{
    "2012-08-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1357038": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00850349\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BH INK TONNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Ministério Público, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 599.974,50.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 09.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00744571\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do nome empresarial da contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 09.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00519106\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso de área de propriedade do Ministério Público, situada no imóvel localizado na Praça Antenor Fagundes, nº 01, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 09.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00089355\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) licenças de uso de software para coletores de dados COMPEX CPX 8000 e comunicação com o sistema ASI, incluindo instalação, atualização, suporte e assistência técnica. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, I c/c art. 1º c/c art. 118, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 08.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00193707\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÃO PATRÍCIO - ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do 7º (sétimo) andar do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 34.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, com início em 03/08/12 e término em 03/08/16. \r\n\r\nDATA: 03.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01030048\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de alarme, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.900,00. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDATA: 08.08.2012.\r\n\r\nId: 1357038"
                    ],
                    "1357039": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 13 de agosto de 2012, e encerrando-se às 23:59h, do dia 17 de agosto de 2012, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de setembro de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 170ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Andaraí, Comarca da Capital, em virtude da promoção da Promotora de Justiça Maria Amélia Barretto Peixoto;\r\n\r\n2) 176ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Parada de Lucas, Comarca da Capital, em virtude da promoção da Promotora de Justiça Adriana Ninô Biscaia Fernandes;\r\n\r\n3) 241ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Inhoaíba, Comarca da Capital, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patricia Mothé Glioche Béze;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n4) 26ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade;\r\n\r\n5) 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fabíola de Oliveira Lima Canabarro;\r\n\r\n6) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n7) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n8) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n9) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n10) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto.\r\n\r\nId: 1357039"
                    ],
                    "1357040": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de setembro de 2012, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e no interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nConcordância Verbal e Nominal\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel \r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"10ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 06 a 10 de agosto de 2012, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n10ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Área Criminal - Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Marcelo Pereira Marques - Promotor de Justiça\r\n\r\nDr. Rodrigo Belchior Hermanson - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Júri. Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Mello Cunha Junior - Promotor de Justiça \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n10h30 às 11h15\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Plenário do Júri. Quesitação: Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Alexandre Couto Joppert - Promotor de Justiça\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Violência Doméstica. Apresentação de Casos\r\n\r\nDra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Juizado Especial Criminal-JECRIM.\r\n\r\nApresentação de Casos\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n10/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h15 às 12h00\r\n\r\nPalestra: “Sistema Penitenciário e Segurança Pública”\r\n\r\nDr. Astério Pereira dos Santos - Procurador de Justiça\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa.\r\n\r\n2) Gabinete 501, em vaga decorrente transferência para o gabinete 708 da Procuradora de Justiça Ana Alice de Belli.\r\n\r\n3) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Marta Folino Proença.\r\n\r\n4) Gabinete 809, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Vanda Menezes Rocha de Barros.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Niterói (matéria cível) para participarem da Reunião a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, às 13h30, na sala 1405 do Edifício Tower 2.000 - Rua Visconde de Sepetiba nº 935 / 14º andar - Centro / Niterói.\r\n\r\nId: 1357040"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1357042": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\n*A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os multiplicadores MGP de todos os CRAAIS e os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMaricá e Niterói\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nItaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCapital (Foro Central e Foros Regionais)\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nItaboraí e São Gonçalo\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 06/08/2012, de 07/08/2012 e de 08/08/2012.\r\n\r\n*A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVIDA os Promotores de Justiça e os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCampos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, \r\n\r\nNatividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 06/08/2012, de 07/08/2012 e de 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1357042"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1357041": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1357041"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1357043": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA aos Promotores de Justiça, (CECON XXXI), recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/4º andar), no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, as cópias dos relatórios entregues. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1357043"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1356365": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "‘DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n236034-8/2010\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n26685/2012\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n227558-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25570/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26812/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228734-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26879/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27418/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224346-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27426/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216873-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27431/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216873-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27445/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228742-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27509/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213774-7/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n26408/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n210808-8/2000\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n27165/2012\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n204135-2/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n29612/2012\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n227652-6/2009\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n27333/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n202313-2/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n27376/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n223106-1/2005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n26683/2012\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n221667-7/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D`AZEVEDO\r\n\r\n27391/2012\r\n\r\n321.282.407-78\r\n\r\n230743-8/2006\r\n\r\nCARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n26902/2012\r\n\r\n467.564.857-68\r\n\r\n108330-0/2009\r\n\r\nCARLOS DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n29137/2012\r\n\r\n005.817.807-44\r\n\r\n206502-3/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21668/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n200959-8/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n26973/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n200979-8/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n26998/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n212524-3/2011\r\n\r\nCIRO FERNANDES PINTO\r\n\r\n26817/2012\r\n\r\n008.513.807-00\r\n\r\n221021-6/2011\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n29509/2012\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n219696-2/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n26750/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n212969-8/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n27352/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n202223-1/2012\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n29093/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n213617-3/2011\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n26606/2012\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n216458-6/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n26054/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n29314/2012\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n215699-5/2011\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n26411/2012\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n29539/2012\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n26515/2012\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n201125-6/2012\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n27460/2012\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n204703-5/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n26424/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n205538-5/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29431/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n213766-0/2011\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n28800/2012\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n207107-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n26700/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n214751-9/2006\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n27374/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n233145-2/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n26824/2012\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n216458-6/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n26060/2012\r\n\r\n087.531.877-09\r\n\r\n213779-9/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n26783/2012\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n226208-9/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n27456/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n219779-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n26822/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29549/2012\r\n\r\n422.817.097-87\r\n\r\n228706-8/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27565/2012\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\nId: 1356365"
                    ],
                    "1356935": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 352/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.094-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1356935"
                    ],
                    "1356925": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 351/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADO: CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.442-0/2012\r\n\r\nContinuação de Julgamento sem abertura de prazo\r\n\r\nId: 1356925"
                    ],
                    "1356366": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 349/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132.517-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Revisão interposto por CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.176-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.024-6/2011 - TERMO/ADITIVO/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.395-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.688-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. CRIANÇA ADOL. PATY DO ALFERES/Imputação de Débito a LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.463-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nId: 1356366"
                    ],
                    "1356893": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 01/08/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 5 - 3ª Coluna\r\n\r\n48ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº ............................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-4/2011 - Voto: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nId: 1356893"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1356877": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.281 - Nomeia FLAVIO DE MEDEIROS PINHEIRO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3662/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Virgilio de Oliveira Souza, matrícula nº 02/2954/0-9, com validade a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.282 - Exonera ROBERTA GULLO CASCARDO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3794/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Inspetor-Geral da 2ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Marconi Canuto Brasil, matrícula nº 02/3604/0-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.283 - Exonera, a pedido, SERGIO WILSON SEFER NOBREGA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3589/0-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Secretário-Geral da SGE, com validade a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.284 - Exonera MARCONI CANUTO BRASIL, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/3604/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Secretário-Geral da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Wilson Sefer Nobrega, matrícula nº 02/3589/0-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1356877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1356881": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.860-1/2012 - Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matr. 02/2758/0-9. DEFIRO o pedido de pagamento de diferença.\r\n\r\nId: 1356881"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1356831": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.367-2/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 31/2012, que objetivou a contratação de empresa para o fornecimento de jornais e revistas para o TCE/RJ, à empresa JJG DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA., com o valor global de R$ 45.871,50.\r\n\r\nId: 1356831"
                        ],
                        "1356832": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.080-0/2012 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa MOBILIARE MÓVES CORPORATIVOS LTDA., e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.081-4/2012 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa MOBILIARE MÓVES CORPORATIVOS LTDA., e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1356832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1356873": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.472-3/2012 - Letícia da Costa Beserra, matr. 02/2919/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de janeiro de 2011 e de janeiro e fevereiro de 2012.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.993-4/2012 - Telma Lucia dos Santos Lima, matr. 02/3179/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.08.2012.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.686-3/2012 - Rogério Perpetuo Vieira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.060-0/2012 - Fátima Braz Damião, matr. 02/1193/0-. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.079-1/2012 - Marcus Augustus Bragança de Almeida, matr. 02/3407/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.08.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.983-9/2012 - Antonio Toth. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1356873"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1356830": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.652-2/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 55/2012, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de cobertura de seguro de 4 (quatro) viaturas que compõem a frota do TCE/RJ, à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, com o valor global de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1356830"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1356871": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\n‘’ \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002286/0-4\r\n\r\nANDRE LOBO MOREIRA GOMES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003783/0-3\r\n\r\nCLAUDIO LEONARDO HYPPOLITO DOS SANTOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003784/0-5\r\n\r\nMARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003785/0-7\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA BARREIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003787/0-1\r\n\r\nPAULO JOSE ROSA RIBEIRO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003792/0-4\r\n\r\nSERGIO RICARDO DIAS PANTOJA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003793/0-6\r\n\r\nGABRIELA MICHEL GADELHA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003794/0-8\r\n\r\nROBERTA GULLO CASCARDO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003798/0-6\r\n\r\nGUSTAVO REBELO NEVES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003799/0-8\r\n\r\nFABIO BARBOSA GARCEZ \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003805/0-7\r\n\r\nOSCAR DE SOUZA FONTES NUNES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003812/0-4\r\n\r\nDANIELE MACEDO DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003813/0-6\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA MARTINS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n04/08/2012\r\n\r\n02/003744/0-3\r\n\r\nARLINDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n02/003820/0-3\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DIAS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nId: 1356871"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1357029": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 09 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 702, de 2012, de autoria da Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 566,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO EDGAR DUNLOP.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ronaldo Edgar Dunlop.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 09 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 703, de 2012, de autoria da Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 567,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTER SANCHES-NAEK.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ester Sanches-Naek.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 09 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 716 de 2012, de autoria dos Deputados Waguinho e Edson Albertassi, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 568,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASSIANE SANTANA SANTOS MANHÃES GUIMARÃES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Titulo de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ilustríssima Senhora, Cassiane Santana Santos Manhães Guimarães, Pastora e Cantora Evangélica.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 09 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 718 de 2012, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 569,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO MARCELO DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Titulo de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo Senhor, MARCELO DOS SANTOS SILVA, Bispo e Presidente do Ministério Apostólico Internacional Ide.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 09 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 720 de 2012, de autoria do Deputado Edino Fonseca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 570,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRA. REGINA GLAURA LEMOS GONÇALVES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Sra. REGINA GLAURA LEMOS GONÇALVES.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 188, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA­ SEAP.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA­ SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei estabelece a reestruturação e funcionamento do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -SEAP.\r\n\r\nParágrafo único. As disposições desta Lei aplicam-se aos servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP cujo ingresso no Órgão haja observado as pertinentes normas constitucionais e legais, quando ocorrida anteriormente a 05 de outubro de 1988, e, se posterior a essa data, tenha decorrido de aprovação em concurso público.\r\n\r\nArt. 2° O Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP fica reestruturado e organizado nas seguintes partes:\r\n\r\nI - PARTE BÁSICA - integrada por grupos compostos por cargos efetivos, organizados em Níveis Remuneratórios:\r\n\r\n1) Grupo I - Nível Superior:\r\n\r\nNível G: de O (zero) a 05 (cinco) anos; \r\n\r\nNível F: de 05 (cinco) a 10 (dez) anos; \r\n\r\nNível E: de 10 (dez) a 15 (quinze) anos; \r\n\r\nNível D: de 15 (quinze) a 20 (vinte) anos;\r\n\r\nNível C: de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) anos; \r\n\r\nNível B: de 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) anos; \r\n\r\nNível A: mais de 30 (trinta) anos.\r\n\r\n2) Grupo II- Nível Médio:\r\n\r\nNível G: de O (zero) a 05 (cinco) anos; \r\n\r\nNível F: de 05 (cinco) a 10 (dez) anos; \r\n\r\nNível E: de 10 (dez) a 15 (quinze) anos; \r\n\r\nNível D: de 15 (quinze) a 20 (vinte) anos;\r\n\r\nNível C: de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) anos;\r\n\r\nNível B: de 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) anos; \r\n\r\nNível A: mais de 30 (trinta) anos.\r\n\r\nII - PARTE SUPLEMENTAR - composta de cargos em extinção objetivando abrigar aqueles servidores que não apresentem os requisitos e as condições exigidas para ingresso na parte básica do Quadro Permanente.\r\n\r\n§ 1° - A parte básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP será integrada por cargos isolados, organizados segundo o nível de escolaridade, as especificidades de atribuições, os quantitativos e as condições de acesso definidos em Anexos a esta Lei.\r\n\r\n§ 2º - Os cargos vagos existentes no Quad ro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n° 1.367, de 24 de outubro de 1988, antes da vigência da presente Lei e aqueles que forem vagando na forma do inciso II deste artigo, ficarão automaticamente extintos, até que seja alcançado o quantitativo ideal previsto em Anexos a esta Lei.\r\n\r\nArt. 3° O preenchimento dos cargos efetivos a que se refere a presente Lei far-se-á mediante:\r\n\r\nI - nomeação dos aprovados em concurso público de provas ou provas e títulos, para ingresso inicial no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP.\r\n\r\nII - transposição, pelos atuais servidores do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n° 1.367/88 considerando-se o cargo ocupado, a reclassificação dos cargos efetivos, a equivalência de nível de escolaridade, as especificidades de atribuições, os quantitativos, os níveis remuneratórios e as condições de acesso constantes em Anexos a esta Lei, assim como o tempo de serviço público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O órgão de gestão de pessoal da SEAP fica incumbido da verificação dos pressupostos legais exigidos para o preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP, com a aprovação do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, respondendo pelas informações prestadas e pela verificação dos pressupostos legais.\r\n\r\nArt. 4° São requisitos de escolaridade para investidura nos cargos do Quadro\r\n\r\nPermanente de Pessoal de Apoio da SEAP:\r\n\r\nI - Nível Superior: diploma de curso superior, de acordo com a área, para os cargos do grupo I;\r\n\r\nII - Nível Médio: ensino médio completo e especialização na área, quando requerida, para os cargos do grupo II.\r\n\r\nParágrafo único - Além dos requisitos referidos nos incisos deste artigo, poderão ser exigidos no regulamento e no edital do concurso: formação especializada, registro em órgão de classe competente para a fiscalização do exercício das profissões regulamentadas e experiência profissional para ingresso nos aludidos cargos.\r\n\r\nArt. 5° O enquadramento dos servidores transpostos na forma do art. 3°, II,desta Lei e o posicionamento na tabela de vencimentos constantes em Anexo a esta Lei, serão feitos considerando-se o tempo de serviço público no Estado do Rio de Janeiro, respeitada a correspondência de complexidade e de responsabilidade, a habilitação profissional, a escolaridade exigida, a compatibilidade de atribuições dos respectivos cargos e os níveis remuneratórios, proibidas quaisquer modificações na essência das respectivas atribuições.\r\n\r\nParágrafo único. Os servidores que não atendam os requisitos exigidos para a transposição de que trata esta Lei, integrarão, com todos os seus direitos e deveres, a Parte Suplementar do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP, observando­ se, no tocante aos vencimentos, o posicionamento e o tempo de serviço público no Estado do Rio de Janeiro correspondente àquele do cargo que possuem, conforme os níveis remuneratórios em Anexo a esta Lei, não existindo, para nenhum outro efeito, correlação nem vinculação com os cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP.\r\n\r\nArt. 6° A abertura de concurso público e o provimento dos cargos efetivos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP serão autorizados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, desde que haja vaga e disponibilidade orçamentária para atender as despesas.\r\n\r\nArt. 7° O provimento originário só se verificará após o cumprimento do preceito constitucional que o condiciona à realização de concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de cada cargo, observados a ordem de classificação e o prazo de validade do concurso.\r\n\r\n§ 1°- Na realização do concurso público para provimento de cargos efetivos poderão ser aplicadas provas escritas, complementadas por provas orais, teóricas ou práticas e, ainda, de títulos, conforme as características do cargo a ser provido.\r\n\r\n§ 2º - O concurso público para cargos de que trata esta Lei será realizado nas seguintes fases:\r\n\r\nI - por meio de provas ou de provas e títulos;\r\n\r\nII - investigação do comportamento social, considerando-se seus antecedentes criminais e seu comportamento social;\r\n\r\nIII -curso de treinamento.\r\n\r\nIV - inspeção médica oficial, na forma estabelecida no Estatuto dos Funcionários\r\n\r\nPúblicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e seu Regulamento.\r\n\r\nArt. 8° O provimento originário dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP far-se-á no nível inicial da tabela de vencimentos em Anexo a esta Lei, após a nomeação dos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - Após a nomeação a que se refere o caput deste artigo, e enquanto em estágio probatório, o servidor será submetido, pelo menos uma vez ao ano, a avaliação especial de desempenho, de acordo com critérios definidos e previamente aprovados pelo titular da SEAP.\r\n\r\n§ 2º - Ao final de 03 (três) anos, se confirmado no cargo, o servidor será considerado estável.\r\n\r\nArt. 9° Os níveis remuneratórios funcionais dos servidores nas diversas classes da tabela de vencimentos constantes em Anexo a esta Lei far-se-á mediante o critério de tempo de serviço de efetivo exercício no cargo, de acordo com o art. 2° desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O nível remuneratório importa na majoração da remuneração do servidor, correspondente a passagem de nível inferior para o imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 10 A carga horária semanal dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, é de 40 (quarenta) horas, ressalvados os casos previstos em leis especiais.\r\n\r\nArt. 11 O Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP é fixado na forma de Anexos a esta Lei, integrado por cargos efetivos cujas atribuições, observadas as áreas de atividades e especializações profissionais, estão definidas em Anexo a esta Lei.\r\n\r\nArt. 12 Aplicam-se aos proventos dos servidores inativos e aos beneficiários de pensão dos servidores integrantes do Quadro Permanente da SEAP, observado o disposto no art. 40 e respectivos parágrafos da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais no 41, de 19 de dezembro de 2003 e no 47, de 5 de julho de 2005, os níveis remuneratórios previstos nesta Lei, segundo os valores estabelecidos para o cargo de correspondente escolaridade então ocupado pelo servidor e o tempo de serviço público no Estado do Rio de Janeiro na data da aposentadoria, de acordo com a tabela de vencimentos em Anexo a esta Lei.\r\n\r\nArt. 13 Para a Parte Suplementar do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP aplicam-se os níveis remuneratórios constantes em Anexo a esta Lei, de acordo com o tempo de serviço público no Estado do Rio de Janeiro, reclassificando os servidores em 07 (sete) níveis, a saber:\r\n\r\nNível G: de O (zero) a OS (cinco) anos; \r\n\r\nNível F: de OS (cinco) a 10 (dez) anos; \r\n\r\nNível E: de 10 (dez) a 1S (quinze) anos; \r\n\r\nNível D: de 1S (quinze) a 20 (vinte) anos;\r\n\r\nNível C: de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) anos; \r\n\r\nNível B: de 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) anos; \r\n\r\nNível A: mais de 30 (trinta) anos.\r\n\r\nArt. 14 Todas as Gratificações, excetuadas aquelas decorrentes do exercício de cargos em comissão e adicional por tempo de serviço, percebidas a qualquer outro título, natureza ou denominação pelos servidores beneficiados pelo disposto na presente Lei, ainda que já tenham sido integradas, por qualquer modo ou motivo, à remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas pela tabela de vencimentos constante em Anexo a esta Lei.\r\n\r\n§ 1° - Os valores das Gratificações que excederem, por ocasião da aplicação integral do acréscimo de vencimento previsto nesta Lei, ao quantum estabelecido neste artigo, serão mantidos a título de direito pessoal.\r\n\r\n§ 2º - A partir da ocasião da aplicação integral do acréscimo de vencimento previsto nesta Lei é vedada a percepção de Gratificação de Encargos Especiais aos servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da SEAP, instituído por esta Lei, em razão do efetivo e exclusivo exercício de funções inerentes aos respectivos cargos.\r\n\r\nArt. 15 Os servidores a que se refere esta Lei deverão exercer suas atividades em qualquer unidade do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e atender a toda população carcerária e aos próprios servidores.\r\n\r\nArt. 16 Os vencimentos dos servidores abrangidos por esta Lei serão reajustados nos mesmos períodos e índices outorgados aos detentores da Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nArt. 17 Estende-se aos beneficiários desta Lei e aos detentores dos cargos criados pela Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, o Adicional de Qualificação previsto no art. 5° da Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 18 As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando autorizado o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, caso necessário.\r\n\r\nArt. 19 A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, a contar do mês seguinte ao da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 197, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PRÉDIO DA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUE SERÁ DESATIVADO.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PRÉDIO DA 52ª DELAGACIA DE POLÍCIA QUE SERÁ DESATIVADO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) no Município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro no prédio da 52ª Delegacia de Polícia que será desativado.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria do Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta lei através da Parceira Pública Privada.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 199, DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 40 DA LEI Nº 2.657. DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E MODIFICADO PELA LEI Nº 4.751, DE MARÇO DE 2006, ACRESCENTANDO O INCISO XXV COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada Myrian Rios\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1996, E MODIFICADO PELA LEI Nº 4.451, DE MARÇO DE 2006, ACRESCENTANDO O INCISO XXV COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta ao Art. 40, o inciso XXV da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrecentado pela Lei nº 3.344, de dezembro de 1999 e modificado pela Lei n° 4.451, de 28 de março de 2006, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 40 …...................................................................................\r\n\r\nXXV - de aquisição de veículos novos adaptados para portadores de necessidades especiais, desde que seu proprietário tenha autorização ou permissão do órgão competente para o transporte público desses passageiros, bem como não tenha adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS no prazo inferior a 2 ( dois ) anos.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 204, DE 2012\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS NATURAIS OU ADOTADOS RECÉM NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS NATURAIS OU ADOTADOS RECÉM NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.\r\n\r\nArt. 1º As servidoras públicas do Estado do Rio de Janeiro gestantes ou adotantes que derem à luz ou adotarem crianças com deficiências visuais, auditivas, mentais, motoras ou que sofram de má formação congênita, terão direito a mais 03 (três) meses de licença maternidade.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo a que se refere este artigo passa a contar do dia seguinte ao término da licença maternidade prevista no art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 2º Considera-se, para efeito desta Lei, como deficiência todas aquelas classificadas pela Organização Mundial de Saúde e que necessitam de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou de má formação congênita.\r\n\r\nArt. 3º As deficiências dos recém-nascidos em questão serão comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições públicas competentes para tal finalidade.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicações.”\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 205, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ LIGANDO MAUÁ À PRAÇA XV.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ LIGANDO MAUÁ A PRAÇA XV .\r\n\r\nArt. 1º Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro um Terminal de Barcas no Distrito de Mauá no Município de Magé, ligando Mauá a Praça XV.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 206, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ACRESCENTANDO O § 5º AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA AO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 48 DA LEI 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescido o § 5º ao artigo 48 da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\" Art. 48...........................................\r\n\r\n§ 5º - As contribuições de que tratam os incisos I e III serão realizadas através de desconto em folha de pagamento, mediante manifestação de vontade do interessado ou através de boleto bancário.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1357029"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 1696/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UADERJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a União de Associações de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA União de Associação de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro - UADERJ foi criada para unir as associações de diabéticos de nosso Estado com o objetivo de despertar a consciência dos cidadãos, disseminar conhecimentos sobre o diabetes e os direitos estabelecidos em lei para os acometidos por esta doença, bem como colaborar com a prevenção e os cuidados em relação ao diabetes buscando melhor qualidade de vida para todos os afetados por esta doença.\r\n\r\nConsiderando os relevantes serviços prestados pela UADERJ à sociedade fluminense entendo ser justo que esta Casa a declare de utilidade pública, motivo pelo qual peço o apoio de meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1697/2012\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA APOIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA”, COMEMORADO TODO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.\r\n\r\nAutora: DEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA”, comemorado todo dia 25 de Julho de cada ano.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos públicos de que trata o caput poderão ser aplicados nas realizações de shows, palestras, seminários, fóruns, contando ainda com a contratação, direta ou indireta, de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias valorizem a Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA mulher luta há anos por reconhecimento e por valorização na sociedade. Em nosso país ainda vivemos em parte da sociedade o preconceito contra as mulheres e com agravante para algumas, a cor da pele, que as tornam alvos de discriminação racial. A situação da mulher negra no Brasil ainda continua muito difícil, principalmente nos aspectos social e profissional. Inúmeras pesquisas realizadas ao longo dos anos demonstram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, tem jornadas de trabalho mais longas e salários menores, necessitando de fazer mais sacrifícios para superar as dificuldades em busca da cidadania e reconhecimento. Muitos são os esforços das autoridades no sentido de erradicar a discriminação em face da mulher negra, que ainda está latente em nossa sociedade.\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo precípuo divulgar, discutir, debater, celebrar e dar conhecimento aos anseios e necessidades das mulheres negras do nosso Estado do Rio de Janeiro e em âmbito Nacional.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1695/2012\r\n\r\nATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO “PONTE DA RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 08.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada de Vereador Pedro Hespanhol a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, que liga o centro da cidade de São Fidelis ao Bairro de Ipuca, no Município de São Fidelis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva homenagear o saudoso Vereador PEDRO HESPANHOL, que dedicou toda a sua vida a Cidade de São Fidelis, onde nasceu, na localidade de Tabuinha no 3º Distrito, e vindo a falecer em 09/11/2009.\r\n\r\nExemplo de ser humano bom, trabalhador e excelente chefe de familia, oriundo de uma das mais tradicionais famílias fidelenses com imensos serviços prestados àquela terra, especialmente no 3º distrito, onde nasceu, cresceu e passou toda parte de sua vida.\r\n\r\nSua atuação política demonstra o seu perfil combativo na defesa da legalidade democrática, pois de personalidade forte, carismático e amigo de todos, ingressou ainda jovem no antigo partido político do MDB, elegendo-se vereador em 1970, e reelegendo-se, seguidamente, em 1972, 1976 e 1982, sempre na mesma legenda, partido que, inclusive ajudou a organizar no município.\r\n\r\nSua trajetória política foi marcada por inúmeros serviços prestados a toda a população fidelense, graças a seu espírito conciliador e pelas atitudes equilibradas que marcaram sua vida.\r\n\r\nVale lembrar que a referida ponte serve a população do 3º e 2º distritos, levando-a a sede do Município, sendo, portanto, esta homenagem uma questão de justiça e reconhecimento a quem sempre dedicou toda a sua vida lutando a favor do povo.\r\n\r\nAlém de Pedro Hespanhol, seus irmãos: Domingos Hespanhol e Norival Hespanhol, também foram vereadores em 1966, 1988 e 1992, respectivamente, e sempre estiveram filiados a um mesmo partido, o antigo MDB, que depois passou a ser o atual PMDB.\r\n\r\nPor esta razão a homenagem se faz justa, dando nome à esta importante ponte o nome de Vereador Pedro Hespanhol a fim de perpetuar a memória de quem muito trabalhou por seu povo.\r\n\r\nDiante do exposto, peço e espero o apoio de meus nobres pares nesta Casa de Leis à aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Iranildo Campos, João Peixoto, Comte Bittencourt, Alexandre Corrêa, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Lucinha, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste grande e renomado empresário e produtor, tem um currículo o qual segue abaixo para apreciação de meus pares, sendo certo de que, merece todo o reconhecimento pela sua contribuição no meio cultural e artístico da história deste país. Desta maneira a presente proposição visa conceder a este diploma a esta ilustre personalidade que possui inúmeros adjetivos e experiências profissionais que merecem destaque. Na TV TUPI - atuou como Diretor Geral e Produtor do Programa Discoteca e Buzina do Chacrinha; na TV BAND, registre-se Diretor Geral e Produtor do Programa Deles e Delas; TV RECORD- Diretor Geral e Produtor do Programa Deles e Delas; TV GLOBO - Diretor Geral e Produtor do Programa Cassino e Discoteca do Chacrinha; TV E - Diretor Geral de Operações e Programação; TV CNT - Diretor de Programação e Produção, Diretor Geral do Programa Deles e Delas. Atualmente é Diretor Geral, Produtor e Apresentador do Programa Deles e Delas da Rede Band de Televisão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 742/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRª IVONE FERREIRA CAETANO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma à Drª Ivone Ferreira Caetano, Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO, Dionísio Lins, Edino Fonseca, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Waguinho, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Drª Ivone Ferreira Caetano, Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro, desde 2004, é uma profissional de excelência que tem lapidado o poder Judiciário com seu trabalho profícuo e com sua competência adquirida durante todos os anos de sua carreira no poder público. \r\n\r\nDestes 18 anos em que exerce a Magistratura, grande parte foi dedicada à competência da Infância e Juventude. Além da dedicação à atividade judicante de enorme demanda que envolve esta matéria, elaborou e implementou diversos projetos voltados para esse segmento em nosso Estado. \r\n\r\nSua história pessoal é marcada por muita superação e por uma intensa luta em prol dos excluídos socialmente, sobretudo as crianças, os adolescentes e os idosos. \r\n\r\nMulher, negra e pobre, contrariando todas as expectativas de uma sociedade injusta e desigual, Drª Ivone superou todas as dificuldades e transcendeu à barreira do preconceito e da discriminação com um trabalho intenso e com uma vida pessoal exemplar. Por estes motivos a Assembleia do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ concede, justamente, a Medalha Tiradentes à Meritíssima Juíza Drª Ivone Caetano.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 212/2012\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 09.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas “Renda Melhor” e “Renda Melhor Jovem”, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Lage do Muriaé.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Lage do Muriaé, na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão de benefícios.\r\n\r\nArt. 2.º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos.\r\n\r\nArt. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Município de Lage do Muriaé é possuidor de um grande número de pessoas que se encontram em condições de miséria, adequando-se aos objetivos dispostos nos programas “Renda Melhor” e \"Renda Melhor Jovem”.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 213/2012\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 09.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas “Renda Melhor” e “Renda Melhor Jovem”, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Petrópolis.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Petrópolis, na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão de benefícios.\r\n\r\nArt. 2 º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos.\r\n\r\nArt. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Município de Petrópolis é possuidor de um grande número de pessoas que se encontram em condições de miséria, adequando-se aos objetivos dispostos nos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\".\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 214/2012\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 09.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas “Renda Melhor” e “Renda Melhor Jovem”, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Itaboraí.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Itaboraí, na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão de benefícios.\r\n\r\nArt. 2.º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos.\r\n\r\nArt. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Município de Itaboraí é possuidor de um grande número de pessoas que se encontram em condições de miséria, adequando-se aos objetivos dispostos nos programas \"Renda Melhor\" e \"Renda Melhor Jovem\".\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 215/2012\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas “Renda Melhor” e “Renda Melhor Jovem”, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Japeri \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Japeri, na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão de benefícios.\r\n\r\nArt. 2.º - As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos.\r\n\r\nArt. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1645/2012, de minha autoria, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputados DIONÍSIO LINS, Andre Correa, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Rosangela Gomes, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Graça Pereira, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 130/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 226, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.263, de 18 de junho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 131/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 576, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.264, de 18 de junho de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 132/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 985, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Robson Leite que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.265, de 18 de junho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA ESTADUAL DO DESIGN' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 133/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1283, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Hélcio Ângelo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.266, de 18 de junho de 2012, que “INSTITUI A SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - 'DIA DO MARANHENSE'”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 140/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3096-A de 2010, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6271, de 28 de junho de 2012, que “FICA INSCRITO O NOME DE DOM HÉLDER CÂMARA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 141/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 81 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Rogério Cabral que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6272, de 28 de junho de 2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 142/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 314-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6273, de 28 de junho de 2012, que “TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 143/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 546 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6274, de 28 de junho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA 17 DE SETEMBRO COMO “O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 144/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 704-A, de 2011, de autoria da Sehora Deputada Myrian Rios, que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6275, de 28 de junho de 2012, que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 148/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 424-A, de 2011, de autoria do Sr. Deputado André Lazaroni, que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6279, de 29 de junho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 149/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 999-A, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Bruno Correia, que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6280, de 29 de junho de 2012, que “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 151/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1552 de 2012, oriundo da Mensagem nº 06/12 de autoria do Poder Executivo e Poder Judiciário, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6281 de 03 de julho de 2012, que “CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 153/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1649 de 2012, oriundo da Mensagem nº 08/12 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6283, de 03 de julho de 2012, que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 155/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 942-A de 2011, de autoria da Senhora Deputada Claise Maria Zito que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6285, de 06 de julho de 2012, que “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 156/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1347 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6286, de 06 de julho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DAS MISSÕES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 157/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1421 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6287, de 06 de julho de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO HUMORISTA”.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG Nº 320/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as margens de valor agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a realização de Audiência Pública, lhe encaminho o seguinte protocolo:\r\n\r\n. 61/2012 que altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.\r\n\r\nO objetivo é a adesão do Estado do Rio de Janeiro, ao já existente protocolo de nº 41/08, e respectivas alterações.\r\n\r\nPara tanto, solicito o encaminhamento de Vossa Excelência à já referida Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nNa oportunidade renovo a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LPDT nº 014/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Felipe Peixoto como 3º Vice-Líder deste Partido.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipo meus agradecimentos, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GD 66/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, solicito regimentalmente de V.Exª, licença no período de 07 de agosto a 06 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nAproveito para apresentar a V.Exª votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembl eia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO N° 086/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do artigo 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo mesmo tempo em que tenho a satisfação de cumprimentar V.Exa., venho solicitar que me seja concedida licença, sem remuneração, no período compreendido entre os dias 08 e 23 de agosto do corrente ano, de acordo com o que dispõe o inciso III do Artigo 252 do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 89/GDB/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando informar que dia 08 de agosto de 2012 estarei em Brasília - Distrito Federal, recebendo uma Comenda do Tribunal Superior do Trabalho, por conseguinte ausente da sessão do referido dia.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 277/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar a V.Exa., na forma regimental, a minha ausência, no dia 09 de agosto do corrente ano, à Sessão Plenária, em razão de estar participando da mesa de abertura do 15º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF - em Fortaleza/CE, conforme convite anexo do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 379/SEAPGS/12\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 926/11.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRef: Ofício nº BD 0016/2012-SGMD \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nAo tempo de cumprimentá-lo e, em resposta ao ofício acima mencionado, encaminho a V. Excelência os esclarecimentos prestados pelo Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais, Coordenadora de Inserção Social, Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária, Coordenadora de Psicologia e Diretora da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em atenção ao Projeto de Lei N° 926/2011, de autoria do Exmo. Sr. Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nCÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO FB Nº 1107/2012\r\n\r\nSão Paulo, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 636/2011.\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExmo. Sr \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRef.: Oficio n° 0046/2012 - SGMD - Projeto de lei n° 636/2011 - Autor: Deputado Bernardo Rossi \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nReportamo-nos ao Ofício citado, por meio do qual foi encaminhada a esta Entidade a cópia do Requerimento da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, no qual foi solicitado a esta Federação Brasileira de Bancos manifestação acerca do Projeto de Lei n° 636/2011, de autoria do Dep. Bernardo Rossi, que \"torna obrigatório a disponibilização de caixa eletrônico em Braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nCumpre-nos esclarecer inicialmente que partilhamos da posição de que a inclusão das pessoas portadoras de deficiência na sociedade é tema de extrema relevância. Por essa razão, cabe aqui apresentarmos algumas das iniciativas adotadas pelo setor financeiro que, de maneira sistemática, vem tratando da questão para assegurar a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. \r\n\r\nNesse sentido, em 22 de outubro de 2009, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre FEBRABAN e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e que já conta com a adesão de 25 instituições financeiras, entre os quais estão incluídos todos os grandes bancos de rede. \r\n\r\nO Termo em questão promove a acessibilidade de pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou múltipla. Desta forma, o documento firmado garante a acessibilidade de todos os portadores de deficiência aos serviços oferecidos pelas instituições bancárias. \r\n\r\nO referido TAC teve como base a Lei Federal n° 10.048/2000 (que trata da prioridade de atendimento para as pessoas que especifica), a Lei Federal n° 10.098/2000 (que fixa normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida), e o Decreto Federal n° 5.296/2004, que regulamenta ambas as leis citadas anteriormente. \r\n\r\nEntre as medidas ali pactuadas estão: a determinação para instalação de rampas de acesso ou equipamentos eletromecânicos de deslocamento vertical; a adaptação do mobiliário, nos termos da norma técnica; a instalação de assentos de uso preferencial; a instalação de sanitários adaptados para usuários de cadeiras de rodas; a adaptação de, ao menos, um caixa eletrônico para atendimento aos portadores de deficiência, o que incluí alterações tanto nos equipamentos adaptados aos diversos tipos de deficiência (visual, auditiva, etc.) e mobilidade reduzida, quanto na eliminação de barreiras arquitetônicas, e também na manutenção de pessoal habilitado, durante o horário de expediente, para auxiliar os usuários não familiarizados com a operação do equipamento. \r\n\r\nEspecificamente quanto às medidas para garantir a acessibilidade dos caixas eletrônicos, o TAC firmado prevê que os equipamentos deverão atender às especificações das Normas ABNT NBR 9050/2004 (dispõe sobre \"Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.\") e ABNT NBR 15250/2005 (que dispõe especificamente sobre \"Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário\"). \r\n\r\nImportante observar que o TAC sempre faz menção às determinações emitidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no tocante à acessibilidade, uma vez que as mesmas servem de parâmetro para unificação de todas as alterações realizadas com esse objetivo no país. No entanto, o Projeto de lei 636/2011 sequer faz qualquer remissão às normas da ABNT, o que demonstra não ser adequada a sua conversão em lei. \r\n\r\nAlém disso, o TAC disciplina a quantidade necessária de caixas eletrônicos adaptados por agência, em números superiores ao do Projeto, na seguinte proporção: ao menos um caixa adaptado por agência sendo que na instalação do 15° caixa eletrônico será necessário que dois deles sejam adaptados. Por sua vez, na instalação do 25° serão necessários três caixas adaptados e, assim, sucessivamente. \r\n\r\nDesta forma, as determinações previstas no TAC são na verdade mais rigorosas do que as dispostas no PL 636/11, que de forma genérica apenas torna obrigatória a manutenção de caixa eletrônico com opções em Braille e áudio. \r\n\r\nAdemais, ao contrario do que dispõe a proposição, outras medidas são necessárias para garantir a ampla acessibilidade. Neste sentido, a clausula 26 do TAC estabelece que os bancos também deverão tornar o internet banking acessível em seus portais e sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet). \r\n\r\nAinda, as cláusulas 10 e 13 trazem diversas modalidades de atendimento preferencial a esses usuários, estipulando a aplicação de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso e por cliente não atendido. No caso de não fornecimento do extrato mensal de conta corrente em Braille, entregue mediante solicitação do cliente, a multa será de R$ 5.000,00 por dia de atraso, por agência inadimplente. \r\n\r\nPor outro lado, há que se considerar que nem todos os deficientes visuais estão familiarizados com a linguagem em Braille. Assim, para solucionar tal questão, as instituições financeiras disponibilizam, nos caixas eletrônicos adaptados, a conexão para fone de ouvido, por meio de dispositivo sonoro, capaz de reproduzir, de forma falada, todas as informações necessárias para os usuários interagirem com o equipamento de forma audível e autônoma, mediante a inserção do fone de ouvido no conector (identificado na face frontal do equipamento), visando o acesso das pessoas com deficiência visual àquelas funções que foram parametrizadas para o equipamento. \r\n\r\nNo que se refere à determinação contida no artigo 2° do Projeto de Lei em análise, que estabelece que o caixa eletrônico adaptado deverá fornecer apenas cédulas no valor de dez reais, esclarecemos que tal medida não pode prosperar. \r\n\r\nA determinação acima não só é inócua e desnecessária, mas também contraria frontalmente a Constituição Federal, que atribui apenas à União a competência para dispor sobre o sistema monetário e a emissão de moedas (arts. 21, VII e 22, VI e 48, XIV). \r\n\r\nA competência para que somente a União legisle sobre a emissão de moedas e, em consequência, sobre as hipóteses de limitação de sua circulação decorre da necessária padronização e vigência das normas em todo o território nacional. \r\n\r\nMas não é só, a disponibilização de células em um único valor trará riscos à segurança dos portadores de deficiência que, a depender do valor sacado no caixa eletrônico, serão obrigados a portar um grande volume de notas, o que os colocará em potencial risco de serem atacados por assaltantes. \r\n\r\nNote-se que as instituições financeiras investem maciçamente em novas medidas e tecnologias para preservar o sigilo das operações efetuadas, proporcionando maior segurança aos usuários de seus serviços. Porém, em direção oposta, o Projeto de Lei 636/2011 acabará por expor o deficiente visual, tornando-o um alvo fácil para investidas criminosas. \r\n\r\nAdemais, além de atentar contra a segurança pessoal, a disponibilização de cédulas em um único valor acarretará também graves transtornos aos portadores de deficiência visual que, privados de receber outras cédulas, se assim o desejarem, serão obrigados a carregar grandes volumes de notas, sem quaisquer benefícios que justifiquem a adoção da medida. \r\n\r\nFrise-se que a determinação não tornará mais fácil a identificação dos valores das cédulas, o que caracteriza a desnecessidade da medida, pois todas as notas em circulação no território nacional possuem elementos caracterizadores sensíveis ao tato, que permitem a sua diferenciação pelo deficiente visual. \r\n\r\nAdemais, novas cédulas de 10, 20, 50 e 100 reais, pertencentes à segunda família do real, foram colocadas recentemente em circulação pelo Banco Central do Brasil. As novas cédulas possuem diversos elementos de segurança de fácil identificação, além da adoção de recursos gráficos mais sofisticados, que tem como um dos seus principais objetivos promover a acessibilidade dos portadores de deficiência visual, oferecendo recursos para facilitar o reconhecimento das cédulas por essa parcela da população. \r\n\r\nAs novas cédulas seguem a lógica de tamanhos diferenciados. Esse recurso, aliado às marcas táteis em relevo pronunciado, facilita o reconhecimento das notas pelas pessoas com deficiência visual. \r\n\r\nRessalte-se que a legislação federal sobre acessibilidade, acima mencionada, não exige ou sequer recomenda a disponibilização de notas em um único valor nos caixas eletrônicos adaptados, por se tratar de providência inócua e desnecessária. \r\n\r\nComo se percebe da analise de toda a legislação e das ações adotadas pelo setor financeiro, o que se busca é a inserção dos portadores de deficiência na sociedade de forma plena. No entanto, tais normas devem ser cuidadosamente analisadas para que não provoquem efeito inverso ao desejado. \r\n\r\nPermanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveitamos o ensejo para reforçar o compromisso das instituições financeiras em contribuir para a inclusão e acessibilidade de todos, bem como apresentar nossos protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE TOLEDO NEGRÃO\r\n\r\nDiretor Jurídico - FEBRABAN\r\n\r\nVANESSA GRUIA\r\n\r\nAdvogada \r\n\r\nId: 1357030"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci , Senhoras e Senhores Deputados, boa tarde. Deputada Janira Rocha, V. Exa., que tem, em épocas passadas, a militância na área da Saúde e como parlamentar ainda mantém essa mesma preocupação, seguramente deve ter visto no Diário Oficial da Assembleia Legislativa a Mensagem do Poder Executivo acabando com duas fundações na área da Saúde e fundindo-as em uma só. Não me lembro bem se são três duas ou três em uma só. São as famosas fundações públicas de direito público. \r\n\r\nV.Exa. ainda não era Deputada, mas essa foi a primeira Mensagem na área da Saúde que o Sr. Governador Sérgio Cabral mandou para esta Casa em seu primeiro mandato. Essas fundações seriam a redenção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Passados, praticamente, quatro anos do primeiro Governo, não havia qualquer fundação implementada. Então, descobriram que, de repente, as fundações não eram mais a salvação da Saúde. Seriam as Organizações Sociais. Outro projeto enviado para esta Casa. \r\n\r\nDepois, poderia ser uma mescla de Organizações Sociais e OSCIPs. Outra Mensagem para esta Casa. E continuaram, de forma absolutamente - no mínimo atabalhoada - a terceirizar os serviços de saúde. O Governo jamais cogitou o Plano de Cargos e Salários da Saúde. Então, hoje a área da Saúde de nosso Estado é a maior anarquia organizacional, pois ele tem 'aos quilos' terceirizações, organizações sociais, OSCIPs, fundações públicas de direito privado e um corpo de funcionários profundamente maltratado e mal remunerado. \r\n\r\nDebaixo disso tudo, há uma grande insatisfação popular e dezenas de casos de serviços superfaturados. Na área dos medicamentos, Sr. Deputado José Luiz Nanci , eu já fiquei rouco de discursar dizendo que, quanto aos remédios, há que se fazer planejamento de compra e comprar em escala. O preço do medicamento hospitalar, em muitos itens, chega a ser mil vezes - mil vezes! - menor que o preço do remédio de marca. \r\n\r\nEm outros medicamentos, o medicamento comprado em escala hospitalar é - nove vezes - menor do que o preço do genérico. Mas não se altera nada, porque os interesses menores na área da Saúde são violentíssimos. Então, esta anarquia na área da Saúde também encobre um conjunto de negócios que ocorre com aquilo que é mais precioso para o povo, que são sua a saúde e a sua vida. \r\n\r\nFalo isso com tristeza, porque agora estamos em período eleitoral. Não vou dizer ao senhor que saúde é o maior problema do Estado nos 92 municípios, porque não tem pesquisa para dizer isso. Mas, seguramente, saúde é o maior problema em quase todos os municípios do nosso Estado, inclusive na sua querida São Gonçalo. \r\n\r\nEstou abordando essa questão porque passa ano, entra ano e essa dura realidade não se altera. De maneira até inesperada, porque não estava nem preparado para isso, mas atendendo a um pedido do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, recebi o presidente da Câmara de Quebec, no Canadá. Um homem muito preparado com quem tivemos praticamente uma hora de diálogo, buscando cotejar a nossa gestão com a gestão de Quebec. O nosso orçamento está na casa dos R$ 65 bilhões; lá está na casa de R$ 130 bilhões. Só que tem que a população de Quebec é a metade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu perguntava para ele quanto eles gastam, da receita corrente líquida, em Saúde. Quarenta e seis por cento. E aí eu perguntei como era a organização. Eles vão desde a criança, desde o parto, atendendo a criança, até o cidadão praticamente morrer, com especializações em Parkinson e Alzheimer, em termos de assistência domiciliar. \r\n\r\nE aí, vi esse quadro lá e tentava cotejar com o daqui. Verificava como temos ainda que caminhar. Está difícil caminhar com um quadro tão inorgânico que temos em nosso Estado, com reflexos diretos na própria cidade do Rio de Janeiro. A ponto de o próprio Ministro Padilha revelar indicadores do atraso da Saúde em nosso Estado e em nosso município. Como ele, Ministro Padilha, tivesse livre de responsabilidade. \r\n\r\nA Câmara de Medicamentos do Governo Federal está cheia de ministros que estipulam os preços máximos que os medicamentos podem ser vendidos em território brasileiro. Se você cotejar com os preços superfaturados feitos em muitas instituições públicas, esses valores estipulados, mesmo assim, são quinhentas, seiscentas vezes maiores que os da compra do Estado, dizendo assim para essa rede imensa de farmácias: “Espoliem o povo, espoliem o povo!” E aquele que não tiver dinheiro irá morrer, como está acontecendo. \r\n\r\nVendemos nas farmácias os medicamentos possivelmente mais caros do mundo. E, seguramente, isso é que justifica ter-se farmácia praticamente a cada esquina. Há necessidade de um debate sério na área da Saúde, o que não acontece na Assembleia Legislativa, Deputada Janira Rocha. Esse debate sério não ocorre. É como se fosse um tema proibido. Fico aqui, às vezes, buscando a Comissão em que poderá haver uma profunda discussão sobre a saúde pública do nosso Estado. Não há; é tema proibido. É tabu numa área tão necessária, tão fundamental para a população. Por isso, Sr. Presidente, resolvi que no dia de hoje se deveria fazer um pouco essa reflexão, porque seguramente teremos a oportunidade de aprofundá-la, quiçá, na semana que vem, quando esse Projeto de Lei de extinção e fusão de fundações de direito privado na área da Saúde virá à pauta. \r\n\r\nSem contar, Deputado Paulo Ramos, nem sobre isso falei, sobre a violência da extinção do Iaserj, bandeira que V.Exa. sempre desfraldou na luta contrária a esse crime contra o funcionalismo público estadual. \r\n\r\nComo o senhor também é médico, e dublê de Deputado, é um tema que lhe interessa muito. Mas vou encerrar antes que o senhor diga que eu já ultrapassei em três minutos o meu tempo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Realmente, saúde é o direito de todos e dever do Estado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou tratar rapidamente, Sr. Presidente, de dois temas. O primeiro, a questão do Iaserj, sobre a qual o Deputado Luiz Paulo falou. Falou de passagem sabendo da luta que travamos, ele próprio também participa, como também participa ativamente a Deputada Janira Rocha. Resistindo, ou tentando resistir à violência que vem sendo perpetrada pelo Governo do Estado contra os servidores públicos de um modo geral e contra os servidores do Iaserj em particular. Aliás, contra a população do Estado. \r\n\r\nÉ preciso dizer, e reitero, que o servidor público tem direito à assistência médica através da rede Iaserj, que vem sendo desmantelada. Agora, por último, o Iaserj central, 11 prédios, atendendo a dezenas de especialidades, tendo centro cirúrgico com muitos leitos, maternidade, atendendo a queimados, feridas crônicas. A extensão do serviço prestado pelo Iaserj central só é comparável aos maiores hospitais do nosso Estado. E ainda o Iaserj central acolhendo o que restou de outro crime: a extinção do Instituto São Sebastião, no Caju, um instituto de infectologia. Ele também fechou o Hospital Anchieta. O Governador Sérgio Cabral vem cometendo crimes, crimes capitulados no Código Penal, na área da Saúde. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, já foi amplamente anunciado, nesta Casa, denunciado a que foi capaz o Governo do Estado na sua área de Saúde para transferir os pacientes que estavam internados no Iaserj central, numa madrugada de sábado para domingo, colocando em risco os pacientes, inclusive com a condenação do Conselho Regional de Medicina. Mas é preciso dizer que profissionais de saúde, inescrupulosos, subalternos, covardes, cumpriram as ordens do Governo. E lá estavam, inclusive, médicos do Corpo de Bombeiros, para consumar crimes os mais diversos. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, os servidores vêm reagindo, de todas as formas, sofrendo assédios de todos os tipos. Porque pretende o Governador Sérgio Cabral transferir todas as atividades do Iaserj-Central para o ambulatório Maracanã, como se fosse possível. Onze prédios. Onze. Iaserj-Maracanã não terá a possibilidade de prestar todos os serviços. Só presta serviço ambulatorial.\r\n\r\nOs servidores estão resistindo, ainda na expectativa, na longínqua esperança de o Governador Sérgio Cabral ter uma espécie de crise de responsabilidade - ele pratica crimes de responsabilidade -, recuando de seus propósitos criminosos. Como transferir os servidores? Como acabar com atendimentos? \r\n\r\nOs servidores, no seu conjunto, estão fazendo reuniões sucessivas. Na noite de ontem, participei de uma. Tem havido reiteradas reuniões com entidades representativas de servidores públicos, tentando encontrar uma forma de enfrentamento diante da truculência do Governo. Porque o Governo se utiliza de métodos ditatoriais. E ao servidor sobram os procedimentos democráticos, em uma situação de total inferioridade, porque a ditadura imposta aos servidores do Iaserj, aos servidores públicos ainda conta com a cumplicidade do Ministério Público e do Judiciário do nosso Estado. Porque é um desafio à razão, é uma provocação aceitar a omissão do Ministério Público e as decisões judiciais. Omissão! O Ministério Público do nosso Estado está omisso diante dos crimes que estão sendo praticados. E as decisões judiciais, especialmente uma que, ao invés de determinar a paralisação do crime, orientou como fazer; e ainda, autorizando ou impondo o uso de força policial, o que foi utilizado, porque o batalhão de choque estava lá de madrugada.\r\n\r\nResta o quê? Quais os instrumentos de luta que restam ao servidor, aos seus familiares? Diante de uma violência dessa natureza, desse rolo compressor, como o servidor, vendo um direito claro, constante da Constituição, ser desrespeitado dessa forma, pode reagir? Aliás, o servidor pagou, ao longo de sua vida, para a construção de vários daqueles prédios. O servidor tem direito à assistência e à saúde a serem prestadas pela rede Iaserj. Se o Tribunal de Justiça, por meio dos juízes que recebem as ações, não conhece a Constituição do Estado, se o próprio Tribunal de Justiça não respeita as leis e se o Ministério Público se acumplicia, como o servidor pode reagir, Sr. Presidente? Como? Qual a violência que cabe ao servidor praticar para fazer respeitar os seus direitos? O estado democrático de direito faliu no Estado do Rio de Janeiro, aliás, são várias as demonstrações. E o Poder Legislativo, essa maioria covarde, submissa? O Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro foi transformado num quintal do Palácio Guanabara. Essa maioria que não se envergonha, deveria fazê-lo. Aqueles que dão sustentação ao Governo deveriam ter vergonha, porque não estão exercendo o mandato com a dignidade exigida. \r\n\r\nO que está sendo feito com o Iaserj central, com a rede Iaserj como um todo, deveria mobilizar, aqui na Assembleia Legislativa, a consciência de todos, porque também a omissão da base de sustentação do Governo já não pode ser mais acolhida, pois não tem conhecimento do que estão acontecendo, não lê os jornais, não ouve as estações de rádio, não vê a televisão, não tem, sequer, curiosidade de ir lá verificar o que é aquele complexo hospitalar e o que está acontecendo. Não! São as conveniências e o parlamentar que vive de conveniências não compatibiliza a sua atuação com o exercício democrático do mandato. Os servidores públicos estão sendo apunhalados por um governante que mentiu; que assumiu compromissos; que assinou documentos e que agora age da forma como estamos denunciando.\r\n\r\nSr. Presidente, o primeiro advogado negro do Brasil chamava-se Luís Gama. Ele deixou a seguinte máxima: 'todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra seu senhor será sempre em legítima defesa'. Ao servidor público do Estado do Rio de Janeiro, especialmente os servidores do Iaserj, a porta está aberta para a prática de qualquer violência em retribuição àquela que vem sendo vítima. Ela se expõe, provoca e merece qualquer reação. Mas é claro que os servidores não são irresponsáveis com o governante. Os servidores ainda compreendem que precisam agir democraticamente, mobilizando-se, mobilizando a população, porque a rede Iaserj desonera a rede SUS. \r\n\r\nSão milhares de servidores e outros milhares de familiares. É preciso, então, que haja uma mobilização maior para pressionar o Governo fazendo com que o mesmo caia na real e que tenha postura e compostura. Mas, se porventura, amanhã, um ou outro, movido por um natural desespero; movido por natural revolta; movido por uma indignação, de que muitos estão possuídos, reagir violentamente, Sr. Presidente, já tudo deverá estar completamente justificado.\r\n\r\nVamos ver como vai agir o Ministério Público, com o Dr. Cláudio Lopes, o Tribunal de Justiça, com o Desembargador Manoel Rebelo. Afinal de contas, estamos aqui num estado democrático de direito ou estamos vivendo a cumplicidade nababesca daqueles que exercem os poderes dos quais depende a população? E o Poder Legislativo, representado pela maioria de parlamentares que exercem mandatos nesta Casa e que aceitam o que vem sendo feito pelo Governador Sérgio Cabral com a rede Iaserj? Merece, sim, ser execrado em praça pública porque certamente não mereceu um voto que recebeu.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Senhores Parlamentares, Deputado Paulo Ramos, que sempre fala dessa tribuna palavras tão sábias, estou aqui, desde o início, assistindo às intervenções dos parlamentares. O Deputado Luiz Paulo já começou a intervenção dele falando da saúde. \r\n\r\nParece que quanto mais o tempo passa mais a questão da saúde vira uma prioridade, não só para aqueles setores mais pobres da população que diretamente dependem dos serviços da saúde pública, mas, inclusive, para a nossa classe média que, em função da falência do serviço público de saúde, busca os planos de saúde, paga por esses planos de saúde e hoje não consegue ter um atendimento à altura. \r\n\r\nHoje tem um atendimento por parte dos planos de saúde, que paga religiosamente, muito semelhante ao que encontra na rede de saúde pública. Quem aqui que não ouve história de pessoas que pagam o seu plano de saúde e vão marcar uma consulta médica e precisam de um a dois meses para conseguir essa consulta? Cada vez os procedimentos demoram mais tempo e cada vez mais a saúde passa a ser um problema prioritário. No Estado de São Paulo, por exemplo, o colapso é tão grande, que os próprios governos que privatizaram, que precarizaram, que terceirizaram, que colocaram as organizações sociais, hoje, já começam a fazer uma outra discussão, uma discussão diferenciada acerca de uma saída para a área da saúde.\r\n\r\nE aí me chamou a atenção, já que esse debate, como disse aqui o Deputado Luiz Paulo, é muito caro para o nosso mandato, o Diário Oficial do dia 06 de agosto desse ano, dessa semana agora, onde consta que o Governador Sérgio Cabral está iniciando procedimentos para implementar as parcerias público- privadas na saúde do Estado do Rio de Janeiro. É bem verdade que o nome certo disso é “privatização”. Como hoje o termo privatização começa a ser uma marca de que a população, de uma forma, desconfia e não gosta, termos como concessão, construção de parceria estão sendo utilizados. Objetivamente, o que o Diário Oficial dessa semana trás é uma orientação para que um conjunto de procedimentos possam ser tomados por algumas empresas no sentido da implementação de parcerias público-privadas na saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAntes de falar sobre isso, gostaria que nós imaginássemos aqui um gari, que é um trabalhador especializado - todo mundo sabe aqui qual é o problema do lixo na rua -, extraindo dente, ou um pedreiro fazendo uma cirurgia de hérnia ou, então, um médico construindo um prédio. São coisas que não se coadunam, são imagens que não encaixam porque cada um desses profissionais tem uma função determinada. Só que o Governador Sérgio Cabral, segundo o Diário Oficial, está, digamos assim, abrindo para empreiteiras, como Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia e FW Empreendimentos Imobiliários, para que elas possam se “cacifar” a fazer essas parcerias com o Estado, no sentido da construção e manutenção de hospitais estaduais do Rio de Janeiro. Quais são as unidades que estão sendo colocadas para esse processo de privatização onde haveria reformas e a construção de centro de traumato-ortopedia? \r\n\r\nDe repente, não sei por que o Secretário Estadual de Saúde é vinculado à área do Hospital de Traumato-Ortopedia - foi diretor, foi médico durante muitos anos do naquele Hospital - e todo mundo sabe dos negócios das órteses e próteses que acontecem neste Estado, dos vários escândalos que já aconteceram. O certo é que, de repente, vem uma febre de construção de centros de traumato-ortopedia em várias unidades de saúde, ou seja, eu falo direto as coisas. É mais um dos grandes negócios do Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, obviamente com a sociedade e com a conveniência do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nEstá se chamando a Norberto Odebrecht, a Carioca Engenhaia, a FW Empreendimentos Imobiliários, que são empreiteiras, para construir no Centro de Trauma de Queimados, no Hospital de Saracuruna, Hospital Albert Schweitzer, Hospital Estadual de Traumas da Zona Oeste, que é o antigo Pedro II, Hospital de Oncologia, Hospital Azevedo Lima, Hospital Estadual de Terapia Intensiva, Hospital Estadual da Mulher, Maternidade de São Gonçalo, Rio Imagem em Niterói, Centro de Pesquisa e Inovação de Saúde, centros de traumas que serão construídos pelas empreiteiras e depois que essas empreiteiras fizerem a construção elas poderão ficar na manutenção desses hospitais por até quinze anos. Vai lá, ganha o contrato, constrói e depois, durante quinze anos, elas podem permanecer nesse grande negócio que serão esses centros de trauma, todos estabelecidos nessas diferentes unidades da saúde estadual. \r\n\r\nEsse negócio, obviamente, está sendo avalizado pelo BNDES, que está junto nesse projeto que já existe entre a Prefeitura do Rio, o Governo do Estado e o Governo Federal, que é o Somando Farsas, desculpe, Somando Forças.\r\n\r\nO BNDES hoje está dentro desse projeto de entrega dessas unidades de saúde, manutenção dessas atividades de saúde, apenas durante quinze anos na mão dessas grandes empreiteiras. \r\n\r\nTenho ouvido no debate eleitoral que está sendo feito se a cidade tem que ser para o povo ou se a cidade tem que ser para as empreiteiras. Parece-me que, pelo menos, no que diz respeito aos Hospitais Estaduais do Rio de Janeiro, o plano do Governador Sérgio Cabral, que já anunciou que sai do governo no final de 2013, ele só se esqueceu de dizer que sai do governo no final de 2013, mas deixa as empreiteiras com as quais ele negocia pelo menos por mais quinze anos administrando a área da saúde. É um visionário o Governador Sérgio Cabral, inteligente e empreendedor. Ele sai de cima do palco, mas os seus negócios continuam na área da saúde. Não vou falar das outras áreas, mas na área da saúde por, pelo menos, mais quinze anos. \r\n\r\nAcho incrível e tem que se falar sobre isso aqui: como um governador que, de tão desgastado, ele mesmo tem que antecipar sua saída; porque é inédito em nosso Estado, pelo menos não me lembro de um governador que tenha ganhado uma eleição e tenha antecipado sua saída, mas segundo ele é uma estratégia eleitoral para que o Pezão possa ganhar gordura, ganhar substância para ganhar o governo estadual, e depois não poderia mais continuar, porque teria entrado agora. \r\n\r\nO atual Prefeito Eduardo Paes assumiria outro governo e ficariam até 2026. Eles estão pensando em se manter no governo até 2026, pelo menos, e estão pensando em como podem garantir as finanças necessárias para garantirem esse projeto político. \r\n\r\nAcho que veremos muitas Mensagens nesse próximo período nesta Casa, porque os negócios desse governo com as empreiteiras, com os consórcios e com todos os outros setores que, para fazerem seus negócios em nosso Estado, estão dispostos a pagar aos governos, a quem queira receber, para continuar fazendo essa prestação de serviço público, entre aspas. \r\n\r\nQuero dizer, para concluir, pois o meu tempo está terminando, que fico impressionada com o Governador, que está tão desgastado quanto esse, porque uma coisa é dizer: “Não, vocês estão falando isso porque são oposição, são de esquerda, e ficam falando mal do governador”. Mas agora são as pesquisas. Não é mais a esquerda que sobe à tribuna para falar, agora são as pesquisas. Anda-se pelo Estado inteirinho - temos hoje um processo eleitoral municipal em curso - e você não vê a cara do Governador Sérgio Cabral nos outdoors com candidatos a prefeito, com candidatos a vereador. Por quê? Porque eles não querem, pois hoje se sabe que o Governador Sérgio Cabral está tão desgastado que acaba sendo um péssimo cabo eleitoral para cada um deles. Há um ou dois que ainda colocam, mas deve ser por consideração. A grande maioria dos candidatos a prefeito e a vereador não quer mais que esse Governador apareça com eles. Essa é a verdade.\r\n\r\nEu fico pensando na força dessa sociedade federal, estadual e municipal e por que esse Governador, a despeito de todo esse desgaste, a despeito de todas as provas que foram apresentadas contra o seu Governo na CPI do Cachoeira em Brasília. Sei disso porque falo cotidianamente com o Senador do meu Partido, Randolfe Rodrigues. Várias provas contundentes já ligam o dinheiro do Cachoeira ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Por que, até agora, o Governador ainda está atrás dessa grande couraça que se criou para proteger esse resto de Governo que ele está fazendo aqui?\r\n\r\nÉ importante que a população discuta sobre isso, que as pessoas falem sobre isso, porque, apesar de todos esses negócios escusos, apesar de todo o desgaste, esse Governador continua fazendo negócios. Conforme está publicado no Diário Oficial do dia 6 de agosto último, mais um grande negócio está sendo gestado: as parcerias público-privadas para construir centros de trauma em todos os hospitais estaduais, beneficiando apenas essas empresas e aqueles a quem essas empresas farão, com certeza, gordas doações de campanha. Enquanto isso, o povo pobre continua padecendo, morrendo; sem dignidade, dentro das unidades de saúde, sem dignidade dentro dos nossos hospitais. É contra isso que me coloco. \r\n\r\nOntem, como informei aqui, estive no Hospital Municipal de Itaboraí. Saí do Hospital direto para uma delegacia de Polícia, com aquela família que perdeu um parente seu, vítima de erro cometido dentro daquela unidade. Hoje, a saúde no Estado do Rio de Janeiro é um caso de polícia. É um caso de polícia nos municípios e é um caso de polícia também no centro do Governo. \r\n\r\nSe tivéssemos, realmente, um estado democrático de direito, o Governador Sérgio Cabral - a exemplo da direção do Hospital de Itaboraí, ontem, que foi parar na delegacia - neste momento, também deveria estar em Bangu I, porque lá seria a melhor correspondência para a política de saúde que ele faz neste Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, pois se encontra nas salas das comissões, o próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados aqui presentes, Deputado Comte Bittencourt, Deputada Janira Rocha, Deputado Luiz Paulo e todos aqueles que nos assistem pela TV ALERJ, ocupo a tribuna porque encerramos aqui, pouco antes do recesso, a tentativa de aprovar a Comissão da Verdade Estadual. Estou preocupado, porque iniciamos agora o segundo semestre e temos visto a dificuldade, Deputado Comte Bittencourt, em função das eleições, da presença de vários Parlamentares aqui nesta Casa. Estou preocupado, uma vez que a Comissão da Verdade Estadual tem um prazo regimental de funcionamento, Deputado Marcos Vinícius. \r\n\r\nEm uma de suas audiências, todos os membros da Comissão foram quase que unânimes e contundentes em pedir ajuda aos Estados, em particular, aos Estados onde, durante o período da ditadura, houve casos de torturas e de mortes. E esse é o caso do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos atrasados nesse processo. O Deputado Gilberto Palmares, um dos autores desse pedido, tem apresentado essas questões aqui para os demais Deputados, mas, infelizmente, percebemos que aqui na Casa parece que não há interesse com relação à aprovação dessa comissão, na verdade. Isso me preocupa porque o Brasil tem uma dívida com a sua história, com o povo brasileiro e com sua juventude. Tenho 40 anos, falei sobre isso ontem aqui, inclusive, e vivi um período da minha vida sendo enganado. No meu ensino fundamental, na época o 1º grau, os livros escolares afirmavam que tinha ocorrido no Brasil uma revolução militar que afastou o fantasma do comunismo; que tinha sido construído no Brasil a Transamazônica. Cheguei ao antigo segundo grau e descobri, lendo o livro Brasil Nunca Mais e através de meus professores de História, que não houve revolução no Brasil, mas um golpe militar que torturou e matou companheiros; que não existia Transamazônica e que o único monstro existente no Brasil não era o do comunismo, mas o do desemprego, da inflação e o que afetava diretamente a vida dos trabalhadores: a recessão. Esta foi fruto de um profundo endividamento com mecanismos financeiros internacionais. Foi isso que a ditadura brasileira trouxe ao custo de vidas de diversos brasileiros militantes, que simplesmente sonhavam com a democracia, que lutavam pela construção democrática brasileira.\r\n\r\nNão podemos cair no erro de comparar as torturas daquela época com as torturas que existem hoje cometidas por policiais militares, porque hoje se tem a quem recorrer: o Judiciário, a Comissão de Direitos Humanos desta Casa e a Comissão de Direitos Humanos da OAB. Naquela época, quem recorresse a qualquer um desses órgãos, os que existiam, era enquadrado na Lei de Segurança Nacional, preso e torturado. \r\n\r\nO mais assustador é que as mortes e as torturas daquela época estavam sob a bandeira da legalidade. O Ato Institucional nº5, apesar de injusto, apesar de todo o seu enraizamento de injustiça, era legal. Foi sob a bandeira do AI-5 que liberdades foram silenciadas; vozes foram caladas e torturas foram cometidas. E o pior: torturas financiadas pelo braço do Estado; dinheiro público que matou e torturou companheiros (ouso dizer meus, apesar de eu ter 40 anos, e que, com certeza, V.Exa. deve ter conhecido alguns amigos de militância); que tombaram por terra; que deram a vida para que pudéssemos hoje, desta tribuna, exercer o contraditório. \r\n\r\nDivirjo de alguns Deputados desta Casa, com relação a esse tema especificamente, mas tenho a absoluta convicção que chegaremos a casa com a nossa integridade física garantida, pelo menos, no que diz respeito à responsabilidade do Estado, diferente de há 30 anos, quando essa liberdade era sonho a ser alcançado e o foi durante o processo de democratização.\r\n\r\nSalvo engano, em outubro, o SR. Diretas Já, Ulisses Guimarães, fará, se a matemática não me traiu, 20 anos de morto. Eu espero chegar a outubro, quando iremos, certamente aqui, recordar que em outubro de 1992, ocorreu a morte de Ulysses Guimarães e, pelo menos, em sua memória recordar a importância de se passar a limpo a nossa História. Não é revanchismo, é justiça. É justiça, Sr. Presidente, porque se alguns militares, hoje aposentados, recorrem a advogados preocupados em argumentar, inclusive, que agiram sob ordem do Estado, é sobre essas questões que queremos hoje nos debruçar.\r\n\r\nSegunda-feira agora teremos no Rio de Janeiro a visita da Comissão da Verdade Nacional, em audiência na OAB. Sr. Presidente, eu tenho vergonha de dizer à Comissão da Verdade Nacional que, no Estado do Rio de Janeiro, estamos ficando para trás - Estado que criou, de maneira pioneira, leis importantes em defesa da ética republicana, como a Lei da Ficha Limpa Estadual, de minha autoria e do Deputado Comte Bittencourt, Deputado Luiz Paulo, ficha limpa para o TCE. Criamos uma série de questões que são consideradas avanços para o resto do país, mas nessa questão importantíssima de direitos humanos, a América Latina inteira já fez as suas Comissões da Verdade e o Rio de Janeiro ainda patina, o nosso Estado ainda patina. \r\n\r\nNão podemos nos calar, em respeito àqueles que foram mortos, como Fernando Santa Cruz, em respeito àqueles que foram torturados, como a Presidenta Dilma Rousseff, em respeito àquelas famílias que querem simplesmente ter o direito de saber onde foram sepultados seus mortos, até porque é um elemento jurídico importante, Sr. Presidente. Se não se sabe o paradeiro de uma pessoa há mais de 40 anos - supõe-se que ela esteja morta - pode-se levantar, inclusive, uma tese de sequestro ainda não esclarecido. \r\n\r\nEsse é um debate importante, Sr. Presidente, porque estamos falando de democracia, porque estamos falando de direitos humanos e esta Casa tem um compromisso. Esta Casa tem um compromisso com a verdade e com a nossa História. Àqueles que evidentemente se opõem à criação da Comissão, faço um convite para defender sua verdade nas audiências da Comissão da Verdade Estadual, mas não impedir que essa Comissão seja instalada, não impedir que essa Comissão faça o seu trabalho de passar a limpo a nossa História.\r\n\r\nSr. Presidente, falando que não quero que os meus filhos tenham também em seus livros de história páginas arrancadas, histórias mentirosas, mal contadas, ilações e inverdades. Quero a verdade, Sr. Presidente. Quero dizer que houve no Brasil um golpe militar, que nos envergonhamos, mas pelo menos olhamos de cabeça erguida sobre essa verdade, esclarecida, passada a limpo, principalmente para que nunca mais aconteça.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci; Srs. Deputados presentes: Dionísio Lins, Robson Leite, Luiz Paulo; senhoras e senhores, trago à tribuna um tema sobre o qual, há duas Sessões no Expediente Inicial, temos travado reflexões com a bancada do Governo na Casa. A sociedade acompanha, muito aflita, que um dos grandes dilemas que geram um dos principais gargalos do desenvolvimento econômico do Estado brasileiro - e olhando também o Estado do Rio de Janeiro - está na mão de obra qualificada, ou seja, há ausência, falta hoje de quadros com mão de obra qualificada para atender as novas demandas neste bom momento que o Estado do Rio de Janeiro atravessa, bom momento presente e bom momento futuro do seu plano de desenvolvimento econômico. Em várias regiões do Estado temos o surgimento de novas plantas industriais, em várias regiões do Estado nós temos apontado, para o futuro, a possibilidade de novas oportunidades para o novo trabalho. Mas todos nós temos acompanhado que um dos grandes problemas para o cidadão fluminense poder ocupar esse novo trabalho que virá, está justamente na mão de obra qualificada. E mão de obra qualificada nos remete à escola pública, mão de obra qualificada nos remete à formação do currículo escolar, coisa que o Estado, de muito, não tem garantido com a qualidade mínima, necessária e desejada. \r\n\r\nE o que estranhamos, Deputado Dionísio Lins, que o mesmo Governo que aponta o reconhecimento desse gargalo e faz investimentos buscando organizar a oferta de cursos profissionalizantes através da Faetec ... Diga-se de passagem, uma rediscussão da nova organização da Faetec que temos feito na Comissão de Educação da Casa já há duas legislaturas; a Faetec, nos governos passados, virou o local do arranjos políticos e eleitorais da Educação do Rio de Janeiro; a Faetec que, quando constituída, tinha como foco ser o braço na área de Educação para formar, qualificar a juventude do Rio de Janeiro para esse novo desafio da era do conhecimento, com toda essa nova planta de desenvolvimento de que já falamos; a Faetec oferecia de educação infantil a centro universitário ... Luta da Comissão de Educação desta Casa fez com que ao longo do Governo Cabral, e temos que reconhecer, a Faetec começasse a se reorganizar e voltar à natureza da sua constituição, que é cuidar, focar a qualificação, a formação técnica, área muito necessária, hoje, para os jovens fluminenses. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, estou trazendo essas reflexões para lamentar o fato da insistência da presidência da Faetec em cobrar - cobrar! - taxa de inscrição para concurso de ingresso na escola técnica do Estado. Tem cabimento? \r\n\r\nA Faetec vai gozar no seu orçamento, esse ano, de mais de meio bilhão. A Faetec gasta alguns milhões em cursos que não formam nada para lugar nenhum, para atender arranjos políticos locais há muito tempo. É fato também que tem melhorado nessa área, ainda não como desejamos, mas tem melhorado. Mas é uma realidade o que se gasta dos recursos da Faetec para arranjos de cursos com viés só eleitoral, com viés só político do interesse local, sem nenhum tipo de capacidade de produzir mão de obra para ocupar algo nesse mercado, nesse novo mercado. \r\n\r\nAgora, o Senado Federal aprovou, de forma acertada, a Emenda Constitucional que finalmente incorporou a etapa do Ensino Médio, etapa fundamental na Educação Básica, como etapa também obrigatória de ser oferecida pelo Estado brasileiro, gratuitamente, através da escola pública - um dos grandes gargalos da educação brasileira também está no Ensino Médio há muito tempo, a taxa de evasão, a taxa de não conclusão, a quantidade de mais de 50% de jovens na idade de Ensino Médio que estão fora da escola de Ensino Médio, ou não concluíram esse curso - e vem a Faetec cobrar R$ 38,00 de uma taxa de inscrição para o jovem pobre, ou qualquer um, que deseje ingressar num curso de nível média de formação técnica. \r\n\r\nJá tínhamos feito essa denúncia, Sr. Presidente, em 2010, fizemos, aqui, da tribuna e representamos junto ao Ministério Público responsável pela área de Educação do Rio de Janeiro a cobrança indevida dessa taxa.\r\n\r\nEssa representação gerou, na época, em 20 de outubro de 2010, uma recomendação do MP, com a recomendação do MP a Faetec recuou na sua cobrança, a Faetec recuou, Deputado Dionísio Lins, na sua cobrança, em 2010, mas, para a nossa surpresa, a partir de 2011, voltou a cobrar, como está cobrando este ano.\r\n\r\nO que nos chamou atenção foi o Projeto de Lei do Deputado Marcos Antônio, do PTB, que estava na Ordem do Dia, na semana passada, um Projeto de Lei que impedia qualquer cobrança para ingresso nos cursos técnicos da Faetec e foi objeto de uma Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, Emenda assinada pela bancada do Governo, que transformava o Projeto em autorizativo.\r\n\r\nAquilo despertou a minha atenção, no debate da semana passada, já que tinha voltado para a Casa recentemente, me desligando da Secretaria de Governo de Niterói, me chamou atenção: por que um Projeto autorizativo para algo que já debatemos na Casa, que já representamos no MP e que já foi objeto de recuo da Faetec na cobrança dessa taxa? Estava por trás o desejo da Presidência da Faetec de continuar cobrando taxa de inscrição para ingresso nos seus cursos.\r\n\r\nSr. Presidente, nós lamentamos. A matéria estava na Ordem do Dia de ontem, uma Emenda de nossa autoria recompondo a inicial do Projeto do Deputado Marcos Antônio, transformando de novo em um Projeto que vetava qualquer forma de cobrança, foi retirada de pauta, a pedido do Deputado. Eu só espero que essa retirada de pauta não tenha sido motivo de negociação com Governo, com a Faetec para que esse edital para o ano letivo de 2013 possa acontecer com a cobrança da taxa de inscrição.\r\n\r\nEntão, nós vamos, mais uma vez, representar ao Ministério Público. Não dá para compreender, num Estado, onde todos nós, inclusive o Governo, Deputado Márcio Pacheco, que reconhece a falta de mão de obra qualificada. O momento que o País atravessa, onde as plantas industriais estão fazendo com que o empresariado crie escolas dentro da planta para poder reeducar a sua mão de obra, porque o Estado não fez o seu papel na Educação. Um Estado que continua insistindo em gastar os mínimos dos 25% em educação; um Estado que continua insistindo em não enxergar Educação como uma política prioritária, aquela única capaz de induzir as demais; um Estado que não percebe o que aconteceu com os países que não tinham desenvolvimento e que em três décadas passaram a ter, porque tiveram na agenda da Educação a política prioritária.\r\n\r\nO que o Governo do Estado, o que o Estado brasileiro precisa ainda receber de informação ou enfrentar para se convencer finalmente de que educação é política prioritária?\r\n\r\nEu fico aqui, Sr. Presidente, mais uma vez, vamos trazendo, vamos representar ao Ministério Público, novamente, mas lamentando essa insistência da Faetec de cobrar R$ 38,00 a jovens pobres, a jovens que precisam de uma formação técnica, de uma escola gratuita do Estado para ingressar nessa oportunidade que surge com esse desenvolvimento, que é apontado no Rio de Janeiro. \r\n\r\nParece que R$ 38,00 estão fazendo muita falta à Faetec. Não sei como anda a licitação da merenda escolar, não sei como anda a licitação do mobiliário e nem do equipamento de TI. Seguramente, se fizessem processos licitatórios com um pouco mais de economicidade, nós não precisaríamos estar insistindo nessa taxa de R$ 38,00.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, nobres colegas, toda a nossa área técnica e os que nos acompanham pela TV-Alerj, primeiramente, gostaria de fazer coro com o que discursou aqui o meu nobre colega Deputado Comte Bittencourt, que o Estado é cada vez mais rico quando prioriza aquilo que é mais importante. A Educação, sem dúvida nenhuma, faz com que uma Nação, um Estado seja de ponta ou não dependendo do nível de investimento que ele decide fazer sobre seus educadores e sobre os seus educandos.\r\n\r\nQuero dizer isso, porque o tema que me traz a esta tribuna também tem a ver com o principal zelo que o Estado deve ter pelas pessoas que ele tem o dever de tutelar.\r\n\r\nPela manhã, tive um encontro com o Sr. Secretário de Assistência Social do Estado, Antonio Claret, juntamente com a Presidente da FIA, Dra. Tereza, e o Presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro, Delton Bastos. Uma reunião que julgo ser muito importante, porque nós estamos tratando, hoje, de instituições que são fundamentais para a educação, a reabilitação e o tratamento de crianças, jovens e adultos com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo último censo que nós tivemos no Brasil, nós temos, hoje, quase 20% da população com deficiência. O último censo diz que, pelo menos, toda família brasileira convive direta ou indiretamente com uma criança ou um jovem ou um adulto com alguma deficiência. Se nós não temos alguém na nossa própria família, convivemos com isso nas nossas adjacências ou alguém ligado a esta família sofre da realidade de ter alguma deficiência a ser tratada, a ser cuidada, tutelada pelo Estado.\r\n\r\nO que hoje está acontecendo é que as Apaes do Estado do Rio de Janeiro, muitas delas conveniadas com a rede estadual, com o Governo do estado, têm nos procurado na Assembleia Legislativa, através da sua Federação, para apontar que não têm conseguido receber com regularidade os repasses que a elas são devidos por convênios já assinados com a própria Secretaria, com o próprio Governo do Estado.\r\n\r\nNós não estamos falando, por exemplo, da não contratação do aluguel de um veículo ou da compra de um determinado insumo. O não repasse efetivo e regular de um pagamento para uma associação que faz o tratamento continuado de uma determinada criança, de uma pessoa com deficiência acarretará danos graves a essa criança. E essa é a nossa preocupação, Sr. Presidente. Pode, na ponta, ocorrer, inclusive, o fechamento dessa instituição, acarretando prejuízo grave para as crianças.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje, saí muito satisfeito do encontro com o Secretário de Assistência e com a Presidente da FIA, que nos apontou algumas dificuldades, mas que se mostrou muito sensível a dar prioridade a essa questão. \r\n\r\nO Secretário Antônio Claret e a Presidente da FIA se colocaram plenamente à disposição para, juntamente com os Secretários de Fazenda e de Planejamento, ampliar o convencimento para que o repasse dos convênios seja colocado em dia e para que não haja mais atraso nesses repasses. Houve uma sensibilização e é por isso que eu venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para agradecer o atendimento realizado, não só ao parlamentar, mas também à Federação das APAEs, na pessoa do Presidente Delton Bastos, que, juntamente conosco, vem lutando para defender a integridade de todas as APAEs do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso nós estivemos hoje na reunião, juntos, reivindicando a regularidade desses pagamentos. Para nossa alegria, a última parcela que deveria ter sido paga, já com atraso de três meses, foi realizada no dia 7. Portanto, esta é uma notícia a ser dada às associações: a Secretaria de Assistência fez o pagamento atualizando alguns atrasados e nos garantiu que, na próxima reunião que haverá no início da semana com o Secretário de Planejamento, o Secretário de Assistência vai demonstrar a importância dos repasses serem feitos com regularidade para que as crianças não fiquem mais sem atendimento. A falta de atendimento para uma criança com essa necessidade pode ser fatal. O Estado não pode, uma vez que uma instituição como a APAE realiza um trabalho em seu lugar, deixar de fazer o papel conveniado. Não podemos deixar isso acontecer.\r\n\r\nHoje, tenho certeza de que nós temos muito ainda a avançar, mas não podemos deixar, em nenhum momento, de estar atentos a esse serviço continuado, de ponta, de instituições como a APAE e outras, que vêm fazendo um trabalho de recuperação para crianças, jovens e adultos com deficiência, sejam plenamente atendidas em nosso Estado. Não pode faltar dinheiro para isso. Não pode faltar dinheiro para esse tipo de trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Não pode faltar dinheiro para a Educação, como disse o Deputado Comte Bittencourt, não pode faltar dinheiro para o tratamento continuado. Não podem faltar recursos para o tratamento de crianças com deficiência, isso precisa ser registrado. Não pode faltar dinheiro para aqueles que estão hoje em regime de isolamento. Não pode!\r\n\r\nEu digo isso, sensível à causa que sou, porque presido a Comissão da Pessoa com Deficiência, não porque estou fazendo isso no meu gabinete, pois conheço as instituições. Eu conheço mães, Sr. Presidente, que carregam seus filhos por quilômetros. Filhos que não andam, não falam, não reagem. Elas precisam dessa associação para descobrir as riquezas de seus filhos deficientes. Falo isso porque se uma instituição como essa fecha as portas, as mães não têm o que fazer; os pais entram em pleno desespero. \r\n\r\nAqueles que não se sensibilizam com uma situação como essa, certamente acordam pela manhã e deixam seus filhos nas melhores escolas. Se um dia na há aula, o filho volta para casa e vai jogar Playstation. Só sabe da dificuldade que é uma instituição de pessoas com deficiência fechar as portas aquele que realmente precisa dela. Portanto, eu parabenizo a Federação das APAEs pela luta, porque estamos buscando e reivindicando o direito de vida, de dignidade e de ser respeitado. Sr. Presidente, repito: essas instituições não estão fazendo um favor para o Estado; elas fazem o que o Estado não fez. \r\n\r\nAgradeço ao Secretário Antônio Claret pela disponibilidade, pela maneira com que ele se colocou sensível à questão e pela promessa que fez em priorizar essa agenda em sua pauta de atividades. Fico honrado em saber como ele dá continuidade a esse processo. Agradeço também, mais uma vez, à presidência da FIA, à Dra. Teresa, que, apesar de todas as dificuldades que enfrentou, tem cumprido também o seu papel. \r\n\r\nAo concluir minha exposição, não poderia deixar de dizer que meu papel, nesta Casa, é dar um crédito, um voto de confiança ao Governo, esperando que ele cumpra seu papel, mas não poderemos deixar de defender amplamente o direito dessas instituições e dessas crianças, uma vez que nos cabe, aqui, defender a vida, a integridade e fazer com que o Estado, cada vez mais, entenda que cumprir o seu papel é defender a vida dessas crianças inocentes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa e povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, boa tarde.\r\n\r\nO que me traz à tribuna, hoje, é a publicação, no Diário Oficial do Poder Legislativo, do Projeto de Lei de nossa autoria que denomina de “Vereador Pedro Espanhol” a ponte sobre o rio Paraíba do Sul, que liga o Centro ao bairro de Ipuca, no Município de São Fidélis. Essa homenagem tem muito significado para a comunidade política do Norte e Noroeste fluminense, uma vez que Pedro Espanhol e toda a sua família, como seus irmãos Domingos e Norival, ajudaram a escrever as mais lindas páginas da história política de São Fidélis e do Norte e Noroeste fluminense. \r\n\r\nSempre sou cauteloso ao prestar homenagens e, quando o faço, tenho a preocupação de que a homenagem tenha uma função educativa, de formação, sobretudo para as novas gerações. Há vários bons exemplos na vida pública, tanto de pessoas que não mais se encontram entre nós, como também de tantas outras que aqui estão, que servem como uma espécie de farol a iluminar, sobretudo, as futuras gerações - principalmente no período atual, em que tanto falam mal da política - alguns, erradamente, e os chamo de analfabetos políticos, generalizam diante da imprensa; pessoas das diversas comunidades espalhadas por este Brasil inteiro, seja da micro-organização social para a macro-organização social. \r\n\r\nDe maneira desinformada, generalizam, como se a política fosse algo impuro. Pelo contrário: a politicagem, sim, é impura. O politiqueiro, sim, é alguém que dá maus exemplos, alguém que desrespeita todo o conjunto de regras e princípios, destronando toda e qualquer capacidade de a política ser exemplo para as futuras gerações. \r\n\r\nMas os verdadeiros políticos - aqueles que fazem política por vocação, os que procuram reunir o que têm de melhor de si a serviço da humanidade - esses nós não poderemos de forma alguma colocá-los na vala comum dos que usam a vida pública como meio de vida; usam a vida pública como oportunidade para se construir a glória pessoal, quer seja ela a fama ou a obtenção de lucros com o erário público. \r\n\r\nEntão, é com tranquilidade que apresento aos meus pares, para ser apreciado futuramente, neste plenário, o nome de Pedro Espanhol para ser dado à chamada “Ponte da Rodoviária”, que liga o Centro da Cidade, a sede do Município de São Fidélis, até Ipuca, o bairro do outro lado, à margem esquerda do rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nO Norte e Noroeste fluminense têm ricas tradições históricas. Temos em Itaperuna a primeira Câmara republicana deste país. Naquela região, muitos compatriotas nossos foram presos e perseguidos por quererem uma nova ordem de organização política do Estado Brasileiro, que é a República. \r\n\r\nNessa transição do Império para a República, muitos irmãos nossos foram perseguidos e presos, e, naquela região do Norte e Noroeste fluminense, sediando-se em Itaperuna a primeira Câmara republicana, por si só já se demonstra a grandiosidade do caldo de cultura e de tradições históricas da comunidade política do Norte e Noroeste fluminense. \r\n\r\nAli, nasceu Nilo Peçanha, em Campos dos Goytacazes; Celso Peçanha, também no distrito de Sto. Eduardo, em Campos dos Goytacazes; Roberto Silveira, no Município de Bom Jesus de Itabapoana; Teotônio Ferreira de Araújo e tantos outros nomes que escreveram páginas lindas da história da vida política nacional. \r\n\r\nIniciativas como essas, dos republicanos, que instalaram a primeira Câmara republicana lá na região Noroeste, em Itaperuna, bem como vários pioneirismos, como é o caso de Conceição de Macabu, que foi o primeiro município, na história deste País, emancipado a partir de um plebiscito, a partir de uma consulta ampla à população. \r\n\r\nPortanto, homenagear pessoas que deram bons exemplos, sobretudo, é um chamamento. Usamos isso como um instrumento, numa espécie de chamamento à juventude, para observar a história desses que nos deram bons exemplos. \r\n\r\nÉ um chamamento também para nós, políticos que estamos na vida pública contemporânea para observarmos e imitarmos os bons exemplos daqueles que reuniram tudo de bom e se colocaram numa posição de serviço à humanidade.\r\n\r\nÉ com absoluta confiança nos meus pares, e com absoluta confiança de colocar sob apreciação desta Casa o nome de alguém como Pedro Espanhol, que tanto engrandeceu a política fidelense bem como a política do Norte e Noroeste Fluminense, é que devemos apontar para as gerações do passado, do presente e do futuro, dizendo: observem os bons exemplos daqueles que passaram pela vida fazendo o bem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h55min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Pedro Augusto, Sabino, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) A Ata registra a presença de 45 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 579/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA A LEI 5645 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 873/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia que está com um compromisso no interior do Estado e com compromissos emergenciais. Ele pediu para dar essa satisfação a V.Exa. e a toda a Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 807/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO, MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; BRUNO CORREIA; DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 702/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO EDGAR DUNLOP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 703/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTER SANCHES-NAEK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA Presidência, antes de anunciar a próxima votação, cumprimenta os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que estão aqui por conta da Indicação nº 188/2012. Sejam todos bem-vindos.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 188/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA­ SEAP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, primeiramente, quero dar os parabéns a V. Exa. pela iniciativa da Indicação Legislativa. Isso foi fruto de muitos debates aqui, dos quais sempre participei com V.Exa. Quero também saudar a presença dos profissionais da Seap, que conheço de longa data.\r\n\r\nEssa é uma reivindicação antiga da categoria, que é muito esquecida, assim como tudo que se trata do sistema prisional. Há todo um processo de invisibilidade de um dos assuntos mais delicados. \r\n\r\nNão há uma política pública do sistema prisional. Não ter uma política pública para as prisões é que vem sendo adotado pelo Estado. Isso se reflete nas condições de trabalho do servidor. Então, ter um Plano de Cargos e Salários é decisivo para que se comece a resolver um quadro de bastante abandono. Tomara que o Governo olhe para esta Indicação Legislativa com carinho e com cuidado, que não teve nos últimos anos, para dar essa conquista tão importante para a categoria numa área tão estratégica, como a da Segurança Pública e da Assistência Social.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nParabéns a todos os servidores presentes na Casa.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Na verdade, Sr. Presidente, é para saudar a iniciativa de V.Exa. e também parabenizar os servidores que estão nesta Casa e que, ontem, certamente em maior quantidade, estiveram aqui, mas, infelizmente, por falta de quórum, não pudemos aprovar essa matéria. De qualquer maneira, estendo aos demais servidores os nossos parabéns. Torcemos para que o Governador nos envie essa Mensagem o quanto antes, para que sejam beneficiados esses servidores, que, como disse o Deputado Marcelo Freixo, são importantes para a Segurança Pública do nosso Estado.\r\n\r\nEstá de parabéns a iniciativa de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, eu gostaria de declarar meu voto favorável à Indicação 188/2012, de autoria de V.Exa., parabenizando, evidentemente, a todos os servidores presentes. Quero dizer que estamos preocupados com o concurso público, recentemente realizado, que não consegue avançar por um problema em relação à prova de aptidão física. Enviei um documento solicitando esclarecimentos à Secretaria de Administração Penitenciária. Peço também a atenção dos demais Deputados. Que o secretário fique, também, atento, pois o concurso já está na segunda fase; já há um parecer do Ministério Público solicitando anulação desta fase do concurso. Fui procurado por uma série de candidatos aprovados preocupados com a prova de aptidão física. Acho, portanto, um assunto importante que envolve a Secretaria de Administração Previdenciária.\r\n\r\nMeu voto é favorável. Fiquemos atentos a essa questão da seleção dos novos servidores públicos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Robson Leite. Parabéns a todos.\r\n\r\nA matéria foi aprovada e vai à Publicação.\r\n\r\nEstá presente também a querida Lúcia, presidente da associação. É um prazer tê-la conosco.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 716/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO; EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASSIANE SANTANA SANTOS MANHÃES GUIMARÃES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 718/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 720/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRA. REGINA GLAURA LEMOS GONÇAVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 191/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO NOVO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para a elaboração da Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 197/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PRÉDIO DA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA, QUE SERÁ DESATIVADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 199/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE ALTERA O ART. 40 DA LEI 2.657. DE DEZEMBRO DE 1996; ACRESCENTADO PELA LEI 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999; E MODIFICADO PELA LEI 4.751, DE MARÇO DE 2006, ACRESCENTANDO O INCISO XXV COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 204/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS NATURAIS OU ADOTADOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ-FORMAÇÃO CONGÊNITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Gostaria de justificar a ausência do Deputado Sabino, que se encontra numa consulta médica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 205/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ LIGANDO MAUÁ À PRAÇA XV.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 206/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM ACRESCENTANDO O § 5º AO ARTIGO 48 DA LEI 3189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA AO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Edson Albertassi, verifico que as articulações que V.Exa. fez com o Deputado Paulo Melo levaram ambos ao poder, porque ele é Governador, V.Exa. é Presidente da Assembleia Legislativa e eu continuo sendo oposição. Para mim não mudou nada, mas, de qualquer jeito, os ventos continuam a soprar a favor dos senhores. \r\n\r\nFalando seriamente, Presidente, Deputada Clarissa e Deputada Janira, ontem falei aqui sobre um projeto de minha autoria, de 2004, no governo da Sra. Rosinha, projeto que hoje é lei, definindo que a milhagem das passagens aéreas dos três Poderes têm que ir para uma bolsa de milhagens para incentivar os atletas olímpicos e paraolímpicos. Por quê? \r\n\r\nImagine, Deputada Janira, que V.Exa. vá, em missão oficial, bem pertinho, a Vitória - não é a Paris; é a Vitória - com a passagem aérea tirada pela Assembleia, e a senhora ganhe a milhagem decorrente dessa passagem. Isso é uma apropriação indevida, porque quem pagou a passagem não foi a senhora; foi o Estado. \r\n\r\nAgora, com esse Governo que não para de viajar pelo mundo inteiro, somando essa quantidade de viagens a Paris, a Londres, a Montevidéu, a Nova York, à China, a todos os cantos do mundo, do Executivo, com as do Legislativo e do Judiciário, que não viaja pouco, essa Bolsa de Viagem é imensa! \r\n\r\nOs nossos atletas olímpicos estão cumprindo um papel quase vexatório nas Olimpíadas de Londres porque não têm treinamento de base, não têm opção de serem competitivos no início de suas carreiras, porque não têm patrocínio. E os donos do poder, que viajam sem parar, não querem abrir mão de suas milhagens. \r\n\r\nFui ao Governador do Estado - pedi audiência -, na presença do Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, há mais de um ano e meio, para expor um projeto que imaginei que ele conhecia, de 2004. Disse-me S. Exa.: “Formidável!”. Chamou o secretário Chefe da Casa Civil: “Vamos regulamentar”. Estou esperando até hoje! Eu não, os atletas, porque o projeto teve a minha iniciativa, mas depois que virou lei é de todos!\r\n\r\nFalei sobre esse tema hoje e volto a falar porque acho um absurdo o cidadão viajar com o dinheiro público e ficar com a milhagem de um voo que ele não pagou! É “vovó viu a uva”.\r\n\r\nVamos analisar o resultado do Brasil, agora, nas Olimpíadas, Deputado Flávio Bolsonaro, adentrando o plenário, pai da Luiza, que vou ter o prazer de, um dia, filiar ao PSDB - sei que você a batizou de Luiza em minha homenagem, já que sou Luiz. \r\n\r\nJá que, agora, o Governador é o Paulo Melo e o senhor é o Presidente da Assembleia, regulamentem a Lei das Milhagens Aéreas, para incentivar os esportes olímpicos e paraolímpicos. Nós estamos fazendo um papel triste, em Londres. O Governador foi com uma grande equipe para a abertura das Olimpíadas, agora está indo para o encerramento. Essas milhagens todas vão para os cartões particulares de cada um, mas eles não estão pagando a passagem, quem está pagando é o Estado. Isso tinha que se tornar uma bolsa de milhagem para incentivar os esportes olímpicos. É lei de 2004 que o Governo do Estado não regulamenta e não executa. Quem ganharia com isso seria o próprio Governo, que iria fazer a gestão dessa bolsa de milhagem. Eu não sei por que não faz isso. Talvez porque eu tenha sido o autor, mas a lei não é mais minha, não, eu só fui o autor da lei. Sabem quem me sugeriu essa lei? Foi o Prefeito Eduardo Paes, quando era Deputado Federal.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, por favor.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado, o senhor me permita registrar os parabéns pelo incentivo; esse projeto é brilhante. Digo isso porque merece o incentivo desta Casa. Eu queria apenas registrar que é um projeto em que o Estado ganha muito. Falo isso porque tenho incentivado, principalmente na condição de Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, o paradesporto, e muitos são os atletas que nos procuram constantemente pedindo incentivo e sequer têm apoio, não só de patrocínio, mas para viajar fazendo parte de delegações.\r\n\r\nRecentemente, esteve aqui nesta Casa, faço apenas um testemunho, a Comitiva de Judô do Campeonato Mundial de Judô para Surdos, os jovens não tinham sequer condições financeiras de arcar com suas passagens para poder fazer a sua viagem e participar, com vários medalhistas dentre eles.\r\n\r\nEntão, esse incentivo, de fato, vem ao encontro de uma necessidade do desporto e do paradesporto.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Márcio.\r\n\r\nEncerrando, Sr. Presidente, hoje, se o senhor quiser, o senhor pega o telefone, disca para o Governador em exercício e essa questão está resolvida. Afinal de contas, os senhores assumiram o poder, poder total.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Só queria parabenizar a proposta de V. Exa., seu projeto, e dizer que, se realmente a gente fizesse valer essa lei, com certeza, apenas com as viagens do Governador Sergio Cabral já teríamos condições de financiar toda a equipe.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não sei se financiava toda, mas uma parcela significativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. parlamentares, venho à tribuna, pela segunda vez no dia de hoje, para marcar uma lembrança: quantas pessoas ainda se lembram do que aconteceu no Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de janeiro de 2011? Faz um ano e seis meses que o Estado do Rio de Janeiro vivenciou a tragédia da Região Serrana. Faz um ano e seis meses que a nossa Cidade, o nosso Estado, e poderia dizer também que outros Estados, se levantaram em solidariedade com o ocorrido na Região Serrana. Muitas pessoas se mobilizaram, se organizaram conjuntamente para ir em socorro da população da Região Serrana barbaramente atingida por um dos maiores episódios naturais que o nosso país conheceu. \r\n\r\nHoje, passado um ano e meio dessa tragédia, os números continuam crescendo. Durante as últimas semanas, vimos uma mobilização do Governo Federal, particularmente na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que enviou uma força-tarefa à Região, para rediscutir e reorientar a busca dos desaparecidos, pois a conclusão é que durante todo esse período, na verdade, os desaparecidos são em número muito superior àqueles que foram noticiados no primeiro momento: 191 desaparecidos oficialmente; 30 mil desabrigados; muitas pontes por construir. Pontes, inclusive, que vimos aqui, acho que é da lembrança das pessoas, que esta Casa votou o envio de vários recursos para a Região Serrana. Votou vários recursos para vários programas do governo estadual, alegando que esse dinheiro seria fundamental e essencial para atender à população da Região Serrana. \r\n\r\nAinda hoje existem pessoas, se não todas, mas a maioria dos 30.000 desabrigados da Região, aguardando a construção das casas que foram prometidas nesta Casa pelo Governo. Ainda hoje muitas pessoas estão aguardando o pagamento do aluguel social. Ainda hoje muitas das escolas que foram destruídas na Região não foram reconstruídas, não foram frutos de obras.\r\n\r\nVemos na grande imprensa também, que o Governo do Estado do Rio de Janeiro vai receber R$ 600 milhões de um plano contra catástrofes. O Governo do Estado do Rio de Janeiro diz que esse dinheiro, se não todo, mas grande parte dele será destinada, mais uma vez, para a Região Serrana.\r\n\r\nSe fossemos somar todo o dinheiro que o Governo do Estado do Rio de Janeiro alegou ter enviado para a Região Serrana, se somássemos esse dinheiro com o que foi votado nesta Casa e que, segundo o que foi dito aqui, também estava sendo destinado à Região Serrana, talvez não pudéssemos não só reconstruir a Região, mas dar à Região uma cara completamente nova, completamente diferenciada daquilo que ainda hoje se vivencia. \r\n\r\nQuem quiser sair daqui, hoje, e ir a Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, às sete cidades que foram arrasadas durante a tragédia na Região, vai ver que as marcas tanto da tragédia natural quanto também da tragédia humana, da tragédia que foi a política dos governos federal e estadual, de recuperação da Região, ainda permanecem lá.\r\n\r\nEsse tema apaixonou muitos parlamentares aqui durante muito tempo, nesta tribuna. Esse tema apaixonou a imprensa durante um bom período. Só que passada essa discussão, esse tema não está mais presente no debate diário e cotidiano, nem aqui nem na grande imprensa, mas continua presente no cotidiano dos moradores da Região Serrana; continua presente no cotidiano dos 30 mil desabrigados da Região Serrana; continua presente para aquelas mães e pais que não podem retornar ainda seus filhos às escolas, porque essas escolas não foram reconstruídas.\r\n\r\nVenho aqui, simplesmente, para fazer essa lembrança. Estamos num momento eleitoral, das eleições municipais e todos os sete municípios da Região Serrana estarão renovando os projetos das suas prefeituras, para as suas cidades. \r\n\r\nAcho que é importante que seja feita uma reflexão pela população de cada uma das cidades atingidas, para que faça um balanço entre aquilo que foi prometido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelas Prefeituras, que são aliadas, base desse Governo do Estado do Rio de Janeiro, e aquilo que efetivamente, hoje, foi reconstruído nesses regiões. Ao fazer esse balanço, as pessoas poderão se capacitar para escolher novos governantes, novos prefeitos que realmente possam fazer com que todas as sequelas e mazelas que ficaram da tragédia na Região Serrana possam finalmente ser superadas.\r\n\r\nO certo é que, se a mesma corrupção que vimos nas Prefeituras de Petrópolis, de Teresópolis, de Friburgo, que foi utilizada para tratar das verbas públicas levadas para lá, permanecer com os governantes que forem eleitos agora, aquela região vai permanecer ainda refém dessa catástrofe por muitos anos. \r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputada Janira Rocha, o assunto que V. Exa. traz é de extrema importância. Quando li, hoje, nos jornais que o Governo Federal vai repassar mais dois bilhões de reais, por meio do PAC da Prevenção, para a Região Serrana, eu tive duas sensações ao mesmo tempo. Uma foi de conforto, de que realmente o Governo Federal quer olhar com todo o carinho para aquela região em que tantas famílias foram atingidas. Foram atingidas a cidade toda, sua movimentação econômica e turística, a vida de tantas pessoas. Quando vemos o Governo Federal, com ações concretas, com o repasse de recursos, dando atenção àquela região, ficamos felizes. \r\n\r\nPor outro lado, faço o mesmo questionamento que boa parte das pessoas que vivem na região está fazendo: tudo bem, estão chegando mais dois bilhões, mas será que vai acontecer com esse dinheiro a mesma coisa que aconteceu com as verbas anteriores que foram repassadas para recuperar a Região Serrana, sem que ninguém saiba para onde foram? Onde estão as casas populares, que já deveriam estar prontas, que já deveriam ter sido entregues? Não vemos essas casas na Região Serrana. \r\n\r\nBoa parte dos recursos, agora, será para construção de casas, com o programa Minha Casa, Minha Vida, só que já foi mandado dinheiro para isso. Esse dinheiro desapareceu. O dinheiro para preservação de deslizamento de encostas desapareceu; o dinheiro para recuperação desapareceu. Famílias que tinham que receber o aluguel social não o receberam e o dinheiro desapareceu! Então, acho muito bom que o Governo Federal mande recursos, mas acho que ele tem que fiscalizar essa utilização de perto, senão, o dinheiro desaparece e, quando isso acontece, temos que citar nomes. \r\n\r\nAs responsabilidades não foram só dos Prefeitos dessas cidades. Lembro, Deputada Janira, que a pessoa responsável do Governo do Estado, encaminhada para lá, que montou na região o gabinete de crise, que ficou lá durante todo o período para coordenar essas ações, foi o Vice-governador Pezão. Ele estava lá para cuidar disso de perto. Ele não viu para onde foi o dinheiro? Ele não cuidou de onde colocaram esse dinheiro? É por isso que por aí estão apelidando o Pezão de Mãozão.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Acho que Mão Grande é um termo melhor. Mãozão fica meio estranho. Mão Grande acho que fica melhor.\r\n\r\nComo sou uma pessoa de pouca fé, realmente acho muito estranho que o repasse de uma verba que é tão necessária para a região seja feita apenas agora, no momento pré-eleitoral. Não tenho fé. Acho que, realmente, as pessoas de bem, tanto da Região Serrana, quanto os parlamentares de bem desta Casa e das Câmaras Legislativas dos Municípios afetados têm que fazer a fiscalização desse dinheiro. \r\n\r\nObjetivamente, vai acabar o processo eleitoral, o dinheiro vai ser colocado nessas cidades e acho que podemos fazer um balanço daquilo que de fato vai chegar para aluguel social, para construção de casas, para as encostas, para os rios, para reflorestamento. O nosso papel é fiscalizar. Eu, particularmente, não sou uma pessoa que acredita na boa-fé desses homens públicos. A maioria já provou que são péssimos administradores; que são bons administradores do dinheiro público quando é para ser usado de outra forma. Podem alegar que isso é pesado demais, mas pesado mesmo é a população da Região Serrana viver até hoje nas mesmas condições da época da tragédia.\r\n\r\nEstive em Nova Friburgo na última semana, e voltei a bairros que havia visitado na época com os Deputados Luiz Paulo e Clarissa Garotinho, pois fazíamos parte da CPI da Região Serrana, e o cenário é o mesmo - tanto é verdade que muitos populares sequer permitem hoje a entrada de políticos da Região que, na ocasião da tragédia, prometeram mundos e fundos e pediram nesta Casa a liberação de recursos para essas localidades, recursos que até hoje não chegaram. Muitos políticos - alguns, inclusive, Deputados desta Assembleia - que são candidatos a Prefeito naquelas cidades estão sem condições de fazer campanha eleitoral, porque a população da Região Serrana não aceita mais ser enganada da forma como foi.\r\n\r\nFiz questão de trazer este assunto porque acho que temos a obrigação de manter viva a lembrança de muitas coisas, como a situação da Região Serrana, a anistia dos bombeiros e policiais militares - este caso, por exemplo, está aguardando para ser votado em plenário até hoje, mesmo com a assinatura de 62 parlamentares. Devemos lembrar também que o Sr. Presidente da Alerj se comprometeu com os trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro a fazer discutir com a categoria para que não mais tivessem um piso salarial de R$ 172,00. Ou seja, Sr. Presidente, há várias coisas que não podem ser esquecidas.\r\n\r\nNesta Casa, o Presidente e as Comissões recebem os trabalhadores e os movimentos sociais, várias reuniões e várias promessas são feitas; muitas vezes verbas são liberadas em nome desses compromissos, mas eles não são cumpridos - ao contrário, são quase sempre esquecidos. Neste momento, então, o meu papel aqui é agir como o Grilo Falante, de consciência, para lembrar os compromissos assumidos pela Casa e que não foram cumpridos.\r\n\r\nEspero que o povo da Região Serrana, que está se organizando para fazer com que suas demandas sejam atendidas, se organize eleitoralmente também. Sabemos exatamente quem é o responsável, como disse a Deputada Clarissa Garotinho. O Governador é do PMDB, partido que concorre a várias prefeituras neste Estado. Espero que nosso povo saiba devolver ao PMDB o que ele tem feito por essas cidades, particularmente as da Região Serrana. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca para a Sessão Solene Extraordinária no dia 10 de agosto de 2012, às 9h30, para o encerramento do Parlamento Juvenil e votação dos projetos (Autor: Presidente Deputado Paulo Melo e Parlamento Juvenil. Processo: 3.919/12).\r\n\r\nA Presidência designa, ainda, para a Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2012, às 14h30, constando apenas de Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nId: 1357031"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 673/2007, QUE “DISPÕE SOBRE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA POTÁVEL COMERCIALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta que dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça, parecer contrário da Comissão de Defesa do Consumidor e favorável da Comissão de Saúde.\r\n\r\nA proposta visa garantir a qualidade no fornecimento de água mineral potável, através da análise de suas condições físico-químicas e bacteriológicas.\r\n\r\nÉ necessário baixar o projeto em diligência para que seja analisado pela Vigilância Sanitária, pois eles cuidam da fiscalização de água potável, sendo cabível o encaminhamento à Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nPor esta razão, manifesto o meu parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA à Secretaria Estadual de Saúde, o Projeto de Lei nº 673/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 673/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados JANIRA ROCHA e MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEstão em análise as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1146/2007, que torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise objetiva melhorar a qualidade de atendimento das empresas prestadoras de serviços de caráter contínuos, através da disponibilização de serviço de atendimento pessoal 24 (vinte e quatro) horas na hipótese de dúvidas, por parte do usuário, acerca do serviço prestado.\r\n\r\nMuito embora o intuito dos autores das emendas tenha sido o de enriquecer a redação da proposição, tais emendas, na verdade, não contribuíram de forma a aperfeiçoar ou melhorar a redação da proposição.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1146/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1146/2007, com voto Favorável, do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente (Favorável), LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1542/2008, QUE “CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008, que cria o Selo de Qualidade para produtos da agroindústria fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas obtiveram parecer, Favorável nas Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura.\r\n\r\nA principal Comissão para opinar pelo mérito das emendas é a Comissão de Agricultura, pois cabe o conhecimento técnico e as implicações no setor quanto à aprovação de medidas mais restritivas para a concessão do Selo de Qualidade. Não havendo restrições quanto ao proposto, consideramos que do ponto de vista da economia e do comércio a medida, também, não apresenta problemas quanto à sua implantação.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1542/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1542/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 599/2011, QUE “ OBRIGA OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES DE TRANSPORTE, CINEMAS, TEATROS, CASAS DE SHOWS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DOS CORREIOS, LOTÉRICAS E TODO E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO,QUE UTILIZE GUICHÊS DE ATENDIMENTO, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTER AO MENOS UM DE SEUS GUICHÊS ADEQUADO À ALTURA E CONDIZENTES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODA, PARA QUE OS MESMOS TENHAM UM MELHOR CONTATO VISUAL E DE COMUNICAÇÃO COM O FUNCIONÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa a instalação de guichês adequados à altura das pessoas com deficiência que utilizam cadeiras de rodas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça foi Favorável, Concluindo por Substitutivo, parecer endossado pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nO Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça corrigiu o projeto, afastando a sua prejudicabilidade, em face da vigência da Lei nº 5.187, de 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesta forma o nosso parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 599/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 599/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1162/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, DE BARCAS, METRÔ E TRENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA AO SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar a disponibilização de desfibrilador nas estações rodoviárias, de barcas, metrô e trens.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto foi aprovado em Plenário, sendo apresentada uma Emenda. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou Substitutivo e a Comissão de Saúde apresentou uma Emenda.\r\n\r\nSomos favoráveis ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, mas consideramos necessária a apresentação de uma emenda modificando o prazo de vigência da lei.\r\n\r\nA compra de equipamentos e o treinamento de pessoal habilitado para o seu manuseio leva tempo, se considerarmos o quantitativo de funcionários envolvidos e o da compra dos desfibriladores.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, apresentando a seguinte emenda ao Substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1162/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1162/2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação.”\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA AO SUBSTITUTIVO, ao Projeto de Lei nº 1162/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 722/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Doutor Marcello Augusto Diniz Cerqueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 722/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 722/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 725/2012, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SEBASTIÃO MOLEQUINHO, PRESIDENTE DE HONRA DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor a Sebastião Molequinho, Presidente de Honra da Escola de Samba Império Serrano. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 725/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 725/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 726/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JORGE LUIZ DO AMARAL, O DOUTOR BIGU”. \r\n\r\nAutor: Deputados GILBERTO PALMARES e INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputado Gilberto Palmares e Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao companheiro Jorge Luiz do Amaral, o Doutor Bigu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 726/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 726/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 729/2012, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO TUPI”. \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Rádio Tupi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 729/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 729/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 730/2012, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À NATIVA FM”. \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputados Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Nativa FM.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 730/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 730/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 28.02.2012 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente informou que não houve distribuição nesta reunião. ORDEM DO DIA: A seguir, o senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao Deputado NILTON SALOMÃO que leu o seguinte parecer: 1- Projeto de Lei nº 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Nilton Salomão quee leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado ALESSANDRO CALAZANS: 2- Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1685/2004, do Deputado André Corrêa, parecer:CONTRÁRIO ÀS EMENDAS. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 3- Projeto de Lei nº 2358/2009, do Deputado Gérson Bergher, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 81/2011, do Deputado Alessandro Calazans, retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que leu os seguintes pareceres: 5- Projeto de Lei nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Ás emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, parecer:FAVORÁVEL ÀS EMENDAS. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 7- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 8- Projeto de Lei nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 9- Projeto de Lei nº 156/2011, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Melo, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 10- Projeto de Lei nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada JANIRA ROCHA, que leu os seguintes pareceres: 11- Projeto de Lei nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 12- Projeto de Lei nº 218/2011, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 13- Projeto de Lei nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, retirado de pauta; 14- Projeto de Lei nº 722/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 15- Projeto de Lei nº 795/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 16- À Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2076/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL À EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 109/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 20- Projeto de Lei nº 510/2011, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 519/2011, dos Deputados Jânio Mendes, Sabino, Roberto Dinamite e Rafael do Gordo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 23- Projeto de Lei nº 796/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e nove de fevereiro de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 19.03.2012, com a presença dos Deputados CORONEL JAIRO - Presidente desta Comissão. Não havendo quorum para deliberar, o Senhor Presidente Deputado CORONEL JAIRO, suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e cinco minutos. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 6ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 26.03.2012, com a presença dos Deputados CORONEL JAIRO - Presidente desta Comissão. Não havendo quorum para deliberar, o Senhor Presidente Deputado CORONEL JAIRO, suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e cinco minutos. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e oito dias do mês de março de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA membros efetivos desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 02.04.2012 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: ao Deputado NILTON SALOMÃO, em 13.02.2012, Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, Projeto de Lei nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes. Em 28.03.2012, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Edino Fonseca, Projeto de Lei nº 1867/2008, do Deputado Marcelo Freixo e Comte Bittencourte, e Projeto de Lei nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, em 15.02.2012, Projeto de Lei nº 1451/2008, do Deputado Edino Fonseca; e Projeto de Lei nº 539/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 09.03.2012, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes. Em 16.02.2012, Projeto de Lei nº 231/2011, da Deputada Myriam Rios, Projeto de Lei nº 703/2011, do Deputado Xandrinho. Em 28.03.2012, Projeto de Lei nº 573/2011, da Deputada Myriam Rios, Projeto de Lei nº 725/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, Projeto de Lei nº 873/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado ANDRÉ CORREA, em 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, Projeto de Lei nº 167/2011, da Deputada Andreia Bussato. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 28.03.2012, Projeto de Lei nº 2810/2005, do Deputado Alessandro Calazans, Projeto de Lei nº 05/2011, do Deputado Luiz Martins, e Projeto de Lei nº 807/2011, do Deputado Luiz Martins. À Deputada JANIRA ROCHA, em16.02.2012, Projeto de Lei nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 35/2011, do Deputado Deputado Átila Nunes, e Projeto de Lei nº 704/2011, da Deputada Myriam Rios. Em 28.03.2012, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes. E, AVOCOU, em 16.02.2012, Projeto de Lei nº 65/2011, do Deputado Waguinho, Projeto de Lei nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, Projeto de Lei nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, Projeto de Lei nº 452/2011, do Deputado Marcio Pacheco, Projeto de Lei nº 590/2011, dos Deputados Bernardo Rossi. Em 12.03.2012, Projeto de Lei nº 889/2011, do Deputado Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos, Projeto de Lei nº 1897/2008, do Deputado Sabino e Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olínea Botelho. ORDEM DO DIA: A seguir, o senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado NILTON SALOMÃO 1- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2562/2009, da Deputada Alice tamborindeguy, parecer: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02 E 03. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 3- Projeto de Lei nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA . Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, do Deputado Luiz Paulo, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente 4- Projeto de Lei nº 135/2007, do Deputado Dionísio Lins, Parecer: FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 66/2011, do Deputado Nilton Salomão. Parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 498/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 7- Projeto de Lei nº 701/2011, do Deputado Dionísio Lins, parecer: FAVORÁVEL COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 792/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 9- Às emendas de Plenário ao projeto de Lei nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo, Parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, parecer:FAVORÁVEL Á EMENDA. 11- Projeto de Lei nº 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12 - Projeto de Lei nº 2749/2009, do Deputado Sabino, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 13- Projeto de Lei nº 154/2011, da Deputado Myrian Rios, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Prosseguindo, o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Alessandro Calazans, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: 15- Projeto de Lei nº 2647/2009, do Deputado Alessandro Molon, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Favorável da Deputada Janira Rocha. 16- Projeto de Lei nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que leu os seguintes pareceres exarado pelo Deputado DIONÍSIO LINS, 17- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 703/2003, do Deputado José Távora, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto PELA PREJUDICABILIDADE, do Deputado Luiz Paulo, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. 18- Projeto de Lei nº 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada JANIRA ROCHA, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 19- Projeto de Lei nº 35/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 146/2011, do Deputado Xandrinho, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 21- Projeto de Lei nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, com voto FAVORÁVEL, do Deputado Luiz Paulo, o qual após ser submetido à discussão e votação, foi aprovado como parecer do Vencido, conforme designação do Senhor Presidente. 22- Projeto de Lei nº 704/2011, da Deputada Myrian Rios, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 23- Projeto de Lei nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência ao Deputado Alessandro Calazans, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 24- Projeto de Lei nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 25- Projeto de Lei nº 1897/2008, do Deputado Sabino, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 26- Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 27- Projeto de Lei nº 65/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 28- Projeto de Lei nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 29- Projeto de Lei nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 30- Projeto de Lei nº 452/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 31- Projeto de Lei nº 590/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado;. 32- Projeto de Lei nº 889/2011, dos Deputados Gilberto Palmares Paulo Ramos, Luiz Paulo e Graça Matos. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado;. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quatro dias do mês de abril de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e Deputado LUIZ PAULO - suplente desta comissão. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública conforme edital publicado em 26.04.2012. II - ORDEM DO DIA: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 1452/2012, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Madeira da Silva Maia - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Andréa Riechert Senko - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Gilberto Azevedo - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Zaira Cerqueira - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Lécio Santos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cláudia Lobo - Secretária de Estado de Fazenda, Camila Callegario Ribeiro - Alerj - Assessora, Daniela Santos de Sá Leitão - Alerj - Assessora Parlamentar Maria Araci de Almeida Rochinha - TCE/RJ Coordenadora de Orçamento, Giselle Fernandes de Carvalho - TCE/RJ- Assessora de Orçamento, Lilian Bohoi Argolo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Orçamento. Eliezer Viana de Oliveira - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - DEPCF, Victor Henrique Stancat - DPGE/RJ, José Netto Leal Junior - DPGE/RJ, Celina Maria Bragança Cavalcante - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Elizabeth Mauro - Alerj - Assessora Parlamentar, de Mello Nogueira - Juiz auxiliar do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Raimundo Aben Athar - Diretor Geral de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Fernando José Roriz Resende - Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Bullos Copolillo - Assessor Parlamentar, Caroline Corrêa de Carvalho - ALERJ - Assessora Parlamentar, Josélia C. Albuquerque Subsecretaria de Política Fiscal- SEFAZ, Renata G. R. De Almeida - Subsecretaria de Política Fiscal - SEFAZ, Marco Aurélio A. De Mendonça - Subsecretaria de Política Fiscal - SEFAZ, Fernando Klautan - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Soraia Duarte Guimarães - Secretaria de Estado de Fazenda; Henrique Diniz de Oliveira - Secretária de Estado de Fazenda, Paula Mota - Alerj - Liderança PT, Luiz Alberto Moura - Secretaria de Planejamento e Gestão. Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Secretario de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; que fizeram a explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dois de maio de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27/6/2012. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 21/5/2012, o Projeto de Lei nº 1281/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes; em 22/5/2012, o Projeto de Lei nº 3158/2010, de autoria do Deputado Sabino; em 25/5/2012, o Projeto de Lei nº 349/2011, de autoria do Deputado Rogério Cabral; em 30/5/2012, o Projeto de Lei nº 637/2011, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins; e em 12/6/2012, o Projeto de Lei nº 738/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi. Prosseguindo, a Senhora Deputada Lucinha passou a Presidência ao Deputado Waguinho, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, que relatou: Projeto de Lei nº 1281/2012: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 3158/2010: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 349/2011: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 637/2011: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 738/2011: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência e deu início à eleição do vice-presidente desta Comissão. Realizada a tomada nominal dos votos, foi eleito para o referido cargo o Senhor Deputado ROBSON LEITE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e oito de junho de dois mil e doze. \r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas-Secretário, mat. 201.604-6.\r\n\r\nId: 1357032"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1663/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6999/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILANE MARCHON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 417.078-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL DE SOUZA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1664/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9746/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL ARAUJO GOMES, matrícula nº 417.170-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1665/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9747/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ARAUJO GOMES, matrícula nº 417.170-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de ALVARO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1666/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9748/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 417.117-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1667/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9749/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVARO ANGELO BRANDÃO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 417.117-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL ARAUJO GOMES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1668/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9744/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GORETH FATIMA ROCHA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 417.227-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de LILIANE ALVES RODRIGUES GONÇALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1669/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9745/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZA MELO DA SILVA, matrícula nº 417.228-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1670/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7804/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLAUDIA FARTES DE ALMEIDA, matrícula nº 417.199-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1671/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de julho de 2012, IGO NUNES BARBOSA, matrícula nº 416.514-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1672/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de2012, CLELI PENETRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.742-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1673/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de2012, ROBERTO CARLOS REIS MELO, matrícula nº 416.580-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1674/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de2012, EDENILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.563-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1675/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 1643/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1676/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVONALDO GOMES PEREIRA, matrícula nº 417.229-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARTHA REGINA DA COSTA FERNANDES HOELZ SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1677/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9900/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Obras Públicas - Deputado Domingos Brazão, PATRICIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, matrícula nº 411.681-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1678/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9841/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO DA SILVA SANTOS FILHO, matrícula nº 415.576-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1679/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9851/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA COSTA DO CARMO, matrícula nº 416.778-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1680/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9679/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, matrícula nº 417.218-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1681/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9849/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIA CAMBRAIA CORREA VIEIRA, matrícula nº 412.527-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1682/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8761/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OTAVIO SOUZA RASCÃO, matrícula nº 415.785-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 639/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4524/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/04/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1591/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9279/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.210-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE ANGELICA ATHANAZIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/08/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1653/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9738/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 306.866-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de NEUSA MARIA DE FREITAS DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/08/2012)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 42/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, em substituição recíproca, como membro titular, o senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - PT, e como membro suplente, e a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 157/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9207/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PEDRO SILVA JUNIOR, matrícula nº 307.686-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete da Deputada Rosângela Gomes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.08.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2378/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nObserva-se que a Comissão Permanente de Processo Administrativo, em folhas 72/78, em exposição no Relatório Conclusivo opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/08/2012.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09/08/2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 226/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assessor-Adjunto, símbolo A-2, atualmente exercido pelo servidor Hildo Vignoli Muniz, matrícula nº 416.571-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 08/08/2012\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 225/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído, do Departamento de Taquigrafia e Debates para o Departamento de Engenharia e Arquitetura, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Luiz Antonio de Castro Teixeira, matrícula nº 201.289-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1357033"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1357034": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n-Poderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\n-Atribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\n-O Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 15 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _________________________________, matrícula nº_______, vínculo _____________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste___________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1357034"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1356838": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 30/07/2012. Data, Hora e Local: 30/07/2012, às 17hs, na Sala de Reunião do Conselho de Administração da sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva, seja presencialmente ou por meio de áudio-conferência, conforme faculdade prevista no art. 17, § único, do Estatuto Social da Cia.. Participaram ainda da reunião, os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário, assim como o Sr. Sérgio Zamora, representante dos auditores independentes da Cia., Pricewaterhouse Coopers (“PwC”). Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre o relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Cia. do segundo trimestre de 2012. Deliberações: Após a análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., o Conselho tomou conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, levantadas em 30/06/2012, com base nas informações fornecidas pela administração da Cia. e pelos auditores independentes da Companhia, PwC. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros: Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30/07/2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002364727 em 02.08.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1356838"
                ],
                "1356878": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 14 horas do dia 19 de março de 2012, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-908. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: 1. Aprovar a revisão geral do Estatuto Social; e 2. Eleger os membros do Conselho de Administração. V. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: 1. Foram aprovadas as seguintes alterações no Estatuto Social: 1.1. Redação do artigo 1º; 1.2. Redação do artigo 2º e de seus parágrafos 1º e 2º; 1.3. Título do Capítulo II; 1.4. O parágrafo único do artigo 6º passa a ser o artigo 7º; 1.5. O artigo 7º passa a ser o parágrafo 1º do artigo 8º, com nova redação; 1.6. O caput do artigo 8º passa a ter nova redação; 1.7. Os incisos I a IV do artigo 8º foram transferidos para os incisos do artigo 9º; 1.8. O artigo 9º passa a ser o parágrafo 2º do artigo 8º, com nova redação; 1.9. Foi incluído ao artigo 8º o parágrafo 3º; 1.10. O artigo 10º passa a ser o parágrafo 4º do artigo 8º, com nova redação; 1.11. O parágrafo 1º do artigo 10 passa a ser o parágrafo 5º do artigo 8º, com nova redação; 1.12. O parágrafo 2º do artigo 10 passa a ser o parágrafo 6º do artigo 8º, com nova redação; 1.13. O parágrafo 3º e 4º do artigo 10 passam a ser o parágrafo 7º do artigo 8º, com nova redação; 1.14. O caput do artigo 9º passa a ter nova redação, inclusive com a inclusão de novos incisos e de parágrafo único; 1.15. O artigo 10 passa a ter nova redação; 1.16. O artigo 11 passa a ter nova redação, inclusive com a inclusão dos parágrafos 1º a 3º; 1.17. O artigo 12 passa a ser o artigo 16, com nova redação; 1.18. O parágrafo 1º do artigo 12 foi excluído; 1.19. O parágrafo 2º do artigo 12 passa a ser o parágrafo 2º do artigo 11, com nova redação; 1.20. O parágrafo 3º do artigo 12 foi excluído; 1.21. O parágrafo 4º do artigo 12 foi excluído; 1.22. O artigo 13 tem sua redação alterada; 1.23. O parágrafo 1º do artigo 13 passa a ser o parágrafo 1º do artigo 17, com nova redação; 1.24. O parágrafo 2º do artigo 13 passa a ser o parágrafo 2º do artigo 17, com nova redação; 1.25. O parágrafo 3º do artigo 13 passa a ser o inciso II do artigo 18, com nova redação; 1.26. O parágrafo 4º do artigo 13 passa a ser o inciso I do artigo 18, com nova redação; 1.27. Os parágrafos 5º e 6º do artigo 13 passam a ser o inciso III do artigo 18, com nova redação; 1.28. O parágrafo 7º do artigo 13 passa a ser o inciso XI do artigo 17, com nova redação; 1.29. O parágrafo 8º do artigo 13 passa a ser o inciso VIII do artigo 15, com nova redação; 1.30. O parágrafo 9º do artigo 13 passa a ser o inciso X do artigo 15, com nova redação; 1.31. Ao novo artigo 17 foram incluídos os incisos IV, VII, VIII, IX e X; 1.32. O artigo 14 passa a ser o artigo 17, com nova redação; 1.33. O parágrafo 1º do artigo 14 passa a ser o artigo 18, como nova redação; 1.34. Foram excluídos os parágrafos 2º e 3º do artigo 14; 1.35. Ao novo artigo 18 foram incluídos os incisos IV a X; 1.36. O parágrafo 4º do artigo 14 passa a ser o artigo 19, como nova redação; 1.37. O inciso II do parágrafo 4º do artigo 14 passa a ser o inciso VII do artigo 19; 1.38. O inciso III do parágrafo 4º do artigo 14 passa a ser o inciso VI do artigo 19; 1.39. O inciso IV do parágrafo 4º do artigo 14 passa a ser o inciso V do artigo 19; 1.40. Ao novo artigo 19 foram incluídos os incisos I, II, III, IV; 1.41. Foi excluído o parágrafo 5º do artigo 14; 1.42. O artigo 15 passa a ser o artigo 22, com nova redação do caput e de seus parágrafos e inclusão dos parágrafos 3º a 8º; 1.43. Foi excluído texto do artigo 16; 1.44. O artigo 17 passa a ser o artigo 12, com nova redação e foram incluídos os parágrafos 1º a 3º; 1.45. Os incisos I a V do artigo 17 passam a ser o incisos I a V do artigo 12, com nova redação; 1.46. O artigo 18 passa a ser o artigo 26, com nova redação, inclusive dos I a VI e dos parágrafos 1º a 3°. Foram incluídos os parágrafos 4º a 9º; 1.47. O artigo 19 e seus parágrafos e incisos passam a ser o artigo 20, com nova redação; 1.48. O artigo 20 passa a ser o artigo 21, com nova redação; 1.49. O artigo 21 passa a ser o artigo 27, com nova redação; 1.50. O artigo 22 passa a ser o artigo 31, com nova redação; 1.51. Título do Capítulo VII; 1.52. O artigo 23 passa a ser o artigo 28, com nova redação; 1.53. O artigo 24 foi excluído e o parágrafo 1º do artigo 23 passa a ser o parágrafo 2º do novo artigo 28; 1.54. O artigo 25 passa a ser o parágrafo 4º artigo 29, com nova redação, com inclusão dos incisos II e III; 1.55. O artigo 26 passa a ser o parágrafo 6º inciso II do artigo 29; 1.56. Ao novo artigo 28 foram incluídos os parágrafos 1º e 2º; 1.57. Ao novo artigo 29 foram incluídos os parágrafos 1º a 6º e incisos; 1.58. O Parágrafo 3º do artigo 25 passa a ser o novo artigo 30; 1.59. Título do Capítulo VIII; 1.60. O artigo 27 passa o artigo 32; 1.61. O parágrafo 1º do artigo 27 passa a ser o parágrafo único do artigo 32, com nova redação; 1.62. O parágrafo 2º do artigo 27 passa a ser o artigo 33; 1.63. O artigo 28 passa a ser o artigo 34, com nova redação; 1.64. Foram incluídos novos artigos 35 e 36; 1.65. O artigo 29 passa a ser o artigo 38; e 1.66. O artigo 30 passa a ser o artigo 37, com nova redação. 2. Em decorrência da aprovação do novo Estatuto Social da Companhia, decidiu-se eleger como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, aprovado nesta data, os Srs.: (a) Luiz Eduardo Franco de Abreu, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 CRA-RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) Renan Winter Reis, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) Ivete Magali Winter Reis, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4003442491, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2013, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. VI. Anexo: Consolidação do Estatuto Social (Anexo I), o qual fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinado: NSG Capital Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 19 de março de 2012. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Aline Souto Galant - Secretária. Acionistas Presentes: NSG Capital Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Jucerja nº 2364794 em 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1356878"
                ],
                "1356562": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1356562"
                ],
                "1356553": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1356860": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1356843": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. Data, Hora e Local: 30 de julho de 2012, às 13h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Man goni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian, seja presencialmente ou por meio de áudio-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participaram, ainda, da presente reunião o Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer, Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, Rogério Takayanagi, Diretor da TIM Fiber RJ S.A. e da TIM Fiber SP Ltda., e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Além do representante da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Companhia, Sr. Sergio Zamora. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento do relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) do segundo trimestre de 2012; (2) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; (3) Tomar conhecimento e deliberar acerca dos resultados do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, no período de 2011/2012; (4) Deliberar acerca das metas para o Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia para o período de 2012/2013; (5) Tomar conhecimento e deliberar acerca da reestruturação da TIM Fiber RJ S.A e da TIM Fiber SP Ltda., companhias controladas indiretas da Companhia; (6) Tomar conhecimento e deliberar acerca das questões que envolvem o imóvel onde está instalado o Polo Industrial de Santo André - PISA; e (7) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho tomou conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, levantadas em 30 de junho de 2012, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia, no parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e pelos auditores independentes da Companhia, PwC. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; (2) O Conselho tomou conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração na reunião realizada nesta data, ocasião em que opinou favoravelmente às propostas da administração da Companhia relacionadas ao Plano de Incentivo de Longo Prazo (Long Term Incentive) (“Plano”), aprovado na reunião deste Conselho de Administração, realizada em 20 de julho de 2011, e na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, ocorrida em 05 de agosto de 2011, conforme especificado nos itens 3 e 4 a seguir; (3) (3.1) O Conselho de Administração aprovou as alterações relacionadas ao benchmark das Companhias Similares, utilizado para medir os resultados da primeira outorga do Plano concedida em 2011 (“a Primeira Outorga”), e tomou conhecimento dos resultados apurados com relação à Primeira Outorga, tudo conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (3.2) O Conselho de Administração aprovou que a primeira parcela da opção de compra e/ou subscrição de ação da Primeira Outorga, correspondente a 33% (trinta e três por cento), poderá ser exercida pelos Beneficiários no período entre 30 de julho e 30 de agosto de 2012. Findo o período de exercício, o Conselho de Administração irá se reunir novamente para deliberar como as Ações de emissão da Companhia serão disponibilizadas para fazer face ao exercício das Opções pelos Beneficiários, tudo conforme as regras do Plano e o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (3.3) Por fim, o Conselho aprovou ainda a concessão do prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da transferência das Ações para o Beneficiário em conta de corretagem indicada pelo mesmo, para o pagamento do custo de aquisição das Ações, tudo conforme as regras do Plano e o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (4) Após a análise do material relativo à segunda outorga do Plano a ser concedida em 2012 (“a Segunda Outorga”), o Conselho de Administração solicitou que nova proposta seja elaborada pelo Diretor de Recursos Humanos, conforme as diretrizes indicadas pelos Srs. Conselheiros, devendo então ser novamente submetida ao Comitê de Remuneração da Companhia, e, após sua análise e recomendação, reapresentada a este órgão; (5) O Conselho tomou conhecimento do resultado do grupamento de ações da TIM Fiber RJ S.A. (“TFRJ”), subsidiária da Companhia, aprovado na reunião da Assembleia Geral Extraordinária da TFRJ, realizada em 18 de junho de 2012, e aprovou a proposta de reestruturação societária das subsidiárias, TFRJ e TIM Fiber SP Ltda., que resultará na incorporação das mesmas pela TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, operação esta que deverá ser submetida à aprovação dos órgãos competentes das respectivas subsidiárias; (6) O Conselho tomou conhecimento do andamento das negociações que envolvem o contrato de locação, hoje vigente, do imóvel onde está instalado o Polo Industrial de Santo André, e aprovou a continuidade das negociações de um contrato de locação; e (7) Em outros assuntos foram abordados os seguintes temas: (7.1) conforme o artigo 22, inciso XXI do Estatuto Social da Companhia, o Conselho aprovou a alteração da estrutura organizativa da Companhia, passando as atividades de relações com a imprensa e sustentabilidade a integrar a Diretoria de Assuntos Regulatórios. Em função desta deliberação, o Conselho aprovou a alteração da denominação do cargo de Regulatory Affairs Officer, para Regulatory and Institutional Affairs Officer. Dessa forma, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes cargos: Diretor Presidente, Chief Financial Officer, Chief Operations Officer, Wholesale Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Chief Marketing Officer, Diretor de Relações com Investidores e Diretor Jurídico. Conforme o artigo 22, inciso XXII, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho aprovou que essa mesma estrutura, com exceção do cargo de Diretor de Relações com Investidores, seja adotada na estrutura da Diretoria da TCEL, o que deverá ser aprovado pela assembleia geral da TCEL; e (7.2) O Conselho de Administração recomendou de que seja feita uma avaliação e, se necessário, uma atualização dos sistemas de segurança de Tecnologia da Informação da Companhia. Fica consignado que o Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia participou da reunião apenas durante os itens 1 e 2 da Ordem do Dia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Carmelo Furci, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30 de julho de 2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002364728 em 02.08.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356843"
                ],
                "1356423": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1356924": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1356924"
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                "1356883": [
                    "V - Ata",
                    "USINA SOBRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.695.664/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0030293-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Aos 01/08/12, às 15h, na sede, na Rua Abelardo Gomes Terra, nº 24 (Parte), Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP nº 28.030.095. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º do art 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa Diretora: Presidente da Mesa, indicada pela Canabrava Bioenergia Participações S.A., Sra. Priscila Assis Schueler de Carvalho, e Secretário da Mesa, indicado pela Presidente da Mesa, Sr. Marcelo Drumond Starling. 4. Ordem do Dia: A Presidente da Mesa esclareceu que a presente Assembleia Geral visa: (I) Deliberar a respeito da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da Cia, da espécie com garantia real e com garantias adicionais, em série única, para distribuição pública no mercado de capitais local, sob o regime de melhores esforços de colocação, com esforços restritos de colocação, ao amparo da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/09, conforme alterada (\"Emissão\", \"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente); (II) Deliberar a respeito da autorização para constituição, contratação e formalização, pela Cia, das Garantias à Emissão (conforme definidas abaixo); (III) Aprovar a delegação de poderes à diretoria da Cia para praticar todos os atos necessários para a efetivação da Emissão, inclusive, mas não se limitando: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (i) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (ii) banco mandatário; (iii) agente escriturador; (iv) instituição depositária; (v) agente fiduciário; (vi) banco depositário; e (vii) assessores legais; e (b) praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para a efetivação da Oferta Restrita, inclusive os instrumentos de constituição das garantias mencionadas no item (II) acima; e (IV) Indicar os jornais para a publicação de todos os atos relacionados às debêntures de emissão da Cia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: O Presidente da Mesa declarou instalada a Assembleia e, após ampla discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram: (I) Aprovar, nos termos do art 59, caput, da Lei das S/A e do artigo 8º, item 'h' do Estatuto Social da Cia, a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantias adicionais, em série única, nominativas e escriturais, para distribuição pública, sob o regime de melhores esforços, com esforços restritos de colocação, da primeira emissão da Cia (\"Debêntures\"), por meio da formalização do competente Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis Em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais, em Série Única, Nominativas e Escriturais, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Usina Sobrasil S.A. (\"Escritura de Emissão\") e contando com as características listadas abaixo: (a) Número da Emissão: Esta será a 1ª Emissão de Debêntures da Cia. (b) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00, na respectiva Data de Emissão, conforme definida abaixo, sendo respeitada a aplicação mínima definida pelo art 4º, II, da Instrução CVM 476 (\"Valor Nominal Unitário\"). (c) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 6.500 Debêntures, observado o disposto no item 'e', abaixo. (d) Série: A Emissão será realizada em série única. (e) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 65.000.000,00 (\"Valor Total de Emissão\"), na Data de Emissão, conforme definida abaixo. (f) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será a data definida na Escritura de Emissão (\"Data de Emissão\"). (g) Data de Vencimento: A data de vencimento das Debêntures será 15/12/20. (h) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, ou seja, não serão conversíveis em ações de emissão da Cia. (i) Forma: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. (j) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real e com garantias adicionais. (k) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública, sob o regime de melhores esforços, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, junto a investidores qualificados, conforme definidos no art 4º da Instrução CVM 476 e no art 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18/08/04, conforme alterada. (l) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados (i) ao pagamento de parcela do preço de aquisição da Unidade Produtiva Isolada da antiga Usina Santa Cruz localizada em Campos dos Goytacazes, alienada judicialmente no âmbito da Recuperação Judicial da Cia Brasileira de Açúcar e Álcool, CNPJ/MF nº 02.995.097/0001-45, em trâmite perante a 8ª Vara Cível do Fórum de São José do Rio Preto/SP, sob o nº 576.01.2009.069677-5/000000-000 (\"UPI\"); (ii) ao pagamento pelo arrendamento das terras onde encontra-se instalada a UPI; (iii) aos investimentos na UPI destinados à produção de produção de açúcar, melaço, etanol hidratado carburante (\"EHC\") e seus derivados ou semelhantes; (iv) ao pagamento pelo arrendamento de terras para o cultivo de cana-de-açúcar; (v) ao pagamento das despesas operacionais e capital de giro da Cia; e (vi) ao pagamento dos custos, comissões, encargos e despesas da Emissão. (m) Preço de Subscrição, Prazo e Forma de Integralização: As Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública com esforços restritos de colocação, conforme estabelecido no §2º do art 8º da Instrução CVM 476. As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculado pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"). (n) Juros Remuneratórios e Atualização Monetária: Correspondentes a 8,50% ao ano, acrescidos da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido e divulgado pelo IBGE, e atualizados monetariamente (\"Juros Remuneratórios\", \"IPCA/IBGE\" e \"Atualização Monetária\", respectivamente). (o) Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 7 parcelas anuais e consecutivas, após o término do período de carência. O 1º pagamento ocorrerá em 15/12/14 e o último em 15/12/20 (cada uma, individualmente, \"Parcela de Amortização\"). Os Juros Remuneratórios de cada Parcela de Amortização das Debêntures serão pagos anualmente a partir de 15/12/14, juntamente com cada Parcela de Amortização atualizada. (p) Resgate antecipado total e Prêmio de Reembolso: A Cia poderá, a seu exclusivo critério, nas datas de amortização, após deliberação da AGE, promover o resgate antecipado total das Debêntures em circulação, observado o disposto no art 55 da Lei das S/A. Se houver resgate antecipado total será devido pela Cia aos titulares de Debêntures, além do pagamento integral do saldo devedor das Debêntures, incluindo o Valor Nominal Unitário, atualizado e acrescido dos Juros Remuneratórios capitalizados até a data de efetivo pagamento, também o pagamento de 1% de multa sobre o saldo devedor das Debêntures a serem resgatadas. (q) Amortização extraordinária parcial: A Cia poderá, a seu exclusivo critério, exclusivamente nas datas de amortização, após deliberação da AGE, promover a amortização extraordinária, parcial, das Debêntures em circulação, limitada a 90% do Valor Nominal Unitário ou saldo do valor nominal. Quando da amortização extraordinária, haverá, além do pagamento integral da parcela do saldo devedor das Debêntures referente à amortização, incluindo a parcela do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures ou a parcela do seu saldo acrescido dos Juros Remuneratórios capitalizados até a data de efetivo pagamento, o pagamento de 1% de multa sobre a parcela do saldo devedor das Debêntures a serem resgatadas. (r) Repactuação Programada: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada. (s) Vencimento Antecipado: As obrigações da Cia que constarão da Escritura de Emissão das Debêntures, a ser celebrada pela Cia, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na Escritura de Emissão. (t) Garantias: As Debêntures contarão com as seguintes Garantias (\"Garantias\"): i. Alienação fiduciária de 5.100 ações ordinárias de emissão da Cia, representativas de 100,00% de seu capital social, de titularidade da Canabrava Bioenergia Participações S.A., com sede na Av. das Américas, nº 700, bloco 06 - sala 148 (parte), RJ/RJ, CEP 22.640-100, CNPJ/MF nº 14.444.841/0001-00, NIRE nº 33.3.0030022-8 (\"Controladora\") e da Sra. Priscila Assis Schueler de Carvalho, brasileira, solteira, economista, residente e domiciliada na Cidade de RJ/RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 700, bloco 06, sala 148 (parte), CEP 22.640-100, RG nº 09.958.986-3 IFP/RJ, CPF nº 033.959.827-18 (\"Sra. Priscila\"), a ser formalizada nos termos do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças, que deverá ser registrado nos Cartórios de Títulos e Documentos da Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e da Cidade e Estado de SP, conforme aprovado pela reunião de diretoria da Controladora realizada em 01/08/12; ii. Cessão fiduciária, a ser formalizada nos termos do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e outras Avenças, e que deverá ser registrado nos Cartórios de Títulos e Documentos da Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e da Cidade e Estado de SP, de (a) direitos creditórios, especificados no Contrato de Compra e Venda de Melaço de Cana-de-açúcar, decorrentes da comercialização de melaço a ser celebrado com Álcool Química Canabrava S.A., com sede na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, na Rod RJ -224, s/nº, Distrito de Travessão, CNPJ nº 05.627.254/0001-58 e NIRE nº 33.3.0028741-8; (b) todos os direitos creditórios mantidos junto a banco de 1ª linha, autorizada a funcionar pelo BACEN, apontado pela Cia para a função de (\"Agente Depositário\"), em conta-corrente a ser constituída, de titularidade da Cia, na qual serão depositados os recursos financeiros advindos do Contrato de Compra e Venda de Melaço de Cana-de-açúcar (\"Conta Vinculada\"), incluindo todos os investimentos e produtos de propriedade da Cia, depositados de tempos em tempos na Conta Vinculada, incluindo juros, dividendos prêmios e outros rendimentos derivados de tais fundos e investimentos e tudo que for recebido mediante cobrança, troca, venda ou qualquer disposição de tal propriedade, e todos e quaisquer ativos recebidos, recebíveis ou de outra forma distribuídos com relação a tais investimentos e aos documentos ou instrumentos relacionados; e (c) recursos mantidos no fundo de liquidez, formado por meio da retenção dos valores depositados na Conta Vinculada e que deverá ser equivalente a, no mínimo, o valor da próxima Parcela de Amortização vincenda, atualizada e acrescida dos Juros Remuneratórios; iii. Alienação fiduciária das máquinas, equipamentos e outros bens localizados na planta industrial da UPI, a ser formalizada nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Máquinas, Equipamentos, e Outros Bens em Garantia, que deverá ser registrado nos Cartórios de Títulos e Documentos da Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e da Cidade e Estado de SP; e iv. Aval, a ser prestado pela Controladora nos termos dos arts 897 e seguintes do Código Civil, conforme alterado, e dos arts 30 e seguintes da Lei Uniforme Sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto nº 57.663, de 24/01/66, conforme aprovado pela reunião de diretoria da Controladora realizada em 01/08/12. (u) Negociação: As Debêntures deverão ser registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP; sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. (v) Condição Suspensiva: A Emissão, bem como todos os instrumentos que formalizam as Garantias à Emissão, estão sujeitos, na qualidade de condição suspensiva instituída nos termos do art 125 do Código Civil Brasileiro, à aprovação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (\"CADE\"), da operação de aquisição da UPI pela Emissora no prazo máximo de 180 dias contados da assinatura da Escritura de Emissão. (II) Aprovar, a constituição e formalização, pela Cia, das garantias e obrigações adicionais mencionadas no item 't' da deliberação (i) acima; (III) Autorizar a Diretoria da Cia a tomar todas as medidas cabíveis para efetivar a distribuição pública, com esforços restritos de colocação, das Debêntures, incluindo, mas não se limitando à negociação de todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, à assinatura da respectiva Escritura de Emissão e dos demais documentos necessários à realização da Emissão, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários para a estruturação e distribuição das Debêntures, a contratação do agente fiduciário, do banco mandatário, da instituição financeira responsável pela escrituração das Debêntures, consultores jurídicos e demais instituições prestadoras de serviço que eventualmente se façam necessárias para a realização da emissão de Debêntures, fixando-lhes os respectivos honorários, bem como a publicação, o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes, incluindo providências junto à CVM, constituir as Garantias acima mencionadas, bem como praticar todos os atos necessários para o cumprimento da presente deliberação e assinar todos os documentos a serem celebrados no âmbito da Emissão; e (IV) Indicar o jornal \"Diário Mercantil\" em conjunto com o DOERJ para a publicação de todos os atos relacionados à Emissão. 6. Encerramento: Deliberados todos os itens contidos na Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário, conforme faculta o art 130 da Lei das S/A, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Em seguida, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrado os trabalhos e declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Mesa: (i) Priscila Assis Schueler de Carvalho - Presidente; (ii) Marcelo Drumond Starling - Secretário. Acionistas Presentes: Canabrava Bioenergia Participações S.A. e Priscila Assis Schueler de Carvalho. Campos dos Goytacazes, 01/08/12. Priscila Assis Schueler de Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Drumond Starling - Secretário. Canabrava Bioenergia Participações S.A. Jucerja nº 2366784 em 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1356883"
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                "1356866": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1356779": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.1.Data, hora e local: 30/04/12, às 14:00h em sua sede social na Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, Nova Friburgo, RJ. 2.Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social. 3.Dirigentes: James Cobb Strickland - Presidente e Ivonne Annita Seeberger Colangelo - Secretária. 4.Deliberações da AGO: aprovou contas do exercício encerrado em 31/12/11 e suas demonstrações. A Diretoria é composta pelo Diretor Presidente James Cobb Strickland e Diretor sem designação especial Artur Karl Schmidt, cujo mandato se encerrará após a AGO a ser realizada no próximo ano de 2013. 5.AGE: Não houve deliberação por falta de objeto. 6.Encerramento:Foi encerrada a reunião com a leitura e aprovação da Ata. Nova Friburgo, 30/04/12 (aa)James Cobb Strickland, Artur Karl Schmidt, pp. Ruth Stocker Strickland, pp. Phyllis B. Heaberlin, pp. Michael Strickland, pp. Kathryn Grace Strickland, pp. Karen Lee Strickland, pp. Kristina Alice Strickland, Ivonne Annita Seeberger Colangelo, Laércio Rangel Ventura. Jucerja nº 2355524, em 16/07/12. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356779"
                ],
                "1356844": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Local e Hora: Em 07.05.2012, às 15h, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 1, sala 1.711. Presença e Convocação: Compareceram os sócios da Sociedade, representando 100% do capital social, dispensada a convocação prévia. Mesa: Presidida por Jean François Allard, que escolheu José Carlos Cardoso para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia e Deliberações: os sócios deliberaram e aprovaram, por unanimidade dos votos, sem ressalvas: (a) a retificação do item “(ii)” das deliberações da Assembleia Geral de Transformação de 05.03.2012 da Companhia (“AGT de 05.03.2012), para esclarecer que, no momento de conversão das quotas da Essor Participações Ltda. em ações ordinárias da Companhia, as referidas quotas se encontravam totalmente subscritas e integralizadas pelos sócios; (b) a retificação do item “(iii)” da AGT de 05.03.2012, para corrigir a duração do mandato dos conselheiros eleitos naquele ato; (c) a retificação do item “(iv)” da AGT de 05.03.2012, que aprovou o texto do Estatuto Social da Companhia, com o intuito de retificar os prazos de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria que constaram, de forma equivocada, 3 (três) anos no Parágrafo Terceiro da Cláusula 13 e na Cláusula 18, respectivamente, do referido Estatuto Social; e (d) a ratificação de todas as demais disposições da ata da AGT de 05/03/2012, inclusive o texto do Estatuto Social da Companhia que integra a presente ata como Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Jean François Allard, por Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Presidente; José Carlos Cardoso - Secretário; Acionistas: Scor Global P&C SE, por Fabio Henrique Ferreira de Pinho; MAF - Mutuelle Des Architectes Français Assurances, por Fabio Henrique Ferreira de Pinho; e M&S Brazil Participações Ltda., por Fabio Henrique Ferreira de Pinho. JUCERJA - Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002360722 em 25.07.2012 - Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1356844"
                ],
                "1356904": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 18 de julho de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a compra de energia incentivada referente ao mês de julho de 2012, para atender os Contratos de Compra de Energia Incentivada, firmados com a Light Energia S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 5.2. Aquisição complementar de até 5 (cinco) MW médios de energia incentivada pela Companhia, referente ao mês de julho/2012, no valor estimado de até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para atender os Contratos de Compra de Energia Incentivada firmados com a Light Energia S.A. e a CEMIG Geração e Transmissão S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa Acionistas: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.; Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 01/08/2012, e o registro sob o número e data abaixo. LIGHTGER S.A. Nº 2364248, DATA: 01/08/2012. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1356904"
                ],
                "1356802": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. Zona Oeste S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.863.079/0001-99 - NIRE: 333.0030118-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 09 de maio de 2012, às 9:30h, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Fonseca Teles, nº 114 (parte), São Cristóvão, CEP: 20940-200. Convocação e Presença: José Carlos Sussekind; Carlos Henrique Mathias; Claudio Bechara Abduche; Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis; Renato Amaury de Medeiros; Marcelo Augusto Raposo da Mota. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente e Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário. Deliberações: I) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta art. 130, §1°, da Lei n° 6.404/76; II) Matérias para Deliberação: Foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes, as seguintes deliberações: 1) Aprovar a celebração pela Companhia do contrato de locação com a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., cujo objeto é o imóvel localizado na Rua Fonseca Teles, nº114, São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20940-200; 2) Aprovar a celebração pela Companhia dos contratos com a Foz do Brasil S/A para utilização do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e do Sistema ERP MyWebDay; 3) Aprovar a celebração pela Companhia do contrato de prestação de serviços de implantação, manutenção e de licença de uso de software de gestão comercial e operacional SAN-FOZ (“Contrato SAN”) com a Foz do Brasil S/A. A aprovação do referido contrato levou em consideração a avaliação dos sistemas utilizados pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A (“SAAB”) e pela Foz do Brasil S/A (“FOZ”), sendo que a SAAB está estudando alternativas ao seu sistema atual (que não é próprio) e que a FOZ utiliza sistema desenvolvido para esta última (que é próprio), acarretando, assim, em uma maior estabilidade ao processo de independência do fornecedor. Além disso, para a definição da utilização do sistema SAN-FOZ pela Companhia, levou-se em consideração que o custo do sistema é feito por rateio entre os usuários deste sistema, com perspectivas crescentes de redução à medida que novas ligações são agregadas ao referido sistema, cuja forma de apuração está definida no Contrato SAN para que a Companhia seja beneficiada. Deverá constar ainda no Contrato SAN os indicadores de níveis de serviço para atendimento, manutenção e desenvolvimento; 4) Ficou definido que a Companhia adotará, para a apuração do resultado de 2012, o regime fiscal de lucro presumido - caixa; e 5) Aprovar a abertura das filiais da Companhia localizadas nos seguintes endereços: a) Rua Nazareth, sem número, no bairro de Deodoro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 21615-340; b) Rua Tendi, nº 59, no bairro de Campo Grande, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 23045-070; e c) Rua José Fernandes, nº 1188, no bairro de Sepetiba, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 23535-450. II) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente; Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário. Conselheiros: José Carlos Sussekind; Carlos Henrique Mathias; Claudio Bechara Abduche; Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis; Renato Amaury de Medeiros; Marcelo Augusto Raposo da Mota.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Marcelo Augusto Raposo da Mota - Secretário. Certifico o deferimento em 06/08/2012 e o registro sob o nº 00002365829. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356802"
                ],
                "1356412": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 33.3.0026842.1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de 28/06/2011, Re-Ratificadora da Assembléia Geral Extraordinária de 06/06/2011 - (Proc. SUSEP 15414.100301/2011-17) - Data, Hora e Local: 28 de junho de 2011, às 16 horas, na sede social, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presença: dispensada, nos termos do disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações, em razão da presença dos acionistas titulares da totalidade do capital social da sociedade, conforme assinaturas abaixo e constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Bento Aparício Zanzini, Presidente e Caio Cezar Valli Junior, Secretário. Ordem do Dia: Aditar e re-ratificar a Assembléia Geral Extraordinária de 06.06.2011, para atender ao disposto no art. 12 da Resolução CNSP nº 136/2005, transferir as funções específicas que eram exercidas pelo Diretor Antonio Cássio dos Santos e cumprir previamente eventual exigência que venha a ser formulada pela Susep. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram aditar e re-retificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06.06.2011 tão somente para: 1. Em atendimento ao disposto no art. 12 da Resolução CNSP nº 136/2005, transferir ao Diretor Carlos Alberto Landim a função específica de Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circular SUSEP 234), na Circular SUSEP 380 e nas demais regulamentações complementares, a qual era exercida pelo Diretor renunciante Antonio Cássio dos Santos e 2. Nos termos da CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB 05/2006, confirmar como Diretores designados nos termos das Circulares SUSEP 234 e 249, das Resoluções CNSP 118 e 143, bem como de qualquer norma que vier a ser editada, instituidora de obrigatoriedade de designação: 2.1. Bento Aparício Zanzini, Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circular SUSEP 234) e Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (art. 9º da Resolução CNSP 135); 2.2. Wilson Toneto, Diretor responsável: a) pelas relações com a SUSEP e b) administrativo-financeiro (art. 1º, I e III, da Circular SUSEP 234); c) pelos controles internos (art. 9º da Circular SUSEP 249); d) pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143 (art. 2º) e e) pelo cumprimento da Circular SUSEP 344 (art. 2º, parágrafo único); e 2.3. Carlos Alberto Landim, a) Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circular SUSEP 234), na Circular SUSEP 380 e nas demais regulamentações complementares; e b) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na Resolução CNSP 118 (art. 6º). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os Acionistas ratificaram as demais deliberações tomadas na AGE de 06.06.2011 e suspenderam a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes: Mesa: Bento Aparício Zanzini, Presidente e Caio Cezar Valli Junior, Secretário. Acionistas: GVH Participações e Empreendimentos S.A., Mapfre Participações Ltda., BB Aliança Participações S.A. e Mapfre Brasil Participações S.A. Certidão: Esta é uma cópia fiel e integral da ata original lavrada em livro próprio, cujo teor foi aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) em 14-06-2012, por meio da Carta nº 190/2012/SUSEP-SEGER, cuja cópia será arquivada anexa à presente certidão, conforme determinação da SUSEP. Simone Pereira Negrão - Procuradora; Joaquim Pereira da Silva - Procurador. JUCERJA nº 00002360155 em 24/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356412"
                ],
                "1356870": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (2) DA ATA DA 11ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (2), da Ordem do Dia da Ata da 11ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 27 de junho de 2012, às 9h30m, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (2) da Ordem do Dia, o Sr. Tarso Rebello Dias apresentou proposta de emissão de Debêntures de Investimento, nos termos da Lei 12.431/11 e da Instrução CVM 476/09, pela Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"), com as seguintes características principais: (a) Emissora: Telemar Norte Leste S.A.; (b) Valor da Emissão: até R$ 3,3 bilhões; (c) Espécie: quirografária, simples, não conversível em ações, com garantia fidejussória da Oi S.A.; (d) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (e) Prazo final em fevereiro de 2022; (f) Taxa de juros: Pré-fixada de até 10,75% ao ano; (g) Amortizações de Juros: semestrais, nos meses de fevereiro e agosto de cada ano. Os juros serão incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures e serão calculados linearmente, com base em meses de 30 dias e um ano de 360 dias. Será permitido que o primeiro pagamento de juros da emissão ocorra em mês diferente de fevereiro e agosto (permitindo um prazo para o primeiro pagamento de juros mais longo do que 180 dias); (h) atualização monetária: o valor nominal unitário das debêntures não será atualizado; (i) Série: será emitida uma ou mais séries, para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, destinadas exclusivamente a investidores qualificados, nos termos da ICVM 476/09 e da Lei 12.431/11; (j) Quantidade: até 330 debêntures; (k) Valor nominal unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (l) Data de emissão: até o fim do terceiro trimestre de 2012; (m) Pagamento de Principal: Apenas no vencimento final das debêntures; (n) Custo de estruturação: até 20 bps (pago como comissão na data de emissão); (o) Vencimento Antecipado: declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das Debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da TMAR; (p) Registro para negociação e custódia eletrônica: negociação no mercado secundário por meio do SND - Sistema Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, responsável também pela custódia eletrônica das debêntures; (q) Banco de Estruturação: Morgan Stanley e seus respectivos afiliados (apresentou proposta firme para colocação junto a investidores estrangeiros). Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta, autorizando a Diretoria da TMAR a adotar todas as medidas necessárias para a emissão das debêntures, inclusive no que se refere à aprovação da emissão em Assembleia Geral da TMAR.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar, Shakhaf Wine; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Fernando Magalhães Portella; Alexandre Jereissati Legey; Cristiano Yazbek Pereira; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Marques dos Santos; e Carlos Augusto Borges. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2366202 e data de 06/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356870"
                ],
                "1356661": [
                    "V - Ata",
                    "SPE MORARI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.870.492/0001-92 - NIRE 33.2.0853638-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Aos dez dias do mês de setembro de 2011, na sede da sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara, nº 350, conj. 902, Centro, CEP 20020-080. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o disposto no Art. 10, parágrafo primeiro do Contrato Social e no Art. 1.072, §2º do Código Civil, em decorrência de estarem presentes sócios detentores da totalidade das quotas em que se divide o capital social: Ricardo Pelúcio, brasileiro, desquitado, economista, portador da carteira de identidade 3851744, expedida pelo IFP, inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 596.468.297-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, nº 83, apt. 1001, Leblon, CEP 22430-041; Heitor Mendes Gonçalves, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 1818203, expedida pelo IFP/RJ e inscrito junto ao CPF sob o nº 028.759.777-68, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Engenheiro Neves da Rocha, nº 586, Itanhangá, Barra da Tijuca, CEP 22641-450; e Manoela Mendes Gonçalves Lioce, brasileira, casada, advogada, inscrita perante a OAB/RJ sob o nº 105.781 e junto CPF sob o nº 080.742.107-31, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Arquiteto Afonso Reidy, nº 90, apt. 101, Barra da Tijuca, CEP 22.620-270, COMPOSIÇÃO DA MESA. Presidente: Ricardo Pelúcio; Secretário: Heitor Mendes Gonçalves. ORDEM DO DIA: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. DELIBERAÇÕES: Os sócios, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberam: (1) aprovar a redução do capital social da Sociedade em R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), passando de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com redução proporcional das quotas detidas por cada sócio; (2) determinam que, na forma do art. 1.084 do Código Civil, o valor da redução será pago proporcionalmente aos sócios da Sociedade no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo facultado à Sociedade transferir aos sócios créditos recebidos de terceiros para efetuar o pagamento devido; (3) em decorrência da redução de capital aprovada acima o Artigo 5º do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dividido em 5.000 (cinco mil) quotas, cada uma com valor nominal de R$ 1,00 (um real), distribuídas entre os sócios da seguinte forma:\r\n\r\nSócio quotista\r\n\r\nNº de quotas\r\n\r\nRS\r\n\r\nHeitor Mendes Gonçalves Lioce\r\n\r\n2.250\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nManoela Mendes Gonçalves Lioce\r\n\r\n250\r\n\r\n250,00\r\n\r\nRicardo Pelúcio\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.” (4) após a publicação e o arquivamento da presente ata, na forma do art. 1.084, §§ 1º a 3º do Código Civil, os sócios aprovarão a respectiva alteração contratual. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi suspensa para a lavratura da presente ata que, lida e achada em conformidade, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. A reunião foi de clarada encerrada. Ricardo Pelúcio - Heitor Mendes Gonçalves - Manoela Mendes Gonçalves Lioce.\r\n\r\nId: 1356661"
                ],
                "1356894": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 29 de junho de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a compra de energia incentivada referente ao mês de junho de 2012, para atender os Contratos de Compra de Energia Incentivada, firmados com a Light Energia S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 5.2. A aquisição complementar de até 10 (dez) MW médios de energia incentivada pela Lightger S.A., referente ao mês de junho/2012, no valor de até R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais), para atender os Contratos de Compra de Energia Incentivada, firmados com a Light Energia S.A. e a Cemig Geração e Transmissão S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 31/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2363551, DATA: 31/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1356894"
                ],
                "1356408": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 33.3.0026842.1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária de 06/06/2011 - Data, Hora e Local: 6 de junho de 2011, às 18 horas, na sede social, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presenças: Dispensada, nos termos do disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações, em razão da presença dos acionistas titulares da totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas abaixo e constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Bento Aparício Zanzini, Presidente e Caio Cezar Valli Júnior, Secretário. Publicações Prévias - Edital de Convocação: dispensado em face do disposto no parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: Deliberar sobre pedido de renúncia e eleição de Diretor. Deliberações: Por unanimidade as acionistas deliberaram: 1. Acolheram o Pedido de Renúncia ao cargo de administrador que exercia na Diretoria da Sociedade, do Sr. Antonio Cássio dos Santos, de Diretor Presidente, não sem antes registrar os votos de louvor e de agradecimento pelos excelentes serviços prestados pelo renunciante durante sua gestão; e 2. Elegeram Novo Diretor, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2012, como Diretor Presidente o Sr. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, RG 12.915.083/SSP-SP, CPF 073.442.568-60, securitário, brasileiro, casado, domiciliado nesta Capital, onde tem endereço comercial comum na Avenida das Nações Unidas, 11.711, o qual preenche as condições previstas na Resolução CNSP 136, na Lei das Sociedades por Ações e nas demais disposições normativas aplicáveis e será empossado no exercício de seu cargo após a aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, estendendo-se o prazo de gestão até a investidura de novos diretores eleitos, conforme dispõem o estatuto social e a Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Bento Aparício Zanzini, Presidente e Caio Cezar Valli Júnior, Secretário. Acionistas: GVH Participações e Empreendimentos S.A., Mapfre Participações Ltda., BB Aliança Participações S.A. e Mapfre Brasil Participações S.A. Certidão: Esta é uma cópia fiel e integral da ata original lavrada em livro próprio, cujo teor foi aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) em 14-06-2012, por meio da Carta nº 190/2012/SUSEP-SEGER, cuja cópia será arquivada anexa à presente certidão, conforme determinação da SUSEP. Simone Pereira Negrão - Procuradora. Joaquim Pereira da Silva - Procurador. JUCERJA nº 00002360050 em 24/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356408"
                ],
                "1356602": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2012. Data, Hora e Local: 3 de agosto de 2012, às 14h, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do artigo 15, parágrafo 2º, do Estatuto Social. Presença: presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Cristian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Financeiro da Companhia, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a segunda emissão, pela Companhia, em até duas séries, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (“Debêntures” e “Emissão”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”). 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a, caso aprovada a oferta (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituição(ões) financeira(s) para intermediar a Oferta (“Coordenador(es)”); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (“Instituição Escrituradora”), instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures (“Banco Mandatário”), agente fiduciário dos debenturistas (“Agente Fiduciário”) e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, em decorrência do resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), fixar a Remuneração (conforme definido abaixo) e aprovar a quantidade de Debêntures a serem efetivamente emitidas, com o consequente aditamento à escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”). Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade: 1. Aprovar a Emissão e a Oferta, com as características abaixo. I. Número da Emissão. As Debêntures representam a segunda emissão de debêntures da Companhia. II. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo), observado o disposto no inciso III abaixo. III. Quantidade. Serão emitidas até 27.000 (vinte e sete mil) Debêntures, conforme definido no Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), observada a quantidade mínima de 20.000 (vinte mil) Debêntures, sendo que eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta será cancelado pela Companhia por meio de aditamento à Escritura de Emissão, sem a necessidade de realização de assembleia(s) geral(is) de debenturistas. IV. Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal”), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476. V. Séries. A Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, sendo que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme o Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), nos termos do inciso VII abaixo, observado que (i) a alocação das Debêntures entre as séries ocorrerá no sistema de vasos comunicantes, de modo que o somatório das quantidades das Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e das Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”) não poderá exceder a quantidade prevista no inciso III acima, e (ii) qualquer uma das séries poderá não ser emitida, a depender do resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo). VI. Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação, com relação a 20.000 (vinte mil) Debêntures, e sob o regime de melhores esforços de colocação, com relação ao restante das Debêntures, com a intermediação do(s) Coordenador(es), tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). VII. Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelo(s) Coordenador(es), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, (“Procedimento de Bookbuilding”): (a) da realização da Emissão em série única ou em 2 (duas) séries e da emissão e da quantidade de Debêntures da Primeira Série e/ou da emissão e da quantidade de Debêntures da Segunda Série, observados os limites previstos no inciso V acima; e (b) da Remuneração da Primeira Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto no inciso XVII abaixo, alínea (b), e/ou da Remuneração da Segunda Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto no inciso XVIII abaixo, alínea (b). VIII. Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos previstos na Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. IX. Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Integralização. X. Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. XI. Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela Instituição Escrituradora, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. XII. Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. XIII. Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. XIV. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de agosto de 2012 (“Data de Emissão”). XV. Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão: (a) o prazo das Debêntures da Primeira Série será de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de agosto de 2017 (“Data de Vencimento da Primeira Série”); e (b) o prazo das Debêntures da Segunda Série será de 8 (oito) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de agosto de 2020 (“Data de Vencimento da Segunda Série”). XVI. Pagamento do Valor Nominal. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão: (a) o Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série será amortizado em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, cada uma no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série, devidas em 15 de agosto de 2016 e na Data de Vencimento da Primeira Série; e (b) o Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, na seguinte ordem: (i) 2 (duas) parcelas, cada uma no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal, devidas em 15 de agosto de 2018 e 15 de agosto de 2019, e (ii) 1 (uma) parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, devida na Data de Vencimento da Segunda Série. XVII. Remuneração da Primeira Série. A remuneração de cada uma das Debêntures da Primeira Série será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,00% (um por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa da Primeira Série”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração da Primeira Série”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração da Primeira Série será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de fevereiro de 2013 e o último, na Data de Vencimento da Primeira Série. XVIII. Remuneração da Segunda Série. A remuneração de cada uma das Debêntures da Segunda Série será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IPCA”), desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série automaticamente (“Atualização Monetária da Segunda Série”). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Atualização Monetária da Segunda Série será paga nas mesmas datas e na mesma proporção das amortizações do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, conforme previsto no inciso XVI acima, alínea (b); e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, atualizado pela Atualização Monetária da Segunda Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros da Segunda Série”, e, em conjunto com a Atualização Monetária da Segunda Série, “Remuneração da Segunda Série”, e a Remuneração da Primeira Série e a Remuneração da Segunda Série, quando referidas indistintamente, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures da Segunda Série desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Juros da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, os Juros da Segunda Série serão pagos anualmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de agosto de 2013 e o último, na Data de Vencimento da Segunda Série. XIX. Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento). XX. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. XXI. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado facultativo de qualquer das Debêntures. XXII. Amortização Antecipada Facultativa. A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar a amortização antecipada facultativa de qualquer das Debêntures. XXIII. Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Debêntures terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão. XXIV. Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para: (a) o financiamento de investimentos a serem realizados pela Companhia; (b) pagamento de dívidas da Companhia; e (c) usos e despesas gerais da Companhia. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo o contrato de coordenação e distribuição pública das Debêntures; (ii) contratar (a) o(s) Coordenador(es); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo a Instituição Escrituradora, o Banco Mandatário, o Agente Fiduciário e assessores legais, entre outros; podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; e (iii) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, em decorrência do resultado do Procedimento de Bookbuilding, fixar a Remuneração e aprovar a quantidade de Debêntures a serem efetivamente emitidas, com o consequente aditamento à Escritura de Emissão. Encerramento: nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, firmou-se que todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela Mesa, serão arquivados na sede da Companhia, e lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Presidente e pelo Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan, Pedro Chermont e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2012. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves ,Secretário. Jucerja nº 00002367037, em 07/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356602"
                ],
                "1356745": [
                    "V - Ata",
                    "CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.033.101/0001-18 - NIRE: 33.2.0716710-6\r\n\r\nAlteração Contratual. Incorporação da Baruru Participações Ltda. na Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Em 28/06/2012 as sócias da sociedade empresária limitada Baruru Participações Ltda.,(a \"Incorporada\") inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.413.564/0001-70 e com NIRE 33.2.0711061-7, e as sócias da sociedade empresária limitada Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. (a \"Incorporadora\"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.033.101/0001-18 e com NIRE 33.2.0716710-6, aprovaram a incorporação da primeira pela segunda, nos seguintes termos: patrimônio líquido contábil da incorporada em 31/05/2012: R$ 1.663.973,41; da incorporação não irá decorrer aumento de capital na Incorporadora já que o efeito do cancelamento da conta de investimento da Incorporadora na Incorporada, contra o capital social da Incorporadora, será compensado pela capitalização do patrimônio líquido da Incorporada em igual valor; sendo a Incorporada extinta em decorrência da incorporação. Os documentos societários da incorporação e da extinção da Baruru Participações Ltda. foram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 27/07/2012, sob nº 00002361982 e nº 00002361962.\r\n\r\nId: 1356745"
                ],
                "1356857": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1356857"
                ],
                "1356604": [
                    "V - Ata",
                    "IOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 10.475.728/0001-23 - NIRE: 33.3.0029827-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2012, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 1, sala 1.502, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4°, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, ainda, o Diretor da Cia, o Sr. Marco Adnet. 3. Publicações: Dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art.133 da Lei das S.A., pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Dispensada, ainda, a publicação do relatório anual e das contas da administração, bem como das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, nos termos do art.294 da Lei das S.A. 4. Mesa: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Antônio Pessoa de Souza Couto, Secretário. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em AGO: apreciar e deliberar sobre (i) o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) substituição de 1 membro do Conselho de Administração da Cia. 5.2. Em AGE: apreciar e deliberar sobre (i) o desenvolvimento de novo projeto pela Cia; (ii) a participação de sociedades integrantes dos grupos econômicos das acionistas da Cia na exploração de novos projetos; (iii) o compartilhamento da estrutura administrativa e de pessoas da Cia; (iv) a alteração da denominação da Cia; (v) o aumento do capital social da Cia; e (vi) a consequente alteração do Estatuto Social. 6. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1o, da Lei das S.A. 7. Deliberações: Pelos acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 7.1. Em AGO: 7.1.1 Aprovar, depois de examinados e discutidos, com a abstenção dos legalmente impedidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício socia! findo em 31/12/2011. 7.1.2. Aprovar a absorção de pte do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2011, no valor de R$ 433.427,33, pela conta de Reservas de Capital, nos termos do art.200, inciso I, da Lei das S.A. 7.1.3. Em razão do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2011, as acionistas deixaram de deliberar sobre a distribuição de dividendos aos acionistas da Cia. 7.1.4. Consignar o recebimento do pedido de renúncia do membro do Conselho de Administração da Cia indicado pela acionista ZI Participações S.A., o Sr. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, RG 95.1.22383-7 CREA/RJ, CPF 013.865.967-28, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, o qual, presente à Assembleia, (i) recebeu da Cia a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados na qualidade de administrador, para nada mais reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo, exceto nos casos de negligência, imprudência, imperícia ou má-fé devidamente comprovadas; e (ii) conferiu à Cia a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer título e a qualquer tempo. 7.1.5. Em razão da renúncia do Sr. Eduardo Backheuser, eleger para substituí-lo no cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, com mandato coincidente com o dos demais membros eleitos na AGE da Cia realizada em 29/12/2011, o Sr. Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 200028918-5 CREA/RJ, CPF 994.348.067- 04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Araucária, 65, apto. 202, Jardim Botânico, indicado pela acionista 21 Participações S.A. A posse e a investidura do membro do Conselho de Administração ora eleito em seu respectivo cargo ficarão condicionadas à assinatura do competente termo de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Cia, contendo a declaração de desimpedimento, no prazo de até 30 dias, contado a partir desta data. 7.1.6. Consignar que o Conselho de Administração da Cia passa a ser composto pelos Srs. Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG 200028918-5 CREA/RJ, CPF 994.348.067-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Araucária, 65, apto. 202, Jardim Botânico; Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, RG 070241435 IFP/RJ, CPF 873.001.927- 34, domiciliado na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ; Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 13800729-9 SSP/SP, CPF 185.155,568-47, com escritório na Praia de Botafogo, 440, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Carmine de Siervi Neto, brasileiro, casado, advogado, RG 03917103-54, SSP/BA, CPF 515.484.295-20, com escritório na Av. Professor Magalhães Neto, 1752, Ed. Lena Empresarial, 14° andar, Pituba, Salvador, BA; Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CREA 31.991 e CPF 897.043.395-34, RG 515929670 SSP/BA, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, Sala 1001, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles, brasileiro, solteiro, advogado, RG 24.799.096 SSP/SP, CPF 289.381.938-96, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 4.777, 3o andar, pte, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP; Leonardo Moretzsohn de Andrade, brasileiro, economista, separado judicialmente, RG 13.388-4 CRE/RJ, CPF 239.327.401-49, domiciliado na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ; e Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, RG 86.821 OAB/RJ, CPF 023.697.557-92, domiciliado na Praça Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, todos com mandato até 29/4/2013 ou até a realização da AGO que deliberar sobre as contas do exercício social a encerrar em 31/12/2012. 7.2. Em AGE: 7.2.1. Aprovar o Novo Projeto denominado Projeto Porto Olímpico. Obrigações Olímpicas, o qual é constituído por um empreendimento residencial e 2 hotéis, conforme Termo de Compromisso para Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários no Porto Olímpico, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, ficará arquivada na sede da Cia como Doc. 1. 7.2.2. Aprovar a participação das seguintes sociedades integrantes dos grupos econômicos das acionistas, Construtora OAS Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S/A, Carioca Christiani-Nielsen Construtora S/A, juntamente com a acionista REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., na exploração do Projeto Porto Olímpico. Obrigações Olímpicas, por meio de Sociedade de Propósito Específico (“SPE”) a ser constituída especialmente para tal fim, sem que isso represente, em qualquer hipótese, violação a qualquer obrigação assumida pelas acionistas em Acordo de Acionistas. 7.2.3. Aprovar o compartilhamento da estrutura administrativa e de pessoas da Cia em favor da SPE constituída para a exploração do Projeto Porto Olímpico. Obrigações Olímpicas, devendo a referida SPE, para tanto, (i) remunerar a Cia mediante o pagamento de valor equivalente a 1,5% do valor geral de vendas estimado para o Projeto Porto Olímpico. Obrigações Olímpicas e (ii) celebrar o Contrato de Gestão de Incorporação Imobiliária com a Cia, nos termos e condições previstos nas Cláusulas 10.10. e 10.11. do Acordo de Acionistas. 7.2.4. Aprovar a alteração da denominação social da Cia, que passara a ser Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. 7.2.5. Aprovar o aumento do capital social da Cia em R$ 505.581,00, passando de 4.482.958,00 para R$ 4.988.539,00, mediante a emissão de 505.581 novas ações ON e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, fixado em conformidade com o art.170, §1o, da Lei das S.A., em tudo idênticas àquelas já existentes. A totalidade das 505.581 novas ações emitidas em razão do aumento do capital social ora aprovado são subscritas neste ato e integralizadas da seguinte forma: (i) a acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. subscreve 137.872 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (“AFACs”) no montante R$ 137.872,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e dois Reais); (ii) a acionista OAS Empreendimentos 5.A. subscreve 137.872 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs no montante R$ 137.872,00; (iii) a acionista REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. subscreve 137.872 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs no montante R$ 137.872,00, e (iv) a acionista ZI Participações S.A. subscreve 91.965 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs no montante de R$ 91.965,00, tudo conforme o Boletim de Subscrição que é pte integrante desta ata como Anexo I. 7.2.6. Em razão das deliberações de que tratam os itens 7.2.4 e 7.2.5, aprovar a alteração dos artigos 1o e 5o do Estatuto Social da Cia, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.1o.. A Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma S.A. que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 “Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“Cia”).” “Art.5o. O capital social é de R$ 4.988,539,00, dividido em 4.988.539 ações ON e sem valor nominal.” 7.2.7. Em razão das deliberações de que tratam o item 7.2.6 desta ata, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação que é pte integrante desta ata como Anexo II. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu as assembleias pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto. Presidente, Antônio Pessoa de Souza Couto. Secretário, Eduardo Backheuser. Conselheiro Renunciante, Marco Adnet. Diretor, Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. Representada por José Antônio Verbicárlo Carim Júnior OAS Empreendimentos S.A. Representada por Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Fábio Hori Yonamine. ZI Participações S.A. Representada por Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Acionistas: REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Representada por Leonardo Moretzsohn e Marco Adnet. Continuação da Página de Assinaturas da Ata das AGO/E da Iota Empreendimento Imobiliário S.A., realizadas em 30/042012. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Nome, Sede, Objeto e Duração. Art.1°. A Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma S.A. que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“ Cia “). Art.2o. A Cia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. §Único. A Cia poderá, por decisão de sua Diretoria, abrir, manter e/ou encerrar filiais, depósitos, agendas, representações e escritórios, em qualquer pte do território brasileiro ou no exterior. Art.3o. A Cia tem por objeto social a compra, a venda e a incorporação imobiliária, envolvendo terrenos localizados na área do Porto Maravilha, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro, que (i) integram o Polígono da Francisco Bicalho; e/ou (ii) integram ou venham a integrar o FIIOUC. Fundo de Investimento Imobiliário de Operação Urbana Consorciada, do qual a Cia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro. CDURP é ou será quotista, bem como a participação em outras sociedades ou empreendimentos, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, para a exploração, na mesma área, das atividades relacionadas no objeto da Cia. Art.4°. 0 prazo de duração da Cia é de 15 anos, contado a partir da data de sua transformação em sociedade anônima. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5o. O capita! social é de R$ 4.988.539,00, dividido em 4.988.539 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art.6o. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art.7°. Os acionistas têm preferência para a subscrição das ações do capital social jda Cia, na proporção das ações que já detêm, nos termos da Lei 6.404/76 e do acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. §Único. A compra e venda e a transferência, a qualquer título, das ações de emissão da Cia, estão sujeitas a Acordo de Acionistas arquivado na sede da. Cia. Capítulo III. Assembleia Geral. Art.8°. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiroas meses que se seguirem ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §Io. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por qualquer dos membros do Conselho de Administração, neste último caso em conformidade com aprovação prévia tomada em Reunião do Conselho de Administração, na forma do Art.142, inciso IV, da Lei 6.404/76. §2°. O presidente da Assembleia Geral, a quem competirá a indicação do secretário, será o Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, o escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.9o. Só poderâo tomar pte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia até 3 dias antes da data prevista para a sua realização. §Único. O acionista poderá ser representado per procurador, respeitadas as disposições previstas em lei. Art.10°. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e aquelas especificadas abaixo, que serão tomadas mediante o voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo, 90% das ações com direito a voto de emissão da Cia: (i) alterações do Estatuto Social que Impliquem modificação (a) do objeto social da Cia, (b) das espécies, dasses ou vantagens das ações, (c) das regras de convocação, instalação, composição, redução de poderes e demais disposições de competência das Assembleias Gerais, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, (d) do dividendo obrigatório ou da política de distribuição de dividendos, (e) na forma de representação da Cia, (f) do prazo de duração da Cia; (g) do tipo societário da Cia; (h) das regras de amortização de toda e qualquer ação da Cia, e (í) de direitos e vantagens conferidas a toda e qualquer ação da Cia ou, ainda, alterações do Estatuto Social que sejam contrárias ou incompatíveis com qualquer dáusula convenaonada em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia, ressalvadas, em todos os casos, as alterações necessárias em decorrência de Lei; (ii) aumento e redução do capital social da Cia; (iii) ingresso de novos acionistas na Cia, quando mediante a subscrição de novas ações da Cia, observado o disposto em Acordo de Acionistas; “ (iv) emissão de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações da Cia; (v) recompra, amortização ou resgate de ações da Cia; (Vi) suspensão de quaisquer direitos dos acionistas, indusive nas hipóteses do art.120 da Ler das S.A.; (vii) operações de fusão, incorporação, incorporação de ações ou cisão envolvendo a Cia, ou qualquer outra reorganização societária, incluindo a constituição de subsidiárias integrais, exceto pelas reorganizações societárias realizadas, exclusivamente, (a) por quaisquer sociedades controladas nas quais a Cia detenha 100% do capital social, entre si, e (b) entre a Cia e quaisquer das sociedades controladas em que a Cia detenha 100% do capital social; (víii) pedidos de registro da Cia como Cia aberta, pedidos de registro de qualquer distribuição pública, inicial ou não, de valores mobiliários de emissão da Cia, pedidos de registro de emissões de valores mobiliários destinados à colocação privada {private p/acemenf), pedidos de fechamento de seu capital e/ou qualquer destas operações e/ou pedidos de registro destas operações envolvendo qualquer SPE Imobiliária; (ix) ingresso em nível e/ou segmento de governança corporativa da BM & FBOVESPA e/ou instituição semelhante, notada mente Novo Mercado, Nível 1, Nível 2, BOVESPA Mais e/ou outros que venham a substituí-los, ou a serem criados, bem como mudança de nível e/ou segmento de governança corporativa ao qual a Cia esteja vinculada; (x) aprovação do Plano de Negócios, na forma do Art.19, §único deste Estatuto Social; (xi) autorização aos administradores da Cia e/ou das sociedades controladas pela Cia para requerimento de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou procedimento similar; (xii) liquidação, dissolução, cessação do estado de liquidação e extinção da Cia, bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo sodal em caso de liquidação; (xiii) negociação com toda e qualquer ação da Cia, ou de ações de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia, conforme o caso, para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria, desde que tal negociação não esteja compreendida no escopo de algum dos direitos conferidos aos acionistas no âmbito deste Estatuto Sócial ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia; (xiv) aprovação do laudo de avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a integralização do capital social da Cia, sendo certo que a não aprovação por qualquer acionista de referido laudo de avaliação somente terá efeito para os fins deste dispositivo se acompanhada de justificativa fundamentada em opinião de perito ou empresa especializada, em ambos os casos idôneos e renomados; (xv) qualquer operação e/ou negócio jurídico ou modificação nas condições de operações e/ou negódos jurídicos existentes entre a Cia e uma ou mais acionistas e/ou suas ptes relacionadas, sendo certo que, em qualquer hipótese, (a) os acionistas envolvidos, direta ou indiretamente, indusive por meio de ptes relacionadas, em tais operações e/ou negócios jurídicos, estarão expressamente proibidas de votar nas deliberações relativas a tais operações e/ou negócios Jurídicos, sendo que o quorum qualificado estabelecido acima deverá ser recomposto de modo a desconsiderar a participação acionária detida pelos acionistas, direta ou indiretamente, proibidos de votar em taf deliberação; (b) as operações realizadas com os acionistas e/ou com ptes relacionadas dos acionistas deverão ser sempre realizadas em bases equitativas, de acordo com padrões e condições de mercado; (xvi) prestação de quaisquer garantias em benefícios de quaisquer terceiros que não sejam a Cia e/ou sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia; (xvii) ratificação da indicação do Diretor Presidente; (xviii) constituição de novas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia ou aquisição de sociedade pela Cia; e (xix) aprovação de novos projetos a serem desenvolvidos pela Cia e dos respectivos investimentos. Capítulo IV. Administração da Cia. Art.11. A administração da Cia incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandatos de 2 anos, permitida a reeleição. Art.12. Os membros eleitos do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões do órgão respectivo, dispensada a garantia de gestão. §Único. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art.13. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria receberão a remuneração que for fixada de forma global pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria. Art.14. Por proposição do Conselho de Administração e a critério da Assembleia Geral, os administradores da Cia poderão perceber, ainda, participação nos lucros da Cia, observadas as normas legais pertinentes. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.15. O Conselho de Administração será composto por 8 membros efetivos, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituiveis pela Assembleia Geral, que designará seu Presidente. Art.16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, por um dos Conselheiros escolhido petos demais entre os presentes, que indicará o Secretário entre os Conselheiros presentes. §1o. O Conselho de Administração será convocado pelo seu Presidente ou por quaisquer 2 Conselheiros, com antecedência mínima de 5 dias, mediante comunicação por escrito, aos demais, indicando a data, o horário e a pauta da reunião. §2o. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo referido no §Io, deste Artigo, desde que presentes todos os membros do Conselho de Administração. §3º. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito a qualquer dos demais Conselheiros fisicamente presentes, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, no prazo de até 2 dias, contado a partir da realização da reunião. §4o. As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em atas, lavradas no livro próprio, devendo ser arquivadas no registro do comércio e pubJicadas na forma da lei aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art.17. As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de, ao menos, quatro dos seus membros, observadas as formalidades previstas em Acordo de Acionistas. Após duas convocações consecutivas e com a mesma ordem do dia, sem que tenha sido atingido o quorum necessário para instalação, a reunião do Conselho de Administração será insta fada, em terceira convocação, com quaisquer quatro dos seus membros, respeitando-se o quorum de deliberação previsto no §1o deste artigo. §1o. As deliberações serão tomadas sempre por maioria de votos, sendo que, em relação às matérias abaixo, a deliberação dependerá sempre do voto afirmativo de quatro dos membros do Conselho de Administração, observada o disposto em Acordo de Acionistas: (i) realização de investimentos pela Cia ou celebração de contratos ou aditivos contratuais que representem investimentos pela Cia não previstos no Plano de Negócios então vigente, em valor anual superior a R$ 5.000.000,00, considerados os atos isolados ou um conjunto de atos da mesma natureza; (ii) contratação ou substituição dos auditores independentes da Cia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, exceto quando se tratar de uma das 4 maiores empresas de auditoria reconhecidas internacionalmente, a saber, PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst & Young ou Deloitte Touche Tohmatsu; (iii) aprovação ou alteração dos critérios de remuneração e política de benefícios de diretores da Cia e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, incluindo-se plano de opção de ações, respeitada a remuneração global anual estabelecida em Assembleia Geral de acionistas; (iv) celebração de contratos de empréstimo ou financiamento pela Cia ou por sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, não previstos no Plano de Negócios então vigente ou, ainda, qualquer outra forma de negócio que represente, quando considerado um ato isolado ou um conjunto de atos da mesma natureza, endividamento anual de, no mínimo, R$ 5.000.000,00, não previsto no Plano de Negócios então vigente; (v) alienação ou oneração de bens do ativo permanente ou imobilizado da Cia ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00, considerado um ato Isolado ou um conjunto de atos da mesma natureza, ocorridos dentro de um período de 12 meses, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vi) renúncia de direitos e/ou assunção de obrigações pela Cia (ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia, conforme o caso) que implique perda ou desembolso pela Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vii) celebração de quaisquer contratos que limitem o escopo das atividades principais ou a consecução do objeto social da Cia ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, não previstos no Plano de Negócios então vigente; (viii) definição de orientação de voto da Cia a ser manifestada pelos seus Diretores em qualquer assembleia ou reunião de sócios de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia; e (ix) aprovação dos termos dos estatutos sociais das sociedades controladas pela Cia. §2o. Caso alguma das matérias listadas neste Art.17 não seja aprovada pelo Conselho de Administração, ou uma reunião do Conselho de, Administração convocada para deliberar sobre tais matérias deixe de ser instalada por falta de quorum, após realizadas as devidas convocações nos termos deste Estatuto, será convocada Assembleia Geral da Cia para que as Acionistas deliberem sobre a matéria em questão, que poderá ser aprovada pelo voto afirmativo de Acionistas que representem 90% do capital social da Cia Capítulo VI. Diretoria. Art.18. A Diretoria será composta por 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor Presidente e os demais sem designação específica. Art.19. Compete à Diretoria, observadas as limitações previstas neste Estatuto Social: a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia; b) zelar pela observância das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; c) administrar e conduzir os negócios da Cia, observadas as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração, conforme Plano de Negócios aprovado, bem como a representação geral da Cia, ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente; d) nomear procuradores, devendo especificar no mandato os atos e operações que poderão praticar e o prazo de validade, que não será superior a 1 ano, exceto nos casos de procurações outorgadas para fins de representação judicial, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado; e) confessar, renunciar, transigir, acordar em qualquer direito ou obrigação da Cia, desde que pertinente às suas operações sociais, bem como dar e receber quitação; f) emitir e aprovar regimentos e instruções internas julgadas úteis ou necessárias; e g) representar a Cia nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, ou nas quais esta participe, observado o disposto neste Estatuto Social, bem como Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. §Único. A Diretoria elaborará anualmente um plano para o desenvolvimento dos negócios da Cia, o qual descreverá, de forma consolidada e detalhada, as estratégias e projeções econômicas e financeiras da Cia e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia, inclusive balanços patrimoniais, de resultados, fluxos de caixa e principais dados operacionais, em valores mensais, com relação aos próximos meses relativos ao exercício fiscal então corrente e aos 12 meses do exercido fiscal seguinte (“Plano de Negócios”), que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral nos termos do Art.10, (x) deste Estatuto Social. O Plano de Negócios poderá contemplar projeções anuais para os 5 anos subsequentes ao exercício social então corrente. Art.20. Sem prejuízo das atribuições da Diretoria previstas no Art.19, compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; b) supervisionar e coordenar as atividades da Cia, exercendo funções decisórias e executivas; ec) exercer o voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações. Art.21. Em caso de ausência ou impedimento temporário de um dos membros da Diretoria, o Conselho de Administração autorizará outro Diretor a acumular as atribuições do ausente ou impedido. Em caso de vacância, observado o mínimo legal, o Conselho de Administração promoverá a eleição de um substituto para cumprir o mandato do substituído. Art.22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, pelo menos uma vez ao mês. As reuniões deverão ser convocadas e presididas pelo Diretor Presidente ou, em sua ausência, por outro Diretor indicado pelos presentes. Art.23. A representação da Cia, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a 2 Diretores, em conjunto, ou a 1 procurador da Cia a quem tenham sido outorgados poderes específicos. §1o. A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia ou que a exonerem de obrigações perante terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados: a) por 2 Diretores, sendo que um deles deverá ser, obrigatoriamente, o Diretor Presidente ou 1 procurador por ele indicado, nomeado nos termos do §2o deste artigo; ou b) pelo Diretor Presidente, ou 1 procurador por ele indicado, nomeado nos termos do §2o deste artigo, em conjunto com 1 procurador, investido de poderes especiais e expressos. §2o. As procurações outorgadas pela Cia serão assinadas por 2 Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou outro Diretor que venha a ser designado por este último. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. §3º. Todas as procurações outorgadas pela Cia conterão cláusula específica, obrigando os procuradores a apresentar, mediante protocolo, o respectivo instrumento de mandato aos terceiros com quem tratarem. Art.24. É vedado à Diretoria, de forma colegiada ou de forma isolada por qualquer um de seus membros, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Cia em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. Capítulo VII. conselho fiscal Art.25. O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art.26. O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será instalado a pedido de acionistas, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicáveis. Art.27. A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Art.28. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. A sua posse será condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos membros do Conselho Fiscal. Capítulo VIII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art.29. O exercício social tem início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.30. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social, e o restante terá a destinaçao que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art.31. Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art.202 da Lei das S.A. §Único. A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, declarar dividendos (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais, (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o §1o, do Art.182, da Lei das S.A., ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo IX. Acordos de Acionistas. Art.32. Os Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Cia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições disciplinando o exercício do direito de voto, a eleição dos administradores, a alienação, aquisição e a transferência das ações, além da participação da Sociedade em outros projetos imobiliários, serão respeitados pela Cia, por sua Administração e pelo Presidente da Assembleia Geral. §Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia. Os administradores da Cia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração não computará o voto proferido por acionista e/ou membro do Conselho de Administração com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado. Capítulo X. Liquidação da Cia. Art.33. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo XI. Disposições Finais e Transitórias. Art.34. A Cia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, inclusive as decorrentes ou relativas à sua condição de acionista ou administradores da Cia, bem como da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, do presente Estatuto e/ou da legislação aplicável. Art.35. A Arbitragem será submetida à Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), de acordo com o seu regulamento de arbitragem (“Regulamento”) em Vigor na data do pedido de instauração de Arbitragem, sendo vedado aos árbitros julgarem por equidade. §1o. A sede da Arbitragem será o Município do Rio de Janeiro, RJ, e o idioma da Arbitragem será o português. §2o. O tribunal arbitrai será composto por 3 árbitros, competindo à Pte que requerer a sua instauração indicar 1 árbitro e às demais Ptes, em conjunto, indicarem 1 árbitro, sendo o terceiro árbitro indicado de comum acordo pelos árbitros, conforme as disposições da CCBC (“Tribunal Arbitrai”). §3°. Sem prejuízo da arbitragem aqui disposta, os acionistas elegem o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como competente para analisar requerimentos, demandas, ações e procedimentos propostos por qualquer acionista, no intuito de obter medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório para a instauração do Tribunal Arbitrai (o que inclui a requisição de execução específica), sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao direito à Arbitragem. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Jucerja nº 2360547, em 30/05/2012. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356604"
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                "1356966": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE No 3330002817.0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA NA SEDE SOCIAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2012, ÀS 10:30 hrs. Presentes os Senhores: CARLOS ALBERTO DA VEIGA SICUPIRA, PAULO ALBERTO LEMANN, MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, ROBERTO MOSES THOMPSON MOTTA, AMAURY GUILHERME BIER, CECÍLIA SICUPIRA GIUSTI e STEVEN CHAD DAVIS foi realizada a presente Reunião Extraordinária, sob a presidência do primeiro, que justificou a CONVOCAÇÃO desta Reunião Extraordinária: SUBSCRIÇÃO DE NOVAS AÇÕES - AUMENTO DE CAPITAL: O Conselho de Administração verificou, com base na documentação apresentada pela Diretoria e que se acha arquivada na Companhia, que de 1º a 30 de junho de 2012, foram subscritas 1.364.257 ações preferenciais, por força do exercício das opções de compra concedidas nos termos do Plano aprovado pela Assembleia Geral de 30 de Abril de 2012. Nesses termos, e tendo em vista o disposto no art. 166, III da Lei nº 6404/76, o Conselho verificou que o capital subscrito da Companhia passou de R$ 510.554.172,08 (quinhentos e dez milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais e oito centavos) para R$ 526.379.553,28 (quinhentos e vinte e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), dividido em 367.025.080 ações ordinárias e 625.057.273 ações preferenciais, representando um total geral de 992.082.353 (novecentos e noventa e dois milhões, oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três) ações. As ações subscritas e integralizadas terão direito a 100% dos dividendos e juros sobre o capital próprio que venham a ser distribuídos. A Diretoria fica incumbida de promover o arquivamento da presente Ata na Junta Comercial, para os devidos fins. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos encerrados. A presente é cópia fiel de livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LOJAS AMERICANAS S.A. Certifico o registro sob o número 00002357538, em 19/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1356966"
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                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a realizar-se às 15:00 horas do dia 20 de agosto de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte ordem do dia: Asembléia Geral Ordinária: Aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2011 e destinação do lucro líquido; Assembléia Geral Extraordinária: I - Aprovação da realização da Assembleia Geral Ordinária fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei 6.404/76, e II - Ratificação das deliberações tomadas na AGO. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355058"
