{
    "2012-08-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1366672": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00666009\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao item 1.1 da ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 005/2012, correspondente ao percentual de 24,9855% do valor inicialmente registrado. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 30.232,18\r\n\r\nDATA: 24.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00166069\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de suporte à infraestrutura de TI, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 011/2010, bem como a atualização do endereço da sede da contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, com início em 27/08/12 e término em 27/02/14.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 142.839,82.\r\n\r\nDATA: 27.08.2012.\r\n\r\nId: 1366672"
                    ],
                    "1366673": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"13ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 27 a 31 de agosto de 2012, realizando-se as atividades dos dias 27, 28, 29 e a parte da manhã do dia 30 nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades dos dias 30 (à tarde) e 31 no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio-Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n13ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n09h10 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do 4º CAO\r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça; Subcoordenador do 4º CAO \r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h50\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Infracional\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça \r\n\r\n11h50 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAtividade Externa: Partida para o Hotel Portobello Mangaratiba \r\n\r\n15h00\r\n\r\nO Conselho Nacional do Ministério Público na Prática\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) \r\n\r\n16h00\r\n\r\nIntrodução ao Planejamento Estratégico do MPRJ\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça; Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n20h00\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n31/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n08h00 às 16h30\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério (CNMP)\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal \r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela \r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\n* O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Teresópolis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, às 11h00, na Sede do CRAAI, situado na Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea, Teresópolis/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2012.\r\n\r\nId: 1366673"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1366670": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00830727 (Requerente: Elizabeth de Souza Campos - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 4.149 dias de contribuição, para fins de aposentadoria e 2.782 dias de serviço para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01066353 (Requerente: Joana Alice Lemos de Castro Santos - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.16968.00 (Requerente: Marcia Braga de Pinho Lampert - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01005502 (Requerente: Maria do Perpétuo Socorro Castro Lopes - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 250 dias de serviço para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Determino a retificação da averbação deferida no proc. MPRJ nº. 1996.00005866, em apenso, para fazer constar 1.431 dias de contribuição, para fins de aposentadoria. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1366670"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1366671": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00323875 (Origem: 6ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2008.00151264 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00524459 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00923745 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital) - Devolução dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00027107 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00990790 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01015487 (origem: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01014308 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00198075 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00211373 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00896078 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda. Aprovo o parecer. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00322500 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00516063 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1366671"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1366674": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1366674"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1366020": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213712-8/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n29917/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n215452-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n31445/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n224300-0/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n31412/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n212212-5/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n31572/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n212212-5/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n31574/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n212212-5/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n31575/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n225795-0/2009\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n30364/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n226590-0/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n32214/2012\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n104673-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n29877/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110614-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30048/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110642-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30050/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102443-0/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30447/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110602-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30464/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111078-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30656/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102432-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30657/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105014-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30740/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n133006-9/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30750/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102327-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30990/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n117481-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31017/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109214-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31025/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102436-7/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31155/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102444-4/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31158/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n129149-7/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31189/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n101242-7/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31215/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102435-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31216/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116238-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31403/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n102421-3/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31806/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106057-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31810/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110607-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31811/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106169-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31828/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116986-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32073/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111316-6/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32092/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106223-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32117/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111293-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32118/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110601-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32119/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111080-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32121/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111061-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32122/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110640-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32123/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110650-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32124/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110620-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32125/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110611-3/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32126/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110632-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32127/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105941-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32128/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110629-0/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32129/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100802-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32130/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n132263-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n32196/2012\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n215622-4/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n32406/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n244487-7/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n29729/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n215102-4/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n29830/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n229448-3/2007\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n31619/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n236906-4/2006\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n32447/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n219166-6/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n31210/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n224826-8/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n32180/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n201111-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n29491/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n214958-4/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n29818/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n214959-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n29819/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n215001-4/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n29820/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n215013-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n29821/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n215019-1/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n29822/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n215021-4/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n29823/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n216798-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31192/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n223245-3/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31330/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224808-4/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31337/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n224808-4/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31338/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218120-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31601/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218119-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31737/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n213058-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31949/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n205501-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n32218/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n205501-0/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n32221/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218107-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n32223/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218118-4/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n32229/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218109-3/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n32247/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218111-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n32249/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n214681-2/2008\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n29665/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n214197-2/2012\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n29815/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n215881-2/2012\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n29825/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n209258-3/2011\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n30215/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n215924-0/2012\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n30297/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n215926-8/2012\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n30298/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n205294-1/2012\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n31063/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n209211-5/2011\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n32065/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\n209184-6/2011\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n32066/2012\r\n\r\n217.106.607-59\r\n\r\nId: 1366020"
                    ],
                    "1366167": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 385/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.900-0/2009 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1366167"
                    ],
                    "1366025": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 400/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.128-1/2011 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE ANDERSON DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 02.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.287-2/2003 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por CAMILO RODRIGUES BRAZ, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2010.\r\n\r\nId: 1366025"
                    ],
                    "1366272": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 401/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADOS: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA - PREFEITO ( 01/01/11 A 20/12/2011 ) JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA - PREFEITO (21/12/11 A 31/12/11)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.347-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/09/2012\r\n\r\nId: 1366272"
                    ],
                    "1366273": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 402/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.135-6/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 13/09/2012\r\n\r\nId: 1366273"
                    ],
                    "1366452": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 403/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.867-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/09/2012\r\n\r\nId: 1366452"
                    ],
                    "1366453": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 404/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.732-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/09/2012\r\n\r\nId: 1366453"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1366550": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 014ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Extraordinária regularmente convocada na forma do inciso II, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Leite Nader, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos :\r\n\r\n- 304.148-3/09- minuta de edital que fixa normas do processo seletivo para ingresso no curso de Pós Graduação lato sensu em Gestão Pública e Controle Externo, Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.225-4/10 - minuta do Edital da versão 2010 do Prêmio Ministro Gama Filho cujo tema é “Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 304.227-5/09, proposta da Diretora-Geral da ECG objetivando a revisão dos critérios de concessão da Gratificação pelo Exercício Temporário de Magistério, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros.\r\n\r\nId: 1366550"
                    ],
                    "1366559": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 015ª Sessão\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Ordinária, regularmente convocada na forma do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloysio Neves Guedes para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.958-0/10 - minuta de resolução por via da qual a Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão propõe alterações na Resolução TCE-RJ nº 247, de 31 de agosto de 2006, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n- Relatório das Atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão no exercício de 2010, aprovado, por unanimidade. \r\n\r\n- Plano Anual de Formação e Capacitação, referente ao exercício de 2011, da Escola de Contas e Gestão, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros.\r\n\r\nId: 1366559"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1366561": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.291 - Reverte a aposentadoria por invalidez de ANA LUCIA ARANHA BARROS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/1845/3-9, com fundamento na Lei nº 595, de 03.11.1982, e de acordo com o parecer da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1366561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1366580": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.377-4/2012 - Domingos Pinto da Rocha, matr. 02/0371/3-5. AUTORIZO a utilização dos serviços médico-assistenciais em benefício de sua companheira.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.229-8/2012 - Paulo Roberto dos Santos Paschoal, matr. 02/3173/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.076-9/2012 - Simone Correa Assumpação, matr. 02/4129/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.769-1/2012 - Simone Brecailo de Paris, matr. 02/3587/0-3. AUTORIZO o cancelamento de licença-prêmio que teria o seu início em 03.09.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.223-9/2012 - Jorge Rodrigues dos Santos, matr. 02/1679/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.09.2012. \r\n\r\nId: 1366580"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1366664": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SES/GS/APAR Nº 161/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1.554/12.\r\n\r\nEm 27.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD nº 49/2012, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou Diligência o Projeto de Lei nº 1.554/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins que “Instituiu o Selo Empresa Destaque em Solidariedade no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Subsecretaria de Atenção a Saúde desta SES, informamos que a iniciativa pode trazer benefícios à população em geral pela contribuição à educação de seus funcionários e público alvo, no que concerne à prática habitual e necessária da doação de sangue, medula, tecidos e órgãos.\r\n\r\nÉ importante lembrar que a doação, seja qual for, é um ato altruístico, e, assim sendo, contrário a qualquer tipo de remuneração direta ou indireta.\r\n\r\nA empresa que, comprovadamente, cumprir as metas propostas terá o direito justo de exibir o selo em seus produtos.\r\n\r\nApós o exposto, somos favoráveis ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nMatrícula nº 932.087-0\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR/Nº 162/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto, de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1587/2012.\r\n\r\nEm 27.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD nº 50/2012, de vossa autoria, que encaminha cópia de Ofício da Comissão de Constituição e Justiça, que baixou Diligência o Projeto de Lei nº 1587/2012, de autoria do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem”.\r\n\r\nDe acordo com o parece da subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, informamos que a legislação normativa do Ministério da Saúde específica para esta matéria, criada através da Portaria GM nº 1944, de 27 de agosto de 2009, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nQue a Portaria citada prevê ampla e detalhadamente no seu art. 6º as atribuições de cada esfera de governo, a nível Federal, Estadual e Municipal.\r\n\r\nQue a Área Técnica de Saúde do homem da Superintendência de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro já vem desenvolvendo as ações planejadas em conjunto com o Ministério da Saúde e os Municípios do Estado, com aporte de incentivos alocados pela Portaria MS nº 2078, de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nAvaliamos que o Projeto de Lei nº 1587/2012, trata de normas de saúde já existentes e cujas ações vêm sendo implementadas pelos gestores, qualificando a assistência de saúde à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApós o exposto, somos DESFAVORÁVEIS ao referido Projeto de Lei.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nMatr. nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1366664"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1366665": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2008, QUE “INSTITUI A AUTOVISTORIA PELOS CONDOMÍNIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados PEDRO PAULO, LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 1 E 2,\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de três emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1237/2008, de autoria dos Deputados Pedro Paulo e Luiz Paulo, que institui a autovistoria pelos condomínios dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu três emendas de Plenário de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas concluiu-se que as Emendas n°s 1 e 2 contribuem para o aperfeiçoamento do projeto e a Emenda n° 3 contribui, desde que através de subemenda.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 3\r\n\r\nModifique-se à ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nDiante do exposto, VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 1 E 2 E FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, QUE INCORPORA PARTE DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1198/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1237/2008\r\n\r\nDETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PELO PODER PÙBLICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de autovistoria, decenal pelos condomínios ou proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelos governos do Estado e dos municípios nos prédios públicos, incluindo estruturas, subsolos, fachadas, esquadrias, empenas, marquises e telhados e em suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, eletromecânicas, gás e de prevenção a fogo e escape e obras de contenção de encostas, com menos de 25 anos de vida útil a contar do \"habite-se\" por profissionais ou empresas habilitadas junto ao respectivo Conselho Regional de Engenharia, e Agronomia - CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os condomínios ou proprietários de prédios comerciais e residenciais de que trata o caput do artigo 1º com mais de 25 anos de vida útil, tem a obrigatoriedade de realizar autoinspeções quinquenais.\r\n\r\nI- Os prédios tombados ou preservados não estão sujeitos à obrigação estabelecida no caput, ficando sua vistoria a cargo do órgão público municipal responsável pela fiscalização da estabilidade e segurança das edificações.\r\n\r\nII - Estão excluídos da obrigação de realização da autovistoria os prédios residenciais unifamiliares.\r\n\r\nIII - Considera-se responsável pelo prédio, conforme o caso, o proprietário; o possuidor; o condomínio; o administrador, nos casos de prédios públicos. \r\n\r\n§ 2º - Os condomínios antes de a edificação completar cinco anos de conclusão da obra, no quarto ano, deverão exigir do incorporador, do construtor ou da empreiteira, laudo de vistoria, nos termos do art. 618 do Código Civil.\r\n\r\n§ 3º - A vistoria definida no caput será efetuada por engenheiro ou arquiteto ou empresa legalmente habilitado nos Conselhos Profissionais, CREA/RJ e, ou CAU/RJ a expensas do condomínio, ou do proprietário do prédio, e seu autor será o responsável pelo respectivo laudo. \r\n\r\nI - O profissional emitirá o respectivo laudo técnico, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto ao CREA/ RJ, quando se tratar de engenheiros; e de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT junto ao CAU/RJ quando se tratar de arquitetos. \r\n\r\nII - O laudo conterá a identificação do imóvel e de seu responsável, a metodologia utilizada, as informações sobre anomalias, suas características e prováveis causas, o prazo dentro do qual estarão garantidas as condições de segurança e estabilidade e, sendo o caso, as medidas reparadoras ou preventivas necessárias.\r\n\r\nIII - A qualquer momento, a partir do início da realização da vistoria, sendo verificada a existência de risco imediato ou iminente para o público, o profissional responsável deverá informar imediatamente ao órgão municipal competente, para que sejam tomadas providências para o isolamento do local, quando cabível, em até vinte e quatro horas, dando conhecimento do fato ao responsável pelo prédio, por escrito.\r\n\r\nIV - Emitido o laudo, o responsável pelo prédio deverá convocar assembleia geral para dar ciência do seu conteúdo.\r\n\r\nV - Observado o disposto no artigo 1341, do Código Civil, o condomínio providenciará a manutenção predial preventiva proposta no laudo, desenvolvida sob a responsabilidade de um arquiteto/engenheiro habilitado. \r\n\r\nVI - O condomínio providenciará a manutenção predial preventiva ou corretiva, proposta no laudo, desenvolvida sob a responsabilidade de um arquiteto/engenheiro habilitado de que trata o artigo 1º.\r\n\r\n§ 4º - O laudo referido no parágrafo anterior será arquivado no condomínio, sob a responsabilidade do síndico ou do proprietário do imóvel, e exibido à autoridade quando requisitado.\r\n\r\n§ 5º - A autovistoria é obrigatória para edificações de três ou mais pavimentos e para aquelas que tiverem área construída igual ou superior a 1000m² (mil metros quadrados), independentemente do número de pavimentos, e em todas as fachadas de qualquer prédio que tenha projeção de marquise ou varanda sobre o passeio público.\r\n\r\n§ 6º - Quando da conclusão das obras e instalações prediais, ficam os incorporadores, os construtores e as empreiteiras obrigadas a entregarem preferencialmente em meio magnético ou papel, as plantas de estrutura (fundação, pilares, vigas, lajes e marquises), com seus respectivos planos de cargas, bem como projetos de instalações, contendo o nome e o número do registro do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia - CREA/RJ, ou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, dos profissionais responsáveis, tudo conforme construído, para a prefeitura no território da qual se localiza a edificação e ao condomínio das edificações residenciais e comerciais ou ao proprietário do prédio.\r\n\r\n§ 7º - Todas as obras prediais a serem edificadas ou de reforma de prédio existentes que implicarem em acréscimos ou demolições de alvenaria ou estruturas, inclusive abertura de janelas, principalmente em empenas (retirar), deverão ser objeto de acompanhamento técnico de engenheiros ou arquitetos promovendo-se as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou através do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT quando se tratar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Até quinze dias antes do término de seu mandato, ou anualmente, se a duração do mandato for superior a um ano, o síndico deverá convocar assembleia geral para comunicar o laudo.\r\n\r\nArt. 3º - As Prefeituras elaborarão o modelo do Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVT), que deverá ser sucinta, exata e de fácil preenchimento e leitura, dela constando o item \"providências\", no qual o síndico indicará as iniciativas a serem tomadas para a segurança do prédio e instalações, consoante recomendação do laudo.\r\n\r\nArt. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão.\r\n\r\nArt. 5º - A responsabilidade pela segurança dos prédios e de suas instalações é do condomínio ou do proprietário do prédio, ressalvado o disposto no art. 618 do Código Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Em relação à segurança dos prédios e suas instalações, compete à Prefeitura, através da Lei Orgânica, Plano Diretor e Legislação Complementar, como Código de Obras, Licenciamento, etc.\r\n\r\nI - Solicitar anualmente por amostragem, considerando inicialmente os mais antigos, aos síndicos e proprietários de imóveis, os Laudos Técnicos de Vistoria Predial (LTVP) executados e se as providências de recuperação predial e suas instalações foram tomadas.\r\n\r\nII - aplicar sanções, quando cabíveis.\r\n\r\nIII - ajuizar procedimentos criminais contra os infratores, nos casos previstos no art. 1º, § 5º.\r\n\r\nArt. 6º - As Prefeituras deverão orientar os condomínios que independentes do Laudo de Técnico de Vistoria Predial (LTVP) façam a manutenção predial preventiva envolvendo estrutura, subsolo, marquises, fachadas, esquadrias, empenas e telhados, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, instalações eletromecânicas, instalações de gás e de prevenção ao fogo e escape e obras de contenção de encostas.\r\n\r\nArt. 7º - Em caso de descumprimento do disposto nesta lei, o síndico será pessoalmente responsabilizado, solidariamente com o condomínio, por danos que a falta de reparos ou de manutenção da edificação venha a causar a moradores ou a terceiros, salvo se o descumprimento se der em razão de deliberação em Assembleia.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei ouvido o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU-RJ, no menor prazo possível.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1237/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 653/2007, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (emenda nº 1) e Deputado FLAVIO BOLSONARO (emenda nºs: 2, 3 e 4)\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS: 2, 3 E 4, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 1)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame das emendas de Plenário de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Flávio Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 653/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que institui o programa bolsa aluguel no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas e dos pareceres apresentados pelas Comissões é que concluo meu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 653/2007, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS nºs: 2, 3 e 4, PELA PREJUDICABILIDADE da Emenda nº 1, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de MAIO de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS nºs: 2, 3 e 4, PELA PREJUDICABILIDADE da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº. 653/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 938/2007, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei nº 938/2007, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande importância, pois trata da disseminação de políticas de saúde pública, que certamente, muito contribuirá para a conscientização de todos quanto a necessidade de realização de exames de forma preventiva. Porém, para adequarmos a proposta à técnica legislativa, é necessário acolhermos as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 938/2007 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS (01, 02 e 03) apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 938/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1765/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de 01 (uma) emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda apresentada aprimora a proposição ampliando as metas na área de ensino ao disciplinar sobre a promoção de cursos de licenciatura.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação da Emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1765/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1765/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2700/2009, QUE “CRIA O “PROGRAMA DE COMBATE À AGRESSÃO DOMÉSTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - QUERO COLO” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 2700/2009, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló que “CRIA O “PROGRAMA DE COMBATE À AGRESSÃO DOMÉSTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - QUERO COLO” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de grande valia, pois visa proteger as crianças e adolescentes contra diversas modalidades de violência, tais como: física, psicológica, sexual, abandono, tratamento negligente, maus tratos e exploração, provenientes de seus pais ou qualquer outra pessoa a quem a guarda tiver sido confiada, ou sob tutela do Estado.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2700/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2700/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 306/2011, QUE “FICA RESERVADO NOS SITES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À VEICULAÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 306/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a reserva nos sites de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise apresentada pelo nobre Deputado Bernardo Rossi, é relevante, pois trata de questão importantíssima, e de extrema gravidade que é o desaparecimento de crianças e adolescentes em nosso Estado. Qualquer iniciativa, para divulgação de informações relativas a esta situação será sempre útil a toda a sociedade.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 306/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 306/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 307/2011, QUE “ALTERA A LEI 3942/2002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, MODIFICANDO ART. 1º, E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º, E PARÁGRAFOS 1º , 2º , 3º E 4º NO ART. 2º”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 307/2011, de autoria do Deputado Bebeto, que altera a Lei 3942/2002, de 09 de setembro de 2002, modificando o art. 1º, e incluindo parágrafo único no art. 1º, e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no art. 2º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, uma vez que objetiva adequar a Lei nº 3942/2002, incluindo os cidadãos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, que poderão pelo menos uma vez por mês frequentar seus médicos preferenciais, pagando preço mais justo.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça vem aprimorar a proposição meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 307/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 307/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 505/2011, QUE “DESTINA RESERVA DE ASSENTOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS \r\n\r\nCOMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE \r\n\r\nDEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 505/2011, que destina reserva de assentos aos idosos e portadores de deficiência nos terminais rodoviários localizados no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva destinar preferencialmente 10% (dez por cento) dos assentos dos terminais rodoviários localizados no Estado do Rio de Janeiro a idosos e portadores de deficiência, com o escopo de efetivar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados a estes cidadãos.\r\n\r\nA fim de aprimorar o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça produziu importante emenda no sentido de estender a previsão às gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. Já a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência apresenta outra emenda com o objetivo de adequar o projeto à Convenção da ONU que trata dos direitos das pessoas com deficiência, utilizando a nomenclatura “pessoas com deficiência” no lugar de “portadores de deficiência”.\r\n\r\nIsto posto, diante do grande mérito da proposição, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 505/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº. 505/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 602/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE, E DO IDOSO, OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 602/2011, de autoria do Deputado Domingos Brazão, que dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionário da Secretaria Estadual de Saúde, informar ao juizado da infância, da juventude, e do idoso, ocorrência que envolva criança, adolescente ou idoso com indício de maus tratos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pelo ilustre Deputado é de amplo alcance social, pois várias são as situações de violência cometidas contra crianças e adolescentes em nosso Estado que acabam passando desapercebidas.\r\n\r\nDiante da importância da matéria meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 602/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 602/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 671/2011, QUE “DETERMINA A INCLUSÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA NO CHAMADO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 671/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a determinação da inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no chamado teste do pezinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pelo ilustre Deputado é relevante, pois objetiva proteger e defender a saúde do recém nascido, considerando a gravidade da doença que pode causar sequelas irreversíveis.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 671/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 671/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 776/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 776/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que “TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando inexistir óbice legal para tramitação e aprovação da referida proposição, bem como apresentar-se como mais uma medida garantidora para o exercício da cidadania, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 776/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 776/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 799/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 799/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que institui o programa de envelhecimento ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição apresentada pelo ilustre Deputado é relevante, pois objetiva o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas para atender, em especial à população idosa.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 799/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 799/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 877/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 877/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que “TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois garante aos idosos que vivem em asilos ou instituições de longa permanência um atendimento especializado.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 877/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 977/2011, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 977/2011, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes que “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando inexistir óbice legal para tramitação e aprovação da referida proposição, bem como apresentar-se como mais medida protetiva para nossas crianças e adolescentes, eis que o uso de substâncias entorpecentes - álcool, drogas e outras substâncias - interfere no desenvolvimento físico e mental, com reflexos nocivos à família e à comunidade, além da inserção na marginalidade, criminalidade e violência.\r\n\r\nÉ mister ressaltar que o cuidado dedicado aos menores de 18 anos constitui-se em direito fundamental à vida e à saúde, dadas as condições peculiares de pessoa em desenvolvimento.\r\n\r\nNão por menos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 3º, 4º e 7º, § 1º, assegura a crianças e adolescentes a prioridade de atendimento à saúde, incluindo-se tratamento de saúde física e mental. Neste sentido, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 977/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 977/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 978/2011, QUE “INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 978/2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que institui a rede de proteção à mãe fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, uma vez que objetiva assegurar a melhoria da qualidade de assistência obstétrica e neonatal, através da implantação de ações que visem a promoção, a prevenção e a assistência à saúde da gestante e do recém- nascido.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça vem aprimorar a proposição meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 978/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 978/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 988/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 988/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando inexistir óbice legal para tramitação e aprovação da referida proposição, bem como apresentar-se como mais uma medida protetiva objetivando a incolumidade física de nossas crianças, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 988/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 988/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1042/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nAutores: Deputados RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 1042/2011, de autoria dos nobres Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi que “INSTITUI A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando inexistir óbice legal para tramitação e aprovação da referida proposição, bem como apresentar-se como matéria de relevante interesse em prol de nossa saúde pública, meu parecer é FAVORÁVEL com as emendas nºs 1 e 2 apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça à aprovação do Projeto de Lei nº 1042/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1042/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1380/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1380/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é relevante, uma vez que objetiva oferecer melhor atendimento a clientes preferenciais, atuando como mais um mecanismo de defesa dos direitos sociais dos cidadãos.\r\n\r\nDiante do exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1380/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1390/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 1390/2012, de autoria dos nobres Deputados Bernardo Rossi e Marcio Pacheco que “ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição objetiva aprimorar a Lei 2.650, de 05 de dezembro de 1996, ao primar pela independência das pessoas que necessitam utilizar cadeiras de rodas, ainda que transitoriamente, pois garante espaço adequado com a instalação de cesto para acondicionar compras nas cadeiras de rodas disponibilizadas nos centros comerciais e supermercados.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1390/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1390/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1391/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 27 DE MAIO DE 1999, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 1391/2012, de autoria dos nobres Deputados Bernardo Rossi e Marcio Pacheco que “ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 27 DE MAIO DE 1999, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, pois amplia o alcance da norma ao incluir como destinatário da lei pessoas portadoras de deficiência, bem como, ao reduzir para 60 (sessenta) anos o conceito de pessoa idosa cuja norma é destinatária.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1391/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1391/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 952/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 952/2011, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória por fazer constar nas fichas de matrícula dos alunos, nos estabelecimentos de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro, o tipo do grupo sanguíneo e o fator Rhesus - RH para que, em qualquer eventualidade ou acidente nas salas de aula, tais informações sejam disponibilizadas, facilitando um rápido atendimento de forma a salvar a vida do aluno.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça, que aprimoram o Projeto de Lei nº 952/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 952/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nId: 1366665"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1750/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO ROCHA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 417.259-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente do falecimento de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1751/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA FERNANDEZ BOTELHO, matrícula nº 417.260-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO CARLOS DE OIVEIRA COUTINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1752/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9576/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA WERNECK SANTOS APÓSTOLO, matrícula nº 413.185-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de EDSON PRADO MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13968/2010 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19829/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos apresentados através dos Processos ALERJ nºs 7566/2012 e 7654/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n615/2012 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e no valor apresentado pelo Departamento de Contabilidade.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2934/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 27/08/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº :\r\n\r\n9060/2012 - ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1366666"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1366667": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 29 de agosto de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1395/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna assegurado aos usuários do serviço público de transporte, que utilizam o serviço de cartão pré-pago, o valor da tarifa vigente à época da aquisição ou recarga do citado serviço e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1564/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Concede o título de utilidade pública à Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí-ACEBP”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1582/2012, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Produtor Cultural' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Terceira Idade Com Saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 522/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Auxílio Funeral para Doadores de Órgãos e Tecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa 'Mulheres Sorrindo Contra a Violência' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n23. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana do Grêmio Estudantil'”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 825/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2994 de 30 de junho de 1998 que autoriza o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede estadual e privada e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 836/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Coral Cantavento como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1107/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, que “Dispõe sobre a proibição de exposição das embalagens de cigarros e assemelhados em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1386/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1455/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico, na forma que menciona”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1458/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a disponibilização de assentos aos clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n30. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1109/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a destinação adequada de peças, carcaças e acessórios em geral substituídas no Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1326/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Obriga aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais de grande porte, a disponibilizarem uma sala para a instalação dos postos do PROCON”.\r\n\r\n34. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andréia Busatto, que “Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1698/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre o tombamento para fins de preservação histórica dos CIEP's- Centros Integrados de Educação Pública, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.837 e 3.612”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a publicização do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o incentivo à implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1601/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Centro Excursionista Petropolitano'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de agosto de 2012, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que “Regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais, e dá outras providências”. \r\n\r\n. DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n- O MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO. \r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, às quinze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n“IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DO COMPERJ (REFINARIA DA PETROBRAS, ITABORAÍ) SOBRE A POPULAÇÃO DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA E OS TRABALHADORES”\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 18ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 750/2012, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À SENHORA HELENY FRANÇA NUNES.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 751/2012, do Deputado Luiz Martins, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EDISON SAOKI ASATO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 752/2012, do Deputado André Correa, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 753/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ROMERO BRITTO.”.\r\n\r\nEm, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE ÍNQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor PAULO ROBERTO MELLO DA SILVA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora ROSIMERI GONÇALVES BOA MORTE, matrícula nº 413.970-5, no processo administrativo disciplinar nº 2763/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.C.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. SERGIO LINS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.C.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. SHEILA DO CARMO CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, às quinze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DO COMPERJ (REFINARIA DA PETROBRAS, ITABORAÍ) SOBRE A POPULAÇÃO DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA E OS TRABALHADORES”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(Edital D.O. 28/08/2012)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 13 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\n(Edital 24.08.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 18ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 04 PARECERES;\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO - DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 28.08.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2012, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre: \r\n\r\n- Projeto de Lei nº 187/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro a solicitar à mãe de criança ou adolescente que não possua paternidade estabelecida, de forma confidencial e sigilosa no ato da matricula, os dados do suposto pai e informá-la, sobre os trâmites jurídicos para o reconhecimento da paternidade”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 24.08.2012)\r\n\r\nId: 1366667"
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                "1366439": [
                    "V - Ata",
                    "RODAC BARRA MANSA S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.670.917/0001-12 - NIRE Nº 33.3.0014097-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 18 DE JULHO DE 2012. LOCAL E HORA: Sede social na Via Sérgio Braga, nº 1067 - Ponte Alta - Volta Redonda - RJ - CEP 27265-601 às 08:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando 100,00% (Cem por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. CONVOCAÇÃO: Cartas convites. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: SÉRGIO PECCINI NOEL; Secretário: JOSÉ WILLIAM PECCINI NOEL. ORDEM DO DIA: EXTRAORDINÁRIAMENTE, a) mudança endereço filial em Barra do Piraí e consequente alteração estatutária; b) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES: Foi aprovado por unanimidade a mudança de endereço da Filial de Barra do Piraí a seguir discriminado: Avenida Prefeito Artur da Costa nº 1777, Bairro Muqueca, Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27140-054, em consequência foi aprovada nova redação do Art. 2º do estatuto Social. Art. 2º - A sociedade tem sede foro na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, na Via Sérgio Braga nº 1067, Bairro Ponte Alta, CEP 27265-601, mantendo filiais: na Via Sérgio Braga nº 1003, Bairro Ponte Alta, Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27265- 601; Rodovia Governador Mário Covas KM 485, lotes 104/109, Campo Belo, Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, CEP 23932-680 e Avenida Prefeito Artur da Costa nº 1777, Bairro Muqueca, Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27140-054, podendo criar e extinguir filiais em todo o território nacional. ENCERRAMENTO: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass. Sérgio Peccini Noel, Presidente; José William Peccini Noel, Secretário. A PRESENTE É CÓPIA FIEL EXTRAÍDA DO LIVRO PRÓPRIO. Volta Redonda, 18 de julho de 2012. Sérgio Peccini Noel - PRESIDENTE; José William Peccini Noel - SECRETÁRIO. CERTIDÃO: Jucerja - Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002371674 em 16/08/2012. Vera G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366439"
                ],
                "1366251": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 13.08.2012\r\n\r\nÀs 14:00h do dia 13 de agosto de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan, Ellen Gracie Northfleet e Rudolf Hohn, e ausentes por motivo justificado, o Presidente Sr. Jack Marie Henry David Bowles e o Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o objetivo específico da reunião era examinar a proposta da Diretoria para pagamento aos acionistas de Dividendo Intermediário, com base nos resultados do primeiro semestre, no montante de R$ 641.949.210,00 (seiscentos e quarenta e um milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e dez reais) à razão de R$ 0,420000 por ação. Este dividendo, em conjunto com os juros sobre o capital próprio já declarados no primeiro e segundo trimestres, no valor total de R$ 57.049.414,90 (cinquenta e sete milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos), à razão de R$ 0,037325 por ação, totalizam R$ 698.998.624,90 (seiscentos e noventa e oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) de remuneração neste semestre, representando R$ 0,457325 por ação. O Presidente registrou a decisão do Conselho de aprovar a referida proposta de pagamento do dividendo intermediário, no valor de R$ 0,420000 por ação, que deverá ser atualizado pela taxa SELIC no período 02/07/2012 até 04/10/2012, inclusive, e pago no dia 05 de outubro vindouro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Ellen Gracie Northfleet, Rudolf Hohn, Pedro Sampaio Malan, Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002373479, em 21/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366251"
                ],
                "1366466": [
                    "V - Ata",
                    "SCUTELLATA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.028.109/0001-01 - NIRE: 33.300.283.455\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 11/06/12, às 10 hs, na sede social, à Rua Lauro Müller, 116, sl 3903, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença do único acionista representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen e Secretário: Ignacio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presente o único acionista da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: 5.1. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia. pela Norbrasa Empreendimentos S/A, CNPJ 30.927.925/0001-43, (\"Norbrasa\"), elaborado na forma dos Arts 224 e 225 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia. (Doc. 01); 5.2. Tomar conhecimento da nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, CNPJ 08.681.365/0001-30 (\"Apsis\"), para proceder, nos termos do Art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da Cia. para fins de incorporação na Norbrasa, com base em seu valor contábil na data base de 31/05/12. A representante da Apsis, presente à Assembleia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou o Laudo de Avaliação, previamente elaborado a pedido da administração da Norbrasa, que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia. (Doc. 02), se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas do acionista a respeito do mesmo; 5.3. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação da Cia. apresentado à Assembleia Geral e elaborado pela Apsis, segundo o qual o patrimônio líquido da Cia. está avaliado, pelo seu valor contábil, na data base de 31/05/12, em pelo menos R$ 19.246,60; 5.4. Aprovar a incorporação propriamente dita da Cia. pela Norbrasa, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação, passando a Norbrasa a deter todos os bens, direitos e obrigações da Cia., sucedendo-a a título universal, com a consequente extinção de pleno direito da Cia. nos termos dos Arts 219, inciso II, e 227, §3º, da Lei 6.404/76; 5.5. Autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação ora aprovada; e 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionista: Erling Sven Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 11/06/12. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg 2365709, em 03/08/12.\r\n\r\nId: 1366466"
                ],
                "1366455": [
                    "V - Ata",
                    "NORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.927.925/0001-43 - NIRE: 3330000583-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 12/06/12, às 10:30 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Erling Sven Lorentzen e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem qualquer ressalva o Protocolo e Justificação de Incorporação da Scutellata Participações S/A (CNPJ 09.028.109/0001-01) (\"Scutellata\"), elaborado na forma dos Arts 224 e 225 da Lei 6.404/76, que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Cia. (Doc. 01); 5.2. Tomar ciência e aprovar, nos termos dos Protocolos aprovados no item acima, a nomeação e contratação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, CNPJ 08.681.365/0001-30 (\"Apsis\") para proceder, nos termos do Art. 8º da Lei 6.404/76, à avaliação do patrimônio líquido da Scutellata, para fins de incorporação na Cia., com base em seus valores contábeis na data base de 31/05/12. A representante da Apsis, presente à Assem bleia, havendo aceitado o referido encargo, desde logo apresentou o respectivo Laudo de Avaliação, previamente elaborado a pedido da administração da Cia., que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia., se prontificando a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas dos acionistas a respeito dos mesmos; 5.3. Aprovar, depois de lido e discutido, o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Scutellata, apresentado à Assembleia Geral e elaborado pela Apsis, segundo o qual a soma do patrimônio líquido da referida sociedade está avaliada, pelo seu valor contábil na data base de 31/05/12, em pelo menos R$ 19.246,60 (Doc. 02); 5.4. Aprovar a incorporação propriamente dita da Scutellata, pela Cia., nos termos e condições estabelecidos no respectivo Protocolo, passando a Cia. a deter todos os bens, direitos e obrigações das referidas sociedades, sucedendo-as a título universal, com a consequente extinção de pleno direito da Scutellata, nos termos dos Arts 219, inciso II, e 227, §3º, da Lei 6.404/76. Pelo Sr. Presidente foi esclarecido que a operação de incorporação ora aprovada já foi igualmente aprovada em Assembleia Geral da respectiva sociedade incorporada, realizada nesta mesma data; 5.5. Como resultado da incorporação da Scutellata, aprovar a extinção das 34.033.774 ações ordinárias de emissão da Scutellata, todas nominativas e sem valor nominal; 5.6. Em decorrência da incorporação da Scutellata ora aprovada, aumentar o capital social da Cia. em R$ 19.246,60, mediante a emissão de 34.733 novas ações ordinárias de emissão da Cia., totalmente subscritas pelo único acionista da Scutellata, passando o caput do Art. 5º do estatuto social da Cia. a vigorar com a seguinte redação. \"Art. 5º. O capital social é de R$ 20.715.417,95 dividido em 51.010.010.\" 5.7. Autorizar a Administração da Cia. a praticar todo e qualquer ato necessário para o definitivo cumprimento e formalização das deliberações acima tomadas; e 5.8. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Erling Sven Lorentzen, Ingeborg Lorentzen Ribeiro, Haakon Lorentzen, Lorentzen Empreendimentos S/A. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 12/06/12. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. Jucerja Reg. 2365708, em 03/08/12.\r\n\r\nId: 1366455"
                ],
                "1366445": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1366445"
                ],
                "1365808": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNP/MF nº 11.521.976/0001-26-NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 11/06/2012, às 10 horas, na sede da Cia. situada na Cidade do RJ-RJ, na Rua Humaitá 275, 7°, parte 1, Humaitá, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta· Presidente; Sra. Sílvia Fontes Santiago-Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do endereço de filial da Cia. na Cidade de SP-SP. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, aprovaram a alteração do endereço da filial da Cidade de São Paulo-SP, que passará a funcionar na Rua dos Pinheiros, 610, 4°, sala 44, no Edifício Win Work, CEP: 05422·001. 6. Encerramento: Como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sra. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Conselheiros presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Cartos Augusto Leone Piani. Confere com a original lavrada em livro próprio. Alessandro Monteiro Morgado Horta-Presidente. Sílvia Fontes Santiago-Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2345858 em 28/06/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. JUCESP - Certifico o registro nº 312.778/12-0 em 19/07/2012. Gisela Simiema Ceschin.\r\n\r\nId: 1365808"
                ],
                "1366420": [
                    "V - Ata",
                    "HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.495.044/0001-53 - NIRE: 33.3.0028776-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2012. 1 - Data, Hora e Local: 24/07/12, às 10h, na sede social da HRT África Petróleo S.A. (“HRT África” ou “Cia.”), localizada na Av. Atlântica, 1.130, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. II - Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade do capital social da Cia.. III - Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Milton R. Franke, que convidou o Sr. Carlos T. F. Adeodato para secretariar a Reunião. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Aprovar novo aumento do capital social da Cia.; (b) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social; e (c) Aprovar a consolidação do Estatuto Social. V - Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes: Foi dispensada a leitura da ordem do dia e foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta assembléia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia.. Iniciados os trabalhos, foram colocadas em discussão as matérias objeto da ordem do dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o seguinte: (a) Os Sócios declaram que, nesta data, mais do que 3/4 do capital social da Cia. encontra-se devidamente integralizado, restando pendente de integralização apenas o montante de R$ 1.594.403,68 referente ao aumento de capital aprovado em 10/05/12, cuja previsão de integralização é até 31/12/12. Em seguida, foi aprovado novo aumento de capital da HRT África no valor de R$ 165.000.000,00, mediante a emissão de 165.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 1.362.780.818,00, dividido em 1.362.780.818 ações para R$ 1.527.780.818,00, dividido em 1.527.780.818 ações. Mediante a expressa aprovação da Sócia HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. quanto ao aumento de capital social, bem como à cessão do seu direito de preferência previsto no art. 171, § 6º da Lei 6.404/76, a sócia HRT Participações em Petróleo S.A., conforme previamente autorizado pelo seu Conselho de Administração em Reunião realizada no dia 09/05/12 (Reunião nº 04/2012), subscreve integralmente o aumento de capital social ora aprovado em moeda corrente nacional, a ser integralizado até 31/12/12, sendo o valor de R$ 164.000.000,00 destinado à conta bancária da filial da HRT África localizada na Namíbia e o restante, no valor R$ 1.000.000,00 destinado à conta bancária da sede da HRT África localizada no Brasil. Os Sócios autorizaram a administração da Cia. a assinar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias para a conclusão das transações acima. (b) Foi aprovada a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão das deliberações acima, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 1.527.780.818,00, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, tanto em moeda corrente nacional como em bens, dividido em 1.527.780.818 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, das quais 1.361.186.414 ações encontram-se integralizadas e 166.594.404 ações serão integralizadas até 31/12/12.” (c) Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme Anexo I. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Por fim, os acionistas aprovaram a Iavratura desta ata em forma sumária, conforme autoriza o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 24/07/12. Milton R. Franke - Presidente da Mesa; Carlos T. F. Adeodato - Secretário da Mesa. HRT Participações em Petróleo S.A.: Marcio R. Mello - Diretor Presidente; Nilo Chagas A. Filho - Diretor Técnico; HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.: Milton R. Franke - Diretor Presidente, de Engenharia, Perfuração e Produção e de Exploração; Carlos T. F. Adeodato - Diretor Financeiro e de Administração. JUCERJA, 2372035 em 17/08/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366420"
                ],
                "1366355": [
                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.300.298.762\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 17 de agosto de 2012, às 10:00 horas. 1. Data, Horário e Local: Realizada aos 17 dias do mês de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. Presença: Dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme faculta o artigo 18, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. John Fredriksen; e Secretário: Sr. André Luiz Merlino de Freitas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado e em conformidade com o artigo 7º de seu Estatuto Social, mediante a emissão de 17.192.619 (dezessete milhões, cento e noventa e duas mil e seiscentas e dezenove) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,2842149758275224 (vinte e oito centavos e fração) por ação, calculado de acordo com o disposto no artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), a serem subscritas e integralizadas pela acionista Seadrill UK Ltd., passando o capital social dos atuais R$ 46.820.940,75 (quarenta e seis milhões, oitocentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), para R$ 51.707.340,75 (cinquenta e um milhões, setecentos e sete mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), com um aumento efetivo de R$ 4.886.400,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); e (ii) a ratificação das demonstrações contábeis referentes ao 2º trimestre de 2012, acompanhadas do relatório de revisão emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, resolveram aprovar: I. o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado e de acordo com o artigo 7º de seu Estatuto Social, mediante a emissão de 17.192.619 (dezessete milhões, cento e noventa e duas mil e seiscentas e dezenove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,2842149758275224 (vinte e oito centavos e fração) por ação, calculado de acordo com o disposto no artigo 170, §1º, da Lei das S.A., a serem subscritas e integralizadas pela acionista Seadrill UK Ltd., nos termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente, com a expressa renúncia da acionista Seadrill Common Holdings Ltd. ao seu direito de preferência na subscrição de novas ações, passando o capital social dos atuais R$ 46.820.940,75 (quarenta e seis milhões, oitocentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), para R$ 51.707.340,75 (cinquenta e um milhões, setecentos e sete mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), com um aumento efetivo de R$ 4.886.400,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). As ações ora subscritas são neste ato integralizadas, em moeda corrente nacional, mediante a capitalização de recursos remetidos do exterior pela acionista Seadrill UK Ltd., conforme contrato de câmbio nº 106146846, celebrado entre a Companhia e o Banco Citibank S.A. em 12 de julho de 2012 e alterado em 31 de julho de 2012, no valor total de R$ 4.886.400,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Para os fins do aumento de capital ora deliberado, as frações de ação serão desconsideradas; e II. a ratificação das demonstrações contábeis referentes ao 2º trimestre de 2012, acompanhadas do relatório de revisão emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Conselheiros presentes: (i) John Fredriksen; (ii) Tor Olav Troin; (iii) Rune Magnus Lundetrae; (iv) Alexandra Kate Blankenship; (v) Wagner Granja Victer; e (vi) Francisco Augusto da Costa e Silva. Confere com a original, lavrada em livro próprio. André Luiz Merlino de Freitas - Secretário.\r\n\r\nId: 1366355"
                ],
                "1366366": [
                    "V - Ata",
                    "GLIMDAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.526.602/0001-48 - NIRE Nº 3330027083-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA (Ata por Sumário dos Fatos - Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. Local, Data e Hora: 17/08/2012, na sede social, na Praia do Flamengo nº 154/3º andar-parte, Rio de Janeiro - RJ, às 14h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Márcio Klang (Presidente) e Mônica Maria Welsing (Secretária). 4. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Sociedade Empresária. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados em 03/05/2012, no DORJ e na Gazeta de Notícias. 6. Quorum de Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos Ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reserva, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado no seu § 4º; b) Não houve destinação de saldo à conta da Reserva Legal, face ao prejuízo apurado no exercício. c) Deliberada a distribuição de dividendos, no ano de 2011, à conta de reserva de lucros acumulados de exercícios anteriores, no valor total de R$ 12.266.063,87. d) Os honorários da Diretoria foram fixados em R$ 622,00 mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Fatos Ocorridos Na AGE: 1. Deliberaram reduzir o Capital Social da Sociedade, em virtude dos acionistas julgarem-no excessivo ao seu objeto social, em R$ 5.144.775,22, com cancelamento de 468.986 ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, da sociedade empresária, pertencentes ao acionista Israel Klabin, mediante entrega ao mesmo de 2.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão de Madaga Participações S/A, CNPJ nº 04.822.487/0001-49, pelo respectivo valor contábil, em 31/12/2011, estas no valor de R$ 5.054.668,22, e entrega de 90.107 quotas da sociedade Kassa-Ida Participações Ltda., CNPJ nº 35.793.496/0001-82, pelo respectivo valor contábil, em 31/12/2011, estas no valor de R$ 90.107,00, conforme art. 22, da Lei 9.249, de 1995, passando o Capital Social de R$ 42.124.790,00 para R$ 36.980.014,78. 2. Em virtude das deliberações acima, a cláusula do Estatuto Social relativa ao Capital Social, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social é de R$ 36.980.014,78, dividido em 2.083.286 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e 1.287.625 ações preferenciais nominativas, sem valor nominal.” 9. Termo de Encerramento: Nada mais foi tratado. Esta ata foi achada conforme. 10. Acionistas Presentes e Assinaturas: Israel Klabin (acionista e usufrutuário com direito a voto), Espólio de Maurício Klabin, neste ato representado por seu Inventariante João Alfredo Dias Lins, Márcio Klang (Presidente da Mesa) e Mônica Maria Welsing (Secretária da Mesa). Confere com o original. Márcio Klang - Presidente; Mônica Maria Welsing - Secretária.\r\n\r\nId: 1366366"
                ],
                "1366329": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias do mês de agosto de 2012, às 10h30min, na sede social da LLX Logística S.A., na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”).II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável.III.PRESENÇA:Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata.IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Orientação prévia à Diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (“Emissora”) para a aprovação da 1ª (primeira) emissão pública de debêntures da Emissora, em série única, da espécie com garantia real, não conversíveis em ações, para oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, totalizando, na data de sua emissão, o valor de até R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente); (ii) Concessão de fiança em garantia ao pagamento das obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão (“Fiança”); (iii) Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos da Fiança, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização da Fiança; e (iv) Orientação prévia à Diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Emissora para a aprovação da celebração do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Decorrentes de Contas Bancárias e Outras Avenças pela Emissora.VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos dos Conselheiros presentes e sem ressalvas:(i) Em cumprimento ao disposto no Artigo 16, inciso (iii) do Estatuto Social da Companhia, deliberou por orientar a Diretoria da Companhia a manifestar-se favoravelmente em relação à 1ª (primeira) emissão pública de debêntures da LLX Açu Operações Portuárias S.A., em série única, da espécie com garantia real, não conversíveis em ações, para oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, totalizando, na data de sua emissão, o valor de até R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), com prazo de 15 (quinze) anos, de acordo com os termos da Escritura de Emissão (conforme definido abaixo); (ii) Aprovar a outorga, pela Companhia, de Fiança, na qualidade de devedora solidária e principal pagadora de todas as obrigações, principais e acessórias, da Emissora, acrescida da remuneração das Debêntures, conforme definida na Escritura de Emissão, e dos encargos moratórios aplicáveis, decorrentes da Escritura de Emissão e/ou previstas nos demais documentos da Emissão, nos quais constam todas as demais características e condições das obrigações assumidas pela Emissora, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário da Emissão ou pelos titulares das Debêntures em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes da Escritura de Emissão e demais documentos da Emissão e suas posteriores alterações, inclusive, mas não limitando, aos valores devidos ao agente fiduciário da Emissão, até a integral amortização das Debêntures. A Fiança será limitada ao valor total da dívida da Emissora representada pelas Debêntures, acrescida da remuneração e dos encargos moratórios aplicáveis, bem como das demais obrigações pecuniárias acessórias a serem previstas no “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, para Distribuição Pública, Com Esforços Restritos de Colocação, da Espécie com Garantia Real” (“Escritura de Emissão”);(iii)Observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizar a Diretoria da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos da Fiança, bem como a praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização da Fiança. Ficam também ratificados todos e quaisquer atos dos diretores da Companhia que tenham sido praticados com a finalidade descrita acima; e(iv) Em cumprimento ao disposto no Artigo 16, inciso (iii) do Estatuto ‘Social da Companhia, deliberou por orientar a Diretoria da Companhia a manifestar-se favoravelmente em relação à celebração, pela Emissora, do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Decorrentes de Contas Bancárias e Outras Avenças e demais contratos relacionados (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Decorrentes de Contas Bancárias”), por meio do qual a Emissora cederá fiduciariamente aos debenturistas, representados pelo agente fiduciário da Emissão, os direitos sobre todos e quaisquer recursos a qualquer tempo depositados na conta reserva e na conta de liquidação (conforme previstas nos termos da Escritura de Emissão), de titularidade da Emissora, a fim de garantir o integral e pontual pagamento de quaisquer obrigações principais, acessórias e moratórias, presentes e futuras decorrentes ou que venham a decorrer da Escritura de Emissão, de natureza pecuniária, nos termos estabelecidos no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Decorrentes de Contas Bancárias.VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata e assinada pelos presentes.VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 13 de agosto de 2012 assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002371467 em 16/08/2012. Valéria G.M.Serra -Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366329"
                ],
                "1366446": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO ACQUIRER GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.953.674/0001-50 - NIRE Nº 33.2.0807047-5\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios-Quotistas realizada em 30 de Abril de 2012. Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 10h30min, na sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos nº 425, 1º andar, parte, reuniram-se: (a) PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A., sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos, 425, 1º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.080.006/0001-90, neste ato representada por seus Diretores, Srs. EDUARDO ASPESI, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 7003778136, expedido pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.847.730-04, e TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, ambos com escritório na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ; e (b) TNL PCS S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jangadeiros, 48, Ipanema, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, com os seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE 33 3 0026725-5, neste ato representada por FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 355.827.150-53, e ALEX WALDEMAR ZORNING, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.584.158-04, ambos com endereço na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de únicos sócios-quotistas de PAGGO ACQUIRER GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.953.674/0001-50, com registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, com os seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.2.0807047-5 (doravante denominada \"Sociedade\"), a fim de deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, todos referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; e (iii) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração da administração da Sociedade. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, discutida a matéria, as sócias-quotistas por unanimidade aprovaram as contas da administração e o balanço patrimonial e de resultado econômico da Sociedade, do exercício social encerrado em 31.12.2011. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2011, as sócias-quotistas aprovaram a permanência do prejuízo do exercício, no valor de R$ 27.773.606,28 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e três mil, seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos), na conta de Prejuízos Acumulados. Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, as sócias-quotistas aprovaram a verba global anual para a remuneração da Administração da Sociedade no valor de até R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, lavrando-se da mesma a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012. Pedro Santos Ripper - Presidente da Mesa; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. Sócias: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. Eduardo Aspesi; Tarso Rebello Dias. TNL PCS S.A. Francisco Tosta Valim Filho; Alex Waldemar Zornig. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PAGGO ACQUIRER GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2368478 e data de 10/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366446"
                ],
                "1366333": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 30 de julho de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 30 de julho de 2012, às 17:00 horas, na sede social da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), na Praça Leoni Ramos, n.º 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social da Companhia. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Beatriz Haase Krause. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação. (i) Re-ratificação da aprovação do financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em relação aos bancos participantes; (ii) Eleição do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores para complemento do atual mandato; (iii) Aprovação de constituição de garantia para processo fiscal ICMS (Lei Benedita); Temas para informação. (iv) Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a junho de 2012. (v) Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações: 5.1. No que se refere ao item (i) da Ordem do Dia, foi deliberada a retificação da contratação do financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Ampla realizada em 22/05/2012, no que se refere à composição do sindicato de bancos, tendo em vista a saída do banco J. Safra S.A. do referido financiamento. Ficam ratificados todos os demais itens da referida deliberação, passando esta a constar com o seguinte texto: \"Aprovada a contratração de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado ao programa de investimentos no sistema de distribuição de energia elétrica da Companhia no período de 2012-2013, de forma indireta, através de sindicato de bancos integrado pelo Banco Itaú BBA S.A. (Líder), e pelo Banco Santander (Brasil) S.A., no valor máximo de R$ 530.000.000,00, tendo como garantia a cessão fiduciária de recebíveis da Companhia. Nesse sentido, fica, desde já, autorizada a Diretoria da Companhia a adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à realização do financiamento ora aprovado, inclusive, no que se refere à prestação das garantias.\" 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi aprovada a eleição do Sr. TEOBALDO JOSÉ CAVALCANTE LEAL, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 815.633, expedida pela SSP-PI, inscrito no CPF/MF sob o nº. 304.786.343-15, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 7º andar, bl. 01, São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, em substituição ao Sr. David Augusto de Abreu, que ocupava o cargo interinamente, desde a reunião de Conselho de Administração realizada em 21/03/2012. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até 30 de abril de 2013. O Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a contratação de garantia, na modalidade de Seguro Garantia e/ou Fiança Bancária, no montante máximo de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) para garantir contingência tributária de ICMS na esfera judicial. 5.4 Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de junho de 2012. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Cristián Fierro Montes, Elizabet Codeço de Almeida Lopes, José Távora Batista, Ramón Castañeda Ponce, Nelson Ribas Visconti e José Alves de Mello Franco, e pela secretária da reunião, Sra. Beatriz Haase Krause. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 30 de julho de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Beatriz Haase Krause - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2368205 e data de 09/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366333"
                ],
                "1365429": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 10 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, produtos Químicos e Biológicos), na sede social, situada na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, presentes o Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a presidência do primeiro e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes que a pauta sugerida pelo Vice-Presidente do Conselho, a ser deliberada, prevê as baixas das Filiais das Farmácias Populares Vital Brazil perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, no que concerne aos CNPJs - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, referente aos Registros. Com a palavra o Vice-Presidente esclarece que as respectivas BAIXAS deverão ser providenciadas com intuito de regularizar a situação de 04 filiais, tendo em vista o Decreto Estadual nº. 41.164, de 31 de janeiro de 2008, que transferiu o Programa Farmácia Popular para Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Sendo assim deverá o IVB promover as BAIXAS no CNPJ junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como no Registro da JUCERJA, das filiais a seguir numeradas: 4ª Filial Ilha do Governador, CNPJ/MF 30.064.034/0005-34, NIRE 339.0076427-6, sito na Estrada da Cacuia, nº. 250, Ilha do Governador, Rio de Janeiro- RJ; 7ª Filial Araruama, CNPJ/MF 30.064.034/0008-87, NIRE 339.0077241-4, sito na Rua Oscar Clark, nº. 147, loja C, Centro, Araruama - RJ; 8ª Filial Copacabana, CNPJ/MF 30.064.034/0012-63, NIRE 339.0078140-5, sito na Rua Barata Ribeiro, nº. 173, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ; 10ª Filial Jacarepaguá, CNPJ/MF 30.064.034/0011-82, NIRE 339.0078648-2, sito na Estrada do Tindiba, nº. 2733, lojas K, L, M e N, Taquara - Rio de Janeiro - RJ. Submetida a matéria à deliberação dos Conselheiros, foi APROVADA por unanimidade, na forma estabelecida pelo Estatuto Social, a BAIXA nos CNPJs e nos Registro da JUCERJA de todas das filiais numeradas das Farmácias Populares Vital Brazil. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 06 de junho de 2012. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, José Eduardo Saboia Castello Branco, Carlos Augusto Grabois Gadelha, Hamilton Brazil Protázio, Marcia Maria da Silva Ramos. JUCERJA - Reg. 00002370198 - Data: 14.08.2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365429. A faturar por empenho"
                ],
                "1366443": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.278.083/0001-64 - NIRE 33.3.0029428-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012. (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Siqueira Campos, nº 37, 2º andar - Copacabana, às 14h do dia 06 (seis) de agosto de 2012. 2. ORDEM DO DIA: (i) Auditores Independentes para 2012; e (ii) Aprovação do Código de Ética da Sociedade. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig e secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Pelo único acionista representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes como empresa de auditoria independente, por ter apresentado a proposta financeiramente mais vantajosa. 6.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi apresentado e aprovado o novo Código de Ética das empresas Oi. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Oi S.A., p.p. Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2369748 e data de 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366443"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 24/07/2009, às 09h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cob., Ilha do Governador. 2. Convocação e Presença: Face a presença de totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. em exercício, foram dispensadas as formalidades de convocação. 3. Mesa: Presidente: Sr. Nestor Mauro Koch, Secretário: Bernardo Accioly Molin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Analisar os relatórios da administração e as contas da diretoria, referentes ao exercício findo em 31/12/08, nos termos do art.142, V da Lei 6.404/76; 4.2 Submeter à aprovação dos acionistas da Cia., em AGO, as contas apresentadas pela Diretoria, nos termos do item anterior; e 4.3 Deliberar sobre a indicação do Diretor Presidente da Cia., tendo em vista o término do seu mandato. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário. Após examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, bem como a minuta, dos relatórios de administração, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 5.1 Aprovar os relatório da administração e as contas da diretoria referente ao exercício findo em 31/12/08. 5.2 Desta forma, o Conselho de Administração concluiu que os aludidos documentos encontram-se de acordo com a legislação, sendo passíveis, de aprovação pela Assembléia Geral. 5.3 Em seguida, foi colocada em votação o item 4.3 da ordem do dia, tendo sido aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. Nestor Mauro Koch, brasileiro, casado, RG 1006672198 SSP/RS, CPF 228.871.720-34, residente e domiciliado na Rua Dr.Tauphick Saadi, 420, apto 201, Porto Alegre, RS, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., com mandato de 03 anos a contar da presente data. 6. Investidura: Sr. Nestor Mauro Koch, brasileiro, casado, RG 1006672198 SSP/RS, CPF 228.871.720-34, residente e domiciliado na Rua Dr.Tauphick Saadi, 420, apto 201, Porto Alegre, RS, chamado à Reunião, declarara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenado, ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, passando a investidura no cargo para o qual foram eleitos, mediante assinatura no correspondente termo de posse. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 24/07/09. (aa) Nestor Mauro Koch, Presidente, Maria Teresa da Silva Lopes, Conselheira. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio da Cia.. Bernardo Accioly Moulin, Secretário. Jucerja nº 1939585, em 07/08/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 24/02/2010, às 09h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cob., Ilha do Governador. 2. Convocação e Presença: Face a presença de totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. em exercício, foram dispensadas as formalidades de convocação. 3. Mesa: Presidente: Sr. Fernando Jorge Alves Sobral, Secretário: Bernardo Accioly Molin. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia., tendo em vista a renúncia apresentada pela Sra. Maria Teresa Silva Lopes; e (ii) deliberar sobre o Plano Financeiro da Cia. para os próximos 05 anos. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário. Feitos os esclarecimentos preliminares, passou-se à deliberação do item (i) da ordem do dia, tendo sido aprovada, por unanimidade e em razão da renúncia apresentada pela Sra. Maria Teresa Silva Lopes, a eleição do Sr. Luís Manuel da Silva Rodrigues, português, passaporte - República Portuguesa, J941626, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em complementação de mandato, representado para efeitos da Lei 10.303/01, que dá nova redação ao art.146, §2º, da Lei 6.404/76, pelo Sr. Bernardo Accioly Molin, brasileiro, separado judicialmente, advogado, OAB/RJ 92.814, CPF 042.960.037-20, residente na Rua Teixeira de Melo, 47, apto. 501, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. Em seguida, foi colocado em votação o item (ii) da ordem do dia, tendo sido aprovado, por unanimidade, o Plano Financeiro da Cia. para os próximos 05 anos. 6. Investidura: O Sr. Luís Manuel da Silva Rodrigues, chamado à Reunião, declarou, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenado, ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, passando a ser investido no cargo para o qual foi eleito, mediante assinatura no correspondente termo de posse. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 24/02/10. (aa) Fernando Alves Jorge Sobral, Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração, Nestor Mauro Koch, Conselheiro e Bernardo Accioly Molin, Secretário da reunião. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio da Cia.. Bernardo Accioly Molin Secretário. Jucerja nº 2033834, em 31/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 21/09/2010, às 10h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cob., Ilha do Governador. 2. Convocação e Presença: Face a presença de totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. em exercício, foram dispensadas as formalidades de convocação. 3. Mesa: Presidente: Sr. Nestor Mauro Koch, Secretário: Bernardo Accioly Molin. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a indicação de novo Conselheiro para a substituição do Sr. Fernando Jorge Alves Sobral. 5. Deliberações. 5.1. Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário. 5.2. Feitos os esclarecimentos preliminares, passou-se à deliberação da ordem do dia. Em face da renúncia do Sr. Fernando Jorge Alves Sobral aos cargos de Presidente e membro do Conselho de Administração da Cia., entregue em 03/08/10 à Cia. em comunicado por escrito anexo à presente ata, a unanimidade dos conselheiros presentes aprovou a indicação e nomeia, nos termos do caput do art.150 da Lei 6.404/76, a Sra. Maria Teresa da Silva Lopes, portuguesa, divorciada, economista, passaporte H265609, emitido pelo Governo Civil de Lisboa, CPF 060.557.857-57, residente e domiciliada em Portugal, na Cidade de Lisboa, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração até a próxima Assembleia Geral da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 21/09/10. (aa) Nestor Mauro Koch, Presidente, Luís Manuel da Silva Rodrigues, Conselheiro sem designação específica. Certificamos que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio da Cia.. Bernardo Accioly Molin, Secretário. Jucerja nº 2105318, em 25/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 31/10/2011,às 14h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cob., Ilha do Governador. 2. Presença: Acionistas representando aproximadamente 98% do capital social com direito a voto. 3. Convocação: Edital publicado no Diário Mercantil nas edições dos dias 20, 21 e 22/10/11, páginas 3, 9 e 9, respectivamente, e no DOERJ, nas edições dos dias 20, 21 e 24/10/11, páginas 8, 4 e 7, respectivamente. 4. Mesa: Presidente: Nestor Mauro Koch, Secretário: Bernardo Accioly Molin. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Motivos de Cisão Total da AERO-LB Participações S.A.; (ii) Ratificar a nomeação dos contadores responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da AERO-LB Participações S.A., e pela elaboração do respectivo Laudo de Avaliação do Acervo Líquido Contábil; (iii) Aprovar o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido Contábil; e (iv) Aprovar a Incorporação do Acervo Cindido da AERO-LB Participações S.A.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 6.I. Registrar que a Ata a que se refere esta AGE será lavrada na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. 6.II. Foi colocado em discussão e votação o item (i) da ordem do dia, tendo sido aprovado o Protocolo e Justificação de Motivos de Cisão Total (“Protocolo”) da AERO-LB Participações S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Av. Paulista, 453, 14o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CNPJ 04.819.794/0001-70, com seu contrato social devidamente registrado na JUCESP, NIRE 35.3.0018882-9, cujo Acervo Cindido será vertido e incorporado por esta Cia., este Protocolo passa a fazer parte integrante do presente instrumento, na forma de Anexo I. 6.III. Em seguida, passando à discussão do item (ii) da ordem do dia, foi ratificada a nomeação dos seguintes contadores: (i) Glaucia Cristina da Cunha Loureiro, brasileira, casada, contadora, profissional residente na Estr. das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, RG IFPJ 07051548-1, CRC-RJ 077543/O-4, CPF 864.115.277-68; (ii) Bruno Fernandes de Castro, brasileiro, casado, contador, profissional residente na Estr. das Canárias,1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, RG IFP J 09666013-9, CRC-RJ 082738/O-6, CPF 042.812.447-00; e, (iii) Jose Luiz Fonseca Pinto, brasileiro, casado, contador, profissional residente na Estr. das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, RG IFP J 07606370-0, CRC-RJ 080853/O-9, CPF 900.888.087-34, como peritos responsáveis para proceder à verificação e avaliação do patrimônio líquido contábil que comporá os Acervos Cindidos da AERO-LB Participações S.A. e elaborar o competente Laudo de Avaliação relativo ao referido acervo líquido da AERO-LB Participações S.A. 6.IV. Na sequencia, passando à discussão do item (iii) da ordem do dia, foi aprovado o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido Contábil, que passa a fazer parte integrante deste instrumento na forma de Anexo II. 6. V. Por fim, colocado em discussão e votação o item (iv) da ordem do dia, foi aprovada a versão e incorporação do acervo cindido da AERO-LB Participações S.A. por esta Cia., sem alteração do Estatuto Social desta Cia.. A Cia. será a sucessora legal da AERO-LB Participações S.A. solidariamente com a AEROPAR Participações Ltda. (nova denominação da Grévin RJ Participações Ltda.), sucedendo-a em todos os seus direitos, obrigações, carteira de clientes, recebíveis, a título universal e para todos os fins de direito, sem solução de continuidade, cabendo a Cia., solidariamente com a AEROPAR Participações Ltda., a obrigação de arquivamento dos atos de cisão total. Assim, ficaram os administradores da Cia. autorizados a praticar todos os atos necessários à operação mencionada, bem como para a formal extinção da AERO-LB Participações S.A. perante todos os órgãos públicos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 31/10/2011. Bernardo Accioly Molin, Secretário. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio da Cia. Jucerja nº 00002265212, em 02/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 23/01/2012, às 09h, na sede social, no Rio de Janeiro,RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cob., Ilha do Governador. 2. Convocação e Presença: Face a presença de totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. em exercício, foram dispensadas as formalidades de convocação. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luís Manuel da Silva Rodrigues, Secretário: Bernardo Accioly Molin. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a operação de cisão total da Aero-Lb Participações S.A. (AERO-LB) CNPJ 04.819.794/0001-70, em 31/10/2011. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário. Feitos os esclarecimentos preliminares, passou-se à deliberação do item único da ordem do dia. O Conselho de Administração da Cia. ratifica a operação de cisão total da Aero-Lb Participações S.A. (AERO-LB) CNPJ 04.819.794/0001-70, e complementa a justificação desta operação através dos seguintes pontos: (i) A AERO-LB pretendeu reestruturar seu financiamento e posição contratual nos empréstimos em vigor; (ii) A AERO-LB, a Cia.e a Aeropar Participações Ltda. (AEROPAR) CNPJ 14.420.066/0001-45, bem como a empresa estrangeira do grupo econômico - a TAP Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. - entenderam que a reestruturação societária realizada colabora com o crescimento das atividades desenvolvidas no Brasil, além de atingir os atuais planejamentos estratégicos do grupo econômico; (iii) Como decorrência da cisão total da AERO-LB, a TAP Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. passou a participar diretamente na Cia., a qual é a empresa operacional do grupo. Esta mudança facilitou o fluxo dos financiamentos estrangeiros na Cia., e, conseqüentemente, permite as futuras capitalizações diretas desejadas. O Conselho de Administração entende por bem ratificar a transferência, ocorrida imediatamente após a cisão total em 31/10/2011, de 1.757.589.842 ações detidas pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. na Cia.para a AEROPAR; e, por conseqüência desta transferência, a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. detém 51% da Cia., conforme a tabela abaixo: \r\n\r\nSocios\r\n\r\nAções \r\n\r\n(%)\r\n\r\nAeropar\r\n\r\n1.757.589.842\r\n\r\n47,64%\r\n\r\nTap Sgps\r\n\r\n1.881.503.652\r\n\r\n51,00%\r\n\r\nAerus\r\n\r\n25.064.678\r\n\r\n0,68%\r\n\r\nViação Rio Grandense\r\n\r\n25.063.676\r\n\r\n0,68%\r\n\r\nFrb\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0,00%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.689.222.848\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nEste Conselho entende que a participação acionária na Cia., acima ilustrada - escriturada nos Livros de “Registro de Ações Nominativas” e de “Registro de Transferência de Ações Nominativas” da Cia.em 31/10/2011 - refletiu exatamente os interesses e direitos dos acionistas da Cia., em detrimento de nota de observação mencionada no “Protocolo e Justificação de Motivos de Cisão Total”. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 23/01/2012. (aa) Luís Manuel da Silva Rodrigues, Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração, Teresa Lopes, Conselheira, Nestor Mauro Koch, Conselheiro, TAP Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. - Interveniente Anuente, AEROPAR Participações Ltda. - Interveniente anuente. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio da Cia.. Bernardo Accioly Molin, Secretário. Jucerja nº 2293605, em 15/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: 27/01/2012, às 09h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cob., Ilha do Governador. Convocação e Presença: Face a presença de totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. em exercício, foram dispensadas as formalidades de convocação. Mesa: Presidente: Sr. Luis Manuel da Silva Rodrigues, que convidou a mim, Bernardo Accioly Molin, para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário. Feitos os esclarecimentos preliminares, passou-se à deliberação do item único da ordem do dia, tendo sido aprovada, por unanimidade, a reeleição dos Srs. Glaucia Cristina da Cunha Loureiro, brasileira, casada, RG 07051548-1 IFP/RJ, CPF 864.115.277-68, residente e domiciliada na Rua Leila Diniz, 757, casa, São Francisco, Niterói, RJ, e Nestor Mauro Koch, brasileiro, casado, RG 1006672198 SSP/RS, CPF 228.871.720-34, residente e domiciliado na Rua Dr. Tauphick Saadi, 420, apto 201, Porto Alegre, RS, para os cargos de diretores da Cia., com mandato de 3 anos a contar da presente data. 6. Investidura: Glaucia Cristina da Cunha Loureiro, brasileira, casada, RG 07051548-1, IFP/RJ, CPF 864.115.277-68, residente e domiciliada na Rua Leila Diniz, 757, casa, bairro São Francisco, Niterói, RJ, e Nestor Mauro Koch, brasileiro, casado, RG 1006672198 SSP/RS, CPF 228.871.720-34, residente e domiciliado na Rua Dr. Tauphick Saadi, 420, apto 201, Porto Alegre, RS, chamados à Reunião, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenados, ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, passando a serem investidos no cargo para o qual foram eleitos, mediante assinatura nos correspondentes termos de posse. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 27/01/2012. (aa) Luis Manuel da Silva Rodrigues, Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração, Nestor Mauro Koch, Conselheiro, Maria Teresa da Silva Lopes, Conselheira. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio da Cia. Bernardo Accioly Molin, Secretário. Jucerja nº 2288228, em 01/02/12. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 21/06/2011, às 10:30h, na sede social, no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cob., Ilha do Governador. 2. Presença: Acionistas representando aproximadamente 98% do capital social com direito a voto. 3. Convocação: Edital publicado no Diário Mercantil nas edições dos dias 09, 10 e 13/06/11, páginas 03, 16 e 08, respectivamente, e no DOERJ, nas edições dos dias 09, 10 e 13/06/11, páginas 14, 17 e 7, respectivamente. 4. Mesa: Presidente: Mauro Nestor Koch, Secretário: Bernardo Accioly Molin. 5. Ordem do Dia: (i) Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/2010; (ii) Destinação do lucro do exercício social de 2010 e da distribuição de dividendos, se houver; e (iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 6.I. Registrar que a ata a que se refere esta AGO será lavrada na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. 6.II. Foi colocado em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia da AGO, tendo sido aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os respectivos Pareceres dos Auditores Independentes, referente ao exercício social findo em 31/12/2010 (Doc. 01). 6.III. Passou-se, então, à discussão do item (ii) da ordem do dia da AGO, tendo o Sr. Presidente esclarecido que no exercício social findo em 31/12/2010, a Cia. não aferiu lucro, conforme se pode constatar da análise das demonstrações financeiras apresentadas. Assim, não houve qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas. 6.IV. Em seguida, foi colocada em discussão o item (iii) da ordem do dia da AGO, tendo sido aprovado, por unanimidade, a eleição para o cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato de 03 anos, a Sra. Maria Teresa da Silva Lopes, portuguesa, divorciada, economista, passaporte H265609, Governo Civil de Lisboa, CPF 060.557.857-57, representada para efeitos do art.146, §2º da Lei 6.404/76, pelo Sr. Bernardo Accioly Molin, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/RJ 92.814, CPF 042.960.037-20, residente na Rua Teixeira de Melo, 47, apto. 501, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 21/06/2011. Bernardo Accioly Molin, Secretário. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada no livro próprio da Cia. Jucerja nº 00002216274, em 03/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1366537"
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                        "1366542": [
                            "V - Ata",
                            "KOMBINADO Lanchonete, Sucos e Saladas Ltda. ME\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 12.246.850/0001-53 - NIRE 33.2.0870824-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS, PARA EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.085 DA LEI No. 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (“CÓDIGO CIVIL”): Ficam os sócios do KOMBINADO Lanchonete, Sucos e Saladas Ltda. ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.246.850/0001-53, convocados, na forma dos §§ 1o e 3o, do art. 1.152 do Código Civil, para reunirem-se em Reunião de Sócios, para efeitos do parágrafo único do art. 1.085 do Código Civil, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2012, às 20h30, na sede da Sociedade, à Rua Conselheiro Saravia, no. 37, centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exclusão de sócio, em conformidade com o art. 1.085 do Código Civil e cláusula décima quarta do contrato social da Sociedade; (ii) consequente alteração contratual e consolidação das cláusulas do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto de 2012. Maugham Basso Faria de Oliveira (Sócio-Administrador)\r\n\r\nId: 1366542"
                        ],
                        "1366349": [
                            "V - Certidão",
                            "BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.124.249/0011-02\r\n\r\nBrasil Supply S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação AVB001613, que a autoriza a alteração do endereço da empresa e da atividade, na Praça Getúlio Vargas, 197 - Galpão - Centro, município de Angra dos Reis. (Processo nº: E-07/503664/2011).\r\n\r\nId: 1366349"
                        ],
                        "1366495": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ:33.435.231/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente - INEA, em 15.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará a disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356, em Bingen, Município de Petrópolis, durante o período de 01/09/2012 a 01/10/2012, no horário de 8:00 as 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, sob a responsabilidade do setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles n° 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1366495"
                        ],
                        "1365493": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PLASTIMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.704.910/0002-05\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPLASTIMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200074/2012, a renovação de sua Licença de Operação Nº. FE014052 para Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente, à Rua João Romariz, 121 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1365493"
                        ],
                        "1365214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 30.649.800/0001-07\r\n\r\nEDITAL: REGISTRO NO LIVRO A3: CONTRATOS: Ponto Verde \r\n\r\nLtda ME- 7057- 27/12/11; Canto do Brejal Eventos e Empreendimentos Ltda- 7133- 24/05/12; Quinta da Vellosa Empreendimentos Imobiliários Ltda- 7161- 06/06/12; DISTRATOS: Protocol Informática S/C Ltda- 7044- 19/12/11; De Lafuente Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda- 7046- 21/12/11; 4 Children Médicos Ltda- 7078- 13/03/12; \r\n\r\nESTATUTOS: Ministério Profético Força Una- 6993- 15/08/11; \r\n\r\nIgreja Evangélica Ministério Unção e Palavra- 7080- 13/03/12; Sociedade de Proteção Ambiental e Animal In Brazil- 7166- 13/06/12; ATAS: Clube 85- 7180- 04/07/12.\r\n\r\nId: 1365214"
                        ],
                        "1365005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERESÓPOLIS WEEK END CLUB\r\n\r\nCNPJ 32.179.012/0001-11\r\n\r\nAVISO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: ficam convidados os Sócios quites, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sua sede no Imbuí, em Teresópolis no dia 05 de setembro de 2012, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de mais de 50% dos Sócios e, em 2ª convocação, no dia 08 de setembro de 2012, às 15:00 horas, com qualquer número de Sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1)Eleição de conselheiros para ocupar dois cargos vagos;\r\n\r\n2)Situação do “Ficus Benjamina”\r\n\r\n3)Análise sobre os inadimplentes;\r\n\r\n4)Aprovação de cotas extras para ajustar o orçamento;\r\n\r\n5)Assuntos gerais.\r\n\r\nTeresópolis, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nGilson Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1365005"
                        ],
                        "1365966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMA E LIMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 82.584.160/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: LIMA E LIMA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020602, com validade até 24 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de óxido de alumínio, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município T O D O S. (Processo n. E-07/507623/2012)\r\n\r\nId: 1365966"
                        ],
                        "1363539": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOLIMODE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.016.494/0015-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOLIMODE ROUPAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020498, com validade até 16 de agosto de 2016, para operar central de geração de energia elétrica, composta por 3 geradores de energia a diesel, com potência de 750 kVA, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 190 - VILA SÃO JOÃO, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/501011/2012) \r\n\r\nId: 1363539"
                        ],
                        "1354211": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 28.841.732/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N. AVB001600 que prorroga o prazo de validade da LI N. IN0000466 para 24 de julho de 2015. Processo E-07/201931/2005.\r\n\r\nId: 1354211"
                        ],
                        "1358178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTONIO CORREA DE MELLO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n014.569.047-44\r\n\r\nANTONIO CORREA DE MELLO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020449, com validade até 10 de agosto de 2017, que a autoriza INSTALAÇÃO DE GALPÃO PARA ESTOCAGEM DE PRODUTOS AGRÍCOLAS , na RODOVIA BR 116, KM 40 - ÁGUA QUENTE, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/509982/2010) \r\n\r\nId: 1358178"
                        ],
                        "1364570": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 13 DE SETEMBRO DE 2012. Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS (“Cetip”), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação da proposta de novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano 2012”), em substituição aos planos atualmente existentes; 2. Exame, discussão e aprovação da proposta do Primeiro Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia vinculado ao Plano 2012. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230 / 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), e em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal (is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal (is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir do dia 27/08/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 12/09/2012, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS: Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1364570"
                        ],
                        "1362194": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020473, com validade até 14 de agosto de 2016, para realizar as atividades de fabricação de pneumáticos para carros de passeio e caminhonetes e a operação da nova estação de tratamento de efluentes líquidos industriais, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) - KM 316, município de ITATIAIA. (Processo n° E-07/502797/2012) \r\n\r\nId: 1362194"
                        ],
                        "1358337": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020444, com validade até 09 de agosto de 2016, que a autoriza para implantação de linha de transmissão de energia elétrica, com 36,00 metros de extensão, no trecho entre as coordenadas UTM - 23K 0739355 / 7530764 e UTM - 23K 0739355 / 7530804., na ESTRADA DE SÃO LOURENÇO, S/N, REDE DE DISTRIBUIÇÃO ESTRADA SAO LOURENÇO - SÃO LOURENÇO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/509155/2011) \r\n\r\nId: 1358337"
                        ],
                        "1365698": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/09/2012, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/08/2012. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 1365698"
                        ],
                        "1366533": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nConvocação. AGE. Convocamos os acionistas para se reunirem em AGE da Cia., em 06/09/12, às 11h., na sede social da Cia., localizada na Av. das Américas, 3.434, bl.7, salas 201 a 208/parte, Barra da Tijuca, RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) Com o objetivo de diminuir custos da Cia., alterar o jornal de grande circulação que a Cia. utiliza para fazer suas publicações. RJ, 24/08/2012. XP Controle Participações S/A.\r\n\r\nId: 1366533"
                        ],
                        "1366556": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Victrix Partners S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 5 de setembro de 2012, às 10:00 hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iv) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (v) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Martin Fernando Cohen - Diretor Presidente; Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1366556"
                        ],
                        "1366483": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 06 de setembro de 2012, às 11h30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) analisar e deliberar sobre a 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de R$ 2.150.000.000,00 (dois bilhões, cento e cinquenta milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei n.º 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 05.09.2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1366483"
                        ],
                        "1366572": [
                            "V - Convocação",
                            "S.A. EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nCNPJ nº 33.556.697/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da S.A. TRIBUNA DA IMPRENSA, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 29 do mês de setembro de 2012, em primeira Convocação, às 10:00h, e em segunda Convocação às 10:30h, na sede sito à Rua do Lavradio nº 98, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria, dos Membros do Conselho Fiscal e fixação dos seus honorários; 2) Outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. Nice Garcia - Presidente. (28, 29 e 30)\r\n\r\nId: 1366572"
                        ],
                        "1365693": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 05/09/2012, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: - Na AGO: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Na AGE: a) Alteração do Objeto Social; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/08/2012. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1365693"
                        ],
                        "1364967": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ nº 42.183.442/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. O Diretor Presidente da Colortel - S/A., Sistemas Eletrônicos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao art. 124, §1º, inciso I da Lei 6.404/76 convoca os acionistas para a AGE que fará realizar no dia 03/09/2012 (2ªf.), às 10:30 e 11hs, em 1ª e 2ª convocação, respectivamente em nossa sede localizada na Av. Brasil, nº 661, São Cristóvão, para deliberarem sobre a seguinte matéria de ordem do dia: Aprovação da transferência de endereço da filial da sociedade localizada na Av. Juracy Magalhães Júnior, nº 388, Bairro Rio Vermelho, na cidade de Salvador/BA para o endereço da Av. Luiz Tarquinio, nº 1336, Quadra A, Lote 12, Lot Bosque dos Kiosques, Bairro Pitangueiras, na cidade de Lauro de Freitas/BA, CEP: 42700-000. RJ, 24/8/12. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1364967"
                        ],
                        "1364890": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 10 de setembro de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 10:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Criação de nova classe B de ações preferenciais, sem aumento do capital social, passando as ações preferenciais existentes a serem reclassificadas como ações preferenciais classe A; (ii) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para, dentre outros ajustes, (a) adaptar o Estatuto à criação de nova classe B de ações preferenciais; e (b) ajustar a redação do Artigo 34 de forma a esclarecer a data antes da qual a disposição estatutária a respeito de poison pill não será aplicável; (iii) Aprovação de aumento de capital social a ser deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do limite de capital autorizado estabelecido no Artigo 7 do Estatuto Social, para subscrição privada do montante equivalente em moeda corrente nacional a US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos); (iv) Autorização à Companhia para alterar a redação do Apenso aos Certificados de Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia em 8 de junho de 2011; e (v) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1364890"
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                        "1365050": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (\"1ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 11 de setembro de 2012, às 15:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVII e 6.26.4, III da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia;\r\n\r\n(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26, XIX da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.), a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e \r\n\r\n(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (\"PU\") das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1365050"
                        ],
                        "1365064": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46 - NIRE nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“7ª Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”),a ser realizada no dia 11 de setembro de 2012,às 14:00hs,na sede da Companhia,na Av. Marechal Floriano,nº 168,para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVI e 6.26.4, III da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Companhia;\r\n\r\n(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26,XVIII da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Companhia para incluir,como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.),a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES;e\r\n\r\n(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (“PU”) das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1365064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1365713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA CASTELO BRANCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS\r\n\r\nDA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ:33621384/1122-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES\r\n\r\nENSINO MÉDIO - 2011 - Aymar Carvalho Cardoso de Mello, Bruna Custódio Valente, Felipe Familiar Amorim Souza, Gabriel Silva Garros, Ian Sabbadini Koengkan Nogueira Ribeiro, Igor dos Santos Nobre, Isabella de Paula Carvalho da Silva, Ítalo Silva Monteiro Lobato, Laleska Vieira, Laryssa da Silva Bernardes Fusco, Leandro Bonin de Andrade, Lucas Mariano Pinto, Luis Guilherme da Costa Moreira, Luiz Gustavo Moreira Alves, Mayara Antunes Viana, Pedro Henrique Santos da Silva, Victória Maia Queiroz e Yasmin Veiga Seixas Ferreira. Diretora: Maria Arlete Marques Paes - Reg. Nº 2413/MEC, Secretária: Munich de Vasconcellos - Reg. CDIN Nº 752.\r\n\r\nId: 1365713"
                    ],
                    "1362325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ODETE SÃO PAIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nSÃO PAIO DE MENEZES.\r\n\r\nCNPJ 30.600.571/0002-09\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2011: Beatriz Guimarães de Jesus, Bruna Mara Camara Portella, Bruno Theodoro Costa, Caio Gonçalves Oliveira, Carlos Henrique Loyola Novaes, Carolina Hernandes Florido de Souza, Dmytres Kelven dos Santos Nunes,Douglas Basílio Marques de Amorim, Eduardo Bastos da Silva, Fernanda Assis de Oliveira, Filipe dos Santos Barros de Souza, Gabriel Esteves da Costa, Gabriel Gomes Guimarães, Gabriella Coelho Ferreira Batistone, Gabrielly Pereira da Silva, Hingrid da Silva Menezes, Jamille Gomes Batista dos Santos, Jecie de Araujo Gonçalves, Jéssica da Silva Santos, Jéssica dos Santos Martins, Jônathas Resina Nunes de Melo, Jomay Azeredo Silva,Juliana Bastos Ribeiro, Júlia França da Silva Gomes, Karina Guimarães Ramôa, Kianny Teles da Silva Souza, Larissa Xavier Fernandes, Lays Rodrigues Ramos, Leticia Mendes Guimarães, Letícia Gomes de Arimathéa Costa, Lorran Correa de Souza, Lorreinne Gama Cunha São Paio de Menezes, Luiz Claudio Lima da Silva Carneiro, Magno Vinicio da Costa Júnior, Marcella Freire Gonçalves, Maria Eduarda Radler de Aquino, Matheus França da Silva Gomes, Mayara Alves Corrêa, Nathália Ribeiro da Silveira Araujo, Nicolle da Silva Albino de Araújo, Nuala Machado de Freitas dos Anjos, Raissa Cardoso de Menezes, Rebeca Roxany Maciel de Sá, Rodolpho Chagas Machado, Samara Cristina de Alvarenga Silva, Saullo Serra Sousa, Sônia Sthefanni Ferreira do Nascimento, Talita da Costa Monteiro, Thatiane Fernandes da Silva, Vanessa Daniele Vicente de Oliveira, Vanessa Daudt Fernandes, Vanessa Santos de Souza, Victor Hugo Gonçalves Souza, Victor Kenedy Pereira Barros, Vinícius Silva de Sousa, Vívia Santana de Castro, Yasmim Marrocos Santos, Amanda Sobrinho Ribeiro.\r\n\r\nId: 1362325"
                    ],
                    "1362303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JEAN PIAGET\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nSÃO PAIO DE MENEZES.\r\n\r\nCNPJ 30.600.571/0001-28\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio regular do ano de 2011: Bianca Ferreira de Moraes, Bruno da Silva Nascimento, Bruno Quaresma de Oliveira, Camila de Almeida Muniz, Carolina Espindola Gonçalves, Dayane Gonçalves Marins, Diogo Pereira Heringer, Felipe dos Santos Costa, Fellipe Gonçalves Linhares, Francine Moreira Machado Silva, Igor Melhorance Gonçalves da Silva, Jean Igor da Silva Oliveira Pereira, Jessyca Fernandes da Silva, Jessyca Souza Damaso, Jorge Vinicius Mello de Almeida, Karen Queiroz Ribeiro, Larissa de Barros Sousa, Luan Santana da Encarnação Silva, Lucas Carvalho Gomes Rodrigues, Lucas dos Santos Costa, Narjara Pio Ferreira de Faria, Nathália Silva Costa, Paola Fonseca dos Santos, Priscila Almeida Azevêdo, Rafaela Aquino de Carvalho, Renan dos Santos Menezes, Renan Pereira Pinheiro da Silva, Suelen China Lopes, Thays Siqueira Rodrigues de Assis.\r\n\r\nId: 1362303"
                    ],
                    "1364609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO A\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nOPÇÃO A LTDA\r\n\r\nCNPJ:07.073.461/0001-33\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2011: Alessandra Marinho Valero,Ana Caroline Lima Alves da Silva, Ana Paula Carvalho Lage, Andressa Alves Siciliano, Andressa Silva Nicacio, Bernardo de Azevedo Pizzo, Bruna Frugoli Alves, Carlos André Carvalho Fraga, Carolina Machado da Silva, Carolina Maia Silva de Azevedo, Daniel Lemos Mattos, Élisson Jorge de Brito Conceição, Gustavo Luiz Santana de Araújo, Isabella Lima Rohan Barreto, Isabella Mafei Falcão Andreoli Xavier, José Evandro Biela de Gois Neto, Juliana Carvalho Marques, Karine Almeida dos Santos, Leonardo Neves Borges de Lima, Lucas de Castro Teixeira, Lucas Elias de Sousa Ignacio, Mariana Marques Moura, Matheus Moreira Alonso, Pedro Vianna da Côrte, Peter Prado Santana, Raíza Magalhães Carvalho Pereira Rieger, Sandy de Mello Boulhosa, Suelen Coimbra Conceição, Thais Gomes de Azevedo, Victor Hugo Ramos Medon de Oliveira. Diretora Roberta dos Santos Siqueira Of. CDIN 689, Secretária Fabiana Fagundes Kudsi Of. CDIN 689.\r\n\r\nId: 1364609"
                    ],
                    "1363974": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - ano letivo de 2011 - Ana Sant´Anna Pereira, Caio Viana Dias, Crys Amorim de Menezes, Érika Silva Borges, Jade Moura de Queiroz, João Pedro Vieira Rebelo Afonso, Julia Gamarski Graneiro, Juliana Domingues, Lays Gabriela Filipe Arantes Viana, Lucas Maciel Santos, Raquel Batista de Souza, Rebeca Helena Canuto Ávila, Rodrigo Chyaromont Maximiano de Deus, Sâmya Rafaela Lopes Leite. EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2011 - Manhã - Bruna Pereira Bastos Ribeiro Manso, Flavia Mrndes Ferreira Rios, Gabriel Gomes Rocha Carneiro, Graziela Mayara do Nascimento, Hiago Corrêa de Souza, Igor Leivas Zambelli, Igor Nogueira Lopes, João Claudio Romão Carneiro da Silva, Leonardo da Rocha Pereira Gomes, Leticia Honorio Parente, Samira do Rosário Nascimento. EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2011 - Noite - Aurilene Rodrigues Melo, Bruno de Biase Quintão, Camila Loureiro Irigaray, Carlos Eduardo dos Santos Carneiro, Clério da Silva Euphrasio, Diego Camargo Soares, Franciele Almeida Barroso, Francisco Rodrigues da Costa Filho, Igor Silva Almeida Carreira, Izabel Delfino Ribeiro Vasques, Jaqueline de Jesus da Silva, João Gabriel de Carvalho Henrique, João Pedro Resque Cavanha, Luana Pereira de Araújo, Luiz Fernando Santos Ferreira, Marcelo Alves Braz de Sá, Mariana Cupertino da Cunha, Mariana Neves Brito, Marisa Beatriz de Araujo Machado, Orion Nascimento, Rafael \r\n\r\nReider Lopes, Renata Viana dos Santos, Tayana Silva do Nascimento, Thiago Ottoni da Silva Menezes, Wallace Martins do Nascimento. \r\n\r\nEJA - Ensino Médio, à distância - setembro de 2011 - Kenzo \r\n\r\nWong Junto. Secretária: Denise Moura de Queiroz - Reg. SEEC nº 2454/89, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - Reg. nº 14.125 MEC, Professor Inspetor Escolar : Viviane Marques de Abrantes - Matr. 0975437-5. \r\n\r\nId: 1363974"
                    ],
                    "1364597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Enfermagem 2001: Andréa Silvério da Silva 2004: Leonardo Pimenta Teixeira; Suelen Evelyn Ferreira de Oliveira; Ana Carolina Brandão das Chagas 2008: Naira da Silva dos Santos 2010: Paloma de Oliveira Santos Formação de professores 2004: Jacqueline de Souza Pereira Ensino Médio (Par. CEE nº048/99-N) 1989: Patrícia Oliveira de Oliveira EJA Ensino Médio 1º semestre/2011: João Pedro Costa Felix Eletrotécnica 2011: Mayron Teles do Carmo Mecânica 2011: Raphael Cabral de Souza Secretariado 1991: Patrícia da Silva Gomes Secretária: Kelly Cristina do Nascimento Teixeira - Proc. E-03/10.202.331/12 - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho - REG. 9601025 Demec/RJ.\r\n\r\nId: 1364597"
                    ],
                    "1362517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio e dos Cursos Técnicos a seguir: ELETROTÉCNICA - 1º SEMESTRE 2009 - Felipe Cesar de Arruda Braga, Jackson de Almeida Garcez Bello, Paulo Roberto dos Santos Rocha, Thiago Gonzaga Barreto. ELETROTÉCNICA - 2º SEMESTRE 2009 - Alexandre Ramos Osiel, Jefferson Luis Gonçalves Coitinho, José Carlos Oliveira de Faria Junior, Jose Rodrigo Fidelis Rosa, Joselito Pacheco Pessanha, Luiz Carlos Mendes dos Santos, Luiz Gustavo da Silva Pessanha Belo, Marcos Ribeiro da Cunha, Maycon Vinicius Torres Miranda, Rodrigo de Oliveira Terra, Rubens Pereira da Silva, Vinicius de OliveIra Rodrigues. ELETROTÉCNICA - 1º SEMESTRE 2010 - Aldemir Martins de Souza, Alex Pinheiro Bon, Alexssandro Alves da Silva, Anderson Amaral da Penha, Anderson Faria Vasconcellos, André Luís Bastos Alaminos, Andre Sampaio da Silva, Arilto José Ramos Pereira, Bruno Mendes Figueira da Silva, Carlos Magno Duarte Detoni, Christiano Borges Azevedo, Davi Martins da Silva, Eder Nascimento Peçanha de Almeida, Everton Luiz Pereira Detogne, Fabio do Nascimento Porto, Felipe Pizzo Precioso de Mattos, Flavio Braz Junior, Francedy Fernandes do Nascimento, Indy Di Franck Ranquine Espadarotte, Jesué Moura de Souza, Jorge Luiz da Silva Cruz, José Evandro de Oliveira Camargo, Leandro Lanes Luz, Luiz Alberto Rezende Marcolino Junior, Marcio Antonio dos Santos Matos, Marlon Arantes Boechar, Marlon Cesar Silva da Rocha, Matheus Pereira Abreu, Mauricio de Oliveira Rocha, Osvaldo Carvalho, Phazolli Cezar Fernandes de Alcantara, Philipe Assis Chagas, Reginei Lopes do Nascimento, Roberto Candido de Souza, Rodrigo Rocha Muniz, Waldemiro Silva Pinto, Wellington de Freitas Pereira, Wilton Manhães Caraline. ELETRÔNICA - 1º SEMESTRE 2010 - Gilson de Souza Mattos Filho, Matheus Pereira de Carvalho, Pablo da Conceição Moreira. ELETROTÉCNICA - 2º SEMESTRE 2010 - Adalberto Ramos dos Santos Junior, Ademir Pereira Cardoso, Adi Santos Conceição, Adilson Paulo, Ailton de Oliveira Affonso Pereira, Alan Silva Guedes, Alberjan Azevedo dos Santos, Alcemar Alves Oliveira, Alessandro Coelho Duarte, Alessandro da Silva Queiroz, Alex Barreto dos Santos, Alex da Silva Sant' Anna, Alex Sandro Moura de Oliveira, Alex Silva Guedes, Alexander de Souza Granja, Alexandre de Almeida Lima, Alexsandro Cavalcante Barreto, Amaro Jorge de Sá Gomes, Amilton Cardoso de Faria Junior, Anderson Luiz Rodrigues da Silva, Anderson Silva Guedes, André Luiz da Silva Dantas, André Santiago Pegorim, Antonio Adriano Soares, Antonio Carlos Neves, Antônio José Macedo, Antonio Luiz Gomes Teixeira, Barbara Slavinka Petcof Bastias, Bruno Assis Coutinho, Bruno Oliveira dos Santos, Carlos Fagner Lima de Castro Borges, Carlos Frederico de Almeida Moura, Carlos Henrique da Mota Andrade, Carlos Henrique de Melo Antonio, Carlos Henrique Monteiro de Souza, Carlos José Araujo Barbosa, Carlos Magno da Conceição Medeiros, Carlos Marcelino da Costa Velho, Caroline Sales Lopes, Célio Alves Garcia Junior, Célio Furtado Novaes, Celso Igreja Novaes Filho, Charles Henrique, Charles Vargas Castro, Claudinier Ferreira de Souza, Claudio Antunes Ribeiro, Cláudio Fernando Bastos Júnior, Claudio José Lemos Francisco, Claudio Pereira da Silva, Cláudio Roberto Vargas dos Santos, Clovis da Silva Júnior, Cristiano Rodrigues de Souza, Danilo Ferreira Suplano, Darwin Paulo Brito dos Santos, Davis Almeida de Oliveira, Débora Marques Lopes dos Santos, Diego da Conceição Bezerra, Diego da Silva Leite, Diego da Silva Mendonça, Diego Fragoso da Silva, Diego Henrique Fartura Soares, Diego Nunes dos Santos Souza, Douglas de Souza Reis, Edemilson de Oliveira, Edevanio Alves da Silva, Ediêgo de Oliveira Pimentel, Edimilson José do Nascimento, Edivar Soares Nunes, Edson Thomaz da Silva Filho, Eduardo da Costa de Carvalho, Eduardo de Azevedo Penna, Eduardo de Oliveira Araujo, Eduardo dos Santos Garcez, Eduardo Felipe Soares Brazil, Eduardo Martins Guimarães, Elias Livramento da Conceição, Elizeu Francisco Vieira da Silva, Elton da Conceição Sá, Elton Marques da Silva, Elton Matias Vieira, Emerson Ferreira, Erenildo Zampire Gomes, Ewerton Vinícius Silva Ribeiro, Fabiano de Britto Thiago, Fabio Costa Ribeiro, Fabio Ribeiro Lima dos Santos, Fabio Santos dos Santos, Fabricio da Silva Rezende, Fabricio Tenorio de Almeida Costa Filho, Fagner Sant'Ana de Paula, Felipe de Oliveira Lopes, Felipe de Paula Bezerra da Silva, Felipe Florencio Santos, Felipe Freire de Carvalho, Felipe Oliveira de Barcelos, Felipe Tavares de Araujo, Filipe Magacho Alencar, Francirlei Ribeiro Barbosa, Gabriel Mendonça Pereira da Silva, Geovane Oliveira de Souza, Giliard de Souza Angelo, Gustavo Guimarães Sermoud Muniz, Hélber dos Santos Castilho, Herculano Eccard da Motta, Herman da Silva Carvalho, Herson Gomes da Cruz, Igor de Castro Coutinho, Igor Pereira de Souza, Jader Oliveira de Azevedo Filho, Jhonny Simplicio Tiburcio, Jônatás Ramos Ferreira, Jonathas Ferraz Sousa, Jonny de Souza Lima, Jorge do Carmo Messias, José Augusto Prudencio de Almeida, José Eduardo Fernandes da Silva, José Fernando dos Santos Silva, José Nilton da Silva Júnior, José Ricardo Maciel Gomes, José Roberto da Costa Santos, Joseli Ribeiro da Silveira, Julio Cesar Santana Lima, Júlio Rezende Assumção, Lázaro Wanderley dos Santos Júnior, Leandro da Silva Caetano, Leandro de Oliveira Santos, Leandro Ribeiro Borges, Leandro Santos Teixeira, Leonardo Coelho Outor, Leonardo José Coutinho Júnior, Leonardo Umbelino de Oliveira Mello, Lucas Maciel de Araujo da Silva, Lúcia Aparecida Figueira de Souza, Luciano Silva Marques, Luis Claudio Silva da Cunha, Luis Rogerio da Conceição Oliveira, Luiz Alberto de Lira Braz, Luiz Carlos Rodrigues Neto, Luiz Claudio dos Santos Alves Junior, Luiz Fernando da Conceição, Luiz Guilherme Melo Jordão, Luiz Vinicius Veloso da Silva, Manoel Carlos da Silva, Marco Antonio da Silva, Marcos Cesar Soares da Rocha, Marcos Luiz Gomes da Costa, Marcos Manuel Ciriaco Junior, Marcos Paulo Fernandes da Costa, Marcos Salvador de Souza, Maycon Moura Pinheiro Silva, Michel Brito Simões, Michel Nunes Januario, Moarês Augusto da Silva, Natália Ferreira Lopes, Nélio Colares Rodrigues, Nelson de Souza Maia, Ney Jorge Gomes Martins, Oseas Toledo Nazareth, Paulo Campos da Silva, Paulo Ribeiro de Lacerda, Ralph Moraes da Silva Soares, Rafael Sidney da Silva, Remir Vieira Paranhos, Renan Cesar da Silva, Renato Carlos Carvalho Bordoni, Reynaldo de Souza Junior, Ricardo Franco Soares Neto, Roberto Ventapane de Lima, Robson Bayma Salles, Robson Custodio Marinho, Robson Vieira da Silva, Rodrigo Coimbra Braga, Rodrigo de Almeida Groppo, Rodrigo Duarte Gomes, Rodrigo Mota Queiroz, Rodrigo Ribeiro Sallis dos Santos, Rogerio Luis da Silva Costa, Rogerio Luiz Pires Pinto, Ronaldo Santos de Araujo, Rondinelly Alves Torraca, Roniele dos Santos Quintanilha, Rosselito Magalhães, Rubens Antonio da Silva, Samuel Pereira de Souza Cruz, Samuel Willian Chaves Silva, Silas Jefferson Sousa de Oliveira, Silvio Luis Moura, Thiago Borges de Souza, Thiago da Silva Soares, Thiago de Almeida Oliveira, Thiago de Paula Viana, Thiago dos Santos Pinto, Thiago dos Santos Ribeiro, Vagner Leal Magalhães, Valdemir de Souza Moura, Valdenir Braga da Costa, Vanderlei da Silva Veiga, Vicente Felicio de Souza Neto, Victor Venâncio Gonçalves Souza, Vinicius da Silva Almeida, Vinícius dos Santos Junger, Vinicius Eduardo de Souza Zamba, Vinicius Miranda da Silva, Vinícius Pinheiro de Souza, Vinicius Rodrigues da Conceição, Vitor Mota dos Santos, Wagner de Andrade Soares, Wallace da Silva Matias, Wallace Souza Cordeiro, Wander de Mattos Dias, Wanderson da Silva Miranda, Wanderson José Silva Quirino, Washington Silva de Araujo, Wesley Francisco Silva, William de Mello Lamas Junior, Zeliciano Santiago Rodrigues. MECATRÔNICA - 2º SEMESTRE DE 2010 - Alan Henrique Abel Afonso da Silva, Bruno Moura do Nascimento, Chaane dos Santos Fernandes, Daniel Diniz da Silva, Fabiano da Silva Oliveira, Fernando Navega Ladeira, Guilherme da Costa Ribeiro, Jean Carlos Barbosa da Silva, Jonathan Philipe Amaral Crespo, Luany Coutinho Silva, Marcos Antonio da Fonseca Costa, Mauricio Juliaci Campos, Patrick Batista do Nascimento, Rafael Ferreira Marcelino, Thiago Gomes Ferreira, Vitor Cardoso Vieira, Weslley Parreiras Gomes. ELETRÔNICA - 2º SEMESTRE 2010 - Aldo Antonio Macêdo Lamoglia Agra, Anderson Cardoso Dias, Artur Gomes dos Santos, Bruno Del Pin Magalhães, Enivaldo de Oliveira Souza, Fábio de Moraes Gonçalves, Felipe dos Santos Coelho, Fernando Belarmino Barbosa, Gleison Nonato Santos da Silva, Helton Lima da Silva, Jair da Conceição Gomes, Júlio César Muniz de Barros, Leandro Cabral Nel, Luiz Carlos Neves Motta, Marcelo Sousa Lima, Marcos Antonio de Araujo Silva, Marcos Antônio Rodrigues Eliziario, Marcos Calvet, Matheus Esteves Monteiro, Paulo Cesar Rodrigues Eliziario, Peterson Tayt-Sohn, Rafael Muniz e Souza, Ruy Alves Mateus, Stefano Borges dos Santos, Whescly Santos de Lima. ENSINO MÉDIO - 2º SEMESTRE 2010 - Artur Gomes dos Santos, Bruno Moura do Nascimento, Caroline Sales Lopes, Chaane dos Santos Fernandes, Daniel Diniz da Silva, Débora Marques Lopes dos Santos, Fabricio Tenorio de Almeida Costa Filho, Felipe de Oliveira Lopes, Felipe Florencio Santos, Gabriel Mendonça Pereira da Silva, Guilherme da Costa Ribeiro, Heloiza Lima da Silva, Helton Lima da Silva, Jean Carlos Barbosa da Silva, Leandro Santos Teixeira, Luany Coutinho Silva, Matheus Esteves Monteiro, Rafael Muniz e Souza, Weslley Parreiras Gomes. ELETROTÉCNICA - 1º SEMESTRE DE 2011 - Elcio Clemente dos Santos Júnior. Retificação - Diário Oficial de 05/08/2011 - Fl. 05 - parte V - Aluno: Alessandro Vieira da Costa saiu como concluinte de Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre 2009, quando deveria ser Técnico em Eletrônica - 1º Semestre de 2009. Retificação - Diário Oficial de 05/08/2011 - Fl. 05 - parte V, saiu como Curso Técnico \r\n\r\nem Informática, quando deveria ser: 1º Semestre - 2010 - Curso Técnico de Mecatrônica: Adriano de Oliveira Santos, Anderson \r\n\r\nMonteiro, Esio Calegario Junior, Leonardo Barbosa de Gouveia, Leonardo da Silva Brasil, Maikom James Heleno Silva, Marcia Azevedo do Amaral, Paulo Roberto Souto Ramos, Silvana de Azevedo \r\n\r\nMororó, Suzianne Rakelly da Silva Pinheiro, Vinicius Almeida Silva, Vitor Brêtas Hanzen. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço - RG. 260-N/P- 05. Secretária: Fernanda Verdan dos Santos: Reg. Nº 455 Fls 076v / Livro 02.\r\n\r\nId: 1362517"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1366105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 233/2012 - A Vice Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o artigo 36, XIII do Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Solange de Fátima Zaneze, matrícula 000386, para substituir a Assessora Técnica do Departamento de Pessoal Cláudia Regina Vianna Cid, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 12/07/2012 a 31/07/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 12 de julho de 2012. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice Presidente.\r\n\r\nA FATURAR\r\n\r\nId: 1366105. Por ofício"
                        ],
                        "1366109": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 234/2012 - A Vice Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o artigo 36, XIII do Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Daniele Ribeiro Silva dos Santos, matrícula 000351, para substituir a Chefe dos Motoristas Elizabeth Lahamar, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 16/08/2012 a 04/09/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 16 de agosto de 2012. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice Presidente.\r\n\r\nId: 1366109. Por ofício"
                        ],
                        "1365247": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 03/2012\r\n\r\nO Presidente da Comissão Eleitoral, nomeado pela Portaria CRO-RJ nº 16, de 31 de julho de 2012, CONVOCA, para o dia 28 de novembro de 2012, a eleição para a renovação da composição do CRO. Até às 17h00 do dia 29/10/2012 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas. O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Ismael Olimpio Batista de Oliveira - Presidente da Comissão Eleitoral. \r\n\r\nId: 1365247"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1366001": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 28/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 37762/2011.Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos até o dia 01/04/2012. INSCRIÇÃO-50070-4 - NOME - ADRIANA MARCIA PEREIRA DUARTE -CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO. Barra do Piraí, 01/03/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 112/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 12561/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 54305 NOME: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA CARGO: PROF. I GEOGRAFIA. Barra do Piraí, 22/08/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recursos Humanos.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 113/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 11918/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 58633-1 NOME: CINTIANE ASSIS DE ALMEIDA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Barra do Piraí, 22 /08/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recur sos Humanos.\r\n\r\nId: 1366001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1366426": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 5.326/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 5.326/2012, será realizado no dia 17/09/2012 (segunda-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANACLETO JOSÉ BORGES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2035212/2012 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ E O FNDE/MEC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 13/09/2012 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 27/08/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 01/2012\r\n\r\nId: 1366426. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1366148": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 62/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobília padronizada.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 63/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza para Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1366148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1365963": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 052/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 007/2012\r\n\r\nProcesso nº 08/002570/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de iluminação Pública (Colocação de postes e luminárias na Praça Dr. Mattos, Italva/RJ; Colocação de luminárias em 17 ruas no Município de Italva/RJ; Colocação de luminárias e lâmpadas na localidade Biboca, Italva/RJ; Colocação de postes e luminárias na Rua Portela Salles, Italva/RJ; Colocação de postes e luminárias na Rua Antônio Ferreira da Fonseca, Bairro Saudade, Italva/RJ; Colocação de postes e luminárias na Rua Aristides G. de Souza, Italva/RJ), conforme Planta Esquemática, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memória de Cálculo. DATA/HORA: 17/09/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 053/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 029/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002587/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (duas) Kombis em bom estado de conservação e com os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, para realizar transporte escolar até 17/12/2012, para as localidades de Marimbondo, Duas Barras, Guarnieri, São Pedro, Palanquinho, Coleginho, Palmital, Capivara e Formosia. DATA/HORA: 11/09/2012, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 022/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 014/2012\r\n\r\nProcesso nº 14/00969/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Equipamentos, Mobiliário Hospitalar e equipamentos de informática (Biombo, Cilindro de oxigênio, Nebulizador, Cadeira, Balde, Mesa de escritório, bebedouro, microondas, negatoscópio, foco de luz, escada, Mesa para exame, otoscópio, impressora, no-break e computador), necessários para as Unidades Básicas de Saúde, com recursos do PAHI (Programas de Hospitais do Interior). DATA/HORA: 13/09/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA JOEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPregoeiro Presidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1365963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1366400": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CODENI\r\n\r\nLICITAÇÃO nº. 066/2012. Processo: 0893/2012. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 13 de Setembro de 2012, às 10:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA NOVA AMÉRICA EM MIGUEL COUTO, NOVA IGUAÇU/RJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: Menor Global. Valor do Edital: 1 Resma de Papel A4 e Apresentação do carimbo de CNPJ (Imprescindível) e um CDR-W. Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu/RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª Feira, exceto feriados, através do telefone (21) 3793-3922 Ramal 231. Nova Iguaçu, 28 de Agosto de 2012. Helio Araújo de Sousa - Presidente da CPL/CODENI - Mat. 9728-1.\r\n\r\nId: 1366400. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1366209": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 040/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.278.590,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 18 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Agosto de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1366209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366210": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 045/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 154.853,94\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E SEUS ACOMPANHANTES DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. O Pregão se realizará no dia 17 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RES MA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Agosto de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1366210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1366346": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 256/2012-Objeto aquisição de material alimentício (açúcar, pó de café, margarina, adoçante e biscoitos) para atender aos polos dos Centros de Convivência do Idoso - CCI's, através do Processo Administrativo nº 13.290/2012 - Data/Hora:10/09/2012 às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site da Prefeitura. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1366346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1366473": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 18/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO comunica o adiamento Sine Die da licitação supracitada.\r\n\r\nId: 1366473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra ‘’": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1366356": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE PRESENCIAL 030/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de planta genérica de valores dos imóveis urbanos do Município de São João da Barra, compreendendo os imóveis da sua sede e dos seus 5 (cinco) distritos; avaliação e emissão de relatório(s) sobre o seu cadastro de logradouros e cadastro de imóveis urbanos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 10/09/2012, às 10 (dez) horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1366356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1365826": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 10 (dez) de setembro de dois mil e doze, às 14h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 059/2012, Processo nº 0998/2012, para aquisição de Materiais de Ferro Dúctil - Valor Estimado: R$ 43.952,13. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1365826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1366224": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1539/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Coordenador de Organização do Conhecimento, JAVIER DAVID RAPP, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1366224"
                        ],
                        "1366318": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.550/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL às servidoras com data de exercício referente ao mês de AGOSTO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de Progressão: 05/08/2012\r\n\r\n83720 - Patrícia Deslandes Maeckelburg\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de Progressão: 02/08/2012\r\n\r\n83763 - Denise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1366318"
                        ],
                        "1366319": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.551/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar a Portaria nº 1.446/2012-SGP, de 03/08/2012, publicada no D.O./RJ em 09/08/2012, da seguinte forma: \r\n\r\nDe onde se lê:\r\n\r\n83074 - Nadia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n73739 - Thais Cortine Laxa Maia\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n82074 - Nadia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n83739 - Thais Cortines Laxe Maia\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1366319"
                        ],
                        "1366390": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1557/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de agosto de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1562/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1443/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Renata Altoe de Angeli para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1577/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 10 de agosto de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1581/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Mandados - SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICMA/ Chefe de Divisão/ Geisa Toller Correa Romão\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1584/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de agosto de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09622-2012-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1595/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1445/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Patricia Santana Nunes da Silva para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1596/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1444/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 7 de agosto de 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Alexandre Neves da Silva para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1599/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIO ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nas férias do titular no período de 27/8 a 10/9/2012, nos impedimentos que ocorrerem para o substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1600/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1601/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 23 de agosto de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, na Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1366390"
                        ],
                        "1366225": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.8.2012, no processo TRT-PA-8923-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Relativos a Conduta Funcional de Servidor: “Considerando que o art. 145 da Lei 8.112/90 limita em 60 dias o prazo para a conclusão da sindicância (30 dias, prorrogáveis por igual período), e considerando que a Comissão foi nomeada em 28.1.2011 (fls. 86), à Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias à nomeação de nova Comissão de Sindicância, composta pelos mesmos membros designados pela Portaria nº 219/2011, que deverá observar a decisão de fls. 166/167.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1366225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1366394": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante, Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Angelica Teresa Pereira, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0204700-21.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leonardo dos Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo dos Santos Lima , Agte TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia São Geraldo de Viação, Agte Vanilza Santos Batista\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rachel Guanabarino Tostes Cardoso , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006979-09.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, Rqte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Martins Dias, Agte JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001367-81.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Vanessa Pereira Madeira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Pereira Madeira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Rcdo: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A., Rcdo Rcte Vanessa Pereira Madeira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1992.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO JP MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEIDE MARIA CAVALCANTI DE AMORIM [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO JP MORGAN S.A., Agdo CLEIDE MARIA CAVALCANTI DE AMORIM \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Resende Shiohara [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Pcs S.A Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Elaine Resende Shiohara [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A., Agte Agdo Elaine Resende Shiohara, Agdo TNL Pcs S.A Oi\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001227-18.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rcdo Rcte Zulmira Moreira Speridião\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele Enriquez [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ), Agte Michele Enriquez\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alduino dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Selma Alduino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Gomes de Farias [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. , Agdo Francisco Gomes de Farias \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Arctrade Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Lacerda Guerra [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arctrade Arquitetura e Engenharia Ltda., Rcdo Claudio Lacerda Guerra\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Agdo Rosângela Medeiros da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Brasivit Comércio Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasivit Comércio Ltda., Aut Carolina Ferreira de Moraes, Réu Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gildemir Alves Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Agdo: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Agte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Agdo Dominus Engenharia Ltda., Agdo Gafisa S.A., Agdo Gildemir Alves Barros, Agdo Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0000144-61.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistência Internacional de Sáude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina da Costa Freire [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elaine Cristina da Costa Freire, Rcte Golden Cross Assistência Internacional de Sáude Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1366394"
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                        "1365848": [
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de setembro de 2012, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ildefonso Guerra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcelo Ildefonso Guerra \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1365848"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189300-51.2002.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sebastião Waldecir Ferreira de Castro [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)] e Outros, Agdo: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-43.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otto Augusto Rodrigues Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Renato luiz Atanazio Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-21.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Macedo Rodrigues [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Ademir da Silva Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Airton Paes dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-07.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel José dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denis Jorge da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Nilson Ferreira Coutinho [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-92.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Cerqueira Boniolo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1998.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL TORRES RANGEL [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-16.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilaine Soares da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2000.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA ADELIA SOUZA MURICI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avelino da Silva Batista [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Ferreira de Sousa [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-24.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: DROGARIAS PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1364858"
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Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Eliane Gonçalves Vermil [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agdo: Wilson Ferreira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Soiuza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Agdo: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Mateus de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-40.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Corrêa de Brito [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abece Academia Brasileira de Educação, Cultura Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Cabral Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agte: Manoel Jorge de Carvalho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agte: Amanda Marina dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Luiz Soares [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: HERMES BATISTA BRUM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-23.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-92.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Valerio Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Marcolino Rodrigues [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Agdo: K2 Ground Handling Support Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Eduardo Martins Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Goreti da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Goncalves Arcangelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Moura Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001813-51.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S. A. ( Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1364859"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0342100-56.2004.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRUNO LOPES BERNARDES [Adv. Ingeborg Gabriel Pecly (OAB: RJ 89052 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-44.2002.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint German Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-17.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001812-24.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo: Fábio Serafim da Rocha [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-70.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Leal Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Donizetti Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coloplast do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julius Cezar da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Souza Navarro da Fonseca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Amorim Casal [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Agdo: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Agdo: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vasilio Pradanoff [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-66.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-47.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Marcelino Lucas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-12.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Nascimento da Silveira Nowotny [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-10.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgte: Marcio FerreiraTeixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio FerreiraTeixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-17.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Firmino da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1364860"
                        ],
                        "1364852": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Goulart [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut José Leal Goulart \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de José Leal Goulart . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de José Leal Goulart . \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Orlando [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgdo Marta Orlando\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MARCIO CATALDI SAMPAIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Ebgdo: Alberta Empreendimentos Ltda, Ebgdo: ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA, Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ESTACAO BARRA SPORT E LAZER LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Gomes Lima [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Artur Gomes Lima, Rcte Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sepetiba Tecon S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Artur Gomes Lima. \r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001371-82.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Keila Regina Luciano Jardim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MARCO AURELIO DE PAULA, Rcte Rcdo MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARCO AURELIO DE PAULA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS LOGISTICA S A. \r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Delfino Brandão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Delfino Brandão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Rcdo Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Ebgdo: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Deise Maria dos Santos Lauria, Ebgte Ebgdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Deise Maria dos Santos Lauria. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo José Paulo de Alvarenga , Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000035-73.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Rcdo: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo da Silva , Rcte RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia de Oliveira Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1364852"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABL Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Enéas Scerni Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Enéas Scerni Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-33.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Motti Caldeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Ioal Engenharia Ltda., Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeli Moreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeli Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Gedivaldo Chaves dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Osório Correia Reis [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Osório Correia Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Saturnino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tiago Saturnino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219300-87.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Batista de Oliveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Batista de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA, Rcdo: BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0252900-95.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Ebgdo: Claudio José de Amorim Cassimiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Homero Polati Candido [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-17.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Geraldo Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-13.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Barroso de Andrade [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Barroso de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ataide de Souza [Adv. Carmen Lucia Alves Ataide de Souza (OAB: RJ 145536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ataide de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-48.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roselane Chagas Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carla Fernandes da Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-91.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Alberto Nunes Maciel [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1364853"
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                        "1364854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000922-18.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Paulo Augusto da Silva, Rcdo: José Luiz Shubert, Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo do Município de Duque de Caxias - SINDIPETRO CAXIAS, Rcdo: Adelmo Pereira da Silva, Rcdo: Eronildes Cassiano da Cunha , Rcdo: Oswaldo de Oliveira Galvão , Rcdo: Sérgio Abbadi Pinto Neto , Rcdo: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Manoel Egydio da Silva Filho , Rcdo: Aurélio Antonio de Medeiros [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Vieira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio José Souza Quintal [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio José Souza Quintal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Enéas Henrique de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Enéas Henrique de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Geni Leôncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-63.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlon da Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlon da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169300-60.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Ramos de Castro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Fontes dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-63.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Dias de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Adriano Capaci de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Capaci de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Alves da Silva [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Andresa Barbosa de Azevedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Rudi Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: João José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João José da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miriam Lopes Sgro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celestino de Noronha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celestino de Noronha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joice Mara Honório [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: Farmácia Campista Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-43.1987.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: ADAILTON DE MOURA LEITE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO FERREIRA SERRA. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: ISAURA ALMERINDA CARIBÉ PINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: ELESTAR MARCIO RODRIGUES. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: JOSE MARIA LOPES. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: ADAILTON DE MOURA LEITE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Rcdo: VALMIR DE ANDRADE. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis de Lima [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-67.2001.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinete Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1364854"
                        ],
                        "1364855": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Moises Freire Crespo [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudio Moises Freire Crespo, Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cláudio Moises Freire Crespo. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Camacho Touson [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Ebgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Marcio Camacho Touson [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Botafogo de Futebol e Regatas, Ebgdo Ebgte Marcio Camacho Touson \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio Camacho Touson . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Botafogo de Futebol e Regatas. \r\n\r\nProcesso: 0225700-38.2003.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADAO FRANCISCO LUZIA [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ADAO FRANCISCO LUZIA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Elizabeth Cardozo Elias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Cardozo Elias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elizabeth Cardozo Elias, Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Rcdo VDB INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi s.a. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Elaine da Silva Santos, Ebgte Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine da Silva Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Editora JB S.A., Rcte Rcdo Industrias Verolme Ishibras S.A. , Rcte Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Industrias Verolme Ishibras S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Rcte: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Rcdo: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bernardo Henrique Boeke Franceschin, Rcdo Rcte For Security Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bernardo Henrique Boeke Franceschin. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgdo: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00, Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mariza Ferraro Hora Christides. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marques Mont Alverne de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Marques Mont Alverne de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marques Mont Alverne de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022900-28.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Rocha da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander(Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000333-08.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Rcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Vasconcelos dos Reis [Adv. Guido Vasconcelos dos Reis (OAB: RJ 114247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia S.A., Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001304-28.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Ebgte Wanda de Castro Ciscotto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wanda de Castro Ciscotto . \r\n\r\nProcesso: 0095700-05.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Simone de Fonseca Figueiredo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Ebgdo: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Ebgdo S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) , Ebgdo Simone de Fonseca Figueiredo , Ebgte Ebgdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Ebgdo Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA. \r\n\r\nId: 1364855"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Júlio Cézar de Freitas Nogueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo Alves Moraes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Souza Cruz S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Brandão da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Farias Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-22.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Caffaro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-07.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Igor Falcão Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-56.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonam Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Viana Valim [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcial Antônio Flôres [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcial Antônio Flôres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jose Lourenco da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rcdo: Evolux Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Soares Ribeiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Soares Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-63.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Vieira Avila [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wilton Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: B2W - Companhia Global do Varejo, Rcte: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melquisedeque da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Rcdo: Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-12.1998.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-80.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Antônio Francisco de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Antônio Francisco de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Moura Echternacht Meliga [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Expedito Gonçalves Arouca [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expedito Gonçalves Arouca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Renata Cirilo do Nasciemnto [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. ME , Rcdo: Renata Cirilo do Nasciemnto [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Leandro Miranda Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1364856"
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                        "1364857": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001139-50.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vitor da Silva Elias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000198-94.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Pinheiro Fernandes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis , Rcdo Fundação Rubem Berta , Rcte Sergio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marly de Souza Campos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marly de Souza Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013900-38.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando de Aguiar Lorenço [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando de Aguiar Lorenço \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003000-64.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Siqueira de Moura Souza [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lourdes Siqueira de Moura Souza . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)], Rcte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo da Silva Francisco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luft Transportes Rodoviários Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Oliveira Soares [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)], Rcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Klabin Segall S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Rcdo: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Tecco- Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: RJZ- Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: João Batista Oliveira Soares [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Rcdo Gafisa S.A., Rcdo Rcte João Batista Oliveira Soares , Rcdo Klabin Segall S.A., Rcdo RJZ- Engenharia Ltda, Rcdo Tecco- Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabelle Gomes Henrique [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isabelle Gomes Henrique\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016000-60.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Ferreira Barbosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandra Ferreira Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Litoral Rio Transportes Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000270-61.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Rcte Priscilla de Oliveira Rodrigues, Rcdo Siriuscred Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Cruzeiro do Sul. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1364857"
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                        "1364861": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0181600-74.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. , Joaquim Ferreira de Lima \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Wollauto Administração e Locação Ltda., Marcos Antonio de Lima Pimentel \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wollauto Administração e Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda, Gizelda Maria da Silva Torres\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Elizabete Vitorio Colli dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SOS Coop Solucoes Coop Solucoes Trabalhos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Carlos Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOS Coop Solucoes Coop Solucoes Trabalhos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Sonda do Brasil S.A., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Link Voice Infraestrutura Sistema Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Gilberto dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Link Voice Infraestrutura Sistema Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Waldelicia Gomes Resende \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a to dos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zedir da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-56.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Nely Solange Leandro Coelho \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nAgdo: Christiana Regina Pinto , Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio de Almeida Pinto, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nAgdo: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Marco Aurélio de Almeida Pinto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Carvalho Moreira , Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Ronaldo Carvalho Moreira , EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Furnas Centrais Elétricas S.A., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., R. J. Engenharia Ltda., Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Carvalho Moreira . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364861"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1366391": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1555/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIGIANNIE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTOS, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Divisão de Contabilidade Gerencial - SOF;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Contabilidade Gerencial - SOF, cuja vacância ocorreu em 26 de maio de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1556/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF para lotá-lo na Divisão de Controle e Execução Orçamentária - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle e Execução Orçamentária - SOF, cuja vacância ocorreu em 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1563/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA LISBOA COSTA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para lotá-lo na Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF; III-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC - 2, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF, cuja vacância ocorrerá na data de 30 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1561/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA CAMPOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC - 5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorreu em 17 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1565/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1566/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RÔMULO MATTOS ROMEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1580/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, GEISA TOLLER CORREIA ROMÃO, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Divisão de Controle de Mandados;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1582/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA FERNANDES DE SOUZA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Logística ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1583/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO PORTO DE ASSIS, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Análise de Reajuste Contratual (SLG) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1585/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ENEIDA CARDOSO SARAIVA LEITE, do Gabinete da Diretoria-Geral para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1586/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI para lotá-lo na Seção de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1587/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVALMIR FERREIRA SOARES, da Divisão de Recursos - SJU-2 para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos - ADI;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1366391"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1365797": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 24/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva \r\n\r\nDesembargador/Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios e Petrópolis\r\n\r\n28 a 29/agosto\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária, divulgada pela Portaria Nº 532-SCR/12\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora/Vice-Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis e Teresópolis\r\n\r\n29 e 30/agosto\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária, divulgada pela Portaria Nº 532-SCR/12\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1365797"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1366392": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 632/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELLE CHEHAB MALESON, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 640/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELO VIANA PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1366392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Orgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1365821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Orgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013278-36-2011-501-0000- PP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante – Requerente: Corregedoria – Requerido: Juiz José Horta de Souza Miranda Adv.: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB RJ 80183 D) por não atingida a maioria absoluta, não instaurar o processo administrativo disciplinar no termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Corregedor), Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Nelson Tomaz Braga, Mirian Lippi Pacheco, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Ana Maria Soares de Moraes, Edith Maria Corrêa Tourinho, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Ricardo Damião Areosa e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha votaram pela abertura do processo administrativo disciplinar. Os Desembargadores Alberto Fortes Gil e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva declararam suspeição. O Desembargador Cesar Marques Carvalho declarou seu impedimento. O advogado Doutor José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ 80.183/D, procedeu à sustentação oral pelo Requerido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365821"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1366183": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015154-26.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 70/1:\"... Ante o exposto, não conheço dos Embargos de Declaração, e condeno o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1366183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Convocado nº 9 Juiz Convocado Giselle Bondin Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012953-61.2011.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Autor : Pedro Paulo Lopes de Matos ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Réu : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeita-se a preliminar de incompetência absoluta, acolhe-se a preliminar de inépcia da inicial para julgar extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao fundamento referente à existência de documento novo, art. 485, VII do CPC, na forma do art. 267, I também do CPC e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na presente ação e indeferir o requerimento da PETROS de aplicação de penalidade por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora. Custas de R$ 27,03 sobre o valor arbitrado à causa e honorários de 10%, no importe de R$ 135,16, pelo Autor, a ser rateado entre as Rés, deferindo-se a reversão do depósito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1366182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005308-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espólio de Amaury Pereira de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: London e Companhia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Amaury Pereira de Almeida \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006572-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Pereira Arantes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilce Pereira Arantes \r\n\r\nVista à ré para manifestar-se, querendo, sobre a emenda à inicial ora juntada. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010152-41.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR GONCALVES PETTERSEN, Aut ALCYR GOMES FIGUEIREDO, Aut CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, Aut Celmar Guimarães de Andrade, Aut CELSO COELHO BREGUA, Aut CELSO DO NASCIMENTO, Aut JOAO TOSTE DE FREITAS NETO, Aut LECI PIRES VIANA, Aut NELSON BERNARDES DO CARMO, Aut OZENIR PINTO BASTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 637/639: \" ... extingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor fixado na inicial, dispensado o recolhimento por força da gratuidade de Justiça.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001852-90.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nader Couri Raad Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 88. Mantido o indeferimento da medida liminar pelas razões expostas na decisão de fls. 57/59 .\r\n\r\nProcesso: 0002396-78.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Liebermann Pinto Merino \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao autor por mais 60(sessenta) dias para apresentação da certidão de trânsito em julgado, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0003177-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ademir Guimarães [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão), INSS - Instituto Nacional da Seguridade Scocial, SERPRO - Seviço Federal de Processametno de Dados, SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Guimarães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 181. Deferida a gratuidade de Justiça requerida, conforme declaração de fl.9 e fixado o prazo de 30(trinta) dias para cumprimento do referido despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1366182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1365558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0015003-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO PAULA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 2075/2076. \r\n\r\nProcesso: 0001854-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Farias da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1382: \"Ao autor, em réplica. Prazo: 20 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365558"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                            "1366177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003931-76.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Olivia Pineiro Azevedo ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pela impetrante e, no mérito, rejeitá-los tendo em vista a inexistência , no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1366177"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1366265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002793-40.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sidney do Valle Costa ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo Acionante e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática de fls. 340/340-verso que indeferiu a liminar, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-98.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Paulo Roberto Pancotto ( Joaquim Silveira Nogueira RJ29142D ), - Agravado : Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo acionante e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial da ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002350-89.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos azevedo ( Jardel Nazario RJ44297D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo acionante e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial da ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-09.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Eagotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marilusa Costa de Andrade - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, os rejeitar, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1366265"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0011203-87.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arildo de Oliveira Pinto, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão de fls. 724/725 - \" ... INDEFIRO, portanto, a inicial, na forma dos artigos 295, IV, e 490, I, do CPC (“será indeferida a petição inicial [da Ação Rescisória] nos casos previstos no artigo 295”; “a petição inicial será indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadência”), e julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, consoante artigo 269, IV, do CPC (“haverá resolução de mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição”). Custas pela autora, calculadas com base no valor arbitrado à causa. ...\" \r\n\r\nId: 1366293"
                            ]
                        }
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            "Turmas": {},
            "Secretaria da 1ª Turma": {
                "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                        "1363936": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001164-04.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ricardo Junior Jesuino ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Agip Comercio de Gás Ltda. EPP ( Enir Vaccari Filho RJ135370D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Gas Butano compareceu Dra. Flávia de Almeida Bastos (OAB 135177).\r\n\r\nProcesso: 0000122-26.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : André de Souza Buriche e Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), André de Souza Buriche e Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002661-81.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ARG LTDA ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Rondineli Ferreira Viana ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por ARG LTDA em face de RONDINELI FERREIRA VIANA para, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andrea Pinto de Oliveira ( Elieni Riguetti Guerra RJ112104D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de Primeiro Grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.. Mantenho o valor dado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Jorge Luiz França de Sant Anna ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em face de JORGE LUIZ FRANÇA DE SANT¿ANNA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, vencidas e vincendas, por repercussão da parcela alimentícia em parcelas salariais, devendo ser observada, ainda, a compensação acima referida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor provisoriamente arbitrado à condenação em primeira instância.\r\n\r\nProcesso: 0106700-58.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bianca Santos de Carvalho ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora deJoalex Minimercado e Açougue Ltda.) ( Zacheo Brandao Neto RJ98723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000423-26.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nelio Pinto da Silva ( Helvio Muniz Villas-Boas RJ78439D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB pelas obrigações trabalhistas reconhecidas ao Recorrente nesta demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudiomiro Miranda ( Rogerio Rodrigues RJ79345D ), - Recorrido : Construtora Azevedo e Cotrik ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Nova Meta Construtora e Reformas Ltda. ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : A! Bodytech Participações S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Natasha Oliveira ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguída para, declarando a nulidade do processo a partir de fls 279, determinar a baixa dos autos para regular prosseguimento do feito. Pelo Recorrente compareceu Dra Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB 126990).\r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Cláudia dos Santos Ribeiro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Brascan Corretora de Seguros Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Jose Carlos Vidal Gonzalez ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Fabrícia Veiga Cavalcante ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao presente, excluir da condenação a parcela das férias proporcionais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-42.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Robson de Almeida Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Aristonio Agricer Oliveira Sather ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para apenas esclarecer que o percentual de 100% deve incidir sobre as horas extraordinárias laboradas em domingos e feriados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marluce Fausto do Nascimento ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0070300-67.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luiz Carlos Lima ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco da Amazônia S.A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Fernando Antônio Oliveira Vinhares ( Marcos Sergio da Silva RJ67373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1363936"
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                        "1365376": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222500-98.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Elenice Xavier Santos ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Elenice Xavier Santos ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ELENICE XAVIER SANTOS e por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ¿ CSN e FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Arivaldo Teles Vieira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-08.2012.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Claudecir Ramos Abolis ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Agravado : Claudio de Assumpção ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217800-63.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fernanda Rezende Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Fernanda Rezende Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de Embargos de Declaração para, no mérito, dar provimento ao recurso da autora, para sanear a omissão apontada a fim de acrescentar ao dispositivo do v. Acórdão embargado a condenação da parte ré a solver como hora extra o intervalo de 15 minutos não observado antes do início do período extraordinário, nos moldes disciplinados no art. 384 da CLT e, assim, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e, para negar provimento ao recurso oposto pela parte ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado a fim de que as horas extras sejam calculadas a partir da oitava diária em 3 dias na semana, consoante a jornada das 8:00 h às 18:00 h, de 2ª a 6ª feira, com uma hora de intervalo alimentar, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos, bem como as diferenças de gratificação semestral, para que o intervalo do art. 384 da CLT seja pago quando houver labor extra, considerando-se para tanto a jornada apontada na inicial, com uma hora de intervalo intrajornada em 3 dias da semana, e os controles de frequência acostados, e para fixar o valor da multa normativa em R$ 17,55, acrescidos de juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que mantinha a sentença no tocante às horas extras. Pelo Autor falou Dr Pedro Henrique Martins Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Wilson de Oliveira Borges ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Wilson de Oliveira Borges ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, e rejeitá-los, mantendo-se a v. decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Waldir Guimarães de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Siltisc de Fatima Espindola Coimbra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1365376"
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                        "1366208": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-57.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Patricia Falleiro Martins ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa da Moda e Bazar Comércio de Bijuterias Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Marcelo Cardoso Teixeira ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001780-07.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda ( Valessa do Valle Martins RJ110781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-60.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : World Service Terceirização Ltda., Carolina Rubim Caldas Falco ( Marcia de Oliveira Meira RJ43834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1366208"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1365832": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0202 - RO Rcte: Maria Madalena Lemes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] Rcdo: ICQL Química Ltda. [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)] Destinatário(s): Rcdo ICQL Química Ltda. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-51.2011.5.01.0055 - RO Rcte: Crispin Freitas de Mendonça [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)] Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] Destinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2004.5.01.0009 - AP Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Agdo: WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] Destinatário(s): Agdo WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO Apresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 146/148 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nLuaciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1365832"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                            "Atos": {
                                "1366131": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Osorio Sarmento Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 479, que se segue : “...Intime-se a recorrida FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 423/452. Após, voltem conclusos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366131"
                                ],
                                "1366240": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Jorge Luiz Pereira da Rocha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pereira da Rocha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Rcdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado às fls. 367, que se segue : “... A seguir, notifique-se o recorrido TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. para contrarrazoar o recurso adesivo de fls. 361/365. Após, voltem conclusos...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366240"
                                ],