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                        "1355566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Cartorio do 1º Oficio de Justiça\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira - Titular de 1ª Categoria - Matricula 06/2830 - Thania Mara de Moura Brito - Substituta da Titular - Matricula 06/3264 - Rua General Bocaiuva 324 - Centro - Itaguai - Edital: Marilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do 2º Distrito, atual Municipio de Seropédica-RJ e 3º Distrito de Itaguaí-RJ, por nomeação na forma da Lei etc - faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi requerido pelo espólio de Celso Ferreira, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, representado por seu procurador bastante Dr. Roberto Roland da Silva Junior, OAB/RJ nº 95.203, situado em Seropédica, antigo 2º Distrito de Itaguaí, inscrito nos termos do decreto Lei 58 e seu Regulamento decreto 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores por falta de pagamento como se segue: 01) Benedita Alves de Oliveira, residente na Avenida Automóvel Clube 3043, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 380, lote 28 da quadra 04; 02) Benedita Alves de Oliveira, residente na Avenida Automóvel Clube 3043, contrato averbado sob o nº 325, lote 30 da quadra 04; 03) Benedita Alves de Oliveira, residente na Avenida Automóvel Clube 3043, contrato averbado sob o nº 328, lote 29 da quadra 04; 04) Bertholdo Santos, residente na Rua Conselheiro Paulino 287 casa 02, Olaria, RJ, contrato averbado sob o nº 168, lote 34 da quadra 03; 05) Carlos de Oliveira e Silva, Rua Bananal 56, Cavalcante, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 301, lote 28. Quadra 19; 06) Carmem Fidalgo Gonçaves, Rua Flamínia 586, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 304, lote 38 quadra 14; 07) Carmem Lucia Freitas Moura, Rua Dr. Bulhões 790, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 23, lotes 02 quadra 17; 08) Doralice da Silva Moura, rua Barão de Mesquita 190, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 66, lote área de 360,00ms2; 08) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 261, lote 31 da quadra 09; 09) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 263, lote 35 da quadra 09; 10) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 265 lote 32 da quadra 08; 11) Daurio Ferreira da Silva, rua Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 261, lote 31 da quadra 09;12) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 268, lote 34 da quadra 09; 13) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 270, lote 36 da quadra 09; 14) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 269, lote 37 da quadra 09; 15) Daurio Ferreira da Silva, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 274, lote 33 da quadra 09; 16) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 333, lote 23 da quadra 13; 17) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 412, lote 24 da quadra 13; 18) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 247, lote 39 da quadra 09; 19) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 243, lote 18 da quadra 13; 20) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 249, lote 38 da quadra 09; 21) Domingos Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 245, lote 40 da quadra 09; 22) Edemar Accioli de Araujo, Rua Ibicui 29, Praça do Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 170, lote 01, da quadra 04; 23) Edith Pereira dos Santos, Travessa da Brandura 136, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 172, lote 03 da quadra 12; 24) Elza Alves Cabral, Rua Ararai 179, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob nº 234, lote 24 da quadra 10; 25) Everaldo Souza Castro, Avenida Prado Junior 335 apto. 613, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 430, lote 03 da quadra 11; 26) Ernani Jota, Rua das Camélias 65, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 80, lote 04 da quadra 03; 27) Ernani Jota, Rua das Camélias 65, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 79, lote 05 da quadra 03; 28) Eloisa de Oliveira Dias, Avenida Oliveira Belo, 325, apto. 201, Vila da Penha, contrato averbado sob o nº 332, lote 06 da quadra 19; 29) Euclides Freire Leite, Rua Pascal 429 apto, 201, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 296 lote 14 quadra 09; 30) Ercy Fraga Machado, Rua José Machado 57, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 313, lote 32 da quadra 08; 31) Ercy Fraga Machado, Rua José Machado 57, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 401, lote 09 da quadra 08; 32) Emanuel Alves da Silva, Travessa da Benevolência 55, Vila da Penha, RJ, contrato averbado sob o nº 384, lote 27 e 28 da quadra 05; 33) Edinalva Alves Barreto, Rua Epitacio Pessoa 3712 apto. 403, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 165, lote 33 da quadra 05; 34) Edinalva Alves Barreto, Rua Epitacio Pessoa 3712 apto. 403, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 132, lote 09 da quadra 05; 35) Elvira de Araujo Pereira, Rua Garone 88, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 130, lote 06 da quadra 05; 36) Ermelinda Camodo, Rua Frederico Abranches 246, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 69, lote 17 da quadra 03; 37) Feud Nadruz, Rua Marechal Francisco Moura 58 apto. 102, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 26, lote 01 da qudra 04; 38) Francisco de Paula Duarte, Rua Vicente Penteado 140, Vila Paulista, São Paulo, contrato averbado sob o nº 86, lotes 31 da quadra 03; 39) Flávio Lopes Manoel, Rua Antonio do Carmo 44/A. Praça do Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 372, lote 37 da quadra 03; 40) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 34, lote 17 da quadra 04; 41) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 27 lote 13 da quadra 04; 42) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 31, lote 14 da quadra 04; 43) Geraldo Calmom Costa, Rua Eugênio Pena Costa 05, Rio de Janeiro, RJ, contrato averbado sob o nº 41 , lote 16 da quadra 04; 44) Guiomar Freire da Conceição, Rua Getúlio Vargas 33, Vila Columbia, São João de Meriti, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 402, lote 13 da quadra 09; 45) Gilberto Montenegro Costa, Rua Lima Barros 117, Moema, São Paulo, contrato averbado sob o nº 72, lote 28 da quadra 03; 46) Gildeny de Paiva Barreto, Rua General Silveira Sobrinho 135, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 283, lote 30 da quadra 15; 47) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 42, lote 09 da quadra 04; 48) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 61, lote 11 da quadra 04; 49) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 40, lote 10 da quadra 04; 50) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 43, lote 12 da quadra 04; 51) Geny Zuquin, Rua Ministro Viveiros de Castro 79 apto. 902, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 39, lote 08 da quadra 04; 52) Gastão da Silva Pring, Rua Pontes Correia 150, Andarai, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 33, lote 07 da quadra 04; 53) Galileu Astrogildo Ramos, Rua Aiera 201 apto. 201, Vila Kosmos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 264, lote 02 da quadra 08; 54) Hélio Moraes da Silva, Rua Antonio do Carmo 44, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 431 relativo 11 da quadra 14; 55) Helga Jussara Kohmann, Rua Sergio Vergueiro da Crua 01 apto 302, Niterói, Rio de Janeiro , contrato averbado sob o nº 293, relativo ao lote 08 da quadra 13; 56) Helio Pereira, Rua Monsenhor Felix 267, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 398, relativo ao lote 32 da quadra 10; 57) Hildete Dora Rodrigues, Rua Alfredo Dias 695, casa 03, Olaria, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 163, relativo ao lote 15 da quadra 05; 58) Ibrain Rosa Chaves, lote 102, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 225 relativo ao lote 10 da quadra 08; 59) Ivani Geriberto Monteiro, Avenida Meriti, 1517 apto 403, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 133, relativo ao 09 da quadra 05; 60) Ivani Pineiro Di Paulo, Avenida Automóvel Clube 3056, Belford Roxo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 233, relativo ao lote 03 da quadra 06; 61) Iraci Pereira da Conceição, Rua Engenheiro Mário de Carvalho s/n, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 433, relativo ao lote 18 da quadra 19: 62) Idalinos dos Santos Ramos, Rua Jardim Maracanã, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 432, relativo ao lote 35 da quadra 05; 63) Ivonete Amaral Azevedo, Rua Assunção 71 apto. 602, Botafogo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 24 relativo ao lote 05 da quadra 01; 64) Ivo Norberto, Rua Engenheiro Oscar Wenschenk 145 , Brás de Pina, Rio de janeiro, contrato averbado sob o nº 363 relativo ao lote 26 da quadra 19; 65) Igreja Prebisteriana da Vila da Penha, representada por seu Pastor Moysés Bueno da Costa, Avenida Brás de Pina 1347, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 335, relativo aos lotes 10 e 11 da quadra 19; 66) Ivani Gomes Barrada, Avenida Automóvel Clube 2706, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 374, relativo ao lote 12 da quadra 12; 67) Ivan da Silva, Av. Brás de Pina 1720, Brás de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 287 relativo ao lote 32 da quadra 13; 68) Ivonete Santos Tupinamba, Rua Coragem 191, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 279, relativo ao lote 09 da quadra 13; 69) Ivany Pinheiro de Paiva, Avenida Automóvel Clube 3056, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 280, relativo ao lote 04 da quadra 06; 70) Iris Milesi, Praça Pio X 94, 4º andar, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 88, relativo ao lote 09 da quadra 20; 71) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 48, relativo ao lote 12 da quadra 20; 72) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 46, relativo ao lote 11 da quadra 20; 73) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 89 relativo ao lote 10 da quadra 20; 74) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 90, relativo ao lote 08 da quadra 20; 75) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 144, relativo ao lote 09 da quadra 04; 76) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 135, relativo ao lote 12 da quadra 04; 77) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 139, relativo ao lote 11 da quadra 04; 78) Iris Milesi, Rua Visconde de Santa Isabel 224, Vila Isabel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 129 relativo ao lote 10 da quadra 04; 79) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim, 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 64, relativo ao lote 40 da quadra 03; 80) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim, 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 63, relativo ao lote 39 da quadra 03; 81) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim, 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 62, relativo ao lote 02 da quadra 03; 82) Ismar Viana e Silva, Rua Conde de Bonfim 539, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 61, relativo ao lote 01 da quadra 03; 83) Josemino Gustavo Pinho, Rua Lícínio Barcelos 853, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 286, relativo ao lote 40 da quadra 08; 84) Judith de Carvalho Dantas, Rua Azevedo Lima 221, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 429, relativo aos lotes 03 e lote 04 da quadra 13: 85) Jorge Liuzzi, Rua General Ribeiro Costa 190 apto. 102, Leme, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 192, relativo ao lote 21 da quadra 04; 86) Jorge Liuzzi, Rua General Ribeiro Costa 190 apto. 102, Leme, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 198, relativo ao lote 22 da quadra 04; 87) João Carlos de Souza Almeida, Rua da Catete 196, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 309, lote 09 da quadra 13; 88) Jose Dowaldo Fontoura de Carvalho, Rua Toneleiros 19 apto. 701, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 45, relativo ao lote 35 da quadra 05; 89) João de Hollanda Chá, Avenida Ipiranga 345 apto. 1302, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 85, relativo ao lote 11 da quadra 05; 90) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 255, relativo ao lote 13 da quadra 13; 91) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 246, relativo ao lote 16 da quadra 13; 92) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 240, relativo ao lote 14 da quadra 13; 93) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 226, relativo ao lote 12 da quadra 13; 94) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 381, relativo ao lote 28 da quadra 08; 95) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 303, relativo ao lote 26 da quadra 08; 96) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 307, relativo ao lote 25 da quadra 08; 97) Joaquim Carvalho de Oliveira, Rua Pereira de Araujo 120, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 253 relativo ao lote 15 da quadra 13; 98) - Jose Guilherme Filho, Avenida Automóvel Clube 2870 Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 233, relativo ao lote 16 da quadra 08; 99) Juracy de Souza Pereira, Estrada Vicente de Carvalho 576, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 320, relativo ao lote 19 da quadra 19; 100) Jamir Alexandre de Souza, Rua Iguaperiba 114, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 297, relativo ao lote 18 da quadra 20; 101) Jairo Cortes Lyra, Rua Mares 11, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 408, relativo ao lote 14 da quadra 15; 102) Jorge Marques, Rua Castelo Rosa 69, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 375, relativo a uma área de terras; 103) Jorge Machado da Silva, Rua General Cândido da Silva 603, Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 377 relativo ao lote 32 da quadra 19; 104) Janete Raposo Nogueira, Rua “N” 74 apto. 203, Praça do Carmo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 316 relativo aos lotes 06, 07, 34 e 35 da quadra 19; 105) João Gomes da Silva, Rua Guaiba 218, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 321, relativo ao lote 11 da quadra 12; 106) João Gomes da Silva, Rua Guaiba 218, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 322, relativo ao lote 11 da quadra 12; 107) José Manoel de Souza, Avenida Automóvel Clube 3056, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 409, relativo ao lote 06 da quadra 06; 108) José Manoel de Souza, Avenida Automóvel Clube 3056, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 220, relativo ao lote 01 da quadra 06; 109) Jovelina Veneza, Avenida Meriti 1542 apto. 201, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 156, relativo ao lote 01 da quadra 05; 110) Jose Assis Vieira, Rua “C” 104, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 427, relativo ao lote 34 da quadra 03; 111) Juana Miguel dos Santos, Travessa Artur 42, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 379, relativo ao lote 40 da quadra 13; 112) José Augusto Fonseca, Rua Turiana 35, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 342, relativo ao lote 01 da quadra 20; 113) José Gonçalves Travassos Filho, Rua Juqueri 300, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 248, relativo ao lote 05 da quadra 14; 114) Juracy de Souza Pereira, Estrada Vicente de Carvalho 576, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 353, relativo ao lote 20 da quadra 19; 115) Julio Gomes de Oliveira, Estrada Vigário Geral 420, Fundos, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 423, relativo ao lote 22 da quadra 13; 116) Jorge Claudio de Almeida Viana, Rua do Cajá 453, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 169, relativo ao lote 29 da quadra 05; 117) Jonas M. Rodrigues, Rua Iguaperiba 114, Bras de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 292, relativo ao lote 19 da quadra 20: 118) José de Assunção, Rua Caracelhes 41, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 329, relativo ao lote 02 da quadra 07; 119) José Luiz de Oliveira, Rua Silva Félix 60 casa 02, Tijuca, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 131, relativo ao lote 26 da quadra 05; 120) Jose Nogueira Filho, Rua Carolina Amaro s/n, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 282, relativo ao lote 12 da quadra 09; 121) José Alves dos Santos, Rua Iguarite 250, Anchieta, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 298, relativo ao lote 13 da quadra 10; 122) José Joaquim Figueiredo, Rua Barroso Pereira 62, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 387, relativo ao lote 06 da quadra 13; 123) José Joaquim Figueiredo, Rua Barroso Pereira 62, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 386, relativo uma área; 124) José Matos Rodrigues, Rua Iguaperiba 114, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 382, relativo aos lotes 20 e 21 da quadra 20; 125) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 200, relativo ao lote 05 da quadra 10; 126) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 201, relativo ao lote 06 da quadra 10; 127) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo,-SP, contrato averbado sob o nº 202, relativo ao lote 37 da quadra 10; 128) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 204, relativo ao lote 36 da quadra 10; 129) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 211, relativo ao lote 04 da quadra 10; 130) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 210, relativo ao lote 39 da quadra 10; 131) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 171, relativo ao lote 07 da quadra 10; 132) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 176, relativo ao lote 34 da quadra 10; 133) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 175 , relativo ao lote 08 da quadra 10; 134) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 174 relativo ao lote 35 da quadra 10; 135) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 209, relativo ao lote 38 da quadra 10; 136) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 205, relativo ao lote 03 da quadra 10; 137) Leoncio Martins Neto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 071, relativo ao lote 01 da quadra 10; 138) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 357, relativo ao lote 32 da quadra 05; 139) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 354, relativo ao lote 23 da quadra 04;140) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 421, relativo ao lote 04 da quadra 24; 141) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 419, relativo ao lote 04 da quadra 25; 142) Luiz Ferreira Martinho, Avenida Bulhões Marcial 483, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 392, relativo ao lote 26 da quadra 04; 143) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 235, relativo ao lote 28 da quadra 05; 144) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 230, relativo ao lote 25 da quadra 05; 145) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 237, relativo ao lote 27 da quadra 05; 146) Luiz Guilherme de Albuquerque, Rua Samin 856 apto. 101, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 236, relativo ao lote 26 da quadra 05; 147) Lucia Puntiere, Avenida Meriti 1547, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 356. Relativo ao lote 22 da quadra 09; 148) Lucia Puntiere, Avenida Meriti 1547, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 371, relativo ao lote 21 da quadra 09; 149) Lucindo Braga, Rua “D” nº 20, Conjunto São José, Manguinhos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 228, relativo ao lote 01 da quadra 14; 150) Lucindo Braga, Rua “D” nº 20, Conjunto São José, Manguinhos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 238, relativo ao lote 02 da quadra 14; 151) Lucinda Ferreira Pires, Rua da Coragem 121, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 323, relativo ao lote 11 da quadra 13; 152) Lydia Oliveira Alexandre, Rua Tanabi 141 apto. 109, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 339, relativo ao lote 17 da quadra 20; 153) Lea Figueira Pereira Alberto, Rua Maçapuri 112, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 315, relativo aos lotes 13 e 14 da quadra 19; 154) Lea Lopes, Avenida Edgard Romero 9553 apto. 202, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 395, relativo ao lote 01 da quadra 10; 155) Luciene de Mendonça Campos, Rua Jaçaú 20, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 259, reltivo ao lote 20 da quadra 09; 156) Lelia Maria da Silva Mattos, Rua Cachambi 314 c/4, Meier, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 025, relativo ao lote 06 da quadra 22; 157) Laurita Morais, Rua Antonio do Carmo 44, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 367, relativo ao lote 36 da quadra 03; 158) Leonardo Fernando Rayo Junior, Avenida Nossa Senhora de Copacabana 455 apto. 802, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 037, relativo ao lote 09 da quadra 07; 159) Maria de Lourdes Santos, Rua Iguarité 250, Anchieta, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o n276, relativo ao lote 15 da quadra 10; 160) Maria de Lourdes Santos, Rua Iguarité 250, Anchieta, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 277, relativo ao lote 15 da quadra 10; 161) Mario de Oliveira, Rua das Camélias 115, Vila Mariana, São Paulo, contrato averbado sob o nº 78, relativo ao lote 07 da quadra 04; 162) Mario de Oliveira, Rua das Camélias 115, Vila Mariana, São Paulo, contrato averbado sob o nº 76, relativo ao Lote 08 da quadra 04; 163) Mario de Oliveira, Rua das Camélias 115, Vila Mariana, São Paulo, contrato averbado sob o nº 77, relativo ao lote 06 da quadra 04; Matatias Enyr Stutz, Avenida Brás de Pina 1496, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 358, relativo aos lotes 33, 34 e 35 da quadra 19; 164) Maria Leopoldina Bragança de Menezes Rezende, Rua Barata Ribeiro 244, apto. 301, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 218, relativo ao lote 05 da quadra 15; 165) Maria Candovras e Maria Ferreira Soares, José Carlos F. Soares e Denises Francisco Soares, Rua Arauna 428, Brás de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 428, relativo ao lote 08 da quadra 14; 166) Maria Candrevas, Rua Arauna 418 Brás de Pina, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 272, relativo ao lote 07 da quadra 14; 167) Marly da Silva Almeida, Rua Manoel de Oliveira 57, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o n º 330, relativo ao 26 da quadra 13; 168) Maria Elita Costa, Avenida Oliveira Belo 747, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 340, relativo ao lote 30 da quadra 10; 169) Maria de Lourdes Pintada Cunha, Rua Quinta 123, Penha, Rio de Janeiro, conforme contrato averbado sob o nº 376, relativo ao lote 15 da quadra 19; 170) Maximiano da Cruz Macedo, Travessa Leopoldina de Oliveira, s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 397, relativo ao lote 13 da quadra 14; 171) Maximiano Ary Macedo, Travessa Leopoldina de Oliveira, s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 281, relativo ao lote 12 da quadra 14; 172) Manoel Alves de Sena, Rua Goiás 81 apto. 101, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 167, relativo ao lote 35 da quadra 03; 173) Maria Nazareth de Castro Carvalho, Rua Gavone 92, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 141. Relativo ao lote 23 da quadra 05; 174) Maria Ignes da Conceição, Rua Gavoce 88, fundos, Penha , Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 155 relativo ao lote 05 da quadra 05; 175) Maria Madalena Souza Santos, Rua Marco Polo 34, Fundos, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 154, relativo ao lote 15 da quadra 08; 176) Mario de Souza Carneiro, Rua José Machado 57. Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 290, relativo ao lote 33 da quadra 08; 177) Maurício Martins Teixeira Cortes, Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 109, relativo ao lote 39 da quadra 03; 178) Maria da Conceição Martins da Silva, Rua Felomena Nunes 203, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 347 , relativo ao 35 da quadra 13; 179) Mario de Souza Carneiro, Rua José Machado 57, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 291, relativo ao lote 08 da quadra 08; 180) Melita Alves da Silva, Travessa da Benevolência 55, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 391, relativo ao lote 29; 181) Marculino Marques Correia, Rua Galvone 112, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 106, relativo ao lote 14 da quadra 12; 182) Marculino Marques Correia, Rua Galvone 112, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 145, relativo ao lote 13 da quadra 12; 183) Maximiano da Cruz Macedo, Travessa Leopoldino de Oliveira 122, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 406, relativo ao lote 14 da quadra 14; 184) Nelson Carnache, Rua Pascal 252, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 112, relativo ao lote 22 da quadra 03; 185) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 189, relativo ao lote 10 da quadra 10; 186) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 190, relativo ao lote 12 da quadra 10; 187) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 188, relativo ao lote 09 da quadra 10; 188) Nelson Nelio Pastor Vieira, Rua Joaquim Nabuco 617, Campo Belo, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 187, relativo ao lote 11 da quadra 10; 189) Nelson Faria, Praça Horácio Hora 21 apto. 201, Bangu, Rio de Janeiro, contrato averbado aob o nº 242, relativo ao lote 04 da quadra 12; 190) Oleani Maciel de Suza, Rua da Catete 196, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 418m relativo ao lote 17 da quadra 10; 191) Omir de Lima Campos, Rua Jucary s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 219, relativo ao lote 01 da quadra 13; 192) Orlando Soares Castelo Branco, Rua Macabu 124 apto. 11, Vila Mariana, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 312, relativo ao lote 33 da quadra 10; 193) Oswaldo Sergio Araujo e Leoncio Martins Netto, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, Vila Mariana, São Paulo-SP. contrato averbado sob o nº 96, relativo ao lote 40 da quadra 10; 194) Odette Silva Batista, Rua Coronel Alencastro 20, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 299, relativo ao lote 05 da quadra 08; 195) Onelia de Oliveira Brum, Avenida São Felix 729, Vista Alegre, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 366, relativo ao lote 25 da quadra 19; 196) - Osman Pinto de Oliveira, Rua São João Gualberto 83, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 310, relativo ao lote 04 da quadra 20; 197) Olímpio Ferreira Ivares, Rua Antonio Portela 193, Engenho Novo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 28, relativo ao lote 04 da quadra 04; 198) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 53. Relativo ao lote 30 da quadra 05; 199) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 52, relativo ao lote 29 da quadra 05; 200) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 51, relativo ao lote 28 da quadra 05; 201) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto1 da quadra 05; 202) Plácio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 32, relativo ao lote 03 da quadra 04; 203) Pedro de Brito, Rua Alice Figueiredo 56, Riachuelo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 364, relativo ao lote 38 da quara 06; 204) Pedro Paiva de Pontes, Rua Toriba 264, Colégio, Rio de Janeiro, contrato nº 416, relativo lote 08 da quadra 09; 205) Pedro Acácio da Silveira Almeida, Avenida Nossa Senhora de Fátima 87 apto. 202, Santa Tereza, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 35, relativo ao lote 18 da quadra 04; 206) Placio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 47, relativo ao lote 11 da quadra 05; 207) Placio Camilo Duarte, Rua Maestro Francisco Braga 23 apto. 104, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 50 , relativo ao lote 12 da quadra 05; 208) Rita Barbosa de Lima, Rua Honório de Almeida 68, casa 04, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 266, relativo ao lote 39 da quadra 04; 209) Rita Barbosa de Lima, Rua Honório de Almeida 68, casa 04, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 267, relativo ao lote 40 da quadra 04; 210) Romulo Veiga da Silva, Rua 01, bloco 05, entrada 01, apto. 102, Guadalupe, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 351, relativo ao lote 25 da quadra 14; 211) Romulo Veiga da Silva, Rua 01, bloco 05, entrada 01, apto. 102, Guadalupe, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 348 relativo ao lote 16 da quadra 14; 212) Romualdo Vieira Delgado, Rua Pascal 333, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 300, relativo ao lote 37 da quadra 08; 213) Ruwin Pikman, Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 67, relativo ao lote 12 da quadra 05; 214) Ruwin Pikman, Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 68, relativo ao lote 13 da quadra 05; 215) Raymundo Marques Collyer, Rua Arari 379, Padre Miguel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 127, relativo ao lote 23 da quadra 03; 216) Raymundo Marques Collyer, Rua Arari 379, Padre Miguel, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 128, relativo ao lote 24 da quadra 03; 217) Raul Alves Ramos, Rua Areia 20, apto. 202, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 151, relativo ao lote 01 da quadra 08; 218) Raul Alves Ramos, Rua Areia 20, apto. 202, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 400, relativo ao lote 03 da quadra 08; 219) Rui Francisco da Silva, Avenida Nossa Senhora de Copacabana 214, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 224, relativo ao lote 14 da quadra 08; 220) Rita Gonçalves Machado, Rua da América 229, Gamboa, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 356, relativo ao lote 08 da quadra 19; 221) Severino Felinto de Souza, Rua Honório de Almeida 68 casa 04, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 383, relativo ao lote 38 da quadra 04; 222) Severino Claudino da Silva, Rua Conde de Baependi 63, Laranjeiras, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 173, relativo ao lote 21 da quadra 09; 223) Severino de Oliveira Lyra, Rua Maues 11, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 142, relativo aos lotes 12 e 13 da quadra 14; 224) Sandoval Ricardo de Oliveira, Rua Fazenda Botafogo 139, Acari, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 222 , relativo ao lote 04 da quadra 08; 225) Sebastião Alexandre de Oliveira, Rua Tomabu 141 apto. 109, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 331, r4lativo ao lote 16 da quadra 20; 226) Severina da Cus Castro, Rua Guará 116, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 142, relativo ao lote 03 da quadra 04; 227) Sebastião da Silva Pinto, Rua Marques do Pombal 118, Centro, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 393, relativo ao lote 09 da quadra 07; 228) Silvia Santos de Oliveira, Rua Oliveira Belo 438, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 319, relativo ao lote 10 da quadra 13; 229) Thereza Lazara Devilart, Rua Santos Lima 32, São Cristovão, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 44, relativo ao lote 15 da quadra 03; 230) Thereza Lazara Devilart, Rua Santos Lima 32, São Cristovão, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 54, relativo ao lote 16 da quadra 05; 231) Walter da Costa Ruas, Rua Tirianá 35, , Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 369, relativo ao lote 13 da quadra 20; 232) Walter Pereira de Amorim e Idê Câmara de Amorim, Rua José Bonifácio 354, Todos os Santos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 22 relativo ao lote 03 da quadra 01; 232) Walter M. Gonçalves, Rua Marco pólo 136, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 360, relativo ao lote 15 da quadra 20; 233) Wanderlei Clem, Avenida Meriti 1522, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 361, relativo ao lote 21 da quadra 19; 234) Wanderley Luciano do Couto, Rua Perabu 610, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 231 relativo ao lote 12 da quadra 08; 235) Wildo de Carvalho, Rua Paranapanema 769 casa 17, Olaria, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 362, relativo ao lote 22 da quadra 14; 236) Vera Lucia Correa de Oliveira, Rua Domingos Lopes 500, Madureira, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 417 relativo ao lote 04 da quadra 19; 237) Yolanda Carvalho da Silva, Rua Maria do Carmo 152, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 410 relativo ao lote 20 da quadra 14; 238) Yolanda Carvalho da Silva, Rua Maria do Carmo 152, Penha Circular, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 420 relativo ao lote 19 da quadra 14; 239) Yeda Stutz, Rua da América 229, Gamboa, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 349 relativo ao lote 09 da quadra 19; 240) Elinda Ourique Orlandi, Praça da República 179 apto. 101, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 81, relativo ao lote 01 da quadra 01; 241) Zelinda Ourique Orlandi, Praça da República 179 apto. 101, São Paulo-SP, contrato averbado sob o nº 82, relativo ao lote 02 da quadra 01; 242) Zita Maria Vieira, Travessa da Brandura 136, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 195, relativo ao lote 02 da quadra 12; 243) Zuleika Duhá Vaz, Rua Xavier da Silveira 97 apto. 103, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 038, relativo ao lote 22 da quadra 05; 244) Zulmira Sardinha Amorim, Av. Afrânio de Mello Franco bloco 10, Cruzada São Sebastião, Ipanema, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 259 , relativo ao lote 05 da quadra 12; 245) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 92, relativo ao lote 12 da quadra 03; 246) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 94, relativo ao lote 29 da quadra 03; 247) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 91, relativo ao lote 30 da quadra 03; 248) Arthur da Costa Neto, Rua Cônego Eugênio Leite 450, Rebouças, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 93, relativo ao lote 11 da quadra 03; 249) Abel Melo, Rua Bulhões 483, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, contrato averbado sob nº 345, relativo ao lote 31 da quadra 05; 250) Abel Rodrigues de Almeida, Rua Ministro Edgard Romero 953, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 250, relativo ao lote 19 da quadra 13; 251) Aparecida dos Santos Mandesa, Rua Ararai 216, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 186, relativo ao lote 22 da quadra 10. 252) Alaila Venâncio da Silva, Rua Coronel Alencastro 26, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 407 , relativo ao lote 31 da quadra 04; 253) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 284 relativo ao lote 05 da quadra 24; 254) antonio simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 396 relativo ao lote 06 da quadra 24; 255) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 426 relativo ao lote 03 da quadra 24; 256) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 318 relativo ao lote 01 da quadra 24; 257) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 334 relativo ao lote 04 da quadra 24; 258) Antonio Simão dos Santos, Rua Manes 12, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 346 relativo ao lote 02 da quadra 24; 259) Antonio Pedro de Oliveira e Silva, Rua Engenheiro 145, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 373 relativo ao lote 23 da quadra 19; 260) Antonio Graciano De Oliveira, Avenida Oliveira belo 418, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 399, relativos aos lotes 15, 16, 25 e 26 da quadra 09; 261) Antonio das Neves Gonçalves, Rua Carolina Amado s/n, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 326 relativo ao lote 11 da quadra 09; 262) Antonio José dos Santos, Rua Brandura 136, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 108, relativo ao lote 01 da quadra 12; 263) Antonio José Pereira Ramos, Rua Soldado Vasco 303, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 390, relativo ao lote 10 da quadra 12; 264) Arteneu Pereira Ramos, Rua Soldado Vasco 303, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 412, relativo ao lote 09 da quadra 12; 265) Alar Eufrásio de Oliveira, Rua Tanabi 141, apto. 109, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 415 relativo ao lote 02 da quadra 13; 266) Adilson Augusto Leal, Avenida Automóvel Clube 3175, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 254, relativo ao lote 02 da quadra 06; 267) Aurélio Dias Faria, Estrada dos Itus s/n, Santa Cruz, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 324 relativo ao lote 16 da quadra 24; 268) Alvaro Jorge da Silva Guedes, Rua Pascal 614, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 302 relativo ao lote 38 da quadra 08; 269) Alfredo Rodrigues Sena, Rua Santo Cristo 46, Santo Cristo, Santo Cristo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o 389 relativo ao lote 32 da quadra 04; 270) Ady Stutz, Rua América 299, Santo Cristo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 294 relativo ao lote 07 da quadra 19; 271) Ailca Almir, Rua São João Gualberto 397, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 273, relativo ao lote 13 da quadra 08; 272) Ailca Almir, Rua São João Gualberto 397, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 271, relativo ao lote 05 da quadra 08; 273) Arylton Soares dos Santos, Rua Barão de Pirassununga 42 casa 07 apto. 201, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 388, relativo aos lotes 17 e 18 da quadra 08; 274) Alcides Pereira, Rua Doutor Manoel Marreiros 2568, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 337, relativo ao lote 12 da quadra 19; 275) Almerinda Gomes de Oliveira, Estrada do Vigário Geral 420, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 355 relativo ao lote 21 da quadra 13; 276) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 252, relativo ao lote 05 da quadra 09; 277) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 256, relativo ao lote 02 da quadra 09; 278) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 227, relativo ao lote 04 da quadra 09; 279) Arão Pereira Lima, Rua Mandiu 290, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 260, relativo ao lote 03 da quadra 09; 280) Anna Veja Castro, Rua Cordovil 257, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 275 relativo ao lote 06 da quadra 09; 281) Alice Siqueira Martins, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP. contrato averbado sob o nº 95, relativo ao lote 02 da quadra 10; 282) Alice Siqueira Martins, Rua Machado de Assis 124 apto. 11, São Paulo-SP. contrato averbado sob o nº 97, relativo ao lote 41 da quadra 10; 283) Arinea de Castro Cardoso, Rua Cordovil 2, fundos, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 343, relativo ao lote 07 da quadra 09; 284) Armando Rollemberg Mello , Rua Clay Resgrave do Amaral 33, Santos-SP, contrato averbado sob o nº 83 relativo ao lote 06 da quadra 03; 285) Armando Rollemberg Mello , Rua Clay Resgrave do Amaral 33, Santos-SP, contrato averbado sob o nº 84 relativo ao lote 07 da quadra 03; 286) Amaruel Gonçalves Fidalgo, Rua Flamência 586, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 405, relativo ao lote 40 da quadra 14; 287) Amaruel Gonçalves Fidalgo, Rua Flamência 586, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 403, relativo ao lote 39 da quadra 14; 288) Alberico P. da Silva, Rua Professor Átila 4, Rio de Janeiro, contrato averbado sob onº 166, relativo ao lote 18 da quadra 08; 289) Amauri Firmino de Castro, Rua Gavoce 116, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 143, relativo ao lote 04 da quadra 04; 290) Albano da Silva Duarte, Rua da Volta 323, Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 158 relativo ao lote 07 da quadra 12; 291) Adilson Augusto Leal, Rua Automóvel Clube 3175, Irajá, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 239, relativo ao lote 05 da quadra 06; 292) Amadeu Medônio, Avenida Nossa Senhora de Copacabana 259 apto. 301, Copacabana, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 36, relativo ao lote 05 da quadra 04; 293) Abel Rodrigues de Almeida, Rua Ministro Edgard Romero 953, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 425 relativo ao lote 20 da quadra 13; 294) Abel Paulo Dos Santos, Estrada do Vigário Geral 420, fundos, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 422, relativo ao lote 34 da quadra 05; 295) Abel Rodrigues de Almeida, Avenida Edgar Romero 953, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 250, relativo ao lote 19 da quadra 13; 296) Antonio Elias Stutz, Avenida Oliveira Bello 325 apto. 201, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 411 relativo ao lote 31 da quadra 19; 297) Aurélio Elias Stutz, Avenida Oliveira Bello 325 apto. 201, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 327, relativo ao lote 30 da quadra 19; 298) Aureliano Elias Stutz, Avenida Oliveira Bello 325, apto. 201, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 278, relativo ao lote 27 da quadra 19; 299) Apolinio Veiga da Silva, Rua Paraná 468, Vicente de carvalho, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 221, relativo ao lote 18 da quadra 10; 300) Antonio Veiga da Silva, Rua 20 da quadra 03, casa 07, Guadalupe, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 350, relativo ao lote 26 da quadra 14; 301) Antonio Veiga da Silva, Rua 20 da quadra 03, casa 07, Guadalupe,a Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 352, relativo a a área de 360,00ms2; 302) Almir Gomes dos Santos, Rua Pascal 291, apto. 202, Vila da Penha, Rio de Janeiro, contrato averbado sob o nº 336 relativo ao lote 27 da quadra 09; Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório, na Rua General Bocaiúva 324, Itaguaí-RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital, em jornal de maior circulação no Estado e no Diário Oficial por 2 vezes consecutivas, no prazo de 30 dias para o cumprimento da intimação sob as penas da Lei, Itaguaí, 26/06/2012. Eu, Marilú Moreira, Registradora, Matrícula 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1355566"
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                            "Cartorio do 1º Oficio de Justiça\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira - titular de 1ª Categoria - Matricula 06/2830. Thania Mara de Moura Brito - Substituta da Titular - Matricula 06/3264 - Rua General Bocaiuva 324 - Centro - Itaguai - Edital: Marilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do Antigo 2º Distrito, atual Municipio de Seropédica-RJ e 3º Distrito de Itaguaí-RJ, por nomeação na forma da Lei etc - Faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi requerido pelo espólio de Celso Ferreira, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, representado por seu procurador bastante Dr. Roberto Roland da Silva Junior, OAB/RJ nº 95.203, situado em Seropédica, antigo 2º Distrito de Itaguaí, inscrito nos termos do decreto Lei 58 e seu Regulamento decreto 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores por falta de pagamento como se segue: 01) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 101, relativa ao lote 03 da quadra 23; 02) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 111, relativa ao lote 07 da quadra 23; 03) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 99, relativa ao lote 01 da quadra 17; 04) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 161, relativa ao lote 04 da quadra 18; 05) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 121, relativa ao lote 11 da quadra 23; 06) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 146, relativa ao lote 06 da quadra 22; 07) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 102, relativa ao lote 10 da quadra 23; 08) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 105, relativa ao lote 01 da quadra 22; 09) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 134, relativa ao lote 07 da quadra 22; 10) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 103, relativa ao lote 04 da quadra 22; 11) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 114, relativa ao lote 03 da quadra 23; 12) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 104, relativa ao lote 02 da quadra 22; 13) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 113, relativa ao lote 05 da quadra 22; 14) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 1 17, relativa ao lote 05 da quadra 17; 15) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 150, relativa ao lote 04 da quadra 23; 16) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 160 , relativa ao lote 11 da quadra 18; 17) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 100, relativa ao lote 01 da quadra 23; 18) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 115, relativa ao lote 09 da quadra 18; 19) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 119 , relativa ao lote 03 da quadra 18; 20) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 120, relativa ao lote 12 da quadra 23; 21) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 149, relativa ao lote 05 da quadra 18; 22) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 140, relativa ao lote 02 da quadra 18; 23) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 136, relativa ao lote 08 da quadra 23; 24) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 159, relativa ao lote 07 da quadra 18; 25) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 118, relativa ao lote 01 da quadra 18; 26) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 124, relativa ao lote 08 da quadra 18; 27) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 126, relativa ao lote 10 da quadra 18; 28) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 147, relativa ao lote 13 da quadra 18; 29) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 148, relativa ao lote 06 da quadra 18; 30) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 123, relativa ao lote 14 da quadra 18; 31) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 122, relativa ao lote 05 da quadra 23;32) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 107, relativa ao lote 02 da quadra 23; 33) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 110, relativa ao lote 09 da quadra 23; 34) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 125, relativa ao lote 06 da quadra 23; 35) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 98, relativa ao lote 06 da quadra 17; 36) Quintino José da Silveira, residente na Rua Cabiuna 6, quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçú, Rio de Janeiro, averbação nº 162, relativa ao lote 03 da quadra 17; 37) Nair Martins Benedito, residente na Travessa Carolina Amado 9, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, a averbação 289 relativa ao lote 09 da quadra 14; 38) Neide Ferreira Soares, e seus filhos menores Marco Francisco Soares, José Carlos F. Soares, Carlos F. Soares e Denise Ferreira Soares, residentes na Rua sem nome, Braz de Pina, Rio de Janeiro, averbação nº 262, relativa ao lote 06 da quadra 14; 39) Nair Martins Benedito, residente na Travessa Carolina Amado 9, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, a averbação 306, relativa ao lote 10 da quadra 14; 40) Durval Fernandes, residente na Estrada do Barro Vermelho 726, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, a averbação 295, relativa ao lote´27 da quadra 04: 41) Durval Fernandes, residente na Estrada do Barro Vermelho 726, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, a averbação 368, relativa ao lote 30 da quadra 05: 42) Decia dos Santos Silva, residente na Rua Coelho s/nº , Rio de Janeiro, a averbação 311”A”, relativa ao lote 36 da quadra 08; 43) Domênico Gualano, Residente na Rua Otávio Povoa, Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação 414 relativa ao lote 06 da quadra 20: 44) Durval Jenário de Azevedo, residente na Av. Presidente Barroso 18 casa 2, Centro, Rio de Janeiro, a averbação 241 relativa ao lote 03 da quadra 14: 45) Durval Jenário de Azevedo, residente na Av. Presidente Barroso 18 casa 2, Centro, Rio de Janeiro, a averbação 244 relativa ao lote 04 da quadra 14; 46) Norberto José Câmodo, residente na largo do Arouche 49, apto.46, São Paulo, averbação 70, relativa ao lote 20 da quadra 10; 47) Nilton Cerqueira de Carvalho, residente na Rua Santo Amaro 29 apto. 501, Rio de Janeiro, averbação nº 208, relativa ao lote 27 da quadra 10; 48) Nilton Cerqueira de Carvalho, residente na Rua Santo Amaro 29 apto. 501, Rio de Janeiro, averbação nº 207, relativa ao lote 29 da quadra 10; 49) Nilton Cerqueira de Carvalho, residente na Rua Santo Amaro 29 apto. 501, Rio de Janeiro, averbação nº 206, relativa ao lote 28 da quadra 10; 50) Najla Gomes de Muniz, residente na Rua Barão de Petrópolis 401, Rio Comprido, Rio de Janeiro, a averbação nº 203, relativa ao lote 21 da quadra 10; 51) Sandoval Ricardo de Oliveira, Fazenda Botafogo 139 Acari, Rio de Janeiro, a averbação nº 222, relativa ao lote 04 da quadra 08; 52) Severino Claudino da Silva, residente na Rua Conde de Baependi 63, Rio de Janeiro, a averbação nº 173, relativa ao lote 21 da quadra 09; 53) Severina da Cruz Castro, residente na Rua Guará 116, Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 142, relativa ao lote 03 da quadra 04; 54) Sebastião da Silva Pinto, residente na Rua Marques de Pombal 118, Rio de janeiro, a averbação nº 393 relativa ao lote 09 da quadra 07; 55) Silvia Santos de Oliveira, residente na rua Oliveira Belo 438, Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 319, relativa ao lote 10 da quadra 13; 56) Thereza Lazara Devillart, residente na Rua Santos Lima 32, Rio de Janeiro, a averbação nº 44 relativa ao lote 15 da quadra 03; 57) Thereza Lazara Devillart, residente na Rua Santos Lima 32, Rio de Janeiro, a averbação nº 54 relativa ao lote 16 da quadra 05; 58) Maurício Martins Teixeira, residente na Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, a averbação nº 116, relativa ao lote 40 da quadra 03; 59) Maurício Martins Teixeira, residente na Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, a averbação nº 157, relativa ao lote 02 da quadra 03; 60) Maurício Martins Teixeira, residente na Rua Benjamim Constant 60 apto. 605, Rio de Janeiro, a averbação nº 137, relativa ao lote 01 da quadra 03; 61) Hilda Lima Dos Santos, residente na Rua Volta 253, Vila da penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 164, relativa ao lote 08 da quadra 07; 62) Hildefonso Mendes, residente na Avenida Braz de Pina nº 359 Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 288, relativa ao lote 30 da quadra 30; 63) Hilária Schuambach de Carvalho, residente na rua Pascal 969, Vila Jardim da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 317 relativa ao lote 29 da quadra 19; 64) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 75, relativa ao lote 13 da quadra 03; 65) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 74, relativa ao lote 14 da quadra 03; 66) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 73, relativa ao lote 27 da quadra 03; 67) Gilberto Montenegro, residente na Rua Lima Barros 117, São Paulo, a averbação nº 72, relativa ao lote 28 da quadra 03; 68) Dirce Tavares da Mata, residente na Rua Monsenhor Felix 105, Fundos, Rio de Janeiro, a averbação nº 344, relativa ao lote 31 da quadra 08; 69) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 180, relativa ao lote 03 da quadra 02; 70) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 178, relativa ao lote 01 da quadra 02; 71) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 194 , relativa a área de 360,00ms2; 72) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 199, relativa ao lote 10 da quadra 02; 73) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 184, relativa ao lote 08 da quadra 02; 74) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 181, relativa ao lote 05 da quadra 02; 75) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 193, relativa ao lote 13 da quadra 02; 76) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 182, relativa ao lote 06 da quadra 02; 77) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 197, relativa ao lote 09 da quadra 02; 78) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 196, relativa ao lote 11 da quadra 02; 79) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 183, relativa ao lote 04 da quadra 02; 80) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 177, relativa ao lote 07 da quadra 02; 81) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, S.P., a averbação nº 191, relativa ao lote 12 da quadra 02; 82) Carlos Alberto Cyrillo, residente na Rua Pedro Medeiros 359, Jardim São Paulo, SP, a averbação nº 179, relativa ao lote 02 da quadra 02; 83) Cesar Martins, residente na Avenida Oliveira Belo 744, Rio de Janeiro, a averbação nº 305, relativa ao lote 34 da quadra 13; 84) Clemildes Alves dos Santos, residente na Rua Iguarité 250, Anchieta, Rio de Janeiro, a averbação nº 341, relativa ao lote 14 da quadra 10; 85) Conceição Soares da Cunha, residente na Rua Panamá 35, Rio de Janeiro, a averbação nº 314, relativa ao lote 16 da quadra 19; 86) Conceição Gaia Fernandes, residente na Rua Oliveira Belo 441, Jardim da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 378, relativa ao lote 19 da quadra 09; 87) Cyllas Rodrigues de Souza, residente na Estrada do Quitongo 1086,Vila da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 385 relativa ao lote 24 da quadra 19; 88) Cecília Delahaye Parpagnoli, residente na Avenida Presidente Vargas 2007, apto. 1607, Centro, Rio de Janeiro, a averbação nº 394 relativa ao lote 07 da quadra 13; 89) Raul Alves Ramos, residente na Vila Kosmos 211, apto. 202, Rio de Janeiro, a averbação nº 151 relativa al lote 01 da quadra 08; 90) Raul Alves Ramos, residente na Vila Kosmos 211, apto. 202, Rio de Janeiro, a averbação nº 400 relativa al lote 03 da quadra 08; 91) Raymundo Marques Collier, residente na Rua Arari 379, Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 127, relativa ao lote 23 da quadra 03; 92) Raymundo Marques Collier, residente na Rua Arari 379, Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 128, relativa ao lote 24 da quadra 03; 93) Rita Gonçalves Machado, residente na Rua da América 229, Santo Cristo, Rio de Janeiro, a averbação nº 356, relativa ao lote 08 da quadra 19; 94) Romualdo Vieira Delgado, residente na Rua Pascal 333, Vila Jardim da Penha, Rio de Janeiro, a averbação nº 300, relativa ao 37 da quadra 08; 95) Rômulo Veiga da Silva, residente na Rua 01 nº 56, bloco 05, entrada 01, apto. 102, Guadalupe, Rio de Janeiro, a averbação nº 348, relativa ao lote 16 da quadra 14; 96) Rômulo Veiga da Silva, residente na Rua 01 nº 56, bloco 05, entrada 01, apto.102, Guadalupe, Rio de Janeiro, a averbação nº 351, relativa ao lote 25 da quadra 14; 97) Ruwin Pikman,residente na Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro São Paulo, a averbação nº 68, relativa ao lote 13 da quadra 05; 98) Ruwin Pikman, residente na Rua Barão de Itapetininga 255 apto. 616, Centro São Paulo, a averbação nº 67, relativa ao lote 12 da quadra 05; 99) Rui Francisco da Silva, residente no Rio de Janeiro, a averbação nº 224, relativa ao lote 14 da quadra 08; 100) Genésia Brito Medeiros, residente na Rua Braz de Pina 1720, Rio de Janeiro, a averbação nº 311, relativa ao lote 37 da quadra 14; 101) Gastão da Silva Pring, residente na Rua Pontes Correa 150, Rio de Janeiro, averbação nº 33, relativa ao lote 07 da quadra 04; 102) Guiomar Dias Stutz, residente na Rua Oliveira Belo 32 apto. 201, Rio de Janeiro, averbação nº 365, relativa ao lote 11 da quadra 19; 103) Guiomar Dias Stutz, residente na Rua Oliveira Belo 32 apto. 201, Rio de Janeiro, averbação nº 285, relativa ao lote 10 da quadra 19; 104) Gláucia Gariento, residente na Rua Silveira Martins 129, apto. 503, Botafogo, Rio de Janeiro, averbação 153, relativa ao lote 25 da quadra 10;105) Gelson Martins de Oliveira, residente na Rua Sandu 244, Irajá, Rio de Janeiro, averbação nº 308, relativa ao lote 17 da quadra 09; 106) Gerson Martins de Oliveira, residente na Rua Sandu 244, Irajá, Rio de Janeiro, averbação nº 257, relativa ao lote 18 da quadra 09; 107) Gerson Martins de Oliveira, residente na Rua Sandu 244, Irajá, Rio de Janeiro, averbação nº 258, relativa ao lote 23 da quadra 09; Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório, na Rua General Bocaiúva 324, Itaguaí-RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital, em jornal de maior circulação no Estado e no Diário Oficial por 2 vezes consecutivas, no prazo de 30 dias para o cumprimento da intimação sob as penas da Lei, Itaguaí, 26 de junho do ano de 2012. Eu, Marilú Moreira, Registradora, Matrícula 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1355567"
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                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL -\r\n\r\nASBAC/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 02321793/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nELEIÇÕES GERAIS\r\n\r\nFica convocada a Assembléia Geral Ordinária dos sócios efetivos com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal para o triênio 2013/2015. A Assembléia será instalada no dia 29 de outubro de 2012 em 1ª convocação e, no dia 30 de outubro de 2012, em 2ª convocação, caso necessário, a partir das 10:00 horas até as 18:00 horas, no saguão dos elevadores, nas dependências do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro e no salão do prédio do Meio Circulante, localizado à Avenida Rio Branco, 30. O processo eleitoral se regerá pelos dispositivos estatutários, regimento interno e regulamento próprio, disponíveis aos interessados na secretaria administrativa da Asbac, a partir desta data, até 21/09/2012, quando se encerram as inscrições de candidaturas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos Alberto Filardi\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1356863"
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                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 17 de agosto de 2012, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 11:45h (onze horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Ratificação de Termo Aditivo aos Contratos de compra e venda de Gás com a térmica Mário Lago. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 09 de agosto de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355864"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 11o andar, às 15:00 horas do dia 16 do mês de agosto de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de membro do Conselho de Administração, em substituição e para completar o mandato do substituído. 2- Alteração do Estatuto Social. 3- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Delmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1354498. Por ofício"
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                        "1347463": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIMOCOSTAS E ABREU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.041.907/0001-50\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: DIMOCOSTAS E ABREU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do processo Nº6272/12 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e serviços de troca de óleo, lavagem e lubrificação, na Rodovia Rio Santos, Km 19,5 - no bairro JARDIM RIVIERA - ITAGUAÍ-RJ.\r\n\r\nId: 1347463"
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                            "SOMEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.265.968/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOMEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020364, com validade até 26 de julho de 2016, para realizar o fracionamento de produtos químicos orgânicos/inorgânicos e a fabricação de produtos afins, para uso industrial, por processo de mistura e dissolução a frio, na RUA MATINORE, 409 - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201218/2000) \r\n\r\nId: 1349629"
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                            "LUDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.264.786/0001-01\r\n\r\nLUDA CONSTRUTORA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020401, com validade até 31 de julho de 2017, que a autoriza para concepção, localização e implantação de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, composto por quatro blocos, contendo cada bloco 3 pavimentos com 2 unidades por pavimento, totalizando 24 unidades habitacionais, na RUA MILTON VIEIRA DE CARVALHO, S/N, 23K 0772063 UTM 7563719 - LAVRINHAS, município de CORDEIRO. (Processo n°: E-07/505233/2011) \r\n\r\nId: 1354196"
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                            "COMERCIO E REPRESENTAÇAO\r\n\r\nDE DERIVADOS DE PETROLEO DE\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.741.171/0001-90\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTAÇAO DE DERIVADOS DE PETROLEO DE SILVA JARDIM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020409, com validade até 02 de agosto de 2017, para a atividade de reforma em geral, incluindo troca de tanques e operação da atividade de abastecimento de combustíveis líquidos em posto com tanques subterrâneos, na RODOVIA BR 101, KM 236 - SILVA CUNHA, município de SILVA JARDIM. (Processo n°: E-07/512135/2010)\r\n\r\nId: 1353870"
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                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020407, com validade até 06 de agosto de 2016, para as atividades de recebimento, classificação, segregação, compatibilização, acondicionamento, armazenamento temporário, processamento e encaminhamento para destinação final de resíduos da classe I - perigosos e classe II - não perigosos, produtos e resíduos químicos, reagentes fora de especificação, resíduos de serviços de saúde (grupo B), processamento prévio à incineração de equipamentos e resíduos contendo ou contaminados com PCB, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202201/2000) \r\n\r\nId: 1354715"
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                        "1354729": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "T. P. LACERDA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.203.645/0001-73\r\n\r\nT. P. LACERDA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020425, com validade até 07 de agosto de 2016, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/500846/2012)\r\n\r\nId: 1354729"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.264.786/0001-01\r\n\r\nLUDA CONSTRUTORA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020400, com validade até 31 de julho de 2017, que a autoriza para concepção, localização e implantação de edificação residencial multifamiliar, em um único bloco, contendo 3 pavimentos de garagem - sendo 2 no sub-solo e 6 pavimentos com um total de 42 unidades habitacionais, na RUA FRANCISCO PEREIRA DE ABREU, 100 LOTE 29, - SUMARÉ, município de CORDEIRO. (Processo n°: E-07/501994/2012).\r\n\r\nId: 1354393"
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                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.053.402/0001-36\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020396, com validade até 31 de julho de 2017, para operar Estação de Tratamento de Água (ETA) tipo convencional, com vazão de 70m³/h, na ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, LOTE 20-A1 S/N, - COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506311/2012) \r\n\r\nId: 1351791. A faturar por empenho"
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                        "1354798": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020356, com validade até 06 de agosto de 2016, para operar a Estação de Tratamento de Água Potável - ETA Porto das Caixas, com capacidade de 260 L/s, para abastecer o Município de Itaboraí e o Complexo Industrial do COMPERJ, na DIVERSOS LOGRADOUROS - PORTO DAS CAIXAS E IMUNANA, município de ITABORAÍ E GUAPIMIRIM. (Processo n° E-07/502738/2012)\r\n\r\nId: 1354798. Por ofício"
                        ],
                        "1356411": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MERCK S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.069.212/0001-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMERCK S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.08.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de fabricação de produtos farmacêuticos, cosméticos e saneantes, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 1099 - Taquara - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 03.09.2012 a 14.09.2012, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1356411"
                        ],
                        "1355662": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA\r\n\r\nDE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 20 de Agosto de 2012, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Examinar e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2011; II - Resultado do exercício; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 09 de Agosto de 2012\r\n\r\nManuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1355662"
                        ],
                        "1355218": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW E EVENTOS ESPORTIVOS CARDOZO LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.783.801/0001-85\r\n\r\nCONTRATO DE ARRENDAMENTO EMPRESARIAL\r\n\r\nEDNA GOMES ELEUTÉRIO e MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO tornam público que celebraram CONTRATO DE ARRENDAMENTO EMPRESARIAL da empresa com o fundo de comércio de sua propriedade, havido pela designação de CASA SHOW E EVENTOS ESPORTIVOS CARDOZO LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 14.783.801/0001-85, localizado no imóvel situado na Estrada Almirante Pena Boto, nº 165, bairro Vista Alegre, Cep 24.722-470, Cidade São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses (vinte e quatro meses), com início no dia de 23 de julho de 2012, para terminar no dia 22 de julho de 2014, cujo ARRENDATÁRIO é o SR. SIDNEY CRISTIAN DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade registro nº 24571879-6 e no CPF sob o nº 145.342.107-60, residente e domiciliado na Rua Urbano Santos, lote 12, quadra 63, Laranjal, São Gonçalo/ RJ, Cep 24.720-120.\r\n\r\nId: 1355218"
                        ],
                        "1356463": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N° 33.111.246/0001-90 - NIRE Nº 3330015364-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Tecnosolo Engenharia S.A. vem informar ao mercado o seguinte FATO RELEVANTE: Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, a Tecnosolo Engenharia S.A. - Tecnosolo informa que ajuizou, nesta data, perante a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, pedido de recuperação judicial, nos termos dos artigos 51 e seguintes da Lei nº 11.101/05. A despeito dos esforços da administração junto a credores e potenciais investidores, o pedido de recuperação judicial mostrou-se inevitável diante do agravamento da situação econômico-financeira da Tecnosolo e do imperativo de proteger a continuidade dos serviços por ela prestados. A medida visa proteger o valor dos ativos da Tecnosolo, atender de forma organizada e racional aos interesses da coletividade de seus credores, na medida dos recursos disponíveis e, principalmente, manter a continuidade de suas atividades, em benefício dos empregos por ela gerados, dos recolhimentos de impostos e do atendimento aos seus clientes. As informações relativas ao processamento da recuperação judicial, bem como outros fatos e informações pertinentes, serão oportunamente divulgados, na forma da legislação vigente. Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2012. André Luis C. de M. Camacho - Diretor de Relações com Investidores. Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nId: 1356463"
                        ],
                        "1355772": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios do Ginásio Araruama Ltda. para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31de agosto de 2012, com início às 18h para a primeira convocação, às 18h30min para a segunda e às 19h para a terceira convocação, em sua sede social, situada na Rua Bernardo de Vasconcellos nº 150, Centro, CEP 28970-000, na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; 2) Eleger os membros e respectivos suplentes do Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos pertinentes à Assembléia Geral Ordinária. Araruama, 20 de julho de 2012. Amilton Nunes de Carvalho - Presidente. \r\n\r\nId: 1355772"
                        ],
                        "1356845": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. PIO XII - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINSITRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A, acionista da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, tendo em vista (i) o disposto na alínea \"d\" do parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/1976 e (ii) o não atendimento pelos administradores da Companhia, no prazo legal, de instalação do conselho fiscal, nos termos de carta a ela enviada no dia 29.06.2012, convoca assembleia geral a se realizar às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Rosa Maria Beltrão Rischbieter - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1356845"
                        ],
                        "1355214": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE N° 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Conselheiros que compareçam na reunião prevista nos termos do art. 13 do Estatuto da Cia., que será realizada Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar/RJ, às 14h do dia 16/08/2012, a fim de deliberar sobre os itens previstos no art.15 do Estatuto da Cia., em especial: (i) fixar e estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia. para o ano de 2012; (ii) verificar a gestão dos Diretores e examinar os livros e papéis da Cia.; (iii) deliberar sobre a eleição de Diretores. O presente Edital de Convocação também será encaminhado para todos os Conselheiros através de um dos meios previstos no art. 13 do Estatuto Social. RJ, 06/08/2012. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355214"
                        ],
                        "1354717": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.359.766/0001-18 - NIRE Nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGE que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h do dia 16/08/12, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia e (ii) rerratificação da AGO/E realizada em 31/05/12, para corrigir o endereço da sede da Companhia. A AGE convocada para o dia 27/07/12 não foi instalada por falta do quorum legal. Volta Redonda, 08/08/12. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1354717"
                        ],
                        "1356862": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 15:00h do dia 30 de agosto de 2012, na Avenida Rio Branco, nº 1 - 9º andar - parte B, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes; todos relativos ao semestre findo em 30.06.2012. Em caso de representação deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Bart Alberic Dina Pattyn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1356862"
                        ],
                        "1355814": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - ADIAMENTO DE CONVOCAÇÃO. Fica adiada a Assembleia Geral marcada para às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2012, conforme publicações no Jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro dias 09, 10 e 11 de julho de 2012, páginas 08, 05 e 08 respectivamente, e no Jornal Monitor Mercantil do Rio de Janeiro dias 07/08/09, 10 e 11 de julho de 2012, páginas 07, 09 e 07 respectivamente. Por conta do adiamento, ficam os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES convocados a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 14:00 horas do dia 03 de setembro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Ratificação de distribuição de dividendos; b) Ratificação de contrato com partes relacionadas. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355814"
                        ],
                        "1355227": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE N° 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação e Intimação: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E, Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar/RJ, às 14h do dia 10/09/2012, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; (b) fixar a remuneração global e anual dos administradores; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e eventual distribuição de dividendos; e (d) aprovar o orçamento e o plano de negócio da Cia. AGE: (a) tratar sobre a alteração da sede da empresa e aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia. caso seja a mesma de fato alterada; e (b) cuidar de outros assuntos de interesse da Cia., em especial sobre o Conselho de Administração, bem como tratar do acordo assinado em 29/03/2012. Para fins de cumprimento dos termos dispostos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração Intima o Sr. Diretor Presidente da Cia., Ricardo Machado Kauffmann, para que, no prazo impreterível de 10 dias, contados da publicação da presente convocação/intimação, coloque à disposição dos senhores Acionistas todos os documentos exigidos pelo citado art. 133 no mesmo local (no horário comercial) em que será realizada a AGO/E, para que, assim, se cumpra a exigência do § 3º do aludido art. da Lei nº 6.404/76, já que desde a transformação da empresa de limitada para sociedade anônima os retém sob sua posse. RJ, 06/08/2012. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1355227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1355948": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0001-50\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana, n° 928 - 5°andar - Copacabana, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Qualificação Profissional em Shiatsuterapia - Ano-2012: PS113: Cátia de Souza e Silva Castro, Rosangela Milani Moro Pagliarin; PS116: Cristine Martins Veiga, Deziderio Duran Filho, Fabiane Pasquali, Fernanda Alves da Silva, Flávio José de Vasconcelos Sobrinho, João Paulo da Matta Sayão Barreto, Luciana Lopes Rosas, Marco Antônio Leite de Lima; PS117: Elisa Cordeiro de Mello, Rosemary Borges da Silva. Técnico em Acupuntura - Ano-2012: PA47: Adriana Souza Brasil, Cláudia Aparecida Dornelas da Silva; Diana Melo Balaguer, Fernando Rodrigues do Prado, Herica Bassey da Silva Guimarães, José Almeida Fernandes, Marilene Soares Benevenute, Vanessa Miranda Silva, Veronica Rodrigues Correia. Concetta Ianni Gonçalves - Diretora Substituta - Registro: Of. CDIN n° 702/2009; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro n° 2798/96 -SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Cacilda de Souza de Almeida - Matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 1355948"
                    ],
                    "1355937": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso de Formação de Ator da Cia. de \r\n\r\nTeatro Contemporâneo\r\n\r\nCNPJ: 32185.589/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, mantido por Thedim e Valladares Produções Artísticas Ltda. situado na Rua Conde de Irajá, 253 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Torna público a relação dos concluintes do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, em 2012. T-02/10 Elisa Angélica Gomes Barbosa de Oliveira, João Marcello Thomaz de Carvalho, Juliano Garibaldi de Freitas, Luiza Machado Sant'anna, Maria Luiza Costa Pereira, Maxmiliano Martins Pinheiro, Rafael Nunes Silva, Raianny Rodrigues de Oliveira, Roberta Miranda Sellitti, Rúbia Neto dos Reis, Sidnei Pereira Vargas, Thiago Valadão Furquim \r\n\r\nLeite, Vivian dos Santos Maia. Diretor: Clorindo de Campos Valladares Neto REG.: MEC10.683 Secretaria Escolar: Lucia Helena Pinho Cruz REG.: MEC11.719 Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman Mat.: 0942654-5.\r\n\r\nId: 1355937"
                    ],
                    "1356123": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA \r\n\r\nTÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Venâncio Oliveira dos Santos, nº 57, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 001/10: Jessica Farias Barbosa, Maraísa de Oliveira da Silva, Patrícia Silva da Conceição. TURMA 002/10: Paula Costa Araujo. TURMA 003/10: Aurilene Pereira Cerqueira, Jaqueline do Nascimento Silva Oliveira. TURMA 004/10: Jessica Cristina dos Santos Souza, Mônica Alves da Silva Sodré. TURMA 006/10: Andrea Cristina Alvarenga Duque, Emily Souza da Silva. TURMA 007/10: Vânia Oroski Couto. TURMA 008/10: Jaqueline Pereira Rodrigues, Priscila da Penha Cipolla Oliveira, Turma 009/10: Simone Santos Magalhães. Turma 010/10: Giseli Tostes Micas Lessa, Rosângela da Silva Jordão. Turma 002/11: Anna Paula Silva dos Santos, Ione Silva de Azevedo, Isaura Maria Quintiliano de Sousa Ribeiro, Rosicleia Luiz de Oliveira. TURMA 003/11: Eloane Patrícia Gomes da Silva de Souza, José Luiz Campelo, Leilaine de Oliveira Dias, Natália Oliveira Faria, Sandra Regina Fernandes. TURMA 004/11: Luiz Augusto Santos, Natália Onofre Gaspar, Rose da Silva Cardoso Calixto. TURMA 008/11: Denise Maria Pereira de Jesus, Eliane Nunes da Silva. TURMA 009/11: Sandra Aparecida Leonel. TURMA 010/11: Luiz Carlos da Conceição Pinto. TURMA 011/11: Elaine Alves Maciel. TURMA 013/11: Ricarda Mendonça Cosmo. ANO 2012. TURMA 017/10: Aureni Ribeiro de Araujo, Bruna da Silva Dias Costa, Elizabeth Sueira Vieira dos Santos, Evelin Maria Pacheco da Rocha, Fabiana da Conceição Ferreira da Cunha, Giuliane Sant'Anna Mendes, Joselita Braz dos Santos Silva, José Luiz Mendes Rocha Campos, Juliana Domingos de Oliveira Rodrigues, Lidiane Pereira Gonçalves, Mariane Marques dos Santos, Nathalia Alexia Nascimento dos Santos, Shaeny Bento Dias, Suene Jurema da Silva, Rafaela Gonçalves Ferreira, Tatiana Graziela de Souza Pereira. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg.522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1356123"
                    ],
                    "1355318": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nMANTENEDORA: ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES. Ensino Médio-Ano/2008: Lucas Henrique Delvaux Aud dos Santos. Ensino Médio-Ano/2011: Ágata Christ Silva Marques de Oliveira, Alex Estruc Fonseca da Silva, Arthur Marinho Lobo de Oliveira, David Klein Rascão Matias, Elisa Vieira Nico, Isadora Schaider de Medeiros, João Pedro de Souza Miranda, Kacia Cristine dos Santos Vargas, Lais da Gama Corrêa, Matheus Barbosa Brandão, Pamela Andressa Barreto Lima, Pammela Seiberlick Reis, Patrick Douglas Doglio Nunes de Ávila, Rafael Marinati de Barros Martiny, Raissa Lopes Pereira, Rayssa Leite Prado Justo, Sonayra do Nascimento Mariano, Tiago Corrêa, Vivian Barros Volotão Santos. Do Ensino Médio - Técnico em Informática/2011: Bianca Guimarães Pinto, Carolinne de Oliveira Viana Silva, Eloah Bulhões Ruggiero, Fernando Andrade Cristovão, Flávia Belisário Rodrigues, Jéssica Luíza do Amaral Santos, Laila Cristina Sá Verissimo Bezerra da Silva, Lais Christine Sampaio Pereira, Lizandra Seilhe de Mendonça, Maiara Miranda de Oliveira Braga, Milena Henriques de Mélo. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás/2011: Amanda Guimarães Domingos Soriano, Anderson da Silva Gomes dos Santos, Arbués Sérgio Pinheiro da Costa, Bruna Velloso Dias Santos, Bruno Barbosa de Souza, Byanca Barros Seidel, Cristian Lobo Gonçalves, Emily Ribeiro de Sousa Felix, Gabrielle Almeida Moreira, Gustavo de Siqueira Ricciotti, Igor Campos Oliveira Rascão dos Santos, Igor de Mello Mathias, Jefferson Albuquerque Sueth, Letícia Vincler Pereira Guimarães, Renan Mauricio Rascão dos Santos, Yuri Nogueira da Silva Chao. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás - Janeiro/2012: Ágatha de Queiroz Viana Lopes, Gilberto Pires Gonçalves, Ivan Aglio Alves Ferreira, Yamê da Silva Borba. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás - Março/2012: Acsa da Silva Siqueira Lopes, Beatriz Schaider de Medeiros. Do Ensino Médio - Técnico em Petróleo e Gás - Maio/2012: Ilson Campos Siqueira Junior. Retificação do Diário Oficial de 28/04/2004, folha 45, concluinte do Curso de Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio do ano letivo 2001, incorreção do nome - onde se lê Vinícius da Rocha da Silva, leia-se Vinícius da Rocha Lima. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira- Mat. 942.775-8.\r\n\r\nId: 1355318"
                    ],
                    "1353869": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nCNPJ - 30188403/0001-77\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: 2011 - Ensino Médio: Anderson Silva Rebouças, Beatriz de Souza Patriota, Bruno de Oliveira Nóbrega, Carolina Leite Lima, Caroline Cristina dias, Caroline Ferreira Pacheco, Danielle Teixeira Santos, Elaine do Amaral Costa, Érica Silva Rebouças, Fernanda da Silva Pinheiro, Filipe Nunes da Silva França, Franciene Flávia da Conceição Guedes, Gabriel Paixão Fontes, Guilherme Cunha Machado da Silva, Jacqueline Stephanie Fernandes do Nascimento, Jenifer Farias de Souza, Jonathan Abilio Corriça dos Santos, Larissa dos Santos Abreu, Leonardo Alves Rosa, Lessane Ferreira Pacheco, Luan Elias de Oliveira Lopes, Luiz Fernando Fernandes da Cunha, Marcella Inocêncio de Sousa Lima, Mauro Dobroski Neto, Nathália dos Santos Rigoni, Raphael dos Santos Augusto, Rodolfo Costa Silva, Sandro Moreira Sant´Anna, Stéphanie da Silva Costa, Taiana de Souza Silva da Rosa, Taíssa de Almeida Ribeiro, Thainã Sant´Anna de Queiroz, Thaissa Juvêncio dos Santos, Thallys Reis Chagas da Silva, Thamires Buoso de Aquino, Vinícius Mauricio Silva, Viviane Silva Machado, Yasmin Maylla Pereira de Castro. \r\n\r\nId: 1353869"
                    ],
                    "1353796": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0009-97\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2007: Bruno Gonçalves da Conceição, Fellipe de Avila de Abreu Moraes, Patricia Coelho Gomes. 2004: Diogo Rodrigues Lirio, Isis Will da Silva, Tatiane Araujo da Silva. 2003: Alan Carvalho de Souza. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Administração - 2011/2º: Andreia Alencar Afonso, Andressa Gonçalves do Nascimento, Barbara Lira da Cruz, David Henrique de Andrade Bispo, Fabíola Varela Nunes, Fernanda de Sales Fernandes, Fernando Gomes de Siqueira Barros, Fernando Henrique de Souza Trigueiro, Filipe Sá Freire do Nascimento, Grazielle Rodrigues Moura, Iris de Macedo Rosa, Iviny Wanne Rodriguez Gomes, Nandiala Santos de Oliveira, Raiane da Silva Domingues Pinto, Walace Fernandes Costa. 2010/2º: Monique da Silva Martins, Natália Helena Maestrello Amorim. 2009/2º: Camila Capelini Câmara. 2008/2º: Thuany Figueiredo Delgado. 2007/2º: Fellipe de Avila de Abreu Moraes. 2006/2º: Daniele Anastacia Santos de Oliveira. 2004/2º: Diana de Figueiredo Faria, Helen de Souza, Tatiane Araujo da Silva. 2002/1º: Ana Paula Nunes Pinheiro. 2000/2º: Wesley Silva de Souza. Técnico em Análises Clínicas - 2011/2º: Caroline Cisa da Rosa Alves, Késia Thaís Barros dos Santos, 2010/2º: Kathleen Cristine Andrade de Jesus, Monique Carla Nepomuceno de Oliveira, Natasha Neves Ribeiro, Solara Ananda Silva dos Santos. Técnico em Automação Industrial - 2011/2º: Cleber Santos de Oliveira, Derik Costa da Silva, Edgar Paulo da Silva,Marcelo Carvalho Feydit, Nilton José Rodrigues de França, Peter Aleixo dos Santos, Rafael Alves de Souza, Rodrigo Nobre Maximino, Thiago de Oliveira Costa, Thiago Rezende Barcelos, Valerio da Costa Dias, Vitor Hugo Gomes Mazurkievicz. 2011/1º: Alvaro Rodrigues Dutra, Jorge Eduardo Sertório Belo, Leandro do Espirito Santo Carvalho, Marcos Antonio de Oliveira Souza, Rogerio Luiz Maciel Eiras. 2010/2º: Alexandre Mendes dos Santos, Alanderson Luiz Pereira Moraes, Rodrigo Ramos dos Santos Souza. 2010/1º: Nilton Viana de Morais. Técnico em Automação: 2009/2º: Daniel Gonçalves Macieira de Souza, Fábio Coelho Cavararo, João Paulo da Cruz Freitas. 2007/1º: Carlos Eduardo Alves. Técnico em Eletrônica - 2007/2º: Bruno Gonçalves da Conceição. 2007/1º: Alcimar da Silva Lima. 2003/2º: Jozelio Pereira de Lima. Técnico em Enfermagem - 2010/2º: Emmanuel Rodrigo Santos Dias Gomes, Larissa Cardoso da Silva, Monica da Silva Martins, Natália Bessa da Silva, Sabrina dos Santos Silva. 2009/2º: Charles Moraes de Vasconcellos, Emanuelle Carlos de Vasconcellos Souza, Thaiana Regina de Oliveira Silva, Thaís Pataro Taveira Nunes. 2008/2º: Carolina Guimarães de Mattos, Eloá da Silva Moura Ferreira, Érica de Souza, Verônica Caetano da Silva. 2007/2º: Allana de Melo Pinto, Joyce Rodrigues Campos, Taissa dos Santos Silva Miranda. 2004/2: Eduardo Luiz Faustino Brito, Tahis Diniz da Conceição. 2001/2º: Jaqueline Cardoso da Silva. Técnico em Informática - 2011/2º: Beatriz Gatto da Silva, Caio Soares da Silva, Carlos Henrique Feitosa Mesquita, Daniel Felipe Oliveira Netto, Francislaine Freitas de Almeida, João Paulo de Almeida Rodrigues, Patricia da Silva Valadão de Souza, Renan Mendonça Teixeira, Thiago Medeiros Assis, Victória Duarte da Rocha. Yves Anjos Araujo. 2009/2º: Diego da Silva Valadão de Souza. 2006/2º: Cíntia Alves Nunes. 2004/2º: Diogo Rodrigues Lírio. 2003/2º: Alan Carvalho de Souza, Bruna Sampaio Rosa. Técnico em Segurança do Trabalho - 2011/2º: Fabrício Barroso da Silva Souza, Fernanda Barreto Ferreira, Leandro Gomes de Barros, Paulo Henrique dos Santos Marinho, Shirlei da Fonseca, Thuianne Natasha Sodré. Técnico em Telecomunicações - 2006/2º: Wellington Vasconcelos Monteiro. Técnico em Informática - 2008/2º: Charles Esperedião de Paula, Publicado no Diário Oficial de 16/11/2011 fls 6. Onde se lê 2007/2º, leia-se 2008/2º. Secretária - Joana Ferreira, Reg. 1.141/86 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3528/66 / Mec.\r\n\r\nId: 1353796"
                    ],
                    "1348984": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 1997: Jupira Andréa de Souza Oliveira, Solange Lourenço da Silva. 98: Ana Paula Gusmão Theodoro. 1999: Evaneide Nascimento Marques, Edileuza Gomes Portella, Helton Carvalho Grillo, Katiane de Souza Lima. 2000: Eliane Guimarães, Marta Pinheiro dos Santos, Rosemary Matos Maia, Vânia da Silva Augusto Santana. 2001: Ana Cristian dos Santos, Jurema Alves Rufino dos Santos, Queula de Souza. 2002: Bruno Monção da Silva, Fernanda Maria da Silva, Gisele Rodrigues Pereira Chinilato, Isabel Julia Rodrigues Rocha, Maria Enes da Costa, Rosana Teixeira Gonçalves, Raquel de Freitas. 2003: Flavia dos Santos Maltos, Márcia Rodrigues Cardoso Fonseca. 2004: Andréia de Farias Santos, Ana Cristina Pires de Oliveira, Catiane do Nascimento Martins, Carla Cristina da Silva, Cíntia Soares Andrade, Simone Raymundo Ferreira, Silvana Gonçalves Santos. 2005: Adriana Alves Barreto de Souza, Rosimeri Luiza de Oliveira, Zilda das Chagas Copello. 2006: Elaine Cristina dos Santos, Emanuela da Cunha Carvalho Santos, Erica Fidelis da Silva, Márcia Elizabete de Freitas Leal, Mônica Pereira Martins, Paloma Chaves da Silva, Rosilda Coelho da Silva. 2007: Rafaela Soares de Moraes. 2008: Ana Carolina Correa de Sena, Juçara dos Santos Barbosa. Técnico de Enfermagem - 2005: Bianca dos Santos Silva, Tânia Maria Costa Araújo. 2006: Claudia Cristiane de Almeida Mendes Figueiredo. 2007: Luciana de Souza Miranda. 2008: Lucia Vania dos Santos Miranda, Maria de Fátima Silva Lucena. 2009: Carla Pereira da Silva Oliveira, Elda Veiga Siqueira, Fabiana dos Santos da Silva, Lilian de Brito Francisco, Lizete Lima da Silva, Pámela de Oliveira Alves, Roberta Lima Gonçalves, Rosana de Moraes Borges, Tatiana dos Santos Silva Nogueira, Verônica da Silva. 2010: Daiana Silva de Sousa, Daniene Calixto de Oliveira, Evelane da Silva, Gloria Maria Falquer dos Santos, Kelly Cristina Braz de Oliveira, Leila Jeronymo do Nascimento Silva, Rosileide Sardinha Costa, Rogéria Alves da Silva, Sonia Regina Pereira da Silva, Thais Silva Fernandes. 2011: Aline Araújo Santos, Anderson Martins de Araújo, Ane Almeida Moreira da Silva, Cristieli Raiane França da Rocha, Dalila Joyce Teixeira Magalhães Araújo, Eloísa Helena Silva da Costa, Elizabeth de Almeida Klein, Fabiana Teixeira da Cruz, Gabriela Simas Nery, leda Pereira Wanil, Jéssica dos Santos Esteves, Miriam Silva dos Santos, Mariana Vieira Vilar Machado, Maria Aparecida Domingos, Mariza Lourenço Cirino Soares, Maria Aparecida Ribeiro Guimarães, Maria Lucinete Silva, Maria Madalena da Silva Pinto, Maria Heloisa Domingues, Patrícia dos Santos Silva, Rute Nascimento de Moura, Sheila da Silva de Almeida, Soraia da Silva Barros, Suze de Jesus Almeida, Simone Carvalho Miranda, Solange Amaral Feliciano, Tamires Silva de Carvalho, Viviane Santos Arão, Valeria Gomes da Silva. 2012: Ana Claudia Lopes Mendonça, Ana Paula Rodrigues Barbosa, Adriana Galvão Souza dos Santos, Anne France Bricio de Souza da Silva, Alcione Pereira da Conceição, Agnaldo Lessa Pirote, Caio Rosendo Neves, Carine Teixeira da silva, Camila stork Francisca Salles, carmenlucia Gonçalves de faria, Cicera dos Santos Borges, Cristiane de Moura Barros, Carina Aguiar da Silva, Dalva Cabral Batista, Débora Wittmann Pedro, Deusilene Lima, Edjane Antonia de Oliveira, Elizabeth da Silva de Souza, Elaine Cipriano Silva, Erica Teodoro Jesus Arlindo da Silva, Eliane Ferraz de Souza de Sena, Flavia dos Santos Pereira, Franciele Wainstein, Hamilton da Conceição, Franciane de Oliveira Pereira, Gabrielle do Nascimento Lino Macedo, Guilherme Felisberto dos Santos Damásio, Iná Andréa Reis da Silva, Josélia dos Santos Silva de Araújo, Jamile da Silva Mamed, Juçara da Silva Leôncio, Juarez da Costa Barros, Joana Cristina Faria de Oliveira, Kátia Vila Alcântara, Luciene Barbosa Beliani Dias, Luciana Leite Santos, Maria Jose Soares dos Santos, Márcia Jose de Souza Barbosa, Maria Aparecida Fidelis de Oliveira da Silva, Mariana Teixeira Marchiote, Mirian da Silva Souza, Maria Cristina Viana da Silva, Mônica Nunes Duarte, Maria Jose de Jesus Marques, Maria Cristina Dantas de Andrade, Nadia Cardoso Ferreira, Rosenir Fontenele Sampaio, Reginaldo Cardoso Silva, Sandra Helena César da Silva, Silvia Moraes de Souza Santos, Sanara Geórgia da Costa Fernandes, Tânia Maria Mattos Nogueira Cerqueira, Thamara Suelen Benjamim da Costa, Thais Leite de Santana, Taynara Luzia da Silva Maia, Thais Cristina da Silva Viana Porto, Tereza Francisca de Souza, Thais Leite de Santana, Vanderluce Rodrigues Sousa, Vilma Cardoso Tavares, Vera Helena Cruz Pinto, Thais Oliveira Santos. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2003: Rosangela da Silva Barata Cordeiro. 2005: Dione Carneiro de Azevedo. 2006: Franscisca Maria de Fátima da Silva. 2007: Andréa de Assis Gomes, Bárbara Lucien Pereira de Souza, Denise Penco das Chagas, Ligia Maria de Oliveira Almeida, Rosangela da Silva Matheus Gomes. 2008: Joselita Monteiro da Silva, Luiz Cláudio Renato Ramos da Silva. 2009: Ana Paula Gomes dos Santos, Ana Célia Aguiar Sousa, Andréa Teixeira da Silva Braga, Lucia Maria de Oliveira Gama, Natalice da Silva Dias, Rosiane Martins da Silva. Rosemeri Santos Pinto de Castro. 2010: Elizabeth Maturo Marques da Cruz, Juçara dos Santos Barbosa dos Santos, Mônica Pereira Martins, Maria Cristina da Cunha, Marta Rosa de Oliveira da Silva. 2011: Adriana Alves Barreto de Souza, Adriana da Silva Ouverney, Ana Paula Rodrigues Teixeira, Ana Paula Rodrigues dos Santos, Ana Maria de Souza Braga Rodrigues, Carlos Gardengui, Elissa Cristina Ramos Diniz, Geovani Lima Batista, Helton Carvalho Grillo, Márcia Vasconcelos Cardoso Rodrigues, Maria de Fátima Severino Coelho, Mônica de Oliveira Gaby, Patrícia Fonseca Pereira, Vânia da Silva Augusto Santana. 2012: Alexandra dos Santos, Andreza Marciano Soares, Deise Martins Cardoso Ferreira, Dalvina Maria Bandeira de Araújo, Isabel Julia Rodrigues de Souza, Judith Maria da Lucia Figueiredo da Costa, Katiane de Souza Lima, \r\n\r\nMarcos Paulo Marques, Márcia Figueira da Silva, Mariângela Paula de Lira, Maria Fátima Moreira, Oseas Luis da Costa, Patrícia Ramos Bernardo, Rita de Cássia D' Anello Bacelar. Técnico em Massoterapia -2009: Sonia Maria Pereira Dias. 2012: Cristiane da Silva Oliveira, Monique Gouvêa da Silva, Mario Tadeu de Andrade, Vanilda do Espírito Santo Vasconcellos. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes, Diretora Pedagógica Reg. 89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza.\r\n\r\nId: 1348984"
                    ],
                    "1356020": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Proposta Atual Ltda\r\n\r\nCNPJ 02.431.404.0001/65\r\n\r\nO diretor do Colégio Proposta Atual mantido por Colégio Proposta atual Ltda, localizado no município de Duque de Caxias torna publica a relação dos alunos concluintes: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2004: Bruno Moraes Pinto, Fábio Henrique Vieira de Oliveira, Priscila Gomes de Lima. 1º semestre 2005: Diego Felix de Castro, Duílio Barreto Castricini. 2º semestre 2005. Angela Maria Silva de Castro, Dejalma de Almeida Neto, João Carlos dos Santos. 1º semestre 2006. Alexandre Pimentel de Alcântara, Bruno Bernardo Nazareth, Cedenir Silva do Nascimento, Diego Ribeiro da Silva, José Carlos Cavalcante Silvano, Jonny de Almeida Silva, Osvaldo Henrique Dias Gomes. 1º semestre 2007. Alex Theodoro Alves, Cristiane Martins Cavalcante, Dayse Maria Campos de Abreu, João Paulo Conceição da Silva, Kátia Rodrigues Paes. Renata Moraes Ferreira Campos. 1º semestre 2008. Raphael Moraes Ferreira Campos. Diretor Valnez de Góis Alves e Secretaria: Maria Marta da Silva. \r\n\r\nId: 1356020"
                    ],
                    "1355262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Av. Presidente Kennedy 2018, sala 301 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2011/1º Adelaido de Jesus, Alexandre Oliveira dos Santos, Claudio dos Santos Jardim, Eduardo da Silva, João Carlos Nogueira de Oliveira, Joelson Tavares Ribeiro, Maria Elizabeth Rocha Brasil, Mauro Cotinho da Costa, Roberto Carlos Nogueira, Rubens Silva de Carvalho 2011/2º(Setembro) Alexandre dos Santos Estevão, Alexsander Pacheco de Souza, Secretária: Iraci da Silva Caputo e Diretor: Aldair Messias dos Santos.\r\n\r\nId: 1355262"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1355580": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Extraordinária que será no Salão de Festas, sito à Avenida Professor João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 20/08/12, às 19 horas em 1ª convocação e 20 horas em 2ª convocação para deliberar o seguinte assunto: a) Aprovação de taxa extra para obra da piscina e obra estrutural da viga e piso ao lado do Ed. Alpha - Niterói 09/08/12 - Jayme Chaves Junior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1355580"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1356816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, intima o profissional: Sr. José Américo Gonçalves, T/C, CRCRJ-058228/O, Processo nº 2011/018335, a comparecer à Sede do Regional, localizada à Rua Primeiro de Março, 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para conhecimento da decisão proferida. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor o recurso, ressaltando, que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente\r\n\r\nId: 1356816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 576.375,89\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 12/09/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ACRÉSCIMO DE SALAS DE AULA E BANHEIROS NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSOR NEWTON ROCHA BRANDÃO, SITUADO NA RUA TERESÓPOLIS, Nº 249 - BAIRRO AREAL. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 . Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012 DATA 30/08/2012, HORÁRIO 15:00h \r\n\r\nOBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS), site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2012 DATA 22/08/2012, HORÁRIO 16:00h \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO : EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS, site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012 DATA 31/08/2012, HORÁRIO 15:00h \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO : EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS, site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012 DATA 29/08/2012, HORÁRIO 15:00h \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO : EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS, site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 DATA 28/08/2012, HORÁRIO 14:00h \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO : EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS, site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2012 DATA 27/08/2012, HORÁRIO 14:00h \r\n\r\nOBJETO : AQUISIÇÃO DE TALÕES DE REGISTRO DE ATENDIMENTO (RAM) E REGISTRO DE APREENSÃO (RAV). \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2012 DATA 24/08/2012, HORÁRIO 14:00h SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO : RECARGA DE TONER E CARTUCHOS.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nId: 1355705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 030/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVE DE ABRIL, NO BAIRRO NOVE DE ABRIL 2-DATA: 27 de Agosto de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 413.258,32 (quatrocentos e treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1356798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356822": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº037/12\r\n\r\nOBJETO: UNIDADE MODULAR DE PRONTO ATENDIMENTO UPA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/08/2012 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1356822. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356539": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº48/12, MENOR PREÇO POR LOTE, A SE REALIZADA NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO , ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, NO 3º ANDAR.\r\n\r\nDATA:23/08/12\r\n\r\nHORA: 14 HORAS \r\n\r\nA RETIRADA DEVE SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL COM A PERMUTA DE 2( DUAS) MÍDIAS DE CD.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829.\r\n\r\nId: 1356539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356801": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0009/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO ITA FLORES”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive de 8GB.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1356801. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356361": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 48/2012\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para prestação de serviço para seguro escolar.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1356361. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1355914": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumos (informática) para atender a várias Secretarias da Prefeitura, através de recursos do Município. Tipo “Menor Lance Por Item”. Dia: 20/08/2012 às 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Ru Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 08 de agosto de 2012. PUBLIQUE-SE. Leonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1355914. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356640": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 07/7956/12.\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Colocação de Alambrado no Entorno do Campo de Futebol Society da Vila Olímpica.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Indireta em Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 10/08/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1356640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356455": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.280,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS. O Pregão se realizará no dia 24 de AGOSTO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de Agosto de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1356455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356772": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRONICO nº 147/2012-Objeto: aquisição de material de limpeza (álcool gel, bota de borracha, cera líquida, cloro líquido, etc) para atender a todos os CRAS, programa este da SMASDH, através do Processo Administrativo nº 10.659/2012 - Data/Hora:22/08/2012 às 14h.O edital encontra-se disponível no site da prefeitura (www.resende.rj.gov.br/licitacoes.asp) ou e no site do Banco do Brasil Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1356772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356308": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê: CONCORRENCIA PUBLICA nº 007/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de tributos e tarifas, módulo local e internet, para atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município e à Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, através do Processo Administrativo nº 14.456/2010 tendo em vista a necessidade de adequação do edital Fica adiada para Data/Hora:27/09/2012 às 14h \r\n\r\nLeia-se: CONCORRENCIA PUBLICA nº 007/2010 - Objeto: Concorrência Publica nº 007/2010-Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de tributos e tarifas, módulo local e internet, para atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município e à Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, através do Processo Administrativo nº 15.456/2010 tendo em vista a necessidade de adequação do edital Fica adiada para Data/Hora:27/09/2012 às 14h \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel.: (24) 3354-4625\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1356308. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356848": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 004/2012\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nALTERAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura para casas populares na localidade de Mato Escuro, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nConforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, comunica as alterações e inclusões no edital em epígrafe, quais sejam:\r\n\r\nCom relação às parcelas de maior relevância previstas nos itens 9.5.3 e 9.5.5., no tocante à comprovação da capacitação profissional e capacidade técnico-operacional da empresa, respectivamente, passa-se a exigir a comprovação de experiência anterior podendo da mesma forma, constar de atestados diversos, na execução dos seguintes serviços:\r\n\r\n- CARGA DE MATERIAL COM PÁ-CARREGADEIRA;\r\n\r\n- TRANSPORTE DE CARGA EM CAMINHÃO BASCULANTE;\r\n\r\n- BASE DE BRITA GRADUADA;\r\n\r\n- CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE;\r\n\r\n- ESTRUTURA EM CONCRETO PRE-MOLD;\r\n\r\n- FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PEAD\r\n\r\nCom relação às condições de participação no certame, exclui-se o item 4.2.3 e passa-se a permitir a participação de empresas em consórcio, incluindo os seguintes itens no edital:\r\n\r\n18.11 - Será permitida a participação de empresas em consórcio, num limite máximo de 02 (duas) empresas, nos moldes do Art. 33 da lei nº 8.666/93, da seguinte maneira:\r\n\r\n18.11.1 - o Consórcio deverá comprovar o compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;\r\n\r\n18.11.2 - Deverá ser indicada a empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital;\r\n\r\n18.11.3 - Apresentação dos documentos exigidos para fins de habilitação por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação;\r\n\r\n18.11.4 - impedimento de participação de empresa consorciada, nesta licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente;\r\n\r\n18.11.5 - responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.\r\n\r\n18.11.6 - havendo consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, observado o disposto no item 18.11.2.\r\n\r\n18.11.7 - O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no item 18.11.1.\r\n\r\n*Data e local da Realização do certame: 14 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nConcorrência Pública - 005/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos das ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5, B, C, e D, na localidade de Mato Escuro, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, torna pública a presente errata, informando que no edital em epígrafe, no que se refere aos itens 9.5.3 e 9.5.5, ou seja, nas comprovações de capacidade profissional e técnico-operacional, especificamente nas parcelas de maior relevância:\r\n\r\nOnde se lê: “... PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEP. SOBRE COLCHÃO DE AREIA DE 15 CM DE ESP.”\r\n\r\nLeia-se: “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEP. SOBRE COLCHÃO DE AREIA / PÓ DE PEDRA”\r\n\r\nSeguem inalteradas as demais condições de participação e habilitação do certame. \r\n\r\nSão João da Barra, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 006/2012\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nALTERAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura para casas populares na localidade do Açu, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nConforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, comunica as alterações e inclusões no edital em epígrafe, quais sejam:\r\n\r\nCom relação às parcelas de maior relevância previstas nos itens 9.5.3 e 9.5.5., no tocante à comprovação da capacitação profissional e capacidade técnico-operacional da empresa, respectivamente, passa-se a exigir a comprovação de experiência anterior podendo da mesma forma, constar de atestados diversos, na execução dos seguintes serviços:\r\n\r\n- CARGA DE MATERIAL COM PÁ-CARREGADEIRA;\r\n\r\n- TRANSPORTE DE CARGA EM CAMINHÃO BASCULANTE;\r\n\r\n- BASE DE BRITA GRADUADA;\r\n\r\n- CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE;\r\n\r\n- ESTRUTURA EM CONCRETO PRE-MOLD;\r\n\r\n- FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PEAD\r\n\r\nCom relação às condições de participação no certame, exclui-se o item 4.2.3 e passa-se a permitir a participação de empresas em consórcio, incluindo os seguintes itens no edital:\r\n\r\n18.11 - Será permitida a participação de empresas em consórcio, num limite máximo de 02 (duas) empresas, nos moldes do Art. 33 da lei nº 8.666/93, da seguinte maneira:\r\n\r\n18.11.1 - o Consórcio deverá comprovar o compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;\r\n\r\n18.11.2 - Deverá ser indicada a empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital;\r\n\r\n18.11.3 - Apresentação dos documentos exigidos para fins de habilitação por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação;\r\n\r\n18.11.4 - impedimento de participação de empresa consorciada, nesta licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente;\r\n\r\n18.11.5 - responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.\r\n\r\n18.11.6 - havendo consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, observado o disposto no item 18.11.2.\r\n\r\n18.11.7 - O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no item 18.11.1.\r\n\r\n*Data e local da Realização do certame: 15 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nConcorrência Pública - 007/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos das ruas: Rua Miray, trecho da rua do Polo Gastronômico, Rua Bouganville, Rua Armando Tavares, Rua do Mirante, Travessa da Rua Marechal Rondon, Rua do DPO, Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no Loteamento do Renan, Rua Guilherme Teófilo, Rua Projeta E (Irmãs Gêmeas), Rua Tenente Sebastião Gomes, Rua Projetada 12, Rua Projetada G, Rua da Caixa d'água, Rua Mercedes Vasconcelos Mota, Rua Francisco Alves Batista, Rua do Colégio (Loteamento Lira Mar), trecho da Rua Projetada (Campo do Evanir) e trecho da Rua Ary Souza Freitas, em Grussaí, 3° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, torna pública a presente errata, informando que no edital em epígrafe, no que se refere aos itens 9.5.3 e 9.5.5, ou seja, nas comprovações de capacidade profissional e técnico-operacional, especificamente nas parcelas de maior relevância:\r\n\r\nOnde se lê: “... PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEP. SOBRE COLCHÃO DE AREIA DE 15 CM DE ESP.”\r\n\r\nLeia-se: “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEP. SOBRE COLCHÃO DE AREIA / PÓ DE PEDRA”\r\n\r\nSeguem inalteradas as demais condições de participação e habilitação do certame. \r\n\r\nSão João da Barra, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTomada de Preços - 002/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos na Rua Valdir Riscado Canela, Rua Otacildes de Souza, Rua Paulo César Gonçalves, Trecho da Estrada Pública SB-24 e Rua Sem Saída, na localidade de Cajueiro, 4° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, torna pública a presente errata, informando que no edital em epígrafe, no que se refere aos itens 9.5.3 e 9.5.5, ou seja, nas comprovações de capacidade profissional e técnico-operacional, especificamente nas parcelas de maior relevância:\r\n\r\nOnde se lê: “... PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEP. SOBRE COLCHÃO DE AREIA DE 15 CM DE ESP.”\r\n\r\nLeia-se: “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEP. SOBRE COLCHÃO DE AREIA / PÓ DE PEDRA”\r\n\r\nSeguem inalteradas as demais condições de participação e habilitação do certame. \r\n\r\nSão João da Barra, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 004/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviços de montagem de rede de distribuição de energia elétrica trifásica com subestações simplificadas e iluminação pública na Rua Maria Clarinda (acesso ao Posto de Saúde) na localidade do Açu, 5° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 571.881,76 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n*Data e local da Realização do certame: 04 de setembro de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 005/2012\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nALTERAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura para casas populares na localidade de Barcelos, 6° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nConforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação que esta subscreve, comunica as alterações e inclusões no edital em epígrafe, quais sejam:\r\n\r\nCom relação às parcelas de maior relevância previstas nos itens 9.5.3 e 9.5.5., no tocante à comprovação da capacitação profissional e capacidade técnico-operacional da empresa, respectivamente, passa-se a exigir a comprovação de experiência anterior podendo da mesma forma, constar de atestados diversos, na execução dos seguintes serviços:\r\n\r\n- CARGA DE MATERIAL COM PÁ-CARREGADEIRA;\r\n\r\n- TRANSPORTE DE CARGA EM CAMINHÃO BASCULANTE;\r\n\r\n- BASE DE BRITA GRADUADA;\r\n\r\n- CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE;\r\n\r\n- ESTRUTURA EM CONCRETO PRE-MOLD;\r\n\r\n- FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PEAD\r\n\r\nCom relação às condições de participação no certame, exclui-se o item 4.2.3 e passa-se a permitir a participação de empresas em consórcio, incluindo os seguintes itens no edital:\r\n\r\n18.11 - Será permitida a participação de empresas em consórcio, num limite máximo de 02 (duas) empresas, nos moldes do Art. 33 da lei nº 8.666/93, da seguinte maneira:\r\n\r\n18.11.1 - o Consórcio deverá comprovar o compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;\r\n\r\n18.11.2 - Deverá ser indicada a empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital;\r\n\r\n18.11.3 - Apresentação dos documentos exigidos para fins de habilitação por parte de cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação;\r\n\r\n18.11.4 - impedimento de participação de empresa consorciada, nesta licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente;\r\n\r\n18.11.5 - responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.\r\n\r\n18.11.6 - havendo consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá, obrigatoriamente, à empresa brasileira, observado o disposto no item 18.11.2.\r\n\r\n18.11.7 - O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no item 18.11.1.\r\n\r\n*Data e local da Realização do certame: 03 de setembro de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1356848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356855": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 04/2012\r\n\r\nProcesso nº 8879/2011 - FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 29/08/2012 às 10:30h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1356855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356856": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 05/2012\r\n\r\nProcesso nº 3295/2012 - SEMEC/CT\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e conexão para acesso à Internet e manutenção a fim de atender a todas as unidades escolares do Município.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 29/08/2012 às 15:00h\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1356856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356263": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - Nº 011/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, consoante com o que determina o Artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93, estende às empresas cadastradas a presente LICITAÇÃO. - OBJETO: “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA MUNICIPAL SU-36 - PORTEIRA VERDE” conforme anexo I do Edital. - VALOR ESTIMADO: R$ 525.132,64- ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27 de agosto de 2012 às 10:00 horas. - LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitação, à Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Tel. (0XX) 22 2531-1128/1513. - VALOR DO EDITAL: 01(uma) resma (500 folhas) de papel A4 (Parágrafo 5°-Art 32-Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\nSumidouro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1356263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356706": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço GLOBAL, visando CONFECÇÃO DE CAMISAS, BONÉS E SACO DE TNT.\r\n\r\nDIA/HORA: 24/08/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1356706. Empenho"
                        ],
                        "1356099": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando a decoração do interior do Ginásio da Ilha São João na abertura do evento Olimpede-2012.\r\n\r\nDIA/HORA: 22/08/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando aquisição de copo de água de 200ml e saco de gelo de 15kg.\r\n\r\nDIA/HORA: 22/08/2012 às 10hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1356099. Empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1356752": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nEdital nº007/12- Tomada de Preços nº 007/12- Processo Administrativo nº618/2012. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2012 às 15 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de Desktops, Notebooks, Impressoras Laser Mono e No-breaks para Câmara municipal de Volta Redonda.Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2206 e 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1047\r\n\r\nId: 1356752. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1356535": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.413/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 04877-2009-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 3.189/2009, para conceder à servidora PATRICIA ACCIOLY FILGUEIRAS FUCCI aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na base de 21/30 (vinte e um trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.417/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 00770-2005-000-01-00-0, resolve: Alterar a fundamentação legal do Ato nº 2.804/2005, para conceder ao servidor MARCO ANTONIO MENDES MACHADO aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais à base de 17/35 (dezessete trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.419/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-09362-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ZENY DA SILVEIRA CUNHA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1356535"
                        ],
                        "1356768": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.433/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 711/92, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa MARLENE ALVES DA CUNHA, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 24/04/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1356768"
                        ],
                        "1356656": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1436/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe B, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor ANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1356656"
                        ],
                        "1356771": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7.8.2012, no processo TRT-PA nº 428/88 de CELESTE PONTES PEREIRA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA : “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à servidora inativa CELESTE PONTES PEREIRA a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 23/11/2009 não houve alteração no quadro nosológico da inativa, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a reavaliação em três anos, a contar de 07/04/2012, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 68 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1356771"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1355795": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCELIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS - código funcional 87874, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nDALTRO ALBERTO JANA MARQUES DE OLIVEIRA - código funcional 78387, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. Pendência: Apresentar documento emitido pela UERJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o histórico escolar com total de horas de trabalho acadêmico e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nJOSE OTAVIO MOREL - código funcional 87696, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela AVM - Faculdade Integrada, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nJOSE OTAVIO MOREL - código funcional 87696, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento emitido pela FACEPD, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nRAQUEL ALVES DO ROSARIO - código funcional 81582, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia legível, autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o histórico escolar com a relação das disciplinas, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE - código funcional 75523, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFF, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1355795"
                        ],
                        "1355796": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que a PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu as decisões dos pedidos de reconsideração das servidoras abaixo relacionadas referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA - código funcional nº 58190 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo.\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e a manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, INDEFIRO a concessão do adicional. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”. \r\n\r\nLUANA BARBOSA DANTAS - código funcional nº 76570 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo.\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, DEFIRO a concessão do adicional de Qualificação a partir de 12/04/2012. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”. \r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe recurso administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26, § 1º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do recurso administrativo pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o recurso administrativo dirigido ao Órgão Especial do TRT/RJ poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1355796"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1356429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENRICO CAPANO AMODEO, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELEVADORES OTIS LTDA, Agdo WALMIR FERREIRA COELHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil LTDA., Agdo VALERIA FIRMO ALVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora , Agdo José Roberto Barcellos Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alice Pereira e Moura , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Spirit Comércio de Roupas Ltda., Agdo Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Marco Aurélio da Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira de Aguiar, Agte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimery Theodoro da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rangel Heringer e Cia. Ltda., Agdo Rosimery Theodoro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO, Agte TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata de La Vega Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inntertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inntertechma Tecnologia Ltda., Agte Renata de La Vega Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Agdo ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Barroso Ferreira , Agte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda., Agdo Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Barbosa Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Barbosa Oliveira, Agte Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgte: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adalberto Borges , Ebgdo Ebgte CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de setembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1356429"
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                        "1356639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de agosto de 2012, a partir das 13h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0008600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Santiago Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Santiago Lopes, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 13h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Cosmo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Moa Participacoes e Empreendimentos SC Ltda, Réu: Cláudio Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Soares Garção, Réu: Charles Roberto Toledo , Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Fonseca Soares, Aut Wendell Cosmo da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 13h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0161600-83.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME , Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES , Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: KELLY ANTUNES GARCAO , Réu: AURIMAR GERACO GARCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON OLIVEIRA FERRAZ, Réu MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 13h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Maurício Magalhães Campos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Rocha\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0207500-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL PEREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIEL PEREIRA DE LIMA, Réu RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0056300-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet do Brasil Ltda., Réu: TECLOG & CANTANHEDE COMERCIO, ALUGUEL, MANUTENCAO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA , Réu: SERGIO SCHILIS, Réu: RAQUEL GROSSMANN SCHILIS, Réu: Ettore Cattelo Cavallaro, Réu: JOSE VALDECIR DE FARIAS, Réu: RODRIGO SIMOES ROTA, Réu: Romulo Catanhede de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA, Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Carvalho , Réu CPM Braxis S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio da Fonseca Soares, Réu MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA, Aut MOISES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de agosto de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1356639"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Jorge Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Higiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Ebgdo: Gilberto de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilberto de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Jose Henrique Alves de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Henrique Alves de Oliveira, Rcdo Rcte Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adilson dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Rcdo: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michelle Coutinho Gomes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Helio Henrique Freire Celento [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)], Ebgdo: Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helio Henrique Freire Celento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001229-48.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Thabata Aline Alcântra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thabata Aline Alcântra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Thabata Aline Alcântra da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GP Tec Call Serviços Telemarketing Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0344000-80.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno de Oliveira Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080500-57.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Isis Fonseca Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isis Fonseca Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rubens José Rodrigues. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Renato Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Renato Gaspar de Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Coelho Furtado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauricio Coelho Furtado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Vida e Previdência S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157500-31.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hilmar do Nascimento, Ebgte Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0197300-94.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcte: SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Rcdo: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1355731"
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                        "1355732": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gil de Souza Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gil de Souza Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-25.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Aurea Pinhao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Iguacu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celio Augusto Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-23.2011.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Flávio Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flávio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Julio César Azevedo Faria [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Liberal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Liberal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arlete Barbosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio da Silva Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-15.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandro Linhares de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Catiucia Nunes Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catiucia Nunes Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Catiucia Nunes Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Marcia Cristina Gomes Cavalcanti [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Cristina Gomes Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-37.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz José dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-80.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Dione Rezende de Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dione Rezende de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Helenita Lourenco de Souza [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helenita Lourenco de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2005.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra da Silva Cunha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra da Silva Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230200-28.2005.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Sergio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mecstel Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1355732"
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Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A;. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Vieira Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnélia Petri Fontes Coelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Siqueira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-08.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regiane Maria do Nascimento Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Andre Felicia Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edilson da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Antonio Farias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Francisco da Silva Povoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de). [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-05.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Dias Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Agdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Esteves Gonçalves Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilza Toledo dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0271200-48.2005.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Wendel Gomes da Silva [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Agdo: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-55.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1355733"
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                        "1355734": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cezar Tavares da Fonseca [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Agte: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Cezar Tavares da Fonseca [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Alexandre Silva Oliveira [Adv. Juliana Aragão Carraro Bastos (OAB: RJ 148523 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001727-38.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Maria da Glória da Rocha Roeles [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-41.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guuilherme de Carvalho de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente de Paulo Rodrigues [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-51.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jurema Goulart Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223900-69.1998.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIDALIA MARIA CORREIA DE BRITO RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Agdo: CIDALIA MARIA CORREIA DE BRITO RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Ragno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Agdo: Walmir Amorim de Miranda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eugenio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Agdo: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Chagas Brasil [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-54.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Agdo: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-40.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diuleni Bello Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1355734"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094100-57.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Creche Obra Social do Engenho Pequeno [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Agdo: Rejane Cruz da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Nelson Duarte Capelli Nesci [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto dos Santos Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Roberto dos Santos Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-68.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-70.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Sérgio Amaro dos Santos Júnior [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Ana Lúcia André Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clecio Luiz Panar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Jasiete Soares de Araujo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Ney Goncalves Correa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Luiz Carlos Canedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Sergio da Silva Ramos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Lucia Maria Zava [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Fatima Valeria Pinto de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-81.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Pereira de Souza [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Gomes Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Agdo: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Climede Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Agdo: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Agdo: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Janeide Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215400-14.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Farias dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE-Compainha Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-29.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gessy Mello de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195600-73.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Déa Conceição Azeredo Sena [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Agdo: Déa Conceição Azeredo Sena [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-31.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge dos Anjos Alegre [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-97.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Regina Marta Neves de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Marta Neves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1355735"
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Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista de Andrade Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO\r\n\r\nRcdo: Marcia Rosaria Paz dos Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcia Rosaria Paz dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Marco Aurelio Botelho Soares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurelio Botelho Soares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Ebgdo: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius Candreva Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Rcte: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cícero Pereira Lopes Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanildo Rangel [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Ebgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina do Socorro Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-38.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Celia Gonçalves da Luz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Celia Gonçalves da Luz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Quirino Figueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Henrique Quirino Figueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcte: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRcdo: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcdo: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-41.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Vasconcelos Chagas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Vasconcelos Chagas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hermogenes Marques de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-42.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Jorge da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano dos Santos Alvarenga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-09.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Prates dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Prates dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Danielle Fonseca Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Rcdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-86.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Léa Regina Dias de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-06.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1355727"
                        ],
                        "1355728": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Felix Fevrier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Paulo Roberto Felix Fevrier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Felix Fevrier. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0009700-51.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MARIA SUETH [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: JOSE MARIA SUETH [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte Rcdo JOSE MARIA SUETH\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOSE MARIA SUETH. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgte: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Saraiva da Costa Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Ebgdo: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alusa Engenharia S.A., Ebgdo Ebgte GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GALVÃO ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Adolfo Jorge de Moraes Douahy [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adolfo Jorge de Moraes Douahy [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte G&P Projetos e Sistemas Ltda., Rcdo Rcte GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de G&P Projetos e Sistemas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GPTI Tecnologia da Informação S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001485-97.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo PETROBRÁS Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRÁS Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Lúcia Vazquez Villa, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lúcia Vazquez Villa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001502-02.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rádio e Televisão Record S.A., Ebgte Sergio Luiz de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Roberto Carlos Monteiro Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Monteiro Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Carlos Monteiro Nunes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcdo: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001594-15.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Núbia Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Núbia Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Braspress Transportes Urgentes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rossana Mallmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Ebgte Ebgdo Rossana Mallmann, Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rossana Mallmann. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DBA Engenharia de Sistema Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista .A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista .A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0281900-82.2001.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Rcdo PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS. \r\n\r\nId: 1355728"
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Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Álvaro Barcelos Lourenço Ávila , Ebgdo Ebgte Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda., Ebgdo Ebgte Raimundo Dinid Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Álvaro Barcelos Lourenço Ávila . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raimundo Dinid Borges . \r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Dayani dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Dayani dos Santos Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco Itaucard S.A. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco Itaucard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0143800-50.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio da Rocha Mello [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Rcdo: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BVA S.A., Rcdo Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco BVA S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000905-24.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Sônia Sandra de Moura Mundim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Sônia Sandra de Moura Mundim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Ebgdo Ebgte Sônia Sandra de Moura Mundim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sônia Sandra de Moura Mundim . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-59.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-76.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Rodrigues Batista [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1355729"
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Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcdo: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Rcdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Rcdo: Paulo César Soares de Lima [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Bruno Amorim Souza [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Costa de Figueiredo [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPETRO - PETTROBRAS TRANSPORTE S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Rcdo: Presidente da Transpetro - Dr. Sérgio Machado [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Costa de Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto dos Santos Bernardes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189900-23.2000.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCATransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCATransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Moura Nazário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Cirilo Tranin [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Ataualpa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001976-82.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana dos Santos Loreti [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana dos Santos Loreti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON CARLOS DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-03.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0324000-10.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Floriano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-68.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Ferreira Formagio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Klinger Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)], Rcdo: Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188600-03.1986.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-58.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)], Rcdo: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-19.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-03.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0462800-89.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CELIA REGINA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: RR de Barra Mansa Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELIA REGINA MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: DEILDA JANDIRA DE SOUZA PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Natura Cosméticos S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele da Cunha Bemfica [Adv. Camila Oliveira Nunes (OAB: RJ 131388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Olivei ra (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1355730"
                        ],
                        "1355737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001424-06.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Gelsilene do Carmo Viana [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelsilene do Carmo Viana \r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para a apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Simidei Victorio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Ribeiro [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesias Cosme [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens - CIA Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesias Cosme\r\n\r\nDe despacho que nega seguimento a recurso de revista, há recurso previsto na legislação trabalhista. Destarte, incabível o recurso extraordinário interposto. Indefiro o seguimento. \r\n\r\nId: 1355737"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1355947": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 614-SCR/2012, de 08 de agosto de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança na data das Correições Gerais Ordinárias nas 58ª e 59ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que serão realizadas no dia 20 de agosto.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355947"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1356657": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1439/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DIANE FERREIRA MARTINS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC - 5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1403/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO LINDBERG LIMA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1356657"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1356658": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 583/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-5, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro pelo Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 597/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, REBECA CRUZ QUEIROZ, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 598/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 599/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON DO PRADO SILVA, da função comissionada de Assistente de VT, FC-3, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 604/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA DE FATIMA BRAGA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 605/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA MARIA DE ARAUJO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 606/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, ocupada pela servidora CLAUDETE THEREZA DA ANA ARAÚJO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 607/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA SOUZA MONTEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 608/2012\r\n\r\nDIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Hastas Públicas - SPR, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECHAS/ Chefe de Seção/ Sandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1356658"
                        ],
                        "1356770": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 590/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 1099-2011-000-01-00-2 e ainda o decidido pelo Órgão Especial desta Corte no Recurso administrativo n° 0010831-75.2011.5.01.0000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADMAR LINO DA SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1356770"
                        ],
                        "1356769": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n07.8.2012: \r\n\r\nTRT-PA-308/84 de SÔNIA GARCIA DO NASCIMENTO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 566 dias de tempo de serviço/contribuição prestados à EMBRATEL, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90, por força do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdãos nº 1.871/2003 e 399/2007, ambos do Plenário, bem como do que restou decidido nos autos do TRT-SRH 02/2004, para fins de adicional por tempo de serviço, passando a servidora a fazer jus ao percentual de 18% (dezoito por cento) a título da referida vantagem, a partir de 05/09/1998, incidindo a prescrição quinquenal sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 02/02/2012. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Outrossim, defiro a averbação de 569 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, como tempo de serviço/contribuição privado, com base no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI - 45/01, considerando, ainda, o que restou decidido nos autos do TRT-PA 2447-2007-000-01-00-2.”;\r\n\r\nTRT-PA-01618-2011-000-01-00-2 de CECILIO VITORIANO NETO. Assunto: Abono de Permanência. “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 31/7/2012. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\n08.8.2012:\r\n\r\nTRT-PA-09375-2012-000-01-00-1 de FERNANDA STIPP. Assunto: Ajuda de Custo.“De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso III, a da Portaria – TRT nº 133/2011, defiro a concessão de ajuda de custo a Exma. Magistrada, no valor de um subsídio mensal relativo ao mês de maio de 2012, com fundamento no art. 65, I da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, além do disposto no art. 5º c/c art. 6º, inciso I da Resolução Administrativa nº 28/2011 desta Corte. Oficie-se a Exma. Magistrada quanto à possibilidade de majoração da indenização pleiteada caso comprove possuir dependentes que a tenham acompanhado em seu deslocamento para a nova localidade em caráter permanente, nos termos do art. 6º, § 2º da Resolução Administrativa nº 28/2011 deste TRT.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1356769"
                        ],
                        "1356304": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-03279-2012-000-01-00-0 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos da pensionista Srª Dora Cipriano de Oliveira Mello, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.56 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo Pericial de fl. 56. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 07/08/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1356304"
                        ]
                    }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1356660": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0000558-03.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Impetrante: Suellen Dias de Alencar (adv. Dra. Margarida Amorim Martins da Costa - OAB/RJ 102.377/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n02)TRT-0008667-40.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Juiz Paulo Guilherme Santos Perissé. Recorrido: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n03)TRT-0004050-03.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Magda da Costa Peres. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\n04)TRT-0002706-84.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Arguente: Município de Bom Jesus do Itabapoana (Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - adv. Dr. Ronaldo Borges de Abreu - OAB/RJ 149.460). Arguido: Archimedes Soares da Silva (adv. Dr. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ 155.592/D)\r\n\r\n05)TRT-0004396-51.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Soraya Rodrigues Fernandes (adv. Dr. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ 22.105/D). Excepto: Juiz Marcelo José Duarte Raffaele\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0003182-59.2011.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Elza Maimone - OAB/RJ 58.893/D).\r\n\r\n02)TRT-0016456-90.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0014378-26.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0006028-15.2012.5.01.0000 (Pet) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Requerente: Juiz José Antonio Piton. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1356660"
                        ]
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1356618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0007705-17.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nScdo: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243 .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1356618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1356086": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011910-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Sergio Panaro dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Fabia Suzana Abreu dos Santos Souza - OAB:RJ 159773 A )\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Fabia Suzana Abreu dos Santos Souza - OAB:RJ 159773 A ), Paulo Sergio Panaro dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nFl. 162/190 . Nego o seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. A intimação do acórdão de fl.145/148, ocorreu em 17/05/2012 (fl.149), sendo que o apelo somente foi interposto em 19/06/2012, quando já decorrido o prazo recursal. Intimem-se.\r\n\r\nId: 1356086"
                        ],
                        "1356087": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0017026-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Toesa Service Ltda [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Toesa Service Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1356087"
                        ],
                        "1356088": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014638-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando de Figueiredo Moreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vera Lúcia Nunes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando de Figueiredo Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1356088"
                        ],
                        "1356089": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Réu IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS, Aut RUBENS ABREU JARDIM\r\n\r\nFl. 622/633. Nego seguimento ao Recurso Ordinario do Autor, por deserto, haja vista o indeferimento da gratuidade de Justiça, conforme consta do acórdão, à fl.619, contra o que não houve recurso do Autor. Intimem-se .\r\n\r\nId: 1356089"
                        ],
                        "1356090": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0609200-52.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: RENE SILVA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB, Réu RENE SILVA\r\n\r\nFls. 1804/1821 . Admito o Recurso Ordinario, uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intimem-se os Réus para apresentarem contrarrazões.\r\n\r\nId: 1356090"
                        ],
                        "1356091": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002785-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Olemberg Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFls.888/899. Admito o Recurso Ordinario, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intime-se o Impetrante para apresentar contrarrazões .\r\n\r\nId: 1356091"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1356563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005824-68.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Carlos Augusto de Sousa (John Charles Costa da Fonseca RJ79296), - Embargado: MM Juízo da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo impetrante para, sanando omissão existente, deferir a gratuidade de justiça postulada, isentando-o do pagamento das custas processuais,\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1356737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014523-82.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Touring Club do Brasil ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Impetrado : MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Terceiro Interessado: União Federal (Procuradoria da União) - por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à condenação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1356737"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1355832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0188400-81.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: ALFREDO ANJO(Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D),IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA(Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de origem, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2005.5.01.0056 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Municipio do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Agravado: Cenotec Construtora Ltda-Massa Falida(Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D),Anderson Nascimento de Aquino(Valter Bertanha Valadao RJ25883D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000859-44.2011.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Paulo Roberto da Silva(Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos-IPP(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Recorrido: Marlei Aparecido de Souza(Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D),Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.(Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D),-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado em razão de sua ilegitimidade recursal, já que sequer integrou o pólo passivo da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000617-10.2011.5.01.0005 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Cleide da Penha de Amorim Teixeira(Jose de Souza Mendonça, OAB/RJ 63028-D)-Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB(Andre Porto Romero RJ52015D),-por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1989.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO(Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D),LUCY FORTUNATO NUNES(Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2003.5.01.0059 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO(Marcello Lima RJ74166D),-Agravado:TELEMAR NORTE-LESTE SA(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher a preliminar argüida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o MM. Juízo a quo aprecie a impugnação de fls. 198/199, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153900-17.2009.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ulisses Barboza Magalhães(Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D),-Recorrido:Clube de Regatas do Flamengo(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0264600-80.2006.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:Hover Layne Gomes Frozi(Paulo Leite de Oliveira RJ60069D),Francisco de Assis Ferreira da Silva(Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D),Geldso Frozi(Paulo Leite de Oliveira RJ60069D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o r. acordo de fls. 38/39.\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Augusto Carlos dos Santos(Guilherme da Silva RJ131975D),-Recorrido:Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda(Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A), Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda.(Angelo de Sa Fontes RJ130620D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, deferir-lhe o benefício da gratuidade da justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar a a reinclusão da segunda reclamada no polo passivo a fim de que responda subsidiariamente pelo crédito reconhecido ao autor, nos termos do entendimento já pacificado na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Pela 2ª reclamada compareceu Dra. Paula Thamis R. Farias (OAB 170736).\r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda.(Juraci Rufino Santos MG40107D),Conterra Mineração e Comércio Ltda.(Juraci Rufino Santos MG40107D),-Recorrido: Nilo José dos Santos Tavares(Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D),- por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas, exceto quanto à gratuidade de Justiça e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do salário do mês de janeiro/2010. Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Kelly Pereira Torres Chaves(Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Embargado: Banco Citibank S.A.(Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D),Kelly Pereira Torres Chaves(Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),- colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para, na forma da fundamentação, em relação: a) aos embargos opostos pela reclamante, acrescer à condenação os reflexos das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso profissional da categoria dos bancários no cálculo do aviso prévio, 13º salários integrais e proporcionais (já computada a projeção do aviso prévio), férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada), passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo, na forma prevista na Súmula n° 278 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho ; b) aos embargos opostos pela primeira reclamada, corrigir o erro material referente ao enquadramento sindical da reclamante a fls. 893 para que conste bancária, contudo sem imprimir efeito modificativo do acórdão embargado. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Auto Viação 1001 Ltda.(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-Embargado:Felix Seidel Cruz de Carvalho(Rosaneh Lopes Portes RJ75312P),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento sanar a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001259-58.2010.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Petrobrás Distribuidora S.A.(Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D),Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),Ubitaran Gomes Gurgel(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Recorrido:Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Ubitaran Gomes Gurgel(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),Petroleo Brasileiro S.A.-ETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Petrobrás Distribuidora S.A.(Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D),- por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento aos recursos da primeira e segunda reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da Petros, a fim de determinar a dedução da participação do reclamante no custeio da complementação da aposentadoria, nos termos do regulamento do seu plano de benefícios e ao do reclamante para fixar como marco prescricional o dia 05.06.2004. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1355832"
                            ],
                            "1355873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001581-60.2011.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Milena Venâncio Malaquias(Marlon Abreu Pereira ES11075D),-Recorrido:Carla Garcia(Syvio Ribeiro Arêas Neto RJ152969D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1355873"
                            ],
                            "1356140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0013600-95.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: Condominio do Edificio Mar Sereno(Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D),Jose Alexandre de Medeiros Filho(Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Carlos Maximiliano Amaral(Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D),-Recorrido:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Petrobrás Distribuidora S.A.(Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Indefere-se, outrossim, o requerimento de aplicação da pena por litigância de má-fé requerido pela Petros em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001312-66.2010.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Maricá(Porcuradoria Geral do Municipio de Maricá);Carlos Augusto Nanci Junior(Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D),-Recorrido:Carlos Augusto Nanci Junior(Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Municipio de Maricá(Procuradoria Geral do Município de Maricá) -por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito,DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para, nos termos da fundamentação, julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego e, consequentemente, os pedidos daí decorrentes. Como consequência do que acima restou decidido, negar provimento ao recurso do reclamante. Custas revertidas ao reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Lojas Cem SA( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D),-Agravado:Luiz Fernando Floriano(Wilson Luiz da Silva RJ89850D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Rejane Szerman Braga(Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D),-Recorrido:Banco do Brasil S.A. (Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D),Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-PREVI(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguido pelo primeiro reclamado em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida pelo Banco do Brasil e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1356140"
                            ],
                            "1356627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\nProcesso: 5317900-49.2001.5.01.0000 - CauInom Rqte: Empresa Estadual de Viação-Serve (em liquid.extraj.) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói Rqdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rqdo: CLAUDIA APARECIDA ANDRADE, Rqdo: Alexandre Rodrigues Ribeiro, Rqdo: Adriana Rodrigues Ribeiro, Rqdo: Carlos Vitor Rodrigues Ribeiro Destinatário(s): Rqdo HERONDINO JOSE RODRIGUES E OUTROS Tomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO: ...Pelo Exposto, tenho por juntadas as peças necessarias ao prosseguimento do feito, razão pela qual, de acordo com o art. 1068, do CPC, julgo restaurados os autos da CAULONON 5317900-49.2011.501.0000. Intimem-se as partes. Decorrido e certificado o prazo, voltem-me conclusos para análise do recurso ordinário nos autos principais, cuja cópia encontra-se às fls. 168/180.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1356627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1356216": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001045-08.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Rcdo: Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.205 para: tomar conhecimento da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC do 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1356216"
                        ],
                        "1356256": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0354700-83.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: ADRIANA AROUK DAMASCENO, EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LTDA, JOSE VICENTE FILHO - SOCIO FLS 182, JORGE TAVARES VICENTE - SOCIO FLS 181\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE TAVARES VICENTE - SOCIO FLS 181, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356256"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1356705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0004027-57.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Signsticchi Comunicação Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ronaldo Quintiliano, Rqte Signsticchi Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nÀs partes para razões finais em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela requerente. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Maria Motta Monteiro de Souza [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna Maria Motta Monteiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.498: \"IInviável o recebimento da presente em substituição à sustentação oral.\" \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Sul Linha Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: S.A Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Carlos Rogério de Castro Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgdo: Variglog - Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Rogério de Castro Costa , Ebgdo Fundação Rubem Berta , Ebgte Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A. , Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A. , Ebgdo GTI S.A. , Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Ebgdo Rio Sul Linha Aéreas S/A - em Recuperação Judicial, Ebgdo S.A Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial, Ebgdo Variglog - Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José James dos Santos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Ebgdo: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José James dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Flavia de Jesus Ferraz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Ebgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavia de Jesus Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356705"
                            ],
                            "1356726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nEbgdo: Flavia de Jesus Ferraz, Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1355912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2002.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: VERA LUCIA PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Rcdo: DOLORES GOMES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcte Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho de fl.576:\"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o réu a impugnar, querendo, os embargos de declaração de fls. 456/459, em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1355123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo Bispo dos Santos [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Paulo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86 Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 86/87.\r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Gilson Dias de Melo, Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.343 e 348. Manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 343/347 e 348.\r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Ebgdo: Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ebgdo Luiz Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327. Cujo teor é o seguinte: Vistos\r\n\r\nNotifique-se por Diário Oficial, o recorrido Luiz Lopes do Nascimento, para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração da Fiocruz de fls. 306.\r\n\r\nNotifique-se também, a Massa Falida de ZL Ambiental Ltda, aos cuidados de Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Administrador Judicial, por Carta Precatória, para cadastrar o seu patrono no SAP/TRT (sistema de atendimento processual) do Rio de Janeiro, regularizando sua representação e manifestar-se sobre os Embargos de Declaração da Fiocruz de f. 306.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nEm, 8/8/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355123"
                            ],
                            "1356001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSE GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010660-84.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda., Réu Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127v. Que se segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Junte cópia autêntica da guia de depósito - prazo: 48 horas\r\n\r\n2. Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 3/8/2012\r\n\r\nProcesso: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cardoso Dalmonte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nPagar as custas de R$ 400,00, conforme certidão de publicação f.174.\r\n\r\nProcesso: 0013731-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Romildo Medeiros de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n!. Em 5 (cinco ) dias, comprove, por certidão, o trânsito em julgado da decisão que deseja cortar.\r\n\r\n2. Comprovado o trânsito, cite-se a ré.\r\n\r\n3. Após, conclusos.\r\n\r\nRio, 25/7/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356001"
                            ],
                            "1356062": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0052 - AIRO\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Mathias da Silva , Agte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26/28. São as premissas nas quais me apego para não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356062"
                            ],
                            "1356358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Levy Ribeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para acrescentar a fundamentação supra ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Luiz Fernando Silva do Nascimento ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Embargado : Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fernando Carlos dos Santos ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Embargado : Keppel Fels Brasil S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FERNANDO CARLOS DOS SANTOS e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-09.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vera Lucia Côrtes Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VERA LÚCIA CÔRTES GOMES, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000897-61.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo César Senra Thomaz ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - Recorrido : Alisul Alimentos S.A. ( Rebecca Saint Williams RJ79824D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso vinda em contrarrazões e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO CÉSAR SENRA THOMAZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), PAULO CESAR MACHADO QUINTAS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0261200-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Araujo ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Robson Silva de Oliveira ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - Recorrido : Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ162731D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ROBSON SILVA DE OLIVEIRA para deferir a responsabilidade subsidiária do segundo réu (Petrobrás), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2007.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Tolstoi Rodrigues de Oliveira (Espolio de) ( Nilson Xavier Ferreira RJ77970D ), Sidnei da Silva Dias ( Claudio Carlos de Azevedo Thomaz RJ84230D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sebastião Ferreira da Costa ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Joteq Metalúrgica Ltda. ( Jorge Fonseca Labuto RJ54150D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1356358"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓILA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - RecorrenteS: Alberto José Mendes Gomes (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: Alberto José Mendes Gomes (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALBERTO JOSÉ MENDES DA COSTA, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery, que o provia, e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE, vencido o relator que o provia. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paula Caroline Rodrigues Santana (Danielle Pereira Secco RJ74683D), - Recorrido: Banco BMG (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, excluir da condenação a penalidade de 1% sobre o valor da causa e para declarar o vínculo empregatício com o reclamado no período de 01.09.2006 a 30.04.2008, devendo ser anotada a CTPS da reclamante, na função de bancária; condenar o réu ao pagamento de horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal que, por habituais, devem integrar a base de cálculo do 13º salário, das férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado; saldo de salário de dois meses; aviso prévio e indenização adicional, conforme fl. 126; férias simples 2006/2007+1/3 e proporcionais 2007/2008+1/3; 13º salários de 2006, 2007 e proporcionais de 2008; FGTS + 40%; indenização substitutiva ao seguro-desemprego, devendo a reclamante apresentar cópia de sua CTPS para comprovar que não passou a outra colocação; penalidade do artigo 477, §8º, da CLT; indenizações substitutivas ao auxílio-refeição, ajuda-alimentação e vale-transporte (fls. 88, 89, 92, 114, 115 e 117) e as penalidades previstas por descumprimento da norma coletiva (fls. 100 e 125). Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores das custas já fixados pela sentença recorrida. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, multas dos art. 477 e 467 da CLT, vale-transporte e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Determinado que se observe o regime de competência para incidência da contribuição previdenciária, na forma dos artigos §4º, do art. 276, do Decreto nº3.048/99 e os §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91, e para a incidência do imposto de renda, na forma do artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 (com redação dada pela Lei nº 12.350, de 20.12.2010), vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto ao intervalo.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356220"
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                            "1356542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Erick Barros Mourão (Marcio Salgado Generoso RJ122016D), - RecorridoS: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. (Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D) e Radio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedente o pedido \"A\" da exordial de fls.04, declarando o vínculo de emprego entre autor e a 1ª ré de 09/09/2006 até 15/04/2009, na função de motorista e salário de R$ 2.200,00. Procedem também os pedidos contidos nos itens \"B\", \"E\", \"G\" , \"H\", \"I\", \"k\", \"L\", e \"M\". Procede em parte o pedido \"C\" (horas extras e reflexos). Indevidos honorários advocatícios. Investido os ônus da sucumbência. Não tem natureza salarial: FGTS e férias + 1/3 indenizadas. Mantém-se o valor da condenação em 30.000,00. Custas de R$ 600,00 pela ré. Juros e correção monetária ex vi legis. Não tem natureza salarial: FGTS + 40%, férias indenizadas, seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. (Myriam Farias Pereira RJ51292D), - Agravados: A e N Vigilancia Ltda (Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel RJ93278D), Clovis Jacinto Medina (Jose Roberto Pereira da Silva RJ62933D) e Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda (Ricardo Castro Baroni RJ120531D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado: Dionisio da Rocha (Eber Jackson da Silva RJ102097D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000231-07.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e Sebastião Gomes de Melo (Diomarina de Almeida Reis Santoro RJ1395B), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Geovane Toledo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Geovane Toledo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Antonio Avelino de Carvalho (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D) e P. H. Transportes Ltda. (Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D), - Recorridos: Siderurgica Barra Mansa S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B) P. H. Transportes Ltda. (Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D) e Antonio Avelino de Carvalho (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à questão do oferecimento de refeitórios para os empregados, suscitada no apelo patronal, por tratar-se de inovação recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para determinar a aplicação do redutor sobre todas as horas laboradas no período noturno e dou parcial provimento ao recurso patronal para expungir da condenação a 7ª e 8ª horas extras, bem como seus reflexos, permanecendo devidos, contudo, os minutos anteriores e posteriores à jornada e as repercussões destes; determinar que o adicional de insalubridade seja apurado sobre o salário mínimo nacional e determinar, ainda, a dedução da cota-parte do autor tanto no cálculo da contribuição previdenciária, quanto no do imposto de renda, adotando-se, contudo, o regime de competência.\r\n\r\nProcesso: 0000668-13.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) e Iracema Pinheiro Machado (Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D), - Recorridas: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) e Iracema Pinheiro Machado (Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de prescrição e coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para que se observe como limite para as progressões horizontais por antiguidade a faixa salarial prevista para o cargo da autora e quanto ao tema ''juros'', vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto a antiguidade e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000763-30.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Condomínio Nova América (Liane Gasse Galvao RJ30740D) e Paulo Alves da Silva Filho (Mauro Antonio da Silva RJ147473D), - Recorridos: Condomínio Nova América (Liane Gasse Galvao RJ30740D) e Paulo Alves da Silva Filho (Mauro Antonio da Silva RJ147473D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a r. sentença, considerar somente como extras as horas laboradas a partir da 12ª diária e 192 mensais e seus reflexos. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381 do TST. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. A atualização monetária do INSS deverá incidir desde a prestação de serviços, enquanto os juros e a multa a partir da quantificação do valor, em execução. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidade do art. 477 da CLT e seguro desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Apesar do empregador ser o responsável legal pelo recolhimento, o devedor da cota previdenciária é o empregado. A mora ou o inadimplemento do empregador no pagamento das parcelas contratuais e rescisórias do empregado, não exime o empregado de sua obrigação - da mesma forma a O.J. nº 363 da SDI-I do C.TST. Deve ser descontado da verba deferida o percentual devido pelo empregado ao INSS, uma vez que já houve desconto a este título nos salários pagos. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, observada a prescrição. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Invertidos os ônus da sucumbência. Determina-se a retificação da autuação para excluir como recorrente o Condomínio Nova América.\r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes (Marta Basilio Gravatá RJ69201D), - Recorrido: Paulo Renato Fernandes da Silva (Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2012\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356542"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODiane Silva Moreira - Embargado : Diane Silva Moreira ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos da reclamante e do 2º reclamado, e acolher em parte os da autora para sanar omissão, sem provocar efeitos modificativos, e rejeitar os do 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Paulo Roberto Gomes Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Transportadora Ourique Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Antonio Milton Braga ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Daniel Luiz Antoniazzi - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0036600-83.1998.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada no que tange aos tópicos ¿excesso de execução¿ e ¿preclusão do prazo para apresentação dos cálculos da cota previdenciária¿; conhecer na parte restante e dar-lhe provimento para declarar a incompetência desta Justiça para a execução de contribuições de terceiros, devendo o cálculo relativo à cota previdenciária ser refeito.\r\n\r\nProcesso: 0096800-44.2003.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : LUCIANO DOS SANTOS SOUZA ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros e da multa no crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2004.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que, na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado, como fato gerador, o mês da prestação dos serviços, com apuração mês a mês, respeitados os critérios previdenciários de atualização.\r\n\r\nProcesso: 0228800-83.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - Embargado : ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0234400-08.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Elizete Lopes da Silva ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Claudio Roberto Mudesto ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar que o vale transporte tenha como base o cálculo da executada, atualizado; e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal para determinar que seja adotado o regime de competência (artigo 43 da Lei nº 8.212/91) para apuração, atualização e incidência de juros e multa da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcio Erminio Martins ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Recorrido : Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Joaquim Ferreira Queiroz RJ96829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, acolher a preliminar suscitada pela ré em contrarrazões, e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1356533"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Jose Romero Sanches ( Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy RJ110853D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082800-48.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Ultragaz S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela devedora para considerar quitada a sua dívida perante a União, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356547"
                            ],
                            "1356587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.1996.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela devedora e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.para declarar a nulidade da r. sentença de fls. 317 e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, decidindo os embargos à execução de fls. 300/304, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356587"
                            ],
                            "1356667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2001.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : REPSOL YPF BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : JONAS TOLEDO ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por ausentes os pressupostos específicos de admissibilidade - invocação de omissão, contradição ou obscuridade.\r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2003.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adílson Machado Pinheiro ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Adílson Machado Pinheiro ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia e prescrição total e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o salário \"por fora\" do contracheque, deferir o pagamento das gorjetas cobradas na nota dos clientes com projeções, condenar a reclamada ao pagamento de quarenta minutos extraordinários por dia de domingo trabalhado, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, e determinar que o cálculo do IR observe a IN 1127/2011, da RBF, tudo conforme fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0216200-89.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jonathas Alves Ribeiro ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenanção a equiparação salarial e o dano moral, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Waldyr Neres da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Waldyr Neres da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da ré, determinar que as cotas de contribuição fiscal e previdenciária de responsabilidade do autor sejam apuradas conforme previsto pela Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal, e pelo artigo 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e determinar que seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, bem como que a correção monetária incidirá a partir do dia 1º do mês subsequente ao da prestação de serviços (Lei nº 8.177/91; Súmula nº 381, do C.TST), e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para limitar a jornada como sendo das 7:45 às 21 h, e aplicar a pena de litigância de má-fé à reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Cesar de Jesus Lopes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré e aplicar-lhe a penalidade de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Consorcio Carmargo Correia ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. ( Jose Carlos Popolizio RJ2088A ), - Recorrido : Romildo de Oliveira Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. ( Jose Carlos Popolizio RJ2088A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de apreciação do pedido de denunciação da lide, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª reclamada (Qualieng Engenharia de Montagens Ltda), e dar parcial provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada (Consórcio Camargo Correia), para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001342-91.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Antonio de Carvalho Heitor ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Carlos Domingues Rocha ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Luiz Carlos Domingues Rocha ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo autor, declarar nula a sentença, devendo retornar os autos à Vara de origem para que outra seja proferida, adotando o MM. julgador a quo as providências que entender cabíveis e necessárias para o integral julgamento do feito.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356667"
                            ],
                            "1356559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocada 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Diane Silva Moreira\r\n\r\nEbgdo: Diane Silva Moreira, Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1355771": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TBA Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Ebgdo: Paulo Pinto Dias Perrone [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Pinto Dias Perrone, Ebgdo TBA Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 376.\r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Sergio Ripper d Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Ebgdo: FASC - Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FASC - Fundação Albino Souza Cruz , Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 484.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1355771"
                        ],
                        "1356702": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wilson da Mota Turque ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, tomando-se por base os dias de trabalho registrados nos documentos de fls. 45/62, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT) e adicional noturno; do total sem o RSR, reflexos em FGTS (S. 63, TST), na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, .invertendo-se o ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região).As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010.A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Barbara Cruz Bassini Cavallini ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por .unanimidade.., conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do vínculo de emprego com a 1ª Ré, no período de 03.01.2001 a 31.01.2006, na função de gestora, condenando-a a anotar a CTPS, com multa de R$ 3.000, 00 (três mil reais), uma única vez, por descumprimento de obrigação de fazer, após citação específica da reclamada para adimplir a obrigação, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara do Trabalho e, julgando desde logo os demais pedidos, nos termos do art. 515, §3º do CPC, condenar a 1ª Ré ao pagamento de: a) natalinas de 2002, 2003, 2004 e 2005; b) férias dos períodos 2002/2003; 2003/2004, ambas em dobro, 2004/2005, 2005/2006, estas de forma simples, todas com adicional de 1/3; c) aviso prévio; d) férias proporcionais, com 1/3; e) 13º proporcional; f) guias de FGTS e do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva; g) multa de 40% do FGTS; h) multa prevista no art. 477, § 8º da CLT; i) indenização pelo vale transporte não concedido, a ser calculado segundo os parâmetros de fls. 64; e extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação à 2ª e à 3ª Rés, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 300,00, pela 1ª Ré. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que considerou o contrato nulo.\r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ronald Borges Costa ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001629-22.2011.5.01.0082 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Eduardo Carvalho de Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento para, modificando o julgado, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento face à irregularidade de representação do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : RUI JANUARIO DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000221-40.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, dar provimento para, sanando omissão, arbitrar à condenação o valor de R$ 31.000,00 e fixar as custas processuais em R$ 620,00, pela parte ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), Torre Segurança Patrimonial Limitada ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0163800-64.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Instituto Santa Clara Ltda ( Edson Assis Silva RJ45870D ), Luciana Arcanjo Ferreira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2005.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcia Araujo Guimaraes ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : Phelipe Hoory ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer dos segundos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Suely Pereira de Mendonça ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão, mantendo inalteradas as suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuciana Gonzaga Camillo - Embargado : ZL Ambiental Ltda - Massa Falida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luciana Gonzaga Camillo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1356702"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1349252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0026200-33-2007.5.01.0491 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ (a/c da Procuradoria Municipal de Magé) - AGRAVADOS: DARIO DE CARVALHO PEREIRA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ-26.985) e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA PLENA: ...por unanimidade, suspende-se o julgamento, encaminhando-se a arguição de inconstitucionalidade da Lei Municipal 2.126/2011 do Município de Magé ao Órgão Especial deste Regional.\r\n\r\nProcesso 0000008-92.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: JULIANO DE CASTRO (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ-25.833): ...por unanimidade, conhecer do recurso patronal; e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de horas extras até julho de 2005, bem como para reduzir a indenização por dano moral a R$ 20.000,00, observando-se, para contagem da atualização monetária, a Súmula 362 do C. STJ, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000379-16.2011.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WAGNER DOS SANTOS VENTURA (Adv. José Rodrigues Mandú - OAB/RJ-20.336) - RECORRIDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41.673): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000936-37.2011.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves - OAB/SP-215.954) - RECORRIDO: JORGE SANTOS MOREIRA (Adv. Rosaura Torres Figueiredo - OAB/RJ-80.140): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0094900-79.2009.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - RECORRIDOS: RAFAEL MORAES DA SILVA (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto - OAB/RJ-62.046) e CASTROL BRASIL LTDA (Adv. Paulo Henrique Zanin - OAB/SP-203.541): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001074-07.2011.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDIO LUIZ SILVA DE SIQUEIRA (Adv. Mirala Souza de Brito - OAB/RJ-160.907) - RECORRIDA: MOTORAUTO NITEROIENSE AUTO PEÇAS LTDA ME (Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida - OAB/RJ-142.116): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante, para, declarando a nulidade da sentença que acatou preliminar suscitada pela ré, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura e prosseguimento da instrução processual abruptamente interrompida, possibilitando, então, que os pedidos formulados sejam integralmente apreciados a final, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001465-25.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) e ALEXANDRE AUGUSTO CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) - RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789)...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, no tocante ao tópico “Horas extras” e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada, por maioria, para excluir da condenação a multa do § 8º do art. 477 da CLT; ao do reclamante, por unanimidade, para deferir o pagamento dos feriados laborados, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0019300-96.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios, suscitada pela ré, e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos. Ao recurso patronal, em parte, para reconhecer que a multa por embargos procrastinatórios não pode ser exigida como requisito de admissibilidade do recurso ordinário. Ao recurso do sindicato autor, para reconhecer a natureza salarial dos intervalos intrajornada não concedidos, com o reflexo nas verbas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0072900-43.2004.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTALEIRO MAUÁ S.A.(Adv. David Maciel de Mello Filho - OAB/RJ-53.645) - RECORRIDOS: RONALDO RODRIGUES ALVES (Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho - OAB/RJ-66.939) e ARCO SERVIÇOS E REPAROS PREDIAIS LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face do recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127800-13.2006.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097/A) e ALINE KER DE OLIVEIRA (Adv. Carmem Lúcia de Sousa Marques - OAB/RJ-84.228): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedente o pedido, deferindo à autora as seguintes verbas: a) a título de reparação por dano moral, o valor de R$ 100.000,00; b) a título de reparação por dano estético, o valor de R$ 30.000,00; c) a título de pensionamento vitalício, o montante estipulado em 25% do salário percebido pela reclamante à época do sinistro de 14/12/1999; d) reparação pelo fato de o réu ter sonegado à autora pagamento de prêmio de seguro de acidentes mesmo após a entrega da documentação hábil, R$ 10.000,00. Acresçam-se juros de mora a contar do ajuizamento e correção monetária a partir da data desta decisão (Súmula 362 do STJ). Sobre os valores objeto de condenação não incidem cota previdenciária (§3º do art. 832 da CLT), nem imposto de renda, tratando-se de verbas exclusivamente indenizatórias. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00, ora arbitrado. Em vista do que determina a Recomendação Conjunta GP CGJT nº 2/2011, encaminhem-se cópias da sentença, do acórdão, de imediato e independentemente de trânsito em julgado, à Procuradoria da Fazenda Nacional, por e-mail institucional, a fim de possibilitar eventual ajuizamento de ação regressiva em face do empregador, nos termos do art. 120 da Lei nº 8.213/91, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135200-45.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDOS: GABRIEL VIANA DOS SANTOS (Adv. João Carlos Viana Braga Junior - OAB/RJ-94.380) e SLID SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E PROJETOS LTDA (Adv. Sydamaiha Alves da Costa - OAB/RJ-70.758): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0448300-54.2001.5.01.0481 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ GERALDO DA SILVA ALMEIDA (Adv. Ivone da Silva Santos - OAB/RJ-28.522) - RECORRIDA: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA PLENA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0026200-33-2007.5.01.0491 - AP foi prolatado o acórdão de fls. 160/162, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, suspende-se o julgamento, encaminhando-se a arguição de inconstitucionalidade da Lei Municipal 2.126/2011 do Município de Magé ao Órgão Especial deste Regional, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10 dias do mês de agosto de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ARCO SERVIÇOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0072900-43.2004.5.01.0242- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 168/170, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face da recorrente, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10 dias do mês de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1349252"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAG. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044300-98.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose Dias Esmeraldo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cristiane Venito Pacheco ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que seja considerada a média salarial declarada pela coisa julgada, qual seja, quatro salários-mínimos, sendo R$ 387,00 de salário fixo e o restante referente à comissão, da data da admissão até 01.01.05.\r\n\r\nProcesso: 0019300-14.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Angelica de Jesus Nascimento ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para determinar a aplicação de juros de mora e atualização monetária nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. Ficam mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas, de cujo recolhimento fica dispensado (art. 790-A da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo Bezerra de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no érito, concede-se parcial para julgar procedentes em parte, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), os pedidos de: a) pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT sobre férias simples e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e décimo terceiro salário proporcional; b) diferenças de FGTS desde o início do pacto laboral, excetuando-se o período em que o Autor esteve em licença sem vencimentos, de julho/2001 a julho/2002; c) pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico, excetuando-se, nos limites da inicial (fl. 03), o período em que o Autor esteve em licença sem vencimentos. d) integração dos repousos semanais remunerados em relação aos salários não pagos e deferidos em primeiro grau, de julho de 2002 até a rescisão contratual. Ante o substancial acréscimo à condenação, arbitram-se novos valores para causa e custas, a saber, respectivamente: R$ 30.000,00 e R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0012401-82.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabio Paschoal Martins ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que concerne ao benefício de gratuidade de justiça, por falta de interesse, rejeitando-se preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões, pela Ré. No mérito, conceder provimento parcial ao recurso para julgar procedentes os pedidos de férias simples e multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 2.000,00 e fixando as custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Rodrigo Coelho de Souza Brasil ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1356115"
                            ],
                            "1356545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2005.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Jose Mariano Neto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às razões concernentes ao imposto de renda, ante a preclusão consumada e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que o crédito do Exequente seja atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000619-89.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanessa da Cunha de Oliveira ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Restaurante Alentejano Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para pronunciar a nulidade da decisão de embargos declaratórios e determinar a baixa dos autos para que estes sejam apreciados de forma integral.\r\n\r\nProcesso: 0044100-67.1991.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO NACIONAL SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : MARCIA DE SOUZA CARVALHO ( Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a elaboração de novos cálculos, somando-se os resultados apurados em cada período referente aos juros capitalizados e aos juros simples.\r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2010.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Agravado : TEREZINHA DE JESUS DE PAULA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, nmérito, conceder-lhe parcial provimento para que seja, na forma da fundamentação, restituído à Agravante o valor de R$ 15,74, relativo às custas judicias em execução.\r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Leodemir Villaça ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), Clínica Santa Cristina Ltda. - Recorrido : Izete Oliveira de Araújo ( Edison Menezes Gama RJ98086D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para acatar a dispensa por justa causa e julgar improcedentes os pedidos de verbas resilitórias decorrentes de dispensa imotivada e, ainda, o de diferenças salariais. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando a Autora dispensada do pagamento das custas, ante a gratuidade deferida na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0057800-43.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sandra Magele Cerqueira Guimaraes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Maria Odete Fragoso Tupper ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Maria Odete Fragoso Tupper ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da Ré quanto aos descontos previdenciários e fiscais e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar parcial provimento ao recurso da Autora para que o imposto de renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Messias Ferreira da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio de Araujo Veras Neto ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de reintegração ao emprego observada sua estabilidade até 12 meses após a alta previdenciária; b) julgar procedente em parte o pedido de complementação de auxílio-acidentário, observado o limite máximo de 24 meses previsto nas normas coletivas da categoria; c) julgar procedente em parte o pedido de diferenças de auxílio cesta-alimentação e auxílio-refeição; d) julgar procedente o pedido de reintegração do Autor ao plano de saúde, enquanto continuar vigente o seu contrato de emprego, arcando com indenização relativamente às parcelas vencidas. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando as custas em R$ 200,00. A Ré reembolsará o Autor também pelos honorários periciais antecipados.\r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Embargado : Ronaldo de Souza Carvalho ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2004.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Mariana Borges de Rezende RJ102718D ), - Agravado : MARIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), União a/c Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Denis do Amaral Ferreira ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos, impondo-se à Embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de recurso com intuito procrastinatório do resultado do litígio.\r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Sociplan Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Inácio José Barbosa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer o recurso salvo no que concerne à baixa na CTPS e ao seguro-desemprego e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto por Jacqueline Vieira Nunes Monteiro para determinar que nos cálculos das diferenças decorrentes da equiparação salarial também sejam desconsideradas as horas extras pré-contratadas recebidas pela Autora. Dar, ainda, provimento ao recurso interposto por Itaú Unibanco S.A. para: a) excluir da base de cálculo das horas extras os valores pagos a título de horas extras IV e V e o RSR destas; b) afastar os reflexos das diferenças decorrentes da equiparação salarial sobre a gratificação semestral; c) determinar que sejam retificados os cálculos de FGTS e respectiva indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Dirceu Roza dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira Bueno ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria. negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, parcialmente, no tocante aos reflexos da aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0010200-87.2004.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), EUZELIO DOS SANTOS GOMES ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), EUZELIO DOS SANTOS GOMES ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos do Autor e da Primeira Ré, e acolher os embargos da Segunda Ré, Petrobras, para sanar a omissão apontada e, em consequência, reformar a sentença para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da Petrobras, invertendo-se os da sucumbência em relação a esta. Mantem-se os mesmos valores já arbitrados pelo juízo de origem para condenação e custas judiciais, isento o Autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau (f. 897).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1356545"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Inácio José Barbosa, Sociplan Engenharia Ltda., MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda), VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda), Sociplan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso salvo no que concerne à baixa na CTPS e ao seguro-desemprego e, no mérito, por maioria, negar provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1356550"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nAgdo: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que seja considerada a média salarial declarada pela coisa julgada, qual seja, quatro salários-mínimos...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1356125"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : De Millus S.A Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Sandra Gomes dos Santos Henrique ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar extinto o processo com fundamento no art. 269, IV, do CPC. Custas invertidas e dispensadas. Vencida a Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000980-98.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge Sebastião da Silva Lucio ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Roseli Mansur RJ59405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar os efeitos da coisa julgada à data da extinção do anterior contrato de trabalho, em 31.10.2010, devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução em relação ao período posterior, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Giuliana Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. Para todos os efeitos, possui natureza salarial a verba deferida, exceto as suas repercussões sobre aviso prévio e FGTS + 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Muivero Pizzaria e Massas Ltda. ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - Recorrido : Uandson de Sousa ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Milclei Mattos dos Santos ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D )e, Pontifícia Universidade Católica - PUC ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorridos: Milclei Mattos dos Santos ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D )e, Pontifícia Universidade Católica - PUC ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marco Antônio da Cunha ( Bruno Isaias RJ87034D )e, Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorridos: Marco Antônio da Cunha ( Bruno Isaias RJ87034D )e, Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001890-48.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), - Recorrido : Cícero Ferreira da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Des. Gloria regina Ferreira Mello no intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Alberto da Silva Laurindo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : JB Marine Service Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Recorridos: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D )e, Luiz Carlos da Silva Pimenta ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e para limitar as horas extras deferidas nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que provia mais amplamente as horas extras. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Elizabeth do Carmo Militão Bastos ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, confirmar a decisão de reintegração proferida em sede de antecipação de tutela, e condenar o reclamado também ao pagamento dos direitos previstos em norma coletiva, além de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei. As parcelas deferidas têm natureza salarial. Custas invertidas. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que limitava os efeitos da estabilidade à data da reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jerônimo de Miranda Pordeus ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Recorridos: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adeilson Veiga RJ107035D )e, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leão Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - Recorrido : William Goés Borges do Nascimento ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a R$ 10.000,00, nesta data, o valor da indenização por danos morais. Custas diminuídas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, nova estimativa da condenação. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante a dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1999.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Joaquim Guimarães Filho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), American Bureau of Shipping ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Recorridos: American Bureau of Shipping ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D )e, Joaquim Guimarães Filho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do autor, para incluir na condenação a indenização de 40% sobre o FGTS, na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1355977"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Lucas Bruno Nunes Ferreira ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Irivaldo Daniel da Silva ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo, para excluir a penalidade do art. 475-J do CPC. As Exmas. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello e Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Manuel Francisco ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento do cálculo do reflexo sobre o 13º salário de 2003, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cia Brasileira de Bebidas AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcelo da Silva Cunha ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, e, de ofício, corrigir erro material e retificar a conclusão do acórdão exequendo, quanto à Súmula 340 do TST, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Rutilene dos Santos ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade , conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal-do Trabalho Rildo Brito - Agravante s: Ivair Bastos Quintanilha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D )e, Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravados: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D )e, Ivair Bastos Quintanilha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, e, de ofício, corrijir erro material e retificar a conclusão do acórdão exequendo, quanto ao pagamento das férias em dobro, na forma da fundamentação. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no recurso da reclamada, no tocante a devolução dos valores devidos ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ana Paula Goncalves de Oliveira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Agravados: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e, Vivo S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0135200-08.1994.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Paulo Cesar das Chagas Coelho( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), Marco Antonio Rodrigues Peçanha da Fonte ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), Jorge Luiz Marinho Muniz ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), Alex Pettersen G. da Silva ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), Luiz Claudio Pereira Mello ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Agravado : Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela agravada, mas não conhecer do agravo de petição por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0146900-45.1999.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marilene Soares Pinho ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : Banco Santander(BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Simone Vinissius de Souza ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Agravados: Bradesco Vida e Previdência S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D )e, Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial quanto ao cálculo das diferenças do repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0252500-67.1994.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S/A. PETROBRÁS ( Bernardo Soares Barros RJ100676D ), - Agravados: Cilfer Reparos Navais Ltda ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Avelino Pinto ( Nelson Fonseca RJ5959D ), José Oliveira Dias ( Nelson Fonseca RJ5959D )e, José Luiz Rocha Miller ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0321100-25.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Clóvis de Souza Rocha ( João Nery Campanário RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356028"
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                            "1356606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000618-30.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Galdino dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante :B2W Companhia Global do Varejo (Marcio da Silva Porto RJ 86636D) - Agravado : Jorge Paulo Queiroz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conheço do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo de Lima Oliveira (Paulo Roberto Bastos 36529D) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1355339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0288400-91.2002.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:JAQUELINE ANTUNES BORGES DE SA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D )/Embargante, e BANCO ITAÚ S/A (sucessor do UNIBANCO) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D )/Embargante e ROSANGELA SOARES DA SILVA e OUTRO ( Joao Tancredo RJ61838D ),Recorridos: ROSANGELA SOARES DA SILVA e OUTRO( Joao Tancredo RJ61838D ), MEGA VOLT SERVIÇO DE ELETRICIDADE ( Ivan Campos do Amaral RJ85851D ) e CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para determinar a republicação do acórdão-embargado, em sua integralidade, com as correções necessárias, para declarar que com a anulação da sentença de primeiro grau os efeitos da tutela antecipada foram repristinados em sua integralidade, e para declarar que não cabe ao Órgão Revisional proceder, de ofício, à alteração da multa diária fixada no primeiro grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE GERALDO PEDROSA DOS SANTOS ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio ) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a inépcia da inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0301500-13.2006.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Agravado/Embargante : EUCLIDES MARTINS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrentes: CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D )/Embargante e MÔNICA GOUVEA BARBOSA ( Angelica Gomes da Silva Lima RJ138167D ), -Recorridos:OS MESMOS por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, impondo ao Embargante a multa de um por cento do valor da causa corrigido, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0172100-20.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIO PREVIDENCIA(SUCESSOR DO IPERJ) - Agravado : Filemon Palma dos Santos ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a execução se proceda primeiramente em face da 1ª reclamada, somente prosseguindo em face da 2ª reclamada, no caso de inexistência de bens da 1ª reclamada, restando prejudicada a questão relativa aos juros de mora na forma da Lei 9494/97. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUIS CLAUDIO SILVA GOMES ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D )/Embargante, GRÁFICA E EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Embargantes: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D) e LEONARDO DE MENDONCA GUERRA ( Joao Tancredo RJ61838D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos opostos pelo Reclamante e dar parcial provimento aos opostos pelo Reclamado para, suprindo a omissão, declarar que a atualização monetária deverá ser procedida a partir da publicação da decisão de primeiro grau, sendo que os juros da mora seguirão a contagem ortodoxa do art. 883 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: VALDAC LTDA. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D)/Embargante e CRISTIANE DE MIRANDA KLEIN ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-22.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: MIGUEL ALO FILHO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D )/Embargante e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013600-90.1988.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Agravantes:UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO/Embargante e JORGE NAPOLEAO ( Sergio Galvao RJ21332D ), Agravados: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIACAO VERA CRUZ SA ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para que sejam refeitas as contas, considerando os juros e multas a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente/Embar gante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Recorrido: NELSON VIEIRA MARTINS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002238-07.2011.5.01.0243 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante/Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Agravado/Embargante : SOLANGE FRANSETTI CHAGAS ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios da reclamante por intempestivos e por ilegitimidade dos signatários e, quanto aos da ré, deles também não conhecer, porquanto persiste a ilegitimidade da signatária.\r\n\r\nProcesso: 0001425-96.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WALQUIRIA MIRANDA ORMINDO ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Recorridos : MILENIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Felipe Candido Fonseca de Souza RJ96744D ), SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: GLOBEX UTILIDADES S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D )/Embargante, e MIRIAM LUCIA PEDROSA BACCARINI (sucessora de Eduardo Antunes Baccarini) ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0005100-94.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CSN CIMENTOS S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Agravados : SERGIO NUNES RAIMUNDO ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ) e UNIÃO FEDERAL(INSS) - Por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão dos cálculos da integração dos repousos incidentes sobre as horas extras nas demais parcelas salariais, e para que os juros da mora somente sejam computados a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000786-13.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorridos : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI(s/adv) e MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a competência desta Especializada para julgar a presente lide, devendo os autos baixarem à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : AGENERSA - AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c Procuradoria Geral do Estado)/Embargante e ANTONIO PAULO SILVA OLIVEIRA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ) Recorridos: ANTONIO PAULO SILVA OLIVEIRA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ) e FORTEMACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Caroline Jurema Castelo Branco – OAB/RJ-116.895) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MÁRCIA HELENA DA SILVA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002404-45.2011.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIK - SANDVIK DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. ( Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D ), - Agravado : CARLA FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA LEAL ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade,não conhecer do agravo por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:SUZENIR DOS SANTOS ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), CSU CARDSYSTEM S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D)/Embargante - Recorridos: TIM CELULAR S/A (nova denominação de Tim Telefonia Celular S/A) ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), SUZENIR DOS SANTOS ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), CSU CARDSYSTEM S.A. ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento; declarando-os protelatórios e, em consequência, aplicando-lhes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1355339"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1356279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Ferreira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 358/361. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Brandão e Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gabriel da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, face à devolução da notificação de fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1356279"
                            ],
                            "1356324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 502/514, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356324"
                            ],
                            "1356367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0085600-02.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. GUSTAVO BANHO LICKS, Rcte: Marcia Avila de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. GUSTAVO BANHO LICKS, Rcdo: Marcia Avila de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Marcia Avila de Oliveira Martins, Rcdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Rcdo VDB INVESTIMENTOS S/A, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense às fls. 847/859, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356367"
                            ],
                            "1356783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), Catia Ricardo dos Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061900-40.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. ( Mariana Dias Vieira RJ121231D ), Vanessa Serpa de Oliveira ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JOSE CANDINHO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário..\r\n\r\nId: 1356783"
                            ],
                            "1356389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Liliane de Souza, Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 185/191, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356389"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Elton Santos de Oliveira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Amanda Rocha da Silva Scovino (Rafael Almeida Diniz RJ132134D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-58.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celso Ferreira de Oliveira (Edilena Bezerra Domingos RJ137968D), - Recorrido: Obra de Grande Horizonte Empresa Imobiliaria Ltda. (Daniele de Jesus da Silva RJ115778D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de determinar seja retificada a carteira de trabalho do Autor para nela constar o início do contrato de trabalho em 17/01/2005 e o término em 30/12/2005, sendo devidas ao Autor as diferenças relativas às férias proporcionais com acréscimo de 50%, ao 13º salário, ao FGTS e à indenização de 40%, bem como para deferir ao Autor as horas extras relativas a um sábado por mês, com jornada das 7h às 15h, e mais 1 hora extraordinária relativa ao repouso e alimentação, todas acrescidas do adicional de 50%. Pela habitualidade, os valores devidos a título de horas extras se integram ao salário para todos os efeitos legais, devendo repercutir nos repousos semanais remunerados. Foram deferidas, ainda, ao Autor as diferenças sobre o aviso prévio, o 13º salário, as férias proporcionais com 1/3, o FGTS e a indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cleber de Souza Queiroz (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que, no cálculos das horas extras, no período entre maio de 2003 e novembro de 2004, uma vez por semana, seja observado o horário declinado na exordial, das 10h às 23h, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o mesmo valor da condenação atribuído pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Daniel Caldas Pereira (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda (Jose Ricardo Lutz RJ97674D), Daniel Caldas Pereira (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da segunda Ré, suscitada pelo Autor em contrarrazões, e dele conhecer; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; conhecer, também, do recurso ordinário do Autor, exceto quanto ao pedido de extensão da responsabilidade subsidiária atribuída à 2ª Ré também em relação ao pagamento da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, por já deferida pela sentença, inexistindo interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no valor de R$ 1.523,24 (mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), que, apesar de discriminadas no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, não foram pagas por ocasião da rescisão contratual, mantendo o valor atribuído pela sentença à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-62.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda (Walmir Sales Junior RJ105911D), - Recorrido: Luiz Alves da Silva (Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D), - Embargado: Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME (Ricardo de Oliveira Pereira RJ106202D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Joao Galdino Neto RJ62172D), - Embargado: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0032400-91.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A (Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargados: Sueli Pimenta Soledade (Walter da Costa Martins RJ22081D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Valdinei da Silva (Victor Zaidan RJ13364D), - Embargado: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigão Dias RJ133936D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0225400-98.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Fundação Benedito Pereira Nunes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz - Embargados : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D), Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz (Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0082600-31.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Elisabete Rodrigues dos Reis (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luft Transportes Rodoviários Ltda (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Embargado: José René Ventura dos Santos (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Bimbo do Brasil Ltda. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Embargado: Cleber Vidal (Placido Romario Pereira da Silva RJ131113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-OS.\r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: Roberto Pereira Moizinho (Durval Fernandes da Costa RJ62000D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por meramente protelatórios os embargos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Município de Maricá (Procuradoria Munic de Maricá), - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Sonia Maria de Araujo Marques (Erica A. Frauches RJ128320D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098500-14.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Sandra Maria do Nascimento Fontes (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0170500-85.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Soares de Souza (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intocável a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Enilda Gomes Moreira (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D), - Embargados: Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-39.2010.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JARBAS DUARTE DOS SANTOS (Luiz Carlos Rodrigues Silva, RJ 17882D) - Agravado: AGRONOL AGRO INDUSTRIAL ETANOL SA (Jaime de Jesus Santos RJ62923D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2002.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: H STERN COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Embargado: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA (Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Marcia de Sousa Magalhaes (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por deserção, suscitada pela Autora em contrarrazões, e conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à questão da gratificação anual por ausência de interesse recursal; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231600-72.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PAULO LINOFF COMUNALE (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o cálculo do Imposto de Renda seja refeito, a fim de que se excluam de sua base de cálculo os juros da mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1356698"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000582-52.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nExtinto o ofício de julgar. Nada a deferir. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356601"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Michelle Xavier Bernardino ( Welbert Cardoso Rosa RJ126079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2009.5.01.0005 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Apoio Conservação e Serviços Ltda., Moises José do Carmo ( Elisa Fernandes de Andrade RJ145989D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356276"
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                            "1356406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2010.5.01.0007 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : José Carlos Lins Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2009.5.01.0045 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Arlino Schroeder ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Brasil Multimídia S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Editora Peixes S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Agência Multimídia S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Arlino Schroeder ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), JB Comercial S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0023 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Valdenor de Jesus Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.,0\r\n\r\nProcesso: 0000902-14.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Linde Gases Ltda. ( Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D ), Silvia Lúcia de Souza Marçolla ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Silvia Lúcia de Souza Marçolla ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Linde Gases Ltda. ( Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para, anulando o processo, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a afim de que se proceda à reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leonardo Oteiro Bizzo ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria “Declaração da Nulidade da Dispensa e Imediata Reintegração” e “Pagamento de Honorários Periciais” e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Temistoclis Vieira Guimarães ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Daniel Paulo Cenciani ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), Comercial Automotiva Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Comercial Automotiva Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Daniel Paulo Cenciani ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto aos tópicos “Das Diferenças de FGTS e Multa de 40%” e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos: ao ordinário da reclamada, para que seja considerado que o autor aos sábados laborava de 07h40 às 13h30, sem intervalo para refeição, e, por maioria, ao adesivo do reclamante, para deferir a multa do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claro S/A ( Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Recorrido : Juliana Antunes Pereira ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para fixar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o quantum reparatório por dano moral e para determinar que a contribuição previdenciária será suportada pelas partes demandante e demandada, e o imposto de renda será calculado e recolhido pela ré conforme critério previsto na Lei 12.350/10, sendo, contudo, da autora a responsabilidade tributária, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Marcos Cavalcante quanto ao valor referente ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001410-41.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Washington Luiz Moreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial, indeferir o pedido de sobrestamento do feito e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que a primeira ré proceda aos repasses respectivos para a segunda, na forma de seus estatutos, e em correspondência aos ganhos efetivos do pessoal da ativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoão Marcelo Martins Calaça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356406"
                            ],
                            "1356598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000582-52.2010.5.01.0048 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Carlos Augusto Barbosa ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Por unanimidade conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1356252": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0048200-80.1992.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 625:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré, ASSISTÊNCIA MÉDICA CUPELO LTDA, de fls. 593/614, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível quanto à multa do artigo 475-J do CPC, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão. Dou provimento parcial ao Agravo de petição, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a Súmula nº 368, I, do C. TST, ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício,\"...ou seja, quanto a todos os salários pagos por toda a relação de emprego\", sendo que a competência está limitada à condenação em pecúnia, a prejudicar o apelo no que se refere à prescrição parcial, donde as contribuições previdenciárias devidas são as decorrentes da condenação, como sentenciado, a impor o refazimento do cálculo da parcela, no particular.\r\n\r\nNego provimento ao recurso, também com fundamento no artigo 557, do CPC, relativamente à prescrição intercorrente, por estar em confronto com a Súmula nº 114, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 211:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 193/203, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese da competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias relativas ao período do vínculo de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Sebastiao Alves de Paula Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida Interbrasil Ltda.A/C 2o.Liq.Roberto Jose Carneiro Mattos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia] \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Massa Falida Interbrasil Ltda.A/C 2o.Liq.Roberto Jose Carneiro Mattos, Agte Sebastiao Alves de Paula Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 210:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Sebastião Alves de Paula Filho, de fls. 158/167, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade, por ter sido intimado dadecisão agravada (fl. 146), pelo Diário Oficial, em 28/02/2011 - 2ª feira, sendo que, somente em 16/06/2011 - mais de quatro meses depois - foi que protocolizou a petição de fls. 148/151, reiterando o requerimento de fl. 145, tendo o Juízo a quo proferido o despacho de fl. 156, por meio do qual reporta-se integralmente à decisão de fl. 146 esta, sim, passível de recurso, por se tratar de decisão na execução (art. 897, \"a\", da CLT).\"\r\n\r\nProcesso: 0184800-15.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu- Procuradora Ana Cristina C. Mochiaro Soares] \r\n\r\nAgdo: Ceudir da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Debora Mendez Fragoso (OAB: RJ 149747 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ceudir da Silva, Agte Municipio de Nova Iguaçu, Agdo Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 146:\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu - Município de Nova Iguaçu, de fls. 134/137, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, ante a não observância do princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 205:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de fls. 183/189, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de que a execução do responsável subsidiário só deve ocorrer após exauridas todas as possibilidades de execução do devedor principal, sob pena de contribuir \"com o flagrante enriquecimento ilícito dos sócios da empresa contratada pelo Ente Público\" (fl. 186), em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12, do E. TRT/RJ, e por pretender, no tocante a contagem de juros de mora, a aplicação do percentual de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, daquela Corte. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Ebgdo José Carlos da Silva , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 177/177 verso:\" (...) A exigência quanto ao cumprimento da norma legal relativa às custas devidas e ao depósito recursal, por não fazer jus a parte aos benefícios da gratuidade de Justiça, não macula a ampla defesa e o devido processo legal, como estabelecido no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que não trata especificamente da gratuidade de Justiça às pessoas jurídicas, que somente ficam dispensadas dos respectivos pagamentos quando comprovado o estado falimentar, conforme consubstanciado na Súmula nº 86, do C. TST.Nego provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BOSCO RODRIGUES, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 483:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de 453/459, com fundamento no artigo 557 do CPC1, por ser manifestamente inadmissível, por falta de garantia da execução, consoante a norma do artigo 884 da CLT, cuja finalidade é possibilitar a imediata satisfação do crédito exequendo tão logo sejam delimitadas as parcelas incontroversas, na forma do artigo 897, § 1º da CLT. A \"Apólice de Seguro Garantia\" ofertada pela Ré, às fls. 418/422 tem por objeto o cumprimento de obrigação judicial em caso de inadimplemento da Ré, que somente terá efeito \"depois de transitada em julgado a decisão ou acordo judicial favorável ao segurado\", conforme as condições especiais de fl. 421. O momento do trânsito em julgado da decisão judicial é incerto e indeterminado, a impedir a execução de forma imediata, a fortiori quando a Apólice registra data de validade, como estabelecido à fl.422, evidenciando que, no caso, se não ocorrer o trânsito em julgado da sentença homologatória até 07/10/2013, a execução ficará totalmente desguarnecida, a tornar absolutamente insubsistente a garantia do Juízo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Thiago Messias de Souza Moreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Thiago Messias de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 112:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 78/91, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Barbosa da Silva, Ebgte Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 122:\" (...) A condenação subsidiária está fundamentada nos incisos V e VI da Súmula nº 331 do C. TST, sendo que o inciso VI expressamente estabelece que a responsabilidade do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação, inclusive a multa do artigo 477 da CLT, FGTS e seguro-desemprego, donde inexiste omissão na decisão monocrática.\r\n\r\nNego provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001037-65.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edson Barros Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Barros Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 290/291:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 262/275, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, V e VI, do C. TST, e por pretender que, na contagem dos juros de mora, seja adotado o percentual de 0,5%, conforme previsto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0244700-67.1998.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Agdo: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Agdo JOSE ELISIO ANTUNES SAMPAIO, Agdo REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 215:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Ampla Energia e Serviços, de fls. 200/207, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por ter sido assinado digitalmente pelo advogado Alexandre Marques Lanza - CPF nº 744.241.307.20, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. Não existe nos autos instrumento de mandato, substabelecimento e nem mesmo mandato apud acta, em favor do referido advogado, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0094200-74.1999.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELTON RICARDO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgdo ELTON RICARDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 504:\" (...) Dou parcial provimento, apenas para sanar erro material constante da decisão monocrática, pois se refere ao não conhecimento do Agravo de Petição de fls. 482/485, e não Recurso Ordinário. \"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000920-14.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nilton Gomes [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, ao Recurso Ordinario de fls. 30/35.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356252"
                            ],
                            "1356253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Thiago Messias de Souza Moreira\r\n\r\nO Desembargadpr Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 112:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Caixa Econômica Federal, de fls. 78/91, com fundamento no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356253"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1356122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Willian Santos de Andrade ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de saldo de salários e a multa do art. 467 da CLT, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro VieiraTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356122"
                            ],
                            "1355980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8 - Leonardo Dias Borges\r\n\r\n0129800-42.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Roosevelt Mendes Guimaraes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcte Roosevelt Mendes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de fls 300: Vistos, etc. De fato, no v. Acórdão há o equiívoco alegado pela reclamada em sua peça processual acostada à fl. 299. Assim e com base no previsto no art. 833 da CLT, corrijo o erro material que se vê na parte dispositiva do julgado às fls.293/297, para que ali passe a constar\"...conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante...\", no lugar de \"...conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada...\" Intimem-se. Rio, 8/8/2012. Leonardo Dias Borges. Juiz Convocado.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1355980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1356738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001427-96.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Ebgte: Laura Alice Garcia Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Laura Alice Garcia Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Laura Alice Garcia Alves Ebgte Ebgdo PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls.994/995, 996/1002 e 1003/1005, no prazo de 05 (cinco) dias.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1356738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1356551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-96.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Jose Ruy Palhano de Araujo RJ52905D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Pedra Negra ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), Euridice Domingos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Acolher parcialmente as preliminares arguidas em contrarrazões pela reclamante, para desconsiderar os documentos juntados com o recurso ordinário. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Janaina Ferreira do Nascimento ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Janaina Ferreira do Nascimento ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade da jornada móvel e variável e acrescer à condenação o pagamento de horas extras, referente ao período de janeiro de 2006 até a dispensa (07.04.2008), que serão apuradas com base na jornada das 7h às 21h de segunda a sábado e nos feriados estaduais e federais, sem intervalo para refeição, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e o pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada nas verbas contratuais e resilitórias. Negar provimento ao recurso da reclamada. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Tânia Maria Gomes de Lima ( Adilson Ramos de Melo RJ105254D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para que conste do v. acórdão de fls. 165/166 a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Joaquim Cláudio de Souza ( Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D ), - Recorrido : Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, Dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores devidos a título de seguro desemprego, cujo cálculo será efetuado em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000564-25.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Valder Juner Martins da Silva ( Edilea Izidio Campos RJ66480D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Valmario Augusto da Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Aplicar ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Jane Vicente de Vasconcellos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Alno Braga Pereira Marques Junior ( Paulo Roberto de Castro Brito RJ43064D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000689-79.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcos Fernando Gomes de Freitas ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Serviços Odontologico Praça da Apoteose Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Genaldo Pinto do Couto ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - EMS S.A . Prejudicada, portanto, a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Jandre Padaria Ltda. ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento ao recurso para que a reclamada comprove o pagamento da contribuição sindical referente ao ano de 2009, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Rosimeire Rezende de Paiva Alves ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Rosimeire Rezende de Paiva Alves ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000996-50.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcelo da Silva Magalhães ( Amarildo Barros Amaral RJ97650D ), - Recorrido : Elfe Soluções e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Rede Record de Televisão ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Garcia da Cunha ( Zineide Goes de Souza RJ68251D ), - Por Unanimidade, não conhecer do tópico “IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS”, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos demais tópicos do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das horas extras, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carlos Augusto Rosa de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356551"
                            ],
                            "1356586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Marcio da Rocha Fortes ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Luciana Pinheiro Marques ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela recorrida em contrarrazões. Conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0182300-13.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Luciana Oliveira Correa ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Roberto Acioly Albuquerque ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para reformar a r. decisão recorrida para declarar a existência da relação de emprego a prazo certo e condenar o reclamado a proceder a anotação na CTPS da autora, com data de admissão 15.06.2009, na função de doméstica acompanhante, com remuneração de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por semanal e data da saída 07.11.2009, mais a indenização “por metade” de que trata o artigo 479, da CLT. Liquidação por cálculos. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do egrégio TST, e recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, e inciso III, da súmula nº 368, do egrégio TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do egrégio TST. Juros de 1%, ao mês simples, nos termos da Lei nº 8.177/91. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000229-65.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Lincoln Carvalho Zani ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Por maioria, ACOLHER a preliminar para declarar a Incompetência Absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar ação de danos morais entre o Sindicato e o autor e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Tatiane Novais Rocha Marcelino ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Carlos José da RosaSalão de Beleza Eny Ltda. ( Ana Maria Oliveira Aste RJ60070D ), Jarmilandia Barbosa Almeida ( Ana Maria Oliveira Aste RJ60070D ), Flávio José dos Santos SilvaCarlos Alexandre de Oliveira RosaKarla Cristina de Oliveira - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e integrações, fixando a jornada de trabalho da reclamante das 9h às 19h30min e da multa do art. 467, da CLT e determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora; que os juros de mora devam incidir até o efetivo pagamento total da condenação nos termos do § 1º, da Lei nº 8177/90 e que para a apuração do Imposto de Renda, seja observado o disposto na Lei nº 12350/20010 c/c a IN da RFB de nº 1127/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Evanil Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Geovane de Oliveira Queiroz ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e constar da parte dispositiva do v. acórdão e na certidão de julgamento o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o respectivo valor.\r\n\r\nProcesso: 0002188-70.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Silvanil Tomaz da Silva ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada pela reclamada. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000078-09.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Sebastião da Cruz Soares ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1356094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2009.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Ansel e Sá \r\n\r\n\"...Intime-se a agravada, Maria de Lourdes Ansel e Sá, para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo de petição de fls. 368/373.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1356259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001572-02.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Rasch [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reinaldo Rasch\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 288:\"J. Defiro mais 10 dias\". \r\n\r\nId: 1356259"
                            ],
                            "1356262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Ferreira Gomes, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 225/230:\"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada (PETROBRÁS) para retirar da condenação o pagamento de astreintes e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação diferenças decorrentes da integração do pagamento\"por fora\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1356095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000371-15.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Rogério Freitas Guimarães ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0157600-72.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Alves Palmeira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Viacao Pinheiral Ltda.Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira e segunda reclamada a responderem de forma solidária.\r\n\r\n0336800-58.2000.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CELSO MARQUES VIEIRA ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0000695-68.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), Veléria Pereira Marques ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), Veléria Pereira Marques ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos.\r\n\r\n0170200-86.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Humberto dos Santos ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para limitar o pagamento do pensionamento ao período em que perdurar a aposentadoria por invalidez do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1356095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1355774": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000517-62.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Henrique do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.189.\r\n\r\nProcesso: 0002218-38.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Danubia Faria de Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danubia Faria de Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A., Ebgte Ebgdo Danubia Faria de Almeida, Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 268 e 270.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1355774"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1356625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ) - Agravado : ALMIR LOPES DE MENDONCA ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela executada Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC em Liquidação extrajudicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2002.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : DIANA GENTIL LIMA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora. Sustentou oralmente o Dr. Waldir Nilo Passos Filho, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-13.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARIA IZAURA PARENTE DE CARVALHO ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e declarar a incompetência absoluta ratione materiae da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : L e C Prest-Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Augusto Felicio ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária; rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2009.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por incabível, ante a natureza interlocutória da r. decisão agravada de fls. 94.\r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Roldão Coelho da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0248200-44.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE LUIZ MARIANO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1356625"
                            ],
                            "1356626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Felicio, L e C Prest-Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L e C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.357 a 361: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1356626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1356748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0012800-26.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Zirmélia de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Rufino de Melo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1356748"
                            ],
                            "1356364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : John Maycon de Oliveira Freitas ( Marguerita Graca Quina Ciraldez RJ37232D ), - Recorrido : Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ3027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhida a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de Origem para realização da necessária perícia.\r\n\r\nProcesso: 0002839-72.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rogéria de Oliveira Couto dos Santos ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0049300-35.2008.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Antônio Celso de Miranda ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Daniele Nagem Carvalho RJ125705D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Antônio Celso de Miranda ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator, que determinaria a observância do divisor 150 para apuração das horas extras e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no tocante às horas extras. Esteve presente a Drª Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marta Cristina de Miranda Angelloti ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Vandick Eduardo Yanguas Xavier ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Claudia Lucia da Costa Macedo ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Jean Rodrigo Duarte da Silva ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Edson Luis Stilpen ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Marcos Alexandre de Sá Guiglianelly ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a restituição da Contribuição Assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2010.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Marineide Galdino da Silva de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do Apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator em relação à aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Embargado : Luciano Siqueira da Cruz ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Ases Estacao Saude Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Plano de Saude Ases Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rosana Costa de Assis ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) ( George Anderson Esteves de Souza Gomes RJ163315D ), Massa Falida S.A. (Viação Rio Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo demandante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002019-53.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gonçalo José Garcia de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de deferir ao autor o pleito de quatro níveis salariais a partir de 1995, com a consequente recomposição salarial, bem como as diferenças salariais e reflexos nas seguintes verbas: adicional de periculosidade, adicional de tempo de serviço, FGTS, férias, gratificação de férias, décimos terceiros salários, adicional noturno, PLR, adicional de confinamento, adicional de hora de repouso e alimentação, adicional regional, adicional de sobreaviso ou de turno, horas extraordinárias, RSR, INSS e complementação Petros, observado o marco prescricional fixado. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula 368, do C. TST c/c a Lei 7.713/88 e IN n. 1120/2011, da SRF. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Estiveram presentes os Drs. Camila de Vasconcellos Marchi, representando o autor e Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Onivaldo de Oliveira Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0088800-10.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ebsco Brasil Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Charlene Cristina Silva Neves ( Jose Rubens do Amaral RJ39126D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada; afastar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja observado para o cálculo das diferenças salariais o salário de R$ 1.000,00 fixado ao cargo de Assistente Adminsitrativo III.\r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Gloria Cristina Mesquita Elias ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Laerte Frazao de Paula ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Multiserv Ltda. ( Debora Lucia Foletto RJ131361D ), Luciano de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Multiserv Ltda. ( Debora Lucia Foletto RJ131361D ), Luciano de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernando Menezes da Silva Neto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carmen Oliveira dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Panorama Serviços Tecnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que acolhia o pedido de condenação subsidiária da Segunda Ré (CREA).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356364"
                            ],
                            "1356416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Valdir Salim ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de negativa da prestação jurisdicional e inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença a quo, julgar improcedentes os pedidos contidos na petição inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência e isentando o demandante das custas processuais, ante a gratuidade de justiça concedida. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000068-29.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michele Moreira ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), - Recorrido : Vidrocor Indústria e Comércio de Artesanatos de Vidro Ltda. ( Elisio de Almeida Quintino RJ53367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Claudia Beatriz Lessa Ferreira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Agravado : Oswaldo Pinto de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Rodolfo Ehl ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Carlos da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição de mandado de penhora de créditos da reclamada junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : GlaxoSmithKline Brasil ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Robson de Jesus Camara ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1356116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n91 - 0000052-28.2011.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. ( Adv. Alfredo José de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Recorrido: Alexsandro da Silva Vieira ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n92 - 0000076-70.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria de Jesus Fortunato Ferreira ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ) - Recorrido: Viação Top Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n93 - 0000571-78.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vilmar Dutra Soares ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n94 - 0000614-40.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alesangelo de Araújo Martins ( Adv. Flávia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0000649-88.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorridos: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcos Aurélio de Carvalho Domingues ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n96 - 0000754-03.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), André Luiz Vieira Lima ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorridos: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), André Luiz Vieira Lima ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n97 - 0000770-84.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: Venilson Rodrigues dos Santos ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Dacala Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Felisbina Rosângela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ).\r\n\r\n98 - 0000792-97.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Liliane Andrade da Costa ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n99 - 0000902-74.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Mônica Trocado Maurity Rodriguez ( Adv. Jorge Lúcio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n100 - 0001049-48.2011.5.01.0322 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Henrique Thomaz da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n101 - 0001125-51.2010.5.01.0017 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Nelsir da Costa Cruz ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n102 - 0001613-81.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Ricardo Antunes de Lima ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n103 - 0001930-59.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ), Cristiano de Medeiros Nunes ( Adv. Andreia Pereira da Matta RJ 137300 D ) - Recorridos: Cristiano de Medeiros Nunes ( Adv. Andreia Pereira da Matta RJ 137300 D ), Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ).\r\n\r\n104 - 0001952-23.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorridos: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Vilma Gerhadt ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ).\r\n\r\n105 - 0001976-77.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. - Recorrido: Leandro Caetano da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n106 - 0008000-95.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n107 - 0015500-05.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sandra de Oliveira Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Horizonte Verde Ltda., Empresarial Delfos Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio Distribuição Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administração Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ).\r\n\r\n108 - 0016300-34.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Ailton dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ).\r\n\r\n109 - 0017700-40.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n110 - 0018100-54.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n111 - 0022800-42.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0023700-44.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional da União - 2 Região ) - Agravados: Cootram Cooperativa dos Autónomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Sérgio Trajano da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n113 - 0057800-24.1999.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n114 - 0065100-26.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Aline Marques Duda Lopes ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n115 - 0066100-42.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: Maria de Fatima Nascimento da Silva ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ), Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda..\r\n\r\n116 - 0082400-86.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Wanderson Ferreira Leite ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n117 - 0092000-80.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Carlos Roberto Gomes Nuovi ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n118 - 0132600-71.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Municipal de Marica ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Valdecy Vieira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n119 - 0139000-42.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosimar de Santana Rodrigues ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorridos: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Trade Building Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n120 - 0233800-95.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Marivaldo da Conceição Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marivaldo da Conceição Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n121 - 0237400-13.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Selma Regina Vaz de Carvalho ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ( Adv. Fábio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Agosto de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1356116"
                        ],
                        "1356117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 – RO\r\n\r\nRcte: Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Horizonte Verde Ltda., Empresarial Delfos Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresarial Delfos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo 0015500-05.2007.5.01.0036\r\n\r\nfoi incluído na pauta de 29 de AGOSTO de 2012, às 13h00, na sala número 5 - 5º andar , Av. Presidente Antônio Carlos 251. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n08 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1356117"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1356373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Júlia Zonenschein Lederman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdos: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nVenham os peticionantes com a segunda via que contém o protocolo original da peça de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2010.5.01.0005 - Ag\r\n\r\nAgvte: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jacinto dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Jacinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (1) Recebo a peça de fls. 275/277 como AGRAVO; (2) Mantenho a decisão agravada e não conheço da medida por manifestamente intempestiva.\r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Pereira Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Rcdo: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Campanati Logística Ltda., OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o recurso ordinário, bem como regularizarem sua representação, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1356373"
                            ],
                            "1356372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: DIANA CRESPO RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: Luciene Mello de Andrade, Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 e, desejando, manifestar-se sobre o agravo de petição .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1356372"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TNL CONTAX S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : LEONARDO ALVES DA SILVA ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização de 20% sobre o valor da causa e o pagamento de honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: I) não há como ser acolhida a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo da instrução original, ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; II) robustamente comprovado que o autor atuava em atendimento telefônico a clientes, utilizando-se de equipamentos de informática, resta irreprochável o reconhecimento pela origem de que o autor exercia de fato a função de Operadora de Telemarketing; III) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho; IV) a prova documental contida nos autos ensejou o deferimento do pedido de pagamento de horas extras, cujo pagamento não restou comprovado; V) não havia obscuridade ou contradição no julgado, mas apenas insatisfação do embargante que pretendeu, por meio de remédio estreito do apelo declaratório, a modificação do julgado; VI) como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, é indevido o pagamento da verba honorária, bem como a indenização de 20% sobre o valor da causa. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 8 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jairo Cruz Pereira ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jairo Cruz Pereira ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, incidindo os respectivos reflexos, nos moldes da OJ 354 da SDI-1 do TST, pelos seguintes arrimos: I) o intervalo intrajornada trata-se de norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado; II) provado nos autos, pela prova oral produzida, que o autor não dispunha de uma hora de intervalo intrajornada, é devido ao reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento como hora extra referente ao intervalo não concedido; III) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; II) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original.Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Maria Carmem Pereira da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela cooperativa reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Pedro Luiz Steinbruch ( Jose Antonio Fraga da Gama RJ68533D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da antecipação de tutela e da reintegração do reclamante, sem modificação do decisum., consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069000-12.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Acir Gabriel Vilela ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Bradesco S.A. ( Claudia Helena Lima RJ82180D ), - Recorrido : Acir Gabriel Vilela ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Bradesco S.A. ( Claudia Helena Lima RJ82180D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para majorar a condenação ao pagamento de danos morais para o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), eis que deve ser considerada a lesão sofrida, o poderio financeiro do lesante, bem como os valores historicamente arbitrados por este órgão recursal. NÃO ADMITIR o recurso do reclamante em relação ao adicional de transferência, por falta de dialeticidade recursal, aplicando a Súmula nº 422 do TST. Admitir o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova testemunhal comprovou a existência do dano moral ao violar o sigilo bancário do autor; II)a prova testemunhal confirmou a jornada descrita pelo autor na inicial, e não comprovada a idoneidade dos controles de jornada, impondo-se a manutenção da sentença de origem que determinou o pagamento de jornada suplementar; e III)a prova testemunhal comprovou a identidade de funções entre o autor e o paradigma apontado. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Presente o Dr. Bruno Moreno, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Edson Antonio Scandian ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso obreiro para condenar as reclamadas, a primeira de forma subsidiária, a pagar ao obreiro pensão vitalícia, desde o acidente, inclusive indenização única referente às prestações vincendas, em valor equivalente à diferença entre os 8,7 (oito inteiros e sete décimos) salários mínimos nacionais adimplidos ao autor no mês do acidente, outubro de 2002, e aquele pago pela autarquia previdenciária a título de aposentadoria e, ainda, indenização por danos morais, no importe de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Determina-se que as reclamadas formem capital garantidor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) nos termos do artigo 475-Q do CPC, pelos seguintes arrimos: I) não obstante a conclusão pericial afastando nexo causal entre o acidente sofrido a serviço das reclamadas e as moléstias que acometiam o autor ao tempo da perícia, incontroverso o acidente de trabalho, o afastamento previdenciário com percepção de auxílio doença acidentário, a aposentação por invalides dois anos após o evento danoso e a submissão do autor a cirurgias com diagnósticos de pós traumáticos; II) ainda que não tenha sido o acidente o nexo de causalidade, atuou como concausa no surgimento de suas patologias; III) a testemunha inquirida nos autos afastou inteiramente qualquer responsabilidade do autor no acidente; e IV) além da responsabilidade objetiva das rés, não trouxeram aos autos qualquer comprovação de que tenham observado as regras de se gurança necessárias à realização do evento que resultou no acidente sofrido pelo reclamante. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: I) ausente da decisão recorrida vício apto a autorizar a nulidade pretendida, tendo sido assegurado ao autor, ora recorrente, assim como às rés, o direito à ampla defesa e ao contraditório; II) as fotos acostadas com o laudo pericial não demonstram dano estético apto a ensejar reparação; III) tampouco há nos autos prova de que o obreiro necessite de tratamento médico diferenciado ou habitual cuja responsabilidade se possa atribuir às rés; e IV) a parte não se encontra assistida por seu sindicato de classe, deixando de preencher requisito indispensável à consecução de honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente o Dr. João Tancredo.///\r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Embargado : Otavio Bento de Souza ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987E ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004239-78.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Vânia Japiassú Viana ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e considerando o intuito da embargante em obter a reforma do julgado por via transversa, tendo em vista já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001617-48.2011.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Danilo Delfino de Moraes ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e destrancar o recurso ordinário, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte declare que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; II) cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício: III) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, e artigo 1º da Lei nº 7.115/83 deve ele ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de das diferenças de horas extras, tendo com base de cálculo o divisor 200, com reflexos nas férias, décimo terceiro salários, gratificações de férias, triênios, RSR e FGTS, conforme pleiteado no item ¿a¿ do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) a cláusula do acordo coletivo que prevê a utilização do divisor 220 não pode prevalecer na hipótese dos autos, na medida em que as partes não têm como pactuar em contrário à aritmética, ou seja, se a semana tem 40h, o divisor será o de 200 e se a semana tiver 44h, o divisor será o de 220, inexistindo a hipótese de semana com 40h e divisor 220; II) restou incontroverso que a jornada do autor é de 40 horas semanais e assim, por óbvio, que o divisor a ser aplicado para cômputo e cálculo das horas extras é o de 200. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios previstos no item 3 da fundamentação. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente a Drª. Renata Botner.//\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Braskem Petroquímica S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Oas Engenharia e Participação Ltda. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda.Jorge Gouvea Bastos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Solange dos Passos Gonzaga ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) na presente hipótese, a ora recorrente foi devidamente intimada, pessoalmente, na audiência de instrução, ao ser cientificada da data da leitura de sentença, o que torna evidente a ausência de qualquer prejuízo à parte, posto que exerceu seu direito de defesa quando da interposição do recurso ordinário, consoante art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, razão pela qual, rejeita-se a arguição de nulidade por ausência de intimação pessoal do ente público; II) no caso dos autos, a segunda ré, ora recorrente, não negou a prestação de serviços pela parte autora em seu benefício, alegando, tão somente, que a sua contratação teria sido feita por empresa interposta; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XI) no caso em debate a responsabilidade da ora embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Parecer oral do douto Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto do Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. - Recorrido : Paulo Cézar Alves Eirim Júnior ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que o subscritor do recurso ordinário possua poderes válidos para representar a reclamada em Juízo. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000348-51.2012.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Marco Antonio Kraistzfel (Ricardo de Lima Costa OAB/RJ 70954)- Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000215-09.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Wagner Muniz Alves ( Helvio Stael Gracine RJ150499D ), - Recorrido : Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a autorizar a nulidade pretendida pelo autor; II) a reclamada comprovou nos autos que teve termo a obra para qual o autor laborava, configurando a extinção do estabelecimento e, por conseguinte, da CIPA da qual o reclamante era membro titular, restando autorizada a ruptura contratual. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002400-94.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Suzana dos Santos ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Recorrido : Suzana dos Santos ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), Município do Rio de Janeiro Organização Solidária Prosol - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que, negada pelo Município a prestação de serviços pela reclamante e, até mesmo, qualquer pacto com sua a primeira reclamada no interregno em que manteve contrato de emprego com a autora, incumbia a esta, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I do CPC, a prova de que sua força de trabalho foi empregado em favor do ente público, mediante terceirização, ônus do qual não se desincumbiu, de acordo com o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator Parecer oral do douto representante do Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1356059"
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                            "1356568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nelson Sampaio de Magalhães ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a recorrida, empresa privada, tem as obrigações e direitos previstos na CLT, dentre eles, o direito potestativo de rescisão contratual imotivada, apenas devendo, por óbvio, arcar com as consequências desse ato, como a contraprestação das verbas que dele decorrer; II) mesmo que o empregado tenha sido admitido mediante prévio concurso público pela sucedida, não teria adquirido o direito à estabilidade, podendo o empregador usar de seu direito potestativo de dispensa imotivada. Nesse sentido, a Súmula nº 390 do TST; III) a conclusão que se chega é que a sociedade de economia mista pode dispensar imotivadamente ou sem justa causa os seus empregados, ainda mais no caso dos autos, em que a sucessora trata-se de empresa privada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Francisco Gregório da Silva; e, pela reclamada, presente a Dra. Marta Cristina de F. Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Vanderlei Santos de Maria ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por unanimidade, ADMITIR os recursos ordinários interpostos pelas primeira e segunda reclamadas e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento integral da parcela abono pecuniário, de forma que deverá a ré pagar apenas o valor proporcional, tomando-se como base a data da dispensa, na forma da fundamentação NEGAR PROVIMENTO aos demais temas abordados no recurso ordinário da primeira ré, pelo seguintes arrimos: a) não há como ser acolhida a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo da instrução original, ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; b) Não se divisa, entretanto, a alegada litigância de má-fé, porquanto apenas diante de prova irrefutável de dolo deve o juiz aplicar à parte a penalidade prevista no art. 18 do CPC; c) a situação concreta não se coaduna com as hipóteses elencadas no artigo 17 do Código de Processo Civil, para justificar a punição do reclamante. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das reclamadas nos demais aspectos comuns de seus recursos, pelos seguintes arrimos: a) os documentos jungidos aos autos revelam que os reajustes, de fato, não foram concedidos ao prestamista; b) constatando-se a possibilidade de controle de horário de trabalho do autor, exatamente quando tinha de comparecer à empresa ré no início e ao término da execução de seus serviços, e não tendo a reclamada juntado os controles de frequência, nos moldes da Súmula 338, I, do TST, além da prova oral ter comprovado o labor extraordinário do reclamante, correta a sentença do juízo de instrução original que julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras, com seus reflexos.. NEGAR PROVIMENTO aos demais itens do recurso ordinário da segunda ré, pelos seguintes fundamentos: I) restou incontroverso que o segundo reclamado manteve contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada; II) restando caracterizada a terceirização lícita, competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação. Logo, deve responder pelo prejuízo causado ao trabalhador, uma vez que restou configurada a culpa in vigilando; III) a leitura do depoimento da testemunha do autor, verifica-se que restou comprovado o labor aos domingos e feriados, sem que haja qualquer comprovação nos autos do devido pagamento; IV) restou comprovado no depoimento prestado pela testemunha do autor (fl. 370), que este não podia usufruir de uma hora de intervalo intrajornada. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Rodoviário Schio Ltda., falou o Dr. Paulo Maximo.////\r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Audelino Vieira da Silva RJ20303D ), Diego Afonso de Paula Pinto ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Diego Afonso de Paula Pinto ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Carisma Comércio de Calçados Ltda. ( Audelino Vieira da Silva RJ20303D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para para elastecer a condenação em suplementares ao pagamento de uma hora extra por dia pela supressão parcial do intervalo intrajornada e não apenas aos trinta minutos suprimidos, consoante determinado pela sentença; para determinar que o cálculo das suplementares seja realizado com observância do disposto na OJ SDI1 397 do TST; condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral ao autor, no valor de R$ 7.266,55 (sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a cinco vezes a maior remuneração do autor posta na exordial; condenar a reclamada, a indenizar o reclamante em valor equivalente a cinco vezes sua maior remuneração, pelo uso indevido de sua imagem, pelos seguintes arrimos: I) a jurisprudência do TST, por meio da OJ SDI1 307 já estabeleceu ser devido o interregno total destinado ao descanso e refeição a título de jornada suplementar, ainda quando suprimido apenas parcialmente o intervalo intrajornada; II) o conjunto probatório autoriza concluir que o autor era comissionista misto; III) restou comprovado pela prova oral que havia revista de bolsas e mochilas de forma discriminatória, alcançando apenas alguns dos empregados, assim como os pertences do autor eram remexidos pelo superior responsável pela revista; IV) a empregadora obrigava o autor a usar camisa com logotipo de seus fornecedores, sem anuência daquele ou contraprestação pecuniária, configurando uso indevido de imagem. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos honorários advocatícios, haja vista o autor não preencher os requisitos necessários à consecução da parcela, por se encontrar assistido por causídico particular. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando-a, contudo, por faltar com a verdade dos fatos, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa (R$ 22.000,00) e indenização de 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, em favor do reclamante, com amparo nos artigos 17, II e 18 do CPC, sob os seguintes arrimos: I) a reclamada não colacionou a estes autos os registros de ponto do obreiro, conforme alega em sede recursal, autorizando manter a jornada exordial acolhida pela sentença em face da confissão ficta e configurando-se suas assertivas inverídicas em litigância de má fé; e II) Além de o autor perceber no contracheque, em quase dois anos de pacto laboral, valor diferenciado em único trintídio, a testemunha inquirida a rogo do obreiro ratificou o pagamento de comissões \"por fora\". Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão. Custas elastecidas para R$ 900,00 (novecentos reais), equivalentes a 2% do valor que ora se rearbitra à condenação R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356568"
                            ],
                            "1356592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-63.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : PLENAV PLANEJ ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante o convencionado no referido acordo, certo é que a cláusula “5” não prevalece em face da União, posto que, conforme disposto no § 6º do art. 832 da CLT, o que se executa nos presentes autos é a sentença já transitada em julgado, que, no caso, condenou a segunda reclamada, ora agravante, a responder subsidiariamente; II) as partes ao firmarem acordo, em sede de execução, estão limitadas a negociar apenas relativamente aos seus créditos, não podendo negociar sobre crédito de terceiros, no caso, a União Federal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1356592"
                            ],
                            "1356457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ademar Robson Souza, Ebgte Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gelso Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos do Couto Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos do Couto Coelho \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Labuto Gondim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Ebgdo: Univercidade Trust de Recebíveis , Ebgdo: Ronald Guimaráes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Labuto Gondim \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Egidio Vieira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Egidio Vieira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1356457"
                            ],
                            "1356058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jorge Gouvea Bastos , C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002400-94.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Suzana dos Santos\r\n\r\nRcdo: Organização Solidária Prosol, Município do Rio de Janeiro, Suzana dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organização Solidária Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Solange dos Passos Gonzaga , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n08/08/12\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1356058"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Gomes Maduro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Gomes Maduro , Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaraçao: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: ALFA VIDA S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA VIDA S/A, Réu MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Aut Paulo Cezar Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS ALEXANDRE LOPES [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO PALME JUNIOR [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO PALME JUNIOR\r\n\r\nDirija-se pessoalmente ao arquivo para obtenção das referidas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDIrija-se pessoalmente ao Arquivo para obtenção das referidas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA XAVIER PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nJustifique o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Bouchuid Catao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação aos cálculos: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-87.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCHA ROCHA DE MATTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: P S V INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nJustifique o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0028200-81.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernando Cesar Leodoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Bateira Guedes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 25/09/12, a partir de 15h, no auditório II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 09/10/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Jardim [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros , Aut Sandra Regina Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA, Aut Lucio Franco\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na petição de 15/06/12. Venham as partes com peças para a restauração do último volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. O recolhimento das custas foi dispensado, haja vista o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-93.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nDIrija-se pessoalmente ao Arquivo para obtenção das referidas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alexandre da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda., Aut Edivaldo Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fácil Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Fácil Veículos Ltda., Aut Naara Simião Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-11.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS DA ROCHA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ALCINO NERES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JUAREZ LIRIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NERES, Aut JUAREZ LIRIO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ MATIAS DA ROCHA, Aut MARCOS ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pires\r\n\r\nDiga o reclamante que tipo de prosseguimento pretende, haja vista a fase em que o processo se encontrava, quando do arquivamento. Registre-se ainda que os autos foram desarquivados em duas outras oportunidades, sem que o reclamante apresentasse qualquer manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0137000-43.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cardoso de Lima [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Lucena Navais [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Maria Bohemia Samico de Lucena Navais [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000432-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silveira Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silveira Santos\r\n\r\nVista despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Leandro Gomes Cabral, Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira dos Santos [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Siqueira dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givamberto José de Queiroz, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Alexandre Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nNada a deferir. O referido alvará foi expedido em favor do representante legal da ré. Dirija-se o patrono à instituição financeira, portando o instrumento procuratório adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Lopes, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut DEISE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaite Gonçalves Cordeiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Kaite Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM\r\n\r\nVista promoção da contadoria de fls.597 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jordão Albuquerque de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcus Jordão Albuquerque de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SEPE CALCADA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nNada a deferir ante o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: O J J REPRESENTACOES LTDA [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante que tipo de prosseguimento pretende, haja vista a fase em que o processo se encontrava, quando do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Feliciano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Feliciano \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos em parte para declarar a dispensa e a improcedência do pedido de indenização por danos morais, mantendo-se a sentença nos demais tópicos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gregório da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira Ltda., Réu Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos, Aut Mauricio Gregório da Silva, Réu Stargás Auto Posto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos parcialmente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Garcia Pereira Batista [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Garcia Pereira Batista \r\n\r\nDirija-se pessoalmente ao Arquivo para obtenção das referidas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Badazoni Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Badazoni Teixeira , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não conhecidos. Acresente-se ao embargante as multas previstas no art.538 do CPC. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro\r\n\r\nNada a deferir ante o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeneir Payer [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abeneir Payer , Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos os de fls.150/151.. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Vidros Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Vidros Distribuidora Ltda., Aut Deoclecio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Nasser Costa [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Aut Rachel de Oliveira Nasser Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Ferreira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: acolhidos. Adequem-se os cálculos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-15.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COLLOPY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJustifique o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MADUREIRA CAMPOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRACAO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRACAO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o alvará nº 0014/2011, remetido à CEF em 12/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE SALES BRUNO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJustifique o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Leandro Bento Francisco , Réu TDS Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZARD DE ASSIS ROBAINA VIDAL [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJustifique o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000752-65.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tahis Freitas de Oliveira Goulart [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahis Freitas de Oliveira Goulart\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho, Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargosde declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-23.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ELIAS SIMAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDIrija-se pessoalmente ao Arquivo para obtenção das referidas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Loterio de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001336-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego , Aut Fabiano Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PUPPIN GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJustifique o requerimento, uma vez que os autos em epígrafe foram desarquivados em 23/02/2011 e retornaram ao arquivo em 15/07/2011, sem manifestações das partes. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Barbosa [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Barbosa\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o alvará nº 0711/2009, remetido à CEF em 16/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ, Aut ESPOLIO SALVADOR SANTORO \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vargas Cardoso [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miskey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vargas Cardoso\r\n\r\nJustifique o requerimento, ficando ciente de que nenhum documento acompanha a presente. \r\n\r\nId: 1355549"
                            ],
                            "1355551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001166-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Desiderio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n'\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guaraci dos Santos Marques \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n'\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0001610-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n'\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas , Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos, Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco, Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre, Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig, Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig, Leonardo Monteagudo Modesto, Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Rubem Oscar Burgel, Rodrigo Della Pasqua Marocco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Monteagudo Modesto, Rodrigo Della Pasqua Marocco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n'\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0000777-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n'\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n'\r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Varella \r\n\r\nRéu: JRF 994 Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRF 994 Som e Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n'\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355551"
                            ],
                            "1355550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Lareis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: acolhidos. Adequem-se os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação aos cálculos: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2004.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e ainda para ciência de que o saldo deste processo será transferido à disposição dos processos mencionados na certidão de fl. 87. No silêncio, expeça-se o alvará ao autor e voltem conclusos para expedição de ofício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355550"
                            ],
                            "1355552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000800-10.1999.5.01.0002 - Rte. DONALDO JOSE PINTO DE CASTRO (Adv. Jose Marcos Vieira - OAB/RJ: 065681/D) Rdo. CENTRO MÉDICO HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional, marca HP, modelo Officejet J3680 All-In-One (impressora, fax, scanner e copiadora), nas cores preta e branca, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 2) Um microcomputador marca Leader Tech, processador Pentium 4, CPU 2,4Ghz, 0,98Gb de RAM, com monitor AOC, teclado e mouse ótico, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Macedo, 15, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1355552"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-41.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: BRUNO FERREIRA PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Félix de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda., Aut José Roberto Félix de Souza \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000807-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 54, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com incidência de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva Junior, Réu Caixa Economica Federal Cef\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS MOREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAZACOR TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: AYLTON MENDES (S), Réu: MARIA LAVINO MENDES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da reclamada para viabilizar a realização da Penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-84.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 297. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MELLO DA SILVA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruello D´Avilla (S), Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla (S), Réu: Diva Crisitna Moreira de Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON MELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-98.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Leite de Lima [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Caldo de Cana Biar Ltda. ME [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 008 Caldo de Cana Biar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 100% referente às parcelas pagas fora do prazo acordado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijorba Rio Confecções Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Jorge dos Santos Cerqueira Filho (S), Réu: Rita de Cassia Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HERMINIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HERMINIO\r\n\r\nTrazer aos autos procuração dos filhos do reclamante falecido: Natan da Silva Herminio e Clayton da Silva Herminio. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Andrade Amaral [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Andrade Amaral\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves de Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Julio Cesar Chaves de Souza Junior \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Lima Rodrigues , Aut Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nA reclamada deve tomar ciência de que foi dado seguimento ao seu recurso ordinário, tendo sido cancelado o AI. O reclamante deve contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Geluda Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraia Regina de Lima [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Geluda Ltda., Cgto Soraia Regina de Lima \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA NEVES [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR FERREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 138. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledson do Nascimento [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea 438 Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pois a sentença indeferiu a gratuidade de justiça. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vina Del Mar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Azevedo Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. , Réu Rede Globo de Televisão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nrocesso: 0001091-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fulgencio [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Capital - Cooperativa de Trabalho Ultiplos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Missões do Oeste Ltda., Aut Reginalda Bento da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-44.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAL BATISTA MARIANO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE JOÃO DE SOUZA, Réu: NEY RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAL BATISTA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Estrela de Pilares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000715-95.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pena Gama\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA, Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Carolina dos Santos Maia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 115, bem como deve regularizar seu patrocínio nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Inácia Passos Justino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo de fls 29 , no prazo de 48 horas, sob pena de vencimento antecipado das demais e a incidência da multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Charmene Garcia dos Santos Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charmene Garcia dos Santos Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanda Pereira da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Grafica e Editora Ltda., Réu Telelista (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE BRITO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros (S), Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Oliveira, Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 438 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Crispim Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Crispim Leite , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001403-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aluana Matos Santos [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola a Nova Casinha Feliz Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola a Nova Casinha Feliz Ltda., Aut Roberta Aluana Matos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001160-50.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Duarte [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Lopes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz, Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Pacheco [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Donizete de Araujo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Donizete de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Maria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goiás , Aut Irani Maria de Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Siqueira Leonardo [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilza Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONSULTORIA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo que após o decurso do prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MACHADO GONCALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Observando o contido na Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 158 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001595-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias Gonçalves da Rosa [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Culinária Alemã Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Messias Gonçalves da Rosa, Réu Culinária Alemã Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 26. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sendo que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DAMASIO WERNECK [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Réu: Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DAMASIO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-92.1998.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antunes Chaves [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Starelli Industria e Comercio de Calcados Ltda. ME, Réu: Donizete Alves Perciliano (S), Réu: Ezio Cardoso Borges (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antunes Chaves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que deve depositar os honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO DOS SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC ASSESSORIA E SERV DE REC HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 245. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, eis que as custas determinadas em sentença não foram pagas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Mattar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mattar \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 518/520. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros , Aut Marco Polo de Souza Ramos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 369 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Dantas Teixeira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-58.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCOBAM REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.136/137. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Teixeira Moraes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição Silva Madureira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 10 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO FERREIRA FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO FERREIRA FILHO, Aut GILSON ARNOS FLORES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSO ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO), Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANSO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Norival Paes Leme Filho\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Terna Participações S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi, Réu Nova Trans Energia S.A., Réu Terna Participações S.A., Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-91.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença não depositada, em 48 horas, anto o item 3 da promoção da contadoria de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Alvarez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1348505"
                            ],
                            "1348506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216100-22.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nToamr ciência da certidão de fl. 67, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOLOZABAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOLOZABAL\r\n\r\nTrazer aos autos o número de seu CPF, com cópia do referido documento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-52.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SILVA CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SILVA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOURENCO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Regina Coel Cianeli Bacellar (S), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-46.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIANA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA N/P OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: Olivier Soares dos Santos, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugenio Aluizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VIANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217300-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BORGES PINTO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSP DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: José Freitas da Silva, Réu: ELI DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BORGES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEROFER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR DUARTE CHAIA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INA SEGURADORA S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INA SEGURADORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-21.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO VANDERLEI DE LIMA\r\n\r\nPara subscritora da petição de fls 213/216 regularizar sua representação processual, no prazo de 48 horas sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0180100-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A\r\n\r\nCiência de que no prazo de 48 horas deverá garantir a execução, sob pena do não reconhecimento dos embargos à execução, conforme despacho de fl. 460 verso. \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS, Réu BIMBO DO BRASIL LTDA.(SUCESSORA DA PLUS VITA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT-EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas BACENJUD, INFOJUD, e RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, sendo que após o decurso do prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON REGINALDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: JOSE JORGE TEIXEIRA, Réu: SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON REGINALDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALMEIDA SIMOES MOTA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CELSO ALMEIDA SIMOES MOTA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 117 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SORRENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFÉ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS CAVALCANTI [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIL SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SILVA DE SOUSA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, sendo que após o decurso do prazo será expedida certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194200-95.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE FERNANDES DIAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, sendo que após o decurso do prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0246100-54.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VELLOSO CONY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VELLOSO CONY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0253300-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MARTINEZ MONTANDON [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut WILLIAN MARTINEZ MONTANDON\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, Réu: Maria José da Costa Braga, Réu: José Luiz da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 301 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FONTES [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado a ser instruído é o de fl. 142 e de que deve informar o andamento da ordem de pagamento citada às fls. 144/146. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C´ EST SI BON COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE (S), Réu: William de Souza Andrade (S), Réu: Paulo Roberto de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-44.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO COELHO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPE SOC DE OBRAS PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO COELHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-25.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARCOS LOUZADA PARIS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARCOS LOUZADA PARIS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 237 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exequente no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES CANETT FILHO [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Antonio Pelaggi Moura [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Walmir Antonio Pelaggi Moura\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174000-57.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1348506"
                            ],
                            "1348503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0179800-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA, Gloria Maria Gonçalves Fernandes, Jurandir Costa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria Gonçalves Fernandes, GRAFICA SAN MICHEL LTDA, Jurandir Costa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-65.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL CAETANO\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS E CONSERVADORA LTDA, JOÃO CARLOS MARTINS DE SOUZA (S), MAIK ELIAS MATTA (S), Fabio Brito Pinto Coelho (S), Ivo Barbosa de Melo (S), Fabio Brito Pinto Coelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Brito Pinto Coelho (S), Fabio Brito Pinto Coelho (S), Ivo Barbosa de Melo (S), JOÃO CARLOS MARTINS DE SOUZA (S), MAIK ELIAS MATTA (S), ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS E CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão Domingos do Espírito Santo , Alex Souza dos Santos , Alexandre Mendes de Oliveira , Ana Paula Farias Lima , Fabiana Nascimentos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltdda. \r\n\r\nPelo presente fica m Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltdda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Nelio Zanimotto (S), Paulo Behring (S), Mario Augusto Behring (S), Lupercio de Souza Lopes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Lupercio de Souza Lopes (S), Mario Augusto Behring (S), Nelio Zanimotto (S), Paulo Behring (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cesar de Araujo\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., Armindo da Silva Canastra (S), Marly Pacce (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Arca Informacoes Oficiais Ltda., Armindo da Silva Canastra (S), Marly Pacce (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas de Farias\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda., Rafael Alves Fernandes, Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Froes de Miranda Fernandes, Panificacao Mimosa da Vila Ltda., Rafael Alves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-93.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Vieira Santiago de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Aerolog Comercio e Representações Ltda . , Roberto Arieira (S), CVely Rosa da Costa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comercio e Representações Ltda . , CVely Rosa da Costa (S), Infranav Industria e Comercio Ltda., Roberto Arieira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada e de que deve comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA CANUTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, JOÃO BATISTA DA SILVA, MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Paula \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348503"
                            ],
                            "1355622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-98.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-53.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-13.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nPedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-68.2003.5.01.0004 - RTSum - Carga: Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-69.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-97.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355622"
                            ],
                            "1348504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando de Figueiredo Couto(S), VISONEX OTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348504"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA LUIZ [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Ofélia Sales (sócia), Réu: Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Campos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. - O Mágico do Arranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Campos\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa Medeiros Decoração Comércio e Reforma de Capas e Estofados Ltda., Réu: Amauri Pacheco Barbosa (sócio), Réu: Rosimeri de Medeiros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 70/73, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANTOS DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFRIO Comércio Atacadista Ltda., Réu: Adriana Maria Antenor (sócio), Réu: Antenor Sabino da Silva Neto (sócio), Réu: João Paulo Andrade de Simas (ex-sócio), Réu: Sandra Regina Monteiro de Simas (ex-sócia), Réu: Arli Correa Pinho (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 152/155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA CUNHA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nRefaça seus cálculos, conforme determinado na decisão de fls. 252/254, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 943 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0158300-20.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gervasio Caetano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: AWS Servicos temporarios Ltda [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, fora do Cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Santos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela ré, conforme despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Rocha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105600-33.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lessa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Espólio do sócio da Reclamada Antonio Sérgio Lemos Monteiro n/p inventariante Karin Fernandes Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lessa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Réu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Carlos Gomes da Silva, Réu: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Valdir Rene Noernberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2334 Zero Grau Restaurante Ltda., Aut Raimundo Nonato Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0089300-06.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA TOCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA TOCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Anjos Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elias dos Anjos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149600-26.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO THEOPHILO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius do Nascimento Madeira (sócio), Réu: Tânia Maria da Conceição Rego (sócia), Réu: Paulo Martins (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO THEOPHILO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028600-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio), Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Santos, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VICTOR HUGO DUTRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO, Aut VICTOR HUGO DUTRA\r\n\r\nVista para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CASTRO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu Itau Unibanco S.A., Aut LUIZ DE CASTRO FILHO\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 410 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Borgneth [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Livia Rangel Lopes Borgneth [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: Rodrigo Lopes Borgneth [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Binacional, Aut Livia Rangel Lopes Borgneth, Aut Ricardo Lopes Borgneth, Aut Rodrigo Lopes Borgneth\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Há Esperanca Comercio e Representacões Ltda. (Calamo Producões)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Helena Marques Pinto (sócia), Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Maria Isable de Lima (representante), Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia) [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Sathler, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia), Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos Embargos de Declaração oposto pela 2ª ré e dá parcial provimento aos embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-55.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA FREITAS [Adv. Andre Luiz Alves Moreira de Souza (OAB: RJ 113885 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassurani Jorge Valentim Galdino [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgge Comercio e Industria Ltda., Réu: Maria Aparecida Cabral Heleno (ex-sócia), Réu: Luiz Alberto Ramos de Alcântara (ex-sócio), Réu: Leilson Ramos de Alcântara (sócio), Réu: Thais Agnes Boucas de Alcântara (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassurani Jorge Valentim Galdino\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL ALVES CASTRO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: UNIPERSON DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ALVES CASTRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Navegantes Domingos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Muscle Fitness Ltda. ME [Adv. Roberta Fiorencio Mendonca (OAB: RJ 133663 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Muscle Fitness Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 69/74, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINO ANACLETO DA SILVA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: João Batista Frauches, Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Gonçalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUMERCINO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 347 segs. \r\n\r\nProcesso: 0015500-27.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Pereira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Douglas Rodrigues Pimenta [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0151000-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nascimento de Jesus [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda., Réu: Maria de Fátima Alves Peixoto (sócia), Réu: Manoel Antônio Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nascimento de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus Jatobá [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Jesus Jatobá \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, para retirar documentos, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva de Oliveira Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0202300-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos deDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-06.2008.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Chiptek Informatica Ltda., Rqte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Macario de Medeiros [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Davi Macario de Medeiros \r\n\r\nQuerendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração de fls. 139/141, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1356330"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1351816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-07-2012 nº 244-2012\r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HT Mach Construtora Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marechal [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza Filho, Réu Condomínio do Edifício Marechal, Réu HT Mach Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-04.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ray Alves de Souza [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ray Alves de Souza, Réu Condomínio Residencial José Evaristo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: Sr. LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Aut Ismael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Urbeluz Energética S.A. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Oliveira Ribeiro, Réu Companhia Municipal de Ener gia e Iluminação - Rio Luz, Aut Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro, Réu Urbeluz Energética S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MEDRADO TRINDADE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MEDRADO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 339 , bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-02.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OFICINA MIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE JESUS DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente e indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citima Raquel dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda. , Réu: CLAUDIA MARIA MADEIRA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citima Raquel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Sergio Virginio da Silva , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-42.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO CRUZ FRANCO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO CRUZ FRANCO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 309, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Aut JOSE REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios FORAM ACOLHIDOS porém,NÃO FORAM CONCEDIDOS EFEITOS MODIFICATIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos da Rocha [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos, Aut Osvaldo Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes Carneiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Sebastião Jorge Gomes Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigilato de Nogueira Neto [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Vigilato de Nogueira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de BANCO SANTANDER e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cardoso Peres [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Asbac Associação dos Servidores do Banco Central [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cardoso Peres , Réu Asbac Associação dos Servidores do Banco Central , Réu JJC Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-17.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT-PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELIO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 835/836. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Quiterio [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Fernando Nascimento Quiterio \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que julgou o feito IMPROCEDENTE, conforme cópia que segue em anexo.Prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Helena da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Helena da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICO CORREIA DE SOUZA, Réu: CELIANE DO AMPARO SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PZL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.72/73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Polastreli Santos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Polastreli Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme constante na ata de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, Réu: SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.181/183, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-60.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO JOSE RODRIGUES DINIZ [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC CIA E DESMONTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO JOSE RODRIGUES DINIZ\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-79.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS GOMES DE ANDRADE [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Saldanha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Saldanha\r\n\r\nManifestar sobre as impugnações aos cálculos apresentadas pelas Reclamadas de fls.711/728, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.646 .\r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Barbosa [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Bruna Lage Richter (OAB: RJ 158899 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, Aut Fernanda do Nascimento Barbosa , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª e 3ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 269/278, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Fialho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.460/462, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-08.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Harold Rolf Kern Gonzaga [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda. (Sucessora de Fato Transportes Ltda. EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Harold Rolf Kern Gonzaga\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar se há efetivamente inadimplemento do acordo, juntando documento que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LENA OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa , Réu Vicenza Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos pleitos deduzidos nos itens \"I\" e \"J\" e no mérito julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Prudente , Réu Shemesh Security Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tovar [Adv. Diana Dias (OAB: RJ 165719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Silvio Tovar \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.537. \r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvará nº 1347/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000788-24.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Marinho Coutinho [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Marinho Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.548, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla Mendes de Oliveira Bandeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Irla Mendes de Oliveira Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERPA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERPA, Réu REAL EMBALAGENS SA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0001322-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barreto Alves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barreto Alves , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcia Helena Peixoto\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, conforme decisão de fls. 360/361. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Fortunato [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Fortunato \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.142/153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Chaves [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Chaves \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loverci de Moraes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgia Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loverci de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genice do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta de Mello Martins [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genice do Nascimento, Réu Roberta de Mello Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da parte autora, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Oliveira, Réu TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 413 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michele Mendes Marques de Carvalho, Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse conforme determinado na ata de fls. 38. \r\n\r\nId: 1351816"
                            ],
                            "1355607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08-08-2012 nº 249-2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-63.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Vitória [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Vitória \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/08/12 às 12:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Ferreira [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Vieira Nogueira Peixaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA , Réu: COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157/158. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Graciano [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Miidrj Tecnologia em Instalações Prediais Ltda., Réu: Cinesystem Via Brasil, Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Graciano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000959-78.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Maria da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Heringer Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hands Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Heringer Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000999-60.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Noronha de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Noronha de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Ricardo Barros de Abreu [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ricardo Barros de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000988-31.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Leite [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000967-55.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Oliveira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Marcon [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Marcon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1355607"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 31-07-2012 nº 48-2012\r\n\r\n0135800-20.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davidson Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: ADOLPHO BERTOCHE NETO,Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda.,MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLPHO BERTOCHE NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.643,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-97.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS DE BARCELLOS,Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão,JOÃO DO CARMO SILVA,SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS DE BARCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351814"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 31-07-2012 nº 65-2012\r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, FO BETTU E CIA LTDA, SILVIA BETANIA SCALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.181/183, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351815"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112100-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA PINTO PORTELA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANUELA PINTO PORTELA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Coelho Dorea [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Coelho Dorea, Réu Trial Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE JATOBA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Magdalena Kahn (Espolio de) N/P Inventariante Marcia Kahn [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE JATOBA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Santos Nuno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Macedo Bessa [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda. [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda. , Aut Mauro de Macedo Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce , Aut Mônica Cristina dos Santos Braz Moreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA GLOBAL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Réu ROTA GLOBAL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.366 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000318-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Pereira da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziana Pereira da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Marinho da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Marinho da Conceicao, Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 17/08/2012 as 10h00 designados para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, devendo a reclamada fornecer o registro da evoluçao salarial. \r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Paulo da Fonseca [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PEDRO JOSE DE MACEDO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO JOSE DE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinho de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Christiano Pinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caxias Coelho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caxias Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.329 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-69.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO LEMOS SOBRINHO JUNIOR [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WORD SECURITY EQUIP E SERV ELETRONICOS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LEMOS SOBRINHO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1344896"
                            ],
                            "1348246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009000-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santiago da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Carlos Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SANTOS DE JESUS [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA., Aut SHEILA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Ferreira Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Ferreira Souza\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCI A LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo Matos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Brasil Transportes Ltda. [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Service Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.322 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Ribeiro Vilaça [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Brasil de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Finamora [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Finamora, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Germano Alves de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Germano Alves de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonídia Maria Assis dos Santos [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seconci Rio Serviços Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonídia Maria Assis dos Santos , Réu Seconci Rio Serviços Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica , Réu Condomínio Rio Grande , Réu Condomínio São Sebastião \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Julião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Brasil Cinematografica Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Julião , Réu Naymar Brasil Cinematografica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Lidiane da Silva Moreno \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regimar de Lucena Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Festas e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sausalito Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nId: 1348246"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S D Laranja Vidros , Simone Damasceno Laranja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348250"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo de Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadam S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: \"Vista ao autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0153900-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"Defiro vista dos autos, por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-68.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-Tech Informatica Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449: \"intime-se o autor na pessoa de seu advogado constituído a cumprir as determinações de fls. 419, devendo, ainda, se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios as quais permanecerão acauteladas por 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedado, contudo, a extração de cópias\". \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Aroztegui Muslera [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CARVALHO DA COSTA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Dyluardo da Silva e Souza, Réu: Dalton da Silva e Souza, Réu: Otton da Silva e Souza, Réu: Sérgio Ricardo Braz da Silva, Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Cláudia Terezinha Braz da Silva e Souza, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Anley Sleiman da Costa, Réu: Antônio Carlos da Costa, Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Filial Penha), Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Filial Jacarepaguá), Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Filial Tijuca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Bem Leite [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutencoes Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Bem Leite\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Souza Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA, Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO FILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto Terra Pereira [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Paulo Roberto Couto Terra Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1019: \"Intimem-se as partes, sendo a Ré, inclusive para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA ALVES RAMOS [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Réu: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Aut SANTA ALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300: \"Intime-se o autor e a 1ª Ré para fins do Art. 884, da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Louiziane da Silva Moutinho de Araújo [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louiziane da Silva Moutinho de Araújo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sulamita Costa, Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. Ao 1º Rcdo: Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pelas Reclamadas,calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO FRAZAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO FRAZAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367: \"Indefiro o requerido pelo Autor, pois os valores relativos ap FGTS foram incluídos nos cálculos apresentados às fls. 322/324, os quais foram homologados e devidamente satisfeitos\". \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Souza de Amorim [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Souza de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: \"Nada a prover, tendo em vista a existência de outra ação entre as partes, em trâmite neste Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0000676-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Trindade Lences [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: MGVBB Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGVBB Comercio de Roupas Ltda., Aut Viviane Trindade Lences \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Reclamante: apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-09.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA VIEIRA LEAL [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA VIEIRA LEAL\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-73.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIDIA DA SILVA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 785: \"Intime-se a Ré para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda N/P Alcéu Rodrigues Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Fonseca Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Medrado da Silva Cravo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Medrado da Silva Cravo\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Rosa Lopes [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \"Intime-se a Ré para depósito dos honorários do leiloeiro, em 05 dias, sob pena de praceamento dos bens penhorados\". \r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Cardoso Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vida Ltda, Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-65.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428: \"Vista ao autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Olimpio Teixeira Lopes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Olimpio Teixeira Lopes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COUTINHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antônio Cândido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: Mundus Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: \"intime-se o Reclamante a e executada Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva, para fins do art. 884\". \r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Izabel Calado [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"Devolvo o prazo à Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely Menezes dos Santos , Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Moura \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Santos de Campos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otavio Santos de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584: \"Vista ao autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Martins da Silveira Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Nair Martins da Silveira Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-50.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Santino do Santos, Réu: Andréa dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Diligencie o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0073400-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474: \"intime-se a reclamada ao depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores, Aut Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-25.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Eugen Guttman, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-92.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cirino da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logistica Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. - SEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cirino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: David Stellio de Cantuária Júnior [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Agdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-17.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000504-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Werneck Dantas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Werneck Dantas \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raimunda Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Rio Previdência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raimunda Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: \"Intime-se o autor a fornecer cópias da petição protocolizada em 16.02.2012, para remessa às Rés, em 72h, sob pena de extinção sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alice Del Lhano Coutinho [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramalho Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MONICA HONORATO LOPES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: VALDENETE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Luiz Fernando de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Helena de Teves Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA SIGILIANO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA SIGILIANO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Javali S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: João Francisco de Carvalho [Adv. André de Barros Pires Trigueiro (OAB: RJ 143832 - D)], Cgto: Julia Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho, Cgto: Maria Clara Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Tendo em vista a possibildade de efeito modificativo no que tange aos embragos opostos pela ré, determina-se que a parte contrária se manifeste acerca das alegações constantes dos mesmos no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MENDES DA SILVA NETA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MENDES DA SILVA NETA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222: \"Intime-se o autor para fins do art. 880, da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"Intime-se o autor para contestar os Embragos à Execução\". \r\n\r\nProcesso: 0209700-08.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA COBAL DO Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Luiz Antônio Vieira Miguel, Réu: Albino Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellisangela Santos da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Correia Gonçalves Confecções Ltda. ME [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Correia Gonçalves Confecções Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Christhine Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Christhine Lima, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0001272-53.2012.5.01.0261 (1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 16.01.2013 às 10 horas, para a inquirição da testemunha Lúcia Helena Souza Bittencourt. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente de Sa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente de Sa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jonathan Ornellas Rosa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLETTE SERAPHIM [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VILA ISABEL SA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Carla Saint-Martin Ribeiro Fábio Saint-Martin Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VILA ISABEL SA, Aut YOLETTE SERAPHIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417: \"Vista às partes dos esclarecimentos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MAIA ESTEVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA MAIA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 945: \"Mantenho a decisão de fls. 928/930.\" \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Saraiva de França [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Condomínio do Edifício Aurora [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Saraiva de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: \"Tendo em vista que o recurso ordinário interposto apresenta como requerente \"espólio\" de Antonia Saraiva de França, determino a intimação do advogado para que confirme o falecimento da Autora, devendo, juntar aos autos cópia da certidão de óbito, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA - (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FATOR UNICO CONSULT REC HUMANOS LTDA, Réu: VARIG SA - (Massa Falida de ) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA - (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks, Réu VARIG SA - (Massa Falida de ) N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409: \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001505-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José Elias Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Aut Oswaldo José Elias Moraes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: Agência Maritima Dickinson S.A., Réu: Ricardo Lorenzo Smith , Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572: \"Intime-se o autor a fornecer certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, localizado na rua Dr. Oswaldo Cruz em Santos, de propriedade do Réu Flávio Loureiro Paes, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0210600-59.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFREIO SERVICOS E PECAS LTDA, Réu: Julio Batista Freire, Réu: Jorge Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-40.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rezende dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rezende dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JTM LTDA ME, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Jorge Maurício Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada contudo, a extração de cópias. \r\n\r\nId: 1355523"
                            ],
                            "1355524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273100-40.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DUTRA RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740: \"Vista ao autor, em 20 dias\". \r\n\r\nId: 1355524"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000430-50.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca 909 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Gustavo Cristian Mota da Conceição \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gustavo Cristian Mota da Conceição , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ilarão \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda. N/P Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000856-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisca Esteves \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355521"
                            ],
                            "1355522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda N/P Alcéu Rodrigues Simões \r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporários e Terceirização Ltda N/P Maria de Fátima Furtado Brum , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355522"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-63.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barreto da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cambio de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barreto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado de notificação com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0087200-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FLEMING GRAPHUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tasso de Morais Trindade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Tasso de Morais Trindade \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito,e m 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO CESAR PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 834/836. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-10.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FRANCISCA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Morais [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis - Styllos Personal Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Morais\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 84. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 1856 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayner Luis Jardim Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001090-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Souza de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado de notificação .\r\n\r\nProcesso: 0192300-72.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR BERALDO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FERNANDO GOULART PORTUGAL, Réu: ILSON GOULART PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOACIR BERALDO\r\n\r\nVir regularizar a peça de fl. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE URSULINO DO NASCIMENTO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMEMTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE URSULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. Prazo:8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Domingues [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Domingues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA .\r\n\r\nProcesso: 0010400-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000358-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos das Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jose Carlos das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 261/264. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Travasso do Nascimento Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Travasso do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dis .\r\n\r\nProcesso: 0000142-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Martins Ferreira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento à apelação da sentença por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alex Cunha Borges dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Alex Cunha Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 1091 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-69.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de ofício de fl. 492, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EDSON FARIA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut FLAVIO EDSON FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da diferença apurada e do despacho de fl. 647, devendo a ré proceder ao recolhimento de custas e INSS EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001451-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Vasconcelos Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Borges de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Borges de Assis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembler Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de certidão de fl. 295, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Albino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Albino \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1347824"
                            ],
                            "1347823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Viação Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347823"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Medina Simonetti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estacio Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Maria Medina Simonetti \r\n\r\nCiência da decisão dos embardos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flavio Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Sampaio da Rosa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ideal Construções Comércio Ltda. - Vertical Construções , Réu: Sérgio Luiz Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Sampaio da Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DATSAN- AUDIO, VIDEO, INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: DAMIAO FERNANDES NETO, Réu: THAYSE MARTINEZ FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATSAN- AUDIO, VIDEO, INFORMATICA LTDA, Aut Luiz Alberto Dias\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR TAVARES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: INCORPORACAO CONST ATLANTICA RESIDENCIAL LTDA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ DA SILVA EFIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Mello da Cunha\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: HAROLDO DE JESUS RIBEIRO, Réu: HAROLDO JORGE DAVID RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlelte Perciliano de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlelte Perciliano de Freitas, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Britto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Rodrigues Filho, Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-34.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SAND RAMOS DINIZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apontado de R$ 53.556,10. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Favacho Magalhães [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Favacho Magalhães\r\n\r\nIndicar a correta denominação do ente público contra quem pretende litigar. \r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metrô(Em liquidação Judicial) - A/C Liquidante Carlos de Araújo Resende [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDERSON ESPERANCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY, Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Gonçalves dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-12.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Costa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Costa\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Goncalves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nAgdo: Denise Maria Rodrigues Panno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Maria Rodrigues Panno \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Almeida Manso [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Raul Sergio Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Renato Balsam Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Réu: Speedo International Limited - Speedo [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Réu: Speedo Holdings BV - Speedo BV [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Almeida Manso\r\n\r\nDefiro ao autor a devolução do prazo, ciente da POSSIBILIDADE DE UTILIZAR SCANER NA SECRETARIA DA VARA. Prazo: 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 1.200,00, pela ré. V. R$ 60.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONDESSA BELMONT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cesario Thompson [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Cesario Thompson, Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Magalhães [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Magalhães, Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 67 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lizete Almeida Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lizete Almeida Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Coelho [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos dos Santos Coelho\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDINILCE CARDOSO COSTA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanilton Ribeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Giovanny Martins Salabert \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 500,00, pelas reclamadas. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0176400-70.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO DA AMERICA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PARAISO DA AMERICA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161400-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SOARES RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: CARMEM FERREIRA FREITAS, Réu: MARIANA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut IRACILDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Carvalho da Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moraes de Azevedo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência da convolação do depósito recursal em penhora e para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-09.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA PINTO VAZ PEREIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Humberto Folegatti, Réu: Walter Folegatti, Réu: Tokio Kashiwaba, Réu: José Roberto Bombonatti, Réu: José Luiz Christofanelli, Réu: Dorival Perez Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIAL TOURS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos confdorme promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGARDO ROMANO SANDOVAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TR ILHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EPP [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGARDO ROMANO SANDOVAL\r\n\r\nNada a deferir, eis que não compete a este Juízo a inscrição de dependentes junto ao INSS. Ao autor, ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ferreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da executada. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀs rés para impugnação fundamentada dos novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Galdino [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA MINEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIS MATIAS DE ARAUJO, Réu: DANIELE CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Galdino\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Dias Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Dias Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal da 3ª Região. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal de Albuquerque [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leal de Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte Barros, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Christina de Lucena Telles [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Kátia Christina de Lucena Telles \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnar fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0063900-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDOMIRO DOS SANTOS REPR CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOMAX CENOGRAFIA E PRODUCOES LTDA, Aut ESPOLIO DE WALDOMIRO DOS SANTOS REPR CLEONICE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Goreto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nÀs rés para impugnação, conforme despacho fl. 158. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiz de Oliveira [Adv. Salvador Petrone (OAB: RJ 18699 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContarminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA, Réu: IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA, Réu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA), Réu: TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA, Réu: PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA), Réu: IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se a cerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que fdor de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nId: 1355930"
                            ],
                            "1355927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0132200-46.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES\r\n\r\nExecutado: MARIANA FONSECA NOVAES MARTINS,MFN SALAO DE CABELEIREIRO LTDA,ANA MARIA PALADINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA FONSECA NOVAES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204600-97.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Evandro Ornellas Machado,FUSAO CONSERVADORA LTDA,VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Ornellas Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.567,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355927"
                            ],
                            "1355928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001560-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRC Soares Alimentação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza\r\n\r\nRéu: AJF Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AJF Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355928"
                            ],
                            "1355929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, MARIA ALICE ZILLE ORLANDO\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para impugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: INSIGHT SERVICOS DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA EPP, ROSÂNGELA OLIVEIRA ALVES DE SOUSA, ROSILAINE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSÂNGELA OLIVEIRA ALVES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pelas reclamadas. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para impugnação, conforme despacho fl. 158. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lorena Simões\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355929"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-15.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Rte, por 10 dias . Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Gitirana dos Santos Neto , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 225/226v. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Erasto de Carvalho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comercio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Comercio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001147-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barreira do Vasco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ribeiro dos Santos, Réu Farmácia Barreira do Vasco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 181: \"1. Homologo os cálculos de fls. 172/179, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 753: \"Não tendo a reclamada atendido à solicitação do Juízo a fim de auxiliar a liquidação, determino que sejam utilizados os valores apontados pelo reclamante à fl. 687/690, para apuração do complexo remuneratório do autor, na condição de operador de fitas (fl. 751, letra d). Nestes termos, intimem-se as partes, sendo o reclamante a refazer os seus cálculos de acordo com a Promoção de fl. 751/752. \"\r\n\r\nProcesso: 0001588-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bárbara Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bárbara Martins de Souza , Réu Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes de Almeida [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital cardoso Rodrigues [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital cardoso Rodrigues , Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0071500-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001359-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Quirino [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chagas Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (valor: R$ 2.400,00) .\r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Galhardo da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gentil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Galhardo da Rocha\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 178v .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Honorato Santana Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Honorato Santana Junior\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao FGTS, que entende devido, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá a inexistência de pendência e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Andrezo Maia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Michele Andrezo Maia\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0075700-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 798/802, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Soares de Medeiros [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Soares de Medeiros , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/76: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, IVANILDES SOARES DE MEDEIROS, nas custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça. Ciente a reclamada, intime-se a autora através de seu patrono, por DO. \"\r\n\r\nProcesso: 0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOULART LEPORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOULART LEPORE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1308/1310 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SPINOLA VIANNA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SPINOLA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo , conforme requerido na petição de fls. 384 .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Pereira Filho, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 173: \"1. Homologo os cálculos de fls. 158/162, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SANTOS RAMOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-81.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA ALEXANDRE FLEMING LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: JOSE LUIZ BACELAR LEAO, Réu: ELIANE TOURINHO MONTEIRO LEAO, Réu: LUIZ TITO DE CASTRO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO HENRI DE WECK LISBOA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 512/515 .\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Vieira Mattos Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Réu: Fundação Atlântica de Seguridade Social [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântica de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, eis que a mesma foi deferida a seu pedido .\r\n\r\nProcesso: 0000295-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. , Réu Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000808-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Terezinha Ribeiro Tonassi [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Joelson Reina Tonassi [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento dos Santos , Réu Joelson Reina Tonassi, Réu Marli Terezinha Ribeiro Tonassi\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 114/121, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Fernandes Filho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TSP Participações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Fernandes Filho , Réu TSP Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que será realizado o exame que proporcionará a elaboração do Laudo Médico-Pericial no dia 26 de novembro de 2012 (2a. feira) às 12:00 horas, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C, sala 313 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO SANTOS FONSECA [Adv. Fabio Mariano Santos Fonseca (OAB: RJ 127454 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 393 .\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto\r\n\r\nJustificar a ausência à perícia designada, comprovadamente, em 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR\r\n\r\nProvidenciar a cópia da guia para autenticação pela Secretaria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0174100-35.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS FERNANDES, Réu: PAULO ROBERTO ARAUJO SANTOS, Réu: WANG YONG [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: WANG MENG LIN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: SUN SU QIN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: SUN ZUZHEN [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Pedrosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pela segunda reclamada. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 413 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOS DOLORES CLAVARIE DE SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000893-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Gomes da Silva Filho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Gomes da Silva Filho\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, através de planilhas mês a mês, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0001278-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras da reclamante, referente ao período imprescrito de 04/11/2005 a 04/11/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA IZABEL MONTES DA SILVA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: GABRIEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: JULIA VERVLOET [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: JOSE EDIVAR CORREA GONCALVES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: EDSON MARTINS GONCALVES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: LOURDES IARA DE OLIVEIRA E CRUZ [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: RENATO JOSE NETTO DE FARIA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: ROBERTA LUIA GIGLIO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: VIRGINIA SOBRAL MORAES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut NADIA IZABEL MONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 891: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herber de Araújo Lima [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herber de Araújo Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184: \"...Posto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, tudo na forma da fundamentação supra que esse dispostivo integra, para alterar a sentença de fls. 145/149 e fazer constar o seguinte, mantendo-se na íntegra o restante da fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0015300-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270: \"...Ante o exposto, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, declarando-se a incompetência material dessa especializada em relação à contribuição previdenicária relativa a terceiros. Intime-se a executada ante a manifestação de fls. 84. Transitada em julgado, à praça. \"\r\n\r\nProcesso: 0001700-93.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE ARAUJO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO AMERICANO IND E COM SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE ARAUJO SOUZA, Réu PAO AMERICANO IND E COM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas no valor de R$ 44,26, pelo executado. Transitada em julgado, à praça. \"\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany Simas Siqueira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 899: \"1. Homologo os cálculos de fls. 893/898, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Dias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SERGIO TEODOSIO PEREIRA, Réu: LUCIANA MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Dias\r\n\r\nTer vista de fls. 150/151 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Flavia de Jesus de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Guedes [Adv. Denise Cuba Gasparelli (OAB: RJ 88985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 62 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BURITY ROSA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BURITY ROSA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 320: Tendo em vista que o autor foi intimado às fls. 318 e permaneceu inerte, o que não justifica o silêncio por parte do exequente e, considerando que é do conhecimento no mundo jurídico que \"o direito não socorre os que dormem\", defiro a vista dos autos para que indique meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. Int. o rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0068800-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0022600-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero de Melo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 245v. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Marcolino Feitoza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Marcolino Feitoza\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moacir Saraiva Damasceno [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monza [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO POLA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 224 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Lail Clementino de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 104/112, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Eduardo Vital [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 109 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0058200-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Lopes Vilaça [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Lopes Vilaça\r\n\r\nTer vista de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano Mattos dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0041500-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER COSTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS EST RJ-CTC (EM LIQ.EXTR.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 307: \"Assiste razão à Rda. Verifica-se que a Sumula 304 do TST foi observada nos cálculos qie serviram de base para a homologação, todavia os cálculos de fls. 304 computaram os juros simples de 1% ao mês de 17/07/2005 a 30/03/2011. Desta forma, revogo a decisão de fls. 305. Desde já verifico que os cálculos ora apresentados estão em consonência com os cálculos apresentados pelo autor as fls. 285/286, homologando-os, no valor de R$ 4.560,29 equivalentes a 368.334,41 IDTR, para que surta os efetios legais. Intime-se o autor. Após, cite-se a ré, por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Augusto [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Augusto\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 65/69, bem assim o que consta da promoção do calculista de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0001169-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Azevedo Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Genzyme do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genzyme do Brasil Ltda. , Aut Luiz Santos Azevedo Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2012 às 10:40 horas, para inquirição da testemunha na 41a. Vara do Trabalho de São Paulo .\r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Custódio de Lima [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Custódio de Lima, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por MARCOS CUSTÓDIO DE LIMA contra CONSELE RIO-CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA e TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas e, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a PRIMEIRA reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Helena de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 693/893, em prazos sucessivos de 10 dias, medeados por 5 dias, iniciando-se pelo auotr .\r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Porto Cunha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Maria Alchorne Ribeiro [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Porto Cunha, Réu Nádia Maria Alchorne Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada às fls. 215/217 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos do Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos do Nascimento, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 86: \"Determina-se a exclusão de dados de SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda no BNDT, na forma do disposto no art. 3o., parágrafo 4o. da Resolução Administrativa no. 1470/2011 do TST. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000303-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Gp Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 51 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO A VEIGA P DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Pacheco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maria Gomes Brito [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Maria Gomes Brito \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 154/168 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE SUCESSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valmir Gonçalves Rodrigues [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA DANTAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut HELOISA HELENA ROCHA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 745: \"Julgo extinta a execução ante a promoção do AFRFB anexa. Int. as partes. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao Réu pelo saldo do depósito de fls. 733, conforme requerido às fls. 713. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nId: 1352273"
                            ],
                            "1352274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 674: \"Indefiro o requerido, eis que extrapola os limites da presente demanda. Não houve pedido nesse sentido e a sentença de fls. 273/276 foi categórica ao indeferir os pleitos elencados nos itens 01, 02 e 03 da inicial por esbarrarem no princípio de acessibilidade aos cargos e empregos públicos mediante concurso público. Int. a Rte... \"\r\n\r\nProcesso: 0181100-86.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS AMERICA LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Q.S.V.DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu GAS AMERICA LTDA, Réu Q.S.V.DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut VALDIR RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 222: \"1. Homologo os cálculos de fls. 216/221, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0189200-74.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-36.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILUCIA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELLA MORANGA LTDA ME [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Hailton Ferreira, Réu: Angelo Mazzoleni de Souza, Réu: Valquíria Barbosa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILUCIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARETE REINALDO BELMIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARETE REINALDO BELMIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta do Renajud de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0175500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benjoino da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locacao e Turismo Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Benjoino da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 238 .\r\n\r\nId: 1352274"
                            ],
                            "1352272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0111600-98.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SENNA FERNANDES\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA, NORBERTO COELHO DE MATTOS, LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NORBERTO COELHO DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 106) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000960-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238/240: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA e, subsidiariamente, o segundo reclamado, BANCO DO BRASIL S/A, a pagarem à reclamante, LIZIANE MAIA DE BRITO FERREIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação, os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Castro Pinheiro \r\n\r\nRéu: Planocrédito Promotora de Negócios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Planocrédito Promotora de Negócios Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 3.323,46) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134600-88.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: MAP COM E IND DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, JORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE GARCIA LOMENHA, PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.927.056,50 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Custódio de Lima\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por MARCOS CUSTÓDIO DE LIMA contra CONSELE RIO-CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA e TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas e, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a PRIMEIRA reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000467-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções, Representações e serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/83v.: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira ré, ROBERT CLAYTON GOTTGTROYM MASTER CONSTRUTORA LTDA e, subsidiariamente, a segunda, CHL CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a pagar ao autor, MARCELO RAMOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum, os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA, Francisco Caninde de Medeiros, Tânia Areas da Costa, Tãnia Areas da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Caninde de Medeiros, Tânia Areas da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 8.846,49) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENICE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristina Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (510.689,01 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pela segunda reclamada. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda N/P sócio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda N/P sócio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 79/83. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. Deverá ainda, constituir novos patronos, tendo em vista a renúncia informada dos anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000840-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Souza Neves \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão que acolheu os embargos declaratórios (fls. 249) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352272"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS EST DO RJ [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS EST DO RJ, Aut Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 282, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário , através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT.e execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-45.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY JORGE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NICOMEDES DA COSTA BEZERRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEYLA TOLEDO DE MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILO FOREIS DOMINGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILDA DEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA LOPES MELONA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA MARIA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carlos de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR COTTS BRAGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.561. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do crédito remanescente atualizado, conforme fls.560, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-45.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONTE SALLES [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FONTE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 158/180, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildecio Martins de Santana [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONFA COM E IND DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA , Réu: Izavan Alberto da Silva , Réu: HOMERO BORGES MARZULLO [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildecio Martins de Santana, Réu HOMERO BORGES MARZULLO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97. Considerando o transcurso do prazo de fl., julgo extinta a execução. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Borges [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Borges\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA FONSECA MOURA [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CASTOR LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: Jose Nilton de Morais socio Farmacia Castor Ltda, Réu: Manoel Lourenco da Silva socio Farmacia Castor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CASTOR LIMA, Aut GLAUCIO DA FONSECA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151.Considerando o transcurso do prazo de fl.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Pita [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento Pita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 185/193, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Enpreendimentos e Serviços Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.378. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213vº . Tomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2012, às 10:50 hs para realização da audiência da CPI nº 0001113.30.2012.501.0223, na 3ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Considerando o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Bastos [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 305/313, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287000-29.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SEABRA DAUER [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Aut WALTER SEABRA DAUER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.496. Consideranod o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lutfi Pedra [Adv. Flavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lutfi Pedra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-68.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.469. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 643 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.335. Informar o numero do CPF da autora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS BEZERRA NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 332/335, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 155. Deixo de conhecer da impugnação de fls. 152/154, por operada apreclusão temporal, razão pela qual fica extinta sem resolução do mérito, com flucro do no artigo 267, IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.213/216 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rabelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A (sucessor de Transpev Processamento e Servicos Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Rabelo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1184. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.171 devidamente atualizado às fl.1182. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do crédito remanescente apontado às fls.1183 e recolhimento previdenciario sendo este atraves de guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODY RUBENS MORENO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serafim da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.542. Homologo os calculos do laudo pericial de fls.534/540 para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.295, devidamente atualizado às fls.541. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos foram julgados procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCRANE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. Nada a reconsiderar relativamente ao despacho de fls.108v. Nego seguimento ao Agravo, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 897 da CLT. Int. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.430. Tendo em vista a certidão de fls.357-v º e a decisão de fls.364, recebo a petição de fls.410/416 como impugnação à sentença de liquidação. Dê-se ciência às rés. \r\n\r\nProcesso: 0155000-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAULO PINTO [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)], Aut: CLEBER WILLIAN BERNARDES VIEIRA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PIO DA COSTA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: Bernardo Hernandez Filho, Réu: Diogenes Ribeiro de Lima Neto, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc , Réu: Sergio de Oliveira Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER WILLIAN BERNARDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.615. Considerando o transcurso do prazo de fl. julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Paulo Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. Declaro nula a decisão homologatória de fls.64 e passo a homologar os cálculos de fls;71/75 para que produzam seus efeitos legais.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187. Dar andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0203200-93.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Angela Marisa Dalcin Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Anselmo Ferreira dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Antonio Baptista dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Antonio Carlos Grila Nunes dos Santos dirigente Imperio Lisamar S/A, Réu: Alva Maria Dalcin Ribeiro dirigentes Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Darcy Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Juliano Augusto Dalcin dirigente Imperio Lisamaar S/A Ind e Com, Réu: Jose de Paiva dirigente de Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Manoel Vieira da Cunha Peixoto dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Maria Diniz Machado dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Maria Elisa Longo de Andrade dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Cesar Luis Dalcin dirigente Imperio Lisamar S/A Ind e Com, Réu: Belmiro Marques de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.528. Considerando o transcurso do prazo de fls.478, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-11.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nfl.219. Considerando o transcurso do prazo julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325. Tomar ciência da petição de fl.324 do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nTer ciência de fls. 184. Apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo observar os termos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabio Scudiere Palhano [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi (sócio), Réu: Miyoco Togashi (sócia) [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fabio Scudiere Palhano\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Pinheiro [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjana Comercial de Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. Considerando o transcurso do prazo de fl.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-93.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES GONCALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 252, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0316700-02.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SONIA RODRIGUES SILVA (SOCIA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C, Réu EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT, Réu SONIA RODRIGUES SILVA (SOCIA) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.444. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156vº Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ruth Passos de Oliveira, Réu: Almir José de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 367 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MADUREIRA TONIOLO DA SILVA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: WISPNET COMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: Daniele Vallada Cunha socio Wisnet Comunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Carlos Leonardo de Queiroz Lima Freitas socio Wispnet Comunicacoes ...\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MADUREIRA TONIOLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126. Considerando o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.597. Comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais, inclusive do Perito, no importe de R$ 2.879,00 e recolhimento previdenciário sendo este através de guia própria, ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-53.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Abrao Bahi socio Dozil Ind e Com Ltda, Réu: Zilda Dib Bahi socia Dozil Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1355063"
                            ],
                            "1355064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-93.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182100-48.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MOREIRA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRES E CONSULTORIA LTDA ME, Réu: UP MIX ASSESS REPRES CONSULT LTD N/P SOCIO, Réu: UP MIX ASSESS. REPRES CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-45.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CUNHA E MOTA SA [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)], Réu: MARIA DO CEU (PRESIDENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. MIUDO - EPP , Aut Lidia Martins dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Proença [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Serra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206. Venha a Ré com os recolhimentos fiscal e previdenciario em 15 dias, trazendo ainda, o demonstrativo das parcelas onde incidirão as contribuições previdenciárias na dorma da cláusula 5ª de fl.205. \r\n\r\nProcesso: 0001620-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Salles Marcondes de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Salles Marcondes de Moura, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-69.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio dos Reis Baptista [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Paula de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Paula de Carvalho, Réu RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.301/304 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) dos honorários advocaticios e o recolhimento previdenciario sendo este através de guia própria ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.269. Comprove o depósito do remanescente em 48 hs, sob pena de execução. R$ 78.740,92. \r\n\r\nProcesso: 0182300-84.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro ( Sucessor de SMTU SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iozinho Cardoso Santos Junior [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvindo Bloco Artefato de Cimento Ltda., Réu: Lucymar Figueira, Réu: Valner marcelino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iozinho Cardoso Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 46. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nAnte o exposto acolho parcialmente a impugnação do credor e julgo procedente em parte., conforme fundamentação supra. 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Cristina Alves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Cristina Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Lima Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Lima\r\n\r\nCiência do ofício de fls.99. Prazo 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001478-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Maia Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Maia Nunes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-50.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA BRITTO FILHO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz do Lago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA BERILLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. Considerando o transcurso do prazo de fls., julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1810....Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do crédito total atualizado, conforme promoção de fls.1809, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Silva de Abreu [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. NEVES COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. NEVES COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-50.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA BRITTO FILHO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz do Lago\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-16.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Ribeiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Locadora de Veículos e Transportes Ltda. [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Ribeiro , Réu Visa Locadora de Veículos e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suliane Oliveira de Aguiar [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Suliane Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-73.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254. Considerando o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-28.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Laranjeiras Classic \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Lima [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Andre Angelo da Silva socio Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Josetonio Pedro da Silva socio Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltd, Réu: Nelson Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91. Indefiro por ausencia de comprovação do alegado e por não ter a patrona subscritora poderes para tal. Int. \r\n\r\nProcesso: 0001189-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE, Aut Paulo Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA N/P SOCIA, Réu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA N/P SOCIO, Réu: Silvio Duarte Nascimento, Réu: Deolinda Maria Correa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146. Considerando o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes Pires [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizete Culvet de Oliveira , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: PATRIMAR ENGENHARIA S/A [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , Aut Marcelo de Lima, Réu PATRIMAR ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência as partes dos calculos de fls.181/182, sendo as rés para comprovarem o pagamento do crédito exequendo em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carvalho de Sousa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carvalho de Sousa, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com 10 de permeio, do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-03.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Bastos Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Intregração dos Surdos [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Educação e Intregração dos Surdos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas Leal [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas Leal , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIZIO VELOSO DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Abigail Seri Gianini , Réu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Claudia Izilda Gianini Ramos (socia) Cefas Constr. Montagens Ind.Ltda, Réu: Jorge Antonio Lumbreras, Réu: Rosiany Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIZIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.256. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silvério de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idemir Borges Franco Júnior \r\n\r\nTer ciência de que ação foi julgada procedente em parte, nos termos da senteça de fls. 40/44, a qual foi mantida pela decisão de fls. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500. Juntar aos autos todas as fichas financeiras do reclamante, bem como do paradigma, do período imprescrito até a presente data. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Valentim Dantas Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Valentim Dantas Júnior, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-89.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA KARINA DA SILVA GARCIA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA KARINA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira Corrêa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 437/461 , para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, além do recolhimento previdenciario e quanto ao FGTS, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto de Almeida Vallim, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-74.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Araujo, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-47.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Esther S.Pinto,Juliana S.Pinto e Conrado S.Pinto espolio Carlos [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING SA, Aut Myriam Esther S.Pinto,Juliana S.Pinto e Conrado S.Pinto espolio Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.517. Considerando o transcurso do prazo de fl. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Romão Gomes [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Romão Gomes , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Adriano [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Robson Cisne Ceccarelli, Réu: Janete Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Adriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215. Considerando o transcurso do prazo de fl. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Roseno dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: A E S REFEICOES COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS LTDA ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: FITASFLAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E S REFEICOES COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 115/121, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA , Réu SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA , Réu TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, Réu: KATSUE NISHIGUCHI SOARES , Réu: LEIR GONCALVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. Considerando o transcurso do prazo julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cezar de França, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-03.2010.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTACAO CITTA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Venha o autor com a comprovação do número exato de empregados do réu associados ao sindicato autor. Prazo cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Bulhões [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Decorações Universal Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Bulhões , Réu Serralheria e Decorações Universal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1355064"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERAS CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERAS CARVALHO, Réu REVEN REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96. Considerando o transcurso do prazo de fl. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Alexandre Jose Baptista, Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280. Vir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249. Defiro . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCIDE MENDEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCIDE MENDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. Considerando o transcurso do prazo de fl julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE REGO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE REGO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 114 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake, Réu: Condomínio Solar da Barra, Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61vº Venha com o correto endereço do primeiro réu, comprovando que a empresa está no local, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros de Souza, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1016, no prazo de 05 dias. Feito retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Santos da Luz [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados às fls. 108/112, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA ANDRE [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)], Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA ANDRE\r\n\r\nInformar seu número de PIS e a data de seu nascimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-86.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA GABREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA GABREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA ROCHA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 713 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Regina Mendes de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Regina Mendes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Gouvêa de Amorim [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Gouvêa de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 82. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SALOMAO [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES socio Ferrits Cabeleiros Ltda, Réu: RONALDO NOLETO GONCALVES Socio Ferrits Cabelereiros Ltda [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA SALOMAO\r\n\r\nTendo em vista a impenhorabilidade absoluta dos salários, conforme disposto na Súmula 03 deste Regional c/c art. 649, IV do CPC, indefiro o requerido. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a exepedição de ofícios para obtenção de endereço da ré e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004200-73.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CATARINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Diogo de Oliveira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALTER EGO CAFE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Diogo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDO DA CONCEICAO QUIXABA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSE DE BARROS NETTO SOCIO VIATEC LTDA, Réu: PEDRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DA CONCEICAO QUIXABA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 141. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Baptista de Souza [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH INSTALACOES E ENERGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Nóbrega Fraga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda. [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)], Réu: INFOJBS [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lacerda Barbosa [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flávio Lacerda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132. Considerando o transcurso do prazo , julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz Porto Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz Porto Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para virem com as peças necessárias à restauração do último volume dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com 10 (dez) dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000442-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fidalgo da Rocha [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 283 foi convolado em penhora para pagamento de R$ 200,00 das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 627 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Fialho Salles [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Maria Fialho Salles \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.176/182 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 139/141, tendo em vista que os embragos à execução foram rejeitados por intepestividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO FREITAS DE SOUZA A/C ADV [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA, Réu: SOCIO ROSALVO PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO FREITAS DE SOUZA A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FARINAZO PAMPURI [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTUAL AUTO ADESIVO LTDA [Adv. Ubirajara Gavinha de Oliveira (OAB: RJ 65560 - D)], Réu: Luis Telles socio Actual Auto Adesivo Ltda, Réu: Samuel Vicente Martins socio Actual Auto Adesivo Ltda, Réu: Wagner de Barros Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FARINAZO PAMPURI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. Considerando o transcurso do prazo de fls. julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-43.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Moraes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Maternidade São Luiz S.A., Aut Luciana dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146 e de convolação do depósito recursal em penhora, como requerido pela ré, com expedição de alvarás ao autor, ao INSS e ao réu pelo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSEMBACK MACHADO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 216 e 276 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-72.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Atanazio Gonzaga [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de valores em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Atanazio Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-80.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DA SILVA PEREIRA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: JM SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Bello dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Socia Ana Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Bello dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-48.1999.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CASSIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA REBELLO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-26.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Lopes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PHOTO & CRAFT LTDA ME , Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA , Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. , Aut Roosevelt Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sendo comum o prazo dos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justino Teixeira Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos de fls. 132, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-71.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: HERICA MARTINS BARBOZA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA, Aut HERICA MARTINS BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nJuntar os documentos referidos às fls. 697, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: JOAO CESAR CORREA, Réu: MANUEL JUAZEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 133. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Soares da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. , Réu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Soares da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, comprovando que ela se encontra no local indicado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Alencar de Almeida Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239. Venha a ré, em cinco dias, com a comprovação de que o bloqueio de fl.229 foi efetuado em uma das contas indicadas na petição de fls.230/235. \r\n\r\nProcesso: 0000641-93.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Cunha dos Santos [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENDENTE 1229 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Cunha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Monteiro [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Cruz [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-74.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do teor de fls. 260, no prazo de 05 dias. Indefiro tendo em vista a extinção com julgamento do referido pedido, conforme decisão de fls. 76/83. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marciano Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton do Vale da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton do Vale da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-25.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO PIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379. Considerando o transcurso do prazo de fls.julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1355065"
                            ],
                            "1355061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0111700-91.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalton Almeida do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.,N/P Sócio Marco Antonio Torres Freitas-CPF 536.933.107-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-91.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalton Almeida do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., N/P Sócio Carlos Henrique Moreira Gomes, CPF. 312.885.106-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-91.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalton Almeida do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.,N/P Sócio Atsushi Ota- CPF. 021.959.767-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.510,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-94.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE,TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.482,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-78.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LAVANDERIA GANDARA LTDA,CARMEN REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado LAVANDERIA GANDARA LTDA, N/P SÓCIA CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.799,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355061"
                            ],
                            "1355062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0184300-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA , Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nuno Lisboa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355062"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Costa Faria Júnior, Réu Carlos Alberto Gomes Parreira, Réu FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA, Réu JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 497, fixando o valor total bruto da condenação em R$ 259.618,39, referente ao crédito do Exeqüente. Essa homologação substitui aquela de fls. 38.\r\n\r\nTendo em vista que o valor do depósitos judiciais de fls. 171, 301, 333 e 334 é suficiente para garantia do juízo, nesta data fica o mesmo convolado em penhora até o valor de R$ 259.618,39.\r\n\r\nCiência às partes, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1030/1031, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES, Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 670/671. Prazo: 8 dias. Decorrido o prazo recursal, a Reclamada deverá depositar o valor referente aos honorários periciais que foram adiantados pelo Reclamante, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0190100-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHARES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 141, fixando o valor total da condenação em R$ 12.443,48.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.687,83 (multa R$ 1.244,35 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,90, conforme sentença de fl. 35 (convertida para reais).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 425, fixando o valor total da condenação em R$ 92.135,49.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 101.349,04 (multa R$ 9.213,55 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 86.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poscidonio de Araujo Alves [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poscidonio de Araujo Alves\r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 30 dias, os cálculos de liquidação, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ricardo Araujo Venancio (OAB: RJ 96195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1038. Indeferida a dilação de prazo requerida às fls. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A. - OI TV\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000639-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Francisco da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, verso. \"Não havendo contrato de honorários nos autos, nem comprovação do alegado, indefiro o requerimento de fls. 111. Note-se que o i. advogado firmou o acordo no qual constou que o depósito seria feito na conta bancária de seu cliente. Se for o caso, a cobrança de honorários deve se dar pelo meio próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2001.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Cgte: AMAURI DA SILVA REIS\r\n\r\nCgto: AMAURI DA SILVA REIS [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 470, verso. À consignante, para o pagamento da quantia de R$ 8.675,48, a título de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1038. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lirangi [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lirangi \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 60, fixando o valor total da condenação em R$ 13.182,93.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.501,22 (multa R$ 1.318,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 115,56 conforme sentença de fl. 18.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verialto Francisco dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Salles Engenharia Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Salles Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 624/2011, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1356206"
                            ],
                            "1356362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Conceicao [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto Conceicao\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará n. 862/2012 e 863/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-86.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Janete jesus de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, Egte Janete jesus de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro, de fls. 24/25. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0134400-44.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIMIAO SOBRINHO [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIMIAO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 04 e 09. Ante a insalubridade dos autos e o decurso de 19 meses sem que o autor cumprisse o despacho de fls. 04, intime-se novamente o autor, assinando-se o prazo preclusivo de 30 dias, para fornecer as peças para restaurar os autos e cumprir o referido despacho, ficando também ciente que, decorrido este prazo in albis, será imediatamente extinto o crédito do autor, nos termos do art. 794 III e do art. 267 III, ambos do CPC, e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1356362"
                            ],
                            "1356670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-59.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Martins [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 13.11.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nIntimem-se as testemunhas de fls. 35. Ficam cientes as Partes de que, se quiserem, podem apresental rol de testemunhas em 10 dias.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiron da Silva Gomes [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiron da Silva Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.08.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000905-73.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ferreira [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier da Silva [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-72.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Araújo Carvalhaes [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Araújo Carvalhaes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000851-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários Moradores e Amigos da Comunidade do 400 - AMA 400\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1356670"
                            ],
                            "1356017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENEZES RUSSIO JUNIOR\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS, Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Mirelle Sinder Rodrigues Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução (R$ 5.583,36) e indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, vindo a responder pessoalmente pela dívida. Decorrido o prazo in albis, serão incluídos no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS\r\n\r\nRéu: Sepro Seguranca Profissional Ltda, Interdata Logistica Operacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio Roberto Ricardo Calazans Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara: ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 7.189,91 no prazo de 15 dias (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 7.908,90); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., RJZ Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 341/344, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-36.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Super Proauto 709 Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Proauto 709 Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência / manifestação sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: PALHARES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PALHARES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 141, fixando o valor total da condenação em R$ 12.443,48.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.687,83 (multa R$ 1.244,35 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,90, conforme sentença de fl. 35 (convertida para reais).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orides Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: Roberta Absamara\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Absamara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 30, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, sob pena de bloqueio on line, podendo vir a ser incluída oportunamente no BNDT. Valor do crédito R$ 1.696,45. \r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informatica Ltda, Leci Pacheco, Nadir David da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Nadir David da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81 e que responde solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluída no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Mauro José Roberto Bacellar, Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 281, verso, devendo efetuar o pagamento do valor executado ( R$ 1.516,09) no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio online, podendo ser incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT e desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lirangi \r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALS Moura Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 60, fixando o valor total da condenação em R$ 13.182,93. 1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.501,22 (multa R$ 1.318,29 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 115,56 conforme sentença de fl. 18. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0126300-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antunes Gomes\r\n\r\nRéu: Leoser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Fatser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Leoser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 123/124, procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZINHA BEZERRA SOUSA\r\n\r\nRéu: VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Adriana da Silva Bastos, Monica Costa Moller\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Costa Moller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de responder pessoalmente pela dívida e vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Cielo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 425, fixando o valor total da condenação em R$ 92.135,49.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 101.349,04 (multa R$ 9.213,55 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 86.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: AA Med Administracao e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AA Med Administracao e Assessoria Ltda., a/c sócio Josué Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 579. Para, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 550; comprovar o pagamento de R$ 37.604,08 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 41.364,49), ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356017"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262200-28.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS COSTA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.744. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0258000-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA, Réu: EURIVALDO CUNHA, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA COSTA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut Rodrigo Bezerra Coelho Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0222800-41.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL MACIEL FURTADO sucedido por SERGIO WALSH FURTADO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BR [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CIFRAO FUND.PREV.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND.PREV.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut GENTIL MACIEL FURTADO sucedido por SERGIO WALSH FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.916/917/918, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-14.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Goncalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Pereira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Walter José Pereira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Mattos Vitorino, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-88.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO, Aut LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Márcio Gomes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RIBEIRO ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RIBEIRO ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Raimundo Correia Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Raimundo Correia Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LOPES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls. 635. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-78.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Mafra de Azeredo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mafra de Azeredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIGO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARISTELA RIGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.392/393, no prazo de 05 dias. Ao Reclamante: fornecer nº do CPF do patrono para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001349-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magnólia Soares Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN, Réu: LUCIANA MOURA FARJOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARTE LTDA, Réu: REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: ROSELI ODA TORRES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA, Réu REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jorge da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GETIRANA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVELOS (NOVA DENOMINAÇÃO DE CEREALISTA LUSOMAR LTDA) N/P JOSÉ ANTONIO ROSA FERREIRA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)], Réu: CEREALISTA GOOD TIME LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARQUETE DO CEASA LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARLUSO LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GETIRANA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mourão Fernades [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mourão Fernades , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1356458"
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                            "1356459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-19.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAMIR REZENDE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.439. Prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Flores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Flores, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.208, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: DARCY RAMOS VILLELA, Réu: RICARDO RAMOS VILLELA, Réu: Frederico Ribeiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz da Silva, Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nAtender à determinação de fls.705. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GUILHERME DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)], Réu: GRUPO PAO DE ACUCAR/EXTRA SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marconi [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizely Curione Synthes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA, Réu: ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Réu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA A/C SOCIO ALBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS, Cgto JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS, Cgto JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS, Cgto KAREN SOUZA MEDEIROS, Cgto Lucio Correia de Medeiros (Espolio de), Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenar Ramos Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento total das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: OZEDIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Amaral Fontoura [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-48.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney de Souza Moraes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney de Souza Moraes\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE BARROS ALBUQUERQUE [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MAGALHAES ALMEIDA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZACAO, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.208.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Assis Vicente [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcom de Paciência Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Assis Vicente\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Péricles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, Aut MARTA DE ALMEIDA, Aut TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.487, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Cortez [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)], Réu: Organização Hélio Alonso de educação e cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME , Réu Organização Hélio Alonso de educação e cultura - OHAEC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha dos Santos [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSE DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bezerra Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Bezerra Ferreira, Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VICENTE NERES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICO DE MOTOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar , Réu: Avanir Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VICENTE NERES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Leal de Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Leal de Souza da Silva, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTE RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de ser aplicada alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0164500-18.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCIMAR NORONHA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCIMAR NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.118 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA BONELLE LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES JORGE, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço onde se encontram os veículos mencionados, tendo em vista a certidão do Sr. oficial de Justiça de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0180500-54.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINTO BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MONTEIRO E SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: NELSON PAES DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MONTEIRO E SOUZA, Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA ROCHA, Aut NELSON PAES DE OLIVEIRA, Aut RAIMUNDO PINTO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.412. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1356459"
                            ],
                            "1356460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira da Rocha , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME, Réu: DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, Réu: SERGIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Leal Josua [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Leal Josua\r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE BARROS [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0069800-64.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA DA ROSA LOPES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DA ROSA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.426/439. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felintro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PALERMO DA SILVA [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD ROCK CAFE RJ LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARD ROCK CAFE RJ LTDA, Aut LUIZ CARLOS PALERMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.197 para todos os efeitos legais. Custas de R$ 24,00 pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Oyama Achcar Pancotti [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oyama Achcar Pancotti \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 333,45 sobre R$ 16.672,26 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0069900-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Câmara de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Joper Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joper Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de ser aplicada alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: UFRJ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1356460"
                            ],
                            "1356619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO LEITE NERY [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ITALO LEITE NERY\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-37.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MAIA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Estacio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda (Sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.) [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDIROS, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda (Sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu VERA LUCIA DIAS RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Gomes, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual , Réu: ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA, Réu: EDVAL PIRES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1356619"
                            ],
                            "1356620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1356620"
                            ],
                            "1356461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA MONTAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA MONTAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-48.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ADS INFORMATICA AUTOMACAO BANCARIA LTDA, NELSON VITA DE AGUIAR, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO, NELSON VITA DE AGUIAR, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanise Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., SYDNEI OLIVEIRA DA SILVA, AMANDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SYDNEI OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY PEREIRA PIRES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, CLEBER MARQUES DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, CLEBER MARQUES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA, MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA, LEONICE LOBÃO PEÇAMHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356461"
                            ],
                            "1356621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356621"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .350 deferindo o desentranhamento de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Ernandes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Azevedo Caldeira Pires [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Azevedo Caldeira Pires \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Patricio da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em recuperação judicial. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil em recuperação judicial.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, fls. 689, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves Bahia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcia Aparecida Alves Bahia\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fls. 430/432). \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo Basilio dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Copamar Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copamar Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha ANSELMO GONZAGA GUIMARÃES, que deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Duarte Borges Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Duarte Borges Santos, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das cobntribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF devendo, ainda, o autor, no mesmo prazo, comprovar nos autos a data e a quantia recebida referente ao alvará nº 756/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 506/543, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 210, devendo trazer aos autos o requerido na petição da referida folha dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000816-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Coelho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Autonomos Associados Recreio Taxi [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autonomos Associados Recreio Taxi\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PORCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PORCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cabral do Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contdoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Coutinho Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela, porquanto não preenchidos os pressupostos do art. 273 do CPC, vez que as alegações aduzidas na exordial constituem-se em matéria a ser provada pelo reclamante, no curso da instrução processual, não estando presentes elementos que corroborem de per si o sfatos articulados, pelo que recomendável o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0049100-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Castro Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sede de Empresas, Aut Evandro de Castro Ribeiro, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184400-37.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOWLING BRASIL S/A [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOWLING BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Alves Rosa de Andrade [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerpre Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia Alves Rosa de Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0034000-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, de fls. 599/616 e de fls. 624/644, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CIRILO [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CIRILO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória nº 0000423-28.2011.5.01.0531, bem como do despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000912-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Siqueira [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelio Goulart\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Peçanha Aquino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda, Aut Saionara Peçanha Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .191 que dá por cumprida a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Iris Pereira [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Iris Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que foi deferida a dilação do prazo requerida, ou seja, venha em 05 dias com o documento informado em sua petição, o qual comprova a sucessão alegada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rabelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury da Rocha Tavares [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S/A [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S/A, Aut Iury da Rocha Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.590,00, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica da Silva Souza, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 406/421, no valor de R$ 202.928,35, equivalentes a 16.391.203,77 TR's pro rata. Bem como convolo em penhora o depósito recursal de fls. 262, no valor atualizado de R$ 6.012,99. \r\n\r\nId: 1356777"
                            ],
                            "1356778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Coutinho Fonseca\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 12h05min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos da Silva\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO CARISE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NILDETE RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/140, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356778"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-69.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIACAN SUBEMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a patrona com o endereço de seu patrocinado de modo que o mesmo possa ser consultado tanto do acordo que a referida causídica assinou em seu nome, quanto da retenção da cota honorária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-65.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA FARIA DE MORAES REGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA FARIA DE MORAES REGO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 615:Julgo improcedente a impugnação e procedentes os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pohlmann [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vogas Salgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vogas Salgado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Irmaos Ltda. [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodriguez de Moraes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mario Rodriguez de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 998 e seguintes, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 314/362. \r\n\r\nProcesso: 0000940-52.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Aurelio da Mota Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETH ALVES DA SILVA MONTEMOR [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 144 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira e Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda. , Aut Leonardo de Oliveira e Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do novo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828: Nem a inventariante, nem seus filhos, poderiam invocar a preferencia da Lei 6858/80, se nenhum deles foi habilitado perante à Previdencia Social, conforme consta dos autos. Portanto, se habilitam de acordo com a legislação invocada, ou seja, segundo a lei cível, que nada tem a ver com a existencia ou não de inventario. Todavia para que não haja maiores delongas na apreciação do incidente, digam a inventariante, seus filhos e outro pretenso habilitante se concordam em repartir seus qinhões de acordo com a ordem e preferencia sucessória (50% para a esposa e 1/3 da outra metade em partes iguais para os filhos od falecido). Prazo: 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Felipe Barbosa Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Grupo Societé Generale [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique, Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu Grupo Societé Generale\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 338/352. \r\n\r\nProcesso: 0097800-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Maria Gonçalves Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Maria Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA SOUZA RODRIGUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Sant Anna \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 290/292 \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDACK RAPOSO CORREA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDACK RAPOSO CORREA, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nDigam as partes o que mais tem a instruir, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL\r\n\r\ndiga o indicante de fls. 682 a respeito da certdão de fls. 695, em 48 horas, observados os termos do art. 14,16,17,18 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Rabello (Espolio de) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNem a sentença da fl. 829 é um \"despacho homologatório\", nem , por isso mesmo, é \"reconsiderável\". Por isso, recebo fls. 831/833 como Embargos à Execução e os rejeito liminarmente, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Campos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Avelar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA MARIA BENTO DA CRUZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls.81 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor total de R$ 1.500,00, na proporção de 50% para cada reclamada, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRejeito liminarmente a impugnação(disfarçada de discordância) de fls. 425/428, porque intepestiva (precoce), haja vista que o juizo sequer esta garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000087-77.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Silva Nepomuceno [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Silva Nepomuceno \r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com o bem indicado às fls. 104/107, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000578-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n 1 da Previ - AAPPREVI \r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 572/581 e 589/594, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1353504"
                            ],
                            "1355621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Teodósio Baião [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1355621"
                            ],
                            "1353503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0102100-09.2000.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUCIR DE SALLES CABRAL\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE FERNANDES MACHADO SÓCIO DE FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.637,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-53.1989.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRLANDA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nExecutado: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO JACQUES WAISSMAN SÓCIO DE GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-45.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimery Edeviges Aparecida\r\n\r\nExecutado: Delicias da Tete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delicias da Tete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.806,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353503"
                            ],
                            "1355921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000485-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME e seus sócios EDILSON RAIMUNDO BASTOS e DANIEL RIKER BASTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA – Condenação da Ré a dar baixa do contrato de trabalho na sua CTPS para que dela conste a de 04.10.2010; \r\n\r\nB – Pagamento das verbas da rescisão, considerado o salário de R$ 1.826,00 por mês;\r\n\r\nB.1 – aviso prévio, 30 dias, valor de R$ 1.826,00;\r\n\r\nB.2 – 13º salário proporcional, em 03/12, valor de R$ 456,50;\r\n\r\nB.3 – férias proporcionais, em 03/12, valor de R$ 456,50;\r\n\r\nB.4 – 1/3 das férias proporcionais, valor de R$ 152,17;\r\n\r\nB.5 – pagamento dos salários retidos acrescidos da multa do art. 467 da CLT; valor de R$ 365,20;\r\n\r\nC – entrega do TRCT para o saque do valor atualizado do FGTS correspondente à remuneração que foi paga, já comprovados os depósitos (8%) regulares, acrescentados da comprovação da multa compensatória dos 40%, pena de indenização do valor correspondente: R$ 395,39;\r\n\r\nD – incidência do FGTS incidente sobre o salário retido de outubro/2010 (4 dias), mais o salário trezeno proporcional da rescisão e sobre o aviso prévio: R$ 282,91;\r\n\r\nE – multa do art. 477 da CLT, valor de R$ 1.826,00;\r\n\r\nF – multa do art. 467 da CLT, valor de R$ 1.708,53;\r\n\r\nG – indenização correspondente ao vale-transporte, conforme fundamentado aos itens “4” ao “4.2”, no valor de R$ 738,58;\r\n\r\nH – atualização monetária; valor de R$ 258,64;\r\n\r\nI – conforme os itens “5” ao ”7”, pagamento de indenização por danos morais, R$ 18.260,00;\r\n\r\nJ – pagamento dos honorários advocatícios de 20%, valor de R$ 5.277,60;\r\n\r\nK – gratuidade de justiça, uma vez observadas a hipossuficiência do obreiro, fundamentado no item 9.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355921"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/08/2012 – doc 252\r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca\r\n\r\nDeferido o prazo para vista dos autos fora do cartório, de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com a diferença encontrada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-37.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Jose Freitas da Paixao [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Tolentino Administração Participação e Serviços Ltda, Réu: Temab s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Freitas da Paixao\r\n\r\nVenha o autor com a CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cristino Mafra [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Cristino Mafra, Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada improcedente e que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Geraldo de Oliveira , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ana Borba [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier , Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ana Borba \r\n\r\nTer ciência da realização da 2ª praça, sem licitante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012, do CGJT,e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-45.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VITAL MATTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VITAL MATTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012, do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré sobre a manifestação do Autor que requer a execução do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Araujo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME., Réu: Rodney de Figueiredo , Réu: Roberto Viana Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Araujo \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012, do CGJT,e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airy Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a complementação dos cálculos, conforme item 04, de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012, do CGJT,e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Autor, inclusive para dizer se tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 235, bem como apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rego [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moura Rego \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-92.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Carvalho \r\n\r\nRéu: Condominio Morada Dovale [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada Dovale \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito no valor de R$ 1.680,00 (INSS + multa de 20%, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josifran Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Helio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josifran Pereira Lopes\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012, do CGJT,e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gadelha Dantas da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes dos Santo Mesquita [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Gomes dos Santo Mesquita\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano de Paula [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano de Paula, Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 233, RECONSIDERANDO DESPACHO DE FLS 231, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0068300-69.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira , Réu: Jose Menezes de Oliveira Junior , Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012, do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012, do CGJT,e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ignês Rodrigues de Sá [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tereze Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ignês Rodrigues de Sá \r\n\r\nVir com os cálculos determinados na decisão de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Price Master Com de Importados e Nacionais Ltda, Réu: Doumit Boulos Bou Dib, Réu: Edmond Kaboudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao Autor da certidão de fls 293, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência do INDEFERIMENTO da tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1356569"
                            ],
                            "1356571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/08/2012 – Audiência – doc 253\r\n\r\nProcesso: 0001041-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Modesto Rodrigues \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Lopes Dias [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Lopes Dias \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 10:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cristina Correia de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cristina Correia de Sousa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 9:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Catarino [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Restaurante e Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Catarino \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 9:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001046-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Theotonio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Theotonio da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 9:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Lorena [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vania de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Lorena \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 10:55h.\r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Lopes Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Réu: New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Lopes Barbosa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/09/2012, às 9:29h.\r\n\r\nId: 1356571"
                            ],
                            "1356572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/08/2012 – doc 254\r\n\r\nProcesso: 0063000-15.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ELVIS RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: CARLOS JOSE DE PONTES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: VALCEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE PONTES\r\n\r\nInformar ao Juízo o número do CPF do patrono e dos autores para que seja expedido o RPV. \r\n\r\nId: 1356572"
                            ],
                            "1356599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/08/2012 – Audiência – doc 255\r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Pinheiro [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Pinheiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/09/2012, às 9:20h.\r\n\r\nId: 1356599"
                            ],
                            "1356570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/08/2012 – doc 58\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelas rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356570"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias da Silva, Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.74 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Mateus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-50.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Souza da Silva Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarela Pizzaria e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Souza da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Fatima Oliveira Batista de Carvallho [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Fatima Oliveira Batista de Carvallho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do réu de fls.282/288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES JORGE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE PAULO HOSP S VICENTE PAULO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES JORGE\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2011.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Orlando de Sousa Araújo [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls126/128, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 5.605,29 ou 452.309,08 TR's; Custas - R$ 420,00 ou 34.630,84; Credito Previdenciario - R$ 1.306,07 ou 106.035,24. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.891,89 ou 638.206,07 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GERALDO SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GERALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.285 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ, Aut Joyce Souza Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1355503"
                            ],
                            "1355502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA , Réu: ADAO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL PASOS CABRAL, Réu: MANOEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO, Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.619. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Mares Náutica Ltda. [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Art Mares Náutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.19/20, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERRREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PINHO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.588, devendo comprovar, em 30 dias, o alegado a fls583. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: WILLIAM DANTAS, Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Colares Rocha Vieira de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES(SÓCIO DE CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.), Réu: WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada , Réu Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 381,97 ou 30.822,36 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 420,17 ou 33.904,60 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.552. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES CANDIDO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES CANDIDO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pacheco Cardoso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAES E BISCOITO PARQUE BELA VISTA LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: NISSIS DE OLIVEIRA, Réu: RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pacheco Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano de Oliveira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, Réu: ADILSON FERREIRA MAURÍCIO, Réu: ROSICLER AZEVEDO ARRUDA\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1355502"
                            ],
                            "1355501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Nogueira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-55.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da Carta de Sentença, devendo manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Neckir Barbosa de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 9.218,42 ou 752.961,11 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.140,26 ou 828.257,22 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.474, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1355501"
                            ],
                            "1356349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Mateus Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.781. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.435/440. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 - Comércio Varejistas de Móveis Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)], Réu: Lúcio Barbosa Margaronis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Mais 10 - Comércio Varejistas de Móveis Eletrodomésticos Ltda., Aut Rodrigo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151: A Reclamada deverá proceder os demais pagamentos referentes às parcelas do acordo na Secretaria da 28ª VT-RJ, em 16/08/12 e 17/09/12, às 14:30, sob pena de entender-se não efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000728-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Leal Dias [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial , Réu: WE Millenium Vigilância , Réu: Condomínio Flamboyant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Leal Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta à jucerja, deverá a parte autora fornecer o endereço atualizado e completo da 1ª e 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-40.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Cazé [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Daniel Maclise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Cazé \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15: Nada a ser reconsiderado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1356349"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Pedro da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construcao Alvenaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Pedro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C.I.S. LAZER TIRISMO ENTRETEDIMENTOS LTDA, Réu: Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Torres [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Terêsa de Carvalho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Terêsa de Carvalho, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nTomar ciencia da ordem cronologica da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000362-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpbras Empresas de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Pinhais [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Pinhais, Aut Uildes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Dutra [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Dutra \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.466. \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Rodrigues Caetano [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1036/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Valles de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Ion Serviços de Segurança e Limpeza Ltda. ME [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg-Ion Serviços de Segurança e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abaudileia Soares Lopes [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abaudileia Soares Lopes, Réu Laboratorio Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado a perita do Juízo Dra. Isabel Cristina C. Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Olario\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Henrique Garcia Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tadeu Henrique Garcia Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Santos do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Tarcisio Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Almeida [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 125. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Moreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, Aut WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1034 e 1032/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890 e 1073/2012 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chiappini Vilas Occhiuzzi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Chiappini Vilas Occhiuzzi\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-57.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Antonio Tavares, Réu: Carlos Valente Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calado de Sales [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Go Girls Boite Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Go Go Girls Boite Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas processuais no importe de R$ 170,00, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valverde dos Santos Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Valverde dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: LARISSA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: NATHALIA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO RELIG E PUBLIC DA CONVEN BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOUZA DE CARVALHO, Aut ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO, Aut LARISSA SOUZA DE CARVALHO, Aut NATHALIA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nInformar-se diretamente à instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Ragno Prata [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Saul Bayer, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deixou de conhecer os embargos a execução, visto a petição estar apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Melo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Anvers [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Anvers , Aut José Ronaldo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Dantas Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME, N/P SPOCIO ALAN DE ALCANTARA PINHO, Réu: ALESSANDRA DE ALCANTARA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adao Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Transporte Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda., Réu Markowski Turismo e Viagens Ltda, Aut Paulo Adao Martins, Réu Transporte Markosul Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 / 08 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, deverá o Reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1355944"
                            ],
                            "1356397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: REGINALDO ANDRADE MILAGRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SERGIO DORNELLES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer, em 30 dias, cópia das peças que possuir para restauração do referido volume. \r\n\r\nProcesso: 0042500-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LU LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Luiz Carlos Magalhaes, Réu: Luciana Ferreira de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1060/2012 e 1061/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos referidos as fls 191, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0280300-07.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SEBASTIÃO MARQUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)], Réu: Márcio Couto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO SEBASTIÃO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a proposta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Garcia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1045/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jurandir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto Cruz Pereira, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089900-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1041/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Natanael Alves de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237 que declarou a sucessão. \r\n\r\nA sucessora SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. deverá pagar, em 48 horas, o débito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Nóbrega , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Anselmo [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Anselmo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas E Outros [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemir Inacio de Freitas E Outros \r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Martha Ramos Pinto \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Becalito de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Becalito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1053/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0146100-09.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Oliveira do Carmo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COL.DO ESTADO RJ CTC(EM LIQ.EXTRAJU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-86.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOANERGES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fidelis Menezes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fidelis Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0271200-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1048/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1068/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0063300-31.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS MARCOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1055/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Aut Sebastiao Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão PIS/PASEP/FGTS a fim de proceder a habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0178400-73.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Bezerra\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO BRANDAO DA SILVA [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMERCIAL DRAKKAR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Orlando Miranda, Réu: Roberto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HUMBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Lima Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Lima Santos, Réu K2 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio de Almeida Mello [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio de Almeida Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1059/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1356397"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal, José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eleia de Almeida\r\n\r\nRéu: Silvio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355943"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VJ Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356396"
                            ],
                            "1356227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 18/09/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à Av. Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000572-65.2010.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Milton Benício de Jesus e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CENTRAL TELEFONICA COM 2 MÓDULOS MD-110 – ERICSSON, COMPLETA, N° DO PATRIMÔNIO – 00411588, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 200.000,00. UM SERVIDOR RISC – IBM – P SERIES SEVEN, PRETO, N° DO PATRIMÔNIO – 00814953, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 100.000,00. UM SERVIDOR RISC SISTEM/6000, F40 – IBM, N° DO PATRIMÔNIO – 00813673, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 70.000,00. avaliado em 370.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 370.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 18/09/2012, a partir das 11:04 horas, no local situado à Av. Antonio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCELENE BRASIL CASTRIOTO PINTO e Outros. Adv.: Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes OAB.: RJ 59883 D\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO APARELHOS MICROCOMPUTADORES – 386 TODOS FUCIONANDO E NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 7.000,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 3.500,00. UMA IMPRESSORA EPSON – AP – 2000, FUCIONANDO, E NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 350,00. DUAS MAQUINAS DE ESSEVEM ELETRICA – IBM, FUCIONANDO, E NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 150,00. TOTALIZANDO R$ 300,00. UMA IMPRESSORA HP – 660C- FUCIONANDO, E NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. UMA IMPRESSORA CANON – BJ – 200 E FUCIONANDO, E NO ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 200,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL COM DOIS, COMPRESSORES, FUCIONANDO E ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00. UM MICROCOMPUTADOR 386 COM MONITOR, TECLADO, MOUSE, TONE, FUCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 600,00.\r\n\r\nAPARTAMENTO 501 DO EDIFÍCIO SITO À RUA APERANA, N° 70, COM DIREITO A TRÊS VAGAS NA GARAGEM LOCALIZADA NO PAVIMENTO DE ACESSO E SUA CORRESPODENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/5 DO TERRENO MEDE: 12,00m DE LARGURA, 33,00m PELO LADO DIREITO E 37,50m PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PRÉDIO 66, DE PROPRIEDADE DE WALDIR TOSTES OU SUCESSORES PELO OUTRO COM O PRÉDIO 74, DE HELOISA DE OLIVEIRA MATHESON E SUCESSORES, E SUA LINHA DOS FUNDOS COM TERRENO DA CIA. DE TERRENOS LEBLON. INSCRITO NO FRE SOB O N° 1.333.088 CL 8522. QUE AVALIO EM R$ 500.000,00. avaliado em 508.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aperana, 70, apto 501, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 508.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/09/2012, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 18/09/2012, a partir das 11:03 horas, no local situado à Av. Antonio Carlos, 251, Centro , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115500-49.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BARBOSA DA CUNHA e Outros. Adv.: Jose Roberto Wanissangh OAB.: RJ 68913 D\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO, RUA EVARISTO DE VEIGA, N° 51, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RESPECTIVO DOMINIO ÚLTIL, MEDINDO 5,00M, DE FRENTE, 4,75M EE FUNDOS POR 26,80 DE INTERIOR DE AMBOS LADOS, CONFRONTANDO, PELA DIREITA, COM O NÚMERO 55, À ESQUERDA COM O NÚMERO 49 E, NOS FUNDOS, COM O PRÉDIO DE N° 78 DA RUA PASSEIO, MATRICULA NO RGI (OFÍCIO DE RGI CIDADE DO RIO DE JANEIRO) 21489-2-AR, PELA 25468, O REFERIDO IMÓVEL É UM SOBRADO ESTA TODO REFORMADO. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Evaristo da Veiga, 51, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356227"
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                            "1356130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar se houve extinção do contrato de trabalho do autor, caso o mesmo continue laborando, implementar a progressão horizontal, tudo conforme fls. 392. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES VILA REAL DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Machado , Réu: Paulo Henrique de Carvalho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bezerra Luciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Lucia Bezerra Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.686 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.942,90 equivalente a 963.657,51 IDTRs, sendo R$ 10.352,16 de credito líquido autoral e R$ 1.590,74 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 5.919,39 equivalente a 477.627,96 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos Santos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carlos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 116, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2012.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Farley Lopes de Alcantara \r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Wagner Gomes Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 228 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 127.565,33 equivalente a 10.293.088,56 IDTRs, sendo R$ 112.515,93 de credito líquido autoral e R$ 15.049,40 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 121.257,97 equivalente a 9.784.155,51 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Mettrau de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iza Mettrau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Douglas Silva da Conceição [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Douglas Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.362 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.116/120 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189800-47.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 107/108, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SABOIA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Andrade (Menor) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora SA - em liquidacao extrajudicial [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO, Aut ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS ALVES DE ANDRADE repr Adriana Valeria Silva, Réu Interbrazil Seguradora SA - em liquidacao extrajudicial, Aut Mariana da Silva Andrade (Menor)\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré- Executividade foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Edgardo de Melo Labbe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Edgardo de Melo Labbe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-17.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Pessoa [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Pessoa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Almeida Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 54/55 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIRO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Florizelina de Souza Martins , Réu: Arnaldo José Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA\r\n\r\nVenha o autor com a relação dos bens que pretende ver penhorados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1422, 4 paragrafo, indeferindo devolução de prazo, no prazo de 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/09/2012.Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-26.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RIEMKE DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDGARD RIEMKE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 430/431 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 75.606,67 equivalente a 6.107.256,09 IDTRs, sendo R$ 72.496,67 ao reclamante e R$ 3.110,00 ao perito Jayme Dantas Melo Filho. Diga o autor se renuncia ao credito excedente conforme fls. 432. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados na petição de fls. 220, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186800-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR BOECHAT SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 706, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Paula Silva dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLEATHER ARTEFATOS DE COURO LTDA , Réu: Luciano Coutinho da Silva , Réu: Danielle Coutinho da Silva , Réu: Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Paula Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-72.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO CARRATO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA - EPP [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO CARRATO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano Alves Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nAdequar o rol de testemunhas conforme despacho de fl.188. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCorreto o cálculo da diferença devida ao reclamante de R$ 2.512,29 euqivalente a 202.713,65 IDTRs, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000824-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torres Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.18 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Prist Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Prist Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.642,76 equivalente a 1.584.950,24 IDTRs, sendo R$ 17.042,40 de credito líquido autoral , R$ 2.556,36 de honorários advocatícios e R$ 44,00 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 13.713,75 equivalente a 1.106.545,78 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189200-55.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA RODRIGUES DEOLINDO, Aut GEYSA DRUMOND FRITSCH, Aut SALOMAO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus, Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 518 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 34.241,67 equivalente a 2.762.917,68 IDTRs, sendo R$ 26.755,19 de credito líquido autoral, R$ 1.765,66 de FGTS e R$ 5.720,82 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 27.770,03 equivalente a 2.240.729,08 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000867-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Menezes Sampaio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Menezes Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0124700-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corralo de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corralo de Oliveira, Réu HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1356130"
                            ],
                            "1356131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-87.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clébio Freire de Lemos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: FARVILE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clébio Freire de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Lacerda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Brites de Menezes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da PETROS foram julgados procedentes em parte e improcedentes os da PETROBRAS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Henriques Assumpção [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Henriques Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Gonçalves da Mota Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell Armi Gelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Gonçalves da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo no mesmo prazo contestar os embargos à execução da Empresa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Neves Ramos da Silva [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Neves Ramos da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CRISTINA MAMEDE DA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO REAL TURF LOTERIAS LTDA ME , Réu: ALCIDES ABREU DA SILVA , Réu: LOURIVAL DE ASSIS MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA CRISTINA MAMEDE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilda Duarte de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Matias Nogueira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamento de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Matias Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.17 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves Couto Camaz [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gonçalves Couto Camaz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2012 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0103100-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMENECH DE MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMENECH DE MELLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, através de guia de deposito judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/09/2012 ÀS 10:20 HORAS , NESTA VARA DO TRABALHO.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joysibeth Alves de Sousa [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joysibeth Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dickson Oliveira Sobrinho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Antonio Dickson Oliveira Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004000-38.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves , Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Helena Alves de Souza , Réu: Elizabeth Almeida Catanho , Réu: Carla Catanho Alves da Silva , Réu: Monica Catanho Lopes, Réu: SIG SERVICO DE INVESTIGACOES GERAIS LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-66.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYDIO MARQUES DE SIQUEIRA NETO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO S/A (Massa Falida) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYDIO MARQUES DE SIQUEIRA NETO\r\n\r\nRetirar a certidão requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Piovaneli Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Piovaneli Junior, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 653 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.407,82 equivalente a 2.453.569,40 IDTRs, sendo R$ 23.005,02 de credito líquido autoral e R$ 2.029,85 de FGTS a ser depositado em conta vinculada , R$ 4.972,95 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R4 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Reginaldo Alves da Silva, Réu Tim Celular S.A., Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Bruno Leal Rodrigues (OAB: RJ 91977 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória inquiritória, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Conceição [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.103 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Wenceslau [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Wenceslau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0070800-92.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARAVELLO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA (SOCIA), Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARAVELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 171, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Saadi Leite\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: CLARA CHIGANER BIRMAN [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA, Egte CLARA CHIGANER BIRMAN \r\n\r\nTomar ciência de que o processo de EMBARGOS de TERCEIROS foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Norberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.23 ,em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1356131"
                            ],
                            "1356132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Lopes da Cunha [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Desing Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Desing Barra , Aut Francisco Manoel Lopes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nunes Daniel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garagem Nove de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 166, retificado em 167 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Luz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos, Réu: Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Better Recursos Humanos N/P Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Luz\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando o acórdão de fls 85/86incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000046-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre da Cunha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Italtel Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodre da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 140, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Senna Moreira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva de Senna Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Augusto dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA SHOW PISCINAS DO OUTEIRO LTDA ME [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)], Réu: Rioativa Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Augusto dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cunha dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Silvana da Cunha dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Moraes Neves [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Peltron Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Moraes Neves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando o acórdão de fls. 82/85, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: CENSIS Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano , Réu CENSIS Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Cássia Soares Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Priscila de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bento Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapo Re Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bento Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastora de Alencar Guedes [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pastora de Alencar Guedes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado em 119/120. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISRAEL DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO , Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, tudo conforme fls. 242, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO PONTES DE ARAUJO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO PONTES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Correa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-17.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOULART MATTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS CELLULAR ONE NETWORK FRANCHISING LTDA, Réu: Paulo Roberto Paim Borges Junior, Réu: Paulo Roberto Paim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GOULART MATTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-07.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE NOGUEIRA BOTELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE NOGUEIRA BOTELHO\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social e última alteração contratual da ré para comprovar a condição de sócio de Mauro José Roberto Bacellar. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE CAMPOS AVALOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO (SOCIO), Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE CAMPOS AVALOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de15 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Mota Machado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandese - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Mota Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nReapresentar sua conta, observando o despacho de fl.384 , bem como a promoção do calculista em fls. 394. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-33.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Galdino [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Miguel [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Miguel\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido conforme fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Nascimento da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA CHERENE JASSUS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA CHERENE JASSUS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIO CALLERES AMARAL [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIO CALLERES AMARAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as cópias das peças que possua, nessessárias à restauração do 1º volume, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rangel Falcao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Rangel Falcao\r\n\r\nVenha o autor com os calculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Barbosa Ferreira (sócio) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Schuartz da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer à reclamante, por ocasião do pagamento da 2ª pardela do acordo, as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego preenchidas corretamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Ornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo o valor e os termos do acordo que pretendem homologar, no prazo de 10 dias sucessivos , com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:50 nesta Vara de Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nId: 1356132"
                            ],
                            "1356127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0069400-23.2004.5.01.0030 ConPag\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CELSO AZEVEDO DA SILVA (SÓCIO),A TRES C LATICINIOS LTDA. ME,ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO AZEVEDO DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.123,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO),A TRES C LATICINIOS LTDA. ME,ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.123,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO),A TRES C LATICINIOS LTDA. ME,ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GOMES DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.123,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356127"
                            ],
                            "1356128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda., Edson Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356128"
                            ],
                            "1356129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA COSTA CUNHA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, JOSE CARLOS MARINHO, JOSE MARIA DA COSTA FREIRE \r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, JOSE CARLOS MARINHO, JOSE MARIA DA COSTA FREIRE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir no prazo de 05 dias , com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Prist Oliveira\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.642,76 equivalente a 1.584.950,24 IDTRs, sendo R$ 17.042,40 de credito líquido autoral , R$ 2.556,36 de honorários advocatícios e R$ 44,00 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a 2ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 13.713,75 equivalente a 1.106.545,78 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Vinhaes\r\n\r\nRéu: DIAS E DIAS CABELEIREIROS LTDA ME, Helio Cunha Dias , Paula Dias da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Cunha Dias , Paula Dias da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DIAS E DIAS CABELEIREIROS LTDA ME, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178200-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON ELOY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MISS TANGER CONFECCOES LTDA, Amaury Vancini Veras, Antonio de Souza Veras \r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Vancini Veras, Antonio de Souza Veras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré MISS TANGER CONFECCOES LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356129"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191500-65.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUPY RODRIGUEZ MAIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, Réu: Roberto Rabelo De Melo, Réu: Maria Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar o CNPJ do sindicato, necessário para a correta expedição de alvará ao INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, indeferindo o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 970, nomeando o perito Dr. Francisco José Bernat e deferindo prazos sucessivos de 10 dias, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Diniz\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214500-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRUZ DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRUZ DA FONSECA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FELICIDADE DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FELICIDADE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, indeferindo o seu requerimento, pois a diligência já foi realizada às fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GENEIR DE LIMA GARCIAS [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEIR DE LIMA GARCIAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 987, devendo comprovar o efetivo cumprimento do item da decisão de fls. 974, em dez dias, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé e multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0211400-19.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FELIPE DA SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0041400-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando dos Santos Almeida [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernando dos Santos Almeida\r\n\r\nAo reclamante para apresentar documento correto, em dez dias, conforme despacho de fls. 351, sob pena de ser abatido o valor sacado com correção monetária e juros na forma da Lei 8177/91.. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0177900-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOROLDONI NUNES [Adv. Agda de Oliveira Marques (OAB: RJ 94966 - D)]\r\n\r\nRéu: L NOLASCO COM DE FER MET RES GER E TRANSP MARIT LTDA ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOROLDONI NUNES\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-56.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SALES SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON SALES SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Siqueira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Chotanides de Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Chotanides de Vasconcellos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-63.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Amorim da Silva [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Amorim da Silva\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0174500-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Gapanowicz [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceduc Centro Educacao e Cultura Ltda. [Adv. Sheila Esquenazi Assayag (OAB: RJ 142295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinto Gapanowicz\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0219100-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Ciro Fernandes d Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Teixeira Ferreira Nunes\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202800-38.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CREY VIEIRA LUZ [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CREY VIEIRA LUZ\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0216200-61.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVICO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Iadir Maria Cerqueira, Réu: Candira Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA PACHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA PACHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulino do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 585.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0246800-75.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA LOPES [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Paulo Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral, Réu: Romulo Francisco Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA LOPES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0244600-66.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAMARIO ANTONIO SERPA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAMARIO ANTONIO SERPA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregésilo de Athayde Filho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Austregésilo de Athayde Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-04.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BEZERRA [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMA SA A/C ALEJANDRO PINZON CABRAL (SOCIO), Réu: VIYASATE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203000-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DE CASTRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOS ASSISTENCIA E CONSULTORIA TURISTICA LTDA, Réu: Geraldo Vieira dos Santos, Réu: Valdivina Borges de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE CASTRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI MOREIRA DRUMOND [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NOTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI MOREIRA DRUMOND\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vargas\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0175200-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ARAUJO VALVERDE [Adv. Soraia Cristina Santiago de Carvalho (OAB: RJ 47805 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ARAUJO VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0200200-15.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: JANIO EIJI KIMURA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SERGIO FISCHER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0169600-40.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEDACKSON RODRIGUES [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDACKSON RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Amorim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Almeida Aires\r\n\r\nVenha o reclamante com proposta concreta de acordo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva do Nascimento [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: JESU ANTONIO QUELOTTI LEAL, Réu: CARLOS HOMERO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro [Adv. Sergio de Moura Galm (OAB: RJ 152553 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, deferindo a devolução de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LINS CADIX [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRTS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FONSECA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANIR GOMES VIEIRA, Réu: ERCILIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LINS CADIX\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0285000-20.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE MORAES JORGE [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE MORAES JORGE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0192100-03.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MADELON JUCILIARA LEITE PINTO [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADELON JUCILIARA LEITE PINTO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE RIBEIRO MARTINS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: ANTÔNIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0221100-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1356644"
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Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sizino\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1891/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1861/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102000-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1875/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Divanir Araujo Soares Mazzini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marcio Valle de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanir Araujo Soares Mazzini , Aut Marcio Valle de Lima, Aut Maria Lucia Duarte Santos, Aut Ronaldo Arthur Cruz Fabricio\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 1855/2012 e 1856/2012 (Maria Lucia), 1857/2012 (Divanir Araujo), 1858/2012 (Marcio Valle) e 1859/2012 (Ronaldo Cruz) à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1779/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idecan Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idecan Gomes da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1869/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otojaci Porfírio Cezário , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-44.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA STORNIO GAROFALO [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES, Réu: ABDO CALIL NETO, Réu: LUIS RUTMAN GOLDSZTEJN\r\n\r\nTI: EVA DAMA RUTMAN GOLDSZTEJN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA STORNIO GAROFALO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1777/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arariba Gomes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Arariba Gomes \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1884/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000949-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Florentino [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Domingues, Réu: Ana Lúcia Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Florentino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Alves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Scal Simao [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Scal Simao\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1882/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Jordão [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Jordão\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1888/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1820/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Estevam \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1886/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marques Damasceno [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Marques Damasceno \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1867/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000262-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulo Amaral Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paulo Amaral Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 131/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1922/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Cruz [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Cruz\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1923/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Peixoto\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1790/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1887/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 1840/2012 (Helcio Gleizer), 1841/2012 (Alberto Kopiler), 1842/2012 (Joao Carlos de Aguiar) e 1843/2012 (Marcos Vinicius) à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Processo: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-87.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Translite Serviços Tecnologia Ltda., Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Rosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique de Moura , Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Cesário Lopes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Cesário Lopes \r\n\r\nAo reclamante para depositar judicialmente o valor das custas de fls. 73, a fim de restituir à reclamada, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1835/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao exequente para comprovar os valores sacados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério Lopes \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1899/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0114600-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HONORIO RAMOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1786/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO MENAGUALI [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Alexandre Rossi, Réu: Lenir Campos Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO MENAGUALI\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1895/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Leal [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Leal\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1924/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Valentino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Carlos Silva Valentino , Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Braga [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Braga\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1780/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Sant Anna Rosa [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Toto Artigos para Animais Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Marta Denise Marques Maia (Sócia), Réu: Rodrigo Adrião Pereira Leite (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Sant Anna Rosa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1848/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diego Duarte Barbosa [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Frel Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda ME. [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Réu: Eliezer Carius Neves [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Eliane Carius Neves, Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diego Duarte Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1879/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs. 1782/2012 e 1783/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda., Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1877/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 132/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1838/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 1837/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087000-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Salaman Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Marco Aló Ltda. ME [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Salaman Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1823/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sousa Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sousa Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1836/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0124200-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO GOMES DE MELO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO GOMES DE MELO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1901/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000924-46.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Felippe Oliveira David [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Freguezia Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felippe Oliveira David \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0198800-44.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA COSTA LORGES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DE RONDONIA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA COSTA LORGES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1864/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1356646"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Luciene Regina Telles de Cerqueira, Maria Ines Dantas Nogueira, Wendell Torres de Cerqueira, MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, IRENE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m IRENE RODRIGUES DANTAS, MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356637"
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                                "Processo: 0000379-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Vicente Ramos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Funcefet, Réu: Educandário Nossa Senhora de Nazaré, Réu: Colégio SAGRES, Réu: Centro Educacional Souza Madeira, Réu: Colégio Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149/151 e documentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos documentos acautelados , pelo prazo de 05 dias sucessivos , com 2 de permeio , iniciando-se pelo reclamante , mantidas as determinações de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vânia da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Aquino Ferreira Lima [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Aquino Ferreira Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito,bem como tomar ciência do ineferimento do pedido de liminar. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica , em 10( dez) dias, devendo informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Elisabete de Souza Andrade de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000817-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maury da Silva Pessoa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maury da Silva Pessoa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando orientações de fls. 126, conforme os parâmetros de fls. 127/129. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Markin Express Parcel Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Address Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nazareth Sousa \r\n\r\nCiência da petição de fls. , 82 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Hermogenio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Pantoja de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Hermogenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 21, devendo informar, em 05 dias seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000811-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roma de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Roma de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000876-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação WMV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça, Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido , devendoi neste prazo manifestar-se acerca dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000832-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cardoso de Lima [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cardoso de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Lopes da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Grangeiro Feitosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Grangeiro Feitosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Maria de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Maria de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva, Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 23/08/2012, as 12 : 30 horas para retificação na CTPS do autor, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pamela dos Santos Pontes [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pamela dos Santos Pontes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo PIS, identidade e data de nascimento e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus de Maria Rodrigues de Souza [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeoffice Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus de Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-07.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irapuan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 1.304,10 conforme despacho de fls. 608, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzalez Campos Degani [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Aut Renata Gonzalez Campos Degani\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos [Adv. Anita Vieira do Souto (OAB: RJ 88620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Viana da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000851-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cabral da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Fortes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilda Araujo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Joaquim Fortes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosenberg [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosenberg \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000756-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes Levy\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parametros do juízo\r\n\r\n, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianza Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Vianna [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Vianna\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,( nº do PIS). . \r\n\r\nProcesso: 0000818-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greciene Bento Velozo [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bella Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greciene Bento Velozo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nogueira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra- Estrutura e Locações Ltda. [Adv. Ricardo Somera (OAB: SP 181332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia GPS de fls. 311, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo nº identidade e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luchese Guerreiro [Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi (OAB: RS 64027 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luchese Guerreiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS, PIS, nome da mãe e data de nascimento e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L Azevedo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-13.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Pereira de Freitas [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Autio Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autio Viação Tijuca S.A. , Aut Carlito Pereira de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 08/ 11/ 2012, às 09: 40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal e trazendo suas testemunhas (art. 825, da CLT), sob pena de perda de prova, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000832-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição de Queiroz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição de Queiroz, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/ 11 /2012, ás 09 : 40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 08/11/2012, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e a prescrição parcial declarada as fls. 929 \r\n\r\nProcesso: 0000554-95.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yananda Beatriz Lobo Campos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yananda Beatriz Lobo Campos\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parametros do juízo\r\n\r\n, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Teixeira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rafael Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de citação da 1ª reclamada por edital, devendo vir, em 05 dias, com os atos constitutivos da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva de Araujo Moreira Prates [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva de Araujo Moreira Prates \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP, Réu: Targa Engenharia , Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correia Vieira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Infantes da Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correia Vieira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/08/2012 , devendo o reclamante informar o endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Júnior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Júnior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jonas Amancio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Camargo Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Camargo Cunha\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação não existe o nº, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Vinicius da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Vinicius da Fonseca \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Catrinck [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicato Prestação de Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Catrinck\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-63.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-80.2012.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernanda de Lima Siqueira [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Expresso Pégaso Ltda., Rqte Fernanda de Lima Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, ás 10:05 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nInformar se pretendem produzir outras provas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Jordão [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Jordão \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: ALEX FABIAN TRAJANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Augusto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 115 e 117 verso , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venâncio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venâncio , Réu Metropolitan Logística Comercial \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000836-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bartolo Leal Corrêa [Adv. Andre Esteves Lamarca (OAB: RJ 95948 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Mota Depósito de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bartolo Leal Corrêa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildon de Souza Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocoloko Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildon de Souza Conceição \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-76.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Pinto Ferreira [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues Pinto Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS, PIS, nome da mãe e data de nascimento e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1356297"
                            ],
                            "1356285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012, ás 08:40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Marcos Vieira de Lusena\r\n\r\nInformar, em 05 dis o nº do CPF do reclamado , Sr. Francisco Marcos Vieira de Lucena . \r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que deferiu o pedido de suspensão do feito por 180 dias , como requerido.. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos com recolhimentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-14.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON JARDIM VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 815-819, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidõesde fls 192 e 194 verso, deveno indicar meios para prosseguimento regular do feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 22/08/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nazareth Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Maria de Lourdes Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução conforme despacho de fls. 709. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira de Carvalho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Oliveira de Carvalho \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK SABINO FERNANDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK SABINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar da Mota \r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA, Aut SANDRA REGINA VALENTE GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 03/09/2012, ás 10:00 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo da Penha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo da Penha\r\n\r\nTomar ciência da guiade fls 716. Prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 1584/1634 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Matos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manut. Tec. Comércio Representações Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Franck Chagas RIbeiro, Réu: Milton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro de Matos, Réu Mundial Angra Conservação Manut. Tec. Comércio Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 63, 68, 70 e 145. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Saturnino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078000-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Falcao Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Falcao Lima\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da solicitação junto à 10ª V de Faz. Pública, em 20 dias, dando notícias a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Alvarenga, Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 03/09/2012, ás 10:05 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., Réu: LUIS RIBEIRO FILHO, Réu: VIRGÍNIA BOMBETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 22/08/2012, as 12 : 30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Martins [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda., Réu: Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial, sob pena de cumprimento da determinação de fls 125, 4º §. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 23/08/2012, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor, observando o disposto às fls.510 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darzi Oliveira de Sant Anna [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darzi Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara , no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Francisco do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Massa Falida de Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco do Nascimento\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação na falência nº 0013/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-43.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOBARAK GOMES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA S A IBM PLASTICOS [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOBARAK GOMES\r\n\r\nIndicar os demais sócios , informando seus atuais endereços , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-56.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: STANLEY HARRY BULLER, Aut: REGINALDO DE LIMA, Aut: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Aut: SANDRA MARIA MASELLI FIGUEIREDO, Aut: OSCAR BOECHAT FILHO\r\n\r\nRéu: EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, do valor remanescente das custas em face do reclamante , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência das guias GPS e DARF e a reclamada deverá contestar a impugnação à sentença de liquidação . Prazo sucessivo de 05 diaas com 02 de permeio a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (MASSA FALIDA), Réu General Eletric do Brasil Ltda. , Aut Marcelo Luis dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo as reclamadas se manifestarem acerca da petição de fls. 179, pelo prazo de 05 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de lfs. 158/v, em 10 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento regular do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.684/85 , no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Martins Thomé Chaves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalações de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Martins Thomé Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 28, devendo informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1789, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Flores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 148/149, devendo informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bento de Sales [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Isoppo Schmid, Réu: Maura Lúcia Isoppo Schmid - EPP, Réu: Tiago Isoppo Schmid - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Bento de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria , sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de boqueio online via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1390, que indeferiu o requerido as fls. 1387, uma vez que a procuração de fls. 1359 não dá poderes para receber e dar quitação pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Auto Serviços Ltda, Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,nos termos de fls. 178, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 08 idas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-78.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aide Soares Santos do Nascimento [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa por meio de RENAJUD de fls. 136, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução , em 10 dias sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , Réu: BrasFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BrasFELS S/A, Aut Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elderson Ferreira da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício daq 5ª Vara de Fazenda Pública, devendo ainda indicar meios ao prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão , conforme despacho de fls. 195, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, que indeferiu o requerido as fls. 331, pelo prazo de 10dias, devendo, ainda, cumprir a determinação de fls. 328, último § no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Aut: Edmilson Ferreira da Silva, Aut: Mauricio Viana Freire [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 977, que nada deferiu em razão da decisão de fls. 962, que extinguiu a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Proficionais de Informática Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barros\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, , no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio .\r\n\r\nId: 1356285"
                            ],
                            "1356299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., LUIS RIBEIRO FILHO, VIRGÍNIA BOMBETA\r\n\r\nPelo presente fica m Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., LUIS RIBEIRO FILHO, VIRGÍNIA BOMBETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara dia 22/08/2012 as 12:30 horas para anotação da CPTPS do reclamante e entrega da guia para levantamneto do FGTS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356299"
                            ],
                            "1356300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda., JOSÉ CARLOS SILVA SOUTO, LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, Sergio Fonseca Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Fonseca Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Matos\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manut. Tec. Comércio Representações Ltda. ME, Franck Chagas RIbeiro, Milton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Franck Chagas RIbeiro, Milton Rodrigues dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 63, 68, 70 e 145. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Mauro Luiz Nunes da Silva, Rosania Maria Nunes da Silva, Adauto Mandarino Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Mandarino Guedes, Mauro Luiz Nunes da Silva, Rosania Maria Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nRéu: J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , BrasFELS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356300"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORAES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: Mauro Jose Fernandes, Réu: Sergio de Carvalho Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0283100-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA ATHAYDE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinea Conceicao Goncalves Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001567-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth de Miranda Rosa Santoro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth de Miranda Rosa Santoro , Aut Regina Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beremis Oliveira de Freitas [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Higiene, Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beremis Oliveira de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Manoel da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls...117. para fixar o principal devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030800-91.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON VENTURA CAVALCANTE [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA RAINHA DO MEIER LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Antonio da Costa Afonso, Réu: Rosa Gomes Rochinha, Réu: Gustavo Felipe Vieira Afonso, Réu: Rafael Gomes Rochinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON VENTURA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer o endereço do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins , Réu Mega Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 77 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001592-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Paula [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 553/556, para os fins do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Samuel Silva Ladeira, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Miranda da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda., Aut Josimar Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Oliveira Kafuri [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian A Rogélia Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Oliveira Kafuri\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-65.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS CRUZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Soares Juncken [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Soares Juncken \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves dos Santos , Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Braga Mesquita [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-80.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carvalho Silva Bertoqui [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Abreu Almeida \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 348. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Gadeia Rocha [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Felipe Lourenço Gomes Filho [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Felipe Lourenço Gomes Filho , Aut Izabel Gadeia Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DOS EDIF DO CONJ NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Margaret Rolemberg de Oliveira, Réu: João Baptista de Carvalho, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: Eliane Muniz Wulhynek, Réu: Fernando Gonçalves do Couto, Réu: Gustavo de Barros Nascimento, Réu: Marcello Ávila Aguinaga, Réu: Wilson Nascimento Medeiros, Réu: Emphyrto Correia, Réu: Maria Aguinaga, Réu: Eduardo Aguinaga de Moraes, Réu: Marcio Aguinaga de Moraes, Réu: Maura Aguinaga de Moraes Spielmano, Réu: Maurício Aguinaga de Moraes, Réu: Bertus Visser Filho, Réu: Armando Nascimento Marazo (menor), Réu: Maurício Fernandes Rodrigues, Réu: Maria do Céu Antunes, Réu: Alice D´ Ávila Aguinaga, Réu: Vera Marina Aguinaga Potsch, Réu: Maria do Céu Queiroga Monteiro, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: José Fernando Perez Oreiro, Réu: Jeannette Fátima Dias Diegues, Réu: José Bispo Nascimento, Réu: Arthur Ferreira da Silva, Réu: Paula Tasca, Réu: Gilberto Bezerra dos Santos, Réu: José Airton Brandão, Réu: Maria Andrade do Nascimento, Réu: Cláudio Aguinaga Potsch, Réu: Miriam Teresa Lemos, Réu: José Nilo Saraiva Martins, Réu: Vanda Aguinaga Cardoso Santos, Réu: Laura Marques Coelho, Réu: Maria Aguinaga de Moraes, Réu: Carmela dos Reis Andrade, Réu: Adão Bráz das Graças, Réu: Adão Monteiro Dias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS\r\n\r\nTer vista dos depósitos efetuados nos autos, devendo indicar o remanescente que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Paulo Roberto da Silva Alves, Réu: Nancy da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacoes de Forro e Divisoria Ltda., Réu: Klabin Segal Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segal Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Venâncio Góes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informárica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informárica Ltda. , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Réu Processor Informática S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000313-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-79.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda, Réu: Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaquiel Luis da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esaquiel Luis da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardozo da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Agili Comércio de Equipamento de Soldas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardozo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Bonfim [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064900-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Leal [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. , Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferido, por 5 dias, a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Leme Fornecedora de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Upa Rocinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 237,62 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda., Aut Stephanie da Silva Barcelos\r\n\r\nRte: Retirar peticoes intempestivas, conforme despacho de fl. 52 \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia da Mata Sobrera \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Tavares Ribeiro [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço do cartório do Ofício de Notas de Araruama. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Matos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDE SALAO DE BELEZA LTDA (MILANO CLASSIC) [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)], Réu: DULCINEIA NUNES MOURA FERNANDES, Réu: ELUZA REGINA NUNES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1356574"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Valverde Campos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Valverde Campos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação expedida às fls. 205, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá a parte autora informar, em 5 dias, se o acordado foi integralmente cumprido pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Mineu Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do rdo às fls. 519, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Tavares [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Tavares\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação expedida às fls. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fls. 485, devendo manifestarem-se em 05 dias sucessivos, A FIM DE QUE SEJA APURADO O OCORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO LOPES DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA RAIO DE SOL [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO LOPES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000624-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago , Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVALDO CORREA ROCHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de), Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVALDO CORREA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação expedida às fls. 100, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Chiles da Fonseca [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Transportes Importadora Exportadora Ltda [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Wanderlino Santos Rodrigues, Réu: Rosana Ramos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Chiles da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 116. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Claudino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rafael Santos Claudino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SENA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: OSVALDO LÁZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA DE ALMEIDA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ, Réu: JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, Réu: VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SENA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0146900-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Nogueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Aut: Maria da Cunha Siqueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves Nogueira, Aut Maria da Cunha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, devendo os rtes indicarem os bancos depositários e agências das contas de FGTS, além de juntar o extrato analítico da conta de FGTS na CEF da 2a rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-06.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathyelle Ferreira dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathyelle Ferreira dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000813-50.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cirilo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani Villela de Carvalho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Direito Confecções Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto Direito Confecções Ltda.\r\n\r\nDeverá a rda comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o depósito dos juros apurados às fls. 549, em 10 dias, sob pena de execução. Valor R$ 35.520,03 \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões ocorrerão nos dias 31/8/2012 e 14/92012 às 16 horas, na sala de leilões na rua do Lavradio, 132 - 1o. andar - sala de leilões. \r\n\r\nProcesso: 0001157-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Oliveira de Aquino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso deseje embargar, o rte deverá comprovar o depósito do valor remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 116/119 que fixou o principal em R$ 7.883,94, equivalente a 636.020,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 95,56, equivalente a 7.709,10 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 223,49 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001174-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Caminha [Adv. Isabel Cristina dos Santos Monti (OAB: RJ 87438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Carpenter & Company Corretora de Resseguros Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Caminha \r\n\r\nTomar ciência da petição do rdo às fls. 934, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora SA.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adilio Ramos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luiz Adilio Ramos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Bezerra da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Botelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Botelho\r\n\r\nRetirar a Certidão de atuação profissional requerida pela dra. CINTYA CERQUEIRA COSTA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Soares [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Soares \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106000-28.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN WILLIAM BENTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luzia Transportes Especiais Ltda, Réu: Jose Maria Massa, Réu: Jose Roberto da Silva Massa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN WILLIAM BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0035100-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellma Keith Bergamin Parreira [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellma Keith Bergamin Parreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência expedida às fls. 96, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar as Certidões de Habilitação em Falência de fls. 95 e 96, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, Réu: VALÉRIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 221/226 que fixou o principal em R$ 8.579,20, equivalente a 692.245,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.596,74, equivalente a 128.838,97 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Impex Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nO rdo deverá efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia para apuração do montante devido, devendo a rda comprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, SOB PENA DE SEREM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: (s) ROBSON OLIVEIRA DE LIMA, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima, Réu: (S) Mônica Moraes de Lima, Réu: (S) Robson Oliveira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nA rda deverá tomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para fins do art. 884 CLT. Deverá a ré comprovar o depósito do valor remanescente, caso deseje embargar. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 416, iinclusive promovendo a habilitação do polo ativo, em virtude do óbito do rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DIAS CARDOSO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o rte informar nos autos o número do seu NIT ou PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-82.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Tolentino Chagas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: MARIA DALVA DE SOUZA MIRANDA, Réu: EDUARDO DOSSANTOS MESQUITA BARTOLO, Réu: Charlles de Oliveira Costa, Réu: Carlos Nunes Wernek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Tolentino Chagas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Farias [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda de Farias\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara a fim de retirar os documentos de fls. 111/124, tendo em vista que trata-se de documentação protegida pelo sigilo fiscal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gracia Goncalves Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Gracia Goncalves Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324v, o qual indeferiu seu requerimento de fls. 324, visto que é não é possível penhorar valores sem qualquer comprovação nos autos, do alegado pela peticionante, ficando mantida a determinação de fls. 320 pelos mesmos fundamentos. \r\n\r\nId: 1356147"