                                "1366298": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000381-85.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Fábio da Silva Bastos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de coisa julgada, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, V, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vera Lucia Vieira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Vera Lucia Vieira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, à exceção dos tópicos, relativos à época própria para correção monetária, aos recolhimentos fiscais e previdenciários; bem como aquela suscitada, de ofício, pertinente à indenização normativa e à gratuidade de justiça; conhecer do recurso da obreira e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da obreira para, reformando a r. sentença, (a) condenar a reclamada no pagamento da multa convencional prevista na cláusula quadragésima sexta, parágrafo primeiro da CCT 2010/2011 e (b) determinar que a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Mantido o valor da condenação. E, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no que tange ao artigo 477, da CLT. Pelo Autor compareceu Dr José Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vanize Martins Gomes Pinheiro Castanheira - Recorrido : Roberta Adaine Vieira da Silva ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Evanildo Leite Alkmin MG90122D ), - Recorrido : Eleonir Borges Ramos Junior ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Angela dos Santos Rocha ( Nelson Ferraz de Araujo Filho RJ134757D ), - Recorrido : Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello ( Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ124364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente à base de cálculo das verbas resilitórias, face à inovação à lide, e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366298"
                                ]
                            },
                            "Secretaria da 2ª Turma": {
                                "Atos": {
                                    "1365944": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000057-42.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Cristiane Pereira Lima ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n2 - 0000106-51.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Cristina Borgongino Gonzalez ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Escola Peninha Verde Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n3 - 0000110-98.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorridos: 1- Oswaldo Enrique Silva de Carvalho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), 2- Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-88.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Andre Alexandre dos Santos ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ) - Recorridos: 1- Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n5 - 0000124-90.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Luiz Alberto da Silva Oliveira ( Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro SP 202228 D ), 2- Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorridos: 1- Luiz Alberto da Silva Oliveira ( Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro SP 202228 D ), 2- Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n6 - 0000141-51.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Lopes da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1- Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), 2- Graal Construtora Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n7 - 0000162-04.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sonia Pereira da Silva ( Adv. Aline Alves da Silva Barros RJ 134076 D ) - Recorridos: 1- Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n8 - 0000186-07.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Roberto Coelho ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n9 - 0000219-18.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Emílio Jorge Vieira Amaral ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n10 - 0000232-29.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. João Oscar Tega Junior SP 260594 D ) - Recorrido: Wanderley Antunes da Rosa ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ).\r\n\r\n11 - 0000264-75.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), 2- Luis Queler Teixeira Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: 1- Luis Queler Teixeira Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), 2- Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n12 - 0000279-52.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA ( Adv. Bianca Gomes Coutinho RJ 137417 E ) - Agravado: CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n13 - 0000329-96.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hélio da Silva de Souza ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ) - Recorrido: José Arcézio Rodrigues Junior ( Adv. Jane Vanelle de Carvalho RJ 84615 D ).\r\n\r\n14 - 0000374-29.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Joelma Ferreira da Silva ( Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas RJ 37421 D ).\r\n\r\n15 - 0000410-92.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jessica de Oliveira Nonato Alves ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n16 - 0000447-44.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto de Vasconcellos Pinheiro ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ) - Recorridos: 1- Francisco Arnaldo Bonavita ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), 2- Massimo Mandarino ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), 3- Carlos Alberto Bonavita ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n17 - 0000485-40.2011.5.01.0073 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Alcides Amaral Gonçalves ( Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro RJ 147153 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Ricardo Goncalves Moreira RJ 109513 D ).\r\n\r\n18 - 0000624-82.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rita de Cássia Fraga Portella de Melo ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n19 - 0000669-06.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ) - Recorridos: 1- Ricardo Acioly Faria Pinho ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ), 2- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0000733-54.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Alberto de Oliveira ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n21 - 0000780-75.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Diego Oliveira Martins ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), 2- Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n22 - 0000820-58.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), 2- Nelson da Cunha ( Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ 128075 D ) - Recorridos: 1- Nelson da Cunha ( Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ 128075 D ), 2- Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n23 - 0000831-25.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Lucimar Pessanha ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2- Norsul Catering Ltda. ( Adv. Pedro de Meira Mattos RJ 111145 D ).\r\n\r\n24 - 0000837-36.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2- Ralph dos Santos Mansur ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ) - Recorridos: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2- Ralph dos Santos Mansur ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n25 - 0000878-46.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), 2- Alexandre Cavalcante Maranhão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), 2- Alexandre Cavalcante Maranhão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0000912-23.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS ( Adv. Hailton Monteiro Toledo RJ 77605 D ).\r\n\r\n27 - 0000914-48.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mario Gomes Vilar ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ) - Recorridos: 1- Halliburton Serviços de Petróleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 2- Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 3- HM Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n28 - 0000918-56.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sônia Cordeiro Ferreira Póvoas ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n29 - 0001027-64.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcelo Almeida Lima ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Recorrido: Medilabs S.A. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n30 - 0001046-67.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Eliseu Gomes da Cruz ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n31 - 0001065-71.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Neuza dos Santos Ribeiro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Flávio de Barros Gomes ( Adv. Washington Luiz dos Santos Marciano RJ 159914 D ).\r\n\r\n32 - 0001069-52.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sebastiao Goncalves Correa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorridos: 1- Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), 3- Globo Comunicacao e Participacoes S.A ( Adv. Valerio Teixeira de Rezende RJ 4065 D ).\r\n\r\n33 - 0001095-20.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vanessa Beatriz da Silva Araújo ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n34 - 0001138-83.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorridos: 1- Kurt Bonow Junior ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 2- A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n35 - 0001170-38.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paola Tatiana Costa Paragaba ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ) - Recorridos: 1- Work Time Assessoria Empresarial Ltda. (sem advogado nos autos), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n36 - 0001228-76.2011.5.01.0032 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Preferencial Participações e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Jackson Machado Tosta ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n37 - 0001279-62.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Roberto de Oliveira Alves ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), 2- Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 3- Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorridos: 1- Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), 3- Roberto de Oliveira Alves ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n38 - 0001310-59.2010.5.01.0027 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruno Silva Ranquino ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n39 - 0001333-30.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rosangela Custódio Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Tongs Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n40 - 0001417-27.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), 2- Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), 3- Eduardo Luiz da Silva ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ) - Recorridos: 1- Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), 2- Eduardo Luiz da Silva ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ), 3- Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n41 - 0001426-17.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Elizabete de Menezes Helbourn e outro ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n42 - 0001461-30.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Maria de Fátima dos Santos ( Adv. Daiana de Araujo Lopes RJ 158699 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ).\r\n\r\n43 - 0001485-09.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2- Clube dos Caiçaras ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ) - Recorridos: 1- Clube dos Caiçaras ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ), 2- Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n44 - 0001606-40.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorridos: 1- Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Marcos Cesar Barbosa Ribeiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n45 - 0001610-81.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Reginaldo Pereira Gonçalo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1- Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), 2- Liquigas Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n46 - 0001789-66.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Àlamo Engenharia S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Liliane de Souza ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n47 - 0001799-21.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mônica Mendes de Carvalho ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Supermercado Santa Cruz Ltda ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n48 - 0001898-23.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marisa Lojas Varejista Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ) - Recorrido: Franck William Ferreira ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ).\r\n\r\n49 - 0004200-59.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: RICARDO LOPES BAYER ( Adv. Roberto Porfirio dos Santos RJ 96177 D ).\r\n\r\n50 - 0006800-27.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Celso Guilherme Leite dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorridos: 1- Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA. (sem advogado nos autos), 2- J Kewly Constr Civil Serv de Empreiteira e Reforma - ME ( Adv. Andreia Fernandes de Almeida RJ 156782 D ).\r\n\r\n51 - 0009100-03.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n52 - 0014245-18.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Tra balho Valmir De Araujo Carvalho - Requerente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ) - Requerido: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao).\r\n\r\n53 - 0023900-92.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Júlio de Souza ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n54 - 0025400-95.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS).\r\n\r\n55 - 0025500-04.1990.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1- EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n56 - 0027700-21.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravados: 1- CONSTRUTORA PRENSA LTDA ( Adv. Paula Barros de Faria Santos RJ 97828 D ), 2- Augusto Luiz de Campos Barrozo (sem advogado nos autos), 3- PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA ( Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ 56287 D ).\r\n\r\n57 - 0032800-49.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Bruno Silva dos Santos ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n58 - 0033400-85.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1- Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Saulo Cordeiro de Macedo RJ 116178 D ), 2- André da Silva Pinheiro ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n59 - 0035400-82.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Associacao dos Moradores do Paraiso ( Adv. Cintia da Silva Cezar RJ 154875 D ) - Recorrido: Marcelo Gomes de Araujo ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ).\r\n\r\n60 - 0039100-82.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Ministério Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), 2- AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu ).\r\n\r\n61 - 0042500-43.2003.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal do INSS) - Agravados: 1- EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (sem advogado nos autos), 2- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n62 - 0042600-55.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Agravado: Jose Claudio Ferreira de Souza ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n63 - 0049800-60.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: AURELITO LOPES DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n64 - 0057400-19.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Elpídio Jose de Souza Coutinho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 3- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Elpídio Jose de Souza Coutinho e outro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n65 - 0057600-02.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravados: 1- UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), 2- Adriana André Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 3- Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n66 - 0066800-31.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: João Camelo de Souza ( Adv. Jose Rena SP 49404 D ) - Agravados: 1- Roberto Keffer Avelino (sem advogado nos autos), 2- Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional), 3- Martinelli Agencia Marítima Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n67 - 0067400-60.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Braga Filho ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n68 - 0069700-60.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Agravados: 1- Nanci Aparecida de Almeida ( Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio RJ 99348 D ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n69 - 0077700-75.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Auto Viacao Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravados: 1- Rapido Cachoeirense Ltda. ( Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos RJ 118108 D ), 2- Jose Simao de Sobral ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n70 - 0082300-23.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: DELZUITA VERISSIMO DE SOUZA E OUTROS ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS).\r\n\r\n71 - 0089200-79.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Patio da Alegria Ltda. ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ) - Agravados: 1- Mauro Vargas Bernardino ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n72 - 0094300-31.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1- Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Cleber Peres Mathias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n73 - 0095000-98.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA ( Adv. Angela Maria Raffainer Flores RS 26977 D ) - Agravados: 1- ARISTOTELES IMENES ( Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas RJ 79727 D ), 2- UNIAO (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n74 - 0096300-72.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOSE SOBRAL SILVA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Patricia Midori Ujihara RJ 127385 D ).\r\n\r\n75 - 0106600-17.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jose Roberto Dias Andrade ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorridos: 1- União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 3- Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), 4- Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n76 - 0107700-97.2009.5.01.0056 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorridos: 1- Marilda de Santana Gonçalves ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 2- Elegancy Service Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n77 - 0128100-86.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Wagner Fonseca Lima ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ).\r\n\r\n78 - 0129100-19.1994.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Ais Associacao para Investimento Social ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ), 2- ARE EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n79 - 0130300-72.2001.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Rodorio Implementos de Transportes Rodoviario LTDA ( Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone RJ 139963 D ) - Agravados: 1- Jorge Nazareno Biondo (sem advogado nos autos), 2- BIOPAR Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (sem advogado nos autos), 3- GLORIA MARIA PEREIRA FERNANDES ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n80 - 0139300-08.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1- LEOMAR DAUTER ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ), 2- MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n81 - 0149900-22.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ESPÓLIO DE MILANO FERRARI ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Agravado: LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA ( Adv. Leandro Deivson Lopes da Silva RJ 168051 D ).\r\n\r\n82 - 0156800-73.2006.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Agravados: 1- Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Francisco Gomes Ramalho RJ 7629 D ), 2- Wilson Costa (Espolio de) represt. Lucia Regina do Nascimento Costa (Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D).\r\n\r\n83 - 0160300-94.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE (Procuradoria do Ibge) - Agravados: 1- Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 3- Paulo Henrique de Oliveira Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n84 - 0169300-64.1989.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- LECY DA SILVA, 2- LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS, 3- JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, 4- MARIA FERREIRA SALES, 5- CATARINA CARDOSO VICTORIANO, 6- EDILSON AGAPE VIEIRA, 7- YVETE DA SILVA, 8- ROBERTO MANOEL DA SILVA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), 9- JORGE HENRIQUE MARQUES, 10- JOAO RAIMUNDO CERQUEIRA, 11- PASCOVIA ZANOTELLI DOS SANTOS, 12- ANGELA MARIA LIMA RAMOS, 13- ANGELA BRASIL DE SOUZA, 14- MARLENE CARDOSO DA SILVA, 15- HILDA DE ALMEIDA ESPANHOL, 16- IRMA SOARES ROCHA, 17- ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITA, 18- JORGE CALHEIROS DE OLIVEIRA, 19- MARGARIDA GAMA DE VASCONCELOS, 20- MARIA FERREIRA SALES, 21- DENISE M RODRIGUES DE AZEVEDO, 22- RITTA ZANOTELLI DE OLIVEIRA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n85 - 0175500-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n86 - 0179900-03.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorridos: 1- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- JOSE CARLOS RODRIGUES LISBOA (sem advogado nos autos).\r\n\r\n87 - 0183000-28.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n88 - 0183700-08.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1- SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (sem advogado nos autos), 2- CARINE OMIZZOLO ALMEIDA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n89 - 0198400-30.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n90 - 0213500-04.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguacu) - Recorridos: 1- Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), 2- Maria Helena Bandeira da Silva ( Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo RJ 53069 D ).\r\n\r\n91 - 0214100-84.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorridos: 1- Jorimar Geraldo da Silva ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), 2- Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n92 - 0216900-05.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1- CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), 2- União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1365944"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DO SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n121 - 0052400-17.2008.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relatora Juíza do Trabalho Convocada Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D), 3- Damião Augusto Caetano (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1365977"
                                    ],
                                    "1366087": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366087"
                                    ]
                                },
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                                    "Atos": {
                                        "1366024": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Orlando Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões do primeiro réu e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação, observada a prescrição das verbas anteriores a 13.01.2005, condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de diferenças a título de abono aposentadoria, com a observância dos aumentos salariais concedidos nas datas-base da categoria, bem como sua repercussão nos 13º salários. A liquidação dar-se-á por arbitramento, às expensas dos réus. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença sentença. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza remuneratória das verbas deferidas, devendo o imposto de renda ser apurado nos termos da Súmula nº 368 do C.TST, em sua atual redação. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, exceto no tocante ao 13º salário, cujo vencimento da obrigação ocorre em data própria. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JORGE AZEREDO ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), WELLINGTON CABRAL ARAGAO ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), CLAUDIO NANTES DE ARAUJO ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), ROBSON XAVIER DE SOUZA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), ZACARIAS LEITE JUNIOR ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciana Moura Sassone ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Luciana Moura Sassone ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no recurso da ré, em relação aos critérios para apuração das cotas fiscal e previdenciária, bem como da correção monetária, por ausência de sucumbência. No mérito, negar provimento ao recurso da ré e, na forma da fundamentação do voto da relatora, dar parcial provimento ao interposto pela autora para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do C. TST. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Azurra Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Osmar Leite ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e a prejudicial de prescrição bienal invocadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para seja considerado no cômputo das horas extras apenas o intervalo intrajornada efetivamente suprimido pelo ex-empregador, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos Magno de Souza Candinho ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000496-78.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Lucia Maria de Almeida Cavalcanti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.1989.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMARIA FERNANDA BORGES LEDUR - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), ALZIRA DA COSTA MACIEL ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), ARGEU FRANCISCO LUCINDO ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), ALISIO CAETANO COUTO ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), MARIA FERNANDA BORGES LEDUR ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), ANA MARIA BITTENCOURT NOGUEIRA ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nilton Vieira de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366024"
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                                        "1366116": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Mauro da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Dad Industrial Ltda ( Dênnice dos Santos Souza RJ159559D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Geraldo de Oliveira Filho ( Rita de Cassia dos S. Nepomuceno RJ94607D ), - Recorrido : Inalda Renigio Pereira ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício doméstico, o que leva a improcedência total dos pedidos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Mantêm-se os valores da r.sentença e invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Daniela Guimarães Hendrich ( Witoldo Hendrich Junior RJ116345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Delci Macedo Frades ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. ( Valeria Menezes da Cunha Silva RJ80630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e, nos termos da fundamentação do voto da relatora, julgar procedentes os pedidos contidos nas letras B e E ( em parte ) do rol da inicial, condenando a ré ao pagamento do valor de R$ 8.693,20, a título de repasse das contribuições associativas de seus empregados filiados ao Sindicato, bem como dos honorários de sucumbência, no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença sentença, invertidos os ônus da sucumbência. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transporte Agrelense Ltda. ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Recorrido : Selma Cunha da Silva ( Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ65336D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : C. F. M. Comércio e Representações Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Fábio Gomes Costa ( Anderson Rangel de Matos RJ133649D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001477-29.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Bruno Soares Ferreira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366116"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                                    "Atos": {
                                        "1366291": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Dayane Rangel Fernandes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1366291"
                                        ],
                                        "1366292": [
                                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                            "Processo: 0011842-08.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da deciswão de fls. 131/132 - \"...entendo desnecessário o manejo da Ação Cautelar para que se pleiteie a concessão de efeito suspensivo a Embargos de Declaração, uma vez que suficiente a simples oposição dos Declaratórios, comprovada a fls.102/120, porquanto tal lhe é inerente, resta inquestionável a ausência de interesse no prosseguimento da presente ação cautelar, impondo-se declarar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI, do artigo 267 do Código de Processo Civil. ...\" \r\n\r\nId: 1366292"
                                        ]
                                    }
                                }
                            },
                            "Secretaria da 3ª Turma": {
                                "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                                    "Atos": {
                                        "1365665": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : General Mills Brasil Ltda. ( Ana Paula Dias Serpa RJ128485D ), - Recorrido : Juracy Carlos dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de intempestividade, posta em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto por GENERAL MILLS BRASIL LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação à obrigação de pagar quatro horas extras por semana trabalhada, com os reflexos e conforme os critérios na sentença de origem. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000917-93.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Miguel Ribeiro de Oliveira Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Anete Mota Santana Carvalho ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ANETE MOTA SANTANA CARVALHO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122900-36.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Jose Perpetuo de Castro ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Agravado : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por JOSÉ PERPÉTUO DE CASTRO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Carlos Alberto da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO DA SILVA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Agravado : LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade , em conhecer do agravo de petição interposto por BANCO BRADESCO S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Elias Vitalino Bezerra ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Carlos Eduardo de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Lourival Lima de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Claudimar Dutra Cupido ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ELIAS VITALINO BEZERRA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, LOURIVAL LIMA DE SOUZA e CLAUDIMAR DUTRA CUPIDO e acolhê-los, em parte, para suprir omissão de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, sem efeito modificativo, agregando a fundamentação ao acórdão a folhas 1.271/1.282.\r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcos Antônio da Siva Marins ( Wallace Marins da Costa RJ161862D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARINS e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. em obrigação de pagar horas in itinere - 17 (dezessete) minutos diários -, e respectivas projeções em R.S.R., décimos terceiros salários, férias, FGTS e indenização tarifada de 40% sobre o FGTS, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão dos ônus da sucumbência. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2010.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Bramex Comérci e Serviço Ltda (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D) - Agravado : Romulo da Silva Santos ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Maicom Amaral de Candia ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. ( Ricardo Coelho de Oliveira RJ40955D ), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por MAICOM AMARAL DE CANDIA e dar-lhe provimento, para acrescer à condenação as seguintes obrigações: de fazer: anotar na CTPS do obreiro a real variação salarial para o cargo de balconista, somando o salário não contabilizado (R$ 240,00) àqueles registrados, sob pena de multa única no importe de R$ 3.000,00, na hipótese de inadimplemento, após regular citação para cumprimento da obrigação específica; de pagar: diferenças, em decorrência do reconhecimento do salário não contabilizado, em décimos terceiros salários, férias, aviso prévio, FGTS, indenização tarifada, horas extras relativas a domingos trabalhados e, a título de indenização substitutiva, no seguro-desemprego; e as horas extras, objeto da condenação, com base no salário reconhecido, com projeção, inclusive, na remuneração do repouso semanal, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 300,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação ¿ R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Adilson Batista Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ADILSON BATISTA FERREIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365665"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                                    "Atos": {
                                        "1365672": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2011.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdos: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], e, Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de folha 93: \"notifique-se o primeiro agravadp para oferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, pois da publicação de folha 91 não constou o nome de seu advogado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365672"
                                        ],
                                        "1365677": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Francisco Ferreira Dias Filho ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorridos: Alimentícios Petromar e Comércio de Produtos Alimenticios Petromar Ltda. e, Distibuidora de Produtos Alimenticios Flathai Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça ao recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal - Recorrido : Reinaldo Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação e porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001495-38.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. - Agravado : Silvio Cavalcanti de Holanda ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Peres Correa Braga ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação e por não atendidos os pressupostos do art. 897, parágrafo 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luana Oliveira de Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorridos: Disk Plásticos Embalagens Ltda. e, R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, anular o contrato de trabalho com a primeira reclamada e condenar a segunda reclamada a assinar a CTPS da reclamante, como operador de caixa, no período de 01.09.2005 até o quinto mês após a data do parto, conforme apurado em liquidação de sentença, e a lhe pagar o valor correspondente às diferenças salariais, com base em norma coletiva, aos salários, FGTS, férias com um terço e gratificações natalinas referentes ao período de estabilidade, à verba relativa à quebra de caixa e às diferenças de + 40%, assim como a pagar-lhe a quantia referente às custas processuais já recolhidas. Para efeito de liquidação, a remuneração corresponderá ao piso salarial da categoria para a função de operador de caixa, conforme convenções coletivas anexas aos autos (fls. 23/32 e 33/38). Para todos os fins, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas, as diferenças salariais e a quebra de caixa. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365677"
                                        ],
                                        "1365844": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Andréa da Conceição Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar a remuneração e a jornada da reclamante, nos moldes da fundamentação, e para excluir a multa relativa ao PIS e a penalidade do art. 467 da CLT. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Custas reduzidas para R$ 240,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 12.000,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365844"
                                        ],
                                        "1366214": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2012.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Gilberto Luiz Neves ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000569-87.2012.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Agravado : Rodrigo Luiz da Silva Pereira ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000769-60.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Sebastião da Hora Filho ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001055-13.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravados: Drogaria Ano Bom ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D )e, Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Rio Claro e Quatis ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria José Gomes ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), -Agravado : Banco Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Osmar Felipe ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a retificação dos cálculos de folha 730, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Cesar Pinto da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravados: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Vanessa Teixeira Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D )e, Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular a decisão de folha 653, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente as impugnações apresentadas nos embargos à execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jorge Nunes Guimarães ( José Veras Rodrigues RJ24088D ), - Agravado : Codin Cia de Desenvolvimento Industrial do ERJ ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir nos cálculos o valor correspondente ao ressarcimento das custas recolhidas pelo agravante, devidamente atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Agravado : Antonio Marcos de Oliveira da Rocha ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, tornando sem efeito o cálculo da cota previdenciária, determinar a intimação da UNIÃO, a fim de que apresente os seus cálculos, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1366214"
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                                        "1365716": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ferreira Dias Filho\r\n\r\nRcdos: Distibuidora de Produtos Alimentícios Flathai Ltda.e , Alimentícios Petromar e Comércio de Produtos Alimenticios Petromar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Alimenticios Petromar e Comércio de Produtos Alimenticios Petromar Ltda. e, Distibuidora de Produtos Alimenticios Flathai Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls.279/280: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça ao recorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nRcdos: Disk Plásticos Embalagens Ltda. e, R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Disk Plásticos Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 164/169: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, anular o contrato de trabalho com a primeira reclamada e condenar a segunda reclamada a assinar a CTPS da reclamante, como operador de caixa, no período de 01.09.2005 até o quinto mês após a data do parto, conforme apurado em liquidação de sentença e a lhe pagar o valor correspondente às diferenças salariais, com base em norma coletiva, aos salários, FGTS, férias com um terço e gratificações natalinas referentes ao período de estabilidade, à verba relativa à quebra de caixa e às diferenças de FGTS + 40%, assim como a pagar-lhe a quantia referente às custas processuais já recolhidas. Para efeito de liquidação, a remuneração corresponderá ao piso salarial da categoria para a função de operador de caixa, conforme convenções coletivas anexas aos autos (fls. 23/32 e 33/38). Para todos os fins, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas, as diferenças salariais e a quebra de caixa. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365716"
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                                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas dos Santos Nunes reprsentado por Simone Câncio dos Santos \r\n\r\nRéus: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop e, Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - Capital Coop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 164/165: \"por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto e por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365793"
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                                "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                                    "Atos": {
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                                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JUVENAL VILLOTE ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - Agravado : CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Autor, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030100-24.1999.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JAMILI BAILUNI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), JAMILI BAILUNI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos por ambas as partes, sendo parcialmente o da Reclamada, deixando de apreciar o tópico referente ao 'Quantitativo de Horas Extras e, quanto ao mérito, dar provimento parcial ao recurso da Reclamante para, reformando a r. decisão agravada de fls. 911/918, afastar a determinação de exclusão da gratificação semestral da base de cálculo das horas extras, por já efetuada nos cálculos periciais de fls.656/710, e negar provimento ao recurso da Reclamada, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : ADEMIR RABELO DE SOUZA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Réu e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando-se a r. decisão agravada de fl. 610, para que os cálculos de liquidação homologados de fls.526/544 sejam refeitos, excluindo-se as denominadas 'Gratificações especiais' da base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000803-93.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001250-66.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pryslla Logística em Transportes Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - Recorrido : Fábio Castro da Silva ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Kamila Cabral de Oliveira RJ150867D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente a ação. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : WAL MART Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Marcos Duarte Maciel Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação os reflexos dos RSR integrados das horas extras nas demais parcelas do curso e da rescisão contratual, como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001073-62.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Academia Body Gym Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : Maurício José dos Santos Rodrigues ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, receber como preliminar a alegação de decisão ultra petita, acolhê-la para excluir da condenação o pagamento das horas extras sobre a indenização de 40% do FGTS e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Reduzir o valor arbitrado à condenação para R$ 12.000,00, sendo devidas as custas de R$ 240,00, pelas rés, haja vista a absolvição no pagamento dos reflexos das horas extras na indenização de 40% sobre o saldo da conta do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), José Ignacio da Silva Filho ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), José Ignacio da Silva Filho ( Claudineia Lage RJ62670D ), - por unanimidade, c onhecer dos recursos, à exceção do tema vale alimentação do recurso do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Arildo Lopes Alves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, negar provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gerson Moreira ( Juliana Tomas Vimercati RJ152533D ), - Recorrido : SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar o segundo reclamado parte legítima, porém, julgando improcedente os pedidos com relação a ele e incluir na condenação da primeira reclamada o reembolso do valor indevidamente descontado na rescisão a título de vale transporte, no importe de R$ 23,76, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Mantidos os valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda ( Ana Lucia Nogueira Simao RJ59302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução do pagamento das horas extraordinárias e seus reflexos comprovadamente quitados no curso do pacto laboral. Mantidos os valores relativos à causa e às custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000843-11.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Fernando Augusto ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, negar provimento, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora . Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Elaine da Silva Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Elaine da Silva Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, c onhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico ¿Do pedido ad cautelam caso fosse provido o item do apelo patronal referente a equiparação salarial¿, à míngua de interesse, no apelo autoral; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa ¿ por indeferimento de perguntas, suscitada pelo banco em seu recurso ordinário e, no mérito, negar provimento do recurso ordinário do banco e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo adesivo obreiro, para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora extra por dia, conforme previsto no artigo 71, § 4º, da CLT e acrescer à condenação o pagamento da multa normativa, prevista nas Convenções Coletivas. Manter o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante à multa.\r\n\r\nProcesso: 0001392-91.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Acassia Maria Carvalho Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia |Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365816"
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                                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Roberto Elieser Sardas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000490-05.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Rafael Souza dos Santos ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Cara Distribuição e Logistica Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Amaro Rodrigues Rosa ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Thatyane Ferreira Carvalho ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Lourival Pereira da Silva Junior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0009600-46.1998.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : LUIZ HERALDO RODRIGUES HART ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Lilian Bayer do Amaral ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Rita de Cássia Oliveira de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Jean Fonseca de Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Embargado : Rita de Cássia Oliveira de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Jean Fonseca de Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), Lilian Bayer do Amaral ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos para reclamada para arbitrar em R$ 30.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 600,00 as custas processuais, e REJEITAR os embargos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : PEDRO MACHADO ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Embargado : TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), NESTLE Brasil S.A. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Viviane Lopes da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Sky Brasil TV por Assinatura Digital ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. ( Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ137939D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Recorrido : Nelson Santos Santana ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Arbitro à condenação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada. Sustentou pelo recorrente, Dr. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB/RJ 118658).\r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Simone dos Santos Moreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Simone dos Santos Moreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, ao da reclamante para reconhecer que é devida a paga do intervalo intrajonada não gozado, isto é, uma hora acrescida de 50%, sendo que esse pagamento tem natureza salarial, sendo, consequentemente, devidos os reflexos dessa parcela naquelas expressamente pleiteadas na inicial e já deferidas na sentença, aplicação das OJ¿s nº307 e 354 da SDI-1 do T.S.T., e ao dos reclamados para excluir da condenação a indenização relativa ao recolhimento do imposto de renda, e para que seja observada, quanto ao recolhimento do imposto de renda, a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que julgava improcedente o pedido. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0015900-33.2006.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rosangela Teixeira ( Julio Bordoni Barbosa RJ97839D ), S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Em recuperação judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, VRG Linhas Aéreas S.A., para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas; sendo a S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) a única responsável pelo cumprimento da condenação, ou seja, a reclamação trabalhista é improcedente em relação à reclamada-recorrente, desnecessário o exame dos demais temas constantes no recurso ordinários. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Hugo Humberto Cardoso de Carvalho ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Roberto Borges Ribeiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0008800-97.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA (Espolio de) - N/P da inventariante Renne Pelajo ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Vilma dos Santos Soares de Almeida ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gas Capital GR do Brasil Ltda. ( Ana Paula Goncalves Cossio RJ85461D ), Francisco de Assis Dantas Araujo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lia Camargo Praça ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar que as horas extras sejam apuradas com base no horário de trabalho declinado no depoimento pessoal da reclamante. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Dorvina Correa Nascimento ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do 2º reclamado. Ausentes advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365976"
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                                            "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0013400-90.2006.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Gilberto Cesar Rodrigues ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Agravado : Camping Clube do Brasil ( Eric Nilson Lofgren RJ27148D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito por unanimidade, dar provimento ao agravo para afastar a prescrição acolhida em fase de liquidação, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito. nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000180-79.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jacqueline de Alencar Gomes Diniz ( Jose Carlos da Silva RJ113923D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ITAU - UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bárbara Cristina Cerdeira Lopes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Christiani da Silva Salvador ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Christiani da Silva Salvador ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada, e para determinar que o valor da condenação seja corrigido a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros contados da propositura da ação (Súmula nº 224 do STF); e excluir da condenação a multa de 1% prevista no art. 538 do CPC e a multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000284-75.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria das Graças dos Santos Silva ( MICHELLE DA SILVA RJ168093D ), - Recorrido : Associação Pro-Matre - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para manter a sentença nos seus termos, exceto quanto aos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Géssica da Mata da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Maria das Neves Francisco Pereira ( Fabio Aluisio Tavares de Oliveira RJ149172E ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. Cristina Luiza dos Santos Bizoni ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001028-30.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Gomes Balbino Júnior ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Rodoviáris A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : João Gomes Balbino Júnior ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Rodoviáris A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nas contrarrazões pelo reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do autor para deferir o pagamento da multa de que trata o art. 477, § 8º da CLT e para negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciene Machado de Jesus ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1366341"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Teofilo Negrao de Lima ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pelo recorrente, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803) e, presente pelo recorrido, Dr. Henrique Claudio Maues (OAB/RJ 35707).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRinaldo Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366327"
                                        ]
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                            "Secretaria da 5ª Turma": {
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Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n3 - 0000131-42.2011.5.01.0064 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexander Caldas da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000159-78.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aline Aparecida Nunes Moyses ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n5 - 0000182-26.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cleunira Rosa de Souza ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C, Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000195-85.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gefferson Gonçalves Garcia ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n7 - 0000198-81.2011.5.01.0007 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Haldson Vicente de Souza ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n8 - 0000203-91.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caroline Moraes Soares ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n9 - 0000221-10.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Idlucia Aparecida Praxedes Ozava ( Adv. Marcos Josias Pereira RJ 150307 D ) - Recorrido: Centro Integrado de Educação Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n10 - 0000228-71.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Marcos Roberto dos Santos Souza ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n11 - 0000243-91.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo José Wanderley Maciel da Silveira ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n12 - 0000244-89.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Paulo de Souza ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Almori Nascimento Paulino - Send Service ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Bramex Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n13 - 0000258-91.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gisele Saioron de Mello ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n14 - 0000268-03.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio de Paula da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n15 - 0000272-30.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Domingues Gelani ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n16 - 0000411-03.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), José Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), José Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n17 - 0000436-91.2011.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geisi Mara Pires Gomes ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n18 - 0000437-96.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Recorrido: Simone Nogueira da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n19 - 0000449-36.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Ibi S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., José Wesley de Albuquerque Monteiro ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n20 - 0000543-48.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Eletro Atacado Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Gutemberg Dutra Barboza ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), GBS Transportes Ltda. ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n21 - 0000563-94.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), André Lima da Silva ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), André Lima da Silva ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n22 - 0000568-20.2010.5.01.0064 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Enock Silva de Rezende ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: MVA Transportes Ltda. ( Adv. Maria Cassia de Resende Lara MG 47439 D ), Linde Gases Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n23 - 0000577-44.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Gilson Rodrigues de Lecerda ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n24 - 0000586-31.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Acciona Infraestructuras S. A. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Caroline Lansky Bastos RJ 156225 D ), Glaucia Padia da Cruz ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n25 - 0000595-18.2010.5.01.0059 - RRPS - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos Cardoso ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\n26 - 0000627-97.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Clébio Eduardo da Conceição ( Adv. Byron Tome da Rocha RJ 70548 D ), Astromaritima Navegação S.A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Clébio Eduardo da Conceição ( Adv. Byron Tome da Rocha RJ 70548 D ), Astromaritima Navegação S.A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n27 - 0000652-96.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Daniel Rodrigues da Silva ( Adv. Wellington Warwar Barbosa RJ 157516 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Daniel Rodrigues da Silva ( Adv. Wellington Warwar Barbosa RJ 157516 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n28 - 0000696-60.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Geraldo Marcelo da Silva ( Adv. Arlindo Jose Biancardi RJ 165222 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n29 - 0000730-20.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Reviravolta Confecções Ltda. ( Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira RJ 127050 D ) - Recorrido: Fabrizia Caruso Bittencourt ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Atraente Confecções Ltda. ( Adv. Fabiano Siqueira Soldaini RJ 123632 D ).\r\n\r\n30 - 0000735-12.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Milton Ferreira da Silva ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ), União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. .\r\n\r\n31 - 0000768-95.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rogério Francisco de Santana ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n32 - 0000772-79.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Epaminondas Cardoso Ribeiro ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n33 - 0000787-37.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Bezerra de Paiva ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP ( Adv. Monica Pereira Lucas de Souza RJ 129148 D ).\r\n\r\n34 - 0000803-22.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Michelle da Silva Felix Alves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Michelle da Silva Felix Alves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n35 - 0000829-78.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Cristina de Paula Berg ( Adv. Antonio Julio Dias Junior RJ 119371 D ) - Recorrido: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Maria Cristina de Paula Berg ( Adv. Antonio Julio Dias Junior RJ 119371 D ), Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0000864-83.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cássio de Oliveira Coelho ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Cássio de Oliveira Coelho ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0000873-33.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município de Cabo Frio ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ) - Recorrido: Manoel da Silva ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n38 - 0000949-33.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Edimar Alves da Silva ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n39 - 0000952-29.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Wilson Alvim do Nascimento ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ).\r\n\r\n40 - 0001026-60.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Gonçalves Ruas ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Banco Central do Brasil ( Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza RJ 68769 D ), Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n41 - 0001050-10.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lucimar Andrade Muniz e Outros ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n42 - 0001067-11.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gleidson Elias Monteiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n43 - 0001070-19.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ingrid Ferreira Fonseca ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ingrid Ferreira Fonseca ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n44 - 0001113-80.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Recorrido: Anderson dos Reis Oliveira ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ).\r\n\r\n45 - 0001121-33.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Tavares de Oliveira ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ) - Recorrido: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. ( Adv. Thais de Figueiredo RJ 134259 D ), Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido).\r\n\r\n46 - 0001136-49.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Silveira Luz ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n47 - 0001145-94.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauricio Gomes Policarpo ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n48 - 0001163-03.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jadson Lírio Fiorani ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n49 - 0001169-40.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Claudete de Souza Vieira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Avelã Comércio de Doces e Torta Ltda. ME ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ), Avelã Fábrica de Tortas Doces e Salgados Ltda. ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ).\r\n\r\n50 - 0001171-68.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ) - Recorrido: João Carlos Stogmuller ( Adv. Andrey Braga Lopes RJ 108909 D ).\r\n\r\n51 - 0001189-91.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aylon Torres Almeida ( Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção RJ 149610 D ) - Recorrido: Baremboim e Cia Ltda..\r\n\r\n52 - 0001214-82.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Celso Tadeu Ferreira Rey ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n53 - 0001231-88.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maralice de Souza Costa ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n54 - 0001236-27.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eduardo Pantoja Martins ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorrido: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n55 - 0001247-59.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Leontineke Hoornweg Van Rij ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VPTA - Varig Participações em Tranportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB - Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n56 - 0001282-81.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: André Carlos dos Santos Rodrigues ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n57 - 0001289-57.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Recorrido: Edilson Alves Dias ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n58 - 0001302-05.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose de Souza Almeida ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0001317-41.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Fiuza de Mello ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Maria Madalena Videira Fiuza de Mello ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n60 - 0001399-67.2010.5.01.0032 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Líder Serviços de Instalaçao e Comércio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Recorrido: Carlos José Sales de Andrade ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n61 - 0001489-79.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Ivon Pacheco Cantuaria ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Ivon Pacheco Cantuaria ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n62 - 0001511-89.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Miguel José da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n63 - 0001512-30.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Filisberto Mário de Macedo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0001539-46.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Katy Braga de Sousa ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Katy Braga de Sousa ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n65 - 0001560-91.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Even Construtrora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Rodrigo dos Santos Nascimento ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Zion Construções Ltda. .\r\n\r\n66 - 0001561-94.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Valter Chapetta ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n67 - 0001569-87.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Wilmar Silva Cardoso ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n68 - 0001572-09.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andrea Carla Fiaux Pereira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0001588-55.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n70 - 0001806-02.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carla Veronica Carvalho da Silva ( Adv. Claudia Calvano RJ 84278 D ), Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n71 - 0001954-96.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Josapht Soares Fernandes da Silva ( Adv. Paulo Vianna Barbosa RJ 107575 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n72 - 0005100-26.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renato Augusto Borges ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Renato Augusto Borges ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0016800-84.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Rogerio Gaspar ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Rogerio Gaspar ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n74 - 0021900-87.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sidiomar Rodrigues de Andrade ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Sidiomar Rodrigues de Andrade ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0034100-32.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Erica Heringer de Oliveira ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Erica Heringer de Oliveira ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n76 - 0046200-74.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jurandir de Paula ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n77 - 0048400-44.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Célio de Macedo Rainha ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n78 - 0066800-87.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Ronaldo Correa Paula ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Ronaldo Correa Paula ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n79 - 0068300-22.2006.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ely Fortunato de Asevedo ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n80 - 0077300-68.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Angelina Mendes da Silva ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), Itapemirim ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n81 - 0079100-37.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANA BIANCA DA SILVA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n82 - 0085000-79.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ficap S.A. ( Adv. Carla Dantas Vidal RJ 112541 D ), Judith Pimenta do Nascimento ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ficap S.A. ( Adv. Carla Dantas Vidal RJ 112541 D ), Torre Engenharia Ltda., Judith Pimenta do Nascimento ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n83 - 0090800-81.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Márcia Freitas do Valle Sampaio ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n84 - 0096600-04.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcio Carlos Silva Ramos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n85 - 0107900-26.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Robson Fontes de Lima ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n86 - 0115700-98.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Bruno Luiz Gonçalves Villela ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Castro e Coutinho Advogados Associados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Bruno Luiz Gonçalves Villela ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Castro e Coutinho Advogados Associados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n87 - 0120400-20.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PAULO AFONSO DE CASTRO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA A/C DA SÓCIA PRACIDINA TELLES ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ), Locaimóveis Imobiliária Ltda. A/C DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS FÁBIO FERREIRA ALVIM ( Adv. Daniel Garcia Sobrosa RJ 130090 D ).\r\n\r\n88 - 0125900-96.2009.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidoras S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Paula Severino ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n89 - 0126400-57.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valeria Santos de Almeida ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n90 - 0133000-03.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Geraldo Cesario da Silva ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ) - Recorrido: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ).\r\n\r\n91 - 0136200-77.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: LIVIA AVILA MARTINS ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Recorrido: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n92 - 0153600-69.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago ( Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra RJ 159645 D ).\r\n\r\n93 - 0154800-41.2009.5.01.0026 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Artur Fernando de Azevedo Martins ( Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade RJ 100923 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n94 - 0157700-93.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carolina de Simone Cabral ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ) - Recorrido: SS Gouvea Comercio de Acessorios Ltda. N/P Sócia Sandra Elisa Samel Gouveia Monteiro ( Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes RJ 95380 D ).\r\n\r\n95 - 0159100-47.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: DAVID DE SOUZA ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n96 - 0161700-19.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gercilane Pinto Rosa ( Adv. Humberto Maciel de Araujo RJ 32104 D ) - Recorrido: Trocalor Industria Mecanica Ltda ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ), W.S.M. Refrigeracao Ltda.\r\n\r\n97 - 0195502-36.1988.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Agravado: LARISSA EVLYN PEREIRA DA SILVA ( Adv. Maria Ivete Mendes RJ 90136 D ).\r\n\r\n98 - 0247500-05.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES ( Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha RJ 18926 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n99 - 0378300-19.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0541600-31.2003.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: DIMAS DOS SANTOS BRAIDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.09.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1366376"
                                    ]
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                                "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000926-14.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Patrícia Anderson Benjamin Lourenço da Silva ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrida : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridas : 1) Cristina Almeida Rego Nascimento ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002111-12.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Tiago da Silva Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pro-Seg - Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : George Smith de Andrade ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000165-69.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcio Carlos de Souza Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrida : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adroaldo Costa Lopes ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrida : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das repercussões de horas extraordinárias no 13º salário, proporcional, férias proporcionais mais 1/3 e multa de 40% do FGTS, além de diferenças salariais, participação nos lucros, vale-alimentação, multa normativa e honorários advocatícios; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 400,00 pela reclamada calculadas sobre R$ 20.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000745-72.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ) e 2) Luana Abreu dos Santos Lourenço ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridas : 1) Luana Abreu dos Santos Lourenço ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40% do FGTS e da indenização prevista na Cláusula 24.3 da Norma Coletiva no período de 31 de dezembro de 2009 até 28 de fevereiro de 2010; custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, (vinte e cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000655-09.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Andre Luis Avila Monsores ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), - Recorrido : Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000531-06.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Super Mercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) e 2) Moacyr da Silva Morais Filho ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorridos : 1) Moacyr da Silva Morais Filho (Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D) e 2) Super Mercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: Carlos Alberto Freitas de Souza ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1366396"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Valdeque Ferreira da Silva ( Andre de Carvalho e Sousa RJ56786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1366175"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180000-51.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDAPIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366332"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0180000-51.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA, PIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Federal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 164/166, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366311"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Iria Lúcia Torres ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Jose Reis Firmino ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001807-02.2010.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa LtdaGeovani Gonçalves de Souza ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, suscitando de ofício a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ligia Scrivano Paixão ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Associação Universitária Santa Úrsula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Associação Universitária Santa Úrsula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ligia Scrivano Paixão ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR provimento aos embargos da reclamante-recorrente para, sanando-se a contradição verificada, inserir uma nova fundamentação e ementa ao acórdão ajustando-as à parte dispositiva, que expressa o que efetivamente foi decidido na sessão de julgamento, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, e NEGAR provimento aos embargos da reclamada-recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Vital Luis Silva de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao pedido recursal relativo à exclusão da condenação de abono pecuniário por não ser objeto de julgamento da presente demanda, rejeitar as preliminares de ausência de prestação jurisdicional e de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Callegari ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Status Mille e Recursos Humanos LtdaCarlos Alberto Callegari ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer de ambos os Recursos, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada, para excluí-la de qualquer responsabilidade decorrente da condenação imposta, e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Leonardo de Souza Nogueira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Casa de Saude Saint Roman Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se a omissão verificada, declarar que o autor, submetido a jornada de 12x36 horas de descanso, tem direito ao adicional noturno também sobre as horas trabalhadas após as 5 horas da manhã, conforme OJ 388, da SBDI-1, do C. TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0201300-33.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu - Recorrido : Wellington Nascimento de Assuncao ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-69.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Requerente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Requerido : Maria Aparecida Donato de Matos ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a pretensão acautelatória; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela Requerente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001811-10.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Afonso Ferreira Filho ( Benedicto M. N. Filho RJ135700D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Daniel Costa Lima da Rocha ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento para, suprindo a omissão apontada, sem lhes emprestar efeito modificativo, manter o valor arbitrado a título de danos morais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciano Paz Ferreira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciano Paz Ferreira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniel Cotta Antunes ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Recorrido : Matos e Freitas Limpeza e Conservação Ltda MEJean Philippe Henry SchoederJean Pierre Dutilleux - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e DAR-LHE provimento para reformar a sentença terminativa do feito e determinar o retorno dos autos a MM Vara para que se defira ao recorrente a oportunidade de ver citados os primeiro e terceiro réus, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anisia Barreto Pereira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Anisia Barreto Pereira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamante e DAR provimento ao do reclamado, para excluir da condenação a indenização substitutiva de FGTS no período anterior a 05/10/1988, bem como para aplicar o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do TST, quanto aos juros de mora, e, por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fatima Maria Rodrigues Marques ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : DSND Consub S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a prescrição do direito e determinar a baixa dos autos, a fim de que outra sentença seja proferida, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Service Coop ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Paulo Cesar Rodrigues ( Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ1806A ), - Recorrido : Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME ( Hobson Sant ana dos Anjos RJ66633D ), Julio Cesar Alves Fontes - ME ( Hobson Sant ana dos Anjos RJ66633D ), Adney Dutra LealPre - Moriz Prestadora de Servicos LtdaService Coop ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Paulo Cesar Rodrigues ( Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ1806A ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda ( Sonia Dantas Dias RJ120880D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da SERVICE COOP, por deserto, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA do Município e do reclamante, DAR provimento ao do Município para declarar a nulidade da sentença determinando a baixa dos autos a fim de que nova seja proferida, como se entender de direito, mas com o dever de observar a inicial, suas emendas e aditamentos, todas as preliminares arguidas, as provas produzidas, indicando os efeitos da confissão a quem se estende, e, acaso adentrando ao mérito, quanto a alguma ou todas as reclamadas, devem ser decididos todos os pedidos, limitando o julgador a responsabilidade de cada uma das reclamadas, observados os pedidos formulados e as modificações introduzidas na inicial, prejudicados os demais temas recursais de todos os recursos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Iata Anderson Carvalho da Silva ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Iata Anderson Carvalho da Silva ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da reclamada apenas para deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de aquisição de uniforme, conforme previsto na norma coletiva e NEGAR provimento ao recurso adesivo do reclamante; manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1366226"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Paulo Cesar Rodrigues, Service Coop\r\n\r\nRcdo: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Adney Dutra Leal, Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME, Julio Cesar Alves Fontes - ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Service Coop, S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda, Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 854/856: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da SERVICE COOP, por deserto, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA do Município e do reclamante, DAR provimento ao do Município para declarar a nulidade da sentença determinando a baixa dos autos a fim de que nova seja proferida, como se entender de direito, mas com o dever de observar a inicial, suas emendas e aditamentos, todas as preliminares arguidas, as provas produzidas, indicando os efeitos da confissão a quem se estende, e, acaso adentrando ao mérito, quanto a alguma ou todas as reclamadas, devem ser decididos todos os pedidos, limitando o julgador a responsabilidade de cada uma das reclamadas, observados os pedidos formulados e as modificações introduzidas na inicial, prejudicados os demais temas recursais de todos os recursos, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366266"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Callegari, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 249/253: \"por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer de ambos os Recursos, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada, para excluí-la de qualquer responsabilidade decorrente da condenação imposta, e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366274"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000862-10.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Stephen Rege Jose Damasceno ( Rafael Vidinhas de Carvalho RJ158855D ), - Recorrido : Iabas Instituição de Atenção Básica e Avançada a Saude ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento para deferir o adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Shirlene Cardoso dos Santos ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Recorrido : Andorra Serviços Ltda. ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-08.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marina Batista dos Santos ( Alberto Correa de Sa RJ131714D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamante / Consignatária / Reconvinda e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial da ação trabalhista, para deferir o pagamento de: saldo de salário de 7 (sete) dias;13º salário integral de 2009 (pedido 6); férias vencidas com acréscimo de 1/3, de forma simples; e multa do art. 477, § 8º, da CLT, pelo não pagamento tempestivo das verbas rescisórias devidas pela dispensa imotivada (Súmula nº 30, TRT 1ª Região); indevido o acréscimo previsto no art. 467, da CLT ante a controvérsia envolvendo a rescisão contratual; autorizada a dedução dos valores porventura quitados pelo empregador sob idêntico título de cada parcela, especialmente aqueles objetos da ação de consignação em pagamento; devendo, ainda, efetuar a entrega das guias para saque do FGTS, com a comprovação dos depósitos de todo o período trabalhado, inclusive sobre as verbas ora deferidas, acrescida a multa de 40%, conforme postulado no item ¿8\" do rol de pedidos da inicial da ação trabalhista; para fins do art. 832, § 3º, da CLT, a parcela referente à gratificação natalina e saldo de salário possuem natureza remuneratória, sendo as demais de natureza indenizatória; devem ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado; juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula nº 381, do C. TST; custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação da ação trabalhista ora estimado em R$ 15.000,00, que deverão ser satisfeitas pela Reclamada/Consignante/Reconvinte, ante a inversão dos ônus da sucumbência além de custas de R$ 175,70, calculadas sobre o valor da causa formulado na reconvenção, pela Reclamada / Consignante / Reconvinte, em razão da improcedência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Maria Nazarete de Moraes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que seja apurado o auxílio-alimentação com base na fração da pensão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1366176"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), Fernanda Nunes Fontes ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), Fernanda Nunes Fontes ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo a ¿multa por embargos de declaração¿ do apelo da Ré, por falta de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir a devolução das quantias indevidamente descontadas a título de vale transporte e determinar o recolhimento fiscal mês a mês e, por maioria, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto à multa normativa, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para excluir da condenação as gratificações semestral e ajustada, a devolução dos descontos de seguro por acidente e de vida e os honorários advocatícios, bem como para reduzir o valor da indenização por danos morais deferida para R$ 8.560,72, nos termos do voto do desembargador relator. Não obstante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea 'c' do item II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por reputá-lo adequado. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da ré, quanto à gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Carlos de Anchieta ( Renato Acacio Ferreira RJ126702D ), - Recorrido : Banco do Brasil S. A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2006.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Maria da Graca da Costa ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jacqueline Carlini Mule ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Jacqueline Carlini Mule ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0215300-48.1997.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : ELIETE VIEIRA SANDRE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Carlos Martins de Oliveira RJ19608D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Claudio Nogueira da Silveira ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1366181"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Dulcinéa Silva do Rozário ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiam da relatora, proferir a seguinte decisão: por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que negava provimento ao recurso (voto proferido na Sessão Ordinária do dia 03/07/2012).\r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2011.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), David Pinto Severino ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : David Pinto Severino ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiam da relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que na apuração das horas extraordinárias sejam consideradas aquelas excedentes à 42ª semanal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que negava provimento ao recurso (voto proferido na Sessão Ordinária do dia 03/07/2012 ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1366239"
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                                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Helio Ricardo de Moura Molina ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o desvio de função condenando-se a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em relação ao cargo de técnico sênior, que repercutirão em décimo terceiro salário, férias e terço constitucional, FGTS e multa de 40% e aviso prévio, observada a prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 275, item I, do C. TST; invertem-se os ônus sucumbenciais; mantém-se valor de condenação fixado em sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Berenice Guimarães ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001307-94.2011.5.01.0019 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Café e Bar Quick Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Embargado : Daniel Farias da Rocha ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001396-58.2011.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : HDI do Brasil Ltda (Lindon Abrahão Azaro RJ 96891D) - Agravado : Patricia Rodrigues de Freitas Saiago ( Waldemar Antonio das Chagas Bezerra RJ159645D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : HDSP Comercio de Veiculos Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335D)- Agravado : Fabio Farias de Vasconcelos ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Benício de Moura Coutinho Junior ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, por cerceio de defesa, e determinar a baixa dos autos à vara de origem para que seja ouvida a testemunha indicada pela parte autora e para que, posteriormente, o juízo julgue como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alexandre Oliveira de Souza ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participação Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao tema \"acidente de trabalho\".\r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Dantas da Costa Júnior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Jorge Dantas da Costa Júnior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da ré, para sanar a omissão no tocante à incidência da correção monetária na indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2006.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jose Clodoaldo Soares ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Aldir Bomfim Fernandes ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Chevron Brasil Petróleo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodolfo Dias dos Santos ( Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D ), - Recorrido : Chevron Brasil Petróleo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodolfo Dias dos Santos ( Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0208500-85.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Gisele da Silva Costa ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativamente ao período em que a ré juntou corretamente os cartões de ponto, salvo aquele decorrente do período festivo, qual seja, o compreendido entre 15 e 31 de dezembro de cada ano; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Antonio de Moura ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento do adicional de insalubridade desde a data do mês de sua supressão, janeiro de 2008, até a dispensa do autor em 19.01.2009, no percentual de 20% sobre o salário mínimo; invertem-se os ônus sucumbenciais; fixar o valor da condenação em R$ 18.900,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-13.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elizabeth Vania Santos Cardoso ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - Recorrido : Telelista (Região 1) Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiu quanto à gratuidade de justiça, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2010.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mario Pereira Duarte ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergem do desembargador relator, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir e de conexão e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, solidariamente, a conceder os reajustes a título de RMNR, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Rogério Lucas Martins, que afastava a prejudicial arguida pelas Rés de prescrição extintiva e negava provimento ao apelo do Autor, voto proferido na Sessão do dia 11/6/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.felicia moraes-tec.jud. \r\n\r\nId: 1365488"
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EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dalila Aparecida Coutinho dos Santos ( Willian Macedo Bueno RJ138236D ), - Recorrido : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, dar-lhe provimento, para condenar à ré a pagar os salários vencidos, contados a partir da data em que o INSS cessou o pagamento do benefício previdenciário (20/01/2010) e os que se vencerem, até que a situação do reclamante seja resolvida pela reclamada, nos termos do voto do Relator. Falou a Dra. Renata Nascimento Soares Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001088-73.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Salomão Veras Cardoso ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Israel Francisco de Almeida ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001614-09.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : Companhia Tropical de Hotéis, FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)Eliane Lameirão Salles Lima ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000557-87.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Marcio da Silva Cardozo ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Sonia de Araújo Aguiar Luz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Sonia de Araújo Aguiar Luz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para afastar a aplicação da Súmula nº 113 do C. TST, para que seja considerado o divisor 150 no cálculo das horas extras, para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e condenar o réu ao pagamento do intervalo de 15 minutos previstos no art. 384 da CLT, como horas extras, com reflexos em aviso prévio, férias, trezenos, RSR, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246500-86.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Henrique da Silva ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - Recorrido : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Henrique da Silva ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria “Gratuidade de Justiça”, “Rescisão Contratual” e “Férias Não Gozadas”, e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários da reclamante e da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Meridional Cargas Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Marcio André Gabriel Espírito Santo ( ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR RJ97608D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso relativamente ao capítulo “responsabilidade solidária/subsidiária”, por se tratar de matéria estranha à lide, pois tal pedido não consta do rol de fls. 08/09. Quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adriana Bahia Nascimento ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda - Di Santinni - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à integração das comissões em RSRs, horas extras, salários e rescisórias, por se tratar de inovação em sede recursal; quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré a pagar à autora horas extras a partir da sexta diária, e a devolver os descontos efetuados a título de uniforme e de diferenças de estoque, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), José Ricardo Teixeira da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, à exceção da matéria referente ao auxílio-alimentação, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-06.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Franklin Alves Couto ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2010.5.01.0057 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Henrique Peruchetti Ribeiro Barreto ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Glauber Rodrigues da Silva ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joel Pereira Barbosa ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2000.5.01.0039 - AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, co nhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365469"
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TST e 7 do E. TRT/RJ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-91.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jorge Jose da Silva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a contagem dos juros de mora sobre o depósito de fl. 384, na forma da Súmula nº 4 deste Eg. TRT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-77.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leandro Guimarães da Silva ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), RJ130 Transportes Ltda. ( Simone Matos Seixas Vitoretti RJ100690D ), - Recorrido : RJ130 Transportes Ltda. ( Simone Matos Seixas Vitoretti RJ100690D ), Leandro Guimarães da Silva ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré nas extras durante todo o contrato de trabalho, com os reflexos postulados, observada a jornada de trabalho indicada na inicial, nos limites do depoimento de fls. 85, das 6h30 às 19h, de segunda a sábado, com 1 hora de intervalo intrajornada, sendo uma vez por semana das 12 as 24h, com 1 hora de intervalo, e nos últimos dois meses do contrato das 12 as 24h, com 1 hora de intervalo intrajornada, admitida a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título, a fim de evitar o bis in idem, consideradas extras as horas que ultrapassarem à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, tudo a ser apurado em liquidação e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-89.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aline Cunha da Silva Alves de Andrade ( Leandro Alexandre da Silva RJ143888D ), - Recorrido : Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-41.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sebastião Bernardes Franco ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : IBBCA Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa e Associações ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Alessandra Lisete da Silva Pavão ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Hildo.\r\n\r\nProcesso: 0004700-97.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Protege S.A. Protecao de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Selma Ribeiro da Silva ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição quinquenal que desconsidera a interrupção do prazo considerada a primeira ação trabalhista arquivada (S. 268 do C.TST) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças de adicional de tempo de serviço e de risco de vida do mês de julho de 2003 e a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), Alan Pereira dos Santos ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Alan Pereira dos Santos ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Autor, para majorar o valor da reparação moral para R$ 5.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Canuto Rodrigo Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco B radesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364126"
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                                            "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0273800-36.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FUNDACAO CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EDSON OLIVEIRA REZENDE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), FUNDACAO CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para determinar que cabe ao Juízo da execução decidir sobre a forma mais adequada à apuração dos valores devidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365823"
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                                            "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Joel Moreira de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ricardo Fabiano da Silva ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do requerimento para a concessão de gratuidade de justiça por ausência de interesse e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empresa pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelo tempo remanescente até o trabalhador adquirir o direito à aposentadoria integral, na forma da norma coletiva, além dos honorários advocatícios sucumbenciais de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para custas e condenação, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ ( Manoel Ferreira da Silva RJ69761D ), - Recorrido : Maria Sueli da Silva Jonatien ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-47.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Luiz Carlos Vieira da Silva ( Edilea Izidio Campos RJ66480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daniel Vieira da Costa ( Beatriz Guerra de Melo RJ119890D ), - Recorrido : S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o adicional de 1/3 (um terço) sobre as férias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marisa Lojas S.A ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - Recorrido : Daiane Silva de Brito ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher os horários contidos nos registros de frequência, considerando a jornada vindicada na inicial apenas para os períodos em que são inexistentes, ou dias em que os registos não foram feitos ou feitos de forma insuficiente, determinando ainda que as horas extras serão apuradas em liquidação, apuradas como aquelas que ultrapassem a 44ª (quadragésima quarta) hora semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barrroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365822"
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                                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 8 - LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nPUBLICAÇAO DE DESPACHO\r\n\r\n0000099-91.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Santiago de França [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Educacional Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1366330"
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                                            "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0066300-34.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alessandro Motta ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, conforme legislação aplicável, isentar a embargante das custas processuais.\r\n\r\n0170700-89.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ALMIR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), COOPERAS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro VieiraTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1366283"
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                                            "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000490-84.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Ana Maria Florentino ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Ana Maria Florentino ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela partes. Dar provimento ao apelo da parte autora para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 6º, ¿b¿, da CLT e negar provimento ao da parte ré. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação. Presente o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Joao Paulo Carneiro Saraiva RJ95664D ), - Recorrido : Alice Rute Drummond Borges ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0207500-52.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : SERGIO CARVALHO DE MORAES ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de não conhecimento do agravo por ausência de dialética recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carlos Alberto de Oliveira ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ricardo Fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, em relação aos honorários advocatícios. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento. Presentes os advogados Dr. Luis Claudio Dias da Silva e Dra. Vivian Gomes Ayache, que teve deferida da Tribuna a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : WILSONKING SA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Agravado : ARNALDO JOSE DA CUNHA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052800-94.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gerson Marchene ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e anular, de ofício, a r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito. Presente o Dr. Bruno Caúla, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Embargado : Catia Braulio de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Oliveira ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, salvo quanto às horas extraordinárias, rejeitar a arguição preliminar de nulidade de sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Por Unanimidade conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1366372"
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                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Marciano (Guilherme da Silva Passos RJ155025D), - Recorrido: Cesa S.A. (Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a justa causa aplicada ao autor e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio de 30 dias indenizado, férias proporcionais (2/12) + 1/3 constitucional, décimo-terceiro proporcional (2/12), FGTS sobre o décimo-terceiro e sobre o aviso prévio, entrega das guias do FGTS + indenização de 40%, entrega das guias do seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º da CLT. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 4.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00 pela reclamada. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bilbum Lanchonete Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Recorrido: Renato Boia de Oliveira (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas imposto de renda e contribuição previdenciária, por falta de legítimo interesse em recorrer, e conhecer do remanescente para NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000808-80.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lashagir Comércio de Alimentos Ltda. (Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D), - Recorrido: Priscila Deonice (Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000755-69.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Vadimir Menezes Bezerra (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D), - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nilson Lima de Souza (Iuri Jose Fernandes RJ119562D), - Recorrido: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA. EPP (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), BAR E SINUCA D´OR LTDA. (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, tal como permite o artigo 790, § 3º da CLT, e isentá-lo do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sergio Torres da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366212"
                                        ],
                                        "1365835": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial[Adv. André Souza Torreão da Costa (OAB : RJ 136745 D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)] ; GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luiz Stevanatto(OAB: RJ 160.451 A)] ; VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luiz Stevanatto(OAB: RJ 160.451 A)] e Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant’Anna (OAB: RJ 109.581 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. e Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as empresas Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, VRG Linhas Aéreas S/A e a Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) para ciência do agravo de petição de fls. 431/433 e, querendo, oferecerem contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1365835"
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                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Luiz Francisco Pires Guimarães Maia ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Agravado : Claudia Maria Narcizo ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Renata Sales.\r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Cleber de Moura Aurelio ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000128-23.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Célia Ferreira Porto ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés, nos termos fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Marcelo Rodrigues Pinto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para autorizar a dedução do imposto de renda de acordo com o art. 44 da Lei 12.350/2010 e contribuição previdenciária a cargo do autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estilo Nobre X Engenharia Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), CHL LXVIII Incorporações Ltda ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Luciano Gomes de Farias ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ailton dos Santos ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições da incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e prescrição, e negar provimento aos recursos interpostos pelas rés (PETROBRAS e PETROS), nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela Petrobrás, a Dra. Alessandra Roller, e esteve presente ao julgamento, pela Petros, a Dra. Vivian Ayache, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D), - Embargado : Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Leandro Henrique dos Santos Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelas 3ª e 5ª reclamadas, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Enilce dos Santos Berquó ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Jose Antonio Silva Ferreira ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Frade Eletronica Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos LtdaAndré Luiz Alves Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Francisco José de Assis ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Jorge dos Santos ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Waldeck Pereira Gaspar ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Recorrido : Danilo Sicoli Tostes ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Embargado : Cristiane Pinho da Silva ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga) ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Ingrid Monteiro Seebereer RJ149193D ), Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Stratos Administração e Participações S.A. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Ingrid Monteiro Seebereer RJ149193D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0194000-14.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Joao Batista de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0265400-77.1997.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : EMILSON MORAES DE OLIVEIRA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1366056"
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                                            "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: André Luiz Alves Silva, Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de julgamento do acórdão de fls. 289/290: \"por unanimidade, negar provimento ao agravo\" .\r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAgdo: Frade Eletronica Ltda., Jose Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de julgamento do acórdão de fls. 236/237: \"por unanimidade, negar provimento ao agravo\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366058"
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                                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Pontifícia Universidade Católica ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Mahatma Gandhi do Nascimento ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365748"
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                                        "1365749": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Rita de Cassia Dias Silva ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União Federal e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO a ele, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365749"
                                        ],
                                        "1365750": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alziene Nunes Scaler ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Dora Goldbach Lifschitz ( Fabio Gusmao Baptista RJ52253D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para incluir a projeção do aviso prévio indenizado no cálculo do 13º salário e das férias da reclamante, resultando em um percentual de 5/12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365750"
                                        ],
                                        "1365752": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000736-51.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Zenilda Alves de Souza ( Newton Rodrigues Junior RJ158253A ), - Embargado : Vera Lucia da Silva Silveira ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), Escola Técnica Destake ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), Sueli da Silva Silveira ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da reclamante, para sanar omissão quanto aos pedidos de multa do art. 467 da CLT, danos materiais pela contratação de advogado e honorários advocatícios, sem, contudo, imprimir-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365752"
                                        ],
                                        "1366320": [
                                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                            "Processo: 0086600-07.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Felipe de Lima Silveira , Agdo Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 109/110. \"...Ante o exposto, conforme fundamentação supra, por qualquer ângulo que se veja, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele\". \r\n\r\nRio de janeiro; 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1366320"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                                    "Atos": {
                                        "1365486": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRecorrido: J. C. Souza Padaria ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39vº: \"Venha o Sindicato-autor com o atual endereço da ré\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1365486"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                                    "Atos": {
                                        "1366389": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Confeitaria Regininha Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Carina de Moraes Amaral ( Geisa Maria Barbosa Gontijo RJ104605D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciario\r\n\r\nId: 1366389"
                                        ],
                                        "1366379": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 8 - LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nProcesso: 0003344-21.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Miranda Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Miranda Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Miranda Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\n. ADRIANA CAFFARO VIEIRA - TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1366379"
                                        ]
                                    }
                                }
                            },
                            "Secretaria da 9ª Turma": {
                                "Atos": {
                                    "1365945": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Aguas do Imperador ( Rodrigo Barreto de Souza RJ100261D ), - Embargado : Jorge Luiz Theobald de Paula ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Comando Prestacao de Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Silvio Fernando Chagas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Silvio Fernando Chagas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do autor e dar provimento aos do réu para declarar a inversão dos ônus da sucumbência e determinar o ressarcimento pelo autor ao réu das custas por ele recolhidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1365945"
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                                    "1365946": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Luciano Carvalho da Silva ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a sentença de fls. 25/27, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para designação de audiência inaugural e regular citação do réu, prosseguindo o feito como de direito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jennifer Liliane de Jesus Barbosa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo das rés e dar provimento ao da autora para, reformando a sentença, acrescer à condenação o pagamento das diferenças de auxílio refeição, na forma da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Rangel ( Felipe Pepe Machado RJ152056D ), - Recorrido : Controlrio Assessoria Empresarial S/C Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Recorrido : Wanderson Santos Lopes ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais e declaração de responsabilização patrimonial executória pessoal dos sócios da reclamada, no caso de dissolução irregular da pessoa jurídica, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 16.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT e fixando-se as custas em R$ 320,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0218700-31.2000.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-76.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jessica Beatriz dos Santos Soares ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. AYR ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento dos salários de março e abril de 2011, as férias proporcionais (12/12) com acréscimo de 1/3 e o 13º salário proporcional (4/12), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT e fixando-se as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Recorrido : Erica Cruz Rosas de Oliveira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que as diferenças salariais reconhecidas pela sentença de primeiro grau sejam apuradas a partir da admissão do paradigma, ocorrida em 11/04/2008, bem como para que seja considerada como época própria para aplicação dos índices da correção monetária o mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, arbitrou-se o valor de R$ 150.000,00, fixando-se as custas em R$ 3.000,00, pela parte ré. Restou vencida a Presidência que aplicaria, nesta hipótese, a Súmula 381, do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-47.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana da Silva Leodoro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ismar Gregorio de Sousa ( Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda ( Cleber Figueiredo MG71332D ), Tnl Pcs S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo da Primeira Ré (TELEMAR) para afastar o reconhecimento de unicidade contratual, resolvendo o mérito pela pronúncia da prescrição, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, em relação à Primeira Demandada referentes aos períodos compreendidos entre 01.08.2002 e 30.09.2002 (TEJOFRAN); 01.10.2002 e 22.04.2003 (TELENGE); 01.10.2003 e 17.05.2004 (TELEBASE), bem como para expungir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora, mantida a responsabilidade solidária exclusivamente, em relação ao período em que o Autor foi empregado da Sexta Ré - TELSUL, prejudicada a apreciação da compensação/dedução, bem como do apelo da Quarta Ré (TELENGE) .\r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Marcos Luis Brito da Silva ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Gersinei Domingos ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilização subsidiária da segunda ré (Infraero), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PAULO ROBERTO SEABRA ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que os cálculos sejam refeitos, com a incidência de juros moratórios e correção monetária até o efetivo pagamento dos valores ao reclamante, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000845-72.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, em razão da manifesta irregularidade de representação do Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001171-25.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Edmilson Ferreira da Silva ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Edmilson Ferreira da Silva ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.. (Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Dominus EngenhariaLtda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos à exceção do recurso da 2ª ré, na parte em que se insurge em face de: a) sua responsabilização pelas verbas rescisórias do autor; b) indenização substitutiva do seguro desemprego para o caso da não concessão oportuna das correspondentes guias e c) indenização equivalente ao FGTS, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para: a) deferir o benefício da gratuidade de justiça; b) determinar que a aferição das horas extras considere a jornada indicada na petição inicial e para acrescer à condenação uma hora extra por dia, acrescida de 50% em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada; c) para acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados nos contracheques do autor a título de ¿Contr. Salarial Laboral¿ sob o Código 282 e negar provimento ao recurso da 2ª ré, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2012.5.01.0029 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ruwin Zew Lejbus Abramowcz ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), - Recorrido : Sales Morais Lopes de Carvalho ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001325-92.2011.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : José Flávio Andrade ( Luiz Eduardo Guimaraes Avena RJ114141D ), - Agravado : Associação de Moradores Bairro Visconde de Albuquerque e Pernambuco ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o r. despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, com ressalva do entendimento da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carmelo Francisco Miceli ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de adicional de 30% em razão de acúmulo de funções, julgando improcedente o feito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000703-72.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Servseg Segurança e Vigilância Ltda.Bruno Frota Mohamed SlaibiJosé Antonio Marques da SilvaMoacy Ribeiro de Mesquita ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua deserção e irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000192-44.2012.5.01.0038 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Natália dos Santos Alves Pinto ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001427-57.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Julia de Aguiar Leite ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Agravado : LUPALUPA ÓCULOS DE SOL (RT Amigos West de Modas Ltda. ME) ( Eduardo Gatti Costa Miglio RJ165812D ), LUPALUPA ÓCULOS DE SOL (Rothiser Oculos Fashion Ltda. EPP) ( Eduardo Gatti Costa Miglio RJ165812D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2012.5.01.0203 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a irregularidade na sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000757-59.2012.5.01.0021 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Rentv S.A. Locadora de Televisores ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a irregularidade na sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001432-24.2011.5.01.0064 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Rodrigo Rezende da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ71560D ), Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1365946"
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                                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Werica Simone da Silva Soares ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento apenas das diferenças salariais previstas nas normas coletivas. Em liquidação apurar-se-á a dedução de contribuições previdenciárias e de Imposto de Renda, onde incidentes, observando-se o disposto nos Provimentos nºs. 01 e 02/93 e 01/96, todos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, além da Súmula nº. 368, do C. TST. Acresçam-se juros contados do ajuizamento da ação, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Cristiane Cardoso Aguiar ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001713-59.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria do Santíssimo da Conceição Antunes ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e julgar IMPROCEDENTE o pedido contido na peça de ingresso, restando prejudicada a análise meritória do recurso do Segundo Réu, Município de Maricá. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença de origem, salientado que a Demandante é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme fls. 168. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0001720-49.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sérgio Roberto da Rocha Bonifácio ( Alessander Corrêa Freitas RJ168705D ), Confederação Brasileira de Motociclismo ( Yannick Yves Andrade Robert RJ166654D ), - Recorrido : Sérgio Roberto da Rocha Bonifácio ( Alessander Corrêa Freitas RJ168705D ), Confederação Brasileira de Motociclismo ( Yannick Yves Andrade Robert RJ166654D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo interposto pelo Autor; CONHECER do Recurso interposto pela Ré e acolher a arguição de nulidade por vício de citação para anular todos os atos processuais praticados a partir da notificação de fls. 23 e, em consequência, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que dê seguimento à citação, observada a hipótese dos autos e o endereço evidenciado já agora como correto, ou seja, na Avenida Senador Salgado Filho, 2.013 - Lagoa Nova, Natal/RN.\r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Heleno Bezerra dos Santos ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : L G G Pinheiro Móveis ME ( Roberto Goncalves Pessanha RJ103786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir do que for levado a efeito a título de dedução, o valor indicado no documento de fls. 48. Esteve presente o Dr. Roberto G. Pessanha, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0002902-97.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), João Roberto Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), João Roberto Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os apelos, exceto o da Ré no que respeita às compensações/deduções, eis que já deferidas na r. sentença e às contribuições previdenciárias e fiscais, cujos recolhimentos foram determinados com observância do que dispõe o entendimento pacificado na Súmula nº. 368, do C. TST, autorizada, ainda, a dedução da cota-parte do empregado e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar seja observado, no cálculo dos extraordinários, o divisor 150. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Vitor de Oliveira Cortes ( Bianca Ferreira da Silva RJ167433D ), - Agravado : Marcelo da Silveira Werneck ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eduardo Doring Pinho da SIlva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Saturnino 50 Restaurante Ltda. ( Diogo da Silveira Pereira RJ125239D ), Alexsandro Barbosa de Araujo ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Moema Doring Pinho da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para reduzir a condenação por oposição maliciosa à execução, nos termos do art. 601, do CPC, ao importe equivalente a 20% do valor atualizado do quantum em execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062400-02.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosana de Oliveira Carvalho ( Maria de Fatima Reis Batista Berti RJ148775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela 2º Réu (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jonas de Farias José ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Recorrido : Evandro Vieira Lima ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a redução da sanção aplicada por embargos protelatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, ou seja, fixando-se em apenas 1% sobre o valor atribuído à causa na inicial, bem como para admitir a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Asta Assessoria Técnica Atuarial ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - Embargado : Silvana Carvalho dos Santos ( Sandra Rose Januario RJ115184D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte Autora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : Paulo Mauricio Xavier ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : CAFE E BAR TRES VINTE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), CLEOMAR CARMO BRAGA ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0176100-82.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Silvana Vieira de Rezende ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Autora, porque intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1366153"
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                                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Angela Cristina Santiago Vieira ( Anderson de Assis Moreira RJ157524D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002015-94.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : David Bazilio ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), Osório s Posto e Serviços Ltda. ( Daniel Barros Celestino RJ166407D ), - Recorrido : Osório s Posto e Serviços Ltda. ( Daniel Barros Celestino RJ166407D ), David Bazilio ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marli Pereira Gomes ( Jose Ruy Palhano de Araujo RJ52905D ), - Recorrido : Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude ( Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida RJ110516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso apresentado pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho da autora, a partir de 21/06/2010, determinando-se que a reclamada efetue os recolhimentos relativos ao INSS de todo o período trabalhado, FGTS e indenização de 40%, férias proporcionais e 13º salários proporcionais, aviso prévio, saldo de salário, observando-se os valores efetivamente pagos por meio de vales, a fim de evitar-se o enriquecimento ilícito da demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365973"
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                                        "1366215": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS – 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves da Silva , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/154 .Sandra Costa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366215"
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                            "Secretaria da 10ª Turma": {
                                "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                                    "Atos": {
                                        "1365535": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "10ªTurma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Erisvaldo Pereira da Silva ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Erisvaldo Pereira da Silva ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o exercício da função de Encarregado por parte do autor no período de 01/03/2008 até o final do contrato, ou seja, até 09/07/2010, sendo devidas as diferenças salariais e reflexos neste período, julgando procedente o pedido formulado na inicial a este respeito, eis que a reclamada informou em sua contestação que o autor permaneceu trabalhando como Encarregado até o final de seu contrato. 2. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a reclamada não comprovou nos autos os argumentos sustentados na contestação.3. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000725-07.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joice Gonçalves da Silva ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a declaração incidental de nulidade do pedido de demissão não caracterizou julgamento extra petita; II)de acordo com o § 1º, do art. 477 da CLT, não há outra forma de se provar o pedido de demissão de empregado que conte com mais de um ano no serviço, como a reclamante, senão o pedido de demissão feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho; III)na forma da Súmula nº 338 do TST, a não apresentação injustificada dos cartões de ponto invocados pela ré como meio de prova, impõe-se o reconhecimento da jornada descrita na inicial; IV)de acordo com as Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354, da SDI-1 do TST, o intervalo intrajornada possui natureza salarial e deve ser pago como hora extraordinária, sendo devidos seus reflexos sobre as demais parcelas; V)não comprovados os recolhimentos das contribuições do FGTS, impõe-se a manutenção da sentença neste sentido; e VI)o conjunto probatório produzido comprovou a agressão e o constrangimento sofridos pela reclamante em seu local de trabalho, sem obter qualquer proteção ou assistência pela ré. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Zuleide Ferreira da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Guard Angel Serviços Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Parecer oral do douto Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Roseli Pires de Almeida ( Aurélio Ramos Reis RJ130914D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Antonio César Ribeiro MG58529D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas superiores à oitava diária e quadragésima quarta semanal, observando-se a jornada de segunda a sexta das 08:30 às 17:30 horas, e sábado das 08:30 às 15:00 horas, sendo que em quatro vezes por semana o horário de saída era estendido até as 22:00 horas e todos os domingos de dezembro de 2009. Deferidos também as repercussões das horas extras nas verbas salariais. Assim, julgo procedentes os itens \"2\", \"3\" (de fls. 07), \"5\", \"6\" e \"7\" do rol de pedidos da inicial, e b)condenar a reclamada ao pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do salário da autora, julgando procedente o item \"8\" do rol de pedidos da inicial pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não comprovou a jornada descrita na contestação; e II)a prova documental comprovou que a reclamada não efetuou o pagamento do bônus de Natal na data prevista na norma coletiva. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não há nos autos qualquer prova, testemunhal ou documental, de que a autora fosse desviada de sua função, ou que exercesse qualquer atividade compatível com a subgerência; e II)não preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, não há como se deferir a verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Paula da Silva Franco ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Recorrido : Centro de Conveniência Millennium Ltda. ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) incumbe à reclamante, quando noticia a existência de reclamatória anterior, a prova das alegações que fizer (art. 818, da CLT e art. 333, I, do CPC), demonstrando a identidade de pedidos entre a demanda arquivada e aquela em curso, quando objetiva evidenciar a interrupção do prazo prescricional; II) a ata de audiência constante nos autos, referente à ação anteriormente ajuizada, nada informa quanto aos pedidos formulados na ação anterior, inviabilizando o estabelecimento de correspondência entre as duas demandas, especialmente de forma a se concluir pela interrupção do prazo prescricional; III) IV) não tendo a demandante comprovado a identidade de objetos entre a ação anteriormente ajuizada e arquivada e o presente processo, é de ser declarada a prescrição total do direito de agir da autora, alcançando todos os títulos postulados na presente ação, considerando que o contrato de emprego fora rescindido desde 14.04.2006 e a presente reclamação somente ajuizada em 19.12.2008, ou seja, mais de 02 (dois) após a extinção do contrato de emprego. Inteligência do disposto no inciso XXIX, do art. 7º, da Carta da República, entendimento agasalhado pela Súmula nº 268, do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Alvaro Alves Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)de acordo com a relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco, constante dos Decretos 3048/99 e 6042/2007, a atividade da empregadora, voltada para manutenção e instalação de rede de telecomunicação, apresenta grau de risco 3, devendo ser este o percentual utilizado; II)de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-1 do TST, os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda. Praticados pela agravante dois tipos delituosos processuais distintos: parágrafo único, do art. 14, do CPC e inciso III, do art. 600, do CPC: a)pelo primeiro é apenada, como praticante de ato que cria embaraços à efetivação de provimentos judiciais, em 10% (dez por cento) do valor da causa, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; b)pelo segundo é apenado, como praticante de ato injustificado de resistência às ordens judiciais e se opondo maliciosamente à execução (art. 600, incisos II e III, bem como art. 601, ambos do CPC), em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor do exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Monica Rangel Aglio ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), HVA Servicos Temporarios Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, cabe ao reclamado proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST). Este tributo é devido sobre os rendimentos do trabalho exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, observando-se o regime de competência, e não sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 2º da Instrução Normativa nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, da Receita Federal do Brasil, observando-se as isenções previstas na legislação tributária; II) não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992). Nesse sentido, temos a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do TST. Por ter o agravante interposto o presente agravo de petição em data posterior à alteração do inciso II da Súmula 338 do TST, devem ser aplicadas a ele duas penalidades: a) como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC); b) como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da exequente. Ambas as multas devem ser pagas em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134200-51.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Terezinha Pereira de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação Itaubanco ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Fundação Itaubanco ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Terezinha Pereira de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização pecuniária referente ao pedido de pagamento dos frutos percebidos pela posse de má-fé, pelos seguintes arrimos: I) o Direito do Trabalho é norteado pelo princípio da boa-fé, o que deve ser sempre considerado, pois entendimento contrário implicaria na penalização da atividade econômica lucrativa, lógica da livre iniciativa, assim como do empreendedor que gera riquezas e empregos em benefício de toda a sociedade; II) não há que se falar em condenação ao pagamento de indenização decorrente dos frutos percebidos na posse de má-fé, posto que a legislação prevê apenas o pagamento dos juros e correção monetária a incidirem sobre os créditos que seriam devidos ao trabalhador; III) tem-se, ainda, que tal reparação depende da comprovação de má-fé a ser realizada pela parte recorrente, situação fática que não ficou atestada no mundo dos autos. Negar provimento ao recurso dos reclamados quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, ao contrário do alegado pelos recorrentes, verifica-se que o Juízo original examinou adequadamente a matéria objeto da lide, enfrentando todas as pretensões, não havendo, assim, que se falar em negativa de prestação jurisdicional e tampouco em violação à Carta Magna; II) no caso sub examem, tem-se que os reclamados não lograram êxito em comprovar o exercício da reclamante em cargo de confiança, eis que a prova oral produzida deixou claro o não exercício de cargo de confiança pela reclamante. ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar os reclamados ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, julgando procedente o item ¿c¿ do rol de pedidos da inicial de fl. 34. Negar provimento ao recurso autoral quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) ausente tratativa individual ou coletiva para majorar o adicional das horas extras além da segunda diária para 100%; II) indevida integração das horas extras em repousos semanais remunerados e posterior repercussão em demais verbas, conforme OJ SDI-1 394 do TST; III) o auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação, são benefícios concedidos por meio de norma coletiva, a qual afasta, de forma expressa, a natureza salarial destas parcelas; IV) a autora não se encontra assistida por seu sindicato de classe, não preenchendo, portanto, requisito indispensável á consecução de honorários advocatícios (aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0135700-75.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Emilia Costa Ramos ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, verifica-se que a prova oral produzida nos autos comprovou a jornada suplementar alegada pela reclamante, bem como a ausência do intervalo intrajornada, merecendo ser mantida a condenação nos exatos termos sentenciados; II) restou comprovado nos autos o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a alteração contratual e aumento da carga horária da autora; III) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada, sendo certo que o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original de R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil e cento e dez reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. 2. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4” da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Neuza Maria Silva dos Santos ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Agravado : Glauce Canellas Cavalcante ( Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares RJ131630D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, eis que a reclamada cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença, e no prazo previsto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365535"
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                                            "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: Monica Rangel Aglio, HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.298/300. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1365536"
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                                            "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Waldemar Madeira Magnavita Filho ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária de 40 horas-aula semanais, a partir de 01/02/2010, com reflexos no aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, indenização especial (cláusula 24ª da Convenção Coletiva do Trabalho), FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e multa do art. 477, §8º, da CLT, determinando, ainda, a adoção do regime de competência para o cálculo da quota fiscal, excluindo-se os juros de mora de sua base de cálculo. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado á condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS acrescido de indenização compensatória de 40%, indenização especial (cláusula 24ª da Convenção Coletiva do Trabalho) e multa do art. 477, §8º, da CLT, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Juliao Batista Gusmao ( Selma Regina Bastos de Quadros RJ73470D ), Telemar Norte Leste Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e rejeitar as preliminares de nulidade da sentença arguidas pela primeira ré; no mérito, dar parcial provimento aos apelos: ao interposto pela DELTA, para excluir da condenação os honorários advocatícios e, ao da TELEMAR, para afastar a responsabilidade solidária atribuída às rés, condenando a empresa subsidiariamente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Danilo Pereira Meirelles ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Danilo Pereira Meirelles ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - “Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao patronal e dar parcial provimento ao obreiro, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso estabelecido em Convenção Coletiva e reflexos (extraordinário, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%), cesta básica, tíquete-refeição, uma multa normativa por instrumento vigente no curso da relação de emprego, horas extraordinárias decorrentes da supressão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados e seus reflexos (repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%) e indenização por dano moral, pela restrição de uso do banheiro, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Admitida a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS acrescido da multa compensatória de 40%, cesta básica, tíquete-refeição, multa normativa e reparação por dano moral, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Conceição Medeiros ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sebastiana Cruz Balbi ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - “Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela empregada, porque extemporâneo, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristian da Rocha Maciel ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : TCL Dinâmica Motos Ltda. ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), Banco Itaú Personalité ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação: o pagamento do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; a paga do último aluguel da motocicleta utilizada pelo trabalhador para a prestação de seus serviços, correspondente ao último mês laborado em favor da empresa, no valor de R$ 325,00; a incorporação ao salário da vantagem denominada \"auxílio combustível\", com reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Ausentou-se o Exmo . Desembargador Ricardo Damião Areosa”.\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Eduardo Bretas Leite ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Eduardo Bretas Leite ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar provimento parcial ao obreiro para acrescer à condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho quanto à multa do artigo 467 da CLT. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculada sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Carlos Rosa ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, arguida pela ré em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar ao obreiro, em oito dias, diferenças do \"Complemento da RMNR\", com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS, gratificações contingentes, horas extraordinárias e contribuições em favor da PETROS. A ré deverá, ainda, proceder à retificação de todos os assentos funcionais do obreiro, fazendo constar o correto valor do \"Complemento da RMNR\". Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. As deduções fiscais e previdenciárias deverão observar os parâmetros estabelecidos, respectivamente, na Súmula 368 e na Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a ré a ressarcir ao autor o importe relativo às custas (R$ 550,00), calculadas sobre o valor de R$ 27.500,00 arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e a salarial das verbas restantes. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1365668"
                                        ],
                                        "1365745": [
                                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                            "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000843-65.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Acom Comunicações S.A. - Jet ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Maxwell Moreira da Silva ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar os esclarecimentos necessários, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sergio Mautoni Ferreira ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - “Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fernando Gavinho Paranhos ( Cristiane Rodrigues Tavares RJ143019D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CARLOS FREDE DIAS UMBELINO ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o valor de R$ 180,00 a título de comissão, os reflexos do salário pago sem registro nas parcelas contratuais e resilitórias, além das horas laboradas após a 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50% e 100% (quando prestadas nos feriados) e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Deixa-se de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória dos reflexos do salário sem registro e do extraordinário sobre o FGTS, aviso prévio e férias indenizadas, sendo salariais as verbas restantes. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000938-70.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nabil Atala Y Mansour ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Recorrido : Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0010900-40.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Fernando Labruna ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Ricardo Fernando Labruna ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico \"saldo salarial\" do apelo patronal, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de quitação e a prejudicial de prescrição parcial suscitadas pela ré; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1365745"
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                                        "1365781": [
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                                            "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO) ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - Agravado : MONICA CAVALLERO PAIXAO ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; acolher em parte a preliminar de incompetência desta Especializada, extinguindo a execução em relação à cobrança das contribuições em favor do Sistema S; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telefonica Sistemas de Televisão SA (sucessora de TVA Sistema de Televisão SA) ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Daniel de Almeida Borges ( Rosa Helena Pereira RJ154478D ), - “Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª ré, ante a irregularidade de representação, e o da 1ª ré, à míngua de interesse, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Ausentou-se momentaneamente o Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1365781"
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                                            "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000044-14.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Pedro Passos de Sousa Leite ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), João Pedro Passos de Sousa Leite ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelas 1ª e 2ª rés; no mérito, por maioria, negar provimento aos apelos, consoante o voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencido o Exmo. Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1365794"
                                        ]
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                                },
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                                    "Atos": {
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                                            "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2012.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgravante: Espólio de Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgravado: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"...Retifique-se a autuação para fazer constar o nome da agravante ESPÓLIO DE REGINA CELI LAJE. Todavia, indefiro o requerimento de republicação do v. Acórdão, tendo em vista que a simples inclusão da palavra ESPÓLIO não afeta o direito do requerente. Com relação ao número do processo, cumpre informar que o mesmo encontra-se correto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364769"
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                                        "1364648": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto da Silva Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, reconhecer a preliminar de nulidade processual a partir da audiência de instrução (17.10.2011) e dar provimento ao apelo para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, com a reabertura da fase instrutória, restando prejudicado o exame dos demais itens do recurso. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 40.000,00. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pela ré no valor de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Luciano Rodrigues de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364648"
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                                        "1364659": [
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                                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fina Promoção e Serviços S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Mariana Bezerra Correa Elbert ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Itaú Unibanco S.A, ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Julio César da Silva Delgado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Municipio de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelmires de Oliveira Braga - Embargado : Ministério Público do TrabalhoOnep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D ), Delmires de Oliveira Braga ( Sergio Luiz da Silva Santos RJ66567D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041200-18.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Jorge Lacerda Chaves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), Planeta Operadora Ltda. ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001604-98.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luana Dias da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Thalitas Hair Desgn Ltda. ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Embargado : Luciana Caetano de Jesus ( Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ123164D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do Exmo. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2012.5.01.0050 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Eliane de Souza Ribeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001013-61.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), ROBERTO CARLOS DA FONSECA ME ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo 2º réu, e, no mérito negar-lhe provimento,mantendo a decisão agravada que julgou deserto o recurso ordinário do sindicato autor. nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000887-15.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Cristiane Souza de Medeiros ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : ÁRBORE ENGENHARIA LTDA ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Embargado : Anderson Luis Rodrigues de Almeida ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), GJ Tavares Construções ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364659"
                                        ],
                                        "1364768": [
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                                            "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-50.1997.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro), - Agravado: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Paulo Fontenelle RJ14153D), Francisco Antonio de Souza Peixoto, PAULO ROBERTO SEIXAS, Jose Moreira Peixoto, Joao Moreira da Rocha, LUIZ CLAUDIO DOURADO PIMENTEL (Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Reni Gomes Ferraz (Raquel da Silveira Elias RJ145164D), - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Reni Gomes Ferraz (Raquel da Silveira Elias RJ145164D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Foi determinada a retificação da autuação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364768"
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                                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-05.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sofia Carvalho Goldoni (OAB: RJ 187928 E)\r\n\r\nAndreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-10.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-77.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nCesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-03.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-26.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229300-96.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Bruno José do Nascimento Lopes (OAB: RJ 184590 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366152"
                                        ]
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Expediente do dia 23-09-2010 - nº 266-2012\r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Coelho de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca , Réu: Hemorio Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Coelho de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001036-87.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Acélia Braga Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Bogado de Freitas [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Bogado de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001064-55.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Semetral Estaleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Paula Pinheiro [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Paula Pinheiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001055-93.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Patricia da Silva Bezerra [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Patricia da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete das Graças dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Graças dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001075-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Rabello [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Rabello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000608-08.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonseca da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Elétrica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonseca da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 04/09/12 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Xavier Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Torreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Xavier Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001082-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo das Mercês Coelho [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Mercês Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Ferreira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Store Artigos de Festas e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Freitas [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirúrgica São Bráz Materiais Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1364543"
                                        ],
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000954-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhrielle Lira Tavares [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhrielle Lira Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado re gistrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pinto de Araújo [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pinto de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rieck da Rocha [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rieck da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000955-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Jesus da Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina de Jesus da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000916-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aquino dos Santos [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Aquino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000915-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Augusto Ávila Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Augusto Ávila Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000913-89.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucidalva Ferreira de Jesus [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Hospital Pasteur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/10/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1364667"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001081-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loredo do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Loredo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001080-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001077-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001076-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Vitorino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Vitorino \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001073-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges de Carvalho [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME - Anaanatur, Réu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001069-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001067-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Cruz Filho [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Econômica de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Cruz Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001065-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Figueiredo Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Figueiredo Mello\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001061-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1364947"
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                                            "Expediente do dia 23-08-12 - nº 269-2012\r\n\r\nProcesso: 0001059-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Service Ltda., Réu: AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Araújo de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rocha de Moraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Rocha de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002039-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Matos Gonçalves [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Matos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000682-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derio Lisboa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derio Lisboa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania de Matos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Froes da Costa Telles [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Power do Brasil Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Froes da Costa Telles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Barcelos Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cargo Center Caxias , Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Barcelos Lima \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 12:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freire [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Riluhen Instalação e Manutenção de Rede Elétrica e Telefonia Ltda., Réu: Global Táxi Aéreo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Freire\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001298-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Nascimento Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Participações S.A., Réu: Susano Petroquímica S.A., Réu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001084-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tostes Sobrinho [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza ARZ Mão de Obra Especializada , Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Vellozo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tostes Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/10/12 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1364941"
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                                            "Expediente do dia 23-08-2012 nº 270-2012\r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Peterson [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Peterson\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000860-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma dos Santos e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma dos Santos e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000965-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gudes Elias da Silva [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gudes Elias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Amorim dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Amorim dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Nery [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Nery \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Joaquim Alves [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Temático 2003 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Joaquim Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana Priscila da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana Priscila da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maciel de França [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maciel de França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira do Amaral [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Espiga Dourada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira do Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000767-48.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvanaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000844-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Karen Alencar Levita [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Karen Alencar Levita \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000727-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Oliveira Monsores [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Contabilidade Auditoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Oliveira Monsores\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1365075"
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                                            "Expediente do dia 24-08-2012 nº 271-2012\r\n\r\nProcesso: 0000193-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Caldas Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Caldas Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000520-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sinato [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Sinato \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Baptista Crespo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição de Paula [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000452-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Luz Dias [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício da Luz Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000179-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Lima [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000454-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lambert Pereira [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lambert Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1365364"
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                                            "Processo: 0066400-15.2003.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA EPP, Cgto MARIA DA GLORIA NEVES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cruz, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que foi convertido o bloqueio em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. e ciencia da liberação de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda., Réu: GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA, Aut Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada dos Estados Unidos da America [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaixada dos Estados Unidos da America\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Almeida Filho [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001561-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Eliodoro dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Móveis Macchinna Mia Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Móveis Macchinna Mia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Torres Ribeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Torres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206800-75.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MEDEIROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CHIARETTI DOS SANTOS [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF DAS AREAS ENSINO TREIN INFORM [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: VIVA RIO [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVA RIO\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais.para querendo embaragar a execuçao. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Patricia da Conceicao Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Alves Godoy Gacciona [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Alves Godoy Gacciona\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-82.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES FERREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidao . \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alexander de Jesus Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirlan Transportes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Geo Service [Adv. Sergio Kenji Kuramoto (OAB: RJ 164952 - A)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Service , Réu Petroserv S.A., Aut Romulo Alexander de Jesus Machado, Réu Wirlan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nintempestivos/extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Mascarenhas Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Mascarenhas Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Saraiva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Benassi Produtora Distribuidora Frutas Ltda. [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA CESAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA CESAR, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Almeida Santana [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como o valor relativo a multa prevista no art 475 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2010.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Rodrigo Felix Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1359611"
                                        ],
                                        "1360610": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Esteves\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 10/09/2012, às 11h00 , para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082200-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robspier da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robspier da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-90.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARCIA DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARCIA DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nCiência às partes que foi julgada extinta a execução conforme fls 91. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Damazio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcolino da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcolino da Silva\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Felipe Augusto da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0017600-77.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares dos Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias e se existe alguma pendencia.\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Esteves\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHLORIS FERREIRA SOUTO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CHLORIS FERREIRA SOUTO\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Jose de Barros Netto [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydeson Reis dos Anjos [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com cópia da petiçao protocolada em 21/06/2012 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira da Conceição Silva [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira da Conceição Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gaspar dos Reis [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Femabre Subempreiteira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gaspar dos Reis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yankee [Adv. Edson Tavares Barreiros (OAB: RJ 35600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yankee, Aut Raimundo de Sousa Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia /09/2012 as 10h00 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora as fls 185/186venha com o complemento da garantia. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasnvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Sayao Lobato Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lameira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lameira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079900-03.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES FILHO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloniza Ferreira da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloniza Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe pendencias, 30 dias valendo o silencio.\r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Maia da Silva [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Maia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Ricardo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Silva Ricardo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1360610"
                                        ],
                                        "1364675": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0109000-90.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nTI: Gessy Pereira Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANKA ZUBIC ESTELITA\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos ja recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Monteiro dos Santos Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Monteiro dos Santos Filho, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-07.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho de Mesquita Junior [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho de Mesquita Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Alberto Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: LEDUCA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alberto Cardoso de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mello da Costa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber , Aut Vanessa Mello da Costa\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Oliveira da Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Regina Oliveira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides Barbosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides Barbosa, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Carlota dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Aquino Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Aquino Lima, Réu EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 1º VT/Porto Alegre para o dia 22 /10 /2012 às 15:h00 para a oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erdson Santos [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erdson Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.83 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre notificaçao devolvida da re . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000717-16.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Ferreira da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032800-18.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ARAUJO GUERRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ARAUJO GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.20 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NEVES COELHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIRO NEVES COELHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias sucessivos sobre pendencia nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 14/09/2012 as 10h00 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio RENAJUD. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçales [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda. \r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestarem em 10 dias sucessivos se ainda existe pendencia. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1364675"
                                        ],
                                        "1364672": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0008900-78.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Lima de Amorim \r\n\r\nExecutado: Arca da aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. a/c GLEICE ROBERTO BACELLAR E DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.851,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364672"
                                        ],
                                        "1364673": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Associação Congregação de Santa Catarina , Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Real Auto Ônibus Ltda., Construtora Madel Ltda. , Marcelo Rocha Neves, sócio de Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, sócio de Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364673"
                                        ],
                                        "1359610": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cruz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359610"
                                        ],
                                        "1361492": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/09/2012, às 11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Everton da Fonseca Oliveira, Pae Transportes e Logistica Ltda. , Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361492"
                                        ],
                                        "1364674": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Meireles Corbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade, Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364674"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1360865": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0140100-42.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giusti [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF - Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Giusti\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 208 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000503-19.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Custódio Ferreira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda., Réu: Conx Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Custódio Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para retirar as peças. \r\n\r\nProcesso: 0001401-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Souza dos Reis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. , Aut Jorge Renato Souza dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran - Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Guedes, Réu Sanetran - Saneamento Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iara Moreira de Azevedo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iara Moreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1732/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Reis Monteiro [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Isabela Comércio e Recuperadora de Peças para Autos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Reis Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34. ;\r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Francisca dos Santos [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Francisca dos Santos\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida de Souto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Almeida de Souto, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Danceteria Novo Farol Ltda ME, Réu: Lidson Vieira Goncalves Sardinha, Réu: Madson Vieira de Melo Sardinha, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves, Réu: Irineide de Oliveira Alves [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andrade da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Goncalves Nunes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra - Empreendimentos, Comércio e Serviços Ltda - cnpj 04.257.118/0001-50 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial da 1ª parcela do acordo nos termos de acordo de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Vignolo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, s termos de fl. 991, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nossa Senhora das Graças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mousinho da Silva [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelente Loterias Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimarães Valverde do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vitor de Paula Evaristo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Coupee Gonçalves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Coupee Gonçalves da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Paulo da Paixão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Paulo da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Ornelas Marques [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Serviços Médico Odontológicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Ornelas Marques \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahao, Réu: Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reparadora Muriaense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Leandro Cotta [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1492/2012 ``a Telsul Serviços S.A e alvará nº 1493/2012 à Telemar, devendo em 5 dias informar a existência de outros depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Veloso Zani \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Maia Gomes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platoon - Risk Management Bureau Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente ao dia 20/07/2012, conforme acordo de fl. 263, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1360865"
                                        ],
                                        "1363271": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000981-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, tendo em vista que os peritos nomeados nao aceitam receber ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do deposito da diferença efetuado pela executada. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-20.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE OLIVEIRA LOBO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 1763/2012 - CEF. .\r\n\r\nId: 1363271"
                                        ],
                                        "1360863": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0082900-53.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DA CUNHA ENNES\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Martins Pina Mendes,Porfirio Sebastião Jorge Mendes,Bleu Shoes Modas Esportivas Ltda,Jopor Importação e Exportação Ltda,Javire Calçados Ltda,Paulo Silvio de Oliveira,Manuel Tavares de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Martins Pina Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.621,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-34.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Barbosa de Medeiros Filho\r\n\r\nExecutado: Marly dos Santos,E M S Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.,Marnon dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.626,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marnon dos Santos,E M S Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.,Marnon dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marnon dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.626,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360863"
                                        ],
                                        "1363270": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susilene Carvalho Dones Suzano \r\n\r\nRéu: Simone Mendonça dos Santos Estúdio de Beleza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simone Mendonça dos Santos Estúdio de Beleza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363270"
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                                            "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS - Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 312, quanto ao início do prazo para eventual impugnação ou embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida de Souto\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360864"
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                                    "Atos": {
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nStella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-72.2000.5.01.0013 - RTSum - Carga: Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-78.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Diogo do Espírito Santo Russo (OAB: RJ 187811 E)\r\n\r\nKelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-40.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-17.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Silva (OAB: RJ 171439 D)\r\n\r\nCesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-76.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 D)\r\n\r\nRodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-67.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-77.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nJames Vieira (OAB: RJ 66810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-22.2009.5.01.0013 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 D)\r\n\r\nErica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 D)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-86.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-64.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nUbiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-69.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-09.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nLuis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-85.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 D)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-32.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-27.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nIaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-63.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-21.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-70.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-63.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nSueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-75.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-02.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-60.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-76.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-28.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-69.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365990"
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                                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-50.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-79.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001439-09.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-11.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wallace Pereira Mendonça (OAB: RJ 191951 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-65.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-33.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-25.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-87.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nEdir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-81.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-96.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-89.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Anne Elisabeth Nunes de Oliveira (OAB: RJ 35394 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-57.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-42.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-92.2006.5.01.0013 - RTSum - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-26.1994.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366062"
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                                        "1365116": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0096600-08.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Elias de Quitanilha [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Elias de Quitanilha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recuros Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILIO GERALDO VIVAQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILIO GERALDO VIVAQUA, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR BARBOSA, Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castanho Ribas [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Castanho Ribas \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Verginio Fontoura [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Verginio Fontoura \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Moreira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Moreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE VICENTE [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE VICENTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 393. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-49.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DE ANDRADE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: ANA FERREIRA PIZZARRO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: JORGELINA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: IZANETE BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: MARLY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE ROQUET PINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERREIRA PIZZARRO, Aut CICERA SILVA DE ANDRADE, Aut IZANETE BARBOZA DOS SANTOS, Aut JORGELINA DE OLIVEIRA, Aut MARLY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Sales de Souza, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 03.09.2012 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, observando-se a multa imposta. \r\n\r\nProcesso: 0000353-23.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações, Aut Luciano dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 50/51, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina Silva Renne [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda., Aut Rosina Silva Renne\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Araújo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Araújo \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE BANANAS LORDELO LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Cecilio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso Moreno [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Cardoso Pires [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Cardoso Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 366. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-26.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Oliveira [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Oliveira\r\n\r\nInformar se aguardará manifestação da Vara de Fazenda Pública ou indicará outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-10.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Exte e Patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Jorge de Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Fernandes [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gaspar Damaceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gaspar Damaceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar nos autos a implementação da condenação em folha de pagamento, nos termos do item \"2\" de fl. 2223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Paulino da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Paulino da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Santos [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-55.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo Perez [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1365116"
                                        ],
                                        "1365517": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0056500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 169, que indeferiu o pleito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Porciuncula de Araujo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Gatão da Fonseca [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva Gatão da Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Torquato\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-53.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL LOCALEASE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDER DE MARCHI\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA ROCHA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA ROCHA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva , Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 152, que indeferiu o pleito de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312400-40.1981.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO ROSAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMANDO ROSAS\r\n\r\nCumprir o desp de fl. 1031, parte final, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Machado dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Machado dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Santa Brigida [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Santa Brigida \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.1998.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON TAVARES DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Ramos da Silva (OAB: RJ 24764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto NILTON TAVARES DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA COSTA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Sarmento Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Sarmento Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda de Araujo Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hulda de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 76, que indeferiu o pleito, deferindo a devolução do prazo concedido, bem como vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vieira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara S.A. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365517"
                                        ],
                                        "1365123": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0111900-15.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Lonato Santos,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Carlos Eduardo Lonato dos Santos,Algino de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Lonato Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.450,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Algino de Almeida Santos,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Carlos Eduardo Lonato dos Santos,Algino de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Algino de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.450,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Lonato dos Santos,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Carlos Eduardo Lonato dos Santos,Algino de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Lonato dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.450,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365123"
                                        ],
                                        "1365522": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0000289-81.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Domingos da Silva \r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES,Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,UNIAO FEDERAL,CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES,Realezza Serviços e Consultoria Ltda.,UNIAO FEDERAL,CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-93.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO,CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA,MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA,CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.415,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO,CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA,MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA,CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.415,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365522"
                                        ],
                                        "1365126": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morro Azul Granitos e Mármores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365126"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365151": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001009-74.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Lima Pereira [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Lima Pereira \r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000909-22.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Flávio da Silva Gonçalves [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Rezende [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, em 10 dias, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Arsenio [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Gilson dos Santos Arsenio\r\n\r\n\"Venham as partes, em dia e horário a serem previamente agendados na Secretaria da Vara, para apreciação e eventual homologação do acordo noticiado às fls.181/182.\" \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fl.876, adequando seus cálculos à coisa julgada, excluindo as horas extras dos intervalos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Costa Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Costa Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo à promoção da Contadoria de fl.276, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Linto Soares [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Linto Soares\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Theodoro Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8, do termo de conciliação de fls.35/36, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001341-12.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Lima Oliveira [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quilombo Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Quilombo Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 4 e 5 do termo de conciliação de fl.20, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cristiane Pereira dos Santos de Jesus [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Oliveira da Rosa ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Oliveira da Rosa ME \r\n\r\nDar cumprimento aos itens 5 e 6 do termo de conciliação de fl.32, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001362-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Mendes Franco [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Mendes Franco\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000949-04.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento de Souza [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento de Souza\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000980-24.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Donato de Freitas [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienopolis Loterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Donato de Freitas \r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Brandão Mangueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Brandão Mangueira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Urbano Alves Pinto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Urbano Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-07.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO CALMON DE ARAUJO [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000966-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lima da Hora [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Riacho Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima da Hora \r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000915-29.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Santana Araújo [Adv. André de Jesus Dias (OAB: RJ 140160 - D)]\r\n\r\nRéu: Palas Açougue e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Santana Araújo\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Lagedo Alvarez Escanho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgostos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Lagedo Alvarez Escanho\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas arbitradas na sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feijo Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Feijo Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Baptista Soares [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORIGINAL VEÍCULOS LTDA, Réu Transrio Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução opostos pelo executado às fls.522 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA LABOR ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente homologado à fl.198 (R$ 5.726,99), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-93.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Chaves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010800-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Annita Tissiani [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Aut Helaine Annita Tissiani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.569 que homologou os cálculos da Contadoria, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 273.083,27, equivalentes a 22.042.291,34 IDTR's, referentes ao Autor, isentos de INSS e de IRRF e convolou em penhora os depósitos recursais constantes do autos. Fica a ré intimada, ainda, ao pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 242.196,74, equivalentes a 19.549.242,63 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-38.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Fernandes Thompson [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernandes Thompson\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000941-27.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Rosário Ferreira Alves da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Friend Dog Centro de Estética Canina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Rosário Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Startari [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL-Ebal \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-45.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Theo Amaro de Oliveira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Dantas Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theo Amaro de Oliveira\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001002-82.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Lisboa [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Lisboa\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ACET ASSOCIACAO CARIOCA EMPRESARIOS TEATRAIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACET ASSOCIACAO CARIOCA EMPRESARIOS TEATRAIS, Aut JOAO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.311, que fixou o valor da condenação em R$ 10.195,01, equivalentes a 825.666,00 IDTR's e convolou em penhora o depósito de fl.128. Fica a Ré intimada, ainda, ao pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 3.227,86 equivalentes a 261.415,56, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria (fl.1255), bem como da atualização do cálculo do perito efetuado pela Contadoria, com as devidas retenções. \r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Vita [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Vita \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.144, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000973-32.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos \r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Sousa Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Sousa Moraes\r\n\r\nVir o patrono da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILMA SERAFIM [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES FREDERIC LE MAITRE [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILMA SERAFIM\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1365151"