                            ],
                            "1356727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Jesus Soares [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Correia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Correia \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ LIMA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000230-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Rodrigues dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 36 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos (fls. 367/372) homologados às fls. 373, que fixou o principal em R$ 4.645,30, equivalente a 374.823,49 TR referente ao crédito do rte (FGTS a ser depositado). \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos de Oliveira [Adv. Ida Angelica Ribeiro (OAB: RJ 77504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Campos de Oliveira , Réu Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 30/8/2012 às 15 horas. O laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-21.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Claudia dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Cardoso [Adv. José Williams Alves Barreto (OAB: RJ 161435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente devido ao INSS, apurado às fls. 113, no valor de R$ 630,29, a fim de encerrar a execução Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIX [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Leonardo Ferret, Réu: Paulo Cesar Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIX\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo INSS no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Simião da Silveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento do acordado às fls. 55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 503 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: N-Mark Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA - ME, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA, Réu: Maria das Graças de Araujo Costa, Réu: Celia Cristina da Silva Meis, Réu: Valdevino Ribeiro dos Santos, Réu: Rozemar Pires dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 353 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Albuquerque Gonzalez [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon Fisioterapia Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha CSST [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Pilon Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206: \"Prejudicado pela interposição de RO.\" Prazo 05 dias. Após os autos seguirão para o TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Armando Mende da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Armando Mende da Silva\r\n\r\nEsclarecer se arcará com o ônus decorrente do arrombamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rocha Vieira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andreia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rocha Vieira \r\n\r\nFornecer meios para que se dê ciência quanto à sentença aos sócios da rda no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Deverá ainda depositar a diferença devida caso deseje embargar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos Coutinho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione dos Santos Coutinho , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 22/08/2012 as 16 horas para que seja procedida a baixa na ctps da parte autora, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ASCENCIO DE FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA SOL E LUA LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Amaro Joaquim da Costa, Réu: Alcides Gomes de Carvalho, Réu: Antonio Ribeiro de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ASCENCIO DE FARIAS\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Borba Dantas [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Borba Dantas \r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Bispo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000238-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Lima Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condominio Franklin Sampaio, Réu: Condominio Pedra de Inõa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Lima Soares\r\n\r\nInformar se o pactuado foi integralmente cumprido pela rda em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal às fls. 437, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos às fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0000184-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Cerqueira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Cerqueira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, visando prosseguimento da execução, bem como manifestar-se sobre o bem indicado à penhora de fls. 160, sob pena de suspensão por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0041600-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luis Vieira dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 62 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consulta e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços Consulta e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 157 no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Queiroz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceop Centro Educacional de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada na Jucerja, devendo requerer o que for do seu interesse, em cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-86.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leidiane Nobre de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Nobre de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 114. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projeto e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luengo Latorre [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luengo Latorre, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Valga [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Valga \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501 pelo prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-13.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIAN SOARES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Fialho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Valdir Clemente de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Fialho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen França Ribeiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carmen França Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da União às fls. 162. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Freitas Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, face responsabilidade subsidiária, devendo pagar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi redirecionada para a 2a rda, devendo comprovar o depósito do montante devido, em 5 dias, ou indicar bens livres e desembaraçados da 1a. rda, sob pena de execução de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre a petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO TRINDADE [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1005/2012, em 48 horas, ficando ciente de que depois os autos seguirão para a Contadoria para apuração do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FREITAS GONZALEZ [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FREITAS GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.331-verso, sobre expedição de alvará para o Autor, bem como sobre comprovação de contrato de homnorários de advogado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Peixoto [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 92 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-49.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JTM Ltda, Réu: RTM Construções Ltda, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Roberto de Andrade Fernades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MENDES\r\n\r\nEsclarecer no prazo de cinco dias seu requerimento de fls. 405, tendo em vista a diligência já realizada às fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FIDELIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Ltda - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 587. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias sobre o alegado pela rda às fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira dos Santos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: Argaço Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vieira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 279 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AUGUSTO DE BRITO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique martins Leão Teixeira, Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO AUGUSTO DE BRITO\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Abreu de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ MARINS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ MARINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara de 10h as 17h para que seja procedida a baixa na ctps da parte autora, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR E BEAUTY CABELEIREIRO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR E BEAUTY CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nComplementar o recolhimento previdenciário, visto que o valor comprovado pela rda é inferior ao indicado às fls. 285. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Idelfoncio Fernandes [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Idelfoncio Fernandes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nId: 1356727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0052200-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Paiva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Municipio do Rio de Janeiro, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356729"
                            ],
                            "1356728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Azevedo\r\n\r\nRéu: ZMM Servicos de Manutencao Ltda., Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Zelio de Moura, Mario Cesar Viana Melo, Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz D´Avila Bleuler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356728"
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                            "1356148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001125-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevão Xavier\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolagos Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância devida ao rte - R$ 15.421,49, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora e Incorporadora SA., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Romulo Artur Costa, Veronica Chaves de Carvalho Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Chaves de Carvalho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda., RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 116/119 que fixou o principal em R$ 7.883,94, equivalente a 636.020,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 95,56, equivalente a 7.709,10 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 223,49 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356148"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-16.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DOS SANTOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO DA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Galvão \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1215/11. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARDOSO SANTANA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CARDOSO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 02/10/2012 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 16/10/2012 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS MELLO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000548-42.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vargas de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-96.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza d Avila [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barão de Ipanema Ltda., Aut Roberta de Souza d Avila \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.89/92 , ATUALIZADOS A F. 104, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.188,43, EQUIVALENTE A 741.403,10 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.989,94, EQUIVALENTE A 644.698,35 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.198,49, EQUIVALENTE A 96.704,75 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-95.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MACEDO BENARROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MACEDO BENARROS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de inventariança, regularizando, assim, a polaridade ativa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leblon Apart-Hotel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000293-55.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv Estacionamento Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Muniz \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviacao Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Edécio Carvalho de Luna Freire, Réu: Waldemar de Oliveira Botelho Júnior [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar de Oliveira Botelho Júnior\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição de f. 392/394, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Antônio da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 2007 IMPERMEABILIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Antônio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nAnte valor atualizado do depósito de recursal de f. 581-v, vir com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MELLO ALVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos que vieram anexos à petição de f. 40, ante despacho ali contido, devendo, ainda, manifestar-se sobre o insucesso da penhora de f. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar nos autos o local em que se encontram os veículos descritos as f. 316, ressaltando-se que a execução se encontra paralisada em virtude, entre outras ocorrências, da certidão negativa de f. 317, conforme despacho de f. 334. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA PINTO, Aut NELSON AUGUSTO SOUZA, Aut SEBASTIAO VIRGINIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o laudo do sr. perito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelo Ricardo Garaventa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda., Aut Nelo Ricardo Garaventa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de f. 85/86, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Conceição [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Fox Transportes Ltda [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Fox Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-78.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Firmo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Firmo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozely Custódio Arantes da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozely Custódio Arantes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 133/135 e 145/146, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marques [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA ELIA QUERASIAN [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOC.DA PREV.EMPREG DO BCO NAC HAB.PREVHAB. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DA PREV.EMPREG DO BCO NAC HAB.PREVHAB.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001021-28.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza da Silva\r\n\r\nAnte termos do despacho de f. 57, esclarecer, em 10 dias, se ajuizou reclamação trabalhista anteriormente à presente que tenha interrompido a contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-48.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1355429"
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                            "1355430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nei dos Santos\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellow Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Baptista dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-52.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE MELO\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Antonio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ruy Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Brasiliana da Conceição \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355430"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1355493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA AMENDOLA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: SYTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Ângela Maria dos Santos Lucas, Réu: Ricardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, pelos depósitos retidos nos autos (vide fls. 266 a 269) \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nApresentar seus atos constitutivos com a atual diretoria. \r\n\r\nProcesso: 0000336-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Merola Urbano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isac Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Comércio de Roupas Ltda., Réu Diamante Comércio de Roupas Ltda., Réu Eliane Geni Klajnberg Saadia, Réu Isac Saadia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-63.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Souza Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os acolhe, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE CARVALHO BRITO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDANHA MOLAS LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Fernando César dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0107100-21.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILO JANUARIO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: P V S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Irene Ricardo da Costa Silva, Réu: Paulo Vitorio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento. (Arquivado em Pasta Própria). \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 123, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, Réu: Altenir Borges da Silva, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior, Réu: Sergio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Darley Ferreira Gomes de Menezes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alessandro das Neves Aquino [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alessandro das Neves Aquino \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 127, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Pereira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Vicente dos Santos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiany Cristina da Silva Rodrigues Arruda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS, devendo tomar as providências cabíveis, informando ao Juízo o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Márcio Luís Bistene de Magalhães, Réu: Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Ribeiro , Réu Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Administradora de Bens Imóveis Chaloub e Caldwell Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimarães Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES Ltda. [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 278 vº, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593/594 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Filho , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os rejeita, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco da Luz, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.846 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os rejeita, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nProceder ao refazimento dos cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA SIQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda., Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Montinho Maurício Collares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao autor das respostas dos oficios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA PAIXAO [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA PAIXAO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001606-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Negreiros [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Scoth Laud Year\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista a certidão de fls. 70, em que não foi localizado o contrato social da ré junto ao convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Coimbra [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Coimbra , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, observando-se permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-31.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Fernandes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Leopodinense Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES UNICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Fábio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Lo Duca\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. XXX, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dias [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynele Silva Lessa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondynele Silva Lessa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024000-76.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME JORGE LEITE [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME JORGE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0138400-59.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MAGALHAES BARBOSA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo César Martins, Réu: Gilcênio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA MAGALHAES BARBOSA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 395 vº , devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Oosterbeek de Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda., Réu: Creso Suerdick Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Oosterbeek de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Martins [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Marina Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os rejeita, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Suzana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos Leal de Paiva [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do INSS e o recolhimento fiscal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl.209, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0219600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel Nunes da Silva Celestino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, tendo em vista que a diligência foi realizada no endereço indicado às fls. 160, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E JARDIM DE INFANCIA GABRIELA LTDA ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Deise Lúcia Marchesano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LOPES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOP SAUDE UNIFICADO DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175100-97.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SAMPAIO ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Jorge Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SAMPAIO ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: JOSÉ CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o sócio Jabes não foi incluido no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Julio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Marcos Luis Araújo dos Santos, Réu: Cláudia Vidal Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que as petições protocolizadas em 30/07/2012 foram recusadas no SAPWeb, em virtude de serem idênticas às de fls. 566/570, devendo o advogado do autor vir retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0003100-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Pontes Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Pontes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Renajud às fls. 197.. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genderson Portela [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Kleber Veriato (OAB: RJ 73573 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genderson Portela\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos pelo acordão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-70.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ANTONIO ROHEM JUNIOR [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADMINISTRAÇÃO PLAN E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)], Réu: José Ferreira Filho, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO ANTONIO ROHEM JUNIOR\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000901-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME, Réu: Lanchonete Encontro da Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESTRELA MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: Dilean de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESTRELA MORAES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares Cruz\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTON SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: Winslet Corporation, Réu: Luiz Augusto de Sá Arnaud [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 248 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aragão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aragão\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda Júnior, Réu: Claudius Carvalho da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI, Aut Maria Elizabeth Moura Soares\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 131/132, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patrício de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos ME [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Antonio Pio de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ja Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação dirigida ao segundo réu, devendo informar o novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA, Réu: Maria de Souza Santos, Réu: Joaquim Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-68.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Zingler Machado [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hotéis Ltda, Réu: Douglas Alistair Stoneman [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zingler Machado\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mannarino [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1725/2012 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Réu: Rodrigo Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 288verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENEDITO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Aleixo de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnolgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Aleixo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que não há petição protocolada em 14.12.2011 pendente de despacho, na mesma oportunidade deverá esclarecer seu requerimento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: André Stratievski Schwartz [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marquês de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-80.2012.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo apresentar defesa no prazo de cinco dias, conforme artigo 802 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Cézar Silva de Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 280. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Matos da Rocha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. Bem como para ciência da expedição de alvará e oficio para o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0099200-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMPESTRE DA ILHA DE PAQUETA, Réu: Roberto Lázaro Sarkis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Fonseca [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Fonseca, Réu L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 que NEGA PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000316-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha João, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte Ltda [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 125/125verso, observada sentença homologatória dos cálculos de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda Paula de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Be Happy [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Be Happy , Aut Olinda Paula de Barros \r\n\r\nVista as partes da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Francisco Fernandes Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Augusto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Augusto \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o documento trazido pela ré, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Roberto César Oliveira, Réu: Sandre de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000304-10.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cariolando Rodrigues da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cariolando Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Laurentino Grola, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Pereira Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Pereira Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064000-30.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilde Lourenco da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Emerson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilde Lourenco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1355493"
                            ],
                            "1355722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelimar Ferreira Soares da Luz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelimar Ferreira Soares da Luz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylla Roque Fonseca sucessora de Monica Roque da Fonseca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Off Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Maria Zenaide da Costa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scylla Roque Fonseca sucessora de Monica Roque da Fonseca, Réu Show Off Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que defere a habilitação de Scylla Roque da Fonseca . \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 165, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura de Oliveira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jean Carlos Moura de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se devidamente grantido pelo depósito recursal de fl. 73, ficam as partes intimadas para oposição de embragos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcântara Araújo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 que julga improcedentes os embargos à execução, sendo o reclamante para juntar aos autos cópia da certidão do RGI referente ao imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0032300-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Maria de Hugo Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Maria de Hugo Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 261 e do despacho de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000917-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ântônio Gomes de Sousa [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ântônio Gomes de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SANT ANNA DE SOUZA [Adv. Jailton da Costa Goncalves (OAB: RJ 64182 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLINAM MODAS LTDA, Réu: CARLA OTAVIA VILAS GOMES [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)], Réu: Lúcia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA OTAVIA VILAS GOMES, Aut LUCIENE SANT ANNA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara extinta a execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em decorreência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Mesquita, Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 383, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut José Rodrigues de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.285, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silveira Filho [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Faria , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Fabiano, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Soares de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Soares de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Carlos Nobre [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Carlos Nobre \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testemunhas, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Silva Soares [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Silva Soares , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeita, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avalcir da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avalcir da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da segunda ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construção Vigna Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Materiais de Construção Vigna Ltda., Aut Bruno Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls85 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito,os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Jairo de Oliveira Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0283500-89.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Pereira Lisboa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Pereira Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Claudio Luiz Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 que mantém na íntegra a deisão de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1355722"
                            ],
                            "1355724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0000172-84.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosania Furtado de Oliveira Marinho\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Barbosa de Moura,GRB Serviços Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Barbosa de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-18.2005.5.01.0039 ExCCP\r\n\r\nExequente: Eloy MIlione\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes,Cerisa Construções e Engenharia Ltda.,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.266,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-61.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia do Rocio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nicola Guidotti,Mille Bacci Cafe Ltda. ME,Morgsana Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicola Guidotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morgsana Ferreira,Mille Bacci Cafe Ltda. ME,Morgsana Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Morgsana Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-71.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nExecutado: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro,Município do Rio de Janeiro ,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.523,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000666-46.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Soares Bastos \r\n\r\nExecutado: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano de Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Moradores da Comunidade Trajano de Medeiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.366,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-33.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Eduardo da Silva Anselmo\r\n\r\nExecutado: MJM Estruturas e Eventos Ltda.,GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MJM Estruturas e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.224,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-89.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cardoso Maia,Cooperativa de Seviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA,JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS,Gilberto Oliveira de Souza,Paulo Sérgio Giglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cardoso Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.662,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Giglio,Cooperativa de Seviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA,JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS,Gilberto Oliveira de Souza,Paulo Sérgio Giglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Giglio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.662,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Oliveira de Souza,Cooperativa de Seviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA,JOSÉ MAURÍCIO BARBEDO DO MARTINS,Gilberto Oliveira de Souza,Paulo Sérgio Giglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.662,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-94.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA,Francico Franco Maciel,Deusdeth Pontes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355724"
                            ],
                            "1355723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000627-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Barbosa \r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Boate Taj Lounge\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boate Taj Lounge, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000688-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pessanha\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355723"
                            ],
                            "1355725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0032100-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA, LELIO EUGENIO CAMANHO DA SILVEIRA, Luiz Fernando Tesch, Pedro dos Reis Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Tesch, Vera Soares Tesch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 11 e 18 do mês de setembro, sempre a partir das 16:00 horas, através do Leiloeiro LEANDRO DIAS BRAME, no auditório do Ministério do Trabalho, sito na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Deus \r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 18/09/2012, conforme publicação no Diário Oficial de 30/07/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-87.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MONCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda., DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda., Márcio Luís Bistene de Magalhães, Eduardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda., Eduardo dos Santos, Márcio Luís Bistene de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355725"
                            ],
                            "1355726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO, Roberto César Oliveira, Sandre de Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Sandre de Oliveira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Cargas e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355726"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-14.2011.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELLEACYL DA SILVA CHIANELLI [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELLEACYL DA SILVA CHIANELLI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 d). \r\n\r\nProcesso: 0088700-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Andrade da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Andrade da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-36.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cormaq Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.50/59, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maria Alves Milagres da Silva [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0000854-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber José Fernandes da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Offshore Ltda. [Adv. Dalmir Eiras de Sá (OAB: RJ 149229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Offshore Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100900-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Sales [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bernardo Couto [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Sales\r\n\r\nVir o reclamante com a comprovação do inadimplemento do acordo à fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES DE CARVALHO [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRAS IND BRASILEIRA EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES DE CARVALHO, Réu INDUBRAS IND BRASILEIRA EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção à fl.70, em cinco dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Matelgas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Andrade\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.106, em dez dias, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira da Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira da Costa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Abilio Nascimento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-16.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marta Guillhon Mattos [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Guillhon Mattos\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROCHA FAIAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Comésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001564-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Santana Pacheco [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Santana Pacheco \r\n\r\nVir retirar as guias de seguro-desemprego na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Agudo [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda., Réu: José Roberto Vieira de Castro, Réu: Alvair Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Agudo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000885-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Molino de Araújo [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Molino de Araújo \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.20, em dez dias, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.294/320, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI MOURA SANTOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE, Aut IURI MOURA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente - v fl.206 - em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-41.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PINHEIRO DA SILVA-N/P Sr Haltierry Pereira da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: HALTIERRY PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: LIMPS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PINHEIRO DA SILVA-N/P Sr Haltierry Pereira da Silva, Aut HALTIERRY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o termo de compromisso do inventariante do espólio do autor, isto em dez dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Mendonça [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXÃO MANDACARU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: José Germano Neto, Réu: Laerte Mazza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-04.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENNE ALVES DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPÇÃO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENNE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacao Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Índira Karine dos Santos Smis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. , Aut Índira Karine dos Santos Smis\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção à fl.110, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Xavier Tome [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto E.R.S. Express Ltda. , Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Xavier Tome\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista à fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0105700-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmilandia Barbosa Almeida [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Eny Ltda. ME [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Eny Ltda. ME\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em GPS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARDOSO VALLE\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.509. \r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente - v. fl. 264, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Marques Soares [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Manoel Soares de Oliveira, Réu: Mauro Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marques Soares\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção à fl.119, em cinco dias sucessivos, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DIAS DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Rodrigues dos Santos [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência: \"Homologo a renúncia manifestada pelo exequente, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, III, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1356762"
                            ],
                            "1356763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON HEIMER SA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEON HEIMER SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305, devendo a ré vir com a complementação do patgamento ou garantia do juízo em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 1048600-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Milton Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.156. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda, Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.305. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1043900-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (vide fl.531), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Grahm Trindade de Souza [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1356763"
                            ],
                            "1356761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0103200-33.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Reginaldo Ulisses Marin \r\n\r\nExecutado: Trailer Dog s Burguer \r\n\r\nPelo presente fica citado Trailer Dog s Burguer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-46.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Diogo Bispo \r\n\r\nExecutado: Química Selo Azul Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Química Selo Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.267,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356761"
                            ],
                            "1356764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: SALBER INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALBER INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO PINTO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: \"Homologo a renúncia manifestada pelo exequente, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, III, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Cícero Mahmud da Silva \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Marques Soares\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira, RCA Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção à fl.119, em cinco dias sucessivos, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356764"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-84.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Samara Raquel da Costa Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LEONARDO MARIOTINI GAMEIRO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 421, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Andrade de Oliveira , Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 70/78, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vianna de Andrade Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Vianna de Andrade Lima , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 429/433, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Oliveira da Costa Barros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo , Aut Leonardo Nunes Oliveira da Costa Barros , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001508-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 693/2012 em seu favor e do despacho de fl. 323, bem como apresente o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição de Araújo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição de Araújo\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 196/208, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000468-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves Vasconcelos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Assessoria de Empresas Simples Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Assessoria de Empresas Simples Ltda. , Aut Rosemary Alves Vasconcelos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marinho Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut José de Ribamar Marinho Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 09:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Domingos Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Domingos Sousa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo, no prazo preclusivo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VENUS TELECOM LOCACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Silvio Campos Neves , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sergio Campos Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 243, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cariolina dos Santos Salvador [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cariolina dos Santos Salvador, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 137/139, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Vitor Pereira\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 70/71, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gardênia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Picanço Romero [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paloma Picanço Romero \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417, que determinou a retirada do presente feito da pauta anteriormente designada, para reinclusão em nova data: dia 30/08/2012, às 11:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 3º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAMA NOGUEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut MILTON GAMA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Cunha [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-36.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Souza de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000906-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sant ana Leite [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sant ana Leite\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 107, apresentando novos cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bispo da Costa [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatek Construção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Bispo da Costa \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana da Silva Oliveira Lidório [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana da Silva Oliveira Lidório\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000275-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lucia Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda., Aut Tatiana Lucia Pereira\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 103/106, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTRINO FERREIRA DE LACERDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 694, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QDR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados dirigidos às testemunhas, devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Roque Prado Junior [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Professionais das Áreas de Engenharia e Manuteção Ltda. - COPREST, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Prado Junior\r\n\r\nApresente liquidação de todos os seus pedidos através de emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correa Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Marisa S/A [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correa Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhar os documentos de fls. 12/67, mediante recibo nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Claudia Nascimento Gomes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: UFM Contabilidade Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Claudia Nascimento Gomes, Réu UFM Contabilidade Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda., Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 187/190, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Romão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Romão , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 325/332, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellano Pereira Gabriel Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellano Pereira Gabriel Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000693-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Porto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves e Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Gonçalves Sardinha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 262/266, no prazo de 20 dias, sendo que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Simões [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Simões\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 698/713, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda - N/P: Maria de Lourdes Soares Vianna (Sócia) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luciano Ltda - N/P: Maria de Lourdes Soares Vianna (Sócia), Aut JOSE VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 11:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000633-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilde Moura Barcellos [Adv. Jéssica Priscila Dias dos Santos (OAB: RJ 164333 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vargas de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde Moura Barcellos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1356061"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0012000-25.1998.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: THAIS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.807,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-41.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO ,MHC CONSULTORIA SC LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.248,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356064"
                            ]
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                            "1355180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rejane Lopes Teles [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A. , Aut Karla Rejane Lopes Teles\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação de credor foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidalgo Miranda [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Winstar Indústria e Comércio de Corantes Pigmentos e Auxiliares Têxtil Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Carlos Alberto Fidalgo Miranda, Réu Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Réu Winstar Indústria e Comércio de Corantes Pigmentos e Auxiliares Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 214/218. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Felipe [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José do Carmo Felipe \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 102: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camilo dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Josefa Camilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000368-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza Thomé [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Leandro Pereira de Souza Thomé , Réu Lopes e Reiff Advogados , Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpevat S.A., Réu Telefônica S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora a serem agendados perante a Secretaria desta 43ª VT/RJ, podendo ser através de contato telefônico o agendamento, para retificação do acordo, conforme requerido às fls. 331, cientes de que, na data agendada, as partes deverão estar presentes. \r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado Junior [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado Junior, Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cristina Marcondes Gualberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 322/323: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magno Queiroz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Felipe Magno Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Decaração às fls. 502/503: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Matias Correa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Rochas do Romero Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Matias Correa , Réu Lanches Rochas do Romero Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO COMANDO DE FLS. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2011.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Débora Esteves Câmara [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora Esteves Câmara\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nPrazo de 15 dias sucessivos, permeados por um decênio a começar pela parte autora, para manifestação sobre o laudo pericial. ,\r\n\r\nProcesso: 0000777-18.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Miguel Barbosa [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Severino Miguel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/66, no VALOR de R$ 8.643,12, sendo: R$ 8.132,95- autor, R$ 310,17- INSS, custas - R$ 200,00; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 30 dias.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000934-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Teresa Sobral [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Kriptum Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Teresa Sobral\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 62, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000562-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza da Gama Teixeira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza da Gama Teixeira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 248/249: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158300-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Carvalho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROCOOP - Cooperativa de Condutores Autônomos de Táxis que Operam no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda., Réu Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 230/231: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000773-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (Nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcio Roberto Pereira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls. 535: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Esplendor Ltda., Aut Sheila Cristina Werneck Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161/162, no VALOR de R$ 1.509,16, sendo: R$ 1.509,16; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-07.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE RAMALHO THOME [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYSE RAMALHO THOME\r\n\r\nTomar ciência da extnção da execução , na forma do art. 269, V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FARBO ROMANO [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA, Aut MARIA LUCIA FARBO ROMANO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-84.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRUM DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA A/C SOCIO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA A/C SOCIO, Aut MARCO ANTONIO BRUM DE OLIVEIRA, Réu NONO LISBOA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida no art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Viana [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/60: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001198-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda. , Réu Globosat Programadora S.A., Aut Nilson Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 319/320: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido pela Rá, para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildo Batista dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Xavier Saraiva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1338/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000202-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nHomologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Brito [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construções , Aut Iracema Maria de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentneça, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Sucena de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Diesel Servicos e Pecas S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Victor Sucena de Almeida, Réu Rio Diesel Servicos e Pecas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 331/333, no VALOR de R$ 21.949,23, sendo: R$ 18.195,96- autor, R$ 3.513,27- INSS, Custas- R$ 240,00;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Guimarães [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Vig Assessoria Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0111700-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANGELINO DA SILVA TEIXEIRA (HYULSA GALANTE TEIXEIRA) [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Farol da Pavuna Participacoes Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Pavuna Participacoes Ltda\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1362/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000981-28.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José Pinheiro de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 Comércio de Móveis e Marcenaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Pinheiro de Souza \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nCiência da suspensão da praça e da execução, visto que não houve ainda o trânsito em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Araújo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1369/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário de Oliveira Paixão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário de Oliveira Paixão\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 211, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000687-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Carmo Cordeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Carmo Cordeiro\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 239, EM SEUS SEIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 219,§ 5º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217800-42.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO DE SOUZA, Réu TERCEL MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 791, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARCIANO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MARCIANO, Réu RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Reis Ferreira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Sandra dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 203/204: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1417, a qual indeferiu o requerido pela parte, devendo a mesma cumprir a determinação de fls. 1414, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Monteiro da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Suzana Monteiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254/256, no VALOR de R$ 33.047,71, sendo: R$ 25.594,42- autor, R$ 958,27 - IRRF, R$ 2.212,12- INSS, Custas - R$ 300,00; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Civinelli [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Civinelli\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 22, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000958-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Nogueira Gama [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millenium Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Nogueira Gama \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM SEUS TENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Damasceno Motta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquine Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Damasceno Motta , Réu Auto Posto Maquine Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91/93, no VALOR de R$ 1.705,69, sendo: R$ 1.346,42- autor, R$ 259,27- INSS, Custas - R$ 100,00; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000668-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cobuci Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Cobuci Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 212/218: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIO CORP LTDA, Réu ISRAEL JOSE DE LIMA, Aut JACI GOMES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191 , no VALOR de R$ 62.286,85, sendo: R$ 56.437,62- autor, R$ 5.849,23- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46/48, no VALOR de R$ 2.846,46, sendo: R$ 2.441,73- autor, R$ 374,73- INSS, Custas - R$ 30,00; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 293/294: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anunciação de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anunciação de Oliveira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25,v, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaraji, Aut Lecildo José da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração, procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001638-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Gilberto Campos Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 333: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Santos, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129/131 , no VALOR de R$ 9.454,72, sendo: R$ 80.075,30- autor, R$ 1.379,42- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1394/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barboza do Nascimento [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barboza do Nascimento, Réu OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 140: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva de Araujo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Windsor Barra , Aut Pedro Paulo Silva de Araujo , Réu Serrador empreendimentos e participações ltda\r\n\r\nTomar ciência do embargos de declaração, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Virgílio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jorgemar Virgílio da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 332/333: Procedentes em parte os interpostos pelo autor, Procedentes os imterpostos pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Belmiro Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Martha Codazzi [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Martha Codazzi, Aut Maria Belmiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 42/43: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0132000-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares da Silva Vieirra [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Monteiro Pontes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Soares da Silva Vieirra \r\n\r\nDeverá providenciar sua inscrição junto ao INSS, afim de obter o NIT necessário ao repasse. \r\n\r\nProcesso: 0006800-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eufrosino de Souza [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Do Local Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eufrosino de Souza, Réu W.M. Do Local Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001651-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Inácio Lopes [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Inácio Lopes\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000577-74.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Joviano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Joviano , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328/339: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 11, EM SEU ÚNICO ITEN, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manhaes Perestrelo\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 121, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aluisio Leite [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1376/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000983-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Lima \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 61, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Lemos [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hush - Hush Esthetic Coffe e Shopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Lemos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 73, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Matias da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda., Aut Laís Matias da Silva\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 107, EM SEU ÚNICO ITEN, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurema Romao Cavalcanti, Aut ROMEU JOSE DOS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1441, a qual determinou a sustação da praça, designada para o dia 03/08/2012 e das demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000692-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Costa\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 111, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 514/515: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Maria Aranha Engelke [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIULIO CESARE MANZOLILLO, Aut Hercilia Maria Aranha Engelke\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Penhora às fls. 182/183: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRANDAO\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da COMPNHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, a fim de que esta seja intimada para manifestar-se a respeito da alegada sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Souza\r\n\r\nCiência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Ao Agravado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER RAULINO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1350/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 685/686: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Francisco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1348/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0069600-20.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Andrade da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvarás Judiciais - Nº 1330/2012 e 1331/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência por 10 dias, devendo indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu RADIO O DIA FM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 235/236: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cezar dos Santos Moura [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.- Banco Múltiplo, Aut Thiago Cezar dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 92/93: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000559-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda., Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 44/45: Improcedentes em relação à reclamante e procedentes em relação à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1077/1078, no VALOR de R$ 4.322,75, sendo: R$ 4.322,75; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Costa [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Traço e Espaço Arquitetura e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Costa \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12, v, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO REFERENTE AO 2º RÉU. \r\n\r\nId: 1355180"
                            ],
                            "1355182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000913-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento\r\n\r\nRéu: Telecom Express Telecomunicações e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355182"
                            ],
                            "1355181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-07.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE RAMALHO THOME\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION\r\n\r\nPelo presente fica m WAN HAIR FASHION, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extnção da execução , na forma do art. 269, V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Araujo\r\n\r\nRéu: VARANDAS DA ILHA DESCARTAVEIS LTDA. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Majela de Siqueira, Regivania Patricia Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 45 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Monteiro da Costa \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254/256, no VALOR de R$ 33.047,71, sendo: R$ 25.594,42- autor, R$ 958,27 - IRRF, R$ 2.212,12- INSS, Custas - R$ 300,00; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46/48, no VALOR de R$ 2.846,46, sendo: R$ 2.441,73- autor, R$ 374,73- INSS, Custas - R$ 30,00; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cezar dos Santos Moura\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/89: Procedente em parte, e ainda, tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 92/93: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355181"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Mota Martins [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Moveis Super Vitória Ltda. [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Mota Martins \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo preclusivo de 48 horas, com o endereço atual da testemunha OTÁVIO FERNANDES, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000375-94.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Libero d Agosto [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Libero d Agosto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Oliveira Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José de Oliveira Paiva \r\n\r\nO reclamante para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRO, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Carriço , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 23/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA HOHL [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA reclamada para que cumpra a obrigação acessória informada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO SILVA DE JESUS, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 331, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0089400-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA [Adv. Celcia Beatris Paredes (OAB: RJ 71220 - D)], Réu: Maísa Siqueira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO LIMA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Quixaba da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quixaba da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000844-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roci da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizarria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roci da Silva \r\n\r\nO reclamante para que se manifeste, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Nascimento Pedrosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Nascimento Pedrosa\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, em 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sidney Pereira da Silva Amorim, Réu: Vagner da Silva Widmer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Arazi Neiva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tinoco Barcellos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 223, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Araújo Botelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construções Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Araújo Botelho \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0179200-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre William Lessa Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1286. \r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustorgio da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustorgio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000666-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Monteiro Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Monteiro Costa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Almeida de Souza [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Machado Almeida de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA reclamada para que cumpra a obrigação acessória informada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Carvalho Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Carvalho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Horstmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Horstmann \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 250/253, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Luiz Leite Goncalves\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Nascimento\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiapino Alexandre de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiapino Alexandre de Santana \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Gonzaga [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho Engenharia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Gonzaga\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço completo do 1º reclamado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Jose dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo cumprir o determinado no despacho de fls. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura dos Santos \r\n\r\nO reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Poeis Ranquine [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A.\r\n\r\nA reclamada para cumprimento da obrigação acessória informada pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus Business, Réu: Tropical Manaus, Réu: Tropical Tambaú, Réu: Tropical Oceano Praia, Réu: Tropical da Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Brasil Miziara\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço das reclamadas VPSC e Sata, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 318/321. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida de Almeida Pereira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda., Aut Roseli Aparecida de Almeida Pereira\r\n\r\nAs partes para que venham com os quesitos para oitiva da testemunha, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Correa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Nathalia dos Santos Correa\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Castro [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelina Matos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Oliveira Biango [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rose Mary de Oliveira Biango\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Mathias Amadeu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higiene Limpeza Serviço Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000977-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Corrêa de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com os documentos solicitados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MIRANDA DA SILVA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIM PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MIRANDA DA SILVA, Réu PSIM PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0208600-47.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gome, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUZIA DA SILVA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DO MONTE FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut JOSE PEDRO DO MONTE FILHO\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1355813"
                            ],
                            "1355810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0094900-83.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: CREUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda,George El khouri,SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,Dalva Garcia Nacif \r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.554,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-19.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Proengh Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proengh Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355810"
                            ],
                            "1355811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., Shopping Downtown, Condomínio Citta América, CG Malls\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355811"
                            ],
                            "1355812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, Alcino dos Santos Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino dos Santos Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355812"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com o nome e endereço completos da testemuna Dagmar, a fim de que possa ser expedida a CPI, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124500-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marinho Rubim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marinho Rubim \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO DESTERRO GONCALVES [Adv. Jorge Alexandre de Castro Estrella (OAB: RJ 88041 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-98.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE SENRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edilson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Sandro Felipe da Silva Avelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Sandro Felipe da Silva Avelar \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, ciente que in albis os mesmos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cassiano Paulino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cassiano Paulino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elias de Souza Oliveira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elias de Souza Oliveira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emery Bontempo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda, Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Pessanha [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Pessanha\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Roberto Moreira Pacheco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunibarra Imunizacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias. Em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2012.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NOSVALDO LINO DE AZEREDO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nImpugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Danielle Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingos de Moraes Pio [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Domingos de Moraes Pio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Schilling da Camara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Schilling da Camara\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI JOSE RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nCiência do não conhecimento dos embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT e art. 739, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Tardivo [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala 103 Equipamentos Médico e Odontológico Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dutra Tardivo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Manuel Victorio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resoluçãs do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BRASILEIRA AMANCIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Valdevino Silvestre [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada, FUNARTE, e julgados procedentes em parte os pedidos remanescentes em face da primeira reclamada, NENA LIMP. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA ABREU DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: MIROEL DIAS FRANCO, Réu: MAGNO DIAS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA ABREU DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.195, para fins do art. 884 da CLT. Fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000343-86.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães da Silva [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, observando os parâmetros fixados no acórdão de fls. 640/643. \r\n\r\nProcesso: 0039500-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nan Pierri [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. em recuperação judicial [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nan Pierri\r\n\r\nCertidão de habilitação à disposição, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Boaventura dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Boaventura dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fagundes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, que deixou de conhecer os embargos à execução, mantendo incólume o crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0000254-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Medeiros de Brito Amaral [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celulares [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Joyce Medeiros de Brito Amaral, Réu Tim Celulares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito com relação ao pedido relativo à anotação da baixa na CTPS, e julgado improcedente o restante do pedido da autora. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Morais [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Multimidias, Réu: Hyundai Caoa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Morais\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada Rio Multimídias, em48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: EXIMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO SA [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: OILMAR CORPORATION [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: CHARLES ANDREW T ANG [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES ANDREW T ANG, Réu EXIMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Réu MARLESTE NAVEGACAO SA, Réu MARPETROL SA, Réu OILMAR CORPORATION, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.210, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Avelino Reis Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa Avelino Reis Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes da Silva [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter4flex Indústria e Comércio LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ter4flex Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Pereira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danilo Fernandes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidade de Transvale Transp. Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado da Silva , Réu Massa Falidade de Transvale Transp. Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-11.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREZ SEPULCHRE [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS [Adv. Patrick Merheb Dias (OAB: SP 236151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Garcia [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton do Rego Barros [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton do Rego Barros, Réu Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001467-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentação de quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084100-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helixandre Monteiro Teixeira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional EP Moreira - Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional EP Moreira - Instituto Marcos Freitas, Aut Helixandre Monteiro Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/08/2012 às 10:00 horas, para a entrega das guias de TRCT, código 01, com a chave de conectividade, a fim de que o autor possa levantar os valores depositados de FGTS, conforme sentença. Após, promova o autor, em 10 dias, a liquidação da sentença, de acordo com a decisão de fls.74. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiza Jerônimo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Solange Luiza Jerônimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Lameira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Lameira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-58.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Paulino [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes Damasceno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A, Aut SUENI SANTIAGO FLOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, inclusive quantos aos documentos solicitados.\r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sad Transportes Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garcia \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, ciente que in albis os mesmos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PAULO DE TARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Rosa Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Rosa Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 430, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON TOLENTINO DE MENEZES [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON TOLENTINO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscauto Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscauto Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Albuquerque Amador [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Albuquerque Amador \r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos e, ainda, promova, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0011000-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA MELO KRUGER [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA MELO KRUGER\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso Augusto [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira , Aut Lucimar Cardoso Augusto \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Sousa Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conilrem Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conilrem Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernando Nonato de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93 verso, que não recebeu a peça de fls.63/73 como exceção de pré executividade, devendo ser objeto de meio próprio, observando a garantia do Juízo. Prossegue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-38.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RABELO CABRAL\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Guimarães Pereira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Guimarães Pereira , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais e a fundamentação de sua impugnação, sob pena de prevalecerem os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Godoy [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho de Godoy , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito com relação ao pedido de pagamento de suplementação de aposentadoria, e julgado improcedente o restante do pedido Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Fonseca Arruda Alves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanijel Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanijel Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\nEfetue o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Casal de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imap Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imap Indústria e Comércio Ltda., Aut Jalmir Casal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1356724"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Negro Monte Laranja \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econônica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:41 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356722"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Dias Francisco\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso Augusto \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira , MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA ABREU DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nRéu: MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, MIROEL DIAS FRANCO, MAGNO DIAS FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO DIAS FRANCO, MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, MIROEL DIAS FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.195, para fins do art. 884 da CLT. Fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/102012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356723"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Araujo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Araujo\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0172100-41.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO DE SOUZA PONCIANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RENATO DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226: Indefiro o requerido pela parte autora à fl.225. Requerer o que for do interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 52. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos \r\n\r\nTer vista, a parte autora, do ofício recebido pela CEF, às fls. 47/50, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELLO MARCELLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 146, no prazo de 30 dias, informando o requerido pelo 1º Oficio de Registro de Imóveis. .,\r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercione Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Neto (Devedor Derivado), Réu: Renato Soares de Moura ( Devedor Derivado), Réu: Emílio Soares de Moura (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercione Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto aos embargos à arrematação apresentados pela parte executada. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA COM E INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa à fl.119. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Glória de Souza [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Glória de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Prates [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikar Lanternagem e Pintura [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Prates \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 89, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila de Souza Queiroz [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Laila de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 877,12 , na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Santos Guarnel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls118/120). \r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa Viana [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa Viana \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mateus Ambrosio \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bulhosa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Bulhosa \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Paula \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 60. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE l IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para a devolução da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme despacho de fl.113. , \r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela dos honorarios periciais .Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcos Valério de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Souza de Sá [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0020900-69.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CRUZ DE SOUZA CASTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JADE JOSE AMARAL LIMA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JOSE PLISTHEN BENFICA SEARA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - em recuperação judicial, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista, à parte ré, no prazo de 05 dias, do bloqueio on line realizado, conforme fls.545/546. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva, Réu Modelinho Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.174,16, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro , Aut Vinícius Braz \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 348/351, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0123700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesar Valle da Penha [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci [Adv. Marcia Valeria de Oliveira Costa (OAB: RJ 65698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Cesar Valle da Penha \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sá Marques de Siqueira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda, Aut Simone Sá Marques de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do crédito remanescente, no importe de R$ 905,37, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados à fl.300, em guia própria (GPS), apresentando inclusive, o percentual de verbas tributáveis. faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 108, para que forneça meios e modos de se prosseguir na execução processual, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Czamarka [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Economica Federal, Aut Henrique Czamarka\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 822-verso, que chama o feito à ordem , reconsidera do despacho de fl. 820 e determina a remessa dos autos ao E. TRT para análise do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pontes Pessoa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Leandro Pontes Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 36.189,10, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ataídes Seabra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ataídes Seabra \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON ARAUJO SOUZA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante, no prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aguiar Rodrigues\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Fátima Lemos Rios, Aut Marcus Antônio Nascimento Bruno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fl. 15, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeria reclamada a possibilitar sua citação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luis de Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luis de Moura , Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 107.060,02, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério de Araújo Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagamento da despesa com chaveiro, no que se refere ao arrombamento do local indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tiago [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tiago , Réu Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 328/331, fixando-se a condenação em R$ 87.385,83 correspondentes a 7.061.606,75 trs referente ao principal e R$ 25.818,63 ou R$ 2.082.863,14 TRs a titulo de cota previdenciária. Restando, com dedução do depósito atualizado às fl.327, um crédito remanescente no importe de R$ 109.460,48 ou 8.830,76 TRs, em 31/08/2012, sendo R$ 83.641,85 ou 6.747.628,38 TRs referentes ao principal, e R$ 25.818,63 ou 2.082.863,14 TRs de verba previdenciária (Rte/Rda) \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 485, fixando-se a condenação em R$ 3.146,39 correspondentes a 253.828,33 trs referentes ao principal. Sendo o reclamante para pagamento no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL IND E COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 320/325, no prazo de 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. ,.\r\n\r\nProcesso: 0127900-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ABREU ANTUNES AFFONSO MENDES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE ABREU ANTUNES AFFONSO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206, v . \r\n\r\nProcesso: 0114600-75.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR GOMES CORREIA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVenha a reclamada, em até 30 dias, com cópia da sentença declaratória de falência, contendo o nome do administrador judicial nomeado \r\n\r\nProcesso: 0001495-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da reclamada, informando seu atual endereço, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva dos Santos [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.97 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES FERREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MULLER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES FERREIRA\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados da publicação de fl. 151, a possibilitar a a expedição da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 366, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUE DEVOLVA A CERTIDÃO QUE LHE FOI ENTREGUE, PERMITINDO O CANCELAMENTO DA MESMA PELA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Principe do Castelo Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Principe do Castelo Ltda., Aut Jose Wilson Martins Camelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650: \" Convolo os depósitos, atualizados às fls 645/646 , em penhora. \r\n\r\nBem como dos cálculos de fls 647/649 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1355175"
                            ],
                            "1355509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Polimax Informática S.A. (Sucessora de Empresa EE Equipamentos Eletrônicos S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Polimax Informática S.A. (Sucessora de Empresa EE Equipamentos Eletrônicos S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, em 28\\08\\2012 às 13:00h, para anotação da CTPS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355509"
                            ],
                            "1355174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo dos Reis Barros\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente à Revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355174"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ana Paula Saldanha, Réu: Empresa Auxiliar de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maia\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Farias Gomes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Farias Gomes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Braz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME, Réu: Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Braz\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Paiva Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno de Paiva Sena\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Réu: Mendonça e JL Com. de Combustiveis e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel de Souza Nogueira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Medeiros Simas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Medeiros Simas\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001024-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vilene de Oliveira [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vilene de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Victor da Silva Chechel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embralentes Empresa Brasileira de Lentes [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embralentes Empresa Brasileira de Lentes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Almeida Rodrigues Coelho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Ltda. ME, Réu: Farmácia Positiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Almeida Rodrigues Coelho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Barbosa de Oliveira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Francisco Manutenção e Instalação Hidráulica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Barbosa de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Fátima Ferreira de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Balthazar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Balthazar \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lopes de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Five Coml de Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Lopes de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Anjos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves dos Anjos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Antonio da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Antonio da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Monte de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Monte de Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001019-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001020-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Araujo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Araujo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000130-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Dolabella Bento [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marilia Dolabella Bento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001035-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Souza [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Gomes Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octaviano Gomes Marinho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001026-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ferreira dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1356106"
                            ],
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O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Mendonça e JL Com. de Combustiveis e Serv. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Francisco Manutenção e Instalação Hidráulica ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Eduardo Francisco Manutenção e Instalação Hidráulica ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Braz\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME, Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Paiva Sena\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Lopes Marinho Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revestimentos Marly Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nRéu: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda., BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356107"
                            ],
                            "1356159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE SETEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0100000-51.1996.5.01.0048: RTE: VALDECI MORALES DE OLIVEIRA (ADV: JONAS DA SILVA CAETANO - OAB/RJ: 47098) - RDO: METAL BRANCO SERV TECNICOS ANTICORROSIVOS LTDA; AVAHITA DIAS GABRIEL; VALMIR GABRIEL. BENS: APARTAMENTO 406 SITUADO NA RUA LUIZ GUIMARÃES Nº 66, C/VAGA, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 44439 DO 10º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL 1,03/30 DO TERRENO A RUA LUIZ GUIMARAES, 66, DISTRITO DO ANDARAI A QUE CORRESPONDE O APTO 407 COM DIREITO A UMA VAGA NO LOCAL DE ESTACIONAMENTO NO PVTO TERREO (1º GARAGE) OU NO 2º PVTO GARAGE ELEVADO, MEDINDO O TERRENO 17,65M DE FRENTE; 20,25M NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DE RETA DE 9,95M + 2,65M + 7,65M POR 43,15M A DIREITA E 45,13M A ESQUERDA CONFRONTA A DIREITA COM A RUA JERONIMO DE LEMOS, A ESQUERDA COM O Nº 60 DE ALVARO DE OLIVEIRA, E NOS FUNDOS COM O Nº 227 DA RUA JERONIMO DE LEMOS E COM O Nº 177 DA RUA ALEXANDRE CALAZA (CL 7563, INSC 316378 - FRE 1918186-6 - CL 7563-0). REGISTRO ANTERIOR MATRICULA 28209 D/CARTORIO. PROPRIETARIO: VALMIR GABRIEL, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM AVAHITA DIAS GABRIEL, CPF 152.762.877-91. PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2005.120.064406-0. AVERBAÇÃO DA PENHORA: OFICIO 0078/2012 DE 13/02/2012 AO 10º REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO A AVERBAÇÃO DA PENHORA PARA SATISFAÇÃO DA DIVIDA DE R$ 28.951,49, CIENTE DE QUE O AUTOR É BENEFICIARIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA FORMA DA LEI 5584/70 E QUE A GRATUIDADE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS DOS ATOS REGISTRAIS/NOTARIAIS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro será paga no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Os débitos inerentes aos imóveis serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1356159"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 891, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-17.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 269, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Georgina Sandra da Costa Torres, Réu: Luiz Carlos Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR A MAR DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Lima Augusto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores que entende devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissign Comunicação Visual LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: ITAMAR FARIA DE ALVARENGA, Réu: RENATE HALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Barbosa da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center e Mecânica Celbra 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Souza Junior \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 333, POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica Flores de Lima [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica Flores de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-41.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIC CENTRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)], Réu: Edson Luiz Gonzaga Dos Santos [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)], Réu: Marco Augusto Ferreira Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Luiz Gonzaga Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves, Réu Fabio Rodrigues Neves , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 187.909,59TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 7.775,17TRs + custas, no valor de R$ 37,42. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Firmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guanabara Pereira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcos de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pel Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, BEM COMO Tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, evendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Tomar ciência do despacho de fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69, QUE INDEFERE O REQUERIMENTO, POR SE TRATAR DE PRAZO PEREMPTÓRIO .\r\n\r\nProcesso: 0001460-40.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Jorge Eduardo de Almeida Pinto \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 33.967,96TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 10.904,66TRs + FGTS no valor equivalente a 1.862,79TR's e custas = R$ 14,47(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia da Silva , Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 12.777.824,31TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 735.979,92TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 1.916.673,65TR's + custas, no valor de R$ 938,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Luiz Cesar Ferreira [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Luiz Cesar Ferreira, Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.448.180,39TRs + INSS, no valor equivalente a 318.183,84TRs + custas, no valor de R$ 141,48. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.390. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.964.953,54TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 318.183,84 TRs e custas = R$ 141,48(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza dos Anjos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vinicius de Souza dos Anjos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-66.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Adao da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Adao da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Mauro Dutra Freitas [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução através de penhora de CRÉDITOS e/ou BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramalho de Medeiros [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Marques \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000053-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Retifica de Motores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 44 VERSO, DEVENDO PROSSEGUIR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Márcio Martins Leite [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Orlando Márcio Martins Leite, Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernades Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernades Costa , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Sidnei de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 50, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 430/431, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Emílio Ferreira [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Emílio Ferreira , Réu Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Rio Informatica Ltda., Aut Consuelo Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 69.353,60TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SUPER NOVA LTDA EPP SUCESSORA DE Mercearia Pera Ai Ltda. - Rede Carioca [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Prescoop - Cooperativa de Trabalho dos Prfissionais de Mercados, Supermercados Prescoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Manoel dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000068-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho da Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Cabelereiros Ltda. ME , Aut Priscilla Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 747.151,28TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 16.183,74TRs + custas, no valor de R$ 247,87. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2012 às 14:30 horas, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciência ao autor e à reclamada, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, oportunidade em que a Reclamada deverá traditar as guias de FGTS e Comunicação de Dispensa para habilitação ao benefício do seguro-desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300, QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA .\r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves de Sousa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 13: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1356662"
                            ],
                            "1356663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093300-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson Bezerra de Melo\r\n\r\nRéu: Rio Midia Servicos de Cobrancas Simples Ltda., Agnus Estruturas Metalicas e Serralheria Ltda ME, Adriana dos Santos Coelho, Paulo Baraçal, Sérgio Coutinho Ferreira, Marlene de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Coutinho Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 103/104, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356663"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Mendes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0050900-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota fiscal, e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/08/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Ribeiro de Lima [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Ribeiro de Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Mendonça do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Laura Mendonça do Nascimento , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Ferreira Martins [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: HBG Comércio de Eletrônicos Ltda. ME, Réu: F V do M Matos Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Ferreira Martins\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Mustache Ltda., Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/29., para fixar o quantum debeatur em R$ 90.385,49 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO) [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO)\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 06/09/2012 às 14:30h para oitiva das testemunhas na 1ª VT de Presidente Prudente. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.639,96, equivalentes a 3.117.810,43 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Dauro dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil Dauro dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001229-07.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Huga Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Tavares [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Vilson de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Hugo Vilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves de Azevedo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\ncomprovar o recolhimento conforme determinado às fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0000935-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azarite de Azevedo [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda., Réu: Flex Service S.A. - Master Rental, Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azarite de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jarmouch [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jarmouch\r\n\r\nIndefiro o pedido de tutela antecipada e comparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Bueno Pereira [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Bueno Pereira , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.672,05, equivalentes a 1.183.869,51 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jiordania Ltda., Réu: MENINO BAR DA ABOLIÇÃO LTDA ME [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Izídio da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: desconhecido e informar o endereço correto da mesma em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Silvina de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Silvina de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001538-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peçanha Azeredo [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gulminetti [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Gulminetti \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000886-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Catarina Duarte Raimundo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Melo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Catarina Duarte Raimundo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cavalcante de Albuquerque [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu: Flex Service S.A. - Master Rental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santiago Thomaz [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santiago Thomaz\r\n\r\nVir com o depósito dos honorarios pericias, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP , Aut Sandro Eduardo Coelho Moura \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.034,66, equivalentes a 1.293.816,82TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosas Leitao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1355636"
                            ],
                            "1355637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nNão conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento (sócio), Réu: Célia Nascimento de Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa TRE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Amaral Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta especial para o dia 03/09/2012 às 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferraz Souza Barone [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferraz Souza Barone\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Marques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: PLL Assistência Técnica em Celulares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Marques, Réu PLL Assistência Técnica em Celulares Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.404,41, equivalentes a 274.697,62TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Siqueira Frutuoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0139800-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS GODOY [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS GODOY\r\n\r\nVir com o CPF do patrono do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nDefiro, devendo o autor acompanhar a diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfina Gomes dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratas Mimo do Polo Ltda. ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Monica Cavaleiro Cavalcante, Réu: Michele Cavaleiro Cavalcante, Réu: J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfina Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Joelso de Oliveira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/66, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.986,94, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ ---, já existe nos autos depósito de valor supeior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eliézio Camelo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME, Réu: João Carlos Lopes Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): VIVIANE MARIA GUIMARÃES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as par celas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Lourenço de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda., Aut Levino Lourenço de Barros \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.582,07, equivalentes a 127.655,27TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Lopes Castro [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Lopes Castro, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.357,13, equivalentes a 755.015,21 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Aut: LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 586/595, para fixar o quantum debeatur em R$ 54.955,51, equivalentes a 4.434.291,92 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva, Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nestor Pinheiro [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nestor Pinheiro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.907,84, equivalentes a 557.385,04TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES PIRES\r\n\r\nTe ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Pre Montagem e Impermeabilização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Brito dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.481,36, equivalentes a 1.250.481,41 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Rene da Conceição Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rene da Conceição Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 47/8. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos André Ribeiro Queiroz \r\n\r\nAdequar seus cálculos , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRegularizar petição, apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Araújo Vilela \r\n\r\nAdequar seus cálculos, bem como apresentar os documentos necessários afim de comprovar os valores devidos para os níveis 250, 251 e 252, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Guimaraes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Guimaraes dos Santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO\r\n\r\nInformar o valor levantado pelo alvará de fls 1126, para o cálculo de eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1355637"
                            ],
                            "1355638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-41.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moncler Vitor Joaquim Junior [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moncler Vitor Joaquim Junior\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coimbra Peres [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Leonardo Coimbra Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellita Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Capelleria Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellita Santos, Réu Fiore Capelleria Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Damazio (Espólio de) [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Jayme Damazio (Espólio de)\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 317, sendo a reclamada para vir com o depósito da diferença , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000106-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie Flores de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro - a/c da procuradoria do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie Flores de Almeida \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da reclamada com motivo mudou-se e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2012 AS 09:05 HORAS. 1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A - a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nInformar se VDB Investimentos S/A é a nova denominação de Volo do Brasil S/A, no prazo de 5 dias, em face do substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-55.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodolfo da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodolfo da Silva, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita Nunes Figueiredo Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lazaroni Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Rodrigues Nascimento [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radioterapia Osaolando J. Machado Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radioterapia Osaolando J. Machado Ltda. , Aut Joseilson Rodrigues Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da testemunha Alessandra de Souza França e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012 AS 11:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima Bayma [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lima Bayma , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Francisco Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-54.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Szachna Eliasz Cynamon [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Uerly Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Alves Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Alves Marques , Réu Intercontinental Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da audiencia pra oitiva da testemunha Elizangela da Silva Figueiredo no dia 04/09/2012 às 10:20h na 1ª VT/ São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Athos Farma Sudeste SA, Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy , Réu Nepsel Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0188400-40.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 540 e 899. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1647/1653 para fixar a diferença devida em R$ 48.031,20 , equivalentes a 3.875.577,93 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0208700-42.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 171 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brancutti de Mattos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Coelho de Mourão [Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal (OAB: RJ 155566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brancutti de Mattos, Réu Patrícia Coelho de Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD LEO CARLMAN III [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLD LEO CARLMAN III\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: IZABEL MARIA DINIZ CAIAFFA SAUCHA (SÓCIA), Réu: LUIZ ROBERTO SAUCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jefferson dos Reis Santos , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-52.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pires Teles [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Style Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bonfim dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Mesquita [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santos Antônio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santos Antônio, Aut Maria de Oliveira Mesquita , Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Janete Botelho [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Botelho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-30.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI SOUZA PORTO [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI SOUZA PORTO\r\n\r\nApresentar o CPF do patrono do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sonnart Ltda., Aut José de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Antoniele Estevam [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE 1 Empreendimento e Incorporações Novo Recreio Vargem Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Antoniele Estevam\r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e comparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vinícius Magalhães Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Welington Vinícius Magalhães Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Oliveira, Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Gomes [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. , Aut Tatiana Miguez Goetschel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia de que a audiencia de conciliação foi retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo de Almeida Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambavila Restaurante e Diversão Ltda., Réu: João domingos dos santos ferreira Meireles (sócio), Réu: Maria Telma Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso de Souza [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso de Souza , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paiva Baranda [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina de Paiva Baranda, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1355638"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Município do Rio de Janeiro, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.639,96, equivalentes a 3.117.810,43 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eliézio Camelo \r\n\r\nRéu: Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME, João Carlos Lopes Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Lopes Pereira (sócio), JOAQUIM MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Monteiro \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355635"
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                                "Processo: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Seixas da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Excelência Logística Offshore e Operação Portuária G Comex Offshore Logistcs Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Seixas da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o º do PIS/PASEP e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira Alves\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 701/706 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para atendimanto da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz Monte Raso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do depósito efetuado pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Johann Meyer [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fernandes Beserra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro View Comércio Representações de Produções Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro View Comércio Representações de Produções Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-98.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-98.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ROJO SOARES [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ JET MODAS CONFECCOES LTDA, Réu: DELMO MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ROJO SOARES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Antonio Sozinho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116, comprovando o depósito dos honorários periciais., em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernando Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Tinoco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 564 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos de Sousa [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos de Sousa \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Teixeira Lima [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Messias de Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soucasaux Mendes Pires [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 658. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Carlos Ribeiro da Cunha [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Carlos Ribeiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 103 \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Jesus Portal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Industrial Ltda. [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 185 verso (PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA., União Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA, Aut LARISSA OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MANDSIEROCHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franco Fedak Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, preclusivos, sucessivos permeados por 5 dias, devendo, inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000538-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ody Alves Farias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. , Aut Ody Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaminé Posto de Serviço Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaminé Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviene de Lima Oliveira Gaudard [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviene de Lima Oliveira Gaudard\r\n\r\nTer de fls. 773. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Fernandes \r\n\r\nTer vista de fls. 357 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 809/816. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Pinheiro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condominio do Edifício Sundeck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Pinheiro\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a devol~ução do mandado de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Carneiro de Lira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Carneiro de Lira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120/121 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 493. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construtora Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Cardoso Ferreira [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor, Aut Rogerio Luiz Cardoso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA, Réu: Raimundo Nonato Silva , Réu: José Marcos de Souza [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Aut Samuel dos Santos , Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Aragão Victor [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Aragão Victor, Réu FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS).\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA, Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 93 e diligenciar em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Henriques [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 46/50 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mourão Barros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizanka Paola Figueiredo Marinho [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizanka Paola Figueiredo Marinho \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Juvencio [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Juvencio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA, Réu: Maristela Dias Scofano de Freitas, Réu: José Carlos Leal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Alves Soutelo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A , Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/08/2012, às 10:50 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimarães Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimarães Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: SANDRA MARION ZILLI LOIACONO, Réu: JOSE SERGIO LOIACONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Belarmino de Sant Anna [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenerife Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Guerra de Carvalho (assistido por Veronica da S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Guerra de Carvalho (assistido por Veronica S.Guerra), Aut Karla Cristina Guerra de Carvalho (assistido por Veronica da S.Guerra)\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fls. 397, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabrício [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Conceição da Rocha Fabrício , Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL), Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar ccontrarazões recíprocas ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroliny de Souza Costa Alvarez [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos n/p Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroliny de Souza Costa Alvarez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evaneide Monteiro Camara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evaneide Monteiro Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACEDO DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1355312"
                            ],
                            "1355308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0053700-41.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANY ROSA TAVARES\r\n\r\nExecutado: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.066,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-67.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.985,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355308"
                            ],
                            "1355309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lúcia Helena P. de Barros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecere à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355309"
                            ],
                            "1355310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-18.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355310"
                            ],
                            "1355311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Edvaldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355311"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Serviço Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jones Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jones Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Rose de Sousa Amorim Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Hosana Rose de Sousa Amorim Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-95.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLINGTON MENDES TAVARES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLINGTON MENDES TAVARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159 que determinou que a execução prossiga em face da 2ª ré (Petrobras Petróleo Barsileiro), subsidiariamente condenada, convolando o depósito recursal em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Prazeres dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Prazeres dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nProceder quanto ao depósito do valor total de 992.293,87 referente ao que é devido ao Rte., no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme r. despacho de fls. 669 \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro da Silva Francisco [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169 que determinou que a reclamada junte os ofícios remetidos pela 1ª Vara de Família determinando a rentenção informada, bem como para comprovar depósitos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza de Santana [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda. , Aut Luiz Henrique Souza de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Goncalves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestivei Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestivei Ltda., Aut Marcos Bonfim Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 258, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gomes Guimarães [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Gomes Guimarães , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Assis Fernandes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Baia Mota [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Pinturas Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Baia Mota, Réu VF Pinturas Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA) [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias (CPE), bem como indicar meios efetivos para prosseguimento.. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Bandeira Lauriano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Bandeira Lauriano\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 275284, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adei de Jesus Honorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei de Jesus Honorio, Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Jesus, Réu Casa Show S.A., Réu VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 614, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Vargas Ferreira da Conceição [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Vargas Ferreira da Conceição, Réu Med-Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Anderson Alves Alonso [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Maiko Cesar Pereira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Alonso , Aut Maiko Cesar Pereira , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu Metropolitan Transportes S.A. - em Recuperação Judicial, Aut Sérgio Paulo Rodrigues da Costa , Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arruda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 126/136, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Carvalho [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego , Aut Leandro Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAP LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: José Maria Pereira Montes (sócio 1ª rda), Réu: Antônio Moreira da Fonseca (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Ferreira Jalowitzki [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Opportunity S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Metrica Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Opportunity S.A. , Réu Metrica Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269/270 que determinou que a ré junte aos autos as fichas financeiras do autor do período de abril de 2005 até abril de 2012, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loss Migão [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loss Migão \r\n\r\nContestar os embargos a penhora e tomar ciência da garantia do juízo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Alves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Alves, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda karina Batista Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda karina Batista Pereira, Réu Selling In Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Schmitz [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda., Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000645-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Gomes [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Danuza Magella Machado (Sucessora de Leda dos Santos Magella Machado) [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Alves Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 95/97, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Freire Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 399/400 que acolheu a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho determinando a remessa dos presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Henrique [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS. 81/87, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naruth Lira de Aquino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239 que determinou que a ré comprove o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. Valor 3.524,06 ou 284.418,5821 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giannina Yuri Pozo Valderrama [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Madureira Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 91 que determinou que a ré recolha o valor de R$ 58,79 na conta vinculada, comprovando nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fidelis Ferro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fidelis Ferro da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gomes de Menezes [Adv. Edson Ferreira de Moraes (OAB: RJ 76150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Gomes de Menezes , Cgte Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 52. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total 6.801,17 ou 548.994,5845 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Carvalho Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joice de Carvalho Nogueira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Videira de Figueiredo [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Videira de Figueiredo , Réu AVM Educacional Ltda. , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Costa Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Madeiras Bangu Ltda., Aut Christian da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Silva Lopes Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fernandes Filho [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 420/445, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Sérgio Machado Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1349576"
                            ],
                            "1355997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355997"
                            ],
                            "1349575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., JOSE FERNANDO DA SILVA, GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 98. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Valor total R$ 28.355,86 ou 2.292.833,3645 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Temporarios Ltda., Tim Celular S.A, Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p Flávio Lúcio Lustosa Primo (Sócio de), Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p João Paulo Cordeiro de Mello (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, LUCIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, Lúcio Magalhães de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a importância de R$ 18.652,86. \r\n\r\nProcesso: 0203100-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA, Petronio Ferreira Sócio de GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgica Ltda., PLINIO APPLET, Amir Vieira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Amir Vieira Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. Pagar em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, valor R$ 324,30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1349575"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves da Silva Castro [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Kelly Alves da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 307, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 754.156,39 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.293,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001107-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crespo Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Crespo Veloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 70 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.436.441,82 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 467.910,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA PAIXAO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gessocartão 451Materiais de Construção Ltda. , Réu: Modulor Comércio de Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria, Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 258, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 156.403,04 IDTRs (FGTS), devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.640,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001244-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Wallace Ribeiro Silva [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Parque Independencia [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Wallace Ribeiro Silva , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Parque Independencia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 263, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.080.062,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 88.239,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000441-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, Réu: Maria Floripes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nTEr vista de fls. 222/224, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\nFicar ciente das notificações das rés devolvidas as fls. 16 e 17. \r\n\r\nProcesso: 0000429-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello da Silva [Adv. Wilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich (OAB: RJ 147855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO AKIRA WATANABE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA, Réu: Eun Sook Lee, Réu: Tiaki Wakisaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO AKIRA WATANABE\r\n\r\nIndicar endereço para expedição de mandado de penhora tendo em vista registro de constrição dos veículos vendidos em fraude à execução pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel de Jesus Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Michel de Jesus Correa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Werneck Salema [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane França Lourenço da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Centro Cultural Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane França Lourenço da Silva\r\n\r\nFicar ciente da notificação da ré devolvida de fls. 23 \r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Faria [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda. \r\n\r\ncomprovar o pagamento destinado à pensão alimentícia nos termos do acordo homologado na fl. 258, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se aobre a impugnação aos seus cálculos apresentada por ambas as rés em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Cunha Elias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda., Aut Luciane da Cunha Elias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 122, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 600.779,66 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 55.515,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Macedo Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Macedo Filho\r\n\r\nAnte o certificado pelo senhor oficial de justiça, indicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2000.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO MELGACO DA SILVA [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARNALDO MELGACO DA SILVA, Cgte COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que foram julgados restaurados os autos e a rda deve manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0142500-94.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Vieira de Barros [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premiere Classe Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 143, já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dumas dos Santos Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dumas dos Santos Teixeira , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 188, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 279.070,41 IDTRs, devendo a Reclamada ficar ciente para fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao seu agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Silvio Alexandre Pinto Cambeiro\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.348 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Fonseca Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Oliveira Martins de Mendonça [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Oliveira Martins de Mendonça \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coutinho Glória [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Flávio Coutinho Glória\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dauro Afonso Otero Cortes Salvio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dauro Afonso Otero Cortes Salvio\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nFicar ciente de que seu recurso adesivo não foi recebido por preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Papa Pereira, Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nId: 1356787"
                            ],
                            "1356786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Melo Nascimento \r\n\r\nRéu: Farmaflex Dorogaria e Perfumaria LTDA-ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmaflex Dorogaria e Perfumaria LTDA-ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos na emenda à inicial, fls. 62.\r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo da Costa Santos \r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. , MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME , Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 04, 05 e 06.\r\n\r\nProcesso: 0000645-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânio José dos Santos \r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vickmix Produtos Naturais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 04 e 05 da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356786"
                            ],
                            "1356788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0154200-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Severino\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do valor transferido pela 26º VT RJ em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356788"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Valéria de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mirian Valéria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos decllaratórios de fls.535. \r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Rocha [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Alexandre da Silva Duarte, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 373, bem como as reclamadas no mesmo prazo para contrarrazoar recurso interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000539-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moreira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Moreira dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Furtado de Mendonça, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos às fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitão \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Braz de Souza [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Braz de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito às fls, 288 em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Labre [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Labre\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pela reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0067600-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ilha Siqueira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda., Aut Viviane Ilha Siqueira\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Sanques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Siqueira Sanques\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE COMINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE COMINI DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001487-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Albrecht da Motta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Albrecht da Motta, Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda., Réu TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julo Cesar Valadares Moraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (Hospital dos Servidores do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Julo Cesar Valadares Moraes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000594-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cabral Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Município do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cabral Reis \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA SIND TRAB ENTIDADES CULTURAIS MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: FABIANA PAULA SOUSA, Aut: FERNANDO MARCILIO DE OLIVEIRA, Aut: JONIEL VASCONCELOS DOS SANTOS, Aut: JOSE FABIO DE O FONTES, Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut: JOSE PIRES DE SANT ANNA, Aut: ELIANA DAS GRACAS C CARVALHO, Aut: ERIGLEIDE SANTOS DE ARAUJO, Aut: ERNANDES EVANGELISTA DA COSTA, Aut: CLAUDIA FERREIRA DA PAIXAO, Aut: CLAUDIA LUZES DE ARAUJO, Aut: MARIA FRANCISCA DA SILVA, Aut: MARIO JORGE C H BORGES, Aut: MARISA ANTONIO DE S SANTANA, Aut: MARCELO FALCAO SILVA, Aut: MARTA DA SILVA SOARES, Aut: MAURY ALBARELLY DE ARAUJO, Aut: MAURO TEIXEIRA PAULO, Aut: NARCISA AMALIA S M CABRAL, Aut: PAULO CESAR B DE FIGUEIREDO, Aut: RENATA SANCHES JESUS, Aut: SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA, Aut: CINEZIO NUNES PACHECO, Aut: SERGIO RICARDO SANTOS FREIRAS, Aut: OSIAS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: SENAT SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA SIND TRAB ENTIDADES CULTURAIS MRJ, Réu SENAT SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM TRANSPORTE, Réu SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nRecebo a petição de fls. 425/428 como embargos à execução. No entanto, deixo de conhecê-los por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda.\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ\r\n\r\nVista à requerente, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Aguiar Leandro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Aguiar Leandro \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal, Réu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0039100-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlim Rodrigues Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. , Aut Wilson de Lima Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. \r\n\r\n\" ... ... \"\r\n\r\nPrazo de lei.\r\n\r\nNão segue cópia de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001245-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Noronha [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Noronha\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001498-25.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Absalão Mendes de Sousa [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavila - Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalão Mendes de Sousa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000454-34.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva, Réu Silo Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 19/20. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Martins [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Martins, Réu Authentic Shoes Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0001404-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1)Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno, Réu Telelistas (Região 1)Ltda.\r\n\r\neferido a devolução de prazo às partes de 10 dias sucessivos, permeaos por 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora, conforme ata de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe - Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda., Réu: Paulo Delfino Leal, Réu: Jaime de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-42.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Moreira Liberalino \r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita \r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CTX Participações S.A. \r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157300-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Armada Comércio de Roupas Ltda., Réu: EVANIL FONSECA XAVIER, Réu: MAURO CHARLES DE ALMEIDA, Réu: MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097900-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO TADEI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Inacio Pires Godinho (OAB: RJ 125460 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edileuza dos Santos Silva Nascimento\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis \r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Goncalves Valviesse [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Raquel Catucha Marchiori Gomes (OAB: RJ 154449 - D)], Réu: Expresso Jundiai [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2011.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wellington da Silva Barcelos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rqdo: Sbil Segurança e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rqdo Sbil Segurança e Indústria Ltda.\r\n\r\nDigam às rés, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001389-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luiza Neves de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Luiza Neves de Melo \r\n\r\nIsto posto, defiro a gratuidade e no mérito acolho a prescrição total conforme previsão contida no art 269, inc IV do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000478-62.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Belizio de Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaviao da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaviao da Silva, Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152600-65.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Alves Rangel de Almeida [Adv. Regina Maria Memere Silva (OAB: RJ 52388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliê de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)], Réu: Leir de Carvalho Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliê de Carvalho Teixeira Leite\r\n\r\nCiência do nº do NIT do reclamante, bem como do inteiro teor do requerimento constante de petição de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FLORES DE PAIVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA , Réu: ,MARIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FLORES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey de Carvalho Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos Para Tratamento de Água Ltda [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelhos Para Tratamento de Água Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. . In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione de Abreu [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que requeira o que for de seu interesse , em 10 dias preclusivos. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sodre Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Sodre Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Fernandes [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.142, bem como o reclamante para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1356045"
                            ],
                            "1356041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Faria de Ornelas [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que diga quanto ao alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. In albis ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Hotel Internaciontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Internaciontinental \r\n\r\nTendo em vista que a execução em face da 1ª reclamada restou infrutífera. Venha a 2ª reclamada com o valor referente a condenação no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S/A\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira Barcellos, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o mesmo informar o valor efetivamente recebido, bem como indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRAZ DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRAZ DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Maria Souza de Carvalho [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Gomes Soares [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Maria Souza de Carvalho, Réu Maria Tereza Gomes Soares\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante a indicar meios hábeis de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-27.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA DA SILVA SIPAZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE CAMILO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA DA SILVA SIPAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Freires de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha , Aut Janaína Freires de Souza \r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves de Albuquerque, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Papera Milward [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Genuina Conceicao da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilson Nunes Gaspar [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Nelly dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sebastiana Silva [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econcomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econcomica Federal, Aut Delfina Papera Milward, Aut Genuina Conceicao da Silva, Aut Gilson Nunes Gaspar, Aut Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy, Aut Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho, Aut Maria Nelly dos Santos, Aut Sebastiana Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nA ré para comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA SIERRA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCIA SILVA SIERRA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Lorena Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Lorena Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos\r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DO CARMO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento em 10 dias, conforme fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0010700-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Euzébio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Euzébio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Rodrigues\r\n\r\nCiência ao reclamante da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barracheiro Novo Irajá Ltda. \r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Paz dos Santos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 05 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Gembras Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: israel faustino filho, Réu: ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0213900-48.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0135000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Calheiros dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Santos Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1356041"
                            ],
                            "1356042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-30.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastácia Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Vídeo Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Lima da Silva , Réu Lobo Vídeo Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a ré através de seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA BATALHA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA BATALHA\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Magalhaes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexis Cientifica S/A [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cardoso Magalhaes\r\n\r\nAo autor para ciência dos comprovantes de recolhimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0001470-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Cirilo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUIMARAES [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: MARY XAVIER DE AZEVEDO, Réu: CREBIL RAMOS FERMAN VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thome dos Santos Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELISBERTO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-97.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO FRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARVALHO FRAGA\r\n\r\nAo reclamante ao ressarcimento das custas judiciais, fls. 253, nos termos do V. Acórdão de fls. 303/311. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho da Cruz [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: CARLOS EDUATDO NUNES PIMENTEL, Réu: CARLOS ANTONIO AGUIAR DA COSTA, Réu: LUIS OTAVIO DAS NEVES SILVA, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o mesmo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belo Mello [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belo Mello , Réu Probank S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000597-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cordeiro [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Aparelhos Eletro Técnicos Ltda. [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Aparelhos Eletro Técnicos Ltda. , Aut Leandro de Souza Cordeiro\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré através de seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacia Pereira de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DIVANIR MONTE [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor levantado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Araujo Benevides [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Araujo Benevides\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como o reclamante para indicar outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Campagnucci [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Campagnucci\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Emidio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Heraldo Emidio da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amaral Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Aut NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré através de seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA\r\n\r\nDigam às partes sobre o laudo pericial às fls. 310, em 20 dais sucessivos, com permeio de 10 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO TENORIO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VOCATION PASSPORT [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: JULIUS SCHLANGER, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES REPREST/ ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES, Réu: NORBERTO STANLEY SCHLANGER, Réu: SOL SONIA SERRUYA SCHLANGER, Réu: SOTEP SA SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste, no prazo de 30 dias, a respeito da devolução da notificação às fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Garcia Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina, Aut Yeda Garcia Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0087400-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. ME, Réu: Nucleo de Ensino de Idiomas Meier Ltda., Réu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME, Réu: CLAUDIA BORROUIN MELLO, Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-43.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR [Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB: SP 129799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DO VALLE\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento ao feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraterm Emprea Brasileira de Termo Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Melo\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1356042"
                            ],
                            "1356044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001250-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Belizário Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cleides Abreu Elias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleides Abreu Elias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Griebler de Souza Tinoco \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Theodoro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromages Importações e Comércio Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromages Importações e Comércio Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356044"
                            ],
                            "1356282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nJose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-55.2002.5.01.0057 - RTSum - Carga: Thiago Coutinho da Silva (OAB: RJ 182218 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-54.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-68.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nLuciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 D)\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-61.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000577-66.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nEduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-63.2007.5.01.0057 - RTSum - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Celia Verissimo da Purificação Santos (OAB: RJ 141713 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-64.2004.5.01.0057 - RTSum - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nEster de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-59.2005.5.01.0057 - RTSum - Carga: Miquelina Margarida Konig Martins (OAB: RJ 106987 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 E)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-63.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-80.2006.5.01.0057 - RTSum - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Bruno Cunha Caúla Costa (OAB: RJ 166605 D)\r\n\r\nJorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-87.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Gustavo Augusto Santos Caldas (OAB: RJ 190387 E)\r\n\r\nRicardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-40.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-87.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-94.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nCristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001234-42.2010.5.01.0057 - RTAlç - Carga: Vinicius Patrocinio de Lima (OAB: RJ 188576 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-70.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-65.2001.5.01.0057 - RTSum - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-74.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Cícera Oliveira de Araújo (OAB: RJ 153525 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nPedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000724-92.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Amaral da Silva (OAB: RJ 170631 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-77.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-60.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMaria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-10.2011.5.01.0057 - RTSum - Carga: Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-14.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-57.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001164-25.2010.5.01.0057 - RTSum - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-50.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001175-54.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-94.2009.5.01.0057 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nMoises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000116-60.2012.5.01.0057 - RTSum - Carga: Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000089-14.2011.5.01.0057 - Protes - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nFrancisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-54.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Gustavo Augusto Santos Caldas (OAB: RJ 190387 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-26.2007.5.01.0057 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001328-87.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Junior (OAB: RJ 183990 E)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-75.2012.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001152-11.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-74.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nJorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-32.2004.5.01.0057 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-48.1995.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 D)\r\n\r\nJoao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-71.2010.5.01.0057 - RTSum - Carga: Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-49.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-49.2002.5.01.0057 - CauInom - Carga: Pamella da Silva Ebbo (OAB: RJ 178305 E)\r\n\r\nReinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001137-42.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-08.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-30.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paula Samanta Oliveira da Paz (OAB: RJ 188301 E)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-92.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-48.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nLuciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-37.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nElisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-78.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-98.2011.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Renato Silva Vianna (OAB: RJ 185244 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-70.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nLeno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-04.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356282"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-42.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nLeandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-49.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-29.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: José Vieira da Silva (OAB: RJ 191829 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-50.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-49.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-87.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-21.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Erica Alessandra da Silva (OAB: RJ 165653 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-47.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-81.2006.5.01.0057 - RTSum - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-43.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 186680 E)\r\n\r\nIrineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-34.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nIsabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-46.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jeffesrson Rangel dos Reis (OAB: RJ 154167 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-09.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Thaiane da Silva Sampaio (OAB: RJ 190443 E)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-40.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nIrani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-94.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-30.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-03.2001.5.01.0057 - Monito - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-38.1996.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-92.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-33.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-59.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nRuy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-62.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-77.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-06.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-53.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nRogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-41.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-26.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nVania Folly Brito (OAB: RJ 105510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-82.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nJuscelina Coelho de Araujo (OAB: RJ 69081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-97.1995.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Nívea Aragão Monteiro (OAB: RJ 110754 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nRegina Helena Costa (OAB: RJ 58191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-83.2006.5.01.0057 - RTSum - Carga: Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-44.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nFatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-58.2003.5.01.0057 - RTSum - Carga: Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-94.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nAntero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-70.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-88.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nSimone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-84.2003.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-92.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nRicardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-58.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nRoberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-43.2006.5.01.0057 - RTSum - Carga: Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-77.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-86.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-89.1999.5.01.0057 - ACum - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-12.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nAmérico Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 D)\r\n\r\nHumberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-32.2006.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-50.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 D)\r\n\r\nElson Rodrigues (OAB: RJ 93609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-97.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Roberto Almeida Lestón (OAB: RJ 163625 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356283"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nSergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-83.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-12.1997.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-97.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-97.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nMarli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-05.1995.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-82.1999.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMarlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-60.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-98.2001.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-40.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-72.2000.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356284"
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                            "1356046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001389-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luiza Neves de Melo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIsto posto, defiro a gratuidade e no mérito acolho a prescrição total conforme previsão contida no art 269, inc IV do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Real Armada Comércio de Roupas Ltda., EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANIL FONSECA XAVIER, MAURO CHARLES DE ALMEIDA, MAYSA ARAUJO GURGEL DA FROTA, Real Armada Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, União Federal, UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/162. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356046"
                            ],
                            "1356043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvalda Gois dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda., ANDRE VENANCIO PACHECO, PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, FERNANDA MANHENTE MARQUES, GUILHERME BETTAMIO ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE VENANCIO PACHECO, FERNANDA MANHENTE MARQUES, GUILHERME BETTAMIO ANDRADE, PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda., Ligfac Fomento Comercial Ltda., MARIA VITORIA TERESA COSTA ROSANES, JOSE COSTA TABOAS, VITORIA IONE MACHADO COSTA, ANDERSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON MENEZES DA SILVA, JOSE COSTA TABOAS, MARIA VITORIA TERESA COSTA ROSANES, VITORIA IONE MACHADO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0009100-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Carpel Elevadores Ltda., IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA, IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0069100-72.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Grijalba Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda., Jose Carlos Marques, GEILTON JUSTA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m GEILTON JUSTA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA, JOSE CARLOS PIRES TORRES, JEAN CARLO NAPOLITANO\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN CARLO NAPOLITANO, JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356043"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-41.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Souza Dias Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Costa\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-03.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras do autor, no prazo de 15 dias, como requerido na petição de fl. 865/866 \r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manollo Faria Lobo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manollo Faria Lobo \r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Estevão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Estevão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moura Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moura Pereira\r\n\r\nDATA:04/09/2012, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza \r\n\r\nAutor para se manifestar sobre os pontos controvertidos da impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias e de forma planilhada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BRITO PINHEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: OUSADIA MUNDIAL VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA BRITO PINHEIRO\r\n\r\nAutora para informar quais sócios se encontram no local abaixa, bem como para juntar a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda., Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nAs partes para comparecimento em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montenegro de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 246 \r\n\r\nProcesso: 0137300-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Guimaraes Domingues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Guimaraes Domingues\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOTEC SUCEDID POR CORPORATION SERVICOS LTDA [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)], Réu: Mario Oliveira dos Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nAutor para em 10 dias, para fornecer o endereço atualizado do sócio da ré de fl. 197 \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Alexandre Vale de Freitas Ferreira , Réu: Marianela Mergulhão Pinto de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues\r\n\r\nReclamante para que venha complementar a inicial em 10 dias. (PIS) \r\n\r\nProcesso: 0000089-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanil da Cruz Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanil da Cruz Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas, sobre os embargos e a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Fernandes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA, Réu FRANCISCO JERONYMO GREGGIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 192, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: JOSÉ ALBINO LENTO, Réu: MAGALI APARECIDA SGANZERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de desenvolvimento Rodoviário e Terminas do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nReclamante para ciência do despacho de da promoção de fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0217600-87.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MERTENS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Agenor Jorge Fernandes Correa (OAB: RJ 13835 - D)], Réu: ABILIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MERTENS GONCALVES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-29.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Pilar [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawsi Tecnologia Ltda., Réu: Cláudia Maria Santos Gomes Testa (sócia) [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Pilar\r\n\r\nCiência do alvará e dos recolhimentos. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2012.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson José Rodrigues Thomaz [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleberton Batista Mota, Exdo: Adelita de Almeida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do oficial de justiça. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Batata by Rio Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvio José de Carvalho Moreira Rato [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu Batata by Rio Comestíveis Finos Ltda., Réu Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda., Réu Silvio José de Carvalho Moreira Rato \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Montez [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Montez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Goncalves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da CPE no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Caetano Lopes [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Santos de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Canedo Lauria [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Canedo Lauria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Lima dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fl. 127 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fl. 824, sendo o reclamante para refazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Matheos [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Torena Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Torena Ltda.\r\n\r\nreclamada para ciência do gravame registrado. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Alves Limeira de Farias [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Alves Limeira de Farias, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda., Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0000280-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coval [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nCiência dos gravames registrados sobre os veículos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-82.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urban Boutique Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nNada a deferir, haja vista que inexiste fiel depositário e a ausência de liquidez de bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia03/10/2012 às 11:15horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera da Silva Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDATA:20/9/2012, ÀS 12 :55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva Lemos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Silva Lemos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Nascimento Cocco [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: João Vargas Rase, Réu: Maria de Lourdes Resende Vargas Rase [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: João Batista de Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Nascimento Cocco\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Hermínia Monteiro Silva, Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 398, bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000554-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Marques [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Machado [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Machado\r\n\r\nAutora para vir com a certidão de ônus reais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-62.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Matilde Ferreira Duarte\r\n\r\nEgdo: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Viana Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/12 às14 :25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000321-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Andrade de Melo [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Media Productions Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Andrade de Melo \r\n\r\nDATA:17/9/2012, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0154400-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Queiroz Neto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Medalha Milagrosa [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Queiroz Neto \r\n\r\nAo autor por dez dias sobre os documento de fls. 129 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jade Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcio Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Suely Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jade Ferreira, Aut Juracy Ferreira, Aut Marcio Ferreira, Aut Roberto Ferreira da Silva, Aut Simone Ferreira da Silva, Aut Suely Ferreira\r\n\r\nAos autores, para no prazo de 20 dias se manifestarem sobre os pontos controvertidos, de forma planilhada e fundamantada. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora efetuada às fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Azevedo Mendes \r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias, de forma fundamentada e planilhada. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME, Réu: Pablo Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nReclamada para ciência dos depósito efetuados, bem com opara, em 48 horas, integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA FRAZAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA FRAZAO\r\n\r\nNada a deferir, visto que a certidão foi expedida em conformidade com o ato 1/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nIntime-se a autora para fornecer, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000249-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Marques [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar os depósitos nas datas aprazadas em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nAutor para fornecer o endereço correto e atualizado da executada, haja vista o SEED com indicação de \"endereço insuficicente\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vargas dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nReclamada para proceder a juntada das guias conforme termo de acordo, sob pena de multa diária de R$ 50,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvison dos Santos Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Chagas Araújo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Paulo Roberto Barreto da Silva (test) , Aut: Chirley Xavier Rodrigues Lamana (test), Aut: Adelina Arduino de Magalhães( test), Aut: Getulio Reis de Medeiros (test)\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Chagas Araújo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAN LAURENTINO DA SILVA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA (BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAN LAURENTINO DA SILVA, Aut ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Lima Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Chipper Engenharia Ltda., Réu: Gesse Lopes Fernandes (sócio), Réu: Selma Rodrigues Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Lima Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90, bem como se aracará com o ônus do arromabamento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Lourenço [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilança e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilança e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alix Rosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alix Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias, sobre os pontos controvertidos e de forma planilhada e atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Copony Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea da Silva \r\n\r\nVir complementar sua inicial no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, (PIS) \r\n\r\nProcesso: 0000524-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Crispiniano Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Crispiniano Souza \r\n\r\nDATA: 20/9/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2011.5.01.0058 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marta Cristina da Conceição [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRqdo: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nReclamante para vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000841-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nAutor para ciência do despacho de fl. 213, bem como para depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000312-27.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Regina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDATA:04/9/2012, ÀS09:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCiência do bloqueio, bem como integralizar a execução . \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nAutor para esclarecer, em 10 dias o requerimento infra, especificadno que medidas entender sejam tomadas e sua finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barros da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Barros da Silva \r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Inacio de Santana de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Sucos Gomide Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Inacio de Santana de Souza\r\n\r\nAutor para, que em 10 dias, juntar procuração original da reclamante ou de quem a represente no caso de manutenção da alegada incapacidade. \r\n\r\nProcesso: 0000515-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Gouveia [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Medeiros Trancoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nascimento Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Ferreira de Farias [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ernesto Ferreira de Farias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nAutora para ciência do documento de fl. 110, devendo o prazo ser cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RANGEL PALHETE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RANGEL PALHETE\r\n\r\nFornecer em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES CORREA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES CORREA\r\n\r\nNada a deferir. O ânimo para pagamento está sendo observado. Reclamante para ciência do presente. \r\n\r\nProcesso: 0000683-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Menezes da Costa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Figueroa Blanca [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Alcantara Bomtempo [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda., Réu: Mel Sports Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Milena Sarkis Barros, Réu: Francisco Carlos Gomes, Réu: Luis Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Alcantara Bomtempo\r\n\r\nReclamante para que venha complementar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS) \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo \r\n\r\n.Ao autor para em 10 dias proceder ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000332-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serrão Portella [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Serrão Portella\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Guimarães Pinto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda. [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Guimarães Pinto\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias, de forma planilhada e sobre os pontos controvertidos, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Lourenco Francisco [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Lourenco Francisco, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para ciênca do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000337-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valerio Gomes [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: NDB Auto Service Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valerio Gomes\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do oficial de justiça.; \r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto da Cunha Nunes [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto da Cunha Nunes , Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nAs partes para contrarrazões recíprocas, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Celia Silva de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Celia Silva de Carvalho\r\n\r\nDATA:20/09/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Réu: Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nAutor para fornecer, en 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda.\r\n\r\nCiência do gravame registrado. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Alves Menezes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Raimundo Alves Menezes\r\n\r\nDATA:06/9/2012, ÀS12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reclamante, para vir com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000689-95.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilson da Cruz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO DA SILVA CUNHA [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RIBEIRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAutor para fornecer o número do PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais , Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nCiência do gravame sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MILITAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MILITAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Medeiros \r\n\r\nReclamante para efetuar, no prazo de 10 dias, o recollhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0077100-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniro Jorge Filho [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leniro Jorge Filho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000222-19.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Pinheiro de Almeida [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terepeutica Harmonya Ltda., Réu: AI Acessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pinheiro de Almeida \r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Diniz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nRé para prestar esclarecimentos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Julia da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 Edifício San Remo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Julia da Conceição\r\n\r\nDATA: 04/9/2012, ÀS09:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Aleixo Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Aleixo Garcia\r\n\r\n.Reclamante para vir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1355163"
                            ],
                            "1355161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0000024-50.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.616,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355161"
                            ],
                            "1355162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-76.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Dias Menezes \r\n\r\nRéu: G. 128 Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, Alexandre Amorim, Ana Gabriela Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de integrarem o polo passivo da demanda, inclusive respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fontes Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Solano Vieira Lima Gomes, Agenor Candido Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Candido Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, via RENAJUD do veículo DAFRA/SPEED 150,0 placa LQC 1583-RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355162"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rosa dos Santos , Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 104/105. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Raphael Amado da Silva Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Filipe Raphael Amado da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Acolhida a preliminar. Fls 139/139v. ,\r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Giacomo de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Giacomo de Oliveira, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 131 .\r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Carlos Alberto Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 347/351. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Torres de Menezes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião Torres de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 155v. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Cabral [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu: Hospital Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Quinta Do r \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Maternidade São Luiz S.A., Aut Miriam da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000489-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes do Monte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Vanessa Gomes do Monte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 789. ,\r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grisolia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Grisolia Gonçalves , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 343. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti , Réu Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen d Aparecida de Paulo [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais SMA Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen d Aparecida de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 16. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 696. ,\r\n\r\nId: 1356446"
                            ],
                            "1356483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-93.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO EUFRASIO MOREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: R M SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO EUFRASIO MOREIRA\r\n\r\nVistas por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, de forma documentada. Fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0194300-30.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI QUERINO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI QUERINO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012 TRT/RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Atlântica Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE À LUZ DAS INFORMAÇÕES, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEM COMO REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃ PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 12.975,03. Fls 173.\r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 170.\r\n\r\nProcesso: 0170400-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho\r\n\r\nProvidenciar o contrato social da ré com indicação de CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirce Borges , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \"... rejeitar os pontos acima e, converter o feito em diligência para determinar a intimação dos embargados para manifestação com relação ao pedido do item \"a\" do rol de pedidos da inicial, diante da possibilidade de efeito modificativo.\" \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ETEVALDO DE SA PINTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,N/P SOCIA DIVAC MOREIRA DE PINHO [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO DE SA PINTO\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais atualizada do bem imóvel que pretende seja penhorado. Fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: MSP Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira do Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 132.\r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, incluindo o valor referente ao FGTS, bem como as parcelas relativas ao Seguro Desemprego. Fls 32. ,\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex de Jesus Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex de Jesus Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 450. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto de Higia Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto de Higia Ltda., Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nInformar se sua CTPS já se encontra anotada, conforme fls 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da intimação ao pagamento ou garantia do valor(diferença) homologado, em 48 horas, sob pena de execuçaõ de seus ativos financeiros. Fls 525. \r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 160. \r\n\r\nId: 1356483"
                            ],
                            "1356541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Costa [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Maltez Fernandez (Espólio de) [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Costa\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2003.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIANA XAVIER PEREIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Exte: LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA, Exte SEBASTIANA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0000381-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Procópio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Katraka Vilar Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Procópio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 36. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALICE GOMES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE GOMES\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moura de Carvalho [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 45.908,99. Fls 192.\r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Falcao Sampaio\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação no prazo de 30 dias, inclusive apresentando planilha atualizada. Fls 576. \r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Farias Alvarenga [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Farias Alvarenga, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 63/67. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo esta garantido. Fls 461. \r\n\r\nProcesso: 0140700-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Bastos [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Souza Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 607.\r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 408.\r\n\r\nProcesso: 0001305-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bezerra da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME , Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar emenda à inicial no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO\r\n\r\nDizer acerca do andamento do processo da 20ª Vara Federal, a fim de se proceder à expedição da Carta de Vênia. Fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0067100-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clean Pereira Nascimento [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.342,10. Fls 62.\r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento da Silva Filho [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 69,40. Fls 206\r\n\r\nProcesso: 0000357-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa de Medeiros [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa de Medeiros , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Arte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Freire Farias [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.157,42. Fls 191.\r\n\r\nProcesso: 0013400-86.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA RAIMUNDA DA SILVA E SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AFFINITA CONFECCOES LTDA, Réu: EDSON FERNANDO CABRINI, Réu: MARIA LUCIENE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA RAIMUNDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0037400-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kilzer de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda. (N/P do sócio Lívio Mota da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kilzer de Oliveira\r\n\r\nINDICAR, EM 3 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2006.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogerio Wellington Ribeiro Parreira [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Wellington Ribeiro Parreira\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0141400-75.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO TORREAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO TORREAO PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 446. \r\n\r\nId: 1356541"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Lima Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Lima Carvalho\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK FREITAS DA COSTA [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBERG ARTIGOS METALURGICOS LTDA - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK FREITAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida expedição de ofícios junto a 4a. VARA EMPRESARIAL, por ser ônus da parte. \r\n\r\nProcesso: 0025800-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira Dornelles [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantida a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Junior \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Bagagem Piratininga Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de crédito requerida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Corema da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Indiana [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Indiana\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Gonçalves Matias\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 466, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Machado Abreu [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Machado Abreu\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro Batista [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro Batista \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephina Machado de Oliveira [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina Nobre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Irene Cristina Nobre \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1240/1241, julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Guerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vieira Guerra\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pela reclamada, por 15 dias, devendo vir com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Catharino de Mendonça [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., Aut Renata Catharino de Mendonça , Réu Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos emgargos de declaração, julgados PROCEDENTES, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domiciano de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nJuntar a reclamada aos autos cópias dos controles de frequência do ano de 2008 do funcionário Josimar Alves Rosa, conferente, que estão em seu poder como confirmado no depoimento pessoal de f. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Azevedo Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Comestíveis Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pink Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor a ser recolhido é a diferença do bloqueado, equivalente a R$ 812,11. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pereira [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pereira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls.153, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolai Lumiar Campos Guimarães [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolai Lumiar Campos Guimarães \r\n\r\nContestar os Embargos à execução de fls. 374, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo Felipe dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Noaldo Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/166 (procedente em parte). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienne Costa [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienne Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/66 v. (PROCEDENTE EM PARTE). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FURTADO SARDINHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac B Propaganda Publicidade e Marketing Ltda. , Réu: Djalmo Alves Rodrigues, Réu: Maria de Jesus Rodrigues, Réu: MR7 COMUNICAÇÕES E ASSOCIADOS S.C. LTDA. - sucessora de MAC B PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FURTADO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 170. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Freitas de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Freitas de Andrade, Réu LSK Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo parcialmente. Ingressar a Reclamada com Embargos à Execução, querendo, bem como apresentar o reclamante, se quiser, impugnação, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCESIO RODRIGUES NETO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCESIO RODRIGUES NETO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Maciel de Souza [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quim e Farmac S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Maciel de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos Rodrigues [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ciovis Ltda, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Procivilis Projetos e Contrucoes de Obras Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Xavier Ramos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s LSE Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s LSE Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Rosilene Xavier Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/65 (procedente em parte). Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA MONTEIRO MENDES [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TELEMA COOPERAT SERV TELEMARKETING LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA MONTEIRO MENDES\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora de f. 213, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 508/509 (IMPROCEDENTE). Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Firmino da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Firmino da Silva , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 282/283. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Neves [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: PHD Desmontes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Neves, Réu PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/82, julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0018500-38.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras MMO Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir fernando Schwerz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Janir fernando Schwerz, Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nEsclarecerem as partes qual foi o último dia trabalhado pelo autor, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, obedecida a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Varandas do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Diniz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo vir com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Bueno [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Bueno , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 280 (IMPROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Box Park Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 392 no valor de (5.883.705,07TR's), mais custas de R$ 340,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marques Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S Coelho Material Cirurgico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução do mandado de citaçaõ. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-83.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALIXTO MICELLI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CALIXTO MICELLI\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de f. 287 de STA HOSPITALAR - S/C LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza de Oliveira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 520 (PROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar David Barbosa [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0052500-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santana Andrezo [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Supermercado Prezunic [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Prezunic\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Júnior [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra Machado Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28 (EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO). Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0167000-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Alves dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos do Rio Novo Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmãos do Rio Novo Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira das Graças Amorim [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira das Graças Amorim , Réu Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/25 (procedente em parte). Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. Prazo: 8 dias. Comparecer a Reclamada na Secretaria da Vara, a fim de retirar a petição com documentos que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXON DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose dos Santos [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Walprint Grafica e Editora Eireli [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Celeste Nadja Leal Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Assuncao [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense SA- Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Assuncao\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazir Moura de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Afonso Guadagno [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Hugo Afonso Guadagno\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arneldo Marques [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São José da Barra Ltda- Espólio de . [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação São José da Barra Ltda- Espólio de .\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços, Aut Tatiane da Silva Souza, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 107 (PROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1356213"
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                            "1356214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1356214"
                            ],
                            "1356210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0076700-43.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO DA SILVA GUIMARAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Luanne Lopes dos Santos,SPF CONSTRUTORA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Leandro Machado Paçó,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanne Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.187,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Machado Paçó,SPF CONSTRUTORA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Leandro Machado Paçó,José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Machado Paçó, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.187,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-48.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SERGIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: Toni Lanchonete Ltda,Francisco Jeronimo de Araújo,Carlos Gonçalves Monteiro,Artur da Rocha Brandão Filho,Renato Raymundo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Toni Lanchonete Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-53.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Zarate Moura\r\n\r\nExecutado: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Companhia Portuaria Baia de Sepetiba,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.653,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Companhia Portuaria Baia de Sepetiba,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.653,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-54.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Fernandes \r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.,Fiszel Chil Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fiszel Chil Katz,Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.,Fiszel Chil Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiszel Chil Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356210"
                            ],
                            "1356211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Landes Dantas\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Costa Antônio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 11:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356211"
                            ],
                            "1356212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienne Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/66 v. (PROCEDENTE EM PARTE). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356212"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dias [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Screem Hause Comercio e Industria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Dias\r\n\r\nIndicar outors meios de se prosseguir com a execuçao., em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rezende Trezza Junior, Réu: Marcelle Ottoni Ribeiro Chedid, Réu: Cooperativa de Enfermagem e Serviços Correlatos de Saude Ltda. - COPATEC [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Enfermagem e Serviços Correlatos de Saude Ltda. - COPATEC\r\n\r\nAtender ao requerido as fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Augusto Carlos Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves de Sousa, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nReporta-se o Juizo as fls 180 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RAMOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut ELIZABETH RAMOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina das Graças Arcanjo Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina das Graças Arcanjo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOEL VIEIRA\r\n\r\nFornecer os endereços das entidades bancarias informadas no pedido de letra\" a\" de fls 220. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1354693"
                            ],
                            "1354694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigues de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas.em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Barbosa Alves de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Barbosa Alves de Souza\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Lourenco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Lourenco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Brito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rafael Gomes de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FERBINATO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA FERBINATO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Tavares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Tavares, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizçaão dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 5 dias as partes para manifestaçoes, inciando-se pelo autor para contestar os embargos a execuçao, conforme fls 547. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 150\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execuçao.. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nId: 1354694"
                            ],
                            "1354695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 147\r\n\r\nProcesso: 0207900-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA D OESTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA SOARES VITAL [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SUCOS E SALGADOS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA SOARES VITAL\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocila Barbosa da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocila Barbosa da Silva, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO FINESA DE FREITAS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO FINESA DE FREITAS, Réu EDIOURO PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvison Paulino Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvison Paulino Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Dias [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Dias\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Rodrigues [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-85.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CERQUEIRA BUENO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CERQUEIRA BUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniek Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Boniek Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001184-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Elias [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBTC do Brasil Ltda. , Aut Jose Carlos Elias \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIL GABRIEL DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nEspecifique o autor o bem que deseja ver penhorado, juntando a respectiva certidao de onus reais em caso de imovel .\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1354695"
                            ],
                            "1354696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Castro [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda. ME [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surubim Bar Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Paiva, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emidio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE, Réu SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000070-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Paula Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Paula Teixeira\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-91.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Julia Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julia Andrade dos Santos, Agdo Michel Mello dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. APRESENTAR CONTRARRAZOES AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0054100-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADHERBAL TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO AMARAL FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JUSTINO ETELVINO PAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE BARROS LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO DE CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SILVIO PIROLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SUELI DA ROCHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VICTOR RIBEIRO WERNECK GENOFRE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1354696"
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                            "1354697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-75.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Baptista de Sousa Schmidt [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001594-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurcio de Souza dos Santos [Adv. Maria Carolina Garauazo Andrade O. Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Leite [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Jose da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Jorbemi Restaurante e Doceria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000958-62.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Irandê Nogueira de Azevedo [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Art Serviços e Comercio de Mobiliário para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandê Nogueira de Azevedo \r\n\r\nApresentar o extrato analitico do FGTS de todo o pacto laboral, indicando os meses que a ré nao efetuou o recolhimento fundiario, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001607-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Brito Vieira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Brito Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-91.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA OLIVEIRA [Adv. Charles Alpheus Thomas Junior (OAB: RJ 122748 - D)]\r\n\r\nRéu: SYTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA, Réu: VALERIA SANTORO BELFIORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 287 .\r\n\r\nId: 1354697"
                            ],
                            "1354698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354698"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente Filho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vicente Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, ante a ausencia de citação válida da 1ª ré, devendo trazer o atual endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo Reinaldo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Réu: Municipio do Rio de JAneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Carmo Reinaldo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Atila Mendes de Oliveira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: PGP Planejamento e Gestão de Progresso Ltda., Réu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Atila Mendes de Oliveira \r\n\r\nDig a parte autora sobre a petição de fls. 210 e seguintes. \r\n\r\nId: 1356203"
                            ],
                            "1354998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000927-39.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0065700-55.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUZAN INSET SERVICE LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE DA SILVA, Réu SOLUZAN INSET SERVICE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo Ribas Mafra\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Machado [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Jacarezinho [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Machado\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANDRE MEDEIROS PALACIO [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANDRE MEDEIROS PALACIO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperção judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperção judicial, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Meireles Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Meireles Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0176900-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Aut: INSS/RTE, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHÃO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-21.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silvério [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silvério \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLARICE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YARA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES POL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA DA SILVA GARDON [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA THEREZA SIMONI BASTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YARA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut CLARICE SILVA DA CONCEICAO, Aut DAISY REIS COELHO BRANCO, Aut HEITOR DA SILVA COSTA, Aut HELIO RODRIGUES POL, Aut LEA DA SILVA GARDON, Aut MANOEL JOSE FERREIRA, Aut MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES, Aut MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM, Aut MARIA THEREZA SIMONI BASTOS, Aut NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA, Aut YARA DIAS MONTEIRO, Aut YARA DIAS MONTEIRO , Aut YONA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000923-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vidal da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu Santa Cruz Melthing Ltda., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo COMUM de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jurema Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-47.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Meato de Lima [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Meato de Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lydia Santos de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lydia Santos de Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda., Aut Rosana Leocádio Rodrigues \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000211-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves Xavier Junior\r\n\r\nVista a parte autora sobre fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: ELIAS SALVIANO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SALVIANO, Aut JORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/08/2012, às 13:30 horas para oitiva da testemunha na 55ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000417-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira de Transporte Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira de Transporte Ltda., Aut Edison Santos Marques \r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 117 que denegou o seguimento do Recurso Ordinário do Autor, ante a deserção. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2012.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Vincenzi Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Vincenzi Tavares\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nId: 1354998"
                            ],
                            "1356204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0000259-05.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Alves Moreira \r\n\r\nExecutado: Parceria Engenharia Ltda.,RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceria Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.717,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-95.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivantuil Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LEONE,Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.,FRANCISCO CARLOS SOARES LEONE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LEONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.760,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.,Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.,FRANCISCO CARLOS SOARES LEONE\r\n\r\nPelo presente fica citado Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.760,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARLOS SOARES LEONE,Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.,FRANCISCO CARLOS SOARES LEONE\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARLOS SOARES LEONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.760,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-15.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Claudio Alejandro Godoy,Condominio Colina de Copacabana\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Alejandro Godoy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.484,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condominio Colina de Copacabana,Condominio Colina de Copacabana\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Colina de Copacabana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.484,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-88.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO SEIXAS MOURA\r\n\r\nExecutado: ODUVALDO SOARES GOMES,MARLENE COUTINHO GOMES,Rio Mobile Insustria e Comercio de Moveis Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado ODUVALDO SOARES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.178,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-47.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA,GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SILVA,JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SILVA,GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SILVA,JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SILVA,JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO,GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SILVA,JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-71.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,NEWSON MACEDO CAMPOS,ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS,NEWSON MACEDO CAMPOS,ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEWSON MACEDO CAMPOS,NEWSON MACEDO CAMPOS,ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWSON MACEDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-16.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Fernandes Castro e Outros\r\n\r\nExecutado: DANIELA CRISTINA DOS SANTOS,Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda.,IVAN GONÇALVES PAZ,Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.863,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza,Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda.,IVAN GONÇALVES PAZ,Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.863,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda.,Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda.,IVAN GONÇALVES PAZ,Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.863,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda.,IVAN GONÇALVES PAZ,Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.863,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN GONÇALVES PAZ,Grupo Goffre - Assistencia Tecnica Ltda.,IVAN GONÇALVES PAZ,Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN GONÇALVES PAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.863,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356204"
                            ],
                            "1354999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0000189-85.2010.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Santos Conceição\r\n\r\nExecutado: Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.932,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354999"
                            ],
                            "1355000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: INDENIZAÇÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO; CESTA ALIMENTAÇÃO; HORAS EXTRAS; AVISO PREVIO; RETIFICAÇÃO DA CTPS; FERIAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000200-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vasconcellos de Melo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; 13º SALÁRIO INTEGRAL E PROPORCIONAL; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355000"
                            ],
                            "1355001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Machado\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A., Associacao dos Moradores do Jacarezinho\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Jacarezinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355001"
                            ],
                            "1356205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000110-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Newyork Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Newyork Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo Reinaldo \r\n\r\nRéu: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., Municipio do Rio de JAneiro \r\n\r\nPelo presente fica m Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-87.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMAR FERREIRA BARAUNA\r\n\r\nRéu: ENERGIA DO SUCO DA TAQUARA BAR E LANCHES LTDA, José Ribamar de Souza Azevedo, Orisvaldo de Souza Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica m ENERGIA DO SUCO DA TAQUARA BAR E LANCHES LTDA, José Ribamar de Souza Azevedo, Orisvaldo de Souza Saraiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA, INSS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi publicado no Diário Oficial, nesta data, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 16/10/2012 e o segundo para o dia 30/10/2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356205"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1355840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-40.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALIRIO EDSON CELESTINO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO COLARES GAMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS CEZAR GONCALVES LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ROSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDUARDO PAPAZIAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ELISABETH ROSA FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EMIDIO CLEMENTE DE MAGALHAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE ARNALDO LEMES FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARQUES DINIZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LACERDA SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MASAOSHI TAKAHASHI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NAURICIO SEVERO BEZERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO NEVES DE PINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES CABRAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO TORRES CORREIA MATT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SIMAO EVY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito fls. 2023/2036 no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Araújo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Veipa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Araújo\r\n\r\nindefiro, devendo a parte cumprir, de forma derradeira, o determinado à fl. 309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Herminio José Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às fls. 920/925. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Ruiz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Serviços [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Ruiz, Réu Net Serviços \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira de Paula [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-30.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDefiro a dilação requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidel Carvalho Poubel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Gomes da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Gomes de Oliveira Salkini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Gomes de Oliveira Salkini \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha a reclamada , em 05 dias, com recolhimento dos honorarios estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-91.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LINS VERTIS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROBERTO MARINHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LINS VERTIS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, em 20 dias, uma vez que revela-se despicienda a expedição de oficio para obtenção de endereços, sendo certo que a ré se encontra citada à execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Moreira Valadares Telles [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A., Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Moreira Valadares Telles\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001495-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Ferreira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Ferreira Gomes, Réu Club Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-25.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Hurtado Teixeira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Hurtado Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Sales do Couto\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA CRUZ GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA CRUZ GOMES\r\n\r\nJustifique o autor, em 05 dias, o motivo de sua ausencia à perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da promocao da contadoria. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Nogueira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu OS Serviços Ltda. , Aut Sergio Luiz Alves Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merquides da Conceição Aprijo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merquides da Conceição Aprijo \r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré. Prazo 15 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Informar o atual endereço da Ré. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Teixeira Mendes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciação Fernandes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Amorim [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Tereza Ltda., Aut William Alves de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Teixeira da Câmara [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Teixeira da Câmara\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000871-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal da 2º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166300-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: valdair Rodigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut valdair Rodigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Thomaz de Almeida [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Thomaz de Almeida, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidil Santana Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidil Santana Santos, Réu Mendonça Dias Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls ( das testemunhas) .\r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001548-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Efigenio Paulo [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Efigenio Paulo, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Almeida Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da transferencia do valor do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fernandes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Igor Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva dos Santos, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geotonio Alves de Macedo [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradores Prediais Reunidos S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: Casas Sloper S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradores Prediais Reunidos S.A., Réu Banco Máxima S.A., Réu Casas Sloper S.A., Réu CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Geotonio Alves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Guerra de Abreu [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Guerra de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias iniciando pela 1º Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane da Silva Kelly [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane da Silva Kelly, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal da 1º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Agenor Santos Napoleão [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Agenor Santos Napoleão, Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard dos Santos Gomes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard dos Santos Gomes\r\n\r\nReporto-me ao desp de fl. 111. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rosa dos Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Francis da Silva Moreira [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NAVEGA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosaria Ferreira [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosaria Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Ferreira [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Via Telecom S.A., Réu: Stefanini Consultoria e Asessoria em Informática S.A., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal da 1º e 2º Réus, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1355840"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-60.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Batista Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juizo em dia e hora de audiencia, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janirva Bezerra da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janirva Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Castro de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcy Olga de Assumpção Teixeira -Espólio de [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER [Adv. Laura Hokoc Moura de Melo (OAB: RJ 125328 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nogueira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Festraets [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Festraets \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-46.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-19.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Ibrahine Mohamed [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Ibrahine Mohamed\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luis Alves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walter Luis Alves \r\n\r\nContestar os Embargos Declaratorios. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barão de Aguiar [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barão de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os itens da impugnação da reclamada, devendo reapresentar seus calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510 \"Homologo os cálculos de fls. 466/489, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 55.795,92 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 240 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 12.637,73 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Trindade da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Trindade da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsi Leonardo da Silva Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsi Leonardo da Silva Soares \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Denise Duarte de Carvalho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique de Carvalho Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Duarte de Carvalho, Aut EDMAR DE CARVALHO LIMA espólio de, Aut Henrique de Carvalho Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2011.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Cardozo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora e Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Cardozo da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1356622"
                            ],
                            "1356573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Conceição de Morais [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Conceição de Morais \r\n\r\nTomar ciência que a data de audiência foi alterada para 02/10/2012, no mesmo horário. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. (Sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Hinterhoff\r\n\r\nTomar ciência que a data de audiência foi alterada para 02/10/2012, no mesmo horário. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000888-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Fernandes de Souza Veiga [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Fernandes de Souza Veiga \r\n\r\nTomar ciência que a data de audiência foi alterada para 02/10/2012, no mesmo horário. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Mikonos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Francine Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Mikonos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a data de audiência foi alterada para 02/10/2012, no mesmo horário. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1356573"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001209-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezonilia Rosa Rodrigues Furtunato\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - URFJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ter ciência da decisão de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0001622-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tintas Rondon Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353858"
                            ],
                            "1353846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-12.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda., Aut Wallace da Silva Adriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wallace Matheus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wallace Matheus, Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000284-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevão dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Segurança e Vigilância S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte A! BODYTECH PARTICIPACOES SA, Ebgdo Flavio Simao Pinheiro, Ebgdo Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000964-23.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque IMLC Choperia Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Menezes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque IMLC Choperia Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria André [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. Miudo EPP [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.R. Miudo EPP, Aut Juliana Maria André \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZING MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Joseph El Man, Réu: Elizabeth Em Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Cristina Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema Cristina Soares da Conceição\r\n\r\nVenha o reclamante com as cópias para formação da CPI para inquirição da testemunha Maria Marte da Costa, tendo em vista a impossibilidade de condução coercitiva fora da Comarca, devendo as partes fornecerem rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Zambrano [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Lanchonete e Bar Delícias Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre Zambrano, Réu MRT Lanchonete e Bar Delícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Candido da Silva, Réu Café e Bar Três Vinte Ltda - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Embargos de Declaração de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0000159-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jesus dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jesus dos Santos \r\n\r\nRegularize a subscritora da petição a assinatura da mesma no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fidelis da Rocha Neto [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fidelis da Rocha Neto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma , Aut Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000245-75.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moura Bezerra [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Perez [Adv. Raphael Marques Paixao (OAB: RJ 123374 - E)], Réu: Regina de Souza Marcello [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moura Bezerra \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Aranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Aranda \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Correa [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraik Abdala e Cia Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Correa , Réu Zeraik Abdala e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maia Damianik , Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias(fls.858). \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio de Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Campos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Silva Amorim [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Réu Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea, Aut Francisco Edson Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001589-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Barbosa [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c Proc. Geral Mun. do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c Proc. Geral Mun. do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Ferreira Barbosa \r\n\r\nVista às partes em cartório, sem cópia reprográfica, ante o caráter sigiloso requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Inacio Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Inacio Junior , Réu Régia Piscinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ozorio de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ozorio de Lima, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS CAVALCANTI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MESSIAS CAVALCANTI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Prime Gestão e Logistica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001014-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000385-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nunes Bastos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nunes Bastos \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Avelino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda., Réu: Silvia Elisabete Bloedow, Réu: Maria Norci da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000881-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martiliano da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Aut Rubens Martiliano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maestrelo da Silva Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Marcia Maestrelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Domingos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Wagner da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000066-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Raimundo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Leonardo Magalhães Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Laurentino Luna [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Laurentino Luna \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001220-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Sá Portugal Santos [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo(fls.536) \r\n\r\nProcesso: 0000795-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedo Cruz Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Mila Célia dos Santos Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mila Célia dos Santos Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yedo Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001165-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalakaya Tijuca Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalakaya Tijuca Confecções Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas Elias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte \r\n\r\nDiga a reclamada(fls.495). \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reginaldo Trabach Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reginaldo Trabach Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Quintanilha Pereira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson Vasconcelos Cruz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: MEDICAL COOP - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: COOPERAR SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldson Vasconcelos Cruz\r\n\r\nVenha em 05 dias com o endereço válido da 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paula dos Passos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda., Aut Sebastião Paula dos Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene de Maria Rodrigues Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildene de Maria Rodrigues Cruz \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos(fl.498). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000607-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinform Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emílio Leite Reboredo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Infante Duarte Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emílio Leite Reboredo, Réu Supermercado Infante Duarte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda., Aut Patrícia do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000225-84.2011.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Jose dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme Jose dos Santos , Aut Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Cruz Soares [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Cruz Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ARACELE MENDES DE SOUZA, Réu: AVELINO GUABIROBA NETO, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE CARLOS DELFINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor recebido através dos alvarás p/remessa à contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro Gomes \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho Santos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandra Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Pereira Peixoto [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gasindur do Brasil Ltda. , Cgto Oziel Pereira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000398-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caserj Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro , Aut Eraldo Pinho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000288-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Graça Levino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva , Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roque Mayer [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut João Roque Mayer \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdesanian Maranhao da Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdesanian Maranhao da Costa\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins, Aut Wagner Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corcovado , Aut Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência(fls.41) \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante, devendo comprovar o recolhimento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000979-26.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismênia Ferreira Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Quadros Ltda., Cgto Ismênia Ferreira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Lima [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Lima , Réu NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DO NASCIMENTO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a requerente com a CERTIDÃO DE DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS. \r\n\r\nId: 1353846"
                            ],
                            "1353847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-75.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Claudionor Souza de Paiva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Ponto 4, Réu: Tarcila Freire Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Claudionor Souza de Paiva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PORTUGAL, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedente em parte a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)], Réu: JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Frota\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário em 10(dez) dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Cristine Mendes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Cristine Mendes da Silva , Aut Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Agra da Silveira, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0173300-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Siqueira Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Siqueira Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO NEVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\nFornecer o nº do seu CPF, para elaboração do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S/A, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: Miguel da Silva Granater, Réu: HOMERO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUADROS\r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, indique o autor meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distrinbuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distrinbuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, se cabível. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Helio Campos Goes Filho , Aut Maria das Graças Gomes da Silva , Aut Rene Brito dos Santos , Aut Tatiana da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Guilherme [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix Guilherme, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nMantenho o despacho de fls.206. Indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela 3100 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elbert da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elbert da Cunha\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Patricio da Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Ribeiro Pladna [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda, Réu: Elizabeth Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA ARAUJO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: EIXO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BERNADETE LOPES ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNADETE LOPES ALBUQUERQUE, Réu EIXO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada para as providencias pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHOS JATOBA [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL FUTEBOL CLUBE - SUCESSORA DE INTER FUTEBOL CLUBE JACAREPAGUA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHOS JATOBA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: LUCIA MARIA NUNES RAMALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 719/740, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S A, Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDetermino a realização de perícia contábil, nomeando como perito do juízo o Dr. Aleixo Santos De Souza, arbitrando seus honorários em R$ 3.000,00, a serem suportados pela ré, que deverá efetuar o depósito em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Núbia Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência,devendo o autor, em 10(dez) dias, ter vista dos documentos juntados aos autos pela reclamada as fls.791/813. \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (Em recuperação Judicial). , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo José dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para verificação quanto a homologação do acordo. Prazo: 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Teixeira de Freitas [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Teixeira de Freitas , Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Glaxo Smithikline Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0219500-89.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente em parte os Embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRejeito a garantia do Juízo por meio de seguro garantia(fls.765) \r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: OIKOUMENE LTDA-ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha em 30 dias com endereço válido para citação da reclamada, sob pena de arquivamento(fls.142,verso). \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA MEIRINHO GALVAO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA MEIRINHO GALVAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Josué de Oliveira da Silva , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Nereu Moreira de Franca\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 4.200,00. A reclamada deverá efetuar depósito em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramalho de Assis [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramalho de Assis, Réu MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACA DO ROSARIO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACA DO ROSARIO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Xavier [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVista aoreclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Alvao dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Alvao dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, se cabíveis. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-32.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sena da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Segurança e Transporte Ltda (MASSA FALIDA DE)., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu C e A Modas Ltda., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albina Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albina Rosa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Ricardo Luis de Oliveira Cabral \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias(fls.862) \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Dias de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148200-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lontra Xavier [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Wagner Lontra Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PANTOJA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: THAIS PANTOJA DE FRANÇA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: THALITA PANTOJA DE FRANÇA - REPRESENTADA POR ANGELA MARIA PANTOJA FRANÇA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: TARCISIO PANTOJA DE FRANÇA - REPRESENTADO POR ANGELA MARIA PANTOJA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Designer Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PANTOJA, Réu Avanti Designer Ltda., Aut TARCISIO PANTOJA DE FRANÇA - REPRESENTADO POR ANGELA MARIA PANTOJA, Aut THAIS PANTOJA DE FRANÇA, Aut THALITA PANTOJA DE FRANÇA - REPRESENTADA POR ANGELA MARIA PANTOJA FRANÇA\r\n\r\nDefere-se as partes o prazo de 30(trinta) dias para que compareçam à Vara, nos dias e horários em que são realizadas audiencias, para homologação de acordo, ressaltando-se que o silêncio do pólo ativo valerá como desistência do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDiga a autora se arcará com o ônus do arrombamento e tranporte dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução(fls.693). \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Costa Coimbra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Costa Coimbra\r\n\r\nVenha com endereço válido para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Beatriz Bernal Damasco [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Aut: Thiago Gomes de Oliveira [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Elio Pereira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rogerio da Silva Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Aut: Dagoberto Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva e Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nVista ao reclamante dos calculos da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1353847"
                            ],
                            "1353859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Gama\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Wtorre Engenharia e Construcao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reginaldo Trabach Rosa\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda., Silvia Elisabete Bloedow, Maria Norci da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Bloedow Arte em Vidros Ltda., Maria Norci da Rosa, Silvia Elisabete Bloedow, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353859"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Auto Capas Ltda. ME - CNPJ: 31.967.920 / 0001-07 [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Silva\r\n\r\nConcedo mais 15 dias para apresentar os calculos de liquidacao, inclusive dos valores devidos a titulo de Seguro Desemprego, ou fundamentar a impossibilidade, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000458-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Covel Nery [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Covel Nery, Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. ME - CNPJ:07615451/0001-82\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos da Silva, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Batista [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda - CNPJ:33438250/0225-60 [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Amaral [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio - CNPJ: 03.308.866/ 0001-52 [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio - CNPJ: 03.308.866/ 0001-52, Aut Marilene Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129100-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LEAL PRIMO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LEAL PRIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cândido de Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89 [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89, Aut Thiago Cândido de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-12.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coutinho Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A - CNPJ:33053315/0001-56 [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coutinho Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Greco Rebelo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Araujo Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Greco Rebelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Elizete Silva Tavares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria Judir de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Ana Lucia Santos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Marcia Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria de Fatima Frota da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Alvim, Aut Ana Lucia Santos Ferreira, Aut Elizete Silva Tavares, Aut Marcia Mendes Alvim, Aut Maria de Fatima Frota da Silva, Aut Maria Judir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de condenação da 2ª ré e que julgou PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 600,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-86.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Phiilip Targino Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Phiilip Targino Lima\r\n\r\nJuntar comprovante de residência atualizado. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Tecnocoop Sistemas Coop.Trab.Prof. Processamento de Dados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da empresa Tecnocoop, para expedição de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, sob pena de imediata execução, o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 3.770,63. \r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Garcez [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Garcez \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DA SILVA ROSARIO [Adv. Maria Izabel Negreiros (OAB: RJ 69190 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCERIA RIO DOS DOCES LTDA [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Réu: Mariangela Mendes de Menezes, Réu: Marilia Mendes Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIDE DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. ~110, devendo dizer de que forme pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira de Souza Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira de Souza Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino, Réu CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20, Réu DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Eufrásia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Serviços de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Eufrásia da Silva\r\n\r\nDeverá fornecer o atual endereço da Ré e/ou de seus sócios, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonar Silva Mateus [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58 [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58, Aut Leonar Silva Mateus\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Sousa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pavao Rios e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Pavao Rios e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-46.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Dias [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintino [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Quintino, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio da Graça de Aquino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 2 - CNPJ:04123900/0001-87 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 2 - CNPJ:04123900/0001-87, Aut Wallace Custodio da Graça de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonca Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: César Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.212, bem como dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-29.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT CELL 2002 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Cravo Ribeiro Campos (OAB: RJ 116615 - D)], Réu: Daiza Miller Laterce Guerra [Adv. Luciana Cravo Ribeiro Campos (OAB: RJ 116615 - D)], Réu: LEONARDO JOSE RAMOS [Adv. Luciana Cravo Ribeiro Campos (OAB: RJ 116615 - D)], Réu: UTILAR SUL MATERIAL DE CONSTRUCAO, ELETRICO E HIDRAULICO LTDA [Adv. Luciana Cravo Ribeiro Campos (OAB: RJ 116615 - D)], Réu: VINICIUS LATERCE GUERRA [Adv. Luciana Cravo Ribeiro Campos (OAB: RJ 116615 - D)], Réu: DAIZA MILLER LATERCE GUERRA A/C LUCIANA CRAVO RIBEIRO CAMPOS [Adv. Luciana Cravo Ribeiro Campos (OAB: RJ 116615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiza Miller Laterce Guerra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jose Passos Soares [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Jose Passos Soares\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Miranda Merola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda Lemos Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1.384, estimando honorários periciais em R$ 6.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira, Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-83.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Borges Lopes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CP-RJ Implantes Especializados Comércio Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP-RJ Implantes Especializados Comércio Importação Ltda. , Aut Maycon Borges Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 496,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisio Teixeira da Mota [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisio Teixeira da Mota\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Nascimento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, para imprimir efeito modificativo no julgado e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor na inicial. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor reatribuído à causa. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-93.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Gráfico Empresarial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLAUZINO DO DESTERRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLAUZINO DO DESTERRO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando a decisão de embargos de fl. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04\r\n\r\nApresentar documentação referente a todo o períoodo contratual, bem como referente aos locais laborados pelo autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade já exarada pelo Juízo. .\r\n\r\nId: 1355466"
                            ],
                            "1355464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0219600-38.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLINTO DA SILVA MENDES DE SA\r\n\r\nExecutado: Jaquelina Kapeller,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA,Espólio de Adolpho Bloch ,Pedro Jack Kapeller,Espólio de Oscar Bloch Sigelmann A/C Paulo Rodolfo Pellicano,Carlos Sigelmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 52.593,21, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0167400-44.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: Mário Lúcio Heringer,RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA,Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Lúcio Heringer, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória de fl. 422, devendo pagar em 15 (quinze) dias, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355464"
                            ],
                            "1355465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0028800-72.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Garcia Silva\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., André Luiz Silva da Mota, Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Silva da Mota, Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 524,50, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355465"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/08/2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0001272-77.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Sousa Cruz [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildovomo Bar e Restaurante [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildovomo Bar e Restaurante \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Geovane Santana Martins [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Geovane Santana Martins\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 10/07/2012 e 24/07/2012 \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes Siqueira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lopes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANA SIRENA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Amélia Zimmaro Mantuano [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amélia Zimmaro Mantuano, Egdo ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - Rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-94.2011.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Helio Miranda de Magalhães [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Rqdo: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Helio Miranda de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 34 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-87.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBSON REIS [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBSON REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 124 ,querendo a perícia venha com os honorários . \r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Maia [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Maia\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens para penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS TAVARES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0056200-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA QUINTANILHA PELAEZ [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANA QUINTANILHA PELAEZ, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu de Mendonça da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu de Mendonça da Silva\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0126200-54.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Scaramouche Ltda, Réu: MARCONES GOMES DE DEUS , Réu: BERNARDO NUNES BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 128 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-08.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP LIDERMINAS LOGISTICA DISTR FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli, Réu: Sao Dimas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernando Mendonça, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Correa de Avelar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Correa de Avelar\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-12.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI , Réu: PEDRO BRISQUILIARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Silva [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: LAIS DO COUTO , Réu: MARIA HELENA GONÇALVES COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gomes Schnell [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Servicos de Transportes Ltda., Réu: Marcelo da Silva Gonçalves, Réu: José Balbino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gomes Schnell\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Tim em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Alayao Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Richardson Alayao Lopes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO , Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nId: 1354589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0147800-34.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Luis Antônio Nogueira Telles ,TRANSPORTE ORIENTAL LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda ,Francisco César Mello dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antônio Nogueira Telles , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.300,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-31.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Pereira de Moura\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.666,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-41.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIS SÉRGIO OLIVEIRA DE BARROS - SÓCIO ,A KILO BINAS RESTAURANTE LTDA,VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS SÉRGIO OLIVEIRA DE BARROS - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.737,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001295-64.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bartolomeu de Araújo \r\n\r\nExecutado: Leandro e Marques Distribuidora Ltda.,Heleno Lourenço da Silva e ou Gutemberg de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro e Marques Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.802,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354590"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000459-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Tavares de Oliveira Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Tavares de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 161, indicar meios para prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Louro Stutz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Otto Louro Stutz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 244/265, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Marques da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 407, vir com o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gennaro de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 876.801,89 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ramos do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: 41 RESAFE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 179, vir com os endereços completos, inclusive CEP, dos destinatários dos ofícios requeridos à fl. 176. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 127. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro , Réu Nestlê Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.210/235, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1270, vir com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em impugnação à sentença de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Azevedo, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da União, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Bambina Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, sob o número 0000436-72.2012.5.10.0021 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 27.11.2012 às 9:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício (fl. 119), bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Dantas da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0172700-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ - N/P Sócio Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0035000-96.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo (despacho fl. 520). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 703, ter vista do despacho de fl. 698, bem como das notificações devolvidas às fls. 701/702. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 908, deferida a dilação por derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edney Rodrigues Araujo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Aécio Flávio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edney Rodrigues Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FONSECA MILITAO [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FONSECA MILITAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileide da Silva OlimpIo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLELIO MASSENA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS, Aut CLELIO MASSENA NETO, Aut JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR, Aut MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL, Aut NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR, Aut SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1388. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000188-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves dos Santos Neto [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Ceg S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 823, vir com o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre mensagem eletrônica da 2ª VT/ Nova Iguaçu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ASSUNCAO LUIS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ASSUNCAO LUIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202:...vir com o endereço atualizado dos sócios...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CALDERARO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\nFornecer a este Juízo o número da identidade e do CPF da autora a fim de possibilitar a expedição da certidão. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: SHEILA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Paulo Eduardo Villela Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 8.580.467,12 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Raimundo Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jocastra [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Réu: RENE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Raimundo Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rocha [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amarante Damasceno \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 156. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 172. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela ré CEG. \r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Bittencourt Cardozo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, inciando-se pela ré BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCLEI MIRANDA ARTEIRO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCLEI MIRANDA ARTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77:...venha o autor com o endereço atualizado dos sócios...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar dos autos as cópias trazidas juntamente com a petição protocolizada sob nº 0403 em 25.07.2012, independentemente de translado, no prazo de 05 dias, sob pena de sua imediata inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 387, ter vista da petição e documentos de fls. 380/385, devendo, em 5 dias, comprovar o pagamento dos valores devidos, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 110, trazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Souza Silva [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Costa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelícia Alimento Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-65.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE MOREIRA SILVA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE MOREIRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 190, ter vista do despacho de fl. 187, bem como da notificação devolvida à fl. 189. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMA POWERWARE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Araújo de Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 661. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PIRES LOPES [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PIRES LOPES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela ré PROMO4. \r\n\r\nProcesso: 0000530-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Donoso Figueroa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Domitila Duran Rodrigues Vasquez [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Donoso Figueroa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Ronaldo Feldmann (OAB: DF 10189 - D)], Réu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1354539"
                            ],
                            "1354538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0076400-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ALGEMA TEN MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALGEMA TEN MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos em 5 dias (R$ 3.718,75), sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 172. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela ré CEG. \r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME, Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354538"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-64.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Ferreira Costa [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cristal Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ferreira Costa , Réu Lona Cristal Eventos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 54 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0060500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia do Nascimento\r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 654 à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Farias Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. sucessora de GTI S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Farias Mello\r\n\r\nÀ reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda. [Adv. Tainah Paulo Moreira da Costa (OAB: RJ 151186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0223800-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO POMPEU [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA , Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO POMPEU\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-64.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LUIZ PEREIRA BASTOS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos à ré, pelo prazo de 10 dias, como requerido às fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Venceslau da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Stefano [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Venceslau da Silva, Réu Jorge Stefano\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Nova denominação social de Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ (EM LIQUID), Réu Itaú Unibanco S/A (Nova denominação social de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1477, devendo as rés comprovarem a incorporação do valor na complementação da aposentadoria da reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ECCARD BASTOS [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: SERGIO IGLESIAS BORGES , Réu: ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ECCARD BASTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano Souza da Cunha [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Cristiano Souza da Cunha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Jose da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wash Embelezamento e Acessorios Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares Leite\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 74/75, reiterando-se os termos do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NELSON DE FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , Réu: ITAMAR MOSSO DA SILVA , Réu: Jose Carlos Barbosa Martins socio Procem Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NELSON DE FREITAS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000953-44.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Ivo Pereira da Cruz [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: S. MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000948-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvino Pereira da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvino Pereira da Silva \r\n\r\nInformar se foi efetuada a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054900-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerôncio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Condomínio Bosque Paradiso - URB [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque Paradiso - URB, Réu SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor indicado às fls. 87, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra de Menezes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bezerra de Menezes\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000449-38.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Silvestre [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS-RJ Transportes Ltda. EPP, Aut Rodrigo da Silva Silvestre \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o nome do asilo indicado às fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000644-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Simões [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braga Simões \r\n\r\nAo reclamante, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0020000-14.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CABRAL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Francisco Filho [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro socio CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda., Réu: Cláudio Márcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco Filho\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos à execução, por intempestivos, conforme despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Canechia [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Canechia , Réu EBID Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/69, ressalvados o IR e a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile do Rosário Zamboni\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regattieri Fernandes Marinho\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernando Bento Vidal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão dos despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS LOPES CHAGAS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA \r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Farias Vale [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olimpus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Farias Vale\r\n\r\nInformar se foi cumprido o determinado no item 3 da ata de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ribeiro da Silva Santana [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ribeiro da Silva Santana\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Luiza Ferreira Barreto\r\n\r\nDeferida vista dos autos às partes, por 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a fim de que seja atendida a promoção da Contadoria de fls. 1544. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PINHEIRO REIS [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI MUSIC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos formulados pela União Federal, em 10 dias, apresentando, se for o caso, demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000671-06.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Aguiar Almeida [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Ribeiro [Adv. Rafael da Cunha Romeiro de Azevedo (OAB: RJ 162325 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Almeida\r\n\r\nInformar o nº do PIS/NIT da reclamante, ante o informado às fls. 51, verso. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matheus Teixeira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matheus Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante acerca dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silveira Ferreira [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Copacabana Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Teixeira Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Teixeira Lopes\r\n\r\nVista dos autos à reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-44.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio Batista Bezerra [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ARSR Participações Ltda. (sócio), Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócio), Réu: Telma Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Batista Bezerra\r\n\r\nComprovar serem André Rousso e Simone Rousso sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001333-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar da Silva do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 42, em 48h, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Catiane Souza Lima da Conceicao [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviclin Servicos de Locacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviclin Servicos de Locacao e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nÀ embargada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Caetano Serrao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 692 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gil Ferreira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA GARCIA DE CASTRO [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gil Ferreira\r\n\r\nPara ciência dos ofícios de fls. 78 e 82. \r\n\r\nProcesso: 0094900-89.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001531-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmary Curiel Roman [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortunatta Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortunatta Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Araújo\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cópia da decisão proferida nos autos da ação de alimentos indicada, ante a decisão ora colacionada ser proferida em data anterior à audiência de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Costa, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo reclamante e à reclamada recorridos, sucessivamente, com prazos recursais permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-57.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. - Sotrel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. - Sotrel\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Paula Macedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive o recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-83.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nComprovar a diferença entre o valor total indicado às fls. 256, verso e o recolhido às fls. 255, verso. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 186/187, observando-se que o endereço indicado às fls. 188 não é o mesmo da sede da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Beja [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A. , Réu Everest Rio Hotel S.A. , Aut Genival Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0325/2012, em favor do reclamante (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000947-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Gomes da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. , Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido mais 48h de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071100-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu BANERJ SEGUROS SA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rosa de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0044900-95.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ermida [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000194-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Jordão da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Daiane Jordão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0558/2012, 0559/2012 e 0560/2012, em favor da reclamante, INSS e Fazenda Nacional (Banco CEF). \r\n\r\nProcesso: 0180400-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 338 que assistiu razão à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nPara ciência da promoção de fls. 1.034. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contraminutarem o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexrandre Alves de Araújo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexrandre Alves de Araújo\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1355769"
                            ],
                            "1355768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elisa Pastor Barroso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 149/157 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA CATALDO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA, MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE- VESTIBULAR., Marcia Varela Zuardi de Barros, Nicola Guardo Zuardi, Reinaldo Pavarino, Sergio Lins Gouveia, Theresa Dinah Varella Zuardi\r\n\r\nPelo presente fica m Theresa Dinah Varella Zuardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO JOSE CANDIDO TRAJANO\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Eurico Carvalho da Cunha (sócio), Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Gilmar da Silva Lima, Omar da Silva Lima, MAURO DE ARAÚJO NAHAS (SÓCIO DE GM NAHAS SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, ADOLPHO BLOCH, OSCAR BLOCH SIGELMANN, PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JACK KAPELLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355768"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0153700-04.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Nilton Araujo Silva \r\n\r\nExecutado: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356536"
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                            "1356537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos \r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thama s Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Ace Seguradora S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Paiva Mello Monteiro\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vieira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356537"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Paz Resende \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-80.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Rosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda., Réu: Etna Home Store \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 09, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000570-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Ltda., Réu: Lopez e Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 40, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-37.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Eudes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000775-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Batista dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 20 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Felippe [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Felippe , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Alves Cavalcanti [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Edna Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Alves Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 144, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000770-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gouveia [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 19 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001578-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vale de Abreu [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Jorge Vale de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Meg do Nascimento Osorio [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-51.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Margareth Custódio Nicleciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 46, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha, Sr. Helvécio da Rocha Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jessica Serafim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Custódio Nicleciano [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 85, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha, Sr. Helvécio da Rocha Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0001271-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eraclito dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eraclito dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Alevato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Alevato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-17.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Machado Igrejas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marinho [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 20 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Marelim Melo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Marelim Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 14 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcello de Souza e Silva [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcello de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 54, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Regina de Paula Cupolillo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Josina da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Josina da Costa Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Joaquim da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.30: \" J. Dê-se vista às partes por 05(cinco) dias sucessivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gaudência de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gaudência de Azevedo , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 85 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-28.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Patamares Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Gomes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Patamares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,14 sobre R$ 1.007,20, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrucia Ramos Tavares da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Helcio dos Santos Delbons [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucia Ramos Tavares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-77.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Siqueira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Menezes [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transportes e Logística Ltda. , Réu: R J T Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Menezes \r\n\r\ntomar ciência da devolução da carta Precatória Citatória com certidão negativa, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000820-22.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva de Oliveira Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimento Solidário ABIS, Réu: Prev Truck, Réu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Silva de Oliveira Rezende\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 16, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabino de Sá, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1356538"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardo da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bernardo da Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genifer da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genifer da Silva \r\n\r\nTrazer ao autos documentos a que se refere petição de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001445-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. N/P socio Andrea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria das Graças Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Maria de Pontes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Maria de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Dias [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaco de Beleza Ltda. ME, Réu: Estilo Gama Espaço da Beleza Ltda a/c Claudia Maria da Silva Gerasso, Réu: Carmelita Rocha Barareto, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda a/c Dalva Pombal da Silva, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda ME, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-55.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Grandelle Ramos\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 269., em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Porto Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Porto Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da empresa que alega ser sucessora da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o o feito foi retirado de pauta e dar conhecimento ao seu constituinte. Deverá o reclamante apresentar o CNPJ e o endereço corretos da reclamada,em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Augusto Pontes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Ciente o patrono do autor em 03/08/12, fl. 417. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeson da Silva Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Supermercados Superprix , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeson da Silva Dantas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CARLOS DE MARINS TEIXEIRA, Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nIndicar especificamente a que bem se refere, em 05 dias. Despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nCumprir o item 05 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010600-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nDizer se concorda com o bem ofertado. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Pinheiro Paes [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ALMEIDA & ALMEIDA ALVES CABELEIREIROS UNISSEX LTDA -ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pinheiro Paes\r\n\r\nApresentar diferenças que entende devidas, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1100. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Lindinalva Maria Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho Batista [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001558-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Moreira Andre [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Angelo do Nascimento\r\n\r\nCumprir determinação de despacho de fl. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzicleide Maria Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzicleide Maria Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-16.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira Calegario [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Ferreira Calegario , Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Barreira Messore [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Cine Som Ltda., Réu: Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Nascimento de Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Queila Maria Paixão Avance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Barreira Messore, Réu Antonio Carlos Nascimento de Oliveira \r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre peticao de fl. 153/155. Partes: Ciência de que poderão vir nos dias de pauta da Vara para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calixto [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calixto \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 450, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Sousa [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araújo Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 30 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Lima Pereira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinho Duarte [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinho Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em razão de devolução de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Araújo de Souza [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Réu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME N/P socio Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-97.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda - EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Teotônio do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Florencio Dias da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete de Souza Britto [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Souza Britto\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Leal de Barros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Leal de Barros, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista de petição de fls.170 .\r\n\r\nProcesso: 0000773-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Bernardes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Bernardes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva França [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Lince\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva França \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aldeia Fonseca Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luzia Aldeia Fonseca Guimarães \r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martha Pannain de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Eliana Martha Pannain de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000636-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes da Rocha Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda. [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Carvalho [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. A/C sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000611-50.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcimar Ferreira de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Isel [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses da Silva, Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1356683"
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                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 30 dias com permeio de 05 dias a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356703"
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                                "76ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Augusto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \" Intime-se o Reclamante a se manifestar sobre os termos da petição retro (Reclamada), devendo requerer, ainda, o que for de seu interesse para o regular prosseguiemnto da execução. Prazo de 30 (trinta0 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 113.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \" Como requer a Reclamante. Intime-se a Reclamada a comprovar o depósito da última parcela referente ao parcelamento previsto no art. 745-A, do CPC, em 30 (trinta) dias preclusivos, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Josino Meireles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \" Intime-se o Reclamante a se manifestar sobre os Embargos de Declaração ora recebidos. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciléa Caetano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Trânsito em Julgado datada de 02/08/2012, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert Carlos Xavier da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia e Equipamentos Ltda. [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Companhia Siderurgica do Atlantico , Réu Planar Engenharia e Equipamentos Ltda., Aut Wilbert Carlos Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leme Paes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 367: \" Isto posto, conheço dos embargos à execução de União Brasileira de Educação e Ensino-Colégio Marista São José e, no mérito, dou provimento aos embargos nos termos da fundamentação supra....\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \" Defiro, pelo prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj Cooperativa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \" Intime-se a 1ª Reclamada a se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" Ante a devolução da notificação de fls. 63, intime-se o reclamante para, a um só tempo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada e indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada ou meios para sua localização.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393: \" Intime-se as partes, sendo o Reclamante a cumprir a determinação de fls. 386, porquanto o documento juntado por ocasião da petição protocolizada em 12/07/2012 não se presta ao fim de comprovar o efetivo valor recebido através do alvará de fls. 383, e a Reclamada a juntar cópias dos contracheques relativos a todo período imprescrito deferido de acordo com a coisa julgada. Prazo comum de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \" Verifico que o exequente não foi intimado para manifestar-se em relação aos embargos à execução de fls. 252, em razão do seu indeferimento liminar que restou afastado pelo Eg. TRT. Intime-se o embargado.\" (manifestar-se sobre os embargos à execução). \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Laia Alves de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Laia Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da petição retro e para que compareça à Secretaria deste Juízo a fim de retirar os documentos apresentados pela Reclamada por ocasião da petição de fls.209, documentos, estes, que hoje se encontram acautelados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000440-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 606: \" Diga a parte adversa, em 05 dias.\" (Embargos de declaração do Reclamante). \r\n\r\nId: 1356709"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Mario Costa Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor; b) condenar a reclamada a pagar a importância de R$ 20.000,00 a titulo de dano moral; c) condenar a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias ao autor, tais como aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13 salário, multa de 40% do FGTS, entrega das guias TRCT, CD SD; d) condenar os reclamados a recolherem as contribuições fiscais devidas ao autor; e) condenar as reclamadas ao pagamento dos honorários advocatícios a 20% assim como ao pagamento das custas processuais; f) compelir os reclamados a darem baixa na CTPS do autor com data da homologação da rescisão indireta, sob pena de fazê-lo na Secretaria do Juízo, com a sanção de multa diária ded 1/30 avos sobre o salário no caso de descumprimento; g) aplicar o disposto nos art. 467 e 477, ambos da legislação consolidada; h) Oficiar ao INSS, DRT e Polícia Federal das irregularidades apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000867-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Miguel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. A contrafé se encontra à disposição da Reclamada na Secretaria da Vara.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15: “ Por não preenchidos todos os requisitos de admissibilidade firmados pelo artigo 273, do CPC e, ainda, em respeito ao Princípio do Contraditório, indefiro, por ora, a antecipeção de tutela conforme requerida.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356669"
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                                "Processo: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Jorge Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Homologo a restauração dos autos, nos termos do §2º do artigo 52, do Prvimento nº 03/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\" \r\n\r\nDeverá ainda, o autor, apresentar cópia dos cálculos de liquidação e as peças que porventura encontram-se em seu poder e que não foram apresentadas pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-28.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Antônio Santos Penha [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobremax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobremax Indústria e Comércio Ltda., Aut Rubem Antônio Santos Penha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chancaio Correia [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chancaio Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Ávila vasconcelos [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Ávila vasconcelos, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-14.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nogueira [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80 e posterior expedição de certidão de crédito, conforme Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Machado Barreto [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda., Aut Bruna Machado Barreto\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Romana Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Romana Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 96, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia da Silva , Réu Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Réu MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, foram jugados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 164, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda ME [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Réu: Eliezer Carius Neves, Réu: Eliane Carius Neves, Réu: Maria Linduina do Nascimento, Réu: Elza dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Paz\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001449-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosangela Rocha Couto\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavararo Vieira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor / 1º 2º 3º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Neusa Fernandes, Réu: Rozimar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Nunes Rodrigues \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Infojud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Roberta Pintos Rodrigues [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta Rio Restaurante e Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta Rio Restaurante e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nogueira Alfradique , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Duarte [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: PDG Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 15, bem como a de fl. 14, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Vianna [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Indefiro o pedido de declaração de hipossficiência da ré, dando por deserto o recurso, por não preenchido os pressupostos de admissibilidade\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Câmara [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Câmara, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 402 a 428, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Cristina de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alexandre de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Sales, Réu Litografia Valença Ltda., Aut Miriam de Oliveira Sales, Aut Tania Cristina de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre Pontes [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 - Servicos Técnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva, Exdo: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre Pontes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Flavia Coelho de Abreu , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Araújo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Alicante Hotel Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicante Hotel Ltda. , Aut Anselmo dos Santos Araújo , Réu Hotel Castelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima da Silva [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapato Mania Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 , Aut Cesar de Brito Marcolino \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip House Decorações Comércio Ltda., Réu: CHL Construtora, Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 404, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Viana Rodrigues [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudelman E. Band Confecções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Viana Rodrigues , Réu Nudelman E. Band Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte r´w foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas de Sousa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Dantas de Sousa, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgadod procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ferreira da Silva [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Eduardo Peixoto Paz, Réu: Heloisa Maria Boechat Roberty, Réu: Josilda Rodrigues da Silva de Moura, Réu: Paulo Alcantara Gomes, Réu: Roberto Marchiori, Réu: Sérgio Alberto Figueiredo da Rocha, Réu: José Henrique Vilhena de Paiva, Réu: Mauricio Cardoso Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem nomeado pela 1 ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. , Aut Manuel Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes o da ré e procedentes o da autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda. \r\n\r\nTomar ciênca do número correto da conta corrente do patrono do autor, a saber: agência 3119-4, conta corrente 686-6, Banco Bradesco, de titularidade MCP Consultores e Advogados Associados, CNPJ 01.473.520/0001-84. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine Galvão de Jesus Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barros Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo oi requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custódio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Custódio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprove o autor o alegado as fl. 46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-28.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Clarindo Nicolau [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance , Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Clarindo Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-02.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Michele do Nascimento Constantino [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Novo Espigão Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Michele do Nascimento Constantino\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Christine Velho da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Monique Christine Velho da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes autor e ré foram julgados procedentes, respectivamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Ferreira [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviço de Comunicação S.A., Réu: Fusion Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Couto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Goncalves de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado (OAB: RJ 164186 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Pereira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1356613"
                            ],
                            "1356616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0001056-33.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nExecutado: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. ,Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.120,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000735-61.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Severino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda,Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.097,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356616"
                            ],
                            "1356614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001504-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Guedes Pereira \r\n\r\nRéu: In Fashion Rio Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m In Fashion Rio Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-14.2012.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., Eduardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Oliveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida ativa, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução no prazo de 05 dias, nos termos do inciso I do artigo 8º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356614"
                            ],
                            "1356615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-92.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Cruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Sampaio\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Banco IBI S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356615"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1350909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Brunken [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Sucesso de Aero Transportes Aereos VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D’)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Sucesso de Aero Transportes Aereos VRG Linhas Aéreas S.A.), Aut Miriam Brunken, Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 638/639, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 94.945,77, equivalentes a 7.661.056,38 TRs, pro rata, além de R$ 2.563,01, equivalentes a 206.805,92 TRs, pro rata, a título de Imposto de Renda; R$ 1.863,36 equivalentes a 150.352,19 TRs pro rata a título de INSS - cota empregado e R$ 6.426,83, equivalentes a 518.573,04 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia de Lima Peixoto [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Lina Lúcia de Lima Peixoto\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria E Cia. Ltda.\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão que indefere o requerimento de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\n'Venha o autor com a primeira parcela dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia de Lima Peixoto [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Lina Lúcia de Lima Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza de Andrade, Réu Contax S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326/327, no importe de R$ 35.113,68, que fixa o valor da condenação em 2.833.279,12 TRs, pro rata, além da convolação em penhora de fls.55 e 95, pelo seu saldo atualizado, conforme extratos de fls.328/329, restando a executar, com a dedução dos depósitos, a diferença de R$ 17.350,62, equivalentes a 1.399.999,85 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pereira Jorge Junior [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Pereira Jorge Junior, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\n'Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012, às 15 horas, para proceder à baixa na CTPS do autor, conforme a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Paixão Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n'Informar o número do CPF da consigantária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001568-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\n'Informar o CNPJ da reclamada, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.546/547 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Siqueira Magalhães Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Siqueira Magalhães Marques\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barroso da Silva Araújo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barroso da Silva Araújo\r\n\r\n'Informar se deseja habilitar seu crédito junto ao Juízo de Recuperação Judicial ou o prosseguimento da execução em face da reclamada VIVO S.A, em vista condenação solidária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Charles da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/72, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 209,90, equivalentes a 16.938,16 TRs, pro rata, além de R$ 669,70, equivalentes a 54.049,58 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 12,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1350909"
                            ],
                            "1350910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sulino Marinho , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, devendo a 1ª ré comprovar o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharleni Pereira do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sharleni Pereira do Nascimento \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.422/423 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Roriz de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rosinéia Roriz de Aguiar \r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargosde fls.253/254 foram julgados improcedentes. Tomar ciênica, ainda da decisão de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Albuquerque Motta, Réu MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 933/947, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 182.525,94, equivalentes a 14.750.417,20 , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda.\r\n\r\n'Comprovar recolhimento de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001345-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\n'Comprovar recolhimento de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Menezes de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S/A (VIAÇÃO RIO GRANDENSE) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Menezes de Castro, Réu MASSA FALIDA DA S/A (VIAÇÃO RIO GRANDENSE)\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 946/953, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 253.445,66, equivalentes a 20.518.958,40 TRs, pro rata, além de R$ 328,43 , equivalentes a 26.589,30 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 10.001,86, equivalentes a 809.750,43 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador e R$ 16.717,10, equivalentes a 1.353.416,27 Trs pro rata e R$ 400,00 referentes a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Lima [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Lima \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vega S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Martins\r\n\r\n'Contestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alexandre Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alexandre Pereira, Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-61.2008.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Exdo: PRONCORDIS Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PRONCORDIS Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA QUE A EMPRESA PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO LTDA. FOI EXCLUÍDA DO PÓLO PASSIVO, CONFORME DECISÃO DE FL.165. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que convola em penhora a importância de R$ 1.722,08, equivalentes a 138.952,88 TRs pro rata, a partir do depósito recursal de fl.145, bem como da homologação dos cálculos de fls.249/251, no importe de R$ 1.722,08, para fixar o valor da condenação em 138.952,88 TRs, pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Correa Gomes Cardinot [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-29.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vasconcelos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Vasconcelos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.481 que convola em penhora o depósito de fls.473 e 474, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Medeiros da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Jockey Club Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Carlos Felisberto da Silva, Réu Jockey Club Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.419/422 foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1350910"
                            ],
                            "1350908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: LA Serralheria e Vidraçaria Ltda. , Luiz Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2012.5.01.0081 - CartOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vianna Ferreira\r\n\r\nRéu: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Vianna Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento da importância de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nRéu: P e K S.A. , P e K SA A/C Maria Helena Plastina, Mauricio Georges Khoury, Maria Helena Plastina\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me., Construcop Ltda., Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME a/c Lacir Pereira de Oliveira, LACIR P. OLIVEIRA, VERA L. S. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LACIR P. OLIVEIRA, VERA L. S. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Tavares\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, FRANCISCO E E A GARCIA, ZILMA M M MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO E E A GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharleni Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.422/423 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350908"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1356681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bezerra de Sousa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bezerra de Sousa, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls165, no total de R$ 119.131,46, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 165 . \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Costa Vinagre\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a consulta realizada à Jucerja/ Infojud e Receita Federal. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santana dos Reis [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santana dos Reis , Réu C e A Modas S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.85 , no total de R$ 102.013,70 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva\r\n\r\nProvidenciar o RGI do imóvel \r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 158,49. \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leão de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leão de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls253, no total de R$ 85.402,76 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 253 . \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Batista [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Silvana Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison Herminio Batista [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Vila Cruzeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-98.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam da Ponte Gonçalves [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Wiliam da Ponte Gonçalves\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.53 , no total de R$ 3.420,91 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 54 . \r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Oliveira , Réu Slacktel Telecomunições e Informática Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.101/102 , no total de R$ 16.694,99 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nTomar ciencia e informar aos seus assistentes técnicos de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Meireles, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios do autor e acolhidos os da rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2010.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patrício Evaldo Barth, Aut: Fundação Rubem Berta \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que retiradas as retrições sobre os bens referenciados \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: Viviane de Souza Berriel, Réu: Lielson Rebello do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João do Nascimento Filho [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João do Nascimento Filho , Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1356681"
                            ],
                            "1356682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rosangela Aparecida David Breves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/08/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000870-24.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Nunes , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.177 , no total de R$ 9.438,71, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 177 . \r\n\r\nProcesso: 0000563-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Almeida Batalha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural - Sebo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Almeida Batalha\r\n\r\nInformar ao seu cliente de quer o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Cancio de Pontes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Pedro Cancio de Pontes \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, fls 124/129. \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Réu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira \r\n\r\nDepositar a 1ª parcela de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Célia das Flores [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Célia das Flores\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nInformar ao seu cliente de que o feito retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000545-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Le Parc Residencial Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Martins \r\n\r\nInformar ao seu cliente de quer o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nDepositar depósito judicial de R$ 960,00, referente às custas, a fim de ressarcir as rdas em virtude do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nExdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Souza Borba, Exdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls ,77 no total de R$ 34.059,81, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul José Beiriz Marques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul José Beiriz Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Borba Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Borba Martins, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls256 , no total de R$ 5.140,95, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 256 . \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Gesiel Gomes de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Cassio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Soares Purificadores de Água\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Quelen Amorim da Silva Divino [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Amorim da Silva Divino \r\n\r\nInformar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catita Auto Serviços Ltda. , Aut Ritiele Augusto da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.139 , no total de R$ 6.691,07. Garantido o juízo mediante depósito recursal. Prazo comum de 5 dias. , \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estorani de Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 143, no total de R$ 3.420,91.Garantido o juízo mediante depósito recursal. prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ERJ, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de acordo q.to ao substituído Jose Ricardo Freitas Cicco e manifestar-se sobre fls 530 \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Almeida [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL, Aut Katia de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1007 e da homologação dos os cálculos de fls 1002 a 1005, no total de R$ 267.277,84 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 1007 . \r\n\r\nId: 1356682"
                            ],
                            "1356679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Braz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicardciti - Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356679"
                            ],
                            "1356680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.253, no total de R$ 85.402,76, devendo a !ª RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 253, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riosul Assessoria e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls 30/32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1355274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-48.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca soares Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valeria Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Vagner Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valdilania Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Viviane Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita Alves Garcia [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca soares Silverio, Aut Vagner Silverio, Aut Valdilania Silverio, Aut Valeria Silverio, Aut Viviane Silverio\r\n\r\nO autor para que, visando viabilizar o prosseguimento na presente demanda, dê inicio ao inventário na forma que entender de direito, devendo comprovar a medida solicitada em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA PAIXAO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELENILCE BARROSO SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor para informar o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO TRANQUEIRA CARVALHO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CENDRETE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO TRANQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pimenta das Neves [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Aha Boutique [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aha Boutique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA JACARANDA LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE LIMA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-30.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NEVES DE ANDRADE [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que a pesquisa da Jucerja não teve resultado frutífero, o autor vir com meios de prosseguimento em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. NUNZIATO POUSADA ME (POUSADA PARAISO DA ILHA GRANDE) [Adv. Francismar Batista (OAB: RJ 139646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Ficando ciente que o após o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA EVELIN SALZMANN [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: C S W COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA EVELIN SALZMANN\r\n\r\nO Autor para informar em qual dos endereços os sócios da reclamada devem ser efetivamente localizados. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor para requerer o que entender de direito em 15 dias, sendo certo que na auseência de manifestação os autos serão enviados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-97.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIANIK VALDETARO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DAMIANIK VALDETARO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito pratico a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Assim, devera o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passiveis de penhora em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE GONCALVES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAILORS, Réu: PORTO MARINA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar o CNPJ da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN FORTES DE LIMA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FORTES DE LIMA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-83.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE REGINA DA CONCEICAO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSACLEIA PIMENTA TRITINHO - ME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE REGINA DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, devendo ficar ciente que a ausência de manifestação acarretará no arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENITA VIEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENITA VIEIRA\r\n\r\nO autor para informar o CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luciano Lopes [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aconchego Ltda [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Luciano Lopes\r\n\r\nAo autor para requerer o que enteder de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000326-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR ROSA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNY POUSADA LTDA- ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO VITOR ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, devendo ficar ciente que a ausência de manifestação acarretará no arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nId: 1355274"
                            ],
                            "1355275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-56.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILTON MODESTO JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRANAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILTON MODESTO JUNIOR\r\n\r\nAo autor para vir, em 15 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com o atual endereço do reclamado ou se deseja alterar o processo para o rito ordinário, sob pena de extiñção do feito, nos termos do art. 267, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000199-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PEDROSA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS PEDROSA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias., ficando deferido o parcelamento, neste caso, deverá vir com o comprovante da 1ª parcela o mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Netto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nA 2ª Ré para comprovar pagamento da garantia do juízo, nos termos do art 653, $ 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ RAMOS DE SOUZA, Réu Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARQUES DO AMARAL [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELAINE MARINS RESENDE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARQUES DO AMARAL\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/08/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-43.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVEIRA REZENDE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ARILDO FEITOSA DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ALDENIR ALBINO MOREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: DANAEL FERREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARQUES DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ROSSINI DE ASSIS BORDINI RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO, Aut ALDENIR ALBINO MOREIRA, Aut ARILDO FEITOSA DA SILVA, Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA, Aut CLAUDIO ELIAS DA SILVA PEREIRA, Aut DANAEL FERREIRA, Aut EDSON WANDER DA COSTA SANTANNA, Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Aut JOSE SILVEIRA REZENDE, Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Aut MARCOS AURELIO DOS ANJOS REIS, Aut MARQUES DOS SANTOS, Aut ROSSINI DE ASSIS BORDINI RAMOS\r\n\r\nO autor para manifestar-se sobre oficio de folhas 353, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD DE ALMEIDA MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut EDGARD DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSÉ LOPES PORTUGAL [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046100-15.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Domingos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Paraty [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Domingos\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Aut: Lorran Rodrigues Gomes da Silva, Aut: Rita de Cassia Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Rodrigues de Souza, Aut Rita de Cassia Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão de dependentes junto ao INSS, em 20 dias, para regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Rodrigues [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/08/2012, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nO réu para fornecer a lista dos filiados e autônomos com mais de 6 meses de filiação com a prova de sua devida contribuição e quitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLI SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED MARLLON DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED MARLLON DA SILVA FERREIRA, Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/08/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fogaca Junior [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar - Construcao Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar - Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUILHERME BELTRAME SIQUEIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUILHERME BELTRAME SIQUEIRA\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia do despacho de fls 49. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-71.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore - Cooperativa de Profissionais de Off-Shore, Construção e Reparação Naval, Construção Civil e Serviços Gerais Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Almeida\r\n\r\nAo autor para vir, em 15 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-67.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PIMENTA DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MASCARENHAS MOTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 325. Venha a ré com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerimario Leite dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coni Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerimario Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRA DE SOUZA CRUZ CARVALHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRA DE SOUZA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1355275"
                            ],
                            "1355276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA FONSECA LOURENÇO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA FONSECA LOURENÇO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIETE GENEROSO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nA ré para comprovar os itens 1 e 4 do acordo, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ONÉRIO PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA - ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARANÁ SUL LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO RAMOS BASÍLICO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30., Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-74.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas, de Informatica, Material Eletrico, Eletronico, Construção e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderurgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio claro e Paraty [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Remetex Comercio de Equipamentos Industriais Ltda Me, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas, de Informatica, Material Eletrico, Eletronico, Construção e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderurgicas, Reparação, Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio claro e Paraty\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas 109, prazo 10 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Firmino\r\n\r\nO autor, no prazo 10 dias manifestar sobre npetição de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes de Freitas da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-75.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA PENNA BOTELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAo reclamado para requerer o que for do seu interesse em 10 dias. Caso, não se manifeste o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0076700-82.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olayr Espirito Santo Mello [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda. [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 761. \" A ré paa ciência do valor devido, bem como de que o Juízo se encontra garantido\". \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Diniz Rosa [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos Diniz Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BARRETO PAZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDUARDO BARRETO PAZ\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/09/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nA reclamada para trazer aos autos cópias dos TRCTs relativos aos pagamentos efetuados, bem como demonstrativo de correto e integral recolhimento de FGTS e INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODNEY DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0200500-31.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA SANTOS PEREIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Silva [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto da Silva\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz da Conceicao [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz da Conceicao\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/09/2012, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Aparecida Xavier Arruda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Aparecida Xavier Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: N ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mello Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dody Informática Ltda [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dody Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000298-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladeci dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladeci dos Santos Lima\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ ,00, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-48.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: FELIPE NOGUEIRA MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NO COMÉRCIO E NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITACURUSSÁ E ITAGUAÍ (SATPCAAR) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NO COMÉRCIO E NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITACURUSSÁ E ITAGUAÍ (SATPCAAR)\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0145100-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Cesar Luiz da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Cesar Luiz da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. E ficando ciente que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1355276"
                            ],
                            "1355277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, comprovação dos honorários do perito, sendo deferido o parcelamente, se desejar. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIR JOSÉ GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a nova certidão de crédito, com as cópias determinadas no ato GCGJT 1/2012, devendo vir com a cópia original da certidão já retirada, vide fl. 74v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-57.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Mendes dos santos (Espolio de) [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moacir Mendes dos santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da possibilidade de haver indenização decorrente de seguro de vida a ser recebido pelos consignatários e para que possam tomar as eventuais providências. \r\n\r\nProcesso: 0000474-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 227:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20/09/12, às 14 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leal Lopes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Cálculos da autora às fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Jorge Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do vlaor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE LEANDRO TAVARES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LEANDRO TAVARES\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 19/09/12, às 14 horas, para anotação da CTPS do autor pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bulle [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Bulle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut SEBASTIAO NUNES DE OLIVEIRA, Réu Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezario [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186 do processo apensado 684-97/2008:\"Ante a justificativa do requerente quanto a sua ausência na audiência do dia 01/02/12, reconsidero o arquivamento. Intime-se, inclusive, para vir com o atual endereço da ré e/ou seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRÉ TAVARES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut MARCOS ANDRÉ TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nInformem a que se refere o depósito de fl. 30, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA ME, Réu: Edna Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nDizer se a 2ª parcela do acordo foi integralmente quitada, bem como para trazer sua CTPS para que a Secretaria da Vara cumpra o item 4 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Freire, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 18/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Santos, Aut Nilson Ferreira Pereira\r\n\r\nEspecifiquem as partes que outras provas ainda pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-61.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pinheiro dos Santos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino Carvalho da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COSTA VERDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 83:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzany Marinho [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahimahi-X Sushi Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano B.N. Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzany Marinho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000247-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARQUES DINIZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1 [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. R$ 1.860,00. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Alberico Costa de Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nAtente a ré quanto à transação homologada à fl. 310: condenada às custas de R$ 2.800,00 abatendo-se as já anteriormente recolhimdas à fl. 329, no valor de R$ 1.000,00, devendo comprovar o valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA F S DE ANGRA CASA PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda., Aut Otoniel Almeida dos Santos\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 19/09/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 80:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0015600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio de Aveline Berte [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Cunha [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio de Aveline Berte\r\n\r\nTendo em vista que a autora não observou o prazo para alegal eventual descumprimento determinado na ata de audiência de fl. 28 e que o acordo foi devidamente quitado, nada a deferir em relação a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUCAS ILDEFONSO [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nRéu: DANÚBIA DE OLIVEIRA FERREIRA OPERADOR DE TURISMO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUCAS ILDEFONSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silvestre [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silvestre\r\n\r\nInformar o CPF correto de José Amaro Bezerra Dantas. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retirada de documentos e para vir com seus cáculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CHAGAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 44, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA PIMENTA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO F. DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Jose Carlos Guedes, Aut Juarez de Oliveira, Aut Maria Lucia Dutra, Aut Odair Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha na CP 741-09.2012.5.01.0247, para o dia 07/08/2012 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Benedito [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Thacecon Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Benedito\r\n\r\nVir com o parcelamento dos honorários em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Soares de Souza [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 135-145. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coe [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Ana Cristina de Souza Bezerra [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio Jose Coutinho dos Reis [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio CArlos Tavares Frederico [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Dirson Correa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Fernando Nascimento da Costa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Edward Rubens Carneiro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eduardo Fontinelli [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eldemir Soliva Vieira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Carla Vizo Fernandes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coe, Aut Ana Cristina de Souza Bezerra, Aut Antonio CArlos Tavares Frederico, Aut Antonio Jose Coutinho dos Reis, Aut Carla Vizo Fernandes, Aut Dirson Correa, Aut Eduardo Fontinelli, Aut Edward Rubens Carneiro, Aut Eldemir Soliva Vieira, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Fernando Nascimento da Costa\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias da Silva Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias da Silva Souza, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20/09/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Dias da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Dias da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido a título de FGTS ou apresentar extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMAR SOARES BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONST. E TERRAP. LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUÕES. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAR SOARES BISPO DOS SANTOS, Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUÕES., Réu MATOS TEIXEIRA CONST. E TERRAP. LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, devendo, ainda, dizer se possuem outras provas a produzir e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeo Pimenta [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-62.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nTI: CIPRIANO DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nO documento apresentado pelo autor não atesta quais são os efetivos dependentes, sendo útil apenas para indicar a qualidade de um beneficiário. Venha com a certidão correta, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-64.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Patricio [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Patricio\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1355277"
                            ],
                            "1355271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0141500-51.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Geovane Barros da Silva\r\n\r\nExecutado: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSER Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.709,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-63.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCA FELIS DE MOURA\r\n\r\nExecutado: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.255,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355271"
                            ],
                            "1356589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIRLEY MARIA FELICIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIRLEY MARIA FELICIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/09/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Teofilo [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Teofilo , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que será realizada nova audiência para a inquirição da testemunha Sr. Getulio no dia 15/10/2012 às 12:10horas na 2ª VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0057100-12.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES MONTEIRO, Réu CONDOMÍNIO LARANJEIRAS, Réu G. A GLOBAL ADVISING ASSESSORIA EM SEGURANÇA LTDA, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEÃO LOBATO RODRIGUES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEÃO LOBATO RODRIGUES, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO CORRÊA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO CORRÊA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA MARTINS DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇÃO NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a data de 27/09/2012 as 12:10horas para a oitiva das testemunhas na 57ª VT do Rio de Janeiro (CPI 0000876-09.2012.501.0057). \r\n\r\nProcesso: 0001646-08.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: HÉLIO SOAREZ LUIZ [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A, Cgto HÉLIO SOAREZ LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-13.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZA MATOS [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA MATOS, Réu MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1356589"
                            ],
                            "1355272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSÉ LOPES PORTUGAL\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nfica m MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON DE JESUS GUEDES\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355272"
                            ],
                            "1355273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transportes S.A., Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nfica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nfica m ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 80:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0031400-39.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nfica m HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgado improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nfica m ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20/09/12, às 14 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355273"
                            ],
                            "1356773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356773"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1355874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-69.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 553. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ]\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 591 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Penetra de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. (Genesio Pereira Antunes) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Penetra de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0134/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Carneiro da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0139/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Cunha Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir da Cunha Pereira, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 44 a 47. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rodrigues do Amaral, Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 566; ;\r\n\r\nProcesso: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid, Réu: Aldenora de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com NOVA INICIAL SUBSTITUTIVA, esclarecendo e qualificando o(s) pólo(s) passivo(s), com tantas cópias quantas forem as reclamadas, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Alves Amaro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convertido o julgamento em diligencia devendo a parte autora, no prazo de 10 dias preclusivos, qual o nome comercial da sociedade empresaria e quem seria Wanessa N Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Abreu [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0138/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito seré arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001298-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira dos Santos Rangel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Lenguage [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Lenguage , Aut Zaira dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silveira Cardozo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welton da Silveira Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram jextintos sem resolção do mérito, devendo o autor cumprir fls 439, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0130/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Abreu Tadeu [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Abreu Tadeu \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0132/2012. Retirá-la em 30 dias nesta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Lima [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lima\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR ESCLARECER QUEM É VINICIUS GONÇALVES CUMPRINDO FLS 27. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-65.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS ESTABEL BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ALINE RIBEIRO CORADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA PAULA C DE ALBUQUERQUE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO DERLI PINTO MARONES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CESAR VALENTIM GARCIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARIETE DA COSTA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILANO TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALDEMIR LUIS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA V DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DOROTEO CARLOS CAMPOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO S MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAQUELINE GARCIA J GERALDINO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMASIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIETE CUNHA D ANATO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR IMENES DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASAGRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSON [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE GUSTAVO MOTTA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE ROSE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEDER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BORROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERIVELTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLAIS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVERALDO MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDNEI DA S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO A TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAURA MARIA FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO AUD MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIS CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIA FARIA DOS SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIANE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARGARETH CONCEICAO COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ALICE SANTIAGO FESTAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA FONTE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA CECILIA CHALHOUB E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIA AZEVEDO F DE RESENDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO DE MELO PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENNA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBSON DO COUTO ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANA SANTORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSIMAR LIMA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA CANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Santana de Oliveira [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Garcia Pereira (espólio) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Santana de Oliveira, Réu Severino Garcia Pereira (espólio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0130500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0131/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Gelo Oba Ltda ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 20,00 PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle 2000 Cabelereiros e Comércio ltda, Réu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Ubiratan dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho d efrls 154. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Gelo Oba Ltda ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira, Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA. DIGA O AUTOR EM 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Souza Almeida [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Souza Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda, Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 240,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000102-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila de Saquarema Ltda - ME (nome fantasia: Pizzaria e Restaurante Lamore) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Alves da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0140/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Cunha da Cruz [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cunha da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0129/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elem Cristina Lessa de Araújo [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cerais Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elem Cristina Lessa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0137/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Joia do Japão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Autos ao calculista.\r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 238. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Antônio de Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alementos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0136/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Conceição da Fonseca [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Conceição da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENY BARRETO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: GELSON ALMEIDA CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENY BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0133/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nTer ciencia da ata de fls 113, bem como dos calculos do contador, de fls 114 a 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Silva Ramos [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Elizangela Silva Ramos, Réu Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho defls 303 Vistas as partes como determinado em ata , fls 297 verso..\r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 66.693,73;; ;\r\n\r\nProcesso: 0137300-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidao de credito trabalhista nº 0135/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001565-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP, Aut Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Nazareth [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1355874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1356222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001970-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, em seu prazo para quesitação, concedido na ata de fl. 272, pela proposta que a representou na oportunidade, a fim de que assine o depoimento de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marques de Paula [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marques de Paula, Réu Motel Pereira Martins 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47/50, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo demandado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Estevão [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda, Aut Vilmar José Estevão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226/228, que julgou procedentes os embargos de declaração interpostos pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1356222"
                            ],
                            "1356674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Dias [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Pontos de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Dias, Réu Gerencial Brasil Pontos de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-30.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Almeida de Oliveira e Outros\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Egdo: GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA, Egdo ROSANGELA PINTO TERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 que conheceu dos Embargos de Terceiro para, no mérito, acolhê-los e determinar a desconstituição da penhora sobre o bem de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennilton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennilton de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Jurema G. C. de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar , Réu: Aide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Jurema G. C. de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-59.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Amirton Archanjo Morelli\r\n\r\nEgdo: Automoveis Santa Isabel Ltda [Adv. Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 166868 - D)], Egdo: Paulo Sergio Inocencio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: Felipe Vaz Paim Cunha, Egdo: ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: Janine Vaz Paim Cunha, Egdo: JOSE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: JOSE FRANCISCO DE REZENDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: JOSE REIS WENCESLAU [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: MANOEL CORREIA DE MELLO FILHO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Egdo: VITOR SILVA CORVINO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Sergio Inocencio\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Penteado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.O. Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.O. Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Juscelino Nunes da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, Egte Juscelino Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Terceiro para, no mérito, acolhê-los e determinar a desconstituição da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da presente ação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001628-87.2011.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 20,00, pelo autor, já recolhidas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Luciana Silva de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 125671 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6 [Adv. Nilsu Jose Miguel Maluf Júnior (OAB: SP 166594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6, Egte Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Terceiro para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadori às fls. 879. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda., Réu: Vicente Justino de Souza, Réu: Marina de Oliveira Souza [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 122/138 (exceção de pré-executividade). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206900-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nacarath Alves [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº /0579 2012, a favor da reclamada, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. bem como da devolução da notificação à mesma com a informação \"não procurado\". \r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton José de Almeida [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, Egte Nilton José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Terceiro para, no mérito, acolhê-los e determinar a desconstituição da penhora sobre o imóvel objeto da presente ação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A, Aut MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES\r\n\r\nTer vista do ofício da Vara Deprecada (VT/Caxambu), com documentos às fls. 233/235, inclusive informando designação de praça e leilão, respectivamente, para o dia 18.09.2012 às 13:00 e 13:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001984-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nadir Peixoto Nachita [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São José da Grama - Reinaldo Arnaud Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nadir Peixoto Nachita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 3.234,66, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Temponi do Valle [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR - Socorro Médico e Resgate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Temponi do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Ferreira da Silva, Réu: Luis Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-86.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELZA MONTEIRO DE ALMEIDA (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do PIS/NIT do reclamante, possibilitando a expedição de alvará ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado com incorreção no dia 31/07/2012 o Expediente referente ao feito em epígrafe, razão pela qual foi tornado sem efeito, valendo o que segue: Tomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos para, no mérito, serem rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001907-73.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Basílio [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Basílio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Iumi Miki [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Iumi Miki\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III , do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pela autora, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-20.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Terezinha Cappellesco [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Terezinha Cappellesco\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documento da Vara Deprecada (VT/Muriaé), informando designação de praça para o dia 21/08/2012, às 14 horas e, 2ª praça 04/09/2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0242700-85.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrey Teixeira Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrey Teixeira Rodrigues Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460 que conheceu dos Embargos à Execução para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0020800-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos perlo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1356674"
                            ]
                        }
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1356345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Réu: SECAF- Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Freitas \r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pessanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Vinicius dos Santos Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001744-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milteline Ciane de Macedo [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milteline Ciane de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio Lomellino Mendes Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã), Aut Amanda de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peres Teixeira [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peres Teixeira, Réu VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRemarcada audiência para 06/02/2013, às 11h10, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001811-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Lopes\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 27 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001224-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Araújo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro´s Lagos de Serviços (Miro Segurança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Araújo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/12/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001221-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rangel da Cunha Veiga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rangel da Cunha Veiga\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Borges Coelho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadelfia Ltda. [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Borges Coelho\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Anjos Praxedes [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Vovó - Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Anjos Praxedes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.010,98, equivalentes a 485.018,52 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0001210-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Francisco da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Francisco da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo Cesar de Andrade, Réu UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001212-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervin Carl Raultemberg [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervin Carl Raultemberg\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/02/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A C Sanches Drogaria ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lopes\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lins da Silva [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Transporte Rodoviário Turismo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001739-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Pinheiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comércio de Gênero Alimentício e Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Comércio de Gênero Alimentício e Bebidas Ltda., Aut Fernanda Silva Pinheiro\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001036-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinho Prestadora de Serv. de Manutenção e Zeladoria ME (L G Service), Réu: Centro Gastronomico Porto da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Gonçalves, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.695,93, equivalentes a 217.531,53 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Rodrigues Com. de Alimentos em Geral, Réu: Boa Nova Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cecilia Rosa da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartão Desconto de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cecilia Rosa da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/12/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000325-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Andrade Costa [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Andrade Costa , Réu Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nRte. Indeferido ante a multa aplicada. Rdo. Comprovar custas e recolhimentos previdenciários sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damatto Dantas\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alcantara dos Santos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda, Réu: Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alcantara dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva\r\n\r\nObservar certidão retro, manifestando se irá acompanhar o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Mendes de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados, Aut Nilzete Mendes de Souza, Réu Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-14.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Vieira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001087-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 11/12/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001227-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Amilton [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da Silva Comércio de Carnes (Supermercado Fricarnes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Amilton\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001208-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliecio Silva do Carmo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Empreendimentos Imobiliários Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliecio Silva do Carmo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000965-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro de Jesus [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Adriana de Andrade Magalhães (sócia de...), Réu: Adylson Alves (sócio de...), Réu: Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinheiro de Jesus \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/12/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rqte Jorge Monteiro Filho \r\n\r\nDesignado dia 24/08/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0026000-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Andre de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Andre de Souza\r\n\r\nIndicar meios aos prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-59.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Anibal da Costa Guimarães [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anibal da Costa Guimarães\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eugênio Araujo da Cruz [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio de Fer. e Equip. Ltda, Réu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eugênio Araujo da Cruz\r\n\r\nManifestações em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Construções e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natenel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001205-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 12/12/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000916-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares Valente \r\n\r\nInformar endereço onde será realizada a perícia em cinco dias improrrogáveis sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alvarenga [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Flanboyant do Litoral Distribuidora de Material de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/02/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001049-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME , Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.712,65, equivalentes a 138.191,52 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0001033-24.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maina Pousada Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Gonçalves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maina Pousada Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/12/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: Michelle Araújo Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Rocha Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Ribeiro, Aut Michelle Araújo Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/12/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001030-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robinson Lage Santos\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001213-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira de Azevedo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/09/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000241-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar do Espirito Santo Faria [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matiele Conservadora Ltda. ME, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Espirito Santo Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Neto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Neto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0025500-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Baixas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Moderno Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Moderno Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lúcio Pereira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alzira Maia Maidana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lúcio Pereira, Réu Maria Alzira Maia Maidana\r\n\r\nApresentar NIT da autora. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000327-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Morais Farias Henrique [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Morais Farias Henrique \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nEsclarecer o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001042-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Porto [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Ferreira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/12/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Oliveira Simões\r\n\r\nObservar certidão retro, manifestando se irá acompanhar o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001229-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes de Souza [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário Gomes de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/12/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001138-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirnei Ribeiro de Oliveira [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirnei Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luciano Fernandes Araujo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luciano Fernandes Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 12/12/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nicolau Bruno, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.121,45, equivalentes a 413.243,45 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0001220-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Santana Hezer [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Santana Hezer\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/02/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1356345"
                            ],
                            "1356346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Calasans Alvino [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Internet Solution Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Calasans Alvino , Réu Via Nova Internet Solution Ltda , Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CAMPOS FERREIRA [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Vilarny Gonçalves Villar [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CAMPOS FERREIRA, Réu Vilarny Gonçalves Villar, Réu ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA)\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.030,93, equivalentes a 486.628,26 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizelma Dantas Laurindo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizelma Dantas Laurindo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Utam Americo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Agostinho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUZA OLIVEIRA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial em dez dias sucessivos permeados por igual período, começando pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Paes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios a/c da Procuradoria Geral do Município [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Paes\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAGA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JAIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 435,51, equivalentes a 35.611,98 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Pinto, Réu Madeireira Tora Forte Ltda\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0050200-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTUNES PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helci Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helci Pinto, Réu Maratori Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.191,25, equivalentes a 2.758.849,54 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: QUINTANILHA E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Aut DEJAIR DA SILVA BASTOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos permeados por igual período, começando pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erany Francisca Alves [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Trevo - A. Goncalves Lanchonete e Restaurante-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erany Francisca Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO VELLOSO CABRAL [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO VELLOSO CABRAL, Réu COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CUNHA SUCENA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Adida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BASTO MOREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial em dez dias sucessivos permeados por igual período, começando pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mar Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Nunes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DANILO PETERS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DANILO PETERS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200100-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SOUZA GUIMARAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Lorem Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sofia Lorem Dias Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial em dez dias sucessivos permeados por igual período, começando pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E R DE PAULA RECICLAGEM - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Costa Canavarro [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam da Conceicao Goncalves, Réu Ricardo da Costa Canavarro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 62.564,57, equivalentes a 5.048.257,53 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Andrade [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario dos Santos Andrade, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Milagres de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vanes Peres da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.t [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.t, Aut Carlos Vanes Peres da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Vinicius Santos Machado\r\n\r\nMantida a pauta eis que o advogado da ré não tem poderes expressos para acordar ou quitar. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Martins da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Martins da Silva, Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0239400-90.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Barbosa Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Barbosa Lima, Réu ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.096,90, equivalentes a 2.025.037,72 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Ginael Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Litoral Buzios Ltda\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Réu Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial em dez dias sucessivos permeados por igual período, começando pela ordem legal. \r\n\r\nId: 1356346"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC, BANCO BRADESCO S/A, JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares Rodrigues \r\n\r\nRéu: Construtora Castro Araújo \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Castro Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 5.121,45, equivalentes a 413.243,45 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356344"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elda da Conceição Marciano Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Brasil Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda da Conceição Marciano Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. B. de Araujo - Lanches - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Silva Gonçalves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Genis Profirio da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Gerson Souza da Mata, Aut: Valcy de Moraes, Aut: Paulo Rosendo dos Santos\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis Profirio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Menezes da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Silveira da Conceição - Tenda Amendoeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0089700-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PINTO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUADRO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Fernando Luiz Salvador, Réu: Patricia Junqueira de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sítio do Renajud, devendo o exequente onformar se tem interesse na penhora de algum veículo, observando já constar restrições em todos eles. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001057-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgadinhos Carbonelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu de Buzios Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001084-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Nunes da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Genis Profirio da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Gerson Souza da Mata [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Paulo Rosendo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Souza da Mata, Aut Paulo Rosendo dos Santos, Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M R Aguiar Comestiveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Borges \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort, Réu: Village Resorts do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Alves Pereira [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Alves Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-93.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Amaral Barboza Muniz [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Amaral Barboza Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 200,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leão Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 94. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001052-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Jorge \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Miranda [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sítio do Renajud, devendo o exequente onformar se tem interesse na penhora de algum veículo, observando já constar restrições em todos eles. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO EDUARDO VILELA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 955,53, equivalentes a 77.105,20 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 310 (R$ 5.289,40); fls. 311 (R$ 255,38); fls. 312 (R$ 170,17); fls. 313 (R$ 52,44) e fls. 318 (R$ 1.820,11), no total de R$ 7.587,50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Silva de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001053-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Projetos Estrut. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1356634"
                            ],
                            "1356635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Danilo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Município de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/62, que considerou a 1ª Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª Reclamada LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE CABO FRIO a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, forma da fundamentação. Custas processuais, pelas Reclamadas, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autuerpio Matos Pimenta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Glicerio de Almeida [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autuerpio Matos Pimenta , Réu Raquel Glicerio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Reclamante, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Vidal do Nascimento [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico Som dos Lagos Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Vidal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 436,39, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Angelo Senra [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Angelo Senra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para condenar o Embargado ao ressarcimento, à Embargante, dos honorários periciais pagos; e da decisão de fls. 331, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos [Adv. Paulo Victor Pereira Ayres da Silva (OAB: RJ 172749 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rei da Carne Seca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sant´anna de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/24, que considerou a Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas deferidas, forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 192,00, calculadas sobre R$ 9.600,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Sérgio Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409/411, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Autora, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Costa da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-86.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Rangel de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.J. Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J. Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cardoso da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardoso da Silva, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/70, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Reclamante, no importe de R$ 900,00, calculadas sobre R$ 45.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque da Conceição Peixoto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Michelle Faria da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Michelle dos Santos Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Giselle Oliveira Pompeu de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Cláudia Cristina Coutinho Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Henrique Ferreira Cunha da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Julio Roberto Prazeres da Rocha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Jorge Graciano Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: José Barbosa de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Allan de Abreu Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, não cabendo concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque postulando em causa própria. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laura da Silva Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip dos Lagos Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laura da Silva Vieira\r\n\r\nTer vista da proposta da ré de fls. 66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Santos Batista [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo Calculista do Juízo às fls 49/49-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 2.972,77, equivalentes a 239.869,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes dos Santos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanny Rego da Silva ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Autora, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Fernandes de Oliveira (Kilsen´s Hair Center) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlei Fernandes de Oliveira (Kilsen´s Hair Center), Aut Vilma Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Reclamante, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Castro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração . Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendonça Souza Material de Construção Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Constantino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendonça Souza Material de Construção Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de R$ 0,58, pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 29,30, das quais fica dispensado do pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-17.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: S. M. de Araújo Manhon Padaria Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecília Ltda) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S. M. de Araújo Manhon Padaria Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecília Ltda), Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Autora, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais , Aut Rita de Cassia Franco Palarini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas processuais, pela parte Reclamante, no importe de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 25.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/60, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas processuais pela Reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1356635"
                            ],
                            "1356636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/50, que considerou a Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves Pinheiro , Réu Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/75, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/54, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª Reclamada SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, forma da fundamentação. Custas processuais, pelas Reclamadas, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36, que considerou a Requerida revél e confessa e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar PADARIA E CONFEITARIA LUANA DOS LAGOS LTDA a pagar ao Requerente as contribuições sindicais postuladas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Empresa-Ré, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Porto dos Santos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Porto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/19077, que declarou a INCOMPETÊNCIA MATERIAL desta Justiça Especializada para conhecer e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro. Custas processuais, pela parte Reclamante, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30, que considerou a Requerida revél e confessa e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar PADARIA E MERCEARIA LOIOLA E FURTADO LTDA a pagar ao Requerente as contribuições sindicais postuladas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Empresa-Ré, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Porto Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Porto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39, que declarou a INCOMPETÊNCIA MATERIAL desta Justiça Especializada para conhecer e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro. Custas processuais, pela parte Reclamante, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro e Brandão Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes, dispensadas do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1356636"
                            ],
                            "1356632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0000249-15.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Macedo Gastanes \r\n\r\nExecutado: Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio DOUGLAS FERNANDES LUIZ, CPF 036.755.547-67, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.058,37, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0041700-88.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Assuncao Mendes Soares\r\n\r\nExecutado: RG Comércio de Equipamentos Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JORGE ANTONIO CARDOSO, CPF 516.421.827-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.572,21, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0047600-18.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: José da Cruz Gouveia\r\n\r\nExecutado: Glória Santana Serviço de Alimentação LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as sócias gerentes BIANCA GLORIA SANTANA, CPF 115.609.907-24 e LORENA GLORIA SANTANA, CPF 109.928.527-57, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.421,19, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais/particulares.\r\n\r\n0089500-78.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Zelia Alves de Sa\r\n\r\nExecutado: R V PIZZAS E SORVETES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio gerente ROBERTO STEELE, CPF 366.891.817-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311,06, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0073700-78.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Patricia Ribeiro Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Ribeiro Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 883,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356632"
                            ],
                            "1356633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francineide dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Mamma Mia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-11.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Carvalho Carneiro\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, Vera Leda de Matos e Silva, Carlos Eduardo de Matos e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Matos e Silva, Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, Vera Leda de Matos e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 194 (R$ 2.990,20); fls. 203 (R$ 1.024,88) e fls. 204 (R$ 76,40), no total de R$ 4.091,48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda , Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Obrasin de Turismo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que considerou as rés confessas e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar LUNA VILLAGE HOTEL LTDA e COMPANHIA OBRASIN DE TURISMO a satisfazerem solidariamente em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque da Conceição Peixoto, Michelle Faria da Silva, Michelle dos Santos Souza, Giselle Oliveira Pompeu de Souza, Cláudia Cristina Coutinho Pereira, Henrique Ferreira Cunha da Silva, Julio Roberto Prazeres da Rocha, Jorge Graciano Ferreira, José Barbosa de Lima, Allan de Abreu Correa\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/50, que considerou a Reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Rapido Macaense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes, dispensadas do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1341602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar cIência da homologação dos calculos de atualização de fls. 204/207. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal de fl. 170 foi convolado em penhora, sendo determinada a liberação do saldo recursal (incontroverso) de fls. 198/199. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.181,22, equivalente a 418.481,88 IDTR's, atualizados até 04/06/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-39.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRECIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA DR COELHO SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCRECIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver o valor recebido através do alvará nº 1040/2011, expedido por equívoco pela Secretaria da Vara, uma vez que tal valor se refere a contribuição previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco, Aut Walquiria Barroso Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 326. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.669,23, equivalente a 2.638.509,25 IDTR's, atualizados até 18/06/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281600-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Freire\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/09/12, as 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000889-15.2012.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aldaiza Correa da Silva [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaiza Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de extinção dos juros e correção monetária, do período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Arquejada Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniela Arquejada Gomes, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 23/08/12, às 16 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 200,00, desde já limitada ao prazo de 30 dias, fixada a título de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Batista [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Industria e Comercio S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-63.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Marques da Silva (Espolio de) [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Marques da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVista à parte do ofício de fl. 1173. \r\n\r\nProcesso: 0007500-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Mota Menezes [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Rodrigo da Mota Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 170/173. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.719,93, equivalente a 300.288,59 IDTR's, atualizados até 10/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-11.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Magno Bastos Vargas [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sabao Guarulhense Ltda, Réu: Arlindo Gonçalves Pitta Junior, Réu: Juracy Cândida Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Bastos Vargas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execuçao. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA ROZIMEIRY RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA ROZIMEIRY RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, QUE SERÁ FEITA PELA SECRETARIA DA VARA, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FOLHAS 27/30, NO DIA 04/09/2012 ÀS 15:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Longistech Energia, Engenharia, Réu: Logistech Energia Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 103, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0026900-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVista dos autos à parte autora fora de cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olímpio Gomes da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\" será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Pessanha Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Pessanha Rangel, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 403/408. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo determinada a liberação do saldo recursal (incontroverso) de fl. 402. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 75.878,97, equivalente a 6.128.400,12 IDTR's, atualizados até 10/06/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Souza da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 21/08/12, as 15 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fernando Luiz Lacerda Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/12, as 12 horas, devendo sa partes cientificar seus respectivos assistentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de 10 dias de prazo para entrega da variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Beral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)], Réu: JAIR NEVES DE CARVALHO, Réu: LUCIA HELENA MANHAES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Beral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-79.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina de Oliveira Arantes, Cgto: Gabriel Romao Marques Marins [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)], Cgto: Rosamira Romao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel Romao Marques Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Leopoldo Pedro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.638,30, atualizados até 31/12/11, sob pena de multa e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0003403-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Abreu Rocha [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: GoytacazFutebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GoytacazFutebol Clube, Aut Rodrigo de Abreu Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 129/131. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 69.992,28, equivalente a 5.650.804,72 IDTR's, atualizados até 05/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002745-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta de Oliveira [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 125 foi convolado em penhora, sendo determinada a liberação do saldo recursal (incontroverso) de fl. 141, conforme despacho de fl. 145. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.499,24, equivalente a 121.086,81 IDTR's, atualizados até 10/06/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALBERTO JORGE SA VIANA SARDINHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO RIBEIRO SARDINHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA SARDINHA, Aut BENEDITO RIBEIRO SARDINHA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. Decorrido \"in albis\" o prazo legal, serão expedidos alvarás aos reclamantes pelos valores e acréscimos legais constantes da promoção de fl. 542. Da mesma forma, será expedido alvará à União pelos valores das custas e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Nagibe (Lagos Bookcase Livraria Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 21/08/12, as 14 horas, para anotação na CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0174100-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002207-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junior Ribeiro dos Santos [Adv. Marly Ferreira da Silva (OAB: RJ 27886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Azevedo Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Azevedo Nogueira \r\n\r\nAo reclamante exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Espírito Santo Pires [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança LTDA \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Rocha [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. P. Silva - Comércio , Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas, Réu: Paulo Barreto da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0147000-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Barboza Leite [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Salvador Barboza Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 408. Pelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.989,79, equivalente a 1.614.484,64 IDTR's, atualizados até 10/06/12. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES NUNES\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\" aguarde-se manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pacheco Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pacheco Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Rosa [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Rosa, Réu Companhia Agricola do Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 664/666. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 76.529,01, equivalente a 6.178.545,56 IDTR's, atualizados até 05/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Machado Paes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro Machado Paes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Freitas da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE SOUZA OLIVEIRA CESARIA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARINA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARLUCY FELIX BENTO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE SOUZA OLIVEIRA CESARIA, Aut MARINA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA, Aut MARLUCY FELIX BENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélio Barreto de Faria [Adv. Ivanelio Barreto de Faria (OAB: RJ 16631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanélio Barreto de Faria, Réu Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 21/09/12, as 15 horas, para anotações na CTPS do autor conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Pessanha [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão dos juros e correção monetária do período de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Joelma Maria de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 31/08/2012 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA O RECLAMANTE APRESENTAR SEUS CÁLCULOS NOS MOLDES DO DETERMINADO NO DESPACHO DE FOLHA 551. \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002032-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rafael Botelho Gomes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rafael Botelho Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o recurso ordinário interposto pelo reclamante, uma vez que aviado fora do prazo legal (intempestivo). \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 23/08/12, as 15 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0244700-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leonardo Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leonardo Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 100, fixando a condenação nos valores ali consignados, na época devida. \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. B. Abreu Pessanha Me (Hortifruiti das Palmeiras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 48, fixando a condenação nos valores ali consignados (R$ 12.933,63 ou 1.044.029,03 IDTR´s) \r\n\r\nProcesso: 0002144-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido formulado pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito nos autos da AM nº 320/2003. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0000403-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Dias da Silva [Adv. Marcia Valeria de Queiroz Moraes (OAB: RJ 99728 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-71.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviani Pereira da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.454,43, atualizados até 15/2/2012, sob pena de multa e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto de Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. F. de Almeida - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. C. F. de Almeida - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .62: \"Ainda que se defira ao reclamado os benefícios da Justiça Gratuita, o recurso ordinário interposto não pode ultrapassar a barreira da admissibilidade, ante a ausência de comprovação do depósito recursal. Assim, deixo de conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, uma vez que deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Campos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Campos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Campos [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1341602"
                            ],
                            "1341600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0153000-62.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Elmo da Hora Henriques,Sarca Indústria e Serviços Ltda,Elaine Maria de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmo da Hora Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.708,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-98.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Primo da Silva\r\n\r\nExecutado: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Lima e Abreu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.114,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, devendo inclusive recolher as custas judicias, sob pena de execução.\r\n\r\n0217600-19.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Paes Vianna\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia ,Longistech Energia, Engenharia,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.495,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Longistech Energia, Engenharia,Longistech Energia, Engenharia,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 103. Pelo presente fica citado Longistech Energia, Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 47.495,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-42.2003.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO MANHAES ALMEIDA E OUTRO e Outros\r\n\r\nExecutado: M. de Fátima Carvalho Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado M. de Fátima Carvalho Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 34.292,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341600"
                            ],
                            "1341601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a sua representação, em 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341601"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1345483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar em 05 dias o depósito referente ao valor do IRRF, conforme cálculos de fls 548, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernanda Batista [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 4 parcelas, devendo vir com a 1ª parcela até o dia 30 do próximo mês, conforme fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0247600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, requerido a fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marta Nogueira da Silva Reis [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marta Nogueira da Silva Reis\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista no prazo de 30 dias, conforme fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0213500-28.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACN FIUZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, fls.208-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001090-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcineia Pessanha Antunes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcineia Pessanha Antunes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Jose [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paes Jose\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0182400-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Rangel Gomes de Souza [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Jose Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls.272 devendo apresentar quesitos e assitente técnico para a pericia, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora, devendo a ré vir com depósito dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida Juliao [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto josé Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Almeida Juliao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Mesquita dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-93.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE - Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias preclusivos, acerca de alguma pendência em relação ao acordo homologado, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0077200-69.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUEPE PESSANHA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CORREA MARIZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUEPE PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel das Dores de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Dores de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito , na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes da Silva Menezes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0177500-63.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY QUITETE RIBEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY QUITETE RIBEIRO\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CNPJ do(s) executado(s), de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Monteiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES XAVIER [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP de TRABALHOS MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES XAVIER\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo ciencia de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando diligência, a fim de que indique meios efetivos para prosseguir com a execução, conforme fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tevares Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tevares Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002645-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola) [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola), Aut Sergio Roberto Bueno , Réu Transportes Della Volpe S/A \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, ciente de que no silêncio serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Terra [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Empreendimento Ltda [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)], Réu: Grupo Dibobeira [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Empreendimento Ltda, Réu Grupo Dibobeira, Aut Robson Gomes Terra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1345483"
                            ],
                            "1345484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramos dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TGS Guimarães Instituto Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramos dos Santos\r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 31/31-v, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0051100-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sardinha Monteiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Henrique Areas [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sardinha Monteiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Ferreira Gomes Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Ferreira Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 119, no prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan dos Santos Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e correto do sócio alegado na petição de fls. 52 para efetivação da citação. \r\n\r\nProcesso: 0215000-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIRANDA DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Servicos Ltda. (Filial) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JOSE VICENTE FONSECA, Réu: NEURO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA CARDOSO [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO RAMOS BASTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003331-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paes Azeredo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bresil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paes Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação devidamente totlizados e discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bastos Henriques - ME [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)], Réu: ELVIO BASTOS HENRIQUES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Bastos Henriques - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Siqueira Anchieta [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Siqueira Anchieta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Américo Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Américo Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-15.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissila Beatriz de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Rocha Fotografia Foto Estudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissila Beatriz de Jesus\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, o nome, endereço e CPF correto do(s) sócio(s) da reclamada,a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262900-16.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA CARAPEBUS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Grupo Othon Administração [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALMEIDA VIANA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciel Silva de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nQuerendo, apresentar embargos, no pazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Manhães [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Manhães\r\n\r\nTer de que foi deferido o requerimento de fl. 148, por 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Duncan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Tavares Muniz [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro da Penha Pessanha (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Tavares Muniz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069700-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Elias Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 420, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deovana Barbosa de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcileia Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nobermario Barbosa Barreto [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nobermario Barbosa Barreto\r\n\r\nTer vista da consulta ao Infojud, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-17.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Terra Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Terra Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane Malta de Menezes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA CIDADE DE LUZ IND DE DOCES LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elijane Malta de Menezes\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002943-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 132/141 e 142/154. \r\n\r\nId: 1345484"
                            ],
                            "1345485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001831-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme fls 75, ciente de que em caso de silêncio acarretará penalidade prevista no art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217200-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR RODRIGUES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE ARTHUR RODRIGUES\r\n\r\nDeverá o autor contraminutar agravo de petição da ré, fls 521/527, querendo, bem como ambas as partes poderão contraminutar o ora apresentado pela União, fls 529/536. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia dos Santos Muniz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, conforme fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0262000-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0060100-18.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Araujo Sardenberg [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Gel Utilidades e Decoracoes Ltda. [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Gel Utilidades e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOHNS PADILHA RANGEL [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.245 .Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ramalho da Costa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venancio Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cravio Claudino Machado [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória fls 109. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 121.Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE NUNES MOREIRA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 703. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Rocha Freitas [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fátima Rocha Freitas\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 135. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 78. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Gomes dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando o despacho de fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GOMES DE CARVALHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0233200-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Cabral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernandes Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com indicação dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Costa do Espirito Santo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar novos calculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0213500-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES PESSANHA [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária, conforme parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.1995.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FERNANDO GOMES COUTINHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FERNANDO GOMES COUTINHO, Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo comum de 05 dias, conforme fls 186-verso, sob pena de arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002111-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rangel de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1345485"
                            ],
                            "1345486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Nascimento [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Linhares de Almeida da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Venturi Neli [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir Venturi Neli\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Barbosa Rodrigues [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002218-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Santana Gomes [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Santana Gomes\r\n\r\nVir com o cálculo a título de FGTS que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal de R$ 3.548,61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Araújo Gama Lírio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Araújo Gama Lírio\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rogerio Belarmindo Vilaca [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogerio Belarmindo Vilaca\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0295300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreira Cesário [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes (Faculdade de Medicina de Campos) [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes (Faculdade de Medicina de Campos) \r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 158/161, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Porto da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Porto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MONTEIRO RAYMUNDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVir retirar as guias de fls. 83, eis que se referem a processo que tramita junto à 1a VT/CG. \r\n\r\nProcesso: 0288100-25.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ BOVIO [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Maria Eugenia Gontijo Ernesto (OAB: RJ 82593 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder à devolução do alvará 1127/07. \r\n\r\nProcesso: 0002803-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Luis da Silva Xavier [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton Luis da Silva Xavier\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0192300-96.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FIUZA BARROS [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FIUZA BARROS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, somente em relação à variação salarial, de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090300-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Amaro Gomes Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil-Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil-Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0215100-84.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelino Francisco de Andrade Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL SILVA CORTES ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Francisco de Andrade Barreto\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos em face do alvará ora determinado, bem como através do alvará de fl. 14, devendo ainda ter vista do ofício do Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0177100-78.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO LOUVIS DE CARVALHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nDepositar os valores apontados pelo INSS e pela Contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196300-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Almeida [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 256, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0120700-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Frazão Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0183000-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilciney Maciel de Freitas [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0315100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Adriana Azevedo de Carvalho Martins [Adv. Vinicius Coelho Ferraioule (OAB: RJ 146470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Encantado Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. da Silva Restaurante [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Shirlania Fernandes de Souza [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirlania Fernandes de Souza\r\n\r\nPela presente, fica citada Shirlania Fernandes de Souza, para pagar, em 48h, a importância de R$ 2.875,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 80 e atualização de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0185900-61.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Deus (Espolio de) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Campos-SETRANSPAS [Adv. Fatima Das Gracas Linhares Passos Menezes (OAB: RJ 55783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Campos-SETRANSPAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0002060-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos de Oliveira Félix [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade e Souza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro Moreira da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rangel de Campos Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rangel de Campos Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nId: 1345486"
                            ],
                            "1345487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230100-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES MACHADO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: NOELIA PAES DA SILVA [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES MACHADO, Réu NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, sendo o reclamante, inclusive, para ciência de que deverá oportunamente providenciar a inscrição da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199100-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Novo Mundo Ltda. [Adv. Marçio Codeço Claudino (OAB: DF 19329 - D)], Réu: Marcelino Zacarias Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ribeiro, Réu Posto Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D S MARTINS M. LTDA-ME BAR REST. COM. BEBIDAS E OUTROS (+02) [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA, Réu: MAURICIO VIANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0268100-23.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária, observando-se a sentença e o acórdão.. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-15.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA PEIXOTO CLEMENTE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA TAVARES DE MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA PEIXOTO CLEMENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldomiro Rezende Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldomiro Rezende Lopes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0263600-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Minguta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119900-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Dias Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose dos Santos Costa [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Dias Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival de Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-66.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERDAN ROSA SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERDAN ROSA SOARES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001859-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Crespani [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.90/95, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Soares Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Soares Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOTA LEANDRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001331-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Benedito dos Santos [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias preclusivos, os documentos solicitados pela autora para que a mesma apresente seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: RICARDORIBEIRO DIAS, Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Parente Paes [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Campista de Cultura Anglo Americana S/C Ltda. - CCAA [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Parente Paes\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo manifestar-se exclusivamente acerca da presente. \r\n\r\nProcesso: 0134600-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Francisco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, devendo vir com seus cálculos e manifestar-se acerca do pedido de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0208100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cordeiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-41.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soi Serviço de Odontologia Integrado Ltda [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Soares Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soi Serviço de Odontologia Integrado Ltda\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls.39, devendo indicar o inventariante, com o respectivo endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani de Oliveira Feitosa Lobo [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Albernaz Duarte EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Albernaz Duarte EPP\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nId: 1345487"
                            ],
                            "1345488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Rodrigues Chaves [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho dos Santos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Silvestre [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RIBEIRO MARVILA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Lima da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos, observando-se a sentença e o extrato analítico de fls. 80/81, ciente o autor que no silêncio, o reclamado será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Machado do Espirito Santo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Edmar Machado do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Perreira de Faria [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001597-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Manhães Alves [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrinilson Correia de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira Chagas\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Monteiro Corrêa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azeredo Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-96.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacino e Gandra Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacino e Gandra Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex-Cris Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001308-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Pinto\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Batista de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcineia Batista de Souza, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001137-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rafael Gomes Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Renato Nogueira Miranda (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar a data do efetivo depósito dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Martins Queiroz [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS MARTINS ROQUE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda da Silva Pereira [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda da Silva Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Max Box Ltda.-N/P Sindico DR CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166800-23.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana dos Santos [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.G. Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)], Réu: Arlindo Gonçalves Pitta Junior, Réu: Márcio Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Mota [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Taí-Agropecuaria S.A [Adv. Felipe Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 108879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taí-Agropecuaria S.A \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Demenjour [Adv. Claudio de Sousa Alves (OAB: RJ 155406 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes Demenjour , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1345488"
                            ],
                            "1345482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0000465-38.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Souza Freitas\r\n\r\nExecutado: E. Mereles Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado E. Mereles Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.432,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-65.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Beatriz Morais Lopes\r\n\r\nExecutado: Logistech Dist. Planej. e Entregas Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Dist. Planej. e Entregas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-57.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GOMES DE SOUZA VALE\r\n\r\nExecutado: ROMEIRO EMERICK KNUST,PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,MARCUS VINICIUS AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEIRO EMERICK KNUST, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.099,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-52.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RENAN DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,GUILHERME GOMES FREIRE,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.664,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,GUILHERME GOMES FREIRE,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.664,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,GUILHERME GOMES FREIRE,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.664,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,GUILHERME GOMES FREIRE,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.664,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345482"
                            ],
                            "1345481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000809-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Batista de Azevedo\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1354894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Barbosa , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilda Alves Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Simplesmente Demais Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilda Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0064400-63.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL DAMIAO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , do autor a fim de possibilitar expedição de certidões de credito trabalhista ( quanto ao principal e honorários advocatícios ) nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa JUCERJA negativa, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidaçao oposta pelo autor em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva de Jesus [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venetesul Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva de Jesus \r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir prova técnica devendo, caso positivo, apresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Passos da Silva, Réu Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000425-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual, sendo a 2ª ré também quanto ao recurso interposto pela 1ª reclamda . \r\n\r\nProcesso: 0211400-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Cavalcanti [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Cavalcanti, Réu W K R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0056500-24.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NICACIO NASCIMENTO CURA [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NICACIO NASCIMENTO CURA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de certidões de credito trabalhista ( quanto ao principal e honorários advocatícios ) nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GOMES FILHO [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GOMES FILHO\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , do autor a fim de possibilitar expedição de certidão de credito trabalhista nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Simas [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Teodoro Rodrigues [Adv. Fatima Mantovani Alves (OAB: SP 58902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Guerreiro Terra [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME , Réu: Liliane Ribeiro Vieira, Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza, Réu: NELSON HAMANURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: Lucineide Pereira Hamamura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida Guerreiro Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesse em 30 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCINA ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI LTDA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000881-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro Saldanha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Hélio Szwertszarf, Réu: Andre Luiz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro Saldanha\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 30 dias número do CPF , de ambos os reclamados a fim de possibilitar expedição de certidões de credito trabalhista nos termos do art. 2º do Ato 01 /2012 da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Cruz Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jennifer Gomes da Silva Rodrigues \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Correa Nascimento [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Correa Nascimento\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias par adesentranhamento de documentos que acompanharam a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002161-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Garcia [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Garcia \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 8 dias para apresentação de contrarrazões . \r\n\r\nProcesso: 0002215-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Del Penho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Del Penho \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Francisco Pereira Ramos (Espólio), Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues , Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues , Réu: Florival Alves , Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Rocha, Réu Transporte Intermunicipal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0098300-76.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VIANA RIOS [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Eudoxio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI VIANA RIOS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos EM CARTÓRIO por 05 dias vez que a execuççao encontra-se em prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moreira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002102-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos Alves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex de Caxias Madeiras Texas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 49/51em 05 dias valendo silêncio como concordância com a quitaçção do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nilo de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Freitas Lopes [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nilo de Souza\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir dos Santos Reis \r\n\r\nDizer da possibilidade de parcelamento dos honorários em quantas parcelas forem necessárias , devendo, para tanto, providenciar o pagamento primeira parcela em 10 dias , condicionada a produçãop da prova à integralização dos depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Silva Barbosa [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Anny de Almeida Comércio de Tintas ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Anny de Almeida Comércio de Tintas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 30 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222500-77.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDEIROS TENORIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Serviços de Engenharia e Construções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDEIROS TENORIO\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , e RG do autor a fim de possibilitar expedição de certidão habilitação em falência . \r\n\r\nId: 1354894"
                            ],
                            "1354895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 663, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barros Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 223/224 em 10 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE MARINHO [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE COMBUSTIVEL MANINHO LTDA ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz , Réu: Maria Aparecida de Athaide Cruz\r\n\r\nTI: Pedro Nogueira Campos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pelo sócio reclamado em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154800-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Borges [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa S.A. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Borges, Réu Cinemas Santa Rosa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, quanto a cota previdenciária ,nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0321700-72.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: KYOWA IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges Belarmino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Borges Belarmino\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 524 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001774-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Taíza da Costa Bezerra Dalto Restaurante Comabem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correa da Silva\r\n\r\nNão assiste razão a reclamada nos termos da alínea \"g\" do Inc. V da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0231000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA E SILVA PASSARELLI [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazima Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: VERLEM LURDES TEIXEIRA, Réu: DAYSE MARY JUNQUEIRA MORETH MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cazima Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aster Schubach [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aster Schubach\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTER DERIVADOS DE CARNES LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Mauricio Matheus da Silva, Réu: Jonas Costa, Réu: Antonio Carlos Monteiro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF do sócio Maurício Matheus da Silva, ou requeira o que for de seu interesse em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Martins Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SETE KEDAS LTDA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Felipe da Silva Costa, Réu: Damiana Conceição Falcão Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Martins Fernandes\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente os atos constitutivos das empresas indicadas para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Silva Júnior [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Empreiteira Ltda., Réu: Amil Assistencia Médica e Planos de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Silva Júnior \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, ou se pretende acompanhar a diligência , sem a qual será indeferido o requerimento , em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES PADILHA DE PAIVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Bergara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES PADILHA DE PAIVA\r\n\r\nFornnecer o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideny José Chaves Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida), Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira, Réu: Silvio Antonio Francio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideny José Chaves Filho\r\n\r\nCiencia dos cálculos de fl. 63/64 , atualizados até a data da quebra, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002185-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente qaunto atos constitutivos da ré na forma da R.A 14/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-53.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREMI FERNANDES DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bms Comercio e Industria Ltda., Réu: Willian George Frogley, Réu: Vera Bongartz n/p de seu Procurador Roberto de Lourenco, Réu: Frank Werner Bongartz n/p de seu procurador Domingos Flores Fleury da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREMI FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222800-54.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUAPURINA MIRANDA BITENCOURT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Mauro Donati\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUAPURINA MIRANDA BITENCOURT\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rochel Rodrigues Elias [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos EM SECRETARIA ,por 05 dias, tendo em vista a eminência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido da Silva, Réu Store Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERALDO ALVES DE LIMA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIBRONZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME. [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Réu: JANICE VIANA PALACIO, Réu: LUIZ ANTONIO GRIMALDES RODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do SEU CPF , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,, nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO NOBREGA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO NOBREGA DA COSTA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0293800-46.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA IRMAO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA IRMAO\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1354895"
                            ],
                            "1355166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Timoteo\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUDe deposito efetuado pela rda ora convolados em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1355166"
                            ],
                            "1354893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar impugnaçção a sentença de liquidaççao oposta pelo autor em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354893"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1355352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 402/405. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion da Silva Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar certidão para fins de habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Vieira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Gois de Carvalho [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Gois de Carvalho , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: Conhecidos os Embargos que perderam o objeto ante a concordância do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CARRETEIRO LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CARRETEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 17.100,00, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-67.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Egdo: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sueli da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: prejudicado face fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda., Aut Josenilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITE MARIA GOULART [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Juarez Henriques Rangel , Réu: Amaro Rangel Henriques, Réu: Jair Marins dos Santos, Réu: Odete Neves Gomes, Réu: Angelino da Silva Melo, Réu: Eraldo da Silva Pinto, Réu: Carlos Renato Santos Pariz, Réu: João Batista Rangel Henriques, Réu: Claudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Aut ZENITE MARIA GOULART\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 253.\r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Souza Baptista Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev, Aut Rui de Souza Baptista Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Almeida [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios (Posto Esso) [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Posto de Gasolina Acessórios (Posto Esso), Aut Marcio Nunes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antônio Phebo Maranhão (Sócio da Rda), Réu: Rita de Cassia Batista (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados com certidão negativa, devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cyrillo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de FGTS e ofício para seguro desemprego, devendo o autor comprovar o valor recebido a título de FGTS junto com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Souza Baptista Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev, Aut Rui de Souza Baptista Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Dennis Alves Ramos, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1355352"
                            ],
                            "1356080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Limitada, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o peticionado pelo autor às fls. 218, haja vista que o procedimento fora realizado, fl. 212. Tomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 42: Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição do ofício para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0109600-75.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIARIA RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIARIA RAMOS DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTendo em vista que o valor depositado, fls. 353, quita totalmente os valores ainda devidos, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 354, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda de que foi expedido alvará ao reclamante pelo depósito de fls. 353 e de que não há depósito recursal da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Francisco de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 539. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-41.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Evelyn da Silva Lima [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda PKE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda PKE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem Autor, 1ª e 2 reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0212000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Nicacio [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antônio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Nicacio \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que há decisão homologatória dos cálculos, fl.150 e há depósito recursal, fl 82, porém, não garante a execução. Não há objeto para agravo de petição, portanto negado o seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Réu: José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré), Réu: Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré), Réu: Pablo Rinaldi (sócio da ré) , Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0165000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing e Divulgações Ltda., Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Francisco Aguiar Lira (sócio da ré) , Réu: Andréia Simão (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de supensão desta, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Miranda dos Santos [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Michele Lucile Annie Courtes , Réu: Florence Gilberte Courtes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Miranda dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia , Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 146, bem como a sentença de fls. 139/144 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Albino Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Albino Lima \r\n\r\nFornecer o novo endereço da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 `s 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 71, bem como observar a sentença de fls. 62/65 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Santana Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Santana Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-91.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Indústria e Comércio Ltda, Réu: Rubens Brakarz (Sócio da Rda), Réu: Jadyr Francisco Gomes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nResolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 132, na forma do art.794, I, CPC. Tomar ciência ainda da expedição do alvará 1360/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Pro N C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução pelo BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nInformar os dados requeridos no ofício de fls. 53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Guedes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Guedes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr.Oficial de Justica às fls. 86-verso, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 139, bem como a sentença de fls. 131/134. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A\r\n\r\nMantido o valor dos honorários periciais, considerando a complexidade dos cálculos, comprovar pagamento, sob pena de execução, pelos convênios. \r\n\r\nProcesso: 0001670-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 187, bem como a sentença de fls. 175/176. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Salgado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreira Salgado\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Tavares Marques [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Tavares Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 167, bem como a sentença de fls. 156/159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nDeferido excepcionalmente o requerimento de fls. 171, ciente o patrono de que, por se tratar e segredo de justiça, eventuais extravios ou propagações das informações constantes dos autos serão de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 432, manifestar-se sobre a petição do perito às fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Daumeril [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fabiano Rodrigues Daumeril\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDES EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA., Réu: MINASGAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: José Fernando Martins Fernandes, Réu: Vera Lucia Martins Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire da Costa , Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDeclarada EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos da fundamentação de fls. 169, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante,pelo valor de seu crédito e ao INSS pela cota previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., Réu: Espólio de Renê Pimentel Cadaval (sócio) A/C Inventariante Cleide Pastor de Freitas, Réu: Francisco Anizio Araujo, Réu: Aldila Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0002172-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Nogueira de Carvalho Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Nogueira de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência do petição do perito às fls. 366, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPI com certidão negativa, devendo informar inclusive se desiste da oitiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Florindo Cunha [Adv. Helio Victer Dias (OAB: RJ 4345 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda , Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa , Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Florindo Cunha \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001328-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariz e Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Serafim Maciel [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Serafim Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.108, bem como a sentença de fls. 102/106. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)], Réu: Serra Mogi Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marcolino da Silva \r\n\r\nInformar o endereço da Reclamada Serra do Mogi Transporte Ltda, tendo em vista a devolução da notificação informando \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0230200-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Réu: Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré), Réu: Leurides Alves dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nTI: Carlos Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia , Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 19: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001328-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariz e Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 32: Diante da Informação, fl.29, de que foram efetuados os saques no código 01, posteriores ao depósito da multa rescisória, indeferida a antecipação dos efeitos da tutela \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Teba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Jacuru\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Vilhena Barbosa [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarina Vilhena Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 365, bem como a sentença de fls. 328/331 e o V. Acórdão, fls. 351/356. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1356080"
                            ],
                            "1356611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nunes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Pereira de Sá [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda, Exdo: Antonio Nunes Reis , Exdo: Carlos Mendes Leitão, Exdo: José Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Pereira de Sá\r\n\r\nIndeferido o Bacen no sócio, ante o constante de fl. 114v. Informar o correto CPF do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moraes Batista Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Moraes Batista Severino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giropilates Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Santos\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196 localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001458-59.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: AM2 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Priccyla Mara Ferreira neves (OAB: RJ 168629 - D)]\r\n\r\nEgdo: AM2 Construções Ltda., Egdo: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nelson Cacique\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Felix de Souza Martinho [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda ME, Réu: Esterlita Macedo Tardin Kher, Réu: Tatiani Martins Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Felix de Souza Martinho\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves da Rocha, Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/08/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001779-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sergio Gomes\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.144/148. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 152/157. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gileno Barreto de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 420/433 e 450/463.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.420/443. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.450/463. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Olantay Clovis Monteiro, Réu: Luiz Jose Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nDeferida, excepcionalmente, vista dos autos fora do cartório, ficando ciente, o ilustre causídico, de que qualquer divulgação de dados do processo será de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos listados às fls. 839v, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Galdino da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Galdino da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos, pois a embargante pretende a revalorização da prova. A hipótese não é de omissão ou contradição, portanto, objeto de Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Francisco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: General Brands do Brasil Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Conceicao dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Guarani Ltda, Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício ao DNRC (fl. 266), tendo aquele órgão encaminhado ao DETRAN, conforme fl. 271, devendo o autor cumprir o determinado a fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Barroso, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/08/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da V. Sentença de fl. 20/22, sob pena de indenização e multa no valor R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05,comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001803-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Antero Rosa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Silvia Antero Rosa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: AIG Brasil Companhia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): AIG Capital Investments do Brasil S.A, AIG Venture Holding Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38-verso: \"Vistos etc. A autora não indica a quantidade de horas extras laboradas, pois não apontou jornada extraordinária.A carga da inicial não comporta extraordinária. O pedido de adicional de periculosidade exige a prova pericial, sob pena de extinção. Assim, nos termos dos art. 295 e 284 do CPC, venha o autor com a emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Notifique-se a ré no endereço da CTPS de fl. 19. D.C. 02/08/12 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001937-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/08/2012 às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da sentença , fls.25/33, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Ciente o Reclamante de que, a partir da data designada, se inicia seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.35, bem como a sentença de fls.25/33, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Réu: Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), Réu: Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda), Réu: Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da propriedade do imóvel, sob pena de indeferimento da penhora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Morim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Morim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA RAMOS [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Considerando que o documento, fls. 292/294, comprova o total pagamento das custas e cota previdenciária, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 295, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda de que foi expedido alvará ao INSS, pela cota previdenciária, e à Fazenda Nacional, pelas custas. Excluido os dados da Reclamada e/ou sócios do BNDT e retirada a retrição do RENAJUD, fl. 208 , bem como retirado o gravame, fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: Por decorrido o prazo e considerando que o depósito de fls. 146 somado ao depósito recursal de fls. 107, cobre integralmente os valores devidos, declarada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 147, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nId: 1356611"
                            ],
                            "1355351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2012\r\n\r\n0000511-39.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Tenpoweb Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tenpoweb Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.292,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-19.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Tavares de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.406,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-49.1986.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: OZIEL COSTA\r\n\r\nExecutado: Sinval José dos Reis,PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS,Antônio Moreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinval José dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Moreira Neto,PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS,Antônio Moreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Moreira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355351"
                            ],
                            "1356079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0002070-31.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosecléia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356079"
                            ],
                            "1356608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0109300-89.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adilson Marques Gleizer,DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA,Luiz Carlos Duarte Baptista ,Francisco de Assis Silva,Jose Maria Jardim Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Marques Gleizer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.084,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356608"
                            ],
                            "1356609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon Barros Frances de Melo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interressado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356609"
                            ],
                            "1356610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: Por decorrido o prazo e considerando que o depósito de fls. 146 somado ao depósito recursal de fls. 107, cobre integralmente os valores devidos, declarada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 147, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05,comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356610"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1355988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-91.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA CORREA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Réu: COOPLIMS [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Joy Machs Lima Queiroz, Réu: Nadia de Freitas Steinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CORREA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1988/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 17/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernando da Costa , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1985/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 17/08/12. Tomar ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1952, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 17/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baeta Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baeta Henriques, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1966/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 17/08/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A., Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0109400-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: Clemar Engenharia [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: SEBASTIÃO CLÓVIS DOS SANTOS, Réu: IVAN LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1968/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 17/08/12. Ciência também do despacho de fl. 108, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002173-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comercio de Tintas e Pinturas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1990/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 17/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE), Réu: Cláudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1979/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 17/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Nelson Martins de Jesus, Réu Tussor Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1949/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 17/08/12. Ciência também dos alvarás 1950 e 1951/2012 para a Receita Federal e INSS. Será ativado o convênio Renajud pela diferença de R$ 6.106,19. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mario Arthur Morais de Sousa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Exdo: Wlamir Costa da Conceição, Exdo: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Arthur Morais de Sousa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleys Rosa Martins Froes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César de Araujo Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César de Araujo Silva, Réu UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1972/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 17/08/12. Tomar ciência também da diferença ainda devida de R$ 161,65, a título de INSS e que será ativado o Convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (SECR MUN SAUDE), Réu: Cláudia Lins, Réu: Augusto Cesar Mendes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cordeiro dos Reis [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cordeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Farias Rivera da Mota [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Farias Rivera da Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1861/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0791/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Réu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Avelino da Silva [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Lyoji Okada (OAB: RJ 15194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nikkei do Rio de Janeiro, Aut Judite Avelino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladilson Lopes Pereira Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladilson Lopes Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1862/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0792/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082500-84.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO MAURICIO DE MELO [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO MAURICIO DE MELO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar da Silva Marcole [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar da Silva Marcole\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Freitas dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Walnice Moreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Réu: RUBENS CESAR RIBEIRO, Réu: RALPH FUCHS, Réu: OSWALDO DE AGUIAR FUCHS, Réu: JOÃO KEPLER BRAGA, Réu: JAIR GOMES DA CRUZ, Réu: NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Walnice Moreira dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001054-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Ribeiro \r\n\r\nDeverá a reclamnte comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0766/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, a/c sócio GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA A/C sócio MARILENE FERNANDES HENQUER [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, a/c sócio GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, Réu CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA A/C sócio MARILENE FERNANDES HENQUER , Aut Laudeci Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., Réu: JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , Réu: JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 3ª Vara do Trabalho no dia 23/08/2012, às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pareira Rodrigues , Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 25/09/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Reis [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1962/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 17/08/12. Tomar ciência do despacho de fl. 277, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarina de Lira de Matos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jonas José Aguiar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina de Lira de Matos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1967/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 17/08/12. Ciência também do despacho de fl. 72, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a Ré Ricardo Eletro foi excluída do BNDT, por ter adimplido com seu débito subsidiário. A 1ª Ré ainda é devedora de R$ 2.426,36, referente ao seu débito exclusivo e deve ter ciência que serão reativados os convênios Bacen-Jud e Renajud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Viana da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1840/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0790/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY PENNA ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: LUIZA HELENA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA GARIN [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Azevedo Vieira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Azevedo Vieira, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1963/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 17/08/12. Deve a Reclamada comprovar o depósito de R$ 27,21 em 48 horas, referente à diferença no valor da parcela, conforme determinado à fl. 174. Deve ainda observar a promoção de fl. 168 e o valores corretos das parcelas vincendas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUSA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Rigor Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0789/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Felix da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nId: 1355988"
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                                "Processo: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1355989"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000239-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Deposito Filial 401\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355985"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356659"
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                                "Edital de Praça - 08/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda Adv.: Rogerio dos Santos Almeida OAB.: RJ 107786 D, Marcio Bonato Moraes Nassar , José Marcio Nassar , Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME Adv.: Debora dos Santos Rehem OAB.: RJ 156954 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -04(QUATRO) GONDOLAS DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS COM PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO, COMPOSTAS DE 05(CINCO) NIVEIS DE PRATELEIRAS E 06(SEIS) DIVISÓRIAS VERTICAIS, ALÉM DE EXIBIDOR CENTRAL NA PARTE DE CIMA, COM CERCA DE 2,20 m DE COMPRIMENTO POR CERCA DE 1,40 m DE ALTURA E CERCA DE 0,20 m DE PROFUNDIDADE, EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 1.000,00.\r\n\r\nm baqlcão\r\n\r\n-Um balcão de exposição de produtos, com prateleiras de vidro temperado, compostos de 4 níveis de prateleiras e 07 divisões verticais, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COMENDADOR SILVA CARDOSO, 68, , PILAR, DUQUE DE CAXIAS, 25250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marilaine Rodrigues Sales Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D, Rei da Primavera Mercado Ltda. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Item 01- Duas balanças marca Filizola, modelo MF30/2 com check-out, otimizada, avaliadas em R$ 1.500,00. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezessete, 1037 , Jardim Primavera, DUQUE DE CAXIAS, 25211-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001773-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva Adv.: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB.: RJ 77025 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Berbert Barros Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Tres computadores (MICROS), completos, com sistema Windows XP, com teclados, monitores e mouses, em estado de uso, cor negra, monitores de LCD, avaliados em R$ 1400,00 cada, perfazendo total de R$ 4.200,00. \r\n\r\n-Dois computadores (MICROS), completos, com sistema Windows XP, com teclados , monitores e mouses, em estado de uso, cor negra, monitores de LCD avaliados em R$ 1400,00, cada, perfazendo total de R$ 2.800,00.\r\n\r\n-27 carteiras tipo universitaria, em estado de uso, avaliadas em R$ 35,00 cada, perfazendo total de R$ 945,00.\r\n\r\n-Um aparelho de Ar Condicionada, marca Eletrolux, 7500 BTUs, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n-Uma Televisão, marca toshiba, 29\", tela plana, ultraslim, cor: Negra, em Estado de uso, avaliada em R$ 600,00. avaliado em 9.045,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Carlos Esteves, 216, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.045,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carvalho Rocha Adv.: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB.: RJ 51854 D\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma palheteira hidraulica, marca CMH, com capacidade de 2500 Kg, na cor preta e azul, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 5.500,00. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Prazça Otavio carneiro, 280, Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, 25036-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA Adv.: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB.: RJ 67381 D, Fernando Falcao , Marcelo Lacerda Falcao , Paulo Francisco Otoni Guedes , Cristaldo Participações Ltda , Bruno Gonçalo Pereira de Castro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Cinquenta e quatro caixas de medicamento denominado Dordente, contendo cada caixa vinte e quatro flaconetes ao valor unitario da caixa de R$ 61,23, totalizando R$ 3.306,42 avaliado em 3.306,42\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ACTURA, Nº 100, CAMPOE ELÍSEOS, DUQUE DE CAXIAS, 25225-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.306,42.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D, Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO VW/14.140, ANO , FABIMOND 1988/1988, COR BRANCA , PLACA KSX 2908, CHASSI 9BW2221125COO8982, EM ESTADO DE USO. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PARAOPEBA, 201, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Feliciano de França Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Adv.: João Gomes Pessoa OAB.: MG 53875 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de de ponto eletronico KP1510, marca Keypass, pat. 1215; valor R$ 2.000,00.\r\n\r\num aparelho de ar condicionado Eletrolux Maximus 10000, pat1202; valor R$ 1.000,00.\r\n\r\nUma impressora HP laserjet P3015, patrimonio 1200;R$ 1500,00.\r\n\r\nUm notebook RLE225M, patrimonio nº 1201. R$ 2.000,00.\r\n\r\num aparelho de ar condicionado Consul Air Master 10000, pat 0437;R$ 800,00.\r\n\r\nUm aparelho HP officejet J3680 All in one (copiadora, fax, scanner e impressora) patrimonio 0982;R$ 700,00.\r\n\r\nUma impressora HP, mod CB410A, nº de serie BRBS97JOR6, patrimonio 1206. R$ 300,00. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pistoia, 576, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-282 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Adv.: Ana Lucia Loyola de Oliveira OAB.: RJ 73750 D\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E Adv.: Thais Trindade de Medeiros OAB.: RJ 146599 D, Alexandre Luiz Videira da Silva , Regina Celia Videira da Silva , MARKET COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME , MARIA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 23 caixas de biscoito Bauduco Waffer, diversos sabores, 125 gramas, avaliado em R$ 40,00 cada(cada caixa contem 40 pacotes) - R$ 920,00 avaliado em 920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariano Sendra dos Santos, S/N, Qd 10, , lote 09, 10, 17, 18, , 25 de Agosto , DUQUE DE CAXIAS, 25010-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 920,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -penhora de um aparelho de AR Condicionado Split, Marca LG, Ambient-Air, 19.000 Btus, usado em Bom estado, funcionando, cor branca; R$ 1500,00.\r\n\r\n-penhora de duas mesas modelo \"L\", tampo de vidro, estrutura tubular;em bom esatado, R$ 600,00.\r\n\r\n-penhora de dois arquivos em aço;quatro gavetas, cinza, no estado, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n-impressora monochrome, laser, MPF, sansung, modelo SCX 4623F, funcionando, no estado, avaliada emm R$ 200,00;\r\n\r\n-penhora de uma impressora HP office Jet Pro L 7590;funcionando, no estado, avaliada em R$ 500,00. \r\n\r\n- Um aparelho de fax, sharp;UXP200, funcionando, no estado, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n-penhora de dois microcomputadores, HD2GB, Monitor LCD de 17 polegadas da Sansung, com teclado e mouse funcionando, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n-microcomputador HD 1GB, monitor de tubo LG de 14 polegadas, com teclado e mouse, funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n-Quatro cadeiras giratorias, estofado vermelho, no estado, avaliadas em R$ 200,00;\r\n\r\n-duas cadeiras estofadas, cor vermelho, no estado, avaliada em R$ 80,00;\r\n\r\n-Tres cadeiras, modelo universitario, cinza, no estado; avaliadas em R$ 150,00;\r\n\r\n-um armario com duas portas, formica, branco, no estado, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n-quadro assinado \"D.Zito08\", tamanho aproximado em 0,90 x1.20 m, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n-tres baias cinza, no estado, avaliadas em R$ 300,00;\r\n\r\n-uma mesa p/micro, branca, no estado, avaliada em R$ 100,00. avaliado em 7.380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Porto Alegre 477, sala 507, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25070-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.380,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. , Gunther Donar Camacho Perdigão , Luciana de Almeida Perdigão \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 435 camisas de malha 30.1, fio penteado, estampas em varias cores e modelos, diversos tamanhos, que avalio unitariamente em em R$ 23,00, totalizando R$ 10.005,00. avaliado em 10.005,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Manoel Duarte, 356, Pq Lafaiete, DUQUE DE CAXIAS, 25560-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.005,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana Adv.: Rogerio Monnerat dos Santos OAB.: RJ 78995 D\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Vw/Kombi, Furgão, caminhone/furgão, placa LOY3898, cor banca, ano 2006/2007, chassi nº 9BWFF07x57P004788, cod renavan nº 906374936, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Brigadeiro Lima e Silva, 1360, Loja , DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Adv.: Sergio Mandelblatt OAB.: RJ 78509 D, MARCELO BOBBA MUCCIOLO , CÉSAR MIGUEZ MARQUES , RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Chapa de granito Verde Ubauba de 0,03 cm de espessura, medindo 280x150x3=12,60metros, sendo R$ 220,00 o metro quadrado. avaliado em 2.772,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 1675, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.772,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda. , EDUARDO ESTEVES NETO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automovel FIAT/UNO Vivace 1.0,a no 2012, cor preta, placa LQC5474, Chassi nº 9BD195102CO324703, cod RENAVAM nº 462025900, em bom estado de conservação avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ari Barroso, 223, Beira Mar, DUQUE DE CAXIAS, 25085-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000676-49.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D, Rei da Primavera Mercado Ltda. Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto comercial de equipamentos compostos de dois check-out futura, avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, DUQUE DE CAXIAS, 25211-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000083-20.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro aparelhos de ar condicionado split, marca caseira, com 60.000,00 Btus em funcionamento, em regular estado de conservação. R$ 18.000,00. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 254, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/09/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho Adv.: Monique da Silva Alves OAB.: RJ 127843 D\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. Adv.: Marcelino Dias da Rocha OAB.: RJ 83708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Retificador de 3000 AMP, \"WG Retificadores\", Volts 220, HZ 80, FAB 12/95, no estado, avaliado em R$ 15.000,00.\r\n\r\nUm Transformador de Voltagem de 3000 AMP, \"W G Retificadores\" volts 220, AMP 70 a 3000, HZ60, Fab 09/2002, em Estado de uso, avaliada em R$ 36.000,00 avaliado em 51.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 15 de Novembro, 541, Vila São Luiz, DUQUE DE CAXIAS, 25065-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355987"
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                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos \r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias , Isaias de Souza Maciel , Hésio Cesar de Souza Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias de Souza Maciel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves \r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m D8 Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1952, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 17/08/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Amadeu Almeida Boirda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355986"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1352726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte e assistente sindical da expedição de alvará de nº1134/2012 e nº135/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa de Britto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfesson Guedes da Rocha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Confederacao Bras. dos Servicos de Assist. S. Evangelic, [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfesson Guedes da Rocha\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Reginaldo Paixão [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Reginaldo Paixão\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000365-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maia da Silva [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Calado Santana [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Calado Santana\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BADARO DE SOUZA [Adv. Rose Mary dos Santos Peca (OAB: RJ 83368 - D)], Aut: EDWANDER BADARO DE SOUZA [Adv. Rose Mary dos Santos Peca (OAB: RJ 83368 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BADARO DE SOUZA, Aut EDWANDER BADARO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls946 .\r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná da Silva Oliveira Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná da Silva Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIMES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIMES DE MENEZES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eleutério da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerém Petros Eletro Bazar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Eleutério da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Cordeiro dos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Cordeiro dos Reis\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e venha em 30 dias com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.437. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.16, 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000493-75.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Inácio da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do depósito de fl.50, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda., Aut Milton Lopez Alexandre\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.59, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/09/2012 às 14:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut José Antonio da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 32.877,74 , BEM COMO OS DE FL.494 DE R$ 138.754,90 equivalente a 11.373.780,99 IDTr's, para contratos até 30/06/94, em 48 HORAS, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-53.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.133. Venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Mariana de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda., Aut Nazaré Mariana de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.134, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fls.321/325, no valor de R$ 10.337,20, equivalente a 849.267,73 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 541,04 equivalente a 44.449,92 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 1.033,72 equivalente a 84.926,77, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE LIMA MOREIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: C.N. BAPTISTA CONFECCOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.40. \r\n\r\nProcesso: 0000439-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Águas Zally Ltda, Aut Olga Suely Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lami Ferreira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lami Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.23, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000434-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Ferreira [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Pel Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000480-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Moreeuw [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Moreeuw\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Feitosa [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA CAMARA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO IRMAOS ELISEU E MATHEUS LTDA [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Eliseu Reis Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Patricia da Silveira Reis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Elias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Elias , Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalon da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Moveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalon da Silva Pereira \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1352726"
                            ],
                            "1352725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., fls.321/325, no valor de R$ 10.337,20, equivalente a 849.267,73 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 541,04 equivalente a 44.449,92 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 1.033,72 equivalente a 84.926,77, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nRéu: C.N. BAPTISTA CONFECCOES ME\r\n\r\nPelo presente fica m C.N. BAPTISTA CONFECCOES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352725"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0000699-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vajealegre Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 205,40 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo Martins dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt \r\n\r\nTomar ciência de que o pleito de gratuidade de justiça foi indeferido. Este Juízo não dispõe de cadastro de perito que aceite o encargo com recebimento dos honorários ao final. Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164100-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Aut Roni dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.715, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AGOSTINHO ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGOSTINHO ALVES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001309-51.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Faria Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-04.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FIRMINO DE CASTRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS SA MAROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FIRMINO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 128, considerando a informação de falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0002073-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monçores Santiago [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Peter Alves Soave\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001860-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lameira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Been Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lameira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 19/09/12 e 10/10/12, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000941-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Fonseca [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Paula Mercearia Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RK Paula Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.550,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000545-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Vieira de Athayde [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plásticos Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Bruno Luis Martins Neves, Réu: Jorge Osmar Guarnelli Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plásticos Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária (R$ 993,03) em GPS e das custas (R$ 40,00) em GRU, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Duarte [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 202/204, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-35.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Heloize de Carvalho Batista [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heloize de Carvalho Batista\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Lisboa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Pereira Brito [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Internacional Company Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Sai de Baixo Caxias III Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Pereira Brito , Réu Sai de Baixo Internacional Company Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 52, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1355838"
                            ],
                            "1356767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-78.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ, Réu Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Silva de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lolita Silva de Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1356767"
                            ],