                                        ],
                                        "1365153": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0162700-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BATISTA GOMES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BATISTA GOMES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fl.803 e segs., referentes aos valores remanescentes, ficando a Ré intimada ao pagamento do referido valor, em 05 dias, sob pena de execução e aplicação da multa prevista no art.475,J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVAIL PEREIRA NUNES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS LOBOS LTDA ME [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVAIL PEREIRA NUNES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0167500-77.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.COND.VEICULOS ROD.E TRAB.EM TRANSP.URB.RJ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO R DE SOUZA, Aut SIND.COND.VEICULOS ROD.E TRAB.EM TRANSP.URB.RJ\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DEUTSCH [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: 173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA, Aut SABRINA DEUTSCH\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da Contadoria, sendo que a Ré fica intimada ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RETI CAR RETIFICA DE MOTORES [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETI CAR RETIFICA DE MOTORES\r\n\r\nDar cumprimento ao item 6 do termo de conciliação de fl.95, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0178300-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MAXIMINO DE ARAUJO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MAXIMINO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de levantamento da penhora existente e remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo à promoção da Contadoria de fl.900, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-47.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA FRANKLIN [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA FRANKLIN\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Thadeu Bandeira da Silva [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1365153"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365115": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0017100-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Spinelli Calado [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda., Aut Silvia Spinelli Calado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 296/298 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.247, devidamente atualizado às fls.299. Cinco dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula, Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Nascimento. [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Nascimento. , Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Homologo os cálculos de fls.139, para que produza seus efeitos legais. Ao autor para ciência da expedição de alvará. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-88.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-20.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Eustácio de Almeida [Adv. Danyelle Dias Apolonio (OAB: RJ 126080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antonio Couto Maciel (Espolio de) [Adv. Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eustácio de Almeida \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/09/2012, às 13:00 hs para anotacao da CTPS , e retirada das cópias autenticadas. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão homologatória, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes Leal [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: A LOJA LEVITAS DO PRINCIPE MERCEARIA E SACOLAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 74, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0041700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Araújo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Araújo, Réu Transportes Paranapuã S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 118/126 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorarios periciais (1.200,00), bem como os recolhimentos fiscal, previdenciario e das custas (R$ 300,00), sendo estes atraves de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo do Nascimento Vilela, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinah de Almeida Drummond [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah de Almeida Drummond\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Brandão Thomaz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio dos Santos Serra da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Brandão Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Elaine Cristina da Silva Maciel, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de) [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)], Aut: ANGELA APARECIDA FERREIRA [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FERREIRA, Réu GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOES, Aut ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 346, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Conceição , Réu Vanda Magalhães \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso da ré, por deserto. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAQUEL [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Cavalcanti [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERMAID FRUTOS DO MAR MINIMERCADO LTDA ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Cavalcanti, Réu MERMAID FRUTOS DO MAR MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 96/97 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciario e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-60.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SPAGNNOLO SALIM [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Vasconcelos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: K & M INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Lourdes Toshica Hirata Fidelis (procuradora de Koberol Sociedad Anonima), Réu: Prezunic Comercial |Ltda, Réu: Carrefour S/A\r\n\r\nTI: Prenunic Comercial Ltda PREZUNIC COMERCIAL LTDA Carrefour S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu K & M INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Fernandes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu: Itanhangá Golf Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Goncalves Peres, Réu Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Eugenio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iara Eugenio de Sá Coutinho, Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 153, devendo a consignante comprovar o pagamento do crédito do consignatário e dos honorários periciais, bem como os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nÀs rés sobre fls. 391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MIYASHIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JONAS KNOPMAN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSMAR ROBERTO BAPTISTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: IDEIVIS RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELIANA BARROS MENDES DE O PAIVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELTON CARNEIRO MARINHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIS ROBERTO BRAZ TINOCO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCI PIRMEZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA LUCIA CALDEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA VILLELA MACHAY [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULA CYRILLO GOMES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIA MARIA GOMES MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SINVAL HYGINO BRANDAO FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO BOCAYUVA SENNA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: OTAVIO DE SOUZA AMANCIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NEWTON FALLER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MIYASHIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAGDALENA REIS MARQUES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut VILMA MAGDALENA REIS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.618.Dou por correta a atualização de fls.616/617. As partes para ciência, sendo a executada para comprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferraz do Nascimento [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Marcos Antônio Ferraz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA , Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.242 , para que produzam seus efeitos legais. Not. as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e o recolhimento previdenciario e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Velasco de Souza [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Velasco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.503vº Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213. Ter vistas da impugnação de fls.193/195. Prazo 15 (quinze )dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69. Tendo em vista que os depósitos de fls.48/49 não foram suficientes para a garantia do Juízo, deixo de conhecer dos embargos à execução de fls.51/53. Int. \r\n\r\nProcesso: 0001170-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Graça [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Graça , Réu SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Costa Castro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MRI Cred Promotora Financeira Ltda., Réu: Banco BGN S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Costa Castro da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 30 dias, comprovando que esta se encontra no local indicado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN RUBIA VIDON GARCIA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSOI ARQUITETURA LTDA [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORSOI ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.466. ...Isto Posto, rejeito a Exceção. Prossiga-se a execução. Int. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANCE DO PECHINCHA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Agdo: Condomínio Water Ways [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Water Ways , Agdo Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha , Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 104/113 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristine Santos Pereira [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristine Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Retirar o oficio na secretaria e encaminha-lo a agencia do INSS em que teve os atendimentos anteriores, nos termos da ata de audiencia de fls.218, no prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. Ao autor para se manifestar sobre petição da reclamada, prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Rodrigues de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Wilson [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Wilson , Aut Waldemir Rodrigues de Abreu \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 301/315 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario sendo este atraves e guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristine Santos Pereira [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristine Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Retirar o oficio na secretaria da Vara e encaminhá-lo à agência do INSS em que teve os atendimentos anteriores, nos termos da ata de audiencia de fls.218, no prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadenil de Souza Codeco [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.530, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marco Tulio Gomes Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 351 e seguintes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOSO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauro Ávila de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Lizete Quarez de Vasconcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.749. Defiro . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE CASSIA FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE CASSIA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 137. Expedida Carta de Ajudicação, a qual deverá ser retirada pelo reclamante mediante certidão nos autos. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0087600-39.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES DIRECTORS LIMITADA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E REPRESENTACOES DIRECTORS LIMITADA , Aut KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-62.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Rego [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Rego, Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Campos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000401-70.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Sindra Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Teixeira [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nRéu: Contours Academia para Mulheres [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28. Desentranhar os documentos exceto procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lellis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. J. Indefiro. A Condução processual pertine ao Juiz-Art.765 CLT, Indefiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.404. Vir com os cálculos de liquidação em 15 dias preclusivos, sob pena de manutenção da perícia contábil às suas expensas, como já determinado às fls.397v. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. A Reclamada para se manifestar sobre a petição do reclamante fls.257/262. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadoria deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ludgero dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Roberval Ludgero dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 52/58 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Andrade de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Andrade de Araujo, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 291/302 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais e o recolhimento previdenciario , sendo este atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-59.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida Bodas [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almeida Bodas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75. ...Nego seguimento ao Recurso Ordinario, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva, Réu Carlos Leonidas da Silva Souza Junior, Réu Sociedade Educacional Premium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365115"
                                        ],
                                        "1365114": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/09/2012, às 13:00 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: ALCANCE DO PECHINCHA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCANCE DO PECHINCHA VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 58, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365114"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365630": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0087900-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricéia Barbosa da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bruna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéia Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.381)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Costa Nogueira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Souza Cerqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Souza Cerqueira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nAo Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.776/800, no prazo de 8 (oito) dias.À Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.769/775, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-60.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA FROTTE PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALCIR DE MORAES BAFA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALVARO P. DE BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE LUIZ F. DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: HITHLER TEIXEIRA HEIZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO-EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC\r\n\r\nÀ Reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/74. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MESSIAS LEAL [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MESSIAS LEAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nTI: ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nComparecer ao Cartório do 4º RGI para pagamento dos emolumentos devidos para efetivação do levamntamento da penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINTON SIQUEIRA DE MATOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alle da Silva Adba [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alle da Silva Adba, Réu Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Cosigua S.A. - Grupo Gerdal [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.250/257, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Aparecida Avilla de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-26.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AFONSO BELO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AFONSO BELO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.645, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa de Lima, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/161. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Vidal [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365630"
                                        ],
                                        "1365631": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monteiro Gomes [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Assai Atacadista - Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assai Atacadista - Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERACIO RADIN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA, Aut TERACIO RADIN\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DE MELO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS SOUZA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.703/713. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137000-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Moreira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transporte Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO PRAZERES [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO PRAZERES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA CARDOZO DA SILVA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.369/375.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1365631"
                                        ],
                                        "1365632": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Barros, Réu Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.648/654. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.261/263, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolpho Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Maria de Jesus [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.23/25. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA RAMOS [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Corrêa Carvalho [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda, Réu: Merck do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Corrêa Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: DIVALDO SARAIVA DE ARRUDA, Réu: MARTA GUSMAO DE AMORIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência às partes quanto aos cálculos de fls.166/170, sendo o Reclamante indicar meios concretos de se prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-44.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ABIENILDA SOUZA DE AMORIM BORBA [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nEgdo: NATURALIS BONSUCESSO FARM MANIP COM REPR LTDA [Adv. Maria Alice Rangel Stilben (OAB: RJ 79392 - D)], Egdo: LEANDRO COSTA DE AMORIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: DAYSE SOUZA AMORIM, Egdo: FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ABIENILDA SOUZA DE AMORIM BORBA, Egdo LEANDRO COSTA DE AMORIM, Egdo NATURALIS BONSUCESSO FARM MANIP COM REPR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32/34. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVESTRE [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá entregar ao reclamante as guias para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-49.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS ABREU [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut ROBERTO DIAS ABREU\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.341/354. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nAdunar aos autos, a guia original do depósito recursal, em 05 dias, sob pena de ser considerado deserto o recurso ordinário de fls.93/98.. \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Maia Torres, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.198/202. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR CALVO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR CALVO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuino, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.215/216. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/96. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Jesus \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0107900-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nId: 1365632"
                                        ],
                                        "1365661": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0153700-72.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BITTENCOURT COELHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.641 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.25/27 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000109-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. , Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. , Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365661"
                                        ],
                                        "1365993": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000459-67.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Souza Filho [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/102. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Ambrozio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos e Apoio e Servicos Ltda., Aut Simone de Oliveira Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.142/144, atualizados às fls.145/147, fixando o quantum debeatur em R$ 9.698,60 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.1059/1069, fixando o quantum debeatur em R$ 60.656,99. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinor Ramos Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Lima Dalcol Henriques [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-60.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MOACIR COELHO DE MAGALHAES\r\n\r\nEgdo: WALL STREET CTV, Egdo: MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Egdo: JOSE MORAES DE ALBUQUERQUE, Egdo: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI, Egdo: PAULO EDUARDO PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Zacarias de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Zacarias de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365993"
                                        ],
                                        "1365633": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Anastacio Antônio Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontex Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/161. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactos Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0016300-83.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIO LTDA ME, LUCIANE LUCAS DE FARIA, RENATA DE PONTES ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANE LUCAS DE FARIA, RENATA DE PONTES ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Ambev Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda., JACK LONDON, Adriana Trotta Cure Salomão, Carla Trotta Cure da Costa, Cláudia Trotta Cure\r\n\r\nPelo presente fica m Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda., Luciana Ferreira Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.67, fixando o quantum debeatur em R$ 16.673,29. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DE MARINS MENDES\r\n\r\nRéu: SOUZA BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, UBIRANI DE SOUZA BRAGA, EUNICE BARCELOS RANGEL, MARIA FERNANDA CONRADO DE SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FERNANDA CONRADO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO\r\n\r\nRéu: PERIODICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, AVAPE ASSOC PARA VALORIZ E PROM EXCEPCIONAIS, VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VOLKSWAGENS SERVICOS FINANCEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: 73 LCT CONSERVADORA LTDA, MARGARETH AMORIM PETRELLI, JOEL COSTA PRETELLI\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL COSTA PRETELLI, MARGARETH AMORIM PETRELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365633"
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0129400-45.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Honorio\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ptda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar EM 48 HORAS a importância de R$ 12.675,60, ou indicar bens que garantam a execução, sob a pena de penhora dos seus bens pessoais tantos quantos bastem para satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deposito de Bebidas Estacao Copacabana Ltda.\r\n\r\nCgto: VERA LÚCIA MAXIMINO VENANCIO, TAIS DA SILVA LIMA, LAIS DA SILVA LIMA, MATEUS HENRIQUE DA SILVA LIMA, ROSA MARIA PINTO DA SILVA, CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365994"
                                        ]
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                                "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365824": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0013300-19.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANTONIO ADALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Hiran da Silveira Camara (OAB: RJ 74463 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristiano Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo rerclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Franklim Maciel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrometais Estrutura Metálicas [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Réu Macrometais Estrutura Metálicas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pontes Tatagiba [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos Tavares [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Radar [Adv. Victor Augusto Conde Gomes (OAB: RJ 101374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Radar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos Junior [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Servicos Contabis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tomaz dos Santos Junior, Réu Patricio Servicos Contabis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Barboza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME [Adv. Rafel José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes Fagundes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade de Instrução\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Melo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americana.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - americana.com\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0166200-65.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RIBEIRO GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI PHOTO FILM DO BRASIL [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI PHOTO FILM DO BRASIL\r\n\r\nCumprir obrigação conforme requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Santos Ferreira da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rosimar dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a Promoção do Sr. Contador. Prazo: 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Pedrosa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chagas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. - Modal Express [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Alcântra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Alcântra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000224-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S/A, Aut Rodrigo da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 184, determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S/A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, bem como das custas não pagas (R$ 320,00), sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1365824"
                                        ],
                                        "1365825": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa \r\n\r\nRéu: Unidas Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unidas Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 184, determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365825"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365678": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0040000-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. Extra Pedras Decorativas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Araújo [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Garildo de Almeida [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Luiz Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Divaldo Silva Lemos [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Araújo, Aut Divaldo Silva Lemos , Aut Garildo de Almeida\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.632 \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maia dos Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia dos Reis , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Jacinto de Lima [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churrascaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Jacinto de Lima\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0123900-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pitoco de Araujo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Jose Ribamar Ribeiro da Costa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Melo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Cicero da Costa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pitoco de Araujo, Aut Cicero da Costa, Aut Jose Ribamar Ribeiro da Costa, Aut Luiz Carlos da Silva Melo\r\n\r\nTer ciência da penhora efetuada- fls.650 \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.200 \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.745 \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Nunes de Abreu [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Nunes de Abreu\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0224300-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Psil Pronto Socorro Infantil Madureira Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, .FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nREJEITAM-SE OS EMBARGOS EM SEU MÉRITO UMA VEZ QUE A DECISÃO DOS EMBARGOS PROTOCOLIZADOS EM 22/03 ENCONTRAM-SE ÀS FLS.219. \r\n\r\nProcesso: 0065400-30.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Danieli Almeida de Sousa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danieli Almeida de Sousa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.268 \r\n\r\nProcesso: 0175000-20.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DUARTE MARQUES [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut WANDERLEI DUARTE MARQUES\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.289 \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.563 \r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marco Antonio Arab [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucidalva Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marco Antonio Arab \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Soares Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Dias Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Dias Paulo \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.348 \r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Galvão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MACIEL SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (ANTIGA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MACIEL SANTOS, Aut LUIZ ANGELO FIGUEIRA NEVES, Aut MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.747 \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE MENDONCA CHOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NETCOM BR LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE MENDONCA CHOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-24.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON FARIA DA COSTA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.634/343 para efeitos de direito. R$ 52.334,40\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Carlos Ventura [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Ventura \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Uchôa Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Uchôa Gomes \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.965 \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Santos Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos Barbosa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DOCUMENTOS JUNTADO \r\n\r\nProcesso: 0074600-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.542 \r\n\r\nId: 1365678"
                                        ],
                                        "1366278": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000021-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonara Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Azevedo \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 10,64 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. fls.461 \r\n\r\nProcesso: 0142400-73.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO BORGES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO BORGES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.582 \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO\r\n\r\nDiga o autor. fls.294 \r\n\r\nProcesso: 0018100-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Bezerra de Farias [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperio do Gelo Comercio de Gelo e Bebidas Ltda ME [Adv. Ivaldo Jose Soares de Matos (OAB: RJ 74233 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Bezerra de Farias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS FERREIRA, Aut JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA, Aut JOSILENE BARBOSA DA SILVA, Aut JOSILENE DOS SANTOS FERREIRA, Aut JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, Aut JULIO DE MORAIS NUNES, Aut JULIO MARIA DE PAULA, Aut LILIA LEMOS NUNES, Aut LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA, Aut LUCIA HELENA OLIVEIRA SANTOS SERPA\r\n\r\nDiga o autor. fls.201 \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MOURA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MOURA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.190 \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Geraldo Roberto [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2001 Moveis e Decorações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Geraldo Roberto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADO AO DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.389 \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Mario Rogerio Nascimento Brandao (OAB: RJ 86086 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO-FRIO REFRIGERACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor. fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nDiga a ré sobre a impugnação de fls.704/705. fls.713 \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Anta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.528 \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.657/660 para efeitos de direito. R$ 27.033,69\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033300-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Alegria [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Alegria\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.249 \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Bassani Barreto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Bassani Barreto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carioquinha de Vila Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duarte Coelho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 774,45 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Aut Renata Baptista de Oliveira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AVIZ RAMOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.692/696 para efeitos de direito. R$ 97.160,48\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls697/698\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0076900-16.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Sergio Almeida Carvalho (OAB: RJ 35268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.373 \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Pereira , Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Leite de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Leite de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0162600-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Barros, Réu Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Lameirão \r\n\r\nDiga o autor. fls.270 \r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moraes Lisa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP, Aut João Carlos de Moraes Lisa , Aut Rafael de Moraes \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Moura [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Moura , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva Graca [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral da Silva Graca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenildo Silva Catureba [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DOCUMENTO SOLICITADO PELO PERITO. - FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0000245-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Judith da Costa Felix dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Judith da Costa Felix dos Santos , Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Nascimento dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Segurasil [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Segurasil, Aut José Augusto Nascimento dos Santos\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.686 \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO CALLADO\r\n\r\nDiga o autor. fls.1481 \r\n\r\nProcesso: 0014800-49.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES GUEDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nDiga o autor. fls.964 \r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Benedito da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Benedito da Silva \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Borges [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Borges , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.156 \r\n\r\nProcesso: 0163200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\nDiga o autor. fls.413 \r\n\r\nProcesso: 0244200-71.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DUARTE SANTOS [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DUARTE SANTOS\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.278 \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO CORREA MEYER [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (Em Liquidacao) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (Em Liquidacao), Aut ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO CORREA MEYER\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Brasil Fonseca\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS.538 \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Claudino Damasceno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 494/495 para efeitos de direito. R$ 22.040,83\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1366278"
                                        ],
                                        "1366282": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serapis Bey Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Wrobel Construtora S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366282"
                                        ],
                                        "1366179": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                            "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-50.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens, Sergio Bello Abbiate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria das Gracas Balbino Alves\r\n\r\nRéu: L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.249/254 PARA DETERMINAR A DEDEUÇÃO DE 6, 00% REFERENTE AO VALE TRANSPORTE NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO /2005 CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRA DE AUTOMACAO S.P. LIMITADA - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, S.B.A. - SISTEMA BRASILEIRA DE AUTOMACAO S.P. LIMITADA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366179"
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                                "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1366070": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000308-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Garcia de Carvalho [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização de Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 475/481. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira de Lima \r\n\r\nTendo em vista o teor da OJ nº 142 da SDI-1 do TST, ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, pois a Lei 5584/70 não se aplica a empresas. Nego seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000474-92.2010.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana Martins\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.114/129. \r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Nascimento Machado [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valma Nascimento Machado\r\n\r\nImprocedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1366070"
                                        ],
                                        "1366071": [
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                                            "Processo: 0000200-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Patricia Gonçalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmundo Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1366071"
                                        ],
                                        "1366072": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0165100-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goreti de Matos Vieira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goreti de Matos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 246/247, bem como da designação de leilão no juízo deprecante, a data de 26/09/2012 às 13 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situada na Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro - Nova Iguaçu, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1366072"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0109600-63.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOISE DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANP AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.703,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-11.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA\r\n\r\nExecutado: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.671,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-88.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: V L L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA VALENTE DE ANDRADE SÓCIA DE V L L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME E VERA LUCIA VALENTE DE ANDRADE SÓCIA DE V L L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.308,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366068"
                                        ],
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                                            "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvêa da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-22.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BUENO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL PREVIRB\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES RODRIGUES BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366069"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Expediente de 24/08/2012 – doc 281\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Zinco S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs 2ª e 3ª rés para terem ciência da garantia do juízo, em relação a suas respectivas responsabilidades. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ no dia 03/09/2012, às14:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, na forma do acórdão de fl. 50, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Serra Borgens [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Serra Borgens \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Siqueira Orona , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/10/12, às 14:30 horas, para a audiência de oitiva de testemunhas no Juizo deprecado (Vara do Trabalho de Magé). \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Santos de Souza [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Santos de Souza \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Cunha Brandão [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cunha Brandão \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a data de ajuizamento da ação no que concerne aos juros. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nInformar se o bem adjudicado já foi transferido pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Noberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheiras, Réu: ANTONIO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir com a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alcântara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcântara Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fagundes Avolio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Pereira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA 1ª RÉ, com a Carteira de Trabalho, no dia 03/09/12, às 14:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder às anotações na CTPS do autor, bem como entregar-lhe as guias para saque do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Felix [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Araújo Felix \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1365948"
                                        ],
                                        "1365947": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução – 24/08/2012 - doc 87\r\n\r\n0000986-72.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elielson Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: GILBERTO FELIPE,Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda,Distribuidora de Peças Reivan Ltda.,FABIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO FELIPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.464,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-68.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos ,CPS Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.,Health Care Saude Domiciliar Ltda. ,Flavio Meneguitte da Silveira ,Franklin Alexandre de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-38.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Ferreira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Valdeci Osvaldo da Silva,Federal Serviços Gerais Ltda.,Marilea Assunção de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeci Osvaldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.857,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365947"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365718": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Processo: 0099400-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Blazejuk [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu: Vem - Engenharia de Manutenção S/A, Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP, Réu: Transportes Aéreos Portugueses - TAP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Aranha da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Aranha da Silva\r\n\r\nTomar ciência que, considerando que restaram infrutíferas as tentativas de execução, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias (art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais será expedida certidão de crédito trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti \r\n\r\nVista, às partes, da estimativa dos honorários periciais pelo prazo sucessivo de 15 dias, ocasião em que autor deverá depositar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Souza Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccallserv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Companhia Globo do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro de Aragao [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro de Aragao, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetivado o bloqueio no valor de R$ 2.285,20. Prazo de cinco dias, sendo que a ré, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO - SÓCIO, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -SÓCIO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Garrido [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Vinculados a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - DOMINIUM COOP [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva Garrido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Barboza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso da Conceição Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-79.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LOPES BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut ARNALDO LOPES BRAGA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-43.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR ANCHIETA LACRUZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR ANCHIETA LACRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE CASTRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE MARIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a ré, inclusive, para depositar a diferença apurada, no valor de R$ 320,75, em 05 dias, sob pena de imediata execução, ciente, desde já, que a inércia da ré importará na expedição de alvará aos autos pelo depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO NAVARRO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos de Souza [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 04/09/2012 às 14:36 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Mendes de Souza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao Infojud foi negativa, inexistindo na base de dados da Receita Federal a declaração do imposto de renda dos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 235 foi convolado em penhora, sendo a ré, inclusive, para depósito da diferença devida em 05 dias, ciente que a inércia da ré implicará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Assis Ancelme [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista ao laudo pericial de fls. 538/545 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Borges Vallejos\r\n\r\nRéu: Somena Salão de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tokura Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Marques [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Sucessora de Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1365718"
                                        ],
                                        "1365809": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Processo: 0030000-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS MANHAES BESSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR VERA CRUZ LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BAR VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no valor de R$ 6.096,54 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-12.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BRAVO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para dar lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Beijamim Constant [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafabrica 364 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Beijamim Constant \r\n\r\nVista da impuganção da ré aos cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS FRANCA FERREIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos Embargos à Execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Menezes Martins Correa, Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-47.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CASINI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAZ DE AQUINO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Menezes de Souza [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Menezes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-81.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1365809"
                                        ],
                                        "1365983": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Processo: 0108400-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nVista, às partes, do ofício do INSS. Prazo sucessivo de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL XCIV Incorporações Ltda. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XCIV Incorporações Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Marcelo Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência que não foi deferido o pedido de Gratuidade de Justiça à 1ª reclamada, eis que não se enquadra no conceito de hipossuficiente jurídico. Não recebido o recurso ordinário interposto pela 1ª ré por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carlos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Carlos Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes da Cruz [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1365983"
                                        ],
                                        "1365989": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0128100-59.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuseli de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA BARBOSA MATTOS,Dois MS Promoções e Produções Artísticas Ltda.,MARLENE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA BARBOSA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365989"
                                        ],
                                        "1365987": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                            "Edital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , Adelaide de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Adelaide de Jesus, Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365987"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1363639": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001563-10.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A., Aut Luciene Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DE SOUZA ACHILLES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-97.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Bento [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Bento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, mantendo-se suspensa a execução quanto aos valores devidos em execução relacionados ao período posterior a 12/12/1990 até o trânsito em julgado em razão do ajuizamento de ação rescisória, ante a decisão proferida na Cautelar Inominada. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídia da Silva Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (cálculos a fls. 411), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira Abrantes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira Abrantes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 72.170,20 ou 5.822.924,18 TRs e de que o depósito de fls. 410 foi convolado em penhora, ficando intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 270/09, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo o autor apresentar novos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogéa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida no importe de R$ 24.268,54 ou 1.958.064,17 TRs (fls. 226), no prazo de 15 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correia Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 224/234). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S.V. do Brasil - Comercio e Servicos Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Monteiro, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-33.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/55: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca Goncalves [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE FATIMA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro [Adv. Alisson Souza Furlan dos Santos (OAB: RJ 128897 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fls. 344-verso e informar o andamento do feito da Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Leandro Luis de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Rodrigues, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 674/677 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCO DE PONTES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' à ré (nº 1173/2012 - CEF) .\r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Burger [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros dos Reis \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat, Réu: Edmundo Ferreira de Aguiar [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmundo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha de Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO ELETRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 36.036,96 ou 2.913.459,56 TR's; custas de R$ 380,00 e crédito previdenciário de R$ 5.342,52 ou 437.605,60 TR's pro-rata. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 45.363,19 ou 3.673.695,18 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lauria de Oliveira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lauria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/31: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Magalhães de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1363639"
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                                            "Processo: 0000236-90.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Lima Cardoso [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM -TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO, Réu TLM -TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidões de Crédito Trabalhista nº 0040/2012, 0041/2012 e 0042/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Balbino [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Balbino, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade dos Santos [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saturnino da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saturnino da Silva \r\n\r\nVir com o complemento dos honorarios periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizardo da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A, Aut Edilson Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAMORA REIS RAMILO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001324-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Fernandes da Silva Junior [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-85.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Xavier [Adv. Marilea Cantanhede Carvalho (OAB: RJ 85726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid de Azevedo Rosa Comércio de Materiais de Informática e Games\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Juvita Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norma Juvita Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zeferino da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu GSS Segurança Ltda., Aut Marcelo Zeferino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicíus de Carvalho Carvas [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Vinicíus de Carvalho Carvas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/ 09 /2012 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cardoso Neto, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Victor Manuel Ferreira Gomes, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Alves da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart Segurança S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2011.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Docemassa Confeitaria e Massas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docemassa Confeitaria e Massas Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu W&A Company Service Ltda., Aut Zuleide Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nDizer se ainda continua prestando serviço à ré e se ainda deseja permanecer no emprego nos moldes do contrato firmado. \r\n\r\nProcesso: 0001206-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Rosa de Mendonça [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Rosa de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que declarou a incompetência ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Fernandes Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Marcelo Nascimento Fernandes Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Miriam Jorge de Oliveira [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Miriam Jorge de Oliveira, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO ALVES MOREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA COSTA [Adv. Ana Paula de Almeida Bianchi (OAB: RJ 79939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: Franklin Luz Castro (socio), Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio), Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul(sócio), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. , Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Abranches [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26 verso. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Conceição [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica , Aut Roberto da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 24/09/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0124000-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ARAUJO SANTOS [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nDeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000789-40.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves Rodrigues [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1365515"
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                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA VAIRO AMIRATO\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, ARMANDO GARCIA COELHO, LOURENÇO ROMMEL PONTES PEIXOTO, MANOEL DOMINGOS FERREIRA, ALBA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA FERREIRA, EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil na pessoa Antonio Saulo Navarro C Garcia, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil na pessoa de Sulimar Silva Esperança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365514"
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                                            "Processo: 0004800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ALCENIO DE SOUZA DOS REIS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES , Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALCENIO DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204100-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D´GELO LIMITADA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ , Réu: NELSON TEIXEIRA MEIRELLES (SÓCIO), Réu: JOÃO MAIA DA COSTA (SÓCIO), Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-36.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuceli Goncalves Bello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Cgto: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda., Cgto Neuceli Goncalves Bello, Cgto Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.287 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.645,47 equivalente a 132.810,80 IDTRs, sendo o montante relativo a credito líquido autoral . Convolado em penhora o deposito recursal , estando o juizo garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Santos [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Benigno Gonçalves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Benigno Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Rebelo [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasden Comércio de Produtos Estéticos Perfumaria e Cosméticos Ltda - Massa Falida A/c: 4o Liquidante Judicial Ubiratan José de Miranda Costa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa Rebelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 72 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.626,17 equivalente a 2.228.682,27 IDTRs, sendo R$ 21.620,18 de credito líquido autoral, R$ 4.324,04 de honorários advocatícios e R$ 1.681,95 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramalho de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ruy Gomes Mattos [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ruy Gomes Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIO LERI PONTES MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 201, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Carolina Porto de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.93 , depositando a diferença apontada à fl. 73,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Melo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda., Réu: Credencial 1685\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1979.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA VIANNA [Adv. Jose Aleixo Freire de Carvalho (OAB: RJ 63115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO PEREIRA DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO JOSE JORDAO DA SILVA, Aut SILVIO FELIX\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição do precatório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de ), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE (SOCIO 2a rda), Réu: CLOVIS HUMBERTO MARCELO BORBA (SOCIO 2A RDA), Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-92.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Rezende, Aut Mário da Silva Lopes , Aut Mário Paulo da Silva Costa, Aut Valdelice Costa Mocytaiba, Aut Valdir Araújo dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-69.2012.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Neuza Villar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL JORGE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0121400-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBITSSAM AL JAWABRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO EST MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Réu CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO EST MARANHAO SA, Aut IBITSSAM AL JAWABRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 781 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.839,54 equivalente a 1.519.839,88 IDTRs, sendo o total do montante de crédito líquido autoral. Convolado em penhora o deposito recursal . Às rés, para comprovarem o depósito da diferença devida de R$ 3.045,25 equivalente a 245.669,08 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FERREIRA BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA AVANCADO EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA FERREIRA BARROS\r\n\r\nVir , no prazo de 30 dias, com os atos constitutivos da empresa indicada às fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Gouvêa de Almeida Junior [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Gouvêa de Almeida Junior , Aut Gustavo Vasques de Freitas de Oliveira , Aut Juliana Aquino de Mello , Aut Letícia Gonçalves da Rocha , Aut Paula de Castro Carvalho Gorgulho , Aut Paula de Medeiros Silva , Aut Rafael Souza da Silva , Aut Vanessa Gonçalves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 80, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1072, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Geraldo dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Galileu Galilei Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Geraldo dos Santos \r\n\r\nRegularizar seu cadastro do PIS junto à CEF, cumprindo as outras determinações do despacho de fls. 119, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1365872"
                                        ],
                                        "1365873": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Junior dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Junior dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Fortunato [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 85, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001521-52.2011.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hugo Muniz Vitor [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Muniz Vitor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMERVAL DA SILVA RABELO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Francisco Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Vera Lucia Pellegrini Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253, informando sobre o deferimento do parcelamento, sob pena de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARINETE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 73 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.649,65 equivalente a 133.082,01 IDTRs, sendo R$ 1.316,07 de credito líquido autoral, R$ 98,30 de deposito a ser feito em conta vinculada, R$ 175,28 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério César de Souza [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Rogério César de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 94 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.214,74 equivalente a 824.052,46 IDTRs, sendo R$ 9.921,68 de credito líquido autoral, R$ 173,06 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Patriarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 37, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205000-21.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY MORAES TAVARES ALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY MORAES TAVARES ALVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Ignacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ronaldo Marques Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 926 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 68.100,01 equivalente a 5.493.823,52 IDTRs, sendo R$ 57.109,90 de credito líquido autoral e R$ 10.990,11 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 62.156,22 equivalente a 5.014.320,88 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Mendes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nJuntar extrato bancario dos últimos 03 meses que comprove a qualidade alegada. No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diogenes Bascope Molina , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Maria da Conceicao da Camara [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Marisa Maria da Conceicao da Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 260 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.348,59 equivalente a 270.140,39 IDTRs, sendo R$ 3.308,59 de credito líquido autoral, e R$ 40,00 de custas, devendo a 1ª ré, responsável principal, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Gomes, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves Silva de Mello Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S.A., Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S/A, Aut Érica Alves Silva de Mello Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tel Sul serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, de vendo comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado às fls. 355/357, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES CARNEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SESC ADMINISTRACAO NACIONAL [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.374 , sendo o valor referente a IR e não ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-97.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiracy Jorge Souza de Assis [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiracy Jorge Souza de Assis , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1077 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 426.619,57 equivalente a 34.443.970,16 IDTRs, sendo a totalidade de credito líquido autoral .Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 402.827,37 equivalente a 32.523.060,09 IDTRs no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Calabria de Oliveira Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Calabria de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemiltom de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemiltom de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Macedo de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanc0 S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Macedo de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Gomes do Carmo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieli Gomes do Carmo\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, aos autos extrato completo dos depósitos fundiários mensais em sua conta vinculada, a ser obtido junto à CEF \r\n\r\nId: 1365873"
                                        ],
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                                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-73.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-48.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-77.2012.5.01.0030 - RTSum - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000412-37.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-91.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-41.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-69.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-42.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paula Samanta Oliveira da Paz (OAB: RJ 188301 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-57.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365870"
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talma de Melo Moscoso\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques , Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques , Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Concreta Assessoria Empresarial Ltda., devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A., Norma Pradera Guimarães, Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nPelo presente fica m Norma Pradera Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Alpha White Conservacao e Limpeza devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365871"
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                                            "Processo: 0134800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.2053/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2052/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0068500-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio da Silva [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: ESMAIL ALVES PEREIRA-Socio, Réu: ROUSEMAN ALVES PEREIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIZZO ARAUJO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTUDOS CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA, Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIZZO ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 341.\r\n\r\nDecorrido o prazo para embargos, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, e expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) na forma de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Cunha Martins [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ELY JORIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 830. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Litorânea S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiran da Silva Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Aut Uiran da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DROGADICCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: JOSE FACURY HELUY, Réu: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO [Adv. Christiano Mourão Desousart (OAB: RJ 153178 - D)], Réu: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Réu: ZELIA FREIRE CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2056/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Isabel da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Isabel da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni da Silva Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni da Silva Reis \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para cumprir a determinação de fl. 338, item 4.b, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PENNA BOTTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PENNA BOTTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coutinho da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Coutinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Representada por Gustavo Banho Licks) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Representada por Gustavo Banho Licks)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 242), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Luciano Weber da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Rezende [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Borgonha Rio 2 [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Rezende \r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado, juntando cópia dos extratos que comprovam cada um dos atrasos, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para que especifique seu pedido, indicando o nome dos sócios, seus CPF's e as folhas dos autos onde se comprova o vínculo dos mesmos com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExpedido alvará nº.2054/2012 e 2055/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Righetto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Righetto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driana Maura [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL SA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driana Maura\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cunha Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto da Cunha Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho do Nascimento \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2051/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldício Lima Freire [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilocal Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane Santos Reis (OAB: RJ 80098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilocal Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento do débito previdenciário apontado pelo INSS, em 10 dis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Trindade Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Trindade Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 288), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Souza da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana Canazza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 173), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacalete Rodrigues Pena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileiria de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacalete Rodrigues Pena\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rezende da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Sidney Rezende da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barbosa Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzelina Silveira Duarte [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Motorista Transp. Passag. Turismo Estado RJ Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzelina Silveira Duarte\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1996/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Conceição Cardoso [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solevia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Almeida Silva \r\n\r\nAo autor para fornecer atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Paulo Roberto Branco de Souza, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 291, podendo a ré, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO CESAR REIS ROSA, Réu: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Domingos Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 730), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000446-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de deferimento da realização da prova pericial contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA , Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA, Réu: HELIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDINEI CHICONELLI, Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodopalas Transportadora Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que, no prazo improrrogável e preclusivo de 2 dias, deposite o valor das duas últimas parcelas de R$ 2.749,59. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DILSON ÁLVARO DA ROCHA -Sócio, Réu: DELMIRO ROCHA RIBEIRO -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONSTRUC LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Platinny da Silva Melo [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. (Nova denominação da Volo do Brasil S.A.) [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Gracia Rocas dos Santos, Réu massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A. (Nova denominação da Volo do Brasil S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1846. Prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Feliciano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Feliciano \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 136/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº.2039/2012 e 2057/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2010.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nExdo: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Exdo: Consorcio Carioca Andrade Gutierrrez CSA, Exdo: LA FORTE COMERCIO E. C. PORTARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos dos Santos Terto da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Martins Barros [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAULA ACTIS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S/A [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)], Réu: PARQUE RECREIO [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAULA ACTIS\r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, diligenciar informações quanto ao atendimento da Carta de Vênia e prestar as devidas informações a esse Juízo ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aguiar da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA ARCA DIAS SILVA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA ARCA DIAS SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, Réu: JOSÉ PATRICIO-Sócio, Réu: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, Réu: LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Dias Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno S. Tausz Canil de Adestramento\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento da 2ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª parcelas, em cinco dias, sob pena de execução nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Martins Alves, Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Geneir Silva Conceição [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Geneir Silva Conceição\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para receber a CTPS acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0031400-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenia Joelma Santos das Candeias [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru EPP, Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenia Joelma Santos das Candeias\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA SILVA DINIZ [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: ESPOLIO DE Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DA SILVA DINIZ\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Litty Martins [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RORIGUES e MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Litty Martins\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1365506"
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                                            "Processo: 0000653-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Silva da Anunciação [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Giovanna Silva da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/124: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Carvalho Bezerra Júnior [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Carvalho Bezerra Júnior, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tertulino dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Wirtz Moreira de Barros - Clínica Médica [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tertulino dos Santos , Réu Ruy Wirtz Moreira de Barros - Clínica Médica \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40/41: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.200,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 60.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antunes Benjamin [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Antunes Benjamin, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albina Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Albina Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/109: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Roberto Lopes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349/358: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pleito contido no item 9 do rol de pedidos e PROCEDENTE EM PARTE os demias pedidos formulados pelo reclamante. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Conceição Bonati [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Conceição Bonati , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25/26v : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 67,32, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.366,20, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Rio Polimeros S.A., Réu: Liquigás Distribuidora S.A., Réu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Nascimento dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sezinando [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Labore Administradora Conservadora Ltda N/P Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares, Aut José Carlos Sezinando , Réu Labore Administradora Conservadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/127: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Albino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Albino da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001072-54.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Inacio de Oliveira Bacelar [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Inacio de Oliveira Bacelar\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Gomes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000842-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Veríssimo de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Aut Raimundo Veríssimo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/134v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, tomar ciência o segundo réu de que sua patrona deverá regularizar a representação.\r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Mendes Junior [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Mendes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Soares Martins Barroso [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Soares Martins Barroso \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000248-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188/190v : PROCEDENTE a Ação de consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ourique Shilobach [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ourique Shilobach\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete dos Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tiago Nascimento Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Brito , Réu: Clube de Regatas Botafogo , Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tiago Nascimento Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivando Gomes Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivando Gomes Pereira, Réu Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Marques [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira Marques\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000865-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipe Duda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/66v: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001076-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A., Réu: Platerma Serviços Ltda., Réu: Parques Temáticos Administração Ltda., Réu: Danilo Rangel Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.22, bem como tomar ciência da decisão de fl. 23: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orvalina Castro dos Santos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Orvalina Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, confome decisão de fl.806. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Innocencio Moreira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Innocencio Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001048-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Cruz [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Souza Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000927-95.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleika Regufe Rabelo [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafer Brasil Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Regufe Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 162,51, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 8.125,82, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rosa Lima [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Rosa Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crater Construções Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathália Caldeira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crater Construções Ltda., Cgto Nathália Caldeira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, confome decisão de fl.118. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Participações Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Participações Ltda, Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Luciana Martins de Souza , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491/492: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000387-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Sayão Lemos [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. e Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. e Empreendimentos e Participações , Aut Luciane Sayão Lemos , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 580,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 29.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Marques Jorge [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marques Jorge \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues de Araújo, Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, confome decisão de fl.133. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manoel Gomes dos Santos , Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos, conforme despacho de fl. 255. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Melonio [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela Lima Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Melonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 71,15, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 3.557,93, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/457: ...Isto posto, rejeito as preliminares do embargado e, no mérito, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Porto Pereira Lobo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Loreal Brasil Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Porto Pereira Lobo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001077-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cruz Veo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Cruz Veo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13, bem como tomar ciência da decisão de fl. 14: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nId: 1365297"
                                        ]
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                                "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001152-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Narciso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Aurelio Narciso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75,que rejeitou a pretensão da 2ª ré , em face da regularidade dos atos praticados nos autos, por 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sergio Salomao Junior [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos , em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Carneiro \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Farias da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Farias da Costa , Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Rafare \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Candido\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a liquidação do pedido e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, ás 08:55 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.OBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97.8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO,DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. Ter ciência da emenda \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Coelho de Sousa [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Covinda Importação Exportação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Coelho de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0293100-55.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE RICARDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins dos Santos [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Vidros de Bento Ribeiro Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delícias do Recreio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos , Réu Shopping Delícias do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda Epp\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição , em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Conceição Candez [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Conceição Candez\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA - ME, Réu: Elza Felgueiras Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que indeferiu o pedido de novo ofício a Receita Federal , pelo prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Torena Ltda., Réu: Leda Lucia Lemos Galdeano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lourdes Martins Carneiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/11/2012, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000236-15.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Redentor [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA, Réu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 319\r\n\r\nProcesso: 0000251-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Rodrigues da Cruz [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ellen Metropole Transporte Coleta Resíduo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 19, devendo comprovar o pagamento das custas. Prazo 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tallarida Serra, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Anulino Franco \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 606/607, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Kalil, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Socorro Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 diassucessivos com 02 de permeio a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. , Aut Manuel Jorge Rodrigues Reis , Réu Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.326, juntando aos autos os documentois ali solicitados , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alex Curvelo Delphino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Luiz Otávio Cordeiro de Carvalho Fernandes , Réu: Angelo Luiz dos Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental, Aut Vitor Alex Curvelo Delphino\r\n\r\nVir em dias e em horários de audiência para homologação do acordo noticiado às fls.226, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE nº 0072/2012, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Abreu de Araújo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda., Aut Francisco Ricardo Abreu de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bernardo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradoro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias., devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito , pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brasil Costa de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATTOS GERALDES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CL MODA MASCULINA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: LINO SÉRGIO LOUREIRO DOS SANTOS , Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MATTOS GERALDES\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no despacho de fls. 184, último parágrafo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Isaias de França Campelo Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCLVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOmar ciência que foi deferido o pedido de dilação de prazo por mais 10 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Samantha de Freitas Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, Réu: MONICA ROSE CALDWELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Samantha de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano , Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente , devendo a reclamada comprovar o depósito da importância apurada , em 05 dias sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvao Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvao Engenharia S/A, Aut Luiz Feliciano dos Santos, Réu Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Jesus [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos de fls. 303-304 e 306-307, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AURELIANO FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS RUTH COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nContestar execeção de pre-executividade , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rogério da Silva Júnior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rogério da Silva Júnior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.Devendo tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque do Recreio, Aut Fabio dos Santos Barbosa, Réu Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0250700-70.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTRAM SAMPAIO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTRAM SAMPAIO, KLAF INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇOES LTDA - ARREMATANTE, Maria Célia de Sá Cavalcanti Albuquerque , Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1030 que indeferiu a expedição de alvará . Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1365956"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecder do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 08:20 hs.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.OBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. 8.A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365949"
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                                            "Edital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365955"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0082100-95.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MONTEIRO COSTA\r\n\r\nRéu: CRIARTE CRECHE MATERNAL LTDA , Alexandre Teixeira Cardoso, Marcia da Silva Pinto Matheus\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Teixeira Cardoso, Marcia da Silva Pinto Matheus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365953"
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                                            "Processo: 0166100-78.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentacao Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterete Alimentacao Ltda. ME, Aut Marta de Campos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237, conforme ata de fls. 253, devendo a ré efetuar o depósito da diferença entre o total do débito e o depósito recursal, no prazo do art. 475-J do CPC, sob pena da multa lá estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0182400-09.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Abdel Wahed [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Remopt do Brasil Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Abdel Wahed\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Nokia \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME, Réu: João Carlos Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências executórias, devendo indicar meios de prosseguimento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta, Aut Sérgio Augusto Valadão Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1374/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000069-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Medeiros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Medeiros de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-08.2012.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRqdo: Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 149 .\r\n\r\nProcesso: 1186700-07.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES DA SILVA, Réu EDITORA O DIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinnheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinnheiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a tutela pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada do Sol\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Louro da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Louro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anizio Lucindo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutencao Sociedade Simples Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anizio Lucindo\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Cruz Migueis Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda. ME, Réu: Ana Cristina Monteiro Fonseca, Réu: Simone Gomes de Souza, Réu: Rosa Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Cruz Migueis Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1366076"
                                        ],
                                        "1366073": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0001134-59.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deneval Ramos Cabral \r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,Hexagonal Construções S.A. ,Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.884,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-35.1990.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria Audai Pencil Mateus,DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Renato Pencil Mateus\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria Audai Pencil Mateus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.665,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Pencil Mateus,DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Renato Pencil Mateus\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Pencil Mateus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.665,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-52.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nExecutado: Jaime Fialho dos Santos,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge José Chaves Barbosa,Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Fialho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.334,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Antonio de Kós Filho,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge José Chaves Barbosa,Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Antonio de Kós Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.334,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge José Chaves Barbosa,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge José Chaves Barbosa,Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge José Chaves Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.334,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-87.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nExecutado: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Casas Bahia S.A.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.312,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366073"
                                        ],
                                        "1366074": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda., Unidas - Cooper\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unidas - Cooper, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carreiro de Sousa\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperdata Administração e Projetos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366074"
                                        ],
                                        "1366075": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Francisco Monsores\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Francisco Monsores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 122, a qual julgou extinta a execução do remanescente devido a título de reembolso de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366075"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365528": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000444-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Portella de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Portella de Sousa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Luiz Antônio Nunes Gonzaga, Réu: Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES DO CARMO [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 187/188, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicenter 23 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Aymoré Sartori Neto (OAB: RJ 143033 - D)], Réu: Sandra Leila Lepsch Peixoto, Réu: Augusto César de Andrade Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 107-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente Ferreira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fago Entre - Rio Comercial Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Felippe Pereira\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Lima [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Lima , Réu Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FERREIRA SOARES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa que os autos foram arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Andrade Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Tenchini [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Tenchini\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000802-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eugênio Pereira de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Ponto Final Editora Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eugênio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré (fls. 111), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Lima Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonne Lima Pereira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Tavares Godoy [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Tavares Godoy\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pedro da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pedro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel, Réu: Jurandir do Nascimento da Silva, Réu: Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nTer vista das respostas aos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Lima Fernandes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1880/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natal Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natal Carvalho, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Gas Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ NOVOTNY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A, Aut THOMAZ NOVOTNY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 670, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Konotop \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Réu: Marcel Borlenghi, Réu: Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls.135/235, devendo requerer o que for de sue interesse, \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert´s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Maria Beatriz Torres Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 142-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 416-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Djalma Ferreira Santos Junior , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução, na forma da fundamentação (fls. 462). \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cezar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Cezar\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação do perito para comparecer à audiência, pois o laudo apresentado esclarece suficientemente a matéria. \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano da Silva Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano da Silva Lima\r\n\r\nTer vista da certidão que inviabiliza o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2207 que CONHECE dos embargos de declaração dos reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grat Construção e Reforma Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CURY PARETO PERDIGAO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Tropical Creações Ltda. (Massa Falida de), sucessora de Taipos Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira, Réu: Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CURY PARETO PERDIGAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, pois a empresa Marisol não é parte da demanda, uma vez não comprovada a sua relação com a ré, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Favarin da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldas Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caldas Moreira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bezerra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cocal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 101, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON PACHECO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON PACHECO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 565-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Prado Santana [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stage Telefonia e Comércio Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Prado Santana\r\n\r\nIndicar o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001012-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ingrid Carneiro [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gomes - Salão Art. nas Unhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ingrid Carneiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1869/2012, ao autor, e 1870/2012, à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Michelli Farias dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Aut Mary Michelli Farias dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1856/2012, à autora, e 1857/2012, à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo Taveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RPM do Brasil Administração e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardozo Taveira\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu: União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Luís Ferreira Cotrim \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalifa do Saara Bijouterias Ltda. ME, Réu: ANTÔNIO GOMES BARROS, Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 128-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Machado Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 250-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-95.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Moreira Apocalypse [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Moreira Apocalypse \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 1365528"
                                        ],
                                        "1365529": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Pacheco de Araújo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Carlos Katsuhiko Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pacheco de Araújo\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende seja penhorado, para que se comprove a propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nunes Coutinho [Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 122711 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem\r\n\r\nProceder à juntada da guia, em 24 horas, tendo em vista a certidão que atestou que a petição não veio acompanhada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalma da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Participações Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nIndicar o CNPJ do 7º réu (Empreendimentos Novo Mundo Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000880-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Nogueira Fernandes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Alex Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Nogueira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 76-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Martins de Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Martins de Faria, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Soares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Fábio Rogério Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lizandra Bomfim Guerra de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 897, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 12.204,47, tento em vista o saldo do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nTer ciência de que o imóvel indicado não é mais de propriedade do réu Marcelo, sendo impossível a sua penhora, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta junto ao convênio Renajud às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 202, que indefere o seu requerimento, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-78.2012.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thalita da Costa Marinato [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nExdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thalita da Costa Marinato\r\n\r\nTer ciência de fls. 36, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Neves Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões , Aut Geraldo Neves Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346, podendo opor embargos ou impugnação, tendo em vista que o juízo se encontra garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva, Réu Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Norberto dos Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araujo da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josué Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Rigel Oliveira de Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 680, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 6.309,45, tendo em vista o saldo do dépósito recursal, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura de Oliveira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 184, que indefere seu requerimento, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALERIA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Exdo: Adeildo Idelfonso dos Santos, Exdo: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALERIA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Rocha [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, de forma a atender o disposto no artigo 2º, alínea \"c\" do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1862/2012 e 1861/2012, a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lanzilota [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lanzilota \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Mendes [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Paulo Cesar de Mello e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Mendes\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Joao Carlos Benedicto [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Iraci Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Ermano Goncalves Fraga [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Maria Aparecida Saleme de Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Simone Aparecida Romano [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Goncalves Fraga, Aut Iraci Botelho da Silva, Aut Joao Carlos Benedicto, Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza, Aut Maria Aparecida Saleme de Souza, Aut Simone Aparecida Romano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Mendes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Mendes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wadyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Nascimento, Aut ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA, Aut Antonio Carlos Tavares, Aut Celson de Magalhaes, Aut Claudia Cardoso dos Santos, Aut Edson Moreira Frias, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre, Aut Wadyr Peixoto de Carvalho\r\n\r\nTer vista do recolhimento e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimento Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut Sergio Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Luiz de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Luiz de Souza, Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 424, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 308.169,08, tendo em vista o saldo do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva dos Santos \r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 18.703,73, tendo em vista o saldo do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000614-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Fabricio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ME, Aut Leandro Neves Fabricio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001120-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impunação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME, Réu: JOAO JANUARIO DA ROCHA, Réu: PAULO JANUARIO DA ROCHA, Réu: OZANA JOSEFA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 300 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Sena [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Sidney Sena\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000591-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serta Serralheria Tecnica e Artistica Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)], Réu: Nilton Affonso Pinto, Réu: Nelson Nogueira Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1874/2012, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andréia Nogueira de Carvalho, Réu: Miguel Teodoro da Silva, Réu: Mário Sílvio de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAERTI LOUREIRO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Mário Augusto Behring, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Lupércio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAERTI LOUREIRO FILHO\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento de penhora sobre imóvel, tendo em vista que não é de propriedade do réu Lupércio, devendo indicar outros meio de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontinha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista do recolhimento e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins das Neves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência da inexistência de slado nos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carlos Romero Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO BRAZIELLLAS MADURO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut LELIO BRAZIELLLAS MADURO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gadelha Alves da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gadelha Alves da Cunha \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000625-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz Santos Lima [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: VO Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz Santos Lima \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Renan Alves Marques (OAB: RJ 161921 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Dias dos Santos Lepre \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O AUTOR devera portar sua CTPS ou outro documento de identificação. O RÉU, pessoalmente ou representado por sócio, diretor, ou preposto credenciado, que tenha conhecimento dos fatos, devera trazer a audiência copia do contrato ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. No máximo cinco documentos por folha.\r\n\r\n4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Nos termos do art. 3o. do Provimento 5/2003 do C.TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas testemunhas nesta oportunidade.\r\n\r\n7) As determinações acima são provenientes de ordem emanada do Juízo.\r\n\r\nId: 1365529"
                                        ],
                                        "1365531": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0000656-02.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Lourenço da Silva \r\n\r\nExecutado: JR Reformas e Revestimento Ltda. ,CHL Desenvolvimento Imobiliário,CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JR Reformas e Revestimento Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.910,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365531"
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afrânio da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia de Souza \r\n\r\nRéu: Clínica João Curvo , Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootecssau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365530"
                                        ],
                                        "1365532": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                            "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-55.2011.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Estrela Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda., Guilherme Morone\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Morone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Cruz Calado\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Futura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 25, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, à revelia. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda., Rejane Vieira Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Dondolo Modas Infantil Ltda., Rejane Vieira Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio de contas da 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Absselme Anes Loureiro\r\n\r\nRéu: Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda., ANTÔNIO RAYMUNDO DE ANDRADE, MARIA SÔNIA MOTA DE ANDRADE, SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, deferiu o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 133. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365532"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000620-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.75/77, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANDIM [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Aut: ANTONIO MANFREDI NETO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, Aut ANTONIO MANFREDI NETO, Aut KATIA LANDIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Garcia Alves Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.506/598. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RITA REIS SEABRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da diferença devida (fls.361), considerando o certificado às fls.362, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO JOSE TENORIO\r\n\r\nFls.330/333: Esclareça o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ELIZABETE DE ARAUJO AGUSTINHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO DENDE LTDA [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)], Réu: MARCIO SANTOS HORTO, Réu: JOAQUIM LEITE HORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ELIZABETE DE ARAUJO AGUSTINHO\r\n\r\nTomar ciência das guias de depósitos de fls.328/331, INCLUSIVE venha com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-30.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nAtender ao determinado no despacho de fls.331, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176500-87.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE LIMA MONTEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: S M ESTALEIRO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: S M Estaleiro A/C de Socio Julio Pinheiro Miranda, Réu: S M Estaleiro Ltda A/C de Socio Silvio Bufoni, Réu: S M Estaleiro Ltda A/C de Socio Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto às declarações de IR acostadas aos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Vieira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Vieira \r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.117/121 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1062300-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernado Belizario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nVenha o patrono do autor com a comprovação prevista no art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200900-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n\"Fls.139: Indefiro, uma vez que se faz necessária a comprovação da data em que foi declarada a falência da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 1001200-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS SEBASTIAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HENRIQUE DOS SANTOS SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.78. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DE AZEVEDO LISBOA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE AZEVEDO LISBOA\r\n\r\nDizer se teve seu crédito satisfeito por meio da carta de vênia às fls.145, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS VICTORINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ALVES DE BARROS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA N SRA LOURDES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA N SRA LOURDES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Raymundo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO PEDRO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição de fls.129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pires Martinelli Real [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Martinelli Real\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.72v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-30.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA PARDAVIL DE BARROS [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0144400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cordeiro Montalvao [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336:\"Fls.331/333: Indefiro, uma vez que o Juízo ainda não foi garantido, como demonstrado na promoção do calculista às fls.335. Venha a Reclamada com a comprovação do pagamento da diferença devida (fls.335), inclusive o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 1062600-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palermo Real [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1366370"
                                        ],
                                        "1366369": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Sertenge Ltda., Antônio Carlos Gedeon Gagliano, CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda., Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A., Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366369"
                                        ],
                                        "1366368": [
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                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0170800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Telmex do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366368"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontes Figueiredo , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano, Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 1610/1622, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Filho\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de crédito na recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quintino Alves [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Quintino Alves \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cunha Leão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Pina Vianna [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cunha Leão, Réu Simone Vieira Pina Vianna\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 27/29, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Aut: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 387, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reis Santos, Réu Condomínio Ventura Corporate Towers, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 196/198, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0175300-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar de Oliveira Vieira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012, às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva, Réu Biolíquido Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Batista, Réu Majestic Rio Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 18/09/2012, às 09:00 horas, na sede da MM Vara de Capanema - PA, sito à Av. Barão de Capanema, 1314, Centro, referente ao processo nº 0000727-68-2012-508-0105. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Brito [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Key West [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Key West , Aut Márcio Rodrigues de Brito \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 91/93, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espirito Santo Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra ME, Aut Renato do Espirito Santo Lemos\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 174/175, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Quirino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Karina [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palazzo di Karina, Aut Mauro Quirino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COSME MELO CAMARA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIDNEI COSME MELO CAMARA\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi chamado à ordem, determinando seu presseguimento e nomeando o Perito Dr. Albertus Ramalho Marques para funcionar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cruz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012, às 10:40 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000458-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 479/484, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-42.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Soares Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Soares Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos atuais sócios da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOBRAL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da devolução do prazo da ré por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1066/1076, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sidnei Simão Soares, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012, às 10:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Bruno Pires \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/52, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucas Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Valmir Lucas Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012, às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a apresentação de dois cálculos pelo autor, diga sobre qual pretende que se processe a liquidação do feito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0022200-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Verdan Pimenta de Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestem-se, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 317), observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1366336"
                                        ],
                                        "1366351": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0088400-94.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josino Mesquita Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.497,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.497,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366351"
                                        ],
                                        "1366350": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , IVN Confecções de Roupas e Acessórios n/p Débora Fernandes de Menezes (sócia), IVN Confecções de Roupas e Acessórios n/p Viviane Alves de Oliveira (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366350"
                                        ],
                                        "1366347": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 435/448, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366347"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1364953": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0144800-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Disk Entrega a/c Regina Ivana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/89, no VALOR de R$ 87.173,08, sendo: R$ 67.057,90- autor, R$ 2.878,02- IRRF, R$ 17.037,16- INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Fagundes dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Fraldas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Fagundes dos Santos\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0178300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias comuns, acerca da manifestação do Ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Matias da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo Réu. Prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000058-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Soares Nogueira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Divisórias e Construções [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marden Divisórias e Construções\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleijacy Ribeiro Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Popfish Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleijacy Ribeiro Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, extinguindo-se o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Coelho de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vinicius Coelho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 259/260: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Santos Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 12: extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Bernardes de Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Bernardes de Oliveira , Réu Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/74, no VALOR de R$ 2.647,41, sendo: R$ 2.237,58 - autor, R$ 329,83- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YFP Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos, Réu Repsol Gás Brasil S.A., Réu Repsol YFP Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes acerca do Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000058-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Soares Nogueira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Divisórias e Construções [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Soares Nogueira\r\n\r\nVenha o patrono assinar a petição de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Andrade dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josean Andrade dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174/176, no VALOR de R$ 18.158,22, sendo: R$ 16.215,70- autor, R$ 1.942,52- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-98.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cemi Idalgo [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemi Idalgo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 299/303: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Fialho de Oliveira, Aut Vania Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, eis que incabível. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM 3 DOS MINIMOS SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM 3 DOS MINIMOS SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPromover o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, como de praxe, e prosseguimento nos atos de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001086-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Valdevino dos Santos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Valdevino dos Santos Filho\r\n\r\nInformar se tem efetivo interesse na manutenção do processo, eis que relata que sua prestação laboral se deu em outro município, havendo possibilidade do feito ter que ser deslocado, na forma do art. 651, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário da 1ª Ré. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luís dos Santos Antonio [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Diogo Luís dos Santos Antonio , Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 325/327 , no VALOR de R$ 6.051,53, sendo: R$ 5.683,16- autor, R$ 68,37- INSS, R$ 300,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Sarria Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Arruda Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Arruda Ferreira, Réu Transvip Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 245/249, no VALOR de R$ 122.615,00, sendo: R$ 98.516,73- autor, R$ 24.098,27- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hazan Ribeiro [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hazan Ribeiro , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/122, no VALOR de R$ 22.686,66, sendo: R$ 18.465,01- autor, R$ 3.981,65- INSS, R$ 240,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-81.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Monteiro André Valentim [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Monteiro André Valentim\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, verso,, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Centro de Lazer e do Corpo Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo a parte Autora, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Oliveira , Réu Transporte Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 192/196, no VALOR de R$ 154.648,71, sendo: R$ 125.084,49- autor, R$ 794,86- IRRF, R$ 28.769,36- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Estevam [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel da Conceição Estevam \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/123: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MANOEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 754/755: Procedentes. \r\n\r\nId: 1364953"
                                        ],
                                        "1364952": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-96.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Antonio\r\n\r\nAgdo: Sub-Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.a/c socio Paulo Ramos Carneiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sub-Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.a/c socio Paulo Ramos Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de AI por parte do Autor. Prazo para apresentar contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131/133, na forma e sob as penas estabelecidas às fls. 145. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364952"
                                        ]
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as par tes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “1* Concessão dos benefícios de Gratuidade de\r\n\r\nJustiça; 2* Deferimento da citação por edital da 1ª Reclamada PLINIO\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA PINTO me, consoante razões expendidas; 3*\r\n\r\nDeclaração de Responsabilidade Subsidiária da 2ª Reclamada para fins de\r\n\r\nintegral e ilimitada reparação dos direitos violados, tudo em conformidade com\r\n\r\no artigo 186 c/c 927, CC, bem o artigo 1º, III e IV, CRFB, além dos\r\n\r\nfundamentos insculpidos na Súmula 331, IV e VI, TST. 4* Condenação da\r\n\r\nReclamada ao pagamento de diferença do repouso semanal remunerado\r\n\r\nsobre as horas extras nos meses de dezembro/10 e janeiro/11, executado\r\n\r\nmas não pago, no importe de R$ 47,80 5* Condenação da Reclamada da\r\n\r\npagamento do complemento salarial do mês de março/2011, nos termos da\r\n\r\ncausa de pedir, no importe de R$ 47,80 5* Condenação da Reclamada ao\r\n\r\npagamento dos títulos rescisórios devidos ante a demissão imotivada e abaixo\r\n\r\nalinhados, observando o piso salarial vigente a partir de 01/03/2011; a. Saldo\r\n\r\nde aviso prévio de 08 dias, no importe de R$ 231,73; b. Natalinas\r\n\r\nProporcionais 2011, 03/12 avos, no importe de R$ 217,25; c. Férias\r\n\r\nProporcionais 2011/2011, 04/12 avos, com terço, no importe de R$ 368,22. 7*\r\n\r\nCondenação da Reclamada a traditar as guias de saque com respectiva\r\n\r\nchave de conectividade para liberação do valor vinculado, no importe de R$ \r\n\r\n46,04 ou alternativamente, ante o caráter personalíssimo da obrigação,\r\n\r\nexpedição de alvará judicial; 8* Condenação da Reclamada ao pagamento de\r\n\r\ndiferenças fundiárias, quer quanto às comissões, quer quanto à incidência dos\r\n\r\ntítulos postulados nos itens 04,05, 06.a 06.b) no importe de R$ 250,00; 9*\r\n\r\nCondenação da Reclamada ao agamento da multa compensatória sobre a\r\n\r\nintegralidade dos depósitos fundiários, no importe de R$ 118,52; 10*\r\n\r\nCondenação da Reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º do artigo\r\n\r\n477, CLT, no importe de R$ 869,00; 11* Condenação da Reclamada ao\r\n\r\npagamento da multa prevista no artigo 467,CLT, incidente sobre o saldo de\r\n\r\nsalário do mês de março/2011, saldo de aviso prévio de 08 dias, natalinas\r\n\r\n2011, férias 2010/2011, valores fundiários por omissão e multa de 40%, no\r\n\r\nimporte de R$ 876,18, 12* Juros e atualização monetária.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365942"
                                        ],
                                        "1365943": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                            "Edital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0088800-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio de Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365943"
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                                    }
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                                "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365787": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0002000-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Thiago Santos Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Porto [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1253/2012. Efetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES DA ROCHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 579, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Cunha Magalhães [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 215-v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA REIS [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa de Copacabana Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nossa de Copacabana Ltda, Aut MARILZA FERREIRA REIS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento Lemos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001112-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Corrêa Couto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK do Brasil Distribuidora Ltda. , Réu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Corrêa Couto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais apontados e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane de Oliveira Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Monteiro da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001124-02.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SL4 Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Labatut Pinto [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Sampaio Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Labatut Pinto \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina França Castro [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina França Castro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Mattos [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersimon Perfuracao e Manutencao de Pocos Artesianos Ltda., Réu: Simone de Moraes Costa Santos (sócia), Réu: Sergio Luiz de Moraes Costa Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fls. 116.\" \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2011.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Pereira de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Kathya Christina Olmedo Santos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda., Réu: Creche Escola Salame Mingue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathya Christina Olmedo Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Françoayse Alzira dos Santos Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 Comércio Varejista de Móveis Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoayse Alzira dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Zenon Ltda., Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Severino da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Aut Lourenço Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105-verso que deferiu a prova pericial médica nomeando como perito o Dr. Roberto Bogado. Estimo seus honorários em R$ 1.500,00. Concedido as partes o prazo de 05 dias para que apresentem quesitos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 433/434. \r\n\r\nProcesso: 0167700-05.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LOPES SOARES [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAtender determinação de fls. 576-v: apresentar os cálculos que entende devidos, tendo em vista a planilha de fls. 571. Prazo de 10 dias, sob pena de ser determinada liquidação por perícia, às expensas das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001118-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Escobar Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Escobar Pereira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001109-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Angelina Araújo dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Angelina Araújo dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Motta Albuquerque [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Motta Albuquerque \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001123-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Macedo de Arruda [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Macedo de Arruda\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista de Araújo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Leão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., Aut Rafael Costa Leão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 que homologo a avença entabulada pelas partes. Reclamada: depositar a 1ª parcela em 48 horas, sob pena de execução do valor integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174300-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CHAVES PEREIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283: \"Nada a deferir, uma vez que a referida declaração encontra-se acautelada na Secretaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Leite Leal Junior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 393 e o depósito recursal de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Almeida \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS SANTOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nSegunda reclamada: incorporar a parcela requerida pelo autor em seu contracheque em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 300,00. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1013. \r\n\r\nProcesso: 0001119-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Trindade Rodrigues de Souza [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda., Réu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Trindade Rodrigues de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mantoano de Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: Humberto Gonçalves Leta [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: João Guilherme Verleun [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Aut: Leonardo Scapini Escobar [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Humberto Gonçalves Leta, Aut João Guilherme Verleun, Aut Leonardo Scapini Escobar, Aut Márcio Mantoano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Faustino de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transpor tes Amigos Unidos S.A.), Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Faustino de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001128-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marins da Conceição [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marins da Conceição\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Azevedo da Silva [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Azevedo da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001108-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia José de Sousa dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Lamego da Vila Padaria e Restaurante Ltda., Réu: Lamego Rio Comprido Restaurante e Padaria Ltda., Réu: Panificação Confeitaria e Bar Verão Vermelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia José de Sousa dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1365787"
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O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda., Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365789"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Abreu [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio José Soares de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-56.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Costa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Certo Automoveis Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Carlos Henrique da Silva, Réu: Carlos Ventapane de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carro Certo Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.654,61TRs + custas, no valor de R$ 10,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Resafe Tintas Ltda. SUCESSORA DE Odracir Comercial Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resafe Tintas Ltda. SUCESSORA DE Odracir Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público 1º LEILÃO no dia 16/10/12, às 12:30 horas, na Avenida Antônio Carlos, 251, 4° andar 2º LEILÃO no dia 30/10/12, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO TORRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 406. \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE LIMA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTELCON DISTRIBUIDORA MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Paulo Roberto Araujo Antonio, Réu: Pedro Araujo Antonio, Réu: Sebastiao de Araujo Antonio [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ribeiro [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 147, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 236 E SS, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 700, que defere a dilação de prazo requerida, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 275 E 275 VERSO, BEM COMO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 432.494,55TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 65.077,19TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 6.128,72TRs + custas, no valor de R$ 331,22. \r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Luiz Cláudio Chaves do Carmo, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BATISTA LOPES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Réu: Mário Lúcio Heringer, Réu: Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES BATISTA LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 370, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Sonia Maria Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUARTE, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida, Réu: Horácio Veiga de Almeida, Réu: Maria da Conceição Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA RIBEIRO DA COSTA, Réu NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 274 a 317, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pinto Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Pinto Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 694, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 1163. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash Copacabana Entregas Rápidas , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 208, POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1366304"
                                        ],
                                        "1366305": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001123-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01 /10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001128-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bandeira da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bandeira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA FICA CIENTE DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lousa da Silva [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Engenharia e Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lousa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /09/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001127-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Simão da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Simão da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Acar [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Acar \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1366305"
                                        ],
                                        "1366307": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000938-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rosa Campos Rezende\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366307"
                                        ],
                                        "1366306": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nCgto: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA\r\n\r\nRéu: Bar Solar de Marechal LTDA ME, ALEXANDRE DE ALMEIDA, Djalma Pereira da Silva, KLEBER TAVARES DOS SANTOS , TERCIO LIMA WILLIAMES , Lilian de Fátima Vieira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian de Fátima Vieira Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da PRESENTE EXECUÇÃO, POR 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366306"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365746": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000632-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Basilio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Basilio da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0000720-33.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alice Oliveira de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28. \r\n\r\nId: 1365746"
                                        ],
                                        "1365679": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0105000-02.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Araujo Lourenco\r\n\r\nExecutado: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDACAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.694,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365679"
                                        ],
                                        "1365739": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Paz\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Claro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Rte de sua CTPS e, na forma do art. 843, parágrafo 1º da CLT, o Rdo deverá estar presente em audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo Gerente ou qualquer outro preposto, que não seja advogado (Prov.60/87, OAB) e tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n2) O representante legal do Rdo (art.12, CPC, via art 769,CLT) deverá apresentar cópia reprográfica do instrumento que lhe confie tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT. \r\n\r\n3) Em caso de ser empresa representada por preposto, exigir-se-á a apresentação da credencial, que será anexada aos autos. \r\n\r\n4) O não comparecimento do Rdo importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 CLT). O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n5) As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art 845 da CLT). 6) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original ou na forma do art. 830 da CLT. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de freqüência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da lei (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n7) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento 164.2 da Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1ª Região. A inobservância desta cláusula redundará não serem juntados ao processo. \r\n\r\n8) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão apresentar rol, com endereço residencial, no prazo de 15 dias, contados a partir da data do recebimento da presente.\r\n\r\n9) A não apresentação do rol importará em compromisso da parte em conduzir suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\n10) As testemunhas que, intimadas, não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art.730 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365739"
                                        ]
                                    }
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                                "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1364536": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. , Aut Claudio Matos da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Peluso de Oliveira, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001541-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cabral da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Landores [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Landores , Aut Juvenal Cabral da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que ambos os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001120-78.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Barbosa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a rda em 05 dias sobre eventual descumprimento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000055-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moura Perdigão Pamplona [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Byron Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda., Réu Byron Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda., Réu Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda., Aut Fernando de Moura Perdigão Pamplona \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Lira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Confecções Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Lira , Réu Doce Vida Confecções Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Alves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiane Alves da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000067-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Aut Deivyd Medeiros Fernandes \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Victor de Carvalho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sergio Augusto Victor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 102, perfazendo o montante devido pela 1º Rda no valor equivalente a 486.431,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.711,63 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0002000-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oholieb Siciliano\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001546-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede InIvestimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consulotres de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consulotres de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Aut Diogo Rodrigues Barbosa, Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede InIvestimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A, Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Oito dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Colmenero Melo de Moura [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vera Lucia Colmenero Melo de Moura\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Emerick de Amorim [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Jeferson Emerick de Amorim, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araújo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Araújo da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 204, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 181.618,29 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 18.161,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarcio Zardo Dias [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edimarcio Zardo Dias\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vicente da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu: Transempre Transportes Ltda. , Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. , Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. , Aut Geraldo Coelho da Silva Filho , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Santana [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Réu Puma Motos Ltda. ME, Aut Romualdo Santana\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000362-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cunha Emiliano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela rda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves dos Santos Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Gráficas e Editora Ltda., Réu Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda., Aut Silvana Alves dos Santos Santana\r\n\r\nficar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleuton Nascimento de Araujo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Francisco Cleuton Nascimento de Araujo\r\n\r\nO rte deve ficar ciente de que garantido o Juízo e a rda deve ficar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000455-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Aparecida Sales de Abreu\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eusinea Campos Siciliano, Huelber Campos Siciliano, William Campos Siciliano e Wellerson Campos Siciliano sucessores causa mortis de Oholieb Siciliano REPRESENTADOS POR Huelber Campos Siciliano\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo legal, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1364536"
                                        ],
                                        "1364538": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000891-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Aparecida Milione \r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras de Quadros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shopping Novo Gonçalense de Molduras de Quadros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos às fls. 04 e 05 da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364538"
                                        ],
                                        "1364537": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , Iridium Rio Transportes Ltda. , Defelippe Transportes Ltda. , White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Iridium Rio Transportes Ltda. , Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis de Souza Garibaldi\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, no prazo de 48 horas, , equivalentes a 188.476,28 TRs e custas de R$ 40,00, ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Victor de Carvalho\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 102, perfazendo o montante devido pela 1º Rda no valor equivalente a 486.431,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.711,63 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarcio Zardo Dias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364537"
                                        ]
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                                "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0138600-18.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1579/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Mateus da Cruz [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Materiais para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Cardoso da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo , Aut Heros Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Josemar Rocha, Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 122. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Jose dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira , Réu Sul América Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO reclamante deverá contestar os embargos `a execucao e a ré deverá contra-minutar a impugnação do exequente, prazo sucessivo de 05 dias, com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-46.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Henrique de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Henrique de Lima , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-63.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MOLINERO LIMA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 210,27, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut DENISE PEREIRA CHAVAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DOS SANTOS [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcontrol Com. e Ind. de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardo da Silva, Réu Transcontrol Com. e Ind. de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Siqueira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus quesitos no prazo de 10 dias sob pena de perda da prova por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Martins Souto [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Martins Souto, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391: \"Homologo os cálculos de fls. 381/390, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Segue a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 142.906,19 e cota previdenciária no valor de R$ 35.625,72. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CFS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1580/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1575/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeilson Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1365030"
                                        ],
                                        "1365106": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de eventuais diferenças no prazo de 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá juntar aos autos as guias de TRCT, conforme coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Monteiro Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Monteiro Costa , Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Custodio da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrasil Ltda., Aut Joao Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eleotério dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eleotério dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0901/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Fernando Palmeira Estephanele [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fernando Palmeira Estephanele \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de NIT/PIS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Rosa das Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Assis de Mesquita [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio, Industria e Representacao Ltda., Réu: Ryve Barbosa Nogueira, Réu: Shirley Maria Barbosa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Assis de Mesquita\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo informar o valor sacado em ambos os alvarás (autor e sindicato). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 261/262, que deverá observar o prazo de fl. 258. \r\n\r\nId: 1365106"
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                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Pimentel \r\n\r\nRéu: Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Z. World do Brasil Brasil Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de eventuais diferenças no prazo de 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá juntar aos autos as guias de TRCT, conforme coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lordello Querino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Paulo Gilberto Alves Motta, Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365105"
                                        ]
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                                            "Processo: 0000775-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Almir Lima de Sousa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Israel Augusto da Silva, Réu: José Idineis Demico (, Réu: Jose Juvenal Goulart Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almir Lima de Sousa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins , Réu OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012 às 11h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ainda, deverá a reclamada fazer a entrega das guias do FGTS e de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Dantas dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo SA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Coopcel Coop de Trab Mult de Mao-de-obra Especializada ou Nao Ltda [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dantas dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 590,00), sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Prado de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Beauty Hair Dress Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Prado de Almeida \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Soares de Andrade [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Soares de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Francisco Peixoto [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Francisco Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mota [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourenco Fraga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenco Fraga, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes acerca da natureza das parcelas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Xavier [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Xavier , Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleusa Veloso da Silveira - Espolio de [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleusa Veloso da Silveira - Espolio de \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Francisco Lessa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Rosimere Francisco Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LESSA RAFARE [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: D PIZZAS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Osmar Ribeiro Lima (OAB: RJ 54999 - D)], Réu: Jaime Teotonio da Rocha [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA RAFARE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Galdino [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Galdino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sodré [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Sodré \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0300600-44.2008.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceicao Ribeiro Machado [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nEgdo: Genildo Macedo [Adv. Luiz Fernando Marques Amorim Novo (OAB: RJ 58098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Genildo Macedo, Egte Maria da Conceicao Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Paiva [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Carvalho Gonçalvez [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Paiva \r\n\r\nVenha a autora, em 20 dias, com extratos bancários detalhados dos meses de outubro e novembro de 2011 a fim de verificar-se a ausência do depósito nas datas estabelecidas no termo de acordo. A ausência de manifestação da reclamante implicará no arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de Justiça (prazo de 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rodrigues Dias [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto (sócio reclamada) [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)], Réu: André Luiz Rodrigues Vaz (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Pinto (sócio reclamada)\r\n\r\nAcostar aos autos, no prazo de 10 dias, documentos que demonstrem o valor percebido mensalmente a título de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Regina Ragno , Réu: Nedir de Andrade Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 199, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Gomes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE GUIMARAES PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nCiência da impugnação de cálculos apresentada pelo exequente às fls. 615/620. \r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista Carvalho [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelen Comercio Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: FERNANDO ELIAS DOS SANTOS, Réu: ROBERTO SEVERO TOSTA [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baptista Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves Pressidone [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves Pressidone \r\n\r\nVista ao autor da petição e documentos de fls. 52/59. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire da Silva, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Magluf Rosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Ludmila Magluf Rosa, Réu MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Baptista [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Albuquerque 888 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Albuquerque 888 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 467,00), bem como o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TARKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: AILTON MENDONÇA LYRA FILHO, Réu: MARIA ALICE MARTINS GIL, Réu: MARCELO LEANDRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gualberto da Rocha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida à fl. 918. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 - E)], Réu: Telelista regiao 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Baltazar da Silva Andrade Delgado\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 580, porquanto trata-se de sociedade anônima cuja responsabilidade do sócio decorrente de eventual desconsideração da personalidade jurídica depende de prova de gestão fraudulenta ou irresponsável, o que não se verifica nos p. autos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Figueiredo Mesquita, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA BORGES DA SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 756,95, bem como o recolhimento das cota previdenciária em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio, Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Paulino da Assunção [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Réu: Adriana Resources Mineração Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Resources Mineração Ltda. , Réu Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria Ianni Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários pelo prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marinho Silva de Freitas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marinho Silva de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida à fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Castro da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia de Souza Alves [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à reclamada, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Claudino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques Claudino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-60.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Maia [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA , Réu: ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA , Réu: ADELINO CARDOSO DA MOTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1360740"
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                                        "1361379": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Nilton de Quadros Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos declaratórios avidados pelo autor e rejeitou os embargos declaratórios interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Anunciação [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Luis Carlos da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ernesto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Beckmann de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ernesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 92, porquanto este Juízo já procedeu à consulta ao sistema infojud, sendo infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Carvalho Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001379-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Brito Fernandes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Araújo da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Costa Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Costa Santos Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVistas às partes da certidão de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carneiro Fraga \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tirre Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tirre Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. \r\n\r\nId: 1361379"
                                        ],
                                        "1361152": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000716-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Dias\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/12 às 09:30horas.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao\r\n\r\na sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361152"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1365962": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000211-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvan Gomes Pereira Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvan Gomes Pereira Filho \r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001444-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Araújo Ribeiro [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Mônica Preuss de Jesus (OAB: RJ 159411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Araújo Ribeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Taveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Taveira \r\n\r\nDefiro como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braz da Silva [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braz da Silva\r\n\r\nDATA:16 /10/2012, ÀS 09 :25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0096000-12.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Aut REGINA CELIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento na execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão e remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Vitor Nunes da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, devendo a reclamada, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aurelio Rocha dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda., Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aurelio Rocha dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001155-26.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sandro da Silva Pereira \r\n\r\nVista de fls 30. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Avila [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Avila \r\n\r\nRegularizar sua representação vindo com o original da procuração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me, Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu: Nitport Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Pinto\r\n\r\nCiência do indeferimento da antecipação da tutela, bem como para aditamento da inicial, conforme despacho de fls 17. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1365962"
                                        ],
                                        "1365961": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000972-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Carneiro Pereira [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Carneiro Pereira \r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 9 :40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza da Silva\r\n\r\nDATA: 15/10/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001017-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pozes de Souza [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pozes de Souza\r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hermes de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hermes de Lima, Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 438/442, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bastos da Costa [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos da Costa \r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000970-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Murray Diniz Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Murray Diniz Carneiro\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Duarte de Almeida [Adv. Renato Oiticica Moreira (OAB: RJ 131073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-73.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barros Soares\r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 09:51 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Militino José Bazoni\r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas em prazos sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Loren Soares Gonçalves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Iara Loren Soares Gonçalves\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nDATA:11 /10/2012, ÀS13 :35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nDATA: 15/10/2012, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Silva Marques [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)], Aut: Joelma dos Santos Silva Marques a/c Aline Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética, Réu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética n/p Terezinha Rodrigues Kaiki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Silva Marques\r\n\r\nCiência da atualização dos valores integrantes da sentença, fls 76 ss. \r\n\r\nProcesso: 0000967-96.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Farias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Farias\r\n\r\nDATA:04 /10/2012, ÀS 13 :05 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Mello Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ramos Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ramos Cardoso \r\n\r\nCiência de fls 21, bem como para, em 05 dias, juntar nos autos os documentos corretos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000235-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaia dos Santos Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda. [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Moriá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Conjunto Residencial Independência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Baptista\r\n\r\nDATA:08 /10/2012, ÀS 13: 30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000924-62.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlene dos Santos Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sirlene dos Santos Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0093300-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nVir com certidão de dependentes do INSS e termo de inventário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001211-59.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreno Teodozio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreno Teodozio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Souza Andrade [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Estaleiro Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Souza Andrade\r\n\r\nDATA:08 /10/2012, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 123, que negou seguimento ao agravo de petição, eis que visa à reforma de decisão interlocutória. \r\n\r\nId: 1365961"
                                        ],
                                        "1365960": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0077700-79.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Justo Mendes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Justo Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento . .\r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Fragoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Fragoso\r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 09 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001126-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Afonso Rosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A., Aut Marco Afonso Rosa, Réu Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nCumprir o solicitado pelo I Expert, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Araújo Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Araújo Lima\r\n\r\nVista do despaco de fls 198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDarem andamento ao feito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Dr. Isaura Ferreira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira\r\n\r\nFornecer os dados para realização de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista da petição de fls 622. \r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Peçanha Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Peçanha Lima\r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 09 :50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000980-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Andrade de Oliveira [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Andrade de Oliveira\r\n\r\nDATA:09 /10/2012, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000981-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Francisco dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Francisco dos Santos \r\n\r\nDATA:11 /10/2012, ÀS 12: 30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000981-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Francisco dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Francisco dos Santos \r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 12: 30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000982-65.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Lemos Ribeiro [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alegria Artigos para Festa Ltda., Réu: BBB Artigos de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Lemos Ribeiro \r\n\r\nDATA: 09/10/2012, ÀS 09:56 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1365960"
                                        ],
                                        "1365959": [
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                                            "Processo: 0001004-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Ibraim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condomínio Quinta da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Ibraim\r\n\r\nDATA: 15/10/2012, ÀS 12 :55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RAFAEL MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Souza, Réu FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS, Réu RAFAEL MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nCiência da homolgação dos cálculos de fls 138/141, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cunha Aranha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Grão Pará Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Cunha Aranha\r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 13 :15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0053300-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wille Souza Baracho [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativid.Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wille Souza Baracho\r\n\r\nCumprir a determinação às fls 302, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO GERHARDT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO GERHARDT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0984/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Firmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Firmo da Silva, Réu Bazar Grupo A3E Distribuição e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls 151/152, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MOTTA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUNES MOTTA FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem de Souza Reis [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem de Souza Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000984-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 12 :40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0039200-90.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROMAR TERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Irtho Nunes Rodrigues (OAB: RJ 56421 - D)], Réu: ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MINEIRO, Aut OROMAR TERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer respectivamente, o nº de PIS e o CNPJ da ré, em 10 dias, prazo cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000990-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Lima [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Lima \r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 13 :00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls 106/107, sendo a reclamada para pagamento do valor exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-75.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE, Réu MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, Réu PERSPECTIVA TOTAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCiência da atualização, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000994-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nDATA:11 /10/2012, ÀS 13: 10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000988-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Domingos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Domingos\r\n\r\nDATA:11 /10/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nComprovar a retificação dos dados do autor na CEF, sob pena de cominação de multa diária de R$ 50,00 limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Azevedo Medeiros , Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000992-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leonço da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América 216 Doces Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leonço da Silva \r\n\r\nDATA: 11/10/2012, ÀS 13 :05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1365959"
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                                        "1365439": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi , Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nexigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nOs documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSER VÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000399-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Aguiar\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nOs documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Sales\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nOs documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Gonzalez \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nProvimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerra da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nProvimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nOs documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Brinquedos Estrelas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Royal Security Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nimportará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nOs documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Torres de Carvalho\r\n\r\nRéu: Curso Helvecio Pimentel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Helvecio Pimentel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nOs documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCES SO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365439"
                                        ],
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                                            "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavallero da Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nNa forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, a(o) Reclamada(o) deverá estar presente na audiência ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\nEm caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\nO não-comparecimento da(o) Reclamada(o) importará em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não-comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação.\r\n\r\nA prova documental deverá ser produzida com a defesa nos termos do art. 396, do CPC c/c o art. 787, da CLT.\r\n\r\nOs documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365744"
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                                            "Processo: 0019600-43.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRONTIN GELBERGER [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRONTIN GELBERGER\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE CASTRO SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE CASTRO SOARES\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0086600-16.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cirino Filho [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Hall Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cirino Filho\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0046400-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Siqueira Júnior [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Siqueira Júnior \r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0116800-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco Maximiano [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão do Cachambi Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco Maximiano\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Silva Melo Oliveira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Melo Oliveira\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Vieira de Queiroz [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Vieira de Queiroz\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0037200-48.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA PORTO [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nRéu: UFS PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA PORTO\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Ferreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Queijo Laticinios Ltda. [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves Ferreira\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0003800-86.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Celita Rocha de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Rocha de Almeida\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados.. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE FARIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMATE SECO BAR E CONFEITARIA GOURMET LTDA. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE FARIA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0042200-92.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES PEREIRA LIMA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda. NP Ricardo Wichan Ramos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PEREIRA LIMA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA-ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para ciência dos documentos acautelados, devendo indicar em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. Decorrido tal prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao Exequente, remetendo-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos ora acautelados. \r\n\r\nId: 1366135"
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                                            "Processo: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 169/171\r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Jesus Maravalhas [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Jesus Maravalhas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 75\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALECIO SANT ANA ROSA FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Pacca [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cordeiro Pacca\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Araújo dos Santos Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Araújo dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0152000-66.2008.5.01.0061: RTE: ELIEZER BARBOSA SOARES DA SILVA (ADV: RODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA - OAB/RJ: 149522) - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; GLEICE ROBERTO BACELLAR (ADV: KARLA LUIZA CAIANA GOMES DE BRITO SOUZA - OAB/RJ: 107862). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 204 SITUADO NA AVENIDA GENARO DE CARVALHO Nº 3.120, COM DIREITO A 01 VAGA DE GARAGEM, BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ (IPTU 2965437-3 CONSTANDO 87,00M2). MATRICULA 254.126 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 8,5/100 DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 19 DA QUADRA 15 DO PAL 17.906, MEDINDO O TERRENO, MEDINDO O TERRENO EM SUA TOTALIDADE 18,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 20 A ESQUERDA COM O LOTE 18 E NOS FUNDOS COM O LOTE 08, TODOS DA MESMA QUADRA. INSCRIÇÃO 393.747(MP) CL 10.347. PROPRIETARIO(S): GLEICE ROBERTO BACELLAR, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 073.239.817-78. PENHORA(S): 26ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0070200-87.2009.5.01.0025. PRENOTAÇÕES: Nº 1329489 E 1336385, OFICIOS 2290/2010 E 2485/2010 DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINOPOLIS (PRENOTAÇÃO 1447372 DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DIVINOPOLIS/MG, PROCESSO 00515.2009.057.03.00.0), 1393972 OFICIO 693/11 DA 3ª VARA DO TRABALHO E 1401312 DA 2ª VARA DO TRABALHO. CAUÇÃO: CONSTA CAUÇÃO AV-9 PARA GARANTIA DE LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA BARROS BARRETO Nº 79, RIO DE JANEIRO/RJ. DOAÇÃO: CONSTA DOAÇÃO EM FAVOR DE MONIQUE CIANELI BACELLAR, SOLTEIRA, CIRURGIÃ DENTISTA, CPF 112.880.478-50. INEFICACIA DA DOAÇÃO: CONSTA AVERBADA A INEFICACIA DA DOAÇÃO, DECIDIDA NOS AUTOS DE EXECUÇÃO EM QUE SÃO PARTES BATTISTA RAMUNDO NETO E ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA E GLEICE ROBERTO BACELLAR, PROCESSO 0062063-73.2011.8.19.0001 EM TRAMITE NA 48ª VARA CIVEL. CIENCIA DA PENHORA E NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITARIA: CONFORME CERTIDÃO PUBLICADA EM 21/05/2012 FICA NOTIFICADA ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; GLEICE ROBERTO BACELLAR QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DA PENHORA E DE QUE FOI NOMEADA FIEL DEPOSITARIA. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 00776/2012-J DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1366198"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 355. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cerqueira [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Com. Ind. e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Gumes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA. S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Gumes\r\n\r\nAdequar os claculos aos termos da promoção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Pádua Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Pádua Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO ACOLHO o da 2ª reclamada e ACOLHO o da 3ª reclamada.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0058600-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Bulhões de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Bulhões de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Dias [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0152700-86.2001.5.01.0061 - RTOrd: RTE: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA E OUTRO(S) (ADV: ADRIANA AMELIA COSTA - OAB/RJ: 77743 - ADV: LYGIA NOBRE FRANCO - OAB/RJ: 65695). \r\n\r\nBENS: IMOVEL COM ÁREA DE 2.202,00M2, CONSTITUIDO PELO SUBSOLO DO EDIFICIO NA AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 23-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 24865-2-AZ DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL - SUBSOLO DO EDIFICIO NA AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 23-D, NA FREGUESIA DE SÃO JOSÉ E A FRAÇÃO DE 363/10.000 DO TERRENO QUE MEDE: 37,10M DE FRENTE; 40,80M DO LADO DIREITO; 39,95M DO LADO ESQUERDO; E 40,80M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO Á DIREITA COM O PREDIO 17, A ESQUERDA COM A GALERIA QUE O SEPARA DO PREDIO Nº 33/35 E NOS FUNDOS COM O PROPRIO ESTADUAL. PROPRIETÁRIO: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, CGC 31.236.185/0001-61. IPTU - INSCRIÇÃO 0.894.243-5. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, CGC Nº 33.700.394/0001-40. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORAS: - (01) - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PROC/EXECUÇÃO FISCAL 1783/99; - (02) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROC 01.5102004667-6 - (03) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROC 97.0068885-2. - (04) - 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROC 99.0205724-1. - (05) - 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROC 99.0200702-3. - (06) - 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROC 99.0201023-7. - (07) - 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROC 96.0046418-9. - (08) - PRENOTAÇÕES: 40ª VARA FEDERAL, PROC 96.0046418-9; 5ª VARA FEDERAL, MANDADO DE PENHORA DE 26/09/2000; 5ª VARA FEDERAL, MANDADO DE PENHORA DE 19/03/2002 DATADO DE 26/09/2000. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO RECAREY VILAR, SÓCIO. \r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1366199"
                                        ],
                                        "1366200": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0111200-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIO CASTELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Barreto [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Borges Barreto\r\n\r\nTomar cienca das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Teixeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Luciene Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os recursos opostos pelas partes e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração da reclamante e NAO ACOLHO os embargos de declaração das reclamadas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0047900-80.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO ESPORTE [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RIO ESPORTE, Aut MARIA DA GRACA DIAS PRADO MOREIRA D AURIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTES os embargos a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE........CUSTAS DE R$ 1.000,00 pela rdas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0002200-81.1996.5.01.0061: RTE: OLAVO MONTE DE FARIAS (ADV: MARIA INES CAMARA DE ARAUJO - OAB/RJ: 27580) - RDO: FRANCISCO RECAREY VILLAR (ADV: LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR - OAB/RJ: 55141). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 202 SITUADO NA RUA ARISTIDES ESPINOLA Nº 101, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ (OU AVENIDA ATAULFO DE PAIVA Nº 1228). MATRICULA 00734 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL O QUAL FAZ ESQUINA COM A RUA ATAULFO DE PAIVA, POR ONDE O BLOCO TEM O NUMERO 1228, E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 27/800 DO TERRENO QUE MEDE 14M00 DE FRENTE PELA AV ATAULFO DE PAIVA, 25M72 NA TESTADA DA RUA ARISTIDES ESPINOLA, POR IGUAIS DIMENSÕES NOS LADOS, RESPECTIVAMENTE OPOSTOS, CONFRONTANDO NA FRENTE E DE UM DOS SEUS LADOS COM AS CITADAS VIAS PUBLICAS DO LADO DIREITO DE QUEM DE DENTRO DO EDIFICIO OLHA PARA A AV ATAULFO DE PAIVA, COM O PREDIO 1240, DESTA AVENIDA DE SALVADOR MILIONE OU SUCESSORES, E NA LINHA DOS FUNDOS, COM TERRENO DA CIA DE TERRENOS LEBLON LTDA, OU SUCESSORES. FRE 793961, CL 6588. AV-8-734 - RETIFICAÇÃO DE MATRICULA: FICA RETIFICADO A MATRICULA PARA CONSTAR QUE O APARTAMENTO Nº 202 OBJETO DA PRESENTE ESTA SITUADO NA AVENIDA ATAULFO DE PAIVA Nº 1228. PROPRIETARIO(S): 1) NA PROPORÇÃO DE 45% EM NOME DE FRANCISCO SIEIRA GORGAL, ESPANHOL E S/M MARIA VILAR ARMAN, ESPANHOLA, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 038.433.197-15. 2) NA PROPORÇÃO DE 45% EM NOME DE FRANCISCO RECAREY VILLAR, ESPANHOL, CPF 012.744.307-4 E S/M VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. 3) NA PROPORÇÃO DE 10% EM NOME DE ARTURO RECAREY VILLAR, ESPANHOL, SOLTEIRO, CPF 295.666.497-20. IMOVEL FECHADO, SEM USO, CONFORME INFORMAÇÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE 14/02/2011. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12.423,17, A SER ATUALIZADO. CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS DE 24/05/2012, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL, AGRAVO DE PETIÇÃO - POR UNANIMIDADE, CONHECER O APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO E APLICAR MULTA DE 20% DO VALOR DA EXECUÇÃO A FAVOR DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR. FLS 395 - FIEL DEPOSITARIO: PELO PRESENTE NOTIFICADO FRANCISCO RECAREY VILLAR QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DE QUE FOI NOMEADO FIEL DEPOSITARIO. PENHORA - R-10-00734 - TITULO: PENHORA DE 55% DO IMOVEL, 34ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO CPE-1798/01 MOVIDA POR JADIR NEVES DA CONCEIÇÃO; PENHORA - R-11-00734 - TITULO: PENHORA DE 45% DO IMOVEL, 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2000.51.01.533634-5 MOVIDA POR INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; PENHORA - R-12-00734 - TITULO: PENHORA DE 45% DO IMOVEL, 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 97.0066562-3 MOVIDO PELA FAZENDA NACIONAL; PENHORA - R-13-00734 - TITULO: PENHORA DE 45% DO IMOVEL, 1ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 2003.5102002350-8 MOVIDA POR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL; PENHORA - R-14-00734 - TITULO: JUIZO DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2008.001.199753-3 PROPOSTA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; PRENOTADO SOB NUMERO 394.709, MANDADO DE ARRESTO DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 004977/2007. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12.423,17 NA DATA DE 12/05/2006 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1366200"
                                        ],
                                        "1366201": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001024-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Aut Isabel Cristina Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO os embargos de declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0107300-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALINE FABRINO FONSECA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ALINE FABRINO FONSECA\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 10 dias para manifestações, com permeio de 5, devendo a ré observar quanto ao oficio de fls 693/695 e a publicação de fls 696, esclarecendo o motivo pelo qual requereu o desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontes Louro [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turismo Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI NOREK E FERNANDES LTDA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos endereços a fim de que seja efetuada a penhora do pro-labore dos socios nas empresas. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VIEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 253/254\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078500-50.1997.5.01.0061: RTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO (ADV: CARLOS SÁ - OAB/RJ: 16551) - RDO: LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA; LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (ADV: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES - OAB/RJ: 63531). \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) IMOVEL SITUADO NA ATUAL RUA DA FARINHA Nº 640, MERCADO SÃO SEBASTIÃO, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO/RJ. CERTIDÃO DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS: Lº 3-DA, FLS 142 SOB O Nº 86.846, CONSTA TRANSCRITO O IMOVEL SITO A RUA DA FARINHA, ANTIGA RUA “C”, GALPÃO INDUSTRIAL (EM CONSTRUÇÃO) E O DOMINIO UTIL DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 10 DA QUADRA BC DO PA 23.799, FOREIRO A UNIÃO FEDERAL, MEDINDO: 12,72M DE FRENTE PELA RUA “C“, 3,00M EM CANTO CHANFRADO NA ESQUINA DESTA COM A RUA “R“; 57,19M PELA RUA “R“; 57,29M PELO LADO ESQUERDO E 25,00M NOS FUNDOS CONFRONTANTO A ESQUERDA COM O LOTE 11, A DIREITA COM A RUA “R“ E AOS FUNDOS COM OS LOTES 8 E 9 DA RUA “B“, TODOS DA CRUZADA SÃO SEBASTIÃO OU SUCESSORES, NA FREGUESIA DE IRAJA, EM NOME DE TECNOSTRAL S/A INDUSTRIA E TECNOLOGIA, QUE ADQUIRIU POR COMPRA A CRUZADA SÃO SEBASTIÃO (DO TERRENO), POLIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA (DAS BENFEITORIAS), CONFORME ESCRITURA DE 25/02/1970, LAVRADA EM NOTAS DO 5º OFICIO DESTA CIDADE (Lº 2045, FLS 45), TRANSCRITA EM 03/04/1970. DE ACORDO COM NOSSOS INDICES A RUA C É ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA FARINHA. QUE AINDA NÃO FOI AVERBADA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL. CONSTAM AS SEGUINTES PRENOTAÇÕES: Nº 562.115 - 12ª VFP, EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 2004.120.054729-5 E PROCESSO RT-785/97 - 61ª VT/RJ EM NOME DE FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO. IPTU/INSCRIÇÃO: 1873527-4 CONSTANDO DEBITO NO VALOR DE R$ 729.401,18 EXERCICIOS 1992 A 2012. RECURSO DE REVISTA: INDEFERIDO RECURSO DE REVISTA EM QUE SÃO PARTES LUIZ FERNANDO MARTINS E FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO (FLS 282). COMPRA E VENDA E CESSÕES: (FLS 212 A 218) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, SOLTEIRO, CPF 425.144.607-00 ADQUIRIU CONFORME ESCRITURA DO 4º OFICIO DE NOTAS DE 10/02/1992, O REFERIDO IMOVEL DE TECNOSTRAL INDUSTRIA E TECNOLOGIA E OUTROS, ASSIM DESCRITO: RUA “R” NUMERO 640 NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, NA AVENIDA BRASIL 12.698, DESIGNADO POR LOTE 10 DA QUADRA BC DA RUA “C“ DO PAL 23.799, LADO PAR DA REFERIDA AVENIDA BRASIL, NA FREGUESIA DE IRAJÁ, BEM COMO BENFEITORIAS REPRESENTADAS POR UM GALPÃO INDUSTRIAL EM ESTRUTURA METALICA COM A ÁREA COBERTA DE 313,50 METROS QUADRADOS, UM PREDIO DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO, EM ALVENARIA, COM UM PAVIMENTO E AREA DE 62,00 METROS QUADRADOS. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 221 DATADO DE 18/12/2007. IMOVEL AVALIADO EM 18/12/2007 EM R$ 120.000,00 EQUIVALENTES A 68.591,027 UFIR´S. AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 06/07/2012 EM R$ 156.058,30 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 35.523,59, À SER ATUALIZADA.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1366201"
                                        ],
                                        "1366202": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0135200-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das decalarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 5 dias as partes, com permeio de 5 dias, sendo ao reclamante para contestação aos embargos interpostos pela ré e a reclamada para se manifestar sobre a impugnaçao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-11.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o saldo remanescente das guias de depositos de fls 987/988/989/e 767, no valor de R$ 42321,39.; e tomar ciencia da atualização dos calculos., conforme decisao de fls 1002. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nFalar sobre carta de venia devolvida.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045600-96.2006.5.01.0061: RTE: JOSE FIDELIS DA SILVA (ADV: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL - OAB/RJ: 52987 - ADV: JÉSSICA CHASTINET RIBEIRO COSTA - OAB/RJ: 165549) - RDO: GELO REAL LTDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR. BENS: APARTAMENTO NUMERO 301 SITUADO NA RUA DECIO VILARES Nº 80, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ (60,00M2). MATRICULA 1025 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM 0,05315 DO TERRENO MEDINDO 15,00M NA FRENTE E NOS FUNDOS POR 24,50M DE EXTENSÃO POR AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O NUMERO 66, A DIREITA COM O NUMERO 96 E NOS FUNDOS 741 DA RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES. INSCRIÇÃO 014279-CL-8369. PROPRIETARIOS: GILSON DA CRUZ MIRANDA E SM LACY DA CRUZ MIRANDA, CPF 178.806.617-00 - PROPRIEDADE - DOAÇÃO - R-8/1025: ESCRITURA DE 09/09/86 PRENOTADA EM 25/11/86 OS PROPRIETARIOS DOARAM A: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR (CPF 016.768.007-27) E GEORGE DA CRUZ MIRANDA (CPF 028.456.777-90) COM PRENOTAÇÃO DA MAIORIDADE EM 07/01/2003. PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.196417-3 EXECUÇÃO MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRA GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR E OUTRO. IPTU - INSCRIÇÃO 00142794: CONSTA DEBITO IPTU DE R$ 7.146,00 EXERCICIOS 2005 A 2012. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6.301,83 NA DATA DE 10/10/2007, A SER ATUALIZADA. AUTO DE DEPÓSITO DE 27/03/2012: ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIA, ELIANE TERRA, ARQUITETA, IDENTIDADE M. MARINHA Nº 282433, INQUILINA DO IMOVEL. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1366202"
                                        ],
                                        "1366203": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paula da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Bom Café e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das informaçções obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-02.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0042100-51.2008.5.01.0061: RTE: EDVALDO NICODEMOS DE SOUZA (ADV: DIVALDO LOPES DE ALMEIDA - OAB/RJ: 48973) - RDO: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDAÇÕES FORTEX LTDA E OUTRO(S) (ADV: NELIO FERREIRA CHRISTOVÃO FILHO - OAB/RJ: 64957). \r\n\r\nBENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA RUA DO TRIGO, QUADRA “AZ” DO PA 22583 (ANTIGA RUA J) COM UM GALPÃO CONSTRUIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 107210 (2DI-0/219) DO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: DOMINIO UTIL, MEDINDO 139,00M DE FRENTE PARA A RUA R; 30,00M DE FRENTE PARA A RUA DA BATATA (ANTIGA RUA D); 30,00M DE FRENTE PARA A RUA DO ALPISTE (ANTIGA RUA E), SENDO QUE OS QUATRO CANTOS DA QUADRA, SÃO CHANFRADOS POR UMA LINHA DE 3,00M EM CADA CANTO, UM ÂNGULO DE 45º COM ÁREA DE 4.161,00M2, DE PROPRIEDADE DE OBED MENDONÇA CARDOSO E SUA MULHER ANA GANDELMANN CARDOSO, BRASILEIROS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 008196977-53 E SUA MULHER ANA GANDELMANN CARDOSO. CONFORME AV-2-107210, O TERRENO É FOREIRO AO DOMINIO DA UNIÃO. CIENCIA DA PENHORA/AUTO DE DEPOSITO: A SRA ANA GANDELMANN CARDOSO, (VIUVA, SÓCIA PROPRIETARIA DO IMOVEL) CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO FLS 234 E AUTO DE DEPOSITO DE FLS 234V DE 26/04/2012. CERTIDÃO DE FLS 233: CERTIFICA O SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE O EXECUTADO ENCERROU AS SUAS ATIVIDADES NAQUELE ENDEREÇO A ALGUNS ANOS, ESTANDO O GALPÃO ALUGADO PARA OUTRAS EMPRESAS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). PENHORA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 484.828,11.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1366203"
                                        ],
                                        "1366204": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0171600-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nFalar sobre carta de venia devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Lossane de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosemary Nascimento Lossane de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 1.000,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0226900-40.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Aut MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0161100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Silva Farias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Helena Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Franquini Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Coelho Neto Ltda. [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premium Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 41\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1366204"
                                        ],
                                        "1366205": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nFoi deferido as partes o prazo sucessivo de 5 dias,, com permeio de 2 dias, sendo ao reclamante para contestar os embargos a exdcução e a reclamada para se manifestar sobre a impugnação a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilde dos Santos Lira Moreira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Evangelho Quadrangular [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Evangelho Quadrangular , Aut Iranilde dos Santos Lira Moreira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Badolato Alves [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: PL3 Óptica Comercial Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Badolato Alves, Réu PL3 Óptica Comercial Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Health Club Ltda-ME [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Souza Oliveira \r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 98. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Filho [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO ANTONIO PACHECO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Petrocelli Paixão Borrero [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Monica Petrocelli Paixão Borrero\r\n\r\nTomar ciencia da dedecisao:\".....CONHEÇO dos mebargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO EM PARTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Candido Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Candido Ferreira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Martins [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Aut Carlos Alberto Alves Martins\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nId: 1366205"
                                        ],
                                        "1366206": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0011600-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Nascimento Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto do Nascimento Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Nero Sant Ana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Urbana de Basquete Terra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-51.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Antunes Guimarães [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Farias [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marivaldo de Sales , Aut Nelson Sales\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 139. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Paes dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusta Farme Drogaria [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gusta Farme Drogaria\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Gomes Barcelos , Agte Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Vieira de Mello Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que nao assitido por seu sindicato de classe. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marins Caetano [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marins Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 123\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que os depositos recursais já foram liberados . .\r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dantas Assuncao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steak House Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Dantas Assuncao\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1366206"
                                        ]
                                    }
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                                "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001058-71.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Guedes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/12 as 09:45h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001067-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cantanhede Borralho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cantanhede Borralho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemilene Cristina Rodrigues [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Souza Saldanha [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Fátima Regina Saldanha [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Regina Saldanha, Aut Hemilene Cristina Rodrigues , Réu Wilson de Souza Saldanha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Fernandes [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Baptista Fernandes, Aut Marcel Ajala Peixoto\r\n\r\nVenham as partes no dia 18/10/12 as 10:50h em audiência devendo apresentarem, querendo, rol de testemunhas, até 10 dias antes da assentada, sob pena de traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miller Batalha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Grow Construções e Terceirização , Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miller Batalha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001069-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Santos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Cardoso 153 Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001071-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araujo dos Passos Serafim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araujo dos Passos Serafim\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001076-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacksiane Sousa de Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacksiane Sousa de Melo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Candido [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda., Aut Silvio Silva Candido \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001073-40.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Duarte Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Mendonça de Souza, Réu: Marcelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Duarte Freitas\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/09/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001074-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Tavares da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda, Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Tavares da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Baptista [Adv. André Luiz Rosado Paiva (OAB: RJ 174251 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Baptista \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 50. \r\n\r\nId: 1365456"
                                        ]
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                                "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "1365188": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000152-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Cochrane [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Workshop Comércio Exportação e Artesanato Ltda. ME - CNPJ:35835685/0001-70 [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Workshop Comércio Exportação e Artesanato Ltda. ME - CNPJ:35835685/0001-70, Aut Isabella Cochrane \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jesus de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jesus de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Gonçalves da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:03127494\\0001-68 [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda - CNPJ:32257115OOO1-52 [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:03127494\\0001-68, Aut Girleide Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1a Reclamada no dia 06.09.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela 1a Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro\r\n\r\ncomprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o atual andamento das ações executórias relativas aos gravames indicados na certidão de ônus reais de fls. 194(frente e verso). \r\n\r\nProcesso: 0007400-07.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Barcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Variglog Logística S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Aut Rita Maria Barcelos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Fonseca Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Valeska Fonseca Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Judith Liliane Confecções de Roupa Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nComparecer à sede da 1ª reclamada, no dia 14/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00 pela 1ª ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 238 e inclusão dos valores relativos ao FGTS, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167900-76.2005.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Leite dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: Esmeralda Tostes da Silva, Exdo: Pablo da Rocha Valim [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Exdo: Almir Rosa Borret, Exdo: Sônia do Espírito Santo Borret \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Leite dos Santos\r\n\r\nAudiência marcada ante a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nicodemos Oliveira Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 602, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 338 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001087-15.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Diva Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Santana Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Health Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Health Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. EPP [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 213, bem como da garantia integral da execução, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Delfino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Delfino\r\n\r\nApresentar novos cálculos atualizados, observados os parâmetros de fl. 260. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Leticia Tito da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Assessoria de Seguranca e Serviços GeriasLtda., Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 153, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Coelho dos Santos [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Damasceno Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rochas 1000 Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rochas 1000 Ltda. ME , Aut Ronaldo Damasceno Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1365188"
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                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0007500-49.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Marques \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Rodrigues e Silva,Quadratim Artes Gráficas Ltda.,Alexandre Alli Mariu\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Rodrigues e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.371,35 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-07.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365185"
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                                            "Edital de Praça - 24/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/09/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000699-49.2011.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jenaina Pacheco da Silva Adv.: Rosana Esteves da Silva OAB.: RJ 60041 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo da marca / modelo I / M Benz C 180 K placa KZT 3941, chassi WDBRF 46 W 66 A 887 369 na cor prata em razoável estado de conservação. Encontra-se sem funcionar. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Prefeito Dulcído Cardoso, 444, Bloco 4000, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365187"
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                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Barcelos\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, VRG Linhas Aéreas S.A., Volo do Brasil S.A., Variglog Logística S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., GTI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Variglog Logística S.A., Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, cuja cópia segue em anexo, dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO, Jaiane Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento, Jamile Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERREIRA DA SILVA, MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 4.699,16, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-53.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda N/P SOCIA MARIA AMELIA P B R DE PINHO, Luiz de Carvalho Roque de Pinho, Maria Amelia Paiva Brandao Roque de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz de Carvalho Roque de Pinho, Maria Amelia Paiva Brandao Roque de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 224,34, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto Jose Monteiro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 8.044,04, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365186"
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                                            "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0001106-86.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Ribeiro Pereira de Freitas\r\n\r\nExecutado: CÉLIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA ,House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000374-08.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleonice Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Creditbrasil Correspondente Financeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Creditbrasil Correspondente Financeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.062,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-55.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Julia de Barros \r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.684,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000420-94.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lausimar Magalhães Dias dos Santos \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Agapinho Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Agapinho Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.185,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-88.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO ,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LOPES DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.663,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-09.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Constancio\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO DA SILVA ABREU ,ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME,PAULO ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO DA SILVA ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.325,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DA SILVA ,ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME,PAULO ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.325,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-55.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Nascimento \r\n\r\nExecutado: EDUARDO ALEXANDRO SANTOS GONDIM ,Panificação Estrela Encantada Ltda. ,CIRO LUIZ DA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ALEXANDRO SANTOS GONDIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.409,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIRO LUIZ DA CRUZ ,Panificação Estrela Encantada Ltda. ,CIRO LUIZ DA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado CIRO LUIZ DA CRUZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.409,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-96.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Fragoso do Nascimento ,Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda.,Helio Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fragoso do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.580,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Barbosa (sócio),Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda.,Helio Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.580,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000845-87.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Genaci da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.841,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001252-30.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nExecutado: Elias Gomes de Aaraujo ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Silas Gomes de Araujo ,Ricardo Silva Franco de Albuquerque ,MARTA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gomes de Aaraujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.034,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA PEREIRA DOS SANTOS ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Silas Gomes de Araujo ,Ricardo Silva Franco de Albuquerque ,MARTA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA PEREIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.034,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-86.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO SANTOS MARCIANO\r\n\r\nExecutado: ROMEU NOSELIA FILHO ,BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA,LUIZ CARLOS LEAL \r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEU NOSELIA FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.580,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS LEAL ,BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA,LUIZ CARLOS LEAL \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS LEAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.580,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-47.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliana Lopes Amorim da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Moraes da Silva ,Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Moraes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.138,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-65.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel de Oliveira Minelli\r\n\r\nExecutado: BSA Serviços de Divulgação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BSA Serviços de Divulgação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.443,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001279-13.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Moura de Oliveira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Rubens Marconi ,Mic Bus Equipamentos Eletrônicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Marconi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-75.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Lacerda Afonso ,MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Eliana Conceição Lacerda \r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Helena Lacerda Afonso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.097,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliana Conceição Lacerda ,MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Eliana Conceição Lacerda \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Conceição Lacerda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.097,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-51.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA FELIX ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA FELIX , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.471,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CESAR BENEDITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.471,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-35.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.054,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-55.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Julia de Barros \r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.684,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000947-46.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Nova Tendencia Refeições Ltda. ,Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendencia Refeições Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.607,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-51.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Gomes Floriano\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-32.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Fernandes \r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. ,Ambev \r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.828,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-11.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Fatima Abilio de Andrade \r\n\r\nExecutado: ARIDES GARCIA DE LUNA ,Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIDES GARCIA DE LUNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.638,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359006"
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                                            "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Borges \r\n\r\nRéu: Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., EMILSON MARUJO MEDEIROS , JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMILSON MARUJO MEDEIROS , Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Martins & Cia. Ltda., ANA CÉLIA MARTINS SOUSA , MARTINS DOS SANTOS DOS SANTOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANA CÉLIA MARTINS SOUSA , Martins & Cia. Ltda., MARTINS DOS SANTOS DOS SANTOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359007"
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                                            "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001588-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-36.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Nokia Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Center Service Cellular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadão de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Mercadão de Madureira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Vasques\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA , JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., Vitor Moreira Vasques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA, WLADIMYR NEGRI, VANIA MARIA SERRA NEGRI \r\n\r\nPelo presente fica m WLADIMYR NEGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359008"
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                                            "Processo: 0014000-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUCAS DE BRITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSSA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUCAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da certidão e documentos entregues à parte-autora em 02/06/2011 (fls. 239-verso), devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-57.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Macore Comercio e Representação Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto Paula Pinto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0049300-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Sobrinho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vicente Sobrinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nogueira, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNILSON MENEZES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON MENEZES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Figueiredo Salerno [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Figueiredo Salerno, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PAES MARTINS [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo JORGE ANDRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-44.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Rodrigues [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equip. Hosp. Ltda. [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equip. Hosp. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.825.430,13 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.680.017,67 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 145.412,46 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 150, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 579/582. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importdora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Botelho Martins\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0006600-85.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NANCY DE ARAUJO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviários Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NANCY DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Macedo [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Aquaflora Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaflora Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda., Réu LG de Camargo Cosméticos Ltda., Aut Roberta de Macedo\r\n\r\nÀ reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, sendo a 1ª reclamada para contra-arrazoar também o recurso ordinário da 2ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0061000-58.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araújo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moraes Zoja [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel e Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel e Advogados\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000317-50.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Muniz, Réu Condominio Orange e Peach Bali, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda e terceira reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barros Moreira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095800-20.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: \"Defiro por mais 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0032400-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia de Carvalho Vieira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 175/177), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, quais veículos se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CABRAL MAGALHAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito referente à diferença da multa de 40% sobre o FGTS, indicada às fls. 429, sob pena de penhora \"on line\" e, se negativa a diligência, inscrição junto ao BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000175-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Lourenço de Sá [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanico Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Lourenço de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-80.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida Costa [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. - Memorial [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Almeida Costa \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Ferreira \r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, conforme ata de fls. 253. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosendo da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café Bistrô Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosendo da Silva , Réu Papo de Bar Café Bistrô Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0049600-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassemiro Galdino Gutierres Pereira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transportes Oceânicos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transportes Oceânicos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assunção Garcia Melo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assunção Garcia Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001053-34.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Gustavus [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilza Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Gustavus \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cândido Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pereira de Assis [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Pereira de Assis \r\n\r\nApresentar razões finais, conforme deferido na ata de fls. 76. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonete Chagas de Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fany Medina Leiloeiro [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fany Medina Leiloeiro , Aut Leonete Chagas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lia Cavalcante Batista Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000546-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Pinheiro Bastos [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bellina [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Pinheiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 \"Nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Moniz Dantas [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A.- ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A.- ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Hercilio Moniz Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 104. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Assuncao Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Assuncao Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mente Fernandes [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO, Réu Ciferal Comércio e Indústria S.A., Aut Marco Aurélio Mente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1363116"
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                                            "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0020400-39.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PRUDENCIO ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Ornellas Quintella,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,FERCON EMPREITEIRA LTDA,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Ornellas Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.499,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-97.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Carlos da Cunha\r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES STRECHT,Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.,MARTHA STRECHT RANGEL,HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES STRECHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.179,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-35.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELEN MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Rodrigues da Cunha,VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME,RODRIGO BRUNO BOUTIQUE LTDA ME,Hilton da Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rodrigues da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.753,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilton da Costa Barbosa,VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME,RODRIGO BRUNO BOUTIQUE LTDA ME,Hilton da Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton da Costa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.753,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-44.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCELO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Soares Batista,MR2 RESTAURANTE DA ILHA LTDA,CARLOS ALBERTO BATISTA,Zédio Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Soares Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.758,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000483-19.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Rafalski Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB Serviços Especializados Ltda.,FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL,Maria Severina Barbosa Dias,José Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363118"
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                                        "1363115": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivane Marques Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação Portela Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 12:32 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363115"
                                        ],
                                        "1363117": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Muniz\r\n\r\nRéu: Izaqua Consultoria Servicos Ltda., Dayse Pinto Moreira, Antônio Alves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Alves Moreira, Dayse Pinto Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., FMC Technologies do Brasil Ltda., Condominio Orange e Peach Bali\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da segunda e terceira reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Regina Barbosa \r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação para Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barbosa Lira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar R$ 510,00 a título de aviso prévio indenizado, conforme determinado na decisão de fls. 48. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guideline Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Dantas Eduardo\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nPelo presente fica m Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363117"
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                                "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nO Sócio Luiz da Silva Bastos deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 05 dias\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, como fiel depositario. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Brito Galvão, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305: vista a ré...por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação da Praça para o dia 21.09.2012, às 10:01 horas, neste Juízo. (fl. 109). \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno, Réu Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 15.214.332,72 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva , Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da RESTAURAÇÃO homologada. Fornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Mello [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda., Aut Roberto Marques de Mello, Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 03ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, sob o número 1779/2012 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 27/09/2012 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 958: ...complementar o deposito dos honorarios em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME FONTES FILMES LTDA, Réu GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Aut NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ferreira Canha Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilancia Ltda., Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ferreira Canha Junior\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, Réu MYRNA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUISMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUISMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nReiterando as intimações anteriores, vir com o PIS/NIT do Reclamante, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158800-35.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GENESIO MARCOMINI [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM N/P DE ANDRE BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GENESIO MARCOMINI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maciel de Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SIQUEIRA CAMPOS LIMITADA [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: GLORIA DE ARAUJO DA SILVA LOPES, Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SIQUEIRA CAMPOS LIMITADA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME , Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102:...indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Irene de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Célio dos Santos [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Célio dos Santos , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 450,00, pela parte autora, das quais é isenta. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Benedito [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 181/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Valdemir Paschoal Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR- DARF. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Vinícius Vasco da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000612-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Slaib Pereira [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirada dos documentos que se encontram na contracapa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)], Réu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Costa \r\n\r\nTer ciência das guias DARF (fls. 94/95). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Gesso Estrutural Acústico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nVir com cópia da inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: BCP Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bispo Leite\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.201 \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 437.252,68 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ Ré, para querendo contestar a impugnação do autor (fl. 776/8), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nInformar o correto CPF da sócia indicada à fl. 204, eis que aquele indicado à fl. 34 encontra-se incompleto. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, com defesa e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC, assim como especificar provas que ainda entende necessária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira do Nascimento [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra Ltda., Aut Marta Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Rodrigues Veras Filho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligas Instalações Ltda., Aut Martiniano Rodrigues Veras Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 694.664,05 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA , Réu: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA , Réu: ANA MARTA REZENDE WAZEN [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: ...indicar meios de prosseguimento com a execução...em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1865/2012 p/ autor e/ou adv autor, do Banco do Brasil. Indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Souza Cardoso [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: Local íntimo Artigos de Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza Cardoso \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros da decisao, bem como assim o que consta da promoção do calculista. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Dulce Léia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leal\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 517: ...indique o autor meios efetivos para prosseguimento do feito...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Furlani [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nRéu: Allepo Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allepo Comércio de Vestuário Ltda., Aut Cinthia dos Santos Furlani \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Araujo Pires [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBEL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques Araujo Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Carmo Carlos [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Carmo Carlos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308:manifestar-se sobre embargos de fls. 302/307. \\Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1364398"
                                        ],
                                        "1364395": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000631-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nogueira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364395"
                                        ],
                                        "1364396": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea dos Reis\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls. 302/307. Em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364396"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000789-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Caetano Alves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Caetano Alves \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Augusto [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)], Réu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Augusto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Sousa Lopes [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Sousa Lopes\r\n\r\nTer vista de certidão de fls. 216 \r\n\r\nProcesso: 0000258-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda., Réu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. , Réu: Vigpatry Serviços Segurança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 288/292 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Silvana dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 02 dias e dizer que outras provas pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Francisco do Couto [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Francisco do Couto, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diamantino Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diamantino Pacheco\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Ferreira Lira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Danni Comercio de Gas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Ferreira Lira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Krolikowska Luzi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Krolikowska Luzi, Réu Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda.\r\n\r\nTer ciência de bloqueio para fins fins de impugnação, sendo que a ré deverá garantir a totalidade da dívida. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidyval Silveira Dutra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Munt [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marcelo Cardoso Munt\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Machado Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 302. \r\n\r\nProcesso: 0053800-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Meneguci dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. a/c Emanuel Leite Oliveira e Emanuel Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mao de Obra Ipu Ltda. [Adv. Maria Lucia dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 53539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035000-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Leonardo de Braga Rodrigues [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reinaldo dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Correa Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)], Réu: Simone Ramos de Andrade, Réu: Anderson Luiz Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Correa Gonçalves \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 127v. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belloti de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belloti de Oliveira , Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nRé: Contra-arrazoar o recurso ordinario. Autor: Ciência da gratuidade requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2011.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Rosa de Souza [Adv. Fernando Siqueira Fleres (OAB: RJ 169079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Monsieur Le Blond [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Monsieur Le Blond , Aut Simone Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maringá Passagens e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, oportunidade em que deverá informar que outras provas pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira de Castro \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-22.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Gouvea [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gouvea\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Luciana Adriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000579-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Farias [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Farias \r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001495-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lansone Guimarães [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Vale Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Vale Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001118-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilo Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. , Réu: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001052-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Mattos Junior [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Mattos Junior , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JLM Construções, Réu: Condomínio Rio Largo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Aragão Venâncio [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Fernanda Melo de Freitas (OAB: RJ 121864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA VIMENEY DE SOUZA [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tácia Boutique Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tácia Boutique Ltda. , Réu Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. , Aut TELMA VIMENEY DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Aguado [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Aguado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva do Nascimento [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001421-59.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: José Frederico Muller Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Jose Frederico Muller Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38/39., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos Siqueira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bastos Siqueira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prossseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Vagner de Souza\r\n\r\nVir em dia de audiência para análise de propostas e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinho Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - IMBRA S.A. (Massa Falida de) [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Réu: Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinho Barbosa, Réu Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - IMBRA S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000308-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Moura da Luz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto Moura da Luz \r\n\r\nDizer se possui outra conta para depósito das futuras parcelas ou caso negativo, as demais parcelas serão depositadas em Juízo pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Barboza Filho [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Barboza Filho \r\n\r\nAssinar petição de embargos de declaração, em 05 dias, sob pena de não conhecimento, conforme despacho de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Leandro Custódio dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Leandro Custódio dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 684 .\r\n\r\nProcesso: 0000982-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Matos Teixeira [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcalight Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcalight Sistemas Integrados Ltda. , Aut Rosivaldo de Matos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. \r\n\r\nId: 1366277"
                                        ],
                                        "1366276": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Aguado\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366276"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1366108": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 681: \" ...Isto posto, conheço dos embargos à execução de Carrefour Comércio e Indústria Ltda e, no mérito, rejeito-os na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fuly Ribeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Antonio Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001422-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Figueiredo Santiago [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense , Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Figueiredo Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Silva Rocha \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001095-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Raimundo Cecilio [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Raimundo Cecilio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494: \" Intime-se o autor a comprovar o recolhimento dos honorários periciais, de forma parcelada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Matozzo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wanderson dos Santos Matozzo\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 123: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 112/117, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" A DESPEITO DE IRREGULAR A REPRESENTAÇÃO DO ADVOGADO JOÃO PEDRO EYLER POVOA (FLS. 82), REGISTRE-O NO SISTEMA COMO PATRONO DA RÉ, INTIMANDO-O A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433: \"...Concedo à 2ª Ré, ante o seu requerimento, novo prazo para manifestação sobre os cálculos do autor (10 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Tailor da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Tailor da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza Junior , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 92: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 38/44, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Costa Valentim [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Technoprisma Indústria de Artefatos de Papel Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technoprisma Indústria de Artefatos de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Carolina de Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. , Aut Perla Carolina de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 147: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 38/44, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William de Almeida da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciso da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciso da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0005058-15.2012.5.01.0000 - RPV\r\n\r\nBenef: Dione Mariano de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Dione Mariano de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \" Expedida a requisição de pequeno valor, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF, Aut Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: \"Intimem-se as partes para, recíproca e sucessivamente, apresentarem contrarrazões aos recursos voluntários opostos, em 08 dias, com intestício de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001488-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henes Fernandes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Dr. Augusto César D´almeida Salgado [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Dr. Augusto César D´almeida Salgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Réu: Bem Bandeirante Emergências Médicas [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cantarino Barbosa, Réu Bem Bandeirante Emergências Médicas \r\n\r\nÀs partes para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 367, vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 4.299,86, equivalentes a 346.896,63 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido à ré, BEM COMO DO CONVOLAMENTO EM PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 268, sendo certo que, decorrido o prazo, o referido depósito será levantado em favor do autor, até o montante devido a este. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001460-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Aurelio Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 197: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 596: \" Intime-se a ré para ciência dos documentos ora apresentados e para manifestar-se caso queira.\" (documentos do autor). \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" Verifica-se que o substabelecimento de 45/46 (Reclamada) é uma mera cópia reprográfica, sem qualquer autenticação, o que lhe retira validade jurídica. Por tal motivo o nome do patente continua vinculado aos autos. Intime-se-o, pois, a comprovar a substituição do procurador ou a sua renúncia, na forma do art. 45 do CPC. Na mesma oportunidade, ante os termos da petição retro, intime-se o reclamante a requerer o que for de seu interese para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ogalla Guerrero [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ogalla Guerrero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559, vindo o autor, no prazo de 10 dias, com o cálculo apenas da diferença salarial entre a média dos últimos 6 meses antes da redução salarial ea data de sua dispensa, nos estritos limites da sentença de fls. 462, observando os parâmetros estabelecidos no referido despacho da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413: \" Diga a Reclamada, em 05 (cinco) dias.\" (impugnação do autor aos cálculos homologados). \r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 589: \" Isto posto, conheço dos embargos à execução de Banco Safra SA e, no mérito, dou provimento aos embargos nos termos da fundamentação supra, declarando extinta a presente execução e determinando a remessa dos autos ao arquivo com baixa após o trânsito em julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000405-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro do Amaral [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Prime Sistemas Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: \" Venha o autor com a comprovação da exigência feito pela DRT ante a apresentação do ofício nº 0111/2012, restando clara que o cumprimento do determinado no ofício para pagamento de seguro desemprego independe de decurso de prazo de 120 dias previsto na regulamentação CODEFAT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Rodrigues [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" Diga a embargada, em 05 dias.\" (embargos de declaração do autor). \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 617: \" ...Isto posto, não conheço da Impugnação...(impugnação aos cálculos de liquidação.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 556: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pomucena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Carvalho Reformas [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pomucena, Réu M A Carvalho Reformas\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 46: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 38/44, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001473-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Novaes Júnior [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Dr. Augusto César D´almeida Salgado [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial Dr. Augusto César D´almeida Salgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Katia Maria Vargas de Oliveira , Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 392: \"...Isto posto, conheço dos embargos à execução de Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense SA e, no mérito, dou provimento aos embargos nos termos da fundamentação supra para determinar a exclusão da execução do valor de R$ 1.752,98, referente as custas...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Prepag Meios de Pagamentos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cardoso do Nascimento , Réu Rede Prepag Meios de Pagamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \" Venham as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso, homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Passos Viana [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Marcia Passos Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 71: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000453-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \" Intime-se o patrono do Reclamante a comprovar que cientificou o mandante acerca da renúncia ora informada, na forma do art. 45, do CPC, ficando ciente de que ficará vinculado aos autos até que cumpra o que ora lhe é determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Nogueira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Moraes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49, inclusive para que esclareça se o pedido de expedição de alvará foi em razão de insuficiência das guias (TRCT) e, se esse for o caso, se o reitera. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1366108"
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                                            "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bárbara da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda., Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. Tudo conforme petição inicial do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000001-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sayão Mesquita\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. Tudo conforme petição inicial do autor. Nessa nova audiência, as reclamadas deverão apresenar defesa escrita com documentos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366107"
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                                            "Processo: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Costa Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-42.2012.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Rei da Posse [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Barros Vianna [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-57.2012.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiane Barros Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josiane Barros Bezerra\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1366234"
                                        ]
                                    }
                                },
                                "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1366155": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Couto [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Couto \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Magalhães Sobrinho\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nVista à Rdas no prazo de 15 dias, inclusive para aprsentar cópia da decisão que homologa a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Palhares Júnior [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informática e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Palhares Júnior \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD .. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Acessorios Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 143 , devendo as reclamadas comprovarem o depósito do valor homologado de R$ 189.997,76, correspondente a I15.328.605,60 DTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubani Vianna Sathler [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-21.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Carlos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carlos Silva , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 149, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.933,04, correspondente a 962.731,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia , Aut Carlos Alberto Queiroz de Oliveira , Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.413/414 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos da 2ª ré e acolher em parte os embargos da 3ª ré e da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ribeiro [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000878-10.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sheila Batista do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Batista do Nascimento \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Areias [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Renata Santos Areias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.112 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.179,84, correspondente a 95.185,77 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Dantas de Almeida [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Jairton Dantas de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92, sendo a 2ª ré para informar, no prazo de 05 dias, se mantém contrato de prestação de serviços com a 1ª ré. Em caso positivo, deverá a mesma efetuar o bloqueio do valor correspondente ao crédito do autor ( total de R$ 6.362,89) na fatura devida a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Prudêncio, Réu Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cópia da sentença em que foi decretada a falência, no prazo de 48 horas, regularizando inclusive , a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sabino da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: New Holly Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sabino da Silva\r\n\r\nVista ao autor,às fls. 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nIndique a exequente fiel depositário para o bem penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ane Ramos da Silva Oliveira [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Rafaela Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ane Ramos da Silva Oliveira \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000853-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rufino de Santana [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilson Rufino de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos do reclamante e acolher os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001022-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva Ramos [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Silva Ramos , Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-48.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Vieira\r\n\r\nTer ciência o credor da certidão de fls. 109, inclusive para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Antunes [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Cláudio da Silva Antunes\r\n\r\nVista as partes do teor das fls. 351, inclusive a ré da petição do autor e para cumprir a determinação às fls. 351, infine, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa de Almeida , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.244 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.694,01, correspondente a 2.072.911,42 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724, que devolve o prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do leilão de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Figueiredo [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rayser Gabriel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rayser Gabriel , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 122/124. \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinheiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Luna Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.100 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.186,95, correspondente a 902.528,03 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pullig Salgado\r\n\r\nVista ao autor às fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carlos Fogaça de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martiliano de Oliveira [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martiliano de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e do ofício às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Manuel Teixeira Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1366155"
                                        ],
                                        "1366236": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2012. B\r\n\r\nProcesso: 0000292-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. , Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Mello Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues, Réu Construtora Mello Azevedo , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.401 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 56.841,20, correspondente a 4.585.905,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nasciso de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.501. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda- em recuperação judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins , Réu Claro S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que defere o sobrestamento do feito por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeisiel da Silva Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que devolve à ré o prazo de 15 dias, inclusive para ciência dos novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Peixoto da Costa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Peixoto da Costa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sueli Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 88 e homologa os cálculos de fls. 163, devendo a 1ª ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 15.315,11, correspondente a 1.235.574,41 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Renata Sampaio Fernandes, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes Amaral [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graziella de Mesquita Sampaio, Réu Luiz Carlos Sampaio Fernandes Amaral, Réu Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nApresentar cópia da sentença de decretação de falência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., Réu: Dulcinea Bernardino Esposito [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)], Réu: Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Bernardino Esposito, Aut Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0000451-13.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da inexistência de créditos junto a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001073-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Guerra [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Pertinho da Gente Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Pertinho da Gente Ltda. ME\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do pagamento do acordo na forma do item 7 às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001329-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gomes Chagas [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Empreiteira Bezerra Lima Ltda. , Aut Felix Gomes Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000197-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ramos Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, que defere a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sales de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmos Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmos Rodrigues da Silva Filho , Réu Sotreq S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Henrique [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Mira Mar [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Mira Mar, Aut José da Guia Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001045-61.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pereira Lucas da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Rocha Galvão Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pereira Lucas da Silva \r\n\r\nVista ao autor, às fls. 29/31. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel, Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Claudio da Silva\r\n\r\nVista ao autor às fls. 509/539. \r\n\r\nProcesso: 0035800-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmine Diniz Rabello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A(atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A(atual denominação do Banco Itaú S/A)\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Toledo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVista à 2ª reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Escobar Calvente [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Jóia Ltda., Rcdo Jóia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.451 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 587,14, correspondente a 47.368,43 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000912-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Thimotheo Mazello da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Thimotheo Mazello da Silva , Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0001109-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Martins Pires [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Januario Martins Pires\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tavares Maris [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tavares Maris, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.919/920. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos com registro da sucessão da ré e o instrumento de mandato no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Romeu Macêdo [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romeu Macêdo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.21 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar a documentação indicada pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varcilene Galletti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Babaloo Confecção Ltda. (Confecção Babaloo) [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Babaloo Confecção Ltda. (Confecção Babaloo), Aut Varcilene Galletti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1366236"
                                        ],
                                        "1366157": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0113800-96.2009.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilho Mosa Morais\r\n\r\nExecutado: Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Companhia Comercio e Construcoes,e os sócios Darci Rodrigues e Pericles Matias que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366157"
                                        ],
                                        "1366238": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012 B\r\n\r\n0127000-73.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nExecutado: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME, e assócias Ingrid Ferreira Leal e Andreia da Conceição Bezerraque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.146,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366238"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.191 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.118,25, correspondente a 1.061.232,04 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: MG Luna Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Luna Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.100 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.186,95, correspondente a 902.528,03 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 143 , devendo as reclamadas comprovarem o depósito do valor homologado de R$ 189.997,76, correspondente a I15.328.605,60 DTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366156"
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                                        "1366237": [
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                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012 B\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo \r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.62 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.987,70, correspondente a 2.102.758,67 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 88 e homologa os cálculos de fls. 163, devendo a 1ª ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 15.315,11, correspondente a 1.235.574,41 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier de Merchandising Ltda., Fernando Bernardino Esposito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366237"
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                                            "EXPEDIENTE DE 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Manoel Ferreira de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001084-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Chaves da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Borba Camacho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Chaves da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor e o número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho \r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no equivalente a R$ 500,00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Alves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Alves\r\n\r\nTomar ciência acerca das fls. 511/514. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Fernandes Dias [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Emiliano da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Amarilio de Aquino Malaquias (OAB: RJ 13603 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Emiliano da Silva, Réu Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora da guia de depósito de fls. 600, homologando-se os cálculos de fl. 594, e fixando-se o valor do principal em R$ 4.280,06, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Magalhães Bastos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Magalhães Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos de fls. 491/497. \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade oposta às fls. 86/95. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vilela da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fls. 169/171, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Liliane Batista da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 781/822. \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Machado [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Antunes Machado \r\n\r\nInformar se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Sant Ana Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Lins [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Lins \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000085-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cezario da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens , Aut Robson Cezario da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pires da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pires da Costa , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461/468, fixando-se o quantum devido em R$ 5.505,21, equivalentes a 443.962,10 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana das Gracas Boucas da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana das Gracas Boucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandú Veículos Ltda., Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-58.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Henrique de Freitas Castro [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique de Freitas Castro \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número da CTPS e do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ribeiro de Souza, Réu M J Laurentino Bar ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/91, fixando-se o quantum devido em R$ 16.728,40, equivalentes a 1.269.105,0809 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves da Hora [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves da Hora \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários estimados à fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0127600-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Oliveira [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda., Aut Luiz Renato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 47.630,07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 55.152,88, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nComprovar o grupo econômico em 30 dias, quanto ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pinto [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Pinto\r\n\r\nLiquidar o rol dos pedidos, em 10 dias, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nTomar ciência de fls. 732/733. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo), Aut Marcello Fialho Coutinho \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 473/475. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 498/499. \r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Dutra Coelho Sthel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dutra Coelho Sthel\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. , Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (dias). \r\n\r\nId: 1365903"
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                                            "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0002600-81.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nayanne Cristina Doria Passos\r\n\r\nExecutado: Editora JB S.A.,Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda ME,Manoel Francisco do Nascimento Brito - sóc,Leda Marina do Nascimento Brito - sóc,Marco Elysio Brito da Silva - sóc\r\n\r\nPelo presente ficam citados Leda Marina do Nascimento Brito, Manoel Francisco do Nascimento Brito e Marco Elysio Brito da Silva, sócios de Editora JB S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.727,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-42.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO VITOR GROSSI e Outros\r\n\r\nExecutado: Parceira Engenharia Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceira Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-66.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Workleather Artefatos de Couros Ltda.,Luciana Coutinho da Silva,DANIELLE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Workleather Artefatos de Couros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-46.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maclina Silva Corrêa \r\n\r\nExecutado: 1200 Atrações Musicais Ltda. ,Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Carlito da Silva, sócio de 1200 Atrações Musicais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.944,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365898"
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                                            "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000515-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eduardo Coelho\r\n\r\nRéu: Olympo Marketing e Licenciamento , Comitê Olímpico Brasileiro - COB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Olympo Marketing e Licenciamento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos: \r\n\r\n1. Gratuidade de justiça\r\n\r\n2. Reconhecimento de legitimidade do polo passivo\r\n\r\n3. Citação dos reclamados\r\n\r\n4. Declaração do vínculo empregatício entre o reclamante e os reclamados entre julho/2004 e setembro/2007\r\n\r\n5. Anotação da CTPS do reclamante\r\n\r\n6. Apuração das verbas pleiteadas e deferidas com base na complexidade salarial, ou seja, salário fixo mais comissões\r\n\r\n7. Condenação solidária das reclamadas ao pagamento de todas as verbas trabalhistas inerentes ao período indicado\r\n\r\n8. Horas extras\r\n\r\n9. Salários de todo o período laboral e proporcional\r\n\r\n10. Férias vencidas em dobro de todo o período laboral e proporcionais, todas acrescidas do 1/3 legal\r\n\r\n11. Depósito fundiário acrescido da multa rescisória de 40% de todo o período trabalhado a título de FGTS\r\n\r\n12. Aviso prévio indenizado de 30 dias mais 3 dias para cada ano de labor\r\n\r\n13. Recolhimento previdenciário de todo o período trabalhado e multa dos arts. 467 e 477\r\n\r\n14. Indenização por danos morais\r\n\r\n15. Reconhecimento do acúmulo de função com fixação de indenização\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365899"
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                                            "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cabral Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 5.181,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Rescalia Kaiuca Filho - sóc, Judson de Lugo Medeiros - sóc, Rogerio de Oliveira Ramos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento \r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Construções Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Fontes do Amaral Franco - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 6.600,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Martins Fernandes Junior - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 11.665,63, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Atrix Festa Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 55.152,88, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no equivalente a R$ 2.250,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461/468, fixando-se o quantum devido em R$ 5.505,21, equivalentes a 443.962,10 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio de Oliveira\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Clayton da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de sua desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 35 e seguintes, fixada a condenação em R$ 6.776,74, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Correa de Carvalho - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de sua desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365900"
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                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Crespo\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365902"
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                                            "Edital de Leilão - 23/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Peçanha e Outros. Adv.: Jussiara Santos Dias da Costa OAB.: RJ 129289 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 multifuncional Brother MFC 8890 DW, copiadora, scanner, fase sistema wireless, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, n. 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 21240-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365901"
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                                },
                                "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                                    "Atos": {
                                        "1359266": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000297-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oselino Ramos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-74.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rai Alves Cardoso [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Doces e Salgados Produtos Alimentícios Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rai Alves Cardoso \r\n\r\n'INFORMAR O NÚMERO DE PIS/PASEP OU NIT DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Réu: Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario de fls. 348/379, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-46.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziella Angelo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n'Vir com o depósito dos valores entendidos como devidos ao consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Castilho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Administrador Judicial, Clorival Florindo da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Castilho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Braga [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Braga\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS.64/65. \r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Israel Ligneul Scovino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001042-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda de Castro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Borges Campos [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio, Réu: Breda Rio Transportes Ltda. , Réu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Borges Campos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Auriaceli da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriaceli da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA PELO JUÍZO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, A CERTIDÃO SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA E OS AUTOS ARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nascimento [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobile Comércio de Móveis Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nascimento\r\n\r\n'TER VISTA DO OFÍCIO REMETIDO PELO BANCO DO BRASIL COM COMPROVANTE DE IR (FL.100) \r\n\r\nProcesso: 0001017-53.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanoel da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n'VIR COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS AO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME, Réu: rosangela lepsch vieira da costa, Réu: jarbas vieira da costa filho\r\n\r\nDestinatário(s): ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nVIR COM OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS DOS SEIS ÚLTIMOS MESES, A FIM DE COMPROVAR QUE OS BLOQUEIOS DE FL.49 FORAM EM CONTA SALÁRIO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO (FL.1369) \r\n\r\nProcesso: 0001436-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Corrêa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sand Serviços Ltda. \r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.34 que convola em penhora o depósito de fls.33, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Friande [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Friande , Réu NZN Boutique Ltda. ME, Réu Urban Boutique Ltda. , Réu W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/256, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 5.123,04, equivalentes a 413.290,37 TRs, pro rata, além de R$ 2.772,62, equivalentes a 223.675,23 TRs, pro rata, a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante e, ainda, R$ 1.032,11 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 600,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Passos Cardoso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA À FL.414. \r\n\r\nProcesso: 0000993-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cezario [Adv. Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Continental Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cezario\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Leandro Pereira, com a informação \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0001043-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 31/08/2012 , as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Dias de Melo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Dias de Melo\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando o decidido no v. acórdão de fls.1010/1013. \r\n\r\nProcesso: 0000257-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Rosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.129 que convola em penhora o depósito de fls.128, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001262-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rabello de Araújo e Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense N/P do administrador judicial da massa falida Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fl.256) \r\n\r\nProcesso: 0001039-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Isaias de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Yola Self Service Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Isaias de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n'TER VISTA DOS AUTOS. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Berto Lucas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Berto Lucas, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n'Contestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1359266"
                                        ],
                                        "1359267": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001027-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Graça [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Graça \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 14:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânio Martins Azevedo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânio Martins Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 14:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Domingos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Passos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vida Split Air Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Passos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 13:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sales [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sales \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-67.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza Santos [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Centro de Beleza e Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2012 ÀS 14:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike de Oliveia Venske [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Thisen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike de Oliveia Venske\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 13:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva Patussi [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva Patussi \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001044-36.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Manhães do Valle [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manhães do Valle\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 03/10/2012 ÀS 14:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Borba Magalhães dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Borba Magalhães dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Nascimento de Aquino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Nascimento de Aquino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Camelo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Camelo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Marins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Marins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-02.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de França\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/56, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 11.059,52, equivalentes a 892.378,95 TRs, pro rata, além de R$ 263,82 , equivalentes a 21.287,31 TRs, pro rata, a título de INSS e R$ 267,65 equivalentes a 21.596,35 TRs pro rata a título de Imposto de Renda, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 140,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço atualizado da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001046-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaplan Irmãos Araújo Planejamento de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira dos Santos [Adv. Andréa Alves Andrade (OAB: RJ 171736 - E)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 14:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Nazaré da Silva Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Nazaré da Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 15:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001025-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Horsts de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Horsts de Paiva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 03/10/2012 ÀS 14:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1359267"
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                                            "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001330-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Domingues \r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. , IBERÊ A. CARNEIRO, VERONICA S. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IBERÊ A. CARNEIRO, VERONICA S. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Biagio Carmine Maruto Junior, SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves Rodrigues\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. - Gang, ALEXANDRE AMORIM, ANA GABRIELA AMORIM, Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m ALCYR LOUSAN AMORIM, ALEXANDRE AMORIM, ANA GABRIELA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359265"
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                                            "Processo: 0162700-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo Wagner dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/1/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ DA CONCEIÇÃO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDREDE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0123800-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Cabral [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Polar Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Cabral, Réu Refrigeracao Polar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Eloi Santos Alves [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane de Angra Bazer LTDA , Réu: S.L Costa Colchões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eloi Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000389-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO IGNACIO DA ROSA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALEXANDRE BETTENCOURT SILVA DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO IGNACIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000881-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Pirai, Valença, Vassouras , Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Pirai, Valença, Vassouras , Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000050-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PEREIRA LEMES JUNIOR [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PEREIRA LEMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARQUE RODRIGUES PENEDA [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA) [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA), Aut LAMARQUE RODRIGUES PENEDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/01/2013às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aparecido Castilho, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Prata da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Prata da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Tomar ciencia que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2012.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores das empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquimica, e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do Rio de Janeiro, Sindipetro-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores das empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquimica, e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do Rio de Janeiro, Sindipetro-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Tomar ciência que a tutela antecipada foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Ezequiel Alves Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marlei Alves de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Wagner da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira dos Santos, Aut Ezequiel Alves Oliveira, Aut Marlei Alves de Oliveira, Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores das empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquimica, e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do Rio de Janeiro, Sindipetro-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores das empresas próprias e contratadas na indústria e no transporte de petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquimica, e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do Rio de Janeiro, Sindipetro-RJ\r\n\r\nTomar ciência ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013 às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa dos santos Silva [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO - FUSARC [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO - FUSARC, Aut Rosa dos santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001649-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000880-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Moreno das Neves [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Moreno das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Jambeiro Pereira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Jambeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000295-29.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃODE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA, Rqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda, Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃODE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0086200-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenit Realty S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade Ferreira, Réu Zenit Realty S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Aparecido dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear, Aut Reinaldo Aparecido dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Franca [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Franca, Réu Marcos Vinicius Maron\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Rodrigo Menezes de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/01/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Deziderio [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Deziderio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Tomar ciência que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Nascimento Conceição (representada por Euza Viviane Rodrigues) [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Aut: Ubiratan Nascimento Conceição Junior (representado por Juliana Ribeiro da Conceição) [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanny Nascimento Conceição (representada por Euza Viviane Rodrigues), Aut Ubiratan Nascimento Conceição Junior (representado por Juliana Ribeiro da Conceição)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY - RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA, Réu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY - RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 21/11/2012, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Pereira RIbeiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Pereira RIbeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013 às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Andriele Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Iza bela Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Lorrane Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda - Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca, Aut Andriele Fonseca da Silva, Aut Izabela Fonseca da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda - Me, Aut Lorrane Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/01/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Rqte Valcir Pereira Jordao\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0039000-09.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N Calcados Ltda. ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Reis, Réu Eraldo N Calcados Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001997-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE, Réu Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. , Aut Ivan Carlos Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/01/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1365088"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000482-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Leal [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Garboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Leal\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 13/09/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italino Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italino Ferreira de Oliveira, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 13/09/2012 às 08:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO GLORIA [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BUENO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO GLORIA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 19/09/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000160-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MEIREILES DE SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MEIREILES DE SANTANA VIEIRA, Réu Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 19/09/2012 às 08:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA SOUZA DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut VERÔNICA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 19/09/2012 às 09:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nId: 1365146"
                                        ],
                                        "1365711": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001064-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu da Silva Quintanilha [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Galo Suite Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu da Silva Quintanilha\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 12. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Valdecir Pacheco de Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GEUSEPE CASTORINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valdecir Pacheco de Carvalho\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 08. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001044-46.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda dos Santos\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 11. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Antonio da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Verolme LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Antonio da Silva\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 19. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000982-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ivson Jorge Faria Silva [Adv. Estelli Mota de Souza (OAB: RJ 174489 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ivson Jorge Faria Silva\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 57. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Venancio da Silva [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Araujo de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Venancio da Silva\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 12. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Menezes [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Menezes\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 28. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Menezes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Menezes\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 12. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Marinho de Mello [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Marinho de Mello\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial nos termos do despacho de fls 10. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1365711"
                                        ],
                                        "1365795": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001056-60.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nCgto: Adson Ferreira Morato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues da Costa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Cunha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TereNa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFL COMERCIO ELETRO-GAS FUKAMATI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001045-31.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Soares Garcia [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Soares Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tiburcio [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro , Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001118-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Luiz dos Prazeres [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Luiz dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001130-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho da Silva [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Campos & Fernandes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001046-16.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Socorro Mangabeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Socorro Mangabeira \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Beliane dos Santos [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Campos & Fernandes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Beliane dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001072-14.2012.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001114-63.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Sanderson de Almeida Cutea [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Sanderson de Almeida Cutea\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001073-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio de Oliveira Rosario [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty - Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Oliveira Rosario\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001076-51.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty - Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001055-75.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Brinco [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC - SERVIÇOS TECNICOS E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva Brinco\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus dos Santos Reis [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Vinicíus dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Monteiro da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Genivaldo Luiz dos Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001077-36.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeias de Castro [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Divino da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Divino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/01/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno da Silva [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Campos & Fernandes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001121-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Xavier dos Remedios [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFL COMERCIO ELETRO-GAS FUKAMATI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Xavier dos Remedios\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/01/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001115-48.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Sousa Soares [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Sousa Soares\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edissandro Alves Teixeira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edissandro Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001075-66.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty - Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1365795"
                                        ],
                                        "1365086": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000389-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO IGNACIO DA ROSA\r\n\r\nRéu: JORGE ALEXANDRE BETTENCOURT SILVA DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JORGE ALEXANDRE BETTENCOURT SILVA DA CRUZ MACHADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365086"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Jambeiro Pereira\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365087"
                                        ]
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                            "Araruama": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Vieira (Espólio de) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS, Egte Luiz Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-08.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Helena Alves dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Domicio Nogueira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)], Réu: Horto Mil Folhas e Flores de Araruama LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0201/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Souza Marinho [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Maria Nazare de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2012, `as 12:00 horas ;\r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintes de Carvalho Junior [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda., Réu: Gilberto Luiz Leal Leibão, Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintes de Carvalho Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 157 ..Bacen Jud infrutifeo.......\r\n\r\nProcesso: 0086400-23.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0202/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Santos Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. de Freitas Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Santos Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR COUTINHO COSTA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRACON IND BRAS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Rosane M M. de Siqueira (OAB: RJ 109181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR COUTINHO COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 170 ....Bacen Jud sem relacionamentos.\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME - N/P, Réu: Neusa Terezinha de Oliveira , Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0204/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA, Réu: Fábio de Lima Ferreira, Réu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: João Marcelo Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 357 Bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME - N/P, Réu: Neusa Terezinha de Oliveira , Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0204/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rodrigues [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruama Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rodrigues\r\n\r\nPara ciência que o mandado de citação do réu retornou com certidão negativa. À parte autora, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Odirlei Alves Cordeiro [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.358,45, em 30 dias , sob pena d eexecução eletrônica. .,\r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Flores da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Flores da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bitencourt [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bitencourt\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 53 Bacen Jud infrutifero......\r\n\r\nProcesso: 0010100-64.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 222 .\r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117 Empresa sem relacionamentos Financeiros\r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fábio de Lima Ferreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Joâo Marcello Moreira Neves, Réu: Centro Cultural Americano de Arraial do Cabo S/C Ltda, Réu: Centro Cultural Americano Aldeiense -CCAA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 513 bacen Jud infrutiefro............\r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILLIAM ANTUNES MACHARETE [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: HYVANDRO DA FONSECA LUIZ [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILLIAM ANTUNES MACHARETE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 102 .\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLECIO PINTO PRATA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Duarte [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira -ME (Menino da Água Sanitária) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Duarte \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BASTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO E CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Requerendo o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 85. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Andrade Paulino [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton de Andrade Paulino, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2012, `as 12:00 horas, ,\r\n\r\nProcesso: 0001026-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Souza Almeida [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0005900-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Ferreira Soares [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nTI: Franklin de Oliveira Brito Garcia Joelma Azevedo Guimarâes Roberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0199/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria\\ desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Egiane Lima Dalgobbo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egiane Lima Dalgobbo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0200/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir da Silva Coelho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Fernandes dos Santos [Adv. Franciele Marini Ribeiro (OAB: RJ 156161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Fernandes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00 ,e das cotas previdednciarias no valor de R$ 1.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-33.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES PESSOA [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO ALVES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0203/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1365215"
                                        ],
                                        "1365216": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados\r\n\r\nCasa de Cereais Pris,a Ltda \r\n\r\nEmporio Stock Center Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Cereais Pris,a Ltda , Emporio Stock Center Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação de sucessão, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delma Guimarães\r\n\r\nRéu: Soraia Rodrigues Azeredo, Renato Rodrigues Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Rodrigues Pessanha, Soraia Rodrigues Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365216"
                                        ]
                                    }
                                }
                            },
                            "Barra do Piraí": {
                                "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0035800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeirinha Portela [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeirinha Portela\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais estimados às fls. 1726, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 05 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barros Inocêncio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nApresentar a variação da remuneração do reclamante para fins de cálculo do FGTS, conforme petição do reclamante de fls. 69. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74 que declarou a incompetência absoluta de Justiça do Trabalho. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Reis da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Reis da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, devendo comprovar o pagamento de 20% do valor dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Pereira, Aut Miguel da Silva Cirqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 05 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro de Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lucia Helena Ribeiro de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aide Simoes Soares [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Mello Ltda. (Sistema Objetivo de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aide Simoes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 223,63 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Curty da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-45.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 99, com informação \"mudou-se\", devendo informar seu novo endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 607, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação da Carta Precatória acostada à contracapa dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Panizzi [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Panizzi\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por manifestamente deserto, devendo ainda comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000845-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) calculoado pela contadoria às fls. 105, sob pena de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001804-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Vitipó [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogério Pinheiro Vitipó\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 512, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comven Empreendimentos Imobiliários [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comven Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nApresentar os quesitos para instrução da CPI em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramos de Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-84.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandir Dias de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Projetos e Contruções - Edson de Oliveira Pereira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 182,73 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Saraiva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Saraiva \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000299-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brites Lopes [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Rogério de Brites Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 546, devendo o reclamante comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Mendes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar acerca do endereço onde pode ser encontrado o veículo em 30 dias, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0120200-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliara Francisco Delfino [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanziano Industria e Comercio Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliara Francisco Delfino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001238-54.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Batista dos Santos Gonçalves [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: JACJ Distribuidora de Gaz Ltda [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACJ Distribuidora de Gaz Ltda , Aut Sylvio Batista dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 830. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lúcia de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Souza Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lúcia de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da presente execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nApresentar a variação da remuneração do reclamante para fins de cálculo do FGTS, conforme petição do reclamante de fls. 83. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magalhães Meireles\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Frutos do Mar & Cia. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira Motta [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 85/87, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar pagamento das custas judiciais apuradas pela contadoria às fls. 152 para reembolso da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1365702"
                                        ],
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                                            "Processo: 0001323-67.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MENDES CARVALHO [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHYKA MATERIAL PARA LIMPEZA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMOL, Réu: EDIFICIO COMOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO MENDES CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001339-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS FURTADO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS FURTADO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA CAMPBELL BRISOLLA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDGAL E MORAES CONFECÇÕES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA CAMPBELL BRISOLLA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Raimundo de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Raimundo de Moura , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:16 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industrias Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: WS Real Print Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos, Réu Intactta Segurança Ltda., Réu WS Real Print Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000896-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIERIA DE MIRANDA [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: CARFACIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CORAU VEICULO E PEÇAS LTDA, Réu: VIDINHA VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIERIA DE MIRANDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/12 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001349-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROQUE SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROQUE SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA CILENE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GOP FARMACIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA CILENE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000897-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUILHERME DE CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Erik Frederio Alves Cenaqui (OAB: RJ 131086 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO AZEVEDO BORRACHARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUILHERME DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000272-21.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: TATIANA CARDOSO TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000875-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GENIR MOREIRA FEO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAUTO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GENIR MOREIRA FEO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aparecida Santos Viana Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu Estrelado Educação Infantil Ltda. ME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu Estrelado Educação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do comando de fl. 214/215. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON OLIVEIRA DA ROCHA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001338-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIANE MARTINS VIEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIANE MARTINS VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Dias [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Pizzaria Restaurante Ltda. ME, Réu: Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000271-36.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO SAMPAIO LTDA [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nCgto: GILMAR SILVA RANGELM\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇÃO SAMPAIO LTDA \r\n\r\nVir com depósito o da quantia ofertada , em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0001328-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO FORTES [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.A. GUEDES CALDERARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO FORTES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE MORAES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA FAZENDA SÃO JOSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE MORAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pinto [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000662-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cesar Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cesar Bento Miranda, Réu Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIEIRA DA SILVA PAULINO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ICALBAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES VIEIRA DA SILVA PAULINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Jennifer Silva dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mega Consultoria Serviços Corretora de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Jennifer Silva dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1365785"
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                                            "Processo: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maura Viana de Souza, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTA DO OFÍCIO DE FOLHA 114 E SEGUINTES, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0251600-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza da Silva Espinosa [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza da Silva Espinosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002037-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Santos Santiago de Melo [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Serviços Temporários Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Serviços Temporários Ltda , Aut Valeska Santos Santiago de Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Murad [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Murad\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sebastião Pereira do Nascimento\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joni Nunes da Rocha [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Protecao a Infancia de Campos Apic [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Protecao a Infancia de Campos Apic\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/10/2012 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2012 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Rodrigues dos Santos [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribaldo Manhães Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZAR RIBEIRO CRISANTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: MAC - Serviços de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 20/09/2012 ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel Paes [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0226200-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Peixoto de Souza Filho [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Guilhermino Peixoto de Souza Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 18/09/2012 ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Crespo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Crespo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002011-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alveni Caetano Alves [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alveni Caetano Alves, Réu Hamilton Bastos Paes, Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DO REMANESCENTE, NO VALOR DE R$ 137,66 SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza Monteiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav - Industria de Construções Ltda, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Emildo Vieira de Azevedo, Réu: Antonio Carlos Norberto, Réu: Ana Cecília da Costa Souza, Réu: Bruno Trindade Ferreira de Araujo, Réu: Marcio José Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Monteiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Martins, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0108300-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pessanha Cordeiro [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóckey Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jóckey Club de Campos, Aut Vera Lúcia Pessanha Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 114. \r\n\r\nProcesso: 0223400-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Nogueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, OBSERVADOS OS ACORDÃO DE FOLHAS 562/569. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Faria Henrique [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faria Henrique\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS O VALOR SACADO REFERENTE AO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0196100-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecilda Maria de Oliveira [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Açucar e Alcool [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecilda Maria de Oliveira, Helder Johnson de Oliveira Mello, Rita de Cassia Furtado, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Açucar e Alcool\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/09/2012 ÀS 11:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002037-95.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nCgto: Geilson da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTA DO OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL, PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Aires [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar as reclamadas impugnação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, por tratar-se de mais de uma reclamada, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helgem Gomes Macedo\r\n\r\nAGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR POR 30 DIAS, SOB PENA DE RENUNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Patrick Correia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIM, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2012 ÀS 15:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Joelsa de Fátima Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0082700-27.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM. [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)], Réu: Fernando Octávio Ramiro De La Riva Averhoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENUNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDEFERIDO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Viana Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Alves dos Santos , Aut Evanilda Viana Azeredo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2012 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Leite Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Vitor Luiz Menezes de Andrade (OAB: MG 65772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, Aut Paulo José Leite Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rosa Francelino [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.R Manhaes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Rosa Francelino\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pessanha de Oliveira [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA, Aut Walace Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000360-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rocha Sales [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Marcos Rocha Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Costa Silva [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos LTDA [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacar Motos Campos LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA ENCAMINHAR A ESTA VARA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PERITA DO JUÍZO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 359, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Souza, Réu Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2012 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0003054-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza da Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/09/2012 ÀS 11:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Julio Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Rene Julio Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, NESTE PRAZO PODERÃO SE MANIFESTAR QUANTO AOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, BEM COMO APRESENTAR SUAS RAZÕES FINAIS EM MEMORIAIS, SE ASSIM O DESEJAREM. \r\n\r\nProcesso: 0000921-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Alves [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Alves\r\n\r\nVENHA , EM 05 DIAS, COM CÓPIA DA INICIAL, BEM COMO CÓPIA DA EMENDA A SER REMETIDA À 1º RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Chrysostomo de Moura Almeida, Réu Inspetoria São João Bosco - Salesiano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0286500-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rangel Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rangel Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA SUA TESTEMUNHA PAULO SÉRGIO CRESPO SOARES. \r\n\r\nProcesso: 0001494-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Bragança Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz), Aut Gilson Bragança Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1366397"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
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                                            "Processo: 0001000-74.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pessanha da Silva (Espólio de) [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA DIAS & AZEREDO LTDA [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pessanha da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da Sra. Magali Pessanha da Silva, ou alguma documentação da mesma, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-72.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FLORINDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELISIO DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FLORINDO\r\n\r\nViabilizar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellem da Silva Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellem da Silva Lirio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut José Figueiredo Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Fidelis [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Fidelis\r\n\r\nVenha com seus cálculos, devidamente discriminados e atualizados, devendo incluir os valores à título de FGTS, informando ao Juízo o valor efetivamente recebido em vista do alvará cuja expedição é ora determinada, assim como incluir o valor que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes de Souza [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista da manifestação da contadoria, devendo manifestar-se acerca de alguma pendência existente acerca do acordo homologado, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Dias de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Dias de Almeida\r\n\r\nVenha com o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Virgilio de Souza \r\n\r\nvenha com a integralização dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153500-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rangel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nVenha com o valor devido a título de custas, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução, devendo o mesmo ser recolhido em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrilrio Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Jóia França [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Jóia França\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo no valor de R$ 8.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-45.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA FARIA DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nTrazer, em 30 dias preclusivos, o CNPJ/CPF do executado de modo a viabilizar o prosseguimento da execução, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY VIEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.727. \r\n\r\nProcesso: 0001827-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Carvalho [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.149. \r\n\r\nId: 1353439"
                                        ],
                                        "1353440": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001635-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares de Souza \r\n\r\nVenha com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Rangel Faria [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: Davi Faria Madalena [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojao-Transportes Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rojao-Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ- Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARJ- Administradora e Conservadora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricério Matos Silvino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricério Matos Silvino\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos Brantes [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: CI Telecomunicações TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. (Oi Fixo)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o endereço correto de sua testemunha, conforme fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0183200-88.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.414 e 415. \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Coronel Braz Mendonça [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Coronel Braz Mendonça\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0172600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Moraes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Moraes \r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auro Robson Soares Amaral [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auro Robson Soares Amaral\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos de Matos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diverse Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, se cabíveis, devendo trazer, ainda, o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO C DE OLIVEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Ribeiro Rezendes Duarte \r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Carvalho Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Carvalho Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e atualizados, com cópia a ré, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1353440"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0194300-25.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Pecly Paula [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto Pecly Paula, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: maria rosangela leite flores, Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. \r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Mota [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-39.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio\r\n\r\nVenha com o endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Mota [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Carlos Magno Olegário Barreto [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Mota, Aut Carlos Magno Olegário Barreto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Andrade de Lima [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Andrade de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20/09/12, às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor, bem como entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira de Souza [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002757-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0256600-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rita de Cássia de Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-29.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Major [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Xavier dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artines da Fonseca Souza [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artines da Fonseca Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos, devendo comprovar os valores recebidos pelo alvará e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0239800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ Ré para informar, em 5 dias, se desiste do recurso apresentado, e ao Reclamante para retirar sua CTPS, devendo aguardar o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0306600-27.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderly Jorge Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Machado Farias [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelzinho e Escola Amor e Carinho Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Ana Beatriz Vieira dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelzinho e Escola Amor e Carinho Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apontados pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carvalho Gomes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária, observando-se os parâmetros da sentença e do acórdão.. \r\n\r\nProcesso: 0248600-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos de Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75/85. \r\n\r\nId: 1353441"
                                        ],
                                        "1353442": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0014100-91.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Pinto da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Pinto da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, tais como: nº do processo de falência, vara/juízo de tramitação, etc, de modo a viabilizar a habilitação de seu crédito junto ao juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes Cardoso [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com o valor da quota previdenciária devida, conforme cálculo da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos) [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes e Combustao, Réu: Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG RIO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG RIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-85.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JOSE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nVenha com o valor devido a título de quota previdenciária apresentada, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Paravidini Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Paravidini Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barreto Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Marcelino Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Marcelino Alves\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0267700-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Candido Francisco [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Francisco\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0320700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carneiro Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carneiro Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com o atual e correto endereço da ré. \r\n\r\nId: 1353442"
                                        ],
                                        "1365995": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001065-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Parente [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barbosa Parente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 19 . \r\n\r\nId: 1365995"
                                        ],
                                        "1353437": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 31/07/2012\r\n\r\n0169200-73.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nExecutado: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.074,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-47.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celson Alvarenga Sardinha\r\n\r\nExecutado: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Chebabe Cereais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.737,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-95.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalicio Francisco de Souza\r\n\r\nExecutado: MANOEL FREITAS DE ALMEIDA,Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda - ME,SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FREITAS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.688,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA,Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda - ME,SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.688,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-19.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Figueira da Silva\r\n\r\nExecutado: ROOSEVELT MUSSI BERSOT,R. M. Bersot Editora Vanguarda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROOSEVELT MUSSI BERSOT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.840,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-31.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Handerson Saraiva Machado\r\n\r\nExecutado: Ascer - Recursos Humanos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ascer - Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.529,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-91.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURICIO SALES HONÓRIO,JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA,FELIPE SALES HONORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MAURICIO SALES HONÓRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.996,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE SALES HONORIO,JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA,FELIPE SALES HONORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE SALES HONORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.996,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-60.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nExecutado: Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-20.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.829,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-61.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalvino Costa Junior e Outros\r\n\r\nExecutado: Construtora Serra D`Agua Ltda. - N/P Sr. Jair Neves de Carvalho,Samuel Canela Junior,Nilson Marques Vicente,Dalvino Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Serra D`Agua Ltda. - N/P Sr. Jair Neves de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.328,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-23.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: NILTON GOMES DE VASCONCELLOS,N. G. Vasconcellos Lavajato Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON GOMES DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.596,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-59.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleicilane Crespo Teixeira\r\n\r\nExecutado: TANIA LUCIA DOS SANTOS ALVES,T. L. Santos Alves,Gesineia dos Santos Alves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA LUCIA DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.027,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-87.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: DIONISIO BARCELOS,Rápido São Cristovão Ltda,CAIO BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONISIO BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.004,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIO BARCELOS,Rápido São Cristovão Ltda,CAIO BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.004,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-53.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Celso Freitas Venancio\r\n\r\nExecutado: ROMILTON VIANA BARBARA,B M R S/C Ltda.,LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL,MAURICIO BICUDO MADRUGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILTON VIANA BARBARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.636,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL,B M R S/C Ltda.,LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL,MAURICIO BICUDO MADRUGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.636,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BICUDO MADRUGA,B M R S/C Ltda.,LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL,MAURICIO BICUDO MADRUGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BICUDO MADRUGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.636,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353437"
                                        ],
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                                            "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0003390-07.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Loudes Cardoso \r\n\r\nExecutado: ELBER MEIRELES PESSANHA,Deneza Agroindustrial LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELBER MEIRELES PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.710,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-95.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Celia dos Santos\r\n\r\nExecutado: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.780,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-77.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxuel Martins Rangel\r\n\r\nExecutado: Bras Service Cooperativa dos Profissionais de Prestadores de Servicos,Transpev-Processamento de Servicos Ltda.,Cia de Bebidas das Americas-Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado Bras Service Cooperativa dos Profissionais de Prestadores de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.481,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-90.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ferreira Telefe\r\n\r\nExecutado: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda,Ambev Companhia Brasileira de Cerveja\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.461,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-40.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Elias de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora 2 M Ltda,Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora 2 M Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.170,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-20.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Conceição da Costa\r\n\r\nExecutado: Panificação Dr Beda,Márcio Silva Vaz,Espólio de Luiz Cláudio Vaz Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Dr Beda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.339,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Silva Vaz,Márcio Silva Vaz,Espólio de Luiz Cláudio Vaz Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Silva Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.339,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-97.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez Rosa\r\n\r\nExecutado: Marcos Reis Rios Pereira - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Reis Rios Pereira - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.179,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-32.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Guimaraes Silva\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO,Ceg Rio S.A,TDS - Travessia Direcional e Servicos Ltda,ANA MARIA REIS GONÇALVES,OCTAVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM PEREIRA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OCTAVIO BURLAMAQUI REIS,Ceg Rio S.A,TDS - Travessia Direcional e Servicos Ltda,ANA MARIA REIS GONÇALVES,OCTAVIO BURLAMAQUI REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO BURLAMAQUI REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-52.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeanne da Silva Cruz Pereira\r\n\r\nExecutado: Roseni de Azevedo Camilo,Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseni de Azevedo Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-06.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353438"
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                                            "Edital de Praça - 23/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000399-58.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lenhart e Outros. Adv.: Isabelle Melo Amum de Almeida OAB.: RJ 131728 D\r\n\r\nRéu: Egom Construcoes Ltda e Outros. Adv.: Luis Geraldo Paixao Pereira OAB.: RJ 120353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA BETONEIRA CS 400-JARAGUA DO SUL (SC,BOM ESTADO, FUNCIONANDO) AVALIADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\n14 CANOS PVC DN-150-ESGOTO, BOM ESTADO , AVALIADO EM R$ 1.260,00- R$ 90,00 A UNIDADE\r\n\r\n14 CANOS PVC DN-100-ESGOTO , BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 840,00- R$ 60,00 A UNIDADE avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCO POLICARPO,65, VILA DOS COROADOS, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LEANDRO AMORIM e Outros. Adv.: Marco Aurelio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 55266 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA -CEOF e Outros. Adv.: Marcelo Costa Lopes OAB.: RJ 68786 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 CARTEIRAS UNIIVERSITARIAS EM MADEIRA, COM REVESTIMENTO EM FÓMICA AZUL avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV 15 DE NOVEMBRO ,252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2011.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida e Outros. Adv.: Artur Vinicius Estruc da Silva OAB.: RJ 132743 D\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros. Adv.: Paula Roberta Ronconi OAB.: RJ 118897 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA VIAÇÃO SAO JOAO DA BARRA LTDA. avaliado em 3.873,09\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CARMEM CARNEIRO, 1580, GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.873,09\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Edson Carvalho Rangel OAB.: RJ 4193 D\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA H M AREAS LTDA e Outros. Adv.: Ronaldi da Silva Venancio OAB.: RJ 5427 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA AMBULANCIA MARCA RENAUT TRAFIC ANO 1997, PLACA KMU 7578, EM BOM ESTADO avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSE DO PATROCINIO ,78, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Azevedo e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Muniz & Figueiredo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 200 CARTEIRAS ESCOLARES ,COM ESTRUTURA DE METAL, ASSENTO E ENCOSTO EM FORMICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVÇÃO , AVALIADA EM R$ 55,00 CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 11.000,00 avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV QUINZE DE NOVEMBRO, 244/248, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143600-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA e Outros. Adv.: Osorio Goncalves Sobrinho OAB.: RJ 33492 D\r\n\r\nRéu: SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA e Outros. Adv.: Luiz Antonio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 5073 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, MODELO ML 4020, COM ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM COMPENSADO, COM REVESTIMENTO EM FÓRMICA, AVALIADA EM R$ 134,00 CADA, avaliado em 2.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AMIM SALIM, 42/48, CORRIENTES, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.680,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Rodrigues Alves e Outros. Adv.: Edson Fernandes Abud OAB.: RJ 56905 D\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda e Outros. Adv.: Geraldo Ventura OAB.: RJ 57902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS VOLVO, ANO 1991, PLACA MQO 1192-RJ, CHASSI 9BV5.BCG.10M.E305.556.5, BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Faria e Outros. Adv.: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB.: RJ 115161 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda e Outros. Adv.: Amanda Camacho Gomes de Souza OAB.: RJ 155407 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 PAINEIS DE OUTDOOR EM MADEIRA E CHAPAS GALVANIZADOS, MEDINDO 9.00M X 3.00M EM BOM ESTADO avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GILBERTO CARDOSO, 226, TURF CLUB, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Brito Pessanha e Outros. Adv.: Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo OAB.: RJ 58643 D\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. e Outros. Adv.: Geraldo Ventura OAB.: RJ 57902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO VOLVO/B58, DIESEL, ANO 1991, COR BRANCA, PLACA MQO 1192, CHASSI 9BV58CG10ME305565, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PITANGUEIRA, S/N, BAIXA GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA e Outros. Adv.: Nelson Lemos de Souza OAB.: RJ 41716 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA e Outros. Adv.: Bruno Gomes de Melo OAB.: RJ 114713 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS MERCEDES BENZ BUSSCAR OF 1620, PLACA KNG 0092, ANO 1994, CHASSI 9BM384087RB007235, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCO ALVES MARTINS, 25, CENTRO, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Carvalho e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA EMPACOTADEIRA DE BISCOITO MODELO PORTIFOLI, TIPO MAQUNA V3, FABRICAÇÃO 2006, VOLTAGEM 220, CICLO 60, SERIE 409-1, BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR,S/N KM 25, GALPAO B GRANDE, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170100-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecivaldo da Silva do Espirito Santo e Outros. Adv.: Leonardo Pessanha Crespo OAB.: RJ 126382 D\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. e Outros. Adv.: Valeria da Silva Pereira OAB.: RJ 68157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEICULO PLACA KMS 6026, ANO 1989, MERCEDES BENZ 1318, CHASSI 9EZRJ08GCK0100026-AVALIADO EM R$ 35.00,00\r\n\r\n01 VEICULO FORD/B, 1618, PLACA LAU 0113, ANO 1995, CHASSI 9BFYTABOSB86941, AVALIADO EM R$ 60.000,00 avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PROF CARMEM CARNEIRO, 1580, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0228000-89.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Admilson Correa do Rosário Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA EMPACOTADEIRA DE BISCOITO V3, FABRICAÇÃO 2006, VOLTAGEM 220,CICLO 60, SERIE 409-5, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO AÇUCAR, S/N KM25, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Souza e Outros. Adv.: Flavio Junior Araujo Silva OAB.: RJ 139442 D\r\n\r\nRéu: Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A e Outros. Adv.: Jose Americo Machado Lopes OAB.: RJ 115937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA DE PASSAR ROUPA A VAPOR, KODANA, Nº DE SERIE 1944 COM MOTOR WEG, MODELO B560966, NA COR VERDE, FUNCIONANDO. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 356, , RODOVIA CAMPOS X ITAPERRUNA, KM 08, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/10/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172500-14.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN MARIA DA SILVA BOTELHO e Outros. Adv.: Juliane Berriel Abreu Alecrin OAB.: RJ 122222 D\r\n\r\nRéu: MANOEL S. BRASIL FILHO ME e Outros. Adv.: Evaldo Soares de Azevedo OAB.: RJ 121687 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CARRETA (REBOQUE) MARCA R/RUSSO CR 1001 E, PLACA LOH 4185, ANO 2002, ESTRUTURA EM FERRO E MADEIRA, NECESSITANDO DE ALGUNS REPAROS avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VEREADOR JOSE LARRUBIA, S/N CEHAB, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365099"
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                                            "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0130300-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellem da Silva Lirio\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353434"
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                                            "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Valentim Carvalho\r\n\r\nRéu: J. M. Batista Comércio de Carne - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. M. Batista Comércio de Carne - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Andrade de Lima\r\n\r\nRéu: P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)\r\n\r\nPelo presente fica m P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20/09/12, às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor, bem como entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-45.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GOMES GONCALVES\r\n\r\nRéu: ENIND - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, VA TECH TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VA TECH TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Azeredo Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, em 15 dias, bem como ter ciência do RO interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Vinci Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Santhe LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353435"
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                                            "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2008.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Electra do BRasil Cosnultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nEgdo: Rosana Souza Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Electra do BRasil Cosnultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353436"
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                                            "Processo: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fundamentado a fl. 425, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Brito da Silva Assis [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evoluir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Brito da Silva Assis\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2008.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Michelle da Silva Benevides [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saymar Cabeleireiros Ltda, Rqdo: Espaço Faschion Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michelle da Silva Benevides\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Andre Azevedo de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Andre Azevedo de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, depósito efetuado pela ré , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Silva da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 155 verso em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000955-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Souza Amantino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza Amantino\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado pela reclamada , ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Teixeira Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Teixeira Oliveira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA, Réu: GUTEMBERG LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SILVIO GONÇALVES DE FARIA JUNIOR, Réu: ILDA GONÇAVES, Réu: ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, Aut Sergio Luiz Ferreira Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , devendo observar o complemento ao laudo apresentado pela perita ,em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem processual, \r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Cordeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cordeiro, Réu MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito recursal ora convolado em penhora , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Aquino Moreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Aquino Moreira\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT do Sr. Arthur Edmundo Alves Costa a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002021-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E I T Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183700-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Paula Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lek Industria e Comercio Ltda. n/p socio Alberto Montezuma, Réu: Lek Industria e Comercio Ltda. n/p socia Rosalie Frances K.Dattrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer r o que for de seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Soares da Cruz [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda., Aut Rildo Soares da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Costa, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Domingos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simone de Carvalho Domingos Barbosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-29.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIMPIO DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Neptuno Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Anna Luiza de Souza Baptista , Réu: Patrícia de Magalhães de Souza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jesus de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Alves Barbosa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jesus de Almeida, Réu Gelson Alves Barbosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos alteração contratual aventada em 10 diasd , na forma do R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado na deprecata , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0227200-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Martins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Martins\r\n\r\nCiencia do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 816/2010 e 1480/2012, ambos ao Banco do Brasil, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emiliano Francisco Filho\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 424 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-95.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinta a Execução , nos termos do art. 794,I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Garcia dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Garcia dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos nova procurção vez que aquela juntada aa fl. 18, esta inválida , ante a rasura . Prazo 05 dias . \r\n\r\nId: 1360518"
                                        ],
                                        "1366325": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0216300-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Araujo, Réu Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz de Lima [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido quanto a intimação das testemunhas , ante os termos do ítem 05 da notificação ara inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias na ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME, Réu: J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo), Réu: Josemir do Nascimento Santos, Réu: Leandro do Nascimento Santos, Réu: NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 147/148 que reconheceu reconheceu a existencia de Grupo Econômico , entre as empresas que responderão solidariamente pela execução . \r\n\r\nId: 1366325"
                                        ],
                                        "1360517": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Campos\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro IBAP RJ, Fundação José Pelúcio Ferreira, Instituto Brasileiro de Difusão Social, Instituto Brasileiro de Difusão Universitária, Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social, Instituto Org Racional do Trab do RJ, Pro Uni Rio, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação José Pelúcio Ferreira, Instituto Brasileiro de Difusão Social, Instituto Brasileiro de Difusão Universitária, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.A) Concessão de GJ. B) Condenaççao subsidiária da 3ª rda .c) Recinhecimento de vínculo com a 2ª , 3ª , 4ª , 5ª ,6ª e 7ª rdas , e consequente anotação na CTPS do autor.d) Integração das diárias de viagem na remuneraççao com relexos sobre todas verbas salariais , FÉRIAS VENCIDAS E PRPORCIONAIS +1/3 , FGTS+40%, e INSS . e) Reconhecimento da equiparaççao sdalarial com o mais alto cargo e refelxos em todas as verbas salariais : RSR, FÉRIAS VENCIDAS E PRPORCIONAIS +1/3 , FGTS+40%, AVISOS PRÉVIO e INSS . E) Apresntação pela empresa do seu Plano de salários a fim de que seja aferido o enquadramento do autor .f) Horas extras acrescidas de 50% bem como reflexos sobre RSR e deste nas parcelas salariasis e resilitória , como férias e 13º salario. g) Integração das H.E nas RSR, verbas adquiridas , 13º salários vencidos e proporcionais , férias vencidas e proporcionais +1/3 , FGTS+40% . G) Aplicação dos arts. 467 e 477 CLT .h) Indenizaççao por dano moral. . i) Pagamento indenizaçao por danos materiais - honorários advocatícios a 30%. j) ofícios aos órgãos competentes .k) Juros e CM na forma da Lei . l) Honorários advocatícios a base de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360517"
                                        ],
                                        "1360516": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos Embargos a execução opostos pela 2ª ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA, GUTEMBERG LOURENÇO DOS SANTOS, SILVIO GONÇALVES DE FARIA JUNIOR, ILDA GONÇAVES, ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m GUTEMBERG LOURENÇO DOS SANTOS, POSTO TORCEDOR LTDA, ROSANGELA DE SOUZA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360516"
                                        ],
                                        "1361731": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos \r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre os NOVOS cálculos do autor, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Souza Neves \r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda., MARCELO MUNIZ GUIMARAES, MARIA DO NASCIMENTO, BRUNO EUGÊNIO DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO EUGÊNIO DE ARAUJO BASTOS, MARCELO MUNIZ GUIMARAES, MARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda ME, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Mônica de Carvalho, Sandra Maria de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica de Carvalho, Sandra Maria de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FARIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Imperial Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes e Comércio Imperial Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001662-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Azevedo da Silva \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Transportes e Logistica , ADILSON SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON SIQUEIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda., IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nPelo presente fica m IEDA MARIA FLEISCHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Soares de Andrade\r\n\r\nRéu: J.M. de Caxias Comércio de Bebidas Ltda ME, JORGE GOMES DA COSTA, MARCELO ARAUJO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE GOMES DA COSTA, MARCELO ARAUJO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Miranda Pinto\r\n\r\nRéu: Catia Cilene Vasconcelos - Restaurante, CATIA CILENE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA CILENE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda., JACKS TRABACH GOMES, NATHALIA RANGEL GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m JACKS TRABACH GOMES, NATHALIA RANGEL GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Barros \r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda , EUDOXIO DE AZEREDO, VITALMAR CABRAL DE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar ao Juízo a localização do bem penhoradoou restituir o valor da avaliação devidamente corrigido, em 05 dias , sob pena de ser enquqadrado no Inc. I do art. 600 , SOB AS PENAS DO ART. 601 DO cpc , com imediato bloqueio Bacen Jud e cominaçção da multa ali prevista. \r\n\r\nProcesso: 0181000-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORISVALDO LUIZ DMASCENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda, Milton Telmo Reuter , Wilson Vergo Cardoso, Carlos Eduardo Xavier Marun\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Vergo Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré executicidade proposta foi julgada Procedente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206800-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda , White Martins Gases Industria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Presteza Construtora e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito Procedente face a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª reclamda. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Dand Calçados e Bolsas Ltda., AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Julia Ana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361731"
                                        ]
                                    }
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                                "2ª VT/Duque de Caxias": {
                                    "Atos": {
                                        "1365851": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001568-58.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior de Amorim [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em Rh Ltda., Réu: Fraval Edificações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior de Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/12 Às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001572-95.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Jaqueline Vidal [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Jaqueline Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 Às 14:10h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-44.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Romeu Piedade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000638-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Faustino da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faustino da Silva, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Sabino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/12 às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001585-94.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Vieira Santos [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hot Boddy Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Vieira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leon [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Jornal O Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2012 às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:10h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Nilo José Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. O comparecimento das partes é obrigatório. \r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Pereira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Benedita de Oliveira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (Ministério Público)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Benedita de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1365851"
                                        ],
                                        "1366373": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000498-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Benedita de Oliveira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (Ministério Público)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Benedita de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados de Duque de caxias, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. .\r\n\r\nId: 1366373"
                                        ]
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                                },
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                                    "Atos": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000612-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira do Nascimento [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira do Nascimento , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Correa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Fernanda Regina Dezere Félix\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001927-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Batista de Paula [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pontes Alves [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilza Santos Pereira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silva Trindade \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001782-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pires Barboza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-27.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josias dos Santos Quintanilha, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Pereira Amboulos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Santos Pereira Amboulos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2084/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2085/2012 em favor do sindicato, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos, conforme termo de conciliação de fl. 194. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves dos Santos Gigot [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves dos Santos Gigot, Réu Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2073/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari , Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques de Souza \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: ANTONIO BORGES VALÉRIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matheus Fournier \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agadir Zampiroli Gomes [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agadir Zampiroli Gomes \r\n\r\nComprovar o valor relativo às custas judiciais, conforme r. Decisão de fls. 257/258, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000547-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Coelho Botti [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Coelho Botti\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio dos Santos Pimenta [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio dos Santos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2082/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 878/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Tobias Maia [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBL Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cred Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Cordeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lopes do Nascimento Loureiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lopes do Nascimento Loureiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luiz Shuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 273).\r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Colabiangue [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: NILTON MENDES ALCÂNTARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Colabiangue\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 72: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001604-97.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Santos Dias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Aliansce Shoping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos Dias \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Satiro Correa Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Importe Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras , Aut Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Soares Junger de Assis [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MATÉM OS HONORÁRIOS FIXADOS, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leandro Sousa de Freitas [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Minfo Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Leonardo Alves dos Santos (OAB: RJ 125917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leandro Sousa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2087/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0881/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ernesto Werneck Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jonas da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edmilson da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edivaldo da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Cristiane da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rosana da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio Indústria e Participações S.A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Marcopolo S,A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio Indústria e Participações S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Egdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Egdo: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Egdo: REYNALDO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Egte CARLOS VELOSO FREIRE FILHO, Egdo PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto intempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendonça [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Luciano da Costa Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Araújo dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC, Aut Wilmar Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-05.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Mascarenhas [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-63.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Coutinho [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut José Rolando da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000412-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Veiga de Oliveira [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2079/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Deve a 2ª Reclamada tomar ciência do despacho de fl. 128 deferindo o parcelamento do débito e dos cálculos de fl. 130. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda., Réu: Marcos Paulo de Almeida Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda , Réu: Alcebíades Alves de Freitas, Réu: Natercia Xavier de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, que nao conheceu os Embargos execuçao por não falta de garantia do Juizo, Contudo foi determinada a imediata liberação da quantia bloqueada, atraves de expedição de alvará ao Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001796-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Camargo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Aut Norimar Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001797-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Abreu Vieira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Santos dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda., Aut Fernando Luis Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ramos da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ramos da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.176: Nada a deferir, por não comprovado o alegado. Prossiga-se a execução conforme fls. 174 vº. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001912-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Benedito Ribeiro [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Elisete Batista Alves (OAB: RJ 164841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120, onde defere o pedido de desentranhamento de documento solicitado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Barros da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rolim de Moura Filho [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda, Réu: Waimo Corp, Réu: Cenit Import Export Corp, Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Réu: Tiefbau GmbH, Réu: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, Réu: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Réu: Nortegas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rolim de Moura Filho \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 348, devendo recolher os emolumentos no valor de R$ 978,34 para que seja procedido o registro da penhora do imóvel em questão. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Purcena de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pedro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Upa Sarapuí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2089/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Feitas dos Reis [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serrazine\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 59 e considerando que é desconhecido o paradeiro da Executada e de seus sócios ante os inumeros processos em fase de execução que tramitam nesta Vara, Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001935-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raízen Combustíveis S.A [Adv. Silvio Costa Rodrigues (OAB: RJ 39902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Rodoviários Empregados nas Empresas de Produtos Perigosos do Estado do Rio de Janeiro e Municípios SINDTANQUE [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raízen Combustíveis S.A, Réu Sindicato dos Rodoviários Empregados nas Empresas de Produtos Perigosos do Estado do Rio de Janeiro e Municípios SINDTANQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda., Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201 QUE DETERMINOU A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,48 SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO EVOLUÇÃO SALARIAL DO RECLAMANTE, CONSIDERANDO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM FEVEREIRO/2011 E ÚLTIMO SALÁRIO NO IMPORTE DE R$ 2.795,00. DEVERÁ O RECLAMANTE APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A EVOLUÇÃO SALARIAL DE 5,48 SALÁRIOS MÍNIMOS. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1366187"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA OLIVEIRA, Réu MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/10/2012, às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Piao [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico de saude, Réu: LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA - SÓCIO [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: Mirian Cunha de Freitas , Réu: MIRIAN CUNHA DE FREITAS, Réu: VANESSA PRESA COSTA, Réu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Piao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2072/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 24/09/2012, às 15h00, que deverá ser concluída em 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002084-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria João Prado Simoes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o Reclamante foi nomeado depositario do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Júlio Eduardo Vaz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Paulo César Pereira Berkowitz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: altm - participações e empreendimentos de engenharia ltda - 04.305.733/0001-95, Réu: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecsandro Vieira Nery de Oliveira, Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda, Aut Luiz de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Maria de Jesus Silva da Conceição, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1980/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES HONORIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA-ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES HONORIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira dos Reis [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: José Paulo Apocalypse da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vieira dos Reis, Réu Clube Recreativo Caxiense \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2076/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIPE DE ALMEIDA, Réu MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2086/2012, em nome de Manserv Montagem e Manutenção Ltda e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEDIR VIEIRA DANTAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPEC LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR VIEIRA DANTAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-37.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GILZELIA MARIA DE SOUZA BARRETO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 -D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZELIA MARIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-66.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANEI RAMOS DE ASSIS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM E IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANEI RAMOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida em petição de fls. 239. ( 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Peres de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Peres de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo, conforme requerido, devendo a 2ª reclamda manifestar-se a partir do dia 27/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES PINHEIRO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson VAnder Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 187: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Morais Campos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Cassia Morais Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2083/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1997.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND IND CONST MARMORISTA E MOBIL CAXIAS MAGE [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPEDRA COM E COLOC DE PEDRAS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Clotildes Volotão dos Santos, Réu: Jair Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND IND CONST MARMORISTA E MOBIL CAXIAS MAGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2074/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cézar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.362: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: INEDITA DE CAXIAS CONFECCOES LTDA, Réu: Marilza do Carmo Olimpio, Réu: Marcus Vinicius Cunha de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio de Oliveira Correa [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaib, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513: Aguarde-se o cumprimento do acordo de fl. 493, conforme item 7. \r\n\r\nProcesso: 0059100-32.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU GOMES, Aut: Gilmar da Silva Gomes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2002/2012, em nome de Gilmar da Silva Gomes ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 1334, Praça Roberto Silveira, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nFica mais uma vez o reclamante notificado a apresentar seus, cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Matos, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-79.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENIR DE JESUS CALARZANE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA, Réu: KALMAN NAGY, Réu: REGINA GONCALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIR DE JESUS CALARZANE\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-59.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA, Réu: Gilvaneide Alves da Silva, Réu: Givonaldo Raimundo Alves da Silva, Réu: Claudionor da Silva Souza, Réu: Elizabete Nogueira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fialho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 238: requerer o que for de seu interesse, devendo indicar e justificar o valor que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Paula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOAO DA SILVA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ANTUNES VIEIRA-ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Alexandre Antunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de ser expedida certidão de credito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina do Carmo Barbosa [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: FAbio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina do Carmo Barbosa \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA APURADA PELA D. CONTADORIA DO JU`´IZO À FLS. 153, EM 05 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0002145-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Roberto Gomes Ferreira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Roberto Gomes Ferreira \r\n\r\nFICA MAIS UMA VEZ NOTIFICADA A PATRONA DO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O REPASSE DO VALOR DO ACORDO, AO SEU CLIENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE OFÍCIO À OAB/RJ. (CONF. r. DESPACHO DE FLS. 57). \r\n\r\nProcesso: 0002021-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Auxiliadora Bezerra do Espírito Santo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE MASSARELA, Réu: LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bom Junior\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: SERGIO ALVES NEVES, Réu: ANDREA PRADO BICALHO, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 407: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Brasil Transportes Ltda, Réu: Wemerson Márcio Rodrigues, Réu: Plínio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2081/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 31/08/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Aguiar [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia De La Cotera Dorcich N/P Procurador Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo de Aguiar\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Pedra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Pedra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2008/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO, Réu: MOEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, sucesora de MERCE IND. COM. DE MÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1366188"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0000980-48.2012.5.01.0203 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P DE MÁRCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA,W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P DE MÁRCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.249,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA,W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado W & A COMPANY SERVICE LTDA N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.249,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366184"