                            "1355845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-81.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Arraial do Chopp Bar e Lanchonete Ltda ME, Valdinei Bispo Guimaraes, Wallace Fernandes Pereira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Fernandes Pereira de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda, Adriana da Silva Lopes, Alexandre Costa Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Costa Medeiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000866-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa nna Cardoso \r\n\r\nRéu: Ronelux Industria e Comércio de Iluminação Ltda , Rodrigo Machado Ayres, Nelio João Teixeira Cardoso, Luiz da Silva Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Machado Ayres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a penhora das cotas sociais da sócia Marilene Fernandes Henquer na firma individual M HENQUER. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Coutinho Flor \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., José Cerqueira Nunes, Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nPelo presente fica m José Cerqueira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "1356244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-24.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei Clean 918 Serviços de Limpeza Transportes e Representações Ltda [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei Clean 918 Serviços de Limpeza Transportes e Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para10/10 /12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001228-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Alianças II Rio Serviços de Vig e Zeladoria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simo\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000058-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wayne Pereira Junior [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimes Projetos e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wayne Pereira Junior\r\n\r\nCIência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 410,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Barros Feliciano [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Barros Feliciano\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carlos Costa Campinas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amisan Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Leão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carlos Costa Campinas\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Ayres Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalciane Machado da Costa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rociane Cardoso Pintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalciane Machado da Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 31/08/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000731-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismos Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismos Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001407-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane George da Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane George da Conceição\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Santos de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Allis S/A, Réu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garantia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001193-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergallhaço Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergallhaço Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a título de diferenças de FGTS, conforme cálculos de fls. 56/57 (R$ 2.270,73), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000882-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Gonçalves Lopes [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva Gonçalves Lopes\r\n\r\nDeverá a Reclamada realizar ao pagamento do valor total de R$ 16.006,29, sendo R$ 14.090,88, devidos ao Reclamante, R$ 390,40 de custas e R$ 1.525,01 de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%. Ainda, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 31/08/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, bem como as guias do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000368-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Barroso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares da Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001290-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Cesar Cabral Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelma Pereira de Souza, Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Cesar Cabral Guimarães\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001484-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislayne Nascimento da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislayne Nascimento da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Machado Martins dos Santos [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Sucessora de Mercearia Praça do Apollo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Machado Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.863,07, equivalentes a 717.360,09 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 102,47, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000015-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Machado Resende [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 272/281, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelore NSI Agropecuária Ltda (Fazenda Calçada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000318-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oasis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Figueiredo \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000634-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirleia Guimarães da Conceição [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirleia Guimarães da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rejane Soares da Silva [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Feitosa de Souza Faraco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de AlmeidaSantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Feitosa de Souza Faraco\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/08/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carvalho Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Opala Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jofre de Assunção Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Mais de Manilha Ltda ( Rede Economia) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Compre Mais de Manilha Ltda ( Rede Economia)\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000178-82.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Martins Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10 /12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001177-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Antônia dos Reis [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Antônia dos Reis\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenise do Couto Dionisio [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenise do Couto Dionisio, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 08:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000473-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Peixoto Espindula [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva, Réu: Paulo Martins Guimarães (espólio de) n/p da inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Diemat Comercial Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemat Comercial Ltda, Aut Luiz Orlando Peixoto Espindula, Réu Paulo Martins Guimarães (espólio de) n/p da inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/09 /2012, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Figueiredo Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Figueiredo Filho\r\n\r\nIndicar precisamente o endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Soares Menezes Mota [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Cozinha Industrial Sal da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Soares Menezes Mota\r\n\r\nCiência da homologação da desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito. Faculta-se à parte o desentranhamento dos documentos originais colacionados com a petição inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegilda Nunes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Etile Abrão Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegilda Nunes Soares\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Martins Grugel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)], Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Martins Grugel\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001555-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Pereira Pinto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Pereira Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Martins Grugel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)], Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Martins Grugel\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Duarte [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000688-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Medeiros de Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Medeiros de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Ramos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Profute Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Ramos\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas de Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caldas de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de fls. 93/94, nos termos do despacho de fls. 95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Ferreira Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherub do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Concessionária Rota 116 S/A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Wandermurem\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Torres\r\n\r\nDiga, no prazo de 5 dias, se sua CTPS foi devidamente anotada, conforme termo de conciliação de fls. 22, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemira Conceição Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemira Conceição Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001287-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Cruz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comercio de Materiais de Construção e Serviços de Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Cruz\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001260-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pires Braga [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pires Braga\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nId: 1356244"
                            ],
                            "1356245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001628-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Lima [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Miranda de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha Lima\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001124-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Caldeira de Araújo [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva Azevedo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001714-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Montenegro Araújo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Montenegro Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 0810/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Machado de Barcellos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Machado de Barcellos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001926-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa Xavier [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Polo Petroquímico - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001924-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001942-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Ferreira Arruda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Ferreira Arruda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10 /12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001944-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Xavier Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Xavier Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001925-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Castilho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Castilho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001771-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Wenderroscki [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Wenderroscki\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001780-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Teixeira de Matos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Teixeira de Matos\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001931-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Mineral Shalon Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10 /12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001776-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Bezerra [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Bezerra\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Rodrigues Orfão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/ Egesa COMPERJ, Réu: Petróleo Brasileiro S/A. Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Rodrigues Orfão\r\n\r\nCiência da homologação da desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resoluçõ do mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001921-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Silva [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-25.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Modelo Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001912-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001913-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Atanázio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Saint Michel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Atanázio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001910-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinto Tomaz da Silva Junior [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovinto Tomaz da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001685-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Alves Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéphany Alves Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lucio Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000810-79.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nandes Coutinho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nandes Coutinho\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mariano da Silva Junior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrag Refresco e Águas Minerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mariano da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001914-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso Moreira [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cardoso Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001775-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruberval Soares Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Soares Ribeiro\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001602-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos, Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda, Réu: Vivendas Club Residence Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001597-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina da Cruz [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda ( ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Regina da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50, que retificou o erro material constante da sentença de fls. 40/46, para que dela passe a constar a data correta em que foi prolatada: 29 de fevereiro de 2012, conforme leitura de sentença designada na audiência de que trata a ata de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001927-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001933-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldino Caramate Junior [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldino Caramate Junior \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001930-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de França\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001959-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Verdes Mares Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verdes Mares Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10 /12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001929-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Farias de Mesquita [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Em Concessionários e Distribuidora de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Farias de Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001875-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Porto [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: R Square Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Rogerio Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Porto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10 /12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001934-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Azevedo Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001937-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Quadros [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Quadros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10 /12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001779-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Braz [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Braz\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001943-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Dejandre Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Dejandre Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10 /12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001917-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques da Silveira de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques da Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-03.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada (TRCT e chave de conectividade social), no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001916-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001928-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento Mendes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciela Rodriguez Fernandez Boccaletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nascimento Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /24/1012, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002022-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 135/140, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: S R das Fadas Industria e Comércio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Pereira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica RJ Nunes Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica RJ Nunes Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001829-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Geraldes Gomes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre´s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Geraldes Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001647-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Mata Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Mata Júnior\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor sacado a título de 40% da multa do FGTS, a fim de que se possa apurar a multa estipulada no acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada (TRCT e chave de conectividade social), no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Rinaldi Junior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, conforme estabelecido na r. sentença, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1356245"
                            ],
                            "1356246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diego de Oliveira Caldas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veralucia da Silva Serviços de Acesso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-85.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002678-58.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comercio e Tranporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comercio e Tranporte Ltda\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002877-80.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Aguiar de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Alves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 1ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/09/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, à exceção da contribuição de terceiro, em razão da incompetência deste Juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JESUS MELLO [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FAZENDA OLIVEIRA N/P CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA OLIVEIRA N/P CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIG DO BRASIL REFORMADORA DE VEICULOS LTDA(SUC DE JOSEAU PECAS E SERV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.971,79, equivalentes a 1.454.225,97 Trs, sendo R$ 17.815,67 (1.441.593,19 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 156,12 (12.632,78 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 75,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0030100-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGMAR SALUM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CONSTRUCOES LIMPEZA E CONSERV LTD [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)], Réu: Jercino de Paula Correa (Devedor Derivado) [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGMAR SALUM\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Faria Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Repouso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Faria Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/08/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002140-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Arante [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos Arante\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024800-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira (OAB: RJ 134060 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinícius Silva Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001998-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Jose Pinheiro Baptista [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Jose Pinheiro Baptista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002669-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: André José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Teixeira\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0003027-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Almeida [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Thereza de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Quenia Cruz da Silva [Adv. Ana Maria Guimarães (OAB: RJ 109723)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Quenia Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 46), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.044,08, equivalentes a 1.055.962,25 Trs, sendo R$ 12.225,68 (989.710,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 818,40 (66.252,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0042300-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FELIX CORREIA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa Falida de). [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa Falida de). , Aut HUMBERTO FELIX CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002286-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Carvalho Resende [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Carvalho Resende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/09/12, às 12:26 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIMURI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Mello [Adv. Yacy Rodrigues Mello (OAB: RJ 47267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIMURI DE SOUZA\r\n\r\nDar integral cumprimento ao despachi de fks, 66, à vista das consultas de fls. 63/65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-62.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTO ANTONIO DO CATEGERO [Adv. Josenete Veloso Monteiro (OAB: RJ 31266 - D)], Réu: Rosilene Rodrigues Lopes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azevedo Borges\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Sant Ana [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recohimento da contribuição previdenciária, observando a decisão de fls. 139/141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMERICO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002178-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Werneck Baptista [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Werneck Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 2001 Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos de Miranda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mattos de Miranda, Réu Moto Classe Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.356,51, equivalentes a 755.525,42 Trs, sendo R$ 8.934,80 (721.472,92 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 421,71 (34.052,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002816-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Rosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/08/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012600-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho Pimentel [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVista à executada a respeito da petição de fls. 249/254, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, na forma do acórdão de fls. 169/175. \r\n\r\nProcesso: 0003196-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Smerdel da Silva\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda Me [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 67/68, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabiano Passos Viana [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Conveniencias (N/P JOSE LUIZ FERNANDES COUTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabiano Passos Viana\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Franco [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Alves Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Salles da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania de Sá Moreira, Réu: Ronaldo (de Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Salles da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0025100-81.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BELLA LTDA [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)], Réu: JEAN LEONARDO GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Berger da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Cláudio Berger da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/08/2012 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor bruto em R$ 10.236,89, equivalentes a 826.614,91 Trs, sendo R$ 8.651,49 (698.596,2 Trs), referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.585,40 (128.018,89 Trs), referentes a contribuição previdenciária (empregado/empregador). \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cunha [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rocha de Aragão [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rocha de Aragão\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002390-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes, Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis da Silva Arêas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Areno Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis da Silva Arêas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 47), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.620,59, equivalentes a 1.102.228,47 Trs, sendo R$ 13.311,82 (1.077.241,66 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 308,77 (24.986,80 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar sobre sobre a devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0042600-19.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Nicola [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda, Réu: Edson da Costa Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Nicola\r\n\r\nCiência de que poderá, aqualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE MELLO DOS SANTOS [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 234/240, fixando o valor da condenação em R$ 6.845,03, equivalentes a 552.749,16 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0003004-18.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezael Rangel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozer-Gran Decorações, Réu: Irmãos Mozer Ltda (Mozer Rochas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezael Rangel Class\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 77), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 38.190,36, equivalentes a 3.091.505,76 Trs, sendo R$ 34.080,93 (2.758.847,82 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.109,43 (332.657,94 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 320,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0007900-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Theodoro Bristo, representado pelos herdeiros: Leliane Theodoro Bristo; Rogério Theodoro Brito da Conceição; Selma Soares; Mário Soares Filho; Luciana Theodoro Bristo; Leidimar Bristo) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente ltda na pessoa do sócio José Carlos Balbi de Rezende [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: José Carlos Balbi de Rezende [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Presidente ltda na pessoa do sócio José Carlos Balbi de Rezende, Réu José Carlos Balbi de Rezende\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do FGTS apurada pela Contadoria às fls. 83/86, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina da Silva Santos Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça na Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BETESTI VALE [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BETESTI VALE, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nCiência de fls. 349, devendo a Reclamada apresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, bem como comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1356246"
                            ],
                            "1356247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 334. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 127.781,21, equivalentes a 10.303.544,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0124700-12.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, nos termos do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0001997-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôze Neves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão Gelada no Copo (Bar e Pensão do Careca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôze Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10 /12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Basilio LTDA, Réu: José de Aquino Oliveira Filho [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Aquino Oliveira Filho, Aut JOSE MENDES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84 que julgou IMPROCEDENTE a excerção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PEIXOTO (ESPÓLIO DE, REP. P. SIMONE APARECIDA GOMES, CAROLINA G. PEIXOTO (REP. P. MÃE), RODOLFO G. PEIXOTO E THAÍS G. PEIXOTO) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, à exceção da contribuição de terceiro, em razão da incompetência deste Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085500-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Maciel Berriel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Maciel Berriel, Réu Tendas e Companhia RJ Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 31/08/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a Ré depositar as diferenças de FGTS mais 40%, liberando a documentação necessária para o saque. Outrossim, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Lago (Gil Rodrigues Junior) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY TRINDADE SAYAO JUNIOR [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEY TRINDADE SAYAO JUNIOR, Agte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 322, sendo fixado o principal em R$ 838,33, brutos, equivalentes a 67.707,18 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Rosa [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Batista da Rosa\r\n\r\nInformar ao Juízo em qual Comarca se encontra os autos do inventário do Espólio do Réu, a fim de possibilitar a execução do ofício determinado na ata de fls. 104. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GIL NEVES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOP MISTA PROF ATIV EMPR EM GERAL MUN TANGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nVenha a Reclamada com os valores que entende devidos, à vista da decisão de fls. 235, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mendes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIS - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mendes da Silva, Réu MAFIS - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.884,06, equivalentes a 555.767,61 Trs, sendo R$ 6.034,83 (487.207,12 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.144,53 (92.400,81 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 56,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB ALTENSE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Afonso Estebanez Stael (OAB: RJ 4684 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santiago Boarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SOARES DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos no balcão da Secretaria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Figueira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Figueira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/09/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 30 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: BRASILAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Réu: José Wanderley Zainotti Peccini (Devedor Derivado), Réu: Antônio Vaner Zainott Peccini (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 18ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0102800-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE TADEU JORGE PEREIRA [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)], Réu: SONIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial estipuladas no acordo de fls. 95, no valor de R$ 2.357,24, bem como das custas (R$ 148,12), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO PINTO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CEMEL-CERAMICA MENEZES LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: VALNIR NOVIS DE MENEZES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução do mandado devolvido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Daumas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (N/P representante legal Rosane Lourenço Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda (N/P representante legal Rosane Lourenço Marins)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON CARRIELO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 302/305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-11.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário, relativo ao débito previdenciário da executada. \r\n\r\nProcesso: 0085300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ribeiro Rosa, Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.814,52, equivalentes a 1.438.704,99 Trs, sendo R$ 16.582,88 (1.339.237,45 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.231,64 (99.467,54 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Servicos e Comercio Ltda (Massa Falida de) A/C Advogada Alessandra Ruiz Uberreich OAB/SP 130.045, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zerildo Rufino [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda, Réu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento, à exceção da contribuição de terceiro, em razão da incompetência deste Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, nos termos do despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JUNIOR RODRIGUES TAVARES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JUNIOR RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nDiga a Reclamante se já logrou solucionar a questão referente ao saque do valor constante do alvará n° 0220/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Conceição dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí, Aut Wilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, sendo a nova data no dia 22/11/2012 às 11:00 horas, tendo em vista a oitiva da testemunha Levi Pinto. Ficam cientes ainda, da data designada para a oitiva da testemunha acima citada no juízo deprecado: 30/10/2012 às 11:20, na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (CPI nº 154-17.2012.5.01.0431) \r\n\r\nProcesso: 0121100-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Almeida [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Simão e Marinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Almeida \r\n\r\nProceder, em 5 dias, a entrega da CTPS do autor, com a devida baixa, sob pena de busca e apreensão, conforme determinado às fls. 113/114. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos devidos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Rocha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. na pessoa da sócia Juliana Pitanga dos Santos, Réu: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComplementar, em 5 dias, os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores fixados na sentença de fls. 70/77, inclusive com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante nova autorização para saque, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada (TRCT e chave de conectividade social), no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangerson dos Santos Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangerson dos Santos Oliveira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-90.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO TAVARES BARBOSA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNILTON JOAO GORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TAVARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como retirar a certidão de crédito expedida à fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INHATALI DE JESUS SILVA [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INHATALI DE JESUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito do mandado devolvido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Evaristo Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giromanilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Conceicao da Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda-ME (NP/Socio Luiz Claudio Gomes Vidal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Conceicao da Costa\r\n\r\nManifestar-se a respeito do mandado devolvido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regicleide Maria Neves de Oliveira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regicleide Maria Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 89), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.071,38, equivalentes a 813.863,36 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 139,08, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0085800-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 143/145, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA, Réu: José Goulart Veneno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz Solidonio de Andrade [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Luiz Solidonio de Andrade, Réu Artigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ROSA BRAGANCA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ROSA BRAGANCA, Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) \r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP), Cgto Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.487/495, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047800-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GUEDES DE MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA PESTANA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA MANOEL JOAO GONCALVES CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA MANOEL JOAO GONCALVES CNEC\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência dos novos cálculos de fls. 537/540. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 148), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.462,49, equivalentes a 198.850,74 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1356247"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001990-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Pinto [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0241200-44.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos-CIBRAN (masa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano da Silva, Réu Companhia Brasileira de Antibióticos-CIBRAN (masa falida)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues de Oliveira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroc Indústria e Comercio de Rochas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0260900-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (MASSA FALIDA DE) np adm jud Fernando Malta da Costa Messeder [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0275800-67.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO BRASIL VIANNA, Réu: ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)], Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL BRASIL VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0293300-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros da decisão de fls. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0305600-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): AMÉRICO ALVES FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cruz, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados, de fls. 110, fixando o valor bruto de R$ 40.350,87, equivalente a 3.258.146,20 Trs, sendo R$ 34.577,10 (2.791.940,97 Trs) referente ao crédito do Reclamante e R$ 5.773,77 (466.205,23 Trs) referente a contribuição previdenciária (empregado/empregador). \r\n\r\nProcesso: 0220400-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: FL.381(MULTA)\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de)Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARINS, Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de)Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284000-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO DE MORAES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOP ESP LTDA NP ITAMAR R DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de habilitação do crédito previdenciário perante o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0234400-78.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 226, sendo fixado o principal em R$ 4.884,11, brutos, equivalentes a 394.385,22 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0231700-61.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE ABREU [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda (N/P DE ITAMAR REIS), Réu: Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda - Orthus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut MARCUS VINICIUS DE ABREU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268, que homologou os cálculos atualizados (fls. 102/108), fixando o valor bruto em R$ 31.947,95, equivalentes a 2.579.753,40 Trs, sendo R$ 30.834,66 (2.489.856,76 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.113,29 (89.896,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000560-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Medina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal, uma vez que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 375,52 e parte daquele será usado para complementar este, sendo o saldo devolvido, oportunamente, à reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DE LIMA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA(FAZ OLIVEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 349. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 11.307,22, equivalentes a 913.042,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001988-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Ferreira Lessa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Cesar Romário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Ferreira Lessa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001996-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Dias Lessa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Cesar Romário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Dias Lessa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOLANO COUTINHO MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário, referente ao débito previdenciário da executa.. \r\n\r\nProcesso: 0291300-76.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR COELHO VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, nos termos do item III do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0199300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 664, sendo fixado o principal em R$ 11.629,19, brutos, equivalentes a 939.079,15 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0001992-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Dias Bellas [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Novitta Material de Construção e Transportes Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Dias Bellas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA DE MELO VALERIOTE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA DE MELO VALERIOTE\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0303500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA\r\n\r\nDeferida vista, no prazo de 5 dias, a respeito do ofício de fls. 210/213. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2010, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Souza , Réu Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno da Silva Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno da Silva Dias, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.730,14, equivalentes a 1.350.935,99 Trs, sendo R$ 14.808,50 (1.195.766,19 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.921,64 (155.169,81 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001991-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0271300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Goulart [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Garcia Massas e Produtos Alimenticios ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Goulart, Réu VRS Garcia Massas e Produtos Alimenticios ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa, Aut Ricardo Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 263), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.681,36, equivalentes a 1.750.810,95 Trs, sendo R$ 20.055,14 (1.619.490,60 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.681,36 (135.773,00 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0183600-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Itaboraí - Empreendimentos Imobiliários LTDA N/P de Manoel Castelo Rosa [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castel Itaboraí - Empreendimentos Imobiliários LTDA N/P de Manoel Castelo Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Agroindustrial São José Ltda \r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do Reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Ainda, deverá comprovar o depósito das parcelas do acordo mencionadas na petição de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0288300-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciel Soares Martins [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá. [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá., Aut Francisco Marciel Soares Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/09 /2012, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0279800-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENINSGTON JOSE AMOLINARIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(NP UNIBANCO REPRES PART LTDA) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(NP UNIBANCO REPRES PART LTDA), Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187700-10.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PAULINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PAULINO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda., Aut Hélio Ricardo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência no juízo deprecado para a oitiva da testemunha David Nelson Dias da Cruz na 2ª Vara de Trabalho de Niterói, no dia 18/09/2012 às 11:45 horas.(CPI 595-54.2011.5.01.0262) \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\nInforme o número do PIS do Reclamante, a fim de viabilizar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Belgues, Réu: Evandro Resende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0233300-25.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA FONSECA SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CERAMICA SALINAS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 06.09.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 20.09.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1356248"
                            ],
                            "1356249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002136-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gonçalo Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Minha Familia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martiniano Manhães [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martiniano Manhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001192-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carla de Souza Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMF Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Silvia Carla de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva e Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilcea Miquelan Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001602-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Dias, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pena de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pena de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001369-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002006-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rocha Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão Gelada no Copo (Bar e Pensão do Careca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rocha Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10 /12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/09/12, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002130-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bazilio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bazilio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001848-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moreira da Silva Figueiredo [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moreira da Silva Figueiredo\r\n\r\nVista ao Reclamante, pelo prazo de 5 dias, a respeito da petição de fls. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0000672-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santo Paula [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Melo Pereira - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santo Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/12, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002124-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Constâncio do Nascimento [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Constâncio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001989-77.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascer Bar e Restaurante Ltda-Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001985-40.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Guimarães de Araújo [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gernanius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guimarães de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002001-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Chagas Macedo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Chagas Macedo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Edson Soares, Réu LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11 /12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002122-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho Albino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Botelho Albino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002007-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Rosa da Conceição [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA, Réu: Mundy Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002145-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilcles dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcles dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11 /12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002024-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Muniz [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paulo Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001922-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Almeida Netto [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Almeida Netto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002009-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA , Réu: Mundy Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000560-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Medina Costa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Mello, Réu Humberto Medina Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Conceição de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA , Réu: Mundy Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002026-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mota Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mota Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002131-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Carneiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Presidente Ltda - EPP [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Presidente Ltda - EPP\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor total de R$ 11.837,32, sendo R$ 9.016,36 parao Reclamante, R$ 288,71 de custas e R$ 2.532,25 de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, ainda para apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002003-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefane Viana Ribeiro [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefane Viana Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001999-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10 /12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002133-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Martins da Conceição [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bardasson Marques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bardasson Marques\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuli José Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuli José Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002126-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo José Pereira Ritta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000617-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Miranda Domingues Rezende (Espolio de, representada por Fabio Luiz Rezende da Silva) [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: (FIRJAN) Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Miranda Domingues Rezende (Espolio de, representada por Fabio Luiz Rezende da Silva)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002139-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Souza do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermeson Conceição de Faria [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 113, sendo fixado o principal em R$ 2.625,04, brutos, equivalentes a 565.141,39 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Ribeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002085-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Borba Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Belisandra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Borba Fernandes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.Fica ciente ainda, da nova data de audiência 25/10/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Secundino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraem Dragagem Ltda., Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Secundino\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os comprovantes de depósitos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002127-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Maximiniano de Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Maximiniano de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002020-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayene Nunes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda n/p sócia Kátia Helena Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhayene Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001997-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bezerra da Silva\r\n\r\nRetirar as guias para saque do FGTS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002140-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso & Martinez Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliano Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/10/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002121-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Valdemir dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Valdemir dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/10/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Cardoso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço-ME [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1356249"
                            ],
                            "1356250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comércio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Réu: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os Mandados devolvidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002643-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Querino da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Magarida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Querino da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.Fica ciente ainda, da nova data de audiência 25/10/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nVista às partes da certidão do Oficial de Justiça às fls. 207-verso, bem como da reavaliação do imóvel. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 1.403,33, equivalentes a 113.337,85 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENI RIOS, Jose de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122 que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade, devendo o excipiente proceder ao depósito garantidor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-17.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Pina de Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henriquer Goncalves Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pina de Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Silverio Gonçalves\r\n\r\nProceder à retirada de sua CTPS, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS. Ainda, deverá o advogado buscar a atualização de seu endereço profissional junto ao Setor de Cadastro do E. TRT ou no Portal do TRT no link Petição Web. \r\n\r\nProcesso: 0121500-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAGNO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAGNO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Soares do Nascimento [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Soares do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002857-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severo de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo concedido na ata de fls. 110. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002159-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002156-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Aparecida de Rezende Gomes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Aparecida de Rezende Gomes\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11 /12, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002027-89.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Codeiro da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Codeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002643-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Querino da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Magarida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Querino da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, ficando ciente de que, caso não compareça, o processo será extinto sem resolução do mérito.Fica ciente ainda, da nova data de audiência 25/10/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002023-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Silva de Souza [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUBERTO RAMOS [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO RAMOS\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marinho Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Oliveira Confecções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Oliveira Confecções Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002147-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Maciano Junior [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira e Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Maciano Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Castricini Biscacio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente Ltda. (n/p José Carlos Balbi de Rezende) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Presidente Ltda. (n/p José Carlos Balbi de Rezende)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Simar Serviços de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Wellington Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cispel Empresa de Mineração Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cispel Empresa de Mineração Ltda\r\n\r\nProceder à inclusão dos beneficiários da pensão em folha de pagamento, bem como para cumprimento do determinado no item b do dispositivo da decisão de fls. 207/219, com prazo de 8 dias para comprovação nos autos, sob pena de multa diária de 1/30 avos da renda mensal do de cujus, que reverterá em proveito dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0002148-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Lima [Adv. Alexandre Accioly Rio (OAB: RJ 187157 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002155-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Alves Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0064900-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Verlindes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Vieira\r\n\r\nEfetuar a devolução do cheque reproduzido às fls. 24, conforme determinado na sentença de fls. 68. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-57.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verdes Mares Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verdes Mares Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002157-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito do Amaral [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Brito do Amaral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES FEITOSA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Arzua Heredia de Sá [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu Maria Teresa Arzua Heredia de Sá, Aut OSVALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade de fls. 239/243. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Moreira Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Vidal [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Souza Vidal\r\n\r\nVista à Reclamante, pelo prazo de 5 dias, a respeito da petição de fls. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0002150-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Willians de Souza Candiani [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Industria e Comércio de Papeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Willians de Souza Candiani\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002143-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ladeira Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edesio Borges Ribeiro (Fazenda Boa Vista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ladeira Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para05/11 /12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001271-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002158-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva, Réu Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002149-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Massulo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanai Com de Tijolos e Transporte de Cartgas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Massulo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11 /12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Freitas Muniz [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bitencourt Freitas Muniz, Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002025-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Azevedo da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002021-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wálace Freitas de Souza [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wálace Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Feliciano de Oliveira [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Feliciano de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, nos termos da Resolução Administrativa n/ 06/2006. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-33.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reninho Gomes Braga [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon-Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reninho Gomes Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Fica a ré ciente de que, em caso de descumprimento, ser-lhe-á aplicada multa de R$ 1.000,00. Ainda, na mesma oportunidade, deverá a Ré proceder à entrega das guias para saque do FGTS (TRCT e chave de conectividade social) e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie quanto a este último. \r\n\r\nProcesso: 0167800-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Soares [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Ze Industria e Comercio de Carnes Ltda(N/P GUSTAVO SOUZA MOTA CAL), Réu: Silvana Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado devolvido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-94.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nCgto: Lazaro Alberto dos Santos Montenegro (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resposta dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0196600-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUCI PINTO DA CONCEICAO [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FREIRE GUIMARAES [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUCI PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à Reclamante a respeito do ofício de fls. 154/155. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1356250"
                            ],
                            "1356251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odecir Pereira Machado Junior [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Mello Junior LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Monteiro Filho, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0237900-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Ilson de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0242100-66.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Florenco Ramos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Florenco Ramos\r\n\r\nManifestar-se a respeito do Mandado devolvido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas industrias de Alimentação e Afins de Niterói. [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas industrias de Alimentação e Afins de Niterói. \r\n\r\nAnte a desistência manifestada pelo reclamante, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito quantos aos pedidos deduzidos nos itens 1 e 2 do rol de pedidos constantes da petição inicial. Ficam cientes ainda da nova data de audiência: 07/11/2012 às 14:10 horas, para qual estão tanto initimadas como para especificarem as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0237600-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Bastos de Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda (NP/Fabio Lourenco Siles) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda (NP/Herodir Soares Cidaco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Bastos de Carvalho, Réu Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda (NP/Fabio Lourenco Siles)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/11/2012, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Figueiredo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais e da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-38.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RICCIOTTI [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que considerando que restaram infrutíferas as medidas disponíveis ao Juízo, uma vez que exauridos os meios de execução do Reclamado e de seu sócio, nos termos do Ato nº 1 da GCGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista, ficando V. Sª notificado(a) para, no prazo de 30 dias, proceder à retirada da certidão, bem como dos documentos de seu interesse. Deverá, ainda, providenciar cópias da decisão exequenda e da decisão homologatória dos cálculos, que serão autenticadas pela Secretaria e deverão acompanhar a CCT. Decorrido o prazo os autos serão ser arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0194800-74.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Alves Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda COOPERSONAL [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Alves Ribeiro, Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda COOPERSONAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/09 /2012, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Ficam cientes ainda as partes da homologação dos cálculos atualizados, fixando o valor bruto em R$ 5.806,01 sendo R$ 5.535,20 referente ao crédito do Reclamante e R$ 270,81 referente à contribuição previdenciária. A reclamada tem o prazo de 15 dias para pagamento da quantia apurada, ciente deque sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10% , inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Deverá a 1ª reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00 e apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante è à Receita Federal, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184400-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Rubim [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wargner Luiz de Freitas [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wargner Luiz de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002381-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Aguiar Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Aguiar Cardoso, Réu Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/11/2012, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0279600-74.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOARES WILSON [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS SILVA JARDIM LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOARES WILSON\r\n\r\nCiência do desarquivamentos dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-28.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Junior Martins Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, dia 06/11 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002962-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miranda Lopes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilens Gonçalense Construtora Ltda, Réu: CTR - Centro de Tramento de Resíduos de Itaboraí Ltda [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Centro de Tramento de Resíduos de Itaboraí Ltda, Aut Jocimar Miranda Lopes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/11/2012, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0263400-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COM E PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros fixados na decisão fr fls. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0003001-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 07/11/2012 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0220000-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Figueredo [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Figueredo\r\n\r\nCiência de que foi deferida a suspensão da execução, até a quitação das parcelas, devendo a executada comprovar nos autos, nos termos do art. 889-A, parágrafo 1° da CLT, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SARTORI [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVista à Ré, no prazo de 5 dias, ciente de que, no caso de silêncio, será expedida certidão para habilitação do crédito previdenciário junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0230700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Antunes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0258000-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sol e Mar- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0239200-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Lidiane Rosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cardoso [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.C. M. Sucatas e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cardoso \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/11/2012, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0256400-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Gomes Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Trindade Vitoria Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representacoes Trindade Vitoria Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/11/2012, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Magalhães de B. Filho [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Magalhães de B. Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0235900-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Dragão Rio 2002 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Dragão Rio 2002 Ltda., Aut Willian Wagner de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 227), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.915,35, equivalentes a 154.608,22 Trs, sendo R$ 1.728,96 (139.562,70 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 186,39 (154.608,22 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ventura Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ventura Couto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0278400-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza de Matos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Segurança Privada Alfa Segurada, Réu: Cerâmica Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Souza de Matos\r\n\r\nIndicar precisamente o endereço da SEGUNDA reclamada, Cerâmica Universal Ltda., em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carmine do Amaral Barroso\r\n\r\nFicam cientes, da nova data da audiência, 06/11/12 às 14:10 horas, e de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como poderão indicar, em 10 dias, outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0159000-39.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIMAO DE MARINS [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que considerando que restaram infrutíferas as medidas disponíveis ao Juízo, uma vez que exauridos os meios de execução do Reclamado e de seu sócio, nos termos do Ato nº 1 da GCGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, foi extraída Certidão de Crédito Trabalhista, ficando V. Sª notificado(a) para, no prazo de 30 dias, proceder à retirada da certidão, bem como dos documentos de seu interesse. Deverá, ainda, providenciar cópias da decisão exequenda e da decisão homologatória dos cálculos, que serão autenticadas pela Secretaria e deverão acompanhar a CCT. Decorrido o prazo os autos serão ser arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001984-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffeson Pereira de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Com e Ind de Móveis Ltda (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffeson Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0191500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003001-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11 /12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0254500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Morais de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. F. VIEIRA MOVEIS-ME, Aut Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/11 /2012, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0242700-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIMAR DE SOUZA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União, à exceção da contribuição de terceiros, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003046-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Angelo Freire [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Angelo Freire\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002473-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 47 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0256400-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Gomes Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Trindade Vitoria Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gomes Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/11/2012, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1356251"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0142000-84.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE WILLEN SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Claudia Valeria Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Valeria Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.508,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-68.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO XAVIER VIANNA\r\n\r\nExecutado: Deusimar Elethério da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusimar Elethério da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.467,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-31.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidineia Perpetua de Matos\r\n\r\nExecutado: Lamartine Santana do Nascimento (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Lamartine Santana do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lamartine Santana do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.949,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lamartine Santana do Nascimento (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Lamartine Santana do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lamartine Santana do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.949,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Lamartine Santana do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.949,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio),Lamartine Santana do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Siqueira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.949,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-47.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ney Pereira Rodrigues,MANAUTO DE ITABORAÍ PNEUS E PEÇAS LTDA,Ricardo Cesar Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.996,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356239"
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                                "Edital de Intimação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0258000-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Sol e Mar- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada na Vara do Trabalho de Itaboraí no dia 07/11/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356241"
                            ],
                            "1356242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 334. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 127.781,21, equivalentes a 10.303.544,77 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0214000-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. A/C SÓCIO - JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Opala Ltda. A/C SÓCIO - JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Viacao Opala Ltda. N/P Sócia Denise Maria Assunção de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilei de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviço de Representações de Negócios Ltda. NP Sidnei Ribeiro da Silva, ANR Serviços Representações de Negócios Ltda. N/P SÓCIO, ANR - Serviços Representações de negócios Ltda. n/p sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356242"
                            ],
                            "1356243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0167900-93.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1356765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 151/2012 de 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Jose Gaia Pombo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1469/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sales da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002561-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Meira Esteves\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0245100-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Leila Aparecida Machado da Silva Maia (OAB: RJ 39245 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerso Rodrigues de Miranda, Réu Mip Engenharia S.A., Réu Sole Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 23/08/2012, às 11 h., para que a ré primeira ré (Sole Tecnologia) proceda à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Souza de Oliveira, Réu Supermercados Seropédica Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 21/08/2012, às 13 h, para proceder a retificação da CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002064-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ventura [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai.Alvara nº1290/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 240, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Emidio Galdino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SKR Subempreiteira e Serviços Gerias Ltda [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKR Subempreiteira e Serviços Gerias Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alcino de Souza Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. ). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Antunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Barbosa da Silva Santos [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Barbosa da Silva Santos, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/08/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda Mangaratiba\r\n\r\nComprovar o valor atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002323-18.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gandra Coelho [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gandra Coelho\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Seropédica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002536-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Santos de Oliveira [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Santos de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jonas de Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG - Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIENG - Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, bem como de que foi remetido alvará nº 1474/2012 ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIENG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nNada a deferir. O representante da empresa deve se dirigir diretamente ao Banco pontando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001331-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio da Costa Amorim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai Alvara nº1475/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Reis Santos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Reis Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Soares Lopes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nComprovar pagamento dos valores homologados os cálculos de fls. 140 e 141, devendo comprovar o depósito em 15 dias sob pena de aplicação da multa 475-J, tendo em vista a penhora a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira ré, face a subsidiariedade da 2ª reclamada, conforme despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0002335-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson José da Silveira [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson José da Silveira , Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda \r\n\r\nCiência de que os embargos interpostos foram julgados extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Jacinto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Soares [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lima Coutinho [Adv. Neusa Maria Caetano Okasaki (OAB: RJ 122268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-08.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA MARIA DA SILVA BARROS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA MARIA DA SILVA BARROS\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002748-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Amancio Xavier [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Ana Tur) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Ana Tur), Réu S Schott ME (Águia)\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Cientes, desde, ja de que deverão, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229600-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Dias de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Dias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópias para restauração dos autos, nos termos do despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0002744-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcos Freire [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcos Freire\r\n\r\nCiência das alterações contratuais, juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Oswaldo do Amaral Ferragens ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano, Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 156. Venha a ré com as guias comprobatórias de recolhimento de custas e depósitos recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-55.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Rufino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí C.S. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D J Wilis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME, Réu Refrigeração Central de Itaguaí C.S.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LACERDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\ncomprovar o depósito do crédito remanescente, apurado a fls. 357, no prazo de 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nComprovar os valores levantados através dos alvarás de fls. 286/287, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes Perrut [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1490/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002415-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Macedo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araújo Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favacho de Magalhães [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romualdo Favacho de Magalhães, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Transportadora ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados, no prazo de 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos de Aguiar [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos de Aguiar\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido a pedido de dilação do prazo, prosseguindo-se à execução nos termos do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001364-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Souza Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira de Souza Neto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alcantara da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO, Réu MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 21/08/2012, às 13 h, para proceder a retificação da anotação na CTPS do autor.As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Aut: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Isequiel de Freitas, Aut Valdeci Paulo de Sousa Rosa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002604-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Freitas [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Sampaio Brito [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0266800-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Lopes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypo´s 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda-ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1467/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Xavier de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenivaldo Xavier de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002840-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faleiro França [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1473/2012. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Marinho [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Marinho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001733-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Dias [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Solemar Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)], Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nilza Souza Quintas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO GARCIA HONORIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada 65 Ltda, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GARCIA HONORIO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Varella da Silva Estetica [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA CRUZ FILHO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: CONSUELO JOIA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Roberto Nazario da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO JOIA CAVALCANTE, Aut Roberto Nazario da Silva\r\n\r\natender promoção de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neris Izidoro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Lourenço da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Resende Lanchonete e Restaurante Ltda (Cantinho do Caldo), Réu: SUZULA E CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: FATIMA MACHADO RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Lourenço da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos termos do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braga da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0239900-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Coelho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Maia Veltri [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira, Réu Joel Maia Veltri\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 21/08/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Pereira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Julio Pereira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 208/2012, a fim de se apurar o crédito remanescente e possibilitar a expedição de certidão de habilitação (recuperação judicial). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002513-78.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Samico do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 31). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Jesus Rangel\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista que já decorrido o prazo por ela requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 576, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001777-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andrade de Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1500/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA (POSTO FORZA), Aut FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nInformar os dados solicitados na petição protocolizada em 16/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002365-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara n1468/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Chagas de Aguiar [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Chagas de Aguiar \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Construtora e Instaladora Ltda, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do depacho de fls. 167, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº1472/2012. \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roza de Lima, Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-68.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ARCANGELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carneiro Lima, Réu: M.M. Recursos Humanos Ltda, Réu: Pedro Marino Junior, Réu: PATRICIA MENEZES, Réu: REAL V.R. ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: REGINA MARTA PINTO DINIZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ARCANGELO\r\n\r\nComprovar pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002065-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron dos Anjos Ferreira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron dos Anjos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o valor de R$ 350,00, para garantia inicial dos honorários periciais \r\n\r\nId: 1356765"
                            ],
                            "1356013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mathias da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mathias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. e da reinclusão do feito em pauta para 22/08/2012, às 10:22 horas, mantidas as determinações anteriores. AVISE SEU CLIENTE, \r\n\r\nId: 1356013"
                            ],
                            "1356730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2ª VT/Macaé\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356730"
                            ],
                            "1356607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Nilópolis\r\n\r\n1ª VT/Nilópolis\r\n\r\nProcesso: 0000798-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Juracy [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ribeiro Juracy\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 14/8/2012 às 10:10 horas foi DESMARCADA. Tomar ciência, ainda, do despacho de fl.46:\"...As testemuhas comparecerão na forma do art. 825 da CLT. Venha a autora com cópia da emenda à inicial de fl. 45 a ser encaminhada ao réu, em 10 dias sob pena de extinção... \"\r\n\r\nId: 1356607"
                            ],
                            "1355852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000077-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídia Crivano Braga\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Avançados Ltda, Municipio de Nilópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Brasileiro de Estudos Avançados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355852"
                            ],
                            "1355851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0000135-92.2012.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica citado Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.077,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355851"
                            ],
                            "1355853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moises da Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355853"
                            ],
                            "1355854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-44.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.s 236. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nilopolitano Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira Siqueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cerqueira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274-verso: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fl.s 262/263, posto que precluso seu direito, tendo em vista que (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\nContra minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Candido Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-49.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DA SILVA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MÉDICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfadini [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfadini, Réu Raia Drogasil S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA JUSTINA PRISCO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda\r\n\r\nComprovar os valores informados em sua petição de fls. 32, ciente de que nenhum documento fora juntado aos autos, bem como tomar ciência da petição de fls. 33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-96.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Campos da Silva Rosa [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Nilopolis Ltda [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Campos da Silva Rosa, Réu Drogaria Tradição de Nilopolis Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cavana Cypriano [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCHES E FREITAS REC. HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: DROGASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cavana Cypriano\r\n\r\nFornecer cópias das contestações, para viabilizar a expedição das CPIs, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAnia Hellen Vilhena da Silva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut TAnia Hellen Vilhena da Silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Riboura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda, Aut Giselle de Oliveira Riboura\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, fls. 124. Tomar ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-74.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Paula Martins de Oliveira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Paula Martins de Oliveira\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria CAvalcante Ferraz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078800-40.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOURENCO MACHADO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUJAMAR AUTO PECAS E BORRACHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOURENCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 66-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moises da Silva da Costa [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Davi Moises da Silva da Costa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nNada a deferir. O documento juntado pela CEF comprova o pagamento efetivado em conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudio da Silva Ismael [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudio da Silva Ismael\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora na petição de fl. 70 por falta de amparo legal. Indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-24.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins Nicolau [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Ana Lucia Silva dos Reis [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Maria Helena Dias Duarte [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Aut: Lisbeth Roque dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Reis, Aut Lisbeth Roque dos Santos Ferreira, Aut Maria Cristina Martins Nicolau, Aut Maria Helena Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0007400-97.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DA SILVA LIMA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Lobo [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls., nos seus próprios termos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Alvarenga Soares [Adv. Sebastiao dos Reis Soares Filho (OAB: RJ 59519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia P Phisical (na pessoa do socio Robson Araujo dos Santos e\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Alvarenga Soares\r\n\r\nReporto-me aos despachos de fls. 54 e 58-verso. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Priscila Ludgerio Iracema [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Priscila Ludgerio Iracema\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-47.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO LIMA [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MONTEIRO LIMA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Trindade [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Trindade\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação da CPI, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lapa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS - Master Service Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Réu HPS - Master Service Ltda, Aut Paulo Roberto Lapa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de CPI, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: ADRIANE MORAES RAYMOND, Réu: Municipio de Nilópolis, Réu: JOSE DAHEY RAYMUND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO SILVA GROSSO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO SILVA GROSSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001116-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio da Silva Aguiar [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante Ltda me [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lucio da Silva Aguiar\r\n\r\nAnte o acordo de fls. 92, nada a deferir quanto ao peticionado a fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Romualdo do Nascimento [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Expancell Comercio de Eletroeletronicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo do Nascimento \r\n\r\nIndefiro o requerimento de penhora eletrônica tendo em vista não haver citação para execução válida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Silva de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000802-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Prazeres Farias [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Sabor Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios LTDA, Réu: Indústria e Comércio Cruz de Malta LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Prazeres Farias\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácia do Monte [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Barreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácia do Monte \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-19.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: L & F Autocenter Ltda-Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nEgdo: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Benedito Germano dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ribeiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1355854"
                            ],
                            "1341765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Niterói\r\n\r\n1ª VT/Niterói\r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Barros [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Barros\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR solicitando alvará pelo incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0127300-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Silva de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Fauniflora Rações Ltda. ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson Silva de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Marins [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Marins \r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 23, que INDEFERIU o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY FARIA DO BRASIL SALGADO [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVPLUS ALIM LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVPLUS ALIM LTDA, Aut JOSE PERY FARIA DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Prazo: comum. R$ 368.041,69 \r\n\r\nProcesso: 0141300-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Márcia Aparecida Oliveira de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0133200-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Emir da Silva Larangeira\r\n\r\nEgdo: VANDA OLIVIA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANDA OLIVIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Max Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Max Martins\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RONALDO JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da RDA, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-30.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: IMG ICARAÍ MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Socio: PAULO JOSÉ PIRES JARDIM, Réu: Socia: MARIA INES DA SILVA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich)\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0096700-16.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS PINTO, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFalar sobre a RETIFICAÇÃO do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chacon Echebarrena [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Benevenuto dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Benevenuto dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA, Réu: DILSON ZACARIAS DA CRUZ, Réu: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Réu: ADESIO MACHADO, Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS, EM 20 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA LIMA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Ferreira [Adv. Luciana Fonseca Figueredo (OAB: RJ 157111 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CONCEICAO CARVALHO MARIANO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: RONOART METAIS DECORATIVOS LTDA ME [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: TUB HOUSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CONCEICAO CARVALHO MARIANO\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Felix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda., Aut Jorge Luiz de Mello Felix , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 1.630,00. \r\n\r\nProcesso: 0091500-23.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: Jose Francisco Loureiro Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVISOLO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cabral\r\n\r\nDIGA SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001584-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torres dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas F. Lima Modas [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silas F. Lima Modas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elza Costa de Andrade\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEIR GONCALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Construcoes\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Correa Lemos [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Silva dos Santos, Réu Gilda Correa Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Niteroi Congelados Ltda., Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pereira Gomes [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Pereira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): UNIMED, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Soares de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001243-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Portugal Medeiros [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Portugal Medeiros\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenhaira e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Gonçalves, Réu Trade Building Engenhaira e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000963-92.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Casa de Saúde São Vicente Ltda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa de Saúde São Vicente Ltda\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, qualificando o polo passivo, sob pena de extinção. (CPC, art. 282 a 284). \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1341765"
                            ],
                            "1341766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0443400-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Prazo: comum. Valor: R$ 36.825,49 \r\n\r\nProcesso: 0192400-09.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sylvio Ribeiro de Souza Filho (socio fl 87), Réu: Alvaro Antonio Vianna Ferreira (socio fl 87), Réu: Carlos Santanna Filho (socio fl 88), Réu: Marluce Mignot Santanna de Miranda (socia fl 88), Réu: Marcos Tatagiba Chagas (socio fl 88), Réu: MARLUCE MIGNOT SANTANNA DE MIRANDA , Réu: CLODOALDO COUTO MIRANDA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: CLAUDIO MANOEL MOURA RAMALHO CPF 543.368.557-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição dos socios, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cabral da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0141500-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201600-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ B CAETANO [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BRUM, Réu MARIA BEATRIZ B CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RELDSON DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESID.LYDIA DE OLIVEIRA [Adv. Yara Maria Saldanha Carvalho (OAB: RJ 70550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESID.LYDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFls 222-v: \"Sem razão a executada... Int a RDA e prossiga-se com a arrecadação\". \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0186100-65.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rosa Miranda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rodrigo da Rosa Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Nunes Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0204800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME\r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) sobre: petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0169400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Alves [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Alves, Réu Dinisa Sul Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls 322-v, depositar o débito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Lopes de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0170600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ROCHA NUNES [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA N/P SOCIO MARCOS VENICIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Réu MONTEIRO E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA N/P SOCIO MARCOS VENICIO\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, arbitrados em R$ 3.400,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0208400-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana do Socorro Seixas Mangas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana do Socorro Seixas Mangas\r\n\r\nVenha com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iorlando Badaró Jacques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Iorlando Badaró Jacques\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cabral Esteves [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225000-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARLEY MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO INSTITUTO DO CORACAO S/C LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO INSTITUTO DO CORACAO S/C LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0198800-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, com IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Soares da Silva (Espolio de), Réu Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Euler dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda, [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Euler dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Marcelino [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edficio Costa do Sol [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edficio Costa do Sol\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169200-95.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA SODRE PECANHA [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA MARIA SODRE PECANHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sfirri [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Roberto Kelis Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sfirri\r\n\r\nVenha com a individualização e com certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0172300-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA CHAVES PEREIRA VIANNA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA CHAVES PEREIRA VIANNA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-85.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELES AUDIOCINE VIDEO PRODUCOES LTDA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Réu: Socia: Mara Rubia Quaresma Martins (fl 267)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIA, requerendo desbloqueio da sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Santos de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-02.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cezar Mendes Bastos ( Espólio de ) - N/P GABRIELA APARECIDA BASTOS e RAFAELA APARECIDA BASTOS [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Cezar Mendes Bastos ( Espólio de ) - N/P GABRIELA APARECIDA BASTOS e RAFAELA APARECIDA BASTOS\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes do INSS, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002087-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea dos Santos França [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Med - Prev Rio [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med - Prev Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazare Breves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazare Breves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0192400-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6 [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA (SUCESSOR DE BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA (SUCESSOR DE BANERJ S A), Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) ESTADO, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10. \r\n\r\nId: 1341766"
                            ],
                            "1341767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRTON ALVES MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento. O pedido deve ser feito junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0210500-36.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido Velloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ferraz Pinel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0218500-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Miguel de Oliveira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214300-48.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS E CONSERVACAO LTDA, Réu: OTIS ELEVADORES LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTTA, Réu OTIS ELEVADORES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS e a RDA pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0002116-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SEVICOS S/A\r\n\r\nCOMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002106-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir do Carmo [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Viana Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir do Carmo \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002196-61.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselio Rodrigues de Sousa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. , Réu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Brito [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Oliveira Freitas [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Oliveira Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, requerendo alvará em favor da autora, pelo seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Marins [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Marins \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0213500-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marchon Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0210000-09.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mesentier da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA COM AS MULTAS DETERMINADAS NA SENTENÇA, EM GUIA JUDICIAL, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PZ: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215600-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Vieira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002118-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remivaldo Souza da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Remivaldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, que fixou a multa em um mil reais. Venha a RDA com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: La Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Reparação de Veiculos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002139-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino das Neves Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Elisa Lake e Beach [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Elisa Lake e Beach\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002137-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Elias Bouquard Grego [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suely Rios Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Suely Rios Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0002218-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Botelho Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Reparo e Tecnologia Naval Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Botelho Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP, Aut Marcelo Collin Pena\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita da Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0217300-95.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI BARCELOS DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do item 03 do acordo, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216600-52.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FONSECA\r\n\r\nCUMPRA O SEU ENCARGO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Andrade Barbosa [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0214500-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CURSINO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nId: 1341767"
                            ],
                            "1356288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David Drumont Marinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William David Drumont Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001756-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Luminarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME, Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mineles Santos da Silva [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Satélite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mineles Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Couto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Ha Arte do Biscoito, Doces, Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Couto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2012, às 13h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Bastos dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, ÀS 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bragança Gavinho [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bragança Gavinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Letini Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000668-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciene Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipaemtos e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene Pinheiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Melo [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Melo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, ÀS 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) n/pAsdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo Filho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.10.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Jardim Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.02.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Ltda. - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2012, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.02.2013, ÀS 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paiva da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping Niterói, Aut Silvia Paiva da Silva, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.11.2012, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000548-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Machado [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.09.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000546-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio de Souza e Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Souza e Silva , Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1356288"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cunha Soares [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Servico de Tratamento e Reabilitacao Espec. Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cunha Soares, Réu Setre Servico de Tratamento e Reabilitacao Espec. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOSIEL LOPES CARDOSO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO GRAF ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CONTROL DISTRIBUIDORA DE OLEO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOSIEL LOPES CARDOSO\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001843-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Freire Doyle Maia [Adv. Melissa Dimocostas Marcondes (OAB: RJ 155640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Freire Doyle Maia\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisa Gourmet Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0020300-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carvalho [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Caixa de Auxílio dos Servidores Publicos Federais [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Caixa de Auxílio dos Servidores Publicos Federais \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0062900-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nascimento Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)], Réu: Condomínio Solar de Camões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0281700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DA SILVA CANCIO [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA DA SILVA CANCIO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-65.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Herculano Lopes Freire [Adv. Maise Cardoso Bastos (OAB: RJ 152439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls.151, no derradeiro prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000817-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Matos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Matos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza de Alcântara Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Gomes da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245700-87.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002280-59.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041000-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Marcos Ferreira Sales [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Amaral Barbosa [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Amaral Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Faria Barbeito [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gottam Bar e Restaurante Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Faria Barbeito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0203700-91.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Maia Goncalves [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo Maia Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Renato Martins Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Piratininga [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Piratininga \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Amaral Barbosa [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Amaral Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0120200-25.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Andrade [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: L. V. M. Recuperadora de Veículos Com. Serv. Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. V. M. Recuperadora de Veículos Com. Serv. Ltda., Aut Márcio José de Andrade\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000510-94.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos Rezende [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002327-33.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000200-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Lucena [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Lucena \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Repparo Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transo cean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio salvador \r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nId: 1346231"
                            ],
                            "1356673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264600-45.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE MENDONCA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ALEX SANDRO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nId: 1356673"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1351234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Joao Alvarenga dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo, devendo a reclamada se manifestar, inclusive, sobre os calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0358200-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLORA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FLORA DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Ramos\r\n\r\nPromover a liquidaçao do julgado, conforme manifestações da contadoria de fls.331. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica America do Sul Soluções de Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Linhares Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o retorno dos autos ao arquivo definitivo, conforme certidao de fls.86 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-63.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SAMPAIO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA COSTA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTR C A FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0204300-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deile Elder de Castro e Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deile Elder de Castro e Souza, Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza Lopes, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0275900-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILY DE AZEVEDO TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILY DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COM E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu SISTEMA COM E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANIA LOPES MARINHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA DE IGUABA EMPREEND IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Leia Marcia Macedo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Mezaquel Trindade Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Mezaquel Trindade Moraes \r\n\r\nInformar o NIT do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RAIAL PACHECO [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: Rogerio Silva Rangel, Réu: Custodio Rangel Pires Junior, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Rosado, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018100-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENDES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Pizzo Comercio e Servicos Ltda , Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Henrique [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Henrique\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001952-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da promoçao de fls.470 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-60.2012.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francilene Evagelista de Brito [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francilene Evagelista de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Figueiredo [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0284400-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Freitas [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-45.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BUENO DA PALMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue O Bom de Maricá Ltda.-ME [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BUENO DA PALMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Quintanilha Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. ME , Réu: Cezar Marinho da Conceição , Réu: Michele Couto Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Quintanilha Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0334900-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FERNANDES NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FERNANDES NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o retorno dos autos ao arquivo definitivo, conforme certidao de fls.225 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires Sobrinho, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do retorno do AI requerendo, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0305900-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Neto [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos de liquidação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coimbra de Mello [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Coimbra de Mello\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-63.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria Loc. Mão de Obra Ltda [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51, bem como comprovar o pagamento da 2a parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Ramalho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rota do Sol de Marica Com. e Deriv. Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Ramalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo da Silva do Carmo [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: B B D Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo da Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.480, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barroso de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Roriz Moraes - ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Roriz Moraes - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.97/98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Reis Ferreira Ribeiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Vitoria Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Reis Ferreira Ribeiro, Réu Tinturaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001840-60.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Gisbert Jardim dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Odontoclínica [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Odontoclínica\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0428800-42.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA BATISTA DA ROSA EVARISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GCD ALIMENTOS SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: GOMES DA COSTA ALIMENTOS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA BATISTA DA ROSA EVARISTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o retorno dos autos ao arquivo definitivo, conforme certidao de fls.157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quintanilha Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quintanilha Silva \r\n\r\nAtender à determinaçao de fls.128 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Azevedo Coelho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vida Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aline Azevedo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o retorno dos autos ao arquivo, conforme certidao de fls.29 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Resende Shiohara [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Resende Shiohara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garotas do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Andrade de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Paula [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-35.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter 2001 Comercio de Hortigranjeiros Ltda ME [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENETON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187, no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de crédito com posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Lafonense Ltda. ME, Réu: Antonio Carlos Antonio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber dos Santos Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Renasol Operadora de Turismo Ltda. - ME [Adv. Adelmo Pimenta Soares (OAB: RJ 19903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Antônio [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: União Federal ( Comando da Marinha do Brasil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Conceição\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.59 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sergio Pinto Correia [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Mirae Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Mirae Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes dos Santos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nery de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bittar Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bittar Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Pereira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Bersot [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187 dos autos. \r\n\r\nId: 1351234"
                            ],
                            "1351231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0194800-87.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARVALHO MONTAGEM CONS MANUT ELEVADORES LTDA,ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO MONTAGEM CONS MANUT ELEVADORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.123,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307100-07.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARA MAZZUCHELLI\r\n\r\nExecutado: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.578,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0408500-93.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISPIM TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: GREGORIO ASSESS TECNICA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GREGORIO ASSESS TECNICA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.335,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-28.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: DALVA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JACYLIA VICTOR MOTA DE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACYLIA VICTOR MOTA DE BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.838,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351231"
                            ],
                            "1351232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Stamm\r\n\r\nRéu: Peça gás Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Peça gás Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Condomínio o Sobrado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Figueiredo\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliarios, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Melo Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Geisa de Oliveira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geisa de Oliveira Ribeiro (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002048-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002082-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Pereira de Morais \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351232"
                            ],
                            "1351233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001781-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Thiago de Sousa \r\n\r\nRéu: R S Tougeiro Produções e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m R S Tougeiro Produções e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351233"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1356617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09.08.12\r\n\r\nProcesso: 0042800-41.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Jorge Fernandes (OAB: RJ 101772 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VERDUGAL , Réu: REJANE FERREIRA LACERDA VERDUGAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n\"J. Não há qualquer irregularidade uma vez que a Ré foi incluída no BNDT, com Garantia do Juízo. Pprazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M.NAUTICA LTDA, Réu: EBIN SA INDÚSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDÚSTRIA NAVAL \r\n\r\nInformar sua relação com a empresa Aliança S.A., ciente do depósito por ela realizado, bem como de que, no silêncio, o polo será retificado. \r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO, Réu Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANO DE JESUS SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA ME , Réu: ALEX GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Melo Junior [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA , Réu: FRANCISCO JOSÉ WLASEK\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut Ilson Melo Junior \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Praz: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/12, para início da perícia, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Gouveia [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Gouveia \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim do Nascimento Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Santos dos Prazeres M Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim do Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário devido, no valor de R$ 8.582,59, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 131, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise de Moura Fortes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nery [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Pop Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nery \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Figueiredo de Rezende [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Figueiredo de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristiani Fernandes Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a perita Suely Pinho Gomes foi nomeada em substituição ao perito Beni Olej. \r\n\r\nProcesso: 0390500-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DIAS CONSIDERA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelcina Castro Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria C. Siqueira W. Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelcina Castro Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Santos de Sousa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO - UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRO - UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Marciane Santos de Sousa, Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Santos Vivas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Santos Vivas \r\n\r\nTer ciência de que o Reclamante deverá comparecer à Divisão de Mandados de Niterói (Diman), situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Figueiredo Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu R H Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Menezes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Ricardo Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/08/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0325900-12.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COELHO OLIVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A.(sucessora de Companhia e Comercio e Navegacao.) [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR COELHO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 22/08/2012, às 10:00 horas, para que sejam efetuadas as devidas anotações em sua CTPS, conforme sentença de fls. 36/40. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada a perita Suely Pinho em substituição ao perito João Carlos Peixoto. \r\n\r\nProcesso: 0162900-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPREITEIRA LTDA , Réu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Luana Antunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0300300-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARTINS PADERNI [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário do valor devido (R$ 10.397,94), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA RAMOS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Moraes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osmar da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ENGETECNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Osmar da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-08.2011.5.01.0244 - Exibic\r\n\r\nSpte: Helio Ferreira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nSpdo: Alibras Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Helio Ferreira\r\n\r\nAssino ao Reclamante o prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001068-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito de Souza [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluarq e Paulino Serviços de Serralheira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barbosa Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-33.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricaman Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barauna de Menezes [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Long Neck Ltda. - ME, Aut Juliana Barauna de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 4 Academia Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário devido, no valor de R$ 35.377,36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Melo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-83.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro P. da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, o dia 16/08/2012, às 18h30min, para realização do exame médico pericial, que será na Ósteo Clínica, Rua Geraldo Martins, 116 Icaraí Niterói RJ \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: L C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: IGREJA METODISTA CENTRAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento do autos. \r\n\r\nId: 1356617"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1356766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002134-09.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Velozo Barros, Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 06/09/2012, às 11:00 horas no Átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 20/09/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vianna \r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Clube das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Clube das Praias \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001907-19.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Rosaildo Pedro da Silva\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 06/09/2012, às 11:00 horas no Átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 20/09/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Intimem-se os reclamados, para virem, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), com impugnação especificada, se entenderem que os cálculos de fls. 333/335 estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-03.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição dos Passos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Pimenta Velloso [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Pimenta Velloso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, bem como das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Maciel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenham os reclamados, no prazo comum de 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entendere que os cálculos (fls.450/452)estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001647-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lindevano de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rápidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lindevano de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Rodrigues Bastos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcello Rodrigues Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, bem como das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2008.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir de Carvalho Belém (E OUTROS + DOIS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 06/09/2012, às 11:00 horas no Átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 20/09/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part. e Consultoria Imobiliária [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Group Part. e Consultoria Imobiliária , Aut Luiz Cordeiro de Lima \r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 06/09/2012, às 11:00 horas no Átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 20/09/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zayne Soares da Silva \r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 06/09/2012, às 11:00 horas no Átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 20/09/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Burges dos Passos [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: L&Z Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L&Z Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, bem como das custas,conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Fabiano Cardoso de Almeida [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: SVX ALARMES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Fabiano Cardoso de Almeida, Réu SVX ALARMES LTDA\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. O Advogado deverá informar seu cliente sobre a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Farias Gusmão [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, bem como das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Luciano Neves Souza\r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. O advogado deverá informar seu cliente sobre a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001858-75.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Lima de Souza [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Biccas Moraes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da desistência requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-60.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Gomes Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Srviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)], Réu: CCR Ponte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconcret Srviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo inadimplida, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablo Portella Moreira Guimarães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Montagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phablo Portella Moreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rangel dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Peros Unidas Construção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Decnop Bar & Restaurante Ltda. - ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decnop Bar & Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista, em 10 dias, apurando em separado o FGTS que deveria ser recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000583-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, bem como das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-77.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modulus Informática Ltda. - ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Assis Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas de Assis Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-94.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Simões de Souza Ribeiro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisluci Freitas do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos Simões de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Almeida Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Cecinio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntimem-se os reclamados para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco), com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0054400-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Macedo Furtado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Hotelaria Ltda [Adv. Gilson Zacarias Freitas (OAB: RJ 65864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Francisco Xavier Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspenso o curso da execução por um ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Miranda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renari Comércio Serviços e Representações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-43.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Solar de Idosos de Icarai, Aut Vania de Oliveira\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 06/09/2012, às 11:00 horas no Átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 20/09/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000570-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulus Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Loureiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo I, Aut Thiago da Conceição Loureiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Chrispim [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Chrispim, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 19/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. O advogado deverá informar ao seu cliente sobre a audiência. \r\n\r\nId: 1356766"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1356230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09-08-2012 ARQ82\r\n\r\nProcesso: 0075200-87.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia Santana [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Beltrão [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)], Réu: Ivan Simões [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia Santana \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Farias Rocha [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Farias Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Moura da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento fiscal devido, bem como o pagamento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Folly de Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás ao autor e a Fazenda Nacional, bem como de que não há nenhum alvará a ser expedido a ré relativo ao depósito recursal, posto que o mesmo fora convolado em penhora e disto a ré teve ciência (fls. 481). \r\n\r\nProcesso: 0002289-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Martins Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nogueira Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Campos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreedimentos S.A. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreedimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alexandre Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandre Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0716/2012 em 31/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serrate Pacheco Junior [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento relativo à 1ª parcela, sob as penas da lei (cláusula 1 de fls. 44). \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contage Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna S Cabelereiros Ltda. - ME n/p Edna Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Guimarães da Cunha Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Guimarães da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0681/2012 em 24/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alvarenga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, a fim de desentranhar as guias de fls. 45/47, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Wilma Elaine Pikler Salvador [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- método, Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Wilma Elaine Pikler Salvador \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, para que seja efetivada a citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Santos Pereira \r\n\r\nConsiderando os termos do despacho de fls. 171, informar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, indicar outros meios ao prosseguimento da execução, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000450-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Silva de Mello [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Gemal Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000740-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Duque \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernandes da Silva [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda n/p Dirceu José Perez Ramos, Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest), Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. , Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários Ltda n/p Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064800-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, nos termos do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Araujo Arouche [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistêncialar Internação Domiciliar e Consultorios Integrados Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistêncialar Internação Domiciliar e Consultorios Integrados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento fiscal devido, nos termos do item 10 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alvim Moreira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreedimento S.A. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreedimento S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho Vianna [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Papai de Niterói Lanchonete Ltda n/p Raquel Falcão Ferrandini [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Adega do Papai de Niterói Lanchonete Ltda n/p Alcides Nascimento Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega do Papai de Niterói Lanchonete Ltda n/p Raquel Falcão Ferrandini, Aut Paulo Cezar de Carvalho Vianna \r\n\r\nRECLAMANTE, informar, em 05 dias, se lhe foram pagas as demais parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. No mesmo prazo a RECLAMADA deve comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, a que foi condenada em sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cezar de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cezar de Faria \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: V Q H Perfumaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Q H Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Queli Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei da Silva Simões [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial n/p do Administrador Judicial Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME, Aut Izabel Cristina de Souza\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo apresentar impugnação a sentença homologatória. RECLAMADA: esclarecer se realmente não apresentará Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo da Cruz Costa [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo da Cruz Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA. n/p Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Alfradique Braga [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Pascual de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Alfradique Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 54/56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Folly de Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Folly de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0707/2012 e nº 0708/2012 em 30/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1356230"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/08/2012 ARQ83\r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Leni Alves Gomes [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelado o alvará 0641/2012 de FGTS, tendo em vista o ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 132/136 informando que a conta está zerada por diversos saques. Tomar ciência, ainda, de que deverá informar o endereço atualizado da sócia da reclamada Leni Gomes Alves, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Queiroz [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladora Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Sylvio Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Virginio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, Réu NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a vista fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bezerra Barros Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS SA (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bezerra Barros Rodrigues \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002292-61.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena Fiel Bar Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena Fiel Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando que a reclamada efetuou o pagamento do principal em guia e código incorretos, deverá promover o pagamento em GUIA PRÓPRIA, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Antônio de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sucos Comércio de Alimentos Ltda - ME n/p sueli Ferraro Del Picchia [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)], Réu: Pro Sucos Comércio de Alimentos Ltda n/p Danielle Carvalho Paixão Avellar [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0194600-03.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Galeto de Icarai Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Exdo: Lúcio Flávio Bunheirão Gomes, Exdo: Sonia Bunheirão Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galeto de Icarai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fica prejudicada a exceção de pré executividade oposta, por perda do objeto, tendo em vista os termos da petição de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0222900-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Juvenal Furtado e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sardinha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Icaraí n/p João Soares Branquinho, Réu: Solar de Icaraí n/p Amarildo Gazal Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136, bem como para dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da execução da 2ª ré, responsável subsidiária, para querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alana Maria da Cruz [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alana Maria da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o teor da petição de fls. 72/74, tendo em vista que o pagamento dos honorários periciais ficou a seu cargo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação dos depósitos efetuados referentes às parcelas acordadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fonseca Ramos , Réu Nictran Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 que declarou NÃO HAVER QUALQUER NULIDADE nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Horato [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Horato\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do alvará 0612/2012 de FGTS , tendo em vista o ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0190100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002121-07.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Braga Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito doi retirado de pauta, inclusive para informar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Ajuste Anual da Reclamada, fornecidos pela Receita Federal, pelo prazo de 15 dias, na Secretaria desta Vara, de modo a requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da ré de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackmiller Mendonça da Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackmiller Mendonça da Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do autor de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flôr da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lume - Vidraçaria e Esquadria de Alumínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flôr da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, inclusive para informar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002138-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Quintanilha Areia [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Quintanilha Areia \r\n\r\n1. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0724/2012 FGTS em 01/08/2012 (Caixa Economica Federal) 2.Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0245100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedicto de Oliveira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Alice Monica Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Amelia de Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Stella de Araujo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marco Aurelio Guariglia [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcolino Ferrer [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcio da Silva Marques [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedicto de Oliveira, Aut Marcia Natividade Mello de Lucena, Aut Marcio da Silva Marques, Aut Marco Aurelio Guariglia, Aut Marcolino Ferrer, Aut Marcos Jorge Nasser, Aut Maria Alice Monica Silva, Aut Maria Amelia de Oliveira Guimaraes, Aut Maria Stella de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados às fls.1435/1543, inclusive para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, de acordo com as instruções do Juízo que se encontram a disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Sant Anna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Simão Barroso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Simão Barroso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Prejetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço atualizado da ré, ou ainda, o Contrato Social junto ao Cartório de Pessoas Jurídicas. Fica ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Celio Ferreira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Del Rio Comércio e Distribuidora Ltda Me [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Delmon Pereira de Oliveira, Réu: Maria Quaresma Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará, por não integralizado o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de vistas dos autos fora do cartório, em face da proximidade da audiência, contudo, franqueando a Reclamada as vistas dos autos no protocolo desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0231700-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Duarte de Souza [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, da garantia da execução efetuada pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Leandro Leoni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trachez Garcia dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trachez Garcia dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1356231"
                            ],
                            "1356229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0001431-12.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Maria de Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: Edna S Cabelereiros Ltda. - ME n/p Edna Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna S Cabelereiros Ltda. - ME n/p Edna Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.941,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221600-41.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabella Cabral\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira,Diego Estevão Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.425,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-21.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Castro da Silva\r\n\r\nExecutado: Valteno Alves Menezes Filho,Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,Antônio Disney Cardim,Lidiane Augusto de Lima,Andréa Amorim Máximo,Luciano Cordeiro Rosa,Wagner Paganini Máximo\r\n\r\nPelo presente fica citado Valteno Alves Menezes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.114,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-21.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Santos Dias\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Pensabem Lemos,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.916,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.916,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-24.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nExecutado: Delmon Pereira de Oliveira,11 Del Rio Comércio e Distribuidora Ltda Me,Maria Quaresma Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmon Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.233,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0095000-38.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Jacintho da Silva Pacheco\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinícius Pereira Simão,Centro Clínico Santa Cruz,Pedro Theophilo Melo Simão,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Erthal de Paula Freitas,Centro Clínico Santa Cruz,Pedro Theophilo Melo Simão,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Erthal de Paula Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Sávio da Silva Martins,Centro Clínico Santa Cruz,Pedro Theophilo Melo Simão,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Sávio da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-08.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Venceslau Fernandes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva,Vigmarc Servicos Ltda.,Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.842,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-73.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Nunes\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Navais Ltda ,Aker Promar S.A.,Sebras Montagem Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Navais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.038,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-54.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Bezerra Trigueiro\r\n\r\nExecutado: Terres Empreendimentos Mercantis Participacoes Servicos Ltda n/p Cristina Terres Santos e Carolina Terres Ferreira,Cristina Terres Santos,Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Empreendimentos Mercantis Participacoes Servicos Ltda n/p Cristina Terres Santos e Carolina Terres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.886,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-35.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nExecutado: Daniel Gomes da Silva,Pousada Alto Astral Ltda. ME,Sebastião Roberto Lopes da Rocha,Lucia Tania da Silva,Valdinês da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.755,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0205100-26.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA,VALDECIR VAZ TRIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.962,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDECIR VAZ TRIGUEIRA,VALDECIR VAZ TRIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDECIR VAZ TRIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.962,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-89.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jairo Rocha\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA BARBOSA,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda ,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda n/p João Luiz Jacobs,JOÃO LUIZ JACOBS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.884,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ JACOBS,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda ,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda n/p João Luiz Jacobs,JOÃO LUIZ JACOBS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ JACOBS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.884,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356229"
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                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1356741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Guimaraes [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Nadia Bechara Saleme Costa [Adv. Lucinalva Pereira dos Santos (OAB: RJ 162301 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Azevedo Custodio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2011.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Pedro Pita Filho\r\n\r\nTI: Pedro Pitta Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-05.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Alves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pires Bessa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pires Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fls. 69, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER\r\n\r\nDiligenciar junto à Vara Cível quanto a existência de valor que possa ser colocado à disposição deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIO JOSE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 215/217, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis Soares dos Santos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Roza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (em liq.extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls. 210, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Leonardo Lima Busquet, Réu: Milena Ramos Busquet , Réu: Antonio Carlos Busquet Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira do Nascimento [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA ROSA COELHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA. ME [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Réu: MARIA ALICE FARIA KLEIN, Réu: RICARDO TADEU DA SILVA , Réu: Hildebrando Antônio Vieira Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA ROSA COELHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Farias [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane Gonçalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Farias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido qua nto à cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-24.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA LUIZA DE AQUINO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPUNART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA LUIZA DE AQUINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Pessanha da Silva [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Pessanha da Silva\r\n\r\nFace ao retorno da carta precatória, deferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR JUBRAN [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente de R$ 1.773,03, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURINEY DE AZEVEDO [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Luiz Carlos Zebende, Réu: RICARDO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINEY DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leal da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls. 228, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Eurico cezario de Oliveira, Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira, Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa à Jucerja, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PIRAN ROSA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA PIRAN ROSA, Réu IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido. . \r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-62.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES CAETANO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, havendo comprometimento do saldo da conta recursal da ação referida às fls. 254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir, face fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Prandi Lima [Adv. Andrea Cristina Ferreira Horto Martins (OAB: RJ 150925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Prandi Lima\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA CAETANO GRIPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA CAETANO GRIPP\r\n\r\nProvidenciar o encaminhamento ao Cartório do 4º Ofício da documentação constante de fls. 237. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurisa Cardoso de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet & Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antônio Carlos Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisa Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BATISTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSINEI DA SILVA CONCEIÇÃO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILSINEI DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor de Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Oliveira e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Oliveira e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 37 (sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS). Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI de fls. 147/149, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fernandes, Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, que determina o prosseguimento da execução da devedora subsidiária, pelos fundamentos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA FERREIRA PINTO [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126857 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-92.2012.5.01.0511 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rimes de Melo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rimes de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido (10 dias), ciente de que ultrapassado o prazo não serão contados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete de Abreu Nunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-77.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Magalhães da Rocha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Malva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Magalhães da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AURELIANO DA COSTA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA, Réu: Maria Cecília T. Bevilaqua da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AURELIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Costa Cavalcante [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro e Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro e Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-78.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nProvidenciar o encaminhamento ao Cartório do 4º Ofício da documentação constante de fls. 208. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Macario Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Souza Costa [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely de Souza Costa\r\n\r\nComprovar suas alegações de fls. 53, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero Mendes Machado\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenio do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas dos patronos das partes, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2005.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Joana Toledo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joana Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, não tendo sido localizado o processo nesta Secretaria, e face a manifestação da 1ª VT/Cabo Frio, devendo as partes apresentarem cópias das peças que possuam, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Sinimbu S.A., Aut Joao Antonio Salvaya\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1356741"
                            ],
                            "1356739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0000289-17.2011.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Delmair Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Elisangela Miranda Manhães,E3M Comércio e Serviços Ltda. ME,Paulo Cesar de Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Miranda Manhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,22 (principal devido ao autor e custas, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-91.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nExecutado: Ramiro Carlos Pozzi,Manhattan Empreendimentos Ltda.,Jansen do Couto Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Carlos Pozzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.168,09 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-98.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Cintia Grosso Martins\r\n\r\nExecutado: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.527,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-02.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ\r\n\r\nExecutado: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO GIL FREITAS RIOS,BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO GIL FREITAS RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-28.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE CAMPOS TOSTES\r\n\r\nExecutado: C A FERNANDES GONCALVES A/C SOC.CARLOS ALBERTO FERNANDES GONCALVES,IGNACIO C. GONCALVES,EMPREITEIRA SERRANA-CONST.J.J.GONCALVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FERNANDES GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.278,39 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-75.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Moreira Correa\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Gonçalves,F.C. Goncalves Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.715,76 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-13.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos,Victor Laurindo Neto,DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,73 (principal devido à autora), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Laurindo Neto,Victor Laurindo Neto,DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Laurindo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,73 (principal devido à autora), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-91.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nExecutado: Jansen do Couto Esteves,Manhattan Empreendimentos Ltda.,Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jansen do Couto Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.168,09 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0197600-26.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.863,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-89.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderson Guimaraes Freitas Vieira\r\n\r\nExecutado: Haroldo Pinto,MERCEARIA LUZ DO FUTURO LTDA-ME ,Maria Neuza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,16 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Neuza Pinto,MERCEARIA LUZ DO FUTURO LTDA-ME ,Maria Neuza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Neuza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,16 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-32.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronald de Oliveira Carvalho,PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA EPP,Renata Lomônaco,Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.288,35 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-51.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Campos da Conceição \r\n\r\nExecutado: LEONARDO PASSOS DAHER (SÓCIO),Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me,MIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO PASSOS DAHER (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.980,00 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI (SÓCIA),Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me,MIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.980,00 (principal devido ao autor), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0176400-55.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Miranda dos Santos\r\n\r\nExecutado: M C Garcia Me - a/c MARCELO CAMPANO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado M C Garcia Me - a/c MARCELO CAMPANO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.190,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000084-51.2012.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Carta Rio Ind e Com de Papéis e ou Marmo de Cachoeiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Carta Rio Ind e Com de Papéis e ou Marmo de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.635,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-80.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA,EDSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.399,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356739"
                            ],
                            "1356740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0050700-89.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVAN BARBOSA COSTA\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL OLIFAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356740"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1356732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-41.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S/A\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 254: extinto sem resolução do mérito; custas de R$ 180,00 pelo consignante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 41: \"(...) dá provimento aos embargos (...) fazer constar (...) apenas a empresa POSTO GRAN CENTER 10 LTDA., como única revel e condenada ao pgamento das parcelas deferidas\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOUZA PARREIRA [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE PARREIRA BARD BARROS [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOUZA PARREIRA, Réu MARIA JOSE PARREIRA BARD BARROS\r\n\r\nTer ciência do depósito informado pela instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Velasco Junior [Adv. Rafael Dias da Silva Neres (OAB: RJ 171797 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Velasco Junior\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 852-B, da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do parágrafo 1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Menezes de Souza [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Menezes de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das consultas aos convênios deste E.TRT, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nTer ciência do comunicado da 1ª VT de Sorocaba, informando nova data para oitiva da testemunha, mediante condução coercitiva, no dia 138/08/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelo Dauter [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: F Barreto José Barreto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Dauter\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas aos convênios deste E.TRT, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Aut: Fagner Linhares do Nascimento [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Aut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Fagner Linhares do Nascimento, Aut Roberto da Silva Ribeiro, Aut Wilson de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recuso Ordinário da 2ª ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Frossard (Espólio de) R/P Creiva Ferreira de Medeiros e Paula Ferreira Frossard [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca Coelho (OAB: RJ 60650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues Sena\r\n\r\nTer vista das informações da Receita Federal, acauteladas na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-14.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pinto e Palma Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Giovane Doledo dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Giovane Doledo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0331/2012, a sua disposição ou de seu patrono na CEF, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karoline de Oliveira [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karoline de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Sabino Roque [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Sabino Roque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado às fls. 630, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Rocha Silveira [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Rocha Silveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 42, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Regina Sanna\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Carriello da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Nathaly Carriello da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva; Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 384: \"Prejudicado. Alvará já expedido (fls. 381)\". Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Aut: Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT, Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/08/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, nos autos da CP 438-73.2012.5.01.0512, para oitiva da testemunha Itamar Oliveira Almeida (processo principal 688-14.2011.5.0.0069). \r\n\r\nProcesso: 0004600-14.2004.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTer vista da manifestação do leiloeiro (fls. 548/549). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Tomar ciência do despacho de fls. 269: \"Vistos os autos. Tendo em vista que a preliminar argüida com resposta da reclamada trata-se exclusivamente de prejudicial de mérito, a mesma será apreciada quando da prolação da sentença. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Marinho Joquim (espólio de) [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Rapizo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Marinho Joquim (espólio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0326/2012, à disposição para saque na Caixa Econômica, agência central de Nova Friburgo, bem como ter ciência de que foi expedido Ofício nº 0638/2012 àquela agência solicitando pagamento do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora de Medeiros Cabral [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Couto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Filó S.A., Aut José Luiz Couto\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Joaquim Monnerat Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Augusto Ferreira Schuawb [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto Ferreira Schuawb\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 114. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram providos, na forma da fundamentação de fls. 213. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Scopel Moreira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: NF- Consultório Odontológico Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Scopel Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES (Espólio de) R/P André Luis Cardoso Lopes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls.520/544, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henry Ragoso Braz [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henry Ragoso Braz\r\n\r\nTer vista do ofício Jucerja de fls. 270/271. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Souza Macedo, Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/09/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1356732"
                            ],
                            "1356731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 09:50 horas, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1356760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Azevedo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 246/248. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Lima Mangueira sucessora de Pedro Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda., Aut Marisa de Lima Mangueira sucessora de Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-53.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS BRUNO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nCiência dos honorários periciais estimados em R$ 3.200,00, devendo o réu proceder o depósito dos honorarios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajo Agenciamento de Associados Ltda., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Azevedo da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Arte Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Azevedo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-54.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Elaine maria Quintanilha Ferreira, Egte: Paulo Henrique Ferreira Júnior\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS DE MATOS ABELHA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS DE MATOS ABELHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001895-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Rocha Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Coutinho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J.Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Coutinho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miranda dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MOUZINHO BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Brito da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-72.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZUMBA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MACANAIBA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONST.LTDA., Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Luiz Carlos Tomatis de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZUMBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Dhae da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Industria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ferreira dos Santos Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Ferreira dos Santos Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Marques [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Floriano Trindade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Floriano Trindade, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001956-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Guimarães [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Guimarães, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Meira de Assis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Tarcizo Meira de Assis\r\n\r\nDesp.fl. 104: \"Em face do acordão de fls. 97/101, digam as partes se aceitam conciliar, em 10 dias. No caso do silêncio ou de recursa, venham conclusos para a decisão. Nova Iguaçu, 07/08/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0182800-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. N/P Sócio Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viegas de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viegas de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Tavares Santi Ltda. [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Tavares Santi Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-49.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARVALHO BEZERRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CARVALHO BEZERRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-15.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias e de que o alvará já fora expedido, conforme fl. 268.. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Antonio Ageu Pinheiro Gomes, Réu: Crisanto Pinheiro Gomes, Réu: Elionaldo Luis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud e da existência da restrição efetivada à fl. 153 sobre o veículo de propriedade do sócio. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José de Paiva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José de Paiva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Conceicao [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva da Conceicao\r\n\r\nDiga o autor sobre a comprovação do pagamento das parcelas, devendo manifestar-se a cerca do requerimento de fls. 153/159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Silva do Amaral [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Silva do Amaral \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Dhar da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana, Réu: Empreiteira Dhar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marco Antonio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 143/162. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Cruz Coelho [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Filhos do Lote XV Cereais e Mercearia Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Raquel Torquato de Souza, Réu: João Pereira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pais e Filhos do Lote XV Cereais e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDesp.fl. 150: \"J. O valor recolhido pela GRU refere-se a condenação principal, portanto, dê-se ciência ao réu e prossiga-se. Nova Iguaçu, 02/08/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-17.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Lucia Helena Cordeiro Paes Leme, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL\r\n\r\nVenha o réu com a certidão de ônus reais do bem imóvel indicado para a constrição. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Brasdesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S. A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rita de Moura da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Graciela Pereyra Rossiello [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Graciela Pereyra Rossiello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Alessandro Pinto Vicente, Réu: Edmar Raimundo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano D Almeida Carvalhos\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GALDINO DE FARIAS [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pinheiro Leite Pereira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pinheiro Leite Pereira , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 como pleiteados. \r\n\r\nProcesso: 0156600-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Araujo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA, Réu: LUIGI GAUDIO, Réu: SANDRA DA SILVA GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreirteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira Costa Campos, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Empreiteira Dhar Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidione de Souza Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidione de Souza Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDesp. fl. 357: \"Vistos etc... Homologo o acordo de fls. 333/335 para que produza os efeitos legais. Assim, resolvo extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Intimem-se as partes desta decisão, remetendo-se os autos do processo ao M.P. do Trabalho. Nova Iguaçu, 08/08/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0180100-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Francisco Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda, Réu: Ana Paula Oliveira Santanna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Marisa Cassia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Francisco Gonçalves\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Glória Vicente [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Glória Vicente\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 305/306. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Distribuidora de Papel Ltda., Réu: NILCE LAGOS PEREIRA, Réu: José Silvano Mattos Cardozo, Réu: Fuminense Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Atanazio\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-83.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires dos Santos Claudino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda., Réu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de que foi deferido 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gomes Neves [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gomes Neves \r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Pio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda. N/P Sócio Renato Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Pio \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feitosa de Oliveira [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. - ME , Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feitosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-53.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. N/P Liquidante - Reginaldo Ferreira Lima , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Fernandes\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nCiência do e-mail da 73ª VT/RJ, às fls. 323/325. \r\n\r\nId: 1356760"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1356450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001793-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Campêlo Luz [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Flávia Campêlo Luz\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.116/126. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Carlos dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Ribeiro Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0207900-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Louro Simões [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Louro Simões\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz Jales [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Nunes dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz Jales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DA SILVA RODRIGUES [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.323 (penhora online infrutífera), ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0132000-43.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NERY MARINHO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Aut: CLAUDINEA DE MACEDO AFONSO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Aut: SHEILA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA REPAROS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Aroldo Ferreira, Réu: Rogério Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA DE MACEDO AFONSO, Aut LEILA NERY MARINHO, Aut SHEILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para que venha com o endereço e nome do inventariante a fim de que seja dada ciência da presente execução, tendo e vista a decisão de fls.474. \r\n\r\nProcesso: 0036400-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento e Cerâmica Estrela Brilhante Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, a fls.131.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Gomes da Silva, Réu Unimed Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario adesivo de fls.598/604. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo Souza da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nAnte a infrutífera tentativa de penhora online, já de conhecimento deste Juízo, ao autor, a fim de dar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BROLO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como ao pagamento da guia informada às fls.238/240. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-33.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL MARINHO DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os termos do e-mail de fls.117, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0211900-55.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LOPES BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE DOENCAS PULMONARES SAO JERONIMO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE DOENCAS PULMONARES SAO JERONIMO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.104, que ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007100-36.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ LAMAO DE LIMA [Adv. Roberto Carlos Vasconcelos (OAB: RJ 31664 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ LAMAO DE LIMA\r\n\r\nAnte o teor negativo de fls.62/63, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Bianca Lobo Fernandes Correia [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Bianca Lobo Fernandes Correia\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000248-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Silverio [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.30/35, valendo o silêncio como concordância, sob penha de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002022-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto dos Santos Alfena [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto dos Santos Alfena \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-37.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: M B S Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero do Nascimento Dias \r\n\r\nAnte os termos da presente, venha o autor com a emenda à inicial, especificando os valores que entende devido por se tratar de procedimento no rito sumaríssimo, com cópias às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Henrique da Costa Pereira dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS BATISTA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a vista solicitada às fls.245 (05 dias); bem como ciência de que o bem discriminado deverá ser ofertado diretamente ao Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1356450"
                            ],
                            "1356451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VINICIUS SANTIAGO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, requerendo o que for de seu inetresse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-34.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON COSTA LAUDELINO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON COSTA LAUDELINO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Chopperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nÀ autora, para devolução das guias originais. \r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Almeida da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.25/26, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020100-69.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMELIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MAXUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMELIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da executada, tendo e vista o despacho de fls.47.\r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Ferreira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Ferreira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAo autor, a fim de que informe/comprove, em 05 dias, o valor recebido através do alvará de fls.199, com vista a apuração da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DIAS DE CARVALHO FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DIAS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.385, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS de fsl.384. \r\n\r\nProcesso: 0000953-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda., Réu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut Rodrigo Campos da Silva\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.56/65; bem como da retificação do erro material do despacho de fls.38, para que conste Rodrigo Campos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000824-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Gumieri [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Lima Gumieri \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.178/188 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zacarias dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Zacarias dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia o instrumento procuratório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Santana Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. , Réu: Direct Express Logística Integrada , Réu: Flash Currier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Santana Fernandes \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mota Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.181/184. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-74.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.198, que dispensa o recolhimento da cota previdenciária pelo seu valor ínfimo, bem como determinou a expedição de alvará à ré pelo depósito recursal de fls124. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bittencourt da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bittencourt da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.351/374. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0222 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdelino Alves Inocencio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Exdo: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cler Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1356451"
                            ],
                            "1356452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-58.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Talmo Elias Paranhos Mendes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Estruturas Metálicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmo Elias Paranhos Mendes \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0128100-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda., Aut Eliel de Souza Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.172, que homologou o cálculo de fls.107, bem como da expedição de alvará ao reclamante, às fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Xavier Bottoni [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Xavier Bottoni\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38, que homologou os cálculos de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Correa Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Correa Araujo\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do valor que entende devido, nos termos do V.Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervila Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001382-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Barbosa Filho [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Antonio Barbosa Filho \r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.120/130. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-10.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltudes Marques de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltudes Marques de Oliveira\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, acerca de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria da Cruz Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza Maria da Cruz Teixeira\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002036-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pedro Antonio [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pedro Antonio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.18, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0235000-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria, a fls.92\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001437-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Chiappetta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Marcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.1020/1027, que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.269, IV , do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0246100-78.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ed Wilson Dias da Costa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Dias da Costa\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000575-52.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Serrão da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão de Iguassú Restaurante e Botequim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Serrão da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000480-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto 170 Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Soares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.16, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0191500-54.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAIDA DEALMO GAMA & CIA LTDA [Adv. Ludmila Jacques Silveira de Sousa (OAB: RJ 113287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112: \"Considerando o ofício de fls.87 e ante os termos da petição de fls.102/103, verifica-se que o crédito trabalhista do autor encontra-se devidamente habilitado junto ao juízo universal da falência, ao qual compete a sua execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Castro [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste 10 J B J Com Varejo de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Castro\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Jose Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0208300-89.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o exequente, em 10 dias, quanto ao requerimento de expedição de mandado de penhora e avaliação em face da ré (fls.51), tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.47 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Conceição Monteiro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Conceição Monteiro\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barbosa Varella [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Barbosa Varella , Aut Patrícia Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.19/25, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0001988-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leandro Netto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001798-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Albuquerque Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Caetano [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula P Salomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Conceição Caetano\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bernardo da Silva [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina da Silva Lopes Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Bernardo da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gonçalves da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gonçalves da Costa \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nAo autor, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002008-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Sena Cavalca Júnior [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHR Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Sena Cavalca Júnior , Réu Rassini NHR Auto Peças Ltda. \r\n\r\nÀ manifestação das partes pleo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, acerca do laudo de fls91/117, iniciando o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva de Araujo Fidelis [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Silva de Araujo Fidelis\r\n\r\nCom relação a certidão de inteiro teor, comprove o autor o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Marques dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista da Palhada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Marques dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.14, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Aparecida da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1356452"
                            ],
                            "1356449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0226700-93.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE VIANNA SANT´ANNA\r\n\r\nExecutado: FABIO DA SILVA FRANÇA,PADARIA ASA BRANCA LTDA,Josie Silva Cunha Porto,Maria da Conceição da Silva França,GLEIZE DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DA SILVA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.346,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-44.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves Cardoso\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.216,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-67.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wirlly Alves Francisco\r\n\r\nExecutado: CATIA CRISTINA LIMA PEREIRA,W W N Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda ME,STEFANO LIMA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA CRISTINA LIMA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.352,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-61.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderley Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.726,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-21.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiola Monteiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Posto Lubrificante Sopão Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Lubrificante Sopão Rio 2004 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.920,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-04.1990.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: INCOFIO IND COM COND ELET PROD PLASTICOS LTDA,MAYSA MARIA AMELIA EVANGELISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado INCOFIO IND COM COND ELET PROD PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.378,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAYSA MARIA AMELIA EVANGELISTA,MAYSA MARIA AMELIA EVANGELISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAYSA MARIA AMELIA EVANGELISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.378,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-81.1994.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.081,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-40.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CARLOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: WILSON MENDES FERREIRA,MAY-LAR UTILIDADES LTDA-ME,KHALID ABDELKADER ISSA OTHMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON MENDES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-22.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.229,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-03.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidia de Freitas Verly\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.032,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-91.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: FELIX CHERMAN,A ESPLANADA ROUPAS S/A,George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIX CHERMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356449"
                            ],
                            "1356448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gevigier\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Fundacao Cultural Jose Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., Fundacao Cultural Jose Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0144800-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Madeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44/49, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356448"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1356310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Cleide de Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.548,28, atualizado até 04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-77.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Vieira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sulaméria Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Niely do Brasil Indústria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.147,54, atualizado até 04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001921-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena Silva Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge P Prudêncio Restaurante [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge P Prudêncio Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.324,46 , atualizado até 03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Maria Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nJuntar DEMONSTRATIVO DA EXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO À LUZ DAS GUIAS MINISTEREIAIS, COM OS ACREÉSCIMOS E DEMAIS PARÂMETROS SUPRA DEFINIDOS, conforme fls. 278. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina das Dores Alves de Sá Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Filantropica São Vicente [Adv. Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Filantropica São Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.653,53, atualizado até 05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Barcellos Luiz [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Benevenuto [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barcellos Luiz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Considerando que a Panificação Benevenuto nunca esteve no endereço da inicial, chamo o feito à ordem ante a confissão da autora de fls. 99, tornando nulos todos os atos praticados a partir de fls. 17. Assim, determino à autora que EMENDE e/ou ADITE a inicial, em 10 dias, para indicar o real empregador, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\" Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001989-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nora Ney do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Marja Ribeiro da Silva dos Santos de Oliveira [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marja Ribeiro da Silva dos Santos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.045,84, atualizado até 04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junho Nepomuceno [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Junho Nepomuceno\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos e as peças, sob pena de indeferimento de formação de ExProvAs (execução provisória em autos suplementares). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes Gomes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Simeão Duque [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 56.444,68, atualizado até 03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Rodrigues da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)], Réu: Via Embratel S.A. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo pela 1a. ré (fls.84/89), por incabível, ante a interposição anterior do apelo pela via principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira do Carmo [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.348,39, atualizado até 01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Spirito Magalhães (Espólio de) [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 110.287,60, atualizado até 05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001665-29.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Cleide de Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307-v: \"Como o DVD serviu de prova em outro processo e foi visto por este Juiz, por um lapso não houve a determinação de sua juntada. Assim, determino que venha a cópia do DVD em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sampaio Galdino [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.747,97, atualizado até 05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Oliveira da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1356310"
                            ],
                            "1356309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirio Evandro dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356309"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1355530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Ferreira de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rafaele Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28/08/2012 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lopes Faria Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jane Lopes Faria Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 29/08/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLES ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA AUTO PECAS CAMPINENSE LTDA [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA AUTO PECAS CAMPINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 61 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 157,49 .\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY ROSA [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Y.A. PENHA & CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricler Chagas Pereira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maricler Chagas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 181: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 173/180, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 40.741,58 (quarenta mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) equivalentes a 6.289.694,23 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Farias Souza Assunção [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Jenifer Farias Souza Assunção\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos França [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Net Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos França, Réu Nova Net Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28/08/2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Isolina da Silva Octavio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Leandro Sepulveda Brum, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Valdemir Domingos Alves, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Rossilene Schimit Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Gomes, Réu Restaurante El Shaday\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 78/79, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.850,68 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) equivalentes a 1.118.378,37 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28/08/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: L N F 3 Participacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, devendo comprovar o pagamento do débito, sob pena do(s) veículo(s) ser(em) leiloado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0001268-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Satiro de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Inet Telecom [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Satiro de Sousa, Réu Mundo Inet Telecom\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 53/57, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.954,12 (oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) equivalentes a 723.003,79 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Paiva Farias Material de Construcao ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Paiva Farias Material de Construcao ME, Aut Jorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 92: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 83/85, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 81.776,74 (oitenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) equivalentes a 6.603.093,68 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luís Alves de Almeida [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luís Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 174: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 172/173, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 2.372,11 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e onze centavos) equivalentes a 191.536,51 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0150100-44.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Coutinho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sérgio dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 319: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 281/282, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 20.008,45 (vinte mil, oito reais e quarenta e cinco centavos) equivalentes a 1.615.589,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Há depósito recursal às fls. 246 no importe de R$ 5.498,98 (...) . Remanesce como saldo devedor o valor de R$ 14.509,47 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Soares [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda. ME, Aut Renato Machado Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 65/66, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.411,53 (doze mil, quatrocentos e onze reaise doze centavos) equivalentes a 1.002.173,67 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nObservar ser o endereço do mandado o mesmo da petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0185900-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lauria Peçanha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Lauria Peçanha\r\n\r\nDizer acerca da petição de fs. 254/262, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2012 às 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0163400-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO CADETTE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Antonio Pinto Ferreira, Réu: Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com recolhimento da diferença devida correspondente a R$ 3.965,85, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton Barbosa Maurício [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton Barbosa Maurício, Réu Transportadora Della Volpe S. A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 194: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 184/190, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.678,30 (dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos) equivalentes a 1.508.186,37 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 146: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 116/134, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 31.766,61 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 2.565.006,89 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0100800-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Sampaio [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Sampaio\r\n\r\nInformar nº do CPF da patrona do autor, bem como tomar ciência da atualização dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001897-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Amorim [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabriela Armarinho e Festa Ltda [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabriela Armarinho e Festa Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0196000-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes Cristo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wagner Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 429: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 410/420, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.298,75 (onze mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 912.321,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1355530"
                            ],
                            "1355529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0164300-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES GERVASIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS), Nelio Timotheo Ferreira, Tania Mara Carvalho Sandres\r\n\r\nPelo presente fica m Nelio Timotheo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 135 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 330,00 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 174: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 172/173, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios R$ 2.372,11 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e onze centavos) equivalentes a 191.536,51 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LEAO PERES\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FERRO VELHO IGUACUANO LTDA, LUIZ FERNANDO MOTA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MOTA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 164 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 5.037,19 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355529"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1355954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02/08/2012 - LOTE 98/2012.\r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Freitas Ramos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Bittencourt Filho [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Freitas Ramos, Réu Rui Bittencourt Filho\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, ,a partir das 13:12 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Fernandes , Réu M M F Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012 ,a partir das 13:04 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nId: 1355954"
                            ],
                            "1355945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 07/08/2012 - LOTE 99/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira da Victoria [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Luis Claudio Pereira da Victoria \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 15:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Gonçalves de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão Amarelinho da Bete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Gonçalves de Souza \r\n\r\nComparecer ao SEDIM-NOVA IGUACU, no dia 20 de agosto/2012, de 12:30 as 15|:00 horas, a fim de marcar diligencia para cumprimento de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 14:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Maria da Paz Porcino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Zilene Maria da Paz Porcino\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 14:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001997-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilete Batista Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilete Batista Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 14:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Tomaz [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Tomaz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 14:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Lino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Lino , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 14:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda de Almeida Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda de Almeida Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 14:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002045-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bastos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bastos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 15:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 15:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri da Silva Freire Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri da Silva Freire Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 15:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Barbosa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 15:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 15:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1355945"
                            ],
                            "1356012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 07/08/2012 - LOTE 100/2012.\r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Andrade [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Marcelo Henrique de Andrade\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 13:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Pereira [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha Pereira, Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada parqa o dia 05/09/2012, as 15:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Freitas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Simone Conceição Freitas \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 13:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0117300-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designado para o dia 05/09/2012, as 13:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Batista de Assunpcao [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Batista de Assunpcao, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 13:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Torres [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Teresa Cristina Torres\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/08/2012, as 15:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Ferreira, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 14:15 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Gonzaga Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 13:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002052-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 14:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berlei Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Berlei Santos, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, às 13:55 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0190800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tomaz Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Wagner Tomaz Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 14:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Manoel Cosmo da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 14:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0213400-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENISE SOUZA DA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI, Aut GENISE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 14:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0184500-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra de Menezes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda, Aut Paulo Roberto Bezerra de Menezes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 05/09/2012, as 14:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1356012"
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                                "Processo: 0064100-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Campos Chaves [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Lt.A/C SOC.QUEILA DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Campos Chaves\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Dias\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/08/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Correia Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar dos Santos Correia Junior , Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 21/082012. \r\n\r\nProcesso: 0002095-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 30/08/2012, observando-se que, como registrado no comando de fls. 278, a ré deverá fornecer os documentos solicitados nomomento da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0174300-54.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0249000-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Santos [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: W G T Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97, devendo manifestar-se no prazo de 10 diassobre a possibilidade de conciliação, que se processará pelo comparecimento expontâneo neste juízo para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-34.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES PIEDADE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BAD GIRLS MODAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES PIEDADE\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP, Aut Gleyde Teixeira da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 22/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0179500-47.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NATAL FILISBERTO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NATAL FILISBERTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 495/520, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-06.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL [Adv. Roberto Carlos Pereira Guimaraes (OAB: RJ 76911 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA EUGENIA LT A/C LUIZ CARLOS PEREIR, Réu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0217400-40.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C. GONCALVES - PADARIA, Réu: Delfin Calais Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Faria [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Faria\r\n\r\nProvidencie os endereços e CNPJs das empresas apontadas na petição de fls. 167/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernandes da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000347-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Martins Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Martins Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053500-65.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DA ROCHA RUIVO [Adv. Walkiria Marques Quintela (OAB: RJ 108715 - E)]\r\n\r\nRéu: VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DA ROCHA RUIVO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM PAVIMENTACOES LTDA, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE ROSEIRA BIANCO CARNEIRO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON BARROS CORREA, Réu: Daniel Cordeiro da Silva, Réu: HERALDO MARQUES DE JESUS, Réu: MARJEL RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Réu: MARTA DA SILVA PEIXOTO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maria de Andrade [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Maria de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em Parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Costa Marcelino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVICOS EDUCACIONAIS , Réu: JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Souza Costa Marcelino\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes de Moraes [Adv. Maria Odete Vieira (OAB: RJ 146444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes de Moraes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Polifque Moreira, Réu: Edyr Polifque Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Sabino Soares [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Oséas Sabino Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Rael [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Rael , Réu Farmácia Central de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Antonio de Abreu [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nJuntar PPRA, PCMSO e os registros de entrega de EPI ao reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-46.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS NEMER [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE ENSINO SUPERIOR PROF FERNANDA BICCHIERI SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS NEMER\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000805-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Rosa David da Silva Barcelos [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: IV Camara de Arbitragem de Nova Iguaçu [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: L V S Silva Acessoria Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Rosa David da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/09/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 505/507, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose da Silva Ferreira Pinto [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose da Silva Ferreira Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002039-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos Barros Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. , Aut Renata Silva dos Santos Barros Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Magazine de Nova Iguaçu [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino de Souza , Réu Requinte Magazine de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.89/106, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR CARVALHO RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Freitas [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Granbike 23 Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Freitas \r\n\r\nComprovar, através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)], Réu: ROSEMARY SANTOS DA SILVA, Réu: ADEIR CUSTODIO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0192500-22.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALLOMA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VOVO LUIZ [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: DILMARA BARBITRATO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALLOMA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 380/405, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Valentin de Lima Carvalho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilza de Lima [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilza de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.36/40, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Caitano da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.60, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2007.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda, Exdo: Jacob Sessim, Exdo: ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAIVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAIVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A. , Aut Carlos Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Lima [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Por Centro Drogaria Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Por Centro Drogaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.51/54, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Barbosa [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, cópia dos documentos solicitados na petição de fls. 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Abreu Trajano [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rejane Abreu Trajano\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SARAIVA DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0204600-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 255/303, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-04.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Diane Martins de Freitas [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Diane Martins de Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Brandao [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR DELESDERRIER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Brandao\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gavinho Gonçalves [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão & Pizza Matriz Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão & Pizza Matriz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira PInheiro Neto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Lourival Pimenta [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Martins da Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Manoel Lamartine Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Moacir Verli Divino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalia Couto Novaes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Regiba Lucia Simiao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira PInheiro Neto, Aut Jose Lourival Pimenta, Aut Jose Martins da Rocha, Aut Julia Maria dos Santos Ferreira, Aut Manoel Lamartine Correa, Aut Maria de Almeida Figueiredo, Aut Moacir Verli Divino, Aut Natalia Couto Novaes de Araujo, Aut Regiba Lucia Simiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.157/166, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Fonseca dos Reis [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, cópia do PPRA, PCMSO a fim de viabilizar a realização da perícia pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0088700-07.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Weverton Santiago , Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisões improcedente em face do 2º réu e procedente em face do 3º réu, proferidas nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Arigoni Guimaraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Arigoni Guimaraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cruz dos Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Tavares de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cruz dos Reis\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0220700-68.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI PEREIRA NUNES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI PEREIRA NUNES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CENP OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000557-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Torquato Rabelo [Adv. Eros Torquato Pinto (OAB: RJ 166060 - D)]\r\n\r\nRéu: Galop Gasolina Lubrificantes e Peças Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: ADM Petrólio e Derivados Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petrólio e Derivados Ltda., Aut Filipe Torquato Rabelo, Réu Galop Gasolina Lubrificantes e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE SALES, Réu: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON SILVA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ALMIR LOURENCO UMBELLINO, Réu: JOSE MANUEL MONTEIRO VARGES, Réu: MANUEL MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA FONSECA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/08/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral Cardoso [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor (Antigo Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu e/ou Belford Roxo Ltda.) [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor (Antigo Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu e/ou Belford Roxo Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manhães Dantas [Adv. Emílio Carlos Gomes da Fonseca (OAB: RJ 132245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Manhães Dantas\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda. ME, Aut Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUITEMBERG FARIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CRISTIANO GOMES MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MESSIAS MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO TERUGI MIYAKUCHI, Réu: DORALICIO REQUELME, Réu: SENAP-JUNDIAI EMPRESA NACIONAL DE PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES MOREIRA, Aut GUITEMBERG FARIAS, Aut MESSIAS MOREIRA, Aut SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0224200-11.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREITAS SOUSA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING INTERNACIONAL DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FREITAS SOUSA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067400-96.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE MEDEIROS CAMPELO [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BOSCARINO, Réu: SILVIO POZE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE MEDEIROS CAMPELO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremisse Madalena Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremisse Madalena Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/09/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0212400-83.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERPA DA SILVA [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GONCALVES CHAVES, Réu: LIERCIO GONCALVES CHAVES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GESSICA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SERPA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Castro [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Castro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0220100-42.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LIMA BOTELHO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM LIMA BOTELHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MAXIMIANO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIARA DA SILVA BARBOSA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Réu: J.S. BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO MAXIMIANO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000618-48.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fortino Amondi [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)], Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: IB PARTICIPAÇOES S/A, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)], Réu: SILVIA BOTELHO MAGALHAES, Réu: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES, Réu: Maria Leonor de Souza Gonçalves Feibert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 135. \r\n\r\nId: 1356388"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0194900-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fagundes Rangel\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 21: Procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356383"
                            ],
                            "1356381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0188600-55.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,LUCIANA FERREIRA PAIS,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,LUCIANA FERREIRA PAIS,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,LUCIANA FERREIRA PAIS,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,LUCIANA FERREIRA PAIS,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,LUCIANA FERREIRA PAIS,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,LUCIANA FERREIRA PAIS,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,WAGNER VIEIRA PEREIRA,LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME,LUCIANA FERREIRA PAIS,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.634,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0209800-79.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberval Jacinto de Lima\r\n\r\nExecutado: Lavo Jato Papalegua\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavo Jato Papalegua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.714,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0023000-45.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: PROMOTUR PROMOCOES MOTEIS E TURISMO LTDA,ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR,VANIA SALVATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA SALVATO DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.239,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 254, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0027800-48.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Pedro\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAKAR ORLANDO SVACINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.814,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 192, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExequente: Edimilson Pedro\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.814,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 192, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0054200-65.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: ROSE MARY GOMES FERREIRA,Bimbool Bar e Lanchonete LtdaME,ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE MARY GOMES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.586,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO GOMES DE SOUSA,Bimbool Bar e Lanchonete LtdaME,ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.586,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0065700-31.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marques de Sa\r\n\r\nExecutado: RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR,FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME,FLAVIANE VIANA GOMEA,FLAVIA VIANA GOMES,PRISCILA BORGES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.169,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 87, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0182900-06.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSCELINO DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: TANIA DA FONSECA SALGADO,FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR,LIBERALINO RIBEIRO SALGADO,HEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA ME,CRISTIANE DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA DA FONSECA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.750,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DA FONSECA SALGADO,FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR,LIBERALINO RIBEIRO SALGADO,HEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA ME,CRISTIANE DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.750,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR,FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR,LIBERALINO RIBEIRO SALGADO,HEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA ME,CRISTIANE DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.750,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO,FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR,LIBERALINO RIBEIRO SALGADO,HEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA ME,CRISTIANE DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado LIBERALINO RIBEIRO SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.750,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0093800-25.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Costa Dias\r\n\r\nExecutado: Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.221,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1356226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-12.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ana Luiza de Castro Seoldo Lima (OAB: RJ 145541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIRVALE ASS COM IND RURAL S JOSE V RIO PRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Infojud e renajud, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo informar o valor e data do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0064700-16.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUERRA PEIXE MEDEIROS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: JANDYR DA SILVA MACEDO [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI BRUM COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar junto ao INSS, com guias originais, os recolhimentos juntados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento em 15 vezes, devendo comprovar os depósitos restantes mensalmente, ciente de que a perícia somente será efetuada após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Carvalho Ribeiro [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Petropolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 118/120, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Terceirizações S/C Ltda., Aut Regina Celia dos Santos Faustino\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE SALES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS-COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ERICK MARMO DE MORAES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE DE SALES FILHO\r\n\r\nCiência do ofício recebido apontado a diferença depositada, encontrando-se à disposição para saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antônio Marques Lourenço [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antônio Marques Lourenço\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Aparecido Brito Neves\r\n\r\nIndeferido o requerido na petição de fls.183. Incumbe à parte interessada dilingenciar sobre a existência de imóveis, bem como providenciar a certidão. Forneça meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE-SERV BASIC EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Reis [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda. [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Veleiros Ltda., Aut José Carlos de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.09.2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0212700-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA na pessoa de seu representante legal: Sr. Elmano de Medeiros [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Maria da Silva Julio [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Maria da Silva Julio\r\n\r\nVista dos comprovantes juntados aos autos referentes ao cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Andrade Duarte [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Andrade Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para habilitação no seguro-desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE GUIMARAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CARLOS JORGE GUIMARAES, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nCiência às partes dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Gonçalves Braga\r\n\r\nCiência dos termos da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer novo endereço para citação da ré Eloin Projetos e Construções LTDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Schmitt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nInforme o novo endereço da Globosat Programadora LTDA (SPORT-TV), para fins de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Mello da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 248/250, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-50.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TELLES DA CUNHA [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TELLES DA CUNHA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-05.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celina Zilves da Fonseca [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celina Zilves da Fonseca\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Couto Amaro da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Couto Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DE OLIVEIRA [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Nilza de Oliveira [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Paulo Cesar Barbosa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE OLIVEIRA, Réu Luiz Carlos de Souza, Réu MODULO 2000 LTDA, Réu Nilza de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205/206, que julgou improcedentes a exceção de pré-executividade apresentada por Nilza de Oliveira e da decisão de fls. 207, que acolheu a exceção de pré-executividade para excluir do polo passivo Luiz Carlos de Souza, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-18.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barbosa dos Santos Teixeira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Maria Campos Salles Coelho [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermina Maria Campos Salles Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 , que convolou o depósito de fls. 76 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-09.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Odarlei Cesar Matos Guilherme [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Adelio de Souza Almeida, Réu: Nilton de Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nJuntar cópia do depósito judicial e comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-50.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Elza Maria de Oliveira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sayonara de Souza Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sayonara de Souza Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0066700-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Rocha [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Rocha\r\n\r\nCiência do Ofício devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA COSTA AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 1.435,20), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Viana Dias [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Medeiros de Oliveira [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Viana Dias\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento de documentos mediante cópia, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-81.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA CLAUDIA DIAS DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTELAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE REGIS DA CUNHA, Réu: Vanda Maria de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTELAR UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTendo em vista o acordo celebrado nos autos do processo em epígrafe, entre a terceira interessada Julia Khalil e a autora Luisa Claudia Dias, tomar ciência de que a penhora de fls. 82/84 fora levantada e de que não há penhora de imóvel nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA LEONARDO AMANCIO [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA LEONARDO AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Queiroz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Industries S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 5.792,32), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná de Oliveira Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0025500-55.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Maria Woll de Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Maria Woll de Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 136, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Barros da Rocha [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço NAcional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço NAcional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 87, devendo comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Helena da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cíciro de Carvalho Ornelas [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Helena da Silva\r\n\r\nCumprir a promoção de fls.40 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015500-93.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: REDE OPCAO DE ENSINO LTDA S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Cgte: Nilton Costa Pereira de S. Thiago [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Cgte: Helena Monteiro de S. Thiago\r\n\r\nCgto: AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nFornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso Rebelo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cardoso Rebelo, Réu Terres Telefonia e Informatica Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 532/533, que não conheceu dos Embargos à Execução, por intempestivos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Flavio Felipe\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 428/429, que julgou procedentes em parte os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-64.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Braga\r\n\r\nCiência dos termos da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer novo endereço para citação da ré Eloin Projetos e Construções LTDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-56.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE SOUZA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESA LUNAR CONS.EDIFICIO LTDA., Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART.NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nOs autos do processo de falência estão arquivados provisóriamente, conforme andamento processual de fls.272. Providencie o autor o desarquivamento para que possa cumprir o despacho de fls. 269, cujo prazo fica elastecido para 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-36.2006.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Pereira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 160/162, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nId: 1356226"
                            ],
                            "1356224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0105900-85.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.969,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-13.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Serralheria Luiz Lima Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serralheria Luiz Lima Ltda. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.718,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-67.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Alves\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.762,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356224"
                            ],
                            "1356223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-40.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356223"
                            ],
                            "1356225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE OLIVEIRA OZORIO\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, ANDRE LUIZ VILLELA DE ANDRADE, CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILLELA, RENATO VINICIUS VILLELA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ VILLELA DE ANDRADE, CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILLELA, PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, RENATO VINICIUS VILLELA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356225"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1354347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Felipe Klippel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Felipe Klippel, Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 717. Acolhido os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Guimaraes da Silva\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo para fins de homologação de acordo em dias e horário de audiência, sendo desnecessário o prévio agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0000051-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Echternacht Soares [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivania Duarte [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Echternacht Soares\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 1.444,34, A SEREM RECOLHIDAS EM GRU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000780-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, Aut DEISE DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221. Rejeitados os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlindo Rodrigues de Melo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Leal Boorhem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Rodrigues de Melo\r\n\r\nTer vista dos dcocumentos juntados pelo rdo, prazo de 10 dias, devendo , desde logo e em caso de discordância, apontar os periodos que entende não recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Medeiros de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Empresariais Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES , Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido de fls. 117/120, Comunga este Juízo do entendimento contido no OJ 153 da SDI-2 do TST no sentido de ofender direito líquido e certo a penhora de valores referentes a salário, ainda que percentual. \r\n\r\nProcesso: 0001121-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Camera [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Camera\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2012 ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelma de Lima [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Lima\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação recebida, bem como vir com cópia atualizada do imóvel cuja penhora pretende, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE INOCENCIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento, visto que ainda pendente de apreciação o agravo de petição interposto, devendo aguardar o momento processual oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000340-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreto Canella [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO, Aut Bruno Moreto Canella, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519. Rejeitados os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK, Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Geronimo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 193/258. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanaca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte , no prazo de 10 dias, sendo certo que , se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros supra fixados, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardes de Franca Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardes de Franca Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO LEONCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 78711 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP - VEICULOS ESPECIAIS DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEP - VEICULOS ESPECIAIS DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017600-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Sant Anna [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Sant Anna\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com observência da certidão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 600 reapresentando seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Justino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Justino, Réu Catobira Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. Acolhido em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento, visto que ainda pendente de apreciação o agravo de petição interposto, devendo aguardar o momento processual oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracema Cerqueira Guida Florencio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05, DEVENDO OUTROSSIM A RÉ EXPLICIAR SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE NÃO HÁ SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.DESPACHO DE FLS. \r\n\r\nId: 1354347"
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                            "1354348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva, Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, com permeio de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nVIR COM ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNANTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VISTO QUE O ENDEREÇO INFORMADO JÁ OBTEVE CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal Paiva\r\n\r\nAtende ra promoção de fl. 274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gabriel de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Filet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gabriel de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Angelo Fontenele [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Angelo Fontenele\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrem Gil Tavares dos Reis [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrem Gil Tavares dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/12 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0039200-22.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rozemberg [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rozemberg\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ancelmo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Cesario da Silva [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ancelmo, Réu Josias Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001443-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ $ 2.000,00, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Fátima Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei José Martins da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Fátima Rodrigues, Réu Nei José Martins da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, COM PERMEIO DE 05, CONFORME ATA DE FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0195700-19.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 248,52. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires do Couto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires do Couto\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com observância da promoção de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira Borges, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 116, em 48 horas, devendo a ré fazer entrega das guias TRCT e CD, sob pena de pagamento substitutivo, sendo o seguro desemprego, no valor de R$ 1.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Castro Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da administradora de cartões Visa.. \r\n\r\nProcesso: 0001191-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Araújo Pereira [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Tinoco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Araújo Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Maria de Lima [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sefora Meschke Carreiro Lanchonete e Bufe [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sefora Meschke Carreiro Lanchonete e Bufe\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 786,30. \r\n\r\nProcesso: 0002500-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kling [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Club - Clube do Corpo S/C Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Club - Clube do Corpo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos as custa de condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel Filho, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.171, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Zauza Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Zauza Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS NA SECRETARIA., DEVOLVIDO SEU PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejânio de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejânio de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/12 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Nogueira [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios indicados à fls. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe de Paula\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento uma vez que a certidão de fls. 108 refere-se a empresa Ind. Extrativa de Pedras Morin e não à rda . \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1354348"