                                        ],
                                        "1366185": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Márcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Tintas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilton da Silva Vanderlei \r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Quaphil JM Construções Ltda Me, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366185"
                                        ],
                                        "1366186": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA PRAÇA DIA 14/09/2012 ÀS 13:00 HORAS NA SEDE DESTE JUÍZO, CASO NÃO HAJA LICITANTE OU NÃO SEJA HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO, FICA DESDE JÁ DESIGNADA A SEGUNDA PRAÇA PARA O DIA 21.09.12 NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO PRAÇA PARA O DIA 14/09/12 ÀS 13:04 HORAS, NA SEDE DESTE JUÍZO. CASO NÃO HAJA LICITANTE OU NÃO SE HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 21.09.12, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Pedra\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, ACIR JOAQUIM DA COSTA, ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR JOAQUIM DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Christie Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nPelo presente fica m Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia especial da Presidência no dia 13/09/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-79.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ISNALD DE LIMA PINA\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Jocelio Lins Pereira, Maria de Lourde Soares Vianna, Maria Odete Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA KUHLMANN SILVA\r\n\r\nRéu: FISIO AIR LIFE FISIOTERAPIA E REABILIT LTDA, Mônica Oliveira de Mello, Catia Bastos Ferreira, Deise Barreira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Catia Bastos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/09/2012, às 11h05, nesta Vara do Trabalho. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau , Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Jacinto Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/10/2012, às 11h00, nesta Vara do Trabalho .Comparecer à audienica de conciliação no dia acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2079/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 31/08/12. Deve a Reclamada tomar ciência do despacho de fl. 128 deferindo o parcelamento do débito e dos cálculos de fl. 130. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-93.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SHORE LINE LAMINADOS DE FIBRA LTDA, FERNANDO LUIZ GUIMARAES MARTINS, MARCOS VINICIUS DE GREGORIO BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LUIZ GUIMARAES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda, JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, EDILON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda., Luiz Antônio Cunha, Manoel Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366186"
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                                            "Processo: 0001493-44.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bellino da Silva [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Bellino da Silva\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO PELA AUTORA QUE DEVERÁ PROMOVER O DESENTRANHAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cunha Mascarenhas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cunha Mascarenhas\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Lima Serafim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 171, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.332,33, REFERENTES A 995.230,96 IDTRS E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.849,85 EQUIVALENTE A 149.284,64 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 420,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Abreu Marques [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DOS NOVOS DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO DO AUTOR, CONFORME CONSTAM EM FLS.31/32 PARA QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO INTEGRAL AO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Bezerra [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Bezerra\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMDA DE FLS. 99/108, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Raquel Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nilopolis Ltda, Réu: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA , Réu: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , Réu: MARIA ODETE SOARES [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Raquel Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA APRESENTADA PELO EXEQUENTE DE FLS. 469/470 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-90.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 89,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.802,13, REFERENTES A 1.032.928,03 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 208,19 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Costa [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 113/115, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045300-13.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO FRANCISCO DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO FRANCISCO DIAS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-66.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Pessanha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205900-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIMA DE SOUZA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: FABIO POLI, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moraes Pinheiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque Motel Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindo Parque Motel Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR DO ACORDO HOMOLOGADO É DE R$ 3.500,00 E O VALOR ISENTO DE TRIBUTAÇÃO É DE R$ 2.749,00 A BASE TRIBUTÁVEL É DE R$ 751,00 E NÃO R$ 251,00. ASSIM, VENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-58.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: ADALBERTO RICARDO CONTANI, Réu: MARINETE DA SILVA CONTANI, Réu: SONIA MARIA CARVALHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, OBSERVANDO QUE OS VEÍCULOS LOCALIZADOS NÃO PODERÃO TER SUA PENHORA LEVADA A EFEITO, EM RAZÃO DO PARADEIRO INCERTO E NÃO SABIDO DA EMPRESA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenneson dos Santos Lima [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzie de Itaguai Design Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: ART MASL E BASL ARTEFATOS DE VIME LTDA N/P DO SÓCIO GERENTE MARCIO AUGUSTO DA SILVA LOPES E/OU BRUNO AUGUSTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenneson dos Santos Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 222,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 111.291,95, REFERENTES A 8.982.437,38 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO , Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Costa Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodrigues de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 159, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.167,77, REFERENTES A 578.429,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 163,02 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guedes [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guedes\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 371 QUE O INTIMOU A CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DA 2ª RÉ DE FLS. 360/370, EM 08 DIAS, BEM COMO INDEFIRIU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM RAZÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO.\r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braz de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDOS-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Barcelos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Barcelos de Oliveira\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POIS É POSSÍVEL O SAQUE DO FGTS INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DA CHAVE DE CONECTIVIDADE. APÓS, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.649,17 APURADA EM FLS. 447, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE CONSTA EM FLS. 490 NO VALOR DE R$ 5.046,14 EQUIVALENTE A 328.682,61 IDTR, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001716-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDOS-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA HONORATO DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Machado de Jesus [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Machado de Jesus\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Posto de Serviços Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza da Silva, Réu Peralta Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO O DR. CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DR. JOSE ROBERTO PINTO\r\n\r\nBARBOSA, SENDO AQUELE NOTIFICADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, Réu: MAXIMINO BATISTA TEIXEIRA, Réu: PAULO CARLOS FEITOSA, Réu: WILSON DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ADMINISTRAÇAO E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.614/626, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES AMIGOS DE LAUREANO REVENDEDORA DE GAS 2001 LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: WOLF RAINER RUFFER, Réu: PEDRO AFONSO CAMPANA, Réu: MANOEL LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS DE ACORDO COM O DESPACHO DE FLS. 142, OBSERVANDO-SE A INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DO SÓCIO MANOEL LUIZ DE CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nINDICAR INEQUIVOCADAMENTE O VALOR QUE CONSIDERA COMO INCONTROVERSO PARA QUE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ AO EXEQUENTE, BEM COMO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES ACERCA DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA EM FLS. 520/521, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-71.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faustino [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE , Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Faustino\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, UMA VEZ QUE EM CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL SOMENTE FORAM LOCALIZADAS DIRPF EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2009 PARA O SÓCIO DJALMA APARECIDO, SALIENTANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, INCLUSIVE NO SISTEMA RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0201600-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Moreira Pena Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Aut Pascoal Moreira Pena Junior\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDOS-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/37 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, BEM COMO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 66 QUE INTIMOU A AUTORA A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alexandrina da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda , Réu: RITA PATRICIO DE ARAUJO , Réu: EDSON XAVIER CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alexandrina da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO. OS AUTOS SERÃO PREVIAMENTE REMETIDOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0181400-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA LIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE ROSARIO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIAL CLUBE ROSARIO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 87/89, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaci Silveira Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaci Silveira Dias\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS. DESDE JÁ, FICA CIENTE DE QUE O JUÍZO AUTORIZA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM ATÉ DEZ PARCELAS IGUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENG S/A [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Oliveira Moreira Fiaux, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 257, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.999,81, REFERENTES A 1.855.606,03 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: HUGO SILVA FONTES , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Duarte Barcelos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construções Ltda., Exdo: JORGE MANOEL MARTINS DE SOUZA, Exdo: MONICA ALAIDE GOMES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG \r\n\r\nProcesso: 0001264-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva da Cruz Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Gomes Santos Facção Me [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Gomes Santos Facção Me, Aut Monica Silva da Cruz Goulart \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nAut: Monica Silva da Cruz Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Gomes Santos Facção Me [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Gomes Santos Facção Me\r\n\r\nA OPORTUNIDADE DE A RÉ SE INSURGIR QUANTO AOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR É NA CONTESTAÇÃO, QUE DEVE SER APRESENTADA EM AUDIÊNCIA, PORTANTO, PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE DISCUTIR AS MATÉRIAS CONSTANTES DA PEÇA DE FLS. 28/29.\r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos Rangel [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: A V G M Reis Comércio de Roupas [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V G M Reis Comércio de Roupas\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO-SE QUE AS CUSTAS JUDICIAIS JÁ FORAM RECOLHIDAS EM FLS. 58. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 264 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO POR DESERTO, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DA 2ª RÉ NÃO PODE SER APROVEITADO PELA 1ª RÉ, POIS AQUELA REQUER A EXCLUSÃO DA LIDE NO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002040-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Pereira de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Pereira de Farias\r\n\r\nESCLAREÇA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, O ENDEREÇO INDICADO, POIS O HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO NÃO ESTÁ NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. DESDE JÁ, FICA CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, O FEITO SERÁ JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista Galvão [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evangelista Galvão , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias)\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 163 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RECLAMADA POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR CONTROVERSO NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA A GARANTIA DO JUÍZO E APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051800-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Usinagem Ltda ME [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)], Réu: RITA DE LUSIÊ DA SILVA SANTOS , Réu: MARCO ANTONIO SOUZA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DA PROPOSTA DE FLS. 117/118 FEITA PELO EXECUTADO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Bernardes de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: MARLENE DAS DORES LOPES , Réu: NEUSA FERRAREZ RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Bernardes de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA TAVARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS CONSTRUCOES FORTE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS PARA A UNIÃO E PARA A RECLAMADA PELO SALDO REMANESCENTE. QUANTO AOS DEPÓSITOS RECURSAIS NADA A DEFERIR, POIS JÁ FORAM LEVANTADOS NA QUITAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda , Réu Novezala Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 117/120, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Farias Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Farias Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/61, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Romeiro [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASILIA SERVIÇOS DE INFORM[ÁTICA - BSI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Romeiro\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, POIS É ÔNUS DO AUTOR APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ASSIM PROMOVA A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-24.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda , Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, INCLUSIVE COM CONSULTA À RECEITA FEDERAL, RENAJUD E BACEN, SENDO-LHE FACULTADO CONSULTAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Bruno de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES & A SINOES FORRAÇOES LTDA (nome de fantasia Familia R&A Forraçoes lLtda), Réu: MARIA BETANIA LOURENÇO FERNANDES , Réu: SABRINA MAURICIO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Bruno de Oliveira \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO QUE A ÚLTIMA TENTATIVA DE BLOQUEIO BACEN RESTOU INFRUTÍFERA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-68.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206200-28.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DR ANTONIO JOSE DE FARIA (CONSTRUTOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Guitierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM EMENDA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-72.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Erenilda Faria Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme de Jesus Caetano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nINDIQUE O CONSIGNANTE O NOME DO POSSÍVEL REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.492,60 APURADO EM FLS. 210, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia e Silva Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)], Réu: Nilson Vergilho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima, Réu: POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 239, QUE DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA, TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO AINDA NÃO ESTÁ GARANTIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. APÓS, AGUARDE-SE A ARRECADAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bustamante \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 261/266, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda S/C [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Gonçalves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1366196"
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                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0058100-19.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenneson dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Rizzie de Itaguai Design Moveis e Decoracoes Ltda,ART MASL E BASL ARTEFATOS DE VIME LTDA N/P DO SÓCIO GERENTE MARCIO AUGUSTO DA SILVA LOPES E/OU BRUNO AUGUSTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzie de Itaguai Design Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.331,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 8.982.437,38 IDTRS\r\n\r\n0080900-75.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Conceicao Nascimento\r\n\r\nExecutado: Quinta Design Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quinta Design Publicidade e Propaganda Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.870,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 372.768,11 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 55,39\r\n\r\nINSS R$ 195,37\r\n\r\n0125100-02.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Jesus Silva Guimarães\r\n\r\nExecutado: B.S. Construçoes Ltda,SÉRGIO BRAGA CHAVES,OSWALDO DE ANDRADE DREUX\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BRAGA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.794,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 121, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 1.174.326,10 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 240,00\r\n\r\n0142500-39.2002.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAGNO SIQUEIRA ,CENTRO DE EDUCACAO CULTURA ISRAEL DE PAULA LTD,CELMA REGINA DA FONSECA ,ELTON VALPASSOS TORRES ,CARLOS MAGNO SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAGNO SIQUEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.121,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 185 e fls. 227, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 5.628.905,76 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 244,06\r\n\r\nFGTS 434.563,70 IDTR\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 1.109,35\r\n\r\nExecutado: ELTON VALPASSOS TORRES ,CENTRO DE EDUCACAO CULTURA ISRAEL DE PAULA LTD,CELMA REGINA DA FONSECA ,ELTON VALPASSOS TORRES ,CARLOS MAGNO SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON VALPASSOS TORRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.121,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 185 e fls. 227, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 5.628.905,76 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 244,06\r\n\r\nFGTS 434.563,70 IDTR\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 1.109,35\r\n\r\n0176800-80.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.737,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 1.855.606,03 IDTR\r\n\r\nINSS 140.286,59 IDTR\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366194"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Marco Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Coiatelli, Lina Coiatelli, Marco Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO INTERPOSTO POR LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA DE FLS. 688/708, NO PRAZO DE 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cedetec Centro de Desenvolvimento Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366195"
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                                    }
                                },
                                "7ª VT/Duque de Caxias": {
                                    "Atos": {
                                        "1363903": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0016600-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Moreira da Silva\r\n\r\nJá registrada a restrição máxima, de \"circulação\"; requeira o autor o que entender cabível, como já determinado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice da Silva Pose [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdenice da Silva Pose \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nogueira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nogueira da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, sendo o autor dos réus e o 1º réu quanto o do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paula Alves [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva , Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paula Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 78, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Barbosa [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 30 dias, com a comprovação do depósio do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Parente Moulin\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 82, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Administrador Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, inclusive de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 441, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Henrique [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Aut Luis Claudio Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno Oliveira de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruno Oliveira de Souza, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Maria Soares Avelino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Cristina Evaristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Maria Soares Avelino \r\n\r\nTomar ciência da resposta de fl. 56, bem como das fls. 51 e 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de fl. 87, que apurou o valor total no importe de R$ 1.812,45. \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rozendo da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rozendo da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias, face ao informado,observando que se referem apenas ao correspondente ao FGTS, indenização de 40% e substitutiva do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veríssimo de Lima [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Samuel Veríssimo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felisberto Cavalcante Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: FORJAMECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA, Exdo: Antonio Ferreira de Freitas, Exdo: Maria Lourdes de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felisberto Cavalcante Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 74, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFC Familia Tur Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 67, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.851,03 (149.570,66 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 1.527,88 (125.884,31 IDTR'S), além das custas de R$ 45,13 ( 3.646,73 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 64,00 (5.171,52 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 184,00 (14.868,10 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banheiros Químicos Faxx Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banheiros Químicos Faxx Ltda., Aut Cláudio Cassiano de Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a ré, ainda da devolução de seu prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)], Réu: Kildare Magno Oliveira de Castro, Réu: Rivaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Cgte: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGAO, Cgte: LUCIANA DE ALVEIDA PERDIGAO\r\n\r\nCgto: Magali Barros de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magali Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 130, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues de Souto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rodrigues de Souto\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 91, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 100, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza , Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 213, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Antonia Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Ferreira do Amor Divino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl. 91, que apurou o valor total no importe de R$ 21.787,67. \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDAIMES - 200 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 110, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias \r\n\r\nId: 1363903"
                                        ],
                                        "1363904": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0020900-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Sorrentino Marinho Liporage [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Sorrentino Marinho Liporage\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 146, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Tavares Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cordeiro Santiago [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Cordeiro Santiago, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários, sendo o autor aos de ambos réus e um em relação ao outro(réus), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vital de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Coutinho Barbosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Coutinho Barbosa, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 316, fixando em R$ 5.324,55(429.580,79 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido – R$ 5.098,35 (411.331,32 IDTR's); INSS (autor) – R$ 60,32 (4.866,52 IDTR's); INSS (réu) – R$ 165,88 (13.382,74 IDTR's); e depósito recursal – R$ 6.323,82.\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de Sentença de liquidação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nFace ao requerido, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 139, deveno ainda a ré, vir com depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Franco Duarte Barbosa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Gimaclei Ltda. [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Franco Duarte Barbosa, Réu Instituto Educacional Gimaclei Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 61, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.722,46 (1.026.438,53 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 10.826,79 (873.497,29IDTR'S), honorários advocatícios no importe de R$ 1.626,69 (131.240,13 IDTR's), além das custas de R$ 200,00 (16.135,85 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 17,80 (1.436,09 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 51,18 ( 4.129,16 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/09/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, devendo ainda entragar as guias TRCT e chave de conectividade. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o comprovante do depósito dos honórários periciais, ora estimado. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Rosana Sobrinho da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: João Luiz Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Katia Dilene Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Silvana Moresque Sobrinho Ferreira [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Moresque Sobrinho (espólio de), Aut João Luiz Moresque Sobrinho, Aut Katia Dilene Moresque Sobrinho, Aut Rosana Sobrinho da Silva, Aut Silvana Moresque Sobrinho Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Marinatto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo procedentes em partes\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Mantesso [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Mantesso\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pena\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 337, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilda Martins Coelho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind Com Rep Ltda. [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda Grancoop [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilda Martins Coelho, Réu Gecom do Brasil Ind Com Rep Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/09/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Madeira Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comercio Ltda , Aut Fagner Madeira Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo improcedentes\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo procedentes em partes\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Regina Ferreira de Melo \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 253, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amorim dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos , Aut Wilson Amorim dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 169, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.848,75 (794.589,48 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 8.495,34 (685.397,49 IDTR'S), além das custas de R$ 141,81 (11.441,23 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 323,09 (26.066,65 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 888,51 (71.684,11 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001317-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/09/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.201, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Marcelo Dias Dantas\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário da 2ª ré (autor e 1ª réu), no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula, Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTomar ciência que não há nada a reconsiderar, face ao consta nos autos. Devendo o embargado, autor, contestar se quiser os Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1363904"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000505-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.108 , que homologou os cálculos no valor de R$ 74.957,67( 6.051.172,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 40.258,75( 3.250.002,73 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.139,96 (334.210,11 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 e custas de liquidação de R$ 371,71(que deverão ser recolhidas através de guia\r\n\r\nGRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/ Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 984,63(79.487,07 tr´s) , e INSS (réu) no valor de R$ 28.646,36 (2.312.559,34 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 156,26 ( 12.614,54 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda, VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, RICARDO CAMPANELI CARVALHO, LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, RICARDO CAMPANELI CARVALHO, VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT” e pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nCustas R$ 140,00 Principal R$ 9.927,79 801.933,72 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 10.067,79 801.933,72\r\n\r\nINSS R$ 402,96 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 402,96\r\n\r\nTotal: R$ 10.470,75 \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha Lira\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda, Francisco de Araújo Loureiro, Elima Maria Bulhões da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elima Maria Bulhões da Silva, Francisco de Araújo Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT” e pagarr, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\ncustas R$ 140,00\r\n\r\nPrincipal R$ 8.814,05 711.693,56 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 8.954,05 711.693,56\r\n\r\nINSS R$ 243,19 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 243,19\r\n\r\nTotal: R$ 9.197,24 \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Guimarães Pinheiro\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda., Suelene Moreira da Silva, Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Suelene Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT” e pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: Principal R$ 13.217,54 1.067.255,20 IDTR CUSTAS R$ 140,00\r\n\r\nSubtotal: R$ 13.357,54 1.067.255,20\r\n\r\nINSS R$ 2.165,49 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 2.165,49\r\n\r\nTotal: R$ 15.523,03 \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Teles\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda., Alexandre da Silva Lorega, Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Silva Lorega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação 002/2011, da CGJT e pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 325,98 26.329,19 IDTR\r\n\r\nHonorários Advocatícios R$ 48,89 3.949,22 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 374,87 30.278,41\r\n\r\nINSS R$ 62,04 (GPS)\r\n\r\nSubtotal: R$ 62,04\r\n\r\nTotal: R$ 436,91 \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de Sentença de liquidação, em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo procedentes em partes\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo procedentes em partes\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc, Antonio Octacílio Ticom\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Octacílio Ticom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 280, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva (fl. 282), convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212000-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gaz Ltda., Alvaro da Silva Lima Tavares, José Mariano Silva Lima Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m José Mariano Silva Lima Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 97, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363902"
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                            "Itaguaí": {
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                                            "Expediente 164/2012 de 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nepunuceno [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, Aut Fernando Nepunuceno, Réu UNIENG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 281/284, que apuraram a executar o valor de R$ 1.861,24, equivalente a 150.151,58 IDTRs, referente ao principal e R$ 436,61 equivalente a 35.222,58 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Vieira dos Santos Junior \r\n\r\nDeferido o requerimento. O autor deverá comparecer portando sua CTPS, de segunda à sexta-feira, de 10 às 15 horas, para que a Secretaria proceda à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES CASTILHO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFUSA-GREMIO ESPOT.DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)], Réu: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nVenha com a guia que comprove a vinculação ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira Satiro [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servs.Vigilancia Seguranca E Trans,De Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira Satiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0270200-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rodrigues\r\n\r\nComprove a qualidade de locador do executado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Barreto Nogueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda [Adv. Sarita Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 161319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda, Aut Igor Paes Barreto Nogueira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-49.2012.5.01.0461 - Alvará\r\n\r\nRqte: Norival Cesar de Aquino [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norival Cesar de Aquino\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE ANTONIO E.GUIMARAES A/C CLAUDIA ROQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos LTDA ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Servicos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Campos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Souza Lanches [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Souza Lanches , Aut Maria do Socorro Campos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 149/150, que apuraram a executar o valor de R$ 6.409,76, equivalente a 517.093,78 IDTRs, referente ao principal \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves do Couto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Azeneu de Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Azeneu de Azevedo \r\n\r\nTomar do oficio de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Alvarino Mendes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alvarino Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Rocha Macedo, Réu Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 173/176, que apuraram a executar o valor de R$ 22.380,46, equivalente a 1.805.495,84 IDTRs, referente ao principal e R$ 2.445,39 equivalente a 197.276,65 IDTRs, referente contribuição previdenciária . Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 177. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 177, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LEITE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0240000-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Aranha de Oliveira , Réu Vamtec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 12/092012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor e entregue a guia do TRCT. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MENDONCA BATISTA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MENDONCA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 224, que apuraram a executar o valor de R$ 12.054,35, equivalente a 972.459,4871 IDTRs, referente ao principal e R$ 111,97 equivalente a 9.032,96 IDTRs, referente contribuição previdenciária Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 222/223. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 222/223, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca, Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cláudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que os bens informados na certidão do oficial de justiça são bens que guarnecem a residencia do executado, e, portanto, impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lopes Ribeiro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Delocco Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lopes Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-31.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN - Para Desenvolvimento e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Robinson Rogério Velasco (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN - Para Desenvolvimento e a Construção da Cidadania \r\n\r\nCiência do ofício recebido do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-53.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DO NASCIMENTO BARBOSA CORREA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ferreira da Silva, Réu HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002740-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Lorena [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins Lorena\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002755-37.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002572-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Guerra [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Simone do Nascimento Guerra\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 97/100, que apuraram a executar o valor de R$ 6.197,62, equivalente a 499.979,83 IDTRs, referente ao principal e R$ 236,91equivalente a 19.112,21 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0140100-65.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA HANDAN [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA HANDAN\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001363-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Inacio Munis Alves [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Mangaratibense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Inacio Munis Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga, Réu Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Réu Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2012.5.01.0461 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo Inácio da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRqdo: Revendedora de Gás Avenida Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Inácio da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1403/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001762-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda , Aut Miriam Silva de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 301/305, que apuraram a executar o valor de R$ 4.545,00, equivalente a 366.658,22 IDTRs, referente ao principal e R$ 6,57 equivalente a 530,02 IDTRs, referente contribuição previdenciária. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 306. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 306, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cantanhede Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cantanhede Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Santos Sabadi [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Santos Sabadi\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Batista, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1366364"
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                                            "Processo: 0000640-76.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Souza Freitas [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Nunes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001096-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Corina de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar o recorrido para que tome ciência do recurso interposto, e ofereça suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001093-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Soares Correa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Soares Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Corina de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Aquino [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar o Recorrido, para que tome ciência do recurso intermposto, e apresente suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001144-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Justino Filho [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Guaraciaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Justino Filho\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “ESTABELECIMENTO FECHOU”. \r\n\r\nProcesso: 0001178-57.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Floricena Maria Moreira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Jones Dair Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena Maria Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pinheiro [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro de Pádua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001095-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Saloto Lopes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Saloto Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000509-04.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lino Lugão [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd Intermediações Financeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lino Lugão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000084-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Pereira\r\n\r\nIntimar o recorrido, para que tome ciência do recurso interposto e apresente suas contrarrazões. \r\n\r\nId: 1366229"
                                        ],
                                        "1366230": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001177-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agno Sérgio Furtado de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agno Sérgio Furtado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001087-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Bom Jesus Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda-ME, Réu: Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBS.: Tomar ciência da decisão de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001098-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Peixoto Tobias [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)], Aut: Antônio Natalino Tobias [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Santos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Natalino Tobias, Aut Maria das Graças Peixoto Tobias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001191-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardina da Penha Souza Teixeira [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Sedas Confecções LTDA, Réu: Sheyla Ferreira da Silva, Réu: Jussara da Silva Raimundo - ME, Réu: Jussara da Silva Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardina da Penha Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001130-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Camara dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal de Pádua Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Camara dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Oliveira Barbosa LTDA [Adv. Vitor Luiz Menezes de Andrade (OAB: MG 65772 - D)]\r\n\r\nCgto: Ewerton Martins Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Oliveira Barbosa LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Coutinho Neto [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Coutinho Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001052-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000918-77.2012.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Celeste Maria Alves de Souza [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Irene Faria Pimenta [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley Irene Faria Pimenta\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Pereira [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001057-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Pereira Teixeira [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Pereira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001174-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Borges Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000739-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab de Macedo Roly [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab de Macedo Roly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1366230"
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                                        "1366231": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000646-83.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu de Sousa Ferreira - (Espólio de) [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Garcia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Sousa Ferreira - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001027-91.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderléia de Paula Lima - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferência São José do Avaí\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001002-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvano Fonseca Reis [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvano Fonseca Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rogério Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001004-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Serafim [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 14:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001005-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rogério Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rogério Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Nascimento Cabral [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário POR DESERTO, bem como para que se manifeste sobre a petição de fls. 137/141. \r\n\r\nProcesso: 0001038-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva Pessanha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001006-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Romão Almeida [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Romão Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Von Heldh da Costa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Von Heldh da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001049-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000948-15.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonzaga Pinheiro Mozzer [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gonzaga Pinheiro Mozzer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001007-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neves de Araújo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001003-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gervázio da Cunha [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gervázio da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 14:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1366231"
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                                            "Processo: 0001008-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senilto Barros do Nascimento [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senilto Barros do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Pereira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlinho Cardoso Pinto [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlinho Cardoso Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001011-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Fabrício da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Fabrício da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001012-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Carvalho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000090-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maciel da Cruz [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maciel da Cruz, Réu José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001089-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Melo [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Satélite LTDA, Réu: Alfredo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César das Graças Sabino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César das Graças Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001059-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista - (Espólio de) [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Nogueira, Réu: Darcy Nogueira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1366232"
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                                        "1366233": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0060300-84.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEI DA SILVA JESUS [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu: Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEI DA SILVA JESUS\r\n\r\nApresentar Contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000547-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Faria da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Loureiro de Moraes [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)], Réu: Rita de Cássia de Moraes Erthal Tardin, Réu: Arizinho de Moraes, Réu: João Luiz Loureiro de Moraes, Réu: Paulo Loureiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Faria da Silva, Réu Virginia Loureiro de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001772-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina de Oliveira Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 148/153, fixando o quantum debeatur em R$ 4.068,44, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 150/154, fixando o quantum debeatur em R$ 4.109,90, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallison Gonçalves de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos de fls. 49/53, fixando o quantum debeatur em R$ 7.738,68, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-04.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1069/2012 e 1070/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Henrique [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Novaes - ME, Réu: Manoel Jorge Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Henrique\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1158/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Indicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Nunes Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 128/132, fixando o quantum debeatur em R$ 3.864,11, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio das Grasças Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Antonio de Rezende [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição(Município de Bom Jesus de Itabapoana), Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Antonio de Rezende\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-09.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FLORENCIO GOMES [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BARRELESSA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nDar vista a parte Reclamada para que no prazo de 10 dias, impugne os cálculos do Reclamante, inclusive apresentando seus cálculos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001915-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Gonçalves Amorim [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Gonçalves Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001850-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Waldir Frauches Filho (OAB: RJ 34001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRACEMENSE LTDA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRACEMENSE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Faria [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1162/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001576-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves dos Santos\r\n\r\nIntimar o Recorrido para apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Paula [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 349, que homologou os cálculos de fls. 341/347, fixando o quantum debeatur em R$ 38.525,83, atualizado até 10/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério Pinto Teixeira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Milton Rogério Pinto Teixeira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17/09/2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lidiane Navega Escoba [Adv. Karine Bastos Silva Balrral Dias (OAB: RJ 116139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lidiane Navega Escoba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Lima de Almeida [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Técnica e extensão Rural do estado do rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto e apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001864-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Dioberto Jorge Anacleto Messias [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dioberto Jorge Anacleto Messias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de o desentranhamento já estava deferido, nos termo da decisão de fls. 30, independemente de requerimento, devendo a parte comparecer á Secretaria da Vara, em 05 dias, para retirada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos Pancote [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos Pancote\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do feito nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAFERRO COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Paulo Figueiredo (OAB: ES 6756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA, Réu ETAFERRO COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intmadas para apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte Reclamada, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entende correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1390/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton de Oliveira da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton de Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimar a parte Autora para que dê andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Margarida Rehfeld [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 127/131, fixando o quantum debeatur em R$ 7.070,10, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota Queiroz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 128, que homologou os cálculos de fls. 123/127, fixando o quantum debeatur em R$ 5.734,81, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Antônio de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Antônio de Souza, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDar vista aos litigantes por 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, inciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089700-02.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Honório Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honório Ramos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a PETIÇÃO DE FLS. 121/255, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci de Souza [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica N/P do Lliquidante Extrajudicial ANA CLÁUDIA MATHIAS NÁUFEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 84/91, fixando o quantum debeatur em R$ 15.928,79, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Mendes [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME, Aut Wilson Jose Mendes\r\n\r\nFicam as partes ciêntes, que foram julgados improcedentes os embargos, conforme decisão de fls. 228. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000069-42.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helviamar Silva Rocha de Almeida [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá [Adv. Valtrudes Lessa Andrade Neto (OAB: RJ 165440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá\r\n\r\nIntimar a Reclamada para que comprove o parcelamento junto à Agência da Receita Federal, em 15 dias, sob pena de prosseguimen t \r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro dos Santos Bento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 148/153, fixando o quantum debeatur em R$ 4.122,90, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Badaró Rodrigues Fagundes [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 149/155, fixando o quantum debeatur em R$ 10.504,49, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Mendonça de Souza [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Mendonça de Souza, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nFicam as partes informadas que foi designado para o dia 24/09/12, a partir das 10:00 horas o início dos trabalhos periciais. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Nantes Costa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Nantes Costa, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osane Marques Silva Gabry [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 141/146, fixando o quantum debeatur em R$ 3.712,87, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Correa Claro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos de fls. 156/161, fixando o quantum debeatur em R$ 4.113,29, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 286 : \"... Por corretos e devidamente verificados, homologo os cálculos de fls. 279/285, para fixar o quantum debeatur em R$ 595.535,28, valores atualizados até o dia 31/05/2012. Cite-se a Reclamada ao pagamento em 15 (quinze) dias, ou garantia da execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Bernard Barcelos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Bernard Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingues da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-83.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Navega de Carvalho [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pançinha de Portela Móveis Ltda - ME [Adv. Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho (OAB: RJ 117312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Navega de Carvalho, Réu Pançinha de Portela Móveis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229 que julgou procendete em partes, os embargos. Devendo também dar ciência a Reclamada da redução da penhora a um único imovel. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandio Granja de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução/Penhora foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mendel Rocha Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 133, que homologou os cálculos de fls. 127/132, fixando o quantum debeatur em R$ 4.582,24, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Henrique dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/10/2012, às 12:10 horas, com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029200-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Botelho da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Fernanda Botelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001523-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Vieira [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: F J REZENDE & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho Vieira\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.138,09, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Bastos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Helio de Souza Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-66.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AZEREDO DO COUTO [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: BRONZAC FUND DE BRONZE ALUMINIO LTDA [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AZEREDO DO COUTO\r\n\r\nFica o Reclamante citado para proceder no prazo de 15 dias, o pagamento do valor de R$ 234,09 devido ao leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Messias Gonçalves Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Messias Gonçalves Silva\r\n\r\nIntimar o Recorrido para tomar ciência do recurso interposto, e para oferecer suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0002028-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 130/134, fixando o quantum debeatur em R$ 7.070,10, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-97.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Santos Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Santos Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar da Silva [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Celesio Gomes de Souza [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conteudo do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0032700-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Mariano [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Destilaria de Aguardente Laranja e Filhos Ltda [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destilaria de Aguardente Laranja e Filhos Ltda\r\n\r\nDar ciência a Reclamada que lhe foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peres de Souza, Aut Maria Cleide Cardoso, Aut Salomao David Elias\r\n\r\nInfomar, em 10 dias, se a reclamada cumpriu a determinação de correção da remuneração. \r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Paulino Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Paulino Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PACHECO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIntimar a reclamada para o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Blanc Sanches [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 138/143, fixando o quantum debeatur em R$ 4.646,68, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES\r\n\r\nDar ciência ao Reclamente do teor do despacho de fls 287, que tornou prejudicada a petição de fls. 288, em virtude da certidão de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0002026-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Orçai de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 133/137, fixando o quantum debeatur em R$ 7.070,10, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Cruz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 138/144, fixando o quantum debeatur em R$ 21.189,82, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Pessarino de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Pessarino de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, independentemente de outro despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Silva Alferim [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Silva Alferim, Réu Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 24/09/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Alves Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 140/145, fixando o quantum debeatur em R$ 4.142,12, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cézar dos Santos Junior [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luzia Figueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: UNIG UNIVERSIDADE IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Botelho de Almeida [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosimere da Rocha Nalim [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sandra Monteiro Soares [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Josimar Moreira Santiago [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos de fls. 195/229, fixando o quantum debeatur em R$ 39.322,43, atualizado até 28/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Cruz [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado Simes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nFica intimado para deposite os honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-04.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1067/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flânia da Silva Eccard Mota [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 141/145, fixando o quantum debeatur em R$ 4.152,80, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 424, que homologou os cálculos de fls. 412/423, fixando o quantum debeatur em R$ 47.338,10 atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Claro Macedo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 140/145, fixando o quantum debeatur em R$ 4.476,94, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-81.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA CARVALHO CABRAL [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Minas Administradora e Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA CARVALHO CABRAL\r\n\r\nIntimar a Reclamante para que indique bens penhoráveis, em 30 dias, à luz dos termos de fls. 256, verso e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Andrade Júnior [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton de Andrade Júnior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmylla Moraes [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Maziero Corretagem de Seguros Limitada [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maziero Corretagem de Seguros Limitada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Pires Bartholazzi [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Pires Bartholazzi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Henney [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Thomas Henney\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nonato dos Santos Bucker [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ramon Nonato dos Santos Bucker\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 57, que homologou os cálculos de fls. 52/56, fixando o quantum debeatur em R$ 29.544,25, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Picanço [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malvina Picanço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Neves Moreira [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 92/104, fixando o quantum debeatur em R$ 16.891,01, atualizado até 30/06/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venâncio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Venâncio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-90.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA SILVA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nFica a parte autora intimada, para que realize as diligências necessárias no sentido de localizar o imóvel a ser penhorado, indicando a este juízo no prazo de 30 dias , sua exata localização, com os respectivos pontos de referência. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paulanti Barbosa Jannotti [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 139/146, fixando o quantum debeatur em R$ 17.587,61, atualizado até 30/06/12, além de custas judiciais no importe de R$ 120,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emanoel Neves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 137/141, fixando o quantum debeatur em R$ 3.791,27, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Assumpção [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda, Aut Rubens Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre o ESCLARECIMENTO DO PERITO, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elma de Barros Afonso Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elma de Barros Afonso Souza\r\n\r\nIntimar a parte Autora, para que dê andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-39.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDO SOUZA MATEUS [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO SOUZA MATEUS\r\n\r\nRealizar as diligências necessárias no sentido de localizar o imóvel a ser penhorado, indicando a este Juízo, no prazo de 30 dias, sua exata localização, com os respectivos pontos de referência. \r\n\r\nProcesso: 0000833-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Carlos Lacerda Tavora [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Caraline de Almeida Carvalhal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Caraline de Almeida Carvalhal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 143/146, fixando o quantum debeatur em R$ 10.145,43, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cabral da Silva Leornaldo [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Wesley Cabral da Silva Leornaldo\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 27/11/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002023-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Muniz da Silva Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos de fls. 135/140, fixando o quantum debeatur em R$ 4.097,28, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Almeida\r\n\r\nIntimar a parte autora para que apresente seus cálculos de liquidãção, inclusive quota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1366233"
                                        ],
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                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0115700-05.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderléia da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.255,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.255,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Pro-CEFET-RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.255,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-03.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Alencar Sorrentino\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.076,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000307-95.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.835,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-97.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES e Outros\r\n\r\nExecutado: Ocy Teixeira Lengruber,Industria de Sorvetes GUGU Ltda,Vera Lúcia Dias Sueth\r\n\r\nPelo presente fica citado Ocy Teixeira Lengruber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.672,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-85.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Pereira\r\n\r\nExecutado: Sebastião Euclides,Gramos Industria e Comercio Ltda,Waldir Domingues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Euclides, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.312,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000347-77.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica Cunha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Polyanna Rodrigues Moreira,Infocell Aperibe Telefonia Móvel e Informática LTDA - ME,Thalles Barrozo Chaffin\r\n\r\nPelo presente fica citado Polyanna Rodrigues Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.474,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-82.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Adão Ferreira Pinto,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,José Augusto Rocha,Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Ferreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.362,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Barreto Rocha,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,José Augusto Rocha,Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Barreto Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.362,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-51.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joelson da Silva Pires\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Souza Moreira,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,Khathyana Moreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Khathyana Moreira Campos,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,Khathyana Moreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Khathyana Moreira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-65.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio da Silva Roza\r\n\r\nExecutado: Kathyana Moreira Campos,Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda,Maria Lucia Souza Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Kathyana Moreira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 662,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Souza Moreira,Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda,Maria Lucia Souza Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 662,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-60.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Adriano da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno de Jeus Raimundo,R LAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Gilmar Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno de Jeus Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.202,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366227"
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                                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-85.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-28.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-90.2004.5.01.0471 - RTSum - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-34.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-88.2003.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-50.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-63.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-79.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-95.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-69.2004.5.01.0471 - RTSum - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-48.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMarcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-92.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 D)\r\n\r\nMarcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-24.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Miguel Coelho (OAB: RJ 183854 E)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-55.2004.5.01.0471 - RTSum - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-37.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-91.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 D)\r\n\r\nJaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366228"
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                                            "Processo: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000775-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira dos Santos [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37: Informar nos autos, em 10 dias, o CPF do réu, a fim de regularizar o pólo passivo, bem como o endereço onde o mesmo pode ser encontrado, tendo em vista certidão de fls. 31, sob pena de arquivamento nos termos do parágrafo 2º do ato 92/2008 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileni de Oliveira Henriques [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileni de Oliveira Henriques, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Prata [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Prata\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103: Tendo em vista que a 1ª ré já fora intimada anteriormente para outros atos processuais e não se manifestou no processo sendo, inclusive, julgada a revelia e, ante os princípios da economia e celeridade processuais: Manifestar-se a 2ª ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000742-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Jesus [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Jesus\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A ESCALA DE EMBARQUE DO ANO SEGUINTE PARA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Lopes Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Construtora Valparaíso Ltda [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Construtora Valparaíso Ltda\r\n\r\nA Rda (Direcional Construtora Valparíso Ltda) está intimada a trazer suas testemunhas na próxima audiência sob pena de não serem ouvidas e perda da prova, conforme despacho de fls. 463. OBS: Efetuar o cadastro junto ao SAPWEB do advogado Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 158426) para que as próximas notificações saiam em seu nome, como requerido em fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Melo [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Melo\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000839-68.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Moacyr Nunes Filho [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgravadas - Apresentarem contrarrazões o recurso trancado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Coelho, Réu Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2012, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha WOLFRAN HUGO PORCIUNCULA PEGAES, no PAV-Rio das Ostras, nos autos do processo 0001160-56.2012.501.0432. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA\r\n\r\nVenha a RDA com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria do Nascimento Rodrigues [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Rangel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Machado dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda, Aut Deoclides Machado dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Alrema de Souza Maciel [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atlântica de Macaé Distribuídora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atlântica de Macaé Distribuídora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nAo Agravado, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: Fixo os honorários em R$ 2.600,00, autorizando o parcelamento em 5 prestações, conforme estimativa. Venha o Autor com o depósito integral ou da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Augusto Oliveira Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Augusto Oliveira Lima\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Fortuna Goudard [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Fortuna Goudard\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Elyseu Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Carlos Pinheiros Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carlos Pinheiros Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001404-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001411-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut José Haroldo de Araujo\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001198-86.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Faria da Silva Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Juarez Faria da Silva Filho, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Conceição Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma da Conceição Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rasma [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores da Rede Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rasma\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: Manifeste-se o excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001357-58.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Kleber Heitor de Farias [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: SBM Golfinho Opreções Marítimas Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBM Golfinho Opreções Marítimas Ltda\r\n\r\nAo Agravado inclusive para contrarrazoarem o recurso ordinário trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Bittar [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 371: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000217-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Onildes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Aparecido Soares Moreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Jonatas Aparecido Soares Moreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Santos, Réu Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Márcio Santos Fiuza [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 484: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, Aut Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2012 às 09:00 horas, para a oitiva da testemunha Antonio Carlos de Oliveira Junior, na VT de Itaperuna (CPI 0001025-24.2012.5.01.0471). \r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição Almeida [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor Alto Litoral Ltda [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidor Alto Litoral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Serafim [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes dos Santos Serafim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeco de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Fatima Bones da Silva santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Aut: Klayton da Silva, Aut: Sandra Regina Lima Rocha da Silva Soares, Aut: Wagner Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512: Deferida devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Almentação Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001567-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476: Defiro (vista aos autos, 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Ferreira Marques [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Vanderci Ferreira Marques\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S;A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S;A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148: Devolva-se o prazo à peticionante par ase manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001789-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalho da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Teixeira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Teixeira Guimarães\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Henriques dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud e Candido Comércio de Equipamentos de Telefonia LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Henriques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 (Tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito Sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exceção da procuração, devendo o autor comparecer na Secretaria da Vara e retirá-los dentro do prazo legal. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001873-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Simões da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Administrador VALDOR FACCIO [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Simões da Silva, Réu Unicontrol Internacional Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Administrador VALDOR FACCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: RTE: Apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Paiva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240: venha o autor com os artigos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1366384"
                                        ],
                                        "1366385": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0143000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Andrade [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 4.651,54 equivalente a 375.704,717935 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mario Lucio da Silva Nunes, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 28/08/2012, às 10:45 horas, para oitiva da testemunha REGINALDO GABI DOS SANTOS, na 1a. VT de Campos dos Goytacazes, nos autos da CPI 0000845-93.2012.501.0281. \r\n\r\nProcesso: 0000920-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Harison da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Harison da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao, Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Malheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Carlos Ribeiro Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carlos Ribeiro Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001358-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildard Borges de Ávila [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 09:15 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0350900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALCOFORADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALCOFORADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001358-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildard Borges de Ávila [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildard Borges de Ávila\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Sabino Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Sabino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2252: Prejudicados os apontamentos realizados ás fls. 2250/2251 tendo em vista decisão já proferida nos autos. Republique teor de decisão ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A, Aut Jose da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0253300-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL CARDOSO LINO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL CARDOSO LINO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albino de Souza [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo, Aut Paulo Albino de Souza\r\n\r\nTer vista do Parecer Médico de fl. 129, do despacho de fl. 130, devendo ainda dizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Manoel Vieira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros de Souza [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barros de Souza\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes de Souza Nogueira Maia [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fernandes de Souza Nogueira Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Gomes da Costa [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Aut JACOB CELESTINO DOS SANTOS, Aut JONES FERNANDES SILVA, Aut JONES FERNANDES SILVA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Macaé Transporte Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Fabio de Souza Marques\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 09:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, Réu: Camara Municipal de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: MAURICIO SANTOS, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 25.862,95 equivalente a 2.088.949,538157 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0117500-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Elias Barcelos dos Santos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Elias Barcelos dos Santos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/10/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0278700-45.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vladimir Mariani Kedi Ayrao (OAB: RJ 90264 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência Especial da Presidência no dia 05/09/2012, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 866: Responder em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Guedes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Supply Educacional de Macaé Ltda, Réu: Centro Educacional de Rio das Ostras Ltda (ACPSAT - MACAÉ), Réu: DAMASIO EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.214 (R$ 6.016,94), para pagamento de INSS e Receita Federal . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Calixto Barbosa [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Calixto Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0352300-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0151500-84.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOBROCHINSK [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com o depósito do valor líquido remanescente ainda devido ao autor, corrigido monetariamente e com incidência de juros de mora, conforme acórdão e Súmula nº 4 do E. TRT/RJ, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento do imposto de renda, através de guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Plínio Aguiar [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Plínio Aguiar\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Franca [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Franca, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ERMEZINDO CABRAL MARCOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA, Aut ERMEZINDO CABRAL MARCOS, Aut EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS, Aut EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Mesquita do Amaral Junior [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ivaney Mesquita do Amaral Junior\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/10/2012 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0278700-45.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vladimir Mariani Kedi Ayrao (OAB: RJ 90264 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 05/09/2012, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000234-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ayres Campos de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Ayres Campos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 25/09/2012 ás 14:50 horas foi transferida para dia 25/09/2012 às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0152600-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Machado Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magner Machado Rosa\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho, preferencialmente realizado por perito oficial do Ministério do Trabalho, ou depositar em juízo o valor da perícia que arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 5 vezes. Prazo: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: V L M - Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu V L M - Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 25/09/2012 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 25/09/2012 às 11:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. A perícia médica do autor está mantida para o dia 25/09/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Mesquita do Amaral Junior [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ivaney Mesquita do Amaral Junior\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo comun de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0002014-34.2011.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Arco Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: DW Construção Civil Ltda, Agdo: Robson de Souza Muniz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Souza Muniz\r\n\r\nRte: Apresentar contrarrazões ao recurso trancado da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Diaz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Diaz Rodrigues, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L. L. C.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão (art. 844 CLT);\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Santana Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o pagamento, em 05 dias, no valor de R$ 8.372,82, além dos acréscimos devidos, conforme cálculos de fl.195, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168300-32.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS\r\n\r\nJuntar aos autos extrato de sua conta vinculada do FGTS a fim de comprovar o inadimplemento da ré em 10 dias. Decorrido o prazo sem juntada, dou como cumprida a obrigação pela ré devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1366385"
                                        ],
                                        "1366383": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Plínio Aguiar\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0151500-84.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001141-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Fortuna Goudard\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Prata\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, Camara Municipal de Macae, MAURICIO SANTOS, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.862,95, equivalente a 2.088.949,538157 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0352300-21.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000378-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Freitas\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnolite Construções e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RISCADO MANHAES\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS FERNANDES RIBEIRO e PEDRO JORGE RIBEIRO que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 243/243 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366383"
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                                            "Processo: 0002400-30.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DE FARIAS AREAS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS DE FARIAS AREAS\r\n\r\nApesar de ter havido multa em nome de Pablo Teixeira Antunes, a execuçao deve ser direcionada contra o reclamado. Venha com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carolina Vieira de Oliveira (OAB: RJ 166175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho , Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Costa \r\n\r\nInformar se pretende o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima Gonçalves Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Fátima Gonçalves Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 59/60, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Paola Silva Werly [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde , Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Paola Silva Werly \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: José Luiz Perestrelo [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO JOSE DA SILVA, Réu José Luiz Perestrelo, Réu SENDAS AGROPECUARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 06/09/2012 e 20/09/2012, sempre às 14:00 horas, a ser realizado na sede da 2ª VT de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Vilar dos Teles, São Joâo de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nApesar de ter havido multa em nome de Pablo Teixeira Antunes, a execuçao deve ser direcionada contra o reclamado. Venha com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nApesar de ter havido multa em nome de Pablo Teixeira Antunes, a execuçao deve ser direcionada contra o reclamado. Venha com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rocha da Silva [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-73.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pela Receita Federal à fl. 280. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barreto Freire [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras, Réu: Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barreto Freire\r\n\r\nVir com meios para citação do primeiro reclamado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso, Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Correia da Silva [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transposrte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação pelo valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-86.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Correa Barbosa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra - Servicos e Consultorias Ambientais Ltda - ME, Réu: Katia Veronica Ferreira Gouvea- Sócia da Empresa Ecoterra - Serv. e Consultorias Ambientais [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: Paulo Antonio Bastos Braga- Socio da Empresa Econterra- Serviços e Consultorias Ambientais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Correa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 26/09/2012 às 13:00 horas, a ser realizado na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situada na Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Rodabel [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Rodabel, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADAO ARAUJO VIEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: H.I. COLOR ESTAMPARIA LTDA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADAO ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta à Jucerja e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nApesar de ter havido multa em nome de Pablo Teixeira Antunes, a execuçao deve ser direcionada contra o reclamado. Venha com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME., Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria, à fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Maria de Fátima da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Pacheco da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: M.O Rodrigues Comério de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-54.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Fernandes Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o consignante pagamento das custas devidas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Abreu Lopes [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Abreu Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de Seguro Desemprego e tomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001806-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel de Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva Ladeira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva Ladeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caldas de Souza [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caldas de Souza \r\n\r\nAo reclamante para proceder à devolução das guias de fundo de garantia e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Pereira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vardeiro Neres [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vardeiro Neres \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-09.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Correa Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-83.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COM. E IND. DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o documento referido à fl. 373, que não acompanhou a petição, conforme alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Cerqueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Cerqueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1365372"
                                        ],
                                        "1365370": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0000975-69.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva Cardoso \r\n\r\nExecutado: Serra Mar Bebidas Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra Mar Bebidas Magé Ltda., que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.798,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-20.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Lopes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Microfarma Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000480-88.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: David Fonseca Pacheco \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Lrda,Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Lrda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365370"
                                        ],
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                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima Gonçalves Moraes\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa\r\n\r\nPelo presente fica m Reino Animal Banho e Tosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 59/60, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-93.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Castilho\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Auto Viacao Reginas Ltda, Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que julgou procedente em parte os embargos apresentados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA FIGUEIRA PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARAES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365371"
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                            },
                            "Niterói": {
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                                            "Processo: 0132000-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Nobre Ascarrunz [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Nobre Ascarrunz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Moreira da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO GUARANY [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHO CAR LTDA ME\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls., que trancou o seguimento do agravo de peticao, por atacar decisão interlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Conceição Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Miller da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Dayana Miller da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da 1a EXECUTADA, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções, Réu: Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FREDERICO QUINTES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA MAIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO FREDERICO QUINTES\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Anjos Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0080400-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Dias [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Menezes Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATOS DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: PETROSERV SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA, Réu PETROSERV SA\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 59.756,67 \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA FILHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, Réu GENTE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos da decisão de fls 178, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanagildo Cancio Filho, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o e 2o RÉUS.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Mardonio Aragão de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS ALVIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0133000-45.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA MACHADO DA SILVA JACINTHO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)], Réu: VANILDA DA SILVA PEREIRA, Réu: SEBASTIÃO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA MACHADO DA SILVA JACINTHO\r\n\r\nApresentar a CTPS da autora, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Diniz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Friends Restaurante Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Friends Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Machareth Cuz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: YM & T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para A Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para A Saúde Ltda. , Réu YM & T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 3430,78 \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Bezerra Guarabuco [Adv. Cintia Martins de Oliveira (OAB: RJ 154693 - D)]\r\n\r\nRéu: LENITA ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENITA ROSA DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azeredo Lirio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejair C da Silva, Réu: Nilza da Silva Amancio [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azeredo Lirio, Réu Nilza da Silva Amancio\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado e determinou o prosseguimento da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Mesquita Melo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 1093900-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut SERGIO ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da EXECUTADA, atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo de 05 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chiarelli [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Chiarelli, Réu Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda. - ME\r\n\r\nConvolado em penhora o valor de fls 64, estando o juízo garantido, as partes, para ciencia da homologacao dos calculos da Contadoria. \r\n\r\nDevera a 1a. Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução pelo BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Brum [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Teixeira Mendes (Espolio de) [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Teixeira Mendes (Espolio de)\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 1924,57 \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kevin de Souza Costa [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kit Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin de Souza Costa \r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProvidenciar a inscrição do autor no PIS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa do Carmo Costa Thomaz Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyclom Com. e Serviços Ltda. - ME [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyclom Com. e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Cabral [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda N/P Socio Frederico Henrique alves Kautscher (fl. 42), Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda. N/P Sócia Rita de Cássia Vianna Alves (fl. 42)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vieira Cabral\r\n\r\nF0RNECER O ATYUAL ENDEREÇO DA RDA e Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Sistemas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1360175"
                                        ],
                                        "1360176": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0127100-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS LIMP MAO DE OBRA LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Filho [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalibus Engenharia Indústria e Comécio S/A, Réu: Companhia Comercio e Navegacao CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Navegacao CCN, Aut Jorge Vieira Filho\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Venâncio Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Venâncio Filho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Réu LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA, Aut OTACILIO JOSE ROCHA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Guimaraes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Leticia de Oliveira Guimaraes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Contadoria, cinetes as partes de que o juízo já está integralmente garantido, pelos depósitos existentes nos autos, já convolados em penhora. Devera a devedora principal comprovar o recolhimento previdenciário e do IR, se for ocaso, em 05 dias, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Bonfim Valido [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Bonfim Valido\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Marins [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Carvalho Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Carvalho Porto\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SAMPAIO GONCALVES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-LEVE SERV DE TRANSP EM G T RENAN LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - A/C ASSESSORIA JURÍDICA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - A/C ASSESSORIA JURÍDICA, Aut JEFERSON SAMPAIO GONCALVES, Réu TRANS-LEVE SERV DE TRANSP EM G T RENAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0012300-88.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Almeida Santos [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos aurelio Leitao Me [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Almeida Santos\r\n\r\nO TEOR DA PETIÇÃO FOI RESOLVIDO AS FLS 85-V A 87. \r\n\r\nProcesso: 0146700-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Borges da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Frigonit Ltda. ME N/P SOCIO GILSON CARLOS DOS SANTOS MIRANDA (FLS. 43) [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Borges da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173200-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CLAUDIA MACEDO BEZERRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CLAUDIA MACEDO BEZERRA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, no valor de R$ 3.727,24, devendo a mesma proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-22.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Icaraí [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Fernandes Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio La Place \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Fernandes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0157300-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro da Rocha [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Jorge Luiz Pinheiro da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RÉU. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0121200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Teixeira Salvador [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa Netto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos da Costa Netto\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALI DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Fernando Ferreira Peixoto, Réu: Tania Maria Jacoud Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALI DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001742-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião dos Santos , Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoson Dias da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoson Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira da Motta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001074-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vivencia Figueira [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vivencia Figueira\r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: PIS/PASEP e/ou NIT do(a) autor(a). No. do RG. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João Basilio da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Basilio da Silva \r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE VIEIRA, Aut ANTONIO NAZARENO SOARES, Aut DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0156500-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Moquiche [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Moquiche \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ravizzini Salgado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ravizzini Salgado \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Araújo Palmeira Filho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Carvalho Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josiel de Carvalho Almeida\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA - N/P ADM JUD CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joldecir Morais Pinheiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joldecir Morais Pinheiro\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Barros [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Barros \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Nascimento dos Santos \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0176200-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que o socio JOSE LUIZ CUNHA COURA foi NOMEADO pelo juízo como FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos, devendo comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinar o AUTO DE DEPÓSITO, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOC ENGENHARIA TECNICA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SOC ENGENHARIA TECNICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tobias Reginaldo Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Com. Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Grande Sol Central Com. Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Augusto Ferreira de Lima [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0130700-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Aut Tatiana Costa Barbosa\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 6186,08 \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COUTO FIGUEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (SUCESSOARA) [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COUTO FIGUEIRA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: TETIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Slama [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Slama\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Paes Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Paes Cordeiro\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1360176"
                                        ],
                                        "1360187": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0162200-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Marins de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Marins de Jesus\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0196400-76.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raposo Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Raposo Campos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195100-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Teles [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Teles, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Souza Barrros [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Souza Barrros\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0195800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alves de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA - Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo, Réu DROGARIAS PACHECO SA - Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001898-69.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Francisco de Paulo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia da Veiga Kalil [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia da Veiga Kalil, Aut Sônia Maria Francisco de Paulo\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001680-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Grimaudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Lopes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Sueli Costa de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Sueli Costa de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001887-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sampaio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Karina Sampaio Francisco Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANHAES CHAGAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Vide fls 229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiralice Goncalves Lopes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0189400-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa da Malka Comércio e Serviços , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carvalho do Couto Leal\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0197600-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Dias [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-02.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES BRAGA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: ANTONIO MARCO VALENTE - CPF 019.036.947-79, Réu: PASQUALE VALENTE - CPF 043.618.307-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES BRAGA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corrêa de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0161100-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rodrigo da Silva Galdino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belmiro Clito \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0192300-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI VIRGINIO DA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI VIRGINIO DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Contadoria, cientes as partes de que o juízo já está integralmente garantido, pelos depósitos existentes nos autos, já convolados em penhora. Devera a devedora principal comprovar o recolhimento previdenciário e do IR, se for ocaso, em 05 dias, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0178100-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Machado Filho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestação de Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: CIA. Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Machado Filho\r\n\r\nPara ciencia do ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 852-B da CLT.\r\n\r\nFica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Barreto [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis/B&C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecn, Aut Fabio Gomes Barreto, Réu Wis/B&C\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 1182000-27.1978.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LOBO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187300-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO RODRIGUES DA SILVA MOSCA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Réu EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. INCLUSIVE PARA CUMPRIREM FLS 312-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001695-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Baptista da Motta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001826-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pinheiro Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pinheiro Lopes, Réu Três Amigos Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Daniel da Costa Dias (OAB: RJ 168024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183900-37.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTHAN FIGUEIREDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pacheco Amorim [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001840-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Lopes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Aut Carlos Alexandre Batista Lopes, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0181100-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIA SANTOS DA CRUZ, Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 6688,14. SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO E REINCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITEC TINTAS E TEXTURAS LTDA, Réu: CONTESI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001976-97.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Inácio Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Inácio Costa \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Ribeiro, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 1.950,00. \r\n\r\nProcesso: 0180800-74.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVERALDO PANTA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)], Réu: ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, Aut AVERALDO PANTA SANTOS, Réu TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME\r\n\r\nVistas as partes dos calculos de atualização da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0302600-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Digam as partes em 10 dias sucessivos\". \r\n\r\nProcesso: 0165600-02.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Promedcor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.), Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Luiz Gonçalves de Souza\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, umas das outras, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: MILTON KNUST SOBRINHO, Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\n/VENHA COM A QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara da Costa Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara da Costa Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0186500-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO\r\n\r\nAdequar seus cálculos a RES JUDICATA. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356300-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE e determinou a exclusão do socio OLIMPIO do polo passivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1360187"
                                        ],
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                                            "Processo: 0001502-58.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Mendonça [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympus Marmores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23.11.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001483-52.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Sardinha Lopes [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Sardinha Lopes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.11.2012, às 12h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001506-95.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Gabriel Bento [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gabriel Bento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27.11.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001512-05.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pereira Raposo [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa de Pizza Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pereira Raposo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.12.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-57.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Cristina de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001516-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rep - Sea Motores Diesel Naval e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Campos Ribeiro [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Campos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barbosa Fortuna Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro Cruz \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Moreira Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Moreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001524-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Carvalho Resende [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monsenhor Escrivá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo Carvalho Resende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Fernandes dos Reis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Lorenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Fernandes dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001528-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Lemos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1365958"
                                        ],
                                        "1360192": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                            "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nRéu: Dona Mariana Bistro e Café Ltda. , Dona Mariana Bistro e Cafe Ltda Me N/P Sócio Marco Aurelio Gouveia Mello (fl. 20), Dona Mariana Bistro e Cafe Ltda Me N/P Sócia Neide Novaes Soares (fl. 20)\r\n\r\nPelo presente fica m Dona Mariana Bistro e Café Ltda. , Dona Mariana Bistro e Cafe Ltda Me N/P Sócia Neide Novaes Soares (fl. 20), Dona Mariana Bistro e Cafe Ltda Me N/P Sócio Marco Aurelio Gouveia Mello (fl. 20), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Zeghir Dias\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda., JULINHO AVELINO DA SILVA, JOSE DUARTE LOUREDO, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO DAMIAO DUARTE LOUREDO, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO VILAS BÔAS VARGAS, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO RUDOLF STEIGER\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO VILAS BÔAS VARGAS, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO DAMIAO DUARTE LOUREDO, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO RUDOLF STEIGER, JOSE DUARTE LOUREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDACAO , APRESENTANDO IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções, Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Mar Azul Consultoria e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360192"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                            "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001111-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago \r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói , Brasfor Serviços e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Brasfor Serviços e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o. RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360196"
                                        ]
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                                "5ª VT/Niterói": {
                                    "Atos": {
                                        "1366322": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000901-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vinhas [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vinhas \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí. [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Réu: José Sobral Moreira , Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/09/12 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.242 \r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Batista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimaik Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Batista \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina da Silva Miranda [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Marmores e Granitos Ltda. - ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graniffer Marmores e Granitos Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evilázio Baima Filho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Golden Gate de São Francisco ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Supermarkket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evilázio Baima Filho \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 3ª reclamada, em 30 dias, ou outros meios para a citação, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millem Chaves Kato [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Marcus Vinicius Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 e manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Hilton Rodrigues Cruz Correa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Hilton Rodrigues Cruz Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataliba Benites [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ataliba Benites \r\n\r\nDevolvido o prazo para contraarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Feitiço da Sogra Restaurante Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206. Prazo para eventual recurso. \r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Lima [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Lima , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/12/12 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela Andrade [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graziela Andrade, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 03/10/12 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Bulhoes de Mattos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do credor de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Nascimento \r\n\r\nCiência da audiência no dia 01/10/12 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Gomez Cardoso Lima [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S. A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S. A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliander Pereira Petrucci [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: HVEL Engenharia Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliander Pereira Petrucci\r\n\r\nCiência da audiência no dia 03/10/12 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping\r\n\r\nCiência da audiência no dia 27/11/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Alves da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 e manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Alves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Waljolu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Alves\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/11/12 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa de Souza\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa, Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 17/12/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve informar seu cliente da data. \r\n\r\nProcesso: 0001876-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto \r\n\r\nCiência da decisão de fls.34/36 \r\n\r\nProcesso: 0000067-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Davidson Soares de Souza [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Louzada [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Louzada \r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2, podendo manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cel. Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0140300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Coiffeur Ltda. [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102, assistindo razão a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Costa do Nascimento [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa do Nascimento \r\n\r\nAudiência no dia 12/10/12, às 14:30. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nO advogado da parte autora fica responsável por informar seu cliente da marcação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Terra da Silva [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores J&R Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Terra da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/10/12 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Moraes [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Moraes \r\n\r\nCiência da audiência no dia 31/10/12 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Vieira Fagundes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, Réu: Condominio do Edificio Summer Time [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Summer Time\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 e manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Motta Mendes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Motta Mendes, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nAutor: Ciencia da homologação dos cálculos de fls.302 \r\n\r\nRé: Ciencia da penhora, através do sistema BacenJud 2, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Garcia de Cerqueira [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Garcia de Cerqueira\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roberto Rocha Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Icaraí [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Roberto Rocha Correa, Réu Vidraçaria e Bazar Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002343-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho Gonçalves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME, Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A., Aut Vagner Carvalho Gonçalves\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho [Adv. Benjamim de Oliveira Costa Moncores (OAB: RJ 78125 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Ltda. , Réu: Coelho de Andrade Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001940-43.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Ferreira da Costa, Cgte Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001845-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Hospital da Policia Militar de Niterói, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Leon Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 177, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002063-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Jesus Arruda [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutanção Naval Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Jesus Arruda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evilázio Baima Filho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Golden Gate de São Francisco ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Supermarkket\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco ltda, Réu Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Fernandes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Mauricio Dantas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Marivaldo Dantas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Papimar Mariner Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Fernandes da Costa , Aut Marivaldo Dantas da Silva, Aut Mauricio Dantas da Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz Sodre [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: instituto de segruo\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Amparo Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Amparo Pereira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Polidoro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Polidoro \r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Amaral Areia Neves , Réu DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323, devendo dizer quais provas ainda querem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cezar Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Cezar Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marins [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grimbergaws Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marins\r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/10/12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Nunes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda., Aut Magno Nunes Rocha , Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nCiência da audiência de instrução e 2ª proposta conciliatória no dia 05/11/12 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Fonseca Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Fonseca Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002289-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amorim de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaeuton Eudes da Silva Bar e Rest Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Amorim de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001217-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvanete Rodrigues Correa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Bia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvanete Rodrigues Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-36.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabete Brito de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório 29 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabete Brito de Souza \r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se carta de entrega ao arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0001274-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert Empresa de Alimentos, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mendes\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 e manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Regueira Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Regueira Ramos , Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/12/12 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Noleto Calleia [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Luiz Cláudio Noleto Calleia \r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/12/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Marques Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Marques Silva\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus de extinção. O advogado deve informar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Fregatto Pontedura, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAutor: ciência do despacho de fls.508 \r\n\r\nRé: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Menezes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustech Oil e Gás Ltda. - ME, Réu: Exxoconmobil Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Veiga Trancoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002164-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Florentino [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGR Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 172 e 174, devendo\r\n\r\nrequerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Hilton Rodrigues Cruz Correa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Hilton Rodrigues Cruz Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001714-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Mello da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barros Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barros Ferreira , Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 09/10/12 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1366322"
                                        ],
                                        "1366324": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Waljolu Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalúrgica Waljolu Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.s \r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ramos Haddad \r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí.\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, José Sobral Moreira , Marcia Coutinho Vianna, Mauá Jurong S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Sobral Moreira , Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366324"
                                        ],
                                        "1366323": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0079200-36.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabete Brito de Souza \r\n\r\nRéu: Empório 29 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empório 29 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação de fls.96. Decorrido in albis o prazo legal de 05 dias, será expedida carta de entrega ao arrematante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366323"
                                        ]
                                    }
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                                "6ª VT/Niterói": {
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                                        "1365483": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Expediente de 24/08/2012 ARQ94\r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Lopes Coelho\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Romeu Amim Baptista [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmafone Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Romeu Amim Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da prevenção da M.M. 2ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001834-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno José de Jesus Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno José de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá desentranhar os documentos, como requerido, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Soares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Abreu Izidorio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo derradeiro de 05 dias para que forneça as peças para formação da CPI, inclusive apresentando quesitos ou dizendo expressamente que comparecerá de forma espontânea no Juízo deprecado, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002038-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Santos [Adv. Arnaldo Barreto Sá Junior (OAB: RJ 156514 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, fiscais e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Raquel Pinheiro da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR 134 Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Raquel Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Moraes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Moraes da Silva \r\n\r\n1. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0817/2012 de FGTS em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal) em 16/08/2012. 2.Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002363-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Peixoto [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Marques de Paraná \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 210, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Toledo de Faria [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz e Ruiz Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Toledo de Faria \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nogueira Gimenez [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 94, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Carrara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar e Pimenta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira Carrara\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Star Games Ltda ME, Réu: Daniel Henrique Pessanha Guimarães, Réu: Irene Pessanha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 107, em face de fls. 78/81, inclusive para indicar bens passíveis de penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias, inclusive, neste mesmo prazo para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002066-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira de Freitas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão 100% Popular Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão 100% Popular Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl. 40, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Abreu de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Plazza Shopping Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Lucia Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0811/2012 em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acquamax Comércio e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água Ltda. - ME [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson dos Reis Bomfim [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jefferson dos Reis Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0804/2012 em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Aquino Alves [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Velho Vieira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Velho Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 217/223, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Lima [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecologio Noronha Torrezão Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Lima , Réu Posto Ecologio Noronha Torrezão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Nunes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME n/p Luciano Alves de Oliveira, Réu: Living Construções Ltda., Réu: Original Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 39/40. Sr. Advogado, providenciar a atualização de seu cadastro diante das reiteradas devoluções de notificações que lhe são remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda EPP , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 120, inclusive para comprovar a garantia à execução em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0814/2012 em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza de Oliveira Alves [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória (Exequente). \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Gomes Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL PCS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhaguera - Associação Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0805/2012 em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mothé [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mothé\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1365483"
                                        ],
                                        "1365484": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Expediente de 24/08/2012 ARQ95\r\n\r\nProcesso: 0216600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireny Rosa Sobral [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 76, inclusive para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 GCGJT, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Rosângela Ribeiro Azevedo, Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdoílson Gonzaga dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda., Réu: Polo Petroquímico - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdoílson Gonzaga dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Gomes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fives Ways Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fives Ways Industria e Comércio Ltda., Aut Rafael Benevides Gomes\r\n\r\nA RECLAMADA deve tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e a RECLAMANTE deve indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-42.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Dias [Adv. Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal de Negreiros \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 85, devendo cumprir o determinado às fls. 83, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Guimaraes Ignacio [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Guimaraes Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraponira Cardoso Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraponira Cardoso Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0820/2012 em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato da Silva Aranha, Aut Rita Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Lauriano de Oliveira Filho [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda n/p João Albano Pinto Amaral, Réu: Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Raul Rodriguez Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Lauriano de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: André Furtado Simas [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Brito da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Servico Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185900-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda, Réu: Luiz Maurício Gonçalves, Réu: Vânia Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Gabriel de Oliveira Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Nova Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Gabriel de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Galdino [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Neves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morisco Ebrenz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Morisco Ebrenz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para apresentação da impugnação a sentença homologatória, se assim o quiser. \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Disnister Girão Amorim [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Disnister Girão Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a localização do veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferreira Pereira [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Ferreira Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santiago Rodrigues [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicenter Itaipu Café Ltda. EPP [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santiago Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para apresentação de impugnação a sentença homologatória, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Alexandre da Conceição [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Macedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Félix da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho Dias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosetti Ltda ME, Réu: Sheila Regina Damas Baptista Mendes, Réu: Alexandre Rosetti Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 129, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A n/p de Clóvis Salioni, Réu: Nova RH SP Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Oliveira de Paula [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Oliveira de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1365484"
                                        ],
                                        "1365485": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Expediente de 24/08/2012 ARQ96\r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Martinho Arruda [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Martinho Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0830/2012 em 17/082012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ayres Cardoso [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ayres Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que ante a devolução da notificação remetida a ré e a informação de que se encontra em liquidação extrajudicial, deverá informar o atual endereço da ré, bem como sua situação diante da data em que foi lavrada a ata de assembléia acostada aos autos (fls. 286). \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Cgte: Nei Gomes Amim, Cgte: Beatriz Rabello Amim\r\n\r\nCgto: Katia Rabello Pinto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia Rabello Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0831/2012, 0832/2012 e 0833/2012 em 17/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo Souza Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0828/2012 em 17/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel SA , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva França \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.145, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Barret Nogueira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone C Amorim Cruz Souza [Adv. Arturo Conti Netto (OAB: RJ 145517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Barret Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0824/2012 em 17/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que as custas referem-se a condenação da ré na sentença, devendo, em 48 horas adicionais, comprovar o recolhimento das mesmas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Tavares Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pio Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pio Marins \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, para requerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Office Tower, Réu: Condomínio do Edifício Double Top \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.24, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Figueiredo Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - LMC [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Figueiredo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0836/2012 em 17/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amorim de Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilo Pecanha Araujo de Siqueira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilson Gomes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilton da Silva de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Newton Borges de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Odayr Braganca Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Olegario Correa de Faria [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Oscar Luiz de Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Osvaldo Jose de Brito [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Otavio Augusto Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Amorim de Figueiredo, Aut Newton Borges de Moraes, Aut Nilo Pecanha Araujo de Siqueira, Aut Nilson Gomes, Aut Nilton da Silva de Almeida, Aut Odayr Braganca Costa, Aut Olegario Correa de Faria, Aut Oscar Luiz de Mello, Aut Osvaldo Jose de Brito, Aut Otavio Augusto Conceicao\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pullig Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0839/2012 em 20/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pacheco Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pacheco Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0786/2012 em 14/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, para que se manifeste, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maycon da Silva Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maycon da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0822/2012 e 0823/2012 em 17/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista de Carvalho [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0834/2012 em 17/08/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como de que deverá informar, em 15 dias, sobre eventuais diferenças dos depósitos mensais do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Feliciano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebeto Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da petição de fls. 115/116, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: PDG Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da ré de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido a penhora, nos termos do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0819/2012 em 16/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1365485"
                                        ],
                                        "1365482": [
                                            "IIIF - TRT - Despachos",
                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0142900-51.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Leandro de Lima\r\n\r\nExecutado: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Flávia Letícia Oliveira e Pedro Josafá Oliveira,Uniao de Lojas Leader S.A.,TCO FRANQUIA LTDA,Condominio Via Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Flávia Letícia Oliveira e Pedro Josafá Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.735,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-88.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Fernanda Assis da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Ribeiro Gomes,Ana Carla de Vasconcelos Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Ribeiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carla de Vasconcelos Conceição,Ana Carla de Vasconcelos Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carla de Vasconcelos Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-29.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nExecutado: Pedro Josafá Oliveira,Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Josafá Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.882,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia Letícia Oliveira,Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Letícia Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.882,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-03.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida,Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.243,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes,Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.243,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-83.2006.5.01.0246 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Mta Planejamento e Serv. de Seguranca ltda,MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar,Adeíldo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.627,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeíldo Ildefonso dos Santos,Mta Planejamento e Serv. de Seguranca ltda,MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar,Adeíldo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeíldo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.627,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-81.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Magalhaes da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Viviane Rossi Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Rossi Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.476,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-38.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda n/p Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Publicidade Ltda,Rubens de Vasconcelos Tavares,Luciana de Vasconcelos Tavares,Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda n/p Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.380,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri,Criativa Publicidade Ltda,Rubens de Vasconcelos Tavares,Luciana de Vasconcelos Tavares,Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.380,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda,Criativa Publicidade Ltda,Rubens de Vasconcelos Tavares,Luciana de Vasconcelos Tavares,Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.380,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000778-10.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anaélen Anchieta da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete 327 Ltda - ME N/P sócio Marcello Queiroz de Azevedo e sócio Pedro de Alcantara Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete 327 Ltda - ME N/P sócio Marcello Queiroz de Azevedo e sócio Pedro de Alcantara Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.162,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365482"
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                                "7ª VT/Niterói": {
                                    "Atos": {
                                        "1365385": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "EXPEDIENTE DO DIA 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tiago Silva Almeida [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Jose Herminio dos Santos) [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tiago Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro Domingos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Giela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001698-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos , Réu Gesso Forte Ltda. - ME, Réu Rossi \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0057800-28.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Barboza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatocel e Adilcel Acessorios Ltda., Réu: Renato da Silva Pinto, Réu: Heloisa da Cruz Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 1 ano, na forma do art. 765 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001892-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Supermercado Super Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa, Réu CONTAX S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Barbosa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, mediante substituição por cópia, devendo a Carta de Fiança majorada (fls. 528) vir aos autos no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Garcia [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109, a saber, vista do despacho de fls. 108, a fim de informar meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Serpa Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Serpa Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, a saber, vista das certidões de fls. 120-v e 131, para que informe meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-60.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Barreto de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Sousa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127, a saber, os autos ficarão aguardando sua iniciativa por 1 ano. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Araújo dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefônica Ltda,, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 27, devendo fornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-52.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sarmento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sarmento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197. RECLAMADA: tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Oliveira Villaça Guedes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila de Oliveira Villaça Guedes\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Souza Muniz Xavier\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000105-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barreto Martins da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Barreto Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001656-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Brito Reis Júnior [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Brito Reis Júnior\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-97.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Alves da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 59: \"Considerando a obrigação de fazer estabelecida no acordo de fls. 55, fixa-se multa de R$ 50,00 por dia de atraso, até a entrega das guias e chave, com permissivo no art. 461 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pinto Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pinto Lemos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes Dantas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gomes Dantas, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 378. RECLAMADA: Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0022200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Jesus [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002233-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Viana da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-46.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caíque Gomes Fernandes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panelaço (NP/sócio Uirapuã Elecsader de Souza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíque Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60-v, a saber, ter vista das certidões de fls. 58 e 60 e indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000969-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Renata de Lima Cardoso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-38.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Paula Pivar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verana Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Paula Pivar\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Olhos Avenida Sete de Setembro Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Olhos Avenida Sete de Setembro Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os valores praticados no mercado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délbio Machado, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos A/C MARCO AURÉLIO ARANTES SALGADO (Sócio) [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainer Pacheco Rodrigues [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Pacheco Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pausa Para Lanche Comércio Varej de Alimentos Industrializados Ltda. ME (NP/sócia Serafina de Pádua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002219-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Serra Gomes Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002045-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Neves Pinheiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGR Tecnologia e Informação Ltda. , Aut Cyntia Neves Pinheiro \r\n\r\nTer ciência da determinação de audiência no Juízo Deprecado para o dia 30/08/2012, às 11h30min. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Souza [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias. .\r\n\r\nId: 1365385"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0166400-75.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Bastos Souza\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Spaziale Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Spaziale Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.792,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-90.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erick Wensley da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Arclin Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arclin Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 778,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215700-74.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Extra Hipermercados,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.733,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-02.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio de Faria\r\n\r\nExecutado: Maciel Costa da Silva (sócio),Kobil Prestadora de Serviços Ltda (NP/sócia Marcia Costa Silva de Oliveira),Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maciel Costa da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 691,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-83.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Rocha \r\n\r\nExecutado: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. \r\n\r\nPelo presente fica citado Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.700,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-84.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Cristina Urbano de Souza Goncalves\r\n\r\nExecutado: Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.254,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-05.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Patricia Cardoso Mattos\r\n\r\nExecutado: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,VALTENO ALVES MENEZES,WAGNER PAGANINI MAXIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.388,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-95.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: José Severino da Silva,Alzira Soares Martins,Vidracaria Cubango Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Severino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.543,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000351-73.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wantuil Esteves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Madel Ltda.,Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP,Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Madel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.119,85 equivalente a 1.381.165,63 IDTR + INSS de R$ 3.349,95 equivalente a 270.261,70 IDTR + Custas de R$ 510,36 + Desp. Execução de R$ 11,06 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira),Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP,Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.119,85 equivalente a 1.381.165,63 IDTR + INSS de R$ 3.349,95 equivalente a 270.261,70 IDTR + Custas de R$ 510,36 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP,Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP,Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.119,85 equivalente a 1.381.165,63 IDTR + INSS de R$ 3.349,95 equivalente a 270.261,70 IDTR + Custas de R$ 510,36 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-10.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Tiago Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda ,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Jose Herminio dos Santos),Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda,Gafisa S.A.,Herminio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Janaina dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.802,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-49.2009.5.01.0247 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Maria José Pedroza \r\n\r\nExecutado: Maria Gonçalves Gentil (sócia),Makky Distribuidora de Peças Ltda ,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (socia).,Claudio Gonçalves Gentil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gonçalves Gentil (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.245,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Gonçalves Gentil (sócio),Makky Distribuidora de Peças Ltda ,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (socia).,Claudio Gonçalves Gentil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Gonçalves Gentil (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.245,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (socia).,Makky Distribuidora de Peças Ltda ,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (socia).,Claudio Gonçalves Gentil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (socia)., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.245,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000108-95.2012.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.483,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-17.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Marco Barroso pessanha (sócio),Marbram Limpeza e Conservação Ltda,Albair Rodrigues Rosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Barroso pessanha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,66 equivalente a 54.271,57 IDTR + Desp. Execução de R$ 1106, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albair Rodrigues Rosa (sócio),Marbram Limpeza e Conservação Ltda,Albair Rodrigues Rosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Albair Rodrigues Rosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,66 equivalente a 54.271,57 IDTR + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365388"
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                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moço \r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos decorrentes da penhora na renda serão liberados ao exequente, independentemente de intimação prévia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365387"
                                        ],
                                        "1365386": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001730-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Maite e Marilia Icaraí Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maite e Marilia Icaraí Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365386"
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                            "Nova Friburgo": {
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                                            "Processo: 0070100-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu, Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá nova contagem de juros e atualização monetária, nos termos do despacho de fls. 308, sendo encaminhados os autos ao arquivo, eis que não há contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, devendo as partes, patronos e perito diligenciar quanto às providências a serem efetivadas. Laudo em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cabral Brandao [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cabral Brandao\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada (fls. 295), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK, Réu HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-39.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE RODRIGUES DA ROCHA, Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada.Prazo de 05 dias, prosseguindo-se na execução independentemente de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanir Ramos Rosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: RT EXATA SOLUCOES LTDA ME, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nConsiderando-se a impossibilidade de prosseguimento face a primeira ré, e a condenação subsidiária da segunda reclamada, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados), ou efetuar pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barrozo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ MARTINS GONCALVES VIANNA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA IGNEZ MARTINS GONCALVES VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Nunes, Réu HSBC - Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belgues Barbosa [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: I. F. dos Santos Atacadao dos Folheados e Pratas - ME A/C DA SOCIA ILMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Belgues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliana Ladeira Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-34.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor devido ao INSS foi recolhido a menor, devendo ser comprovado aquele indicado pela União Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066000-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Cabral [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTHALIA SINDRA [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUTHALIA SINDRA\r\n\r\nApresentar número de CPF e da Carteira de Identidade, bem como órgão expedidor desta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Rodrigues Terra [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo José Cordoeira Paiva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Rodrigues Terra, Réu Leonardo José Cordoeira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiton Knupp de Oliveira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Souza Filho [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-18.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre de Lucena [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Lucena\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pistila de Abreu [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanessa Pistila de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-08.1998.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO)\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fino Trigo de Nova Friburgo (A/C Wanice Alvim Garcia Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, aguardando-se a iniciativa por até 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carneiro Sales Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP(LIQ. EXT.) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carneiro Sales Santos\r\n\r\nComparecder a esta Vara munido de sua CTPS, para a devida anotação, em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos Ramos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Matos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0134100-54.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MOYSES DE AQUINO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP -COOP. EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MOYSES DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 257, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Azevedo Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitccop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Nilza Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (30 dias), como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A - a/c Síndico - Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação, em consonância com o julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldylan Heckert [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldylan Heckert\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nApresentar número de CPF e da Carteira de Identidade, bem como órgão expedidor desta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nideck [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo, Aut Marcos Nideck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, tendo sido entretanto deferida a convolação dos depósitos recursais em penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULICIO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULICIO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nConsiderando-se a impossibilidade de prosseguimento face a primeira ré, e a condenação subsidiária da segunda reclamada, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados), ou efetuar pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Pinheiro Polo [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Pinheiro Polo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0134300-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS, Réu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar número de CPF e da Carteira de Identidade, bem como órgão expedidor desta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo, Aut Patricia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram jrejeitados, tendo entretanto sido deferida a convolação dos depósitos recursais em penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-07.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar número de CPF e da Carteira de Identidade, bem como órgão expedidor desta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Aut WALDECIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nrejeitados, bem como a nulidade arguida pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshimore Beppu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição, Réu Toshimore Beppu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13/09/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Charlles Duarte Stroligo [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Charlles Duarte Stroligo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA CUNHA [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK DA CUNHA, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que não há que se falar em deiferenças de seguro-desemprego, face ao acordo de fls. 64. Prazo de 05 dias, em que a reclamada deverá comprovar reclhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DE MORAIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS DE MORAIS, Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo a realização da perícia, devendo as partes e patronos diligenciar junto à perita quanto às providências a serem efetivadas. Laudo em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA, Réu FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIM CESAR DUTRA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARIM CESAR DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gregorio [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gregorio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, adequados à decisão de fls. 305, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Neves [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MOREIRA KLEIN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MOREIRA KLEIN\r\n\r\nReclamantes tomar ciência de que deverão apresentar números de CPF e de suas Carteiras de Identidade, bem como órgão expedidor destas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magliano da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que a situação falimentar da primeira reclamada configura inviabilidade de satisfação do crédito, fica citada a segunda reclamada ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0009800-88.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA REGINA RAMIRO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN CONFEDERACAO NAC.DE TRANSP.ALTERN.PASSAGEIROS [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA REGINA RAMIRO\r\n\r\nFace a resposta negativa da penhora online, indicar meios de prosseguimento, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias), como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução (previdenciária) foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-83.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA SINIMBU S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Castro [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraide Senhora Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/09/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na mesma data e hora a reclamada comprovará os depósitos de FGTS, acrescidos de 40%. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa Puga [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rosa Puga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Toledo Santos [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Dimensão Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Toledo Santos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, como requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMANTINO CRUZ [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMANTINO CRUZ, Réu FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-26.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DERUCI DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fernando Novaes Marques , Réu Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao (previdenciaria) foram\r\n\r\njulgados procedentes, extinguindo-se a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-48.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOURA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MOURA\r\n\r\nApresentar número de CPF e da Carteira de Identidade, bem como órgão expedidor desta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SOARES [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC (conforme item 5 de fls. 378). \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nEfetuar registro da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1366286"
                                        ],
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                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0204000-22.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Pedro da Cunha\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.009,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-02.2007.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: Capital Conservadora de Imoveis Ltda.,ALEXANDRE LEMOS MACHADO,ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE LEMOS MACHADO,ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.851,20 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366285"
                                        ],
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: Naj Construcoes Ltda., ALVARO RAPHAEL , Adão Oswaldo Gerson da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RAPHAEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora cujo auto se encontra a fls. 146 e verso (imóvel urbano). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0197800-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Aroldo Neves Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Aroldo Neves Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados; no silêncio, à Contadoria para atualização e posterior homologação..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 292, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366284"
                                        ]
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                                "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000411-90.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Freiman [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilaine das Graças Pinto ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regilaine das Graças Pinto ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários estabelecidos no item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.376/2012, no valor de R$ 95.702,85, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 77, para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 91, devendo fornecer atual endereço para notificação do réu. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor residual devido ao reclamante, apontado na promoção de fls. 533/535 (equivalentes a 74.086,97 TRs), no prazo de 48 horas, sob penha de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclaudia Pereira dos Santos Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riclaudia Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das reclamadas, no prazo de quinze dias, tendo em vista as devoluções postais de fls. 157 e 158. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Edibel Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Estebanez Vollu [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Estebanez Vollu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0374/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco da SIlva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de), Réu Philipe Rabelo Guerra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000783-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Elena Soares Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Elena Soares Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Linhares, Réu Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nRetifica-se a publicação anterior (do dia 24/08/2012), para fazer constar a nova data da perícia: 20/09/2012. Ficam mantidos os demais termos da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOUZA PARREIRA [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE PARREIRA BARD BARROS [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOUZA PARREIRA, Réu MARIA JOSE PARREIRA BARD BARROS\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 51, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)], Réu: SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Rose de Souza Pontes Santiago, Réu Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena, Réu SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Correa\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se à sua disposição para consulta por trinta dias na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Folly Vogas\r\n\r\nTer vista do teor da Certidão de fls. 144, para requerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de arquivamento e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Dias da Cunha Coutinho [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Dias da Cunha Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bibarrense S/C Ltda, Réu: Isaias da Silva Rodrigues, Réu: Rita das Graças Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0369/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracelva Verli Miler [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miracelva Verli Miler\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000787-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Santos de Azevedo Souza [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciane Santos de Azevedo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000786-91.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Alves Bento [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapeca Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Bento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/10/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Madeira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-80.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdete Schimidt [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Sodre Duppi [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossana Sodre Duppi\r\n\r\nComprovar os recolhimentos estabelecidos no item 4º do Termo de Conciliação. \r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretedem produzir. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Damasco de Mesquita [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gastronômico Serra Verde Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Damasco de Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-54.2012.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vasco Pires Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1366338"
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                                            "Processo: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nCiência de que deverá informar o atual endereço a ser cumprido o Mandado de Entrega e o nome do fiel depositário dos bens penhorados, conforme requerimento de fl. 87. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001839-78.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Santos da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jean da Silva Lima [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jean da Silva Lima\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 162, devendo a Ré depositar R$ 13.377,71, ou o equivalente a 1.079.218,34 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0259000-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Marins Tavares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro do Carmo [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro do Carmo, Réu Cenas Centro Educacional Nascimento\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença devida apurada pela contadoria às fls. 153/155, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-83.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ANTONIO COUTINHO DE LACERDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE JESUS LOUZEIRO(GRAF.EDITORA DESTAQUE, Réu: Jose de Jesus Louzeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ANTONIO COUTINHO DE LACERDA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU, Réu: José Eugênio Zichtl Campos , Réu: Maria Anette Zichtl Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Móveis de Austin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendes da Silva, Réu: Celso Henrique de Freitas Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Veusautos Antigos Peças e Serviços Ltda [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)], Réu: Eduardo Henrique Gonçalves dos Santos, Réu: Cyntia Chistian dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FAGUNDES DA SILVA, Réu Veusautos Antigos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da realização da Praça no dia 04/09/2012, às 12:00 horas, neste Juízo. Não havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, fica, desde já, designado o dia 11/09/2012 para realização da nova Praça no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0031800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da inventariante junto ao inventário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sales da Conceicao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sales da Conceicao\r\n\r\nDiligencie o autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Paula Marciano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raime da Cambra Farias [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raime da Cambra Farias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, ressaltando que é do conhecimento do Juízo a decretação da falência do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Melo Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao em Ponto Comercio Panificacao Servicos Fabricacao de Biscoitos e, Réu: JOSÉ ENIS VIEIRA, Réu: ROSEMARY MACHADO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Batista dos Santos [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Rodrigo Mendes Cavalcanti, Réu: Nelson de Souza Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor à fl. 153. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide da Mota Lelis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide da Mota Lelis\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para saque do FGTS e ofício à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Fernando Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Vieira de Souza\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Ronaldo Fernandes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 131, devendo a Ré depositar R$ 38.647,81, ou o equivalente a 3.130.505,62 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camilo Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pise Leve Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA PINHEIRO LIMA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Santos Bar e Restaurante - ME [Adv. Sebastiao Faleiro dos Santos (OAB: RJ 15180 - D)], Réu: Faustino Pereira Lopes, Réu: Lucineide Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA PINHEIRO LIMA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Peixoto de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Silvio Armando Vaz Ferreira, Réu: Jose Antonio de Oliveira, Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Peixoto de Souza\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Samuel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ribeiro Samuel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Macedo dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE CASTRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS DE IGUACU LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Tupiacy Sebastiao de Moura Otolline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildon Eudes dos Santos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildon Eudes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Max Cardoso Felizardo \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 462/465 e 466/473, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Aut Mauro de Faria Franca Júnior\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 122, devendo a Ré depositar R$ 7.001,81, ou o equivalente a 564.856,15 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000143-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Cezario Vieira [Adv. Priscilla Pinto Garcia (OAB: RJ 135882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Cezario Vieira \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Gravatá [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. , Aut Viviane Ribeiro Gravatá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Alves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, Réu: C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cezário Alves\r\n\r\nComprove o alegado, na medida em que não há motivação à ensejar a recusa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 574, devendo a Ré depositar R$ 150.489,30, ou o equivalente a 12.140.404,36 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos do Nascimento\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 42, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: TÂNIA MARIA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES, Réu: Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cavalcante de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Alvaro Manfredo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Alvaro Manfredo\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 40 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira de Melo\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Comunidade Viva\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Casimiro [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Casimiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sousa Lima\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls.164/165. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dutra de Carvalho [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Romualdo Dutra de Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 150, devendo a Ré depositar R$ 30.072,54, ou o equivalente a 2.465.055,80 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Luz Materiais de Construção e Lajes Pre Fabricada [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls. 28/35. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Petrolino Delphim dos Santos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE ALVARENGA CORDEIRO, Réu: IVONALDO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Petrolino Delphim dos Santos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Ramos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000383-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Reis de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pedro Paulo Reis de Souza, Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 440,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho Duque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Samantha Carvalho Duque\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 137, devendo a Ré depositar R$ 396,13, ou o equivalente a 32.044,73 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Sampaio de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezillo e Araújo Doces Caseiros Ltda. [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Sampaio de Almeida\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o alegado no requerimento de fl. 32. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Jesus da Glória [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiência do e-mail da 1ª VT/ Itaguaí, requerendo que deverá informar o endereço correto da testemunha Jurandir Fernandes Martins. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Damasceno Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Damasceno Motta\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Filgueira da Cunha Mendes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Queimados Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Queimados Ltda., Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Aut Maria José Filgueira da Cunha Mendes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 108, devendo a Ré depositar R$ 2.690,29, ou o equivalente a 217.938,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: JOVINO JOAQUIM DE SANT ANNA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Silva Andrade [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Silva Andrade\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 456. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Oliveira Jordao [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz de Oliveira Jordao\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Lúcio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley da Silva Lúcio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls. 169/171. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Lopes Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Lopes Neto\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-66.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Azambuja Weisskeiner [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdequi Teixeira Caires Filho\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Martins [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Climesq Clinica Médico Odontológico Mesquita Ltda. [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)], Réu: Leandro Liya de Almeida, Réu: Roberto Viegas Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Martins\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 23/08/2012 e 06/09/2012, às 15:00 horas, para a realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2012.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo de Paula Souza Maia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência da petição do autor às fls. 40/46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076800-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Padilha Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Padilha Costa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício encaminhado à Empresa Classic Iguaçu Assessoria e Serviços de Segurança. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosa Silva de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Bruno José de Souza Gonaçlves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosa Silva de Souza\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diogo Lopes [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diogo Lopes, Réu Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 234, devendo a Ré depositar R$ 13.311,19, ou o equivalente a 1.073.851,99 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Medeiros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 219. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Violeta Comercio e Empreendimentos S/A\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Gama [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau de Iguacu Materiais de Seguranca Industria e Comercio [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Réu: Carlos Henrique Maffra, Réu: Claudio Vinicius Grusman de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau de Iguacu Materiais de Seguranca Industria e Comercio\r\n\r\nIndefiro o prosseguimento da medida sem a devida garantia. Venha com a garantia do juízo, em 05 dias, pena de rejeição da medida. \r\n\r\nProcesso: 0005100-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes, Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Paixão [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paixão de Sousa [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paixão de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169900-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE HENRIQUETA ORTIZ LELIS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)], Réu: Joseli Vicente da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor penhorado, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-53.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 79/80. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Jose Carlos Estef [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignácio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goltara Gomes\r\n\r\nProvidencie o autor o registro da penhora junto ao cartório do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com uma real proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Bersan Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento do valor penhorado, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1366080"
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                                            "Processo: 0001487-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipê Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva, Réu Vale do Ipê Country Club\r\n\r\nApresentarem demonstrativos das HORAS EXTRAS. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. SODRE MACIEL BARONESA COMERCIO DE MOVEIS - ME [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Maria Augusta Sodre Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MESQUITA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abady Costa Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abady Costa Silva, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA., Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda\r\n\r\nApresentarem demonstrativos das HORAS EXTRAS à luz dos controles de ponto no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ana Rosa Macau dos Santos, Réu: Carlos da Silva Pereira, Réu: Jorge dos Santos Taveira, Réu: Dario da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Bonifacio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbom 1083 Transportes Ltda., Réu: Josemar Emilio Barbosa, Réu: Jose Manuel Emilio Barbosa, Réu: George dos Santos, Réu: Tania Mara Nunes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-20.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Aquino Caldas [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-61.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Wagner de sales Vieira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Anjinho do Ceu Ltda, Réu: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wagner de sales Vieira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Rocha da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Rocha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Joaquim de Souza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Joaquim de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Soares da Silva [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Carlos Henrique Ramos Damasceno, Réu: Antonio Nestor de Medeiros, Réu: Daniel Menezes David, Réu: Ruth Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Soares da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pinheiro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynatel Serviços e Telecomunicacoes Ltda ME, Réu: P. O. S. Global Tecnologia e Serviços S/S Ltda EPP, Réu: Francisco assis Gomes de Luna, Réu: Dinorá Moreira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pinheiro\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-41.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODILEY RAMOS LOURO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CUNHA DOS REIS, Réu: Jose Mauro Cunha dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODILEY RAMOS LOURO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Fonseca dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K11 Ltda, Réu: Edmilson da Conceicao Lins, Réu: Norival Fernandes de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Fonseca dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO PEREIRA GONCALVES [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER CAMPOS SIMOES DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME, Réu: Wagner Campos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-39.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: L S GAMA ACOUGUE LTDA [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)], Réu: Carlos Augusto Vital Pereira, Réu: Ronaldo Lolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Arruda Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintanilha e Moco Ltda ME, Réu: Luciano Quintanilha Moco, Réu: Marcos Antonio Quintanilha Moco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Arruda Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks , Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1365563"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0045300-48.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PONTO CERTO N/P JOEL SAA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO FRANCO MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, inclusive apresentar novos cálculos, em 15 dias, sob pena de ser declarada sua inércia e aplicada a prescrição com arquivamento dos autos com baixa \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANDRE FLORES DE IGUACU LTDA ME, Réu: LISIER FLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 43, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Xavier da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Vagner Xavier da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 257: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 249/253, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.672,66 (...) equivalentes a 134.964,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0051700-05.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI SILVA DE AVILA [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SILVA DE AVILA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 45, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane dos Santos Rocha [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Embeleze Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda., Réu: Aroma do Campo Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefane dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Lima [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Lima, Réu Companhia de Canetas Compactor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antonio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Paulo Sérgio Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 259: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 253/255, fixando o valor do fgts, juros e correção monetária R$ 964,24 (...) equivalentes a 77.803,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0187700-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PIO GARCIA MACIEL [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA NAPOLIS MATERIAL CONSTRUCAO LT-ME [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PIO GARCIA MACIEL, Réu FORNECEDORA NAPOLIS MATERIAL CONSTRUCAO LT-ME\r\n\r\nTomar ciência de marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência no dia 10/10/2012, à partir das 11:30 horas, no átrio do Fórum na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24/10/2012, no mesmo horário e mesmo local, para o 2º leilão .\r\n\r\nProcesso: 0066700-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ARAUJO SOARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS CONST LTDA ME, Réu: ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA, Réu: SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 35, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simão de Freitas Barros [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simão de Freitas Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 700,00 \r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Fátima Brandão dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência no dia 10/10/2012, à partir das 11:30 horas, no átrio do Fórum na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24/10/2012, no mesmo horário e mesmo local, para o 2º leilão .\r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GN Materiais de Construção de Queimados Ltda. [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GN Materiais de Construção de Queimados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 53, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BITTENCOURT DE AZEVEDO [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROCLUBE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BITTENCOURT DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 78, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel Rodrigues [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlos Henrique Rangel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 178: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 170/171, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 21.137,74 (...) equivalentes a 1.705.578,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0195800-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Rodrigues da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES DO NASCIMENTO CAMILO [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ALVES DO NASCIMENTO CAMILO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 27, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001990-98.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves Teixeira [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Impreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 210,96 .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Móveis Estofados Ltda. [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios opostos pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Marinho Filho [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeq 2000 Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Marinho Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 438,00 \r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis, Aut Rogerio Chiaromonte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 273: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 270/271, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 326.170,81 (...) equivalentes a 26.318.479,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Carneiro [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos C R da Silva Construções e Reformas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos C R da Silva Construções e Reformas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108200-38.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE LIMA ALVES [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTY´S SILK SCREEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 126, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-56.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PASCINHO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PASCINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 104, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0247400-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Martins Sousa [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos, Réu Roberta Martins Sousa \r\n\r\nTomar ciência de marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência no dia 10/10/2012, à partir das 11:30 horas, no átrio do Fórum na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24/10/2012, no mesmo horário e mesmo local, para o 2º leilão .\r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Ribeiro, Réu Marear Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 167: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 157/162, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.444,44 (...) equivalentes a 842.748,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) INSS (...) R$ 403,55 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0069700-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES NERI, Réu: CLINICA AROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 167, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO BARROSO [Adv. Jose Claudino da Silva (OAB: RJ 49448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 47, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida, Réu: Valeria Del Prete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de marcação de leilão dos bens penhorados no processo em referência no dia 10/10/2012, à partir das 11:30 horas, no átrio do Fórum na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24/10/2012, no mesmo horário e mesmo local, para o 2º leilão .\r\n\r\nProcesso: 0106200-55.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ASSIS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA GRAO PARA LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 93, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES LIGIA SERVICOS DE OBRAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 64, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LIMA CANDIDO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LIMA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 97, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 127/129, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.097,60 (...) equivalentes a 411.319,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) INSS (...) R$ 86,71 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Bitencourt [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Bitencourt , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 298: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 283/292, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 33.406,57 (...) equivalentes a 2.695.534,68 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) INSS (...) R$ 8.021,41 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0050900-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Carvalho [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Carvalho, Réu Centro de Educacao Brasileiro Ltda, Réu Centro Educacional Bom Jesus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120/121, que determina a retificação do pólo passivo, passando a constar como reclamado MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA ME (sucessora de O DIRETOR DE NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA ME). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 42, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199700-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues das Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Joaquim José Rodrigues das Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 74 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.716,76 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA ATACADO REPRES & AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 26, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-89.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi, Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paixão da Victoria [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio e Representação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paixão da Victoria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1364844"
                                        ],
                                        "1364843": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Processo: 0000050-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0185500-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Soares da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimatea Soares da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOCIEDADE TECNO INDUSTL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0181500-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000176-63.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mueller [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mueller\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida Santos Marins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Pereira de Oliveira, Réu: Elmo Renato de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida Santos Marins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaira Marcos Machado [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Jesus (Colégio Leopoldo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaira Marcos Machado \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002092-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Souza Lopes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Souza Lopes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lopes Teofilo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira da Rocha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema de Arruda Câmara ME, sucessora de CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA., Réu: Jose Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos da Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0097600-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Souza [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Nascimento Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz do Nascimento Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS MARCELINO VENTURA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adri-Mec Papel e Embalagem Ltda, Réu: M M F Mariano Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS MARCELINO VENTURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lessa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001446-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: J N C Gama Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1364843"
                                        ],
                                        "1364842": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 127/129, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.097,60 (...) equivalentes a 411.319,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) INSS (...) R$ 86,71 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364842"
                                        ],
                                        "1364841": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Leilão - 23/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2012, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 24/10/2012, a partir das 11:30 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva e Outros. Adv.: Ana Lucia Loyola de Oliveira OAB.: RJ 73750 D\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Setenta e cinco gôndolas em metal, para exposição de mercadorias, medindo aproximadamente um metro e meio de comprimento, cada com seis proteleiras em cada lado, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais) avaliado em 18.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Joaquim da Costa Lima, 14206, Santa Amélia, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2012, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 24/10/2012, a partir das 11:31 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva e Outros. Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. e Outros. Adv.: Mario Macedo Melillo OAB.: RJ 139142 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois fornos marca Progas, modelo industrial Inteligent Light PRP-5000, usados, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 10.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\n2 - Um forno marca Metalmaq, modelo industrial, gás GLP, baixa pressão, até 300º usado, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Henrique Duque Estrada Mayer, 386, Posse, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2012, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 24/10/2012, a partir das 11:32 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valenir Egidio do Nascimento e Outros. \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador com monitor Samsung SyncMaster 550v, CPU Wise Case com gravador de cd, drive de disquete, teclado Clone e mouse Braview, em uso, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - Um computador Celeron 1.6Ghz, 1Gb de memória, 80Gb de HD, tudo On Board, com monitor Samsung SyncMaster 591v, teclado Braview, mouse XPC e CPU, em uso, avaliado em R$ 750,00 avaliado em 750,00\r\n\r\n3 - Um computador com monitor Samsung SyncMaster 551v, CPU com leitor de cd LG, teclado XPC e mouse Force Line, em uso, avaliado em R$ 750,00 avaliado em 750,00\r\n\r\n4 - Um computador AMD Sempron 2.0Ghz, 1Gb de memória, HD de 160Gb, tudo On Board, com CPU, teclado Clone, mouse Mandarim e monitor Samsung SyncMaster 753v, em uso, avaliado em R$ 750,00 avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Adelaide de Carvalho, 20, sala 404, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2012, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 24/10/2012, a partir das 11:33 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos e Outros. Adv.: Almir Leal OAB.: RJ 31314 D\r\n\r\nRéu: Roberta Martins Sousa e Outros. Adv.: Alexandre Rodrigues de Vasconcellos OAB.: RJ 107691 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar split, marca Eletrolux, 24.000 Btus, em uso e no estado, avaliado em R$ 2.000,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - Uma prensa hidráulica, elétrica, marca Bench, modelo B04-2, em uso, no estado, avaliada em R$ 5.500,00 avaliado em 5.500,00\r\n\r\n3 - Um laminador marca Ferola, s/n a vista, cor verde, em uso, no estado, avaliado em R$ 5.000,00 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Governador Amaral Peixoto, 34, sala 301, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2012, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 24/10/2012, a partir das 11:34 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-82.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Rodrigues Goncalves e Outros. Adv.: Joao Henrique dos Santos Oliveira OAB.: RJ 64229 D\r\n\r\nRéu: Clinica Saude e Vida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de lavar roupa Brastemp, na cor branca, em estado de uso, avaliada em R$ 600,00 avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\n3 - Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\n4 - Uma TV de plasma LG, 42PQ20R, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\n5 - Um ar condicionado Elgin, 6.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Dr Thibau, 200, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2012, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 24/10/2012, a partir das 11:35 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187700-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PIO GARCIA MACIEL e Outros. Adv.: Joaquim Olidio Rodrigues OAB.: RJ 69293 D\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA NAPOLIS MATERIAL CONSTRUCAO LT-ME e Outros. Adv.: Luiz Carlos Lorena Soares OAB.: RJ 83783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 (trezentos) Kg de pregos 18x30, avaliados em R$ 2.100,00 avaliado em 2.100,00\r\n\r\n2 - 200 (duzentos) quilos de pregos 17x27, avaliados em R$ 1.600,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\n3 - 100 (cem) varas de ferro de 3/16, avaliadas em R$ 550,00 avaliado em 550,00\r\n\r\n4 - 200 (duzentos) quilos de arame queimado, avaliado em R$ 1.600,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\n5 - 10.000 (dez mil) tijolos de 19x19, avaliados em R$ 4.500,00 avaliado em 4.500,00\r\n\r\n6 - 50 (cinqüenta) tubos de 100mm, com 3 metros cada, da marca Akros, avaliados em R$ 1.075,00 avaliado em 1.075,00\r\n\r\n7 - 53 (cinqüenta e três) sacos de Argamassa Construcola, com 20Kg, avaliados em R$ 344,00 avaliado em 344,00\r\n\r\n8 - 200 (duzentos) metros de caibro de cedrinho, avaliados em R$ 1.100,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\n9 - 30 (trinta) varas de ferro de 3/8, avaliadas em R$ 885,00 avaliado em 885,00\r\n\r\n10 - 100 (cem) taboas de 30cm, de pinus (tipo de madeira), com 3 metros, avaliadas em R$ 1.275,00 avaliado em 1.275,00\r\n\r\n11 - 100 (cem) sacos de cimento Mauá CPII, avaliados em R$ 2.100,00; avaliado em 2.100,00\r\n\r\n12 - 50 (cinqüenta) varas de ferro de ¼, avaliadas em R$ 650,00 avaliado em 650,00\r\n\r\n13 - 100 (cem) telhas de amianto cada uma com 2,44x50cmx4mm, avaliadas em R$ 850,00 avaliado em 850,00\r\n\r\n14 - 300 (trezentos) quilos de pregos 16x24, avaliados em R$ 2.400,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\n15 - 60 (sessenta) varas de ferro de 5/16, avaliadas em R$ 1.140,00 avaliado em 1.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Serra, 289, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.169,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364841"
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                                            "Processo: 0160600-79.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMONGI DA SILVA [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMONGI DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Dirija-se ao Setor de Arquivos respectivo que possui atribuições para atender a consultas e emprestimos de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO ANTONIO DE MOURA GONCALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Incorporador do Banco ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Incorporador do Banco ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsenir Gomes Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatual Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsenir Gomes Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bender da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Bender da Silva\r\n\r\nCiência da devolução das notificações endereçadas as suas testemunhas, devendo trazê-las independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-15.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ELISABETH MAULER ZEHURI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: ANTONIA SOUZA DA MOTA FERRARO, Réu: LUIGI SCARPA, Réu: WILLIAM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ELISABETH MAULER ZEHURI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Sensual Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Alimentos Ltda [Adv. Andrea Cristina Braga de Mello (OAB: RJ 79047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Elda Bastos Dutra [Adv. Rubens Miranda Neto (OAB: RJ 93626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elda Bastos Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antonio do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-80.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luis da Silva Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rigueira dos Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. [Adv. Filipe Barreto Kochem (OAB: RJ 148532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rigueira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento diante do arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges Junior [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Borges Junior, Réu Euromold Ind. e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos apresentados pela s partes, sendo o do autor às fls. 173/176 e o do réu às fls. 177/182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-84.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Fátima Neves da Silva [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Thereza Uchoa de Abreu [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fátima Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Michelle da Silva Antunes\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar quesitos para fins de intimação da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silveira [Adv. Fernando de Oliveira Almeida (OAB: RJ 150808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silveira\r\n\r\nComparecer ao Cartório para obter cópia dos documentos existentes no processo. Fica desde já autorizada a retirada de documentos exceto procuração, mediante substituição por cópias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-79.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Solza Vieira [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: UNILEVER BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249, que negou seguimento ao recurso da segunda ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cardoso [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Auto Imperial S/A [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer ao Cartório para obter a cópia dos documentos ficando desde já autorizada a retirada de decumentos, exceto procuração, mediante substituição por cópia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUEDES ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186800-16.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Cruz Chabuh\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO PINTO CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristiane Carreiros Assumpção (OAB: RJ 141.096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Dirija-se ao Setor de Arquivos respectivo que possui atribuições para atender a consultas e emprestimos de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEMAR ROCHA, Aut MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para os dias 26/09/2012, às 12:03 horas e, sem licitantes o segundo leilão para 09/10/2012, às 12:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Alves\r\n\r\nVista dos termos da petição e documentos de fls. 222/229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabiano Braz Beloto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Fabiano Braz Beloto, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217/222, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Eduardo Magalhães [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Rubens Eduardo Magalhães\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178/179, que rejeitou a exceção apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 197, devendo complementar o valor já depositado dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ARAUJO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ARAUJO CERQUEIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201/202, que rejeitou os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0068600-21.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Adolfo Canella Kling, Réu: Adolfo Canela Kling Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.127 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Correa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 )]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Correa\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Dirija-se ao Setor de Arquivos respectivo que possui atribuições para atender a consultas e emprestimos de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SENFF\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão para os dias 26/09/2012, às 12:06 horas e, sem licitantes o segundo leilão para 09/10/2012, às 12:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175300-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins de Oliveira [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Paiva [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Magda Mendes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2012, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Só Sucesso Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião de Souza Filho [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião de Souza Filho\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará ao Consignatário. Tomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a consignante proceda às devidas anotações na CTPS do consignatário. No ato o consignatário deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0147400-73.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR SCHIMID [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Newma Silva Ramos Maués (OAB: RJ 38694)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Dirija-se ao Setor de Arquivos respectivo que possui atribuições para atender a consultas e emprestimos de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda., Réu: ISABEL MORAIS ANGELIM [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi parcial a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD e a consulta RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ FRANK DE LIMA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA MARUMBI LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA MARUMBI LTDA\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, qual foi o descumprimento do pactuado por parte do reclamante. Após, o requerimento de desarquivamento sera apreciado. \r\n\r\nProcesso: 0065400-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Carlos André do Amaral, Réu: Marcos Alberto Gomes Matos, Réu: Suzana Lisboa Medeiros, Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda, Réu: Felipe Ferro Leonardo, Réu: Sandro Bento Janiques, Réu: Ana Cristina Matoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, diante do arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Fernandes Pacheco [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO VITORINO DE ARAUJO, Egte Wilian Fernandes Pacheco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57/58, que julgou procedentes os Embargos de Terceiro, nos termos da fundamentação. Custas na forma do art. 789-A, ao final, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CASAMASSO MACHADO DA COSTA HABIB [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\nDepositar o valor da diferença apurada (R$ 24.342,68), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Fatima Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcobaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Fatima Alves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 300/301, que julgou improcedentes os Embargos à Exceução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0219000-23.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO HAMMER DE GUSMAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO HAMMER DE GUSMAO\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Dirija-se ao Setor de Arquivos respectivo que possui atribuições para atender a consultas e emprestimos de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hartmann Ibrahim [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hartmann Ibrahim\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001323-41.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: AC Carneiro Serviços Contábeis Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Fernandes Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AC Carneiro Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P José Ventura de Souza Netto, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda N/P Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR QUE ESTE DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR SALLES SILVA [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TROPICAL LTDA [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SALLES SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de Mandado sob o nº 0435/2012, devendo comparecer ao Setor de Mandados para fins de agendamento do cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Ignácio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0078200-42.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA REZENDE [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA REZENDE\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Dirija-se ao Setor de Arquivos respectivo que possui atribuições para atender a consultas e emprestimos de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Maria Souza Bruckmann [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP STA TERESA DA ASSOC CONGREG STA CATARINA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSP STA TERESA DA ASSOC CONGREG STA CATARINA\r\n\r\nIndeferido o requerimento vez que já expedidos os Alvarás conforme cópias acostadas à petição que encontra-se na Pasta Própria. \r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0208000-07.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI AMANCIO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: MAGDA CORREA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS, Aut MAGDA CORREA DA SILVA, Aut RONI AMANCIO\r\n\r\nIndeferida, por ora a expedição da Carta Precatória.Trazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado à penhora, em 30 dias, conforme despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tamer Xerfan [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tamer Xerfan\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Dirija-se ao Setor de Arquivos respectivo que possui atribuições para atender a consultas e emprestimos de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Galvão Dutra [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Fé e Alegria do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008200-17.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Fiuza Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 26,93, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Andreza Rodrigues da Cruz [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do MIlitar Cantinas e Alfaiatarias Ltda ME [Adv. Sergio Lobo Rodrigues (OAB: RJ 147999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Andreza Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Luiz Estark [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Luiz Estark\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Ferreira Morales [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando Ferreira Morales\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-58.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladistone Oliveira de Souza [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiênciaque restou rejeitada a proposta de parcelamento, devendo depositar a diferença de execução, de R$ 6.473,26, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalés Wood House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 40, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1366317"
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                                            "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0017500-56.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.738,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366314"
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                                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-40.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-17.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-16.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366313"
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                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSS PAULO\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Maria Cristina Lara de Albuquerque, Waldir de Souza Lara\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Lara de Albuquerque, Waldir de Souza Lara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 146/147, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P José Ventura de Souza Netto, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Forte Terceirizações S/C Ltda N/P Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P José Ventura de Souza Netto, Forte Terceirizações S/C Ltda N/P Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366316"
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                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Leilão - 27/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à PRIMEURA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS -RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 26620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca GM, modelo Astra Milenium, gasolina, 2000, placa LNH 1891, chassi 9BGTT69CO1B127321, na cor prata, RENAVAN 744603331.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marco Antonio Silva dos Santos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ipiranga, 954 - apto 22, SOLAR DOM JOÃO, Centro, PETROPOLIS, 25610-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:06 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRTABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, FIAT, modelo UNO Mille SX, ano 1997, placa KQZ 5431, chassi 9BD146047T5836319, na cor azul, RENAVAN 661247481, com bateria descarregada.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 140 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Márcia Senff.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULO BARBOSA, 300 - APTO 501, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366315"
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                                            "Edital de Leilão - 16/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MANOEL CARLOS DE FREITAS - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA – Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, OAB/RJ 71627D\r\n\r\nBem: Um prédio comercial de numero 2.126 da Estrada União e Indústria, constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 258-resto, foreiro ao Dr. Valois Souto, com superfície de 773,01m2, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2169. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Indústria, 2.126, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 162 e Auto de Reavaliação de fl. 614 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Genair Valentin - Adv. Aimee Silva Silvestre OAB/RJ 149484D\r\n\r\nRéu: Fernanda Macedo - Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo, OAB/RJ 55849D\r\n\r\nBem: Um notebook, marca positivo, modelo pos premium P2105, numero de serie 5629304, com sistema operacional windows.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Avenida Leopoldina 701, bloco 03, apt. 202, Nogueira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 41 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: JORGE LUIS DA SILVA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA – Adv. Alvaro Carvalho Teixeira, OAB/RJ 39967D\r\n\r\nBem: Imóvel constituído pelo prédio n. 56 da Rua Barão do Triunfo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 836-D-Bis-Resto do Quarteirão Mosela, com superfície de 4.777,678m2, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis. Constituído ainda de edificação de dois andares com um salão em três ambientes e cinco suítes (em construção), uma casa de dois andares com sala, cozinha, banheiro e três quartos (2 suítes), um chalé com sala e duas suítes, além da área de lazer .\r\n\r\nAvaliação - R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Barão do Triunfo, n. 56, Mosela, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 366 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.229. \r\n\r\nPENHORA em favor de JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000107-42.2012.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut.: KELLY CRISTIANE SOARES SILVA PEREIRA - Adv. Daniel Lourenco Filho OAB/RJ 32306D\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Adv,. Edivaldo Jose dos Santos, OAB/RJ 116662D\r\n\r\nBem: Uma Camioneta I/MMC Pajero GLX-B, ano 1995, modelo 1995, cor azul, gasolina, placa LAW 7040, Renavam 640719988.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua dos Ipês, n. 888, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Joana de Sousa - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nBens: 01) 357 peças de sobreposição, segunda pele, cores vaiadas, tamanhos 04, 06 e 08 – R$ 5.351,43; 02) 192 peças de segunda pele com botão, tamanhos 04, 06 e 08, varias cores – R$ 1.918,08; 03) 45 vestidos, em microfibra, cores variadas, tamanhos 04, 06 e 08 - R$ 899,55, 04) 90 conjuntos de saia e blusa microfibra, tamanhos 04, 06 , 08 e 10, em varias cores – R$ 1.709,10 e 05) 109 camisas M/L, modelo street, manga longa, tamanhos P, M e G, cores variadas – R$ 2.178,91. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.456,06 (doze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Dr. Paulo Herve, 1399, Bingen, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 335 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360774"
                                        ],
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                                            "Edital de Leilão - 22/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Eunice de Fátima Rocha Trindade Rodrigues - Adv. Valdir Lima OAB/RJ 64483D\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Lucia Helena Cardoso Coelho, Cristina Mesquita de Oliveira \r\n\r\nBem: Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno S, ano 1988, cor branca, álcool, placa KUE 6804, Renavan n. 314386955, chassi n. 9BD146000J3389164, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Pedro Nava, n 699, Cascatinha, Posse, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 65 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, JOSE REZENDE PEREIRA – Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes, OAB/RJ 81480D\r\n\r\nBem: Apartamento n. C-01 do Edifício Stefan Zweig, situado na Rua Gonçalves Dias, n. 73, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com área construída de 97,00 m2, com 03 quartos, 01 banheiro, 01 sala e 01 cozinha e vaga de garagem.\r\n\r\nAvaliação - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Gonçalves Dias, n. 73, apt. C-01, Valparaiso, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 177 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 408. \r\n\r\nPENHORA em favor de MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – seqüencial 015312) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Oswaldo de Medeiros Silvestre - Adv. Adilson Paulo Alves da Costa OAB/RJ 80653D\r\n\r\nRéu: Material de Construção Posse Comercio e Industria, Magna Regina Claveland, Antonio Pacheco Furtado – Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius, OAB/RJ 80162D\r\n\r\nBem: Um caminhão VW, modelo 8.150E Cummins, cor branca, placa KZX9238, Worker, RENAVAN n. 903624443\r\n\r\nAvaliação - R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria n. 11.499, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 256 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2008.5.01.0302 - ExFis \r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nBem: Data de terras próprias, desmembrada do “Sitio Bela Vista”, situada em Correas, dentro do perímetro urbano do 2º. Distrito deste município, com a superfície de 17.948,50m2, fazendo testada para a Rua Jose Candido, confrontando por um lado com propriedade do Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. \r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua RODOLPHO FIGUEIRA DE MELLO, n. 06, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora, Avaliação e Deposito de fl. 93 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 2.974.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Fazenda Nacional (procs. ns. 2002.5106001812-0, 2002.5106001 22-2, 2002.5106001715-1, 2002.5106000545-8, 2002.5106000554-9, 2004.5106000144-9, 2003.5106001882-2) e INSS (proc. n. 2002.5106002294-8, 2005.5106000842-4, 2005.5106001268-3).\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 00131-2005-302-01-00-1 - RTSum \r\n\r\nAut.: Fabiano Alcantara de Castro - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal - CTB\r\n\r\nBens: 01) 01 (uma) balança para pesagem de gado, marca Toledo, modelo MGR 2000 – Junior, completa, em perfeito estado de funcionamento; 02) 01 (uma) maquina de fazer gelo, marca everest, inox, em perfeito estado de funcionamento.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada Arnaldo Duckehoff, s/n (100m pos o Sitio Rio Bonito), Posse, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 47 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364006"
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                                            "Processo: 0001046-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandro Aliani\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 1.000,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jorge Luiz Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto São José, Aut Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Atayde da Paixão, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Aut Paulo Sérgio de Almeida Vieira, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Andrade, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut José Antonio Tudinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães Ferraz [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães Ferraz, Réu ISJB - Instituto São José\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Costa , Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte em relação a 1ª reclamada e Improcedente em relação as 2ª e 3ª reclamadas. Custas no valor de R$ 80,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Rezende [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Pimentel Viégas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Rezende, Réu Débora Pimentel Viégas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos, Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Aut Ricardo César de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do autor e da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Carvalho de Oliveira, Réu ISJB - Instituto São José\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-85.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Penha Ferraz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Penha Ferraz, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 320,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-08.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pimenta Macario [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montart Montagem em Geral Ltda., Aut Rogerio Pimenta Macario\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 100,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Man Latin América Indútria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Gilberto Muniz Filho, Réu Man Latin América Indútria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos Embargos Declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Ribas Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comércio e Serviço Industrial Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Fabricação Comércio e Serviço Industrial Ltda. ME, Aut Rony Carlos Ribas Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1366308"
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                                            "Processo: 0000144-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-17.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Werneck Ferreira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromax Construcao e Urbanizacao Ltda [Adv. Amadeu Mendes Campanati (OAB: MG 35615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Werneck Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1365772"
                                        ],
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                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0000363-15.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Passos de Oliveira Reis\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Cheiro de Pão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Cheiro de Pão Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.957,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-68.1994.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO LELIS DE FREITAS e União Federal\r\n\r\nExecutado: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.415,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227300-88.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.499,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-51.2009.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci dos Reis Santos\r\n\r\nExecutado: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.790,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000669-81.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Villa Campo\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Cristina Bastos Peters,Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Frederido Pereira Peters\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Cristina Bastos Peters, ,Frederido Pereira Peters que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.399,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-90.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: Pastelaria e Sanduicheria Hangoleo s Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pastelaria e Sanduicheria Hangoleo s Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-16.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcela Ramalho\r\n\r\nExecutado: Arquivo X\r\n\r\nPelo presente fica citado Arquivo X, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.555,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-80.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nExecutado: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.844,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-47.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO FREDERICO VELOSO\r\n\r\nExecutado: Gian Carlo Napoletano,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,CLARIN CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA,JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gian Carlo Napoletano e CLARIN CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.609,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365782"
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                            "Processo: 0337500-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Aurelio de Moura Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Luiz Aurelio de Moura Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0263800-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Henrique de Almeida Guimaraes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Henrique de Almeida Guimaraes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0268200-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CESBRA - Quimicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CESBRA - Quimicos e Soldas Ltda., Rqte Orlando Rodrigues Barbosa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dorotea dos Reis [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda., Aut Jose Roberto Dorotea dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Campos de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Barros [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Campos de Souza , Réu Luis Carlos de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nogueira do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nogueira do Nascimento, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Neto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Marcos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mesquita Lôbo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mesquita Lôbo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Morais [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0307400-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Teixeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. Eventuais impugnações serão apreciadas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Feres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Feres, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlone Teixeira de Matos [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Aut Sirlone Teixeira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0242700-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Moreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Moreira Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0571200-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Dias Carvalho [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Dias Carvalho, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0334000-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir da Silva Alfredo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir da Silva Alfredo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva, Réu Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\n‘Processo: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Oliveira Assuncao\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Liborio Borge Leal [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Milton Liborio Borge Leal\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Santos Fernandes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha , Aut Sinara Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Tomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bianchini Damasceno, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0307600-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Romeu de Souza Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Romeu de Souza Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pasquinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela da Silva Pasquinelli, Réu Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000738-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0301900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Archanjo Vieira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Archanjo Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Leandro Rocha de Almeida Costa [Adv. Hugo Reis Pereira (OAB: RJ 162619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Leandro Rocha de Almeida Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/11/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Camila Pagliares Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000713-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Aut Raquel Viana da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000890-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roque [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Roque , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0302300-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozarques Luciano de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mozarques Luciano de Sousa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Pereira de Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Barbosa Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000923-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Sousa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Sousa , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Vieira Junior [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. C. Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PHS Silva Serralheria Esquadria Vidraçaria ME [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHS Silva Serralheria Esquadria Vidraçaria ME, Aut Wellington Gomes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineri de Souza Maciel Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri de Souza Maciel Carvalho, Réu Tecnoquipo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-71.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1364436"
                                        ],
                                        "1364435": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364435"
                                        ]
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                                },
                                "2ª VT/Volta Redonda": {
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                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0040400-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAJEOLAJE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366295"
                                        ],
                                        "1366296": [
                                            "IIIF - TRT - Expediente",
                                            "‘\r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos Duarte da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Campos Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/09/2012, às 16, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 133/133-v. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MARTINS DO COUTO FILHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS MARTINS DO COUTO FILHO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0133800-80.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NIKIER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VINICIUS GUEDES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIKIER OLIVEIRA DA SILVA, Aut VINICIUS GUEDES DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Leonel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitim Tudo Para Noivas Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Abílio Alves Moitim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Leonel de Paula\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0237100-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins Santana [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.A Comercio de Pneus e Acessorios Ltda ME [Adv. Renan Heringer Fortiny (OAB: RJ 186880 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.V.A Comercio de Pneus e Acessorios Ltda ME\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Neres [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. R. Santanna Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Neres\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilberto de Oliveira Azevedo [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nIntegralizar o valor das despesas inadiáveis à consecução da perícia, tal qual o comando anterior, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Marcolino [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Marcolino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-18.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONZAGA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARLI DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENIL EDITORA NACIONAL DE INCREMENTACAO DE LIVROS LTDA , Réu: Alberto Mota Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190900-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANDRA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SANDRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0176400-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Martins [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: JF. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Lopes de Lyra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otávio do Carmo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Lopes de Lyra\r\n\r\nCaso desejem homologar acordo, venham as partes em dia e hora de audiência para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dasdores Lourenço [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.R. Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Condomínio Fernão Magalhães [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fernão Magalhães , Réu S.S.R. Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivan de Aguiar Emerick [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ricardo Silvestre de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silvestre de Araújo, Aut Ronivan de Aguiar Emerick\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME, Réu: Paulo Sergio Santos Chaves, Réu: Tania Cristina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gabriel [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gabriel\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0235000-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0156100-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORANAIDE VILELA NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0319800-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA GOMES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTENHEIRA GUEDES, Réu: MARIA CIDALIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA GOMES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN VASCONCELOS SOARES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0508900-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILENE DA SILVA ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA COMIDA BOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BORGES DA SILVA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Sebastiao Jose Feres [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BORGES DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA SOARES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Teixeira Morão [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Teixeira Morão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-19.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID M V REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOLIAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR GOULART DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000847-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matizael Marques dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matizael Marques dos Santos\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-12.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAMELIA NUNES VIEIRA ALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELIAS GONCALO DA SILVA, Aut: ESPOLIO DE WACEMAN HOSMAM, Aut: LUCRECIA DE SOUZA BRAGA, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAMELIA NUNES VIEIRA ALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vagner da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vagner da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Cruz [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Foto Filatélica Numismático de Volta Redonda [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da ré de depósito em conta, fixando-se prazo de 48h, devendo ainda requerer o que lhe aprouver no tocante ao depósito da terceira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA CRUZ [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Antonio Pedro da Costa Filho, Réu: Marcos Aurélio Fagundes da Costa, Réu: Paulo Roberto Fagundes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Oliveira das Dores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA DE FATIMA FORTUNADO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Cgto: Lucilea Gomes Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Cgto: MARIA JULIA FORTUNATO SILVA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucilea Gomes Silva, Cgto MARIA JULIA FORTUNATO SILVA, Cgte Sankyu S.A., Cgto SONIA DE FATIMA FORTUNADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, ficando desde já autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Azaro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Azaro Souza \r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0007200-53.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARIANO DA COSTA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARIANO DA COSTA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0238900-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME, Réu: Ademar Pereira de Souza, Réu: Vanderly Fidelis da Silva, Réu: Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teobaldo Justino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. A/C GERENTE MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA, Réu: Marco Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Lourenço de Mesquita [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nery e Nery´S Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lourenço de Mesquita\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL CARMELITO DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEM ENGENHARIA LTDA [Adv. Maraivan Gonçalves Rocha (OAB: BA 4678 - D)], Réu: Jose Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL CARMELITO DE ARAUJO\r\n\r\nImpulsionar a execução em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bitarães de Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Bitarães de Moraes, Réu Tecom Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA DE CASTRO [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA ME [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva\r\n\r\nDepositar a diferença devida (R$ 250,00) visando à integralização do valor das despesas inadiáveis para realização da perícia, conforme sentença de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Vieira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bernardes de Vasconcelos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0473900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilson da Silva Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Aut Deilson da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ADALTON ANTONIO BARBOSA DELGADO, Aut: ALEXANDRE GALDINO DA SILVA, Aut: ANTONIO FRANCISCO ESPERANCA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ANTONIO GOMES FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS LOPES [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ANTONIO COSMO DE BRITO, Aut: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO, Aut: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Aut: ALCI SALLES DE LIMA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: AUTO ADEMIR FARIAS, Aut: BENUR DIAS CARNEIRO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, Aut: GERALDO BENEDITO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO DE SOUZA BASTOS FILHO, Aut: GERALDO FERREIRA COELHO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves, Aut: JOAO RODRIGUES DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO GOULART, Aut: JOSE FERREIRA DE PAULA FILHO, Aut: JOSE GERALDO BARBOSA ARANTES, Aut: JOSE EDGAR DA CONCEICAO, Aut: EDSON DANIEL JOAO, Aut: ELI JUVENAL DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ANTONIO CALISTO NOGUEIRA, Aut: ESPOLIO DE JORGE CAETANO CIMONATO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILSON BARRETO, Aut: IVAN SANTOS [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS, Aut: CLAUCI PEREIRA DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)], Aut: LUCIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MANOEL AZEVEDO DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA, Aut: NEWTON RODRIGUES DE SOUZA, Aut: PAILO FERNANDES DE SOUZA GOMES, Aut: SAMUEL SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: SEBASBTIAO PAULA DA SILVA, Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Aut: CIRIO LESSA VIEIRA, Aut: TARCIO GERMANO HOLANDA DA SILVA, Aut: VANTUIL SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: WILLIAM PINHEIRO, Aut: VICENTE DE PAULA REIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CAETANO CIMONATO, Aut ANTONIO CARLOS LOPES, Aut ADALBERTO SILVA DE PAULA, Aut CLAUCI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o município em que se deu a prestação laborativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bento Miranda\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Jose Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0101000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Fialho de Aguiar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nTer ciência de que os alvarás já foram expedidos, conforme fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o apelo de fls. 293 e seguintes. Prazo de 08 dias. dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelvin do Nascimento Gusmão [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvin do Nascimento Gusmão\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Correa [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANDRELINO ANTONIO NETO, Aut: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO MARTINS DURAES, Aut: ANTONIO MACHADO ROSA, Aut: ANTONIO VALDUIR PEREIRA, Aut: BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: DELCIDIO ANTONIO GOMES, Aut: FRANCISCO FELIX VIDAL, Aut: FRANCISCO MARTINS COSTA, Aut: GERALDO MAGELA DE AVILA, Aut: GERALDO VIDAL, Aut: JOAO AUGUSTO VIEIRA, Aut: JOAO ALVES DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA DE NAZARE, Aut: JOAO DA SILVA COSTA, Aut: JOAO FELIPE, Aut: JOAO FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE HELENO DA SILVA, Aut: JORGE VIEIRA TORRES, Aut: JOSAFA MENDONCA, Aut: JOSE FIRMINO FARIA, Aut: JOSE JOAO DE SOUZA, Aut: JOSE GOMES DA PAIXAO, Aut: JOSE GOMES DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: JOSE MARIA DE SOUZA, Aut: JOSE MAURILIO LOPES, Aut: JOSE SAMBOTE SOARES, Aut: JOSE SILVA SOMARA, Aut: HELI MESSIAS PIRES, Aut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ VIEIRA, Aut: LEANIRO CERQUEIRA DE CASTRO, Aut: LINDERVAL DE ALMEIDA FORGACA, Aut: MARCELO HENRIQUE VITAL, Aut: MATOZINHO DE SOUZA FERREIRA, Aut: MAURO SERGIO GOMES, Aut: NANDIR RODRIGUES DA SILVA, Aut: PAULO MENDES DE SOUZA [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES TRAJANO, Aut: PEDRO DA SILVA MIRANDA, Aut: RUBEM JOSE DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DE PAULA, Aut: SEBASTIAO DONIZETE DA SILVA, Aut: SIDNEY VICENTE DA SILVA, Aut: VALTER MORAES COUTINHO, Aut: ONOFRE DELFINO DE OLIVEIRA, Aut: ONOFRE JOSE GOMES, Aut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA, Aut: OSMAR INACIO, Aut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)], Réu: ESFERA S/A - CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)], Réu: STEMIL SOC.TECNICA DE MONTAGENS IND. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO RIBEIRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0410900-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut SONIA MARIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000407-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacinda Dias da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcio Sérgio Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacinda Dias da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Pereira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0253100-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DO CARMO LAGE [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR-FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DO CARMO LAGE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemec Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Soares Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DAMACENO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DAMACENO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Candido Alves [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segura nca, Vigilancia, Transportes de Valores e Simi lares de Volta Redonda e Regiao do Sul Flumine nse [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Candido Alves, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segura nca, Vigilancia, Transportes de Valores e Simi lares de Volta Redonda e Regiao do Sul Flumine nse \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 91, que suscitou conflito negativo de competência, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda . [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0462800-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MEIRELES GARUTE [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: INSS, Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0133800-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Menezes [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ally´s comercialização de Radiodifusão Ltda, Réu: Jorge Rodrigues Lousano, Réu: Tadeu Vidal de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Menezes \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/09/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 51/51-v. \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS PAPA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA [Adv. Geraldo Sanchez Branco de Camargo (OAB: SP 58714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS PAPA\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da exceção de pré-executividade oposta pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George Elkhouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como julgados improcedentes os embargos declaratórios opostos pela ré CTI. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandri Rocha Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandri Rocha Rodrigues\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo, devendo desconsiderar esta notificação caso já tenha sido devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LISBOA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS, Aut: GISANE MATOS DOS SANTOS, Aut: ILDA MARIA MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1366296"
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                                            "Processo: 0000317-67.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000121-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 65 a 79, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Uanderson Sales de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Solano de Andrade, Aut Uanderson Sales de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Wanderlina Mariza da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlina Mariza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Gouvêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Gouvêa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146 a 163, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gêimison da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gêimison da Silva Rodrigues, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 89 a 90, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 a 104, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castro Farias [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 121 a 123, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 128...\"Indefiro, vez que não há, nos autos, depósito recursal feito pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000383-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes Magalhães, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 a 84, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 318 a 327, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gregorio da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gregorio da Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI/VR\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001437-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Almeida Bento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054700-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Liebert Audley Moraes Alves \r\n\r\nRéu: Sul Gás Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Gás Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 a 258, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manuel Francisco Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504 a 506, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Vane [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdo e Coutinho Calçados e Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Vane\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 174 a 188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Urias Raimundo [Adv. Alvaro da Conceicao e Mota (OAB: RJ 43802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetely Comércio de Sorvete Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Urias Raimundo, Réu Sorvetely Comércio de Sorvete Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:37horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva , Réu Mix Construções Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 15:05horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ferraz Monteiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucineia Ferraz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521 a 524, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 80 a 82, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Carlos Henrique Fernandes, Réu: Maria da Penha Horácio Hertel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fl. 05 da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 115 a 153. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Couto Guilherme da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 68 a 70, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Réu BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 762 a 779, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Pontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Job de Volta Redonda Comércio Representação Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 209 a 215, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varelo Caetano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Varelo Caetano \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 178 a 195. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda., Aut Robson José Teixeira \r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fl. 101, vindo com quesitos visando a oitiva da testemunha ali referida por carta precatória. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Carreiro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Arantes e Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Arantes e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 64 a 67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladci de Assis Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladci de Assis Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 703 a 712, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Ione da Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Filmes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: S. W. V. Importadora Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Activity Filmes do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activity Filmes do Brasil Ltda., Réu Alpha Filmes, Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira , Réu S. W. V. Importadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, o autor, de que lhe foi deferido o prazo requerido à fl. 199, atentando para o teor de fl. 187. Tomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2012, às 9:00 horas, na 63ª VT/RJ para a oitiva da testemunha Ivo Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Henrique da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Transporte Ayumi Ltda. ME, Aut Vilmar Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Cesar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 59 a 74, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Michelle de Oliveira Franco\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 254 a 272, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Ciotta [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Ciotta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Luciana Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mizael de Freitas Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: FERNANDO GUEDES DA COSTA, Réu: GUSTAVO ALAN KAMINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejaine Aparecida de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda., Aut Rejaine Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nComprove, o autor, o trânsito em julgado (fl. 551). \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls. 250 a 270. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os artigos de liquidação , informando os números dos CPFs dos substituídos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucas Roquini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Lucas Roquini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 a 241, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 242 a 249, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 63 a 93, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Litoral Telecomunicações Ltda, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 204 a 218, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os artigos de liquidação , informando os números dos CPFs dos substituídos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 55 a 60, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl. 125 a 155, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryane de Almeida Pires [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 115 a 117, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves Evaristo [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves Evaristo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 120 a 137, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 a 79, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 82 a 93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comercio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselber Irani Balbino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112 a 142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Giles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Giles\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001641-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson de Oliveira Miranda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adilson de Oliveira Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 72 a 85, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 89 a 111, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 159 a 160, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000240-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eder Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Pinto, Aut Eder Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 68. \r\n\r\n‘Processo: 0000565-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Teodoro Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromarmore Industria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibromarmore Industria e Comércio Ltda., Aut Willians Teodoro Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 a 72, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 77 a 78, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciety de Freitas Mendes Leal [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 519 a 526 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Inácio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Inácio Ferreira\r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser enviada à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Monteiro da Silva [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Célio Pivelo Siquseira, Réu: Norma Gomes Siqueira, Réu: André Luiz Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Monteiro da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Frota de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 55 a 69, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jânio Machado de Souza [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Oderbrecht Brasil ltda [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Oderbrecht Brasil ltda, Aut Jânio Machado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guedes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guedes da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 220 a 225 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Poliana Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001202-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Porto Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Porto Faria, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448 a 450, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Venancio Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 305 a 319, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 956 a 958, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Duarte de Alcantara [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 73 a 77, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 73 a 83, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 61 a 65, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Segundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Segundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Novata Engenharia Ltda., Aut Rozemar Henrique Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 a 147, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 156 a 157, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Miranda Corci [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME, Aut Juliano de Andrade Miranda Corci\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 55. Vir, em 10 dias, com quesitos visando a oitiva das testemunhas ludidas, por carta precatória. \r\n\r\nId: 1365546"
                                        ],
                                        "1365547": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                            "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0049900-94.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenal David Duarte e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França Novaes,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.664,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-31.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.006,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365547"
                                        ],
                                        "1365548": [
                                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                            "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 43 a 54, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365548"
                                        ]
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                                }
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1366345": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/055/1714/2010 e nº E-09/5411/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 20/01/2010, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ANTONIO CEZAR FONSECA STOCKLER, matrícula nº 267.455-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c o art. 219, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de falecimento por acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/055/1714/2010 e nº E-09/5411/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PENSÃO ESPECIAL a DIEGO LESSA STOCKLER, filho do servidor falecido ANTONIO CEZAR FONSECA STOCKLER, Inspetor Policial de 3ª Classe, matrícula 267.455-4, com validade a contar de 20/01/2010, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os artigos 37, 62, inciso VI e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n\r\nId: 1366345"
                    ],
                    "1366675": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de julho de 2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que nomeou LILIANE REGINA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Salgado Lucas, matrícula nº 24/007651-3. Processo nº E-12/480515/2012.\r\n\r\nNOMEAR GISANA SILVA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabia Maria da Silva, ID Funcional nº 4330007-3. Processo nº E-15/769/2012.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DA CRUZ LUCIANO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Regina Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4372305-5. Processo nº E-15/767/2012.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON JOSÉ SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Pacheco Dias, ID Funcional nº 4322557-8. Processo nº E-15/768/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2012, WILLIAN DE SOUZA, ID Funcional nº 4352200-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/792/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CARLOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willian de Souza, ID Funcional nº 4352200-9. Processo nº E-15/791/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2012, RAQUEL DE LIMA DOS REIS, ID Funcional nº 571551-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/793/2012.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel de Lima dos Reis, ID Funcional nº 571551-2. Processo nº E-15/790/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROSELMA ÁVILA, matrícula nº 000516-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507875/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOCELI DE MENEZES BARBOSA, matrícula nº 000874-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/507874/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSELMA ÁVILA, matrícula nº 000516-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joceli de Menezes Barbosa, matrícula nº 000874-8. Processo nº E-01/507874/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOCELI DE MENEZES BARBOSA, matrícula nº 000874-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roselma Ávila, matrícula nº 000516-5. Processo nº E-01/507875/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DOS SANTOS SOUTO para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Taiara Cargnin dos Santos, matrícula nº 0936626-1. Processo nº E-09/84/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DA SILVA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/83/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 4323527-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10049/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, ID Funcional nº 3008337-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651154/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JOCEMAR PINHEIRO LEAL, ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651155/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOCEMAR PINHEIRO LEAL, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nadia Aparecida Norberto Amaral, ID Funcional nº 3008337-0. Processo nº E-08/651155/2012.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO ARAÚJO DE BARROS, ID Funcional nº 2686361-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E-08/651156/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, LUIZ CARLOS DO AMARAL GURGEL, Médico, matrícula nº 08/400838-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200877/2012.\r\n\r\nNOMEAR NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, ID Funcional nº 3008337-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Apoio Administrativo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isis Estevam de Souza, ID Funcional nº 3008203-0. Processo nº E-08/651154/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, REYNALDO JOSÉ MELLO, matrícula nº 949417-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1872/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, matrícula nº 0283901-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Reynaldo José Mello, matrícula nº 949417-0. Processo nº E-18/1919/2012. \r\n\r\nNOMEAR ADERLÂNDIA DE ARAÚJO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson de Souza, matrícula nº 179557-4. Processo nº E-23/2521/2012.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO AUGUSTO MARQUES CORREIA, matrícula nº 101807-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1366675"
                    ],
                    "1366644": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação em Ação Ordinária nº 0024581-91.2011.8.19.0001, em curso perante a Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/002/2529-2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial em 08 de novembro de 2010 e, ato contínuo, REFORMAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, Tenente Coronel PM, RG 26.507, com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2003, nos termos do artigo 102, inciso II e artigo 104, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n\r\nId: 1366644"
                    ],
                    "1366677": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDINORÁ ANTUNES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-24/771/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/771/2012\r\n\r\nId: 1366677"
                    ],
                    "1366676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2375/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1366676"
                    ],
                    "1366640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1474/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1474/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de convênio entre a SEASDH e o INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO - IAG, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1366640"
                    ],
                    "1366454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/606/2012 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0012/2012-Registro de Preços de Aquisição de Material de Pintura, iniciado no dia 17/07/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br TORNOU-SE FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1366454"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365664": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 29\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA NOS CASOS DE ACIDENTES/ INCIDENTES OCORRIDOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência conferida à AGENERSA por meio do art. 2º, I, da Lei Estadual nº 4.556, de 06/06/2005, que \"Cria, estrutura, dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências\", para \"exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos: I - na área de energia do Estado do Rio de Janeiro, nela incluída a distribuição de gás canalizado e outras formas de energia, nos quais o Estado figure por disposição legal ou pactual, como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais regulamentares e consensuais pertinentes\", e\r\n\r\n- o dever de prestar serviço adequado, inclusive quanto ao requisito segurança, imposto às concessionárias de serviços públicos por meio do art. 6º da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, que \"Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências\",\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar os procedimentos a serem adotados por esta Agência Reguladora nos casos de acidentes/incidentes causados na rede de distribuição da CEG e da CEG RIO por responsabilidade de terceiros, na forma abaixo:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDOS ACIDENTES/INCIDENTES\r\n\r\nArt. 1º Esta Instrução Normativa deverá ser aplicada nas hipóteses de acidentes/incidentes causados na rede de distribuição da CEG ou da CEG RIO que:\r\n\r\nI- tenham sido causados por terceiros alheios aos quadros das Concessionárias, excluídas as empresas e/ou pessoas contratadas pela CEG ou pela CEG RIO para a prestação de serviços, nas hipóteses em que reste inequivocamente comprovada a total inexistência de responsabilidade das Concessionárias para a ocorrência do fato, bem assim a adoção, por parte da CEG ou da CEG RIO, de todas as providências cabíveis para minimizar eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do acidente/incidente;\r\n\r\nII- não tenham casusado vítimas; e\r\n\r\nIII- não tenham acarretado qualquer dano e/ou prejuízo ao regular fornecimento de gás e/ou aos usuários da CEG ou da CEG RIO.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA TRAMITAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS\r\n\r\nArt. 2º- Ao receber o Informe de Acidente/Incidente advindo da CEG ou da CEG RIO, a Câmara Técnica de Energia deverá imediatamente apurar as causas, consequências e responsabilidades relativas ao fato noticiado, mediante ação de fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º- Nas hipóteses em que o acidente/incidente reunir todos os requisitos estabelecidos no art. 1º, não será instaurado processo regulatório, devendo a Câmara Técnica de Energia incluir a nova ocorrência no \"Cadastro de Acidentes/Incidentes Causados por Terceiros\" do ano em curso.\r\n\r\nParágrafo Único- Nestes casos a CAENE oficiará à Concessionária, que deverá comprovar junto à AGENERSA, no prazo de 15 dias, que obteve ou tomou todas as providências para obter o ressarcimento do responsável pelo acidente/incidente quanto às despesas realizadas para o conserto dos bens avariados ou ainda que recebeu a cobertura do seguro contratado para tal finalidade; ficando ciente, em qualquer hipótese, que os prejuízos decorrentes do acidente/incidente não poderão ser objeto de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- A Câmara Técnica de Energia analisará a documentação apresentada pela Concessionária e estando a mesma em consonância com o Parágrafo Único do art. 3º, encerrará a ocorrência, devendo manter permanentemente atualizado o cadastro mencionado no art. 3º, bem assim apresentá-lo ao Conselho Diretor da AGENERSA na última Reunião Interna de cada mês.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 5º- Quando não estiverem estipulados especificamente nesta Instrução Normativa, os procedimentos a serem adotados serão os fixados na legislação que regulamenta a AGENERSA.\r\n\r\nArt. 6º- Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 15 (quinze) dias após sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1365664. A faturar por empenho"
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                        "1366168": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415034/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - MATRIZ, no valor de R$ 837.233,88 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1366168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366122": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414407/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.492,30 (hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), a favor de PAULO CESAR MANOEL, matr. 24/002.147-7, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414831/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.741,52 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), a favor de MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, matr. 24/002.888-6, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410787/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 63.439,09 (sessenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e nove centavos), a favor da NORTE LESTE S/A, referente a ligações resultantes do uso da telefonia fixa, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/362280/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 110.104,30 (cento e dez mil cento e quatro reais e trinta centavos), a favor da NORTE - SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA & OUTROS, referente ao aluguel e condomínio do imóvel situado à Rua da Conceição, nº 69 - 2º, 17º e 18º andares - Centro - Rio de janeiro, relativo ao período de 01 a 29 de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415420/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.009,20 (sete mil nove reais e vinte centavos), a favor de CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, matr. 24/001.276-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1366122. A faturar por empenho"
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                        "1366127": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE CARLOS PEREIRA LOPES, vinculado ao PGU nº 30.357.199-3, na categoria A3B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411913/2012.\r\n\r\nId: 1366127. A faturar por empenho"
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                        "1366126": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/412329/2012 - Julio Cesar Oliveira da Fonseca, CPF nº 011.765.337-38, PGU nº 318.518.50-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/710119/2011 - Marilda de Oliveira, CPF nº 240.138.627-00, PGU nº 318.518.49-0.\r\n\r\nId: 1366126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366128": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/534514/2012 - EMILSON FERREIRA MACHADO, matr. nº 24/001.100-7, DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1366128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366123": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.08.2012, através do(a) nº: CI79/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/293466/2012, 05/DETRAN/RECDP/020775/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560721/2012, 05/DETRAN/RECDP/020263/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560636/2012, 05/DETRAN/RECDP/020118/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560484/2012, 05/DETRAN/RECDP/019994/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560161/2012, 05/DETRAN/RECDP/019533/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551572/2012, 05/DETRAN/RECDP/012059/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551569/2012, 05/DETRAN/RECDP/012056/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553419/2012, 05/DETRAN/RECDP/019189/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561271/2012, 05/DETRAN/RECDP/021031/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560202/2012, 05/DETRAN/RECDP/019602/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551895/2012, 05/DETRAN/RECDP/021116/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560357/2012, 05/DETRAN/RECDP/019825/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559647/2012, 05/DETRAN/RECDP/018943/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/0030/2012, 05/DETRAN/RECDP/022197/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550721/2011, 05/DETRAN/RECDP/021128/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/544063/2012, 05/DETRAN/RECDP/019760/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561029/2012, 05/DETRAN/RECDP/020726/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561182/2012, 05/DETRAN/RECDP/020873/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561124/2012, 05/DETRAN/RECDP/020802/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561172/2012, 05/DETRAN/RECDP/020860/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561434/2012, 05/DETRAN/RECDP/021149/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560069/2012, 05/DETRAN/RECDP/019413/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/527839/2012, 05/DETRAN/RECDP/021125/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560941/2012, 05/DETRAN/RECDP/020580/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560414/2012, 05/DETRAN/RECDP/019907/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560639/2012, 05/DETRAN/RECDP/020121/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561269/2012, 05/DETRAN/RECDP/021024/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560630/2012, 05/DETRAN/RECDP/020109/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/560936/2012, 05/DETRAN/RECDP/020575/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560751/2012, 05/DETRAN/RECDP/020321/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561285/2012, 05/DETRAN/RECDP/021068/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551038/2012, 05/DETRAN/RECDP/018225/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550502/2012, 05/DETRAN/RECDP/018709/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557885/2012, 05/DETRAN/RECDP/016977/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550559/2012, 05/DETRAN/RECDP/018462/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549297/2012, 05/DETRAN/RECDP/016314/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561002/2012, 05/DETRAN/RECDP/020671/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561150/2012, 05/DETRAN/RECDP/020835/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551999/2012, 05/DETRAN/RECDP/017587/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560038/2012, 05/DETRAN/RECDP/019361/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561195/2012, 05/DETRAN/RECDP/020893/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559807/2012, 05/DETRAN/RECDP/019185/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560937/2012, 05/DETRAN/RECDP/020576/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560974/2012, 05/DETRAN/RECDP/020638/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561702/2012, 05/DETRAN/RECDP/021567/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551947/2012, 05/DETRAN/RECDP/021124/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/281857/2011, 05/DETRAN/RECDP/021148/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560146/2012, 05/DETRAN/RECDP/019506/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/293650/2012, 05/DETRAN/RECDP/020905/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/293639/2012, 05/DETRAN/RECDP/020911/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559645/2012, 05/DETRAN/RECDP/018941/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558088/2012, 05/DETRAN/RECDP/017243/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546617/2012, 05/DETRAN/RECDP/016209/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/560913/2012, 05/DETRAN/RECDP/020548/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561471/2012, 05/DETRAN/RECDP/021208/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560102/2012, 05/DETRAN/RECDP/019454/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/289987/2012, 05/DETRAN/RECDP/020977/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560882/2012, 05/DETRAN/RECDP/020485/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/496715/2012, 05/DETRAN/RECDP/021343/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/275988/2012, 05/DETRAN/RECDP/022194/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561137/2012, 05/DETRAN/RECDP/020821/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298553/2012, 05/DETRAN/RECDP/022332/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/1014/2012, 05/DETRAN/RECDP/022206/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561286/2012, 05/DETRAN/RECDP/021070/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220966/2012, 05/DETRAN/RECDP/015623/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561104/2012, 05/DETRAN/RECDP/020772/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561287/2012, 05/DETRAN/RECDP/021071/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558559/2012, 05/DETRAN/RECDP/018037/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559646/2012, 05/DETRAN/RECDP/018942/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560750/2012, 05/DETRAN/RECDP/020320/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561132/2012, 05/DETRAN/RECDP/020815/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560155/2012, 05/DETRAN/RECDP/019524/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/369159/2009, 05/DETRAN/RECDP/011645/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/560843/2012, 05/DETRAN/RECDP/020430/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557589/2012, 05/DETRAN/RECDP/016727/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551516/2011, 05/DETRAN/RECDP/022177/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560746/2012, 05/DETRAN/RECDP/020302/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.08.2012, através do(a) nº: CI79/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/264665/2012, 05/DETRAN/RECDP/022561/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/493874/2008, 05/DETRAN/RECDP/022741/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/500740/2012, 05/DETRAN/RECDP/022742/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/522282/2012, 05/DETRAN/RECDP/022733/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/522278/2012, 05/DETRAN/RECDP/022734/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/278770/2012, 05/DETRAN/RECDP/022568/2012 (Deferido);\r\n\r\n03/01/232627/2010, 05/DETRAN/RECDP/022744/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/539264/2012, 05/DETRAN/RECDP/022751/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/279502/2012, 05/DETRAN/RECDP/022757/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/281883/2012, 05/DETRAN/RECDP/022760/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/522281/2012, 05/DETRAN/RECDP/022761/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/277198/2012, 05/DETRAN/RECDP/022766/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/522283/2012, 05/DETRAN/RECDP/022764/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/522279/2012, 05/DETRAN/RECDP/022735/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/519257/2012, 05/DETRAN/RECDP/021779/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/263074/2012, 05/DETRAN/RECDP/021788/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/223531/2012, 05/DETRAN/RECDP/022560/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/278623/2012, 05/DETRAN/RECDP/022745/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/264668/2012, 05/DETRAN/RECDP/022562/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/262557/2012, 05/DETRAN/RECDP/021786/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/266889/2012, 05/DETRAN/RECDP/022553/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/261561/2012, 05/DETRAN/RECDP/021784/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/257899/2012, 05/DETRAN/RECDP/021780/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/34/2012, 05/DETRAN/RECDP/022565/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560665/2012, 05/DETRAN/RECDP/020156/2012 (Deferido);\r\n\r\nCPTRANS/2233/2012, 05/DETRAN/RECDP/022759/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/522280/2012, 05/DETRAN/RECDP/022746/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/259547/2012, 05/DETRAN/RECDP/021782/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/265128/2012, 05/DETRAN/RECDP/022564/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/258765/2012, 05/DETRAN/RECDP/022558/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/274166/2012, 05/DETRAN/RECDP/022739/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/280818/2012, 05/DETRAN/RECDP/022737/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/256787/2012, 05/DETRAN/RECDP/022559/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/275199/2012, 05/DETRAN/RECDP/022571/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/284577/2012, 05/DETRAN/RECDP/022755/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/712868/2011, 05/DETRAN/RECDP/022556/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/277196/2012, 05/DETRAN/RECDP/022753/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/254573/2012, 05/DETRAN/RECDP/022557/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/274918/2012, 05/DETRAN/RECDP/022572/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.08.2012, através do(a) nº: CI79/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/547679/2012, 05/DETRAN/RECDP/017838/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293642/2012, 05/DETRAN/RECDP/020906/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551284/2012, 05/DETRAN/RECDP/018466/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560137/2012, 05/DETRAN/RECDP/019494/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559771/2012, 05/DETRAN/RECDP/019120/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/229492/2012, 05/DETRAN/RECDP/018113/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/264757/2012, 05/DETRAN/RECDP/018501/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559138/2012, 05/DETRAN/RECDP/018434/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559761/2012, 05/DETRAN/RECDP/019109/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559770/2012, 05/DETRAN/RECDP/019118/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281935/2012, 05/DETRAN/RECDP/022740/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/277180/2012, 05/DETRAN/RECDP/022743/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560196/2012, 05/DETRAN/RECDP/019596/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559161/2012, 05/DETRAN/RECDP/018458/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/546451/2012, 05/DETRAN/RECDP/014982/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560365/2012, 05/DETRAN/RECDP/019846/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/554150/2012, 05/DETRAN/RECDP/019254/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285839/2012, 05/DETRAN/RECDP/020965/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560363/2012, 05/DETRAN/RECDP/019836/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/526312/2012, 05/DETRAN/RECDP/020415/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559128/2012, 05/DETRAN/RECDP/018419/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/257060/2011, 05/DETRAN/RECDP/018638/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546893/2012, 05/DETRAN/RECDP/017325/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537228/2011, 05/DETRAN/RECDP/017373/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559527/2012, 05/DETRAN/RECDP/018772/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218079/2012, 05/DETRAN/RECDP/020500/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560321/2012, 05/DETRAN/RECDP/019784/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559655/2012, 05/DETRAN/RECDP/018962/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/751035/2012, 05/DETRAN/RECDP/019769/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/750730/2012, 05/DETRAN/RECDP/016680/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560324/2012, 05/DETRAN/RECDP/019788/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557836/2012, 05/DETRAN/RECDP/016891/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/365592/2009, 05/DETRAN/RECDP/016383/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558447/2012, 05/DETRAN/RECDP/017837/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553552/2012, 05/DETRAN/RECDP/018721/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504532/2012, 05/DETRAN/RECDP/020951/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560421/2012, 05/DETRAN/RECDP/019914/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/292577/2012, 05/DETRAN/RECDP/020697/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/510596/2012, 05/DETRAN/RECDP/019771/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/493553/2008, 05/DETRAN/RECDP/036959/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256451/2012, 05/DETRAN/RECDP/019156/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560050/2012, 05/DETRAN/RECDP/019394/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560391/2012, 05/DETRAN/RECDP/019884/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553105/2012, 05/DETRAN/RECDP/017820/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559752/2012, 05/DETRAN/RECDP/019093/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560402/2012, 05/DETRAN/RECDP/019895/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551798/2012, 05/DETRAN/RECDP/018795/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559222/2012, 05/DETRAN/RECDP/018531/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560225/2012, 05/DETRAN/RECDP/019628/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560628/2012, 05/DETRAN/RECDP/020102/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560190/2012, 05/DETRAN/RECDP/019590/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560362/2012, 05/DETRAN/RECDP/019835/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559987/2012, 05/DETRAN/RECDP/019272/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559972/2012, 05/DETRAN/RECDP/019256/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551671/2012, 05/DETRAN/RECDP/016855/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559949/2012, 05/DETRAN/RECDP/019230/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560734/2012, 05/DETRAN/RECDP/020277/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560409/2012, 05/DETRAN/RECDP/019902/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559271/2012, 05/DETRAN/RECDP/018593/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559957/2012, 05/DETRAN/RECDP/019238/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558230/2012, 05/DETRAN/RECDP/017519/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560030/2012, 05/DETRAN/RECDP/019348/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/560393/2012, 05/DETRAN/RECDP/019886/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/219418/2010, 05/DETRAN/RECDP/020941/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551035/2012, 05/DETRAN/RECDP/019027/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559793/2012, 05/DETRAN/RECDP/019168/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560689/2012, 05/DETRAN/RECDP/020209/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560432/2012, 05/DETRAN/RECDP/019925/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559968/2012, 05/DETRAN/RECDP/019250/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/493887/2012, 05/DETRAN/RECDP/019183/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/549800/2012, 05/DETRAN/RECDP/019049/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559274/2012, 05/DETRAN/RECDP/018596/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560114/2012, 05/DETRAN/RECDP/019468/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560189/2012, 05/DETRAN/RECDP/019589/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543994/2012, 05/DETRAN/RECDP/018670/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554194/2012, 05/DETRAN/RECDP/018958/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542267/2011, 05/DETRAN/RECDP/019251/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559214/2012, 05/DETRAN/RECDP/018521/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554196/2012, 05/DETRAN/RECDP/019696/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/239316/2012, 05/DETRAN/RECDP/020082/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560035/2012, 05/DETRAN/RECDP/019357/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560364/2012, 05/DETRAN/RECDP/019837/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560325/2012, 05/DETRAN/RECDP/019789/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559760/2012, 05/DETRAN/RECDP/019108/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559976/2012, 05/DETRAN/RECDP/019260/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548275/2012, 05/DETRAN/RECDP/016897/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/496503/2012, 05/DETRAN/RECDP/019532/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559703/2012, 05/DETRAN/RECDP/019024/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560494/2012, 05/DETRAN/RECDP/020009/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559654/2012, 05/DETRAN/RECDP/018961/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/496589/2012, 05/DETRAN/RECDP/020117/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558512/2012, 05/DETRAN/RECDP/017945/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.08.2012, através do(a) nº: CI79/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/295354/2012, 05/DETRAN/RECDP/021349/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/504505/2012, 05/DETRAN/RECDP/019855/2012 (Deferido);\r\n\r\n03/104281/2012, 05/DETRAN/RECDP/021521/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561455/2012, 05/DETRAN/RECDP/021174/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560406/2012, 05/DETRAN/RECDP/019899/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551756/2012, 05/DETRAN/RECDP/020441/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/229996/2012, 05/DETRAN/RECDP/019430/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251252/2012, 05/DETRAN/RECDP/020895/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/264307/2012, 05/DETRAN/RECDP/020521/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552938/2012, 05/DETRAN/RECDP/020100/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553681/2012, 05/DETRAN/RECDP/019746/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560412/2012, 05/DETRAN/RECDP/019905/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561237/2012, 05/DETRAN/RECDP/020971/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559970/2012, 05/DETRAN/RECDP/019253/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559673/2012, 05/DETRAN/RECDP/018988/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560074/2012, 05/DETRAN/RECDP/019419/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/496634/2012, 05/DETRAN/RECDP/020515/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560619/2012, 05/DETRAN/RECDP/020090/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503700/2012, 05/DETRAN/RECDP/020436/2012 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/DF/28133/2011, 05/DETRAN/RECDP/020872/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560686/2012, 05/DETRAN/RECDP/020202/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561159/2012, 05/DETRAN/RECDP/020845/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559708/2012, 05/DETRAN/RECDP/019030/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560862/2012, 05/DETRAN/RECDP/020464/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/496633/2012, 05/DETRAN/RECDP/020514/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561528/2012, 05/DETRAN/RECDP/021294/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559548/2012, 05/DETRAN/RECDP/018806/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/501926/2012, 05/DETRAN/RECDP/020125/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/545529/2012, 05/DETRAN/RECDP/019102/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558238/2012, 05/DETRAN/RECDP/017554/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559988/2012, 05/DETRAN/RECDP/019275/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560177/2012, 05/DETRAN/RECDP/019567/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560400/2012, 05/DETRAN/RECDP/019893/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246569/2012, 05/DETRAN/RECDP/020279/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560288/2012, 05/DETRAN/RECDP/019716/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560492/2012, 05/DETRAN/RECDP/020007/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561486/2012, 05/DETRAN/RECDP/021247/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante DETRAN.\r\n\r\nE12/560604/2012, 05/DETRAN/RECDP/020065/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243144/2012, 05/DETRAN/RECDP/015923/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/0801/2012, 05/DETRAN/RECDP/015942/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560021/2012, 05/DETRAN/RECDP/019339/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560425/2012, 05/DETRAN/RECDP/019918/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560174/2012, 05/DETRAN/RECDP/019563/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/264148/2012, 05/DETRAN/RECDP/018774/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558375/2012, 05/DETRAN/RECDP/017721/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560851/2012, 05/DETRAN/RECDP/020446/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560024/2012, 05/DETRAN/RECDP/019342/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558376/2012, 05/DETRAN/RECDP/017723/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559551/2012, 05/DETRAN/RECDP/018813/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545598/2012, 05/DETRAN/RECDP/018611/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559694/2012, 05/DETRAN/RECDP/019013/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/287335/2012, 05/DETRAN/RECDP/019466/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559974/2012, 05/DETRAN/RECDP/019258/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559759/2012, 05/DETRAN/RECDP/019107/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560316/2012, 05/DETRAN/RECDP/019777/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557822/2012, 05/DETRAN/RECDP/016865/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559211/2012, 05/DETRAN/RECDP/018518/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559649/2012, 05/DETRAN/RECDP/018947/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551722/2011, 05/DETRAN/RECDP/019424/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553577/2012, 05/DETRAN/RECDP/019273/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558185/2012, 05/DETRAN/RECDP/017420/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/544521/2012, 05/DETRAN/RECDP/016286/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249953/2012, 05/DETRAN/RECDP/019048/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559165/2012, 05/DETRAN/RECDP/018463/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557931/2012, 05/DETRAN/RECDP/017046/2012 (Deferido);\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/267658/2009, 05/DETRAN/RECDP/017543/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552852/2012, 05/DETRAN/RECDP/020952/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553001/2012, 05/DETRAN/RECDP/020194/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560249/2012, 05/DETRAN/RECDP/019666/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559602/2012, 05/DETRAN/RECDP/018885/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561168/2012, 05/DETRAN/RECDP/020856/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558434/2012, 05/DETRAN/RECDP/017818/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560345/2012, 05/DETRAN/RECDP/019813/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561157/2012, 05/DETRAN/RECDP/020843/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561421/2012, 05/DETRAN/RECDP/021131/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558260/2012, 05/DETRAN/RECDP/017582/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297222/2012, 05/DETRAN/RECDP/021609/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553163/2012, 05/DETRAN/RECDP/020691/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561217/2012, 05/DETRAN/RECDP/020933/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/200683/2009, 05/DETRAN/RECDP/002911/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545938/2012, 05/DETRAN/RECDP/019580/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550778/2011, 05/DETRAN/RECDP/018978/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559648/2012, 05/DETRAN/RECDP/018944/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551649/2012, 05/DETRAN/RECDP/019974/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551512/2012, 05/DETRAN/RECDP/020190/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557834/2012, 05/DETRAN/RECDP/016886/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560360/2012, 05/DETRAN/RECDP/019829/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561520/2012, 05/DETRAN/RECDP/021286/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560405/2012, 05/DETRAN/RECDP/019898/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296334/2012, 05/DETRAN/RECDP/021476/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559723/2012, 05/DETRAN/RECDP/019046/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560333/2012, 05/DETRAN/RECDP/019797/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285840/2012, 05/DETRAN/RECDP/020501/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290449/2012, 05/DETRAN/RECDP/020466/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553049/2012, 05/DETRAN/RECDP/020898/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559728/2012, 05/DETRAN/RECDP/019053/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561166/2012, 05/DETRAN/RECDP/020854/2012 (Indeferido);\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.08.2012, através do(a) nº: CI79/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/553259/2012, 05/DETRAN/RECDP/018055/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559672/2012, 05/DETRAN/RECDP/018987/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557811/2012, 05/DETRAN/RECDP/016845/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558287/2012, 05/DETRAN/RECDP/017626/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560699/2012, 05/DETRAN/RECDP/020235/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531170/2012, 05/DETRAN/RECDP/020699/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558379/2012, 05/DETRAN/RECDP/017728/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560134/2012, 05/DETRAN/RECDP/019491/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250239/2012, 05/DETRAN/RECDP/020064/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561000/2012, 05/DETRAN/RECDP/020669/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559969/2012, 05/DETRAN/RECDP/019252/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537117/2012, 05/DETRAN/RECDP/019270/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224402/2012, 05/DETRAN/RECDP/017730/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560914/2012, 05/DETRAN/RECDP/020551/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552876/2012, 05/DETRAN/RECDP/019166/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558509/2012, 05/DETRAN/RECDP/017941/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231491/2010, 05/DETRAN/RECDP/010979/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561164/2012, 05/DETRAN/RECDP/020851/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551298/2012, 05/DETRAN/RECDP/018266/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560198/2012, 05/DETRAN/RECDP/019598/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277822/2012, 05/DETRAN/RECDP/021700/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560117/2012, 05/DETRAN/RECDP/019471/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560223/2012, 05/DETRAN/RECDP/019625/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560726/2012, 05/DETRAN/RECDP/020268/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243200/2012, 05/DETRAN/RECDP/020105/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281311/2011, 05/DETRAN/RECDP/019553/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559207/2012, 05/DETRAN/RECDP/018511/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544724/2011, 05/DETRAN/RECDP/018707/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560728/2012, 05/DETRAN/RECDP/020270/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/751088/2012, 05/DETRAN/RECDP/020404/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559709/2012, 05/DETRAN/RECDP/019031/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560273/2012, 05/DETRAN/RECDP/019699/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/282483/2012, 05/DETRAN/RECDP/018903/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559641/2012, 05/DETRAN/RECDP/018934/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559491/2012, 05/DETRAN/RECDP/018713/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMCAB/246/2012, 05/DETRAN/RECDP/020288/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/289999/2012, 05/DETRAN/RECDP/020219/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/558549/2012, 05/DETRAN/RECDP/018013/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559557/2012, 05/DETRAN/RECDP/018820/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/501927/2012, 05/DETRAN/RECDP/020131/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/264695/2012, 05/DETRAN/RECDP/019676/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294241/2012, 05/DETRAN/RECDP/021038/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/552921/2012, 05/DETRAN/RECDP/018529/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560144/2012, 05/DETRAN/RECDP/019503/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559799/2012, 05/DETRAN/RECDP/019175/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559190/2012, 05/DETRAN/RECDP/018492/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/527753/2012, 05/DETRAN/RECDP/019301/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560650/2012, 05/DETRAN/RECDP/020135/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561106/2012, 05/DETRAN/RECDP/020774/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/288095/2012, 05/DETRAN/RECDP/021045/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559971/2012, 05/DETRAN/RECDP/019255/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293995/2011, 05/DETRAN/RECDP/013424/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545095/2012, 05/DETRAN/RECDP/018956/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559966/2012, 05/DETRAN/RECDP/019247/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537460/2011, 05/DETRAN/RECDP/008766/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/530049/2012, 05/DETRAN/RECDP/005194/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560696/2012, 05/DETRAN/RECDP/020229/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560195/2012, 05/DETRAN/RECDP/019595/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561119/2012, 05/DETRAN/RECDP/020790/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560354/2012, 05/DETRAN/RECDP/019822/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560100/2012, 05/DETRAN/RECDP/019451/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/250595/2012, 05/DETRAN/RECDP/018960/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559146/2012, 05/DETRAN/RECDP/018442/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557838/2012, 05/DETRAN/RECDP/016898/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560199/2012, 05/DETRAN/RECDP/019599/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560449/2012, 05/DETRAN/RECDP/019944/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/241419/2012, 05/DETRAN/RECDP/020150/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/324530/2011, 05/DETRAN/RECDP/019874/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561153/2012, 05/DETRAN/RECDP/020839/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559643/2012, 05/DETRAN/RECDP/018936/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558519/2012, 05/DETRAN/RECDP/017955/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560188/2012, 05/DETRAN/RECDP/019587/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558187/2012, 05/DETRAN/RECDP/017423/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559975/2012, 05/DETRAN/RECDP/019259/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559699/2012, 05/DETRAN/RECDP/019019/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560067/2012, 05/DETRAN/RECDP/019411/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/560152/2012, 05/DETRAN/RECDP/019516/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/524/2012, 05/DETRAN/RECDP/020533/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560959/2012, 05/DETRAN/RECDP/020616/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559554/2012, 05/DETRAN/RECDP/018816/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/514445/2012, 05/DETRAN/RECDP/019309/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558118/2012, 05/DETRAN/RECDP/017290/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550657/2012, 05/DETRAN/RECDP/018759/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/464960/2007, 05/DETRAN/RECDP/020715/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561205/2012, 05/DETRAN/RECDP/020915/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553190/2012, 05/DETRAN/RECDP/019508/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553222/2012, 05/DETRAN/RECDP/019779/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290175/2012, 05/DETRAN/RECDP/019830/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560193/2012, 05/DETRAN/RECDP/019593/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365229/2009, 05/DETRAN/RECDP/006812/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/376062/2008, 05/DETRAN/RECDP/024005/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559337/2012, 05/DETRAN/RECDP/018689/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561162/2012, 05/DETRAN/RECDP/020849/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/546613/2012, 05/DETRAN/RECDP/020432/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560988/2012, 05/DETRAN/RECDP/020657/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560269/2012, 05/DETRAN/RECDP/019694/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560681/2012, 05/DETRAN/RECDP/020192/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548538/2011, 05/DETRAN/RECDP/018830/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553356/2012, 05/DETRAN/RECDP/019485/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548190/2012, 05/DETRAN/RECDP/020718/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558440/2012, 05/DETRAN/RECDP/017827/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288797/2012, 05/DETRAN/RECDP/020141/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/547674/2012, 05/DETRAN/RECDP/018671/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230567/2012, 05/DETRAN/RECDP/019852/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558498/2012, 05/DETRAN/RECDP/017924/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541499/2012, 05/DETRAN/RECDP/013339/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560963/2012, 05/DETRAN/RECDP/020623/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/758008/2012, 05/DETRAN/RECDP/019640/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559481/2012, 05/DETRAN/RECDP/018700/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559249/2012, 05/DETRAN/RECDP/018566/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559250/2012, 05/DETRAN/RECDP/018567/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559225/2012, 05/DETRAN/RECDP/018539/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558461/2012, 05/DETRAN/RECDP/017853/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559682/2012, 05/DETRAN/RECDP/018999/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/527794/2012, 05/DETRAN/RECDP/020114/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.08.2012, através do(a) nº: CI79/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/750589/2012, 05/DETRAN/RECDP/014518/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555146/2012, 05/DETRAN/RECDP/014821/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348251/2011, 05/DETRAN/RECDP/015717/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555420/2012, 05/DETRAN/RECDP/015139/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550412/2012, 05/DETRAN/RECDP/017562/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559301/2012, 05/DETRAN/RECDP/018631/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559233/2012, 05/DETRAN/RECDP/018548/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546317/2012, 05/DETRAN/RECDP/014364/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMCF/4101/2012, 05/DETRAN/RECDP/019878/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522277/2012, 05/DETRAN/RECDP/019938/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/286589/2012, 05/DETRAN/RECDP/019679/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559961/2012, 05/DETRAN/RECDP/019242/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549749/2012, 05/DETRAN/RECDP/017319/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549802/2012, 05/DETRAN/RECDP/018005/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543623/2011, 05/DETRAN/RECDP/014742/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559707/2012, 05/DETRAN/RECDP/019029/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558439/2012, 05/DETRAN/RECDP/017826/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285312/2012, 05/DETRAN/RECDP/019351/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548959/2009, 05/DETRAN/RECDP/018472/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551267/2012, 05/DETRAN/RECDP/018860/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221412/2012, 05/DETRAN/RECDP/018425/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344801/2011, 05/DETRAN/RECDP/018843/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559542/2012, 05/DETRAN/RECDP/018793/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275392/2011, 05/DETRAN/RECDP/018613/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544767/2011, 05/DETRAN/RECDP/013895/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277166/2012, 05/DETRAN/RECDP/017265/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557337/2012, 05/DETRAN/RECDP/016308/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263302/2012, 05/DETRAN/RECDP/014556/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/557858/2012, 05/DETRAN/RECDP/016928/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/553450/2012, 05/DETRAN/RECDP/014061/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559704/2012, 05/DETRAN/RECDP/019025/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545502/2011, 05/DETRAN/RECDP/019984/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559283/2012, 05/DETRAN/RECDP/018605/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546996/2012, 05/DETRAN/RECDP/014206/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553219/2012, 05/DETRAN/RECDP/018945/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550301/2012, 05/DETRAN/RECDP/019781/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551268/2012, 05/DETRAN/RECDP/018996/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559237/2012, 05/DETRAN/RECDP/018552/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559713/2012, 05/DETRAN/RECDP/019035/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281423/2012, 05/DETRAN/RECDP/018465/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546271/2012, 05/DETRAN/RECDP/017786/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240969/2012, 05/DETRAN/RECDP/019805/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558107/2012, 05/DETRAN/RECDP/017272/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/229815/2012, 05/DETRAN/RECDP/019095/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558028/2012, 05/DETRAN/RECDP/017141/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366016/2008, 05/DETRAN/RECDP/003984/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/549751/2012, 05/DETRAN/RECDP/009971/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558293/2012, 05/DETRAN/RECDP/017637/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258754/2012, 05/DETRAN/RECDP/016913/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551630/2012, 05/DETRAN/RECDP/019751/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560612/2012, 05/DETRAN/RECDP/020078/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551391/2012, 05/DETRAN/RECDP/018929/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560664/2012, 05/DETRAN/RECDP/020155/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560626/2012, 05/DETRAN/RECDP/020099/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559174/2012, 05/DETRAN/RECDP/018476/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560301/2012, 05/DETRAN/RECDP/019755/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/559579/2012, 05/DETRAN/RECDP/018846/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550806/2012, 05/DETRAN/RECDP/019945/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551782/2012, 05/DETRAN/RECDP/019704/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323550/2010, 05/DETRAN/RECDP/017305/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210177/2012, 05/DETRAN/RECDP/014246/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513602/2011, 05/DETRAN/RECDP/015816/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550551/2012, 05/DETRAN/RECDP/017053/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/258755/2012, 05/DETRAN/RECDP/016918/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551125/2012, 05/DETRAN/RECDP/017044/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1366123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366124": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 24.08.2012, através do (a) nº: CI79/2012\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante Da Sociedade.\r\n\r\nE12/285801/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285215/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283926/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281903/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/280641/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279648/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/280639/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/280638/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283168/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285631/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/537687/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544135/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544308/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546405/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/493879/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/236485/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328209/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289867/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289318/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286269/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282639/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283428/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/235878/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283709/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283708/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283707/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283710/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282447/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281245/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282404/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282024/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/250488/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291574/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/240307/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289327/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286595/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/312520/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/249045/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287772/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/236109/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546921/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545508/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546487/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542395/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282248/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281276/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546307/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289271/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292399/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292349/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291148/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289326/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/353129/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543381/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320393/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292941/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289761/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292943/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295407/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/294036/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/242083/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287736/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292872/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292584/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292880/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/290972/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289350/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/288331/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291230/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289942/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291168/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/539487/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291694/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291691/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289805/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289374/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/288330/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291167/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/290244/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292478/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289760/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286305/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291260/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289941/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282355/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546315/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291109/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291108/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289090/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291257/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291693/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nDETRAN-BA/80826/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287543/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286788/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/288219/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/288218/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546217/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545279/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/758007/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544523/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286686/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286266/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289328/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289324/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/290881/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291831/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289325/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286583/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286601/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283939/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283959/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284471/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283095/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281910/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281909/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281908/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/206985/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281907/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281906/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281213/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMTR/09/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281211/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282075/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282074/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282073/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282076/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282357/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281243/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283145/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281905/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544037/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282077/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289866/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289865/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289862/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287986/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/758009/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286677/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286678/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286610/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286603/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287956/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286606/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287904/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285926/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/217834/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287832/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287786/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283760/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284527/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283999/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284509/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/292873/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293638/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/294397/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291755/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291763/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293637/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289759/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291259/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289758/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293713/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289270/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291258/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292726/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/294702/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293723/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291227/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291226/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289956/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/288775/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289700/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/553350/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289795/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289719/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289855/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546259/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/288338/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289988/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289743/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289186/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289706/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289298/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291186/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289373/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/292850/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286324/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293904/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293902/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293901/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293641/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/290387/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/536075/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295365/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/295358/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283765/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285852/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285868/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282495/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285282/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/280642/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281902/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/281901/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282982/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/282635/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279170/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287900/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287901/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287910/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287909/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287908/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287903/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/750007/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/287902/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286600/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286546/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286659/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285875/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284134/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285874/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285873/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284747/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283858/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283913/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/541549/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284426/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/276427/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285611/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285593/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557986/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/539492/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284474/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/283925/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/284250/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/215626/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285887/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/285886/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286574/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289272/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291166/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291692/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/290243/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289375/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/290586/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291685/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289804/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/289852/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/293653/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1366124. A faturar por empenho"
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                            "I - Ata",
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                            "I - Portaria",
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, matrícula nº 05/508, CPF nº 058.265.067-41, nacionalidade brasileira, nascida em 11/01/1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.767.755-7, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 133.87768.58-2, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 21 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 22/08/2012, tomou posse e entrou em exercício em 22/08/2012. Processo nº E-12/LOTERJ/907/2012.\r\n\r\nId: 1365743. A faturar por empenho"
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                        "1365691": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0621/07 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1226 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1227, bem como da ASJUP fls. 1233/1235 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato IO n° 13/07 firmado com a Empresa SODEXHO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., no valor de R$ 24.480,00, com fulcro no inciso I alínea “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R$ 24.480,00, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\n\r\nId: 1365691"
                        ],
                        "1365937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/660930/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem por objeto o licenciamento de uso de software, no valor de R$ 638.580,79, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1365937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/662058/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.909,70 (hum mil novecentos e nove reais e setenta centavos), em favor da servidora ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, matrícula 293.738-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do auxílio doença do período de 21/12/2010 a 20/12/2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1365837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1366034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2459/2012 - MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA, Assistente Social, Id. Funcional 8768757. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 14/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220254/2009 - PEDRO VILA CARREIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional 8718571. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 14/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220321/2007 - CESAR ROBERTO MAGDALENA, Id. Funcional 8730032, Médico. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1366034"
                    ],
                    "1366118": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10002712/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCIO EVANDRO DA SILVA, matrícula 5017702-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612388/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CIDNEY DE OLIVEIRA INACIO, matrículas 975554-7 e 953450-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812649/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 244094-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5899/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, matrículas 194436-2 e 244052-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5890/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIANA PATRICIO DA SILVA LIRA, matrícula 5010702-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5780/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS SOARES, matrícula 189156-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1366118"
                    ],
                    "1365463": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nContrato nº 009/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 102.954,15 (cento e dois mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 009/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de maio de 2011 a abril de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2012. Processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\nId: 1365463"
                    ],
                    "1366097": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 265\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0435 e 0451/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-7163\r\n\r\nLCZ0482\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n05-7374\r\n\r\nLNF4368\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 266\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 045/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0271\r\n\r\nFEA6172\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE4X4\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 267\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/02.247/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0011\r\n\r\nJFO6728\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0102\r\n\r\nKMT6435\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0106\r\n\r\nLPA2174\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0104\r\n\r\nLPA2178\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0131\r\n\r\nLPA2183\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0134\r\n\r\nLPA2184\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0127\r\n\r\nLPA2187\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0121\r\n\r\nLKK3400\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0097\r\n\r\nLKK3405\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0159\r\n\r\nLKQ3656\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0147\r\n\r\nKXX1552\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0153\r\n\r\nKNO2283\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0181\r\n\r\nLKQ8343\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0158\r\n\r\nLPE2807\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0169\r\n\r\nLPE3720\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0062\r\n\r\nJFO6648\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0070\r\n\r\nJFO6978\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0017\r\n\r\nJFO6938\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0047\r\n\r\nJFO6708\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0125\r\n\r\nKXW0828\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0123\r\n\r\nLRZ1886\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0048\r\n\r\nJFO6858\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0056\r\n\r\nJFO6378\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0042\r\n\r\nJFO6808\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0074\r\n\r\nJFO6908\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0032\r\n\r\nJFO6768\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0058\r\n\r\nJFO6398\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0039\r\n\r\nJFO6548\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0073\r\n\r\nJFO6918\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0025\r\n\r\nJFO6898\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 270\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DEGASE/COAFI nº 552/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0715\r\n\r\nKMY9302\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2001/01\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1366097"
                    ],
                    "1366005": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 271\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PRESI/CASERJ nº 067/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, código 4571.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-3861\r\n\r\nLAI0417\r\n\r\nVW/GOL 1000\r\n\r\n1994/95\r\n\r\n02-3598\r\n\r\nLAI0416\r\n\r\nVW/GOL 1000\r\n\r\n1994/95\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 272\r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante nos processos nºs E-01/2.771/2012 e E-01/2.774/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes na relação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7819\r\n\r\nLHX7819\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7835\r\n\r\nLIQ7835\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7704\r\n\r\nLIW7704\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7606\r\n\r\nLAI1323\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-7571\r\n\r\nLAI0655\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-6911\r\n\r\nLAI0454\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-7580\r\n\r\nLAI0658\r\n\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\n10-7757\r\n\r\nLIM7757\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7875\r\n\r\nLJC7875\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1366005"
                    ],
                    "1365552": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300209/2009 - ILSETE DE AGUIAR REZENDE, Professor Docente I, ID Funcional 3248077 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Animador Cultural II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300440/2008 - MARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 34649530 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700931/2011 - ROSANE BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 44110162 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 14392 (P. M. de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701204/2009 - TANIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43685218 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 151750 (P. M. de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610595/2010 - JUSTO JHON SANCHES PIRES, Professor Docente I, ID Funcional 4207329 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300590/2010 - MARIA LÚCIA LOPES BERNARDES, Professor Docente I, ID Funcional 4203474 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410064/2006 - LUIZ CARLOS MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 4252693 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 8731 (P. M. de Quatis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3611007/2010 - LÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43952305 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17971 (P. M. de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37002/2011 - CECÍLIA VAZ NOGUEIRA, Professor FAETEC I, matrícula 226015-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 266376-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1365552"
                    ],
                    "1365549": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401263/2012 - CLAUDETTE MARIA VEIGA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 975422-7 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 11569-0 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 26.06.2012, publicado no D.O. de 05.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-01/54454/2008 - VANDERLEY EPHRAIM DE MARINS, 3º Sargento, matrícula 110873-7 (PMERJ), Professor Docente I, matrícula 242532-0 (SEEDUC), e Professor Docente I, matrícula 807156-5 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 20.09.2011, publicado no D.O. de 26.09.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1365549"
                    ],
                    "1365741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602722/2006 - ELZA ANDRADE PEREIRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31095852 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 434358-8 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410512/2009 - LUCIANA CAMPANÁRIO UCHOA, Professor Docente I, ID Funcional 4367348 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I matrícula 2824 (P. M. de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5077/2010 - LEONARDO PACHECO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42502020 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC) \r\n\r\nProcesso nº E-01/3285/2010 - RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, Operador de Raio X, ID Funcional 30186358 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Radiologia, matrícula 175448-0 (PCRJ) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nId: 1365741"
                    ],
                    "1365735": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310610/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... Maria Teresa Vasallo Petrilho de Freitas\r\n\r\nLeia-se: ... Maria Teresa Vassallo Petrilho de Freitas\r\n\r\nId: 1365735"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1366050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nEDNA CAETANO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. n° E-01/300492/2012.\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nANDREIA SANTOS LIMA, JORGE VITOR GARCIA MAYRINCK e MARIA EDUARDA SANTOS MAYRINCK, com validade a contar de 03/10/2011 - Proc. n° E-01/302564/2011.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMARIA ELISABETE SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. n° E-01/302222/2009.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAODICÉA MEIRELLES DE FREITAS, com validade a contar de 22/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2012, publicado no D.O de 25/06/2012 - Proc. n° E-01/302110/2009.\r\n\r\nNADIA ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRENDA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, INGRID CRISTINE PEREIRA DE OLVEIRA SANTOS e LARISSA HELENA FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 08/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012 - Proc. n° E-01/301722/2011.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALEXANDRA ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO, ALCIR SILVA ARAUJO JUNIOR, ALAIR PEREIRA SILVA ARAUJO e ANIOMAR PEREIRA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 17/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - Proc. n° E-01/301546/2011.\r\n\r\nANA MARIA DE MORAES e GLEYDSON YURET MORAES MALLET, com validade a contar de 05/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009; VALENTINA OMANGUIM MALLET, com validade a contar de 05/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O de 06/11/2009 - Proc. n° E-01/301068/2009.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGEORGINA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS CARDOSO, com validade a contar de 01/08/2011 - Proc. n° E-01/300343/2012.\r\n\r\nBERNARDO BRITO DE MEDEIROS BAPTISTA, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. n° E-01/300952/2012.\r\n\r\nNILA FONTE BOA BANDEIRA, com validade a contar de 17/05/2011 - Proc. n° E-01/301132/2011.\r\n\r\nCINEA DE SOUSA PEREIRA, com validade a contar de 25/10/2011 - Proc. n° E-01/302533/2011.\r\n\r\nId: 1366050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366049": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a DILMA MOREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2012 - Proc. nº E-01/301371/2012.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nTERESINHA SOUZA DE LEMOS, com validade a contar de 21/07/2009, tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2010 e publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. n° E-01/307007/2010.\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA GOMES LIMA e FELIPE SOUZA GOMES LIMA, com validade a contar de 21/01/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 22/05/2012, publicados no D.O. de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/300323/2012.\r\n\r\nMARCIA DOMINGUES MARINHO, com validade a contar de 15/05/2009 e JULIA FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011 - Proc. nº E-01/301944/2009.\r\n\r\nARY DOS SANTOS MACHADO, com validade a contar de 21/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300164/2009.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nAUZERINA JOSÉ DA MOTTA NASCIMENTO, com validade a contar de 30/01/2011- Proc. n° E-01/300466/2011.\r\n\r\nPAULINA CARDOSO LIMA, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. n° E-01/301403/2011.\r\n\r\nDAVI CHAGAS GONÇALVES; REBECA ABREU GONÇALVES; ELOA ABREU GONÇALVES; e MARCIA ANDREA DA CUNHA ABREU GONÇALVES, com validade a contar de 25/06/2011 - Proc. nº E-01/301587/2011.\r\n\r\nCLOVIS JACINTO ARAUJO MARTINS e LUIZA BUZGAIB MARTINS, com validade a contar de 16/05/2011 - Proc. nº E-01/301341/2011.\r\n\r\nGLORIA DOS ANJOS RODRIGUES DA COVA, com validade a contar de 19/07/2011 - Proc. nº E-01/301793/2011.\r\n\r\nSOLANGE VEIGA DE CARVALHO e UBIRAJARA VEIGA DE CARVALHO, com validade a contar de 05/10/2011 - Proc. nº E-01/302347/2011.\r\n\r\nADRIANA SOUTO SAYAO CORDEIRO, com validade a contar de 12/03/2010 - Proc. nº E-01/302577/2011.\r\n\r\nLUDYMILA DA SILVA RESENDE e JUÇARA CAMPOS RESENDE, com validade a contar de 31/07/2011 - Proc. nº E-01/302206/2011.\r\n\r\nELENA DE FÁTIMA PIMENTEL BIJANI, com validade a contar de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/302556/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA LEÃO, com validade a contar de 07/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012 - Proc. nº E-01/301562/2011.\r\n\r\nId: 1366049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2012 \r\n\r\nProc. nº TCE/303342-2/2008 - RUBENS MARTINS RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/07/2012 \r\n\r\nProc. n° E-01/719490/1999 - FATIMA ALVES FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/738208/1983 - WALBER DO AMARANTE VIZEU - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/317044/1976 - ISAIAS BELMONTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/724930/1984 - ANTONIO DIAS COELHO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/706925/1986 - ADAUTO DE PAIVA ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/172092/2011 - NELY MARIA GREGORIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/338258/2011 - ESTELITA SOUZA NUNES.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/706736/1999 - JUVENIL FERNANDES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/730468/1990 - AVELINO DA COSTA E SOUZA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1366051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/722643/1992 - SALOME ZEFERINO DE PAULA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/308078/1978 - ARY FRANCISCO BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704546/2004 - ARLINDO RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708987/1995 - EZIO PIEDADE MARQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1366053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301858/2011 - NADIR LUDOLF DOS SANTOS AFFONSO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300876/2008 - DILSON GUARINELLO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/729366/1990 - ROBERTO PORTELLINHA DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1366052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702919/1999 - CARLOS ALBERTO SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/725943/1993 - JOSE ILMO GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710656/2004 - AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710644/2005 - NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702283/1996 - OLINTO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/719837/1990 - ALCIONE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/725744/1996 - ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-26/31362/2010 - VALDIRENE CIRILO.\r\n\r\nProc. n° E-01/713989/1983 - BERILO MACEDO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/300931/2011 - WANDA MOTTA DE SANT ANNA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702575/1994 - JOSE MENDES DOS REIS.\r\n\r\nProc. n° E-01/728416/1993 - ANTONIO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/729478/1983 - NELSON PEREIRA HENRIQUE.\r\n\r\nId: 1366054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/712142/2005 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de IARA RANGEL DE SOUZA DA SILVA, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nId: 1366048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1366086": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA DIANA MONTEIRO DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1957565-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/162.435/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 1946894-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/007.205/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1955285-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007.217/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1940861-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 05/07/2012. Processo nº E-04/170.047/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO, Agente de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1942153-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/004.525/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DORACI BRANDÃO ROCHA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1956076-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 21/08/2012. Processo nº E-04/132.645/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA DAS CHAGAS PAIXÃO, Oficial de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1938468-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/006.983/2012.\r\n\r\nId: 1366086"
                    ],
                    "1366079": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.06.2010 - SERGIO DAMASIO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.932/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.06.2010 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de SERGIO DAMASIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19411766, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.932/2010.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012- MARISA PIRES CASTELLO BANCO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.375/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARISA PIRES CASTELLO BANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Id. Funcional 19508441, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.375/2012.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.08.2011- KATIA CRISTINA REIS FERREIRA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221.321/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.08.2011 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de KATIA CRISTINA REIS FERREIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19384084, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.321/2011.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19.10.2005- IACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/602.071/2005, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 23/30 (vinte e três e trinta avos), ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19.10.2005 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de IACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19590660, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/602.071/2005.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.05.2005- ANA MARIA DE PAULA LAMELLAS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600.707/2005, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.05.2005 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de ANA MARIA DE PAULA LAMELLAS, Técnico de Fazenda “A”, Id. Funcional 20351453, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.707/2005.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.12.2006 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de EDSON TEIXEIRA DE SOUZA, Motorista II, Id. Funcional 19569769, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.681/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.11.2006- ALDAIR XAVIER DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/601.403/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.11.2006 - Fica retificado Ato de aposentadoria de ALDAIR XAVIER DA SILVA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional 19574843, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.403/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05.07.2004 - MARCIA PRATES DA FONSECA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600.673/2004, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 23/30 (vinte e três trinta avos), ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05.07.2004 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARCIA PRATES DA FONSECA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19510675, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n º 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.673/2004.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.03.2007- RODRIGO JOSÉ BAPTISTA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-34/153.051/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.03.2007 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de RODRIGO JOSÉ BAPTISTA, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional 19568436, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n º 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-34/153.051/2006.\r\n\r\nId: 1366079"
                    ],
                    "1366063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.375/2012 - MARISA PIRES CASTELLO BRANCO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.932/2010 - SÉRGIO DAMASIO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.321/2011 - KATIA CRISTINA REIS FERREIRA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.071/2005 - IACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.707/2005 - ANA MARIA DE PAULA LAMELLAS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.681/2006 - EDSON TEIXEIRA DE SOUZA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.403/2006 - ALDAIR XAVIER DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.673/2004 - MARCIA PRATES DA FONSECA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/045.180/2003 - CLETA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-34/153.051/2006 - RODRIGO JOSÉ BAPTISTA - APROVO.\r\n\r\nId: 1366063"
                    ],
                    "1366064": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.103/2007 - FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/228.135/2008 - POSTO DUAS COLUNAS LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.109/2010 - FARMOQUÍMICA SOCIEDADE ANONIMA - DOU PROVIMENTO ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/287.029/1999 - PORCELANA SCHMIDT SA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.127/2009 - COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - AVOCO.\r\n\r\nProcesso nº E-34/063.653/2005 - TRANSPORTADORA REVENDEDORA QUEROZENE OLEO DIESEL COMBUSTÍVEL - REJEITO a preliminar suscitada pela empresa recorrida e, no mérito, dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1366064"
                    ],
                    "1366065": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.459/2012 - APLICO à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI, CNPJ nº 03.874.953/0001-77, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no item 17.2 do edital.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.266/2011 - MOACY MACHADO DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.491/2011 - LAILA DIAS HASSIN DOS SANTOS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.711/2012 - OLGA REGINA PERCU SALDANHA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.663/2009 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1366065"
                    ],
                    "1366066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.351/2012 - THEREZINHA MARIA VON HELDE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.242/2012 - MARCELO GARRITANO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/132.121/2012 - ANA MARIA MUNIZ DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.195/2012 - LIEGE SANTOS VIEIRA FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.991/2012 - TERESA CRISTINA VAZ PORTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.567/2012 - PETER LUCAS BLASCHKE AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.543/2012 - GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.362/2012 - HELOISA DUMIT DA JUSTA MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.552/2012 - RENATA MACEDO HOLLANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.477/2012 - PATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.610/2012 - JULIANA BARCELLOS DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.783/2012 - ANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.455/2012 - ALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.377/2012 - IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1366066"
                    ],
                    "1365838": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1025, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 141 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 23 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1025\r\n\r\nHA461144\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1025\r\n\r\nHA024439\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n141\r\n\r\nGA771276\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1365838"
                    ],
                    "1365737": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/277949/2012. DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrição nº 77.452.443 abaixo discriminados, ficando, os mencionados estabelecimentos, responsáveis pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n1. West Shopping Rio, Estrada do Mendanha, 555, Salão de Uso\r\n\r\nComercial SUC 158-E/F, Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro -\r\n\r\nRJ Cep. 23.087-284 \r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0392-98\r\n\r\n2. Loja Nova Friburgo, Pc Presidente Getúlio Vargas, 139, Lojas 123,\r\n\r\n124, 125 e 132.Parte 2 - Centro - Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nCep: 28.610- 170\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0347-33 \r\n\r\n3. Loja Cabo Frio, Pc Porto Rocha, 74, Parte 2 , Centro - Cabo Frio -\r\n\r\nRJ Cep.28.905-250\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0255-80\r\n\r\n4. Loja Ilha Plaza, Av. Maestro Paulo e Silva, 400, Lojas 303 e 304 -\r\n\r\nParte, Ilha do Governador - RJ Cep. 21.920-445\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0233-75\r\n\r\n5. Loja Duque de Caxias, Rua Manoel Correia, 22, Parte, Centro -\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ Cep. 25.020-056\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0226-46\r\n\r\n6. Loja Ipanema, R. Visconde de Pirajá, 443, Lojas A e B, Parte -\r\n\r\nIpanema - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.410-003\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0234-56\r\n\r\n7. Loja Ed. Av. Central, Av. Rio Branco, 156, 3º Piso, Lojas 330 e 331,\r\n\r\nParte - Centro - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.040-003 \r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0394-50\r\n\r\n8. Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 420, 3º Andar, Parte -\r\n\r\nNiterói - Volta Redonda - RJ .Cep. 27.283-775 \r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0399-64\r\n\r\n9. Norte Shopping, Av. Dom Helder Camara, 5474, AS7, Piso S, Parte\r\n\r\n- Del Castilho - Rio de Janeiro -- RJ Cep. 20.771-004\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0229-99\r\n\r\n10. Loja Petrópolis, R. Imperador, 737, Parte - Centro - Petrópolis -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ Cep. 25.620-003\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0222-12\r\n\r\n11. Loja Leblon, Av. Afrânio de Melo Franco, 290, Loja 106 N, Parte -\r\n\r\nLeblon - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.430-060\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0235-37\r\n\r\n12. Loja Copacabana, Av. Nossa Senhora de Copacabana, 851, Loja A,\r\n\r\nParte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.060-001\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0220-50\r\n\r\n13. Loja Candelária, Av. Rio Branco, 52, Parte - Centro - Rio de\r\n\r\nJaneiro - RJ Cep. 20.090-002\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0341-48\r\n\r\n14. Principal Prédio Administrativo RJ, Av. Ayrton Senna, 2200,\r\n\r\nParte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.775-003\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0369-49\r\n\r\n15. Shopping Rio Sul, R. Lauro Muller, 116, Loja 301, C33 A/B, 3º Piso,\r\n\r\nParte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.290.160\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0502-67\r\n\r\n16. Loja Madureira, Est. Da Gávea, 899, Loja 125, Partes A, B e C 1º\r\n\r\nPiso - São Conrado - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.160-900\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0231-03\r\n\r\n17. Megastore, Av. Das Américas, 4666, Lojas 101 - A/B - 115, Parte -\r\n\r\nBarra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.640-102\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0236-18\r\n\r\n18. Loja Norte Shopping, Av. Dom Helder Câmara, 5332, Piso S, \r\n\r\nloja 3503, Parte - Pilares - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.771-004\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0224-84\r\n\r\n19. Loja Plaza Niterói, R. XV de Novembro, 08, Lojas 349 e 350, \r\n\r\n3° Piso, Parte - Centro - Niterói - RJ Cep. 24.020-125\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0243-47\r\n\r\n20. Loja Pelinca, Av. Pelinca, 116, Lojas 36 e 37, Parte - Centro -\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ Cep. 28.035-053\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0252-38\r\n\r\n21. R. 13 de Maio, 84/86, 3º Nd , Parte - Centro - Campos dos\r\n\r\nGoytacazes - RJ Cep. 28.010-260\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0250-76\r\n\r\n22. Campos Shopping, R. Rui Barbosa, 1101, Lojas 17/20 A, B e C,\r\n\r\nParte - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ Cep. 28.013-000\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0248-51\r\n\r\n23. Sider Shopping, R. Doze, 300, Lojas 106 e 107, Parte - Vila Santa\r\n\r\nCecília - Volta Redonda - RJ Cep. 27.276-190\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0247-70\r\n\r\n24. Loja Macaé, Av. Rui Barbosa, 359, Loja, Parte - Centro - Macaé -\r\n\r\nRJ Cep. 27.910-361\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0249-32\r\n\r\n25. Loja Araruama, Av. Araruama, 163, Loja 01, Parte - Araruama - RJ\r\n\r\nCep. 28.970-000\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0346-52\r\n\r\n26. Top Shopping, Av. Governador Roberto da Silveira, 540, 1º piso,\r\n\r\nLojas 136 e 137, Parte - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCep. 26.285-060\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0398-83\r\n\r\n27. TV por Assinatura, Est. Do Sumaré, 710, Parte, Entrada pela Est.\r\n\r\nRoquete Pinto s/n - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCep. 20.261-280\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0340-67\r\n\r\n28. TV por Assinatura, R. Moncorvo Filho, 38 - Parte - Centro - Rio de\r\n\r\nJaneiro - RJ Cep. 20.211-340\r\n\r\nCNPJ Nº 02.558.157/0237-07\r\n\r\n29. C.C.C. Engenho de Dentro, R. Monsenhor Jerônimo, 94, Parte 2 -\r\n\r\nEngenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.730-110\r\n\r\nCNPJ nº 02.558157/0258-23\r\n\r\n30. R. Comandante Julio de Moura, 706, Parte - Barra da Tijuca - Rio\r\n\r\nde Janeiro - RJ Cep. 22.261-251\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0221-31\r\n\r\n31. Shopping Tijuca, Av. Maracanã, 987, Lj. 1030, Parte - Barra da\r\n\r\nTijuca - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.511-000\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0225-65\r\n\r\n32. Loja Iguatemi, R. Barão de São Francisco, 236, Lj. 304, 2º Piso,\r\n\r\nParte - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.560-031\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0227-27\r\n\r\n33. C. C. C. Niterói, R. São Pedro, 138, Parte - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCep. 24.020-058\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0228-08\r\n\r\n34. Loja Angra dos Reis, R. Do Comércio, 127, Parte 2 - Centro -\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ Cep. 23.900-563\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0242-66\r\n\r\n35. Loja Teresópolis, Av. Delfim Moreira, 244, Parte 2 - Várzea -\r\n\r\nTeresópolis - RJ Cep. 25.953-232\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0246-90\r\n\r\n36. Loja Resende, R. Alfredo Whately, s/n, Lojas 90/94, Parte 2 -\r\n\r\nCampos Elíseos - Resende - RJ Cep. 27.542-170\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0344-90\r\n\r\n37. Passeio Shopping, R. Viúva Dantas, 100, Loja 150 A/B, Parte -\r\n\r\nCampo Grande - Rio de Janeiro - RJ Cep. 23.052-090\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0387-20\r\n\r\n38. Barra Shopping, Av. Das Américas, 4666, Lj. 218 A, Parte - Nível\r\n\r\nAméricas - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.640-102\r\n\r\nCNPJ nº 02.558.157/0240-02\r\n\r\nId: 1365737"
                    ],
                    "1366136": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/059262/2012. DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa CLARO S/A, inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminada, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n01. Av. Brasil, 22155, Loja 207 EUC 09/10 Shopping Jardim Guadalupe - Guadalupe Rio de Janeiro - RJ Cep.21.670-000\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0441-95.\r\n\r\nId: 1366136"
                    ],
                    "1366145": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 705 DE 27 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NASCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, pelo servidor Gustavo Silva Peixoto, matrícula, 0.975.666-9, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nWhirpool S.A.\r\n\r\n74/2011\r\n\r\nE-04/013.116/2010\r\n\r\n558/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1366145"
                    ],
                    "1366146": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 706 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE VISTORIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Vistoria encarregada de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.539/2012, com fundamento no Decreto nº 43.301/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Nilson Lima Roza, matrícula 0.198.866-6, Pedro De Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5 e Walter Ramos Da Silva Batista, matrícula 0.974.735-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1366146"
                    ],
                    "1366147": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 707 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.106/1983, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Bernadete de Lourdes B. Lopes, matrícula 0.165.467-2, Fábio Ribeiro da Silva, matrícula 0.970.631-8 e Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1366147"
                    ],
                    "1366099": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 45.789 - Processo nº. E-04/078.865/2011. - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EULEIDE SOCORRO DO Ò SENEZ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.942. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1366099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1366585": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.114/2012 - AMARILDO CALHEIROS, RG nº 06.915.062-1 DETRAN - RJ. Processo nº E-11/351/2011 - BERENICE PERES CORREA, RG nº 01.738.510-5 DETRAN - RJ. DEFIRO o pedido de Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1366585"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365649": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 65 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVO ENUNCIADO A SER ADOTADO NO ÂMBITO DESTA JUCERJA.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 22 de agosto de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011,\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Enunciado de número 51, relativo à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 51 - PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\r\n\r\nNos termos dos artigos 289, 176, 247 e 248 da Lei nº 6404/76, as publicações obrigatórias trazidas a registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro devem ser feitas no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, não podendo haver divergência entre o teor da publicação feita no periódico e o daquela feita na imprensa oficial. \r\n\r\nParágrafo Único- Ainda que se trate de extrato de deliberação, a publicação feita no periódico deve ser idêntica àquela feita na imprensa oficial e vice-versa. \r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1365649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.465/2012 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado Pregão Eletrônico nº 014/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MESAS DIGITALIZADORAS, tendo sido vencedoras a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, com o valor global de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), conforme ata de julgamento de 21 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1365859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-11/20.849/2012 - REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, Matrícula nº 811.935-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67-Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, ficam atribuídos aos servidores os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC.\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nIbiraci Moraes da Rocha\r\n\r\n811.815-0\r\n\r\n45%\r\n\r\n15/07/2012\r\n\r\nLucia Maria Romeu Ferreira\r\n\r\n811.951-3\r\n\r\n45%\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nMario Jorge Lima de Carvalho\r\n\r\n811.952-1\r\n\r\n45%\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nIdes Humberto Simão\r\n\r\n811.954-7\r\n\r\n45%\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nPaulo Roberto Jose da Costa\r\n\r\n811.955-4\r\n\r\n45%\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nSergio Fernandes Cataldo\r\n\r\n811.898-6\r\n\r\n50%\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nDirce Helena Venancio da Silva\r\n\r\n811.961-2\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nEunice Lourenço de Matos\r\n\r\n811.788-9\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nSuely dos Santos Rangel\r\n\r\n811.867-1\r\n\r\n60%\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nId: 1365815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1366654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.444/2011 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2010 - HFA, referente à aquisição de mobiliário, no valor total de R$ 639.782,00 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais), em favor da empresa Giom Comércio e Representações de Móveis Ltda., de acordo com o art. 8º, §1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1366654"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.359/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 19/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 11/2012, realizada em 20 de agosto de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TUNNEL LINER NA RODOVIA RJ-158, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, LOCALIZADA NO KM 85,6, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 574.907,45.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.529/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 20/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 12/2012, realizada em 20 de agosto de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VÁRIOS LOGRADOUROS E ESTRADAS NOS BAIRROS CALUJE, CENTRO, PALMAS E OUTROS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.400.432,85.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.719/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 08 sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012, a 7ª sessão em 20 de julho de 2012 e a 8ª sessão em 10 de agosto de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3, a firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 9.571.885,12.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.720/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 08 sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012, a 7ª sessão em 20 de julho de 2012 e a 8ª sessão em 10 de agosto de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4, a firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 5.076.753,13.\r\n\r\nId: 1365667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/040.576/2011 - VICTOR POCKSTALLER PERRET, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.827-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, conforme Certidão emitida em 29.11.2011, no período de 13.10.2008 a 16.08.2011, computando-se o total de 1.038 (um mil trinta e oito) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.399/2011 - MICHELE ABUCHE COYUNJI Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.127-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, conforme Certidão emitida em 12.12.2011, no período de 10.11.2008 a 21.11.2011, computando-se o total de 1.107 (um mil cento e sete) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.004/2012 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.130-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PARANÁ, conforme Certidão emitida em 16.12.2011, no período de 03.04.2002 a 06.12.2009, computando-se o total de 2.799 (dois mil setecentos e noventa e nove) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.076/2012 - ELEN SILVA ATAÍDE, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.126-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO/MINAS GERAIS, conforme Certidão emitida em 15.03.2012, no período de 01.10.2007 a 02.11.2011, computando-se o total de 1.501 (um mil quinhentos e um) dias de serviço público. \r\n\r\nId: 1365553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLÚCIA FERNANDA ALVES GARCIA\r\n\r\n746773\r\n\r\n34º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJACQUELINE DURAN MIRANDA\r\n\r\n735438\r\n\r\n35º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1365652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1365478": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 591 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 \r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 161/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Perito Legista, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 142, de 03/08/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 591.\r\n\r\nDE 23/08/2012.\r\n\r\nPERITO LEGISTA, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.806.548-4 Luiz Carlos Hallack Sarkis\r\n\r\n0.806.528-6 Wagner Perkles Costa\r\n\r\n0.806.552-6 Paulo Sarquis Aiex\r\n\r\n0.808.694-4 Ricardo Cesar do Nascimento Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.806.532-8 Carmem Lúcia Garcia de Sousa\r\n\r\n0.810.839-1 Marcia Motta Veiga\r\n\r\n0.810.877-1 Glória Maria Martins Gomes\r\n\r\n0.810.860-7 Walter da Silva Nascimento\r\n\r\n0.870.720-0 Luciana Barroso de Azevedo\r\n\r\n0.810.878-0 Hélio Feldman\r\n\r\n0.257.615-5 Cláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\nId: 1365478"