                            ],
                            "1354349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vicion Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/08/12 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCS., DEVENDO O RTE RETIRA-LOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Theobald Pomin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PTA Comércio de Artigos de Vestuário [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Theobald Pomin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA MOURA, Réu: SIRLEI INACIO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Defender ante a devolução da notificação de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Marcês de Paula [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelma Gonçalves Contrucci [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcês de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, INDEFERIDO O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em trinta dias preclusivos, sob pena de suspensão da contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Modesto Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001628-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Fátima de Souza Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Loos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Rogério Loos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Motta [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Motta\r\n\r\nRETIRAR OS DOCS. ACOSTADOS A CONTRA CAPA DOS AUTOS, TENDO VISTA DA PETIÇÃO DE FLS.61/62 \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Vieira Ximendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento Esteves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000253-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuzza Pontes Davel Gomes [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.S. Mansur Comércio de Óculos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santuzza Pontes Davel Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/08/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Quirino Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Haubrick [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Haubrick\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, CONFORME DESPACHO DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugëne Kukk ( Espólio )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Marques [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Vânia de Oliveira Silva [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Aut: Leovan Deivid Oliveira Silva [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Flávia Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovan Deivid Oliveira Silva, Aut Marília Vânia de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001721-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Kassinow da Rocha Terra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Terezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kassinow da Rocha Terra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lorent Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roney Lorent Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndiasSUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pedra Fria [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Flórida´s Garden - By Elizabete Jordan [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Pedra Fria\r\n\r\nFORNECER INFORMAÇÃO REQUERIDA, EM 05 DIAS.-N. DE NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia de Paula Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Paula Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gésica Sidnea de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 103,16, EM DEZ DIAS, GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nei França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1354349"
                            ],
                            "1354705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Teixeira [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BATISTA ANGELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME, Réu: Josiane da Silva Amancio Badia, Réu: Irma Eliza Funger Mousinho, Réu: LUCIANE MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BATISTA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albergaria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.55 E 59, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001173-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Anesclar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Anesclar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Oliveira Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Oliveira Lorang\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 437.. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias da Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Restaurante Ltda - ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Show Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: LICIA MARIA CORREIA LEONE, Réu: MARLENE ALVES, Réu: PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço completo da rda ante a devolução da notificação de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001179-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ( Antiga By Dida Confecções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes dos Santos\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina de Oliveira Silva [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo Pelaes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento a fls. 423 por se tratar de segunda pericia, deferida em razão da discordância manifestada pelo autor com relação ao resultado da primeira realizada às fls. 323/333. Informar em 05 dias se mantém o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 303.\r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Picolli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Picolli\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 30 dias preclusivos, sob pena de sobrestamento do feito e suspensão da contagem de juros pelo periodo que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0071500-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldelir da Silva Dias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelir da Silva Dias\r\n\r\nInformar o endereço completo da da rda ante a devolução da notificação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0159700-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Mondesir Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Mondesir Ltda, Aut João Evangelista de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS OFICIOS, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, RATIFICANDO-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001842-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Campos Muller Fernandes [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Campos Muller Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 308. \r\n\r\nId: 1354705"
                            ],
                            "1354706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Souza [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.121., sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001615-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DO VALOR ATINENTE AS CUSTAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Philippe Macedo Abud [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Camargo [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Camargo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.50, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Rodrigues Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Scoralich Camões [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Jesus da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Coly e Scoly Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Jesus da Silva, Réu Mercadinho Coly e Scoly Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JÁ APRECIADO AS FLS.105. VENHA O RTE COM A LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARAMETROS DE FLS.108, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Brand [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exped~ição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000619-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Pareira Barbosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Inácio - Aneas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Almeida Sampaio [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ITE 2 DO ACORDO(CHAVE DE CONECTIVIDADE), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Maria Eduarda Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva, Aut Maria Eduarda Carvalho de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barroso Jesus [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cleivanir Ribeiro Teixeira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1354706"
                            ],
                            "1355541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silvério Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos, bem como a vir no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidade de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falidade de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu Telemar S/A, Aut Wilson Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.219. NEGADO PROVIMENTO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Araujo Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Araujo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Siqueira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan - Serviços Associados Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Condomínio do Arcádia Mall, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Lago [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condomínio do Ed. Correas Plaza Center Comercial [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina- Colégio Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina- Colégio Santa Catarina, Réu Condomínio do Ed. Correas Plaza Center Comercial, Réu Condomínio Quinta do Lago, Aut Nilson Siqueira da Silva, Réu Serviplan - Serviços Associados Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração .Negado provimento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Barbosa da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000336-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmen Lúcia Simões do Vale - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/36. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Reissinger, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.298, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá a reclamante, outrossim, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001085-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Martins Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Martins Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luiz da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Luiz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0195500-85.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI DE MEDEIROS ZIMBRAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: COMARRI CONFECCOES LTDA ME, Réu: Corinne Anne Pelissier, Réu: Rufino Guilhermo Luro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE MEDEIROS ZIMBRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como as cópias que entender pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001084-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Motta Werneck [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Motta Werneck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000740-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos da Silva Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattheis Borg Adm. Part. Comércio e Indústria Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattheis Borg Adm. Part. Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001189-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Soares [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abílio Vieira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administração e Agenciamento S/C, Aut José Abílio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/98. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus, Réu: Forte Terceirização S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 183. Acolhido .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rogeria da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: Elisabete Antunes Bresciani, Réu: Denise Antunes Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rogeria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidões de crédito trabalhista, devendo, no prazo de trinta dias, retira-las na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160300-07.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Castro Lima Manzini [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A., Aut Luis Eduardo de Castro Lima Manzini\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.279, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento do remanescente no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá o reclamante, outrossim, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Carvalho [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/09/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Barros Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBAR Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001113-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Aparecida de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/09/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1355541"
                            ],
                            "1355542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-50.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOEL [Adv. Jose Geraldo de Freitas Oliveira (OAB: RJ 46677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE AINDA PENDENTE DE APRECIAÇÃO O AP INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO, Réu: ADALBERTO FURTADO DA ROSA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.113 E 115, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS RAMOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS RAMOS\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0182200-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAGANDA MARKETING, PUBL.PROM. ASSESS. TREINAM.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.218, EM DEZ DIAS, DEVENDO FORNECER PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PACELE DOS ANJOS [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.165 - ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIMAR BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, Réu: NATANAEL ENGRAÇO QUIRINO, Réu: CLEUZA CONCEIÇÃO CARIUS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR BARBOZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.93-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AS PARTES PODEM COMPARECER PERANTE O JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA FERREIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA FERREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH SOUZA E CUNHA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SOUZA E CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.240, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS, Aut MARCO ANTONIO MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.278, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SUELY MUNIZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE AINDA PENDE DE APRECIAÇÃO, O RECURSO INTERPOSTO, AP. \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E PLANILHA DE FLS.487/488, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AQUINO LEAL\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SENDO INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0199000-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DA SILVA, Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.319, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ISIDORO PEREIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)], Réu: ISAURA MARIA AMANCIO, Réu: VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.119, PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, PÉNA DE RENUNCIA AO PRAZO DE EMBARGOS EXECUTORIOS E LIBERAÇÃO DOS VALORES AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.155, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE SOUZA KLOH [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE SOUZA KLOH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.240, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.71, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando a decisão de fls.537/539, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.516, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.199, DEVENDO O AUTOR RETIFICAR SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0187400-39.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.99, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1355542"
                            ],
                            "1355543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETRÓPOLIS [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, HAJA VISTA ATA DE FLS.4210. \r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080900-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE MOREIRA DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QIUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JA TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO DE FLS.87. \r\n\r\nProcesso: 0187700-98.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAIVA PIRES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PAIVA PIRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE NAO HOUVE LESAO AO SEU DIREITO, JJÁ QUE A LICENÇA SE INICIARA EM MARÇO DE 2013. \r\n\r\nProcesso: 0034700-78.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,52 \r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA WENCESLAU [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\nINDICAR O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS EXECUTADOS E OS PROPRIETARIOS DO IMOVEL INDICADO A CONSTRIÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: ROBSON MARTINS DE SOUZA, Réu: ANDRÉA COELHO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015600-40.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FRANCISCO FOX LLOYD [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO VALLE\r\n\r\nVIR COM COPIA DA CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMOVEL, CUJA PENHORA PRETENDE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVALDO GOMES RANGEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIVALDO GOMES RANGEL, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.196, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Milagre Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Milagre Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/09/2012 ÀS 09:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Renato de Souza Lima Marques [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Renato de Souza Lima Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001192-63.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Santiago (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/09/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Patrício da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Patrício da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1355543"
                            ],
                            "1354345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damas Cardoso\r\n\r\nRéu: Industria de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria de Paes Mc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rte , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354345"
                            ],
                            "1354346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Lima\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Alexandre Cirino de Souza e Marco César Francisco das Chagas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA19/09/2012 , ÀS 09:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. Audiência não una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354346"
                            ],
                            "1355539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001189-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Silva Soares\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Centro de Integração Social Através do Travalho Cisat, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA ,26/09/2012 ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Marco Cesár Francisco das Chagas e Alexandre Cirino de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2012, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355539"
                            ],
                            "1354704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Batalha\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano da Silva Batalha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A DECISÃO -PROCEDENTE, NO PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354704"
                            ],
                            "1355540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias)\r\n\r\nPelo presente fica m SISTERCOM COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO DE TELEFONES LTDA ME (N/P Luis Adalício Caxias e Marilda dos Santos Caxias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.71, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL SERVICO DE ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, ISAURA MARIA AMANCIO, VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ISAURA MARIA AMANCIO, VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.119, PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, PÉNA DE RENUNCIA AO PRAZO DE EMBARGOS EXECUTORIOS E LIBERAÇÃO DOS VALORES AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECELAGEM ESA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 17.231,69, EM 48 HORAS, PENA DE BLOQUEIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1356271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002183-95.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edilene da Silva de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Siqueira Mendes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Siqueira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARQUES BARAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARQUES BARAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 672/698, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Empresa Furnas Centrais Eletricas Ltda [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Furnas Centrais Eletricas Ltda, Réu Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0080100-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CONCEICAO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 210/242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Carlos Perete [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Carlos Perete\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-14.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porto de Barros Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RG Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Porto de Barros Gomes\r\n\r\nA fim de que este Juízo verificque a quitação do crédito do autor, informar a data e o valor do saque para fins de acertamento. Trata-se de 3ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auriana Pereira Barbosa [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriana Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001733-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auli de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda., Aut Célia Regina de Almeida, Réu Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Campanario Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Campanario Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, R$ 18,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 245/267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Barretto [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Barretto, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nVista da petição do Sr. Perito, fls. 693/694, por 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA JULIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA JULIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1356271"
                            ],
                            "1356274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0134000-59.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS (Endution Surf Comércio de Artigos Esportivos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 43 (nenhuma empresa foi encontrada com o nome da reclamada ou variante, em consulta ao sítio da Jucerja). Assim, indicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-10.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Teodoro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Arts e Paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Teodoro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000817-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000814-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Feitosa Nunes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Feitosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Batista Pedroso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelene Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Plazar Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelene Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-39.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Sebastião Balieiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Sebastião Balieiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000816-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tafaréu de Jesus Correa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tafaréu de Jesus Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Maria Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Maria Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco Ribeiro\r\n\r\nVista do ofício de fl. 110 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nVista do ofício de fl. 114 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001693-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Andrade [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GLORIA DE RESENDE LTDA [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da D. Contadoria, fl. 136, para as providências necessárias, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-62.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Maximiano de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construcap Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Maximiano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001341-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelfer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelfer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0112000-17.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Gonçalves Construções Ltda [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: U.M. CONSTRUCAO PESADA S A [Adv. Agilio Vargas Lopes (OAB: MG 66024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BENTO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, Aut Marcus Vinicius dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAER - Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Mclane Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001538-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Paiva Teodoro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Arts e Paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Paiva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-47.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-09.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Alves [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.10.2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1356274"
                            ],
                            "1356272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-11.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nNa forma do r. despacho de fl. 838, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CRISOSTOMO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do crédito do reclamante em razão dos juros e correção monetária já apurados pela D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130700-75.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSIMERY MULLER [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL S/C [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Resenclin Servicos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Ltda, Réu: WANDERSON PINTO OLIVEIRA, Réu: Silvia Cristina Vila Boas Hacker\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORION CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL S/C\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Duarte Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S. Machines Ltda. [Adv. Joselito Alves Felipe (OAB: SP 89795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q.S. Machines Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em dez dias, conforme fl. 287, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vilar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nNa forma da r. ata de fl. 283, vista por 10 dias para manifestações, inclusive sobre os documentos apresentados (fls. 245/280), oportunizando a juntada de eventuais documentos do Inquérito Policial 1789-1100/2009, que supostamente refere-se aos fatos controvertidos da lide. \r\n\r\nProcesso: 0001846-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Prado da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Prado da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001672-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lucas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 38, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira Fernandes [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira Fernandes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0184700-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Neves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001842-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-95.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silveira dos Santos Junior [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Freitas, Réu: Radiante Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiante Engenharia de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.412,08, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Locações e Logística Ltda [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVIOES CORREA ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: CONDOMINIO CHALES DE PENEDO [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CHALES DE PENEDO, Réu GAVIOES CORREA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, proceder ao recolhimento das custas, R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 151. Assim, proceder ao pagamento dos honorários periciais, em parcelas mensais e sucessivas. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves Jacinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.10.2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Monteiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Monteiro Costa\r\n\r\nVista do ofício de fl. 71 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-51.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Duarte [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simara Maia de Souza (OAB: RJ 144932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314/317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleyton Amorim Pereira [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Tecnicos de Equipamentos e Guindastes Ltda. - SERTEG [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Escritorio Tecnico de Engenharia Etema Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Tecnicos de Equipamentos e Guindastes Ltda. - SERTEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, proceder ao recolhimento das custas, R$ 150,00.\r\n\r\nId: 1356272"
                            ],
                            "1356269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nApresentar os valores devidos, conforme o r. despacho de fl. 489, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Roque da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Helena Roque da Conceição\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 122, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Fernandes, Réu Gran Sapore Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2012 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0153400-74.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVINO SOARES OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO...\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2012 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda.- COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda.- COOPERSEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA SOARES FILHO, Réu ROOSTER PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Goulart [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho da Costela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nVista o ofício da CDL, fl. 65 para, no prazo de 20 dias, suprir a exigência informada (necessidade do CPF para consulta na base de dados). \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva ( Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Georges Arbach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva ( Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2012 , às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001021-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sul Americano Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Posto Sul Americano Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA. [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)], Réu: Joao Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 183. Assim, tendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marculino de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapiruçu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapiruçu Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria do Socorro Marculino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Leal de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Condomínio Tecnopolo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopolo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para cada reclamada, a começar pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAURICIO MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MAURICIO MENDONCA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1356269"
                            ],
                            "1356273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelene Soares\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plaza Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356273"
                            ],
                            "1356275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0069000-74.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 245, fixando a condenação no valor total de R$ 1.660,42 equivalente a 134.531,82 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auriana Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DIAS\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos, no valor total de R$ 35.031,38, equivalente a 2.897.614,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata de Paula\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356275"
                            ],
                            "1356270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALGENS LTDA, SANDRO URIAS PEREIRA, PAULO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MOLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA, FAZENDA COFRARRINA, JOSE CARLOS TORRES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m FAZENDA COFRARRINA, JOSE CARLOS TORRES COELHO, LUIZ CARLOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 10.436,38, equivalente a 881.685,58 IDTRs, em 28/02/2008. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0161500-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Firmino Soares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Firmino Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0742/2012, no valor de R$ 4.244,85 e alvará n° 0743/2012, no valor de 16.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bonze de Nazareth [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bonze de Nazareth\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0712/2012, no valor de R$ 375,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Bonze de Nazareth ou a Dra. Renata Conceição da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0241900-76.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Soares Maximo [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Soares Maximo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0755/2012, no valor de R$ 5.890,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001675-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilso Christovão Cardoso [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilso Christovão Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0694/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorgiane Albano Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Muniz da Costa [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wallace Muniz da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0737/2012, no valor de R$ 3.205,00 e alvará n° 0739/2012, no valor de R$ 1.459,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wallace Muniz da Costa , alvará n° 0740/2012, no valor de R$ 1.144,23, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares de São Gonçalo e alvará n° 0741/2012, no valor de R$ 1.628,29 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Otavio da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Otavio da Silva Junior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0730/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jairo Otávio da Silva Junior. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DIAS DOS SANTOS, Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0700/2012, no valor de R$ 13.875,75, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Emanoel Dias dos Santos ou Dr. Jair Ferreira Lima. \r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Pereira Miranda [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Edwaldo Pereira Miranda, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0719/2012, no valor de R$ 310,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edwaldo Pereira Miranda ou a Dra. Lindalva Correia da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Dantas de Oliveira [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Educação - FUBRAE , Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Nubia Maria Dantas de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0695/2012, no valor de R$ 17.119,75, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nubia Maria Dantas de Oliveira ou ao Dr. Henrique Andre de Luna Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0693/2012, no valor de R$ 4.227,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de NOVASOC COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0210800-65.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Souza de Almeida [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Armando Tadeu Nunes Elethério [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Belisaulo Silva Barbosa [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Deoclécio Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Francisco Nóvis de Menezes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Jandira Magno de Campos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: José Martins de Almeida [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Elieser da Silva Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Helvio Leite Costa [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Ivani Rodrigues dos santos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Lucelia Lopes Nunes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Nilo Carlos da Cunha [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Rita de Cassia Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Rubens Freitas de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Estrela de Fátima Tavares Cortes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Valdiléa Vieira da Cunha Pereira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Wellington Luiz de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0707/2012, no valor de R$ 1.340,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdiléa Vieira da Cunha e alvará n° 0708/2012, no Valor de R$ 800,88 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Espólio de Ivani Rodrigues dos Santos ou a Dra. Inair Guimarães dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0698/2012, no valor de R$ 2.763,81, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor da indústria de Bebidas Reflexa LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Rocha [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Rocha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0697/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elias de Oliveira Rocha. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Amauri Silva Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0699/2012, no valor de R$ 215,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Amauri Silva Barreto. \r\n\r\nProcesso: 1079700-91.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMORGENO MARINHO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMORGENO MARINHO, Réu VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0665/2012, no valor de R$ 28.249,63, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0170900-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENEZES, Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0727/2012, no valor de R$ 7.886,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fernando Menezes ou ao Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes. \r\n\r\nId: 1356594"
                            ],
                            "1356595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0226000-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Ricas [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda.ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda.ME, Aut Carlos Roberto Nascimento Ricas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0710/2012, no valor de R$ 4.789,34, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Roberto Nascimento Rica ou a Dra. Luzia de Souza Costa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Core [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Bruno Santos Core\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0724/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0295000-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SANTOS MOREIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES SANTOS MOREIRA, Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0762/2012, no valor de R$ 29.356,99 e alvará n° 0761/2012, no valor de R$ 15.895,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Thales Santos Moreira ou ao Dr. Renato Eccard. \r\n\r\nProcesso: 0263100-62.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0752/2012, no valor de R$ 22.036,24 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ e alvará n° 0753/2012, no valor de R$ 3.309,86 ancaminhado a Caixa Econômica Federal, agência n° 0194, em favor de Antônio Cardoso ou ao Dr. Rubeny Marthis Sardinha e alvará n° 0754/2012, no valor de R$ 2.906,17 a Caixa Econômica Federal, agência n° 0194, em favor de Companhia Siderurgica da Guanabara- cosigua. \r\n\r\nProcesso: 0224300-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Barboza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0734/2012, no valor de R$ 40.465,76, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ e alvará n° 0735/2012, no valor de R$ 5.357,25 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG em favor de Mario Barboza ou ao Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira e alvará n° 0736/2012, no valor de R$ 45.753,75 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0002060-38.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Duarte Sousa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínica Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clínica Kramer de São Gonçalo Ltda. , Aut Simone Duarte Sousa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0717/2012, no valor de R$ 1.173,38, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Simone Duarte Souza ou Dra. Maria Germana Barbosa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira [Adv. Juliana Fonseca de Souza (OAB: RJ 163504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0722/2012, no valor de R$ 9.231,10 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Henrique Oliveira ou Dra. Juliana Fonseca de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA RODRIGO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA RODRIGO, Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0725/2012, no valor de R$ 2.400,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Rocha Rodrigo ou ao Dr. Marcos Antonio Vieira Barroso. \r\n\r\nProcesso: 0340700-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: LAILA SANT´ANA BARROS [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Sebastião Teodoro Leite, Réu: Maria Gilda da Cruz Leite, Réu: UNIVERSIDADE DO PÃO 2000 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu HENRIQUE BARROS DA SILVA, Réu LAILA SANT´ANA BARROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0711/2012, no valor de R$ 1.410,08, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Carlos de Souza ou a dra. Soraya Assed Machado. \r\n\r\nProcesso: 0002263-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Claudio [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis Claudio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0733/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jeferson Luis Claudio. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura de Abreu Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Abreu Freitas \r\n\r\nSolicito Sra. Laura de Abreu Freitas a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva Barreto [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva Barreto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0760/2012, no valor de R$ 4.993,73, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sergio Luis da Silva Barreto ou a Dra. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano. \r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilto Gomes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilto Gomes dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0759/2012, no valor de R$ 3.609,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de União de Lojas Leader S.A e alvará n° 0758/2012, no valor de R$ 390,78 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marilto Gomes dos Santos ou ao Dr. Pedro Paulo Nogueira Bravo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira [Adv. Juliana Fonseca de Souza (OAB: RJ 163504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0723/2012, no valor de R$ 1.462,02, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindicato dos Trabalhadores de Alimentção. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0718/2012, no valor de R$ 9.791,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Anderson Siqueira de Almeida ou ao Dr. Hans Springer da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001787-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cardoso de Oliveira [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise Ltda., Aut Romildo Cardoso de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0750/2012, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Construtora Marquise. \r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0749/2012, no valor de R$ 855,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Claudio Erly Nascimento de Oliveira ou ao Dr. Darlan Oliveira dos Santos e alvará n° 0748/2012, no valor de R$ 5.000,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ampla Energia e Serviço S.A. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA SILVA GUERREIRO BORGES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA SILVA GUERREIRO BORGES, Réu HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0703/2012, no valor de R$ 14.295,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVEIRA PEREIRA, Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0715/2012, no valor de R$ 4.169,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Viação Rio Ouro LTDA. \r\n\r\nId: 1356595"
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Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Santos Andrade, Réu Mercearia Varsilva Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0713/2012, no valor de R$ 275,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de André Aparecido Santos Adrade ou Dr. Marcio Rohana. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Alves Fontes [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Logos Moveis e Decorações Ltda. ME - Competição Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Alves Fontes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0765/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Adelino Alves Fontes. \r\n\r\nProcesso: 0181900-28.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR GOMES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOM IND COM DE PLASTICOS LTDA N/P SOCIOS PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR GOMES, Réu PLASTICOM IND COM DE PLASTICOS LTDA N/P SOCIOS PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0696/2012, no valor de R$ 3.587,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cleir Gomes ou Dra. Elza Tobias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Sampaio [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: Restaurante La Mole Iguatemi, Réu: Rei do Bacalhau, Réu: Restaurante Viena, Réu: Restaurante Morcellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Sampaio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0728/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wilson Ribeiro Sampaio. Solicito o mesmo a comparecer o 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0201100-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Aut: Marcia Pereira Tavares, Aut: Rosimere de Souza Sardinha de Paula\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda., Aut Cristina Alves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0744/2012, no valor de R$ 1.273,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcia Pereira Tavares ou a Dra. Jailza Ferreira da Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0002228-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Levino [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Levino \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0764/2012, no valor de R$ 134,78, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Alexandre Levino. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ivo Lopes [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ivo Lopes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0745/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Thiago Ivo Lopes. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0751/2012, no valor de R$ 24.813,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edson Viira de Jessus ou Dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0002236-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Enes da Silva Morais\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0756/2012, no valor de R$ 5.131,17, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Enes da Silva Morais ou a Dra. Maria do Carmo Tavares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco de Aguiar [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Leila Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pacheco de Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0731/2012,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniel Pacheco de Aguiar. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0720/2012, no valor de R$ 100,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Marcia Alzira Freitas Rodrigues ou ao Dr. Homero Schwartz. \r\n\r\nProcesso: 0263600-16.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pernambuco [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pernambuco, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0746/2012, no valor de R$ 57.014,14, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Sendas Distribuidoras. \r\n\r\nProcesso: 0182800-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes, Aut Ligia dos Santos Pacheco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0726/2012, no valor de R$ 8.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ligia Santos Pacheco ou Dra. Renata Conceição da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuelen Uiara Monteiro Rabello [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Shuelen Uiara Monteiro Rabello\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0716/2012, no valor de R$ 3.072,35, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Shuelen Uiara Monteira Rabello ou a Dra. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001050-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marinho de Barcelos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Marinho de Barcelos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0709/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcia Cristina Marinhode Barcelos. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001061-17.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Santos Pereira Chaves [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos Pereira Chaves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0729/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Igor Santos Pereira Chaves. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Dilson Pereira de Andrade, Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0701/2012, no valor de R$ 507,14 e alvará n° 0702/2012, no valor de R$ 3.486,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de WTC WIRELES TECHNOLOGY COMPANY7 LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE CLASSE 2000 LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DE CLASSE 2000 LTDA, Aut FATIMA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0690/2012, no valor de R$ 247,37, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Fatima Candido dos Santos ou ao Dr. Paulo Ricardo Felix. \r\n\r\nProcesso: 0263600-16.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pernambuco [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pernambuco, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0747/2012, no valor de R$ 9.617,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Sendas Distribuidora. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: 1010 Art-Limp Assessoria de Higiene e Limpeza Ltda. ME [Adv. Meire de Carvalho Alves (OAB: RJ 112570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1010 Art-Limp Assessoria de Higiene e Limpeza Ltda. ME, Aut Alison Cristine Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0679/2012, no valor de R$ 595,89, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Assessoria de Higiene e Limpeza ou Dr. Sandra Lucia Ferreira Bernado. \r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Silva Rocha, Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0757/2012, no valor de R$ 81,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Geiza da Silva Rocha ou ao Dr. Cleber Mauricio Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0002275-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Conceição Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C A S Comércio de Mármores e Material de Construções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Conceição Silva \r\n\r\nSolicito o Sr. Elson da Conceição Silva a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1356596"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1355963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada 40 Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel Parada 40 Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires Bastos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Inocencio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato Gabriel Rosa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Rest. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato Gabriel Rosa \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da Contadoria, conforme fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea Antonieta da Conceição [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Antonieta da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão da Silva Pinto\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da Promoção da Contadoria, conforme determinação de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0204900-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Santiago Vieira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Santiago Vieira\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da Contadoria, fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE MELO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Castro Pimentel [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Castro Pimentel\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da contadoria, conforme fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0002124-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá, conforme fls 85 - verso, retirar ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Aurélio da Conceição [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Fabiano Aurélio da Conceição\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/08/12 às 12horas, conforme determinação de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Conceição Costa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Conceição Costa \r\n\r\nDiligenciar acerca do CNPJ da ré no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos ora juntados, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BOLCKAN DE ABREU [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, conforme fls 282. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BRANDAO FARIA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora, conforme fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0144100-21.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINELY DE AZEVEDO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINELY DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS fls 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0001272-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito de Almeida Thomaz [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Constuções Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito de Almeida Thomaz \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da contadoria, conforme fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ligia Vicente Aguiar [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces Martins , Réu Maria Ligia Vicente Aguiar \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/12 às 13 horas, conforme determinação de fls 82, bem como deverá a ré entregar as guias do FGTS e formulários de seguro desemprego na mesma data.\r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, a contar da data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001285-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loan Carlos de Assis Guimarães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailler Poulet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loan Carlos de Assis Guimarães, Réu Trailler Poulet Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de fls 63, vir a ré com comprovação da cota previdenciária, conforme fls 58. \r\n\r\nId: 1355963"
                            ],
                            "1355964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194800-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-17.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Marco Antonio Coutinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.151 sendo fixado o crédito total em R$ 5.018,87, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como para comprovação do recolhimento dos tributos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Edileuza Felix de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Edileuza Felix de Oliveira\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Gabrielle Lopes Xavier de Lima (OAB: RJ 151044 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ELITE X DO GRADIM LTDA N/P DA SUCESSORA NOVA HORIZONTE DO GRADIM LTDA [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0168700-33.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa Soares [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Loiola Camelo Brum [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rosa Soares\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da Contadoria, fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0001603-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Maicon Dias da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante em 30/08/12, às 13h, bem como deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS SEVERO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Pereira da Costa [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS SEVERO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001759-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Morais de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Morais de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira dos Santos \r\n\r\nDiligencie acerca da abertura de processo de inventário do réu, devendo trazer as informações no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucioney Soares Placio [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Cell Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucioney Soares Placio\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILTON CHAVES DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA SUPERMERCADOS EXTRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0001787-22.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187700-10.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.3. COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J.3. COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 257, tendo sido julgada extinta a execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001843-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Mattos [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 833 Toldos e Coberturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte, Réu Sest Serviços Social do Transporte , Aut Vera Lucia dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.333/346 sendo fixado o crédito total em R$ 18.635,21, conforme fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0001430-42.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Rodrigues de Araujo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da Contadoria, fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Costa da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0001691-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pratti de Castro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pratti de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de habilitação, conforme fls 23 -verso. \r\n\r\nProcesso: 0001557-14.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção da Contadoria, fls 81. \r\n\r\nId: 1355964"
                            ],
                            "1355965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-58.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS CALIXTO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS CALIXTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiterios de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.445,74, conforme fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observadas a sentença e o acódão, assim como as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: M & A SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.792,46, conforme fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Schottz [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita , Aut Luis Cláudio Schottz\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda a entrega das guias do FGTS, no dia 03/09/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, assim como a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Marli dos Santos Oliveira Rocha Marciano [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Marli dos Santos Oliveira Rocha Marciano \r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar o depósito das custas por meio de guia judicial, em 48 horas, a fim de reembolsar a ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rosa Parobe Chouin [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rosa Parobe Chouin\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gaspar Santos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)], Réu: Ardates Pereira da Cruz [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardates Pereira da Cruz , Réu Cristiane Gaspar Santos , Aut Patricia de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/08/2012 às 15:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vieira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Vieira de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva e Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Almeida Telecomunicações ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva e Souza \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre da Conceição Garcia [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andre da Conceição Garcia \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000274-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amorim Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Frinhani Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Frinhani Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes de Jesus [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Alimentos Ltda. [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mendes de Jesus , Réu Sierra do Rio de Janeiro Alimentos Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.141., ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PUROGAS-GNV AUTO POSTO LTDA [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cordova [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Viana e Cunha Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Cordova \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ventura de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ventura de Carvalho, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósitos recursais de fls.240 e 289, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE PROBA ROCHA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Madeira Porto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A (MASSA FALIDA) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Madeira Porto\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Amaral da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Baptista Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0011000-96.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.35: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.187,63, conforme fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000328-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima de Aquino [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FONSECA BAR E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Marildo Jose Resendes da Fonseca, Réu: Ana Maria Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Aparecida da Mota Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Aparecida da Mota Gregorio\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1355965"
                            ],
                            "1355966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237500-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0080100-12.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE SOUZA LOPES [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, fls 99, no valor de R$ 24.023,48. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel da Glória Osório dos Santos \r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Secretaria proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/12 às 15horas, conforme determinação de fls.152. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Brandão Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Brandão Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.109, no valor de R$ 84.710,50. \r\n\r\nProcesso: 0226300-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Alcântara [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulosão Fluminense Confecções Ltda - ME [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0198200-91.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BATISTA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS P SOARES - FACCAO DE ROUPAS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESPINDOLA MAIA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS FERRAGENS LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESPINDOLA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 23 e ofício para habilitação no seguro desemprego de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Mafra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centroserv Serviços Tecnicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)], Réu: Facilita Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)], Réu: Nigatec Indústria Mecânica S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Mafra , Réu Facilita Serviços Empresariais Ltda., Réu Nigatec Indústria Mecânica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.197, no valor de R$ 23.090,40. \r\n\r\nProcesso: 0067600-74.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON PEREIRA DE JESUS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILTON PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nDeverá o autor cumprir o que solicitado pelo perito, fls 1406, pelo itens \"B\" e \"C\". \r\n\r\nProcesso: 0308500-81.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE LIMA SOUZA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BOA PRACA DO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0312800-86.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Silva Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.73, no valor de R$ 26.371,28. \r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Pereira de Souza [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebson Pereira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 381/382, no valor de R$ 57.824,67. \r\n\r\nProcesso: 0241600-82.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirtes da Conceicao de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirtes da Conceicao de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins Junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins Junior \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Campos Teixeira dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Campos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de 130, bem como refazer os cálculos, conforme despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0281600-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1355966"
                            ],
                            "1355967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-75.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO BORGES DE AZEVEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT LAJE IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-10.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Neves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001832-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares Siqueira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: N T R Soluções em Logistica Ltda. ( N/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley de Matos Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wescley de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, fls 329 e da garantia do juízo, ora convolado em penhora,para efeito do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Portela Goulart da Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ribeiro Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Portela Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Xavier Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0097100-59.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: VLR RUSSO CALCADOS ( LEILA RUSSO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lopes [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Barbosa , Aut Marcio dos Santos Lopes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/09/12 às 14 horas, conforme determinação de fls.78. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias preclusivos, conforme as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Cardoso [Adv. Fábio Dias Falles Gomes Pinto (OAB: RJ 107527 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 20 e ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0146400-58.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASVALDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-97.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Pereira da Silva [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa Marques [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0001148-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Magalhães [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Servicos Medicos Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Livramento de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Livramento de Melo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados, fls 41, no valor de R$ 14.071,03. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: C I I Boutique Ltda ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Eurico Martins [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscila Eurico Martins \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Josilane Lopes Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Cordeiro Leão Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.\r\n\r\nId: 1355967"
                            ],
                            "1355968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-16.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: EMILSON MARINS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Azevedo Gomes [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Azevedo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Cardoso [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovane José Amaral Ancelmo [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA PECLY LTDA ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Douglas Souza do Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Douglas Souza do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RANGEL [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.178, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcimar Canuto de Oliveira [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A - INCORPORADORA DE CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorcimar Canuto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Oliveira Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leal da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.108, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadoshi Serviços Tecnicos Navais e Civis Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DURVAL CARDOSO - REP PELA ESPOSA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: PURITEC MECANICA LTDA [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO MARQUES , Réu: ADELSON VIEIRA DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DURVAL CARDOSO - REP PELA ESPOSA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Marchon Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PESSANHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, na forma do art.1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252500-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Machado Gomes [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Queiros dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Queiros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002246-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Oliveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Cultural - Última Chance CISC [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Marcio Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Boa Vista Gonçalense Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0015300-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA QUINTEIRO DA CRUZ [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA QUINTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002148-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Fontes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Fontes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0193400-39.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guilherme Rangel [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: D W Droogarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guilherme Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, devendo informar o número do CNPJ da reclamada e do CPF do sócio, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, dob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santana , Réu Mercearia Nova Pacheco Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-08.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel Dias Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel Dias Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.120, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-80.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALENCAR GUERREIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALENCAR GUERREIRO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-15.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria de Matos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A SUCESSORA DE Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda e Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A SUCESSORA DE Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda e Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, conforme fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0002130-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Evangelista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-15.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO ERNESTO DA CRUZ [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MINEIRA LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO ERNESTO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Truo Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelli Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Truo Estetica e Beleza Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0100300-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYLA PRISCILA CARDOSO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: MONICA MARIA JAEQUE MONTEIRO CHAVES, Réu: JONATHAS CHAVES FERREIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYLA PRISCILA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciêncida da revogação do documento procuratório, conforme fls.132/133. \r\n\r\nProcesso: 0001972-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Freitas Lopes [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Valério Freitas Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1355968"
                            ],
                            "1355969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-80.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimentos do Estado do Rio Janeiro - CEASA - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Menezes Siqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lanes Santos Pinto [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária sobre o valor total do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001813-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Leonardo da Silva Azevedo [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Leonardo da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0280800-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que seja procedida a anotação na sua CTPS , no dia 04/09/2004 às 11:00 horas, devendo o patrono informar ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001860-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heilton Fernandes da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais, Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nId: 1355969"
                            ],
                            "1355970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Cunha Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1343/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1288/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0196700-77.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0215900-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS EST.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1292/2012 e 1295/2012 em nome do sindicato, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. Deverá, ainda, comprovar nos autos o pagamento dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Warlen Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1146/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1148/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-43.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Motta Correia Ribeiro [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Motta Correia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1249/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001179-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Assis Ferreira Suisso [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Assis Ferreira Suisso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1202/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Martins Bragança [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiruad e Azevedo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Martins Bragança\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1309/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jaci Cruz Ferreira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomino Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jaci Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1167/2012 e 1168/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARTINS DE ABREU SILVANO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERVICO DE APOIO AS MICROS, PEQUENAS [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ-SERVICO DE APOIO AS MICROS, PEQUENAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1192/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0229900-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Pires [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo Pires\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que seja procedida a anotação na sua CTPS , no dia 04/09/2004 às 13:00 horas, devendo o patrono informar ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0241500-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ANTUNES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1260/2012 e 1261/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jesus dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1279/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Laureano de Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Laureano de Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1175/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0179100-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1350 e 1351/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0214600-88.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS REIS FREITAS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS REIS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1277/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0106100-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GUIMARAES NOGUEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RICMAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME , Réu: SERGIO SCHUELER DE SOUZA , Réu: ROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1263/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. , Réu: Karla Cardoso de Almeida Castro, Réu: Carlos Frederico Mello de Bonozo e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ventura \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1262/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne da Silva Gutierrez [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne da Silva Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1336/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Diga, ainda, se aceita o parcelamento requerido. \r\n\r\nId: 1355970"
                            ],
                            "1355971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-22.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Souza Antunes [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comercio de Alimentos e Conveniencias Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SQ 24 Horas Comercio de Alimentos e Conveniencias Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002134-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Teixeira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dapaz Andrade Ramos [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Délzio Gomes de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dapaz Andrade Ramos \r\n\r\nJuntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transp Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000705-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Springer da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Springer da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins da Costa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plástico Ltda ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Rubber Comercial Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo parcialmente, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1355971"
                            ],
                            "1356290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260000-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Faria de Oliveira [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Celia Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis para vista do laudo pericial na secretaria da vara até a data da realização da próxima audiencia, não sendo facultada a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coração Samcordis Ltda. , Aut Vera Lucia Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho para prestar depoimentos pessoais e para trazer as testemunhas independente de intimação. Tomar vista do laudo pericial, sem a retirada dos autos do Cartório, pelo prazo comum de dez 10 dias, restando que eventuais esclarecimentos serão prestados pelo perito em audiência. \r\n\r\nId: 1356290"
                            ],
                            "1355958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0001951-21.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altonicio Rodrigues Nascimento \r\n\r\nExecutado: Fatima Serafim Aragão Silva,Reformas Tradição Comércio e Serviços ,Solange da Conceicao Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Serafim Aragão Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange da Conceicao Silva,Reformas Tradição Comércio e Serviços ,Solange da Conceicao Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange da Conceicao Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-11.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Nadia Machado de Oliveira,CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA ,Sandra Vargas Martini \r\n\r\nPelo presente fica citado Nadia Machado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.807,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-24.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro de Mesquita Dias e Outros\r\n\r\nExecutado: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.,Enomis Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.798,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enomis Video Locadora Ltda. ME,Enomis Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Enomis Video Locadora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.798,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355958"
                            ],
                            "1355959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0273900-97.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cleber Lanes\r\n\r\nExecutado: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.477,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226200-23.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Ventura dos Santos \r\n\r\nExecutado: G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 856,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-61.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL ANGELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: George de Oliveira Torres,RABAT CONSTRUCOES LTDA ,CONDOMINIO ATENAS,Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado George de Oliveira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.669,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres,RABAT CONSTRUCOES LTDA ,CONDOMINIO ATENAS,Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.669,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-77.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI ,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA,DARIO GIUSTI,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.348,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI ,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA,DARIO GIUSTI,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.348,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355959"
                            ],
                            "1355961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2012\r\n\r\n0186100-41.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS,MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS,FABIO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.109,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS,MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS,FABIO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.109,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS,MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS,FABIO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.109,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355961"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0302800-90.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Nilson Fagundes Neto,André Luiz da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.262,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355960"
                            ],
                            "1355962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alfradique Maia\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Ipu Grill, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, querendo, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Silva e Fialho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Silva e Fialho Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 74 sendo fixado o crédito total em R$ 2.375,53, devendo a Reclamada, querendo, oferecer embargos, conforme fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Coelho Mayerhofer\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços (Del Gas)\r\n\r\nPelo presente fica m Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços (Del Gas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo,os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-17.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os calculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os calculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1355962"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1356316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Júnior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Souza Campos [Adv. Claudio Lennon Marchon dos Santos (OAB: RJ 152878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva Júnior , Réu Nelson Souza Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por manifestamente intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Vieira Moreira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita, Aut Walber Vieira Moreira \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente, sendo o reclamante dispensado do pagamento das custas de R$ 460,00, atribuída à causa de R$ 23.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fatima Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Sandra de Fatima Santos Oliveira \r\n\r\nTomarem ciencia as partes que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados improcedentes.\r\n\r\nTomar ciência o autor que deverá contrarrazoar o R.O. da reclamada à fls 286/290.\" Prazo 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Frutuoso dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Especializados Ltda. [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Serviços Especializados Ltda., Aut Fábio Frutuoso dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência que os embargos do autor não foram conhecidos. (embargos de fls 1404/1404Verso).\r\n\r\nTomar ciência o autor do teor do despacho de fls. 1398: “J. Reporto-me ao termos da ata de fls 1391.” \r\n\r\nProcesso: 0001074-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Antunes Marins [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Segurança Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu Guepardo Segurança Ltda., Aut Jocinei Antunes Marins \r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios de fls 170/175 apresentados pela 1ª Reclamada (ACEGRI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO) foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nTomar ciência que o autor que deverá contrarrazoar o R.O apresentado às fls 177/209 pela 2ª Reclamada (GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA).\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Jornal O Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Réu Jornal O Globo Ltda., Aut Marcio de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente, reclamante dispensado no pagamento das custas ( R$ 334,00), esta calculada no valor da causa (R$ 16.700,00). Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia Cordeiro Pereira Leal [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilia Cordeiro Pereira Leal\r\n\r\nTer ciência do despacho de fsl. 30: \"Intime-se a ré, aos cuidados do i. patrono, para ciência quanto ao bloqueio de fls 25, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio o valor será liberado à União Federal por alvará judicial. Após ao ARQUIVO COM BAIXA, dispensada nova intimação da UNIÃO FEDERAL...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001227-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneilson Borges, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência que os embargos declaratórios do autor, às fls 190/191, foram julgados improcedentes.\r\n\r\nTer ciência o autor para contrarrazoar o R.O. interposto pelo réu às fls 193/198 verso.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Itaúna Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene Silva de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Itaúna Mendes Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 23: \" Venha o consignante com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001535-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Almeida Neto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Humberto de Almeida Neto.\r\n\r\nTomarem ciência que os Embargos de Terceiros interpostos pela reclamada às fls 101/103 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nTer ciência a ré para contrarrazoar o R.O. interposto pelo autor às fls 107/113. \r\n\r\nPrazo de (oito) dias.\r\n\r\nId: 1356316"
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                            "1356325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sérgio Fernandes, Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Itau Unibanco foram conhecidos e no mérito rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães Brum [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Cessorios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Atravtive Modes Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda ME ( Grupo Abusiva AMAKE ) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS - Rio Comércio de Roupas E Acessórios do Vestuário Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o benefício de gratuidade de justiça por falta de amparo legal . Negado o RO.. \r\n\r\nProcesso: 0002080-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Moreira [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Industria Serviços e Comércio Alimentos LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Industria Serviços e Comércio Alimentos LTDA, Aut Luiz Carlos Pereira Moreira \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomarem ciencia da decisão de fl. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GOMES GUIMARAES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE PROD ALIMENTICIOS COSTA PEREIRA LTDA. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST DE PROD ALIMENTICIOS COSTA PEREIRA LTDA., Aut PABLO GOMES GUIMARAES\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulo Fontoura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos da reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1356325"
                            ],
                            "1356313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Figueira \r\n\r\nRéu: Francisco Almeida dos Santos Alves , Arbore Engenharia Ltda., CR2 Empreendimentos SPE-9 LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Almeida dos Santos Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Alves de Freitas Muniz \r\n\r\nRéu: MJJCC Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJJCC Promoções e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-92.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RAMONA RIO COM SERV LTDA ME, JOAO CAMARA COSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOAO CAMARA COSTRUCAO E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356313"
                            ],
                            "1356317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001650-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Empreendimentos S/S Ltda., Carrefour\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Empreendimentos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Resende Petrilho \r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Alcantara Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Central de Alcantara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 90,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os embargos de declaração da 2ª ré improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356317"
                            ],
                            "1356314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMiliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341000-03.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto (OAB: RJ 170778 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1356612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Esteves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 81 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória, nos termos da petição de fls. 478/479, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Slva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda , Réu: Bianca Valeria Ferraro Borges, Réu: Carlos Eduardo Ferraro, Réu: Wagner Luiz Souza da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Slva\r\n\r\nFornecer as certidões de RGI dos terrenos descritos no despacho de fl. 121, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nContestar embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A.\r\n\r\nVista dos embargos declaratórios interposto pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: BIANCA VALERIA FERRARO BORGES, Réu: CARLOS EDUARDO FERRARO, Réu: WAGNER LUIZ SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer as certidões de RGI dos terrenos descritos no despacho de fl. 151 a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Silverio José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Milênio Assessoria Empresarial A/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado\r\n\r\nVistas dos extrato de FGTS., 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Joaquim de Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passegeiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 231 que informa que o mandado de intimação da testemunha Anderson Galvão da Silva, foi devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, Réu: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Mario Roberto Pedroso Valpaços [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: CARLA TOSTES LIMA DA SILVA [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Moraes das Neves [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Moraes das Neves\r\n\r\nComprovar o pagamento dos depósitos faltantes referentes ao FGTS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãp da ré, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Eloi da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte - Centro de Formação de Vigilantes Ltda, Réu: Heber Uruguaiana Tessis , Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Eloi da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santos Lino [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Santos Lino\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Luz Costa [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-54.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ario Theodoro Clementino de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ario Theodoro Clementino de Souza, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, se assim desejar, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para Secretaria, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo de Carvalho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda Me, Réu: Fancoy Quality Refrigeração Ltda Me, Réu: Denilzo Calazans Belo, Réu: Helton Calazans Belo, Réu: Heron Calazans Belo, Réu: Marcos Nascimento Fausto, Réu: Cesar Nascimento Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a execuçãoo corre de forma conjunta no processo no. 0147400-03.2005.501.0321 \r\n\r\nId: 1356612"
                            ],
                            "1356746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232800-77.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Raphael da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Jair Raphael da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0321 - AI\r\n\r\nAgte: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Agdo: Isabele de Faria Parreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Agdo Isabele de Faria Parreira\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, nos moldes do art. 897, II, $ 6º da CLT. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-83.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Conceicao Ferreira [Adv. Rodrigo dos Santos Borges (OAB: RJ 144863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Total da dívida - R$ 18.421,25 \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lima Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda, Réu: Leila Mamed Taveira, Réu: Cleber Mamed Taveira, Réu: Kleber da Silva Junior, Réu: Leda Maria da Silva, Réu: Edinalva Silva de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lima Bastos\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Réu: Catho On Line S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1356746"
                            ],
                            "1356785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME, Réu: Auto Escola Don João Charuto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cerqueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maria Aparecida Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Salvador Nunes [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Serviços Hospitalares, Aut Marcio Antonio Salvador Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Rodrigues [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO CABRAL [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADM REG DO RJ, Aut WAGNER DE AZEVEDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Angela Menezes Bessa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Nadir Angela Menezes Bessa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1356785"
                            ],
                            "1356736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0202900-83.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, GILBERTO MARCIANO DA SILVA, GUARACIRA SALES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MARCIANO DA SILVA, GUARACIRA SALES DA SILVA, Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Total da dívida - R$ 18.421,25 \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Catho On Line S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GFS dos Santos Contatos Telef - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192 , por 05 dias, devendo a primeira ré ( GFS dos Santos..) comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 13.448,80 \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lima Bastos\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda, Leila Mamed Taveira, Cleber Mamed Taveira, Kleber da Silva Junior, Leda Maria da Silva, Edinalva Silva de Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Mamed Taveira, Kleber da Silva Junior, Leda Maria da Silva, Mercadinho Krekr Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356736"
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                            "1356784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME, Auto Escola Don João Charuto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356784"
                            ],
                            "1356585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/10/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001979-69.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dovial e Outros. Adv.: Renan Fernandes Canuto Batista OAB.: RJ 138434 D\r\n\r\nRéu: Baratão Máquinas de Costura Ltda. e Outros. Adv.: Andreia Massine da Silveira OAB.: RJ 124295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial de barra para bainha Texspecial TX639000, cor branca, em excelente estado de conservação. avaliado em 5.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Jacatirão 103, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-411 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/09/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/10/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Souza de Araujo e Outros. Adv.: Renan Fernandes Canuto Batista OAB.: RJ 138434 D\r\n\r\nRéu: Baratão Máquinas de Costura Ltda. e Outros. Adv.: Andreia Massine da Silveira OAB.: RJ 124295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial de Casear tex Special, com Direct-Drive, TX-788, cor branca, em excelente estado de conservação. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jacatirão 103, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-411 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356585"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Faria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho de Cereias Lobo de Meriti Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva de Mattos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0974/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0975/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcelos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0982/2012 e o Ofício nº 0935/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rabello Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Ricardo Rabello Pereira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0980/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nislei Xavier Bento [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. / parte [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nislei Xavier Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0981/2012 e o Ofício nº 0934/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0976/2012 e o Alvará nº 0977/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Edilson de Sousa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Edilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0972/2012 e o Ofício nº 0907/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vicente da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jula Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vicente da Silva, Réu Jula Drogaria Ltda.\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0983/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Beleza Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimaraes\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0978/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O autor, também, venha com o número do seu PIS/PASEP para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzimar Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29\r\n\r\nVenha com o depósito que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sousa dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 129,66, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, SOB PENA DE PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL DOS AUTOS DO PROCESSO 0001730-52.2010.5.01.0322. \r\n\r\nId: 1356603"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nAnotar a CTPS do autor, em 48 horas, sob pena de aplicacao de multa diaria estabelecida na sentenca \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Enkai\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coelho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Saint Michel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 1494 \r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro da Silva Garcia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pinto Quintanilha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pinto Quintanilha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Fonseca [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa da Fonseca\r\n\r\nVir com as pecas necessarias a formacao da CS em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-93.1988.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LADENTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIROS BARROS, Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JETER MACIEL BASTOS, Aut: JOEL BITTENCOURT PAZ, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITA MACIEL, Aut: CRISTINA IZABEL G.C.TAVARES, Aut: CONSTANCIA M. LIMA DE AZEVEDO, Aut: LEONARDO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D.ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G.DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUZANA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO D.M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F.G.DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda., Aut Luiz Fabiano Pereira\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de peticao interposto pela reclamada, por inadequado, na forma do art 897, alinea A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Sardou\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 156 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva, Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nNegado seguimento ao AP da reclamada por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiosimar da Silva Trindade Moreira [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiosimar da Silva Trindade Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000598-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira de Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Aut Lenio Teixeira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1356278"
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                            "1356382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Rosa da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 429 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Jacinto da Costa [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jacinto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-48.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Vanir Fagundes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincdral Pinturas e Reformas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanir Fagundes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Claro Batista Baltazar [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Claro Batista Baltazar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de 10 porcento prevista no art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nVista a re por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdneciaria que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Santos da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTer vista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Pascolino Lopes [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitec 131 Com. e Serviços de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitec 131 Com. e Serviços de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001089-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos de Andrade e Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Tucunduva [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Tucunduva \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento da importancia de R$ 2380,00, sob pena de aplicacao da multa do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda., Aut Ronaldo Torres de Mello Fialho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 252, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D´TERE DELICATESSEN LTDA (PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA) [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro) [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro)\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls 154 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Jardim Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Queiroz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Jardim Europa [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Queiroz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVir com a comprovacao do recolhimento das custas processuais e da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1356382"
                            ],
                            "1356466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-04.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isa Lippi [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isa Lippi, Réu OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao RO da reclamada por deserto \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Bernardo Quintanilha [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentos Claussen Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentos Claussen Ltda. \r\n\r\nTer vista da peticao de fls 114 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Silva de Almeida [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 181 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cândido Tomás [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Leal Miranda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: Condoservice de Teresópolis Prestadora de Serviços Ltda - ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condoservice de Teresópolis Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu Paulo Henrique Leal Miranda\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls 100 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva França [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Park 185 Estacionamento de Veículos Ltda-ME [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva França\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: marcos da silva couto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls 116 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-92.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO SENRA GRACIANO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente , em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Simone Cirilo dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Simone Cirilo dos Santos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPagar o valor a titulo de mujlta e indenizacao, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vargas [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda , Réu: Banco Itau S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0131900-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Rezende Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 243 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Oliveira Março [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Terê Pizzaria Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Terê Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 102 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Alves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chalet [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chalet, Aut Gilberto Goncalves Alves\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 459 em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Echternacht da Costa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Alfredo Augusto Viana Braga da Silva (OAB: RJ 142246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Echternacht da Costa\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 157, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: DENISE C. CORREA FILGUEIRAS, Aut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA, Aut: GILDA MARIA RODRIGUES FORTUNA, Aut: ELEXON DA SILVA TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA, Aut: LUCINEIA DA SILVA VAZ, Aut: MARIA DE FATIMA GUEDES, Aut: MARIA DO CARMO RODRIGUES BAPTISTA, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIANO CARVALHO GOULART, Aut: MARINETE FAGUNDES DE REZENDE, Aut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS, Aut: NESTOR JOSE DE CARVALHO, Aut: REGINA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, Aut: RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO, Aut: ROGERIO LUIZ DE ALMEIDA FRANCO, Aut: ROSANGELA RAPOSO TAVARES, Aut: ROSANO ANTONIO FURTADO, Aut: SIDNEY HERMIDA CAPUTO, Aut: SERGIO MAZALA DA SILVA, Aut: SERGIO PEREIRA LIMA, Aut: SONIA CRISTINA GALHARDO, Aut: VERA LUCIA MAIA MACHADO, Aut: URUBATAN CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDevera o sindicato comprovar nos autos, em 30 dias, o devido repasse aos substituidos, bem como os depositos efetuados na conta vinculada do FGTS de cada um, devendo, ainda, informar o CPF de cada substituido \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro de Almeida Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marinho [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparações Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Marinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1356466"
                            ],
                            "1356564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franlley Gomes Belém [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franlley Gomes Belém\r\n\r\nVista da peticao de fls 349 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correa Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correa Santana\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Abreu da Silveira. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia LTDA. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paluana Tecnologia LTDA., Aut Rodrigo de Abreu da Silveira.\r\n\r\nRetirar os documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Raquel Polonski [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 261 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino Fernandes de Araujo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda\r\n\r\nVir com a comprovacao das custas em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000290-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Biju Ind. e Com. Ltda., Aut Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 272 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazode 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimed Complexo Terapêutico [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisimed Complexo Terapêutico\r\n\r\nVista da peticao de fls 107 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto Marques [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinto Marques\r\n\r\nVir com copia da emenda \r\n\r\nProcesso: 0000555-07.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Sampaio [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo)\r\n\r\nVista da peticao de fls 83 em 10 dias \r\n\r\nId: 1356564"
                            ],
                            "1356605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-87.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANNA MARIA PEREIRA TSUCHIDA, Aut: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Aut: ARMANDO ARAUJO SILVEIRA, Aut: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Aut: JOSE HAROLDO SILVA CALDAS, Aut: JOSE JOAO CAVALCANTE MANSURE, Aut: CARMEN LOPES V S SILVA, Aut: LUIZ CARLOS REZENDE, Aut: MARIA FATIMA PIRES CARVALHO, Aut: MARIA GLORIA MARIANO SILVA, Aut: MARIA HELENA MOTTA PAIVA, Aut: MARIA ISABEL OLIVEIRA M MADEIRA, Aut: MARIA ROSARIO ACETI FERNANDES, Aut: MARIA CELESTE PEREIRA, Aut: MARIA THEREZA LIMA DALLIA, Aut: SANDRA SOLANGE GASPAR, Aut: TEREZA CRISTINA TURL V DA SILVA, Aut: ALBERTO BENTO MACHADO FILHO, Aut: PAULO AMERICO TURL MACHADO, Aut: MARIA ELIZABETH VILLELA DANTAS \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista da peticao de fls 353 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualasse de Paiva Queiroz [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualasse de Paiva Queiroz\r\n\r\nComprove o alegado em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquina de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquina de Oliveira Souza\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes da Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manuel Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes da Costa \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 05 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza\r\n\r\nVista a re em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossima Brigido de Aguiar [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossima Brigido de Aguiar\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda da Conceicao Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Conceicao Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-56.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro de Medeiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Machado Coelho de Souza\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Celestino da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda, Aut Carlos José Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para o leilao - 04/10/2012 as 11:30 horas para o primeiro leilao e 18/10/2012 as 11:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000071-26.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu Rodrigues, Réu Maxform Serviços Industriais Ltda-ME (água da Vida)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 29/08/2012 as 16:35 horas \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Iúcas [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Iúcas\r\n\r\nVista da peticao de fls 145, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia dos calculos em 10 dias \r\n\r\nId: 1356605"
                            ],
                            "1356675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Branco de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dias Cordeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tessa da Silva de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tessa da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Oliveira [Adv. Ildebrando Candido da Fonseca (OAB: RJ 167297 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis, Réu: Armazem do Portuga [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Portuga\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciaria em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001244-85.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi e Execuções de Segurança e Vig. Internas S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com o endereco correto da primeira reclamada, em 05 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0066000-11.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Siqueira [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira, Réu: Condomínio do Edifício Planalto [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Siqueira, Réu Condomínio do Edifício Planalto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Com. de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisana de Teresópolis Com. de Plantas e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-25.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAMOS MONTEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIANA ROSA ABRÃO DA CRUZ [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZ FORTE HORTIGRANJEIROS LTDA.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIANA ROSA ABRÃO DA CRUZ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001432-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Rodrigues Pereira. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Luisa Vilhena Representado por Lydiogo Carvalhal Vieira.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Rodrigues Pereira.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara portando sua CTPS que devera ser anotada pela secretaria \r\n\r\nProcesso: 0035900-73.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ramalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ramalho da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RAMOS DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDeferido pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Luiz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI DE LIMA SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI DE LIMA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flausino de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Galeria Cidade de Teresópolis [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Galeria Cidade de Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas (GRU), em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENILSON ELIO MONTEIRO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILSON ELIO MONTEIRO\r\n\r\nVista do mandado em 10 dias \r\n\r\nId: 1356675"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda ME. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-52.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Olimpio Souza Borges [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)], Egte: João Machado Magalhães de Almeida [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDELSON CAPPATO BAROZZI [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDELSON CAPPATO BAROZZI, Egte João Machado Magalhães de Almeida, Egte Olimpio Souza Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0170600-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI VIANA DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DILNEI VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga, Aut Leonardo da Silva Franco\r\n\r\nApresentar, caso queira, suas razões finais, na forma estabelecida em ata de fls. 101, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Lopes\r\n\r\nAtualizar o crédito trabalhista conforme determinado à fls. 219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Bala Pereira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Bala Pereira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FRANCO CAMPOS SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS LEITE AGUIAR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: AURELIO DE FREITAS VIEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DIBULO BATISTA MARANHAO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO BRITO ALVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CRISTINA DA SILVA NUNES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LAURA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUCIANI NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOUZA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS COSTA CHAVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: REGINA LUCIA MOURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: RITA DE CASSIA ALVES LEAL PINTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROSILENE MAIA SALGADO FERREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: SUELI APARECIDA BARIZON PANCARDES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: THAIS SUCKOW DE BARROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: THILDA FERNANDES DE QUEIROZ DUTRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: VILMA BEUNDINE DA CUNHA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA FRANCO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 3042, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Florencio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Adriano Fernandes, Aut: Edir Barbosa Romeiro\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Florencio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Moraes da Costa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por inadequado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Marques [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME, Réu: Cimento Rio branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Marques\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Cezarino de Faria [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Cezarino de Faria\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jardim Chaves [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jardim Chaves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulo Santos [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Paulo Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto da Cunha [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0348800-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Vanderlei Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilton Vanderlei Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: MAGNON DE FREITAS [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA MARINS [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAGNON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: ABC Cargas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0227400-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Torres Braga [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Jesus Ferreira [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Jesus Ferreira, Réu SVR Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Francisco de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em entabular acordo. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Oliveira Teodoro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Oliveira Teodoro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Jose Cardoso Freire [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Jose Cardoso Freire\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE RAIMUNDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, quanto à exceção de pré-executividade interposta pela ré, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Carvalho [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construções Ltda., Réu: Município de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0003000-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ratis de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Ratis de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Lauro Sichi\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Kifermento Comercial Ltda. ME, Réu: Mario Cesar Cavalcante, Réu: Sérgio Luiz Cavalcanti Dantas, Réu: Daniel Monteiro Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Januário da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria dessa 2ª VT/VR para retirada do ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. Ciência, ainda, do prazo de 15 dias para que sejam procedidas as devidas anotações na CTPS do autor pela secretaria desta Vara, bem como o deferimento do prazo de 20 dias para apresentação do atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001287-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves Nogueira , Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariaurea Flavio Rezende [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariaurea Flavio Rezende \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Anunciação [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Materiais Para Construcoes Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Paiva Materiais Para Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0279100-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO CASEMIRO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JULIO CASEMIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0302300-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: GERALDO MIQUILINE FERNANDES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut GERALDO MIQUILINE FERNANDES, Aut JORGE GOMES DA SILVA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0540900-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 451,68 , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0189200-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel D´Aguiar Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline J. Castelo Branco , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel D´Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)], Réu: BANCO SANTANDER - BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068900-93.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira De Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEX INCENDIO LTDA [Adv. Maria Das Dores Durco Lombar (OAB: MG 38260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARVEX INCENDIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Carmo [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Carmo\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0154200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Jose Duarte [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cikel Servicos S.A., Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001652-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Palace Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Palace Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza da Silveira [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoshop Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza da Silveira\r\n\r\nApresentar nova conta, nos termos de fls. 48. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Azevedo Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonzaga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE DA GLORIA RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME, Réu: Edna Osorio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DA GLORIA RABELO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-66.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho de Medeiros [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E Marcelo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho de Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria dessa 2ª VT/VR para retirada do ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000711-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0338000-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR DO AMARAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: EDSON NOGARECT DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: EMILSON VENTURA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Lara de Brito [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: WGE Bar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábulo Lara de Brito \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/09/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Carvalho, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Notes [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTer ciência do encerramento das atividades da reclamada nos idos de 2010 e, como a presente trata-se de liquidação onde necessariamente precisa-se de dados dos empregados, venha a parte manifestar-se no prazo de 90 dias, sob cominação de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PINHEIRO DE BRITO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ELI DE PAULA ANSELMO, Aut: EZEQUIEL CICERO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PINHEIRO DE BRITO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante os malogros já registrados nos autos e o entendimento de que não há a possibilidade de citação editalícia neste rito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0350000-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Silvio Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maria da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000300-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0302600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Fialho, Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Tiago Ribeiro Fontes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE PEREIRA CAVALCANTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: W S RODRIGUES EMBALAGENS E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE PEREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice Alves da Silva Batista, Cgto: Eilas da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1356038"
                            ],
                            "1356036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0026500-45.1993.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cley de Castro Abreu,EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU,LOVIE DE OLIVEIRA(INVENTARIANTE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cley de Castro Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.198,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-04.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM e Outros\r\n\r\nExecutado: Edith da Penha Pereira Viana,ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VR,VISOL TOPOGRAFIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,José Severiano Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Edith da Penha Pereira Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.311,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Severiano Viana,ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VR,VISOL TOPOGRAFIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,José Severiano Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado José Severiano Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.311,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-59.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: SABRINA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury,M K 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.253,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-83.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mauricio Lourenço,T & F Servicos Industriais Ltda-ME,Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.330,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marly Aparecida Hollais Lourenço,T & F Servicos Industriais Ltda-ME,Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Aparecida Hollais Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.330,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356036"
                            ],
                            "1356037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nRéu: IZIDIO E SILVA BA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m IZIDIO E SILVA BA E RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356037"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1356070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ignácio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Ignácio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionízio Redusino da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionízio Redusino da Costa, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 a 191, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Fernandes\r\n\r\nVir com novos cálculos em conformidade com a r. determinação de fl. 186-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Júnior Esposito Bittencourt [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Júnior Esposito Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0178000-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vasconcellos Lessa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Zeladoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vasconcellos Lessa\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 99 a 103. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fajardo Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton de Lima, Réu Padaria e Confeitaria Fajardo Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 409 que deferiu a realização de perícia às expensas da ré, devendo o autor adiantar 20% do valor, conforme consta a fl. 409. Quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 a 18, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marçal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Porto Marassi [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Porto Marassi\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob cominação de expedição de ofício à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000678-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Costa Sobrinho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 120 a 121, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela de Amorim Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Isabela de Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 a 185, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryane de Almeida Pires [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryane de Almeida Pires \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza dos Santos, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Lucas [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 71 a 76, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001615-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Loures da Fonseca [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Loures da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 197 a 212, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Moraes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz de Sousa Mael [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Material Didático Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Nova Material Didático Ltda. ME, Aut Viviane Ferraz de Sousa Mael\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlota da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepar Comércio de Madeiras Paraná Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço a ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0000709-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 14:22 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Xésar dos Santos [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan Xésar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 33...\"Homologo a desistência requerida à fl. 31 para que surta os efeitos legais devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci dos Reis \r\n\r\nAtentar para o valor a ser depositado (fl. 115). \r\n\r\nProcesso: 0118500-36.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Shirley Paulino do Carmo [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRqdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Danone Ltda., Rqte Shirley Paulino do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 a 186, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Spindola Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaz Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Spindola Alves \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Job de Volta Redonda Comércio Representação Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Job de Volta Redonda Comércio Representação Ltda., Aut Monica da Silva Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 a 205, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Delgado Machado [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Delgado Machado\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Platume Instalação Industrial Ltda., Aut William Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 72, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Moura Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Valtecir Moura Valente \r\n\r\nAtendam, as partes, em 15 dias, o pedido de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélio Januário Bueno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Lucélio Januário Bueno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 67 a 73, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Maria Elaine Daniel, Réu: Hermes Marcio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Oliveira Rosa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 145 a 157. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 51...\"Indefiro o pedido de fl. 49, ante os termos do despacho de fl. 47, do qual o autor teve ciência - fl. 47-verso, peticionando à fl. 48 sem qualquer outro pedido, não justificando o pedido de fl. 49.\" \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nDepositar as diferenças ainda devidas na forma da certidão de fls. 265 e cálculos de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bonfim dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanque Montagens Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: SP 156894 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bonfim dos Santos, Réu Montanque Montagens Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2012, às 15:00 horas, na 1ª VT de Paulínia/SP para a oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Arantes Prata [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Arantes Prata , Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 a 89, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Binhoti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Cruz Prestação de Serviços de Agenciamento de Empréstimo entre Consumidor e Instituição Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendes Binhoti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:40horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Franca Duarte Ferreira [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Franca Duarte Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 361 a 370, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DE SOUZA FILHO representado por sua curadora MARLI TEREZA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut OCTAVIO DE SOUZA FILHO representado por sua curadora MARLI TEREZA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 a 223, que julgou procedentes os pedidos do autor em face ao 1º reclamado e improcedente ao 2º reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 53 a 77, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Reis Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Oliveira Marcelino [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 293 a 297, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 164 a 175, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Roberta Lopes de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Roberta Lopes de Almeida , Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 34, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 159 a 172, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.174 a 182, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Reis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 138 a 142, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rosane Ferreira da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 543 a 552, no prazo de 8 (oito) dias.Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 554 a 561, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Carvalho Filho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Carvalho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 159 a 179, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário de Paula Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Mário de Paula Silva , Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 80, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marcela Gonçalves Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edson Teixeira de Melo (OAB: SP 122629 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 299...\"Por intempestivo, vez que a sentença foi publicada no dia 06/07/12 - fl. 298, vindo a terminar o prazo recursal em 16/07/12, nego seguimento ao presente recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho Bruno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Agostinho Bruno\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 319...\"Por intempestiva, consoante prazo de fl. 318, não conheço da presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guimarães, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 587 a 595, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sionici do Socorro Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda., Aut Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 a 94, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Indústrial Ltda., Aut Rogério Gonçalves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 a 27, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fábio Pereira Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diego Fábio Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo da Cunha , Réu Therezinha Maria Reis Melo\r\n\r\nVenha a autora retirar o documento da contracapa dos presentes autos. Cumpra, a ré, o item 4 do acordo realizado à fl. 87, devendo comprovar nos autos este cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 64, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos de fls. 915 a 925. \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto Gotardo [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Alberto Gotardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 a 196, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 333 a 342, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguima Maria Pandelo de Paula [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: Edilaine Aparecida Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: Edvania de Paula Fazolato [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)], Réu: Associação Brasileira de Igrejas de Jesus Critos dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguima Maria Pandelo de Paula, Réu Associação Brasileira de Igrejas de Jesus Critos dos Santos dos Últimos Dias, Réu Collem Construtora Mohallem Ltda., Aut Edilaine Aparecida Rodrigues de Paula , Aut Edvania de Paula Fazolato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 629 a 645, que extinguiu os pedidos formulados por Edilaine Aparecida Rodrigues de Paula e Edvania de Paula Fazolato e julgou procedentes em parte os pedidos formulados por Aguimar Maria Pandelo de Paula.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Guimarães de Mello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lopes dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nContestar os embargos `a execução de fls. 418 a 447. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silva de Souza [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda, N/P do Sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 a 42, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maximo dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maximo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 132 a 139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda., Aut Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 a 208, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Lodron [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Jhonatan da Silva Lodron\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro de Assis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 90-verso...\"Venha o autor com novos cálculos, eis que sua conta se apresenta absurdamente equivocada, pois transforma a indenização por dano moral em verba salarial, calculando reflexos dessa verba em todas as demais, advertindo-se, desde já, sobre a prática da litigância de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Francelino , Réu: Rosalia Maria Borges Francelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 84 a 91. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluze Mendes da Silva Barros [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Verluze Mendes da Silva Barros\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Brandão [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Digital Eletrônica Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda - Me., Réu: Luciene de Fátima da Silva, Réu: André Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Brandão\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 100 a 109. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllem Tavares [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wesllem Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 157 a 172, no prazo de 8 (oito) dias.Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 174 a 182, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nEsclarecer o motivo da petição de fl. 108, bem como da guia que veio em anexo, vez que que não háperícia determinada. \r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber [Adv. Naira Gloria Portugal Coelho Santos (OAB: RJ 83248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber, Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 10:05horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA, Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto da 1ª ré, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, Réu: Miriam Michelle Braga, Réu: Andre Luis Farias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre fls. 128 a 131. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 a 171, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1356070"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2012\r\n\r\n0064400-05.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas da Silva\r\n\r\nExecutado: Débora Santos de Jesus,Apasi Comercio e Servicos Ltda,Marcela de Fátima Maia Meneghitti,Marcia Clea Valentim de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Santos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.461,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-64.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Mariza Helena Laranjeiras Rubak ,Henrique Carlos Laranjeiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Helena Laranjeiras Rubak , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.510,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356072"
                            ],
                            "1356071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME\r\n\r\nCgto: Fabio Marques de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Marques de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356071"
                            ],
                            "1356073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P HILARINA DIAS GERHEIM, Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 176 a 190, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda, N/P do Sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda, N/P do Sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 a 42, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356073"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1357026": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Silva Lips, ID. Funcional nº 4271601-2. Processo nº E-21/10047/2012. \r\n\r\nId: 1357026"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1357027": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, RAQUEL DE LIMA THOMAZ, ID Funcional nº 4416969-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/342/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, VIVIANE GARCIA COSTA, ID Funcional nº 4334632-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/343/2012.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE GARCIA COSTA, ID Funcional nº 4334632-4, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raquel de Lima Thomaz, ID Funcional nº 4416969-8. Processo nº E-11/343/2012.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL CHAPIRO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Suzana Pires da Rocha e Sousa. Processo nº E-09/0077/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR NATHÁLIA DA COSTA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danielle Custodia Martins, ID Funcional nº 434988-6. Processo nº E-09/0075/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIENE POUBEL FRANCO, ID Funcional nº 2038676-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956015/2012.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 1994077-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciene Poubel Franco, ID Funcional nº 2038676-1. Processo nº E-21/956015/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, Psicóloga, ID Funcional nº 4282652-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Gomes, matrícula nº 0868298-1. Processo nº E-21/956010/2012.\r\n\r\nEXONERAR WALLACE MORAES AZEVEDO, matrícula nº 040408-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130905/2012.\r\n\r\nEXONERAR GISELLE FRANÇA ROMÃO, matrícula nº 040352-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Liquidação de Despesas, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130905/2012.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE FRANÇA ROMÃO, matrícula nº 040352-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wallace Moraes Azevedo, matrícula nº 040408-7. Processo nº E-21/130905/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE MORAES AZEVEDO, matrícula nº 040408-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Liquidação de Despesas, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giselle França Romão, matrícula nº 040352-7. Processo nº E-21/130905/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, matrícula nº 0283633-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edgard Chateaubriand Jardim, matrícula nº 920273-0. Processo nº E-03/300082/2012.\r\n\r\nEXONERAR HEANES MEDEIROS LEITE, ID Funcional nº 4419546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/900/2012.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/899/2012.\r\n\r\nNOMEAR HEANES MEDEIROS LEITE, ID Funcional nº 4419546-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E-22/900/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, ID Funcional nº 4406107-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. Processo nº E-22/899/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDNA MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 4414998-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/894/2012. \r\n\r\nNOMEAR EDNA MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 4414998-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Domingues, ID Funcional nº 4419310-6. Processo nº E-22/894/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO ROSA GAUBIE LEY, ID. Funcional nº 4428035-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/897/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROSA GAUBIE LEY, ID. Funcional nº 4428035-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID. Funcional nº 4404733-9. Processo nº E-22/897/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nMARILETE MARIA CARVALHAL LAGOS\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-02/401/2012.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-02/2401/2012.\r\n\r\nId: 1357027"
                    ],
                    "1357012": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 280 DE 08 DE AGOSTO DE 2012 - D.O. DE 09/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2137/2012, fica retificado para CARLA CRISTINA LIMA DA ROCHA FARIA, o nome da servidora a que se refere a presente Resolução, designada para integrar, na qualidade de membro suplente da equipe de apoio, a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1357012"
                    ],
                    "1357025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33699/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, matrícula nº 5.006.699-2, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33699/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marisol Cristina Salgado Araujo, matrícula nº 5.019.507-2, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402444/2012 - AUTORIZO a permuta da servidora estadual da SEEDUC, Elma Teixeira Viana Machado, matrícula nº 292.792-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São João da Barra, Vera Lucia Siqueira Nunes, matrícula nº 117.378, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/189/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Joseilson Lisboa da Silva, matrícula nº 817.649-7, Contador , para a SECT. \r\n\r\nId: 1357025"
                    ],
                    "1357035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/393/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/400/2012 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/401/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/407/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/408/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/134/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503687/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90030/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90031/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11558/1909/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1662/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1784/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/318/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1357035"
                    ],
                    "1356444": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 28ª Sessão Ordinária DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:30h\r\n\r\nTÉRMINO: 13:25h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira e Fernando Duarte Lopes Moreira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Delfim da Silva Santos Neto, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1- INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2- LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 27ª Sessão Ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 11 de julho de 2012.\r\n\r\n3- JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371392/2008 (anexo o proc. nº E-12/269909/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/309083/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545485/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/249689/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/339959/2011 e E-12/339958/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/549105/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhe cimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/353482/2011 (anexo o proc. nº E-12/213585/2011), E-12/334840/2011 (anexo o proc. nº E-12/215046/2010), E-12/327999/2011 (anexo o proc. nº E-12/232632/2011) e E-12/317824/2008 e PMN nº 040/718105/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539426/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/269895/2011, E-12/219436/2012 (anexo o proc. nº E-12/535052/2011) e E-12/222999/2011 (anexo o proc. nº E-12/541412/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10- Processo do DETRAN/RJ n° E-12/219922/2012 (anexo o proc. nº E-12/548351/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543365/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12- Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/348328/2011 (anexo o proc. nº E-12/257321/2011) e E-12/223321/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/311638/2011 e E-12/322341/2011 e PMDC nº 00422/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14- Processo do DETRAN/RJ n° E-12/300845/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15- Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/543179/2011 e E-12/365981/2009 (anexo o proc. nº E-12/449385/2009).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16- Processos da PMRJ n°s 03/210856/2010, 03/210854/2010, 03/210853/2010, 03/210850/2010 e 03/210847/2010.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo Conselheiro relator, Dr. Rogério Santos Toffano Pereira - representante do Município de Niterói -, em atenção às razões apresentadas pela recorrente Sra. Ana Maria Rocha Fernandes, em 29 de junho de 2012, proprietária do veículo da marca VW/FOX 1.0, placa KZS 2580, concluiu pela REVISÃO da deliberação alcançada na 38ª Sessão Ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ de 16.02.2012. Deliberação fundamentada na cópia do Registro de Ocorrência nº 908-08991/2011, efetuado na Divisão de Roubos e Furtos de Autos/DRFA, em decorrência da comunicação sobre a comprovação da clonagem do referido veículo que, segundo a recorrente, teria sido apreendido no dia 24/01/2011, e recolhido ao depósito público localizado no município de Itaboraí. Portanto, os Conselheiros aprovaram, ainda, à unanimidade, a proposição verbal apresentada pelo Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, no sentido da extração e remessa de cópia do inteiro teor do referido processo às providências da diligente Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito deste Estado - DETRAN/RJ. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, contida no processo consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17- Processo do DETRAN/RJ n° E-12/255193/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18- Processo do DETRAN/RJ n° E-12/216543/2010 (anexo o proc. E-12/343383/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhe cimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19- Processos da PMN nºs 040/718303/2011 e 040/718302/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/333604/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n4- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1356444"
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Nihil.\r\n\r\n2- SEMINÁRIO INTEGRADO CETRAN/RJ, DETRO/RJ E FUNDAÇÃO DER/RJ, INTITULADO “EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES”.\r\n\r\n-Em sua exposição - na solenidade de abertura - respeitante aos pontos básicos dos objetivos gerais e específicos do SEMINÁRIO INTEGRADO CETRAN/RJ, DETRO E FUNDAÇÃO DER/RJ, INTITULADO “EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES”, cujos termos, adiante discriminados, foram previamente lidos pelo ilustre Conselheiro Sr. Coronel PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ - condutor do cerimonial -, o Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, acompanhado pelos ilustríssimos Senhores Conselheiros presentes e os integrantes da mesa de abertura, Sr. Adauto Noventa Medeiros, Dr. Newton Soares, Sr. Miguel Ângelo Silva e o Dr. Hugo Leal, respectivamente, Presidente do SIEAERJ, membro do Conselho Deliberativo do SINDICARGA, Representante da Sociedade Civil e Deputado Federal (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro); manifestou aos participantes sobre o regozijo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelos promotores do evento, maiormente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, em razão das competências que lhe são deferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, ante ao espírito público denotado pelo interesse e entusiasmo que ali se fazia sentir, já no início dos trabalhos. Prosseguindo, em síntese, informou aos participantes que as palestras previstas, efetivamente imbuídas de um propósito único voltado à construção e ao esclarecimento social, em razão do tema central, enfocariam exposições sobre competências normativas, ações educativas, procedimentos operacionais e estruturais pertinentes a fiscalização de trânsito e transportes, inclusive a propósito da criação e a implementação de projetos sobre a instalação de ciclovias e ciclofaixas; esses com a finalidade de estimular a utilização de bicicletas, inclusive elétricas, à luz da legislação de trânsito vigente. E que, portanto, as palestras seriam realizadas com fundamento nas Diretrizes da Política Nacional de Trânsito - PNT, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito através da Resolução CONTRAN nº 166, de 15 de setembro de 2004 e, em síntese, nas disposições da Resolução CONTRAN nº 315, de 08.05.2009 - Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação -, alterada pela Resolução CONTRAN nº 375, de 18.03.2011 - Acrescenta os § § 2º e 3º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 315/2009, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para a condução nas vias públicas abertas à circulação -; da Resolução CONTRAN nº 149, de 19.09.2003 - Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator -; e da Resolução CONTRAN nº 404, de 12.06.2012, com vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2013, à qual regulará toda a matéria tratada pela Resolução 149/2009. Em seguida, deu por abertos os trabalhos do Seminário, que transcorreu conforme a PROGRAMAÇÃO adiante reproduzida, a saber: - “FINALIDADE: A gestão do trânsito brasileiro é responsabilidade de um amplo conjunto de órgãos e entidades, devendo os mesmos estar em constante integração, dentro da gestão federativa, para efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e cumprimento da Política Nacional de Trânsito - PNT, para assegurar a eficácia da política de Educação e Segurança para a Cidadania do Trânsito. A aplicação e a eficácia do CTB, em especial da disposição contida no art. 1º, § 2º, evidencia que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Desse modo, faz-se imprescindível uma ampla integração das ações entre os agentes públicos - autoridades de trânsito e seus agentes - e privados - pessoas jurídicas, concessionárias de serviço público e/ou afins com as questões de mobilidade social -, respectivamente competentes sobre a segurança dos cidadãos, da via e dos veículos, através da adoção de políticas públicas comuns, senão aproximadas, voltadas a preservação da vida, da saúde e da qualidade ambiental. Assim, em atenção aos anseios e propósitos expressos pela sociedade brasileira em todos os fóruns de discussão de políticas públicas voltadas à Educação, Segurança e a Cidadania do Trânsito, que antecederam o estabelecimento da Política Nacional de Trânsito, com Diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, consoante os termos da Resolução CONTRAN nº 166, de 15 de setembro de 2004; entendeu-se por relevante a realização de um SEMINÁRIO enfocado em assuntos voltados para a “EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES”, aberto a participação de todos os segmentos sociais - públicos, privados e comunitários. OBJETIVO: Apresentação de palestras sobre o planejamento, o fomento e a educação de todos os seguimentos sociais pertinentes à utilização de bicicletas, inclusive elétricas, nas vias públicas; sinalização viária; regras gerais de circulação e conduta; e, Fiscalização, com o propósito de contribuir e orientar as autoridades de trânsito e transportes, seus agentes e coordenadores, etc., sobre o planejamento e os procedimentos afetos à educação, sinalização, policiamento ostensivo e autuação, bem como sobre a adoção de ações e/ou medidas voltadas à segurança viária tocante à circulação de veículos, pessoas e animais; tudo em benefício das mobilidades urbana e rural. Nesse sentido, o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em ação integrada, entenderam pela promoção deste SEMINÁRIO onde serão proferidas palestras com temas estimulantes à reflexão dos participantes sobre os esperados comportamentos dos usuários das vias públicas, com vista à humanização do trânsito, enfim, à qualidade e segurança das mobilidades urbana e rural dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. PÚBLICO ALVO: Autoridades de trânsito, transportes e seus agentes, assessores, assistentes e demais servidores (educação, engenharia, sinalização e fiscalização), indicados ou em exercício nos órgãos e/ou entidades executivos de trânsito ou rodoviários; poderes concedentes municipais; membros de Juntas de Defesa da Autuação (Defesa Prévia) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI (estaduais e municipais); integrantes da Polícia Militar do Estado - PMERJ e das Guardas Municipais; Prefeitos e Vice-Prefeitos Municipais, Presidentes e Vice-Presidentes de Câmaras de Vereadores e seus Vereadores; Instrutores de Trânsito, Diretores Gerais e de Ensino dos Centros de Formação de Condutores - CFC's; Professores e Diretores das redes públicas e privadas de ensino; estudantes dos cursos de direito e engenharia de transportes; Associações - idosos, deficientes físicos, vítimas de trânsito, moradores, etc. - e demais pessoas físicas e/ou jurídicas afins com as questões de trânsito e transportes. “TEMAS/PALESTRANTES: I- DÉCADA DO TRÂNSITO SEGURO - Prof. Fernando Pedrosa: Coordenador do Curso de Pós - Graduação em Gestão de Trânsito, do Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes - ICETRAN/SC; II- CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ: “Mobilidade Urbana” - “Pedalando para o futuro”: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco e o Dr. Marcello de Rezende Lourenço, engenheiros, Conselheiros do CETRAN/RJ; III- PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA: “Projetos, Implementação e Educação de Ciclistas na Cidade de Volta Redonda”: Sr. Valdo Gomes Rocha, Inspetor da Guarda Municipal de Volta Redonda, responsável pelo planejamento e ações de educação e fiscalização do trânsito; IV- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI: “A Mobilidade Sustentável e a Cidade como Sistema”: Sr. Glauston Pinheiro, Assessor Técnico da Presidência da Niterói Transporte e Trânsito S.A - NITTRANS, da Prefeitura Municipal de Niterói; V- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO: “Educação Cicloviária: Fomento do uso da bicicleta”: Sr. Mauro Cezar de Freitas Ferreira: Diretor do Centro de Educação para o Trânsito, da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO; VI- PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA/PR: “Mobilidade Urbana: Bicicleta elétrica e seus efeitos”: Dr. Marcelo José Araújo, Secretário Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Curitiba, Advogado, Professor de Direito de Trânsito; VII- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ: “A tecnologia como ferramenta no transporte” e “Educação e segurança no trânsito”: Sr. Roberto Richter e a Srª. Maria Goretti Araújo Pereira, respectivamente, Chefe de Gabinete e Diretora da Divisão de Treinamento do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ; VIII- CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ: “Responsabilidade objetiva dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito” - Pareceres do CETRAN/RJ”: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, Educador de Trânsito, Bacharel em Direito, Especializado em Legislação de Trânsito; IX- CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ: “Processo Administrativo do Código de Trânsito Brasileiro - Lavratura do Auto de Infração e Aplicação de Medidas Administrativas”: Dr. Rogério Santos Toffano, Conselheiro do CETRAN/RJ, Bacharel em Direito, Especializado em Legislação de Trânsito, e o Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro do CETRAN/RJ, Especializado em Legislação de Trânsito, Chefe de Gestão de Documentação da 5ª SPRF/RJ; X- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /PMERJ: “Polícia ostensiva e de preservação da Ordem Pública”: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro do CETRAN/RJ, detentor do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, ministrado pela Escola Superior de Guerra - ESG; XI- BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRv/PMERJ: “Fiscalização do trânsito e aplicação de medidas administrativas”: Sr. Ten. Cel. PM Oderlei Santos Alves de Sousa, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BPRv/PMERJ; XII- ENCERRAMENTO COM ENTREGA DE CERTIFICADOS.\r\n\r\n3- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, eu, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após elevar os meus incomensuráveis agradecimentos à DEUS, e, consequentemente, manifestar o meu regozijo aos Conselheiros presentes, aos participantes e aos apoiadores e, especialmente, aos Srs. Adauto Noventa Medeiros, Joaquim Graciano da Silva e, sobretudo, ao Dr. Henrique Alberto Santos Ribeiro - Presidente da Fundação DER/RJ, e seus funcionários, dei por encerrado o Seminário e, em seguida, lavrei esta ata.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1356462"
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                        "1355794": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 336 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1100/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, Chefe de Serviço, matrícula nº 05/474-2, para responder e praticar os atos previstos no art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações, nas faltas e impedimentos legais e eventuais da COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, MONICA DANTAS GONZAGA, Assessor Especial, matrícula nº 05/457-7, anteriormente designada pela Portaria LOTERJ/GP nº 333, de 17 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial de 20.07.2012.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Portaria LOTERJ/GP nº 316, de 10 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1355794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356473": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/208-4\r\n\r\nLeia-se: ... José Luciano Ismerim de Oliveira, matrícula nº 05/276-1\r\n\r\nId: 1356473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1356955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/200013/2009 - Interessado: ARALTON NASCIMENTO LIMA (advogado Dr. Gastão Pinto Pires Filho OAB/RJ 29.020). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 134 e traduzida no acórdão nº 2.399/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 135, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 32 e 37/38 do Processo nº E-01/9584/2002 - em apenso, e no voto consignado às fls. 139/141 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1356955"
                    ],
                    "1356434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/8612363/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GUILHERME DE BRITO MONTARROYOS, matrícula 276.350-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612381/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora EDINE GOMES LEITE, matrículas 914.252-2 e 919.406-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/300582/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA MARTA DE PAULA, matrícula 173.608-1, da FIA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35063/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TELMA ANICETO NOGUEIRA DE GÓES, matrícula 223.922-6, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1356434"
                    ],
                    "1356404": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FABIANO GONÇALVES CARLOS comunica que se acham em pauta para julgamento em Sessão Pública, no dia 16 de agosto de 2012, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.810/2012 - PROCESSO Nº UERJ/11.009/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ELENA MORAES GARCIA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.775/2011 - PROCESSO Nº E-01/721.199/1993\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE ALBERTO ALVES\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.819/2012 - PROCESSO Nº E-03/3.610.131/2004\r\n\r\nRECORRENTE: SUELY DAS GRAÇAS NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Aposentadoria.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1356404"
                    ],
                    "1351671": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2010 - Formaliza a inclusão do Diretor Presidente da Sociedade Cesar Augusto Furtado Franco, portador do documento de identidade nº 12.243.229-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 140.512.528-41, e do Diretor Vice-Presidente de Negócios Dario da Cunha Braule Pinto, portador do documento de identidade nº 080.554.116, emitido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.793.227-09, como representantes legais da sociedade, para assinar perante terceiros, quaisquer atos envolvendo a sociedade, em decorrência da 20ª Alteração do Contrato Social da Facility Tecnologia Ltda, ocorrida em 05/10/2011. Processo nº E-01/51.851/2010.\r\n\r\nId: 1351671"
                    ],
                    "1356060": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3458/2009 - CLÁUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Professor Docente I, matrícula 0926074-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0281361-6 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400540/2008 - EMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR, Professor Docente I, matrículas 0845821-8 (SEEDUC) e 0941652-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810044/2004 - PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, Professor Docente I, matrícula 0951484-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4604-3 (P. M. de São Fidelis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103770/2010 - ERICSON DUARTE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0940072-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252913-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202469/2010 - MARCELLE ALMADA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0964050-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 05014217-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401304/2011 - CÉLIA REGINA TOLEDO PESSANHA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0283112-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11603 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1356060"
                    ],
                    "1356093": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201670/2007 - ALBANO ABREU PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 929780-5 (SEEDUC) e Supervisor de Manutenção, matrícula 2524-7 (Secretaria Rios Trilhos de Transportes de Estado do RJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009645/2010 - MAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁ, Oficial de Fazenda, matrícula 2933-0 (SEFAZ) e Agente de Serviços Administrativos, matrícula 911625 (INSS). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410295/2004 - ERLON COUTO ZACARIAS, Professor Docente I, matrícula 967105-8 (SEEDUC) e Agente Socioeducativo, matrícula 930126-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35487/2011 - JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA, Professor I, matrícula 116302-1 (FAETEC) e Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula 223102-5 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1356093"
                    ],
                    "1355718": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nMARA VÂNIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/11201232/2008\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11201232/2008\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/600103/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 303348412 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional 30348412 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nId: 1355718"
                    ],
                    "1355871": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10102287/2007...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10102284/2007...\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SCHUABB\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0962287-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0962287-9 (SEEDUC)...\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/200549/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 2128851 - Vínculo 1 (IASERJ)...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 8108267-9 (IASERJ)...\r\n\r\nId: 1355871"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337847/2012 - ALAYDE NOGUEIRA GOULART E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 59.396,96 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor\r\n\r\n0036880-3\r\n\r\nE-01/337786/2012\r\n\r\nALAYDE NOGUEIRA GOULART\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0064484-9\r\n\r\nE-01/337787/2012\r\n\r\nALUIZA ROSA BASTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0040402-0\r\n\r\nE-01/337788/2012\r\n\r\nANGELINA LUCIA SALVARINI CABRAL\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0509644-1\r\n\r\nE-01/337789/2012\r\n\r\nCARLESIA VITORIA ARMOND DUARTE\r\n\r\nR$ 328,16 \r\n\r\n0065816-1\r\n\r\nE-01/337790/2012\r\n\r\nCLAUDETE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0018149-5\r\n\r\nE-01/337791/2012\r\n\r\nCLEA MONNERAT V.DE BARROS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063391-7\r\n\r\nE-01/337792/2012\r\n\r\nDENISE MOLL VIANA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0048379-2\r\n\r\nE-01/337793/2012\r\n\r\nDULCE DA CONCEICAO PEIXOTO NUNES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0035490-2\r\n\r\nE-01/337794/2012\r\n\r\nEDILMA GUIMARAES DE MELLO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0018464-8\r\n\r\nE-01/337795/2012\r\n\r\nELIANA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0018416-8\r\n\r\nE-01/337796/2012\r\n\r\nELVIRA DAMAS BAPTISTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0033095-1\r\n\r\nE-01/337797/2012\r\n\r\nERCILIA CELY C MANHAES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0054819-8\r\n\r\nE-01/337798/2012\r\n\r\nGESSY CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0073768-4\r\n\r\nE-01/337799/2012\r\n\r\nIVIS MARIA VELASCO PAES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065838-5\r\n\r\nE-01/337800/2012\r\n\r\nJANUARIA MARIA MOTA HENRIQUES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0021901-4\r\n\r\nE-01/337801/2012\r\n\r\nJOSELIA SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0066067-0\r\n\r\nE-01/337802/2012\r\n\r\nLENI PAES PELICIONI\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055483-2\r\n\r\nE-01/337803/2012\r\n\r\nLIA MARCIA GLORIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0039334-8\r\n\r\nE-01/337804/2012\r\n\r\nLUCI FERREIRA SILVA PORTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0056286-8\r\n\r\nE-01/337805/2012\r\n\r\nLUCIA ALVIM COUTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0030892-4\r\n\r\nE-01/337806/2012\r\n\r\nLUCIA DE VASCONCELLOS MACHADO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0033100-9\r\n\r\nE-01/337807/2012\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065250-3\r\n\r\nE-01/337808/2012\r\n\r\nMARIA AUGUSTA TINOCO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0023862-6\r\n\r\nE-01/337809/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ASSIS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0039312-4\r\n\r\nE-01/337810/2012\r\n\r\nMARIA HELENA DE M BRITTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0109464-8\r\n\r\nE-01/337811/2012\r\n\r\nMARILIA JABER PARUDE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0039321-5\r\n\r\nE-01/337812/2012\r\n\r\nMARISA PINHEIRO LEMGRUBER\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0033072-0\r\n\r\nE-01/337813/2012\r\n\r\nMARLICE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063278-6\r\n\r\nE-01/337814/2012\r\n\r\nMORAZITA ALVES TOUGEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0027573-5\r\n\r\nE-01/337815/2012\r\n\r\nREGINA COELI LOYOLA BECHARA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0056292-6\r\n\r\nE-01/337816/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA GARCIA CORE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0030922-9\r\n\r\nE-01/337817/2012\r\n\r\nSILBERTA MARINA HUSS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n1035078-3\r\n\r\nE-01/337818/2012\r\n\r\nTHEREZA M LOPES VILLAR\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0074156-1\r\n\r\nE-01/337819/2012\r\n\r\nVALDEA SILVA PESSANHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0037099-9\r\n\r\nE-01/337820/2012\r\n\r\nVANDA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0041061-3\r\n\r\nE-01/337821/2012\r\n\r\nVANDA MARIA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0055160-6\r\n\r\nE-01/337822/2012\r\n\r\nZELIA MEDINA TINOCO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 59.396,96 \r\n\r\nId: 1356341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356340": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Allan de Oliveira Costa, matricula n° 0014-1, Marcelo da Rocha, matricula n° 10058-6 e João Carlos Cordeiro S. Júnior, matricula nº 0047-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 34/2012 DE AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE PACOTES DE BISCOITOS E CAIXAS DE SUCOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP - Processo N° E-01/322335/2011.\r\n\r\nId: 1356340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/715167/1986 - LUIZ ANTÔNIO NUNES DE SANT'ANNA, mat. 2835-7 - DEFIRO o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1356343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356336": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCV nº 14/2011, a MARIA GORET DE ARAUJO SANTOS, com validade a contar de 12/05/2005 - Proc. nº E-01/300673/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Oficio PGE/7ª PR nº. 18/2011, a LENIR DE PAULA, com validade a contar de 02/02/2011 - Proc. nº E-01/706415/2006.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme a orientação traçada através da Promoção PGE/PG7/GAP nº. 07/2012, a RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES, com validade a contar de 31/03/2009 - Proc. nº E-01/705056/2003.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº. 23/2011, a EROISA MONTEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 18/03/2002 - Proc. nº E-01/704514/2002.\r\n\r\nId: 1356336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705388/1999 - JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708331/1996 - HILTON SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704048/1985 - ZOROASTRO SERRA SECCA DE ALMEIDA \r\n\r\nProc. n° E-01/721942/1993 - DJALMA MARCHON.\r\n\r\nProc. n° E-01/725065/1984 - SEBASTIÃO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/705253/1989 - AYRTON DA COSTA MELLO. \r\n\r\nProc. n° E-01/710998/1999 - ELISON JORGE.\r\n\r\nProc. n° E-01/701496/1986 - GILBERTO DE LIMA.\r\n\r\nProc. n° E-01/344263/1970 - CARLOS CONTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/732135/1980 - PAULO CESAR DE FRANÇA. \r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711665/2000 - EBER JOSÉ PENSO.\r\n\r\nProc. n° E-01/729737/1995 - HELIO CORREA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703637/2002 - HILDERIQUE MENDES CARVALHO.\r\n\r\nId: 1356337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/713478/2003 - ALTELINO JOSÉ DA COSTA \r\n\r\nProc. n° E-01/704997/2007 - GILSON DA SILVA \r\n\r\nProc. n° E-01/705544/2005 - ARILSON DOS SANTOS MORAES \r\n\r\nProc. n° E-01/306588/2007 - ASSIS XAVIER\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301380/2008 - WALDEMAR SOARES CURCIO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1356338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECDAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/58088/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 153/2012, referente a SILVIA MARIA SAMPAIO ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº E-09/327/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 184/2012, referente a WILSON CIBULSKIS JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-11/189/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a ELAINE RUSSO FERREIRADE MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-11/235/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2012, referente a CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO.\r\n\r\nProc. nº E-08/607597/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 155/2012, referente a RAFAEL SEABRA LOURO.\r\n\r\nProc. nº E-08/600898/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2012, referente a SANDOLINA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/1246/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a ILKA BARBOSA SYM.\r\n\r\nId: 1356339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1355767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172.179/1992 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23.02.2012, publicado no D.O de 27.02.2012, referente ao Processo nº E-04/172.179/1992 da empresa CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS.\r\n\r\nId: 1355767"
                    ],
                    "1356005": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.423/2010 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.317/2010 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.274/2011 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.022/2011 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.011/2010 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.422/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.260/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.667/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.020/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.009/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.555/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.316/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.742/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.421/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.315/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.930/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.487/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1356005"
                    ],
                    "1356825": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1010, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 09 de agosto de 2012, às 14h, relativo ao dia 08 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1010\r\n\r\nHA368728\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1010\r\n\r\nGA887291\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1356825"
                    ],
                    "1355900": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1009, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de agosto de 2012, às 14 horas, relativo ao dia 07 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1009\r\n\r\nHA364272\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1009\r\n\r\nGA932944\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1355900"
                    ],
                    "1355863": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1099 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n11.028.083/0001-43\r\n\r\nCLINVET COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA\r\n\r\n78.812.630\r\n\r\n21-2010/0003297-8\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n04.047.240/0001-00\r\n\r\nJ C DE FRIBURGO TELECOMUNICACOES LTDA-ME\r\n\r\n78.374.241\r\n\r\n21-2010/0041453-6\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n28.211.340/0001-80\r\n\r\nBOTICA A SUA CASA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n82.690.255\r\n\r\n21-2009/0001509-5\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n08.593.488/0001-10\r\n\r\nWELLITA BORGES DA SILVA - ME\r\n\r\n78.239.581\r\n\r\n21-2009/0004496-6\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n05.805.496/0001-94\r\n\r\nLOGAN DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77.632.697\r\n\r\n21-2009/0003506-1\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n02.278.053/0001-02\r\n\r\nM RODRIGUES COMERCIO DE PECAS DE MOTOS\r\n\r\n86.305.747\r\n\r\n21-2010/0001279-9\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n03.787.350/0001-38\r\n\r\nFIRMINO A DA SILVA\r\n\r\n76.123.888\r\n\r\n21-2010/0009858-8\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n86.809.845/0001-48\r\n\r\nFRIMASA FRIBURGO MATERIAIS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA\r\n\r\n85.199.455\r\n\r\n21-2010/0016823-3\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n07.387.047/0001-07\r\n\r\nEDITORA BORDADO AZUL LTDA\r\n\r\n77.914.650\r\n\r\n21-2010/0025857-7\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n01.630.394/0001-24\r\n\r\nPONTO AUTO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n86.107.783\r\n\r\n21-2010/0032765-0\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n06.352.402/0001-31\r\n\r\nDROGARIA SAINT CLAIR LTDA ME\r\n\r\n77.782.273\r\n\r\n22-2011/0014922-8\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n10.919.499/0001-99\r\n\r\nCASA MUNHOES COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n78.804.785\r\n\r\n21-2010/0030613-0\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n10.431.257/0001-51\r\n\r\nD S PROEZA AUTO PECAS\r\n\r\n78.647.035\r\n\r\n21-2010/0008161-8\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nId: 1355863"
                    ],
                    "1355717": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 842 DE 8 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 13 a 19 de agosto de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 199,5000\r\n\r\nUS$ 138,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1355717"
                    ],
                    "1355738": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059262/2012 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa CLARO S.A, inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\nAv. 13 de Maio, nº 33, Lj C - Centro - RJ Cep 20031-007 - CNPJ nº 40.432.544/0065-01\r\n\r\nRua Iolanda Saad Abuzaid, nº 150, Lj 101 e 102, Alcântara - São Gonçalo - Cep 24710-460 - CNPJ nº 40.432.544/0044-87\r\n\r\nAv. das Américas, nº 4666, Lj 227 B/C - Barra da Tijuca - RJ - Cep 22640-902 - CNPJ nº 40.432.544/0060-05\r\n\r\nRua Santos Dumont, nº 67 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - Cep 28010-220 - CNPJ nº 40.432.544/0049-91\r\n\r\nAv das Américas, nº 500, Bl 6, Lj 115 e 125 - Barra da Tijuca - RJ - Cep 22640-904 - CNPJ nº 40.432.544/0068-54\r\n\r\nRua Manoel Correa, nº 26, Lj C - Centro - Duque de Caxias - RJ - Cep 25020-056 - CNPJ nº 40.432.544/0048-00\r\n\r\nRua Barão de São Francisco, nº 236, Lj 266 - 2º P, Andaraí - RJ - - Cep 20560-904 - CNPJ nº 40.432.544/0058-82\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, 217, Lj A - Ipanema - RJ Cep22410-001\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0066-92\r\n\r\nEstr. do Portela, nº 222, Lj. 350/351 - Madureira - RJ Cep21351-900 -\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0059-63\r\n\r\nAv. Suburbana, nº 5332/5474, Lj. 2703 - Piso S - Del Castilho - RJ - Cep20771-004 - CNPJ nº 40.432.544/0137-10\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 90, Subsolo, Lj e Slj - Centro - RJ - Cep20040-030\r\n\r\n- CNPJ nº 40.432.544/0051-06\r\n\r\nRua do Imperador, nº 567 - Centro - Petrópolis - RJ - Cep25620-002 -\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0116-96\r\n\r\nRua XV de Novembro, nº 8, Ljs 186/187 - Centro - Niterói - RJ - Cep 24020-125 - CNPJ nº 40.432.544/0071-50\r\n\r\nAv. Lauro Sodré, nº 445, Loja 101 - Botafogo - RJ - Cep22290-070 - CNPJ nº 40.432.544/0061-88\r\n\r\nAv. Maracanã, nº 987, Lj 1061 - Tijuca - RJ - Cep20511-000 - CNPJ nº 40.432.544/0055-30\r\n\r\nRua 12, nº 300, Lj 321, 3º Piso - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - Cep 27260-315 - CNPJ nº 40.432.544/0111-81\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 143 - Botafogo - RJ - Cep 22270-000 - CNPJ nº 40.432.544/0057-00\r\n\r\nEstr. do Mendanha, nº 555, Lj 134 a 136, 1º Piso, Campo Grande - RJ - Cep23087-283 - CNPJ nº 40.432.544/0069-35\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 540 - Ljs 171, 172, 173 - Centro - Nova Iguaçu - RJ - Cep26285-060 - CNPJ nº 40.432.544/0056-10\r\n\r\nAv. Afrânio de Mello, 290, Lj 102H - 1º Piso - Leblon - RJ - Cep22430-060 - CNPJ nº 40.432.544/0045-68\r\n\r\nAv. Governador Amaral Peixoto, nº 370 - Parte - Nova Iguaçu - RJ - Cep 26210-060 - CNPJ nº 40.432.544/0053-78\r\n\r\nRua Fonseca, nº 240 - L144 e 144ª - Bangu - RJ - Cep 21820-005 -CNPJ nº 40.432.544/0236-00\r\n\r\nEstr. da Gávea, nº 899, Quiosque M 01 - Piso 1, São Conrado - RJ - Cep 22610-901 - CNPJ nº 40.432.544/0334-01\r\n\r\nAv. das Américas, nº 4666 B 226 - Barra da Tijuca - RJ - Cep 22640-902\r\n\r\n- CNPJ nº 40.432.544/0377-33\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 1012 - Loja F - Centro - RJ - Cep 20071-910\r\n\r\n- CNPJ nº 40.432.544/0380-39\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 324, Loja A - Ljs 01 e 02 - Campos Elíseos - Resende - RJ - Cep 27542-210 - CNPJ nº 40.432.544/0382-09\r\n\r\nRua Mena Barreto, nº 42 - 1 ao 8 - Botafogo - RJ - Cep 22271-100 -\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0062-69\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1520 - Taquara - RJ - Cep 22710-113 - CNPJ nº 40.432.544/0220-35\r\n\r\nRua Embau, nº 2207 - Mod. 7 - Pq. Columbia - Pavuna - RJ - Cep 21535-000 - CNPJ nº 40.432.544/0301-35\r\n\r\nId: 1355738"
                    ],
                    "1356293": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.744ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 40.426 (500.319) - Processo nº E-04/794.297/1995 - Inscrição Estadual: 81.831.300. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.413 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligencia para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido de propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades.\r\n\r\nId: 1356293"
                    ],
                    "1356294": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.203ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.469 - Processo nº E04/061.685/2008 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.961. - EMENTA: PEREMPÇÃO. Auto de Infração - Recebimento 12/01/2009. Impugnação postada em 11/02/2009, dentro do prazo regulamentar. Taxa para defesa paga após o prazo para impugnação. Art. 86, parágrafo único. Recurso Voluntário DESPROVIDO. PEREMPÇÃO MANTIDA.\r\n\r\nId: 1356294"
                    ],
                    "1356295": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.204ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.063, 46.064, 46.065 e 46.066 - Processos nºs E04/076.260/2012, E04/076.261/2012, E04/076.265/2012 e E04/076.276/2012 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.965, 10.966, 10.967 e 10.968 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.060 - Processo nº E04/063.193/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.969 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 45.900 e 45.901 - Processos nºs E04/058.522/2011 e E04/058.523/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.970 e 10971 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 45.955 - Processo nº E04/648.381/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRENE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.972 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.040 - Processo nº E04/106.672/2010 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: EASY LIMP COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.973 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1356295"
                    ],
                    "1356399": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 39.821/RV - Processo nº E-04/065.757/2009 - Recorrente: BAYER S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 43.338 e 43.339/RV's - Processos nºs E-04/057.902/2010 e E-04/057.910/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.844/RV - Processo nº E-04/214.227/2010 - Recorrente: NELSON WENDT CIA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 41.901 e 41.902/RV's - Processos nºs E-04/043.807/2010 e E-04/043.808/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 46.609 e 46.610/RO's - Processos nºs E-04/077.793/2011 e E-04/077.794/2011 - Interessada: LEONOR NATAL AMOEDO DE ALCÂNTARA BEZERRA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1356399"
                    ],
                    "1356400": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos: 46.850, 46.851, 46.852, 46.853, 46.854 e 46.855/RO's - Processos nºs E-04/078.820/2011, E-04/078.893/2011, E-04/078.910/2011, E-04/078.912/2011, E-04/078.916/2011 e E-04/078.917/2011 - Interessada: HELOÍSA HELENA ANTUNES DE ANDRADE - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 42.404 e 42.405/RV's - Processos nºs E-04/041.655/2010 e E-04/041.656/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 46.163, 46.164, 46.165, e 46.166/RV's - Processos nºs E-04/242.278/2010, E-04/243.257/2010, E-04/244.132/2010 e E-04/245.810/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 46.375 e 46.376/RO's - Processos nºs E-04/256.504/2011 e E-04/256.505/2011 - Interessada: FAEG VIDROS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.617/RO - Processo nº E-04/079.708/2011 - Interessada: Márcio Vieira Siqueira - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1356400"
                    ],
                    "1356401": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de agosto de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 46.169/RV - Processo nº E-04/057.395/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.068, 46.069, 46.070 e 46.071/RO's - Processos nºs E-04/043.423/2011, E-04/043.424/2011, E-04/050.066/2011 e E-04/050.068/2011 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favert Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 46.072, 46.073, 46.078, 46.079, 46.080, 46.081, 46.082, 46.083, 46.084 e 46.085/RO's - Processos nºs E-04/272.146/2011, E-04/272.147/2011, E-04/045.535/2011, E-04/045.613/2011, E-04/050.161/2011, E-04/050.162/2011, E-04/050.857/2011, E-04/050.888/2011, E-04/050.916/2011 e E-04/050.967/2011 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favert Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 45.513 e 45.514/RO's - Processos nºs E-04/078.234/2011 e E-04/078.922/2011 - Interessada: MARIA DEL CARMEN ANTELO RIOS - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.253 e 46.254/RO's - Processos nºs E-04/045.555/2011 e E-04/045.561/2011 - Interessada: FRIPAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 45.843/RO - Processo nº E-04/244.918/2010 - Interessada: SASÁ A NÚMERO UM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1356401"
                    ],
                    "1356485": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.495 - Processo nº E-34/149.409/2007. - Recorrente: loreal brasil comercial de cosméticos ltda - Recorrida: titular da irf 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.867. - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1356485"
                    ],
                    "1355749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.033 - Processo nº E-04/106.491/2009 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: vieira monteiro cia ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.116 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1355749"
                    ],
                    "1356486": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.926 - Processo nº E-04/157.319/2011. - Recorrente: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MENEKINEKO RESTAURANTES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, no sentido de considerar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.842. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. FORMALIDADES. DESCUMPRIMENTO. NULIDADE. Auto de infração foi julgado procedente em parte pela Junta de Revisão Fiscal, com alteração significativa dos fatos e fundamentos da autuação. Nulidade que se declara pela impossibilidade de se declarar com segurança a infração cometida, nos termos do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1356486"
                    ],
                    "1356487": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.937 - Processo nº E-04/233.361/2010. - Recorrente: MELLO & BENAZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo de voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator das preliminares. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Marcelo Tournillon Ramos, que acolhiam. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Portaria de Intimação da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.896 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - ASSINATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO EMITIDO ELETRONICAMENTE - DISPENSA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA. Prescinde de assinatura o auto de infração emitido por processo eletrônico, ex vi do disposto pelo parágrafo único do art. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto nº 343/1977. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. Caso ultrapassada a preliminar de nulidade por falta de assinatura, no mérito não foi constatado o fiel cumprimento das disposições legais aplicáveis ao lançamento, bem como o devido exercício do contraditório e da ampla defesa. A Intimação n° 304196 efetuada sem que fosse acostada cópia ou resumo da decisão proferida é nula, dela não se originado efeitos. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1356487"
                    ],
                    "1356488": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.148ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.307. - Processo nº E04/098.113/1996. - Inscrição Estadual nº 84.415.820. - Recorrente: titular da irf 35.01 - nova iguaçu - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARRIL 1500 LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.023. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DILIGÊNCIA. VERDADE MATERIAL. Converte-se o julgamento em diligência para e coletar mais elementos, necessários para o deslinde da questão. \r\n\r\nId: 1356488"
                    ],
                    "1356490": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.160ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.405. - Processo nº E-04/188.327/2001. - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.120. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. BUSCA DA VERDADE MATERIAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Na busca da verdade material, converte-se o julgamento em diligência para que sejam trazidos aos autos elementos e documentos adicionais. \r\n\r\nId: 1356490"
                    ],
                    "1355905": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 13H E 30 MIN.\r\n\r\nRecurso nº 30.315 - Processo nº E04/111.075/2008 - Recorrente: CLOROPAN COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 42.672 - Processo nº E04/238.659/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.942 - Processo nº E04/061.517/2010 - Recorrente: HYTORC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 41.520 - Processo nº E34/056.279/2006 - Recorrente: MANGO BRASIL COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 46.277 e 46.278 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/147.270/2011 e E-04/147.275/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.279, 46.280 e 46.281 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/147.276/2011, E-04/147.277/2011 e E-04/147.278/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1355905"
                    ],
                    "1355906": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14H E 30 MIN.\r\n\r\nRecursos nºs 42.709, 42.710, 42.711 e 42.712 - Processos nºs E04/109.547/2010, E-04/109.548/2010, E-04/109.549/2010 e E04/109.551/2010 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 45.986 - Processo nº E04/102.300/2008 - Recorrente: M G C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.322 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/332.624/1992 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA IWEGA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.500 - Processo nº E04/057.486/2009 - Recorrente: REPSOL GÁS BRASIL S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 43.319 e 43.320 - Processos nºs E-04/045.594/2010 e E04/045.596/2010 - Recorrente: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.859 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/079.478/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO FERNANDO DE SOUZA BEZERRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.660 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/585.610/1993 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAM TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1355906"
                    ],
                    "1355907": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 12H E 30 MIN\r\n\r\nRecursos nºs 46.057 e 46.058 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/182.861/2011 e E04/182.862/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA DA PALHADA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 46.620 e 46.621 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/082.701/2012 e E04/082.702/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: VANDA LEAL LIMA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 46.159 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/193.818/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA MACORANO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.525 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/222.287/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: FARMÁCIA ALVORADA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.046 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/073.074/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOULON COMERCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.283 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/147.826/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: NPC PIRATININGA CURSOS LIVRES E EDITORA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1355907"
                    ],
                    "1356376": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de agosto de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 39.927/RV - Processo nº E-04/057.735/2009 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.127/RV - Processo nº E-04/054.259/2010 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.479 e 41.480/RV - Processos nºs E-04/225.715/2010 e E-04/225.716/2010 - Recorrente: MONTE PATRIZZI CHOCOLATES LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.476/RV - Processo nº E-04/823.481/1999 - Recorrente: TRANSPORTES MELLO SOUZA LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.482/RO - Processo nº E-04/043.273/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1356376"
                    ],
                    "1356374": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de agosto de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 45.905 e 45.906/RO - Processos nºs E-04/048.814/2011 e E-04/048.815/2011 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KLINE ELETRO-ELETRÔNICO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 46.403 e 46.404/RO - Processos nºs E-04/147.325/2012 e E-04/147.328/2012 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA FASOR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1356374"
                    ],
                    "1356456": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.800. - Processo nº. E04/079.590/2011 - CPF nº 625.686.397-68 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ANGELA A. M. GIRÃO E OUTRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.610. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1356456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356405": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA DARCI MARTINS FERREIRA, Técnico de Laboratório, Nível E, matrícula nº 400.596-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no D.O. de 31/12/2003. Processo nº E-11/40.271/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NERCI HONORATO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível E, matrícula nº 400.384-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no D.O. de 31/12/2003. Processo nº E-11/40.297/2012. \r\n\r\nId: 1356405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356443": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/255439-6- Empresa: LAFINCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Indeferido com fundamento no art. 53, I do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\nId: 1356443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356442": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/084689-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: PIT STOP MECÂNICA EIRELI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação dos efeitos ex officio do Ato Constitutivo de EIRELI, registrado sob NIRE 3360000402-1, em 19/04/2012, sendo facultado, entretanto, ao Titular WILLIAN DE ALMEIDA e da Empresa, para promover no prazo de 30 (trinta) dias, a rerratificação do instrumento, sem, contudo, oneramos o usuário com nova cobrança de emolumentos. Para tal fim, deve ser intimado a comparecer a Secretaria Geral. Transcorridos 30 dias, e caso não atendidas às convocações, permanecerão sustados os efeitos do ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1356442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1355792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.234/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS Ltda, no valor total de R$ 34.664,43 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento da 01ª medição dos serviços executados no período de 11/11/2011 a 10/12/2011, prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.991/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da, KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS Ltda, no valor total de R$ 13.147,82 (treze mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento da 2ª medição dos serviços executados no período de 10/12/2011 a 30/12/2011, prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1355792"
                    ],
                    "1356126": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.362/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor total de valor R$ 120.209,49 (cento e vinte mil duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao pagamento da 28ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/01/2010 a 17/02/2010, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\n\r\nId: 1356126"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/206.778/2009 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-139, na localidade Fazenda da Grama no Município de Rio Claro - RJ, objetivando exclusivamente o ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE PVC DEFOFO, DE DIÂMETRO NOMINAL DE 100MM, PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, objeto do processo n° E-17/206.778/2009, a cargo da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 20/21.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.233/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 028/2012, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXIMDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.435/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 066/2010, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contar de 19.07.2012, transferindo seu término para 15.11.2012, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍRA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TOBOADO E CENTRO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.,Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.685/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 03/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 04/2012, realizada em 05 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de maio de 2012, a 2ª sessão em 01 de junho de 2012, a 3ª sessão em 18 de junho de 2012, a 4ª sessão em 11 de julho de 2012 e a 5ª sessão em 02 de agosto de 2012, e ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NO TRECHO: RJ-178/180, DIVISA QUISSAMÃ/CAMPOS DOS GOYTACAZES - DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM 7,10KM DE EXTENSÃO IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, a firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R$ 1.184.246,14.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.688/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 06/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 07/2012, realizada em 05 sessões, sendo a 1ª sessão em 15 de maio de 2012, a 2ª sessão em 01 de junho de 2012, a 3ª sessão em 18 de junho de 2012, a 4ª sessão em 11 de julho de 2012 e a 5ª sessão em 02 de agosto de 2012, e ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA RJ-180, TRECHO: DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES) - LOCALIDADE GURIRI (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM 14,80KM DE EXTENSÃO - RESTAURAÇÃO, a firma FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 819.513,77.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.588/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor de R$ 1.327.423,56.\r\n\r\nId: 1356050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/603.022/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ENÉAS REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55089-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.836/2006 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor RUDINÊS FERREIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55598-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.930/2006 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO, Arquiteto, matrícula nº 13/56597-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.627/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor WALDEMAR DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56683-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.522/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor BRUNO ALVES RAMOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55252-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.341/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor WANDERLEY ANDRE REZENDE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56322-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.401/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor HILTON MORAES PINHEIRO, Mecânico, matrícula nº 13/55560-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.184/2011 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55272.\r\n\r\nId: 1356052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356932": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.123/2012 - PE Nº 047/2012 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA. e SANECOL - SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME - ADJUDICO o item 01 a empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., item 02 a empresa SANECOL - SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME e item 03 a empresa M.A. GARCEZ DA COSTA.\r\n\r\nId: 1356932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1357004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/0010/2012 - (Apenso Doc. nº 01/SECC/SUBJ/027/2012) - INDEFIRO o Pedido de Reconsideração.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2186/0006/2010 - (Apenso Doc. nº 05/SESEG/0010/4745/2012) - INDEFIRO o Pedido de Reconsideração.\r\n\r\nId: 1357004"
                    ],
                    "1355743": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 144.701-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/854/1702/2011.\r\n\r\nId: 1355743"
                    ],
                    "1356437": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDe 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11.166/1077/2012 - Concedo a Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, mat. 959.294-0, no período de 06.02.2012 a 06.03.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/19.972/1077/2012 - Concedo a Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, mat. 959.294-0, no período de 07.03.2012 a 05.04.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/28.403/1077/2012 - Concedo a Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, mat. 959.294-0, no período de 06.04.2012 a 05.05.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/75.154/1510/2012 - Concedo a Andrea dos Santos Rodrigues, Perito Criminal, mat. 963.069-9, no período de 28.05.2012 a 26.06.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/91.136/1510/2012 - Concedo a Andrea dos Santos Rodrigues, Perito Criminal, mat. 963.069-9, no período de 27.06.2012 a 26.07.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/93.523/1510/2012 - Concedo a Cinthia Sales Malta Furtado, Perito Criminal, mat. 963.099-7, no período de 18.06.2012 a 17.07.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/38.993/1012/2012 - Concedo a Daniela Chermont Sapia, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.897-2, no período de 25.04.2012 a 21.10.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/86.878/1510/2012 - Concedo a Fabiana Pinheiro Carneiro, Perito Criminal, mat. 860.333-4, no período de 19.06.2012 a 18.07.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/5157/1702/2012 - Concedo a Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, Delegado de Polícia, mat. 871.806-6, no período de 06.05.2012 a 04.06.2012, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/5158/1702/2012 - Concedo a Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, Delegado de Polícia, mat. 871.806-6, no período de 05.06.2012 a 04.07.2012, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/5159/1702/2012 - Concedo a Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, Delegado de Polícia, mat. 871.806-6, no período de 05.07.2012 a 03.08.2012, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/7330/1126/2011 - Concedo a Fernanda Valsechy, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.955-8, no período de 28.08.2011 a 23.02.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/4939/1902/2012 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 14.06.2012 a 13.07.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/5585/1902/2012 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 14.07.2012 a 12.08.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/130.583/1540/2012 - Concedo a Karla Dutra Lopes Teixeira, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.737-0, no período de 23.06.2012 a 19.12.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/39.447/1901/2012 - Concedo a Luciana Nunes Gonçalves, Inspetor de Polícia, mat. 959.119-9, no período de 11.05.2012 a 06.11.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/31.445/1015/2012 - Concedo a Maria de Fátima Dias Martins, Inspetor de Polícia, mat. 889.005-5, no período de 21.05.2012 a 17.11.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/133.467/1035/2012 - Concedo a Michelle Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, mat. 959.328-6, no período de 23.06.2012 a 19.12.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/5134/1702/2012 - Concedo a Patrícia da Costa Araújo de Alemany, Delegado de Polícia, mat. 820.700-3, no período de 09.07.2012 a 07.08.2012, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/28.840/1036/2012 - Concedo a Rita de Cássia Fidelis Lima de Souza, Oficial de Cartório Policial, mat. 871.077-4, no período de 24.03.2012 a 22.04.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nOnde se lê:...Proc. E-09/1312/1570/2011\r\n\r\nLeia-se: ...Proc.E-09/1312/1570/2012\r\n\r\nId: 1356437"
                    ],
                    "1356081": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/08/12\r\n\r\nProc. nº E-09/044991/1128/2011 - Domicio de Oliveira Ribeiro, matr. nº 262.779-2 - período base: 26/05/2007 a 23/05/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005787/1955/2012 - Brunney Teixeira, matr. nº 870.883-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5889/1702/2012 - Hélio José Ribeiro Rodrigues, matr. nº 268.696-2 - período base: 05/05/2005 a 03/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00158/1838/2012 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. nº 265.600-7 - Exercícios: 1990, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-09/477/1858/2002 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. nº 265.600-7 - TORNA sem efeito o despacho de 05/11/2002, publicado no DORJ de 08/11/2002. \r\n\r\nId: 1356081"
                    ],
                    "1356428": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/08/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/10166/1702-2011 - Elizio Bispo, matr. nº 266.531-3 - 2.690 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nProc. nº. E-09/10166/1702-2011 - Elizio Bispo, matr. nº 266.531-3 - 365 dias prestados ao Comando da Aeronáutica. \r\n\r\nProc. nº. E-09/64819/1054-2011 - Geraldo Duarte, matr. nº 266.095-9 - 384 dias prestados ao Comando da Aeronáutica. \r\n\r\nProc. nº. E-09/7467/1151-2010 - Patrick de Souza Feliciano, matr. nº 965.789-1 - 640 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacú. \r\n\r\nProc. nº. E-09/51501/1006-2012 - Walter Luis Joaquim Ribeiro, matr. nº 968.898-7 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/5940/1702-2012 - Fernando Cesar Fadel Pereira, matr. nº 889.694-6 - 4.482 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/64819/1054-2011 - Geraldo Duarte, matr. nº 266.095-9 - 213 dias \r\n\r\nProc. nº. E-09/16114/1903-2012 - Márcia de Cerqueira Terra, matr. nº 806.393-5 - 1.269 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/31764/1124-2012 - João Carlos Alves Fernandes, matr. nº 263.579-5 - 627 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/29978/1146-2012 - Jorge de Souza, matr. nº 257.917-5 - 2.251 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/94225/1908-2012 - Sergio Ricardo da Cunha Bento, matr. nº 289.878-1 - 3.200 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/10166/1702-2011 - Elizio Bispo, matr. nº 266.531-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.690 e 365 dias prestados a PMERJ e ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicadas através do DORJ nº 115, de 22/06/1989, despacho de 20/06/1989, página 28 - 3ª coluna, pelo proc. E-09/01524/031-89.\r\n\r\nProc. nº. E-09/7467/1151-2010 - Patrick de Souza Feliciano, matr. nº 965.789-1 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 306 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacú, publicado através do DORJ nº 198, de 29/10/2010, despacho de 27/10/2010, página 13 - 3ª coluna, pelo presente processo.\r\n\r\nId: 1356428"
                    ],
                    "1356386": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000469/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência de Termo Aditivo de alteração do valor Contratual.\r\n\r\nId: 1356386"
                    ],
                    "1354898": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\n‘Processo nº E-09/1941/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 23.07.1996, os proventos de Manoel Henrique de Amorim - Cel PM RR RG 16.585.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11586/2502-97 - Fixados, com validade a contar de 23.07.1997, os proventos de Luiz Carlos da Costa Valente - Cel PM Ref. RG 23.322.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1631/2596-95 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1997, os proventos de Jorge Cruz Paranhos - Sub Ten PM Ref. RG 26.170.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1341/575-93 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2005, os proventos de Altair Coelho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.941.\r\n\r\nProcesso nº E-25/547/596-91 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1991, os proventos de Gilson Correa de Oliveira - 1º tem PM RR RG 1/05.953. \r\n\r\nProcesso nº E-09/01/2558-2011 - Fixado, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de Pedro Gonçalves da Silva - 1º Sgt PM RR RG 39.304.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1131/532-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Luiz Felismino dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 16.839.\r\n\r\nProcesso nº E-25/255/580-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Luiz Carlos da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 11.709.\r\n\r\nProcesso nº E-25/05/594-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Luiz Alvesa dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 12.927.\r\n\r\nProcesso nº E-25/242/584-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Luiz Marzullo - 3º Sgt PM RR RG 13.102.\r\n\r\nProcesso nº E-25/18/566-93. Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Maro Soares Pinheiro - Cb PM Ref. RG 23.050.\r\n\r\nProcesso nº E-09/820/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 30.05.1996, os proventos de Lucio Jose dos Santos Nunes - Cb PM RG 38.663.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4959/2584-95 - Fixados, com validade a contar de 19.08.1999, os proventos de João Gomes Nunes Neto - Cb PM Ref. RG 29.422.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1459/570-93. Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Mozar Carlos Pessoa - Sd PM Ref. RG 29.867.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1459/570-93 - Fixados, com validade a contar de 30.05.1996, os proventos de Mozar Carlos Pessoa - Sd PM Ref. RG 29.867.\r\n\r\nProcesso nº E-25/07/259495 - Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de Marco Antônio da Cunha Nogueira - Sd PM Ref. RG 39.949. \r\n\r\nId: 1354898"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1356489": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA RAIMUNDO MOREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19910274, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/979.052/2012.\r\n\r\nAPOSENTA OTTO DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19672764, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.040/2012.\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA ADEMILDE SANT´ANNA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19978634, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.091/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19784830, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/973.026/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO DECIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19635940, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/925.092/2012.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ANTONIO PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19906927, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/957.099/2012.\r\n\r\nId: 1356489"
                    ],
                    "1356100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.826/2012 - FRANCISCO RODRIGUES ROSA - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 58.\r\n\r\nId: 1356100"
                    ],
                    "1356480": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/08/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/935.055/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ELIZABETH ROMANO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1356480"
                    ],
                    "1356471": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\n\r\nhospital DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nRECONSTITUI a Comissão de Revisão de Óbitos e DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\n\r\nARY CÉSAR NUNES GALVÃO, Médico Id. Funcional nº 19733933;\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647, CRM nº 5260489-2;\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.026/2012.\r\n\r\nId: 1356471"
                    ],
                    "1356464": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\n*RECONSTITUI a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, CCIH, e DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647;\r\n\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA, Chefe de Seção, Idd. Funcional nº 43207200;\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19738749;\r\n\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, Id. Funcional nº 19736002;\r\n\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948;\r\n\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 1974584;\r\n\r\nMÁRCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43546137.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.024/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2012.\r\n\r\nId: 1356464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1356161": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº402 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento PESSOA MONTEIRO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.335.090/0001-10, situado na Estrada RJ 155, nº 9790 - Casa 01 - Guarita - Rio Claro - RJ, que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não cumpre as Boas Práticas de Laboratório Clínico, contrariando a Resolução RDC nº 302/2005, Resolução SES-RJ nº 1213/1998 e Decreto RJ nº 897/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II, III, XVIII e XXIX do Art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01510, de 28/06/2012 lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento PESSOA MONTEIRO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.335.090/0001-10, situado na Estrada RJ 155, nº 9790 - Casa 01 - Guarita - Rio Claro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento PESSOA MONTEIRO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.335.090/0001-10, situado na Estrada RJ 155, nº 9790 - Casa 01 - Guarita - Rio Claro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1356161"
                    ],
                    "1356162": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº403 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 4734.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende, do lote 000992, data de fabricação 25/11/2010, data de validade 24/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 000992, data de fabricação 25/11/2010, data de validade 24/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1356162"
                    ],
                    "1356163": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 404 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 4992.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 71567, data de fabricação 01/04/2012, data de validade 30/04/2014, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ VERDE, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 71567, data de fabricação 01/04/2012, data de validade 30/04/2014, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ VERDE, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1356163"
                    ],
                    "1356164": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 405 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS INTERNACIONAL KITCHENS LTDA., situada a Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui condições estruturais e técnico operacionais para o funcionamento, contrariando a Resolução RDC nº 352 de 23/12/2002 e Boas Práticas de Fabricação, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do Art. 10, da Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000263, de 05/06/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita o estabelecimento INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS INTERNACIONAL KITCHENS LTDA., situada a Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS INTERNACIONAL KITCHENS LTDA., situada a Rua Avenida Ayrton Senna, nº 179 - Quitandinha - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1356164"
                    ],
                    "1356165": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº406 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento BANABOA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., situada a Rua Estevão José de Lemos, nº 41 - Boa Vista - Cachoeiras de Macacú - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui condições estruturais e técnico operacionais para o funcionamento, contrariando a Resolução RDC nº 275/02 - ANVISA e Portaria nº 326/97 de Boas Práticas de Fabricação, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do Art. 10, da Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01098, de 26/06/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita o estabelecimento BANABOA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., situada a Rua Estevão José de Lemos, nº 41 - Boa Vista - Cachoeiras de Macacú - RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento BANABOA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., situada a Rua Estevão José de Lemos, nº 41 - Boa Vista - Cachoeiras de Macacú - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1356165"
                    ],
                    "1356410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.277/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 102/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (kit de imobilização de membros, colar cervical individual e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 4.800.000,00 e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 2.355.920,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.155.920,00 (sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03 e 04.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.678/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 181/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (novasource gc e outros), para atendimento a Central de Atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: METABOLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\n\r\nId: 1356410"
                    ],
                    "1356433": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (PEPTAMEN PREBIO 250 ML, UCD 2 450G), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 152/2012. Processo nº E-08/002.778/2011. Data de Assinatura: 06/08/2012. Valor total: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1356433"
                    ],
                    "1356302": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 867.257-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no processo nº E-08/601.861/2012.\r\n\r\nId: 1356302"
                    ],
                    "1356169": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar eventuais irregularidades no atendimento prestado a paciente no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas na CI/ANESTESIOLOGIA/HEGV nº 0235, emitida em 25/06/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora KATIA BEATRICE LIMA BURATTA, Médica, ID nº 30207363. Proc. nº E-08/05023/2012. \r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar eventuais irregularidades, tratadas na CI nº 96/2012 de 25/06/2012, do Centro de Imagem desta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ANDRÉ GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID nº 30240328. Proc. nº E-08/05024/2012. \r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos no plantão noturno do dia 02/07/2012, conforme CI/CA nº 179/2012 da Coordenação de Administração, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZ, Técnica de Enfermagem, ID nº 30142148. Proc. nº E-08/05025/2012. \r\n\r\nId: 1356169"
                    ],
                    "1355376": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar atendimento de paciente na Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores EDSON DE MENEZES VIEIRA ALVES JUNIOR, Médico, matr. nº 299.325-1, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8 e ALESSANDRA SANTOS DE BRITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.279-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/5031/2012.\r\n\r\nId: 1355376"
                    ],
                    "1356170": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nDESIGNA as servidoras MARIA MATILDE ALVES P. DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 851981-1 e SORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE, Enfermeira, matr. nº 86611-7 para composição do novo Núcleo Interno de Regulação. Proc. nº E-08/05026/2012.\r\n\r\nId: 1356170"
                    ],
                    "1355375": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade, objeto da CI HEVMC/Coord. nº 81/2012, do Serviço de Farmácia, referente a descarte de medicamentos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 0937.436-4, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e JULIUS CAESAR M. AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional 3155754-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/5027/2012.\r\n\r\nId: 1355375"
                    ],
                    "1337740": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.828 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1600/GM, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde e que em seu art. 14 exige a estruturação e formalização dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 08 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor de Atenção a Urgência do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.338/GM, de 03 de outubro de 2011, que estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.395/GM, de 11 de outubro de 2011, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Ata da 1ª Reunião Plenária Ordinária da Comissão Intergestores Regional Noroeste do dia 31 de janeiro de 2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a composição do Comitê Gestor da Rede de Atenção às Urgências da Região Noroeste, do Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê a que se refere o art. 1º terá a seguinte composição, sob a coordenação da primeira:\r\n\r\n1- Representante da Coordenação Regional do Noroeste da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n2- Representante Regional da Regulação de Urgência e Emergência;\r\n\r\n3- Representante da Comissão de Integração Ensino Serviço do Noroeste;\r\n\r\n4- Representante Regional do comando de Bombeiro da área (CBA-X);\r\n\r\n5- Representante Regional do Agrupamento de Polícia Militar (PMERJ);\r\n\r\n6- Representante Regional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7- Representante Regional da Polícia Rodoviária Federal;\r\n\r\n8- Representante Regional da Defesa Civil Estadual;\r\n\r\n9- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé;\r\n\r\n10- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n11- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci;\r\n\r\n12- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira;\r\n\r\n13- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Italva;\r\n\r\n14- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara;\r\n\r\n15- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna;\r\n\r\n16- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé;\r\n\r\n17- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema;\r\n\r\n18- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Natividade;\r\n\r\n19- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula;\r\n\r\n20- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n21- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá;\r\n\r\n22-Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Varre-sai;\r\n\r\n23- Representantes das seguintes unidades hospitalares, conveniados ao SUS, com Urgência e Emergência da região Noroeste:\r\n\r\n- Hospital Moacyr Gomes de Azevedo localizado em Cambuci;\r\n\r\n- Hospital São José do Avaí localizado em Itaperuna;\r\n\r\n- Hospital São Vicente de Paulo em localizado Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n24- Representante Regional da equipe técnica das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h da Região Noroeste;\r\n\r\n25- Representante Regional da equipe técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Noroeste (SAMU);\r\n\r\n26- Representante Regional do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-RJ);\r\n\r\n27- Representantes das Concessionárias de rodovias da região Noroeste.\r\n\r\nArt. 3º- O Comitê Gestor instituído no art. 1º desta deliberação constituir-se-á o espaço formal de discussão e implementação das correções necessárias à permanente adequação do Sistema de Atenção Integral às Urgências, dentro das diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional de Atenção às Urgências.\r\n\r\nParágrafo Único - O Comitê Gestor constituir-se-á uma instância participativa da região Noroeste, dedicada aos debates, elaboração de proposições e pactuações sobre as políticas de organização e a operação da Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde, da região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, funcionando como Órgão Consultivo.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Comitê Gestor Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Noroeste:\r\n\r\n1- Elaborar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências para a Região Noroeste e estabelecer, onde estarão elencados:\r\n\r\n- o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência;\r\n\r\n- a tipologia dos serviços de urgência hospitalares e pré-hospitalares;\r\n\r\n- a caracterização de unidades hospitalares da região;\r\n\r\n- as unidades hospitalares estratégicas para a Rede de Atenção às Urgências;\r\n\r\n- o detalhamento técnico dos componentes da Rede de Atenção às Urgências de acordo com a Portaria nº 1600/2011;\r\n\r\n- o planejamento das ações educativas na área de urgência para a região Noroeste;\r\n\r\n- as ações das Salas de Estabilização de acordo com a Portaria 2338/2011;\r\n\r\n- o desenho da Rede Regional de Atenção às Urgências;\r\n\r\n- as metas a serem cumpridas, o cronograma de implantação, o mecanismos de regulação, o monitoramento e a avaliação, o estabelecimento de responsabilidades;\r\n\r\n2- Submeter à aprovação na Comissão Intergestores Regional Noroeste o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Noroeste;\r\n\r\n3- Acompanhar a implementação do processo de Acolhimento com Classificação de Risco, em concordância e articulação com outras unidades de urgência e de acordo com o Plano de Ação Regional;\r\n\r\n4- Apresentar relatório trimestral a Comissão Intergestores Regional Noroeste;\r\n\r\n5- A responsabilidade pela regulação, fiscalização, avaliação e controle da Rede de Urgência e Emergência da Região Noroeste;\r\n\r\n6- Definir rede de comunicação de risco regional;\r\n\r\n7- Propor ajustes e acompanhar a avaliação e incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência;\r\n\r\n8- Promover a integração da Rede de Atenção às Urgências e Emergências aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n9- Propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n10- Implantar o Complexo Regulador da Rede de Atenção às Urgências e Emergências integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n11- Supervisar e avaliar o complexo regulador de Urgência e Emergência;\r\n\r\n12- Analisar sistematicamente os indicadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Noroeste (SAMU), buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Regional, para subsidiar ações inter-setoriais;\r\n\r\n13- Apresentar relatório trimestral a Comissão Intergestores Regional Noroeste.\r\n\r\nArt. 5º- O Comitê Gestor Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalhos Temáticos, nas áreas de: (a) Informação, Promoção e Prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1337740"
                    ],
                    "1337741": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.829 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.014, de 05 de agosto de 2010, que aprova o Projeto UNASUS - UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS/MS, Convênio nº 2.407/2008, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para realização do Curso de Especialização em Saúde da Família na Modalidade à distância para Equipes de Saúde da Família do Estado do Rio de Janeiro a ser desenvolvido pela UERJ conforme convênio citado, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a distribuição de vagas da segunda turma do Curso de Especialização em Saúde da Família do Projeto UNASUS/UERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A distribuição de vagas encontra-se na forma do Anexo a esta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCritérios para a distribuição de vagas no Estado do Rio de Janeiro - UnA-SUS/UERJ\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/ Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1\r\n\r\n75,64\r\n\r\n3\r\n\r\n56,73\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nok\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2,02\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nParati\r\n\r\n1\r\n\r\n78,45\r\n\r\n3\r\n\r\n39,22\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1,35\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nok\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n22\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1\r\n\r\n25,73\r\n\r\n1\r\n\r\n19,29\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1\r\n\r\n99,64\r\n\r\n5\r\n\r\n87,18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2,24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4\r\n\r\n77,71\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1,79\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1\r\n\r\n57,30\r\n\r\n2\r\n\r\n21,01\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n23,15\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1,79\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n46,62\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1,79\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0\r\n\r\n15,15\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\n1\r\n\r\n58,23\r\n\r\n2\r\n\r\n49,91\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1\r\n\r\n55,93\r\n\r\n2\r\n\r\n45,76\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n55\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nAreal \r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nCom. Levy Gasparian\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nMendes\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nok\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1\r\n\r\n61,84\r\n\r\n2\r\n\r\n46,38\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2,24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n92,53\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2,24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1\r\n\r\n95,64\r\n\r\n5\r\n\r\n95,64\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n108\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n1\r\n\r\n23,56\r\n\r\n1\r\n\r\n16,83\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1\r\n\r\n58,58\r\n\r\n2\r\n\r\n19,53\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0\r\n\r\nsem vagas\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0\r\n\r\n80,09\r\n\r\n3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nResende\r\n\r\n1\r\n\r\n59,41\r\n\r\n2\r\n\r\n45,91\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n94,88\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nValença\r\n\r\n1\r\n\r\n55,21\r\n\r\n2\r\n\r\n27,60\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\n78,35\r\n\r\n3\r\n\r\n46,48\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1,35\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nok\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n85\r\n\r\nCapital\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n99\r\n\r\n33\r\n\r\nok\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1\r\n\r\n68,91\r\n\r\n2\r\n\r\n10,72\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n1\r\n\r\n37,62\r\n\r\n1\r\n\r\n14,47\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n1\r\n\r\n77,96\r\n\r\n3\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1\r\n\r\n82,15\r\n\r\n4\r\n\r\n69,51\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1,79\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1\r\n\r\n61,43\r\n\r\n2\r\n\r\n10,53\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n15,57\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1,79\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n34,34\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1,79\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n42\r\n\r\nNorte\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nCampos\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n59,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1,79\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0\r\n\r\n50,48\r\n\r\n1\r\n\r\n33,65\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n1\r\n\r\n53,00\r\n\r\n2\r\n\r\n23,76\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nok\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\nsem vagas\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0\r\n\r\n21,91\r\n\r\n1\r\n\r\n14,60\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n1\r\n\r\n34,10\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n29\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nadesão ao PMAQ Pontuação\r\n\r\ncob SF - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\ncob SB - %\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTELESSAÚDE/Pontuação\r\n\r\nTotal Pontuação\r\n\r\npercentual\r\n\r\nTotal Vagas\r\n\r\nnº equipes p/ curso\r\n\r\nobs\r\n\r\nBom jardim\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n78,99\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2,02\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n1\r\n\r\n54,93\r\n\r\n2\r\n\r\n42,72\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1\r\n\r\n58,20\r\n\r\n2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n87,13\r\n\r\n4\r\n\r\n87,13\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2,02\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1\r\n\r\n63,61\r\n\r\n2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nGuarapimirim\r\n\r\n0\r\n\r\n28,34\r\n\r\n1\r\n\r\n14,17\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n62,04\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2,02\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nsobra 1 vaga\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1\r\n\r\n29,02\r\n\r\n1\r\n\r\n5,80\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n1\r\n\r\n40,81\r\n\r\n1\r\n\r\n20,96\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nSta. Mª. Madalena\r\n\r\n0\r\n\r\n96,23\r\n\r\n5\r\n\r\n96,23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2,24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2,47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1\r\n\r\n38,34\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nfaltam 2 vagas\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2,24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\n32,35\r\n\r\n1\r\n\r\n8,63\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nfalta 1 vaga\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2,24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nsobram 2 vagas\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n105\r\n\r\n57\r\n\r\n215\r\n\r\n122\r\n\r\n52\r\n\r\n446\r\n\r\n100,00\r\n\r\n300\r\n\r\nId: 1337741"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1355925": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade de 16.07.2012, a servidora SIMONE DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.083-5, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.756/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade de 19.07.2012, a servidora CREMILDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Auxiliar de enfermagem, classe A, matr. 08/104.371-3, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.791/2012.\r\n\r\nId: 1355925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.452/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.371,05, a favor da servidora AMÉRICA XAVIER FRAZÃO, referente ao pagamento de abono de permanência, durante os períodos de 29.03.2007 a 30.12.2007, de 01.01.2008 a 30.12.2008, de 01.01.2009 a 30.12.2009, de 01.01.2010 a 30.12.2010 e de 01.01.2011 a 25.10.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/202.226/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 89,79, a favor do servidor JORGE HENRIQUE GOMES DE MATTOS, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 20.11.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.761/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 06.02.1998\r\n\r\n*Proc. nº E-08/600.194/1986 - DIOCENA RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe B, matr. 08/103.729-3 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.1988.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.02.98. \r\n\r\nId: 1355926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971556/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2012, referente à aquisição de tampas brancas Pilfer-prof 24 mm (TES 24Y), a favor da empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMOÇÃO LTDA, lote 01, item 01, no valor total de R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nId: 1356303. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1356417": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - HCAP\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 23/06/2012, às 09h30min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 23/06/2012, às 10h.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1356417"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1356623": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 30/2012. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. VALOR: R$ 320.217,98. OBJETO: Prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Controle de Acesso, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para controlar o acesso de áreas comuns e restritas do edifício sede da SEEDUC, conforme detalhado no anexo A, do Anexo IV, bem como Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços SEPLAG nº 001/2011, Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 019/2011, Requisição de Serviços nº 226/2012 e cronograma físico-financeiro partes integrantes deste Contrato. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE19472. Proc. nº E-03/14.141/2011.\r\n\r\nId: 1356623"
                    ],