                    ],
                    "1365503": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 592 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 162/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Perito Legista, de 3ª para 2ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 139, de 31/07/2012, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 592,\r\n\r\nDE 23/08/2012.\r\n\r\nPERITO LEGISTA, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.870.730-9 Joel de Campos Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.888.503-0 Lidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n0.870.764-8 Mary Laura Garnica Perez\r\n\r\nId: 1365503"
                    ],
                    "1365511": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 593 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 163/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Perito Criminal, de 3ª para 2ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 139, de 31/07/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 593,\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nPERITO CRIMINAL, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.860.420-9 Denise Gutman Almada\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.860.439-9 Suely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n0.860.485-2 Luiz Pedro Rangel de Souza\r\n\r\nId: 1365511"
                    ],
                    "1365534": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 594 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 164/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Papiloscopista Policial, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 139, de 31/07/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 594,\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.809.548-1 Márcio Augusto de Souza Pinheiro\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.257.428-3 Sandra Regina Peres Soares\r\n\r\n0.809.564-8 Marcelo de Oliveira Barros\r\n\r\n0.817.661-2 Antonio Luiz França Azevedo\r\n\r\n0.817.670-3 Edson Tadeu Loureiro de Oliveira\r\n\r\nId: 1365534"
                    ],
                    "1366119": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 595 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 165/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Auxiliar de Necropsia, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 139, de 31/07/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 595,\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.811.630-3 Liziane da Silva de Lira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.811.645-1 Wladmir da Silva Luz\r\n\r\n0.811.595-8 Luis Claudio Merlino Barbosa\r\n\r\n0.811.635-2 Maria Aparecida Dias da Silva Souza\r\n\r\nId: 1366119"
                    ],
                    "1366100": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nATO DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 - CORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 34.686) IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ. Processo nº E-09/383/2503/2011. Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual para 33 anos, 02 meses de tempo de serviço, na forma da Lei Estadual nº 443/81.\r\n\r\nId: 1366100"
                    ],
                    "1366140": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/8404/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8405/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3836/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5470/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2745/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6769/1134/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00146/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7471/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010503/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/8047/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2325/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8826/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1381/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1366/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6013/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9309/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/1831/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1366140"
                    ],
                    "1366137": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/758/1243/2012 - Claudia Portella, matr. nº 257.245-1 - período base: 01/09/06 a 30/08/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/0060/1585/2012 - Fernando Antônio de Almeida Gaspar, matr. nº 870.721-8 - período base: 18/03/02 a 26/05/07,acrescido de mais 71 dias de LTS e 27/05/07 a 24/05/12 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/4935/1909/2012- José Carlos de Oliveira, matr. nº 289.971-4 - período base: 17/03/07 a 15/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0532/1420/2012- João Cesar dos Anjos Bezerra, matr. nº 810.629-6 - período base: 30/08/01 a 28/08/06 e 29/08/06 a 05/09/11 acrescido mais 7 dias de LTS = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/525/1202/2012 - Iaskara Nildes Silveira Profeta, matr. nº 871.667-2 - período base: 01/04/07 a 30/03/12. = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/042529/1022/2012 - Neila Carla Paula da Silva de Azevedo, matr. n.º 263.916-9- período base: 05/11/97 a 03/11/02 e 04/11/02 a 02/11/07 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/022113/1006/2012 - Othon Alves Filho, matr. nº .860.926-5 - período base 03/05/01 a 01/05/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003162/1112/2012 - Pedro Luiz Spetseri, matr. nº 870.710-1 período base: 10/03/07 a 08/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/025071/1006/2012 - Pedro Colicigno Filho, matr. nº 260.566-5 período base: 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/704/1507/2012 - Teresa Cristina Muylaert Affonso, matr. nº 810.692-4 período base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/218386/1540/2011 - Tania Akerman de Camargo, matr. nº 260.614-3 período base: 08/03/07 a 06/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/23539/436/1982 - Wilma Mendes Vasconcellos, matr. nº 613.180-9 período base: 26/08/68 a 24/08/73, 25/08/73 a 23/08/78, 24/08/78 a 22/08/83 e 23/08/83 a 20/08/88 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1366137"
                    ],
                    "1365712": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/2502/2012 SUBTEN PM RG 37.236 EDSON CARVALHO MARIANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1365712"
                    ],
                    "1365717": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0212/2502/2012- SUBTEN PM RG 49.325 ANTÔNIO CARLOS BASTOS SAMPAIO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1365717"
                    ],
                    "1365714": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0110/2502/2012 SUBTEN PM RG 43.651 GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2012. \r\n\r\nId: 1365714"
                    ],
                    "1365692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2567/2012 - 2º SGT PM RG 50.217 ROBERTO CORDEIRO DE BARROS - a partir de 23/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1944/2633/2012 - 2º SGT PM RG 47.896 JOÃO BATISTA DA COSTA NETO - a partir de 31/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1365692"
                    ],
                    "1365686": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0125/2596/2012 SUBTEN PM RG 37.597 PAULO SÉRGIO CAETANO FERREIRA - a partir de 03/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1149/2576/2012 SUBTEN PM RG 39.075 FERNANDO LEITÃO DE ALBUQUERQUE - a partir de 12/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1952/2537/2012 SUBTEN PM RG 42.308 SERGIO CAMPOS ANGELO - a partir de 18/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0136/2502/2012 SUBTEN PM RG 49.511 ANDERSON CLAITON LOURENÇO DA SILVA - a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2615/2012 SUBTEN PM RG 51.339 JOSÉ ARMANDO DE AZEVEDO - a partir de 10/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0771/2546/2012 2º SGT PM RG 39.374 DENILSON DE ALMEIDA PEREIRA - a partir de 20/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2531/2012 2º SGT PM RG 40.514 MARCELO DE SOUZA MARQUES - a partir de 20/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0701/114620/2012 2º SGT PM RG 43.827 MURILO LOPES DO NASCIMENTO - a partir de 25/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0121/2596/2012 2º SGT PM RG 44.886 DALTO DE CARVALHO ALVES - a partir de 27/07/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\n\r\nId: 1365686"
                    ],
                    "1365676": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000357/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 084/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1365676"
                    ],
                    "1365671": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000357/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 084/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1365671"
                    ],
                    "1365680": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000361/2508/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 088/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 9.660.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1365680"
                    ],
                    "1365681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000361/2508/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 088/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 9.660.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1365681"
                    ],
                    "1366035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000316/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 075/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2012 - IFF-FOC, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa BAYER S. A, no valor de R$ 11.556,80 (onze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1366035"
                    ],
                    "1366036": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000428/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 091/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 013/2011 - HFAG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 38.790,00 (trinta e oito mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1366036"
                    ],
                    "1366037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000405/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 090/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 147/2011 - INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1366037"
                    ],
                    "1366038": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000310/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 071/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 - HCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº,10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1366038"
                    ],
                    "1366039": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000322/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 086/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 - HCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 908,00 (novecentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1366039"
                    ],
                    "1366040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000319/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 083/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2011 - INC-RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa FDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1366040"
                    ],
                    "1366041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000320/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 084/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2011 - INC-RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO, no valor de R$ 9.788,00 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1366041"
                    ],
                    "1366042": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000321/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 085/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2011 - HFB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa AFLV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 3.886,00 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1366042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1366044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.188/2010 - LECI BARBOSA MIRALDI LEITE - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.377/2012 - ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136.148/2011 - JANE DA COSTA PINTO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.175/2012 - PAULO ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1366044"
                    ],
                    "1366130": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.017/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,75 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 323,76 (trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor VALDECI BERNARDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 860.235-1, Id funcional n° 19937024, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.024/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.077-9, id funcional nº20085770, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\n\r\nProcesso nº E-01/120.679/2005- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 511,97 (quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício de 2005, em favor de TATIANA DA SILVA TRINDADE, viúva do ex-servidor CARLOS JORGE RODRIGUES TRINDADE, matrícula n° 834.575-3, correspondente ao pedido de pagamento de 4/12 de décimo terceiro salário.\r\n\r\nProcesso nº E-15/001.510/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.918,48 (nove mil novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 2.684,88 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 7.233,60 (sete mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em favor da servidora MARIA INÊS DE MELLO, matrícula n° 191.051-2, id funcional nº 20057970, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.001/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.499,99 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010, em favor da servidora BERENICE DA SILVA RANGEL, matrícula n° 1.004.424-6, id funcional nº 19761147, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/997.026/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.346,65 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 365,71 (trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 1.980,94 (um mil novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor do servidor ELSO CORRÊA DE SÁ, matrícula n° 196.197-8, id funcional nº 19642261, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/912.058/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.020,36 (quatro mil vinte reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 1.638,74 (um seiscentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 2.381,62 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidora VERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS, matrícula n° 817.214-0, id funcional nº 19806728, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.089/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.164,30 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2010 , em favor do servidora ILANIR DE PAULA FREITAS CANDIDO, matrícula n° 181.175-1, id funcional nº 20021143, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.074/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.717,77 (um mil setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor HUGO CARNEIRO FILHO, matrícula n° 289.058-0, id funcional nº 20057970, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.073/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.891,22 (um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MILTON BRITO REIS, matrícula n° 146.147-4, id funcional nº 19741367, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.027/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.055,41 (três mil cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOSÉ DA PENHA, matrícula n° 181.812-9, id funcional nº 19972059, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.020/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.796,98 (onze mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 1.875,89 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 4.138,97 (quatro mil cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 5.782,12 (cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e doze centavos), em favor do servidor PEDRO DE SOUZA MARQUES, matrícula n° 257.863-1, id funcional nº 19935099, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.101/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.362,67 (onze mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) referente ao exercício de 2007 R$ 889,24 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 2.720,69 (dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 3.290,37 (três mil duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 4.462,67 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor EDSON LOPES DE JESUS, matrícula n° 834.959-9, id funcional nº 19939957, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.089/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.412,95 (sete mil quatrocentos e doze reais e noventa e cinco centavos) referente ao exercício de 2009 R$ 3.875,97 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.536,98 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO DE PAULA, matrícula n° 192.476-0, id funcional nº 19952457, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n\r\nId: 1366130"
                    ],
                    "1366134": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, ISAP, IDF n° 2037257-4, em substituição ao servidor ANTÔ NIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF 1963491-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/931.138/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1366134"
                    ],
                    "1366133": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.196/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.197/2012.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.199/2012.\r\n\r\nId: 1366133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1366031": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 418 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/8445/2011\r\n\r\nLocação de equipamentos de informática\r\n\r\nAntônio Mendes de Souza\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nWashington Sebastião de Sousa Jerônimo\r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n00947948-3\r\n\r\nId: 1366031"
                    ],
                    "1366067": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 419 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Chamamento Público nº 001/2012, que torna público o credenciamento de unidades privadas ou filantrópicas de assistência em alta complexidade cardiovascular, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular que necessitem ser submetidos aos procedimentos classificados como Alta Complexidade, conforme definido na Portaria SAS/MS nºs 210, de 15/06/2004 e 123, de 28/02/2005, e outras correlatas, publicadas no D.O. de 06.06.2012, processo nº E-08/9273/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Comissão de Credenciamento prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, para análise/apreciação da documentação e divulgação do resultado do processo de Chamamento Público nº 001/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1366067"
                    ],
                    "1366150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.566/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (conectores, mascara de traqueostomia e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 04 e 06, perfazendo o valor de R$ 22.420,00 e GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 05, perfazendo o valor de R$ 38.860,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 61.280,00 (sessenta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1366150"
                    ],
                    "1366144": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ATADURA GESSADA). Detentora(s) do(s) Registro(s): CREMER S.A, no item 03 e S.L COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, nos itens 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2012. Processo nº E-08/009.041/2011. Data de Assinatura: 23/08/2012. Valor total: R$ 1.932.450,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1366144"
                    ],
                    "1365852": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0630/2012 - Levando-se em conta não ter sido comunicado maior prejuízo advindo do atraso, o que demonstra que a logística da SES conseguiu suportar o impacto de forma satisfatória; e considerando que a empresa não é reincidente na conduta; efetuou totalmente a entrega do requerido, mesmo que fora do prazo; e os demais antecedentes da Defendente, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, APLICO à empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.768.887/0001-01, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de registro de Preços.\r\n\r\nProcesso nº E-08/9046/2011 - Considerando não ser reincidente nas condutas e a quase totalidade da entrega até 13/02/2012, mesmo realizada com atraso, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, APLICO à empresa A.P. TORTELLI COMERCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nProcesso nº E-08/3681/2011 - Considerando a empresa não ser reincidente na conduta, ter efetuado totalmente a entrega do requerido mesmo que fora do prazo, e os demais antecedentes da empresa, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, APLICO à empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.02.477.571/0001-47, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de registro de Preços. \r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/6433/2011 - Considerando a conduta reiterada das infrações; se tratar de medicamento excepcional; e o nível crítico que se encontravam os estoques; não cabe aqui falar em simples advertência pela profusão de problemas e pelo extenso lapso temporal de sua ocorrência. Desta forma, APLICO à BIG COMERCIAL LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 05.568.899/0001-67, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 09 (nove) meses, conforme art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, tudo a contar do trânsito em julgado da presente questão.\r\n\r\nProcesso nº E-08/6442/2011 - Considerando não ser reincidente, mas apresentar condutas reiteradas que geraram graves danos à Administração, APLICO à empresa SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob o nº 06.034.552/0001-05, punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, tudo a contar do trânsito em julgado da presente questão.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-08/8620/2011 - Tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 102-B/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2012, celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., decido pela CONVOCAÇÃO dos demais concorrentes para negociação, observada a ordem de classificação, de acordo com o inciso II do § 3º do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-08/8620/2011 - Considerando a Carta enviada pela Empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA solicitando o cancelamento da Ata de Registro de Preços, e, justificando o alegado com base na ocorrência de fatos supervenientes que inviabilizaram a manutenção do registro pela empresa, decido pelo CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 102-B/2012 celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar (lâmina e bisturi), em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 combinada com o inciso I do parágrafo 3º do artigo 13 do Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1365852"
                    ],
                    "1365454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/607964/2010 - ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE, Fisioterapeuta, matr. nº 4909948-4, com validade a contar de 15/12/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/602827/2012 - VANESSA MARY GONÇALVES TAVARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912390-4, com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603220/2012 - LUANA NASCIMENTO CAMARGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913726-8, com validade a contar de 02/02/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603219/2012 - ROSA RAIMUNDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913040-4, com validade a contar de 20/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603218/2012 - ELENICE FERREIRA FRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912878-8, com validade a contar de 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603217/2012 - JAMERSON DEZIDÉRIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907383-6, com validade a contar de 09/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO as rescisões dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602772/2012 - PAOLA DA SILVA OLIVEIRA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912653-5, com validade a contar de 29/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603748/2012 - CAMILLA HESPANHOL TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 3021540-4, com validade a contar de 20/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/601146/2012 - RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, Assistente Social, matr. nº 4911348-3, com validade a contar de 31/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602805/2012 - ROSINETE DOS SANTOS CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023934-7, com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/603289/2012 - CAMILA DA SILVA DA PAIXÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911537-1, com validade a contar de 05/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602929/2012 - CESAR MATIAS DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4907866-0, com validade a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/603216/2012 - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908955-0, com validade a contar de 20/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nProc. nº E-08/603457/2012 - DAELLY DA COSTA PAULO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912689-9, com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\n\r\nProc. nº E-08/602812/2012 - STEPHANIE CAROLINE MORAIS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023086-6, com validade a contar de 31/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601500/2012 - ANE CRISTINA MACIEL DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912493-6, com validade a contar de 03/02/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/600087/2012 - JOELMA DOS SANTOS TOME, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913759-9, com validade a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602662/2012 - LUCIANA DE SOUZA FREITAS DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4909805-6, com validade a contar de 27/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601727/2012 - MARIA CELIA PINTO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910555-4, com validade a contar de 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602890/2012 - SIMONE MACIEL CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911682-5, com validade a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602953/2012 - AMINE DA COSTA PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 4915785-2, com validade a contar de 09/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602861/2012 - RACHEL CASEMIRO XAVIER FONTES, Enfermeiro, matr. nº 4910971-3, com validade a contar de 03/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600583/2012 - SUZANA SILVA TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910655-2, com validade a contar de 02/09/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600251/2012 - MÁRCIA LIRA DO NASCIMENTO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024080-8, com validade a contar de 30/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603309/2012 - MARCIA REGINA AMORIM DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912741-8, com validade a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602364/2012 - DANIELE DE SOUZA BARROS SILVA, Assistente Social, matr. nº 4910984-6, com validade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/603410/2012 - ELAINE CRISTINA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4915450-3, com validade a contar de 02/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602810/2012 - CREUSA APARECIDA BARNABÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022839-9, com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603428/2012 - VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, Enfermeiro, matr. nº 4916822-2, com validade a contar de 01/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nProc. nº E-08/602739/2012 - ANA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4908151-6, com validade a contar de 29/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nProc. nº E-08/600941/2012 - ALEXANDRA MEDEIROS NAVEGANTES FULY, Enfermeiro, matr. nº 3024437-0, com validade a contar de 27/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/601132/2012 - REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 3023819-0, com validade a contar de 31/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602237/2012 - RACHEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908298-5, com validade a contar de 07/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601972/2012 - SIMONE DE LIMA VENCESLAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908494-0, com validade a contar de 20/02/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602341/2012 - TAMIREZ LESSA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020639-5, com validade a contar de 08/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603693/2012 - CAROLINA SOARES PIMENTEL, Farmacêutico, matr. nº 4917033-5, com validade a contar de 14/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603640/2012 - RENATO NASCIMENTO DA COSTA, Técnico de Laboratório - Hemoterapia, matr. nº 3020885-4, com validade a contar de 10/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nProc. nº E-08/601941/2012 - CLARA ANDREIA DA CUNHA CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3023144-3, com validade a contar de 24/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nProc. nº E-08/601757/2012 - IARA DA COSTA MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910793-1, com validade a contar de 13/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1365454"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603996/2012 - LEONARDO FONSECA LIMA PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Hospital Universitário.\r\n\r\nLEIA-SE: ...Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nId: 1365978"
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                    "1364999": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1137 DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Lourenço, nº 171, parte - Fonseca - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0007-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.481/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n366/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCLINEF - Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lucena, nº 160 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.194.398/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/117.169/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n367/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 153, parte - Centro - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0020-86\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/119.295/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n368/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Nefrologia da Região dos Lagos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Expedicionários da Pátria, nº 415 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.173.157/0001-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/116.416/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n369/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Nefrológica de Resende Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Clemente Ferreira, nº 39 - Lavapés - Resende - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.381.599/0001-86\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.253/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n370/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró-Rim Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, nº 444 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.414.239/0001-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/108.757/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n371/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSiliplast Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Damas Batista, nº 415 - Jardim Tropical - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.418.930/0001-83\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.712/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n372/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOnco Vitae Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Hildegarda Ribeiro, nº 53 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.367.807/0002-11\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.617/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n373/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOnco Vitae Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 126/401 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.367.807.0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.756/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n374/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStudex do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Dendê, nº 532 e 554 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n73.267.387/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.593/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n375/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMulti Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Alho, nº 1125 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.260.871/0001-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.221/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n376/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCON - Centro Oncológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Roosevelt, nº 900 - São Francisco - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.437.007/0001-75\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.915/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n377/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBayer S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Boa Esperança, nº 650 - Centro - Belford Roxo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n18.459.628/0033-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.166/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Expedir, Importar e Exportar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n378/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nA.M. Simão Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Joaquim Nogueira, nº 1215 Loja - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.109.733/0001-33\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.874/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de \r\n\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para\r\n\r\ncolocação de Brinco, Aferição de Pressão Arterial e Verificação de Parâmetros Bioquímicos).\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n379/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLand Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Proclamação, nº 694 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.335.995/0001-75\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.874/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n380/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mabá, nº 277 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n34.028.795/0001-68\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.626/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n381/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRapidão Cometa Logística e Transporte S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cel. Phideas Távora, nº 360, Bloco II / Rua Herculano Pinheiro, nº 261 Pavuva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n10.970.887/0008-70\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.135/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Transportar Medicamentos e Insumos Farmacêuticos;\r\n\r\nArmazenar e Transportar Cosméticos;\r\n\r\nArmazenar e Transportar Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar e Transportar Saneantes Domissanitários; e\r\n\r\nTransportar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n382/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040, km 37, s/nº - Centro - Areal - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.088/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar, Exportar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n383/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAlcalimp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Diogo de Brito, nº 73 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.903.131/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.060/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n384/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1364999"
                    ],
                    "1365000": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1138 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 187 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.255.787/0001-91\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.598/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n385/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Chantecler, nº 26 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.721.364/0001-17\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/118.265/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar, Reesterilizar e Reprocessar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n386/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMax 2006 Indústria e Comércio de Aditivos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Agricultura, s/nº Lote 31, Quadra J - Parque João Pessoa - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.971.993/0001-98\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.488/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Transporte Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n387/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.180.406/0001-43\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/108.784/1972\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos; e\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n388/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Cirúrgicos Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Riachão, nº 532 - Jardim Riachão - Queimados - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.906.357/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.587/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n389/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTarga S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Irmãos Spino, nº 536 - Cerâmica - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.309/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n390/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABC de Itaperuna Indústria de Detergentes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Fernandes, nº 1582, parte 02 - Chácara Vale da Paz - Fiteiro - Itaperuna RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.048.392/0001-45\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.617/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n391/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDFV Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 145, km 71 - Estrada Valença - Canteiro - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.575/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n392/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 84 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.159.164.0001-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.060/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n393/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 84 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.159.164.0001-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.060/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nOrtopedia Técnica.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n394/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardino Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n395/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardino Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Esterilização por Gás Óxido de Etileno. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n396/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKebis Comércio de Material e Equipamentos para Estética Medicina Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 335 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n40.384.125/0001-87\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.952/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n397/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHiperquímica do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manhuaçu, nº 66 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n36.194.025/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.844/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n398/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSCD Laboratório Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Argolo, nº 166 - Vasco da Gama - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.524.133/0001-67\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/105.078/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n399/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 40, KM 37, s/nº - Centro - Areal - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.029/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n400/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1365000"
                    ],
                    "1365001": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1139 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Raul Veiga, nº 266 - Alcântara - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0249-37\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCharles Adriano de Oliveira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15239 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n039/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nMega-Farma Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega, nº 203, Loja B - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.491.248/0001-56\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nVivienny de Nazaré Rodrigues Prestes\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12723\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n040/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nMachado Hassel Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eiras, nº 10, Loja 02 - Centro - Miracema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.940.620/0001-27\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMaria Luiza C. M. Hassel\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10389 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n041/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 466 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.103.012/0001-77\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRoberta Guimarães Castro\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13230\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n042/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Feliciano Sodré, nº 164, Sala 01- Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0285-99\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nElisia da Costa Mencari\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12790\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n043/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1365001"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/244/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à participação em curso de capacitação (Auditor II - Nível Intermediário - Auditores com Experiência) dos seguintes funcionários: Pedro Di Marco da Cruz, Carla Rita Fernandes e laudo José da Silva - a ser realizado no período de 27 a 30 de agosto de 2012 na cidade do Rio de Janeiro no valor de R$ 6.858,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em favor do Instituto dos Auditores Internos do Brasil, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-25/223/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à participação em curso de capacitação (Planilha de Formação de Custos) dos seguintes funcionários: Marcos Roberto S. Lima, Ieda Simone Patriota Vargas, Francianne dos Santos Carneiro e Ana Paula da Silva Fernandes - no valor de R$ 5.364,00 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais), em favor do Instituto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda., em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1365804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nPROC. E-25/06/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório vários itens, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n°. 014/2011 do Pregão Eletrônico n°. 013/2011 Gerenciado pela SEPLAG, em favor da empresa THICK-ALL COM. DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA., no valor de R$ 388,90 (trezentos e oitante e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. E-25/20/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório: fita adesiva - rolo 50m - quantidade 50 unid., mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 116/2011 do Pregão Eletrônico nº 102/2011 promovido pela Justiça Federal, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1365491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1365992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/312/11154/2012, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG CBMERJ 07926, a partir de 03 de setembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/069/11154/2012, ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG CBMERJ 18934, a partir de 22 de junho de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/061/11154/2012, ENOC ALVES IZAIAS, RG CBMERJ 14829, a partir de 25 de maio de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/096/11154/2012, GILSON LEAL CAJUEIRO, RG CBMERJ 13840, a partir de 14 de março de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/097/11154/2012, PAULO CESAR SAMPAIO, RG CBMERJ 09191, a partir de 24 de outubro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/098/11154/2012, ALCIMAR ARAUJO CAMPOS, RG CBMERJ 08088, a partir de 07 de maio de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/099/11154/2012, CATULO CONTARINI RODRIGUES, RG CBMERJ 15614, a partir de 24 de novembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/100/11154/2012, MAURO CESAR RODRIGUES, RG CBMERJ 07574, a partir de 28 de março de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/101/11154/2012, CLAUDIONOR FRANÇA, RG CBMERJ 06939, a partir de 28 de agosto de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/313/11154/2012, NEIL CHAVES DE SOUZA, RG CBMERJ 09706, a partir de 21 de março de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-27/314/11154/2012, DOUGLAS PAULICH JUNIOR, RG CBMERJ 08839, a partir de 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1365992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1365857": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 65/2012 ao Convênio ASJU/SEE n° 010/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAGUAÍ. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE n° 010/2006 a Escola Estadual Professora Maria Isabel do Couto Brandão, situada na Rua Alencastro Guimarães, n° 172 - Bairro Coroa Grande - Itaguaí/RJ. Mantidas as demais Cláusulas do citado instrumento. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/10.900.614/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 66/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE n° 008/2006. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAGUAÍ. OBJETO: Excluir do Anexo III, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE n° 008/2006, a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Professora Maria Isabel do Couto Brandão, situada na Rua Alencastro Guimarães, n° 172 - Bairro Coroa Grande - Itaguaí/RJ. Mantidas as demais cláusulas do citado instrumento. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/10.900.614/2008.\r\n\r\nId: 1365857"
                    ],
                    "1366047": [
                        "I - Edital",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 21/08/2012 \r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156212\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10001941/2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1156212\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10001941/2010\r\n\r\nPÁGINA 36- 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1100319\r\n\r\nADRIANA BRANCO CORREIA SOUTO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10002045/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n28/8/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1100319\r\n\r\nADRIANA BRANCO CORREIA SOUTO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10002045/2010\r\n\r\nId: 1366047"
                    ],
                    "1365265": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Priscila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Luiz da Silva Gaspar\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Artur Goncalves de Mello\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Alves Barbosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Marchena Borges dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Priscila Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Marcos Roberto Santos Cordeiro Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - DR. NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - Dr. NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amaro Ribeiro da Matta\r\n\r\n02-Ardilandia Caetano da Costa de Oliveira\r\n\r\n03-Conceição de Maria Machado\r\n\r\n04-Daniel Pacheco Azevedo\r\n\r\n05-Edenilda Batista Almeida\r\n\r\n06-Edilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Edivaldo Gomes Dias da Silva\r\n\r\n08-Elaine Rangel da Silva Barcelos\r\n\r\n09-Fabiana Rodrigues Sousa Silva\r\n\r\n10-Genilce Gonçalves Leite Cunha\r\n\r\n11-Helena Arêas Teixeira Rosário\r\n\r\n12-Ionara Sousa de Oliveira\r\n\r\n13-Jane Barroso Viana\r\n\r\n14-Jonacil Pereira Soares\r\n\r\n15-Josileia Alves de Azevedo\r\n\r\n16-Karina Rangel dos Santos\r\n\r\n17-Marcelo Ribeiro Paes\r\n\r\n18-Maria Aparecida da Silva Rangel\r\n\r\n19-Maria da Penha Nogueira Silva\r\n\r\n20-Maria Enilce Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Nilza da Conceição\r\n\r\n22-Paulo Sergio de Souza Costa\r\n\r\n23-Ralph dos Santos Baptista\r\n\r\n24-Rosemary dos Santos Carvalho\r\n\r\n25-Thiago Abreu Matta\r\n\r\n26-Valdicéa Pereira dos Santos\r\n\r\n27-Veronica da Hora Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Mauricio Nogueira Horácio\r\n\r\n02-Ana Carina Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Carla Magalhães da Silva Santos\r\n\r\n04-Angélica da Conceição Ferreira Venâncio\r\n\r\n05-Angélica Quintina de Souza\r\n\r\n06-Autemir da Silva Pessanha\r\n\r\n07-Daiana da Silva Soares\r\n\r\n08-Edna Rosa Gomes Barreto\r\n\r\n09-Erickson da Silva Barreto Ferreira\r\n\r\n10-Érika Valentim Carvalho\r\n\r\n11-Francine de Almeida Vieira\r\n\r\n12-Gabriela de Azeredo Nascimento\r\n\r\n13-Genita Silva Arêas\r\n\r\n14-Gilmara Gomes Felix\r\n\r\n15-Guilherme Rangel Braga\r\n\r\n16-Jane Nunes de Moraes Salve\r\n\r\n17-Joana D`Arc Folly de Souza Gonçalves\r\n\r\n18-Leandra Marcia de Souza Mendonça\r\n\r\n19-Leila Valéria Prado da Silva da Hora\r\n\r\n20-Lia Mara Laurindo dos Santos\r\n\r\n21-Marcelo de Freitas Firmo\r\n\r\n22-Paula Regina Alves Batista\r\n\r\n23-Renato Fernandes do Nascimento\r\n\r\n24-Romilton Ribeiro Nascimento\r\n\r\n25-Rosemary Teixeira de Souza\r\n\r\n26-Silvana do Nascimento Gomes Cruz\r\n\r\n27-Verônica da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Zenilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mara Lúcia Souza dos Santos Alves\r\n\r\n02-Nelvo Rios Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Corrêa Thomaz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia de Souza Velasco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Barreto de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anne Beatriz Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Almeida Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carla Pereira de Souza Lima Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariel Moraes de Rezende\r\n\r\n02-Beatriz Evangelista Dias\r\n\r\n03-Bruno Quagliane Silveira\r\n\r\n04-Caren dos Santos Silva\r\n\r\n05-Daiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Débora Leite da Silva\r\n\r\n07-Diana Lima dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda Rodrigues Cirilo\r\n\r\n09-Giselle Ferreira Policarpo\r\n\r\n10-Joyce da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Juliana Francisco Pereira\r\n\r\n12-Karina Caroline Lisboa da Rocha\r\n\r\n13-Karinna Ivo Reis de Oliveira\r\n\r\n14-Letícia da Costa Rezende\r\n\r\n15-Lurian Vieira de Souza\r\n\r\n16-Maria Eduarda da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Meyanne Silva da Conceição\r\n\r\n18-Miriam Dutra de Almeida\r\n\r\n19-Mônique Lopes Tavares\r\n\r\n20-Paloma Pontes Corrêa\r\n\r\n21-Paloma dos Santos Lima Cavalcante\r\n\r\n22-Thayná de Oliveira Marins\r\n\r\n23-Vinícius Almeida da Silva\r\n\r\n24-Viviane Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Luciano da Conceição\r\n\r\n02-Denise Freitas da Paixão Santos\r\n\r\n03-Felipe Santos Silva de Jesus\r\n\r\n04-Gabriel de Almeida Arêas\r\n\r\n05-Geilsa Alves Nascimento Casquilho\r\n\r\n06-Isabel Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Jean Carlos Faria da Silva\r\n\r\n08-Natalia de Oliveira Medeiros\r\n\r\n09-Paulo Ricardo de Jesus Silveira\r\n\r\n10-Raquel de Jorge Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\n11-Rosana Maria Veroneses de Souza\r\n\r\n12-Simone Cristina dos Santos\r\n\r\n13-Samuel Nogueira de Souza\r\n\r\n14-Sheila Santos Carvalho\r\n\r\n15-Tailaine Vitorino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Rodrigues Guimarães\r\n\r\n02-Ana Paula Galdino da Silva\r\n\r\n03-Andressa Santana de Melo\r\n\r\n04-Angelo José Gomes de Souza\r\n\r\n05-Beatriz André de Lima\r\n\r\n06-Bruna Martins Cardoso\r\n\r\n07-Cícero Laio do Nascimento Oliveira\r\n\r\n08-Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\n09-Jorge Miguel Britez dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Menezes da Silva\r\n\r\n11-Kézia Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n12-Kisla Nunes de Araújo\r\n\r\n13-Laryssa Mendes Pereira\r\n\r\n14-Loasse Blange de Noronha Silva\r\n\r\n15-Lohane Alves da Silva Cardoso\r\n\r\n16-Lucas Quintino de Oliviera\r\n\r\n17-Maísa dos Santos Silva\r\n\r\n18-Paloma da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Priscila Alves de Noronha\r\n\r\n20-Rodrigo Arruda do Nascimento\r\n\r\n21-Yasmin Alves Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Andrade de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Anacleto de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Proença\r\n\r\n02-Ingrid da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miriam Barbosa Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clarissa Ramos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DA SILVA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thiago Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camille Luiza de Souza Paiva\r\n\r\n02-Lívia Justinne da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Redson Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Israel Feitosa Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriene Dias Ferreira\r\n\r\n02-Fellyphe Antony Gomes Dutra\r\n\r\n03-João Felipe Lopes Soares da Silva\r\n\r\n04-Luís Fernando da Cunha Rangel\r\n\r\n05-Priscila de Souza Silva Tertuliano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo Caetano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliane Laudigerio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Araújo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suane Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Brunno Falcone de Sales Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Xavier da Silva\r\n\r\n02-Rafael Cabral Sobral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Barboza Rodrigues\r\n\r\n02-Renato da Silva Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Francisco Ovidio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Guimarães\r\n\r\n02-Marcos Paulo Vivano Silverio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Scarlett dos Santos Dornelas\r\n\r\n02-Teresa Cristina da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Peter Júlio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Almeida Costa\r\n\r\n02-Caroline Silva Barcellos Ferreira\r\n\r\n03-Dandara Vaz dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Pereira do Nascimento\r\n\r\n05-Eliziane de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Gabriela Freire da Silva Dornelas\r\n\r\n07-Hugo Telles Gonçalves Ferreira\r\n\r\n08-Isabel Santanna Santos\r\n\r\n09-Kelly de Souza Paula Barbosa\r\n\r\n10-Leonardo Santos Silva\r\n\r\n11-Lisandra de Souza Teixeira\r\n\r\n12-Lorrayne Cristina Rosa Firmino\r\n\r\n13-Nathalya Pereira da Silva\r\n\r\n14-Régis Dambos Teixeira\r\n\r\n15-Sara Lúcia Dutra da Rocha\r\n\r\n16-Talita Cordeiro da Silva\r\n\r\n17-Tatiele Sant' Ana da Silva\r\n\r\n18-Thaianne Gonçalves Figueiredo\r\n\r\n19-Thamires Santos da Silva\r\n\r\n20-Viviane Fiontino da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Gonçalves de Oliviera Silvano\r\n\r\n02-Carinna Assis de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Figueiredo Bispo\r\n\r\n04-Caroline Lima Ferreira\r\n\r\n05-Cleidiane Alves Batista\r\n\r\n06-Gerlaine Jordão do Carmo\r\n\r\n07-Grace Kelly da Silva da Conceição\r\n\r\n08-Jadiane Viana de Oliveira\r\n\r\n09-José Carlos Dutra Júnior\r\n\r\n10-Keila de Almeida Batista\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Penna Gouvêa\r\n\r\n12-Mayara Trindade Terra\r\n\r\n13-Pâmela Cristina Castro da Silva\r\n\r\n14-Paulo Souza Castro\r\n\r\n15-Raphael de Paula Piumbini\r\n\r\n16-Tatiane de Jesus Silva\r\n\r\n17-Vanessa da Silva Secundino\r\n\r\n18-Wanderson Mayck Viana Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina da Conceição Silva\r\n\r\n03-Caroline Nogueira Morais\r\n\r\n04-Hugo Felipe Passos de Moraes\r\n\r\n05-Jean Soares dos Santos\r\n\r\n06-Jefferson Santos Candido da Silva\r\n\r\n07-Joice Fernanda de Sá da Silva\r\n\r\n08-Juan Rodrigo dos Santos Santana\r\n\r\n09-Kathleen Priscila Soares da Conceição\r\n\r\n10-Luciana Cardozo de Lima e Silva\r\n\r\n11-Myllena Batista Sousa\r\n\r\n12-Paloma Reis de Oliveira\r\n\r\n13-Priscila Freire\r\n\r\n14-Renato Alves de Sena\r\n\r\n15-Robson Laham de Lima Júnior\r\n\r\n16-Rodrigo Ferreira Braga\r\n\r\n17-Samuel Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Shaiane Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Souza de Sant´Anna\r\n\r\n02-Amanda Cristina da Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Almeida\r\n\r\n04-Andressa Ferreira Gomes\r\n\r\n05-Angela Maria Silva Motta\r\n\r\n06-Angelina da Cruz Argolo\r\n\r\n07-Cassiana Pereira da Costa\r\n\r\n08-Daiana Costa Caldas\r\n\r\n09-Diogo Martins Dias Machado\r\n\r\n10-Fagner Luiz Parada Soares\r\n\r\n11-Ingrid Samara de Lima Cruz\r\n\r\n12-Jonathan Basilio da Silva Borges\r\n\r\n13-Juliete dos Santos Firmino\r\n\r\n14-Kelly Cristina Queirod Monteiro\r\n\r\n15-Luiz Antonio Pereira Marques\r\n\r\n16-Mariana Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Marta de Souza Cruz\r\n\r\n18-Nadja Regina Silva de Souza\r\n\r\n19-Patrícia Gomes de Albuquerque\r\n\r\n20-Sheila Lopes Barbosa\r\n\r\n21-Terezinha de Jesus Sena dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011.\r\n\r\n01-Adilson de Lima Lopes\r\n\r\n02-Alex Antonio Sousa Ribeiro\r\n\r\n03-Danielle de Souza Pires\r\n\r\n04-Igor da Silva Sampaio\r\n\r\n05-Isabel Cristina dos Santos Guedes\r\n\r\n06-José André Santos Piassa\r\n\r\n07-José Francisco de Assis\r\n\r\n08-Lenilson de Lima Pinto\r\n\r\n09-Luiz Eduardo Frazão da Silva\r\n\r\n10-Marcos Aurélio Magalhães\r\n\r\n11-Meriely Rodrigues Salomão\r\n\r\n12-Michael Alexandre de Jesus\r\n\r\n13-Monique Valles da Silva\r\n\r\n14-Railane Rodrigues Ramos\r\n\r\n15-Tatiane Paz da Silva\r\n\r\n16-Vandete de Oliveira da Purificação\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cassiane Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline da Silva Bonifácio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Felipe de Souza Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Cláudia Nicolau da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana de Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO 2007\r\n\r\n01-Bruno da Silva Maximo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2005\r\n\r\n01-Eduardo Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Fereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 - NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna da Silva Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yuri Ferreira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Flávia Alves de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Marcos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Costa de Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Sérgio Ricardo Almeida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline Santos Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisane Marcelino Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto Liberato da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Rafaela Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laiza Manoela Silva Pereira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Chaves Correa Camara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Mateus Martins de Sena\r\n\r\n02-Fernanda Maria Simões Rezende\r\n\r\n03-Roberto Bispo Picorelli\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaliana Silva Claudio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Pacheco Oliveira\r\n\r\n02-Gabriel Marques de Almeida\r\n\r\n03-Girlane Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Guilherme Pezarino Prado\r\n\r\n05-Izabela Lopes Moura\r\n\r\n06-Jeielly Rodrigues Macedo Martins\r\n\r\n07-Luís Junio da Silva\r\n\r\n08-Marco Aurelio de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Mariane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Myrella da Silva Castro\r\n\r\n11-Thaiz Ferreira Thomazine\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elber Corrêa Teles\r\n\r\n02-Eloiza Ferreira Leontino dos Santos\r\n\r\n03-Gilmara Maximiana Rodrigues\r\n\r\n04-Isadora Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Taisa Mara Lemos da Silva\r\n\r\n06-Bruna Silva de Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Malaquias da Silveira\r\n\r\n02-Alessandra Augusto de Lima\r\n\r\n03-Ânderson Siqueira Cardoso\r\n\r\n04-Débora Maria Vieira Marques de Assis\r\n\r\n05-Edna Miranda da Silva\r\n\r\n06-Edson Batista\r\n\r\n07-Fabiana Tuzze Severiano\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira Martins da Silva Andrade\r\n\r\n09-Guilherme Jerônimo Jacinto\r\n\r\n10-João Paulo Rosário Silva\r\n\r\n11-Luciana de Fatima Souza Carneiro\r\n\r\n12-Luciana Sena de Oliveira\r\n\r\n13-Luciano da Conceição Prudêncio\r\n\r\n14-Mateus Luiz Corrêa\r\n\r\n15-Rafael Freitas da Silva Siqueira\r\n\r\n16-Sandra Cristina da Silva Garibaldi\r\n\r\n17-Tamara Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Felisbino Pacheco\r\n\r\n02-Alzerina Nascimento Carvalho\r\n\r\n03-Ana Paula de Aguiar Alves\r\n\r\n04-Bruno de Souza\r\n\r\n05-Celso Werdam do Prado Soares\r\n\r\n06-Clebson Fabrício Alves Saleiro\r\n\r\n07-Dilma Bernardino da Silva Fernandes\r\n\r\n08-João Batista Lopes de Souza\r\n\r\n09-José Carlos da Silva Martins Junior\r\n\r\n10-José Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\n11-José Ricardo Amancio Daer\r\n\r\n12-Leidimar Coelho Martins\r\n\r\n13-Nayara Santos de Almeida Freitas\r\n\r\n14-Robson Cerqueira da Silva\r\n\r\n15-Roniqueze Soares Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natasha Neuza Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / EJA - 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabeth de Souza Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2009\r\n\r\nPAGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alba Rogeria da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Alba Rogeria Silva Santos\r\n\r\nId: 1365265"
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ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Marques Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Jorge Oliveira Campos\r\n\r\n02-Jefferson da Silva Anthero\r\n\r\n03-Rodrigo Mello Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tereza Cristina Gomes Leandro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elieldo Gusmão Tavares\r\n\r\n02-Gilberto Barbosa de Lima\r\n\r\n03-Tatiane das Virgens Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira Dias\r\n\r\n02-Camila Carolina Maia Araujo\r\n\r\n03-Carlos Alberto Dantas de Araujo\r\n\r\n04-Cintia Bezerra Pereira\r\n\r\n05-Cristiano Souza da Costa\r\n\r\n06-Fernando da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Gisele Pereira Machado\r\n\r\n08-Jefferson Pessoa da Conceição\r\n\r\n09-Jéssica Conceição Guedes da Silva\r\n\r\n10-José Benedito da Silva\r\n\r\n11-Juliana Carolino Pinheiro\r\n\r\n12-Luiz Henrique Nascimento Vaillant\r\n\r\n13-Marcelo Rodrigues Menezes Junior\r\n\r\n14-Maria de Fatima de Lima do Nascimento\r\n\r\n15-Nathália Santos de Araujo\r\n\r\n16-Paulo Vitor Costa Galdino\r\n\r\n17-Priscila Souza dos Santos\r\n\r\n18-Rafael da Silva Sousa\r\n\r\n19-Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\n20-Robson dos Santos Campos\r\n\r\n21-Roney Santana da Silva\r\n\r\n22-Tales dos Santos Honorato\r\n\r\n23-Vanessa Ferreira Caldas\r\n\r\n24-Walter David de Lima Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amaraci Rocha da Fonseca\r\n\r\n02-Lidia de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Chaves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucilene Soares Costa\r\n\r\n02-Sirleide Ribeiro de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Gonzaga Xavier da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geyse Cristina de Araujo Canuto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Silva do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Siméa Teixeira da Silva Silvestre \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Reis Silva Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Listo de Almeida\r\n\r\n02-Gabriela Gomes Silva da Rocha\r\n\r\n03-Pâmela da Silva Felix \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana da Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marteniza Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Oliveira da Fonsêca\r\n\r\n02-Alef Waldeck Martins da Silva Jorge\r\n\r\n03-Alessandra Vieira Rocha Salto\r\n\r\n04-Amanda Gregorio Amorim\r\n\r\n05-Darcilene Pernambuco do Nascimento\r\n\r\n06-Isabela Ferreira Magalhães\r\n\r\n07-Letícia Valente Amaral Sarmento\r\n\r\n08-Monique Helen Costa Alves\r\n\r\n09-Pâmela Antunes Menezes\r\n\r\n10-Paloma Figueirêdo Lisbôa\r\n\r\n11-Raquel de Amico da Silva\r\n\r\n12-Thaís Cristine Osorio Vieira\r\n\r\n13-Vanessa de Souza Matos\r\n\r\n14-Victor Miguel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine da Costa\r\n\r\n02-Felipe Soares Suzano de Almeida\r\n\r\n03-Gabriel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Indridys Claudinne Almeida Alves\r\n\r\n05-Janiellen dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Joice Helena Gonçalves dos Reis\r\n\r\n07-Laylane Regina dos Reis Braz\r\n\r\n08-Letícia Fernandez Carvalho\r\n\r\n09-Lidia de Assis Ribeiro\r\n\r\n10-Luana Gomes Sales\r\n\r\n11-Maria Aparecida Trigueiro Pereira\r\n\r\n12-Mário Lúcio Brandão Reis\r\n\r\n13-Rafaella de Oliveira Lima \r\n\r\n14-Taise Conceição de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Tamara da Silva Nepomuceno\r\n\r\n16-Vinícius Freire Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Leite Barboza Júnior\r\n\r\n02-Analice Vale Rangel\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Nunes\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Brum\r\n\r\n05-Carolina Cabral Pereira da Silva\r\n\r\n06-Carolina Feitoza da Silva Ramos\r\n\r\n07-Gracielle Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Luís Felipe Venancio Néri\r\n\r\n09-Marcella de Sousa Antunes\r\n\r\n10-Matheus de Souza Lima Amorim\r\n\r\n11-Mayara Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Nathalia Regina Nascimento\r\n\r\n13-Silvana da Silva Cavalcante de Lima\r\n\r\n14-Suzane Vitória Freitas de Santana\r\n\r\n15-Wellington da Silva Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renan Coutinho da Cunha Valle\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Ferreira Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eric Tiago Zuchi de Andrade Brum\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Januario de Carvalho\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberta Barbosa Melo\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Felipe Soles Ameixoeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Nery Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Luciano Feitosa Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Candida de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Andreza Cristiane da Silva e Silva\r\n\r\n03-Ariane Taveira de Souza\r\n\r\n04-Camilla Morais Viana\r\n\r\n05-Caroline Pinho do Couto Pereira\r\n\r\n06-Clayton Richard Oliveira de Santana\r\n\r\n07-Josiane Saladino de Oliveira\r\n\r\n08-Maiara Lopes Vargas\r\n\r\n09-Matheus Carvalho Gonçalves\r\n\r\n10-Raniel Nunes Ferraz\r\n\r\n11-Suzany Ferreira Silva\r\n\r\n12-Suellen Marcelle Grigório Silva\r\n\r\n13-Vinícius Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Vas da Conceição\r\n\r\n02-Camilla Ferreira de Andrade\r\n\r\n03-Cláudio Luiz Ribeiro Filho\r\n\r\n04-Clayton Mike da Silva Evangelista\r\n\r\n05-Danila Batista da Silva\r\n\r\n06-Júlio César de Oliveira Mendes da Silva\r\n\r\n07-Ligia Antonia dos Santos Costa\r\n\r\n08-Mayra Gaspar Izidio\r\n\r\n09-Pamella Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Patricia Souza Costa\r\n\r\n11-Priscila de Oliveira e Souza\r\n\r\n12-Rafael Ramos de Oliveira\r\n\r\n13-Thais de Jesus dos Reis\r\n\r\n14-Tiago Menezes de Andrade Lins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Rodrigues\r\n\r\n03-Claudia Rosa Fidelis de Araujo\r\n\r\n04-Claudineia da Silva Andrade\r\n\r\n05-Francielle de Souza Rangel Pinto\r\n\r\n06-Helayne Pereira Conceição Barcellos\r\n\r\n07-Hugo de Jesus Figueiredo\r\n\r\n08-Igor David Lopes\r\n\r\n09-Irani Maria Cunha\r\n\r\n10-José Pedro dos Santos Filho\r\n\r\n11-Josiel dos Reis Marques Pereira\r\n\r\n12-Keila Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n13-Leonan de Jesus Matheus\r\n\r\n14-Liliane Rodrigues Teixeira\r\n\r\n15-Luciana Monteiro do Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo Reginaldo dos Santos\r\n\r\n17-Marcia do Prado Barbosa\r\n\r\n18-Maria Odilia Pereira\r\n\r\n19-Marinéia Rodrigues Landis\r\n\r\n20-Marisa Ferreira Pereira Michelli\r\n\r\n21-Marleyde Perrut Leite da Costa\r\n\r\n22-Marta Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Nilza Machado Carneiro Ribeiro\r\n\r\n24-Paula Cristina Aguiar\r\n\r\n25-Rafael Izidio Rodrigues\r\n\r\n26-Rosane Ferreira dos Santos\r\n\r\n27-Sueli da Silva Andrade Faria\r\n\r\n28-Veronica Catrinck Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Carnelutti\r\n\r\n02-Danielle Bianca da Silva de Souza\r\n\r\n03-Danielle da Silva Braum\r\n\r\n04-Dayane de Araujo Bezzerra da Silva Gomes\r\n\r\n05-Diego Mota do Nascimento\r\n\r\n06-Elaine de Sousa Antunes\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Gois\r\n\r\n08-Leandro Gomes da Silva\r\n\r\n09-Lincoln Pereira da Silva\r\n\r\n10-Luciene Conceição de Souza\r\n\r\n11-Mauro Sérgio do Nascimento Lopes\r\n\r\n12-Natália Trindade Coutinho\r\n\r\n13-Natane Lanes Carneiro da Silva\r\n\r\n14-Quesia Eutimio Laurindo\r\n\r\n15-Tiago de Aguiar Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karine Porte dos Reis Aiade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio de Sousa Portes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Rodrigues Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yuri Augusto Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adriana de Souza Menegussi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Garcia Ferreira\r\n\r\n02-Carem Trannen de Britto Miranda\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Gaspar Junior\r\n\r\n04-Claudio da Costa Junior\r\n\r\n05-Douglas Coelho Silva\r\n\r\n06-Fabiane Marins Láu\r\n\r\n07-Gabriele de Souza Araujo\r\n\r\n08-Jansen da Silva Couto\r\n\r\n09-João Victor Gaspar Martins\r\n\r\n10-Josefa Laura Batista da Silva\r\n\r\n11-Ketzia Merrari de Souza Pecegueiro\r\n\r\n12-Leonan Corrêa de Souza\r\n\r\n13-Lorena Scarlett Botti Ferreira\r\n\r\n14-Lucas de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Marcelle Cristina Florença da Silva\r\n\r\n16-Maryane Fonseca Ferreira\r\n\r\n17-Pâmela Marinho Dias\r\n\r\n18-Patrícia Araújo da Silva\r\n\r\n19-Rosilaine de Oliveira Muniz\r\n\r\n20-Thais do Nascimento Marinho\r\n\r\n21-Wallevy Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aloisio Garcia da Silva Junior\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Cunha Heringer\r\n\r\n03-Daiane Oliveira Nunes\r\n\r\n04-Daniel da Silva Marinho\r\n\r\n05-Daniel Pereira da Silva\r\n\r\n06-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Érika Maria de Araujo Pessanha\r\n\r\n08-Flaviane Magalhães Costa\r\n\r\n09-Gabriel Dante Guimarães Ornelas\r\n\r\n10-Héllida Teixeira de Araujo\r\n\r\n11-Jean da Cunha Figueiredo\r\n\r\n12-Jéssica Martins Mendonça\r\n\r\n13-Rafael Thadeu Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Rayssa Mirrelli Rocha Vieira Schimidt\r\n\r\n15-Renata Vial Moraes de Araujo\r\n\r\n16-Rosilene Conceição da Silva\r\n\r\n17-Tairini da Conceição Felix\r\n\r\n18-Thaynara dos Santos Lagôa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Conceição Izidoro\r\n\r\n02-Ana Cristina Lessa Silverio Souza\r\n\r\n03-Bruna Alarcon Xavier\r\n\r\n04-Cristiano da Conceição Ribeiro\r\n\r\n05-Daniela Costa dos Santos\r\n\r\n06-Débora Schuenck Corrêa\r\n\r\n07-Eder Rodrigues da Conceição\r\n\r\n08-Fernanda Lessa Teixeira\r\n\r\n09-José Felipe Nunes Eller\r\n\r\n10-José Felipe Pena Matias\r\n\r\n11-Karoline Conceição dos Anjos Fren\r\n\r\n12-Monique Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Nandjara Lander Rosa de Carvalho\r\n\r\n14-Otávio Artur Pereira Machado\r\n\r\n15-Rafael dos Santos Lima\r\n\r\n16-Rudson Cleisson Gomes Caliocane\r\n\r\n17-Sykes Gabriel Rubino Martinez Sardinha\r\n\r\n18-Sylvia Carla Busquet Jacques\r\n\r\n19-Thaís Barbosa dos Reis\r\n\r\n20-Thayná Larissa Francisco de Oliveira\r\n\r\n21-Tiago Ramos da Silva\r\n\r\n22-William Bhenner Moura de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Ferreira do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Francine Cordeiro Martins Figallo\r\n\r\n03-Juliana Pagliasse da Silva\r\n\r\n04-Jurema Monteiro de Oliveira\r\n\r\n05-Lissa da Glória Pereira\r\n\r\n06-Lucas Cândido de Sousa\r\n\r\n07-Marciana Mendes Lopes\r\n\r\n08-Monique Teixeira dos Santos\r\n\r\n09-Raiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Raquel dos Santos Corrêa\r\n\r\n11-Samantta Barros Silva\r\n\r\n12-Victor Gabriel Monteiro e Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Costa Madruga\r\n\r\n02-Ana Beatriz Guariero da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Navega Saldanha\r\n\r\n04-Anna Caroline da Silva\r\n\r\n05-Camila Vargas da Silva\r\n\r\n06-Cesar Rodrigues Cardoso\r\n\r\n07-Claudilene da Silva Rocha\r\n\r\n08-Daiana da Conceição Vasconcelos\r\n\r\n09-Dayana Lessa Amorim\r\n\r\n10-Deidra de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n11-Elaine Stellet Lima\r\n\r\n12-Gabrielle Cristine Lima da Silva\r\n\r\n13-Hellen Rodrigues Vieira\r\n\r\n14-Isis Frade Francisco\r\n\r\n15-Juliana Alves da Conceição Silva\r\n\r\n16-Juliene Lorrayne de Souza Santos\r\n\r\n17-Karine Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Keila Leal de Mattos\r\n\r\n19-Laiza da Silva Martins\r\n\r\n20-Leila da Conceição Moreno\r\n\r\n21-Maria de Lourdes Gonçalves Lopes\r\n\r\n22-Mariane Cunha de Oliveira\r\n\r\n23-Maxwel de Oliveira de Abreu\r\n\r\n24-Meg da Silva Souza\r\n\r\n25-Mirelly Siqueira Brollo\r\n\r\n26-Natália de Oliveira França\r\n\r\n27-Natani Nepomuceno e Silva\r\n\r\n28-Nathália da Silva de Carvalho\r\n\r\n29-Raisa Fernanda Silva da Costa\r\n\r\n30-Raquel Najara da Silva Boqueirão\r\n\r\n31-Renata Lopes de Faria\r\n\r\n32-Roseane Conceição da Silva\r\n\r\n33-Rosinahina Thomaz da Costa\r\n\r\n34-Samuel Almeida Monteiro Filho\r\n\r\n35-Steyllane Fagundes de Assis\r\n\r\n36-Tamara Paula Silva dos Santos\r\n\r\n37-Vivia Pinto da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluí ram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Irení Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Silva Rolandi\r\n\r\n02-Rhelga Pupo Maia\r\n\r\n03-Sabrina Siqueira Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chanzierlon Fraga Pereira\r\n\r\nId: 1366029"
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                    "1365991": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Esteves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Araujo Honório dos Santos\r\n\r\n02-Levy Alves Moreira\r\n\r\n03-Severino Viana dos Santos Neto\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alba Valeria Alves de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Fernandes Triossi\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Devanir Antonio Marques Junior\r\n\r\n02-Leandro Ribeiro Soares\r\n\r\n03-Luiz Gustavo de Menezes Klôh\r\n\r\n04-Pedro Henrique Souza Faria\r\n\r\n05-Simone Esteves\r\n\r\n06-Viomário Nascimento Mendonça\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Pacheco Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Drielle Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Gerson Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Hiago Talles D'Oliveira Barreto\r\n\r\n04-Isabella Faião dos Santos Nonato de Oliveira\r\n\r\n05-Paulo Jose Peruzo Macedo\r\n\r\n06-Thiago da Silva Almeida\r\n\r\n07-Tônia Conceição de Menezes\r\n\r\nId: 1365991"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso. PARTES: UERJ e Antonio Fernandes. OBJETO: Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Coronel Valença, 75, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente Termo em 01/07/2012. VALOR: R$ 238,70 (duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7270/2001.\r\n\r\nId: 1365965. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO de Tecnologia e Ciências\r\n\r\nFaculdade de Engenharia\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 28/08/2012 a 19/10/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta horas semanais) h/s, na Área de Sistemas de Telecomunicações. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002B no 5º andar do bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 8182/2012.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA CIRCUITOS LINEARES E NÃO-LINEARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 28/08/2012 a 19/10/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta horas semanais) h/s, na Área de Circuitos Lineares e Não-Lineares. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segundaa a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002B no 5º andar do bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel. (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 8183/2012.\r\n\r\nId: 1366121. A faturar por empenho"
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                            "1366143": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, ÁREA GEOFÍSICA E GEODÉSIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 28/08/2012 a 19/10/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geofísica e Geodésia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, situada na Rua São Franscisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, sala 5002, Bloco B - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 8184/2012.\r\n\r\nId: 1366143. A faturar por empenho"
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                            "1366002": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final da Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte; Profissional de Nível Médio - Informática; e Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, com relação ao Edital e Portaria Reitoria nº 011/2012 publicados no D.O.E.R.J. de 17/07/2012, conforme se segue: Processo nº E-26/052.394/2011.\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 4 VAGAS\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0059\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nBRUNO NETTO BARBOSA PAIXÃO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n001/2012-0112\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTÃO DE SOUZA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n001/2012-0312\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nHUGO HENRIQUES MAIA VIEIRA\r\n\r\n6,7\r\n\r\n001/2012-0293\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUES L. MOTA DA SILVA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n001/2012-0245\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nARIALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n5,8\r\n\r\n001/2012-0164\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nDEIVISON LAMONICA PBARRETO\r\n\r\n5,3\r\n\r\n001/2012-0271\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nLUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 07 VAGAS\r\n\r\n(INFORMÁTICA)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0050\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n6,6\r\n\r\n001/2012-0302\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDREY SÁVIO ROCHA GOMES\r\n\r\n6,5\r\n\r\n001/2012-0148\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nRAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n001/2012-0155\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n4,8\r\n\r\n001/2012-0058\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nERIC MOREIRA CARVALHO\r\n\r\n4,7\r\n\r\n001/2012-0076\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDRESSA RIZZI SANTOS\r\n\r\n4,0\r\n\r\n001/2012-0251\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n3,9\r\n\r\n001/2012-0336\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nDANIEL SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\n1,7\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 10 VAGAS\r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0116\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLARISSA LINO LUGÃO\r\n\r\n9,9\r\n\r\n001/2012-0156\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANIELY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n9,9\r\n\r\n001/2012-0044\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nGRASIELLA RIBEIRO MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n9,8\r\n\r\n001/2012-0109\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDEBORAH OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n9,1\r\n\r\n001/2012-0030\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n001/2012-0087\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nADIVÂNIA ROSA BELLIZZI\r\n\r\n8,8\r\n\r\n001/2012-0078\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nMAYKO JULIÃO DIAS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n001/2012-0120\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANDRESA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n001/2012-0329\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n8,7\r\n\r\n001/2012-0071\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLUANA CRISTINA SOUZA RUSSO \r\n\r\n8,6\r\n\r\n001/2012-0052\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA MELO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n001/2012-0256\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nKÁTIA DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n001/2012-0249\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nELMO PESSANHA CORDEIRO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n001/2012-0027\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nMAYANI BORGES GIVISIEZ\r\n\r\n8,4\r\n\r\n001/2012-0268\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nTATIANE BASTOS PINHEIRO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n001/2012-0321\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n001/2012-0179\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nIRIS GRAY ABELARDO MATTOS\r\n\r\n8,1\r\n\r\n001/2012-0048\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nNATHAN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n001/2012-0138\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nKARINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n001/2012-0003\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANYELLE RENATHA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n001/2012-0080\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nBRUNO ELIAS DE FARIAS\r\n\r\n7,6\r\n\r\n001/2012-0223\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n001/2012-0041\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nKARLA JANINE PINTO AREAS NORONHA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n001/2012-0239\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nALINE CORDEIRO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n001/2012-0276\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nAUREMA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n001/2012-0274\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANDREA CRISTINA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7,4\r\n\r\n001/2012-0243\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nGUSTAVO POURBAIX RIBEIRO\r\n\r\n7,3\r\n\r\n001/2012-0038\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nNATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n001/2012-0183\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nBRUNO RANGEL CRISPIM FERREIRA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n001/2012-0084\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES PESSANHA SILVA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n001/2012-0099\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nPAULO VITOR RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n6,5\r\n\r\n001/2012-0213\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nPRISCILA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n6,5\r\n\r\n001/2012-0098\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nSÂNIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6,4\r\n\r\n00/2012-0290\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLUIS RENATO DUMAS RÊGO OLIVEIRA\r\n\r\n6,3\r\n\r\n001/2012-0049\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nREINALDO JÚNIOR FERREIRA SOARES\r\n\r\n6,3\r\n\r\n001/2012-0344\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCEZIANE SENNA BARCELOS\r\n\r\n6,3\r\n\r\n001/2012-0255\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCONSUELO DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n001/2012-0280\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nBRUNO GOMES SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n6,2\r\n\r\n001/2012-0300\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nGABRIELLA ALMEIDA NOGUEIRA LINHARES\r\n\r\n6,1\r\n\r\n001/2012-0105\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA NOGUEIRA LINHARES\r\n\r\n5,9\r\n\r\n001/2012-0303\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nSTÉPHANIE KATRIN VIANNA HLOTZ\r\n\r\n5,8\r\n\r\n001/2012-0110\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nKALLROHAN DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n5,7\r\n\r\n001/2012-0086\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLUANA MONTEIRO\r\n\r\n5,7\r\n\r\n001/2012-0343\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DAFLON\r\n\r\n5,6\r\n\r\n001/2012-0277\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nISABELLA ALICE PEIXOTO SIQUEIRA DI PACE\r\n\r\n5,4\r\n\r\n001/2012-0175\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nTHAIS LÚCIA DAS NEVES DE JESUS\r\n\r\n5,3\r\n\r\n001/2012-0065\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nJÚLIA GAZZONI JARDIM\r\n\r\n5,2\r\n\r\n001/2012-0250\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n5,2\r\n\r\n001/2012-0305\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLILIAN FERNANDES PIRES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n001/2012-0289\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nBÁRBARA CARDOSO MATIAS\r\n\r\n4,8\r\n\r\n001/2012-0152\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nMARCOS VINICIOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n4,4\r\n\r\n001/2012-0203\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nQUÉSIA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n4,4\r\n\r\n001/2012-0165\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nSAMAR MOREIRA REIS\r\n\r\n4,4\r\n\r\n001/2012-0011\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nTHAÍS FRANÇOISE TAVARES MACHADO\r\n\r\n4,3\r\n\r\n001/2012-0095\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nSARA ROBAINE DE MORAES\r\n\r\n4,3\r\n\r\n001/2012-0352\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLAIS AZEVEDO BELIENE\r\n\r\n4,3\r\n\r\n001/2012-0145\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANNA PAULA DE CAMPOS COSTA\r\n\r\n4,2\r\n\r\n001/2012-0154\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n4,0\r\n\r\n001/2012-0021\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLÍVIA MARCON ALMEIDA\r\n\r\n3,9\r\n\r\n001/2012-0261\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nPAULA RANGEL MONTEIRO\r\n\r\n3,8\r\n\r\n001/2012-0216\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nHELEN CARLA GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\n\r\n3,8\r\n\r\n001/2012-0114\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCÍNTIA NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n3,8\r\n\r\n001/2012-0031\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDÉBORA DUARTE OVÍDIO\r\n\r\n3,7\r\n\r\n001/2012-0310\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nNATÁLIA BARBOSA LIMA\r\n\r\n3,7\r\n\r\n001/2012-0108\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nBRUNO LINO MENDES\r\n\r\n3,5\r\n\r\n001/2012-0232\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLUANA MAXIMIANO DA COSTA\r\n\r\n3,3\r\n\r\n001/2012-0219\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nSUSANE BORGES RODRIGUES\r\n\r\n3,3\r\n\r\n001/2012-0005\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCAMILA PARDO GARCIA MORELLI\r\n\r\n3,3\r\n\r\n001/2012-0349\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nJONIELLY OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n3,3\r\n\r\n001/2012-0208\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCAÍKE BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n3,1\r\n\r\n001/2012-0083\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nAMANDA FÁVARO WERNECK PERES\r\n\r\n2,5\r\n\r\n001/2012-0338\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nFERNANDO ALVES SOARES\r\n\r\n2,0\r\n\r\n001/2012-0008\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nTATIANA MONTEIRO RANGEL PACHECO\r\n\r\n1,7\r\n\r\n001/2012-0135\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nJULY MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1,7\r\n\r\n001/2012-0246\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNC\r\n\r\n001/2012-0185\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nEDUARDO VIANA CESÁRIO JÚNIOR\r\n\r\nNC\r\n\r\n001/2012-0298\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLAURA DE REZENDE LESSA\r\n\r\nNC\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 01 VAGA (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE)\r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0174\r\n\r\nPNM-AA-PNE\r\n\r\nDANIELY DA SILVA MARQUES\r\n\r\n3,9\r\n\r\n001/2012-0236\r\n\r\nPNM-AA-PNE\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2,6\r\n\r\nId: 1366002. A faturar por empenho"
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                            "1366003": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo, que participaram do processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte; Profissional de Nível Médio - Informática; e Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, a comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217. Processo nº E-26/052.394/2011\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n-Título de Eleitor, e último comprovante de votação/justificativa;\r\n\r\n-Certificado de reservista ou C.A.M. constando dispensa, se do sexo masculino;\r\n\r\n-Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\n-Se casado (a), certidão de casamento;\r\n\r\n-Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n-Declaração de imposto de renda;\r\n\r\n-Comprovante de naturalização, quando for o caso;\r\n\r\n-Comprovante de residência;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da experiência informada;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da titulação informada;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\n-Caso o cadastrado não possua, o diploma comprobatório da formação, será aceita excepcionalmente a Certidão de Conclusão de curso, com firma reconhecida do emitente;\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes, expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado;\r\n\r\n-Duas fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico Completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo;\r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n-Hemograma Completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Cartão de Vacinação atualizado, com esquema vacinal antitetânico;\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 4 VAGAS\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nBRUNO NETTO BARBOSA PAIXÃO\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTÃO DE SOUZA\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nHUGO HENRIQUES MAIA VIEIRA\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUES L. MOTA DA SILVA\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 07 VAGAS\r\n\r\n(INFORMÁTICA)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDREY SÁVIO ROCHA GOMES\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nRAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nERIC MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nANDRESSA RIZZI SANTOS\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 10 VAGAS \r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLARISSA LINO LUGÃO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANIELY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nGRASIELLA RIBEIRO MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDEBORAH OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nADIVÂNIA ROSA BELLIZZI\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nMAYKO JULIÃO DIAS\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nANDRESA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JÚNIOR\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLUANA CRISTINA SOUZA RUSSO \r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 01 VAGA (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE)\r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNM-AA-PNE\r\n\r\nDANIELY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nId: 1366003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366009": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), edital de seleção pública para tutoria presencial de informática, nos cursos de formação continuada para Professores da Rede Pública e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1366009. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366046": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.482/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos Zero Quilômetro (caminhões) para atender as necessidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2012, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/09/2012, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1366046. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365742": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, na localidade Parque Guandu, Município de Japeri, RJ. PRAZO: Até 31/10/2012. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 069/2012.\r\n\r\nId: 1365742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366088": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: Obras de Arquitetura, Estrutura e Instalações para Reforma da Nova Sede do ITERJ. \r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, em razão de alterações no presente Edital, a sessão pública prevista para ser realizada em 03/09/2012, encontra-se ADIADA sine die.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx21) 2332-7235, no horário de 09:00 às 18:00 hs.\r\n\r\nId: 1366088. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1366169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8014/2012 - AUTORIZO o afastamento de DANIEL LORENZO REYES LOPEZ, Visitante Docente Bolsista, no período de 04/08/2012 a 18/08/2012, para apresentação do trabalho no “Innovations in Strongly Correlated Electronics Systems”, que realizar-se-á na cidade de Trieste, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7778/2012 - AUTORIZO o afastamento de EBAL SANT´ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, Professor Assistente, no período de 21/07/2012 a 12/08/2012, para participar de pesquisa na biblioteca da Universidade Frankfurt e participar no seminário de aperfeiçoamento para professores de alemão, em Bremem e Rostock, na Alemanha.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9346/2012 - AUTORIZO o afastamento de DENISE TAVARES GIANNINI, matr. nº 34171-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar da “AMEE 2012 - An International Association for Medical Education”, na cidade de Lyon, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9300/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do “CHISA 2012 - 20th International Congress of Chemical and Process Engineering”, na cidade de Praga, República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9465/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELMO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 6491-5, Professor Associado, no período de 16/09/2012 a 25/09/2012, para participar do “ISWA - World Solid Waste Congress 2012” e de visita técnica a Universidades na Itália, em Florença, na Itália.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ 8155/2012 - INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de NADJA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34371-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com base no arts. 13 e 14 do AE-028/REITORIA/95.\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9466/2012 - AUTORIZO o afastamento de UBIRAJARA ALUÍZIO DE OLIVEIRA MATTOS, matr. nº 31079-7, Professor Titular, no período de 16/09/2012 a 29/09/2012, para participar do “ISWA - World Solid Waste Congress 2012” e de visita técnica a Universidades em Florença, na Itália.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9799/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35476-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/08/2012 a 27/08/2012, para participar do “Pulmonary Medicine Course Closed”, na cidade de Phoenix, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9758/2012 - AUTORIZO o afastamento de THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 36056-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/08/2012 a 27/08/2012, para participar do “Pulmonary Medicine Course Closed”, na cidade de Phoenix, nos EUA.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ 4985/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 2 anos, a contar de 01/08/2012, em cumprimento à Liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0234884-49.2012.8.19.0001.\r\n\r\nDE 18.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ 8528/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, matr. nº 31861-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 2 anos, a contar de 02/07/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 80 do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nProc. UERJ 8113/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34099-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, com duração de 2 anos, a contar de 17/06/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 80 do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10009/2012 - AUTORIZO o afastamento de WILSON CORDEIRO PESSANHA, matr. nº 30170-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, no período de 07/08/2012 a 11/08/2012, para participar do “18º Congresso da Sociedade Latino Americana de Cardiologia Intervencionista”, na cidade de México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8282/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARMEM LÚCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 06/07/2012, para participar do “XXV World Congress of the International Union of Angiology”, na cidade de Praga, na República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8058/2012 - AUTORIZO o afastamento de LÚCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/09/2012 a 23/09/2012, para participar do “BEST of IPOKRATES: an Update in Neonatology”, na cidade de Leuven, na Bélgica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8089/2012 - AUTORIZO o afastamento de STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, Professor Associado, no período de 09/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “V Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8799/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 29/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “II Encontro Chileno de História da Psicologia”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8801/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 27/11/2012 a 01/12/2012, para participar do “IV Congreso Internacional de Investigación y Prática Profesional em Psicologia”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8802/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 04/10/2012 a 07/10/2012, para participar do “Los Encuentros Argentinos de Historia de la Psiquiatria, la Psicologia y el Psicoanálisis”, na cidade de Córdoba, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10167/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 03/09/2012 a 16/09/2012, para participar respectivamente de visita técnica na cidade de Le Mans, na França; assinatura de Convênio, em Bavreuth, na Alemanha e do “EAIE 2012”, em Dublin, na Irlanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10170/2012 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Associado, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero-Americano de Catálisis”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9897/2012 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 31/08/2012 a 08/09/2012, para participar do “XIII Pan American Nursing Colloquim”, em Miami, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9840/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, Professor Associado, no período de 06/11/2012 a 14/11/2012, para participar do “New England ACSM Annual Meeting”, e visita ao Depto Kinesiology da Universidade de Connecticut, Storrs, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9717/2012 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, Professor Adjunto, no período de 02/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “International Conference on Mathematical in Physical Sciences”, na cidade de Budapeste, na Hungria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9660/2012 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35874-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia “ESC Congress 2012”, em Munique, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9118/2012 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2, Professor Adjunto, no período de 16/10/2012 a 20/12/2012, para participar do “VIII Congresso Internacional da AELCO”, na cidade de Almería, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10156/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35847-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia “ESC Congress 2012”, em Munique, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9558/2012 - AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto, no período de 03/08/2012 a 06/08/2012, para ministrar Curso Teórico-Prático de Ortodontia, na cidade de Tacna, no Peru.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1523/2012 - Louvado na manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo para apurar as irregularidades apontadas no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11518/2010 - Louvado nas conclusões da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, consubstanciadas no relatório final elaborado, acolhido pelo Procurador Geral desta Universidade, arquive-se o presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7135/2012 - Louvado no parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo em face do servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26250-1, por violação no contido no art. 52, Inciso VI do Decreto-Lei nº 220-75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3760/2008 - Louvado no parecer do Chefe da Procuradoria Geral de Assuntos Disciplinares, aprovado pelo Procurador-Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo, para apurar os fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9120/2010 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA, matr. nº 33811-1, Professor Adjunto, com duração de 2 anos, a contar de 16/08/2012, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria 002/09.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8943/2012 - AUTORIZO a cessão de TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26474-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3430/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 5151-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII da Secretaria de Estado de Educação, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9164/2012 - AUTORIZO a cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer suas atividades na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3030/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Iranildo Campos, até 31/12/2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9163/2012 - AUTORIZO a cessão de MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. nº 32775-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no Gabinete da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4094/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar do “International Sociological Association - ISA FORUM”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nId: 1366169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366170": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPort. nº 839/2012 - NOMEIA LUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES, matr. nº 36.408-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 840/2012 - NOMEIA DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matr. nº 36.406-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 841/2012 - NOMEIA TIAGO DA CUNHA FERREIRA, matr. nº 36.413-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 842/2012 - NOMEIA DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMAN, matr. nº 36.409-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 843/2012 - NOMEIA GIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA, matr. nº 36.407-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 844/2012 - NOMEIA IVAN ZYNGIER, matr. nº 36.410-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 845/2012 - NOMEIA WALDIR TAVARES DA SILVA, matr. nº 36.415-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 846/2012 - NOMEIA MOISES COPELMAN, matr. nº 36.411-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 847/2012 - NOMEIA ALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS, matr. nº 36.412-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Enfermagem, NS-8311, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 848/2012 - NOMEIA ROSANA CARLOS VIDAL NASCIMENTO, matr. nº 36.414-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 849/2012 - NOMEIA ANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, matr. nº 36.416-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 850/2012 - NOMEIA BRUNO GARCIA REDONDO, matr. nº 36.417-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 851/2012 - NOMEIA PATRICIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS, matr. nº 36.420-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 852/2012 - NOMEIA FABIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36.419-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 853/2012 - NOMEIA CLARISSA PAULO BARREIRA, matr. nº 36.421-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 854/2012 - NOMEIA JULIANA DE MIRANDA VIEIRA, matr. nº 36.422-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 855/2012 - NOMEIA MARCOS BORGES MORETO, matr. nº 36.425-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 856/2012 - NOMEIA IVAN MATHIAS FILHO, matr. nº 36.426-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 857/2012 - NOMEIA CARLA REGINA ALVES CARVALHO, matr. nº 36.423-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e Lotação no Departamento Ciências da Natureza - CAP, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 858/2012 - NOMEIA ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36.427-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e Lotação no Departamento Letras Neolatinas - ILE, a contar de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1366170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1366171": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2012\r\n\r\nProc. E-08/220965/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/03/2008, os proventos mensais de ECILA MARLI DE SOUZA MARTINS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26334-3, aposentada através da Portaria SRH nº 258/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 23/02/2010.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. E-08/221079/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 08/05/2008, os proventos mensais de DEBORA GUIMARÃES AGUIAR, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 6339-6, aposentada através da Portaria SRH nº 389/2008, publicada no D.O. de 25/06/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. E-08/220298/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 04/12/2007, os proventos mensais de MÁRIO REIS PINTO DA GAMMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4829-8, aposentado através da Portaria SRH nº 109/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 13/01/2010.\r\n\r\nProc. E-08/220969/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/03/2008, os proventos mensais de ALMERINDA DE LIMA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26832-6, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 02/03/2010.\r\n\r\nProc. E-08/221473/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 18/08/2009, os proventos mensais de JANDERCI DOS SANTOS MAGALHÃES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27198-1, aposentada através da Portaria SRH nº 433/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nProc. E-01/600542/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA TEREZA SOARES AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 26242-8, aposentada através da Portaria SRH nº 123/2006, publicada no D.O. de 19/05/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/01/2010.\r\n\r\nProc. E-01/601096/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/03/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27782-2, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\n\r\nProc. E-01/601328/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 31/05/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANTONIO ALVES ABILIO, Técnico de Reabilitação/Modalidade Fisiatra, matr. nº 26733-6, aposentado através da Portaria SRH nº 192/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/80/2009.\r\n\r\nProc. E-01/601458/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANA MARIA DE SOUZA TORRES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5537-6, aposentada através da Portaria SRH nº 320/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, ficando canceladas as publicações no D.O. de 03/09/2009 e de 06/04/2010.\r\n\r\nProc. E-01/601461/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de HELIO LINHARES LUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27770-7, aposentado através da Portaria SRH nº 313/2006, publicada no D.O. de 01/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\n\r\nProc. E-01/601922/2004 - FICAM FIXADOS, a contar de 12/05/2004, os proventos mensais de HELENA IMACULADA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33031-6, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, ficando cancelada as publicações no D.O. de 01/07/2005 e de 28/05/2009.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9601/2012 - MARCIA MARIA DE DEUS ALVES, matr. 26920-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/82 a 30/12/82 e de 01/03/83 a 06/02/84, totalizando 671 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9602/2012 - MÁRCIA TAKEY, matr. 35887-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 22/06/2006 a 29/02/2012, totalizando 2.077 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9683/2012 - ELIANE RIBEIRO VIEIRA, matr. 34940-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/11/2001 a 30/06/2008, totalizando 2.413 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9728/2012 - ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matr. 35840-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 22/11/93 a 31/05/95 e de 05/09/2006 a 03/11/2011, totalizando 2.442 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9739/2012 - CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. 6523-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/75 a 30/11/82 e de 20/02/84 a 31/08/84, totalizando 2.873 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9754/2012 - TEREZINHA EGIDIO SANTOS DE CASTRO, matr. 31911-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/04/80 a 31/07/81, de 01/03/82 a 22/11/85, de 01/03/86 a 09/04/88 e de 06/02/90 a 04/06/90, totalizando 2.725 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1366171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365988": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 169 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa Level 3 Comunicações do Brasil Ltda., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Marcio Portes de Albuquerque;\r\n\r\nII - Alfredo de Souza Coutinho Neto - matr. nº 331004-2;\r\n\r\nIII - Heloísa Tavares Martins - matr. nº 3310675-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1365988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1366032": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nIVANI FERREIRA MACIEL, matrícula nº 10/0328-4, CPF nº 016074817-82, nacionalidade brasileira, nascida em 04/09/1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 38045374-5, expedida em 01/10/2002, pela SSP/SP, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2012. Tomou posse em 27 de julho de 2012, com validade a contar de 01 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1366032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1365841": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 224.077,44 (duzentos e vinte e quatro mil setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses contados a partir de 04 de agosto de 2012 a 03 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/471/2012.\r\n\r\nId: 1365841"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1365802": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a execução de obra pública, com vistas á Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras de Esgotamento Sanitário do distrito de Massambará, Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro,2ª etapa. VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em 07(sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.490.391,23 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.079/2012.\r\n\r\nId: 1365802"
                        ],
                        "1365673": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CONSÓRCIO NORENGE, CAENGE, ZADAR. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato SEA nº 18/2011 por mais 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.514/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1365673"
                        ],
                        "1365858": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS - TP/SEA Nº 07/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados a Classificação Final do certame licitatório referente à TP/SEA Nº 07/2012, realizada no dia 21/08/12, cujo objeto é a Elaboração de Estudos e Projeto Básico de um Sistema de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé na cidade de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, em que a 1ª colocada foi - COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, 2ª colocada - L&S CONSULTORES S/C LTDA, 3ª colocada - KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, 4ª colocada - COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA e 5ª colocada - HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA. Proc. nº E-07/000.132/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS - TP/SEA Nº 08/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados a Classificação Final do certame licitatório referente à TP/SEA Nº 08/2012, realizada no dia 21/08/12, cujo objeto é a Elaboração de Estudos e Projeto Básico de um Sistema de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé na cidade de Italva no Estado do Rio de Janeiro, em que a 1ª colocada foi - AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, 2ª colocada - L&S CONSULTORES S/C LTDA, 3ª colocada - COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA, 4ª colocada - KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, 5ª colocada - HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA e 6ª colocada - COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Proc. nº E-07/000.129/2012.\r\n\r\nId: 1365858"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365999": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 034/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TABLETS - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2012, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2012. ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 11/09/2012, ÁS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6704,\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE JET SKI - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE,\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2012, ÀS 9:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2012, ÀS 12:30 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2012, ÀS 12:35 HORAS,\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 11/09/2012, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6706.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1365999. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1366098": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... designada através da Resolução SEDRAP n° 06 de 3 de maio de 2011....\r\n\r\nLeia-se: ... designada através da Resolução SEDRAP n° 18 de 09 de maio de 2012...\r\n\r\nId: 1366098"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1366033": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 029/2012. PARTES: CEASA-RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, E COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/07/2012. VALOR ESTIMADO: R$ 78.390,36 (setenta e oito mil trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.838/2011. DATA DA ASSINATURA. 23.07.2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1366033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366043": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 032/2012 PARTES: CEASA-RJ e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA). OBJETO: Ocupação pela COOPRAPA, a título gratuito e com exclusividade da loja 17, na Unidade do Mercado Produtor de Paty do Alferes - RJ, para ocupação pela Cooperativa dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda (COOPRAPA). PRAZO: 10 (dez) anos contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.889/2012. DATA DA ASSINATURA. 24.08.2012. \r\n\r\nId: 1366043. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1365918": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 111/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Artístico Cultural Nhadeva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Yvy Porã. Data de Assinatura: 24/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 29.960,00 (vinte e nove mi novecentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2012NE0068. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. PROCESSO Nº E-18/000.650/2012. \r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 133/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Duarcha Abissulo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk de Raiz. Data de Assinatura: 24/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00786. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.759/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 117/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Adair José de Aguiar da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Consciente. Data de Assinatura: 22/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00789. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.567/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 127/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Herme dos Santos Pereira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Mc Pi Produção Cultural. Data de Assinatura: 22/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.944,11 (dezenove mil novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). Nota de Empenho: 2012NE00776. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.663/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 130/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Soares. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Batalha do Passinho - Giro Baixada. Data de Assinatura: 22/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais). Nota de Empenho: 2012NE00774. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.642/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 128/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Julio Bernardo Ludemir. OBjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 101 Funks que você precisa ouvir antes de morrer - O Songbook do Batidão. Data de Assinatura: 22/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00770. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.569/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 132/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Puppim Buzanovsky. OBjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Juntos e Misturados. Data de Assinatura: 22/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00785. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.657/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 131/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Patrícia Andreia Araujo Maciel. OBjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto É, sim, lá em Acari. Data de Assinatura: 22/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00777. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.646/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 121/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marcus Vinicius Alves Guedes. OBjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 1ª Fase. DATA De Assinatura: 22/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00779. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2011. PROCESSO Nº E-18/000.651/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 215/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e A Ação Comunitária do Brasil. OBjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Bondes das Letras. DATA De Assinatura: 21/08/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00678. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2011. PROCESSO Nº E-18/001.572/2012.\r\n\r\nId: 1365918"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365791": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/107/2012. PARTES: FUNARJ e Nove Produções Culturais Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Casamentos e Precipícios”. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.816/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/041/2012. PARTES: FUNARJ e DELL'ARTE Soluções Culturais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “VIRSKY - Balé Nacional da Ucrânia”. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.235/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1365791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365776": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/074/2012. PARTES: FUNARJ e G9 Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica prorrogada a temporada do espetáculo “Decote”, em cartaz na CCLA, no período de 04/08/20212, quintas-feiras e sábados às 21:00 horas e domingos às 20:00 horas, e os itens elencados a este Termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.975/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2012\r\n\r\nId: 1365776. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365581": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300143/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 155.740,28.\r\n\r\nASSINADO: 04/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300165/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.584,00.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1365581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365582": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.796,00.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 239.592,00. \r\n\r\nId: 1365582. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1365814": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nProjeto: Esporte para Todos\r\n\r\nProponente: Qualidade de Vida - Qualivida\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 83.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.117/2012\r\n\r\nEmpresa: Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nProjeto: Circuito das Quatros Estações - Etapa Outono\r\n\r\nProponente: Tempo Esporte Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 625.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.982/2012\r\n\r\nEmpresa: Nextel Telecomunicações Ltda \r\n\r\nProjeto: Corrida Livre\r\n\r\nProponente: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 881.323,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.563/2012\r\n\r\nId: 1365814"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1365979": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01/2012\r\n\r\nEm face da ausência de interessados, a licitação supramencionada, cujo objeto é a contratação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para gerenciamento de projeto de arquitetura e complementares, gerenciamento e fiscalização de obra relacionados com a construção de prédio público que abrigará a 9ª Procuradoria Regional, em terreno localizado na Rua Projetada 2, próxima ao novo Fórum Estadual da Comarca de Macaé - RJ , foi declarada DESERTA. Proc. nº E-14/017.934/2011.\r\n\r\nId: 1365979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1366057": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 42 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES QUE CAUSAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, FIXA NORMAS GERAIS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA COMUM RELATIVAS À PROTEÇÃO DAS PAISAGENS NATURAIS NOTÁVEIS, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AO COMBATE À POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 17/08/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, fixou normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações ad ministrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, alterando ainda a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,\r\n\r\n- o disposto na alínea “a”, inciso XIV, art. 9º da Lei Complementar nº 140/2011, que orienta o Conselho Estadual de Meio Ambiente na regulamentação de tipologias de atividades que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade,\r\n\r\n- o disposto na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e na Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei Estadual n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, com referência à competência da União e do Estado para a autorização do uso dos recursos hídricos,\r\n\r\n- os avanços do Programa de Descentralização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro, instituído pelos Decretos Estaduais nº 42.050, de 25 de setembro de 2009, e nº 42.440, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\n- a necessidade de simultânea definição de diretrizes de caracterização das estruturas municipais de governança ambiental, regulamentação do sistema estadual de informações sobre meio ambiente e de regras gerais de autorização para supressão de vegetação e de fiscalização ambiental no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsões da Lei Complementar nº 140/2011,\r\n\r\n- as reuniões da Comissão Tripartite, que debateram formas de adequação das normas trazidas pela Lei Complementar nº 140/2011, com a realidade vigente no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL\r\n\r\nArt. 1º- Fica definido, para fins desta Resolução, que impacto ambiental de âmbito local é qualquer alteração direta ou indireta das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, que afetem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e/ou a qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites do Município.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será considerado de âmbito local o impacto ambiental quando:\r\n\r\nI- sua área de influência direta ultrapassar os limites do Município,\r\n\r\nII- atingir ambiente marinho ou unidades de conservação do Estado ou da União, à exceção das Áreas de Proteção Ambiental, \r\n\r\nIII- a atividade for listada em âmbito federal ou estadual como sujeita à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO DAS ATIVIDADES POLUIDORAS\r\n\r\nArt. 2º - A magnitude do impacto ambiental será enquadrada em classes, com base no porte e potencial poluidor das atividades ou empreendimentos objetos do licenciamento, conforme disposto no Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, e das Resoluções INEA nº 31 e nº 32, de 15 de abril de 2011, alteradas pelas Resoluções INEA nº 52 e nº 53, de 19 e 27 de março de 2012, respectivamente, e nos termos da tabela abaixo.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nImpacto Insignificante\r\n\r\nClasse 1A\r\n\r\nImpacto Baixo\r\n\r\nClasse 2A\r\n\r\nImpacto Baixo\r\n\r\nClasse 2B\r\n\r\nImpacto Médio\r\n\r\nClasse 3A\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nImpacto Insignificante\r\n\r\nClasse 1B\r\n\r\nImpacto Baixo\r\n\r\nClasse 2C\r\n\r\nImpacto Baixo\r\n\r\nClasse 3B\r\n\r\nImpacto Médio \r\n\r\nClasse 4A\r\n\r\nMédio\r\n\r\nImpacto Baixo \r\n\r\nClasse 2D\r\n\r\nImpacto Baixo\r\n\r\nClasse 2E\r\n\r\nImpacto Médio\r\n\r\nClasse 4B\r\n\r\nImpacto Alto\r\n\r\nClasse 5A\r\n\r\nGrande\r\n\r\nImpacto Baixo\r\n\r\nClasse 2F\r\n\r\nImpacto Médio\r\n\r\nClasse 3C\r\n\r\nImpacto Alto\r\n\r\nClasse 5B\r\n\r\nImpacto Alto\r\n\r\nClasse 6A\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nImpacto Baixo\r\n\r\nClasse 3D\r\n\r\nImpacto Médio\r\n\r\nClasse 4C\r\n\r\nImpacto Alto\r\n\r\nClasse 6B\r\n\r\nImpacto Alto\r\n\r\nClasse 6C\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nArt. 3º - São dispensados de licenciamento ambiental todas as atividades ou empreendimentos compreendidos na Classe 1 (impacto insignificante).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CARACTERIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 4º - O Município exercerá as ações administrativas decorrentes da competência comum prevista no art. 23, incisos III, VI e VII da Constituição da República, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, e com base no estabelecido nos Capítulos I e II desta Resolução por meio de órgão ambiental capacitado e conselho de meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo Único- A inexistência de órgão ambiental capacitado ou de conselho municipal de meio ambiente ativo dará ensejo à instauração da competência supletiva do Estado para o desempenho das ações administrativas municipais até a sua criação e pleno funcionamento.\r\n\r\nArt. 5º- Considera-se órgão ambiental capacitado, para efeitos do disposto nesta Resolução, aquele que possui técnicos próprios, à disposição ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do ente federativo.\r\n\r\n§ 1º- Para fins de verificação da compatibilidade do número de técnicos habilitados à disposição do ente federativo e a demanda das correspondentes ações administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental, será observada a formação de equipe técnica mínima em atenção às categorias profissionais, porte do Município e vocação socioeconômica de desenvolvimento municipal, conforme disposto respectivamente no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- O município deverá prover o órgão ambiental de equipamentos, programas de capacitação e condições de trabalho dignas e condizentes com a relevância de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 6º- Considera-se conselho municipal de meio ambiente existente, para efeitos do disposto nesta Resolução, aquele que possui regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.\r\n\r\nParágrafo Único- Considera-se conselho municipal de meio ambiente ativo aquele que cumpre seu regimento interno.\r\n\r\nArt. 7º - A insuficiência de equipe técnica habilitada mínima à disposição do órgão ambiental municipal para cada área de vocação socioeconômica de desenvolvimento, estabelecida em conformidade com o Anexo I desta Resolução, acarretará o reconhecimento da incapacidade do órgão ambiental para exercício das ações administrativas correspondentes, dando ensejo à instauração da competência supletiva do Estado para o licenciamento das atividades correlacionadas.\r\n\r\nParágrafo Único- O município que não possuir conselho municipal de meio ambiente ativo ou equipe técnica habilitada mínima para as ações administrativas de licenciamento de atividades de baixo impacto será considerado incapacitado para exercer esta função, o que ensejará fins de instauração da competência supletiva do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nArt. 8º - Fica definido o Portal do Licenciamento, disponível na página do INEA, como instrumento integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Meio Ambiente, com o objetivo de acesso à informação sobre as estruturas municipais de governança ambiental e de direcionamento ao órgão ambiental originariamente competente para as ações administrativas do licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º- Caberá aos municípios encaminhar ao INEA e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, dados e informações sobre a composição de sua estrutura de governança ambiental e procedimentos de licenciamento, para fins de operacionalização e atualização do Portal do Licenciamento.\r\n\r\n§ 1º- Os municípios terão o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Resolução, para encaminhar informações sobre a composição atualizada de sua estrutura de governança ambiental.\r\n\r\n§ 2°- O INEA terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para promover os ajustes no Portal de Licenciamento.\r\n\r\n§ 3°- Após o decurso do prazo previsto no parágrafo anterior, os convênios objetivando a cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental vigentes serão extintos pela perda do objeto.\r\n\r\n§ 4º - Toda alteração na composição da estrutura de governança ambiental e atualização dos dados e informações essenciais deverão ser comunicadas ao INEA pelo gestor responsável pelo órgão ambiental municipal em até 10 dias úteis de sua verificação para fins de atualização do Portal do Licenciamento.\r\n\r\nArt. 10 - São considerados dados e informações fundamentais para o aprimoramento do Portal do Licenciamento, integrante do Sistema Estadual de Informações Sobre Meio Ambiente:\r\n\r\nI- ato de designação do gestor responsável pelo órgão ambiental municipal,\r\n\r\nII- relação com identificação de cargo, vínculo e qualificação dos profissionais lotados no órgão ambiental municipal, ou em consorciamento a disposição do órgão municipal,\r\n\r\nIII- relação de requerimentos de licenciamento ambiental recebidos no município, com a indicação da atividade proposta e sua classificação com base no porte e potencial poluidor,\r\n\r\nIV- cópia de licenças ambientais concedidas no município, georreferenciadas,\r\n\r\nV- regimento interno do conselho municipal do meio ambiente em vigor,\r\n\r\nVI- relação atualizada de integrantes do conselho municipal de meio ambiente,\r\n\r\nVII- atas das reuniões do conselho municipal de meio ambiente,\r\n\r\nVIII- diplomas legais que instituam os sistemas municipais de licenciamento e de fiscalização ambiental,\r\n\r\nIX- informações e dados de localização e comunicação com o órgão ambiental municipal e conselho municipal de meio ambiente,\r\n\r\nX- informações para os programas de monitoramento e autocontrole, tais como: PROCON ÁGUA, PROMON AR, Manifesto de Resíduos e Inventário de Resíduos.\r\n\r\n§ 1º- O INEA poderá editar Resolução para acrescentar dados e informações essenciais à operacionalização do Portal do Licenciamento, conforme os objetivos do portal e o desenvolvimento de suas funcionalidades.\r\n\r\n§ 2º- O INEA publicará no prazo de 120 dias, a contar da publicação desta Resolução, regulamento disciplinando a operacionalização do Portal do Licenciamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º- O INEA, operador do Portal do Licenciamento, deverá dar ampla publicidade aos dados e as informações necessárias à avaliação do desempenho dos municípios e ao controle social da efetividade das determinações previstas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 11 - A não comunicação de dados e informações essenciais previstas e na forma do art. 10 desta Resolução impedirá a atualização do Portal do Licenciamento, ensejando a caracterização do descumprimento de dever legal e regulamentar atribuído ao gestor responsável pelo órgão ambiental municipal.\r\n\r\nArt. 12 - O órgão ambiental municipal deverá organizar e manter Sistema Municipal de Informação sobre o Meio Ambiente, que deverá se integrar ao Sistema Estadual.\r\n\r\n§ 1º- Enquanto os sistemas municipal e estadual não estiverem integrados, o Município deverá encaminhar ao INEA cópia de todas as licenças concedidas em seu território, para fins de consolidação das informações sobre o meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- Enquanto o sistema de informação estadual não estiver plenamente operacional para a disponibilização das licenças ambientais concedidas pelo INEA, estas deverão ser encaminhadas aos municípios de localização das respectivas atividades e empreendimentos, para fins de integração e aperfeiçoamento das ações administrativas de licenciamento e fiscalização municipais.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - Caberá ao INEA, nos termos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, conceder autorização de supressão de vegetação (ASV) de Mata Atlântica primária e secundária em estágio avançado de regeneração, em caso de utilidade pública, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, devidamente caracterizado e motivado em procedimento administrativo e parecer técnico.\r\n\r\nArt. 14 - A autorização de supressão de vegetação de mata atlântica secundária em estágio inicial e médio de regeneração situada em área urbana poderá ser do órgão ambiental municipal competente, desde que o município possua conselho de meio ambiente com caráter deliberativo e plano diretor, mediante anuência prévia do INEA, fundamentada em parecer técnico.\r\n\r\n§ 1º - O município deverá solicitar ao INEA a anuência prévia para a hipótese do caput deste artigo, que poderá concedê-la para casos específicos ou por áreas do município solicitante.\r\n\r\n§ 2º - A anuência prévia do INEA deverá conter as limitações administrativas previstas na Lei n° 11.428/2006.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS REGRAS GERAIS DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES LICENCIADAS\r\n\r\nArt. 15 - Compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infração à legislação ambiental cometida pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato deverá determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no caput deste artigo não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legislação ambiental em vigor, prevalecendo o auto de infração ambiental lavrado por órgão que detenha a atribuição de licenciamento ou autorização a que se refere o caput.\r\n\r\nArt. 16 - Com vistas à utilização de esforços conjuntos deverão ser estimulados o planejamento e atuação conjunta de fiscalização pelos órgãos ambientais estaduais e municipais.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 17 - As ações de cooperação entre os entes federativos deverão ser desenvolvidas de modo a garantir os objetivos previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 140/2011 e fortalecer o SISNAMA, harmonizando e integrando todas as políticas governamentais.\r\n\r\nParágrafo Único - No exercício da competência subsidiária, os entes federativos poderão firmar consórcios públicos, convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares, inclusive de delegação da execução de ações administrativas, respeitados os requisitos previstos na Lei Complementar nº 140/2011.\r\n\r\nArt. 18 - Nos procedimentos de licenciamento ambiental, o Município deverá exigir, quando cabível, a regularização dos usos dos recursos hídricos, junto ao INEA, quando de domínio estadual, ou à Agência Nacional de Águas, quando de domínio da União.\r\n\r\nArt. 19 - Os convênios de cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental vigentes permanecerão válidos por mais 120 dias, a contar da data de publicação desta Resolução, findos os quais serão considerados extintos pela perda do objeto.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Resolução deverá ser revista dentro do prazo de um ano a contar de sua publicação.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA: \r\n\r\nPara o Licenciamento Ambiental de atividades de MÉDIO E ALTO IMPACTO, o Município deverá possuir equipe técnica com formação superior, capacitada, multidisciplinar, formada por profissionais habilitados pelos Conselhos de Classe pertinentes para tais atividades, por exemplo:\r\n\r\nNÃO INDUSTRIAIS: Arquiteto, Biólogo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Geólogo.\r\n\r\nINDUSTRIAIS: Biólogos, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Civis, Engenheiros Florestais, Engenheiros Químicos, Engenheiros Sanitaristas, Geógrafos, Geólogos, Químicos.\r\n\r\nAGROPECUÁRIA: Biólogos, Geógrafos, Geólogos, Engenheiros Agrícolas, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Florestais, Zootecnista.\r\n\r\nPara as atividades classificadas como de BAIXO IMPACTO, o licenciamento ambiental poderá ser realizado por profissionais de nível superior, qualquer que seja a área de formação, desde que capacitados para atuação no licenciamento ambiental, observando o número mínimo de profissionais:\r\n\r\nP - 04 profissionais\r\n\r\nM - 06 profissionais\r\n\r\nG - 08 profissionais\r\n\r\nPara o enquadramento dos Municípios nas categorias de Pequeno, Médio e Grande, foram consideradas informações quanto à área em hectares, o número de habitantes e o histórico de licenciamento ambiental realizado em cada Município, conforme a tabela a seguir:\r\n\r\nCARACTERÍSTICA DA ATIVIDADE OU \r\n\r\nNÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\nEMPREENDIMENTO\r\n\r\nIMPACTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nALTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nALTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nALTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nNÚMERO DE PROFISSIONAIS\r\n\r\n1-Angra dos Reis\r\n\r\nGrande\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2-Aperibé\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3-Araruama\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4-Areal\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5-Armação dos Búzios\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6-Arraial do Cabo\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7-Barra do Piraí\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8-Barra Mansa\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9-Belford Roxo\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10-Bom Jardim\r\n\r\nMédio\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11-Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12-Cabo Frio\r\n\r\nMédio\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13-Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14-Cambuci\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGrande\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16-Cantagalo\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17-Carapebus\r\n\r\nGrande\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18-Cardoso Moreira\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n19-Carmo\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n20-Casimiro de Abreu\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21-Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22-Conceição de Macabu\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n23-Cordeiro\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24-Duas Barras\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n25-Duque de Caxias\r\n\r\nGrande\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n26-Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27-Guapimirim\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n28-Iguaba Grande\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n29-Itaboraí\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30-Itaguaí\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n31-Italva\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n32-Itaocara\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n33-Itaperuna\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n34-Itatiaia\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n35-Japeri\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n36-Laje do Muriaé\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n37-Macaé\r\n\r\nGrande\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n38-Macuco\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n39-Magé\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n40-Mangaratiba\r\n\r\nMédio\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n41-Maricá\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n42-Mendes\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n43-Mesquita\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n44-Miguel Pereira\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n45-Miracema\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n46-Natividade\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n47-Nilópolis\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n48-Niterói\r\n\r\nGrande\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n49-Nova Friburgo\r\n\r\nGrande\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n50-Nova Iguaçu\r\n\r\nGrande\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n51-Paracambi\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n52-Paraíba do Sul\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n53-Paraty\r\n\r\nMédio\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n54-Paty do Alferes\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n55-Petrópolis\r\n\r\nGrande\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n56-Pinheiral\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n57-Piraí\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n58-Porciúncula\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n59-Porto Real\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n60-Quatis\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n61-Queimados\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n62-Quissamã\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n63-Resende\r\n\r\nGrande\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n64-Rio Bonito\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n65-Rio Claro\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n66-Rio das Flores\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n67-Rio das Ostras\r\n\r\nMédio\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n68-Rio de Janeiro\r\n\r\nGrande\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n69-Santa Maria Madalena\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n70-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n71-São Fidélis\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n72-São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n73-São Gonçalo\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n74-São João da Barra\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n75-São João de Meriti\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n76-São José de Ubá\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n77-São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n78-São Pedro da Aldeia\r\n\r\nMédio\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n79-São Sebastião do Alto\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n80-Sapucaia\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n81-Saquarema\r\n\r\nMédio\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n82-Seropédica\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n83-Silva Jardim\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n84-Sumidouro\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n85-Tanguá\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n86-Teresópolis\r\n\r\nGrande\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n87-Trajano de Moraes\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n88-Três Rios\r\n\r\nMédio\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n89-Valença\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n90-Varre-Sai\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n91-Vassouras\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n92-Volta Redonda\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGRUPOS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES POLUIDORES OU UTILIZADORES DE RECURSOS AMBIENTAIS, SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA:\r\n\r\nAGRICULTURA\r\n\r\nAQUICULTURA\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ANIMAIS\r\n\r\nEXTRATIVISMO\r\n\r\nNÃO INDUSTRIAL:\r\n\r\nAGROTÓXICOS\r\n\r\nCEMITÉRIOS\r\n\r\nENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES\r\n\r\nEXTRAÇÃO MINERAL ARTESANAL\r\n\r\nOBRAS E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nHOSPITAIS, LABORATÓRIOS E LAVANDERIAS\r\n\r\nINDUSTRIAL:\r\n\r\nINDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL \r\n\r\nPETRÓLEO, GÁS E ÁLCOOL CARBURANTE\r\n\r\nSANEAMENTO: PROCESSAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nSERVIÇOS: ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, ESTOCAGEM TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO\r\n\r\nId: 1366057"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1366015": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 373 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ANUAL DE RECENSEAMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 13 de agosto de 2012 e, de acordo com o processo administrativo nº E-07/509310/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Programa Anual de Recenseamento Funcional no âmbito do INEA, denominado “Censo Funcional”. \r\n\r\nI - O censo funcional tem como objetivo atualizar os dados cadastrais de todos os servidores e empregados públicos ativos, com informações fundamentais para planejamento e implementação de políticas de desenvolvimento de pessoal, em observância aos preceitos Constitucionais;\r\n\r\nII - A Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do INEA, será responsável pela Coordenação Geral do Censo, adotando medidas necessárias à sua divulgação e realização, inclusive a edição dos atos imprescindíveis ao cumprimento desta Portaria; e\r\n\r\nIII - O período de duração do programa será estipulado até o final de todo primeiro semestre pela GEGP.\r\n\r\nArt. 2º - O recenseamento de que trata o art. 1º desta Portaria será realizado presencialmente através de entrevista pela equipe recenseadora, compostas por servidores e/ou colaboradores designados pela GEGP, devidamente identificados.\r\n\r\nI - O servidor que realizar o censo deverá apresentar documentação atualizada em dia marcado para a entrevista e receberá protocolo que comprove seu comparecimento. Havendo pendência deverá no prazo de 15 dias, comparecer ao Setor de Cadastro e Benefício - SECAB para validar os dados, trazendo documentação probatória do que foi declarado durante a entrevista;\r\n\r\nII - Os recenseadores ficarão responsáveis por realizar os questionamentos aos servidores, receber o conferir documentação probatória e informar número do protocolo gerado;\r\n\r\nIII - Quanto aos servidores cedidos a outros órgãos ou afastados por qualquer motivo, será feita convocação através de telegrama, estipulando prazo para comparecimento.\r\n\r\nArt. 3º - As informações prestadas pelos servidores ou empregados recenseados deverão ser comprovadas mediante apresentação de documentos originais e suas respectivas cópias, para a necessária conferência, ou através de cópia autenticada, como condição de seu recebimento pelos recenseadores.\r\n\r\nArt. 4º - O recenseamento é de caráter obrigatório a todos os servidores e empregados públicos que se enquadrem nas condições dispostas no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - A ausência injustificada implicará em abertura de sindicância para aplicação das medidas disciplinares cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º Reputadas como inverídicas as informações prestadas no recenseamento, ficará o recenseado sujeito às sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º- O recenseamento poderá ser realizado por mandato, devidamente habilitado por instrumento público específico na forma que se segue:\r\n\r\nI - afastamento do servidor público ativo para qualificação profissional ou tratamento de saúde, no exterior, devidamente comprovado por meio do ato administrativo que autorizou o afastamento;\r\n\r\nII - dificuldade de locomoção em decorrência de problemas de saúde do servidor público ativo, comprovada por atestado médico, hipótese em que o procurador, ao se apresentar para o recenseamento, deverá agendar visita domiciliar, como condição de conclusão do recenseamento;\r\n\r\nIII - servidor público ativo que estiver em gozo de férias regulamentares no exterior, desde que devidamente comprovado.\r\n\r\nArt. 7º - As Diretorias Gerências e Chefias que integram o organograma organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA têm o dever de cooperar com a divulgação e realização do censo, atendendo com presteza as demandas que lhes forem dirigidas pela equipe recenseadora, estimulando e facilitando os meios necessários à participação dos destinatários ao recenseamento.\r\n\r\nArt. 8º - As informações coletadas pelo censo são de caráter sigiloso, sendo demonstradas somente por estatísticas.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1366015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.298/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao 2º semestre de 2012.\r\n\r\nId: 1365675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1366149": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPAGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N. 228 DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 188/2012, DE 06.06.2012. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 188/2012, de 06.06.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 4.670, outorgado a Rosa Alves Manssur e/ou firma que venha a constituir, relativamente as lojas 12 e 13 - saída oeste - Unidade I - Irajá - RJ. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 188/2012, de 06.06.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.429, outorgado a Rosa Alves Manssur e/ou firma que venha a constituir, relativamente as lojas 12 e 13 - saída oeste - Unidade I - Irajá - RJ. \r\n\r\nId: 1366149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.914/2012. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 123 (cento e vinte e três) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, apresentada por JORGE OSVALDO GARCIA TORRES, matr. 290.700-4.\r\n\r\nId: 1365771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1365736": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 038 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI A SUBCOMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS-RJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS-RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e, ainda em conformidade com o seu Regimento Interno e com a Resolução CEAS nº 036, de 1º de agosto de 2012 e ainda de acordo com a Deliberação da Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Subcomissão de Recursos para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CEAS/RJ, gestão 2012-2014, composta pelos seguintes integrantes:\r\n\r\nHilda Corrêa de Oliveira - CEAS\r\n\r\nZaira Vânia Gomes da Costa - CEPDE\r\n\r\nWilson de Almeida Lobão - CEPDE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1365736"
                    ],
                    "1365688": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 265 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.975/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 009/2012, firmado com o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da partícipe líder TELEMAR NORTE LESTE S.A.:\r\n\r\nHenrique Sergio Pereira Gordo Barreto - ID: 42096383\r\n\r\nJoão Carlos da Silva - ID: 42643945\r\n\r\nCícero Gomes Tavares - ID: 42595665\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1365688"
                    ],
                    "1365882": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 266 DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.193/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2012, firmado com a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTAÇÃO LTDA.:\r\n\r\nNilo Sérgio de Oliveira - ID: 43984819\r\n\r\nMirani Cristina de Barros - ID: 43963633\r\n\r\nLuiz Carlos Barboza de Souza - ID: 44033567\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1365882"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1366129": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IDALINA MACHADO, AUXILIAR TÉCNICO - Instrutor de Artesanato, matrícula nº 1802966-0, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200386/2012 \r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA ALTAMIRO PEREIRA NEVES, Agente Administração, matrícula nº 1804719-1, no grupo III - nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 01.05.2012. Processo nº E-23/200393/2012. \r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA EUZINETE NOGUEIRA PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1803523-8, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200725/2012. \r\n\r\nDE 13.08.2012 \r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA TANCREDO SANTOS NICOL, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803559-2, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200749/2012.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LOUZADA COELHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1802357-2, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200763/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ESTHER FRANCISCO DA SILVA, Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1803315-9, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200764/2012.\r\n\r\nId: 1366129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1365985": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de agosto de 2012, ISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA ÁVILA, ID nº 44248679, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na vaga da exoneração de Elisa de Carvalho Laurindo - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nId: 1365985"
                    ],
                    "1365984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.264/2009- Louvado no relatório de avaliação do candidato submetido ao estágio experimental, na forma do art. 12, § 3º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere a candidata mencionada no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n03/02/2012 a 02/08//2012\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nIsmênia Beatriz Corrêa Ávila - id nº 44248679\r\n\r\nId: 1365984"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1365410": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, no PROCON do Município de Armação de Búzios.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.563/2012.\r\n\r\nId: 1365410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365453": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, no PROCON do Município de São João da Barra.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.527/2012.\r\n\r\nId: 1365453. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1359596": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas reprográficas. VALOR GLOBAL: R$ 18.720,000 (dezoito mil setecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 28.08.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-12/010.249/2012.\r\n\r\nId: 1359596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365920": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ - 2010\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES ATÉ 23/08/2012\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a Relação dos Candidatos Desistentes até 23/08/2012, referentes ao provimento de vagas de nível médio do 1º Concurso Público Homologado pela LOTERJ, publicado no Diário Oficial de 12/11/2010.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificação - Inscrição - Candidato\r\n\r\n15º 813.299-2 ANDRÉ LUIZ CONTI DOS SANTOS\r\n\r\n16º 804.789-8 FÁBIO PIRES FAGUNDES\r\n\r\n17º 814.362-5 THIAGO MELO BOSSIO\r\n\r\n2º 815.692-1 LOURISINHA FERNANDES PEREIRA [DEF]\r\n\r\n19º 815.139-3 LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA (não compareceu)\r\n\r\n20º 803.050-2 MÔNICA SILVA REIS\r\n\r\n22º 810.289-9 FÁBIO DO NASCIMENTO BARBOSA (não compareceu)\r\n\r\n23º 808.152-2 BRENDALI VIRGILIO GUIMARÃES\r\n\r\n24º 810.752-1 ALLAN GONÇALVES ARAUJO (não compareceu)\r\n\r\n25º 815.756-1 PAULO HENRIQUE SILVA COELHO\r\n\r\n26º 801.563-5 FERNANDO RICARDO GRAMULHA (não compareceu)\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1365920. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1365451": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Contratação dos serviços de ascensorista, com fornecimento de mão de obra uniformizada, executada pelo contratado nas dependências da SEPLAG. PRAZO: 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 152.540,16 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos). DATA ASSINATURA: 22/08/2012 FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1565/2012. \r\n\r\nId: 1365451"
                        ],
                        "1365458": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 04 (quatro) veículos de serviço, tipo Hatch, marca Chevrolet, modelo celta, motor 1.0 L. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula VALOR: R$ 109.248.00 (cento e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2012. PROCESSOS NºS E-01/400.230/2012 e E-01/2604/2012.\r\n\r\nId: 1365458"
                        ],
                        "1365879": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 025/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Rio Serrana. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 025/2011, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para a realização de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1484/2012.\r\n\r\nId: 1365879"
                        ],
                        "1366139": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Tecnologia Ltda. OBJETO: Substituir a garantia prestada, originalmente pactuada, na modalidade seguro garantia, o presente Termo Aditivo visa a formalizar a alteração do caput da Cláusula Décima. DATA ASSINATURA: 23/08/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/51851/2010.\r\n\r\nId: 1366139"
                        ],
                        "1366014": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do catálogo de materiais e serviços (CATMAS).\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ Nº 10.414.350/0001-58.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012 - Processo nº E-01/ 400.105/2012.\r\n\r\nId: 1366014"
                        ],
                        "1365002": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8613.696/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor YLLAN DE MATTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.167-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1365002"
                        ],
                        "1365023": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605574/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PENHA ROZA PAIVA, Técnico de Enfermagem Classe C, matrícula nº 813.897-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1365023"
                        ],
                        "1364984": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora BRÁULIA MAQUELI BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.941-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/11.004.896/11, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/11/2011. \r\n\r\nId: 1364984"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1366113": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 25/08/2012 até 24/08/2013. VALORGLOBAL: R$ 44.850,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. EMPENHO: 2012NE00446. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/319.681/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1366113. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1365697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAÍS GUIMARÃES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.404/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE HUGUENIN COSTA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.408/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2011 - Termo Contratual nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2011, por mais 06 meses contados a partir de 25/09/2012, com término previsto para 24/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.823/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 047/2011 - Termo Contratual nº 072/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ GONZAGA DE PAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2011, por mais 06 meses contados a partir de 13/09/2012, com término previsto para 12/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.092/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2012 - Termo Contratual nº 073/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO WILLIE FARIA GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2012, por mais 06 meses contados a partir de 22/09/2012, com término previsto para 21/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.111/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2012 - Termo Contratual nº 076/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMIRAH ALESSANDRA BERNAL DAMASCO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2012, por mais 06 meses contados a partir de 12/09/2012, com término previsto para 11/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.657/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2012 - Termo Contratual nº 075/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLENA TOTI SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2012, por mais 06 meses contados a partir de 12/09/2012, com término previsto para 11/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.670/2012.\r\n\r\nId: 1365697"
                        ],
                        "1365696": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003 .\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DULCINEA TEIXEIRA VIANA\r\n\r\nCPF: 333.659.117-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.121/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NAZARE SILVA ARAUJO -ME\r\n\r\nCNPJ: 03.963.385/0001-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 181.155/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDREA APARECIDA SILVA PINTO\r\n\r\nCPF: 069.311.577-79\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 120.287/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE MORAIS DE MENDONÇA\r\n\r\nCPF: 863.059.167-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 120.284/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AGEU MARTINS MORGADO\r\n\r\nCPF: 078.346.107-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 129.634/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCPF: 704.522.297-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 144.589/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CELENE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 219.732.707-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 129.635/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDELINO MOREIRA\r\n\r\nCPF: 420.014.987-12\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/ 100.068/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARILTON CUPERTINO\r\n\r\nCPF: 834.813.387-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 113.316/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE DAVID BARBOSA MACEDO\r\n\r\nCPF: 813.627.497-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 157.585/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIEL MALHEIROS MUNIZ\r\n\r\nCPF: 083.737.167-75\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/ 098.610/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARY DE CASSIA PEREIRA DO LAGO\r\n\r\nCPF: 688.576.677-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 120.276/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON MOTTA ARAUJO\r\n\r\nCPF: 053.930.127-21\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/ 178.297/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALDEMIR DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 759.600.797-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 178.268/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 771.247.407-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 120.277/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALUIZIO MENEZES JUNIOR\r\n\r\nCPF: 046.404.717-00\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 178.167/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELLO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nCPF: 033.846.067-52\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/ 099.104/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JARBAS MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCPF: 430.116.757-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.688/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO GOMES DA MOTA\r\n\r\nCPF: 025.667.237-70\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 240.689/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO\r\n\r\nCPF: 073.792.297-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 240.695/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: YVES ITAMAR NUNES DA COSTA\r\n\r\nCPF: 102.488.547-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.661/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ORTAN BARBOSA\r\n\r\nCPF: 710.923.077-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.876/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DA SILVA SILVA\r\n\r\nCPF: 351.269.907-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.196/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nCPF: 855.564.757-68\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 099.117/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 440.299.187-00\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 099.103.2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 008.945.997-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.454/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBSON AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCPF: 076.973.617-36\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 099.101/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSCAR RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nCPF: 184.081.337-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.544/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 009.963.587-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 097.712/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HELIO MARTINS\r\n\r\nCPF: 026.459.047-34\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 097.465/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 024.964.327-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.534/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE GERALDO ACELINO BARBOSA\r\n\r\nCPF: 775.983.697-04\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 098.641/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IND. COM. MADEIRAS MATGERIAL DE CONSTRUÇÃO FLUSÃO LTDA:\r\n\r\nCNPJ: 68.663.939/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 101.504/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOAO RIBEIRO BONFIM\r\n\r\nCPF: 047.147.257-34\r\n\r\nPROCESSO NºE04/ 099.039/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELENICE DOS SANTOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 604.392.117-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.035/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADAIR MANOEL NEVES\r\n\r\nCPF: 789.309.367-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 240.693/2008\r\n\r\nId: 1365696"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1366382": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 004/2011;\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção de Veículos\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\n\r\nValor estimado: R$ 56.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.195/2012.\r\n\r\nRealização da Licitação: Dia 11/09/2012 às 10h (Brasília-DF),\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital estará disponível no site www.drm.rj.gov.br, e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10h às 12h e das 14h às 18h, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2. \r\n\r\nId: 1366382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365089": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. em 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1365089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365854": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o abaixo mencionado a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se:\r\n\r\n1. A C F COCOTA SERVICOS POSTAIS LTDA ME, NIRE: 33202069688, E O SOCIO \r\n\r\nJOAO DE SOUSA CLARO (CPF 005.948.807-77)\r\n\r\nREF. PROC. 00-2012/097200-0.\r\n\r\nId: 1365854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1365612": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2008. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do contrato pela variação do IGPM de 5,1397%. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.454,96. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.094/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2012.\r\n\r\nId: 1365612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366117": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Micro-Ônibus Adaptados Como Unidade Móvel de Atendimento\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.153/2011\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 7199\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nDATA: 12/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1366117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1366652": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO GIOM, firmado em 14/03/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário.\r\n\r\nVALOR: R$ 639.782,00 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.444/2011. \r\n\r\nId: 1366652"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365444": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC nº 02/2011, tipo Menor Preço, para “Obras de construção de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-151, trecho: Visconde de Mauá-Maringá, extensão 5,3 km”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nEXCLUSÃO - Anexo 10 (Parcelas de Maior Relevância) - fornecimento de pó de pedra para a Região de Barra mansa.\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nItem 20.6 - Caso haja projetos executivos, estes devem estar acompanhados das respectivas memórias de cálculo de dimensionamentos, possibilitando verificar a adequação da solução adotada.\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n10.2.2 A Planilha orçamentária, que constitui o Anexo 4...............constando ainda o total por item e o somatório; no que se refere ao item 12 desta planilha, os licitantes deverão cotar o mesmo valor do Orçamento Oficial, de modo a equiparar as propostas, uma vez que esta estimativa de custos compete a cada Concessionária e somente poderá ser feita durante a execução do contrato.\r\n\r\nId: 1365444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366081": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que e a licitação que seria realizada em 28/08/2012, será realizada no dia 28/09/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1366081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366151": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: OBRAS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIM GUIMARÃES, LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE GOMES LEAL Nº 303, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 7.099.402,88 (sete milhões, noventa e nove mil quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: 300 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.330/2011. DATA: 20/08/2012. \r\n\r\nId: 1366151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1366456": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por Tomada de Preço - TPO Nº 061/2012, cujo objeto é a execução de obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca), localizado na Av. Ayrton Senna, intercessão c/ Av. das Américas - Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 28/08/2012, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1366456. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1365905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Reajustamento dos preços pactuados e a prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2012, no valor total de R$ 994.452,00 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). PROCESSO Nº E-09/889/0004/2011. ASSINADO EM 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1365905"
                        ],
                        "1365565": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2012, Processo nº E-09/761/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de agosto de 2012, às 11h30min, que tem por objeto a aquisição de aquisição de 10 (dez) mesas ginecológicas e 10 (dez) focos cirúrgicos para uso em diversos PRPTC´s, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.110,00 (dez mil cento e dez reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.260,00 (nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1365565"
                        ],
                        "1365566": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2012, Processo nº E-09/761/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de agosto de 2012, às 11h30 min., que tem por objeto a aquisição de aquisição de 10 (dez) mesas ginecológicas e 10 (dez) focos cirúrgicos para uso em diversos PRPTC´s, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.110,00 (dez mil cento e dez reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 23.08.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.260,00 (nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1365566"
                        ],
                        "1365773": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, cumprindo determinação judicial nos autos do processo nº 0119349-82.2008.8.19.0001 em curso na 1ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA os candidatos Rodrigo Abreu Soares e Adriano Varejão Correia Pereira, para comparecerem à Rua Conde de Bonfim, 346 - 7º andar - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, no dia 10.9.2012 às 10:00 h, a fim de realizarem o Exame -Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma completo com VHS (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nUrina - EAS;\r\n\r\nExame Oftalmológico completo (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo (E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (3 doses) e antitetânica.\r\n\r\nId: 1365773"
                        ],
                        "1365474": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 017/2012 de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da DAS, adquiridos no Pregão nº 027/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.110,53 (trinta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1365474"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1366110": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física, do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n1. Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física para os Testes aplicados nos dias 23, 24, 29 e 30/06/201 e 1/07/2012 e reaplicados nos dias 7 e 22/07/2012, somente para as candidatas consideradas Inaptas em 23/06/2012 e cumprimentos de Mandados Judiciais, de acordo com comunicado já divulgado;\r\n\r\n2. O Prazo para recursos a este Resultado Preliminar será de 29/08/2012 a 31/08/2012, conforme cronograma divulgado em 24/08/2012. Os candidatos e candidatas interessados deverão comparecer à sede da Fundação Ceperj, na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, no prazo supracitado, das 10h às 16h, e protocolar o pedido, pessoalmente ou através de procurador habilitado, conforme o edital;\r\n\r\n3. Através de Requerimento, todos os candidatos e candidatas poderão ter acesso aos seus resultados nos testes aplicados, auferidos pela Banca Examinadora, na Prova de Capacidade Física.\r\n\r\nResultado Preliminar da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\nInspetora (Feminino)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100757\r\n\r\nADRIANA CAROLINA FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7100805\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100929\r\n\r\nADRIANA MARONNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101024\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7101692\r\n\r\nÁGATA SANTOS CONTAGE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101724\r\n\r\nAGLAI DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102922\r\n\r\nALEKSANDRA ALVES PRAZERES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7102981\r\n\r\nALESSANDRA AMORA DA SILVA FONTINELE DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106702\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106707\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7106778\r\n\r\nALINE GABRY SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7106783\r\n\r\nALINE GODINHO GARCIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106844\r\n\r\nALINE MATIAS GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106858\r\n\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106927\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106930\r\n\r\nALINE SANTOS DA SILVA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7106994\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107829\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107832\r\n\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107869\r\n\r\nAMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES MOHAUPT\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107953\r\n\r\nAMANDA SODRÉ RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108140\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108143\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108205\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108239\r\n\r\nANA CAROLINA GALVÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108243\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108297\r\n\r\nANA CAROLINA TRABULSI CAMARGO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7108312\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108340\r\n\r\nANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108385\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108442\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL DE VASCONCELLOS MORET\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108764\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108776\r\n\r\nANA PAULA COUTO DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108854\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109053\r\n\r\nANA PAULA SIMOES PICCOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109062\r\n\r\nANA PAULA SOUZA MONASSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109149\r\n\r\nANASTACIA FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109153\r\n\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112305\r\n\r\nANDRÉA LUÍZA SILVA FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7112340\r\n\r\nANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7112380\r\n\r\nANDREA SIMONATO CALDAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112624\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112897\r\n\r\nANGELICA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7112917\r\n\r\nANGÉLICA RORIGUES DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113139\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114233\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114963\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115178\r\n\r\nBÁRBARA LEAL SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115234\r\n\r\nBÁRBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115481\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115905\r\n\r\nBRUNA DE MELLO MATIAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7115907\r\n\r\nBRUNA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116009\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117963\r\n\r\nCAILA GAZUL DA CUNHA THOMAZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118223\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118493\r\n\r\nCARINA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118653\r\n\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7118678\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118732\r\n\r\nCARLA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7118739\r\n\r\nCARLA MARCELI SILVA SILVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7118794\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121424\r\n\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121464\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121488\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121498\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121505\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121710\r\n\r\nCAROLLINA BARROSO BARCELOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121738\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121914\r\n\r\nCATIA REGINA MARTINS LUVISE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121962\r\n\r\nCECILIA SIQUEIRA ESCARLATE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7122537\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122844\r\n\r\nCÍNTIA CRISTINA DE OLIVEIRA TERTULIANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7123017\r\n\r\nCLARA GOMES COELHO DA SILVA.\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123101\r\n\r\nCLAUDETE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123103\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123326\r\n\r\nCLAUDIA SOARES NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7124893\r\n\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124933\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124934\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES VENTURA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7124990\r\n\r\nCRISTIANE CORRÊA FONTES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7125003\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA ARAUJO BASTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7125114\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125812\r\n\r\nCRISTINA LIMA VARGAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7125903\r\n\r\nCYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125912\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126041\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127064\r\n\r\nDANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127279\r\n\r\nDANIELE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127319\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127352\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127482\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127538\r\n\r\nDANIELLE LOPES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128552\r\n\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128864\r\n\r\nDEISE CONCEIÇÃO DA SILVA SALES RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128894\r\n\r\nDEISE SOARES REIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7129433\r\n\r\nDENISE PASSOS LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129659\r\n\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131470\r\n\r\nDIVINA BÁRBARA OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7131538\r\n\r\nDOMENIQUE CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7132230\r\n\r\nDYLA SOUZA GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134744\r\n\r\nELAINE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISITINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134809\r\n\r\nELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135298\r\n\r\nELIANE SEABRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135674\r\n\r\nELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7135735\r\n\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7135823\r\n\r\nELISÂNGELA MONTEZ ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7135851\r\n\r\nELISE DO CARMO FRANÇA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136014\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136072\r\n\r\nELIZETE DE PAULA VALENTIM MACEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136125\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136142\r\n\r\nELLEN ROSE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7136307\r\n\r\nELUZIER RODRIGUES SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136380\r\n\r\nELZA PAULA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7136453\r\n\r\nEMANUELLE RIBEIRO LISBOA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137017\r\n\r\nÉRICA DA SILVA ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7137308\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137576\r\n\r\nESTELA MARA DE VARGAS SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137651\r\n\r\nETELMA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7137760\r\n\r\nEVA MIRELLES DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7138051\r\n\r\nEVELYN FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138616\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES NUNES ABATH\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7138679\r\n\r\nFABIANE CORREIA FERNANDES NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7138691\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142530\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142546\r\n\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142565\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142579\r\n\r\nFERNANDA BORGES FERREIRA CRESPO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142584\r\n\r\nFERNANDA CALDEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142621\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MOURA AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7142649\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7142688\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142786\r\n\r\nFERNANDA LOBO DA ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142801\r\n\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142830\r\n\r\nFERNANDA MILANI MORAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142868\r\n\r\nFERNANDA PAULINO FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7142877\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142902\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143999\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144019\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144022\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144057\r\n\r\nFLÁVIA GAUDÊNCIO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144137\r\n\r\nFLÁVIA RENATA PINTO GUIMARÃES DE SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144167\r\n\r\nFLAVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7144178\r\n\r\nFLAVIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146127\r\n\r\nGABRIELA MOURA DA COSTA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146156\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146166\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146196\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146229\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146239\r\n\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146286\r\n\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146310\r\n\r\nGEISA ALESSANDRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146578\r\n\r\nGEORGEA SOARES VIDAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146991\r\n\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147016\r\n\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147793\r\n\r\nGISELE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147816\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147840\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147871\r\n\r\nGISELE FULLY CALIXTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147985\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148003\r\n\r\nGISELLE PERISSE FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148227\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148241\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DA SILVA ROCHA MICHYLLES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7148422\r\n\r\nGLEICE DE FATIMA DE ASSIS ZOELLNER\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7148427\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149952\r\n\r\nHELANE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150077\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7150710\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151353\r\n\r\nIBRIANY CLEY DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7151838\r\n\r\nINA BEATRIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152217\r\n\r\nISABELA CABRAL ARANHA DE ARAUJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7152242\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152256\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7153184\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153194\r\n\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153971\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154098\r\n\r\nJANE APARECIDA DE PAULA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7154345\r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES GUIMARÃES MARZO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154374\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154376\r\n\r\nJAQUELINE MACEDO DE MATOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7154391\r\n\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159374\r\n\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7161112\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA AYRES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161999\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162065\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162073\r\n\r\nJULIANA DIVINO SALOMÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162129\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7162148\r\n\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162157\r\n\r\nJULIANA GONZAGA DE BARROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162328\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7162484\r\n\r\nJULIANY PETROSINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7162496\r\n\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163361\r\n\r\nKAREN DE LIMA E SILVA MARQUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163460\r\n\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163490\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163629\r\n\r\nKATIA CILENE MENDES COUTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7163649\r\n\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163846\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163997\r\n\r\nKENYA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164336\r\n\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164344\r\n\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164466\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166340\r\n\r\nLECIANE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168542\r\n\r\nLIANA AZEVEDO BENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168774\r\n\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169016\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169017\r\n\r\nLIVIA AYRAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169071\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169438\r\n\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169462\r\n\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169930\r\n\r\nLUCELIA LOPEZ FANDINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7169988\r\n\r\nLUCIA VERÍSSIMO DE MATTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170035\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7170042\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170102\r\n\r\nLUCIANA DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170111\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170157\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7170198\r\n\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170294\r\n\r\nLUCIANA PINTO SALABERGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170368\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171137\r\n\r\nLUCILIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173761\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173842\r\n\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174596\r\n\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174600\r\n\r\nMARCELA GUILHERME MATHEUS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7174691\r\n\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174714\r\n\r\nMARCELLA ALESSANDRA FREITAS FERREIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7174749\r\n\r\nMARCELLA VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7176855\r\n\r\nMÁRCIA CÔRTES MOREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176884\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DINIZ DE LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177004\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7177051\r\n\r\nMARCIA NEVES PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181026\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE LIMA SOUSA DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181028\r\n\r\nMARIA CECÍLIA FRANCISCA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181072\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181108\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181387\r\n\r\nMARIA VERÔNICA GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181412\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181442\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181489\r\n\r\nMARIANA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181556\r\n\r\nMARIANA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181567\r\n\r\nMARIANA SCHUAB SANTANA VERAS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181730\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182170\r\n\r\nMARIZA OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7182452\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7182472\r\n\r\nMARLUIZA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183622\r\n\r\nMAYARA BELLANDI CARNEIRO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183821\r\n\r\nMEIRY ASSUNÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183842\r\n\r\nMELISSA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184437\r\n\r\nMICHELE MENEZES MENEGUELLI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184694\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185081\r\n\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185290\r\n\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185365\r\n\r\nMONICA DE BRITO CORREIA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7185372\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185421\r\n\r\nMONICA MARTINS ARAÚJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7185438\r\n\r\nMONICA NASCIMENTO BOSCO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185585\r\n\r\nMONIQUE DE MOURA GURGEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186284\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7186310\r\n\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186430\r\n\r\nNAYARA REJANE STANCATO ROMANO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188084\r\n\r\nPALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7188375\r\n\r\nPATRÍCIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7188425\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188465\r\n\r\nPATRICIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7188492\r\n\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188519\r\n\r\nPATRICIA LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7188651\r\n\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7188662\r\n\r\nPATRÍCIA SIMONIN RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7188813\r\n\r\nPAULA AKEME TAVARES ABE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7188831\r\n\r\nPAULA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7188957\r\n\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188963\r\n\r\nPAULA ROGÉRIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191599\r\n\r\nPRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191789\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191820\r\n\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191896\r\n\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193821\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DIAS FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194894\r\n\r\nRAPHAELA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7195063\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES MARTINI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195152\r\n\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7195313\r\n\r\nREBECA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7195359\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE MORAES NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196206\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196268\r\n\r\nRENATA DE CASTRO FRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196333\r\n\r\nRENATA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196509\r\n\r\nRENATA SANTOS MAIA FREITAS DE PAIVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196514\r\n\r\nRENATA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196538\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198314\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BESSA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7198328\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE LUCENA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198494\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198550\r\n\r\nROBERTA DE JESUS PAJUABA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198646\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198703\r\n\r\nROBERTA TAVEIRA DE MARCHI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203779\r\n\r\nROSANE DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203836\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203927\r\n\r\nROSARIA AMARAL DRIESCH\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7204153\r\n\r\nROSILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7204652\r\n\r\nSABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205648\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207108\r\n\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207121\r\n\r\nSILVIA GARCIA DE PAULA PESSOA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207142\r\n\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207164\r\n\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207406\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7207499\r\n\r\nSIMONE SANTOS FREIRE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207594\r\n\r\nSIRLENE VIEIRA DA COSTA FACRE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7207716\r\n\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207819\r\n\r\nSTEPHANNI TOFANO MARONHAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207932\r\n\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207990\r\n\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208131\r\n\r\nSUZANA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208181\r\n\r\nSUZY CARLA DOS SANTOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7208295\r\n\r\nTAIANA CANDIDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208563\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208839\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208912\r\n\r\nTATIANA MIRANDA DA SILVA LABANCA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7208918\r\n\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209072\r\n\r\nTATIANE FLÁVIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209148\r\n\r\nTATIANE SILVA NEPOMUCENO DE SOLZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7209155\r\n\r\nTATIANE VARGAS LOBATO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7209272\r\n\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209287\r\n\r\nTELMA MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209516\r\n\r\nTHAIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209681\r\n\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209749\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7209992\r\n\r\nTHAYSA PEDULLA OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213543\r\n\r\nVALERIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7213560\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7213601\r\n\r\nVALÉRIA KREMSER DA ROCHA GUIDINE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213604\r\n\r\nVALERIA LUCIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7213606\r\n\r\nVALÉRIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213623\r\n\r\nVALERIA RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214299\r\n\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214367\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DO NASCIMENTO SILVA AMANTES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7214394\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214476\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7214530\r\n\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214537\r\n\r\nVANI MARQUES SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214610\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214722\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214769\r\n\r\nVERÔNICA DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7214783\r\n\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215338\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218391\r\n\r\nWANDERLENE ANTÔNIA EUCLIDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7218624\r\n\r\nWANESSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7221068\r\n\r\nYASMINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7221279\r\n\r\nZOÉ CAMARGO PEREIRA BERNARDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nInspetor (Maculino)\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100117\r\n\r\nACYR DE CARVALHO NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100301\r\n\r\nADELIO TASSI NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100458\r\n\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100470\r\n\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7100535\r\n\r\nADILSON DE FARIA ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7100575\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7100587\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101256\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101341\r\n\r\nADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101380\r\n\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101409\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101444\r\n\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101445\r\n\r\nADRIANO NEVES MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101456\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101571\r\n\r\nADRIANO TAVARES BELFORT\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101630\r\n\r\nADSON KLEYDIR DELGADO DA HORA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7101645\r\n\r\nAELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101678\r\n\r\nAFRADANI BERNARDES DA FONSECA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101751\r\n\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101757\r\n\r\nAGNER AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101789\r\n\r\nAGUINALDO DE BARCELOS MOURA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101882\r\n\r\nAILTON MARQUES PESSANHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7101990\r\n\r\nALAN APRIGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102020\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102048\r\n\r\nALAN COSTA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102105\r\n\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102108\r\n\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102152\r\n\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102214\r\n\r\nALAN JOCICLEI SILVA DE SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102274\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102286\r\n\r\nALAN NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102304\r\n\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102316\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102364\r\n\r\nALAN SILVA DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102474\r\n\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102495\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7102545\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102584\r\n\r\nALBERTO OLIVEIRA BERÇOT\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102596\r\n\r\nALBERTO RICHARD XAVIER ALVES PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102709\r\n\r\nALCINO DE ASCENÇÃO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102712\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102825\r\n\r\nALDIR DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7102849\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102969\r\n\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103333\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103383\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103391\r\n\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103421\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103446\r\n\r\nALESSANDRO DIOGO MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103476\r\n\r\nALESSANDRO FEITOZA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103545\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103596\r\n\r\nALESSANDRO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103611\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES FIUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103694\r\n\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103758\r\n\r\nALEX CÂMARA TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104199\r\n\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104094\r\n\r\nALEX MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7104141\r\n\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104284\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104656\r\n\r\nALEXANDER SABINO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104817\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7104831\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104873\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7104907\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104914\r\n\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7105120\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105179\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105210\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105243\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105270\r\n\r\nALEXANDRE DIAS BADAJÓS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105315\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105336\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105401\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105433\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105463\r\n\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105493\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105519\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FERNANDES DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105525\r\n\r\nALEXANDRE JOSE PASSOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105607\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105613\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105639\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105694\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105762\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105781\r\n\r\nALEXANDRE PAULINO SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105937\r\n\r\nALEXANDRE SANTANNA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7105972\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106036\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106074\r\n\r\nALEXANDRE VALERIO FLÓRIDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7106084\r\n\r\nALEXANDRE VIANA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106093\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106097\r\n\r\nALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106186\r\n\r\nALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106264\r\n\r\nALEXSANDER RODRIGUES DAS DORES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106316\r\n\r\nALEXSANDRO BATISTA ARAUJO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106346\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106370\r\n\r\nALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7106452\r\n\r\nALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107025\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107127\r\n\r\nALLAN DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7107142\r\n\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107259\r\n\r\nALLAN RODRIGUES MENDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7107273\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107278\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107368\r\n\r\nALMIR DE SOUSA BARROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107558\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107606\r\n\r\nALVARO HENRIQUE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7107682\r\n\r\nALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108031\r\n\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108054\r\n\r\nAMAURY DE JESUS PEREZ CARDELLI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108093\r\n\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109201\r\n\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109248\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109267\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109417\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109561\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109592\r\n\r\nANDERSON DE JESUS DE CASTRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109610\r\n\r\nANDERSON DE MATOS FIGUEIREDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109683\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109715\r\n\r\nANDERSON DO VALE MONIZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109971\r\n\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA BEZERRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110057\r\n\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110068\r\n\r\nANDERSON LUIZ CRUZ VIEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110083\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110175\r\n\r\nANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110241\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110246\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110247\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110261\r\n\r\nANDERSON NUNES CUNHA ALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110327\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PÌNTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110343\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110464\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110650\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110651\r\n\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110682\r\n\r\nANDRE AMERICO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110853\r\n\r\nANDRE DE LIMA LUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110893\r\n\r\nANDRÉ DESLANDES BENS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110955\r\n\r\nANDRÉ FELIPE FORGE EVANGELISTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110959\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111004\r\n\r\nANDRÉ FRANCISCO DA COSTA CHAGAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111089\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111154\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111178\r\n\r\nANDRE LUIS DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111198\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111333\r\n\r\nANDRE LUIS VITORIANO RABELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111350\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES ERRUAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111468\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111582\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DRUMOND DA MOTTA MORAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111609\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111676\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINEZ FERREIRA DIAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111696\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111757\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA RENKE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111788\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA MOTTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111928\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111964\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7111970\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7110642\r\n\r\nANDRÉ RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112066\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112088\r\n\r\nANDRE SIMOES SOARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7112126\r\n\r\nANDRE VINICIUS SALLES GARROT\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7112134\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112399\r\n\r\nANDREI ALVES CABRAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7112709\r\n\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112945\r\n\r\nANGELO CARDOSO DA LUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7113007\r\n\r\nÂNGELO MARCIO DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113183\r\n\r\nANOCIL DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113217\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113470\r\n\r\nANTONIO CARLOS FELIPPE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113535\r\n\r\nANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113566\r\n\r\nANTONIO CARLOS REBELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113596\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7113663\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113671\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ESTELLITA ARAUJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7113698\r\n\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113744\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113787\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113818\r\n\r\nANTONIO JOSE RODRIGUES PERES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113900\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7113924\r\n\r\nANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7114024\r\n\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114395\r\n\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7114414\r\n\r\nARLISON BERTO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7114504\r\n\r\nARNALDO JACI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7114505\r\n\r\nARNALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7114511\r\n\r\nARNALDO MENDES VENTURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114614\r\n\r\nARTHUR GOMES MAGALHAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7114656\r\n\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114684\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114704\r\n\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114782\r\n\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114974\r\n\r\nAURELIANO BOELTER DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7115035\r\n\r\nAVELAR DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7115066\r\n\r\nAZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7115345\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ DUARTE PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115426\r\n\r\nBERNARDO CESAR DE MENDONÇA GONZALEZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115664\r\n\r\nBLADIMIR RICARDO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115757\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116264\r\n\r\nBRUNO BOA NOVA MORGADO CORDEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116312\r\n\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116342\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116366\r\n\r\nBRUNO CESAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116454\r\n\r\nBRUNO D AVILA PALMEIRA DOMINGOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116467\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116502\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7116576\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116606\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116628\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116662\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116665\r\n\r\nBRUNO DE MORAES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116694\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116840\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116975\r\n\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116982\r\n\r\nBRUNO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117036\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117108\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117113\r\n\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117150\r\n\r\nBRUNO LEONARDO TROVAO RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117151\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117181\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117213\r\n\r\nBRUNO LUIZ FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117323\r\n\r\nBRUNO MELLO DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117413\r\n\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117429\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117566\r\n\r\nBRUNO RANGEL NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117647\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117874\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117890\r\n\r\nBRUNO VIANNA ROQUE LOBATO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117891\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117956\r\n\r\nCACISCLEI BARROS DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7117967\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117993\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118039\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118945\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7118970\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119203\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119220\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119368\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119386\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SAMPAIO E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7119398\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119429\r\n\r\nCARLOS ANDRE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119440\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119466\r\n\r\nCARLOS ANDRE MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119467\r\n\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119514\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119526\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119648\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7119763\r\n\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119825\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119931\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7119991\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120254\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7120373\r\n\r\nCARLOS FERNANDES PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120409\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DE AGUIAR BARBOSA GARRETT\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7120410\r\n\r\nCARLOS FREDERICO OLIVEIRA REIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120462\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7120568\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120657\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121026\r\n\r\nCARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121041\r\n\r\nCARLOS MECENAS SILVA DO MONTE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121086\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121136\r\n\r\nCARLOS RENATO INÁCIO BASTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121189\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121217\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121224\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121262\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121263\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121393\r\n\r\nCARLOS WAGNER PINTO FINGOLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121411\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121785\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121805\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7121825\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121834\r\n\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117947\r\n\r\nCASSIO RODRIGUES ZOCCOLARO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7121998\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7122010\r\n\r\nCÉLIO CORRÊA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122236\r\n\r\nCÉSAR DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7122256\r\n\r\nCESAR GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7122337\r\n\r\nCEZAR LEANDRO GIANES HENTZY\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122461\r\n\r\nCHARLES JOSÉ SANTANNA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122594\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123498\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123501\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123716\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123735\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123741\r\n\r\nCLAUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123810\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GUIMARES DE CAMPOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123816\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123874\r\n\r\nCLAUDIO MION\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123918\r\n\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7123978\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7124022\r\n\r\nCLAUDIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124047\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS AMORIM DE SALES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124126\r\n\r\nCLAYTON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7124303\r\n\r\nCLEBER ROMEIRO DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124322\r\n\r\nCLEBER SOARES DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124699\r\n\r\nCLODOMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124754\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124918\r\n\r\nCRISTIAN SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125397\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7125418\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS AMORIM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125565\r\n\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125574\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7125596\r\n\r\nCRISTIANO MARIOTTI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125727\r\n\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126113\r\n\r\nDALESSANDRO HIDIMÁRIO DE ASSIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7126208\r\n\r\nDANIEL ALVES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126230\r\n\r\nDANIEL ANTÔNIO JOÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7126238\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126348\r\n\r\nDANIEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126418\r\n\r\nDANIEL DAMASCENA DA ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7126429\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126445\r\n\r\nDANIEL DE MELLO MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7126510\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126548\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7126599\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126719\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES MARINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7126731\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126755\r\n\r\nDANIEL MONSORES ARMELI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126812\r\n\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127006\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127735\r\n\r\nDANILO DE SANTANA GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127736\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127741\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127815\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127955\r\n\r\nDARJAN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7127963\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127993\r\n\r\nDARLAN MENDES FARIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128070\r\n\r\nDAVI BELCHIOR BONIFACIO MASCARENHAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128098\r\n\r\nDAVI DE PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128160\r\n\r\nDAVI WILSON TEIXIEIRA PEDROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128239\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7128284\r\n\r\nDAVID FORTUNATO PINTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128400\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128609\r\n\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129145\r\n\r\nDEMOSTENES JOSE NUNES PAULINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129159\r\n\r\nDENES CARLOS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129204\r\n\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129252\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DAS NEVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129262\r\n\r\nDENILSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129278\r\n\r\nDENIR PRISCO FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7129304\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129458\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129489\r\n\r\nDENNYS MAYRINCK DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129699\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129825\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129882\r\n\r\nDIEGO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7129937\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHINEZ DA CUNHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130039\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130169\r\n\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130210\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130409\r\n\r\nDIEGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130420\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130436\r\n\r\nDIEGO MARTINS DE ASSIS PACHECO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130505\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130534\r\n\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130690\r\n\r\nDIEGO SILVA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130828\r\n\r\nDILTON DE MIRANDA MOURA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130907\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130937\r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130977\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7130994\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131212\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7131218\r\n\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131262\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131416\r\n\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131596\r\n\r\nDOUGLAS AGENCIANO DE FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7131628\r\n\r\nDOUGLAS ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131643\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131728\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131938\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132055\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7132110\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132293\r\n\r\nEDELSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7132332\r\n\r\nEDER DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7132410\r\n\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132455\r\n\r\nEDGAR SENNA RANGEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7132458\r\n\r\nEDGARD ALVES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7132622\r\n\r\nEDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7132627\r\n\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132661\r\n\r\nEDIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7132907\r\n\r\nEDMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132987\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133002\r\n\r\nEDMILSON FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133029\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7133048\r\n\r\nEDMILSON SOUZA MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133064\r\n\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133142\r\n\r\nEDNEI REGO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133183\r\n\r\nEDSON CARDOZO CRUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133261\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133477\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133544\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133653\r\n\r\nEDSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133741\r\n\r\nEDUARDO ANDRÉ DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133748\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133777\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133793\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133826\r\n\r\nEDUARDO CANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7133864\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA VERICIMO \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133904\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7133998\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134063\r\n\r\nEDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134078\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134079\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134080\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES GARCIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134104\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134146\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7134215\r\n\r\nEDUARDO JORGE CASADO REGO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7134265\r\n\r\nEDUARDO LOURES LEITE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134304\r\n\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134483\r\n\r\nEDUARDO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134605\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA RUFINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135344\r\n\r\nELIAS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135600\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136196\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136220\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136359\r\n\r\nELVIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136494\r\n\r\nEMERSON CLAYTON ALVES THEODORO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136530\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136722\r\n\r\nEMMANUEL BARROS PINTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136727\r\n\r\nEMMANUEL ELIAS BOUQUARD GREGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136922\r\n\r\nERIC FUCHS GRIPP\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137174\r\n\r\nERICK MACEDO MORAES ARANHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137175\r\n\r\nERICK MAIA MOTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7137472\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137492\r\n\r\nERNESTO FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137570\r\n\r\nESTEFSON DE SOUSA HENRIQUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7137624\r\n\r\nESTEVAO DA SILVA JARIDIM BOTAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137721\r\n\r\nEULER CELSO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7137736\r\n\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138072\r\n\r\nEVENILSON DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138262\r\n\r\nEVERTON SOUZA LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7138290\r\n\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138324\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138422\r\n\r\nFABIAN PORCINO DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138811\r\n\r\nFABIANO COSTA DE SOUSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138852\r\n\r\nFABIANO DE FARIAS RIOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7138900\r\n\r\nFABIANO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7138945\r\n\r\nFABIANO GRATIVOL DA LUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139186\r\n\r\nFABIO ALEX BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7139258\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139372\r\n\r\nFABIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139396\r\n\r\nFABIO CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139417\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139432\r\n\r\nFABIO CESAR DE AZEVEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139485\r\n\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139542\r\n\r\nFABIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139768\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139774\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139805\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139863\r\n\r\nFÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140006\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ MORAES CUNHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140013\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140044\r\n\r\nFÁBIO LEAL REIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140081\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140281\r\n\r\nFABIO MILHAS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140368\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140417\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140498\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140558\r\n\r\nFÁBIO ROGER ALVES DE BARROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140674\r\n\r\nFABIO SOARES MATTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140695\r\n\r\nFABIO TADEU RODRIGUES DI CARLANTONIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140845\r\n\r\nFABRICIO GUSMAN FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140883\r\n\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140885\r\n\r\nFABRICIO CESAR DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140980\r\n\r\nFABRICIO EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7140988\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140998\r\n\r\nFABRICIO FRANCO DE FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141037\r\n\r\nFABRICIO LOPES VIVAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141103\r\n\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141186\r\n\r\nFAGNER COSTA PIMENTEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141357\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141403\r\n\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141444\r\n\r\nFELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141597\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141613\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141664\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141792\r\n\r\nFELIPE DO OURO ALEXANDRE \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141795\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141802\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141863\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141896\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7141913\r\n\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141924\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141954\r\n\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142045\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142116\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142125\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142162\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142170\r\n\r\nFELIPE PERROTTI RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142181\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO PRATES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7142183\r\n\r\nFELIPE PINTO CUNHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142237\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7142256\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142265\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142313\r\n\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142424\r\n\r\nFELIPPE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7142456\r\n\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142988\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO CORDOBA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143018\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO CANDIDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7143020\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143133\r\n\r\nFERNANDO CEZAR COSTA MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7143154\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143211\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO OZÓRIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143275\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143328\r\n\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143433\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143438\r\n\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143464\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143490\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143535\r\n\r\nFERNANDO OCION VIEIRA MELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143591\r\n\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143613\r\n\r\nFERNANDO SANTANA GUIMARÃES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143686\r\n\r\nFERNANDO VINICIUS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143895\r\n\r\nFILIPI MANSSUR DA SILVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7143931\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144224\r\n\r\nFLÁVIO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144313\r\n\r\nFLÁVIO CÍCERO ORTIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144384\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA NOVAES NETTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144462\r\n\r\nFLAVIO DIAS CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144477\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144483\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144486\r\n\r\nFLÁVIO DRAPAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144505\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144508\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7144559\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE PANCONI DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144579\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144667\r\n\r\nFLAVIO MENDES MARMELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144681\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144742\r\n\r\nFLAVIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144785\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144803\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144811\r\n\r\nFLAVIO SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145075\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145080\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145156\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145247\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES JOCA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145430\r\n\r\nFRANK SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145533\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7145537\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7145545\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145570\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145581\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7145584\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145619\r\n\r\nFREDERICO TIAGO JULIÃO BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7145648\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145667\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145686\r\n\r\nGABRIEL BRUM COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145971\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146004\r\n\r\nGABRIEL SOUZA MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146027\r\n\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146246\r\n\r\nGASPAR DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146251\r\n\r\nGASTÃO ROUSSEAU MEDINA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146384\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146546\r\n\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146800\r\n\r\nGERLENO MARTINS BARCELLOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147012\r\n\r\nGIANCARLO DE SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147216\r\n\r\nGILBERTO PESSÔA CRUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147245\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147289\r\n\r\nGILCINEI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147519\r\n\r\nGILSON ALVES MORAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147715\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148109\r\n\r\nGLADIJORGE ARAUJO BRUCE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7148273\r\n\r\nGLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7148291\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148294\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148322\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7148382\r\n\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148865\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7148906\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148964\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149089\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149177\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149181\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149311\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149354\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149394\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE COIMBRA SOBREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149399\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149402\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ORTIGOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149409\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUES FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149480\r\n\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149569\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149641\r\n\r\nHAENDEL ANTONIO ALMEIDA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149773\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149786\r\n\r\nHAROLDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149812\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149838\r\n\r\nHEBERSON HUGUENIM PIMENTEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149929\r\n\r\nHEITOR KIFFER MAGALHÃES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7149937\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150019\r\n\r\nHELDER TAVARES ALEXANDRINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150151\r\n\r\nHÉLIO DINIZ CAVALCANTI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7150213\r\n\r\nHELIO SILVA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150308\r\n\r\nHELTON DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150350\r\n\r\nHENIO TAMANQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150359\r\n\r\nHENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150445\r\n\r\nHENRIQUE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150450\r\n\r\nHENRIQUE MANDU MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150496\r\n\r\nHENRIQUE TIAGO CLARKE BINNS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150523\r\n\r\nHERBERT DA SILVA CRUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150627\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7150859\r\n\r\nHORACIO VIDAL BUGALLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7150944\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7151037\r\n\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151086\r\n\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151174\r\n\r\nHUGO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7151195\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7151240\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151243\r\n\r\nHUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151336\r\n\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151369\r\n\r\nICEK BRYAN ROJTENBERG\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7151370\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151421\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151621\r\n\r\nIGOR LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151747\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151863\r\n\r\nINDALECIO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152467\r\n\r\nISMAEL ABRAHAM ABUAWAD\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152499\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7152530\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152543\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152572\r\n\r\nISRAEL MENDES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7152627\r\n\r\nITALO CESAR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152634\r\n\r\nITALO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152674\r\n\r\nÍTALO NARCISO VOLOTÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7152787\r\n\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7152793\r\n\r\nIVAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7152822\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153161\r\n\r\nJACEGUAYA DE SOUZA GONÇALVES NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153196\r\n\r\nJACINTHO SERRA PACHECO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7153267\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7153315\r\n\r\nJACKSON TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153545\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153604\r\n\r\nJAIME DE MELLO FONTES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153723\r\n\r\nJAIRO CESAR ALVES MAIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153857\r\n\r\nJAMIL ABDO KADOUR JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154231\r\n\r\nJANSEN ANTONIO CHAGAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154580\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154647\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154691\r\n\r\nJEAN MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154739\r\n\r\nJEAN SANTOS CASTELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154949\r\n\r\nJEFERSON MIDON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154960\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7154987\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155186\r\n\r\nJEFFERSON DIAS SALLES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7155220\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES LEAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7155259\r\n\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155317\r\n\r\nJEFFERSON MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7155399\r\n\r\nJEFFERSON SEBASTIAO FREIRE LINDOLPHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7155402\r\n\r\nJEFFERSON SILVA COUTINHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155530\r\n\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155972\r\n\r\nJHONATA FROJONI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156207\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156480\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156497\r\n\r\nJOAO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156518\r\n\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156531\r\n\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156669\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156697\r\n\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES MALHEIROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156768\r\n\r\nJOÃO MARCOS GERALDO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156808\r\n\r\nJOAO NETO FERNANDES DE MIRANDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156810\r\n\r\nJOÃO OCTAVIO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7156966\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157044\r\n\r\nJOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7157048\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157076\r\n\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157332\r\n\r\nJOEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7157338\r\n\r\nJOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157703\r\n\r\nJONAS DE ALMEIDA GUSMÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7157753\r\n\r\nJONAS MOLDEIRO GONCALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7157846\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157873\r\n\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158097\r\n\r\nJONATHAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158184\r\n\r\nJONES POGGIAN DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158404\r\n\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158527\r\n\r\nJORGE DE JESUS FURTADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7158528\r\n\r\nJORGE DE LIMA CHAVES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158570\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158779\r\n\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158783\r\n\r\nJORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158984\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159205\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159222\r\n\r\nJORGE RENATO EMYGDIO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159227\r\n\r\nJORGE RIBEIRO MENDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7159248\r\n\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159312\r\n\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159323\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159362\r\n\r\nJORGE WILSON BARRETO CASTRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159643\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159762\r\n\r\nJOSE CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159772\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE CHRISTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7159778\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159786\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159889\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160002\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160011\r\n\r\nJOSÉ DE NAZARETH DA COSTA MACHADO NETO \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7160034\r\n\r\nJOSÉ DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7160070\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS F DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7160088\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7160196\r\n\r\nJOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160360\r\n\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160368\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO THURLER DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7160455\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7160461\r\n\r\nJOSE LUIZ FAUSTINO DE BRITO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7160467\r\n\r\nJOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7159411\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LONGO JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7160545\r\n\r\nJOSE MARCOS FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7160610\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160888\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7161013\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DE SÁ JÚNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161094\r\n\r\nJOSÉ WANDER GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161532\r\n\r\nJOSUÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161550\r\n\r\nJOSUÉ RAMIRES PALMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7161599\r\n\r\nJOVIANO JOSE NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7161749\r\n\r\nJUAN PABLO DIAS CARDOSO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7161774\r\n\r\nJUAREZ ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162446\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162748\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162862\r\n\r\nJULIO CESAR NEPOMUCENO NOGUEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7162894\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR PORTO DEON\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162944\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163108\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7163189\r\n\r\nJURANDIR BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7163201\r\n\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163296\r\n\r\nKAIO JOSÉ DIAS GRANDINI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7163585\r\n\r\nKARTIMEN DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7163929\r\n\r\nKELSON ALVES PIRES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7129084\r\n\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164059\r\n\r\nKIM RODRIGUES LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7164080\r\n\r\nKLAUBER DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164159\r\n\r\nKLEITON CARLOS DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164242\r\n\r\nLAERCIO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7164286\r\n\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164394\r\n\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164689\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164819\r\n\r\nLEANDRO BESERRA MOTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164919\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165044\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165056\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7165064\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MANILHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165286\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165590\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165677\r\n\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165689\r\n\r\nLEANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165725\r\n\r\nLEANDRO LUIZ RIBEIRO CANHETE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165733\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165753\r\n\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165767\r\n\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165775\r\n\r\nLEANDRO MARQUES VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7165787\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165862\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166022\r\n\r\nLEANDRO RAMOS DIAS DA CRUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166062\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166065\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166076\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166088\r\n\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166115\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166250\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166528\r\n\r\nLENNON VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166596\r\n\r\nLEONARD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166666\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166676\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166704\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166737\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DELGADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166874\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166912\r\n\r\nLEONARDO COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166960\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA GRACIOLI DA SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166994\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167014\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167210\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167373\r\n\r\nLEONARDO DURÃES DE JESUS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167374\r\n\r\nLEONARDO DUTRA DE FREITAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167500\r\n\r\nLEONARDO GARCIA MOREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167598\r\n\r\nLEONARDO HORÁCIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167643\r\n\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167646\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO E SILVA DUTRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167701\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167724\r\n\r\nLEONARDO LYRA PESSOA ANTUNES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167743\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167801\r\n\r\nLEONARDO MERCADANTE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167824\r\n\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167841\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167857\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167863\r\n\r\nLEONARDO NOGAROLI CAVALCANTE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167920\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167974\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167979\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168022\r\n\r\nLEONARDO ROCHA NUNES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168070\r\n\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168110\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168194\r\n\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168195\r\n\r\nLEONARDO SOUZA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168277\r\n\r\nLEONARDO VOLPATO BITTENCOURT\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168896\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168906\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7168975\r\n\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169699\r\n\r\nLUCAS DA COSTA ABREU\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7169703\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169825\r\n\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169861\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169878\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169921\r\n\r\nLUCAS WILLEMEM FERNANDES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170459\r\n\r\nLUCIANO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170487\r\n\r\nLUCIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170502\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170651\r\n\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170686\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170711\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170745\r\n\r\nLUCIANO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170747\r\n\r\nLUCIANO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170756\r\n\r\nLUCIANO GOMES RODELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7170758\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171002\r\n\r\nLUCIANO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7171398\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171494\r\n\r\nLUIS CARLOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7171519\r\n\r\nLUIS CARLOS SAMPAIO FONSECA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171660\r\n\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171744\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7171791\r\n\r\nLUIS GUILHERME DA COSTA SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7171810\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARTINS DAS NEVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171888\r\n\r\nLUIS OTAVIO AMORAS COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7172093\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CARDOZO OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172153\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7172192\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172271\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172473\r\n\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172483\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7172515\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172579\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COLOMBO FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172683\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MIRANDA DE MELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172819\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA GUALBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172975\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7172999\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DA SILVA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173117\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOBO CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173203\r\n\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173207\r\n\r\nLUIZ GABRIEL MACHADO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173244\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CAVALIERI BRANDÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173334\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173387\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PROENÇA DE SOUSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173425\r\n\r\nLUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173434\r\n\r\nLUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173456\r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS MANHÃES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173467\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173476\r\n\r\nLUIZ MESQUITA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173544\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173552\r\n\r\nLUIZ PAULO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173559\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173633\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO MANFREDINI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173659\r\n\r\nLUIZ VINICIUS ABECASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173711\r\n\r\nLUKA ROCHA MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7173735\r\n\r\nLUVANOR GODINHO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173992\r\n\r\nMAGNUM SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174110\r\n\r\nMAICON GARCIA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174361\r\n\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174523\r\n\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175213\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175291\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7175371\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175380\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175410\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175460\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175477\r\n\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175478\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175573\r\n\r\nMARCELO DE SANT ANA BAULY\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175621\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175640\r\n\r\nMARCELO DO AMARAL MENEZES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175644\r\n\r\nMARCELO DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183866\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175722\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175766\r\n\r\nMARCELO EVANGELISTA FIGUEREDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7175782\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175829\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175835\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175855\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175869\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175884\r\n\r\nMARCELO GARCIA PEIXOTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175928\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7175935\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES TRAJANO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176033\r\n\r\nMARCELO KLIPPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176103\r\n\r\nMARCELO LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176195\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176205\r\n\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176211\r\n\r\nMARCELO MELLO RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176272\r\n\r\nMARCELO NOBRE DE MELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176287\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176388\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176465\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176484\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7176531\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176557\r\n\r\nMARCELO SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176570\r\n\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176607\r\n\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176654\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176687\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176694\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177139\r\n\r\nMARCIEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177342\r\n\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177369\r\n\r\nMARCIO BEZERRA DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177440\r\n\r\nMARCIO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177569\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177696\r\n\r\nMARCIO FARIA MELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177768\r\n\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177841\r\n\r\nMARCIO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177866\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177957\r\n\r\nMARCIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178002\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178004\r\n\r\nMARCIO MARCELO SILVA MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178069\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178207\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178303\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178352\r\n\r\nMÁRCIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178357\r\n\r\nMARCIO VIEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178364\r\n\r\nMARCIO VINICIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178375\r\n\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178571\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIRMINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178582\r\n\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178594\r\n\r\nMARCO ANTONIO LUIZ MARRASCHI DA SILVA CUNHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178616\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORGADO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178645\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178723\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178736\r\n\r\nMARCO AURELIO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178939\r\n\r\nMARCONDES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178964\r\n\r\nMARCONI TINOCO LESSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7178974\r\n\r\nMARCOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178992\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DAMÁZIO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179052\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7179110\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CRUZ MARTINS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179138\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179184\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FILADELFO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179281\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179425\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179446\r\n\r\nMARCOS CLEBER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179494\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179562\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179729\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DELFIM DA LUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179833\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179867\r\n\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179899\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MANOEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179926\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180017\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180066\r\n\r\nMARCOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7180071\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180209\r\n\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180335\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA PALADINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180442\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7180474\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180478\r\n\r\nMARCUS BORGES SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7180534\r\n\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180703\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FELIX PESSANHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7180755\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180849\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181646\r\n\r\nMARIEL DIEGO REIS SANTANA DA FRANCA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181848\r\n\r\nMÁRIO ANDRÉ TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181863\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181872\r\n\r\nMÁRIO CÉSAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7181960\r\n\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182077\r\n\r\nMÁRIO SERGIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182304\r\n\r\nMARLON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7182397\r\n\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182398\r\n\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182444\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182660\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182718\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7182725\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7182787\r\n\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182847\r\n\r\nMAURICIO ALVES MOURÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7182854\r\n\r\nMAURÍCIO ARAÚJO LEITE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7182866\r\n\r\nMAURÍCIO BARROS BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183002\r\n\r\nMAURICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183059\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183060\r\n\r\nMAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183267\r\n\r\nMAURO JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183272\r\n\r\nMAURO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183311\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183335\r\n\r\nMAURO SERGIO DO VABO MOTTA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183433\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183483\r\n\r\nMAXIMIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183496\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183506\r\n\r\nMAXIMILIANO PALHARES FREIRE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7183514\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183658\r\n\r\nMAYCK FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183719\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183721\r\n\r\nMAYCON PATRICK DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184010\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7184062\r\n\r\nMICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184138\r\n\r\nMICHEL DE PAIVA BRESSANI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7184149\r\n\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184167\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7184195\r\n\r\nMICHEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184251\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7184747\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE DE LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7184901\r\n\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185248\r\n\r\nMOISÉS ROMANO SAID\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7185257\r\n\r\nMOISÉS SPERLING CÂMARA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7185265\r\n\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7185772\r\n\r\nMÚCIO PAULINO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185824\r\n\r\nMURILO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7185947\r\n\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186538\r\n\r\nNELCI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186617\r\n\r\nNELSON DA SILVA PESSOA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186647\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186663\r\n\r\nNELSON JUNIOR CURTY RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186673\r\n\r\nNELSON LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7186789\r\n\r\nNEY MOREIRA COTTA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7186888\r\n\r\nNILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187075\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187194\r\n\r\nNOAM CANDIDO SOILO OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7187199\r\n\r\nNOEL RAMOS VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7187349\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7187594\r\n\r\nOSMAN JORGE GAMA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187719\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187845\r\n\r\nPABLO BALTAZAR GONÇALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7187863\r\n\r\nPABLO CARDOSO REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187971\r\n\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188704\r\n\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188784\r\n\r\nPATRICK ROSA BARRETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189070\r\n\r\nPAULO BATISTA DE GUSMAO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189223\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA SOARES JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189310\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7189353\r\n\r\nPAULO CESAR SOUZA DE PAULA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189391\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189461\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189560\r\n\r\nPAULO GUSTAVO OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189657\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189695\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189706\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189824\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189850\r\n\r\nPAULO MARCUS R.DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189877\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7189883\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190052\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7190068\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190107\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CASTRO MORAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190146\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190162\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190175\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190335\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA JORGE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190447\r\n\r\nPAULO SERGIO FILGUEIRAS NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190507\r\n\r\nPAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190553\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS RUAS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7190556\r\n\r\nPAULO VICTOR VALENTE COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190596\r\n\r\nPAULO VITOR ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190706\r\n\r\nPEDRO CANTARINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7190728\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190764\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190833\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190854\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190863\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190924\r\n\r\nPEDRO IGOR FERREIRA DE SÁ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7190996\r\n\r\nPEDRO MOTA DI FILIPPO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191006\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191028\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA MAIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191111\r\n\r\nPEDRO RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191131\r\n\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191279\r\n\r\nPETTERSON DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191280\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191418\r\n\r\nPIERRY BARRETO MARINHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191451\r\n\r\nPLINIO CÉSAR LYRA E SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191930\r\n\r\nPROTHAZIO JULIO THURLER NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7191983\r\n\r\nQUIRINO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192130\r\n\r\nRAFAEL ARAÚJO TRANNIN\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192155\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192283\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192320\r\n\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192329\r\n\r\nRAFAEL CELESTINO GABRIEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192338\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192492\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA QUINTILIANO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192579\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192612\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7192666\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192746\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7192756\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MOSQUEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192832\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192869\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7192883\r\n\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192927\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DE AGUIAR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193006\r\n\r\nRAFAEL GUSMAO MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193139\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193213\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193214\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193237\r\n\r\nRAFAEL MENDES SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193251\r\n\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193296\r\n\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193313\r\n\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193320\r\n\r\nRAFAEL NUNES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193350\r\n\r\nRAFAEL ORCADES SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193379\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193449\r\n\r\nRAFAEL RAGASSE PEREIRA GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193553\r\n\r\nRAFAEL SANCLER DE CRAVALHO MACHADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193623\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193642\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193665\r\n\r\nRAFAEL SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193747\r\n\r\nRAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193768\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194004\r\n\r\nRAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194141\r\n\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194304\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194333\r\n\r\nRANNIER SILVA DE AZEREDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194383\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194386\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194390\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO DE ARAUJO SOBREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194437\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194460\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194466\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194587\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194649\r\n\r\nRAPHAEL GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194670\r\n\r\nRAPHAEL LENGRUBER TORRES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194711\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194756\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194829\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194873\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7194918\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195206\r\n\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195216\r\n\r\nRAUL NELSON RODRIGUES FONSECA MANHÃES FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195624\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7195803\r\n\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195835\r\n\r\nRENAN CRUZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7195887\r\n\r\nRENAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7195945\r\n\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195991\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196012\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196040\r\n\r\nRENAN PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7196665\r\n\r\nRENATO CESAR CARDEAL CANDIDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196788\r\n\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196790\r\n\r\nRENATO DE FREITAS DOMINGUEZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196832\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196834\r\n\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196872\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196977\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197137\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7197158\r\n\r\nRENATO SANTOS DACONCEIÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197183\r\n\r\nRENATO SILVA MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197186\r\n\r\nRENATO SILVA TORRES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197219\r\n\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197221\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197272\r\n\r\nRENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7197275\r\n\r\nRENNAN DE MATTOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197461\r\n\r\nRICARDO AVELINO VILLAR RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197523\r\n\r\nRICARDO COIMBRA BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197538\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197732\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197769\r\n\r\nRICARDO FERREIRA COUTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197811\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197868\r\n\r\nRICARDO JOSE VIEIRA LEON\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197950\r\n\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198006\r\n\r\nRICARDO NUNO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198040\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198054\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198110\r\n\r\nRICARDO SCHIFFLER IOST\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198120\r\n\r\nRICARDO SILVA DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198140\r\n\r\nRICARDO SOARES MENDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198148\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198166\r\n\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198265\r\n\r\nRIGONE AMORIM DE QUEIROZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198458\r\n\r\nROBERT WAGNER PORTO DA SILVA CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7198777\r\n\r\nROBERTO BARBOSA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199062\r\n\r\nROBERTO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199064\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7199156\r\n\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199225\r\n\r\nROBERTO RUSSELL COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199252\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199360\r\n\r\nROBSON ANTONIO NASCIMENTO LIMEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199490\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199516\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199567\r\n\r\nROBSON EIRAS DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199581\r\n\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199709\r\n\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199951\r\n\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199960\r\n\r\nRODNEY GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200006\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200037\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200040\r\n\r\nRODOLFO LEVENHAGEN\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200067\r\n\r\nRODOLFO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7200108\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7200163\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200243\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200304\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200307\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200383\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200392\r\n\r\nRODRIGO CADINELLI MAGALHAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200716\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200722\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200752\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200797\r\n\r\nRODRIGO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200918\r\n\r\nRODRIGO DELAIA PIRES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201076\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201218\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES CONTI\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201219\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201418\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201434\r\n\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201436\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201446\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE PONTES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201468\r\n\r\nRODRIGO MEIRA SCIELZO BRUNET\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201470\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201492\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201585\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201653\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201667\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201722\r\n\r\nRODRIGO RABELLO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201743\r\n\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201752\r\n\r\nRODRIGO REISER DA LUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201793\r\n\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201892\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201913\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA ACCACIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201975\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202068\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS VENANCIO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202097\r\n\r\nRODRIGO VILARDO DE FREITAS FIGUERAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7202123\r\n\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202195\r\n\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202252\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202631\r\n\r\nROGÉRIO THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7202664\r\n\r\nROLAND GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202748\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202956\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202973\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202993\r\n\r\nRÔMULO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203127\r\n\r\nRONALDO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203131\r\n\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203243\r\n\r\nRONALDO FRITIS GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203338\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203355\r\n\r\nRONALDO SANDRO DA SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203423\r\n\r\nRONAN VAGNER CALCANHO DE LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7203474\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203515\r\n\r\nRONI PETERSON SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203558\r\n\r\nRONILTON DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203597\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203640\r\n\r\nROQUELANE SOBREIRA AVILA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7204307\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204465\r\n\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204516\r\n\r\nRUI SÉRGIO MACHADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7204564\r\n\r\nRUY OLIVIER CANELAS JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7204566\r\n\r\nRUY PINTO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7204572\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204853\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205213\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7205219\r\n\r\nSANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205241\r\n\r\nSANDRO DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7205272\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205400\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205450\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7205457\r\n\r\nSANDRO VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205572\r\n\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205573\r\n\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205594\r\n\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205610\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7205662\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205886\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206012\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206019\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206026\r\n\r\nSERGIO FABIANO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206118\r\n\r\nSERGIO LEANDRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206126\r\n\r\nSERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7206167\r\n\r\nSERGIO LUIZ AVELINO DA ROCHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206195\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206199\r\n\r\nSERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206340\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7206343\r\n\r\nSÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206379\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206382\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CRUZ ALVES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206457\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206709\r\n\r\nSIDINEY MENDES DA SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206790\r\n\r\nSIDNEI SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207187\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207276\r\n\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207285\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207318\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208712\r\n\r\nTARCÍSIO SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209312\r\n\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209711\r\n\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209728\r\n\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209729\r\n\r\nTHALES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210170\r\n\r\nTHIAGO BAPTISTA NEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7210220\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210285\r\n\r\nTHIAGO CASCARDO LICER\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7210289\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA GILS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210305\r\n\r\nTHIAGO CHATEAUBRIAND PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210327\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7210331\r\n\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210333\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210399\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210543\r\n\r\nTHIAGO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7210579\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210675\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMOS BARROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210805\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210812\r\n\r\nTHIAGO FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210861\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7210912\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7211019\r\n\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211032\r\n\r\nTHIAGO JONES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211056\r\n\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211166\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211202\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211226\r\n\r\nTHIAGO MARRA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211264\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7211292\r\n\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211372\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211394\r\n\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211415\r\n\r\nTHIAGO PAZ DE PAULA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7211417\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211448\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211473\r\n\r\nTHIAGO PRINZEFF BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211608\r\n\r\nTHIAGO RUBENS PINTO FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7211650\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211657\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211737\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211899\r\n\r\nTHOMAZ PINTO CONSIDERA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211981\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212049\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA RABELLO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212122\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212184\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212254\r\n\r\nTIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212326\r\n\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212426\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212524\r\n\r\nTONY REIS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212708\r\n\r\nUBIRATAN JESUS DE SOUSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212747\r\n\r\nUELINTON VIEIRA LOPES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212748\r\n\r\nUELINTON ZNIDARCIC PINHEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212771\r\n\r\nUELLINGTON PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212792\r\n\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212853\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212961\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7212994\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213017\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7213084\r\n\r\nVAGNER DIAS DA ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213102\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213362\r\n\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213646\r\n\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213739\r\n\r\nVALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213847\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213998\r\n\r\nVANDERSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214933\r\n\r\nVICTOR CALLAGHAM CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214958\r\n\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215102\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215130\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215173\r\n\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215291\r\n\r\nVICTOR XIMENES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215441\r\n\r\nVINICIUS BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215477\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215496\r\n\r\nVINICIUS CASTILHO DA ROCHA PORTUGAL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215524\r\n\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215561\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215696\r\n\r\nVINICIUS EMILIO REBOREDO CESTARO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7215788\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215804\r\n\r\nVINICIUS LOPES GUERRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215809\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215838\r\n\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215849\r\n\r\nVINICIUS MARTINS FOLLY\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215893\r\n\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215915\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215917\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215928\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7215933\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215978\r\n\r\nVINICIUS RODRIGO BERNARDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7216085\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA FLORENTINO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216106\r\n\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216179\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216184\r\n\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216414\r\n\r\nVITOR LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216489\r\n\r\nVITOR RIPPER DAMAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7216491\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216945\r\n\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216987\r\n\r\nWAGNER ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217045\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7217185\r\n\r\nWAGNER FERREIRA BARROS JÚNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7217212\r\n\r\nWAGNER GITAHY LEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217305\r\n\r\nWAGNER LUIZ DUARTE DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7217377\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217451\r\n\r\nWAGNER SILVA GONÇALVES MONTES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217569\r\n\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217684\r\n\r\nWALDINEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7217699\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217766\r\n\r\nWALLACE AFFONSO VIEGAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218018\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218058\r\n\r\nWALLACE MOURA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7218080\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218539\r\n\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218574\r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7218911\r\n\r\nWELBER SILVA PORTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219021\r\n\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219062\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7219082\r\n\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219092\r\n\r\nWELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219160\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA ESMERIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7219249\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219353\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n7219475\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219592\r\n\r\nWENDEL MATHIAS DE MOURA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219829\r\n\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219978\r\n\r\nWILDERSON DOS SANTOS BHERING\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220127\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220202\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA DOMINGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220340\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7220352\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220424\r\n\r\nWILLIAN ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220585\r\n\r\nWILLIANS CESAR SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220769\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7220770\r\n\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220884\r\n\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7220935\r\n\r\nWLAUBER OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7221284\r\n\r\nZÓZIMO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 1366110"
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                        "1366111": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna público o novo cronograma do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar para todos os cargos, da Prova de Capacidade Física (2ª Fase)\r\n\r\n24/8/2012\r\n\r\nInterposição de Recurso, face o Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física (2ª Fase)\r\n\r\n29/08 á 31/08\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da Recontagem de Pontos, face o Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física e Resultado Final da Prova de Capacidade Física (2ª Fase)\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nConvocação para o Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\nRealização do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n15/09 e 16/09\r\n\r\nResultado Preliminar do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n9/10/2012\r\n\r\nInterposição de Recurso contra o Resultado Preliminar do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n10/10 e 11/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Recursos impetrados contra o Resultado Preliminar do Exame Psicotécnico e Resultado Final do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nResultado Preliminar das três fases iniciais da Primeira Etapa do Concurso Público\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face, o Resultado Preliminar das três fases iniciais da Primeira Etapa do Concurso Público\r\n\r\n22/10 e 23/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos, face o Resultado Final das três fases iniciais da Primeira Etapa do Concurso Público\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nConvocação para o Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nRealização do Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\n07/11 e 08/11\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental e Convocação para o Curso de Formação\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nInício do Curso de Formação\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nId: 1366111"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1366011": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 67/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão) manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 14/05/2012 a 19/12/2012. O efeito do presente Contrato é da data do Ato do Subsecretario Executivo em face a situação irregular do Contrato nº 378/2007.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o mensal de R$ 507.714,33 (quinhen tos e sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2952/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2012.\r\n\r\nId: 1366011"
                        ],
                        "1366012": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prodiet Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 213/HARF/2011 do Pregão Eletrônico nº 047/HARF/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital de Aeronáutica de Recife. \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 29/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/677/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1366012"
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                        "1366013": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106-D/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 80.231,25 (oitenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4718/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106-F/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Exfarma Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 404.062,50 (quatrocentos e quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4718/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1366013"
                        ],
                        "1365840": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os abaixo citados a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANA CRISTINA DO CARMO ANDRADE matrícula nº 4914099-9, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602892/2010.\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA LOPES matrícula nº 4915527-8, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/606113/2010.\r\n\r\nId: 1365840"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1365878": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 655 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício das suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, I, da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77, e art. 100 da LC nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor regulamentar a forma de substituição do Defensor Público das Varas Empresariais,\r\n\r\n- que a matéria empresarial possui maior pertinência com a atuação das DPs das Varas Cíveis, e\r\n\r\n- que os diversos Núcleos Especializados anteriormente designados não possuem afinidade com as questões tratadas pelas Varas Empresariais, prejudicando a defesa técnica dos assistidos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução DPGE nº 518, de 30/11/2009 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“CAPÍTULO II\r\n\r\n-DOS CASOS ESPECÍFICOS POR MATÉRIA\r\n\r\n-DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL\r\n\r\nArt. 5º - A substituição do Defensor Público em exercício nos órgãos da Defensoria Pública das Varas Cíveis e Empresariais se dará na forma estipulada na tabela abaixo:”\r\n\r\n1ª/7ª Varas Empresariais\r\n\r\n51ª/52ª Varas Cíveis\r\n\r\n1ª/23ª Varas Cíveis\r\n\r\n47ª/49ª Varas Cíveis\r\n\r\n2ª/24ª Varas Cíveis\r\n\r\n46ª/48ª Varas Cíveis\r\n\r\n3ª/25ª Varas Cíveis\r\n\r\n45ªª/50ª Varas Cíveis\r\n\r\n4ª/26ª Varas Cíveis\r\n\r\n22ª/44ª Varas Cíveis\r\n\r\n5ª/27ª Varas Cíveis\r\n\r\n21ª/43ª Varas Cíveis\r\n\r\n6ª/28ª Varas Cíveis\r\n\r\n20ª/42ª Varas Cíveis\r\n\r\n7ª/29ª Varas Cíveis\r\n\r\n19ª/41ª Varas Cíveis\r\n\r\n8ª/30ª Varas Cíveis\r\n\r\n18ª/40ª Varas Cíveis\r\n\r\n9ª/31ª Varas Cíveis\r\n\r\n17ª/39ª Varas Cíveis\r\n\r\n10ª/32ª Varas Cíveis\r\n\r\n16ª/38ª Varas Cíveis\r\n\r\n11ª/33ª Varas Cíveis\r\n\r\n15ª/37ª Varas Cíveis\r\n\r\n12ª/34ª Varas Cíveis\r\n\r\n14ª/36ª Varas Cíveis\r\n\r\n13ª/35ª Varas Cíveis\r\n\r\n12ª/34ª Varas Cíveis\r\n\r\n14ª/36ª Varas Cíveis\r\n\r\n13ª/35ª Varas Cíveis\r\n\r\n15ª/37ª Varas Cíveis\r\n\r\n11ª/33ª Varas Cíveis\r\n\r\n16ª/38ª Varas Cíveis\r\n\r\n10ª/32ª Varas Cíveis\r\n\r\n17ª/39ª Varas Cíveis\r\n\r\n9ª/31ª Varas Cíveis\r\n\r\n18ª/40ª Varas Cíveis\r\n\r\n8ª/30ª Varas Cíveis\r\n\r\n19ª/41ª Varas Cíveis\r\n\r\n7ª/29ª Varas Cíveis\r\n\r\n20ª/42ª Varas Cíveis\r\n\r\n6ª/28ª Varas Cíveis\r\n\r\n21ª/43ª Varas Cíveis\r\n\r\n5ª/27ª Varas Cíveis\r\n\r\n22ª/44ª Varas Cíveis\r\n\r\n4ª/26ª Varas Cíveis\r\n\r\n45ªª/50ª Varas Cíveis\r\n\r\n3ª/25ª Varas Cíveis\r\n\r\n46ª/48ª Varas Cíveis\r\n\r\n2ª/24ª Varas Cíveis\r\n\r\n47ª/49ª Varas Cíveis\r\n\r\n1ª/23ª Varas Cíveis\r\n\r\n51ª/52ª Varas Cíveis\r\n\r\n1ª/7ª Varas Empresariais\r\n\r\nArt. 2º- Essa Resolução entrará em vigor na data da sua publicação revogando expressamente o disposto na Resolução nº 545, de 16/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24.08.2012.\r\n\r\nId: 1365878"
                    ],
                    "1365951": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 20.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Capital, no período de 15.08.2012 a 24.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar na DP da 1ª Vara Cível e na DP do Juizado Especial Cível de Macaé, nos dias 16 e 17.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES para atuar na DP Única de Porto Real/Quatis a contar do dia 18.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para atuar na DP da 5ª Vara Cível Regional de Campo Grande e nas DPs da 2ª/4ª Varas Cíveis, XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis de Campo Grande, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados, no período de 19.08.2012 a 24.08.2012, em razão do gozo de licença médica do Defensor Público titular, CESSANDO, por igual período, sua designação anterior. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 34ª Vara Criminal da Capital, no período de 21.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM para atuar na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Capital, no período de 15.08.2012 a 24.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL para atuar na DP da 1ª Vara Cível e na DP do Juizado Especial Cível de Macaé, nos dias 16 e 17.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar na DP Única de Porto Real/Quatis no período de 18.08.2012 a 31.08.2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar nas DP´s da 2ª/4ª e 5ª Varas Cíveis de Campo Grande e nas DP´s dos XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis de Campo Grande, no período de 19.08.2012 a 24.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar nas DP´s da 31ª e 34ª Varas Criminais da Capital, no período de 21.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 39ª Vara Criminal da Capital no período de 18.08.2012 a 24.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo.Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 14ª Câmara Cível, no período de 20.08.2012 a 29.08.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. YEMNA MARIA CHADUD.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para atuar, nos dias 20.08.2012 a 22.08.2012 na DP de Seropédica; nos dias 23.08.2012 e 24.08.2012 no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e, nos dias 25.08.2012 a 31.08.2012, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pela vítima) e no XVIII Juizado Especial Criminal, ambos de Campo Grande.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Turma Recursal Cível, no período de 21.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular Dra. LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO para atuar, no período de 22.08.2012 a 24.08.2012, na 2ª DP - II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (pela vítima) e na DP do XVIII Juizado Especial Criminal, ambos do Foro Regional de Campo Grande, CESSANDO sua designação anterior apenas por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuar, nos dias 23.08.2012 e 28.08.2012, no Poupa Tempo de São Gonçalo.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Dra. ELISA COSTA CRUZ, Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA e Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no mutirão de audiências da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a se realizar no dia 24.08.2012, a partir das 10:00h, no fórum da Capital.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO CESAR BARROSO, Dr. WALTER LISBOA VIEIRA, Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem na Ação Global “CASIMIRO DE ABREU” a se realizar no dia 26 de agosto de 2012, no CIEP Brizolão 459, situado na Rua Fabio José Ribeiro, nº 321, Casimiro de Abreu - RJ, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 22.08.2012, quarta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 25.08.2012, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 26.08.2012, domingo, às 16 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.08.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Itaboraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALEZ PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA TORRES BOTTANY para atuar na DP da 39ª Vara Criminal da Capital, no período de 18.08.2012 a 24.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO para atuar no mutirão de audiências a se realizar no dia 24.08.2012, das 10 às 18h, no fórum da Capital, mantendo-se a designação dos demais Defensores Públicos já designados.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO para atuar nas 1ª e 2ª DPs da Comarca de Seropédica, no período de 20.08.2012 a 22.08.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA para atuar na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (pela vítima) e no XVIII Juizado Especial Criminal, ambos do Foro Regional de Campo Grande, a contar de 22.08.2012. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar nas DP´s dos Núcleos Cível e de Família de Pilares, nos dias 21.08.2012, 22.08.2012 e 23.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuar em auxílio nas DP´s da Vara de Família, Infância e Juventude e do Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Maricá, nos dias 27, 29, 30 e 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª DP de Bom Jesus de Itabapoana, no período de 19.08.2012 a 24.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 22 de agosto de 2012 às 10:30h, junto à Comarca de São Sebastião do Alto, em defesa do assistido Marcos Gastão Dias Vieira (processo nº 0000059-68.2007.8.19.0056).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida ANA MARIA TORRES DA SILVA, nos autos do processo nº 0007177-54.2012.8.19.0207, que tramita perante o XX Juizado Especial Cível (Ilha do Governador).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em defesa respectivamente dos assistidos Adauto Barbosa e Jeferson Batista Peres, e dos assistidos Marcelo Barbosa, José Ricardo dos Santos Silva e Derivaldo dos Santos, inclusive com atuação em Sessão Plenária do Júri, nos autos do processo nº 0000033-59.2005.8.19.0050 que tramita na 2ª Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA para atuar para atuar nas DP´s dos Núcleos Cível e de Família de Pilares, no período de 18.08.2012 a 24.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO para patrocinar, sem prejuízo de suas atribuições, os interesses da Sra. Marlene Ana da Silva nos autos da ação de cobrança que tramita perante a 52ª Vara Cível da Capital (processo nº 0013850-07.2009.8.19.0001).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar a defesa de A.T.L.C. e de V.C.A, este a contar do dia 23.08.2012, nos autos do feito tombado sob o nº E-09/7471/1404/2011-PAD 20/2012 e em trâmite perante a Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS e Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Núcleo de São João da Barra no período de 17.08.2012 a 26.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na DP da 1ª Vara Cível e nas DP´s da 2ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal/ Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto de Resende, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados, no período de 17.08.2012 a 26.08.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA para atuar nas DP´s da 1ª e 2ª Varas Cíveis e na DP da 2ª Vara Criminal/ Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher/ Juizado Especial Criminal Adjunto de Resende no período de 17.08.2012 a 26.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de setembro de 2012, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação. \r\n\r\nId: 1365951"
                    ],
                    "1365687": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO de 2012:\r\n\r\nDEFENSORIA PÙBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nORGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nRE031 - 3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nRE032 - 3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI \r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nRE033 - 3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EURICO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS - FÉRIAS DE 18 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO-OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (16 a 30/09)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 19/09/12)\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (DE 20 A 30/09/12)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (DE 01 A 19/09/12)\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT (01 a 15/09)\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (16 A 30/09)\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NUCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NUCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA - FÉRIAS \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS DE 01 A 21/09)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (22 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (01 a 21/09)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (01 a 21/09)\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (22 A 30/09)\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSubcoordenadoras: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS DE16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO (16 a 30/09)\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (16 A 30/09)\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nSubcoordenadores: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE \r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (16 a 30/09)\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO (16 A 30/09)\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES - FÉRIAS DE 17 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NUCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenador: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO JANUARIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (DE 01 A 12/09)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (DE 13 A 30/09)\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (DE 01 A 12/09)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (DE 13 A 30/09)\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A. SABOYA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A. SABOYA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (01 A 15/09)\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A. SABOYA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A. SABOYA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n18951 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n18710 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (01 A 15/09)\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO (16 a 30/09)\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO (16 a 30/09)\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (AGOSTO A DEZEMBRO)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES (16 a 30/09)\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES (16 a 30/09)\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NUCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23635 NUCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NUCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niterói, Mage, Mage-Vila Inhomirim, São Gonçalo, São Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN \r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN \r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n34485 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CÍVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS DE 01 A 26/09)\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (27 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO (DE 01 A 26/09)\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26851 - NUCLEO CÍVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMÍLIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP - NUCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA , INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA S. VIANA LOPES CASSOL\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS FIGUEIREDO\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS FIGUEIREDO\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS FIGUEIREDO \r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NUCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (11 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (01 A 10/09)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA (01 A 10/09)\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (16 A 30/09)\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES (01 a 15/09)\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NUCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO - FÉRIAS ATÉ 10/09)\r\n\r\n4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO N COLNAGO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO N COLNAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN L. BISPO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO) \r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9 \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nCENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR - FÉRIAS)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZELOTTI BALDEZ KATO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS - FÉRIAS DE 18 A 30/09)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS DE 01 A 21/09)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL) \r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (SUBCOORDENADORA CDEDICA - FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON) \r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (BANCA EXAMINADORA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (FÉRIAS)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES - FÉRIAS DE 17 A 30/09)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS DE 16 A 30/09)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (BANCA EXAMINADORA/CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (FÉRIAS DE 16 a 30/09)\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENCA MATERNIDADE)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS DE 01 A 26/09)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC - FÉRIAS DE 13 A 30/09)\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS DE 01 A 15/09)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARILIA CORREA PINTO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO - FÉRIAS ATÉ 10/09)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO A DEZEMBRO)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nBLENIER HERMANN L. BISPO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (FÉRIAS)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nJOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIN (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nLETICIA FARIA AZIZ SIMAO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO A DEZEMBRO)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - sábado - 52ª Vara Cível - ALINE GAMA BAPTISTA e MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara Cível de Bangu - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA e MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de Bangu - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA e MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 08 - sábado - 3ª Vara Cível de Bangu - MARCOS DE CARVALHO MACHADO e MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nDia 09 - domingo - 4ª Vara Cível de Bangu - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA e MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Cível de Campo Grande - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA e MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Cível de Campo Grande - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 22 - sábado - 3ª Vara Cível de Campo Grande - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL e MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDia 23 - domingo - 4ª Vara Cível de Campo Grande - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A. SABOYA e MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDia 29 - sábado - 5ª Vara Cível de Campo Grande - MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA e ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 6ª Vara Cível de Campo Grande - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA e MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaboraí - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - Juizado Especial Cível de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara de Família de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara de Família de Niterói - SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nDia 15 - sábado - 3ª Vara de Família de Niterói - FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDia 16 - domingo - 4ª Vara de Família de Niterói - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 22 - sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara de Família de São Gonçalo - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDia 29 - sábado - 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 3ª Vara de Família de São Gonçalo - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - sábado - Juizado Especial Cível de Cabo Frio - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia 02 - domingo - Comarca de Arraial do Cabo - FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - 2ª Vara de Saquarema - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Araruama - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Rio das Ostras - RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDia 22 - sábado - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDia 23 - domingo - Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama - MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nDia 29 - sábado - Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - sábado - 7ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 02 - domingo - I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 08 - sábado - Vara Cível de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDia 09 - domingo - Juizado Especial Cível de Magé - CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nDia 15 - sábado - 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu - MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDia 23 - domingo - 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDia 29 - sábado - 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 02 - domingo - Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra do Piraí - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDia 08 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDia 15 - sábado - Vara Criminal de Angra dos Reis - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Barra do Piraí - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDia 22 - sábado - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 23 - domingo - Comarca de Pinheiral - RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDia 29 - sábado - 1ª Vara de Seropédica - JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDia 30 - domingo - 2ª Vara de Seropédica - JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - sábado - Vara da Infância, Juventude e Idoso de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDia 02 - domingo - Vara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - Comarca de Paty do Alferes - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDia 08 - sábado - Comarca de São José do Vale do Rio Preto - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara Cível de Petrópolis - MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 2ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDia 16 - domingo - 3ª Vara Cível de Petrópolis - ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDia 23 - domingo - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDia 29 - sábado - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDia 30 - domingo - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - sábado - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDia 02 - domingo - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - 1ª Vara Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDia 09 - domingo - 3ª Vara Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 4ª Vara Cível de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 5ª Vara Cível de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 22 - sábado - 6ª Vara Cível de Volta Redonda - JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 23 - domingo - I Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDia 29 - sábado - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 30 - domingo - 1ª Vara Cível de Resende - DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 08 - sábado - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 09 - domingo - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDia 15 - sábado - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDia 16 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 22 - sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 23 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDia 29 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - sábado - 2ª Vara de São João da Barra - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDia 02 - domingo - 1ª Vara de São Fidélis - RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - 2ª Vara de São Fidélis - VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDia 08 - sábado - 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 09 - domingo - 2ª Vara Cível de Macaé - FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDia 15 - sábado - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 16 - domingo - Juizado Especial Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 22 - sábado - Vara Criminal de Macaé - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia 23 - domingo - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 29 - sábado - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Conceição de Macabu - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 02 - domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 07 - sexta-feira - Comarca de Itaocara - LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDia 08 - sábado - Comarca de Cambuci - RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDia 09 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 15 - sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 16 - domingo - 2ª Vara de Itaperuna - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 22 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 23 - domingo - Comarca de Laje de Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 29 - sábado - Comarca de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 30 - domingo - Comarca de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 h., no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 h.\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de SETEMBRO DE 2012:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES E LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03- Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 10- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 17- Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 24- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira- HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira- JUCYANE DE CASTRO BORBA\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira- ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA e FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira- CARINA PEREIRA DE FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 21 - Sexta-feira- ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira- ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - PATRICIA CARDOSO \r\n\r\nDia 21 - Sexta-feira - PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 10 - segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 17 - segunda-feira - LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 24 - segunda-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT (\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 11 -Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nId: 1365687"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.08.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, GLAUCE JAPPOUR LANCASTRE DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/2012. Processo n° E-20/12.542/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, NUBIA VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/2012. Processo n° E-20/12.543/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, LUANNA DE ANDRADE VIANNA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/2012. Processo n° E-20/12.596/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, ELIANE BRAGA GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/2012. Processo n° E-20/12.597/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, LUANA DE LIMA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/2012. Processo n° E-20/12.598/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, LEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/2012. Processo n° E-20/12.594/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/2012. Processo n° E-20/12.595/2012.\r\n\r\nId: 1366027"
                    ],
                    "1365395": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/12.984/11 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.134-7. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária a que se refere o presente Ato, com validade a contar de 22.11.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 23.08.2012.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. Defiro o gozo de 07 (sete) dias de FÉRIAS no período compreendido entre os dias 06 a 12/09/12, referente ao 1º período de 2004. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 23.08.2012.\r\n\r\nId: 1365395"
                    ],
                    "1365950": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.898/2012 - Considerando a adjudicação do item 2 a empresa OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (MATRIZ) CNPJ/MF Nº 07.886.644/0001-78, no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 03/12, cujo objeto é a COMPRA DE VEÍCULOS - CONVÊNIO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.472/2012 - Considerando a adjudicação do lote 2, no valor R$ 36.979,00 (trinta e seis mil novecentos e setenta e nove reais), em favor da Sociedade Empresária ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA EPP CNPJ/MF Nº 12.019.499/0001-68, os lotes 4, 5, 6, 7 e 9, no valor de R$ 42.918,68 (quarenta e dois mil novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), em favor da Sociedade Empresária PARCO PAPELARIA LTDA CNPJ/MF Nº 05.214.053/0001-29 e os lotes 1, 3 e 8, no valor de R$ 44.391,81 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em favor da Sociedade Empresária PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF Nº 14.059.340/0001-00, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 16/12, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.209/2011- Considerando a adjudicação do item único à empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ/MF Nº 03.383.287/0001-74., no valor total de R$ 4.229.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 19/12, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E LIMPEZA.\r\n\r\nId: 1365950"
                    ],
                    "1365409": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2001 - Ana Cristina Maia de Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/10.673/2000 - Gustavo Allemand Fernandes da Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.607/2006 - Gustavo de Freitas Pacheco\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1365409"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1366631": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00767/12 Maria Cândida Botelho Neves\r\n\r\n01860/12 Maria Neide Gomes da Silva Pessanha\r\n\r\n02621/12 Rozeli Rosa\r\n\r\n02785/12 Ana Maria Tostes dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 27/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1366631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1366006": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 42.340/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: R. D. Burla Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 7.679.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1366006"
                    ],
                    "1366007": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 42.615/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Macterra Terraplenagem e Construções Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n°. 2.762.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1366007"
                    ],
                    "1366008": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 45.293/05\r\n\r\nRecorrente: Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 14.515.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1366008"
                    ],
                    "1366010": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 48.226/07\r\n\r\nRecorrente: Altivo Cruz de Andrade\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Altivo Cruz de Andrade\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 12.077.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1366010"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1366527": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1366527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1365997": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação dos Irmãos da Solidariedade, referente ao Convênio assinado com esta Secretaria no exercício de 2009. Processos: 0.01/0498-x; 0.01/0594-3; 0.01/0676-1.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365997"
                    ],
                    "1365998": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Tendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nAssociação dos Irmãos da Solidariedade - Processos: 0.01/0498-x; 0.01/0594-3; 0.01/676-1\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365998"
                    ],
                    "1366165": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1366165"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1366608": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.099.000026-P-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão Presencial nº 004/2012\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 165.008/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa E&E COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA (Processo 2012.005.016140-6-PA) e pelo deferimento do pedido de extração de cópia integral do processo licitatório.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1366608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1366606": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1366606"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1366617": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000078-4-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2012\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços ltda-EPP\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.714.185,09 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1366617"
                        ],
                        "1366604": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000089-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 006/12\r\n\r\nCONTRATADA: perfeição fotografia e publicidade ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de fotografia para atender o Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Colégios, Creches, entre outros eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.640,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1366604"
                        ],
                        "1366618": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000089-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 006/12\r\n\r\nCONTRATADA: perfeição fotografia e publicidade ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de fotografia para atender o Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Colégios, Creches, entre outros eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.640,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1366618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "1366600": [
                            "I - Aviso",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 205/09.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n\r\nCONTRATADA: agência mind comunicação e pesquisa ss ltda epp. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1366600"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1365957": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1365957"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1366599": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas na CP nº. 019/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n30 de agosto 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1366599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1366603": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR/2012.024.000182-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD (FILMAGEM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER A FTMT).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nvalor global: R$ * 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1366603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1366610": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1366610"
                            ],
                            "1366609": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 206/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1366609"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1366678": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1366678"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1366534": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120365677\r\n\r\n3L SOLUCOES E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122966040\r\n\r\n5281 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122515099\r\n\r\nA & J DENTISTAS LTDA ME \r\n\r\n122960890\r\n\r\nA A NOTE E ANOTE SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122875877\r\n\r\nA DA SILVA GONCALVES CONSTRUCOES CIVIL ME \r\n\r\n122907698\r\n\r\nA F VETTORAZZI COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n122961161\r\n\r\nA M T TEMPONI SERVICOS DE USINAGEM E SOLDA ME \r\n\r\n122681967\r\n\r\nA M VIEIRA MERCEARIA ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n122982100\r\n\r\nA P DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS \r\n\r\n122907655\r\n\r\nA S DE MORAES SERVICOS DE PROMOTORA DE VENDAS \r\n\r\n122812409\r\n\r\nA S GUELER MERCADO ME \r\n\r\n122966244\r\n\r\nA V LAMECK FILHO ME \r\n\r\n121916170\r\n\r\nABX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122907353\r\n\r\nABX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122958535\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA DO CORPO S2 LTDA ME \r\n\r\n122940482\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122862333\r\n\r\nADICON BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122956354\r\n\r\nADONAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122962109\r\n\r\nADRIENE SEIXAS COLARES \r\n\r\n122852524\r\n\r\nADRINICKO PUBLICIDADES E IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n122841298\r\n\r\nADVICE SYSTEM ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122959302\r\n\r\nAEROSUL AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n122963032\r\n\r\nAGIL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA EPP \r\n\r\n121977587\r\n\r\nAGITO TECHNICAL DYNAMICS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n121977641\r\n\r\nAGITO TECHNICAL DYNAMICS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122873637\r\n\r\nAGL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n122699793\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n121897222\r\n\r\nAGROPECUARIA CARVALHEIRA LTDA \r\n\r\n122907744\r\n\r\nAGUIA RIO DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122922603\r\n\r\nALBERTO CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n122935497\r\n\r\nALEGRIA DE CONHECER COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122947274\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n122956427\r\n\r\nALEXANDER DE S CALDEIRA EIRELI \r\n\r\n122711300\r\n\r\nALEXANDRE MACIEL PIRES \r\n\r\n122964071\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n122964098\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n122964136\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n122964160\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n122150180\r\n\r\nALF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122985338\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n122985362\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n122509447\r\n\r\nALQUIMIA LUMAR MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n122897595\r\n\r\nALUMIMAX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122960971\r\n\r\nAMARELINHO MOTEL LTDA \r\n\r\n122961013\r\n\r\nAMARELINHO MOTEL LTDA \r\n\r\n122472624\r\n\r\nAMBIENTAL BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122962729\r\n\r\nAMERICAS EXPRESSO CAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122821572\r\n\r\nANACAPRI BIJU ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122834054\r\n\r\nANDERSON DA ROSA NOGUEIRA COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\n122982517\r\n\r\nANDRE ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122961544\r\n\r\nANDRE DE BRITO DA SILVA \r\n\r\n122983394\r\n\r\nANGEL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122933524\r\n\r\nANGRADATA INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122978668\r\n\r\nANTONINO PEREIRA BRAGA \r\n\r\n122886410\r\n\r\nANTONIO LUIZ DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\n122808827\r\n\r\nANTONIO MORENO NOGUEIRA ME \r\n\r\n122916930\r\n\r\nAPC OLIVEIRA LOPES PIZZARIA ME \r\n\r\n122986903\r\n\r\nAPPS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122966163\r\n\r\nAR 7 PROMOCAO E PLANEJAMENTO DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122981960\r\n\r\nARAUJO EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122893670\r\n\r\nARES RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n122272498\r\n\r\nARI GALDINO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122959680\r\n\r\nARLES DA COSTA MOREIRA \r\n\r\n122961609\r\n\r\nART RIO SHOES CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122794150\r\n\r\nARTECIND ARTEFATOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122986946\r\n\r\nARTY DA SILVA MATTOS FILHO \r\n\r\n122899210\r\n\r\nASS AUTO REBOQUE E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n122959523\r\n\r\nAUTO CENTER BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122801563\r\n\r\nAUTO ESCOLA RESENDE LTDA ME \r\n\r\n122800745\r\n\r\nAUTO PECAS LOBO DE PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n122198492\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122895649\r\n\r\nAUTO POSTO DUZE LTDA \r\n\r\n122960254\r\n\r\nAUTO POSTO PINHEIRO LTDA \r\n\r\n122918894\r\n\r\nAUTOBOR DO COELHO COMERCIO DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n122886631\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122840976\r\n\r\nB & G ARQUITETURA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n122835026\r\n\r\nB ALCANTARA GODINHO COMERCIO ME \r\n\r\n122466632\r\n\r\nB J AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122923600\r\n\r\nBABY BRAULHIO CRECHE LTDA ME \r\n\r\n122469151\r\n\r\nBANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122977084\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RODRIGUES & BARRETO LTDA ME \r\n\r\n122270290\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOIS GARFOS DE OURO LTDA ME \r\n\r\n122966350\r\n\r\nBARRA FLEX WAREHOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122778294\r\n\r\nBARRACA DE SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO BAR EIRELI \r\n\r\n122787935\r\n\r\nBATEL TECIDOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122984382\r\n\r\nBATISTA E CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122081269\r\n\r\nBAZAR EVANGELICO RECOMPENSA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n122956079\r\n\r\nBBM CONSULTORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122949293\r\n\r\nBETAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122986687\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n122950283\r\n\r\nBIOTOUR TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n122964640\r\n\r\nBOREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122963296\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122951603\r\n\r\nBRASCOL D F M DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122981146\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n122981197\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n122981235\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n122981308\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n122981359\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n122981448\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n122981529\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n122981553\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n122982150\r\n\r\nBRASILEIRAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122811046\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121719324\r\n\r\nBRASP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122462548\r\n\r\nBRASP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122949463\r\n\r\nBREDER MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122949510\r\n\r\nBREDER VOLTA REDONDA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122862996\r\n\r\nBRITO & BAYERL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122963806\r\n\r\nBRL ENERGIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA ENERGIA SOLAR LTDA \r\n\r\n122963865\r\n\r\nBRL ENERGIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA ENERGIA SOLAR LTDA \r\n\r\n122699696\r\n\r\nBRS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122985796\r\n\r\nBRT DT COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n122950461\r\n\r\nBRUNA FABIOLA PAIVA FIGUEIRA \r\n\r\n122004906\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n122004922\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n122979621\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n122962443\r\n\r\nBRUSTER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122962753\r\n\r\nBRUSTER COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122985702\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S A \r\n\r\n122964950\r\n\r\nC A TEKNOTRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n122928970\r\n\r\nC F C PASSOS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n122733371\r\n\r\nCABINE DE JATO ABRASIVO DE SAO GONCALO LTDA EPP \r\n\r\n122981294\r\n\r\nCABO FRIO STAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122982010\r\n\r\nCABOFRIENSE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122768353\r\n\r\nCACHOEIRENSE & MACAUANA COMERCIAL DOCES LTDA ME \r\n\r\n122962087\r\n\r\nCAFE E BAR DOIS CINCO LTDA ME \r\n\r\n121734293\r\n\r\nCAFE E BAR MONTE REI LTDA \r\n\r\n122916832\r\n\r\nCAMPOS E LINO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122950275\r\n\r\nCANDEIA ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122978080\r\n\r\nCARE CENTER 25 CLINICA E ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n122960203\r\n\r\nCARIOCA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122134338\r\n\r\nCARIOCAS DE SALTO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122523229\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS MARINHO \r\n\r\n122915852\r\n\r\nCARMEM LUCIA VELLOSO SIQUEIRA ME \r\n\r\n122899164\r\n\r\nCARMESIN MALHAS LG LTDA EPP \r\n\r\n122955692\r\n\r\nCARRO BELO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122852990\r\n\r\nCASA E JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122962168\r\n\r\nCASTRO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122978927\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n122979915\r\n\r\nCAYO RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\n122879139\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GRAND PRIX LTDA ME \r\n\r\n122755677\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122960947\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n122676335\r\n\r\nCERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n122863178\r\n\r\nCEREFOLIO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122961129\r\n\r\nCEREMONY ORGANIZACAO E LOCACAO PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122784146\r\n\r\nCESAR A L LACERDA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E RECICLAVEIS ME \r\n\r\n122964780\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122694082\r\n\r\nCHEFES INDUSTRIA CASEIRA DE MASSAS LTDA \r\n\r\n122961668\r\n\r\nCIBE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n122935470\r\n\r\nCIM3 COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122952758\r\n\r\nCJC REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122300947\r\n\r\nCLAUDIA LOPES MOREIRA DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122881605\r\n\r\nCLAUDIANE DE OLIVEIRA SILVA PINTO \r\n\r\n122984145\r\n\r\nCLIMESF CLINICA DE AVALIACAO MEDICA SAUDE FISICA LTDA \r\n\r\n122959671\r\n\r\nCLINICA PORTUGAL LTDA EPP \r\n\r\n121837807\r\n\r\nCLINICAS MEDICAS COOPERADAS LTDA - CLINICOOP \r\n\r\n122956915\r\n\r\nCMX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122985427\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n122985508\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n122419197\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n122962745\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n122966481\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122761634\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n122807316\r\n\r\nCONFECCOES VIEIRA E KLEIN LTDA ME \r\n\r\n122982304\r\n\r\nCONQUISTA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122842650\r\n\r\nCONQUISTA LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122422473\r\n\r\nCONSORCIO SONDAS SETE SEADRILL \r\n\r\n122932277\r\n\r\nCONSTRUTORA RIVER LTDA \r\n\r\n122915771\r\n\r\nCONTINENTAL AIRLINES INCOPORATED \r\n\r\n122802551\r\n\r\nCOOPASS COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\n122751868\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA FICAP LTDA - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n122945158\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE LTDA COOSUF \r\n\r\n122958454\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SAO MIGUEL \r\n\r\n122817664\r\n\r\nCOPYLHA COPIADORA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n122342941\r\n\r\nCOQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A \r\n\r\n122542398\r\n\r\nCOSME DA CUNHA MARQUES ME \r\n\r\n122958470\r\n\r\nCOURO MANIA TERESOPOLIS ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122961560\r\n\r\nCOUTO DE MACAE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122955919\r\n\r\nCP BARRETO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS ME \r\n\r\n122953479\r\n\r\nCREW TRAVEL BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n122953550\r\n\r\nCREW TRAVEL BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n122894910\r\n\r\nCRIHEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122507711\r\n\r\nCRISTIANE LUCIANO BERNARDO \r\n\r\n122800885\r\n\r\nCTEC DE IGUACU SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122962800\r\n\r\nD A AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122979699\r\n\r\nD J ALVES BAZAR ME \r\n\r\n122697600\r\n\r\nDALMO CESAR ALVES \r\n\r\n122953444\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES \r\n\r\n122923596\r\n\r\nDANIELLE FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n122984153\r\n\r\nDANILEO COMERCIO DE EMBALAGENS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122955307\r\n\r\nDARGAM COSTA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122962044\r\n\r\nDAYANE RUBIM COSTA \r\n\r\n122962575\r\n\r\nDCP BR TACOGRAFO LTDA ME \r\n\r\n122962974\r\n\r\nDEBORA DVOSKIN JOIAS LTDA \r\n\r\n121913139\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n122528476\r\n\r\nDELTATREE INDUSTRIA E COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122888707\r\n\r\nDERMAIS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DERMATOLOGICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122098013\r\n\r\nDESING COMERCIO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n122050908\r\n\r\nDIGITAL BLA E MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122960351\r\n\r\nDISK ESCAPE COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122984188\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA NOVADIS LTDA ME \r\n\r\n122814150\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NOVA CAMPOS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n122976665\r\n\r\nDLD DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S A \r\n\r\n122934180\r\n\r\nDLR LOPES COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n122896998\r\n\r\nDOCEPAR S/A \r\n\r\n122959434\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA ANDREA & ROBSON LTDA ME \r\n\r\n122938127\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA DARCI DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n122938194\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA ROBSON 10 LTDA ME \r\n\r\n122938151\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA SANTANA LTDA ME \r\n\r\n122931750\r\n\r\nDRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122886569\r\n\r\nDSU INDUSTRIA DE SORVETES LTDA \r\n\r\n122963067\r\n\r\nDU NORTE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122953517\r\n\r\nDUBI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122965884\r\n\r\nDUNZEC CONSULTORIA E INVESTIMENTOS DE CAPITAL PRIVADO LTDA \r\n\r\n122868242\r\n\r\nDWS SOLUCOES CONSTRUCAO CIVIL REFORMA EM GERAL E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n122963385\r\n\r\nDXA INVESTMENTS HOLDING S A \r\n\r\n122963504\r\n\r\nDXA INVESTMENTS HOLDING S A \r\n\r\n122963512\r\n\r\nDXA INVESTMENTS HOLDING S A \r\n\r\n122800176\r\n\r\nE A GOMES GRAFICA E EDITORA \r\n\r\n122945301\r\n\r\nE B DA MATA COMERCIO E ACOUGUE ME ME \r\n\r\n122815688\r\n\r\nE L M TORRES RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n122863909\r\n\r\nE VALENTIM DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122955145\r\n\r\nECB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122983050\r\n\r\nEDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122875311\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122931483\r\n\r\nEDINALDO DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\n122415019\r\n\r\nEDITORA GONZO MEDIA LTDA \r\n\r\n122918002\r\n\r\nEDNA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122958772\r\n\r\nEDSON DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n122951590\r\n\r\nEDUARDO JOSE PIRES \r\n\r\n122977475\r\n\r\nELEUSIS VOGEL GONCALVES GALHARDO \r\n\r\n122982347\r\n\r\nELITE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122960327\r\n\r\nELOHIM VISAGE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122966740\r\n\r\nEMBALAGENS QUATIS LTDA ME \r\n\r\n122909550\r\n\r\nEMPORIO SANTO ANTONIO COMERCIO DE BEBIDAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122986172\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n122959639\r\n\r\nENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122965370\r\n\r\nENGEDAN SERVICOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122986369\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122935080\r\n\r\nEPI RIO ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n122957512\r\n\r\nER FISIOTERAPIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122963300\r\n\r\nERICKSON CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122817044\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS FALCAO GONCALVES \r\n\r\n122963253\r\n\r\nEROS GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n122788125\r\n\r\nESCH & SILVA CONSTRUCOES ACABAMENTOS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122962524\r\n\r\nESPACO DONDOKA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122889924\r\n\r\nESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122947126\r\n\r\nESPACO UNIVERSITARIO LTDA ME \r\n\r\n122953614\r\n\r\nESPETINHOS E ETC BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122937074\r\n\r\nESPHERA INSTITUTO DE IDIOMAS DA BARRA LTDA \r\n\r\n122894944\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n122734700\r\n\r\nEURO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122985869\r\n\r\nEUROSILIA FARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122864530\r\n\r\nEVANDO TRANQUILINO DE ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n120479893\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n122887018\r\n\r\nEVANDRO EVANIR ELETRONICOS \r\n\r\n121822176\r\n\r\nEVANDRO R PEREIRA TRANSPORTE \r\n\r\n122709268\r\n\r\nEXCELENCIA GOSPEL MUSIC GRAVADORA LTDA ME \r\n\r\n122429214\r\n\r\nEXCELLENCE RH SERVICOS LTDA \r\n\r\n122773462\r\n\r\nEXODO COMERCIO DISTRIBUIDORA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122824679\r\n\r\nEXPRESSO UNAMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122483049\r\n\r\nF J VIANA E NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n122933788\r\n\r\nF L CASTILHO BOUTIQUE ME \r\n\r\n122964861\r\n\r\nF S MANFRENATTI CONSULTORIA E PROJETOS ME \r\n\r\n122923375\r\n\r\nFABIO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n122233638\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n122888960\r\n\r\nFABRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A \r\n\r\n122943511\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n122879988\r\n\r\nFARGO SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122846168\r\n\r\nFARMA LIDER DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n122896190\r\n\r\nFARMABIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122733002\r\n\r\nFARMACIA GIMARSAN LTDA ME \r\n\r\n122928636\r\n\r\nFARMACIA GIMARSAN LTDA ME \r\n\r\n122735773\r\n\r\nFASTLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122515382\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DE ARAUJO \r\n\r\n122964691\r\n\r\nFCK FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122979877\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\n122949536\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n122943538\r\n\r\nFIRST OLSEN NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122962591\r\n\r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA \r\n\r\n122975910\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ZAMBONI CABELEIREIRA ME \r\n\r\n122804252\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122953363\r\n\r\nFOOD SERVICE 2012 FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122961927\r\n\r\nFORMA & BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122847288\r\n\r\nFOSSIL FREE SOLUCOES EM ENERGIAS LIMPAS LTDA \r\n\r\n122847300\r\n\r\nFOSSIL FREE SOLUCOES EM ENERGIAS LIMPAS LTDA \r\n\r\n122958292\r\n\r\nFU FU 2007 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n122839200\r\n\r\nG R S RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA \r\n\r\n122896548\r\n\r\nGAD MONTAGEM E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n122959795\r\n\r\nGALLAS SOFTWARE E INTERNET LTDA \r\n\r\n122923316\r\n\r\nGB 9 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122944569\r\n\r\nGEMINI EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n122676190\r\n\r\nGEOREFERENCIAL INTELIGENCIA CARTOGRAFICA E MAPEAMENTO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122771613\r\n\r\nGESTAO DE OBRAS E PROJETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n122858654\r\n\r\nGESTAO DE OBRAS E PROJETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n122646894\r\n\r\nGIF SAMBAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122051017\r\n\r\nGIFT JEANS ITAIPAVA EIRELI ME \r\n\r\n122961293\r\n\r\nGILBERTO MUNIZ PINTO \r\n\r\n122915712\r\n\r\nGILMAR DE OLIVEIRA MORAES \r\n\r\n122134117\r\n\r\nGLAUCEA SOARES CASTRO FLORES \r\n\r\n122868684\r\n\r\nGLUCK SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122963199\r\n\r\nGOLDEN TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122824504\r\n\r\nGONCALVES E VALVERDE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122960718\r\n\r\nGONDWANA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122822730\r\n\r\nGOTTIN COMERCIO E SERVICOS EM JOIAS LTDA \r\n\r\n122807510\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n122965876\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA SAO CRISTOVAO IMPERIAL LTDA \r\n\r\n122892674\r\n\r\nGRAFICA VALMAR LTDA EPP \r\n\r\n122880447\r\n\r\nGRAFICA VALMAR LTDA EPP \r\n\r\n122947053\r\n\r\nGRAVADORA MACEDONIA LTDA ME \r\n\r\n122708954\r\n\r\nGUANAUTO BARRA VEICULOS S/A \r\n\r\n122708920\r\n\r\nGUANAUTO VEICULOS S/A \r\n\r\n122935381\r\n\r\nGUARARAPES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122953916\r\n\r\nGUEDES E CAPPELLO EXTRACAO MINERAL LTDA ME \r\n\r\n122928466\r\n\r\nGUGA SABATIE 2013 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122980654\r\n\r\nGUILHERME PECANHA DOS SANTOS \r\n\r\n122881303\r\n\r\nGURUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122892305\r\n\r\nGW TAVARES DE FRANCA COMERCIO DE AGUAS ME \r\n\r\n122959760\r\n\r\nGX INTERNET E WEB HOSTING SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122735943\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122822293\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122953460\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122984056\r\n\r\nHARA SPA CONEXAO AO BEM ESTAR S/A \r\n\r\n122984706\r\n\r\nHARULANDIA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n122879155\r\n\r\nHEALTH'S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n112570127\r\n\r\nHELENO MAZZONI CAROLLO \r\n\r\n120921286\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n113852991\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n114314560\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n120166585\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n122091639\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n122862635\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n122862678\r\n\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n122518764\r\n\r\nHNH FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n122518845\r\n\r\nHNH FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n122985583\r\n\r\nHOME DIET NUTRICIONAIS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122966457\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n122982207\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n122783166\r\n\r\nHUDSON RANGEL DA SILVEIRA \r\n\r\n122957423\r\n\r\nI2DE MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122985699\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n122985800\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n122399374\r\n\r\nIDEAL COMERCIO DE COUROS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122947355\r\n\r\nIMPORTADORA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS TEREZA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122978951\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n122468589\r\n\r\nINDUSTRIAS MUSTAD LTDA \r\n\r\n122301161\r\n\r\nINDUSTRIAS MUSTAD LTDA \r\n\r\n122431901\r\n\r\nINDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S A \r\n\r\n122958934\r\n\r\nINFO NOVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122960360\r\n\r\nINOVA RIO SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n122983602\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122983645\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122952960\r\n\r\nIRMAOS PORTO & CIA LTDA \r\n\r\n122469658\r\n\r\nIT FASHION ITABORAI COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122933184\r\n\r\nITAFIRE COMERCIO E INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122534654\r\n\r\nIZAURA LANA VIEIRA BARBOSA 10318158728 ME \r\n\r\n122950364\r\n\r\nJ A R SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n122931980\r\n\r\nJ F SANTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122935772\r\n\r\nJ G WAL FACCAO LTDA ME \r\n\r\n122735110\r\n\r\nJ H PALHANO RECICLAGEM ME \r\n\r\n122933249\r\n\r\nJ K AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122879066\r\n\r\nJ M & A CRED CONSTRUCAO COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n122940164\r\n\r\nJ R O PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n122897463\r\n\r\nJ R RECUPERADORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122951514\r\n\r\nJ S A CONSERVACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122937155\r\n\r\nJ S YOUNGEST COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122948602\r\n\r\nJAC COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n122754638\r\n\r\nJACQUELINE LIMA DE SOUSA MELO \r\n\r\n122823346\r\n\r\nJAH INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n122861809\r\n\r\nJAMM BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122978196\r\n\r\nJANETE VITOR DA SILVA MARQUES \r\n\r\n122840771\r\n\r\nJAPINHA BRASIL X SUSHIBAR LTDA \r\n\r\n122963652\r\n\r\nJARDIM UBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122684079\r\n\r\nJBC SIMOES VESTUARIOS ME \r\n\r\n122959248\r\n\r\nJBI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122800311\r\n\r\nJC 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122913728\r\n\r\nJERONIMO DAMASCENO SILVA ME \r\n\r\n122942884\r\n\r\nJESSICA DA ROCHA REIS ME \r\n\r\n122962400\r\n\r\nJFA PRESTADORA E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122963083\r\n\r\nJJ MIX ACESSORIOS & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122314190\r\n\r\nJMC CONSTRUCOES DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n120366436\r\n\r\nJOAO GERALDO E ARANTES FILHO ASSESSORIA ME \r\n\r\n122957520\r\n\r\nJORGE CHRISTIANES SOARES \r\n\r\n122808533\r\n\r\nJOSE ACACIO TEIXEIRA \r\n\r\n122959663\r\n\r\nJOSE LUIZ DIAS LUPARELLI \r\n\r\n122964756\r\n\r\nJOSE VALDEMAR ROBERTO \r\n\r\n122735668\r\n\r\nJOY JOIAS COMERCIO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122983297\r\n\r\nJUAREZ SEVERINO DA SILVA \r\n\r\n122899644\r\n\r\nJULIA PERES GUIMARAES \r\n\r\n122965990\r\n\r\nJURUA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122957849\r\n\r\nKASSIUS MOVEIS DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122982673\r\n\r\nKATIANE COSTA DINIZ \r\n\r\n122917049\r\n\r\nKIN BOX LTDA ME \r\n\r\n122910354\r\n\r\nKINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122860365\r\n\r\nKL FRAN PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122691652\r\n\r\nKMC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122930525\r\n\r\nKNI 2 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122809394\r\n\r\nKOLB MOVEIS E UTENSILIOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n122898273\r\n\r\nL ANTONIO DE O COSTA ME \r\n\r\n122463307\r\n\r\nL C DELTA SEGURANCA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122863836\r\n\r\nL C INSPECOES TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n122706277\r\n\r\nL C SIQUEIRA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n122935373\r\n\r\nLEO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122864336\r\n\r\nLEONARDO CAMARATTA SISTEMA DE ENSINO EIRELI ME \r\n\r\n122438710\r\n\r\nLEONARDO LATINI VOGAS \r\n\r\n122856414\r\n\r\nLEVADA DA BRECA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122977351\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122922220\r\n\r\nLIVIA CARDOSO DE ALMEIDA \r\n\r\n122953290\r\n\r\nLIVIA COUTINHO LEME \r\n\r\n122964829\r\n\r\nLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122732707\r\n\r\nLM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122965930\r\n\r\nLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122963229\r\n\r\nLOCALIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122979141\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n122425820\r\n\r\nLOJAS ICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122683439\r\n\r\nLOJAS ICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122872096\r\n\r\nLOTERIA H NETO LTDA ME \r\n\r\n122889274\r\n\r\nLOTERICA LINHARES LTDA ME \r\n\r\n122958691\r\n\r\nLOTUS COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122772091\r\n\r\nLOTUS OFFSHORE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122097947\r\n\r\nLUCAS DESING LTDA ME \r\n\r\n122978145\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA CAMPOS \r\n\r\n122695453\r\n\r\nLUCINEA DE AGUIAR QUARESMA \r\n\r\n122860497\r\n\r\nLUGAR ARQUITETURA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122915640\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FERNANDES GONCALVES \r\n\r\n122956958\r\n\r\nLUNA & REBECA PLANTAS E JARDINS LTDA EPP \r\n\r\n122983939\r\n\r\nM & V COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122548531\r\n\r\nM D S JEZUZ COMERCIO E SERVICOS EM TELECOM ME \r\n\r\n122872983\r\n\r\nM H F I DO VALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122605993\r\n\r\nM L UNDER CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122963482\r\n\r\nM. V. DA SILVA BARBOSA BRINQUEDOS ME \r\n\r\n122966678\r\n\r\nMACMANIA TECNOLOGIA EM EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122984528\r\n\r\nMADEIREIRA XINGU DE CABO FRIO LTDA EPP \r\n\r\n122714270\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n122939948\r\n\r\nMAHEPANO ROUPAS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122979109\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n122835859\r\n\r\nMANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122985931\r\n\r\nMANIA DE PRAIA & GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n122980794\r\n\r\nMANIPULANDO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122953746\r\n\r\nMANTENGE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n122946634\r\n\r\nMAP DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n122978889\r\n\r\nMARCENARIA PAGANOTTI LTDA ME \r\n\r\n122887760\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA ME \r\n\r\n122980620\r\n\r\nMARCOS & MONICA CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122962877\r\n\r\nMARIA DA NATIVIDADE SOUSA \r\n\r\n122286510\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n122756371\r\n\r\nMARIA DAS DORES BRAGA GOMES COMERCIO DE SOUVENIRES BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME \r\n\r\n122960025\r\n\r\nMARIA TEREZA FERNANDES MEDINA \r\n\r\n122957733\r\n\r\nMARIE GRACE COLORACAO E CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122937600\r\n\r\nMARINS REPAROS E CONSTRUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122940032\r\n\r\nMARJHED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122555201\r\n\r\nMARKAVITAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122912241\r\n\r\nMARLI DA SILVA CAROLINO \r\n\r\n122932560\r\n\r\nMAURY P M SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122549554\r\n\r\nMAYARA NOGUEIRA VIEIRA SERVICOS DE AUTO SOCORRO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n122983106\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122983459\r\n\r\nMEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122966201\r\n\r\nMEG RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122943031\r\n\r\nMEGAPERFIL ELETROCALHAS E PERFILADOS LTDA \r\n\r\n122917359\r\n\r\nMENDES 373 CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122957024\r\n\r\nMENDONCA E MOCO SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122960319\r\n\r\nMERCADINHO AMIGOS FIEIS LTDA \r\n\r\n122959507\r\n\r\nMERCADO DIBAIRRO LTDA \r\n\r\n122813065\r\n\r\nMERCADO GUELER LTDA ME \r\n\r\n122935004\r\n\r\nMERCADO MAIS BARATO LTDA ME \r\n\r\n122853032\r\n\r\nMERCEARIA DO BLACK LTDA ME \r\n\r\n122963377\r\n\r\nMEYY COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122144260\r\n\r\nMF INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122747771\r\n\r\nMG5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122666917\r\n\r\nMIDC APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122950860\r\n\r\nMIL BICHOS RACOES LTDA ME \r\n\r\n122774175\r\n\r\nMIL BICHOS RACOES LTDA ME \r\n\r\n122985451\r\n\r\nMINERACAO PARAGOMINAS S A \r\n\r\n122964047\r\n\r\nMINERACAO SERRA DA CANGA LTDA \r\n\r\n122964179\r\n\r\nMINERACAO SERRA DA CANGA LTDA \r\n\r\n122964225\r\n\r\nMINERACAO SERRA DA CANGA LTDA \r\n\r\n122896653\r\n\r\nMINI MERCADO DUARTE LTDA ME \r\n\r\n122909658\r\n\r\nMIRNA MARIA DE LIMA SOUZA \r\n\r\n122946499\r\n\r\nMLAC CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122960106\r\n\r\nMOTOLOCO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122868145\r\n\r\nMRF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122957466\r\n\r\nMT TITA EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122817338\r\n\r\nMYRIAN TRANCOSO DAHER \r\n\r\n122934890\r\n\r\nN A DA SILVA FORNECEDORA ME \r\n\r\n122976410\r\n\r\nN T PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122429850\r\n\r\nNACIONAL GONCALENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122960270\r\n\r\nNADJA YARA FONSECA RAPONE ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ME ME \r\n\r\n122961242\r\n\r\nNEW CAR SERVICE AUTOMOTIVE EIRELI \r\n\r\n122896220\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n122917286\r\n\r\nNEW PARK ESTACIONAMENTO LANCHONETE E LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n122818040\r\n\r\nNIT A SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122871294\r\n\r\nNL MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n122853237\r\n\r\nNOBI ARQUITETURA + DESIGN SERVICOS LTDA \r\n\r\n122962923\r\n\r\nNOSSO BAR G4 JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122907175\r\n\r\nNOVA ARCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122965248\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A \r\n\r\n122965191\r\n\r\nNOVA CASAS BAHIA S/A \r\n\r\n122964900\r\n\r\nNOVA OESTE POSTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122959612\r\n\r\nNOVOS NEGOCIOS PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122978404\r\n\r\nNSM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS SIMPLES LTDA \r\n\r\n122532996\r\n\r\nNUNES & BELLEZ LTDA ME \r\n\r\n122862066\r\n\r\nNVJ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE IMUNIZACAO LTDA \r\n\r\n122975944\r\n\r\nO C T DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n122962818\r\n\r\nO RUSSO DAS BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n122895045\r\n\r\nODF RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n122953509\r\n\r\nOFICINA DE TORNO BEIRA LINHA EIRELI ME \r\n\r\n122680979\r\n\r\nOLIGOPOLIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122800907\r\n\r\nOLIVEIRA E GRACIANI PADARIA LTDA ME \r\n\r\n122670094\r\n\r\nONIPLA ARTIGOS DE CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n122497660\r\n\r\nONIPLA ARTIGOS DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122527534\r\n\r\nORTO SUL CLINICA LTDA \r\n\r\n122894324\r\n\r\nOSMAG RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122896939\r\n\r\nOSMAR NOVAES SILVA \r\n\r\n122521676\r\n\r\nOXYSPORTS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122916506\r\n\r\nP DE ALMEIDA OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122232763\r\n\r\nP R A DE GOIS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122948505\r\n\r\nP R MOREIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122935985\r\n\r\nP S MELO LANDIM COLCHOES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122909178\r\n\r\nP. R. M. DE MELO TRANSPORTE ME \r\n\r\n122956419\r\n\r\nPABLO CRUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n122918860\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DA FAMILIA E CIA LTDA ME \r\n\r\n122936620\r\n\r\nPAO DO PORTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122960394\r\n\r\nPAPELARIA DA CIDADE LTDA EPP \r\n\r\n122946049\r\n\r\nPASTELARIA E RESTAURANTE POPULAR LTDA ME \r\n\r\n122777735\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA SERVICOS DE INSPECOES ME \r\n\r\n122911741\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DA SILVA \r\n\r\n122874846\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA \r\n\r\n122811186\r\n\r\nPCMBB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122795830\r\n\r\nPEACECAPS TRANSPORTE LOCACAO E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n122923219\r\n\r\nPEDRAS REAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122944038\r\n\r\nPEDRO PAULO CONCEICAO DO ROSARIO \r\n\r\n122888880\r\n\r\nPENSAO DELICIA S LTDA ME \r\n\r\n122980700\r\n\r\nPEREIRA FALQUER COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122956168\r\n\r\nPERFUMANIA DE ALCANTARA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122783280\r\n\r\nPERFUMANIA DE ALCANTARA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122980808\r\n\r\nPERFUME DE JASMIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122617525\r\n\r\nPESO CERTO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122975979\r\n\r\nPESTANA E PESTANA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122958985\r\n\r\nPET SHOP MERCADAO DA PENHA LTDA \r\n\r\n122966538\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122964144\r\n\r\nPIABECAR COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122984684\r\n\r\nPICA PAU MADEIRAS DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n122958241\r\n\r\nPING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122659236\r\n\r\nPINHEIRO MOREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122957156\r\n\r\nPIRAMIDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122818849\r\n\r\nPIZARB JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122956664\r\n\r\nPOGGENPOHL MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n122921674\r\n\r\nPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122399226\r\n\r\nPORTO E FIGUEIREDO DISTRIBUIDORA DE CARNES E MERCADO LTDA ME \r\n\r\n122896289\r\n\r\nPORTOBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122198549\r\n\r\nPOSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122980573\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS SHALLON LTDA ME \r\n\r\n121821803\r\n\r\nPOSTO DIVISA LTDA \r\n\r\n122979206\r\n\r\nPREDIALL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122975758\r\n\r\nPRET A MANGER ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122965604\r\n\r\nPRINCIPADO DE ANDORRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122961579\r\n\r\nPRO LAUDO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S A \r\n\r\n122400089\r\n\r\nPRODISA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122865340\r\n\r\nPROTECT COMERCIO E SERVICOS 145 DE IMPERMEABILIZACOES LTDA ME \r\n\r\n122934431\r\n\r\nPROVENCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122896467\r\n\r\nPRP RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122951182\r\n\r\nPRYNDECA FASHION MIX LTDA ME \r\n\r\n122960211\r\n\r\nPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122699130\r\n\r\nQUARTIER GOURMET CANTINA LTDA ME \r\n\r\n122956800\r\n\r\nR & C LOTERICA SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n122881524\r\n\r\nR G EQUILIBRIO ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n122948572\r\n\r\nR M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS DE ACABAMENTOS ME \r\n\r\n122962885\r\n\r\nR M MOREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122825691\r\n\r\nR PAES DE OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES BALAS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n122907450\r\n\r\nRAFAEL VICTOR T PINHEIRO AUTOMACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n122947630\r\n\r\nRAPHAEL CAETANO SCHOR VITA \r\n\r\n122907728\r\n\r\nRAPHAEL COELHO PEIXOTO \r\n\r\n122923685\r\n\r\nRAPHAELLA LIMA CINELLI \r\n\r\n122878035\r\n\r\nRAR2012 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122863623\r\n\r\nRB BELEZA MASCULINA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122170105\r\n\r\nRBC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA ESTETICA E MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n122953568\r\n\r\nRBSILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122961633\r\n\r\nREABILITA FISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122841700\r\n\r\nREJANE MEIRELLES SILVEIRA \r\n\r\n122976991\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA MORAES \r\n\r\n122959744\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n122961307\r\n\r\nRESTAURANTE GA182 LTDA \r\n\r\n122984579\r\n\r\nRESULTADO CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n122958640\r\n\r\nRETIS DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122684966\r\n\r\nRH ELETRONICA E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122391411\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n122773098\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n122821580\r\n\r\nRIO ES SOFTWARE LTDA \r\n\r\n122986865\r\n\r\nRKJ INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122986849\r\n\r\nRKVEGA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122957458\r\n\r\nRLP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122957490\r\n\r\nRLP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122886119\r\n\r\nROBERTA DA CRUZ PACHECO \r\n\r\n122961471\r\n\r\nRODOVIARIO REPUBLICA LTDA ME \r\n\r\n122955986\r\n\r\nRODRIGO BARRETO PIRES \r\n\r\n122980590\r\n\r\nRODRIGUES E RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122959930\r\n\r\nROGER LAVAJATO PENHA LTDA ME \r\n\r\n122896980\r\n\r\nROGERIO XAVIER DA COSTA \r\n\r\n122960297\r\n\r\nROSA THOMPSON CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n122959817\r\n\r\nROSANGELA LIMA LITTERIO \r\n\r\n122953061\r\n\r\nROSELI DA SILVA SA \r\n\r\n122898230\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS MONTEIRO SILVA \r\n\r\n122845978\r\n\r\nRR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122918584\r\n\r\nRRAN BRAZIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122979192\r\n\r\nRS2 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122916751\r\n\r\nRUTH L CAMPOS ME \r\n\r\n122909518\r\n\r\nRVP SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122802667\r\n\r\nS A L BRITO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122085817\r\n\r\nSABORE D'TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122700589\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122956834\r\n\r\nSAFE TANK SOLUCOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122985370\r\n\r\nSALA LIMPA SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n122134273\r\n\r\nSALTO SETE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122864360\r\n\r\nSALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122959019\r\n\r\nSAMANTHA PRODUCTIONS ARTISTICA CULTURAL E CINEMATOGRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n122792475\r\n\r\nSANPER EXPRESS SERVICOS DE MALOTE EIRELI ME \r\n\r\n122949552\r\n\r\nSARA NOSSA TERRA DE VOLTA REDONDA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122955730\r\n\r\nSAUDE E CIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122913159\r\n\r\nSEMATEC SERVICOS DE MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n122822641\r\n\r\nSERGIO MURILO MATOS MELO \r\n\r\n122931173\r\n\r\nSERRA GAUCHA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122948068\r\n\r\nSERRALHERIA E CALDEIRARIA SOUZA E HERMES LTDA ME \r\n\r\n121122964\r\n\r\nSERVICOS TURISTICOS IBARRA LTDA \r\n\r\n122686667\r\n\r\nSEVEN SEAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122952812\r\n\r\nSIMONI PAVANI DE SOUZA MARQUES \r\n\r\n122894391\r\n\r\nSND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n122956931\r\n\r\nSOFIA DECOR COMERCIO & PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122851919\r\n\r\nSOL TV COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122959299\r\n\r\nSOLANGE BERRIEL BRAGA DE SOUZA \r\n\r\n122907558\r\n\r\nSOMUS VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122983114\r\n\r\nSOUZA E BASILIO MINI PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122965523\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122965540\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122965671\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122965698\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122965590\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122965655\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122951131\r\n\r\nSPE MEGA RIO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122976460\r\n\r\nSPR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n122959779\r\n\r\nSPRINT SIGN COMUNICACAO VISUAL E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n122959280\r\n\r\nSS COUTINHO BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n122880366\r\n\r\nSTAR BROKER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122960408\r\n\r\nSTAR GLASS COMERCIO DE VIDROS & ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n122960874\r\n\r\nSTART UP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122851439\r\n\r\nSTELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122950372\r\n\r\nSTILLO DESIGN DECORACAO DE INTERIORES EIRELI ME \r\n\r\n122894367\r\n\r\nSTOCK FRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122984129\r\n\r\nSTUDIO LIVY SALAO DE CABELEIREIROS E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122966210\r\n\r\nSUDOESTE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122535871\r\n\r\nSUMMER SURF WEAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122872134\r\n\r\nSUNSET CAR MECANICA DE AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122966228\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122938224\r\n\r\nSUPERMERCADO ARARENDA LTDA ME \r\n\r\n122938178\r\n\r\nSUPERMERCADO SANTANA LTDA ME \r\n\r\n122947401\r\n\r\nSURFMAR COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA ME \r\n\r\n122979320\r\n\r\nT A AUTOMOVEIS 1081 LTDA ME \r\n\r\n122809416\r\n\r\nT R DA SILVA BAR E PENSAO ME \r\n\r\n122862430\r\n\r\nTEEWE SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122978102\r\n\r\nTELECOM BR SERVICOS DE TELEPESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n122978137\r\n\r\nTELESYSTEM COMUNICACAO E TELEPESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n122234014\r\n\r\nTENDA 40 GRAUS EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122966279\r\n\r\nTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122962788\r\n\r\nTHAIS CECILIA POVOAS SEIXAS \r\n\r\n122950445\r\n\r\nTHE ONE CORPORATION PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122986890\r\n\r\nTHK PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122428706\r\n\r\nTOP CAR COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122959825\r\n\r\nTORRE TEC CONSULTORIA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122860934\r\n\r\nTRADE TECHNICIAN MONTAGEM E MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122958802\r\n\r\nTRANS ROQUE TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n122960505\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA \r\n\r\n122708873\r\n\r\nTRANSRIO S/A CAMINHOES ONIBUS E MOTORES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n122958624\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122960173\r\n\r\nTUANE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n122961960\r\n\r\nULTRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122820606\r\n\r\nUNHAS E CIA SALAO DE MANICURE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122978277\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122878809\r\n\r\nUTILIBIS DE BONSUCESSO COMERCIO DE DOCES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122897005\r\n\r\nV6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n122908252\r\n\r\nVALDECIR GUIMARAES DA CRUZ \r\n\r\n122959922\r\n\r\nVANDA MAFRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122964683\r\n\r\nVEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122961811\r\n\r\nVENTIL COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122479343\r\n\r\nVENTO COMERCIO DE BIQUINIS LTDA \r\n\r\n122985460\r\n\r\nVENTURE ACTION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122982223\r\n\r\nVERANTON MODAS LTDA ME \r\n\r\n122082745\r\n\r\nVERMONT CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122957857\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121116808\r\n\r\nVISIONOUT PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121116867\r\n\r\nVISIONOUT PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122886984\r\n\r\nVITAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122895088\r\n\r\nVITALIS MINERAIS E METAIS LTDA \r\n\r\n122872614\r\n\r\nVITOR JUNIOR ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122961846\r\n\r\nVITORIA EM FAMILIA LTDA \r\n\r\n122817079\r\n\r\nVLS BRAVO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n122888804\r\n\r\nVOLTS H2 TEC MANUTENCAO DE COMPUTADORES E COMERCIO VAREJISTA DE ELETROELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122813383\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122513452\r\n\r\nW G PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122699831\r\n\r\nW J DA SERRA BORDADDOS LTDA ME \r\n\r\n122983343\r\n\r\nW PIMENTEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122711076\r\n\r\nW T TOLEDO ME \r\n\r\n122956060\r\n\r\nW15 BAR LTDA ME \r\n\r\n122965256\r\n\r\nWALLACE TEIXEIRA SILVA DE SOUSA \r\n\r\n122669584\r\n\r\nWALTER MARCELO DOS SANTOS \r\n\r\n122728912\r\n\r\nWEBDIVAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122699750\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ D PAULA BORDADOS ME \r\n\r\n122957350\r\n\r\nWILLIANS OLIVEIRA DE SOUZA 03317139773 ME \r\n\r\n122714237\r\n\r\nWILSON SONS OFFSHORE S/A 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122892437\r\n\r\n122952111\r\n\r\n122984285\r\n\r\n122986920\r\n\r\n122948122\r\n\r\n122944763\r\n\r\n122760760\r\n\r\n122962648\r\n\r\n122950070\r\n\r\n122979222\r\n\r\n122958730\r\n\r\n122729900\r\n\r\n122945654\r\n\r\n122302435\r\n\r\n122984293\r\n\r\n122897536\r\n\r\n122080050\r\n\r\n122979184\r\n\r\n122960700\r\n\r\n122862210\r\n\r\n122778340\r\n\r\n122432657\r\n\r\n121778320\r\n\r\n121778282\r\n\r\n122432720\r\n\r\n121911322\r\n\r\n122981090\r\n\r\n122964845\r\n\r\n122976002\r\n\r\n122976045\r\n\r\n122962311\r\n\r\n122755430\r\n\r\n122495179\r\n\r\n122956842\r\n\r\n122879350\r\n\r\n122879252\r\n\r\n122960920\r\n\r\n122139909\r\n\r\n122291689\r\n\r\n122404394\r\n\r\n122980697\r\n\r\n122868277\r\n\r\n122980778\r\n\r\n122936981\r\n\r\n122936922\r\n\r\n122966295\r\n\r\n122936973\r\n\r\n122962605\r\n\r\n122918347\r\n\r\n121810321\r\n\r\n122951123\r\n\r\n122976983\r\n\r\n122462858\r\n\r\n122964667\r\n\r\n122978048\r\n\r\n122957032\r\n\r\n122957172\r\n\r\n122899253\r\n\r\n122980492\r\n\r\n122812590\r\n\r\n122812611\r\n\r\n122812670\r\n\r\n122812743\r\n\r\n122812824\r\n\r\n122812867\r\n\r\n122812883\r\n\r\n122812964\r\n\r\n122813014\r\n\r\n122953274\r\n\r\n122917502\r\n\r\n122930215\r\n\r\n122775392\r\n\r\n121734331\r\n\r\n122962095\r\n\r\n122930258\r\n\r\n122983696\r\n\r\n122963458\r\n\r\n122623754\r\n\r\n120997819\r\n\r\n122852737\r\n\r\n122917057\r\n\r\n122864123\r\n\r\n122979710\r\n\r\n122888499\r\n\r\n122526627\r\n\r\n122965027\r\n\r\n122960343\r\n\r\n122957784\r\n\r\n122982053\r\n\r\n122953592\r\n\r\n122857658\r\n\r\n122560302\r\n\r\n122872444\r\n\r\n122981138\r\n\r\n122939956\r\n\r\n122980948\r\n\r\n122979796\r\n\r\n122965183\r\n\r\n102908427\r\n\r\n122894650\r\n\r\n122951905\r\n\r\n122709659\r\n\r\n122891724\r\n\r\n122956648\r\n\r\n122956672\r\n\r\n122915399\r\n\r\n122916557\r\n\r\n122950763\r\n\r\n122645375\r\n\r\n122645863\r\n\r\n122205022\r\n\r\n122204930\r\n\r\n122961986\r\n\r\n122731662\r\n\r\n122966325\r\n\r\n122192044\r\n\r\n122342844\r\n\r\n122952588\r\n\r\n122962672\r\n\r\n122936639\r\n\r\n122961439\r\n\r\n122961528\r\n\r\n122961536\r\n\r\n122960009\r\n\r\n122964284\r\n\r\n122966252\r\n\r\n122966333\r\n\r\n122862341\r\n\r\n122965086\r\n\r\n122898290\r\n\r\n122951115\r\n\r\n122935691\r\n\r\n122950895\r\n\r\n122731239\r\n\r\n122952006\r\n\r\n122543076\r\n\r\n122983858\r\n\r\n122778251\r\n\r\n122980549\r\n\r\n122912403\r\n\r\n122941357\r\n\r\n122205812\r\n\r\n122944950\r\n\r\n122927150\r\n\r\n122601904\r\n\r\n122963164\r\n\r\n122981103\r\n\r\n122805682\r\n\r\n122957911\r\n\r\n122980514\r\n\r\n122865685\r\n\r\n122976487\r\n\r\n122916409\r\n\r\n122846133\r\n\r\n122951824\r\n\r\n122846060\r\n\r\n122951867\r\n\r\n122687370\r\n\r\n122868404\r\n\r\n122555295\r\n\r\n122979540\r\n\r\n122666321\r\n\r\n122953177\r\n\r\n122918720\r\n\r\n122960793\r\n\r\n122960823\r\n\r\n122285859\r\n\r\n122914511\r\n\r\n122981340\r\n\r\n122932366\r\n\r\n122159454\r\n\r\n122816668\r\n\r\n122916530\r\n\r\n122818644\r\n\r\n122818547\r\n\r\n122818539\r\n\r\n122945727\r\n\r\n122873254\r\n\r\n121976734\r\n\r\n122986490\r\n\r\n122961501\r\n\r\n122894308\r\n\r\n122894073\r\n\r\n122776194\r\n\r\n122961722\r\n\r\n122980530\r\n\r\n122962419\r\n\r\n122951875\r\n\r\n122953711\r\n\r\n122908473\r\n\r\n122082214\r\n\r\n122082265\r\n\r\n122082133\r\n\r\n122434080\r\n\r\n122955358\r\n\r\n122886712\r\n\r\n122930797\r\n\r\n122475020\r\n\r\n122982045\r\n\r\n122984218\r\n\r\n122754980\r\n\r\n122962621\r\n\r\n122979125\r\n\r\n122949498\r\n\r\n122166736\r\n\r\n122983246\r\n\r\n122979214\r\n\r\n122187504\r\n\r\n122982800\r\n\r\n122955927\r\n\r\n122233670\r\n\r\n122605276\r\n\r\n122711513\r\n\r\n122951743\r\n\r\n122960777\r\n\r\n122481976\r\n\r\n122943252\r\n\r\n122954670\r\n\r\n122861647\r\n\r\n122801040\r\n\r\n122793617\r\n\r\n122983335\r\n\r\n122916549\r\n\r\n122965825\r\n\r\n122951336\r\n\r\n122868668\r\n\r\n122964209\r\n\r\n122547896\r\n\r\n121894908\r\n\r\n121919870\r\n\r\n122956826\r\n\r\n122980476\r\n\r\n122951883\r\n\r\n122544390\r\n\r\n122187806\r\n\r\n122039629\r\n\r\n122964438\r\n\r\n122953088\r\n\r\n122963873\r\n\r\n122922050\r\n\r\n122880668\r\n\r\n122956044\r\n\r\n122445708\r\n\r\n122445767\r\n\r\n122404742\r\n\r\n122961080\r\n\r\n122404726\r\n\r\n122965094\r\n\r\n122953576\r\n\r\n122957237\r\n\r\n122936396\r\n\r\n121114830\r\n\r\n121553671\r\n\r\n122961269\r\n\r\n122980859\r\n\r\n122958500\r\n\r\n122922190\r\n\r\n122953169\r\n\r\n122936132\r\n\r\n122956885\r\n\r\n122958950\r\n\r\n122981812\r\n\r\n122961188\r\n\r\n122962940\r\n\r\n122965000\r\n\r\n122437527\r\n\r\n122946219\r\n\r\n122953150\r\n\r\n122981626\r\n\r\n122945204\r\n\r\n122771117\r\n\r\n122928512\r\n\r\n122985265\r\n\r\n122422082\r\n\r\n122422139\r\n\r\n122422198\r\n\r\n122207980\r\n\r\n122208021\r\n\r\n121877043\r\n\r\n121953122\r\n\r\n122980719\r\n\r\n122847369\r\n\r\n122951069\r\n\r\n122930177\r\n\r\n122964373\r\n\r\n122342496\r\n\r\n122436741\r\n\r\n122793552\r\n\r\n122871847\r\n\r\n122801105\r\n\r\n122399552\r\n\r\n122754433\r\n\r\n122783603\r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