                    "1356142": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo discriminado tendo em vista deferimento do processo citado.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJosiani Reis de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35º\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n2008\r\n\r\nE-03/10301333/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdivânia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRuan Lima Lacerda de Barros\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Aparecida Matheus Coelho de Medeiros\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n56º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDéia Pina da Silva Corrêa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWallace da Silva Camargo\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTalita da Silva Campos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAngélica Oliveira Nogueira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009, pelo não comparecimento à Regional no prazo previsto no edital de convocação.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nMiguel Pereira - Antiga C. R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBeatriz Sobral Monteiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Eduardo Fontoura Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiego Pinheiro Teixeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011/2\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011/2, pelo não comparecimento às Regionais no prazo previsto no edital de convocação.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMônica Aparecida Rodrigues\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Cardoso Barbosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFernando Antonio Silva da Costa\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/002735/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nHércules Nunes Santos da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/811372/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nAlex Sandro Silva Briggs\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/812100/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Serrana V - Rio Bonito\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAna Paula Pereira Lopes da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nE-03/2110821/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nIzaias Gabry Barbosa Filho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10001253/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nMaria Helena Silva Soares\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10001260/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nDionésio Rocha de Almeida\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10001274/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nPaulo Sérgio de Castro Rosa\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10001263/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nMarcelo dos Santos Sousa\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10001262/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana I - Japeri\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLucilene Venancio de Lima\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nE-03/10001534/2012\r\n\r\n2009\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAna Cristina Batista da Motta\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10100870/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nSilvia Patricia Amancio Lopes\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/10204090/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nPaulo Sergio dos Santos Nogueira\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nE-03/11200454/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nDebora Vieira Pacheco Almeida\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nE-03/11200531/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nReinaldo José Themóteo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/11000791/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nValeria Fernanda do Rosario Hermosilla\r\n\r\nProfessor Inspetor\r\n\r\nE-03/200664/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAndré Cabral Barbio\r\n\r\nFilosofia \r\n\r\nE-03/8611186/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nIsaac Vieira Carvalho\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/8611011/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nAnderson de Souza da Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/8611013/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nJosé Carlos Tenório da Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/8611016/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCarlos Eduardo Moreno Pires\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10401214/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nDeonicio dos Santos Benvindo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10401421/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nEduardo Leão de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10401276/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nSandro Pereira Ribeiro\r\n\r\nQuímica \r\n\r\nE-03/11400784/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Carteira do CREF, à candidata a vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nk) Teste Ergométrico à candidata a vaga de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1406474\r\n\r\nGLAUCIA ANK GUARINO\r\n\r\n11\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1796483\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1596159\r\n\r\nLUCYLEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n1932720\r\n\r\nSÔNIA APARECIDA FREITAS WAKI\r\n\r\n67\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste Ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1074246\r\n\r\nANA MARA DE MEDEIROS BERIÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1690486\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n1885479\r\n\r\nROSIMÁRCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n1659390\r\n\r\nMARIA ANTONIA RIBEIRO FRANKLIM\r\n\r\n45\r\n\r\n1359381\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI\r\n\r\n46\r\n\r\n1624064\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n1557634\r\n\r\nLIDIA MARIA MATTOS TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1098251\r\n\r\nANDRÉA FERRAZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n1448833\r\n\r\nIZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1022969\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1841051\r\n\r\nRITA DE CASSIA FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1578091\r\n\r\nLUCIANA CARLA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\n2018603\r\n\r\nVIVIANE TORRES DE AQUINO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1451741\r\n\r\nJACQUELINE MALDONADO JUNQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1834101\r\n\r\nRENATO SILVESTRE ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n1133664\r\n\r\nBIANCA BATALHA NUNES FELICIDADE\r\n\r\n9\r\n\r\n1349193\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA ESCRIVANE\r\n\r\n11\r\n\r\n1232988\r\n\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n1428044\r\n\r\nHOLDAI RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n1618283\r\n\r\nMARCELA MYRRHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1620058\r\n\r\nMARCELLA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n1527447\r\n\r\nKATIELEM BREVES LOPES\r\n\r\n71\r\n\r\n1682362\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE SOUZA LOURENÇO\r\n\r\n72\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1636108\r\n\r\nMÁRCIA JOANA MARCOLINO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1398088\r\n\r\nGILSON LUIZ VIDAL DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nCaso a candidata seja considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n14/8/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1151216\r\n\r\nROSIANE GOMES COELHO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/3610381/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1104687\r\n\r\nANA PAULA KURPAN DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1133865\r\n\r\nLUCIANA CARLA SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n1116429\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1134209\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO BARBOSA MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n1158823\r\n\r\nVIVIANE DE MORAES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n1144852\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 20/05/2011, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 25/1/2011.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nCaso a candidata seja considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1603153\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6919567\r\n\r\nJOAO GASPAR BASTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6906682\r\n\r\nCARLOS ARMANDO T. M. MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6931865\r\n\r\nPATRICIA MATTOS DA ROSA\r\n\r\n1 - NI\r\n\r\n6907835\r\n\r\nCINTIA ROBERTA SEVILHA DOS SANTOS\r\n\r\n2 - NI\r\n\r\n6927165\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ DANTAS MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n6901928\r\n\r\nALINE GOMES CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n6927349\r\n\r\nMARCOS RENATO LOPES DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6931865\r\n\r\nPATRICIA MATTOS DA ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n6911352\r\n\r\nEDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6925236\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n6902282\r\n\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6941439\r\n\r\nVILMA FATIMA CAETANO DOMINGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n6930296\r\n\r\nMONICK ALVES DA CRUZ ROLA\r\n\r\n9\r\n\r\n6908514\r\n\r\nCLEYTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n6901918\r\n\r\nALINE FIGUEIRA LIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6900684\r\n\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6915038\r\n\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n6900848\r\n\r\nALCILEY DIAS PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n6927231\r\n\r\nMARCOS CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n6916684\r\n\r\nGIZELLY FIGUEIREDO DO AMARAL\r\n\r\n13\r\n\r\n6904559\r\n\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO\r\n\r\n14\r\n\r\n6909448\r\n\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN\r\n\r\n15\r\n\r\n6920276\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6911249\r\n\r\nEDILSON VIRGINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n6922627\r\n\r\nLEANDRO CORREA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6931753\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA PAES MOÇO\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6925331\r\n\r\nLUIZ CÍCERO PEIXOTO\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/8/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6928236\r\n\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nId: 1356142"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Conceição Gomes da Cunha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Conceição de Souza Barboza Moraes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivonice da Silva Santos \r\n\r\n02-Simone da Silva Souza\r\n\r\n03-Tatiana Lopes de Melo\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marta Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Exame Supletivo em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angelica de Carvalho Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Maria de Sa Barreto\r\n\r\n02-Amanda Luiza Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Andréa Cristina Pereira da Silva \r\n\r\n04-Diego Rafael de Oliveira Sampaio\r\n\r\n05-Luiz Carlos Francisco do Couto\r\n\r\n06-Luiz Carlos Ferrari Filho\r\n\r\n07-Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Raquel Luisa Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliezer de Souza Andre\r\n\r\n02-Marcelo Giovanelli Elpidio\r\n\r\n03-Stephannie Mercante Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Wick Nicola de Barros\r\n\r\n02-Douglas Santos Vilhena\r\n\r\n03-Elaine de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Giulliane Ellena da Silva Cunha\r\n\r\n05-Luiz Alexceyder Santos Ferreira\r\n\r\n06-Marco Antonio Siqueira Alves\r\n\r\n07-Mariana Fudisaki Blachessen\r\n\r\n08-Miriam Clementino dos Santos\r\n\r\n09-Nilzete Costa Braz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Jessica Nascimento da Conceição, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2011, publicado no D.O de 17.05.2012, página 46 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.1997\r\n\r\nPAGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 21-Regina Celia dos Santos Cunha\r\n\r\nLeia-se: 21-Regina Célia dos Santos Cunha\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniel Lima Teixeira de Menezes\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniel Lima Teixeira de Menezes Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 203 NA - ANO: 2002\r\n\r\n01-Nivia Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 203 NB - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria Cristina Leonel\r\n\r\n02-Welberth Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 203 MA - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernanda Carius Ferreira\r\n\r\nTURMA: 203 MB - ANO: 2003\r\n\r\n01-Silvana Roberta da Silva\r\n\r\nTURMA: 203 NB - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago Mendonça da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Angelica Aparecida Ponchio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jobson Luis da Silva José\r\n\r\n02-Mayara D'Arc Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiane Sobrinho Santos\r\n\r\n02-Maicon de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Alexsandro Eleoterio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleidson Olegario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suyane Rodrigues Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Zilmar Portes Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Carlos Magalhães Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Lazarini Dinis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Vieira Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Lucas Valim Barbosa\r\n\r\n03-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n04-Tomás Gaudard Jardim Vilela\r\n\r\n05-Wilson Gil Pereira Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Delgado da Silva Boening\r\n\r\n02-Ana Cláudia Santos Viana\r\n\r\n03-Brenno Rocha Alves Carneiro\r\n\r\n04-Everton Silva de Oliveira\r\n\r\n05-James Lemes de Souza\r\n\r\n06-Juliana Pereira Pires\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Izidio\r\n\r\n08-Pâmela Ribeiro Mello\r\n\r\n09-Ramon Patrick Gama de Almeida\r\n\r\n10-Robson Chaves de Oliveira\r\n\r\n11-Verônica de Araujo Ricci Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Pereira Torres\r\n\r\n02-Carolina Fonseca da Silva\r\n\r\n03-Claudia Helena de Oliveira Moreira\r\n\r\n04-Edimara Helena Valim\r\n\r\n05-Eliane Alves da Silva\r\n\r\n06-Isabelle Isaias Roque\r\n\r\n07-Ithalo Santiago Silva\r\n\r\n08-Johnatan Oliveira Evangelista\r\n\r\n09-Laís Miranda Reis da Silva\r\n\r\n10-Laís Rodrigues Gomes\r\n\r\n11-Rayner Douglas Pereira\r\n\r\n12-Sthefany Fontes de Queiros\r\n\r\n13-Thaís Costa Ribeiro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álvaro Pereira Santos\r\n\r\n02-Ana Lucia Correa Bastos\r\n\r\n03-Ana Luiza dos Santos\r\n\r\n04-Elianara da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Elizabeth da Silva Alves da Cruz\r\n\r\n06-Fagner de Oliveira Aquino\r\n\r\n07-Jordan de Paula Lopes\r\n\r\n08-Leonardo Peres da Silva\r\n\r\n09-Maiara Aparecida Martins Alves\r\n\r\n10-Marcele dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Melissa da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Paulo José Ferreira\r\n\r\n13-Renata Santos de Souza\r\n\r\n14-Rosângela dos Reis Oliveira\r\n\r\n15-Talizi Silva de Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 203 NA - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiana da Silva Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 203 MB - ANO: 2000\r\n\r\n01-Josiane Aparecida Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nathalia da Silva Paulino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2007\r\n\r\n01-Cleber Renato Alves\r\n\r\n02-Fausto Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Lorena Silva\r\n\r\n02-Élida Mirian Pinto Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jader Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Márcia Cristina Viçozo\r\n\r\n03-Rodrigo Gomes Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Lucas de Souza Gabrig\r\n\r\n02-Sandy Emely Silva Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Messias de Souza\r\n\r\n02-Luis Alves de Lima Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Selma Maria de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Priscilla Martins Senra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Érika Andréa Gouvêa Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamara da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Firmino Sá\r\n\r\n02-Manuela da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmin Vaillant da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tarcila Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabela Ferreira Quintiliano\r\n\r\n02-Giselle Calle da Silva\r\n\r\n03-Higor da Silva Guimarães\r\n\r\n04-Joyce Alves da Silva\r\n\r\n05-Juliana de Castilho Souza\r\n\r\n06-Marcelly de Jesus André dos Santos\r\n\r\n07-Mayara Oliveira Gomes Corrêa\r\n\r\n08-Milena Caroline Rodrigues\r\n\r\n09-Monique Cantalejo da Costa\r\n\r\n10-Rayana de Almeida Zaché\r\n\r\n11-Rayza de Almeida Zaché\r\n\r\n12-Rhyam Gonçalves Cabral\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex de Aguiar Soares\r\n\r\n02-Quézia Cassiano Rodrigues\r\n\r\n03-Sthefanyo da Silva Barreto\r\n\r\n04-Sthefani de Paiva Quadros\r\n\r\n05-Talita Marcelle Barbosa Heitor\r\n\r\n06-Thailan Cristina Marques da Silva\r\n\r\n07-Thaís Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carina dos Santos Corrêa\r\n\r\n02-Caroline Cristina Bello dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Menezes de Abreu\r\n\r\n04-Caroline Silva de Abreu\r\n\r\n05-Diego Varanda da Silva\r\n\r\n06-Felippe Barbosa Bastos Correa\r\n\r\n07-Isabel Priscila Mota de Andrade\r\n\r\n08-Luana Proença Esquerdo\r\n\r\n09-Lucas Felicio de Santana\r\n\r\n10-Maiane da Silva Rodrigues Maia\r\n\r\n11-Matheus dos Santos Alves\r\n\r\n12-Matheus Henrique Ferreira Coelho\r\n\r\n13-Michelle Stephanie de Oliveira\r\n\r\n14-Rafael Rodrigues de Moura\r\n\r\n15-Raphael dos Santos Costa Ferreira Branco\r\n\r\n16-Raphael dos Santos Silva\r\n\r\n17-Renan Fernandes de Oliveira\r\n\r\n18- Rhayanne Feijó de Melo Nascimento\r\n\r\n19-Shayane Monteiro de Barros\r\n\r\n20-Vaniele Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brendon da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Raquel Theodoro da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Viviane Oscarina de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Elizeu Macedo Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vânia de Souza Abelha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Graziela Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Pessôa Geraldo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Torres Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Pereira de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Sandokan Montini Siqueira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Anderson Maia da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Daniel Rabello dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Danielle Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Maciel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eutalia de Santa Brigida dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabricio Pires Duarte\r\n\r\n02-Paulo Roberto Granja da Silva\r\n\r\n03-Vivian Kelly Lima Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vanessa Carvalho de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Damasceno Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luciano Lobato Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Washington das Neves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01- Paulo Felipe Coelho Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago André Breta Izidoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela dos Santos Baptista de Miranda\r\n\r\n02-Jeferson Triani Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lilian Soares Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Lima Cirigliano\r\n\r\n02-Villenilde de Lacerda Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Teixeira Alixandre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giselle Rosa Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Amaro da Silva\r\n\r\n02-Izabela Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Carliane Alves do Rozario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Gonçalves Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taís Mara Nicolau da Silva\r\n\r\n02-Thiago Menezes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Menezes Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Manoel Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Vasconcelos Ferreira Máximo Bispo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Roza de Assis\r\n\r\n02-Melissa José Augusto \r\n\r\n03-Thiago Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lidian de Jesus Hora Ferreira\r\n\r\n02-Thamires Teixeira de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique da Silva Resende\r\n\r\n02-Jorge dos Santos Firmino Brito\r\n\r\n03-Monique Araujo Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeniffer Rafaelle de Lima\r\n\r\n02-Nathália Monteiro Raimundo\r\n\r\n03-Paula Cristina Meireles Bomfim de Araujo\r\n\r\n04-Roseane Xavier Roberto\r\n\r\n05-Taciana Silva de Farias\r\n\r\n06-Willyam Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Princisval da Purificação\r\n\r\n02-Renato Rondinelle Narciso Pinheiro\r\n\r\n03-Taís Alessandra dos Santos\r\n\r\n04-Thalita Costa Bastos\r\n\r\n05-Thais Fonseca Posse\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Machado Candido\r\n\r\n02-Samira Cristina da Silva Goes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Feijó Ramos\r\n\r\n02-Naiguel Aguiar Freitas Ramos\r\n\r\n03-William Lacerda Reis Galdino Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Gomes Pacheco\r\n\r\n02-Luan de Carvalho Maranhão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Maciel da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Bernardes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Jhonatan Alves de Caldas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evandro de Souza Almeida\r\n\r\n02-Rodrigo Bastos Rodrigues\r\n\r\n03-Rodrigo Pereira de Luna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcelle da Silva de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006, ANO: 2009, publicada no D.O. de 20.09.2010, página 28 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daniele Pereira Galo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1304, ANO: 2003, publicada no D.O. de 20.09.2010, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2000\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO 1999\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ana Paula Paulante dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Ana Paula Paulante dos Santos Sergio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Santiago\r\n\r\n02-Bilson Ribeiro Fernandes Neto\r\n\r\n03-Carlos Henrique Machado Soares\r\n\r\n04-Chrisnanda Rocha Machado\r\n\r\n05-Deryck Machado Rangel\r\n\r\n06-Hanna Zanon Paluci\r\n\r\n07-Ítalo Samir Machado Pareto\r\n\r\n08-Juliana Júlia Ribeiro Silva\r\n\r\n09-Letícia Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Luana Carvalho Lopes\r\n\r\n11-Nathalia Silveira Braga\r\n\r\n12-Nikson Neves dos Santos\r\n\r\n13-Raquel Lopes Cordeiro Ramos\r\n\r\n14-Roberta Silva Pereira Barbosa\r\n\r\n15-Thamyres Diniz Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abiba Costa Salami\r\n\r\n02-Amanda Fernandes\r\n\r\n03-Ana Eliza da Silva Cardoso Gabry\r\n\r\n04-Caio Campos Rodrigues\r\n\r\n05-Daiane Marques\r\n\r\n06-Davi Marques\r\n\r\n07-Gábrio Pinheiro Magno\r\n\r\n08-Jean da Silva Muniz Felisberto\r\n\r\n09-Jessica de Paiva Annunciação Pereira\r\n\r\n10-Marilza Neves de Moura\r\n\r\n11-Pablo Faria Verdan\r\n\r\n12-Rodrigo Dias da Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Pereira dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Bebeto da Costa Melo Rocha\r\n\r\n03-Dorilene de Oliveira Macêdo do Nascimento\r\n\r\n04-Edilaine de Jesus Paula\r\n\r\n05-Gloria Maria Silva Cardoso dos Santos\r\n\r\n06-Guilherme de Souza Batista\r\n\r\n07-Ineis dos Santos de Faria\r\n\r\n08-Isabele de Assis Machado\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva de Souza\r\n\r\n10-João Andrade Netto\r\n\r\n11-Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Claudio Madureira Junior\r\n\r\n13-Racksan dos Santos Machado\r\n\r\n14-Raira de Oliveira Ramalho\r\n\r\n15-Roberta Rosa de Oliveira\r\n\r\n16-Tairis de Paula Souza\r\n\r\n17-Tamara Monteiro Gomes\r\n\r\n18-Tiago Santos Machado Costa\r\n\r\n19-Vagner Silva Alves\r\n\r\n20-Windyson Moreno Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Vicente de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Souza da Silva\r\n\r\n03-Almir Carmo Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Tereza dos Santos Giri\r\n\r\n05-Caroline Paula de Oliveira\r\n\r\n06-Danilo Vicente Paiva de Souza\r\n\r\n07-Delise Lourenço Marazo Teixeira\r\n\r\n08-Denisia Carino\r\n\r\n09-Emarcos Siqueira Belmont\r\n\r\n10-Fábio dos Santos Diolindo\r\n\r\n11-Fátima Louza de Lima Rocha\r\n\r\n12-Ivanete Machado da Silva Manhães\r\n\r\n13-Jakeline Silva do Nascimento Peçanha\r\n\r\n14-Juraci Mota Pires\r\n\r\n15-Linda Isabel Peres Monteiro\r\n\r\n16-Lucas Viana de Queiroz\r\n\r\n17-Marcia Santos\r\n\r\n18-Maria da Graça Inacio de Lima Florido\r\n\r\n19-Marta Rangel da Silva Lopes\r\n\r\n20-Náddia Rachel da Silva Manhães\r\n\r\n21-Paula Aguiar Pacheco\r\n\r\n22-Renato de Abreu Silva\r\n\r\n23-Sâmela Aprigio dos Santos Mello\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Corrêa Gonçalves\r\n\r\n02-Alvaro Luís Oliveira de Moraes\r\n\r\n03-Anastacia da Conceição\r\n\r\n04-Cláudia Márcia de Lima\r\n\r\n05-Elber da Silva Martins\r\n\r\n06-Emanuelle da Silva Rocha Bogado\r\n\r\n07-Ernesto Soares dos Santos\r\n\r\n08-Fabielle de Lima Ornelas\r\n\r\n09-Flávia Moraes Silva\r\n\r\n10-Ilma de Sousa Bernardo de Sá\r\n\r\n11-Jayne Gomes Siqueira\r\n\r\n12-Jéssica Coutinho de Macedo\r\n\r\n13-José Ferreira de Sá\r\n\r\n14-Leandro Soares da Silva\r\n\r\n15-Márcia Pinto da Costa\r\n\r\n16-Márcio Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n17-Maria de Fatima da Silva Pinheiro\r\n\r\n18-Marilene Pacheco Bueno Alves\r\n\r\n19-Mirian Corrêa Moreno\r\n\r\n20-Moacir Saraiva da Cruz\r\n\r\n21-Neilda Moraes Costa Braga\r\n\r\n22-Patrícia Nunes de Souza Pinheiro\r\n\r\n23-Rosangela Martins Bogado\r\n\r\n24-Sandra Cristina da Silva Chagas\r\n\r\n25-Tayane Menezes Cesar\r\n\r\n26-Valquíria Lima Evangelista\r\n\r\n27-Wanessa Folly Ferreira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Farias Ribeiro\r\n\r\n02-Antonio Farley dos Santos\r\n\r\n03-Danilo da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Dennis Almeida da Silva\r\n\r\n05-Diogo Vieira Augusto\r\n\r\n06-Eduarda Bueno de Souza Melegari\r\n\r\n07-Eliete da Silva\r\n\r\n08-Erick Garcia de Freitas\r\n\r\n09-Fábio Pereira de Paula\r\n\r\n10-Felipe dos Santos Tavares\r\n\r\n11-Fernanda Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Hélio Ramos da Silva\r\n\r\n13-Jacob Araujo da Silva\r\n\r\n14-Joana Macedo Linhares\r\n\r\n15-João Rômulo Pinto Gomes\r\n\r\n16-Joni Cleiton Pacheco Garcia\r\n\r\n17-José Carlos de Oliveira Melegari\r\n\r\n18-Josiane Rosa Machado\r\n\r\n19-Juliana Silva Thomaz\r\n\r\n20-Leilian Santos Duarte\r\n\r\n21-Luana Mendonça de Lima\r\n\r\n22-Lucas de Almeida Pareto\r\n\r\n23-Mailson Bernadet Barbosa\r\n\r\n24-Maria Nilza Laurentino da Silva\r\n\r\n25-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\n26-Rosileia Anjos de Almeida\r\n\r\n27-Rafael Conceição Quiel\r\n\r\n28-Yan Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldinéa Leite dos Santos\r\n\r\n02-Aline Maria da Costa\r\n\r\n03-Amaria Bernadette\r\n\r\n04-Andréa Cearense Palmeira\r\n\r\n05-Aparecida Bernadete\r\n\r\n06-Carla Elisa Silva Fontes\r\n\r\n07-Daiane Lobo de Sá\r\n\r\n08-Gabriela Marques Livramento Pereira\r\n\r\n09-Gustavo Viana de Castro\r\n\r\n10-Isabel Cristina Pontes Guimarães\r\n\r\n11-Ivson Leal Lopes\r\n\r\n12-Jaqueline Diniz Coimbra\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Inácio\r\n\r\n14-José Henrique dos Santos Figueira\r\n\r\n15-Laila Maria Carvalho dos Santos Souza\r\n\r\n16-Laila Palmeira Faria\r\n\r\n17-Leila Maria de Azevedo da Silva\r\n\r\n18-Rita de Cássia da Silva Ferreira Coutinho\r\n\r\n19-Thalia Alves Rodrigues\r\n\r\n20-Verissimo Manoel Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Andrade\r\n\r\n03-Antônio Carlos Maciel\r\n\r\n04-Arísio Pizzo da Silva\r\n\r\n05-Claudeilson Pereira de Barros\r\n\r\n06-Conceição Rodrigues da Silva de Souza\r\n\r\n07-Eduardo Bonifácio Damião\r\n\r\n08-Guilherme Braga da Silva Reis\r\n\r\n09-Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\n10-Jhuliellen de Oliveira Tomé\r\n\r\n11-Leandro Velasco Pereira\r\n\r\n12-Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Pamela de Jesus Herculano\r\n\r\n14-Patrick Barros da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Rafael Nunes Fonseca\r\n\r\n16-Raul Anderson Barros Corrêa\r\n\r\n17-Regiane de Oliveira Maia\r\n\r\n18-Sander Chaves de Lima\r\n\r\n19-Sávio Sampaio da Silva\r\n\r\n20-Tayane da Silva Lobo\r\n\r\n21-Thamara Daumas Negreiros da Silva\r\n\r\n22-Ubiracy Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Ubiratan Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Vilma Marinho Marques\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Santos Gentil\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Feijó da Silva Soares\r\n\r\n02-Aline Fidelis Tavares\r\n\r\n03-Bárbara Aguiar Moura\r\n\r\n04-Evelaine Teixeira Ferreira\r\n\r\n05-Fernanda Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Isabela de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Jandiara Domingues Martins Rangel\r\n\r\n08-Lais Negreiros de Souza\r\n\r\n09-Leocimara Câmara Fontes Gaspar\r\n\r\n10-Lis de Almeida Corrêa\r\n\r\n11-Lis Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Luiza da Silva Souza\r\n\r\n13-Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Maria Cristina Valcácio\r\n\r\n15-Mayana Pessanha Fernandes\r\n\r\n16-Querén dos Santos Giri\r\n\r\n17-Rafaela Azevedo Fidelis\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Paula Barbosa\r\n\r\n02-Ana Aparecida da Silva Azevedo\r\n\r\n03-Célia Perez Barcelos\r\n\r\n04-Débora dos Santos Neves Monteiro\r\n\r\n05-Diego Soares dos Santos Aguiar\r\n\r\n06-Dyula da Silva Machado\r\n\r\n07-Elizia Maria dos Reis de Souza Peres\r\n\r\n08-Gabriella Nunes de Souza\r\n\r\n09-Geisiane Silva dos Santos Machado\r\n\r\n10-Janaina Pinto Gomes\r\n\r\n11-Josélia Ximenes Barreto do Nascimento\r\n\r\n12-Josiany Braga da Silva\r\n\r\n13-Kissila Souza Mourão\r\n\r\n14-Lucimara Costa Rocha\r\n\r\n15-Marcela Pontes Junger de Souza\r\n\r\n16-Marcia de Souza Pontes\r\n\r\n17-Marcos Vinycios da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Paola de Azevedo Mascaro\r\n\r\n19-Paula Cristina de Jesus Manduca\r\n\r\n20-Ranieli Pereira Madureira\r\n\r\n21-Tayla Gomes de Andrade\r\n\r\n22-Vanessa Souza da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alzinei do Nascimento Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samila Batista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Teixeira\r\n\r\n02-Igor Guimarães Fernandes\r\n\r\n03-Suelen Daumas Berto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Aded Pacheco\r\n\r\n02-Deyvison da Silva Souza\r\n\r\n03-Jeremias Francisco dos Anjos Gomes\r\n\r\n04-Yago Ramalho Neres\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uérica Leal Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talis Geminiano Moura Ayres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edivaldo da Silva Costa\r\n\r\n02-Rafaela Corrêa Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Luiz Tavares Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Cardoso Fontes\r\n\r\n02-Marcos Antônio Neves Ferreira\r\n\r\n03-Ruan Carlos França Negreiros\r\n\r\n04-Sergio Rildo Daumas Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ilson Dutra Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Rosa de Oliveira Sabino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claryssa Peres Barcelos\r\n\r\n02-Danilo Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Macedo de Brito\r\n\r\n02-Raiane de Barros Ferreira do Nascimento\r\n\r\n03-Sayane Moura Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas dos Santos Machado\r\n\r\n02-Matheus Leal Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lisete Ramos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Rafael de Sousa Berilo\r\n\r\nLeia-se: 14-Rafael de Sousa Berillo\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 20-Yago Andrade Barroco\r\n\r\nLeia-se: 20-Yago Andrade Barroco Paula\r\n\r\nId: 1356311"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1356298": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2008. PARTES: UERJ e a Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS que tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira no que refere a prorrogação do Contrato, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - (da prorrogação) - Pelo presente instrumento, fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 07/06/2012 a 07/06/2013, nas mesmas condições inicialmente pactuadas, de acordo com a solicitação de fl. 402, do processo nº 5846/UERJ/2006, com fundamentação no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5846/UERJ/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 22/2012. PARTES: UERJ e a empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Reformas dos serviços de pneumologia, cirurgia geral e dermatologia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. VIGÊNCIA: 300 dias contados a partir da publicação do extrato no D.O. VALOR: R$ 1.055.926,07. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03793. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portarias n° 26/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 915/HUPE/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 42/2011. PARTES: UERJ e a empresa ACE SEGURADORA S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 08/08/2012 a 08/08/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 101.303,29, passando o valor total do Contrato a ser R$ 185.323,29. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1483/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1356298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356268": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 174/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Henrytec Comércio Representação e Manutenção em Aparelhos Médico Hospitalares Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção em aparelho de RX. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 194/2012. VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). N.E: 01780 de 01/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189- 5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 805/2012.\r\n\r\nId: 1356268. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356257": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 172/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de reforma. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 201/2012. VALOR: R$ 64.375,00 (sessenta quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). N.E: 01769 de 31/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 571/2012.\r\n\r\nId: 1356257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356219": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 168/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de reforma. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 095/2012. VALOR: R$ 165.990,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e noventa reais). N.E: 01323 de 18/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2192/2011.\r\n\r\nId: 1356219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356281": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 173/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 070/2012. VALOR: R$ 10.982,40 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). N.E: 01355 de 22/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3374/2011.\r\n\r\nId: 1356281. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 166/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 186/2012. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). N.E: 01767 de 27/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1062/2012.\r\n\r\nId: 1356217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356235": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 169/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 152/2012. VALOR: R$ 38.880,00 (trinta oito mil oitocentos e oitenta reais). N.E: 01733 de 25/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2605/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 170/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL- Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 152/2012. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). N.E: 01730 de 25/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2605/2010.\r\n\r\nId: 1356235. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Annita Divisórias, Forros, Revestimentos e Decorações Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento e colocação.de protetores de paredes, terminais e cantoneiras VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 191/2012. VALOR: R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais). N.E: 01744 de 27/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1016/2012.\r\n\r\nId: 1356209. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 04/10/2012 a 04/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2781/2009.\r\n\r\nId: 1356221. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1355982": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE RADIOTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata ROSAMARIA CÚGOLA VENTURA CONDÉ, 5ª classificada e convoca a candidata CLAUDIA REGINA SCARAMELLO HADLICH WILLIS FERNANDEZ, 8ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1689/2010\r\n\r\nId: 1355982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356287": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo odontológico, anteriormente marcada para 06/08/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 24/08/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 6032/2012.\r\n\r\nId: 1356287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354712": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (HEPARINA SÓDICA, Aminofilina, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 239.177,28. Processo HUPE 1435/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CONTRASTES RADIOLÓGICOS, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 580.320,00. Processo HUPE 1673/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de ÁCIDO PERACÉTICO 2%, para atender à Unidade de Enfermagem do Centro de Material do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UECM/HUPE, no valor total estimado de R$ 46.800,00. Processo HUPE 1617/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (LIGA DE ALLOY em placas) para atender ao Serviço de Radioterapia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CUCC/HUPE, no valor total estimado de R$ 12.240,00. Processo HUPE 1848/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1354712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356496": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 032/2009.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica-científica entre cursos de Mestrado e/ou Doutorado oferecidos pela UENF e IFF e credenciados pela CAPES. Permite que Pesquisadores da UENF participem como docentes em cursos oferecidos pelo IFF, como Professores Colaboradores, bem como Pesquisadores do IFF participem como docentes em cursos oferecidos pela UENF, ministrando aulas e/ou orientando discentes, dentro das linhas de pesquisa em andamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.06.2012.\r\n\r\nPRAZO: até 03.12.2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.745/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1356496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 057/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.930/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 129.140,11\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.08.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.08.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 058/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.945/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 27.465,23\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.08.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 059/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.053/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 75.451,00\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.08.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.08.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento (Câmara frigorífica) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 060/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.059/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 9.383,90\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.08.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.08.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da PROGRAD/UENF.\r\n\r\nPE Nº 061/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.807/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 26.013,21\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23.08.2012, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 23.08.2012, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender as neces sidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1356493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1356422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012 DO TIPO \r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.412/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de criação, roteirização, locução, pós produção e edição final de 05 (cinco) vídeos, com locação de material direcionado a produção de conteúdos institucionais e dos diversos projetos em andamento do ITERJ, com entrega de originais e 15 (quinze) cópias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 113.815,00 (cento e treze mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2012, às 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2012, às 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2012, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/08/2012, 10:30 h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1356422. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1356030": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLP Nº IN018704\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN018704 com validade até 18 de janeiro de 2014, aprovando a concepção e localização do Complexo de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (CTDR) Consorciado, para atender os municípios de São Fidélis, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Miracema, contando com um Aterro Sanitário de Resíduos Urbanos, Unidades de Tratamento de Chorume, Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (Grupos A, D e E), de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil - (Classes A, B e C) e unidades de apoio no seguinte local: OUTS PROPRIEDADE MATINHA, S/Nº - PUREZA, MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. Processo nº E-07/503.365/2010.\r\n\r\nId: 1356030"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1356114": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 39/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2012 - INEA. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Termo de Convênio n° 06/2012, na qual passa a constar que o presente convênio é decorrente das atribuições da Compromissária previstas no Termo de Compromisso INEA n° 01/2011 e o descumprimento do mesmo consiste na omissão das responsabilidades da Compromissária assumidas no referido Termo de Compromisso. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Convênio n° 06/2012. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-07/508.066/2012.\r\n\r\nId: 1356114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP Nº IN020408, com validade até 02 de agosto de 2014, aprovando a concepção e localização da obra de macrodrenagem e dragagem, nos RIOS ALCÂNTARA, IMBOAÇU, BRANDOAS E BOMBA - em DIVERSOS BAIRROS, Município de SÃO GONÇALO. Processo nº E-07/505.954/2010.\r\n\r\nId: 1356465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR PARA AS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AR E METEOROLOGIA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2012, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2012, às 09h30min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2012, às 09h35min.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 23/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.691/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7030\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1356025. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4649/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado de MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32867-4, entre 01/09/2012 e 31/07/2013, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1356438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso n° 6359/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R$ 21.131,65, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 6361/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R$ 328.868,36, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1356387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356440": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12653/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2012 referente ao Registro SRH nº 465789/2012 de RAQUEL AL-CICI PROTOGENES GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12653/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2012 referente ao Registro SRH nº 465799/2012 de BÁRBARA CATHALÁ ESBERARD.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3900/2008 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 04/03/2010 a 04/03/2011, da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de LUISA RIBEIRO DE MEIRELLES, matr. nº 27859-8, Educador Físico, lotada na FCM/DCG, para concluir o curso de Doutorado, no Programa de Pós-Gradução em Ciências Médicas da Faculdade de Ciências Médicas, promovido pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4090/2009 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 10/02/2011 a 10/06/2011, da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. nº 34479-6, Pedagogo, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, para concluir o curso de Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3764/2010 - AUTORIZO a suspensão da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, a partir de 03/08/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12188/2011 - AUTORIZO a suspensão da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, de VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Uni versitário Superior/Médico, lotada no HUPE, a partir de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1356440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356439": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPort. nº 797/2012 - FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 36392-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 24/08/2012”.\r\n\r\nPort. nº 4631/2018 - NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. nº 8266-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 1356439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Denise Maria Ribeiro Moreira, matrícula n° 32602-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Cardiologia - SECARD, a partir de 06/08/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Fabio da Silva Gomes, matrícula n° 25.945-7, a partir de 07/08/2012. (MM 121/CARD/2012).\r\n\r\nId: 1356051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356409": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/HUPE/2012 - SUBSTITUI a servidora Maria Lídia de Abreu Silva, matrícula 35308-6, pela servidora Maria Etelvina Soares Mendes, matrícula 33545-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 938/ 2012.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 147/HUPE/2012 - SUBSTITUI a servidora Isabel Cristina Brasil Succi - matr. 5410-6, pela servidora Alexandra Maria Monteiro Grisólia, matrícula 33189-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 1061/ 2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 152/HUPE/2012 - SUBSTITUI a servidora Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves - matr. 34109-9, pelo servidor Liszt Palmeira de Oliveira, matrícula 30746-2, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 938/ 2012.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 167/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 6909/2012: Aída Regina Monteiro de Assunção - matr. 7706-5, Ricardo Lima de Almeida Neves - matr. 5335-5, e Cynthia Cabrera da Costa Martins - matr. 32250-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, como Sindicante Único, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2038/ 2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/HUPE/2012 - SUBSTITUI o servidor Rui de Teófilo e Figueiredo Filho, matr. 34293-1, pelo servidor Salim Lazaro Balassiano, matr. 2558-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3587/2011.\r\n\r\nId: 1356409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356267": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2012/HUPE/UERJ, referente prestação de serviço de manutenção em aparelho RX - Processo nº 805/2012.\r\n\r\nId: 1356267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356277": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 3374/2011.\r\n\r\nId: 1356277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 171/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 329/2012.\r\n\r\nId: 1356261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 168/2012/HUPE/UERJ, referente reforma da central de material e esterilização. Processo nº 2192/2011.\r\n\r\nId: 1356218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356228": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 169 e 170/2012/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar. Processo nº 2605/2010.\r\n\r\nId: 1356228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 184/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 172/2012/HUPE/UERJ, referente prestação de serviços de reforma - Processo nº 571/2012.\r\n\r\nId: 1356254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356208": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 165/2012/HUPE/UERJ, referente fornecimento e colocação de protetores de paredes, terminais e cantoneiras. Processo nº 1016/2012.\r\n\r\nId: 1356208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356215": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 166/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº 1062/2012.\r\n\r\nId: 1356215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356053": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula n° 26.473-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hotelaria Hospitalar - SHH, a partir de 19/07/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula n° 26.700-5, a partir de 20/07/2012. (MM 126/DIHH/2012).\r\n\r\nId: 1356053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356495": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/051.535/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção Predial com a Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda - (Contrato nº 022074).\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco, matrícula nº 20.049-3;\r\n\r\nPaulo César Gomes de Oliveira, matrícula nº 10.633-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/051.894/2012.\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 13 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/053.498/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção Predial - Manutenção da Área Verde com a Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda (Contrato nº 019212).\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nPaulo César Gomes de Oliveira, matrícula nº 10.633-6;\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco, matrícula nº 20.049-3.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/051.895/2012\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 14 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E-26/051.129/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção de Veículos com a F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda (Contrato nº 021109).\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nAlessandro Vasconcelos Ferreira, matrícula nº 00773-2;\r\n\r\nJorge Luiz Tavares Gióia, matrícula nº 00782-3.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/051.896/2012\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 15 DE 16 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/052.204/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Manutenção de Ar Condicionado SPLIT com a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda (Contrato nº 018440).\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores listados abaixo, para integrarem a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1 - Presidente;\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco, matrícula nº 20.049-3;\r\n\r\nHeliton Tavares Monteiro, matrícula nº 10.321-8.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/051.897/2012.\r\n\r\nId: 1356495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356492": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.685-6, com início a partir desta data, em substituição a VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Secretaria do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.097/2012.\r\n\r\nId: 1356492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.280/2003 - PAULO CÉSAR BEGGIO, Professor Associado, matrícula nº 00831-8. Averbem-se os períodos de 03/04/1981 a 31/10/1982; 01/11/1982 a 02/02/1984; 03/02/1984 a 29/02/1984; 01/03/1984 a 30/04/1984 e de 01/05/1984 a 10/10/1984, num total de 1.280 dias de efetivo exercício prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como Preposto Auxiliar e Preposto Escrevente.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.280/2003 - PAULO CÉSAR BEGGIO matrícula nº 00831-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 09/09/2003, 20% a partir de 02/08/2004, 25% a partir de 02/08/2007 e 30% a partir de 01/08/2010, tornando sem efeito os despachos: de 10.12.2003, publicado no D.O. de 17.12.2003; de 22.01.2007, publicado no D.O. de 01.02.2007 e de 13.10.2009, publicado no D.O. de 14.10.2009.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.079/2012 - MARLON GOMES NEY, Professor Associado, matrícula nº 10.702-9. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1356494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora Isabella Paula Gaze, matr. 0221.319-7, em substituição a servidora Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 20.07.2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/34.753/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Isabella Paula Gaze, matr. 0221.319-7, em substituição a servidora Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 20.07.2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E-26/34.752/2012.\r\n\r\nId: 1356168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355577": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 165\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElementos da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.600,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n10.792.403,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.975.003,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElementos da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.169.093,34\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n11.053.673,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.222.766,74\r\n\r\nId: 1355577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356141": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\n\r\nPAGINA 31- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 094 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TERMOS ADMINISTRATIVOS DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO E RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 096 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TERMOS ADMINISTRATIVOS DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO E RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1356141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356137": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10/0327-6, C.P.F. nº 606883357-72, nacionalidade brasileira, nascido em 05/06/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1981104871, expedida em 04/07/2007, pelo CREA/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-8, da Diretoria de Assentamentos e Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de junho de 2012. Tomou posse em 26 de junho de 2012, com validade a contar de 01 de junho de 2012. \r\n\r\nId: 1356137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.277/2012 - AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex-servidores JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO, FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, CESAR MARIANO e DAVID AFONSO DA SILVAL.\r\n\r\nId: 1356135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.361/2012 - AUTORIZO em caráter excepcional nos dias 24, 25 e 26 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.562/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1356800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Adriano Silva Labeta- E-10/134.109/2012- AI D 389459; Elias Fernandes de Souza- E-10/135.417/2012- AI D 23063. \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Transportadora Frisch Ltda- E-10/140.441/2011- AI D 383210; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/131.059/2012- AI D 391507- E-10/134.224/2012- AI D 391027- E-10/134.226/2012- AI D 391021- E-10/134.233/2012- AI D 393834- E-10/134.234/2012- AI D 393835- E-10/134.237/2012- AI 507981- E-10/134.238/2012- AI 507982- E-10/134.239/2012- AI 507983- E-10/134.240/2012- AI D 393839- E-10/134.241/2012- AI D 392969- E-10/134.242/2012- AI D 361134- E-10/134.248/2012- AI D 361139- E-10/134.250/2012- AI D 381428- E-10/134.251/2012- AI D 391020- E-10/134.252/2012- AI D 392940- E-10/135.044/2012- AI D 366094- E-10/135.047/2012- AI 507068- E-10/135.048/2012- AI D 395822- E-10/135.049/2012- AI D 396825- E-10/135.050/2012- AI 507067- E-10/136.145/2012- AI D 393842; Viação Santo Antônio dos Brotos Ltda- Me- E-10/132.612/2012- AI D 391461; Delima Cabral Transportes Ltda- E-10/134.795/2012- AI D 390572; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/136.129/2012- AI D 378951; Rio Ita Ltda- E-10/136.604/2012- AI D 364395- E-10/136.605/2012- AI D 382048- E-10/136.606/2012- AI D 396924. \r\n\r\nId: 1356914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1355933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/001.189/1993 - CANCELO o Auto de Infração nº 30.998, de 21/06/96, lavrado em face de CERÂMICA ARROZAL LTDA, tendo em vista a regularização das atividades do autuado junto ao órgão ambiental competente.\r\n\r\nProc. nº E-07/100.288/2005 - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso administrativo interposto por ÁGUAS DE NITERÓI S.A, para reduzir a multa aplicada pelo Auto de Infração SERLA nº 10/3ª AR/2005 para R$ 10.000,00 (dez mil reais), fazendo-o em observância do disposto nos arts 8º, 9º e 10 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nProc. nº E-07/502.880/2009 - DESCONHEÇO o recurso administrativo interposto por COLORPOX PINTURA LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº COFISEA/00133858 de 17/08/2010. \r\n\r\nId: 1355933"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.674/2010 - DECIDO pelo INDEFERIMENTO do recurso administrativo interposto às fls. 02/05, do processo administrativo n° E-07/000044/2011, mantendo-se a decisão proferida pelo Corregedor deste Instituto, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 234, página 26, de 23 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1356441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.039/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, no valor de R$ 67.000,00. NE 02137/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1356301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.601/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.128/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabe lece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.917/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.066/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor PAULO RENATO DOS SANTOS AZEVEDO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.057/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.868/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa JESIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.157/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa DISCLORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.942/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1356065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.644/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MAUÁ JURONG S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.860/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.291/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1356014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/508.635/2012 - LORENA COSTA PROCÓPIO, Engenheiro Sanitarista, matrícula nº 0390.662-5. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no período compreendido de 19.06.2009 a 01.02.2010, no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08 de março 1979.\r\n\r\nId: 1356335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356092": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003654\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA JOSÉ LIMA FIEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n627.316.617-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.259/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137186\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARCHIMEDES FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n100.544.897-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Aviv Segal, n° 16 - Bairro Silva Cunha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 seção I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.221/2012\r\n\r\nId: 1356092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356039": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134302\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO CIPRIANO PINTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n976.281.588-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Jequitibá - Faraó\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 e art. 2°, inciso I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.496/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136138\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDENECY MAURÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n004.591.407-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Matumbo, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 e art. 2°, inciso I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.167/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136142\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n622.251.897-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Matumbo, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 e art. 2°, inciso I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.461/2011\r\n\r\nId: 1356039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356082": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01007648\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMASCATE DE ARRAIAL DO CABO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.346.949/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 534 - sala 1102 - Centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.161/2010\r\n\r\nId: 1356082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1356418": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/SEFAZ Nº 08\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAPPA/SEFAZ N° 05/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto na Lei Estadual n° 5.703, de 26 de abril de 2010 e, considerando o que consta no processo n° E-02/001782/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1° da Resolução Conjunta SEAPPA/SEFAZ n° 05, de 10 de junho de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI- nova redação do § 2° do artigo 2°:\r\n\r\n“§ 2° - Na hipótese prevista no § 1° deste artigo, atingida a vez do interessado na ordem de prioridade, caso o mesmo tenha apresentado mais de um projeto, a SEFAZ poderá homologar crédito de ICMS em valor suficiente para utilização em mais de um de seus projetos, desde que o somatório dos valores dos créditos até então homologados, dos valores dos créditos a homologar para utilização nesses projetos e dos valores máximos de créditos passíveis de serem homologados para demais contribuintes, ordenados nos termos do artigo 1°, esteja comportado no limite disponibilizado para aplicação no termos do artigo 3° da Lei Estadual n° 5.703, de 26 de abril de 2010.”;\r\n\r\nII - acréscimo de § 3° ao art. 2°:\r\n\r\n“§ 3°- Para efeito de cumprimento do disposto no § 1° deste artigo, consideram-se valores máximos de créditos passíveis de serem homologados aqueles apurados provisoriamente com base exclusiva no caput do art. 1°-A da Lei n° 5.703/2010, sem levar em consideração o § 1° daquele artigo.”.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1356418"
                    ],
                    "1356016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLotação\r\n\r\nE-02/004641/2011\r\n\r\nTatiana Martins Costa Pittigliani\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n07/2012\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1356016"
                    ],
                    "1355752": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003045/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de JULIO CESAR DA SILVA CICARINO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003677/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2. 520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de LUIS ARMANDO CALVÃO BRUST.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001837/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1. 125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ARIONALDO ARAGÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001739/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1. 125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de BRENO DE GOIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005444/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de KELLY CRISTINE ALVES DA FONSECA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002418/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003678/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003125/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ADRIANA TENÓRIO TERRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/500400/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.303,88 (três mil trezentos e três reais e oitenta e oito centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ANA LUCIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1355752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1356172": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.785/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de lici tação em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 3.00,00 (três mil reais), em favor de GABRIEL TIAGO DA SILVA, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1356172"
                    ],
                    "1356484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.761/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 018/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de automação de Bibliotecas para informatização e gerenciamento dos acervos das Bibliotecas Parque Manguinhos, Biblioteca Parque Rocinha, Biblioteca Pública de Niterói e Biblioteca Pública do Estado, compreendendo os serviços de instalação, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva, conforme especificado no Termo de Referência, integrante do presente Edital. HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 24/07/2012, adjudicou a empresa: DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 00.712.212/0001-00, com valor GLOBAL de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1356484"
                    ],
                    "1356182": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs dez horas do dia sete de agosto de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Cinema Itaipava Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: \"TROCA DE POLTRONAS DA SALA DE CINEMA E LÂMPADA PARA PROJETOR Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 53.845,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), referente ao prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “LÂMPADA PARA PROJETOR E TROCA DE POLTRONAS DA SALA DE CINEMA”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nÀs onze horas do dia sete de agosto de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Jubarte Filmes Ltda-Me (Teresópolis) para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DE NOVAS SALAS DE EXIBIÇÃO”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 53.846,15 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DE NOVAS SALAS DE EXIBIÇÃO”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nÀs doze horas do dia sete de agosto de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Jubarte Filmes Ltda-Me (Resende) para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DE NOVAS SALAS DE EXIBIÇÃO”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 46.153,85 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA DE NOVAS SALAS DE EXIBIÇÃO”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nÀs treze horas do dia sete de agosto de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Caetano Soares Bonato para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: \"REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA\". Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 53.846,15 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos),referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nId: 1356182"
                    ],
                    "1356156": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nATO DE 21/07/2004 - ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA, matrícula n° 162.588-8, Prof. Doc. I nível C Referência 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.575/10.950 dias. Processo nº E-01/601.963/2004.\r\n\r\nId: 1356156"
                    ],
                    "1356157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/601.963/2004 - Roseane Henriqueta Costa Faria, Professor Docente I Nível C Ref. 8, matrícula nº 162.588-8. FICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 os proventos mensais de inatividade da servidora acima qualificada.\r\n\r\nId: 1356157"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1356144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.388/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 27.430,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais), em favor da empresa BRUNO E SCHCHATER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\n\r\nId: 1356144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356414": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - SATIRIO CARVALHO, matr. 293.324-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.819/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Serviços Gerais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 31/07/2012, por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - SILVIO DE OIVEIRA SANTOS, matr. 293.125-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.821/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 31/07/2012, por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1356414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1356415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.395/92- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOSÉ ALMIR BASERRA, matr. 291.914-0, referente ao período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.123/92- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor SATIRIO CARVALHO, matr. 293.324-0, referente ao período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79. \r\n\r\nId: 1356415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1355797": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 219 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM- FMIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão Especial de Pregão, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no processo licitatório relacionado à contratação de empresa especializada em biblioteconomia, para a prestação de serviço de catalogação e indexação de aproximadamente 3.000 (três mil) itens pertencentes ao acervo da biblioteca FMIS autorizada no processo nº E-18/490.104/2012.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8;\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38-0138-8;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38-0145-3.\r\n\r\nROSANE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 38-0178-4,\r\n\r\nGABRIELLE DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 38-0222-0.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1355797. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1356260": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 257 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2713/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2012, firmado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., conforme disposto no Item 7.2 do Contrato citado.\r\n\r\nLuzinei Antonio de Medeiros Matheus - ID. 876148\r\n\r\nJorge Luiz Ventura - ID. 4396297\r\n\r\nHenrique Sergio Pereira Gordo Barreto - ID. 42096383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1356260"
                    ],
                    "1355788": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 258 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0001.959/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANDRÉA BAPTISTA DA SILVA, identidade funcional nº 1.917.225-7 e CPF nº 008.451.047-3, Gerente Executivo do Convênio nº 010/2010, firmado com a NOVA SOCIEDADE, em substituição a servidora RENATA DE ARAUJO RIOS, matrícula nº 972.667-0, e CPF 091.654.767-19, designada através da Portaria SEXEC nº 001, publicada no D.O. de 27/12/2011, cujo objeto é a implementação de Política de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária e Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1355788"
                    ],
                    "1356265": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nReunião Plenária de 29/02/2012\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às 10:00 horas. A presidente Tereza Cosentino deu início à reunião pelo ponto de pauta: informes. Informou acerca das conferências regionais que restavam a ser realizadas e suas respectivas datas. Deliberado os conselheiros que representariam o CEDCA nas Conferências Regionais: Maria de Fátima Pereira da Silva - Porciúncula; Nair Cristina B.B.Fernandes (Fórum) e Graziela Sereno - Bom Jardim; Sapucaia - sem definição e Mario Filho - Macaé. Conselheira Graziela Sereno informa o conteúdo de dois relatórios. O primeiro, acerca do mecanismo estadual para prevenção e combate à tortura e o segundo sobre o relato da fiscalização feita no Instituto Padre Severino, cuja audiência pública foi no mês de novembro de 2011. Informou também acerca do relatório do conselho nacional de justiça (CNJ) que realizou pesquisa e fiscalização nas unidades sócio-educativas da capital e de internação na área da infância de Belford Roxo e Capital que foram apresentadas na audiência publica de novembro de 2011. Justificou a apresentação dos relatórios para ressaltar a importância do CEDCA estar proporcionando as audiências públicas; bem como a retomada da Comissão de Garantia de Direitos na elaboração do plano estadual sócio-educativo, tendo como orientador o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) que defende que as medidas sócio-educativas devem ser em meio aberto. Deliberado que os membros dessa comissão seriam definidos na próxima assembleia. Sra. Graziela Sereno informou ainda que a Comissão de Políticas Públicas e Garantia de Direitos solicitou informações ao ministério Público e ao ISP (Instituto de Segurança Pública) acerca do número de homicídios de jovens no Estado do Rio de Janeiro. Tal solicitação se deu a partir de matéria publicada na mídia sobre homicídios ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Considerando que a faixa etária com maior número de mortes é entre 15 e 24 anos, prevalecendo o sexo masculino, tanto o MP (Ministério Público) quanto o ISP (Instituto de Segurança Pública) respondeu apresentando estatísticas com número de homicídios de jovens entre os anos de 2001 e 2010. Apontando que diminuiu o número de homicídios, mas não apontou o número de desaparecidos e nem se há relação entre os dois. Sra. Graziela Sereno informou que o aumento do número de homicídios vem se interiorizando através dos municípios do estado e que o programa de proteção à criança e ao adolescente ameaçado de morte deve alcançar no próximo período um número maior do quantitativo atendido atualmente. Colocado em votação a realização de assembleia extraordinária para o dia 21/03/2012 como tema: Mortes por Motivos de Violência contra Criança e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Aprovada por unanimidade. Informado também os membros que irão compor a Comissão Técnica Intersetorial: Saturnina Pereira da Silva, Tereza Cosentino, Cristina Fernandes (Fórum), Fabiano Silveira, Sabrina Bonfatti e Regina Cavalcante: Sra. Graziela Sereno informa acerca da Escola de Conselhos. Uma política pública que foi abandonada por falta de recursos. Posteriormente a ONG Bento Rubião apresentou novo projeto de Escola de Conselhos que o CEDCA e o Fórum não entendiam como política pública, e sim, como projeto institucional. Sra. Graziela Sereno narrou como foi a aprovação por parte do CEDCA ao projeto. A Escola de Conselhos aconteceu, mas apesar de ter sido documentado, os documentos não foram encontrados na ocasião. E o CEDCA deliberou em reunião que não reconhecia ter assento como membro gestor da Escola de Conselhos do Rio de Janeiro. Passado ao próximo ponto de pauta: A Presidente relatou que o CEDCA recebeu uma doação da Rede Globo de televisão de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com aprovação da assembleia para utilizar a quantia em curso de capacitação. A sociedade civil questionou a grade do curso e o entrave perdurou por um ano. Foi apresentada a nova grade para o curso e os conselheiros decidiram colocar em votação somente na próxima reunião do dia 14/03, a partir de uma nova proposta que será apresentada pelos conselheiros Graziela Sereno e Mário Filho. Passou-se ao ponto de pauta: Conferência Estadual, com as últimas informações sobre o processo de organização. Ainda sob o ponto de pauta informes: foram solicitados ao ISP os dados para atualizar o dossiê criança e adolescente que está desatualizado desde 2006. Foi recebida pelo CEDCA uma carta da Associação Nacional dos Grupos de Adoção acerca de inúmeros pedidos de orientação sobre adoção. O CEDCA ficou de discutir mais detalhadamente o assunto na próxima reunião extraordinária, mas já se posicionou contra a mídia como a Rede Globo de Televisão vem tratando o assunto. Sem mais assuntos a tratar, eu, Rosângela Mariano - Secretária Executiva do CEDCA/RJ assino a presente Ata.\r\n\r\nTEREZA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1356265"
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                        "1356432": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA ENOQUE BRAZ CORREIA, matrícula nº 1802397-8 no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200625/2012.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS MORAES, matrícula nº 1803292-0 no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200683/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MÁRCIA JORGE DE BARROS, matrícula nº 1803214-4 no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200633/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200024/2012 - RATIFICO o ato de dispensa de 02.08.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 38.632,00 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/602393/2004 - HENRIQUE DA SILVA FONTES, matrícula nº 1803539-4. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 3, com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200360/2012 - ROSANGELA ARMADA, matrícula nº 1802767-2. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data a contar de 04.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200428/2012 - VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, matrícula nº 1802335-8. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data a contar de 04.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200402/2012 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1803340-7. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data a contar de 12.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200373/2012 - CLAUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIAS, matrícula nº 1804662-3. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data a contar de 25.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/202214/2009 - WILSON DA SILVA MARÇOLLA, matrícula nº 1803710-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 04.12.2009, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200394/2012 - MARLENE DE AQUINO PAES DE SIQUEIRA, matrícula nº 1803384-5. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 5, com data a contar de 01.06.2012, por ter sido aposentada, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1356432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1356047": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 31 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 43.058 de 04 de julho de 2011 com a redação dada pelo Decreto nº 43.582 de 11 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores relacionados para constituir a Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Turismo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo, Diretor de Divisão, Id Funcional nº 2021363-8;\r\n\r\nMauro Raphael Cozzolino do Nascimento, Id Funcional nº 2133084-0; \r\n\r\nManoel Pinho da Costa, Id Funcional nº 2028884-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1356047"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1356390": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, RACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUÍSSA, matrícula nº 975.674-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração da David Lacerda Pierri. Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, BÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES, matrícula nº 975.673-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da remoção de Mariane Pereira Simoni da Silva. Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nId: 1356390"
                    ],
                    "1356528": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Procuradora do Estado MARTA MARIA BRENNER, matrícula nº 859.936-7, para prestar assistência à Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14 de junho de 2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora-Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/19028/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, LUCÍLIA MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 948.198-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/19477/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, MÔNICA FARAH FERREIRA, CPF nº 008.993.767-89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCÍLIA MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 948.198-7. Processo nº E-14/19626/2012.\r\n\r\nId: 1356528"
                    ],
                    "1356333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/17182/2012 - DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, Técnico-Assistente de Procuradoria, ID nº 43596231. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão, DEFIRO o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 30 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1356333"
                    ],
                    "1356391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12.264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados abaixo, para que produza seus devidos e legais efeitos:\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n03/02/2012 a 02/08/2012\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nBárbara Barros Campos Marques - matrícula nº 975.673-5\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nRachel Campos Pereira Kneip Buíssa -matrícula nº 975.674-3\r\n\r\nId: 1356391"
                    ],
                    "1356334": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/57241/2012 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 30/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2755/2012 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57123/2012 - MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2012 a 14/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57247/2012 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2012 a 13/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/55177/2012 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/07/2012 a 01/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4161/2012 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4885/2012 - FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente à substituição em conjunto de 02/07/2012 a 21/07/2012 (20 dias), e à substituição integral de 22/07/2012 a 31/07/2012 (10 dias), conforme fls.12, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1356334"
                    ],
                    "1356529": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/15623/2011 - ISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 959.543-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e acréscimo, o total de 1.396 (mil trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício/contribuição, correspondentes ao tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação no período de 06/02/2006 a 12/07/2010, desprezado o período de 13/01/2010 a 13/07/2010, por ser concomitante com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria, tornando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1356529"
                    ],
                    "1356530": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/1055/2012 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 23/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/19470/2012 - LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/6166/2012 - DEBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2012 a 02/08/2012 (63 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1484/2012 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2012 a 01/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7670/2012 - RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.407-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 28/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19474/2012 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 30/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4278/2012 - LEONOR NUNES PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/07/2012 a 20/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4162/2012 - JOAO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/810/2012 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 21/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/53178/2012 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 23/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1356530"
                    ],
                    "1356522": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/19471/2012 - ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/07/2012 a 20/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1356522"
                    ],
                    "1356524": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2885/2012 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2012 a 07/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº s 2.166/2006, a 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1356524"
                    ],
                    "1356527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/6172/2012 - JORGE ALVES MAGALHÃES, Procurador do Estado - Inativo, matrícula nº 00/0004342-2, CPF: 035.735.247-53. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 24, INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-14/3332/2012 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.043-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, o total de 392 (trezentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício referentes ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 15/06/2009 a 11/07/2010.\r\n\r\nId: 1356527"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1357008": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 01/2012\r\n\r\nPROCESSO E-12/1989/2011\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Resolução CASA CIVIL nº 271, de 09 de julho 2012, TORNA PÚBLICO que em reunião realizada no dia 09 de agosto de 2012 RESOLVEU: 1) HABILITAR a licitante SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - EPP por haver atendido os requisitos editalícios; \r\n\r\n2) INABILITAR a licitante OFICINA .OA S/C LTDA., por não haver atendido aos seguintes itens do Edital: 2.1) 6.4.1 - f, relativo à regularidade com o FGTS, por ter apresentado Certificado vencido; e 2.2) 6.7, por ter apresentado a Declaração do cumprimento do Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal assinada por pessoa sem poderes para tal, conforme consta da Cláusula 5ª do Contrato Social consolidado pela 7ª Alteração Contratual apresentado; \r\n\r\n3) MARCAR, em princípio, para o dia vinte de agosto de dois mil e doze, às 14 horas, na Sala 2 “A” do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras-RJ, após exaurida a fase recursal inicial, para a abertura do Envelope “B” da licitante habilitada e julgamento da proposta de preços apresentada. E-12/1989/2011. \r\n\r\nId: 1357008"
                        ],
                        "1356435": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Tim Celular S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 4.431,59 (quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2012. \r\n\r\nId: 1356435"
                        ],
                        "1356544": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO N° 003/2012\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que FOI REMARCADO o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TÁXI AÉREO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.434/2012\r\n\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/08/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2012, às 17h \r\n\r\nABERTURA: 28/08/2012, às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/08/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 12h e de 13:30 às 16h, tels: 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1356544"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1356413": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2012.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.059/2012.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Almoxarifado e suprimentos de informática, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 01 - e Termo de Referência - Anexo 02.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida a pedido pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1356413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356380": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Concorrência.\r\n\r\nTipo: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.494/2011.\r\n\r\nData da apresentação das propostas:\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nNa AGENERSA Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte ao trabalho da 3º revisão tarifária quinquenal das Concessionárias CEG e CEG RIO, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência. (Anexo 10).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1356380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356789": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/414846/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESLIGAR A PEDIDO, do Estágio Experimental, com base no Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, os candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo classificação, número de inscrição, nome, data da publicação no Diário Oficial e validade, relacionado em anexo.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 15.09.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n313\r\n\r\n4085643\r\n\r\nLIVIA COSTA PEREIRA\r\n\r\n17.05.2012.\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 06.12.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n520\r\n\r\n4033143\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO\r\n\r\n01.06.2012.\r\n\r\nEDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 03.01.2012\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n406\r\n\r\n4054087\r\n\r\nFILIPE BRANTES DE MELLO\r\n\r\n28.05.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.08.2012. \r\n\r\nId: 1356789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356474": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProc. nº E-12/413973/2011 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 19.04.2010\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n21\r\n\r\n4083591\r\n\r\nLEONARDO MAIA COTRIM\r\n\r\n32\r\n\r\n4122445\r\n\r\nRENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n4055916\r\n\r\nFRANCISCO OTÁVIO MACIAS VARGAS QUIBANO\r\n\r\n48\r\n\r\n4050270\r\n\r\nFABIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n68\r\n\r\n4026007\r\n\r\nCAROLINA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE IDENTIFICACAO CIVIL - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n21\r\n\r\n4063094\r\n\r\nHUGO CONRADO DE CARVALHO\r\n\r\n23\r\n\r\n4149782\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n18\r\n\r\n4022852\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n4041209\r\n\r\nEDMAR PINTO DE FREITAS\r\n\r\n65\r\n\r\n4003401\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DUTRA\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 10.02.2011\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n249\r\n\r\n4052009\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n265\r\n\r\n4092068\r\n\r\nMAGALI RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n263\r\n\r\n4040702\r\n\r\nEDGAR BATISTA BEZERRA FILHO\r\n\r\n302\r\n\r\n4098684\r\n\r\nMARGALLYNE VIANA MARTINS\r\n\r\n298\r\n\r\n4115859\r\n\r\nPRISCILA HOVERNEK FERNANDES\r\n\r\n280\r\n\r\n4096630\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n362\r\n\r\n4071086\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n363\r\n\r\n4045365\r\n\r\nELIZANGELA FIGUEIREDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n365\r\n\r\n4056534\r\n\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\n\r\n393\r\n\r\n4104719\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n401\r\n\r\n4084218\r\n\r\nLETICIA CAVALHER ANDRÉ GUERRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n125\r\n\r\n4005345\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n178\r\n\r\n4063543\r\n\r\nIGGOR MARTINS RODRIGUES GAMA\r\n\r\n186\r\n\r\n4026768\r\n\r\nCASSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA \r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 17.03.2011\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n430\r\n\r\n4057736\r\n\r\nGERLANE RODRIGUES MEDINA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 19.04.2010\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n21\r\n\r\n4083591\r\n\r\nLEONARDO MAIA COTRIM\r\n\r\n20.12.2010\r\n\r\n32\r\n\r\n4122445\r\n\r\nRENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES\r\n\r\n11.05.2011\r\n\r\n46\r\n\r\n4055916\r\n\r\nFRANCISCO OTÁVIO MACIAS VARGAS QUIBANO\r\n\r\n07.01.2011\r\n\r\n48\r\n\r\n4050270\r\n\r\nFABIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n21.03.2011\r\n\r\n68\r\n\r\n4026007\r\n\r\nCAROLINA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\n27.01.2011\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE IDENTIFICACAO CIVIL - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n21\r\n\r\n4063094\r\n\r\nHUGO CONRADO DE CARVALHO\r\n\r\n25.04.2011\r\n\r\n23\r\n\r\n4149782\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n01.04.2011\r\n\r\nASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - REGULAR\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n18\r\n\r\n4022852\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n27.12.2010\r\n\r\n47\r\n\r\n4041209\r\n\r\nEDMAR PINTO DE FREITAS\r\n\r\n06.05.2011\r\n\r\n65\r\n\r\n4003401\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n18.02.2011\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 10.02.2011.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n249\r\n\r\n4052009\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n14.04.2011\r\n\r\n265\r\n\r\n4092068\r\n\r\nMAGALI RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n25.02.2011\r\n\r\n263\r\n\r\n4040702\r\n\r\nEDGAR BATISTA BEZERRA FILHO\r\n\r\n15.03.2011\r\n\r\n302\r\n\r\n4098684\r\n\r\nMARGALLYNE VIANA MARTINS\r\n\r\n02.03.2011\r\n\r\n298\r\n\r\n4115859\r\n\r\nPRISCILA HOVERNEK FERNANDES\r\n\r\n02.03.2011\r\n\r\n280\r\n\r\n4096630\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n01.04.2011\r\n\r\n362\r\n\r\n4071086\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04.04.2011\r\n\r\n363\r\n\r\n4045365\r\n\r\nELIZANGELA FIGUEIREDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n21.02.2011\r\n\r\n365\r\n\r\n4056534\r\n\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\n\r\n31.03.2011\r\n\r\n393\r\n\r\n4104719\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n10.03.2011\r\n\r\n401\r\n\r\n4084218\r\n\r\nLETICIA CAVALHER ANDRÉ GUERRA\r\n\r\n01.04.2011\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n125\r\n\r\n4005345\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01.03.2011\r\n\r\n178\r\n\r\n4063543\r\n\r\nIGGOR MARTINS RODRIGUES GAMA\r\n\r\n25.03.2011\r\n\r\n186\r\n\r\n4026768\r\n\r\nCASSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA \r\n\r\n12.05.2011\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE 17.03.2011.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n430\r\n\r\n4057736\r\n\r\nGERLANE RODRIGUES MEDINA\r\n\r\n04.05.2011\r\n\r\nId: 1356474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356476": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProc. nº E-12/415960/2011 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n112\r\n\r\n4034680\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n4123731\r\n\r\nRICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n112\r\n\r\n4034680\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n19.05.2011\r\n\r\n6\r\n\r\n4123731\r\n\r\nRICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES\r\n\r\n12.05.2011\r\n\r\nId: 1356476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356477": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProc. nº E-12/415959/2011 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 14.02.2010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n309\r\n\r\n4110119\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n394 \r\n\r\n4019016\r\n\r\nBIANCA COSTA DA SILVA\r\n\r\n310\r\n\r\n4130074\r\n\r\nROSELI DIAS DA SILVA\r\n\r\n209\r\n\r\n4102699\r\n\r\nMARTA RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n286\r\n\r\n4082916\r\n\r\nLEONARDO CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n140\r\n\r\n4024905\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA ROSA\r\n\r\n195 \r\n\r\n4117683\r\n\r\nRAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n96\r\n\r\n4085486\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n4118009\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 21.03.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n269\r\n\r\n4097401\r\n\r\nMARCOS AURELIO CERVANTES RODRIGUES\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 10.06.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n289\r\n\r\n4092676\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n479\r\n\r\n4071649\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n457\r\n\r\n4112048\r\n\r\nPATRICIA MACEDO FARIA SANTOS\r\n\r\n447\r\n\r\n4134059\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n298\r\n\r\n4065498\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 14.02.2010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n309\r\n\r\n4110119\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n28.06.2011\r\n\r\n394 \r\n\r\n4019016\r\n\r\nBIANCA COSTA DA SILVA\r\n\r\n29.06.2011\r\n\r\n310\r\n\r\n4130074\r\n\r\nROSELI DIAS DA SILVA\r\n\r\n06.06.2011\r\n\r\n209\r\n\r\n4102699\r\n\r\nMARTA RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n21.03.2011\r\n\r\n286\r\n\r\n4082916\r\n\r\nLEONARDO CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\n26.04.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n140\r\n\r\n4024905\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA ROSA\r\n\r\n23.02.2011\r\n\r\n195 \r\n\r\n4117683\r\n\r\nRAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\n01.06.2011\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n96\r\n\r\n4085486\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01.06.2011\r\n\r\n11\r\n\r\n4118009\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n13.06.2011\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 21.03.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n269\r\n\r\n4097401\r\n\r\nMARCOS AURELIO CERVANTES RODRIGUES\r\n\r\n03.06.2011\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 10.06.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n289\r\n\r\n4092676\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.06.2011\r\n\r\n479\r\n\r\n4071649\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n04.07.2011\r\n\r\n457\r\n\r\n4112048\r\n\r\nPATRICIA MACEDO FARIA SANTOS\r\n\r\n20.06.2011\r\n\r\n447\r\n\r\n4134059\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\n20.06.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\n298\r\n\r\n4065498\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n20.06.2011\r\n\r\nId: 1356477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356378": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/711258/2011 - T.P. 002/2012 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma e adaptação do imóvel para Escola Pública de Trânsito, situado na Rua Mem de Sá, nº 163, Centro/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 447.205,56 (quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 28.08.2012, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1356378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356557": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO NA MODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDIA: 21/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLICITAÇÃO: PE Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) parte integrante deste edital.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/338/2012.\r\n\r\nInformações pelos telefones: (21) 2332-6445 / 2332-6444, de segunda a sexta-feira, das 10 às 12h e das 14 às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1356557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356331": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 15/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO 0820/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de locação de veículos - Item 04 da Ata de Registro de Preços nº 10/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 145.546,80 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nDATA: 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1356331"
                            ],
                            "1356332": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 16/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO 0821/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de locação de veículo - Item 02 da Ata de Registro de Preços nº 10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nDATA: 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1356332"
                            ],
                            "1356292": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 22/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0963/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1356292"
                            ],
                            "1356453": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 22/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0794/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.936,87 (oito mil novecentos e trinta e seis reais e oi tenta e sete centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2012 a 09/09/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1356453"
                            ],
                            "1356454": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 23/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0794/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 90.144,00 (noventa mil cento e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2012 a 11/08/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1356454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1355942": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que promoveu alterações no Edital da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2012 do tipo TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a contratação de execução de obras públicas de reforma da fachada do Edifício Estácio de Sá, localizado na Av. Erasmo Braga n° 118, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, passando os itens abaixo a integrar o Edital com as seguintes redações:\r\n\r\nItem 10.1.1: “Será atribuída a Capacidade Financeira - (NCF) às propostas técnicas que apresentarem 5 (cinco) ou mais atestados de execução de obras de engenharia com valor contratual igual ou superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), apurada de acordo com o item 2.1 dos Critérios de Julgamento Técnico e Preço - Anexo 6.”\r\n\r\nItem 10.1.2: “Será atribuída a Capacidade Técnica - (NCT) às propostas técnicas que comprovarem, através de atestado da Contratante e Certidão do CREA, execução de 10 (dez) obras de construção ou reforma, apurada de acordo com o item 2.1 dos Critérios de Julgamento Técnico e Preço - Anexo 6, sendo:”\r\n\r\nInforma, ainda, que fica mantida a mesma data e horário para a abertura da licitação, e que o edital e seus anexos permanecem disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1355942"
                        ],
                        "1354822": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.531/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.200-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1354822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1355984": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: a prestação de serviços de Suporte Técnico na modalidade Customer Care Platina \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 517.595,76 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00118\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.283/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa FILAH! SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema, para as unidades IFE. 08 -ITD e Taxas, IFE.09- IPVA, IRF 64.15-Barra da Tijuca e IRF 33.01-Niterói\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.399,00 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00147\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.677/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 90 (noventa) uniformes para motoristas da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta dias) contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.289,50 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.03\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00560\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.053/2012.\r\n\r\nId: 1355984"
                        ],
                        "1355983": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2011 - Termo Contratual nº 51/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do Acordo de Cooperação Técnica, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2012, com a realização do Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Pós-Graduação “Latu Sensu”, nas instalações da Escola Fazendária; e acrescer 01 (uma) bolsa de estudo a ser ofertada pela UFF a servidor da Secretaria de Estado de Fazenda, totalizando 06 (seis) bolsas de estudos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.200/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1355983"
                        ],
                        "1356306": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 042/2012 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de links de contingência de acesso à internet e links de comunicação com balanceamento de carga entre links, sites e servidores e fornecimento de hardwares e softwares, entre localidades da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.428/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 24/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 24/08/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2012. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de Sistemas de Business Intelligence especializado nos softwares PowerCenter (versão 9) e COGNOS (versões 8 e 10), sob o regime de alocação local e sob supervisão da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.860/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 24/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 24/08/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1356306"
                        ],
                        "1356007": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Pregão eletrônico SEFAZ nº 021/12 (Repetição), cujo objeto é a aquisição de poltrona JIMI, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nId: 1356007"
                        ],
                        "1355893": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do processo nº E-04/107929/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual, mat. 0.976.053-9, Fabiano Assad de Mattos.\r\n\r\nRAF nº 354117-35\r\n\r\nEmpresa: EMPADA ETC LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua General Espírito Santo Cardoso, nº 553 - Tijuca - RJ\r\n\r\nCEP: 20.530-500\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.127.054\r\n\r\nId: 1355893"
                        ],
                        "1355894": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 07.01 - JORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito à Praça Dom Pedro II, nº 12 - Loja 1 Centro - Cabo Frio - RJ, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência no processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/188.352/2012\r\n\r\nContribuinte: M B L ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nAssunto: Alteração Cadastral\r\n\r\nId: 1355894"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1355793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora MICA RIO Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.183/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1355793"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1355805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 08.08.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.741.902,42. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.020/2012. \r\n\r\nId: 1355805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355806": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 026/2012, assinado em 08.08.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.638/2012. \r\n\r\nId: 1355806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 014/2012, assinado em 08.08.2012. PARTES: DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.135/2012. \r\n\r\nId: 1355807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 037/2011, assinado em 08.08.2012. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.517/2012. \r\n\r\nId: 1355808. A faturar por empenho"
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                            "1356398": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 001/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONSTRUÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ELEVATÓRIA DE ANDRÉ AZEVEDO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação que seria realizada em 09/08/2012, será realizada no dia 29/08/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1356398. A faturar por empenho"
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                            "1356933": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 106/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO CENTRAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE”.\r\n\r\nDia: 04/09/2012 Horas: 11h\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nValor Estimado: R$ 146.300,00 \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), embalados individualmente, no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1356933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1355781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia LTDA. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de Bangu; UPA 24h de Realengo e UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.829/2011. DATA: 09/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 077/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente à execução de obras/serviços de reforma das lavanderias do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.192/2011. DATA: 22/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 217/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como o memorando de reinicio das obras com a devida prorrogação do prazo contratado para obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN - Sede em Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.719/2011. DATA: 20/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 047/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciadas pelo 3º DEMAN - Sede em Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.328/2011. DATA: 22/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 055/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, modificação de quantidades inicialmente contratadas e prorrogação de prazo para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região E”- Sede em Nova Iguaçu (Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.343/2011. DATA: 14/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 206/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para às obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN - Sede em Volta Redonda: C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira em Valença e C.E. Alfredo Gomes em Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.332/2011. DATA: 19/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 118/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN - Sede em Macaé. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.641/2011. DATA: 30/06/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\nId: 1355781. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 023/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de dois termocicladores para amplificação de DNA, para atender ao IPPGF/PCERJ. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 84.498,96 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00852/1704-2011.\r\n\r\nId: 1355219"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 022/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 282.651,60 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. PROCESSO Nº E-09/00017/1649-2012.\r\n\r\nId: 1355934"
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                        "1355791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 065/2012 de 02.08.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA ZOOM CAR IND. E COM. DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos elétricos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000247/2508/2012.\r\n\r\nId: 1355791"
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                        "1356385": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 004/2011 - Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 25/07/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2010.\r\n\r\nId: 1356385"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.464/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.464/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo .\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Parceria nº 001/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.717/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a OSCIP INICIATIVA PRIMUS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 09/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1356478"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 67/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão) manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18/05/2012 a 19/12/2012. O efeito do presente Contrato é da data do Ato do Subsecretario Executivo em face a situação irregular do Contrato nº 378/2007.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o mensal de R$ 507.714,33 (quinhentos e sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROC Nº E-08/2952/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1355739"
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                        "1355750": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de A7 Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 112.587,93 (cento e doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROC Nº E- 08/2591/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1355750"
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                        "1355761": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 095-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 03 adjudicado.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.870,25 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROC Nº E- 08/4754/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1355761"
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                        "1355708": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMERICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 25/02/2012 a 24/02/2013.\r\n\r\nVALOR: valor total estimado de R$ 6.338.214,00 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e quatorze reais), sendo o valor anual estimado de R$ 2.245.806,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e seis reais), reservado para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, devendo ser observado o item “l” da Cláusula Quarta, e, R$ 4.092.408,00 (quatro milhões, noventa e dois mil quatrocentos e oito reais) reservado para os exames contratados.\r\n\r\nPROC Nº E-08/9300/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMERICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: O reajuste de preço levando em consideração a variação do índice INPC de 6,7957%.\r\n\r\nVALOR: O valor total do Contrato passa a ser R$ 6.593.218,71 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 549.434,89 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC Nº E-08/9301/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841%. \r\n\r\nPRAZO: 27/05/2012 a 26/05/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 510.276,65 (quinhentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo mensalmente a R$ 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROC Nº E-08/1815/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 247, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1355708"
                        ],
                        "1356402": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 141/2012, Processo Administrativo Nº E-08/004.848/2011, objetivando a aqui sição de material hospitalar permanente (cama infantil e colchão), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1356402"
                        ],
                        "1356403": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2012, Processo Administrativo Nº E-08/008.241/2011, destinado AQUISIÇÃO DE AMNIOSCÓPIO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1356403"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1356296": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 022/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de estufa de esterilização. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: 32.099,00. PROC IVB N° E-08/970906/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 024/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de galões de 20 litros de água. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 34.800,00. PROC IVB N° E-08/971710/2012. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2012. \r\n\r\nId: 1356296. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1355753": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE ADMINISTRATIVO, firmado em 20/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nOBJETO: Regularizar e nortear a Cessão do servidor público Municipal Flávio Antônio Matos para o Estado do Rio de Janeiro- SEDRAP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto n° 40644 de 8 de março de 2007\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/000.548/2011. \r\n\r\nPRAZO: Até o dia 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1355753"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1356181": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 480/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Brasileiro de Assistência Social Grão de Mostarda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ana Luzia Freitas Felippe. Data de Assinatura: 06/08/2012. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00478. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. Processo Nº E-18/000.818/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 45/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Sócio-Cultural Cidade Alta de Miracema. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sementes Culturais. Data de Assinatura: 06/08/2012. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00469. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011 Processo Nº E-18/000.854/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 487/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Garra de Ouro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Social Educar. Data de Assinatura: 06/08/2012. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00471. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011 Processo nº E-18/000.847/2012.\r\n\r\nId: 1356181"
                        ],
                        "1356166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 20/06/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais - AMEAV. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2012. PROCESSO Nº E-18/752/2011.\r\n\r\nId: 1356166"
                        ],
                        "1356139": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para apoio financeiro à Produção de Curta-Metragem\r\n\r\nChamada Pública nº 007/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos após o período de prorrogação de prazo para habilitação, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 007/2012 - Produção de Curta-Metragem, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nProjeto Habilitado\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\n15400436\r\n\r\nPapo Show\r\n\r\nPerspectiva Futura Comunicação Ltda.\r\n\r\nA proponente apresentou a documentação válida dentro do prazo, não havendo projetos inabilitados ou chamamento de suplentes.\r\n\r\nChamada Pública nº 007/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos após o período de prorrogação de prazo para habilitação, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 007/2012 - Produção de Curta-Metragem, publicada no DOERJ de 06 de março de 2012.\r\n\r\nProjeto Inabilitado\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nGÊNERO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n15400378\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nTambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nFicção\r\n\r\nItem 3.4\r\n\r\nAbaixo o projeto suplente que está selecionado em substituição ao projeto 15400378, em função do gênero e da classificação. O proponente do projeto suplente terá 7 (sete) dias para apresentação de documentação para Habilitação.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nGÊNERO\r\n\r\n15400361\r\n\r\nO Medo e o Mar\r\n\r\nCaradecão Produções Ltda.\r\n\r\nFicção\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se, na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar a nova certidão dentro do prazo solicitado. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nId: 1356139"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1356143": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a BRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa BRUNO E SCHACHTER LTDA, representante exclusiva dos cantores líricos, para atuarem junto aos corpos artísticos da FTM/RJ no espetáculo “A CRIAÇÃO” que integra a temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.06.2012 \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.430,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.388/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\nId: 1356143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.732/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 027 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 23/08/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 23/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e fornecimento de uniformes “sob medida”, na forma do Termo de Referencia (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100. \r\n\r\nId: 1356394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1356395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.635/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 028 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 24/08/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 24/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ignifugação de material de fácil combustão e pressurização de sistema preventivo de incêndio, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1356395. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1356431": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: OF. SEXEC/SEASDH Nº 148/2012 - Convênio nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 19/08/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.07.2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/2980/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1356431"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1355981": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Casa & vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nProjeto: Natação Olímpica Botafogo\r\n\r\nProponente: Associação Botafogo Olímpico\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 183.218,75\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.819/2012\r\n\r\nEmpresa: Casa & vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nProjeto: Remo Olímpico \r\n\r\nProponente: Associação Botafogo Olímpico\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 183.995,07\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.820/2012\r\n\r\nId: 1355981"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1356026": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento...\r\n\r\nId: 1356026"
                        ],
                        "1356479": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\n1ª PR NITERÓI:\r\n\r\nCLARICE CASTELLO COSTA\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGORIO PINTO\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\nCAROLINA SALLES SIMONI\r\n\r\nALESSANDRA NUNES MACHADO\r\n\r\nALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA\r\n\r\nCAROLINA LIMA VAZ\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO PENHA\r\n\r\nBERNARDO CARESTIATO MACHADO\r\n\r\nMILENA TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 17.08.2012, na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, RJ, no horário das 11 às 17h, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1356479"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1356171": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.218/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 3.233,88, em favor do locador Álvaro Dias Soares, quitação de dívida referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1356171"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1356558": [
                    "DOAB - Aviso",
                    "Id: 1356558"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1356969": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 073 DE 7 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 1.060.877,00 (Um milhão, sessenta mil, oitocentos e setenta e sete reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão \r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n23.000,00\r\n\r\n23.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n94\r\n\r\n17.020,00\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n98\r\n\r\n31.657,00\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31909400\r\n\r\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n5\r\n\r\n126\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n188.677,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n205\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n206\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n61.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo \r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n367\r\n\r\n18.200,00\r\n\r\n18.200,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.302.0053.2.242\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n532\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\n10.302.0053.2.242\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n534\r\n\r\n560.000,00\r\n\r\n770.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n1.060.877,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0006.2.103\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n(23.000,00)\r\n\r\n04.122.0004.2.101\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n04.122.0005.2.102\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n04.122.0005.2.102\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n(7.200,00)\r\n\r\n(41.200,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.121\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.120\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n57\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n(14.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n5\r\n\r\n119\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n141\r\n\r\n(7.900,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n142\r\n\r\n(2.600,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n143\r\n\r\n(4.400,00)\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n144\r\n\r\n(1.757,00)\r\n\r\n12.366.0019.2.144\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n155\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n12.366.0019.2.144\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n156\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n12.366.0019.2.144\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n157\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n158\r\n\r\n(3.220,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n160\r\n\r\n(9.500,00)\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n161\r\n\r\n(4.300,00)\r\n\r\n(188.677,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n166\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33909200\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n49\r\n\r\n678\r\n\r\n(16.000,00)\r\n\r\n(26.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n422\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n429\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n(21.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0057.1.019\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n592\r\n\r\n(55.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.1.020\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n593\r\n\r\n(55.000,00)\r\n\r\n(110.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n07 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.541.0026.2.164\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n657\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n08 - Fundo Municipal de Pesca Artesanal\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Pesca Artesanal\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Pesca Artesanal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.541.0031.2.177\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n669\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n18.543.0031.2.178\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\n670\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n23.691.0031.2.304\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n50\r\n\r\n672\r\n\r\n(130.000,00)\r\n\r\n23.695.0031.1.005\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n50\r\n\r\n674\r\n\r\n(130.000,00)\r\n\r\n(560.000,00)\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(1.060.877,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1356969"
                    ],
                    "1356970": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 074 DE 9 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão \r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.131.0007.2.105\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n279\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n281\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para atendimento ao artigo anterior serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0006.2.103\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0004.2.101\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0004.2.101\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n04.122.0005.2.102\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n(3.500,00)\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n(4.500,00)\r\n\r\n(13.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n59\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.129.0001.2.003\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.129.0001.2.003\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.123\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n31909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias - Pessoa Civil \r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n04.123.0012.2.132\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.123.0012.2.133\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n(17.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n92\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n283\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNUCIPAL\r\n\r\nId: 1356970"
                    ],
                    "1356971": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNa Lei nº 949, de 19/6/2012, publicada no BO 540\r\n\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 9 de julho de 2009\r\n\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 9 de julho de 2012\r\n\r\nNa Lei nº 950, de 23/6/2012, publicada no BO 540\r\n\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 9 de julho de 2009\r\n\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 9 de julho de 2012\r\n\r\nId: 1356971"
                    ],
                    "1356972": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI DE Nº 952, DE 3 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nDeclara de Utilidade Pública a entidade que menciona.\r\n\r\nA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o AZUL E BRANCO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nArt. 60 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nVereador Autor: Genilson Drumond de Pina\r\n\r\nId: 1356972"
                    ],
                    "1356973": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 405 DE 6 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 7974/2012.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nEXONERAR por Aposentadoria, LUCIA HELENA DE AZEVEDO NUNES, Professora IIA5, Matrícula 3519, Estatutária, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, de acordo com o estabelecido no Art. 40§1°, II, da Constituição Federal, surtindo seus efeitos legais à partir de 20/06/2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1356973"
                    ],
                    "1356974": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIA Nº 406 DE 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 201, §9° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL N° 917 DE 20/12/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Certidão emitidas pela Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoal/DGP/SEE/RJ, constantes nos autos do processo administrativo n° 6270/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VANDA DE OLIVEIRA LESSA, Supervisor Escolar A6.1, Matrícula 3205, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, de 5.688, correspondente a 015 (quinze) anos, 6 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 6270/2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 07 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1356974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1356995": [
                        "DOAB - Ato",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nPROCEDIMENTOS APÓS PRIMEIRO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE 2012- PROGRAMA AJUDA DE CUSTO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\n1- DEFERIDOS\r\n\r\nCOMUNICAMOS AOS REQUERENTES QUE OBTIVERAM SEUS PROCESSOS DEFERIDOS QUE, A PARTIR DA DATA DE 15 AO DIA 20 DE AGOSTO ESTES DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIENCIA MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA O CADASTRO FINAL E ENTREGA DE BOLETO:\r\n\r\n- Cópia RG\r\n\r\n- Copia CPF\r\n\r\n- Comprovante de Residência Atual\r\n\r\n- Boleto do mês de Agosto \r\n\r\n1. INDEFERIDOS\r\n\r\nCOMUNICAMOS AOS REQUERENTES QUE OBTIVERAM SEUS PROCESSOS INDEFERIDOS QUE, DE ACORDO COM O ITEM Nº 11 DA RESOLUÇÃO 005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, ESTES PODERÃO PROTOCOLAR O RECURSO NO PERIODO DE 72 HORAS APÓS A DIVULGAÇÃO DESTE RESULTADO.\r\n\r\nId: 1356995"
                    ],
                    "1356996": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Associação de Assistência ao Educando da Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas, no uso de suas atribuições legais, conforme Estatuto, convoca todos os associados para Assembléia Geral Ordinária que se realizará dia 29/08/2012, às 8 horas e 30 minutos em primeira convocação e meia hora após em segunda chamada, a ser realizada na Estrada Deodoro Azevedo s/n0 - Manguinhos - Armação dos Búzios/RJ, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1356996"
                    ],
                    "1356997": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Associação de Assistência ao Educando da Escola Municipal Manoel Antônio da Costa, no uso de suas atribuições legais, conforme Estatuto, convoca todos os associados para Assembléia Geral Ordinária que se realizará dia 29/08/2012, às 16 horas e 30 minutos, ser realizada na Escola Manoel Antonio da Costa - Rasa, neste Município, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Eleição da nova Diretoria para o biênio de 2012/2014;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1356997"
                    ],
                    "1356998": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE AJUDA DE CUSTO DEFERIDOS CONFORME RESOLUÇÃO 05/12/2011.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nAlessandra Lopes Braia Coutinho\r\n\r\n8145\r\n\r\nAna Caroline Silva Penetra\r\n\r\n8432\r\n\r\nBrian Cardoso Cordeiro\r\n\r\n8135\r\n\r\nBruno Gonçalves Pereira\r\n\r\n8446\r\n\r\nClara Pereira Pinto Ribeiro\r\n\r\n8460\r\n\r\nDangelo Rimes Pimentel\r\n\r\n8115\r\n\r\nDanielli Nogueira da Costa\r\n\r\n7904\r\n\r\nDayana de Souza Filho\r\n\r\n8034\r\n\r\nEduarda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n8053\r\n\r\nFabiane Santiago Vitorino\r\n\r\n8119\r\n\r\nFernando Bezerra Silva\r\n\r\n8126\r\n\r\nFlora da Costa Farias\r\n\r\n8052\r\n\r\nHenriette Maciel Tardelli Silva\r\n\r\n8002\r\n\r\nIva dos Santos Maia \r\n\r\n7899\r\n\r\nJessica Alves Bhering Maia\r\n\r\n8020\r\n\r\nJoyce da Silva\r\n\r\n8105\r\n\r\nJuan Pablo Trindade Lopes\r\n\r\n8007\r\n\r\nKamila Aparecida Dias Costa\r\n\r\n8141\r\n\r\nKarla Gonçalves Vieira\r\n\r\n8142\r\n\r\nLediane Gonçalves Quintanilha\r\n\r\n8057\r\n\r\nLevy Lino da Silva\r\n\r\n8030\r\n\r\nMarlúcia Ivonir Santos Diez\r\n\r\n7967\r\n\r\nMichele Linhares Gonçalves\r\n\r\n8326\r\n\r\nNina Cotting Schroeder\r\n\r\n8075\r\n\r\nPaolla Rayssa Gonçalves Vianna\r\n\r\n7966\r\n\r\nPriscila de Souza Araújo\r\n\r\n8469\r\n\r\nRafael Luciano Gonzaga da Silva\r\n\r\n8099\r\n\r\nRani Ferreira Avila\r\n\r\n8097\r\n\r\nRebeca Braga Oliveira de Farias\r\n\r\n8106\r\n\r\nRenata Alves Soares\r\n\r\n8104\r\n\r\nRodrigo Augusto dos Santos Ferreira\r\n\r\n8121\r\n\r\nSabrina Cardoso Pereira\r\n\r\n7868\r\n\r\nSamantha de Sousa Damin Rosa\r\n\r\n7948\r\n\r\nThaís Tardelli de Andrade\r\n\r\n7861\r\n\r\nTiago Santos da Silva\r\n\r\n8010\r\n\r\nVitor Martins Gomes\r\n\r\n8422\r\n\r\nId: 1356998"
                    ],
                    "1356999": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE AJUDA DE CUSTO INDEFERIDOS EM AGOSTO DE 2012, CONFORME RESOLUÇÃO 05/12/2011.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nÀbila Teixeira Talon\r\n\r\n8008\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nAline de Abreu Nonato\r\n\r\n7935\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nArthur de Oliveira Tardelli\r\n\r\n8149\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nCarlos Vieira Neto\r\n\r\n8004\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nCaroline Claudino da Silva\r\n\r\n8021\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nCaroline de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n7989\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nCristiane dos Santos Lins Silva\r\n\r\n8134\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nConta BB (14)\r\n\r\nCristiele Fernandes da Silva Valles\r\n\r\n8139\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nDaniela de Freitas Oliveira da Cruz\r\n\r\n8103\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nConta BB (14)\r\n\r\nDouglas dos Santos Lisboa \r\n\r\n8101\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nCPF e Conta BB (14)\r\n\r\nEder Leal Dias\r\n\r\n8114\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nEdison Lopes de Lima\r\n\r\n7855\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nEduardo Lopes Chaves\r\n\r\n8048\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nEliamara Ribolli\r\n\r\n8060\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nFabrine da Silva Ferreira\r\n\r\n8143\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nGiovanni Lucas Cravo Pereira\r\n\r\n8138\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nJéssica do Couto Silva\r\n\r\n8094\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nConta BB (14)\r\n\r\nJoão Batista Correa Ilário\r\n\r\n8038\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nJoão Gabriel Jabour Aguiar\r\n\r\n7854\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nKarinne da Silva Pereira\r\n\r\n8047\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nLarissa André da Luz\r\n\r\n7848\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nLariza Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n8151\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nLetícia Couto da Costa Sant'ana\r\n\r\n7858\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nLuana Gomes da Silva\r\n\r\n8102\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nFotos (14)\r\n\r\nLuana Priscila Diez Valdez\r\n\r\n7961\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nConta BB (14)\r\n\r\nLucas Mesquita Betencourt\r\n\r\n8129\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nFotos (14)\r\n\r\nMaria José Simas da Silva\r\n\r\n8090\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nMeiry Ellen Coutinho Mendes\r\n\r\n8459\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nMichele Cristina Sinhorelli Thomazini\r\n\r\n8122\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nMonique Santana de Oliveira Sousa\r\n\r\n8006\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nNatália Teixeira da Silveira\r\n\r\n7951\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nNayara Firmino Luna\r\n\r\n7958\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nNayara Oliveira dos Santos de Almeida Cordeiro\r\n\r\n8443\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nPatrícia Pereira da Silva\r\n\r\n8043\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nFotos (14)\r\n\r\nPatrícia Pinheiro Machado\r\n\r\n8089\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nPatrícia Rodrigues da Costa\r\n\r\n8155\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nPaulo Henrique Cezario do Nascimento\r\n\r\n8152\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nPeter de Sousa Pinho\r\n\r\n7919\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nConta BB (14)\r\n\r\nPriscilla da Rocha Louzada\r\n\r\n8137\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nRafaela Mercia Lopes de Souza\r\n\r\n8447\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRaquel de Souza Quintanilha\r\n\r\n8457\r\n\r\nContrato de faculdade (4)\r\n\r\n1 Foto (14)\r\n\r\nRayanne da Silva Monteiro\r\n\r\n8073\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nSusan Pamela de Assis Berchot\r\n\r\n7878\r\n\r\n1 Foto (14)\r\n\r\nTamara Gomes Soares\r\n\r\n7859\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nThaynara Cunha Ferreira Branco\r\n\r\n7870\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nThiago Tavares Camara\r\n\r\n8098\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nWanderson Oliveira dos Santos de Almeida Cordeiro\r\n\r\n8406\r\n\r\nComprovante de escolaridade do Ensino Médio (7)\r\n\r\nFotos (14)\r\n\r\nYohana da Cunha Pachú Gonçalves\r\n\r\n7856\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nGéssica de Oliveira Freitas\r\n\r\n7857\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nContrato da faculdade (4)\r\n\r\nNathani de Souza Rodrigues\r\n\r\n7867\r\n\r\nComprovante de residência (1)0\r\n\r\nFoto (14)\r\n\r\nComprovante de matrícula no curso superior (4)\r\n\r\nId: 1356999"
                    ],
                    "1357000": [
                        "DOAB - Ato",
                        "RESOLUÇÃO 005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar público os critérios para seleção e concessão do benefício de Ajuda de Custo aos Universitários para o exercício de 2012.\r\n\r\n1. O beneficiado pela ajuda de custo deverá comprovar residência fixa no âmbito do município de Armação dos Búzios, constando o imóvel em seu nome, no cônjuge ou de ascendente. Não serão aceitos comprovantes de residência com menos de dois anos de serviço contratado, e estes deverão ser públicos e oficiais, como faturas de luz, água ou telefone. Também será aceito contrato de locação em nome do universitário, cônjuge ou de descendentes, com a devida firma reconhecida do locador e do locatário, com testemunhas.\r\n\r\n2. O universitário receberá o benefício de ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais.\r\n\r\n3. A renda do responsável financeiro pelo universitário não deverá ser superior a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais líquidos, e deverá ser comprovada por documento oficial, como carteira de trabalho, contrato de trabalho registrado ou similar e contracheque constando o valor do salário sem os devidos resíduos do responsável financeiro.\r\n\r\n4.O responsável financeiro deverá apresentar o instrumento contratual de prestação de serviço da Instituição de Ensino onde é vinculado.\r\n\r\n5.A comprovação de que o universitário está cursando a faculdade privada, deverá ser feito mensalmente por meio do boleto referente ao último mês cursado, devidamente quitado.\r\n\r\n6. O valor do auxilio da ajuda de custo será depositado em conta corrente do próprio, onde receberá o benefício em data conveniente à Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\n7. O universitário que estiver cursando Faculdade Pública, poderá gozar do beneficio desde que, comprove que cursou o Ensino Médio ou maior parte dele na Rede Pública de Ensino do Município de Armação dos Búzios, através de histórico escolar, e durante o semestre, até o 15º dia de cada mês deverá apresentar declaração de frequência.\r\n\r\n8.O cadastro é obrigatório ao candidato e deverá ser feito semestralmente no Protocolo Geral do Município.\r\n\r\n9.Os universitários que foram contemplados em processos seletivos anteriores, deverão comparecer a Secretaria de Educação e Ciência para o recadastramento, acarretando perda automática do beneficio àqueles que não o fizerem dentro do prazo. \r\n\r\n10.O universitário deverá apresentar o boleto quitado em original e cópia, até o dia 15 (quinze) de cada mês na Secretaria Municipal de Educação e Ciência. Não o fazendo terá o beneficio suspenso e caso persista por mais de dois meses terá o repasse do beneficio de ajuda de custo cancelado. \r\n\r\n11.Caso o décimo quinto dia da apresentação do boleto venha a se fazer durante fins de semana ou feriados, fica estabelecido desde já o primeiro dia útil subseqüente para entrega do boleto.\r\n\r\n12.Os universitários que não se encaixarem nos requisitos desta Resolução, não estarão habilitados a receber o benefício de ajuda de custo.\r\n\r\n13. Os candidatos beneficiados com Programas do Governo Federal deverão apresentar documento comprobatório deste beneficio, bem como declaração de frequência mensal no mesmo prazo estabelecido no item 10 desta Resolução. \r\n\r\n14.A documentação necessária para a abertura do processo é:\r\n\r\n. Identidade;\r\n\r\n. CPF;\r\n\r\n. Comprovante de residência (conforme o item 01 desta Resolução)\r\n\r\n. 2 fotos 3x4;\r\n\r\n. Comprovante de renda do responsável financeiro não superior a R$ 1.500,00 mensais (conforme item 03 desta Resolução);\r\n\r\n- Contrato de prestação de serviço da Instituição que conste o nome do responsável financeiro;\r\n\r\n. Comprovante de matrícula no curso superior (conforme item 04 desta Resolução);\r\n\r\n- número de conta corrente bancária obrigatoriamente no Banco do Brasil em nome do universitário;\r\n\r\n11- Os recursos deverão ser protocolados no período de 72 horas após divulgação dos resultados.\r\n\r\n12- Em caso de comprovação de fraude no fornecimento de documentos na habilitação, o estudante terá revogado seu benefício, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis.\r\n\r\n13- As denúncias deverão ser protocoladas no Protocolo Geral do Município e encaminhadas a Comissão do Programa que analisará e decidirá as providências cabíveis. As denúncias poderão ser protocoladas a qualquer tempo. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nDÊ- SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n20 de Dezembro de 2011\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1357000"
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                }
            },
            "Gabinete de Planejamento e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1356992": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Processos referentes a procedimentos do Gabinete de Planejamento e Orçamento, encaminhados a Coordenadoria de Planejamento, para análise e parecer\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n8501/2012\r\n\r\n23/07\r\n\r\nWilmyriam Elisabeth da Silva Lantos\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8523/2012\r\n\r\n24/07\r\n\r\nCesar Augusto Simões Goudouris\r\n\r\nLicença de construção \r\n\r\n8541/2012\r\n\r\n24/07\r\n\r\nVagner Laerte Ardeo\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8543/2012\r\n\r\n24/07\r\n\r\nVagner Laerte Ardeo\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8624/2012\r\n\r\n27/07\r\n\r\nMarcos Antonio Pereira Coelho\r\n\r\nSolicitação de planta\r\n\r\n8641/2012\r\n\r\n30/07\r\n\r\nMaria das Graças Alcântara Pedrosa\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8695/2012\r\n\r\n30/07\r\n\r\nNarciso Beeg Rabelo\r\n\r\nReforma sem acréscimo\r\n\r\n8714/2012\r\n\r\n31/07\r\n\r\nJarbas Porto\r\n\r\nReforma sem acréscimo\r\n\r\n8717/2012\r\n\r\n31/07\r\n\r\nIsabel Cristina dos Santos\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8728/2012\r\n\r\n31/07\r\n\r\nLuiz Antonio Carvalho Lima\r\n\r\nAceite de obra\r\n\r\n8738/2012\r\n\r\n31/07\r\n\r\nMaria das Graças Fuzaro\r\n\r\nConstrução de muro\r\n\r\n8749/2012\r\n\r\n31/07\r\n\r\nFantasia de Búzios Comestíveis\r\n\r\nAutorização cobertura\r\n\r\n8774/2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\nJoão Batista de Faria Lima\r\n\r\nAutorização reforma\r\n\r\n8783/2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\nRogério de Jesus Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nReforma sem acréscimo\r\n\r\n8784/2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\nErna Hass Wandscheer\r\n\r\nRemembramento\r\n\r\n8786/2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\nAndre Luiz Karam \r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8787/2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\nLimirio de Almeida Carvalho-\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8809/2012\r\n\r\n02/08\r\n\r\nArlete Oliveira D'Alincourt Fonseca\r\n\r\nAceite de obra\r\n\r\n8812/2012\r\n\r\n02/08\r\n\r\nDonizzete Heitor de Lima\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8813/2012\r\n\r\n02/08\r\n\r\nAntonio Carlos Ramos Valente\r\n\r\nLimpeza de terreno\r\n\r\n8814/2012\r\n\r\n02/08\r\n\r\nAntonio Carlos Ramos Valente\r\n\r\nLimpeza de terreno\r\n\r\n8820/2012\r\n\r\n02/08\r\n\r\nAndré Gustavo Figueiredo Simão\r\n\r\nLicença de construção\r\n\r\n8825/2012\r\n\r\n02/08\r\n\r\nAntonio Carlos Martins Júnior\r\n\r\nLicença de reforma\r\n\r\n8893/2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Mendes\r\n\r\nCertidão de habite-se\r\n\r\n8907/2012\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRosa Christina Rulff Vargas\r\n\r\nLicença de Construção\r\n\r\n8912/2012\r\n\r\n06/08\r\n\r\nMarcelo Leme\r\n\r\nLicença de Construção\r\n\r\nId: 1356992"
                    ],
                    "1356993": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PROCESSOS PARA SECFI/GEFIS\r\n\r\nDATA DE ENVIO\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nN° DO PROCESSO\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\nAnisio Rosa Junior\r\n\r\nLicença de Construção\r\n\r\n10314/11\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\nBianca de Franca Tempone Felga de Moraes\r\n\r\nLicença de Construção\r\n\r\n14538/09\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\nPaulo Roberto de Abreu Bacellar\r\n\r\nLicença de Construção\r\n\r\n6915/09\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nLuiz Antonio Calabrez\r\n\r\nLicença de Construção\r\n\r\n6842/10\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\nRoberto da Rocha Branco\r\n\r\nLicença de Construção\r\n\r\n12171/10\r\n\r\n8/8/2012\r\n\r\nIgenes Lopes dos Santos Filho\r\n\r\nAceite de Obra\r\n\r\n11305/10\r\n\r\nId: 1356993"
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                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Atos": {
                    "1356994": [
                        "DOAB - Ato",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nConsiderando a entrega dos produtos objeto do processo administrativo n0 1205/2007, referentes ao fornecimento de cestas básicas para o Fundo Municipal de Assistência Social por parte da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 01.920.177/0001-79 conforme documentos juntados ao Processo n0 3873/2010;\r\n\r\nConsiderando a comprovação dos serviços realizados através do farto material probatório anexado aos autos dos processos administrativos n0 4389/07;\r\n\r\nConsiderando tudo o mais que dos autos consta,\r\n\r\nHei por bem em reconhecer a dívida no valor certo e exigível de R$ 56.630,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais) em favor de Comercial Milano Brasil Ltda., referente a entrega dos produtos mencionados, conforme demonstram os documentos que integram o processo administrativo n0 4389/07, devendo realizar o pagamento da dívida.\r\n\r\nCumpram-se os demais termos.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de maio de 2012\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretário de Gestão\r\n\r\nId: 1356994"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1356975": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 14/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 30 de agosto de 2012 ás 09:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Construção do Portal da Cidade, no Bairro da Rasa. O Edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, no endereço acima, 1 (um) cartucho 74HP e 1 (um) cartucho 75HP c/n.º do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1356975"
                        ],
                        "1356976": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 22/2012 \r\n\r\nA empresa Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 06.033.582/0001-99, e Insc. Estadual nº. 77.851.496, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 2902/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regs. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAlfinete de aço, cabeça esférica colorida, para marcar mapas, acondicionado em caixa com 50 unidades.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3,95\r\n\r\n02\r\n\r\nAlmofada para carimbo n°03 na cor azul, com tampa e fundo metálicos, com tecido de alta durabilidade, dimensões: 10,6cm x 6,8cm e embalada individualmente.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,85\r\n\r\n03\r\n\r\nAlmofada para carimbo n°03 na cor preta, com tampa e fundo metálicos, com tecido de alta durabilidade, dimensões: 10,6cm x 6,8cm e embalada individualmente.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,85\r\n\r\n10\r\n\r\nCaneta esferográfica com ponta de latão e esfera de tungstênio com tinta a base de corante orgânico na cor azul com certificação do inmetro\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n0,80\r\n\r\n11\r\n\r\nCaneta esferográfica com ponta de latão e esfera de tungstênio com tinta a base de corante orgânico na cor preta com certificação do inmetro\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n0,80\r\n\r\n12\r\n\r\nCaneta esferográfica com ponta de latão e esfera de tungstênio com tinta a base de corante orgânico na cor vermelha com certificação do inmetro\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n0,80\r\n\r\n14\r\n\r\nClips 2/0 para papel, fabricado com arame de aço revestido, acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem acondicionado em caixa c/ 100 unidades\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1,90\r\n\r\n15\r\n\r\nClips 4/0 para papel, fabricado com arame de aço revestido, acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem acondicionado em caixa c/ 50 unidades\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1,90\r\n\r\n16\r\n\r\nClips 8/0 para papel, fabricado com arame de aço revestido, acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem acondicionado em caixa c/ 25 unidades\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1,90\r\n\r\n17\r\n\r\nCola plástica em bastão, composta de glicerina e resina sintética, não tóxica, colagem instantânea, com CRQ do Químico responsável, acondicionado em tubo com aproximadamente 40gramas, com validade mínima de 02 (dois) anos.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n18\r\n\r\nCorretivo a base d'água para escrita, acondicionado em frasco de 18 ml.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1,30\r\n\r\n23\r\n\r\nEnvelope para correspondência tipo saco, em papel kraft ouro, tamanho oficio, medindo aproximadamente 220 x 340mm.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n0,30\r\n\r\n24\r\n\r\nExtrator de grampo, tipo espátula, fabricado em latão\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1,30\r\n\r\n28\r\n\r\nGrampeador de mesa, tamanho médio compatível com grampo 26/6\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\nGrampo para grampeador de mesa, 26/6 fabricado em metal niquelado prateado, proteção anti-ferrugem, acondicionado em caixa com 5000 unidades\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3,70\r\n\r\n30\r\n\r\nLápis grafite N° 2 preto\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n33\r\n\r\nOrganizador de mesa para lápis, clipes e cartão fabricado em acrílico\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34\r\n\r\nPapel auto adesivo para recado, tipo post it, medindo 38mm x 51mm, acondicionado em bloco com 100 folhas na cor amarela.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n0,68\r\n\r\n35\r\n\r\nPapel carbono formato ofício 240 x 333 mm na cor preta\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n0,20\r\n\r\n41\r\n\r\nPasta plástica transparente com elástico 225 x 340 mm\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1,60\r\n\r\n46\r\n\r\nPilha alcalina palito tipo (AAA) 1,5volts, com no mínimo 18 meses de validade\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,50\r\n\r\n51\r\n\r\nPincel marca texto, plástico, com ponta facetada, para traços de 1 a 4mm, em tinta fluorescente que se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, textos datilografados e impressos, na cor amarela.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,20\r\n\r\n52\r\n\r\nPincel marca texto, plástico, com ponta facetada, para traços de 1 a 4mm, em tinta fluorescente que se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, textos datilografados e impressos, na cor azul.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,20\r\n\r\n53\r\n\r\nPincel marca texto, plástico, com ponta facetada, para traços de 1 a 4mm, em tinta fluorescente que se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, textos datilografados e impressos, na cor verde.\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,20\r\n\r\n58\r\n\r\nPrancheta em madeira, com prendedor plastico / metal, medindo aproximadamente 35 x 22cm (tamanho oficio)\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3,05\r\n\r\n60\r\n\r\nQuadro de cortiça, com moldura padrão em mogno medindo 90cm X 60cm\r\n\r\nOLIGOOL SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n35,00\r\n\r\nId: 1356976"
                        ],
                        "1356977": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 22/2012\r\n\r\nA empresa Vig - Comércio e Serviços Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 11.991.642/0001-16, e Insc. Estadual nº. 79.388.998, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 2902/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regs. (R$ )\r\n\r\n04\r\n\r\nApontador de lápis, tipo escolar, em material plástico com um furo, com lâmina de aço temperado.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n0,15\r\n\r\n05\r\n\r\nBobina para maquina de somar eletrônica, com 01 via, medindo 55mm de largura, acondicionado em rolo com 30 metros de comprimento\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n0,80\r\n\r\n06\r\n\r\nBorracha branca nº 20 com 43x22x12 mm\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n0,40\r\n\r\n07\r\n\r\nCaixa box para arquivo morto tamanho extra ofício - tipo polionda - na cor azul - medindo aproximadamente: C: 375 x A: 290 X L: 170 mm\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n6,30\r\n\r\n08\r\n\r\nCaixa box para arquivo morto tamanho ofício - tipo polionda - na cor azul - medindo aproximadamente: C: 360 x L: 130 x A: 240 mm\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3,30\r\n\r\n09\r\n\r\nCalculadora portátil, tamanho médio, com 12 dígitos compatível com pilha pequena AA 1,5volts\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13\r\n\r\nCesto para papel, tipo cônico, com bordas cromadas, medindo 26 x 25 x 23cm de diâmetro, na cor preta.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19\r\n\r\nDivisória alfabética 5 x 8 de A a Z incluindo Y, W e k.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20\r\n\r\nElástico em borracha natural nº 18 acondicionado em caixa com 25g\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n0,75\r\n\r\n21\r\n\r\nElástico em borracha natural nº 18 acondicionado em pacote com 1000g\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n25,50\r\n\r\n22\r\n\r\nEnvelope para correspondência tipo saco, em papel kraft ouro, meio oficio medindo aproximadamente 165 x 230mm.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n0,20\r\n\r\n25\r\n\r\nFita adesiva transparente acondicionado em rolo de 45mm x 50m\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,40\r\n\r\n26\r\n\r\nFita adesiva transparente, acondicionado em rolo de 19mm x 50m (tipo durex)\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1,90\r\n\r\n31\r\n\r\nLivro protocolo/correspondência 100 fls\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n6,20\r\n\r\n32\r\n\r\nOrganizador de mesa para cartas e demais papéis, fabricado em acrílico.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n26,00\r\n\r\n42\r\n\r\nPasta plástica transparente com elástico 240 x 320 mm branca com lombo de 04 cm\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,65\r\n\r\n43\r\n\r\nPasta plástica c/12 divisórias - brancas - tamanho ofício.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n41,00\r\n\r\n44\r\n\r\nPasta plástica transparente tipo rotoclip.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n6,50\r\n\r\n45\r\n\r\nPilha alcalina média “C”, com mínimo 18 meses de validade\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n11,50\r\n\r\n47\r\n\r\nPilha alcalina pequena tipo (AA) 1,5volts, com no mínimo 18 meses de validade.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,00\r\n\r\n48\r\n\r\nPincel atômico, com tinta de solvente resistente a água. Na cor azul\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3,20\r\n\r\n49\r\n\r\nPincel atômico, com tinta de solvente resistente a água, na cor preta.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3,20\r\n\r\n50\r\n\r\nPincel atômico, com tinta de solvente resistente a água, na cor vermelha.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3,20\r\n\r\n54\r\n\r\nPincel marcador para quadro branco na cor azul - tinta a base de alcool, recarregável, corpo arredondado e ponta chanfrada.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1,90\r\n\r\n55\r\n\r\nPincel marcador para quadro branco na cor preto - tinta a base de alcool, recarregável, corpo arredondado e ponta chanfrada.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1,90\r\n\r\n56\r\n\r\nPincel marcador para quadro branco na cor verde - tinta a base de alcool, recarregável, corpo arredondado e ponta chanfrada.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1,90\r\n\r\n57\r\n\r\nPincel marcador para quadro branco na cor vermelho - tinta a base de alcool, recarregável, corpo arredondado e ponta chanfrada.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1,90\r\n\r\n59\r\n\r\nQuadro branco - Fabricado em chapa de madeira vitrificada na cor branco brilhante com 03mm, com moldura em alumínio natural e suporte para apagador, medindo 120 X 90cm\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n84,00\r\n\r\n61\r\n\r\nRégua plástica, flexível, com 30cm de comprimento tipo escolar.\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n1,10\r\n\r\n62\r\n\r\nTesoura pequena sem ponta, tipo escolar\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n3,00\r\n\r\n63\r\n\r\nTinta para carimbo em frasco de 40 ml na cor azul\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,00\r\n\r\n64\r\n\r\nTinta para carimbo em frasco de 40 ml na cor preta\r\n\r\nVIG URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n2,00\r\n\r\nId: 1356977"
                        ],
                        "1356978": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 28/2012\r\n\r\nA empresa Cruz Médica Produtos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.332.815/0001-29, e Insc. Estadual nº. 77.157.166, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6067/2012. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Reg. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAnestésico de lidocaina 2% com epinefrina 1:100.000, 1,8ml acondicionado em caixa com 50 tubetes\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n31,05\r\n\r\n02\r\n\r\nAnestésico mepivacaína 2% com epinefrina, tubetes com 1,8ml, acondicionado em caixa com 50 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n52,90\r\n\r\n03\r\n\r\nAnestésico tópico, benzocaína, acondicionado em frasco com 12 gramas\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n6,09\r\n\r\n04\r\n\r\nBicarbonato de sódio, sabor morango, acondicionado em frasco com 500 gramas\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n18,70\r\n\r\n05\r\n\r\nBroca carbide cirúrgica nº 701 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n7,10\r\n\r\n06\r\n\r\nBroca carbide esférica nº 06 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n7,15\r\n\r\n07\r\n\r\nBroca carbide esférica nº 08 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n7,15\r\n\r\n08\r\n\r\nBroca carbide haste longa nº 08 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n10,10\r\n\r\n09\r\n\r\nBroca Cirurgica Zecrya - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n23,75\r\n\r\n10\r\n\r\nBroca Cirurgica Zecrya haste longa - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n25,50\r\n\r\n11\r\n\r\nBroca de aço para contra ângulo n° 4 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n12\r\n\r\nBroca de aço para contra ângulo n° 6 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n13\r\n\r\nBroca de aço para contra ângulo n° 8 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n14\r\n\r\nBroca diamantada cilíndrica nº 1092 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n15\r\n\r\nBroca diamantada cônica nº 1190 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n16\r\n\r\nBroca diamantada cônica nº 1190F - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n17\r\n\r\nBroca diamantada cônica nº 2112 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n18\r\n\r\nBroca diamantada cônica nº 2135F - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n19\r\n\r\nBroca diamantada cônica nº 3069 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n20\r\n\r\nBroca diamantada cônica nº 3195F - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n21\r\n\r\nBroca diamantada esférica haste longa nº 1016 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n22\r\n\r\nBroca diamantada esférica haste longa nº 3017 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n23\r\n\r\nBroca diamantada esférica nº 1012 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n24\r\n\r\nBroca diamantada esférica nº 1013 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n25\r\n\r\nBroca diamantada esférica nº 1014 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n26\r\n\r\nBroca diamantada esférica nº 1015 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n27\r\n\r\nBroca diamantada para odontopediatria nº 1302 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n28\r\n\r\nBroca diamantada para odontopediatria nº 1312 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n29\r\n\r\nBroca diamantada para odontopediatria nº 1312 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n30\r\n\r\nBroca diamantada tronco-cônica nº 2135 - acondicionado em embalagem própria individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n31\r\n\r\nBroca diamantada tronco-cônica nº 4138\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,08\r\n\r\n32\r\n\r\nCarbono para articulação, acondicionado em bloco com 12 folhas em azul e vermelho\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n33\r\n\r\nCimento cirúrgico sem asbesto, kit com 50g de pó e 20ml de líquido\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34\r\n\r\nCimento de hidróxido de cálcio, kit com pasta base 13g, catalizadora de 11 g e bloco de espatulação.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n12,80\r\n\r\n35\r\n\r\nCimento de zinco, kit com 28g de pó e 10ml de líquido\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n21,50\r\n\r\n36\r\n\r\nColgadura para RX\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,35\r\n\r\n37\r\n\r\nCondicionador ácido 37% (ácido fosfórico) acondicionado em seringa com 2,5ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,75\r\n\r\n38\r\n\r\nCunha cervical sortidas em diversas cores, acondicionado em caixa com 100 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n5,20\r\n\r\n39\r\n\r\nEscova para lavagem de instrumental de odonto - tamanho pequeno - acondicionado em embalagem individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,70\r\n\r\n40\r\n\r\nEspelho bucal plano n°. 05 fabricado em aço inoxidável.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,00\r\n\r\n41\r\n\r\nEstirpa nervos 25/40 25mm, acondicionado em cartela com 10 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n21,60\r\n\r\n42\r\n\r\nEugenol acondicionado em frasco com 20 ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,00\r\n\r\n43\r\n\r\nEvidenciador de placa bacteriana a base de fucsina básica acondicionado em caixa com 120 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n16,80\r\n\r\n44\r\n\r\nFenol canforado acondicionado em frasco com 20ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,75\r\n\r\n45\r\n\r\nFilme para RX adulto, periapical, compatível com revelador e fixador Kodak, acondicionado em caixa com 150 películas\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n99,50\r\n\r\n46\r\n\r\nFilme para RX infantil, periapical, compatível com revelador e fixador Kodak, acondicionado em caixa com 100 películas\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n108,00\r\n\r\n47\r\n\r\nFio dental fabricado resistente, acondicionado em rolo com 500 metros\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n5,50\r\n\r\n48\r\n\r\nFixador para película radiográfica odontológica, compatível com revelador e película Kodak, acondicionado em frasco com 475 ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,70\r\n\r\n49\r\n\r\nFlúor gel, neutro, acondicionado em frasco com 200ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n50\r\n\r\nFormocresol acondicionado em frasco com 10g\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n6,75\r\n\r\n51\r\n\r\nHidróxido de cálcio PA acondicionado em frasco com 10g\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n52\r\n\r\nIodofórmio acondicionado em frasco com 10g\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n14,00\r\n\r\n53\r\n\r\nIonômero de vidro para restauração composto por 10g de pó e 08 ml de líquido\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n54\r\n\r\nLixa de aço 4mm acondicionado em caixa c/ 12 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n7,20\r\n\r\n55\r\n\r\nLuva de borracha para lavagem de instrumental de odonto - tamanho Médio - acondicionado em pares.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n25,50\r\n\r\n56\r\n\r\nMáscara descartável, para uso odontológico, com tripla proteção acondicionado em caixa c/ 50 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,60\r\n\r\n57\r\n\r\nMatirz de aço inox maleável medindo: 0,05x7x500 mm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,35\r\n\r\n58\r\n\r\nMatriz de aço inox maleável medindo: 0,05x5x500 mm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n59\r\n\r\nMicroaplicadores de adesivo acondicionado em caixa com 100 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,60\r\n\r\n60\r\n\r\nObturador provisório com flúor, acondicionado em frasco com 25G\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n12,00\r\n\r\n61\r\n\r\nOleo lubrificante para odonto acondicionado em frasco c/ 100ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n6,00\r\n\r\n62\r\n\r\nÓxido de zinco pó acondicionado em frasco com 50g\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,88\r\n\r\n63\r\n\r\nParamonoclorofenol canforado\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n7,90\r\n\r\n64\r\n\r\nPasta profilática sem óleo, frasco de 90g sabor tutti-frutti.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n65\r\n\r\nPlaca de vidro com espessura de 10mm, acondicionado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n6,00\r\n\r\n66\r\n\r\nPontas para acabamento e polimento em resinas, confeccionadas em silicone kit com seis unidades nos formatos de: Torpedo, taça, lentilha e esfera, acondicionado em caixass com seis unidades.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n29,50\r\n\r\n67\r\n\r\nPote dappen de plástico\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,35\r\n\r\n68\r\n\r\nPote dappen de vidro\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,00\r\n\r\n69\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor D - A3 (dentina)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n70\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor D - A3,5 (dentina)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n71\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor E - A2 (esmalte)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n72\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor E - A3 (esmalte)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n73\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor E - A3,5 (esmalte)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n74\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor E - B2 - (esmalte)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n75\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor E - B3 - (esmalte)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n76\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor E - C2 - (esmalte)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n77\r\n\r\nResina composta micro-híbrida, composta por matriz inorganica com 84,5% em peso e 66% em volume acondicionado em seringa com 4G, na cor E - D3 - (esmalte)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n78\r\n\r\nRevelador para pelicula radiográfica odontológica, compatível com fixador e película Kodak, acondicionado em frasco com 475ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,70\r\n\r\n79\r\n\r\nSelante para fóssulas e fissuras kit com 5 seringas de 2g cada e 1 seringa de ácido gel com 3ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n29,70\r\n\r\n80\r\n\r\nSugador de saliva descartável, com filamento de metal internamente, acondicionado em pacote com 40 unidades.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n81\r\n\r\nTaça para profilaxia acondicionado em embalagem individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,95\r\n\r\n82\r\n\r\nTiras de poliéster, acondicionado em caixa com 50 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,49\r\n\r\n83\r\n\r\nTiras de poliéster, acondicionado em caixa com 50 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,44\r\n\r\n84\r\n\r\nVerniz com fluor, acondicionado em kit com 10ml de verniz e 10ml de solvente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n12,80\r\n\r\n85\r\n\r\nAgulha gengival descartável 30 G curta - acondicionado em caixa com 100 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n17,50\r\n\r\n86\r\n\r\nAgulha gengival descartável 27G longa - acondicionado em caixa com 100 unidades\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n18,60\r\n\r\nId: 1356978"
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                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: 1º Termo de Aditivo de Contrato n.º 19/2012\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Bruthos Locações e Serviços Ltda-Me \r\n\r\nObjeto: Acréscimo de um Caminhão para apoio aos serviços diversos de desobstrução das vias Públicas no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 15.324,95 (quinze mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) \r\n\r\nPrazo: 75 (setenta e cinco) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 412/2012 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura de Carvalho \r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1356982"
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                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie:Termo Aditivo Contrato n.º 20/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e a Empresa Paraíso de Búzios Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nObjeto: Obra de Construção de 108Caixas Ossarias no Cemitério dos Ossos,Bairro dos Ossos. \r\n\r\nValor R$ 29.330,25 ( vinte nove mil,trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPrazo: 30 (Trinta ) Dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2387/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nIsrael de Moura Carvalho\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1356983"
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                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato 28/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Mathifi Empreiteira Ltda.\r\n\r\nObjeto: Recuperação do Pavimento da Rua 11 do bairro da Brava.\r\n\r\nValor: 21.613.96 (vinte e um mil, seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos) \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 03632/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 6 de agosto de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1356984"
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                        "1356985": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Contrato n.º 29B/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Geraldoro Empreiteira de Obras Ltda-ME.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Drenagem na Escola Municipal Eliete Mureb - Bairro de José Gonçalves\r\n\r\nValor R$ 46.348,79 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) \r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3924/2012 \r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1356985"
                        ],
                        "1356986": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 39/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr. Marcio Luiz de Souza Ferreira.\r\n\r\nObjeto: Locação do imóvel para funcionamento do depósito de destinação dos bens patrimoniais com defeitos ou inservíveis do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 19.542,84 (dezenove mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2229/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de Abril de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretario Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1356986"
                        ],
                        "1356987": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 45B/2012\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e T.W.R.Multi-Comercial Ltda-Me \r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer, geladeira e frigobar das unidades escolares, creches e Secretaria Municipal de Educação e Ciência. \r\n\r\nValor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5319/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1356987"
                        ],
                        "1356988": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: 2º Termo de Aditivo de Contrato n.º 53/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Mega Engenharia Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Varrição Manual Capina /Roçada Manual e Mecânica, Catação e Remoção de resíduos sólidos das Ruas e Avenidas setorização no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 214.902,53 (duzentos e quatorze mil novecentos e dois reais e cinqüenta e três centavos) estimado\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2830/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. Art.65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nIsrael Moura de Carvalho\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1356988"
                        ],
                        "1356989": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 9B/2012\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Edil Engenharia Ltda\r\n\r\nObjeto: Serviço de Iluminação Pública no Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nValor R$ 1.387.115,76 (Hum milhão, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) estimado\r\n\r\nPrazo: 09 (nove) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 7112/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de Março de 2012.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1356989"
                        ],
                        "1356990": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 38/2012\r\n\r\nProcesso n.º 2762/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de Água Mineral. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData da Licitação: 23 de agosto de 2012 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nRoberto Ribeiro Brandão\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1356990"
                        ],
                        "1356991": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 8975/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Show de musica clássica no evento Rio Cello Encounter.\r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nContratada: Associação Musical Rio Cello Ensemble. Fundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo \r\n\r\nId: 1356991"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1357002": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 349/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.633.415,31 (cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.18.452.0101.2382 - VARRIÇÃO URBANA - MANUAL E MECANIZADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n182.000,00 \r\n\r\n1.18.452.0101.2383 - COLETA SELETIVA DE LIXO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0101.2100 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0101.2384 - COLETA DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.1098 - CENTRAIS DE TRIAGEM E COMP.DE LIXO EM S.AMARO/CODIN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.1735 - IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO PARA PONTO DE COLETA DE PNEUS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2387 - CAPINA/RASP./PINTURA/LAVAGEM/ROÇADA E REMOÇÃO D \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2731 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2732 - MAN.E OPERAÇÃO DE AUTO CLAVE P/RESÍDUOS HOSPITALARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.2733 - OPERAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.126.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT.DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL.DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n269.499,96\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n284.499,96 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n153.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.684,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n59.684,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n180.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.750,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n2.901.981,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.901.981,35 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.126.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.126.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET.EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERC. ANTER.- INTRA-ORCAMENT. \r\n\r\n3.505.231,31 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n15.240,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n14.444,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.564.915,31 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n712.500,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n124.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1357002"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1356940": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 088/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KELLY CIANE V. DOS S. ARUEIRA, mat. n°: 17408, acompanhada de seu filho, GOLBA V. DOS S. ARUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016806-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 089/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA ADÉLIA R. POURBAIX, mat. n°: 9801, acompanhada de seu marido, EDMAR R. POURBAIX, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016778-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 090/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADRIANA BATISTA F. SALES, mat. n°: 9131, acompanhada de sua mãe, ROSEMERE O. BATISTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.015864-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 091/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, mat. n°: 15863, acompanhada de seu filho, GABRIEL MOTHÉ PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017663-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 092/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EDILMA C. CARDOSO, mat. n°: 16076, acompanhada de seus filhos, VICENTE C. NETO e LAIS C. CARDOSO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016835-P-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 093/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NILZA C. FIGUEIREDO, mat. n°: 19154, acompanhada de seu esposo, MILTON CESAR A. FIGUEIREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017224-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 094/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCLAÚDIA RENATA M. DOS SANTOS\r\n\r\n15245\r\n\r\n2012.005.019034-8-PA\r\n\r\nADRIANA DA S. F. GOMES\r\n\r\n15761\r\n\r\n2012.005.018886-4-PA\r\n\r\nNEIVA MARIA RANGEL S. RISCADO\r\n\r\n5889\r\n\r\n2012.005.015725-0-PA\r\n\r\nDENISE RAMOS FERNANDES\r\n\r\n5264\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nREGINA MARTA RAMOS BASTOS\r\n\r\n13084\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJAILDA DE F. C. LOBO\r\n\r\n15035\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nADRIANA DE A. RANGEL\r\n\r\n6451/15093\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nWILSON MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n15966\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DE A. DIAS\r\n\r\n13401\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nFABIANA CRESPO N. RIBEIRO\r\n\r\n16679\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANA DE O. RANGEL\r\n\r\n13347/15370\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1356940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1356895": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nRegimento Interno do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDA NATUREZA E MISSÃO\r\n\r\nArt. 1º O Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, criado pela Lei N° 8.300 de 10 de maio de 2012, vinculado à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, com sede no Solar do Visconde de Araruama, Praça São Salvador, 40, Centro.\r\n\r\nArt. 2º. A missão do Museu é promover a interação da sociedade com o patrimônio cultural do município, com ênfase na sua história e memória, através da preservação, pesquisa e comunicação dos bens culturais sob a guarda da instituição.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 3º O Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, como instituição cultural do Município, tem por finalidade nas áreas em que atua:\r\n\r\nI - Registrar os acontecimentos ligados, à história e à cultura do Município;\r\n\r\nII - Reunir e manter acervo que se notabilize pelo valor histórico e/ou artístico-cultural;\r\n\r\nIII - Difundir a cultura histórica, técnica, científica e artística, visando o aprimoramento cultural e educacional de toda a população; e\r\n\r\nIV - Incentivar e promover atividades de integração, intercâmbio e parcerias institucionais.\r\n\r\nArt. 4º São objetivos do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - A ampliação do seu acervo através de aquisições e recebimento de doações de bens representativos dos diferentes grupos formadores da sociedade ao longo de sua história;\r\n\r\nII - A manutenção, segurança e preservação do seu acervo em instalações adequadas;\r\n\r\nIII - Promover atividades de pesquisa científica e documentação sobre seus acervos e sua relação com o patrimônio cultural da cidade, estimulando a interdisciplinaridade entre diferentes áreas do conhecimento;\r\n\r\nIV - Garantir condições acesso ao acervo existente;\r\n\r\nV - Incentivar a difusão dos acervos e a divulgação institucional por meio de exposições, publicações técnico-científicas, ações educativas e atividades culturais correlatas utilizando diferentes veículos de comunicação social; e\r\n\r\nVI - a manutenção de intercâmbio com entidades similares, oficiais e privadas.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO INTERNA\r\n\r\nArt. 5º A estrutura organizacional do Museu, compreende:\r\n\r\nI - Diretor;\r\n\r\nII - Assessoria Técnica;\r\n\r\nIII - Assessoria Cultural;\r\n\r\nIV - Assessoria de Reserva Técnica e Pesquisa;\r\n\r\nV - Assessoria de Comunicação Social.\r\n\r\nArt. 6º A Direção tem como competência coordenar todas as atividades administrativas e técnico-científicas do Museu nos termos deste Regimento Interno, observadas as normas legais vigentes. São atribuições do Diretor:\r\n\r\nI - Representar o Museu em tudo que lhe for pertinente;\r\n\r\nII - Administrar os recursos humanos e patrimônio do Museu, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nIII - Providenciar os recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao pleno desempenho do Museu;\r\n\r\nIV - Zelar para que os padrões profissionais do Museu estejam de acordo com os ditames da ética e do atendimento eficiente das finalidades do órgão;\r\n\r\nV - Zelar para que o acervo e equipamentos do Museu sejam utilizados de forma a atender às suas finalidades;\r\n\r\nVI - Elaborar a previsão orçamentária para o Museu;\r\n\r\nVII - Zelar pela manutenção da ordem e disciplina no âmbito do Museu;\r\n\r\nVIII - Elaborar o plano anual de atividades do Museu, juntamente com as unidades subordinadas e submetê-lo à apreciação da FCJOL;\r\n\r\nIX - Elaborar o relatório anual das atividades do Museu;\r\n\r\nX - Deliberar sobre matéria administrativa interna.\r\n\r\nParágrafo único - O Diretor será auxiliado pelo Assessor Técnico que o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 7º A Assessoria Técnica tem por finalidade propor, planejar e coordenar a execução de projetos de exposições de longa duração, temporárias ou itinerantes, definindo diretrizes gerais para tanto. É composta por equipe interdisciplinar de profissionais e pesquisadores especializados nas diferentes áreas funcionais do Museu, é coordenada por um museólogo, cabendo-lhe ainda:\r\n\r\nI - O planejamento, a organização e a execução de atividades concernentes à realização de exposições, premiações, cursos, palestras, seminários, congressos e concursos;\r\n\r\nII - O controle sobre empréstimos, por tempo determinado, do acervo, a outras entidades;\r\n\r\nIII - Estabelecer condições para uso cultural do acervo;\r\n\r\nIV - Atuar em conjunto com os demais setores do Museu na execução de suas atividades;\r\n\r\nV - Definir metas, prioridades e linhas temáticas para projetos culturais e de pesquisa histórica e institucional;\r\n\r\nV - O encaminhamento, periódico, de relatório de atividades à Diretoria.\r\n\r\nVI - Definir e adotar normas e procedimentos técnicos relativos às exposições do Museu;\r\n\r\nVII - Substituir o Diretor em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nParágrafo único: Os procedimentos a serem utilizados terão como referência padrões técnicos reconhecidos nacional e internacionalmente pelas áreas especializadas.\r\n\r\nArt. 8º A Assessoria Cultural tem por finalidade a execução dos serviços de implantação e divulgação das atividades culturais do Museu, cabendo-lhe ainda:\r\n\r\nI - Planejar, coordenar, executar e avaliar programas de ação educativa que abordem o patrimônio da cidade e os acervos do Museu destinados prioritariamente às escolas da rede pública municipal, integrados aos demais equipamentos culturais do Município;\r\n\r\nII - Organizar normas e definir programa para agendamento de escolares e outros grupos de visitantes ao Museu;\r\n\r\nIII - Produzir programas e materiais educativos adequados aos diferentes públicos, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência.\r\n\r\nIV - O encaminhamento, periódico, de relatório de atividades à Diretoria\r\n\r\nArt. 9º A Assessoria de Reserva Técnica e Pesquisa tem por finalidade a catalogação, preservação e guarda do acervo existente no Museu e atividades de pesquisa histórica para subsidiar exposições e projetos especiais, cabendo ainda:\r\n\r\nI - O recebimento, preservação, guarda e registro do acervo;\r\n\r\nII - O cumprimento de normas específicas e de recomendações gerais para utilização e guarda do acervo;\r\n\r\nIII - A execução de procedimentos de conservação, preservação, restauração e reprodução do acervo, nos seus diversos suportes;\r\n\r\nIV - Manter rígido controle sobre os acervos utilizados e cedidos por empréstimo a outros setores do Museu ou para outros órgãos;\r\n\r\nV - Elaborar e adotar normas e procedimentos técnicos de gestão e proteção dos acervos exibidos e sob guarda na reserva técnica;\r\n\r\nVI - A pesquisa, a organização, a coordenação e o fornecimento de informações de caráter histórico, artístico e cultural;\r\n\r\nVII - Definir e adotar diretrizes relativas à pesquisa da história da cidade e região, do Museu e de seus acervos.\r\n\r\nVIII - O encaminhamento, periódico, de relatório de atividades à Diretoria.\r\n\r\nArt. 10 A Assessoria de Comunicação Social tem por finalidade:\r\n\r\nI - Definir e adotar normas e procedimentos técnicos relativos à divulgação e promoção do Museu e de sua identidade visual, de acordo com as orientações da Direção;\r\n\r\nII - Coordenar o atendimento ao público;\r\n\r\nIII - A coleta e a organização de periódicos e de publicações sobre história e os eventos artístico-culturais do Museu;\r\n\r\nIV - Divulgar os resultados das pesquisas realizadas na instituição em publicações especializadas;\r\n\r\nV - Planejar, elaborar e implementar pesquisas de opinião acerca da qualidade dos serviços ferecidos, bem como proceder a análises qualitativas e quantitativas dos dados coletados;\r\n\r\nVI - Planejar e promover cursos, seminários, oficinas e atividades culturais e educativas relacionados às histórias de Campos, do Museu e de seus acervos;\r\n\r\nVII - O encaminhamento, periódico, de relatório de atividades à Diretoria\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDOS VISITANTES\r\n\r\nArt. 11 Têm os visitantes o direito de usufruir de todos os serviços e atividades disponibilizados pelo Museu. É seu direito também a apresentação de sugestões, críticas construtivas e/ou reclamações, com vista a uma melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nArt. 12 Deverão os visitantes fazer bom uso das instalações e dos equipamentos colocados à sua disposição. Acatar e respeitar as indicações que lhe sejam transmitidas pelos técnicos\r\n\r\ne funcionários do Museu.\r\n\r\nArt. 13 Todos os visitantes deverão usar pantufas ou equipamento protetor nos calçados para preservar o piso do andar superior, que é constituído por madeiras centenárias.\r\n\r\nArt. 14 Proibições Gerais:\r\n\r\nI - Não é permitido fumar nas salas de exposição e de trabalho;\r\n\r\nII - O responsável por danos ao acervo, estruturas expositivas ou equipamentos será responsabilizado criminalmente e estará sujeito ao pagamento dos custos de restauração;\r\n\r\nIII - Não é permitida a entrada de estranhos a áreas reservadas, tais como gabinetes de trabalho, laboratórios ou reserva técnica, sem a prévia autorização e acompanhamento devido por pessoal do corpo técnico do Museu.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA O MUSEU\r\n\r\nArt. 15 A aquisição de obras para o acervo, poderá ocorrer por compra, doação, legado ou permuta.\r\n\r\nArt.16 Para cada aquisição de obra, a qualquer título, lavrar-se-á um termo de incorporação ao acervo, acompanhado de parecer técnico, bem como o registro em livro de tombamento.\r\n\r\nArt. 17 Os funcionários do Museu são impedidos de realizar qualquer transação com a entidade, salvo a título inteiramente gracioso.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt.18 Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno\r\n\r\nserão solucionados pelo Diretor, ouvido, quando for o caso, a Presidência da FCJOL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1356895"
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                        "1356859": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 001/2012\r\n\r\nEmenta: Designação de Servidor\r\n\r\nA presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras FABIANA DA SILVA PINTO, matrícula 21592, Superintendente Artísticas e MARIA HELENA GOMES DA SILVA, matrícula 2072, Vice-Presidente desta Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, atribuições para representar e praticar todos os atos administrativos necessários ao bom andamento da Fundação, durante o período do gozo de suas férias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1356859"
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1356861": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº. 083/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º- CONSTITUIR uma Comissão específica para padronização dos materiais e equipamentos de insumos e serviços do Hemocentro Regional, Laboratório Central e Laboratórios locais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n2º- DESIGNAR como membros da Comissão da Comissão de Padronização, os seguintes Servidores:\r\n\r\nI - Marco Antônio Neves Iack matrícula n°. 26672;\r\n\r\nII - Adriana Carneiro da Silva, matrícula n°. 27645;\r\n\r\nIII - Cassiana Rocha Azevedo, matrícula n°. 100186;\r\n\r\nIV - Sheila Terra de Todos os Santos, matrícula n°. 8667.\r\n\r\n3º- ESTABELECER o prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para a conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nParágrafo Único. Esta portaria poderá ser prorrogada por igual período caso haja necessidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1356861"
                        ],
                        "1356875": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.084/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 0288/2012, entre Aline Gadelha de Carvalho, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Enfermeiro, matrícula 100417 e Juliane de Carvalho, servidora pública do Ministério da Saúde, Enfermeiro, matrícula 1535560, através do Parecer nº. 1832/2012, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidora pública Aline Gadelha de Carvalho, Enfermeiro, matrícula 100417, para exercer suas atividades laborativas no Hospital Federal de Bonsucesso. Permanecendo cada órgão com ônus referente ao seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 19/06/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1356875"
                        ],
                        "1356876": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.085/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar a rescisão do contrato de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. \r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27096\r\n\r\nJocilia Nunes Barreto\r\n\r\nAgente Operacional de Saúde\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n25369\r\n\r\nEdivaldo Gonçalves de Souza\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n26619\r\n\r\nRosa Maria da Silva Santos\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nÓbito\r\n\r\n100505\r\n\r\nTatiana Guimarães Assad\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1356876"
                        ],
                        "1356948": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2012, processo nº 2012.099.000118-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Tomografia do Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades vinculadas à Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, à licitante vencedora: \r\n\r\nEMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1356948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1356952": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000089-9-PR,convite nº. 006/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, prestação de serviço de confecção de fotografia para atender o Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Colégios, Creches, entre outros eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante perfeição fotografias e publicidade ltda com o valor total de R$ 75.640,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de julho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1356952"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1354849": [
                            "I - Aviso",
                            "RESOLUÇÃO SMEC Nº 01 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nESTABELECE REQUISITOS, PERÍODO E DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\nCOMPROBATÓRIA NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO DOS ALUNOS \r\n\r\nINTERESSADOS NA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO \r\n\r\nUNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS\r\n\r\nGOYTACAZES - RJ\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e considerando,\r\n\r\nO teor do artigo 5º da Lei Municipal 8.080/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A concessão das bolsas de estudos a que alude a presente resolução observará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - o aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior;\r\n\r\nII - a renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até, no máximo, 5 (cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4 (quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nIII - o aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nIV - não será concedida bolsa a aluno reprovado;\r\n\r\nV - o aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições.\r\n\r\nParágrafo Único - A equipe técnica do Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nArt. 2º - O candidato, no ato do requerimento de concessão da bolsa de estudo, deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos;\r\n\r\nII - cópia da declaração de imposto de renda ou de isento própria e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos de 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nIII - cópia do documento de identidade e do CPF próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nIV - cópia do comprovante de renda dos últimos 2 (dois) meses próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar ou, em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração de autônomo informando valor e função exercida;\r\n\r\nV - cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nVI - comprovante de conclusão do ensino médio;\r\n\r\nVII - cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família;\r\n\r\nVIII - certidão de óbito dos genitores, se for o caso;\r\n\r\nIX - comprovante de matrícula no curso desejado.\r\n\r\n§ 1º - Caso o candidato seja portador de alguma necessidade especial ou exista casos de doença grave na família, apresentar laudo técnico detalhado e atualizado;\r\n\r\n§ 2º - Caso o candidato ou o genitores tenham alterado o estado civil, deverá ser apresentada cópia da certidão de casamento com a averbação do divórcio ou separação.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para a realização das inscrições e apresentação de documentos pelo candidato será de 07 (sete) dias, a contar da presente publicação, prorrogáveis de acordo com a conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354849"
                        ],
                        "1354850": [
                            "I - Aviso",
                            "Chamamento Público nº 03/2012-SMEC\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\ne à Resolução nº 01/2012\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar a publicação para cadastro no 2º semestre de 2012, de candidatos ao Programa de Bolsas de Estudo Universitário.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no endereço eletrônico: www.smec.campos.rj.gov.br/bolsauniversitária no período de 09/08/2012 (após às 10h) a 14/08/2012 (até às 23:59).\r\n\r\nA entrega de documentos será realizada do dia 10/08/2012 ao dia 15/08/2012 no Protocolo da SMEC que se localiza na Praça 05 de julho, nº 60 (no antigo prédio da E.F. Leopoldina), dentro de envelope lacrado , constando a seguinte identificação:\r\n\r\na) Nome da Faculdade;\r\n\r\nb) Curso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nc) Nome do aluno;\r\n\r\nd) Telefone para contato:\r\n\r\ne) E-mail.\r\n\r\nNão serão consideradas as inscrições dos alunos com pendência na documentação.\r\n\r\nCritérios :\r\n\r\na) O aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior:\r\n\r\nb) A renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1(um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até no máximo 05(cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4(quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual a R$ 2.000,00(dois mil reais);\r\n\r\nc) O aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nd) Não será concedida bolsa de estudo aluno reprovado;\r\n\r\ne) O aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado no território do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nf) Terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições;\r\n\r\ng) A equipe técnica do Departamento de Serviço Social analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na) Cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos\r\n\r\nb) Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nc) Cópia do documento de identidade e do C.P.F. próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nd) Cópia do comprovante de renda dos últimos 2(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nf) Comprovante de conclusão de ensino médio;\r\n\r\ng) Cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família, certidão de óbito dos pais (se for o caso);\r\n\r\nh) Comprovante de matrícula no curso desejado;\r\n\r\ni) Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nj) Caso o candidato ou pais tenham alterado o estado civil, apresentar cópia de certidão de casamento ou cópia da averbação do divórcio ou separação;\r\n\r\nk) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1356363": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1356363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1356943": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nFica a empresa E. M. DA SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 10.311.655/0001-34, situada na Rua Paraíba do Sul, 20, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ, NOTIFICADA a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, situada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, munido dos seguintes documentos: CERTIDÃO NEGATIVA DE FGTS, CERTIDÃO NEGATIVA DA PGFN E CERTIDÃO NEGATIVA DO INSS, a fim de dar prosseguimento no processo de nº 2011.005.000320-1-PR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nFica a empresa INSTITUTO EFICAZ CURSOS PROFISSIONALIZANTE DE MARINGÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.778.960/0001-26, situada na Av. Duque de Caxias, 822, SLJ 01, Sala 06, Zona 01, Maringá/PR, NOTIFICADA a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, situada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, munido dos seguintes documentos: CERTIDÃO NEGATIVA DE FGTS, CERTIDÃO NEGATIVA DE PGFN E CERTIDÃO NEGATIVA DE INSS, a fim de dar prosseguimento no processo de nº 2010.005.000381-7-PR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nId: 1356943"
                        ],
                        "1356944": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 129/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000205-7-PR\r\n\r\nPregão nº 056/11\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1356944"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1356937": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1356937"
                            ],
                            "1356949": [
                                "I - Aviso",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DO SEGUNDO \r\n\r\nCOLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 - \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Saúde torna público e comunica aos interessados que a AMOSTRA apresentada pela empresa CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012, foi considerada APROVADA pela Fundação Municipal da Saúde. O processo encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratório de ventiladores mecânicos para atender à Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1356949"
                            ],
                            "1356947": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 019/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Tomografia do Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, unidades vinculadas à Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nEMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 17/05/2012.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1356947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1356953": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000078-4-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2012\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda-EPP\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.714.185,09 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 331/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.068.000068-8-PR\r\n\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2011 oriunda do Pregão nº 083/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 667.000,00(seiscentos e sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05(cinco)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1356953"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1356915": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/08/2012 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes sobre Estrutura e Funcionamento do Conselho\r\n\r\n03 - Planejamento de Atividades\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1356915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1356950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 336/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000205-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 109/2012\r\n\r\nCONTRATADA: m.l.x. construções ltda - epp \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração e pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Geraldo Miranda - Bairro Jockey Club. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 111.580,95 (cento e onze mil quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 323/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000172-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 084/2012\r\n\r\nCONTRATADA: brandão alves serviços e construções ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Vestes e Cometa .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.241,76 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, VALOR E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.\r\n\r\nCONTRATO Nº: 471/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: carioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO REJUSTAMENTO: R$ 9.638.811,10(nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e onze reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO Do 5º termo aditivo- PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5405-4\r\n\r\nConcorrência nº 009/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e Pavimentação em CBUQ (Asfalto), Drenagem Pluvial, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Tipo UASB+BF, Construção de Rede Coletora de Esgoto, Construção da Estação Elevatória e Execução de Ligações Domiciliares e Melhoramento - Donana.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90(noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1356950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1356896": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE EMBARGO\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE EMBARGO Nº 3983/12, contra CLÉBER OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 842.812.197-49, E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1356896"
                            ],
                            "1356897": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE EMBARGO\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE EMBARGO Nº 3984/12, contra LUCIANO JÚLIO, inscrito no CPF Nº 123.666.577-57, E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1356897"
                            ],
                            "1356898": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE EMBARGO\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE EMBARGO Nº 3998/12, contra ANA CREIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 080.667.707-40, E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1356898"
                            ],
                            "1356899": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3772/12, contra RAMIRO DA SILVA QUINTANILHA, inscrito no CPF Nº 094.849.177-19, por descumprir o auto de embargo Nº 3961/2011. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1356899"
                            ],
                            "1356900": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3774/12, contra TRANSPORTES FS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.943.267/0002-52, por descumprir o auto de advertência Nº 3771/2012. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1356900"
                            ],
                            "1356901": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3994/12, contra Augemar Multi Comercial Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ Nº 08.680.836/0001-96, por descumprir o auto de advertência Nº 3988/2012. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1356901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1356912": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 08/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\n000155870\r\n\r\nOD.\r\n\r\n0035394\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nR: ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°38 Q.D LT.46 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149124\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°414/416 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149790\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°400/404 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149791\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°396/398 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00149792\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMPREND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°388/394 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152775\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMPREND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°424/430 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152776\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB.LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°432/434 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152777\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°436/440 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152895\r\n\r\n0034436\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COCAR PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°70/74 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152896\r\n\r\n0034436\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COCAR PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°76/80 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152897\r\n\r\n0034436\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COCAR PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°82/86 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152898\r\n\r\n0034436\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COCAR PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°88/92 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152899\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°94/98 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152900\r\n\r\n0034436\r\n\r\nERIKA CARVALHO AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°100 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152901\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°106/110 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152902\r\n\r\n034436\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA LACERDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°112/116 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152903\r\n\r\n034436\r\n\r\nJACQUELINE RANGEL FERREIRA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°118/122 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152939\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°124/128 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152940\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°130/134 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152941\r\n\r\n0034436\r\n\r\nFABIO VIEIRA CRUZ\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°136/140 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152942\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°142/146 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154617\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°384/386 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154625\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°442/446 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154626\r\n\r\n034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°448/450 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154627\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°452/454 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00154628\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°456/460 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155914\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA \r\n\r\nR:JOSE NAKED N°354/360 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155915\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°362/364 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00155918\r\n\r\n034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA \r\n\r\nR:JOSE NAKED N°366/370 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157647\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°338/342 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157648\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA \r\n\r\nR:JOSE NAKED N°344/346 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00157649\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA \r\n\r\nR:JOSE NAKED N°348/352 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158643\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°306/312 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158644\r\n\r\n0034436\r\n\r\nELINETE AMARAL BARCELOS\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°314 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158645\r\n\r\n034436\r\n\r\nIVAN AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°316/320 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158646\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°322/328 JULIAO NOGUEIRA \r\n\r\n00158647\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°330 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00158648\r\n\r\n0034436\r\n\r\nROCA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nR:JOSE NAKED N°332/336 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00159059\r\n\r\n004588\r\n\r\nMARA LUCIANA FERNANDES PINTO\r\n\r\nR:JOAO MARIA ,DR. N°621/623 Q.A LT .1 JOAO MARIA\r\n\r\n0054092\r\n\r\n009661\r\n\r\nJOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nAV. 28 DE MARÇO N°547 SANTO AMARO\r\n\r\n0056596\r\n\r\n0010006\r\n\r\nJOSE CARVALHO\r\n\r\nR:VIVEIROS DE VASCONCELOS N°387 PRQ. ROSARIO\r\n\r\n0049031\r\n\r\n008915\r\n\r\nPEDRO FIRMO E OUTROS\r\n\r\nAV. SENADOR JOSE CARLOS PEREIRA PINTO N°1010 BONSUCESSO\r\n\r\n0143375\r\n\r\n0034401\r\n\r\nANTONIO PAULO BERNARDO RANGEL\r\n\r\nR:TENENTE CORONEL GILSON MONFORTE RAMOS N°14/16 RESIDENCIAL DA LAPA\r\n\r\n0020671\r\n\r\n003590\r\n\r\nGESAIAS ARCELIO DE SOUA\r\n\r\nR:AV. FRANCISCO LAMEGO N°515 VIC.GONÇALVES DIAS\r\n\r\n0029343\r\n\r\n005550\r\n\r\nGENECY CHAGAS GOMES\r\n\r\nR:MAJOR CORREA N°76 JOCKEY CLUB\r\n\r\n00031950\r\n\r\n006181\r\n\r\nMARIA FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\nR:MENINO VALDEMIR MACHADO N°23 BELA VISTA\r\n\r\n0031798\r\n\r\n006149\r\n\r\nRIBEIRO SANTOS CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nR:MAXIMINO FERREIRA RAMALHO N°37 AURORA\r\n\r\n0118751\r\n\r\n028533\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO E S/ M\r\n\r\nR:RENATO VASCONCELOS N°56/58 Q.C LT.19 VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nLeonardo Batista Simões\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.954\r\n\r\nId: 1356912"
                            ]
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                }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122662326\r\n\r\n368 PAES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n122713621\r\n\r\n3E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122547470\r\n\r\n3PV FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122752988\r\n\r\n7TRADEX SERVICOS LOGISTICOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122732626\r\n\r\nA 2 DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122760166\r\n\r\nA A B RANGEL MINIMERCADO ME \r\n\r\n122498356\r\n\r\nA D AZAMOR EDITORA E COMERCIO DE JORNAIS ME \r\n\r\n122668448\r\n\r\nA F R COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIRO LTDA \r\n\r\n122474341\r\n\r\nA J M RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122767241\r\n\r\nA L V CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121215873\r\n\r\nA M M A BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n122766369\r\n\r\nA NOBREZA COMERCIO DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n122692136\r\n\r\nA S M DISCO FILMES LTDA ME \r\n\r\n122775511\r\n\r\nAA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122769406\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n122700899\r\n\r\nABRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122483634\r\n\r\nACTIVIA SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122697855\r\n\r\nADALBERTO SIQUEIRA RAMOS \r\n\r\n122707273\r\n\r\nADILSON CUTELARIA CHAVEIRO E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n122774353\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n122448170\r\n\r\nADRIANA MARIA SANTANA BENEDITO MERCEARIA ME \r\n\r\n122777506\r\n\r\nADRIANCAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122510577\r\n\r\nAGR9 PROPAGANDA E COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n122510607\r\n\r\nAGR9 PROPAGANDA E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122676874\r\n\r\nAGRJ COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122304527\r\n\r\nAGROPECUARIA HIBIPEBA LTDA \r\n\r\n122752813\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n122768396\r\n\r\nALCEMAR DA SILVA MARTINS FILHO \r\n\r\n122305450\r\n\r\nALFA BEAUTY PROFISSIONAL COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122751043\r\n\r\nALINE GINO CORDOVA ME \r\n\r\n122498836\r\n\r\nALISUL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n122774779\r\n\r\nALL CONNECTIONS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122776372\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n122503180\r\n\r\nALPHABETO PLAZA ROUPA INFANTIL LTDA \r\n\r\n122766148\r\n\r\nALTELA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n122747747\r\n\r\nALUMINALTE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122776160\r\n\r\nALVEOLAR FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122759630\r\n\r\nAMBIQUALITY CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA FANTASIA AMBIQUALITY ME \r\n\r\n122775651\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122711092\r\n\r\nAMINTAS MACHADO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122310179\r\n\r\nAMK COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122778219\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122544943\r\n\r\nANA BEATRIZ SOARES BRAGA TERAPIA&CIA ME \r\n\r\n122347447\r\n\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA NEVES DE VASCONCELOS \r\n\r\n122758676\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122751566\r\n\r\nANDRE RICARDO DE SOUZA \r\n\r\n122704134\r\n\r\nANDREA STHOFFEL SOARES SILVA \r\n\r\n122774884\r\n\r\nANDREIA DA SILVA \r\n\r\n122705025\r\n\r\nANGELICA MEDEIROS POLO ME \r\n\r\n122502655\r\n\r\nANGELTEC COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n121384810\r\n\r\nANGRA TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n107731843\r\n\r\nANIMA PRODUCAO DE CABELO LTDA ME \r\n\r\n122137450\r\n\r\nANTONIO DA CONCEICAO COSTA \r\n\r\n122775295\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122775341\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122514181\r\n\r\nAPX CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI ME \r\n\r\n122474643\r\n\r\nAR CONSULTORIA E SERVICOS EM CAMBIO COMERCIO EXTERIOR E TURISMO LTDA \r\n\r\n122778421\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122777417\r\n\r\nARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n122692055\r\n\r\nARIANA P DA COSTA VESTUARIO ACESSORIOS E ARTESANATO ME \r\n\r\n122769732\r\n\r\nARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n122512545\r\n\r\nARMAZEM RIRAY FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n122710339\r\n\r\nAS VALIM BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122758641\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122539370\r\n\r\nATLANTA RJ MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA EPP \r\n\r\n122778359\r\n\r\nAUGUSTO FERNANDES DE BARROS COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS \r\n\r\n122777760\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E LISBOA LTDA ME \r\n\r\n122775880\r\n\r\nAUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA BELOS LTDA ME \r\n\r\n122775112\r\n\r\nAUTO Q I MULTIMARCAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122553292\r\n\r\nB D TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n122777778\r\n\r\nBABY'S CRISS DE MERITI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122524101\r\n\r\nBAMM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122757750\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122752996\r\n\r\nBAR E CAFE UNIAO LTDA ME \r\n\r\n122768493\r\n\r\nBARRA NOVA E NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n122768531\r\n\r\nBARRAL E SILVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122705742\r\n\r\nBAZAR J J ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n122776232\r\n\r\nBDNR AERONAUTICAL SERVICES LTDA ME \r\n\r\n122759109\r\n\r\nBERROGAIN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122754867\r\n\r\nBETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122748638\r\n\r\nBIANCHI COMERCIO DE PESCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n122766822\r\n\r\nBICHOS E CAPRICHOS PET SHOP E ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n122292014\r\n\r\nBITS & BYTES COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122516176\r\n\r\nBMN FARO FERRAGENS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122754557\r\n\r\nBODY WORK COMPANY GINASTICA LABORAL LTDA \r\n\r\n122430778\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n122778430\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122507576\r\n\r\nBRAGA & DOMINGOS COMERCIO DE CAMAS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122774620\r\n\r\nBRASIL FILIPINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122680448\r\n\r\nBRUNA LIMA FREIRE \r\n\r\n122477740\r\n\r\nBRUNA MUNIZ DA SILVEIRA \r\n\r\n122708083\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL DE LIMA MOREIRA \r\n\r\n122659279\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n122659309\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n122712765\r\n\r\nBY TRAFEGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122767640\r\n\r\nBYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122513169\r\n\r\nC A S IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n122706021\r\n\r\nC C L FABIANO CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n122553055\r\n\r\nC C RODRIGUES GRAFICA E EDITORA ME \r\n\r\n122524969\r\n\r\nC M S & FILHOS FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n122480228\r\n\r\nC T SCHREIBER ME ME \r\n\r\n122734890\r\n\r\nCAFE E BAR JARDIM PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122685601\r\n\r\nCAIO HENRIQUE LOPEZ PASCHOA TRANPORTES LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS \r\n\r\n122771958\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122475011\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122777140\r\n\r\nCAMPOS E PERMANHANE COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI \r\n\r\n122777026\r\n\r\nCAMPOS E PERMANHANE COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n122463480\r\n\r\nCANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\n122777620\r\n\r\nCANTINA GALTTOS LTDA ME \r\n\r\n122684095\r\n\r\nCAOBIANCO TELHAS E PERFIS METALICOS EIRELI \r\n\r\n122736389\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE DE MORAES ME \r\n\r\n122754263\r\n\r\nCARLOS JORGE MARTINS FERRAGENS ME \r\n\r\n122766750\r\n\r\nCARPU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122766814\r\n\r\nCASA JOSE PINHEIRO TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n122709144\r\n\r\nCASA TINGUA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122663292\r\n\r\nCASSINO ATLANTICO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122679890\r\n\r\nCCM E OIF HOLDING SANTA CECILIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122758226\r\n\r\nCELIO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n122751159\r\n\r\nCENTRAL SYSTEM AUTOMACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n122683021\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n122697456\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CECILIA MEIRELES LTDA ME \r\n\r\n122758390\r\n\r\nCEOP COMERCIO ESPECIALIZADO OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n122768671\r\n\r\nCEREAIS COUTO & SANTOS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n122778510\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122771397\r\n\r\nCHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA \r\n\r\n122752945\r\n\r\nCHAFIN CONFIANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122752970\r\n\r\nCHAFIN CONFIANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA \r\n\r\n122775864\r\n\r\nCHAMSA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122035321\r\n\r\nCHAVEIRO MULTICHAVES LTDA ME \r\n\r\n122694082\r\n\r\nCHEFES INDUSTRIA CASEIRA DE MASSAS LTDA \r\n\r\n122754387\r\n\r\nCHURRASCARIA PARK SHOPPING EIRELI ME \r\n\r\n122751051\r\n\r\nCLAUDIA DAS NEVES FERRAZ ME \r\n\r\n122759338\r\n\r\nCLAUDIA LEMES SECIOSO DE SA ADMINISTRACAO HOTELEIRA ME \r\n\r\n122709357\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n122759150\r\n\r\nCOMERCIO E CONSTRUCAO FF LTDA ME \r\n\r\n122468244\r\n\r\nCOMPUTER ALL CENTER COMERCIO LOCACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122776810\r\n\r\nCONSORCIO SMP UBA PP 038 2012 \r\n\r\n122776755\r\n\r\nCONSORCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n122764064\r\n\r\nCONSTRUTORA GENESIS LTDA ME \r\n\r\n122658876\r\n\r\nCONSTRUTORA VALE PARAISO LTDA \r\n\r\n122555848\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122203623\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA COOP AEROTAXI \r\n\r\n122203747\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA COOP AEROTAXI \r\n\r\n122593065\r\n\r\nCOOPTEC COOPERACAO TECNICA EM SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n122385365\r\n\r\nCOPA CINCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122775678\r\n\r\nCOPY 7 VIDEO LOCADORA E COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n122776127\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n122767675\r\n\r\nCOSME RIGOSINO \r\n\r\n122679580\r\n\r\nCOSMO & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122535243\r\n\r\nCOSMOPOLITAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n122561007\r\n\r\nCOSTURANDO COM AMOR COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO CURSO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122758528\r\n\r\nCRISTINA LOMBA TOSTES ME \r\n\r\n122776593\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n122771737\r\n\r\nCW TRES RIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122774426\r\n\r\nCYTTYGRAF ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122759087\r\n\r\nDAMTIB S REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122160231\r\n\r\nDANCING MAN FOOD COMPANY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122160274\r\n\r\nDANCING MAN FOOD COMPANY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122669673\r\n\r\nDANLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n122748620\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PINTO \r\n\r\n122752783\r\n\r\nDDJ CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122755316\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES VENIN \r\n\r\n122708016\r\n\r\nDELAG COMERCIO DE AUTOMOVEIS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122706650\r\n\r\nDELIRIUS LINGERIE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122778448\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122778464\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122778383\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122692853\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS GAMA LTDA ME \r\n\r\n122537092\r\n\r\nDH EMPRESA DE SOLUCOES DA CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n122496507\r\n\r\nDHRW ANALISE CADASTRAL LTDA ME ME \r\n\r\n122512910\r\n\r\nDI ZEZINHO MOTO REAL COMERCIO DE PECAS E ACESSSORIOS PARA MOTOCICLETAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122548345\r\n\r\nDIALOG INOVACAO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122548469\r\n\r\nDIALOG INOVACAO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122757440\r\n\r\nDIGO X DRY SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n122685288\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NORTHEN LTDA EPP \r\n\r\n122445783\r\n\r\nDLL CAMPOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122696280\r\n\r\nDLM INFORMATICA DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n122772644\r\n\r\nDMD CONSTRUCOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n122748670\r\n\r\nDNAT ELEGANCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122759583\r\n\r\nDOWNTOWN BODY PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122757874\r\n\r\nDROGA AJA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122700546\r\n\r\nDS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n121842681\r\n\r\nDTC BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122778626\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122778677\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n121842630\r\n\r\nDUANE DO BRASIL S A \r\n\r\n122735277\r\n\r\nDUDA DAMEWER INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122735323\r\n\r\nDUDA DAMEWER INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122519370\r\n\r\nE M B SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122519400\r\n\r\nE M B SERVICOS GRAFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122710509\r\n\r\nE Y SABANAI CALCADOS \r\n\r\n122512405\r\n\r\nE2RX PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122204204\r\n\r\nECCO MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122508181\r\n\r\nECO X ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122766741\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122446232\r\n\r\nEDSON DE ARAUJO PEREIRA \r\n\r\n122710592\r\n\r\nEDUARDO D KOLANIAN CALCADOS \r\n\r\n122751493\r\n\r\nEDY DE ALMEIDA SOARES CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122775074\r\n\r\nELETRONICA PRIMUS DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n122711955\r\n\r\nELIMAR ANTONIO BITTAR MEDICINA LABORATORIAL \r\n\r\n122771150\r\n\r\nEMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122757343\r\n\r\nEMPORIO DO PAO CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121704432\r\n\r\nEMPRESA AGRO PECUARIA FAZENDA SAO JORGE LTDA \r\n\r\n122676823\r\n\r\nENGEMARO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122767934\r\n\r\nENGEMOLAS FABRICA DE MOLAS LTDA ME \r\n\r\n122749316\r\n\r\nENGENHO NOVO BARBEARIA E SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122507177\r\n\r\nESC 56 SERVICOS DE LOCACAO E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n122553101\r\n\r\nESCOLA DE PRODUTIVIDADE LTDA \r\n\r\n122459695\r\n\r\nESMALTE RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122731980\r\n\r\nESMAN SJB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122759494\r\n\r\nESPACO MHIX FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122525167\r\n\r\nESSENCIAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n122730860\r\n\r\nESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK NITEROI S/A \r\n\r\n122767560\r\n\r\nEVANDRO LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n122754239\r\n\r\nEVERALDO MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n122771486\r\n\r\nF ALBINO FERRO LANCHONETE \r\n\r\n122758846\r\n\r\nF J MACHADO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n122759753\r\n\r\nF P BARRETO TRANSPORTE ME \r\n\r\n122777301\r\n\r\nF T J MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n122596757\r\n\r\nFABIO LUIS DE SOUZA FONTES ME \r\n\r\n122777379\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE SOUZA \r\n\r\n122754034\r\n\r\nFARMAGDA FARMACIA DE VILA SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n122452844\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122706331\r\n\r\nFAVE SANDALIAS LTDA EPP \r\n\r\n122544226\r\n\r\nFCM INTERMEDIACAO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122515250\r\n\r\nFERMAU DE PADRE MIGUEL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122770730\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122734556\r\n\r\nFERNANDO C S DE SOUZA COMERCIO DE VIDROS E INSTALACOES EM GERAL ME \r\n\r\n122499751\r\n\r\nFFC OGUNTE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122519302\r\n\r\nFLAVIO PAPIER BANDEIRA DE MELLO \r\n\r\n122153588\r\n\r\nFLENIN DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n122513800\r\n\r\nFLUTROL RIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122346157\r\n\r\nFOCAR ARTIGOS DE ESCRITORIO INFORMATICA E PETSHOP LTDA \r\n\r\n122773136\r\n\r\nFRIGORIFICO IRAPURU S/A \r\n\r\n122734203\r\n\r\nFTM FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122692802\r\n\r\nGABRIELA R S M DE PENA LTDA ME \r\n\r\n122525191\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA CAVALCANTI ME \r\n\r\n121735079\r\n\r\nGASAL COMERCIO VAREJISTA DE GAS AREAL LTDA ME \r\n\r\n122534891\r\n\r\nGASPAR E SOUZA AUTOESCOLA LTDA ME \r\n\r\n122757424\r\n\r\nGCC IRMAOS MERCADINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122754042\r\n\r\nGEMA CARIOCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121980693\r\n\r\nGILSON PESSOA FLORES ME \r\n\r\n122757467\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n122190599\r\n\r\nGLEYCIARA GALVAO DE MORAIS \r\n\r\n122470192\r\n\r\nGMRIO SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122778081\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122639790\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n122772130\r\n\r\nGRANJA AVICOLA DO XOKO LTDA EPP \r\n\r\n122538021\r\n\r\nGREEN LINE COMERCIO E ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n110174909\r\n\r\nGRUPO FORCA PRESTACAO DE SERVICOS E RECUPERACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122658140\r\n\r\nGS PARAFUSOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122767500\r\n\r\nGUARALAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122755090\r\n\r\nH R TRANSPORTES VERTICAIS LTDA ME \r\n\r\n122502108\r\n\r\nHAMILTON DE JESUS VIEIRA GOMES \r\n\r\n122773110\r\n\r\nHELENO PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122709306\r\n\r\nHELOISA HELENA DO CARMO PEIXOTO \r\n\r\n122777743\r\n\r\nHENRIQUE BAND FERREIRA \r\n\r\n122759486\r\n\r\nHOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA \r\n\r\n122750748\r\n\r\nIBERDROLA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122506804\r\n\r\nICOTEC ADITIVOS E IMPERMEABILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n122524241\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n122536886\r\n\r\nIKAL DE BONSUCESSO COMERCIO DE FERRO E ACO INOX LTDA \r\n\r\n122403681\r\n\r\nILZA GRILO \r\n\r\n122706323\r\n\r\nIMOTUR TURISMO E PARTICIPACOES INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122701186\r\n\r\nIMPERIAL NIT TONNER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122759184\r\n\r\nINFOGAMES INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122773373\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121292177\r\n\r\nINGRID ALVES QUINTAES EIRELI \r\n\r\n122670671\r\n\r\nINOUT RIO ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122755529\r\n\r\nINSCO SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122750365\r\n\r\nINTER PLASTICA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122767080\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n113952082\r\n\r\nINTERODONTO SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122761359\r\n\r\nISRAEL ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n122540166\r\n\r\nITABORAI PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA \r\n\r\n122767012\r\n\r\nJ C NORONHA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122766881\r\n\r\nJ C RASINA PET SHOP ESTETICA ANIMAL ME \r\n\r\n122728742\r\n\r\nJ DOS SANTOS BERRIEL EIRELI ME \r\n\r\n122561899\r\n\r\nJ E LOPES E CARVALHO OTICA LTDA ME \r\n\r\n122586093\r\n\r\nJ G CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122681045\r\n\r\nJ G MATOS JUNIOR ESQUADRIA DE ALUMINIO ME \r\n\r\n122767330\r\n\r\nJ H M COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122314379\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122503171\r\n\r\nJ M T COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122395492\r\n\r\nJ P OLIVEIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122766180\r\n\r\nJ PINTO BORRACHEIRO \r\n\r\n122754743\r\n\r\nJANAINA DE ARAUJO CUNHA COSTA \r\n\r\n122754280\r\n\r\nJANDIARA GARCIA ROCHA FARIA ME \r\n\r\n122759770\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA RENASCER DO SOL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122767608\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n122766717\r\n\r\nJESUS N KJ COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122523385\r\n\r\nJG 2008 EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122041607\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122508033\r\n\r\nJOAO BARCELLOS DE CARVALHO NETO \r\n\r\n122711831\r\n\r\nJOAO LUIS GOMES ABRAHAO \r\n\r\n122768043\r\n\r\nJOAQUIM AZEVEDO PINTO \r\n\r\n122706153\r\n\r\nJOEL CARDINOT \r\n\r\n122758994\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE XAVIER DRAGO \r\n\r\n122777905\r\n\r\nJORNAL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122732960\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR \r\n\r\n122698053\r\n\r\nJOSEFA MARIA MONTEIRO \r\n\r\n122232291\r\n\r\nJS AGUIA CONSTRUCOESREFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n122661699\r\n\r\nJS EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122497961\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n122774256\r\n\r\nJUND RIO SORVETES LTDA \r\n\r\n122278763\r\n\r\nJUSTIPEL RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n122548388\r\n\r\nJVR CARROS E MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n122779401\r\n\r\nJVX LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120678454\r\n\r\nKATIA REGINA FORMIGA SMITH \r\n\r\n122777220\r\n\r\nKAZEART COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI ME \r\n\r\n122777174\r\n\r\nKAZEART COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n122778316\r\n\r\nKAZEART PLANEJAMENTOS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n121147541\r\n\r\nKENI PRESENTES E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n122505468\r\n\r\nKHAYAMEDIA DO BRAZIL TURISMO LTDA \r\n\r\n122730372\r\n\r\nKLINECAR AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122692381\r\n\r\nKONGROS INTERACTIVE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122696670\r\n\r\nKUANG ZHOU BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122759141\r\n\r\nL A DE LIMA ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO ME \r\n\r\n122136799\r\n\r\nL A RICHA CONFECCOES ME \r\n\r\n122224469\r\n\r\nL B GIANNINI APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n122776151\r\n\r\nL C F JUCA COMERCIO DE CARVAO ME \r\n\r\n122680723\r\n\r\nL CARLOS DA ROCHA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122775856\r\n\r\nL FERREIRA ESTOFADOS E ALMOFADAS LTDA ME \r\n\r\n122503228\r\n\r\nL M S COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122757548\r\n\r\nL S TEODORO SERVICOS AMBIENTAIS ME \r\n\r\n122278208\r\n\r\nL VISARTE MARCENARIA E LAMINACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122754492\r\n\r\nLA FIDUCIA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n122768612\r\n\r\nLABORMAQ LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n121579280\r\n\r\nLACABE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122753011\r\n\r\nLANCHONETE BLUE LTDA ME \r\n\r\n122778243\r\n\r\nLANCHONETE HELENO DE JESUS LTDA ME \r\n\r\n122769562\r\n\r\nLATICINIOS BARAO LTDA ME \r\n\r\n122761138\r\n\r\nLCNJ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n122561554\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE AGUIAR ME \r\n\r\n122768701\r\n\r\nLEANDRO DE AZEREDO SOUZA \r\n\r\n122753216\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n122777255\r\n\r\nLED DESIGN ILUMINACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122758900\r\n\r\nLEILA REGINA VELOSO PRADO \r\n\r\n122752066\r\n\r\nLEITE RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n122641159\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122774825\r\n\r\nLICIMAR COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n122519108\r\n\r\nLIEGE DE CASTRO BENITES \r\n\r\n122706978\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122776682\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122775740\r\n\r\nLIVE PLACE ESTETICA E BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n122508777\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA \r\n\r\n122202961\r\n\r\nLOG LOPES SERVICOS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122772962\r\n\r\nLOGOBUCO PADUENSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122761405\r\n\r\nLOKARTE POLIMENTOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122670078\r\n\r\nLT MENDONCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122286758\r\n\r\nLUDAVI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122752473\r\n\r\nM A FREITAS GOMES ME \r\n\r\n122696638\r\n\r\nM A SOUZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL \r\n\r\n122777441\r\n\r\nM C S 3 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122758153\r\n\r\nM DOS SANTOS SOUZA EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n122428560\r\n\r\nM E M BR CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122500709\r\n\r\nM G SANTOS MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122315855\r\n\r\nM I DE FREITAS COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO \r\n\r\n122766466\r\n\r\nM M BORGES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122732928\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122709667\r\n\r\nM R M MENDONCA SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122757246\r\n\r\nMABE INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n122691970\r\n\r\nMAC AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122704762\r\n\r\nMAHOGANY ARTES E ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n122480376\r\n\r\nMAIA BARRETO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122757793\r\n\r\nMAJORIS BIJOUX COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122752392\r\n\r\nMAMI E PAPI COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122523440\r\n\r\nMANGAVA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122730399\r\n\r\nMARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122749928\r\n\r\nMARCELO CARLOS ADAO \r\n\r\n122759214\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA ME \r\n\r\n122307178\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS DE PAULA \r\n\r\n122750985\r\n\r\nMARGEM E PAES ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122512316\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARROS \r\n\r\n122706056\r\n\r\nMARIA ELIZABETH MOURA BARREIROS \r\n\r\n122383478\r\n\r\nMARIA FERNANDES DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n122204255\r\n\r\nMARILENE FARIAS DE MATTOS RIBAS \r\n\r\n122696093\r\n\r\nMARLENE GOMES RANGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n122751019\r\n\r\nMARLON DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n122705866\r\n\r\nMARTA CASSIMIRO DA SILVA \r\n\r\n122769180\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122769198\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122769120\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n122769155\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n122769163\r\n\r\nMAXFACIL PROMOTORA DE VENDAS SA \r\n\r\n122750292\r\n\r\nMAXI GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122767896\r\n\r\nMB 13 IMUNIZADORA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122713508\r\n\r\nMD TECH COMERCIO DE INFORMATICA ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122772881\r\n\r\nMDR INFORMATICA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n121240770\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n122772750\r\n\r\nMEGALINK PROVEDOR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122753445\r\n\r\nMEIRE CLARA JEREMIAS BARBOSA ATELIER DE COSTURA CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122759621\r\n\r\nMENEZES E SILVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122762010\r\n\r\nMENINAS DE UNAMAR CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122540832\r\n\r\nMERCADINHO ILHA DA MATRIZ LTDA ME \r\n\r\n122760956\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO COSMORAMA EIRELI ME \r\n\r\n122748140\r\n\r\nMEXTRA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122778111\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122699459\r\n\r\nMICHEL DIAS AROUCA DE SOUZA \r\n\r\n122768469\r\n\r\nMILLEFIORI COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122774183\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122750942\r\n\r\nMIX DA LAPA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122421558\r\n\r\nMOCA BONITA DA SULACAP BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122537114\r\n\r\nMOGAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122757513\r\n\r\nMONTE CASTELO DESIGN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122767799\r\n\r\nMOTO MAIS CABOFRIENSE COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n122759680\r\n\r\nMR33 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122642112\r\n\r\nMTM ILHA TABACOS LTDA \r\n\r\n122766946\r\n\r\nMULTIPLOX COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122759907\r\n\r\nMUNDO ANIMALE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122751264\r\n\r\nMURILLO A B A COSTA HOTEL EPP \r\n\r\n122690923\r\n\r\nMUTUM CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n122550293\r\n\r\nN2 ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n122758650\r\n\r\nNADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES \r\n\r\n122401883\r\n\r\nNETTEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n122698169\r\n\r\nNEW LIFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122444426\r\n\r\nNHP COMERCIO VAREJISTA PRODUTOS LIMPEZA E ARTIGOS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122347285\r\n\r\nNORTH LOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122775848\r\n\r\nNOTRE DAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122774507\r\n\r\nNTE NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122759281\r\n\r\nNUTRIMPORT RIO LTDA \r\n\r\n122585895\r\n\r\nNUVACORP INTERNET LTDA \r\n\r\n122536126\r\n\r\nO2 SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122320018\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122760611\r\n\r\nOLIVEIRA & NASCIMENTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122440404\r\n\r\nONE ONTIME SERVICOS DE SUPORTE E MANUTENCAO DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122734912\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n122553268\r\n\r\nOREN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122666330\r\n\r\nORIENTAL NORTE FLUMINENSE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122761146\r\n\r\nORNARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122755146\r\n\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n122698088\r\n\r\nP S F ALCANTARA ME \r\n\r\n122160460\r\n\r\nP&B DESIGN E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122514467\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RIO DAO LTDA ME \r\n\r\n122758595\r\n\r\nPADARIA LOMBA TOSTES LTDA ME ME \r\n\r\n122129237\r\n\r\nPARADA DE NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122554779\r\n\r\nPARALELO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122550986\r\n\r\nPARIOCAEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122461410\r\n\r\nPARIOCAEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122728513\r\n\r\nPAULA & NICOLE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n122526309\r\n\r\nPAULO C F BARROSO ME \r\n\r\n120877236\r\n\r\nPE DE COELHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122659180\r\n\r\nPEDRA LISA BAR LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122161610\r\n\r\nPEIXARIA DOIS PRIMOS LTDA \r\n\r\n122771400\r\n\r\nPERFEICAO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122677382\r\n\r\nPHC GROUP GESTAO ESTRATEGICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122777557\r\n\r\nPIFANO E CHALFOUN INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122759354\r\n\r\nPIMENTA E FREITAS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n122775015\r\n\r\nPIMENTEL & PORTUGAL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122678877\r\n\r\nPLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122339347\r\n\r\nPLM BRASIL PRODUCAO DE BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n122339371\r\n\r\nPLM BRASIL PRODUCAO DE BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n122339410\r\n\r\nPLM BRASIL PRODUCAO DE BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n122748646\r\n\r\nPOLYMEDIA FILTERS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FILTROS LTDA \r\n\r\n122732693\r\n\r\nPORTO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122758145\r\n\r\nPORTO REAL METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122679075\r\n\r\nPOSTO MAR DIAS LTDA EPP \r\n\r\n122528913\r\n\r\nPOSTO VALVERDAO LTDA \r\n\r\n122774868\r\n\r\nPR 2004 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122459253\r\n\r\nPRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122777999\r\n\r\nPROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n122750896\r\n\r\nPROSIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n122779096\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122768973\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122521315\r\n\r\nR A PERTILE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n122759737\r\n\r\nR M BAZAR E UTILIDADES DO LAR DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122752198\r\n\r\nR O DE ITAIPU ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122694015\r\n\r\nR P M INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122671970\r\n\r\nR T TECNOLOGIA IMPORTADORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n122513339\r\n\r\nRAGN COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n122670256\r\n\r\nRAMARO LAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122758005\r\n\r\nRAPHAEL MEDEIROS GUIMARAES \r\n\r\n122467515\r\n\r\nRAPIDASSO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122752899\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA MOURELLE FABRICACAO DE REFEICAO ME \r\n\r\n122775635\r\n\r\nRCT QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122495268\r\n\r\nRDF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122033817\r\n\r\nREDE CARIOCA DE TELENSINO EIRELI \r\n\r\n122760980\r\n\r\nREJAM COMERCIO E INTEGRACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n122699041\r\n\r\nRENATA BEATRIZ LEICHWEIS ME \r\n\r\n122750721\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DE MELLO CARDOSO ME \r\n\r\n122407741\r\n\r\nREPRESENTACAO BENEVIDES EIRELI \r\n\r\n122778189\r\n\r\nRESTAURANTE BALNEARIO BAMBU DE MURIQUI LTDA ME \r\n\r\n122735218\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR CHEIRO VERDE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n122685660\r\n\r\nRESTAURANTE RIO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n122775813\r\n\r\nREZENDE & REZENDE ENSINO DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n122155769\r\n\r\nRG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122444370\r\n\r\nRG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122760891\r\n\r\nRH MORAES POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n122775988\r\n\r\nRICARDO GALLO DA SILVA \r\n\r\n122680731\r\n\r\nRIO NORTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122767144\r\n\r\nRIOLAGOS AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122512146\r\n\r\nROBCIMAR DE OLIVEIRA SERRA \r\n\r\n122681037\r\n\r\nROBERTA BARBOSA OAZEM \r\n\r\n122497260\r\n\r\nRODA GIGANTE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n122659422\r\n\r\nROGESAR ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n122680707\r\n\r\nROTA FAST TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122178173\r\n\r\nROUTE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122671880\r\n\r\nRT TECNOLOGIA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122710924\r\n\r\nS C V ARAUJO MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n122759648\r\n\r\nS G VALE TRANSPORTES ME \r\n\r\n122768159\r\n\r\nSABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n122543335\r\n\r\nSALAO DE BELEZA E ESTETICA VISUAL FASHION LTDA ME \r\n\r\n122443250\r\n\r\nSALAO DE BELEZA FASHION NICC LTDA ME \r\n\r\n122731506\r\n\r\nSALAO FERRE FEST LTDA \r\n\r\n122732758\r\n\r\nSANDRA MARIA COUTO GARCIA \r\n\r\n122289366\r\n\r\nSANDRA SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122759389\r\n\r\nSANFLA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122501284\r\n\r\nSANTOS E CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122705734\r\n\r\nSAO GONCALO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122732537\r\n\r\nSAO JERONIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122767365\r\n\r\nSBMJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122594410\r\n\r\nSCIALLE BOUTIQUE DE MODA FEMININA EIRELI \r\n\r\n122552598\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n122481682\r\n\r\nSEDUCAO NOITE E DIA COMERCIO DE VESTUARIO E ADORNOS LTDA ME \r\n\r\n122583507\r\n\r\nSEGUNDA INTENCAO COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122465822\r\n\r\nSEREIA DO MAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122593529\r\n\r\nSERGIO ALBUQUERQUE RIBEIRO \r\n\r\n122525302\r\n\r\nSERVICOS E PROJETOS EM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122778227\r\n\r\nSHD POINT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122759249\r\n\r\nSHJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122669959\r\n\r\nSHOW DE BOLA BAR E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n122760620\r\n\r\nSILNANI DE OLIVEIRA GOVEA \r\n\r\n122648048\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122648757\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122736648\r\n\r\nSO DA FIAT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122707109\r\n\r\nSOUZA E SOUZA DE CABO FRIO COMERCIO DE VEICULOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122699823\r\n\r\nSOX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122761286\r\n\r\nSPE BIRSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n122275616\r\n\r\nSPE PATEO DO PEREQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122275721\r\n\r\nSPE PATEO DO PEREQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122761383\r\n\r\nSPE PREFIP 1 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122761413\r\n\r\nSPE YOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122763904\r\n\r\nSPEED REAL USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n122771184\r\n\r\nSPR PENSAO LTDA ME \r\n\r\n122416040\r\n\r\nSRG 2000 CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122777468\r\n\r\nSTROLIGO E TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n122534719\r\n\r\nSUELI AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\n122299884\r\n\r\nSWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n122561805\r\n\r\nTATIANA CORREA DE SALES \r\n\r\n122035488\r\n\r\nTAUANARY MIL E DUAS ARTES CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n122758927\r\n\r\nTECSYS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n122777492\r\n\r\nTECSYSTEN AUTOMACAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122669045\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n122509579\r\n\r\nTHEJUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122569954\r\n\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A \r\n\r\n122770692\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n122770714\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n122770773\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n122767004\r\n\r\nTOSANA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122455177\r\n\r\nTOTAL NOVA MACAE COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122760484\r\n\r\nTRANSARACATUBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122758030\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122775694\r\n\r\nTREE SURF MATERIAIS ESPORTIVOS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122427955\r\n\r\nTRES D CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122754549\r\n\r\nTRES PODERES MERCADO LTDA ME \r\n\r\n122778286\r\n\r\nTRIGEST AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122778375\r\n\r\nTRIGEST RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122114221\r\n\r\nTUDO PARA SEU BEBE LTDA ME \r\n\r\n122766709\r\n\r\nTYRO & SIDON CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122767969\r\n\r\nU S BASTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n122709365\r\n\r\nUBIRATAN GOMES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122695283\r\n\r\nUKE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122735285\r\n\r\nUNITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122662636\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122121252\r\n\r\nV F SILVA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n122410483\r\n\r\nV P A RODRIGUES ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n122710150\r\n\r\nV T PINTO DROGARIA ME \r\n\r\n122766776\r\n\r\nV. D. SETTE EVENTOS E LOCACOES AUDIO VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n122752350\r\n\r\nVAI ENCARAR PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122773683\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n122773659\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n122682769\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n122530462\r\n\r\nVANESSA AMPARO LIMA \r\n\r\n122759931\r\n\r\nVC OLIVEIRA CONSTRUCOES \r\n\r\n122714474\r\n\r\nVERA LUCIA DE JESUS GALDINO COSTA \r\n\r\n122161750\r\n\r\nVERSAO BRASILEIRA COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n122320140\r\n\r\nVI DE FRIBURGO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122767110\r\n\r\nVIACAO VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122757726\r\n\r\nVICTORY WORLD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122462530\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122462343\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122757912\r\n\r\nVIP 2000 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121971465\r\n\r\nVISUALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122767225\r\n\r\nVITOR DUTRA DE CAMPOS \r\n\r\n122754247\r\n\r\nVIVENDA CENTER PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122761154\r\n\r\nVIVIANE COELHO DA SILVA \r\n\r\n122567951\r\n\r\nVMC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA ME \r\n\r\n122281020\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122670051\r\n\r\nVULKANA BRONSTEIN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n122509668\r\n\r\nW C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PORTO REAL LTDA ME \r\n\r\n122771915\r\n\r\nW L MAIETE FILHO ACOUGUE E MERCEARAIA ME \r\n\r\n122606434\r\n\r\nWEBWISE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122499395\r\n\r\nWELL SUNFLOWER GESTAO DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n122608330\r\n\r\nWISE COMERCIO DE MARMORES E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121772217\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121971481\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122759540\r\n\r\nYIELD SERVICOS DE ESCRITORIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n122632176\r\n\r\nZAM X CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\nId: 1356889"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1356891": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 09 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121256510\r\n\r\nESSENCIS CO-PROCESSAMENTO E INCINERACAO LTDA \r\n\r\n113081448\r\n\r\nESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S/A \r\n\r\nId: 1356891"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1356890": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122752961\r\n\r\n122148223\r\n\r\n122551400\r\n\r\n122755537\r\n\r\n122279905\r\n\r\n122419170\r\n\r\n122099354\r\n\r\n122760662\r\n\r\n122776585\r\n\r\n122753631\r\n\r\n122752619\r\n\r\n122697294\r\n\r\n122775805\r\n\r\n122758714\r\n\r\n122331338\r\n\r\n122710290\r\n\r\n122715268\r\n\r\n122759575\r\n\r\n122732898\r\n\r\n122444736\r\n\r\n122541294\r\n\r\n122754409\r\n\r\n122711300\r\n\r\n122150180\r\n\r\n122305540\r\n\r\n122750810\r\n\r\n122474104\r\n\r\n122171101\r\n\r\n122754859\r\n\r\n122327144\r\n\r\n122708440\r\n\r\n122419103\r\n\r\n122286162\r\n\r\n122286189\r\n\r\n122777352\r\n\r\n122550366\r\n\r\n122754700\r\n\r\n122553560\r\n\r\n122776305\r\n\r\n122734947\r\n\r\n122163460\r\n\r\n122757882\r\n\r\n122410645\r\n\r\n122737156\r\n\r\n122777891\r\n\r\n122773357\r\n\r\n122526082\r\n\r\n122730674\r\n\r\n122514912\r\n\r\n122707354\r\n\r\n122778103\r\n\r\n122753046\r\n\r\n122418166\r\n\r\n122768922\r\n\r\n122753968\r\n\r\n122515200\r\n\r\n122754336\r\n\r\n122766806\r\n\r\n122774558\r\n\r\n121384861\r\n\r\n122752821\r\n\r\n122758129\r\n\r\n122455673\r\n\r\n122771761\r\n\r\n122771940\r\n\r\n122662830\r\n\r\n122662814\r\n\r\n122776020\r\n\r\n122757599\r\n\r\n122748000\r\n\r\n122467930\r\n\r\n122734386\r\n\r\n122546172\r\n\r\n122687582\r\n\r\n122755421\r\n\r\n122771729\r\n\r\n122775430\r\n\r\n122757122\r\n\r\n122779436\r\n\r\n122757327\r\n\r\n122684656\r\n\r\n122757394\r\n\r\n122542223\r\n\r\n122760921\r\n\r\n122732774\r\n\r\n122758188\r\n\r\n122755677\r\n\r\n122778278\r\n\r\n121737241\r\n\r\n121678130\r\n\r\n122073827\r\n\r\n122759974\r\n\r\n122777530\r\n\r\n121837807\r\n\r\n122754689\r\n\r\n122527097\r\n\r\n121842665\r\n\r\n122044452\r\n\r\n122752317\r\n\r\n122203674\r\n\r\n122758080\r\n\r\n122709179\r\n\r\n122759427\r\n\r\n122230558\r\n\r\n121790720\r\n\r\n122761235\r\n\r\n122729005\r\n\r\n122697600\r\n\r\n122705947\r\n\r\n122431545\r\n\r\n122774809\r\n\r\n122545575\r\n\r\n122661559\r\n\r\n122775260\r\n\r\n122759788\r\n\r\n122758544\r\n\r\n122697766\r\n\r\n122670426\r\n\r\n122751361\r\n\r\n122699653\r\n\r\n122776976\r\n\r\n122776208\r\n\r\n122779444\r\n\r\n122735633\r\n\r\n122483022\r\n\r\n122715136\r\n\r\n122710720\r\n\r\n122757637\r\n\r\n122773179\r\n\r\n122766784\r\n\r\n122484991\r\n\r\n122676556\r\n\r\n122768086\r\n\r\n122440340\r\n\r\n122732324\r\n\r\n122750667\r\n\r\n122773080\r\n\r\n122754794\r\n\r\n122777603\r\n\r\n122753658\r\n\r\n122776909\r\n\r\n122778235\r\n\r\n122766865\r\n\r\n121822281\r\n\r\n122776054\r\n\r\n122753461\r\n\r\n122763769\r\n\r\n121069230\r\n\r\n122733002\r\n\r\n122092392\r\n\r\n122757890\r\n\r\n122769171\r\n\r\n122357914\r\n\r\n122706684\r\n\r\n122388216\r\n\r\n122752708\r\n\r\n122777395\r\n\r\n122327136\r\n\r\n122759397\r\n\r\n122487168\r\n\r\n122755502\r\n\r\n122769287\r\n\r\n122537521\r\n\r\n122753879\r\n\r\n122758170\r\n\r\n122225422\r\n\r\n122225554\r\n\r\n122225511\r\n\r\n122225759\r\n\r\n122225694\r\n\r\n122225597\r\n\r\n121227774\r\n\r\n122685520\r\n\r\n122760638\r\n\r\n122733479\r\n\r\n122733525\r\n\r\n122777700\r\n\r\n122555686\r\n\r\n122775228\r\n\r\n122768680\r\n\r\n122754360\r\n\r\n122532651\r\n\r\n122715195\r\n\r\n122678354\r\n\r\n122776410\r\n\r\n122761057\r\n\r\n122427467\r\n\r\n122427440\r\n\r\n122445910\r\n\r\n122735340\r\n\r\n122770927\r\n\r\n122554540\r\n\r\n122072804\r\n\r\n122072812\r\n\r\n122776330\r\n\r\n121724824\r\n\r\n122771036\r\n\r\n122776925\r\n\r\n122759842\r\n\r\n122754271\r\n\r\n122775600\r\n\r\n122763939\r\n\r\n120120879\r\n\r\n122748123\r\n\r\n122748166\r\n\r\n122735498\r\n\r\n122777794\r\n\r\n122711513\r\n\r\n122770943\r\n\r\n122426819\r\n\r\n122664060\r\n\r\n122407733\r\n\r\n122777859\r\n\r\n122570847\r\n\r\n122761332\r\n\r\n122395956\r\n\r\n122774370\r\n\r\n122752791\r\n\r\n122665333\r\n\r\n122596056\r\n\r\n122527062\r\n\r\n122732847\r\n\r\n122776623\r\n\r\n122706277\r\n\r\n122758099\r\n\r\n122753194\r\n\r\n122668928\r\n\r\n122709640\r\n\r\n122777972\r\n\r\n122081064\r\n\r\n122777336\r\n\r\n122769457\r\n\r\n122769511\r\n\r\n122416821\r\n\r\n122758625\r\n\r\n122753070\r\n\r\n122753224\r\n\r\n122732707\r\n\r\n122757505\r\n\r\n122382846\r\n\r\n122759460\r\n\r\n122682327\r\n\r\n122735366\r\n\r\n122585704\r\n\r\n122757858\r\n\r\n122734670\r\n\r\n122705718\r\n\r\n122272978\r\n\r\n122622219\r\n\r\n122752660\r\n\r\n122754786\r\n\r\n122757823\r\n\r\n122555635\r\n\r\n122474333\r\n\r\n122759605\r\n\r\n122758889\r\n\r\n122429931\r\n\r\n122751477\r\n\r\n122774973\r\n\r\n122770633\r\n\r\n122756371\r\n\r\n122327160\r\n\r\n122767314\r\n\r\n122711297\r\n\r\n122774205\r\n\r\n122481674\r\n\r\n122452259\r\n\r\n122735765\r\n\r\n122729889\r\n\r\n121916685\r\n\r\n120541521\r\n\r\n122749120\r\n\r\n122752589\r\n\r\n122755260\r\n\r\n122752074\r\n\r\n122752031\r\n\r\n122759419\r\n\r\n122757777\r\n\r\n122759966\r\n\r\n122771117\r\n\r\n122756908\r\n\r\n122773632\r\n\r\n122766792\r\n\r\n122548264\r\n\r\n122533267\r\n\r\n122708768\r\n\r\n122731018\r\n\r\n122760778\r\n\r\n122712099\r\n\r\n122714407\r\n\r\n122760301\r\n\r\n122147928\r\n\r\n122760271\r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